quinta-feira, 14 de março de 2019

Guiné-Bissau: Tráfico de droga sem controlo, diz relatório dos EUA

Departamento de Estado denuncia impunidade e violência contra mulheres

A situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau não é boa, advertiu nesta quarta-feira, 13, o Departamento de Estado americano em Washington.

O Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo 2018 faz um desenho sombrio da situação, nomeadamente “a corrupção oficial exacerbada pela impunidade dos funcionários do Governo e suspeita de envolvimento no tráfico de drogas, falta de investigação e responsabilização em casos de violência e discriminação contra as mulheres, incluindo mutilação genital feminina e feminino, tráfico de pessoas e trabalho infantil nas suas piores formas”.

Para o Departamento de Estado americano, as “condições carcerárias apresentam risco de morte”, num país com “falta de independência judicial e o devido processo legal”.

Apesar de o Governo ter tomado medidas para investigar e punir os funcionários que cometeram abusos, “a impunidade em geral permaneceu um problema sério e as condições de confinamento eram pobres”, lê-se no relatório que cita dois casos de violência sexual contra mulheres perpetrados por polícias e denunciados pela Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau.

A imprensa independente manteve-se activa e expressou uma ampla variedade de visões sem restrições, mas, diz o documento, “o Governo não tomou medidas para preservar a segurança e a independência da imprensa ou para processar indivíduos que ameaçaram jornalistas”.

O relatório de Washington revela que “o tráfico de droga é praticado por membros da sociedade civil e das forças militares” e que cartéis internacionais de tráfico de drogas têm “entrada facilitada no país e assistência no transporte e armazenamento”.

A falta de investigação ou de leis eficientes que proíbam o narcotráfico contribui para uma "percepção do envolvimento militar e governamental no tráfico de narcóticos", na óptica do documento, que ainda aponta a ineficácia da polícia, “uma classe profissional que trabalha sem treino prévio e que é mal paga e corrupta".

Violência contra a mulher

O relatório é claro ao afirmar que as forças da ordem não têm dinheiro suficiente para comprar combustível para os veículos da polícia, que "muitas vezes pede pagamento de subornos aos motoristas".

O Departamento de Estado americano conclui que “o trabalho infantil é frequente e força as crianças a serem mendigas e a ocuparem-se de trabalhos de agricultura ou em minas e outras actividades”.

Por outro lado, o relatório assegura que “o abuso e violência contra as mulheres toma grandes proporções” e alerta para “a prática da mutilação genital feminina em meninas com menos de cinco anos, apesar da existência de leis que condenam e proíbem o hábito”.

VOA

ADVICE TO ECOWAS - PLEASE DO NOT LOSE YOUR RESPECT IN GUINEA BISSAU!

CONSELHOS PARA A CEDEAO - POR FAVOR, NÃO PERCA O SEU RESPEITO NA GUINÉ-BISSAU!

quarta-feira, 13 de março de 2019

Reação política!

Diretor da campanha eleitoral do partido, Marciano Barbeiro, revelou que MADEM-G15 apresentou "conjunto de queixas à CNE" na sequência da divulgação dos resultados provisórios que dão a vitória ao PAIGC. Partido apela à serenidade até à avaliação das queixas, confiando que Comissão Nacional de Eleições fará "trabalho responsável".


Madem-G15/Sector Autónomo Bissau

UNFORTUNATELY, PRS HAVE LEARNT A LESSON IN A HARD WAY!

TO MANIPULATE ELECTION RESULT IS A REALLY BAD EXAMPLE SET BY THE REPRESENTATIVES OF INTERNATIONAL COMMUNITY IN GUINEA BISSAU!

Eleições legislativas - PAIGC satisfeito com resultados obtidos

Bissau, 13 mar 19 (ANG) - O delegado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde do (PAIGC) junto à Comissão Nacional de Eleições disse estar satisfeito com os resultados obtidos nestas eleições, alegando ser o povo que determinou os 47 mandatos do partido.

José Carlos Luís da Fonseca que falava à imprensa após divulgação dos resultados provisórios globais das legislativas de 10 de Março, disse que é o povo que entendeu por bem atribuir ao PAIGC 47 mandatos, e que a  colaboração de outras formações políticas que assinaram o acordo de incidência parlamentar  permitirá ao partido governar com tranquilidade.

