RTP Africa / Radio Bantaba
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domingo, 25 de outubro de 2020
Horário de inverno. Relógios atrasam uma hora na próxima madrugada
MadreMedia / Lusa 24 out 2020 11:43
Os relógios vão atrasar 60 minutos na próxima madrugada em Portugal para dar início ao horário de inverno.
Em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira, os relógios deverão ser atrasados uma hora quando for 02:00 de domingo, passando a ser 01:00.
Na Região Autónoma dos Açores, a mudança será feita às 01:00, passando para a 00:00.
A hora legal voltará depois a mudar a 28 de março 2021, para o regime de verão.
O atual regime de mudança da hora é regulado por uma diretiva (lei comunitária) de 2000, que prevê que todos os anos os relógios sejam, respetivamente, adiantados e atrasados uma hora no último domingo de março e no último domingo de outubro, marcando o início e o fim da hora de verão.
GUINEE CONACRY - CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DA UFDG NÚCLEO DA GUINE BISSAU
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DA UFDG ( UNIÃO DAS FORÇAS DEMOCRÁTICAS DA GUINÉ CONAKRY). NÚCLEO DA GUINE BISSAU
Radio Bantaba
Bola Na Bantaba
As recentes nomeações na Federação de Futebol da Guiné Bissau
Um olhar de perto na área de formação de jogadores, nomeadamente as nossas academias de formação.
A Visita do Secretário de Estado da Juventude e dos Desportos as instalações do Sporting Clube de Portugal e a possível futura cooperação nas áreas de formação.
Radio Bantaba
LUSO GUINEENSE DETIDO PELA PJ NA POSSE DE CERCA DE TRÊS QUILOS DE COCAÍNA EM BISSAU
A Polícia Judiciária guineense deteve na noite de sábado no aeroporto internacional Osvaldo Vieira em Bissau, um cidadão Lusoguineense na posse de cerca de três quilogramas de cocaína.
A droga estava sendo transportada dissimuladamente, na cintura do suspeito com destino a Lisboa no voo da TAP.
O homem de 47 anos sob a custódia da PJ é apresentado na segunda-feira (26) ao Ministério Público para legalização da medida de coação.
sábado, 24 de outubro de 2020
Nigeria - Hoodlums Invade Ibadan Senator’s Residence, Cart Away 300 Motorcycles
Some hoodlums in Ibadan, the Oyo State capital, hiding under the #EndSARS protest, broke into the Oluyole Ibadan residence of the representative of the Oyo Central senatorial district in the National Assembly, Senator Teslim Folarin, located at Oluyole Estate, Ibadan, on Saturday.
Native Reporters gathered that the hoodlums shattered the entrance doors and windows of the politician carting away some of his personal effects worth millions of naira.
Folarin stated that no fewer than 300 motorcycles, deep freezers, and food items, which were meant for the empowerment of his constituents, were looted.
He said, “I am relieved because no life was lost.” He, however, did not confirm if the matter had been reported to the police or not.
By: Native Reporters
𝐂𝐔𝐋𝐓𝐔𝐑𝐀 - 𝐀 𝐑𝐄𝐓𝐎𝐌𝐀 𝐃𝐀 𝐄𝐒𝐂𝐎𝐋𝐀 𝐃𝐀 𝐌𝐔́𝐒𝐈𝐂𝐀 𝐒𝐄𝐑𝐀́ 𝐄𝐌 𝐁𝐑𝐄𝐕𝐄 𝐔𝐌𝐀 𝐑𝐄𝐀𝐋𝐈𝐃𝐀𝐃𝐄 𝐍𝐀 𝐆𝐔𝐈𝐍𝐄́ 𝐁𝐈𝐒𝐒𝐀𝐔.
Desde cedo a retoma da Escola da música batizada com o nome de 𝗝𝗼𝘀𝗲́ 𝗖𝗮𝗿𝗹𝗼𝘀 𝗦𝗰𝗵𝘄𝗮𝗿𝘁𝘇, pioneiro da música moderna Guineense, foi definida como uma das prioridades no vasto programa de desenvolvimento adoptado para o sector da cultura guineense. Não foi por acaso que nesta sua primeira deslocação à Portugal, País considerado parceiro privilegiado da República da Guiné Bissau, o Secretário de Estado da Cultura 𝗗𝗿. 𝗙𝗿𝗮𝗰𝗲𝗹𝗶𝗻𝗼 𝗖𝘂𝗻𝗵𝗮, falou da necessidade dos parceiros apoiarem o processo em curso da retoma da referida Escola.
Esta preocupação foi levantada em Lisboa como em Guimarães, nos seus encontros de trabalho com as autoridades políticas Portuguesas ligadas ao sector da cultura.