Instado sobre as eventuais dificuldades no parlamento, disse acreditar que os assinantes vão cumprir o que está plasmado no documento ou seja aquilo que precedeu a vontade das partes, por isso garante que não haverá problemas.

Em representação da Rede das Mulheres no Espaço da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (REMSECAO), Elisa Pinto lamenta a pouca presença das mulheres no parlamento guineense.

Esta pouca presença, segundo Elisa Pinto revela aquilo que têm vindo a dizer, de que as mulheres são colocadas nos lugares não legíveis e é o que acontece em muitas formações políticas onde as mulheres não foram eleitas e ficaram fora do parlamento.

“Mesmo assim garanto que a nossa organização vai prosseguir com a luta para que um dia a representação feminina seja significativa na Assembleia Nacional Popular e não só”, prometeu.

O PAIGC vence eleições com 47 deputados, uma maioria relativa que contará com apoio de mais três outras formações políticas no parlamento, segundo dados globais provisórios hoje divulgados pela CNE.

ANG/LPG/AC//SG  

Général Umaro El Mokhtar Sissoco Embalo - Thank you the population guinea-Bissau especially the activists and activists of madem-G15 for this result of the 27 members.


Général Umaro El Mokhtar Sissoco Embalo


TESTIMONY!

POWER IS BEST IN THE HANDS OF THOSE THAT MERIT IT! 
PAIGC DESERVED THIS VICTORY!

Nas ruas de Bissau, os apoiantes do PAIGC fazem a festa após o anúncio dos resultados provisórios pela Comissão Nacional de Eleições que dão a vitória ao partido de Domingos Simões Pereira.

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DW Português 

PAIGC ganha eleições legislativas na Guiné-Bissau

Domingos Simões Pereira leva partido a segunda vitória com maioria simples

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) venceu as eleições legislativas do último domingo com 47 dos 102 mandatos no Parlamento, revelou hoje a Comissão Nacional das Eleições, numa conferência de imprensa liderada pelo seu presidente José Pedro Sambú.

Em segundo lugar, ficou o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) com obteve 27 mandatos; e em terceiro o Partido de Renovação Social (PRS), a tradicional segunda força política, desde 1999, conseguiu 21 deputados .

A APU conseguiu cinco deputados, PND e a União para a Mudança (UM), um mandato cada.

O anúncio dos resultados foi antecedido, entretanto, da assinatura de dois acordos políticos de incidência parlamentar, envolvendo, as quatro principais forças políticas concorrentes.

Os líderes do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e da Assembleia do Povo Unido Nuno Nabian assinaram um acordo de incidência parlamentar com a necessidade de dar estabilidade ao país.

Documento semelhante foi também assinado entre o Madem-G15 e o PRS.

"Este acordo político é para estabilizar o país", afirmou Alberto Nambeia, presidente do PRS, sublinhando que é preciso haver entendimento para o desenvolvimento do país.

Refira-se que, antes das eleições, o PAIGC, o PND e UM tiham assinado um acordo pós eleitoral.

Caso o PAIGC consiga que a APU, o PND e a UM sustentem o seu eventual Governo, o partido, que já tinha vendido a eleições de 2014, pode conseguir 54 deputados, dos 102 do Parlamento.

VOA

Última hora! - Eleições legislativas na Guiné-Bissau Resultados Provisórios Anunciado hoje pelo CNE



CNE divulga resultados provisórios das legislativas de 10 de março, domingo. Ao todo sao 21 partidos concorrentes.


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Braima Darame

Tic-tac: A cerimónia oficial da divulgação dos resultados provisórios pela CNE está muito atrasada... Ainda não chegou ao hotel o presidente da CNE, José Pedro Sambú.







Braima Darame


A Guiné-Bissau em grande expectativa

Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.
Liliana Henriques / RFI

Depois das eleições legislativas de domingo em que mais de 761 mil eleitores foram chamados às urnas para escolher entre os candidatos de 21 partidos quem vai ocupar os 102 assentos que conta a Assembleia Nacional Popular, eleições cujo civismo e clima de tranquilidade têm sido até agora unanimemente saudados tanto pela CNE como pelos observadores internacionais, começam a surgir sinais de grande expectativa.

Ontem, durante o dia, alguns partidos começaram a tomar posicionamentos públicos. O antigo chefe do governo Baciro Djà, líder da Frente Patriótica de Salvação Nacional, assumiu a derrota e felicitou os vencedores das eleições.

No final da tarde, foi a vez do PAIGC, partido mais votado em 2014, de tomar a palavra. Em conferência de imprensa, ao justificar a convocação desta comunicação pela necessidade de desmentir informações que têm estado a circular, o porta-voz desta formação vincou não pretender “substituir-se à Comissão Nacional de Eleições". Sem entrar em detalhes, João Bernardo Vieira referiu ainda que o PAIGC estava em posição “confortável” para governar e apelou os militantes a aguardar na tranquilidade pelos resultados provisórios oficiais.

Pouco depois, o Madem também se expressou. Falando em nome do partido, Marciano Silva Barbeiro, coordenador da campanha eleitoral do Madem, apelou igualmente os guineenses a “manterem a calma e serenidade” e referiu que de acordo com os dados na posse desta formação “nenhum partido obteve maioria absoluta” e que “o Madem está em condições de participar na governação do país ao longo dos próximos 4 anos”.

Esta manhã, o PRS fez igualmente uma comunicação reagindo ao que qualificou de “infeliz declaração do PAIGC”. Ao acusar esta formação de “não respeitar as competências da CNE“, Victor Pereira, porta-voz do PRS, afirmou que ”pelas informações que todos os partidos têm (…) nenhum dos partidos atingiu, sequer, a barra dos 40 deputados”. Ao contestar “a informação de maioria folgada que o PAIGC sustenta”, Victor Pereira também convidou todos a aguardarem pelos resultados provisórios.

De referir que ainda nesta segunda-feira, na sua última comunicação, a CNE exortou a comunidade nacional, internacional e especialmente os partidos concorrentes nesGFtas eleições a se absterem de veicular dados relativos às eleições, recordando que a divulgação dos resultados eleitorais é da competência exclusiva da Comissão Nacional de Eleições.

Ainda de acordo com a porta-voz da CNE, Felizberta Moura Vaz, os resultados provisórios destas eleições deveriam ser conhecidos a partir desta Quarta-feira, em cumprimento do prazo legal mínimo de três dias a seguir ao escrutínio.

Nesta terça-feira a CPLP, Comunidade dos países de língua portuguesa, e a União Africana fizeram o balanço das respectivas missões de observação eleitoral.

Rafael Branco, antigo primeiro-ministro são-tomense, chefiou a missão da organização panafricana, ele admitiu que o escrutínio decorreu em ambiente de paz tendo sido "livres e transparentes".

Por seu lado a comunidade lusófona, por intermédio de Luiz Vilarinho Pedroso, que chefiou a respectiva equipa de observação eleitoral, embaixador do Brasil em Addis Abeba, na Etiópia, elogiou a forma como o processo eleitoral foi conduzido.

RFI

O Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e o Partido de Renovação Social (PRS) assinaram na terça-feira um acordo de incidência parlamentar e governativa para a estabilidade da Guiné-Bissau.

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"Este acordo político é para estabilizar o país", afirmou Alberto Nambeia, presidente do PRS, sublinhando que é preciso haver entendimento para o desenvolvimento do país.

Segundo Alberto Nambeia, que falava na sede do Madem, em Bissau, capital do país, onde o acordo foi assinado, é altura de todos os guineenses lutarem pela sua terra.

"A Guiné-Bissau não merece o que se passa hoje. A guerra entre nós não acaba com as greves, más estradas e saúde. Só assim conseguimos garantir tudo para os nossos filhos", acrescentou.

Declarações de Braima Camará líder do MADEM-G15 no ato de assinatura do acordo com incidência parlamentar e governativa com o PRS


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Braima Camará agradeceu também ao PRS a "oportunidade" de terem uma "maioria clara" para estabilizar a Guiné-Bissau.

"O Madem e o PRS é que têm condições para ter uma maioria para salvar a pátria", frisou.

O acordo assinado entre os dois partidos é de incidência parlamentar e governativa e o primeiro-ministro será designado pelo partido com maior representação parlamentar.

Braima Darame

terça-feira, 12 de março de 2019

Eleições: MADEM-G15 e o PRS assinam ainda esta noite um acordo de incidência parlamentar, informa uma fonte oficial.