Lisboa, 23 de outubro de 2020.
Guiné-Conaky: Cellou Dalein nega resultados eleitorais e vai ao Tribunal
CONAKRY- A reação da União das Forças Democráticas da Guiné era esperada. Sem surpresa, o partido de Cellou Dalein Diallo contestou os resultados da eleição presidencial proclamados pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), que declarou Alpha Condé vencedor logo à primeira volta.
A União das Forças Democráticas da Guiné (UFDG) informa que será interposto um recurso no Tribunal Constitucional, com os “elementos de prova”.
De acordo com os resultados provisórios, Alpha Condé venceu as eleições de 18 de outubro com 59,49% dos votos contra 33,50% dos votos de Cellou Dalein Diallo.
“São resultados que não aceitamos e que contestamos. Iremos desafiá-los com provas de apoio ao nível do Tribunal Constitucional. Portanto, o procedimento continua de acordo com o Código Eleitoral. Ainda temos alguns dias para entrar com o nosso recurso no Tribunal Constitucional. Isso é o que vamos fazer com as provas que temos ”, disse Aliou Condé, esperando que o “ Tribunal restitua nossos direitos ”.
Por Africaguinee
Alpha Condé vence presidenciais na Guiné-Conacri com 59% dos votos
O Presidente cessante da Guiné-Conacri, Alpha Condé, venceu as eleições presidenciais do passado domingo com 59,4% dos votos, conseguindo assim um controverso terceiro mandato, anunciou hoje a comissão eleitoral.
O seu principal adversário, Cellou Dalein Diallo, que se declarou vencedor das presidenciais antes da divulgação dos resultados, obteve 33,5 dos votos, segundo a mesma comissão.
Condé, 82 anos, foi o primeiro chefe de Estado eleito democraticamente em 2010, após décadas de regimes autoritários na Guiné-Conacri, país vizinho da Guiné-Bissau.
Durante um referendo em março, muito contestado, fez aprovar uma nova Constituição e considerou que o novo texto lhe permitia voltar a concorrer a um terceiro mandato. Os adversários denunciaram um "golpe de Estado constitucional".
Segundo a oposição, pelo menos 90 pessoas morreram no último ano devido a incidentes durante manifestações contra uma nova candidatura de Condé.
A violência pós-eleitoral causou pelo menos uma dezena de mortes.
A Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) tem vindo a divulgar os resultados de forma gradual desde terça-feira. Na noite de quinta-feira, anunciou os resultados provisórios de 37 dos 38 círculos eleitorais nacionais atribuindo a Condé mais de 2,4 milhões de votos dos 3,9 milhões de votos registados, o dobro dos conquistados por Diallo (1,2 milhões de votos).
Os opositores acusam o Governo de estar envolvido numa fraude, enquanto o executivo e os apoiantes de Condé asseguram que o processo eleitoral foi realizado de forma segura e responsabilizam Diallo pela instabilidade social na Guiné-Conacri por se ter autoproclamado na segunda-feira vencedor das eleições.
Diallo, 68 anos, foi derrotado por Condé nas presidenciais de 2010 e de 2015, tendo proclamado a sua vitória na segunda-feira com base nos dados recolhidos pelos seus partidários nas assembleias de voto, alegando não confiar na independência da comissão eleitoral e do Tribunal Constitucional. Indicou ter obtido 53% dos votos.
PAL (JYO/SMM) // VM
Sleeping Giant | Soviet flying vessel EKRANOPLAN filmed lying along Caspian coast
The one-of-a-kind, 400-ton Soviet ekranoplan was spotted along the Caspian seashore in the republic of Dagestan, where a military-themed Patriot Park is set for construction.
By: RT
Angola - Reportagem 3 Anos de Governação de João Lourenço
Por Camunda News
Em três anos, quem mudou mais, o Presidente ou o país?
A Camunda News apresenta um longo trabalho sobre os três anos de presidência de João Lourenço. O Presidente para "uma nova era", "o reformista", "o Presidente para o desenvolvimento", enfim, um Presidente que pessoalizou a esperança. Três anos depois, onde está o Presidente, e como estão os angolanos.
Desde o discurso inaugural, programático e denso, até ao último discurso do Estado da Nação, controverso e pleno de incorrecções, o Presidente João Lourenço mudou. Da abertura inicial, do "trabalho de campo" frequentes, com conferências de imprensa colectivas, evidenciando abertura interna e, principalmente, com uma grande aposta na política externa, resta muito pouco. Acentuado pela pandemia da covid-19, que assolou o mundo, em Angola o Titular do Poder Executivo foi-se fechando no palácio da Colina de São José, aparecendo aqui e ali em inaugurações de hospitais ou fábricas, não numa atitude de proximidade com os cidadãos, mas numa clara atitude de campanha. Aliás, a comunicação do Presidente tem sido mais de propaganda do que de informação, e foi num discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas que o Presidente disse ao mundo e lamentou aos angolanos que os recursos para o desenvolvimento do país estavam a ser desviados para o combate à pandemia.
E foi sobre tudo isto e muito mais que falaram também os convidados de um recente debate promovido pela Camunda News sobre os três anos de Presidência de João Lourenço, depoimentos que incluímos num longo documentário onde fazemos a análise, passo a passo, dos primeiros três anos daquele que se supõe que será o primeiro mandato de João Lourenço
A Saúde, Educação, Economia, combate à corrupção e a transição no país e no partido - de José Eduardo dos Santos para João Lourenço - de tudo isto falamos, num documentário que vai querer ver de princípio ao fim, de fio a pavio. E no final, queremos a sua resposta à pergunta que colocamos: em três anos, quem mudou mais, o Presidente ou o País?
DICAS DE CULINÁRIA - Queimou o arroz? Recupere o sabor com este truque (precisa de pão!)
POR NOTÍCIAS AO MINUTO
É simples.
Que atire a primeira pedra quem nunca se esqueceu do arroz a cozer e quando abriu a panela sentiu um horrível cheiro a queimado... uma pequena 'tragédia' culinária que acontece até aos grandes cozinheiros. Todavia, e conforme explica um artigo publicado no jornal Metro, não tem de deitar o arroz queimado para o lixo.
Só precisa de uma fatia de pão para salvar o arroz. Sim, leu bem.
Basta colocar a fatia no meio e tapar a panela durante cinco minutos. Desta forma o pão irá absorver o sabor queimado do arroz.
Voilà, desfrute de uma maravilhosa pratada de arroz!
A Ministra dos Negócios E. e comunidades regressou esta tarde à Bissau proveniente de Marrocos
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e comunidades regressou esta tarde à Bissau proveniente de Marrocos.
Falando no aeroporto de Bissau, Suzi Carla Barbosa destaca a importância de Marrocos no âmbito das novas perspectivas da diplomacia económica do país.
Aliu Cande RTB Bissau
Guiné-Bissau acompanha com "preocupação" situação na Guiné-Conacri
O Presidente da Guiné-Bissau disse sexta-feira que está a acompanhar com "atenção" e "preocupação" a Guiné-Conacri, que realizou domingo eleições presidenciais, e onde desde segunda-feira há registo de confrontos com vítimas mortais.
"Estamos a acompanhar com atenção e preocupação. A Guiné-Conacri está numa situação muito delicada. Nós passámos por essa situação. Mas também ouvi que a única entidade, instituição, na Guiné-Conacri que se pode pronunciar sobre eleições é a Comissão Nacional de Eleições, outros tiveram outro entendimento em relação à Guiné-Bissau", afirmou Umaro Sissoco Embaló.
O Presidente guineense falava aos jornalistas no final do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Bissau.
"Como quando a Comissão Nacional de Eleições se pronunciou e disseram, incluindo o Presidente da Guiné-Conacri, que devia ser o Tribunal. Hoje, lá é a Comissão Nacional", afirmou.
Questionado sobre uma entrevista dada pelo ministro do Interior da Guiné-Conacri, Damantang Albert Camará, que disse estar a seguir uma pista relativa à entrada de armas no país através da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou tratar-se de "fake news" (notícias falsas).
"Isso é 'fake news'. Internamente temos problemas de armas, como é que vamos introduzir armas na Guiné-Conacri?", questionou.
"As pessoas têm de compreender que o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló não é um Presidente assassino, nem um Presidente da desordem. Nós lutamos para voltar a fazer parte do concerto das Nações e a Guiné-Bissau não vai associar-se a nada que possa desestabilizar outro país", salientou.
Vários confrontos entre apoiantes do candidato Celo Dalein Diallo e as forças de seguranças eclodiram segunda-feira em Conacri e em várias cidades da Guiné-Conacri, depois de aquele candidato se ter declarado vencedor das eleições presidenciais e quando a Comissão Nacional de Eleições Independentes ainda não apurou os votos em todo o país.
Num comunicado divulgado sexta-feira à imprensa, a Human Rights Watch (HRW) refere-se que as forças de segurança da Guiné-Conacri mataram pelo menos oito pessoas, incluindo três crianças, durante manifestações em Conacri, desde domingo, e que dezenas de outras pessoas ficaram feridas.
A organização referiu também que tem havido interrupções no fornecimento de Internet em todo o país, o que está a dificultar a jornalistas e ativistas dos direitos humanos nacionais e estrangeiros acompanhar a situação.