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Braima Darame


PAIGC e APU/PDGB celebram acordo de incidência parlamentar

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Declarações do presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, no ato de assinatura do Pacto de Estabilidade Parlamentar com APU-PDGB

O Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau (PAIGC) e a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU/PDGB) celebraram hoje um acordo de incidência parlamentar para garantir estabilidade no país após as legislativas de domingo.

O acordo foi anunciado hoje, em Bissau, após a reunião dos líderes dos dois partidos, Domingos Simões Pereira (PAIGC) e Nuno Nabian (APU/PDGB), numa conferência de imprensa conjunta.

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Declarações de Nuno Gomes Nabian, ato de assinatura do Pacto de Estabilidade parlamentar entre o PAIGC e APU-PDGB

Braima Darame

???

What are the reason behind Joaquim Rafael Branco of Africa Union and Luiz Pedroso of CPLP etc…WORRIED about accepting election result, when all the political parties already knew their scores?

Is CNE planning to announce another election results different from the results received from polling booths?

Presidente do MGD, Umaro Djau reage sobre as eleições na sua pagina oficial.

O processo eleitoral que agora termina esteve viciado de graves irregularidades desde o seu início, a começar por um recenseamento selectivo, tanto no país, como na diáspora, passando pela exclusão de milhares em vários círculos eleitorais.

Apesar de todas as tentativas de usurpar a vontade popular, através de medidas executivas, administrativas e técnicas, o eleitor terá certamente expressado a sua vontade, guiado pelos condicionalismos individuais, alguns dos quais, difíceis de perceber.

Todavia, e por bem do país, resta-nos respeitar democraticamente essas vontades e as possíveis realidades políticas da próxima legislatura.

Parabéns Guiné-Bissau.

Umaro Djau 

12 de Março de 2019


Ensino - SINDEPROF confirma levantamento da greve nas escolas públicas

Bissau, 12 mar 19 (ANG) – O Presidente do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF), Laureano Pereira confirmou hoje o levantamento da greve nas escolas públicas por parte dos três sindicatos do sector educativo devido a correcção das omissões no Estatuto de Carreira Docente e reposição de salários referentes ao mês de Janeiro do ano em curso.

Em declarações à Agência de Noticias da Guiné (ANG) o sindicalista disse acreditar que o governo vai honrar os compromissos assumidos.

Laureano Pereira pediu aos professores a continuarem a leccionar cumprindo com os seus deveres.

Apesar disso, algumas escolas públicas, nomeadamente o Liceu Nacional Kwame N´Krumah, Rui Barcelos da Cunha e Agostinho Neto continuam a funcionar com pouca afluência dos alunos e professores.

O secretário-geral do Conselho Técnico Pedagógico do liceu Agostinho Neto, Tato Sanca lamenta a fraca presença dos alunos durante esta semana, questionando os motivos da manifestação que os estudantes fizerem exigindo o direito á escola e fim da greve nas escolas públicas.

“Depois de tudo agora são os alunos que não comparecem nas salas”, lamenta.
Tato Sanca pediu aos pais e encarregados de educação no sentido de mandarem os seus educandos para as escolas.

O porta-voz do Colectivo das Associações das escolas públicas e privadas Bacar Mané relaciona a ausência dos alunos nas escolas com o prolongamento da greve, mas também com a espera da divulgação dos resultados das eleições legislativas de 10 Março.

Exorta aos colegas no sentido de comparecerem nas salas de aulas aproveitando o tempo, até porque conforme o Bacar Mané, o lugar de um aluno é na sala de aulas.

Disse que não há motivos para os alunos ficarem em casa porque a greve foi levantada e alguns professores já retomaram os trabalhos e que, as vezes, não conseguem leccionar por causa da fraca presença de alunos.

“Apesar de ser desmotivante encorajo aos pais e encarregados de educação e os alunos a irem para as escolas”, disse. 

ANG/LPG/AC//SG 

COORDENADOR NACIONAL DE MADEM - G15 CONVOCA UMA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE



conosaba.blogspot.com

PRS veio ao público esta manhã (12.03) para dizer que nenhuma formação politica elegeu 40 deputados no escrutínio do domingo.

Com isso, segundo o Porta-voz dos renovadores, Vitor Pereira o futuro do país terá de ser decidido no novo quadro parlamemtar.                   