"As forças de segurança na Guiné-Conacri devem responder aos protestos com moderação. A repressão contínua pode inflamar uma situação já de si tensa que pode ter repercussões desastrosas. Os responsáveis pelo uso de força letal excessiva ou desnecessária durante os protestos desta semana devem ser investigados e responsabilizados", defendeu a vice-diretora para África da Human Rights Watch, Ida Sawyer.
Sawyer pediu também às autoridades que restaurem "imediatamente o acesso à Internet, para que as pessoas possam comunicar, obter informações e relatar os acontecimentos que estão a ocorrer".
CABO VERDE - Jovens cabo-verdianos transformam toneladas de óleo usado em sabão
Por LUSA
Depois da fritura, o óleo usado sai da cozinha para as mãos de dois jovens cabo-verdianos, que, de forma artesanal, já transformaram 7,5 toneladas desse resíduo em sabão e detergente, e que esperam tornar a Biodosa na maior empresa ecológica do país.
Alex Mascarenhas e Deritson de Pina terminaram a licenciatura em Engenharia Química e Biológica na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) em inícios de 2018 e não perderam tempo em colocar em prática os ensinamentos dos anos do curso, designadamente os princípios da reciclagem, que são os quatro 'R': reciclar, reduzir, reutilizar e recuperar.
E nas pesquisas do mercado, já com intenção de criar a própria empresa, constataram que Cabo Verde é um país "ecologicamente fraco", com muitos resíduos, como plástico e papel, em que a solução é queima ou depósito em aterro sanitário, disse à agência Lusa Deritson de Pina.
E há também o óleo de cozinha usado, que é ainda mais poluente, tendo os jovens encontrado aí o "ponto forte" para criar a Biodosa, empresa que durante o resto de 2018 funcionou de forma experimental, à procura de apoios e realização de estudos, fez o registo em janeiro de 2019 e começou a atividade oficialmente no mês seguinte.
Segundo Deritson de Pina, 26 anos, havia muitas soluções para a reciclagem do óleo de cozinha usado, como produção de velas, óleo de engrenagem, combustível, mas "o caminho mais fácil" foi a sua transformação em sabão e detergente, dois produtos ecológicos e biodegradáveis.
E o trabalho no terreno começou com os principais restaurantes da cidade da Praia, com apresentação do projeto e recolha dos óleos usados para reciclagem, num processo artesanal, que acontece na casa do outro sócio da empresa, Alex Mascarenhas.
Para chegar ao sabão e detergente, o óleo passa por várias etapas, desde a filtração e decantação, para expelir todos os resíduos, seguindo depois o tratamento para retirar o cheiro e a cor preta, descreveu Deritson de Pina.
"Depois iniciamos o processo de produção, colocamos numa bandeja durante 24 horas para secar, cortamos e damos o acabamento para chegar às lojas", referiu um dos sócios da Biodosa, que usa ainda a soda cáustica, uma base forte para ajudar o óleo a transformar-se em sabão, e as essências naturais são de eucalipto, limão e lavanda.
"O processo é todo artesanal, mas a nossa ideia é ser a maior empresa ecológica de Cabo Verde, ter máquinas, entre outros, e o nosso próprio espaço", perspetivou o engenheiro químico, para quem o facto de ainda estarem instalados em casa de um dos sócios ajuda a reduzir algumas despesas, mas é diferente de instalações próprias.
Os primeiros 'ensaios' dos produtos foram feitos precisamente com os moradores de Eugénio Lima, onde têm a instalação provisória, que após usarem o sabão deram-lhe o nome de Rendosa, pelo facto de durar por muito tempo.
Em menos de três anos de funcionamento, os jovens já recolheram cerca de nove mil litros de óleo em restaurante e particulares na cidade da Praia, dos quais reciclaram perto de 7,5 toneladas, evitando que esse resíduo chegue à natureza ou aos canos de esgoto.
Por mês, a Biodosa produz em média 1.500 sabões de barra e vende também uma média de 1.000, a um preço de 40 escudos (0,36 cêntimos do euro) na fábrica e 30 escudos (0,27 cêntimos do euro) para os revendedores, segundo Deritson de Pina.
Apesar de já ter vários clientes, entre eles os principais minimercados da Praia, o sócio da empresa salientou que ainda há "muita resistência" em Cabo Verde relativamente aos produtos ecológicos e feitos no país.
Por isso, além da reciclagem, a empresa aposta forte na consciencialização das pessoas para a proteção ambiental, prosseguiu o jovem empresário, lembrando que um litro de óleo contamina um milhão de litros de água.
"São as consequências locais e globais que mostramos às pessoas. E há uma consequência ainda maior quando deitamos o óleo ao mar, causa enchentes e o aquecimento global, durante o processo de decomposição, em que consome muito oxigénio e liberta produtos como dióxido de carbono e metano, que são prejudiciais para a camada de ozono", referiu o químico.
Deritson de Pina, natural do concelho de Santa Cruz, também na ilha de Santiago e morador em Palmarejo, cidade da Praia, disse que ele e o colega Alex Mascarenhas sentem-se orgulhosos, porque estão a pôr em prática tudo o que aprenderam e por estarem a "fazer alguma coisa para o meio ambiente, proteger o meio ambiente".
Segundo o engenheiro, por enquanto o foco é a reciclagem de óleo, mas a Biodosa ambiciona trabalhar com todo o tipo de resíduos para os transformar num produto amigo do ambiente e biodegradável.
Deritson de Pina salientou que a empresa quer mostrar às pessoas que não estão a comprar só um sabão ou detergente, mas sim uma causa, que é a proteção do ambiente, em que um litro de óleo dá para produzir sete cubos de sabão.
"O nosso objetivo é minimizar o impacto ambiental causado pelos resíduos e consciencializar as pessoas relativamente à ecologia, viver de forma sustentável, o que deve começar lá em casa, separando o lixo, reutilizar, entregar numa empresa ou ver outra solução para ele", concluiu.
sexta-feira, 23 de outubro de 2020
Bens do Estado: Silêncio do PGR e da “sua comissão”
A Comissão para a Recuperação dos Bens do Estado, criada e empossada, a 19 de agosto, pelo procurador geral da república, Fernando Gomes, continua em silêncio com os resultados do trabalho numa incógnita, dois meses depois da sua tomada de posse.
Foi a 30 de abril, depois de ser empossado pelo presidente da república Umaro Sissoco Embaló, que o então novo titular do Ministério Público guineense, Fernando Gomes, deu o prazo de 90 dias para todos aqueles que se tenham “apropriado” ou adquirido de forma “fraudulenta” os bens do estado, a devolver os mesmos. Mas até agora, não houve ninguém que tivesse entregado voluntária ou coercivamente os bens.
De seguida, o procurador geral da república deu posse à uma comissão para a “Recuperação dos Bens de Estado”, presidida pelo magistrado do Ministério Público, Vítor Bacurim. A comissão não tem o tempo determinado para executar a tarefa, mas dois meses depois, observadores entendem que “é o momento de aparecer algum sinal”.
Desde 19 de agosto, o procurador geral da república nunca mais se pronunciou, publicamente, sobre a matéria, nem esta sexta-feira (23.10), quando visitou as celas da Polícia Judiciária guineense, em Bissau.
Quase seis meses depois da sua chegada ao Ministério Público, Fernando Gomes está a lidar com os processos de Aristides Gomes (ex-primeiro-ministro) e dos ativistas políticos, Carlos Sambú e Queba Sané (R.Kelly). Sobre este último, a instituição detentora de “ação penal” reagiu um dia depois de o presidente Sissoco Embaló ter afirmado que lhe tinha dado instruções para abrir o inquérito sobre o sucedido.
Entretanto, nos casos de rapto e espancamento do deputado Marciano Indi, e o assalto à Rádio Capital FM, que aconteceram antes, a reação foi um silêncio. Por isso, vários analistas e observadores questionam a imparcialidade do Ministério Público e do seu titular.
Por CNEWS
Guiné-Conakry à beira do “caos”: o apelo de António Guteress
CONAKRY- O Secretário-Geral das Nações Unidas falou na sexta-feira, 23 de outubro de 2020, sobre a crise pós-eleitoral que já matou dezenas de pessoas na Guiné-Conakry.
Por meio de seu porta-voz, António Guterres condenou a violência ocorrida após a eleição presidencial de 18 de outubro na Guiné. O Secretário-Geral da ONU disse estar profundamente triste com a perda de vidas humanas e a destruição de propriedades registradas na Guiné.
“O Secretário-Geral apela a todas as partes que ajam imediatamente para acabar com a violência. Ele exorta as forças de segurança a exercerem o máximo de contenção neste momento delicado. Ele encoraja todos os atores a aguardar a proclamação dos resultados oficiais pela Comissão Eleitoral Nacional Independente e a resolver qualquer disputa potencial usando os canais legais estabelecidos ”, declarou Stéphane Dujarric, porta-voz do Secretário-Geral das Nações Unidas.
Em sua declaração, o porta-voz de António Guterres reiterou a vontade das Nações Unidas de apoiar os esforços do país para diminuir rapidamente as tensões, promover o diálogo e a coesão nacional.