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Aliu Cande

COMUNICADO DO PRS


Braima Darame


Bilionário dos diamantes morre em cirurgia para aumentar o pênis

Segundo a imprensa local, o empresário teve um ataque cardíaco 

O fundador de uma empresa de diamantes em Antuérpia, na Bélgica, o bilionário Ehud Arye Laniado morreu aos 65 anos durante uma cirurgia para aumentar o pênis, conhecida com faloplastia, realizada em uma clínica particular em Paris, na França, no último sábado (2). A notícia da morte foi confirmada pela página do empresário no Instagram. 

Segundo a imprensa belga, o dono da Omega Diamonds teve um ataque cardíaco no momento em que uma substância foi injetada em seu pênis. Mais detalhes sobre sua morte ainda não foram totalmente esclarecidos.  

Amigos próximos, que não quiseram se identificar, disseram ao veículo local que Laniado era muito preocupado com a aparência e tinha complexos devido à baixa estatura. Conforme relatos, ele só sentia bem quando o seu contador lia o extrato de sua conta bancária, algo que ele costumava fazer várias vezes ao dia.

O empresário nunca foi para universidade, iniciou a vida como massoterapeuta em um hotel em Tel Aviv, Israel, e só descobriu o talento para os diamantes mais tarde. 

Não há muitos registros sobre qual o tamanho exato de sua fortuna, amigos contam que ele possuía a cobertura mais cara de Mônaco, avaliada em mais de R$ 150 milhões. Sabe-se também que, em 2015, ele vendeu o diamante mais caro do mundo, conhecido como Blue Moon, para o empresário de Hong Kong Joseph Lau Luen Hung por US$ 48,4 milhões, que deu a joia a sua filha de 7 anos.  

  

redetv.uol.com.br

Célula de Monitorização diz que legislativas decorreram de forma positiva

A Célula de Monitorização das Eleições da Guiné-Bissau, integrada por cinco organizações da sociedade civil guineense, considerou hoje que as legislativas de domingo decorreram de forma "muito positiva", numa clima de civismo e paz.

"As eleições foram justas, livres e transparentes e um processo decorreu num clima de paz e de civismo", afirmou Fernando Gomes, presidente da câmara de decisores da Célula de Monitorização das Eleições.

Mais de 761 mil eleitores guineenses foram domingo chamados às urnas para escolher os novos representantes do parlamento do país entre os candidatos apresentados por 21 partidos políticos.

"A avaliação às eleições legislativas é muito positiva na medida em que todo o processo eleitoral decorreu num clima de paz, houve contenção entre os candidatos, apesar de pequenos incidentes, mas no essencial os cidadãos guineenses demonstraram um ato sentido de patriotismo porque fizeram do processo eleitoral uma festa de democracia", disse.

Fernando Gomes, que falava aos jornalistas depois da apresentação da declaração preliminar da célula, salientou que "houve muita afluência dos eleitores às urnas de voto".

"Estas eleições foram coroadas de êxito e o povo da Guiné-Bissau está de parabéns e oxalá possamos manter esta postura nos próximos atos eleitorais", concluiu.

A Célula de Monitorização das Eleições foi financiada pela União Europeia e pelo Fundo da Consolidação da Paz da ONU e teve, domingo, no terreno, 420 monitores a constatar eventuais ocorrências que pudessem colocar em causa o dia das eleições.

A Comissão Nacional de Eleições anunciou hoje que irá divulgar quarta-feira os resultados provisórios das legislativas.




IN LUSA

Braima Darame

DECLARAÇÃO PRELIMINAR DA MISSÃO DA CEDEAO


I. INTRODUÇÃO

1. No Domingo, 10 de março de 2019, os guineenses foram convidados a renovar os 102 lugares da Assembleia Nacional.

2. Estas eleições legislativas, que decorrem num contexto bastante particular da vida política do país, são anunciadas como uma solução vital para a saída da crise interna e para o retorno do país a uma trajectória estabilizada dentro da comunidade internacional.

3. Sua Excelência Jean-Claude Kassi BROU, Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) enviou uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) liderada pelo Sr. Désiré Ouedraogo Kadré, ex-primeiro-ministro da República do Burkina Faso, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-Presidente da Comissão da CEDEAO, dando seguimento aos esforços feitos pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) desde o início da crise política, para acompanhar a Guiné-Bissau na aplicação do Protocolo Adicional sobre a Democracia e Boa Governação da CEDEAO de 2001, artigo 53 (c), e prevenção de conflitos da CEDEAO de 2008. A missão pela qual eu sou responsável em nome da CEDEAO é composta por quarenta (40) membros, incluindo peritos da região.