Por Africaguinee
Ministério das Finanças /Trinta e dois funcionários de Direcção-geral de Tesouro transferidos para Direcção de Serviços de Pensões e Reformas
A informação consta no despacho nº 043/2020 do Ministro das Finanças, tornado público no dia 21 do corrente mês, “para responder aos desafios que o país se propõe nos termos e nas disposições legais”.
A transferência dos referidos funcionários foi justificada com a necessidade de dinamizar os serviços interno do Ministério das Finanças.
“É certo que, o planeamento e execução dos processos de gestão dos Recursos Humanos estão vinculados às estratégias da organização administrativa, estabelecendo uma relação directa entre a estratégia da boa administração e a reforma de gestão dos Recursos Humanos”, refere o despacho.
No despacho consta que, nas últimas duas décadas, por consequência das sucessivas crises político-social, a Administração Pública viveu e conviveu com desvios de normas e de procedimentos administrativos que levou a desestruturação do quadro orgânico das estruturas do Estado, assim como do seu quadro pessoal.
A ANG abordou o porta-voz do Comité Sindical dos funcionários do Ministério das Finanças, Wilqueia Simnaté, sobre o referido Despacho e este afirmou que é “inexistente” perante a leí.
“Nenhum funcionário pode ser sancionado por aderir a uma greve”, defendeu Simnaté .
O comité sindical dos trabalhadores desse ministério estão de costas viradas já ha algum tempo.
Os funcionários protestam com greves sucessivas a decisão do ministro de incluir na lista de beneficiários de subvenção mensal funcionários do Ministério da Economia, Plano e Integração Regional.
PGR da Guiné-Bissau preocupado com excesso de prisão preventiva
O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, manifestou hoje preocupação com o excesso de prisão preventiva a que alguns detidos são submetidos no país.
"Uma coisa que não é normal é o excesso de prisão preventiva. Temos indivíduos que já encontram fora do prazo de prisão preventiva. Temos de trabalhar sobre isso com os magistrados para dar celeridade aos processos", afirmou Fernando Gomes.
O Procurador-Geral da República guineense, que falava aos jornalistas no final de uma visita de rotina ao centro de detenção da Polícia Judiciária em Bissau, salientou que alguns detidos estão em prisão preventiva quase há dois anos.
"Se é verdade que as pessoas cometeram algum delito, não é menos verdade que os magistrados devem atuar no cumprimento da lei e não podem deixá-los aí (nos estabelecimentos prisionais) com ar de eterno", afirmou Fernando Gomes.
Fernando Gomes salientou também que durante a visita ao centro de detenção da Polícia Judiciária, e ouvidos os detidos, pode confirmar que têm assistência médica e três refeições diárias.
"Outro aspeto que é de lamentar é o estado físico em que se encontram os detidos", disse, explicando aos jornalistas que numa cela com três por dois metros estão 12 pessoas.
"Dormem no chão, não é normal, numa sala sem ventilação, sem luz, é grave para a saúde humana", disse.
Na próxima semana, o Procurador-Geral da República vai visitar o centro de detenção da segunda esquadra, também em Bissau, tendo também previsto visitas a outros centro de detenção do país, bem como aos estabelecimentos prisionais de Bafatá e Mansoa.
"É uma visita de rotina, enquadra-se nas tarefas normais da direção da procuradoria visitar regularmente os detidos para saber o estado em que se encontram do ponto de vista de alimentação, saúde, do tratamento e processual", explicou.
Questionado sobre a construção de novos estabelecimentos prisionais no país, Fernando Gomes disse que o assunto está na agenda do Governo.
"Posso dizer que em diversas ocasiões já tive oportunidade de falar com os responsáveis, incluindo o Presidente da República, o primeiro-ministro, o ministro da tutela, e todos têm essa preocupação", afirmou.
Por LUSA
ADDRESS TO THE NATION BY HIS EXCELLENCY, MUHAMMADU BUHARI, PRESIDENT OF THE FEDERAL REPUBLIC OF NIGERIA ON THE ENDSARS PROTESTS, 22ND OCTOBER, 2020
Fellow Nigerians,
It has become necessary for me to address you having heard from many concerned Nigerians and having concluded a meeting with all the Security Chiefs.
2. I must warn those who have hijacked and misdirected the initial, genuine and well - intended protest of some of our youths in parts of the country, against the excesses of some members of the now disbanded Special Anti-Robbery Squad (SARS).
3. On Monday 12th October, I acknowledged the genuine concerns and agitations of members of the public regarding the excessive use of force by some members of SARS.
4. The choice to demonstrate peacefully is a fundamental right of citizens as enshrined in Section 40 of our Constitution and other enactments; but this right to protest also imposes on the demonstrators the responsibility to respect the rights of other citizens, and the necessity to operate within the law.
5. As a democratic government, we listened to, and carefully evaluated the five-point demands of the protesters. And, having accepted them, we immediately scrapped SARS, and put measures in place to address the other demands of our youth.
6. On approving the termination of SARS, I already made it clear that it was in line with our commitment to the implementation of extensive Police reforms.
7. Sadly, the promptness with which we have acted seemed to have been misconstrued as a sign of weakness and twisted by some for their selfish unpatriotic interests.
8. The result of this is clear to all observers: human lives have been lost; acts of sexual violence have been reported; two major correctional facilities were attacked and convicts freed; public and private properties completely destroyed or vandalised; the sanctity of the Palace of a Peace Maker, the Oba of Lagos has been violated. So-called protesters have invaded an International Airport and in the process disrupted the travel plans of fellow Nigerians and our visitors.
9. All these executed in the name of the ENDSARS protests. I am indeed deeply pained that innocent lives have been lost. These tragedies are uncalled for and unnecessary. Certainly, there is no way whatsoever to connect these bad acts to legitimate expression of grievance of the youth of our country.
10. The spreading of deliberate falsehood and misinformation through the social media in particular, that this government is oblivious to the pains and plight of its citizens is a ploy to mislead the unwary within and outside Nigeria into unfair judgement and disruptive behaviour.
11. On the contrary, both our deeds and words have shown how committed this administration has been to the wellbeing and welfare of citizens, even with the steadily dwindling revenues, and the added responsibilities and restrictions due to the Coronavirus pandemic.
12. Government has put in place measures and initiatives principally targeted at youths, women and the most vulnerable groups in our society. These included our broad plan to lift 100 million Nigerians out of poverty in the next 10 years; the creation of N75 billion National Youth Investment Fund to provide opportunities for the youths and the Micro, Small and Medium Enterprises (MSME) Survival Fund, through which government is:
a. paying three months salaries of the staff of 100,000 micro, small - and medium - enterprises,
b. paying for the registration of 250,000 businesses at the Corporate Affairs Commission,
c. giving a grant of N30,000 to 100,000 artisans; and
d. guaranteeing market for the products of traders.
13. These are in addition to many other initiatives such as;
a. Farmermoni,
b. Tradermoni,
c. Marketmoni,
d. N-Power,
e. N-Tech and
f. N-Agro.
14. No Nigerian Government in the past has methodically and seriously approached poverty-alleviation like we have done.
15. With regard to the welfare of police personnel, the National Salaries, Income and Wages Commission has been directed to expedite action on the finalization of the new salary structure of members of the Nigeria Police Force. The emoluments of other paramilitary services are also being reviewed upwards.
16. In order to underscore the importance of education in preparing youths for the future, this administration has come up with a new salary structure and other incentives for our teachers.
17. Let me at this point reaffirm the Federal Government’s commitment to preserving the unity of this country.
18. We will continue to improve good governance and our democratic process, including through sustained engagement.
19. We shall continue to ensure that liberty and freedom, as well as the fundamental rights of all citizens are protected.
20. But remember that government also has the obligation to protect lives and properties, as well as the right of citizens to go about their daily businesses freely and protected from acts of violence.
21. To our neighbours in particular, and members of the international community, many of whom have expressed concern about the ongoing development in Nigeria, we thank you and urge you all to seek to know all the facts available before taking a position or rushing to judgment and making hasty pronouncements.
22. In the circumstances, I would like to appeal to protesters to note and take advantage of the various well-thought-out initiatives of this administration designed to make their lives better and more meaningful, and resist the temptation of being used by some subversive elements to cause chaos with the aim of truncating our nascent democracy.
23. For you to do otherwise will amount to undermining national security and the law and order situation. Under no circumstances will this be tolerated.
24. I therefore call on our youths to discontinue the street protests and constructively engage government in finding solutions. Your voice has been heard loud and clear and we are responding.
25. And I call on all Nigerians to go about their normal businesses, and enjoin security agencies to protect lives and properties of all law abiding citizens without doing harm to those they are meant to protect. Let me pay tribute to officers of the Nigeria Police Force who have tragically lost their lives in the line of duty.
26. I would like to thank those state Governors, traditional and religious leaders who have appealed for calm and restraint. I also thank youth leaders who have restrained their followers from taking the law into their hands.
27. This government respects and will continue to respect all the democratic rights and civil liberties of the people, but it will not allow anybody or groups to disrupt the peace of our nation.
Thank you all. God bless the Federal Republic of Nigeria.
Source: Muhammadu Buhari
Guiné-Conacri: Alpha Condé teria maioria absoluta dos votos
Apuramento quase completo dos votos das eleições presidenciais na Guiné-Conacri indicaria vitória esmagadora de Alpha Condé e o encaminharia a um terceiro mandato. Confrontos são registados na capital e nas províncias.