II. CONTEXTO GERAL 

4. Desde que a crise política e institucional eclodiu em agosto de 2015, por iniciativa dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da Comunidade, várias missões de mediação e de diplomacia preventiva se sucederam. Assim, através do Gabinete do Representante Especial do Presidente (SREP), acompanhada pela comunidade internacional no seu todo e pelo gabinete do Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas ( ONU) para a África Ocidental e o Gabinete Integrado Integrado da Nações Unidas para Consolidação da Paz na Guiné Bissau (UNOGBIS) em particular, a CEDEAO não poupou esforços no sentido de aproximar os actores políticos da Guiné-Bissau, reafirmando o forte apoio da Comunidade da CEDEAO para a promoção de princípios democráticos em toda a região e de uma boa resolução da crise na Guiné-Bissau.

5. De facto, os esforços desenvolvidos no contexto da implementação dos Acordos de Bissau (Setembro de 2016) e de Conakry (Outubro de 2016) e das decisões das Cimeiras dos Chefes de Estado e de Governo, incluindo a de dezembro de 2018 em Abuja, levou à realização da eleição do 10 de março de 2019. A fim de reduzir as tensões entre os atores e realizar as eleições na data assim comunicada pelo Sr. José Mario VAZ, Presidente da República, a Comissão da CEDEAO e a Nigéria multiplicaram intervenções de acompanhamento. O apoio prestado ao Gabinete de Assistência Técnica para o processo eleitoral (GTAPE) e à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) consistiu principalmente nos seguintes:
- envio pelo Governo da Nigéria de 250 kits para o recenseamento eleitoral;
- Apoio financeiro da Comissao da CEDEAO no montante de 2 milhões de USD para cobrir as necessidades das Autoridades de Gestão (OGE), especialmente no que tange ao recenseamento e actividades de sensibilização dos eleitores.
- O recrutamento de dois peritos um em auditoria do ficheiro électoral e um em perito em operações eleitorais, que acompanharam passo a passo todo o processo eleitoral;
- O comité ministerial efectuou diversas missões a Guiné Bissau para avaliar os preparativos destas eleições e obter dos atores um consenso com vista à um escrutínio pacífico e transparente. 

6. Estes contributos permitiram grandemente a melhoria do processo eleitoral e a realização das eleições de 10 de Março. 

III. CAMPANHA ELEITORAL

7. Sobre a vigilância das Forças de Segurança e Defesa National com ajuda da Forças da ECOMIB da CEDEAO, a campanha eleitoral que começou a 16 de fevereiro de 2019 e terminou no dia 8 de março de 2019, decorreu num ambiente pacífico em todo o território nacional, sob a vigilância da polícia nacional. Em geral, as etapas finais da campanha eleitoral foram coloridas e traduziam muito entusiasmo. 

8. Os partidos políticos e candidatos comportaram-se de maneira exemplar, respeitando assim as leis em vigor que regem o código de ética e conduta adotado no dia 14 de Fevereiro de 2019.

IV. CONSULTAS DE DESLOCAÇÃO PRÉ-ÉLECTORAL 

9. Afim de inteirar-se dos preparativos do escrutínio o chefe da missão manteve encontros desde a sua chegada com o Primeiro-ministro, Chefe do Governo e os responsáveis dos órgão de gestão eleitoral e outros atores involvidos no processo eleitoral. Manteve ainda encontros com líderes de alguns partidos após a campanha eleitoral. 

10. Chefe da Missão, realizou uma sessão de trabalho com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e com o gabinete responsável pelos cadernos eleitorais. Ele falou igualmente com os partidos políticos concorrentes e com os chefes das missões de observação internacionais, antes e depois das eleições, nomeadamente as da União Africana, da Embaixada dos Estados Unidos e da Embaixada da Gran_ Bretanha, da Organização da Conferência Islâmica (OIC) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

11. Estas consultas permitiram ao Chefe de Missão recolher informações relevantes sobre os esforços feitos pelos órgãos de gestão eleitoral para melhorar as condições para a organização física das eleições legislativas.