Os resultados dos 17 círculos eleitorais no interior - para além de 30 (de um total de 38) anunciados desde terça-feira - dão a Alpha Condé, da Assembleia do Povo da Guiné (RPG), uma confortável maioria absoluta na primeira volta das eleições presidenciais realizadas no último domingo (18.10).
Estes círculos e os pequenos círculos eleitorais no estrangeiro representam mais de 5 milhões dos 5,41 milhões de eleitores registados.
O resultado encaminha Alpha Condé para um terceiro mandato presidencial, mas a Ceni não divulgou o apuramento acumulado e não declarou um vencedor. Mas, de acordo com os resultados apenas dos círculos eleitorais nacionais (não incluindo os resultados no estrangeiro), Condé ganhou com mais de 2,4 milhões de votos em cerca de 3,9 milhões, uma considerável diferença do candidato da União das Forças Democráticas da Guiné (UFDG), Cellou Dalein Diallo - cerca de 1,2 milhões de votos.
Um total de 12 candidatos estavam na corrida presidencial. Os resultados têm ainda de ser proclamados pelo Ceni e validados pelo Tribunal Constitucional.
Mais mortes
Ruas movimentadas da capital estiveram vazias nesta quinta-feira. O país vive um contexto de tensão e contestação à regularidade das eleições. Os subúrbios da capital Conacri e várias cidades foram palco de confrontos entre apoiantes da UFDG e forças de segurança.
A possibilidade de um terceiro mandato consecutivo para Condé, de 82 anos de idade, provoca protestos há um ano, nos quais dezenas de civis foram mortos. Receios de um levante oposicionista após as eleições foram confirmados – com dez mortos, de acordo com as autoridades, e ao menos 19 de acordo com a UFDG.
Diallo, que foi derrotado por Condé em 2010 e 2015, declarou vitória na segunda-feira, citando o trabalho realizado pelo seu partido para levantar dados e não confiar nos órgãos oficiais - que, segundo ele, estavam subordinados ao governo. A equipa de Diallo reivindica 53% dos votos e denuncia uma "fraude em grande escala" para falsificar resultados.
Fontes disseram à agência AFP que mais cinco mortes foram relatadas em Conacri e nas províncias na quinta-feira, mas sem confirmação das autoridades e hospitais num contexto de confusão. "Não dormimos a noite toda por causa das detonações, do tiroteio pesado. Temos a impressão de que estamos num país em guerra", disse Mamadou Moussa Bah, um residente de Sonfonia.
O Ministro da Segurança Albert Damantang Camara confirmou que as instalações do partido foram "seladas" sob procedimento legal, porque "foram transmitidas mensagens contrárias à ordem pública e à unidade nacional".
MINISTÉRIO DE JUSTIÇA DEBATE PROGRAMA DO GOVERNO PARA SECTOR COM PARCEIROS
Por radiosolmansi.net
O programa do governo para o sector de justiça foi apresentado, hoje (23) aos parceiros, num encontro de coordenação de ajuda ao desenvolvimento, promovido pelo Ministério de Justiça.
No encontro, foi apresentado e debatido, essencialmente, os pontos definidos no programa do governo para esse sector.
À margem do encontro, o director-geral da política da justiça, Degol Mendes, explica a imprensa o que pretendem com a realização dessa reunião, que estava suspensa devido à pandemia de COVID-19.
“ É preciso coordenar intervenções dos parceiros intervenientes da área da justiça, cada parceiro pode ter as suas iniciativas e projectos mas, o objectivo é tentar evitar no máximo, a duplicidade de projectos e financiamentos” esclarece Mendes.
Degol Mendes afirma que a estratégia da implementação de programa do governo para a justiça cabe-o “mobilizar os meios financeiros para permitir a sua implementação”.
“ No âmbito da sua implementação concorre os parceiros do governo que está desmembrado nas diferentes áreas e que constitui membros de grupo temático que participa na sua implementação” acrescenta Degol.
Para o responsável para a política da justiça, os trabalhos de combate à criminalidade estão num bom caminho porque neste governo está-se a trabalhar no “plano integrado nacional de luta contra droga, crime organizado e redução de riscos”.
“ É provável que até final do ano, teremos um plano consolidado de luta contra droga, crime organizado e redução de riscos e ainda estamos a trabalhar neste e em outros domínios para que a presença de estado possa ser sentido a nível nacional”, finaliza.
Por: Anézia Tavares Gomes
GUINE BISSAU E SENEGAL QUEREM REFORCAM ECONOMIA
Depois do encontro com ministro da economia guineense, Victor Mandinga. Assinatura de acordo entre os dois ministros vai acontecer ainda, hoje no ministério das finanças.
Tafarel Jr. RTB Bissau
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