12. Após estas consultas e depois de ter escutado as preocupações dos partidos políticos na corrida eleitoral, o Chefe de Missão, apelou os actores políticos no sentido da preservação do ambiente pacífico para as eleições. Ele também os convidou a manterem a mesma atitude e exortou aos guineênses a saírem em massa para exercer o seu direito de voto, com calma e serenidade.

13. Depois de uma sessão de informação sobre a situação política e o contexto eleitoral em mutação, os observadores estiveram em 7 regiões mais a Região Autónoma de Bissau. 

V. ABERTURA, CONDUTA DA VOTAÇÃO E CONTAGEM DOS VOTOS

 Na maioria das visitas aos centros dos voto, registou-se a presença de três (3) a quatro (4) agentes eleitorais ; material eleitoral estava disponvel no seu total, a votação começou geralmente entre as 7:00 e as 7:23, com uma boa influência dos eleitores na abertura da votação, em certas regiões;
 A missão observou um alto nível de participação de mulheres e jovens quer como agentes das mesas de voto quer como eleitores;
 Os agentes eleitorais das mesas de votos cumpriram com os procedimentos de votação em geral e demonstraram um bom domínio dos procedimentos;
Os partidos geralmente representados na maioria das assembleias de voto são: 
PRS - MADEM - PAIGC - PCD - MP - APU - PDGB - CNA - UM;
 A Missão notou a presença de guardas de segurança na maioria das assembleias de voto por localização, com um número de oficiais variando de um BV para outro, bem como patrulhas de segurança em alguns lugares;
 Observadores da Embaixada dos EUA, OCI, CPLP, Centro de Estudos Inter de Lisboa e da UA; foram vistos em alguns lugares. A nível local, registou-se a presença de observadores do Jornal Democrático (Bissau) .
 As pessoas portadoras de deficiência física, na sua maioria, beneficiaram da assistência dos agentes eleitorales ou dos respectivos familiares; 

14. A Missão registra com satisfação que todos os eleitores recenseados que desejassem votar poderam exercer o seu direito ; 

15. Por outro lado, registou-se casos de alguns eleitores detentores de cartão de eleitor cujo o nome não figurasse na lista eleitoral. Por consequência desta ela convida á todos os órgãos de Gestão Electoral á tomar medidas necessárias para corrigir este tipo de situações nas eleições vindouras;

16. O processo de contagem de votos nas assembleias de voto foi conduzido de forma transparente, na presença dos representantes de partidos políticos concorrentes e de certos observadores internacionais e locais.

17. De uma maneira geral, a missão está satisfeita em termos de mobilização e de conduta cívica dos eleitores, bem assim do bom domínio do procedimento de votação pelos agentes das Mesas de Voto. 

VI. CONCLUSÕES PRELIMINARES.

18. Nesta fase do processo, a Missão de Observação Eleitoral da CEDEAO saúda os esforços feitos pelas Autoridades, pelas estruturas responsáveis das eleições pela realização da eleição de 10 de março de 2019.

19. Aguardando a fase subsequente da compilação dos resultados, a Missão de Observação saúda os esforços feitos pela CNE e por todos os atores políticos para assegurar o bom desenrolar da votação e também apela para que as fases finais de processo, até à proclamação dos resultados finais, sejam abordadas com justeza, abertura e transparência

20. A Missão aproveita esta oportunidade para lançar um apelo à todos os Guineenses á trabalhar incansavelmente para a consolidação da paz, coesão nacional e á persistir no diálogo inclusivo á fim de preservar o interesse geral do país. 

21. A Missão agradece às autoridades Guineenses pelo acolhimento e pelas diligências tomadas para facilitar a deslocação e a segurança dos observadores.

22. A Missão presta homenagem a todo o povo da Guiné-Bissau que participou nesta eleição, em paz e serenidade.

23. Finalmente a missão agradece á todos os parceiros multilaterais e bilaterais que contribuíram de diversas formas para o desenrolar pacífico das eleições legislativas na república da Guiné Bissau. 

Feito em Bissau, 11 de março de 2019
Sua Excelência Senhor, Kadré Désiré OUEDRAGO
Chefe da Missão de Observação da CEDEAO





Braima Darame

segunda-feira, 11 de março de 2019

MADEM G-15 DISPONÍVEL PARA COLIGAR COM PAIGC


O Movimento de Alternância Democrática (MADEM-G15) não descarta possibilidade de colegar com outras formações política porque acredita que foi escolhido para fazer parte na governação do país durante os próximos quatro (04) anos

A convicção do partido é baseada nos resultados das actas recolhidas pela própria direcção nacional da campanha.

Perante o facto o partido tranquiliza os seus militantes e o povo que, apesar de ainda não forem publicados os resultados oficiais, “nenhum partido concorrente nas legislativas” conseguiu uma maioria absoluta porque “assim o povo quer”, afirma Marciano silva Barbeiro, coordenador nacional da campanha.

Apesar de não ter anunciado os possíveis números de deputados conquistado durante o escrutínio, o MADEM _G15 não descarta a possibilidade de uma coligação com qualquer outra formação politica mesmo sendo o PAIGC.

A Comissão Nacional de Eleições promete anunciar, na próxima quarta-feira (13), os resultados preliminares da votação de ontem (10 de Março). 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos

radiosolmansi.net

Madem-G15 Press Conference

























Général Umaro El Mokhtar Sissoco Embalo

PAIGC mostrou- se hoje confortável com os resultados obtidos nas eleições legislativas realizadas este domingo na Guiné-Bissau.

A posição do partido liderado por Domingos Simões Pereira foi transmitida à imprensa pelo porta-voz dos libertadores, João Bernardo Vieira, na qual fez lembrar aos guineenses de que os dados oficiais do escrutínio serão divulgados pela CNE

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Alison Cabral

CNE DUVULGA RESULTADOS PROVISÓRISO NA QUARTA-FEIRA

A porta-voz da Comissao Nacional de Eleições-CNE, Felisberta Moura Vaz, revelou esta terça-feira, 11 de março, que, em termos legais, “os resultados provisórios da última votação de domingo podem ser conhecidos na quarta-feira, 13 de março”.

A divulgação dos resultados provisórios deve acontecer depois de apuramento dos dados eleitorais centralizados, neste momento, nas Comissões Regionais de Eleiçoes-CRE`s, “ao contrário do que está a ser difundido nos órgãos de comunicação social e nas redes sociais”.

Em termos percentuais, a porta-voz da CNE espera que a votação de domingo ultrapasse os setenta por cento, tendo revelado igualmente que a taxa de participação “ é muito positiva, tirando as pessoas que não constam dos cadernos eleitorais informatizados”.   

Felisberta Moura Vaz lamenta o fato deste órgão gestor de eleições não ter conhecido a tempo os dados que seriam necessários para ter a previsão da percentagem da votação de domingo, tendo em conta o formato de apuramento de dados eleitorais que o país tem neste momento.

Questionada se a CNE tem ou não neste momento todas as atas sínteses das Comissões Regionais de Eleiçoes-CRE’s, Felisberta Moura Vaz esclarece que não as tem. Contudo, informou que estão nas CRE´s, tendo justificado que a demora se deve à forma como é feita o apuramento de dados eleitorais na Guiné-Bissau.

“Hoje, certeza absoluta, neste momento, já devem estar a trabalhar no apuramento de dados nas CRE´s e só depois vamos ter acesso a elas”, afirmou.

A porta-voz da CNE diz não ter recebido nenhuma informação de distúrbios no terreno, sobretudo da parte das pessoas, cujos nomes não constam dos cadernos eleitorais informatizados, fato que, segundo Felisberta Mouras Vaz, tem a ver com o trabalho prévio feito pela Comissao Nacional de Eleições “para minimizar a situação e permitir que essas pessoas tivessem consciência clara que de fato no dia de votação algumas não encontrariam os nomes nos cadernos eleitorais”.

Na sua comunicação desta terça-feira volta a apelar a atores políticos, comunicação social nacional e estrangeira, bem como à comunidade internacional a absterem-se de veicular informações conducentes aos resultados eleitorais.

cne.gw

Eleições/legislativas - CNE divulga resultados provisórios globais na quarta-feira

Bissau, 11 mar 19 (ANG) – A Comissão Nacional de Eleições(CNE) declara  que a divulgação de resultados provisórios nacionais das eleições legislativas de 10 Março só deve ocorrer na próxima quarta-feira.

Felisberta Moura Vaz que falava hoje à imprensa em jeito de balanço do processo de votação alega atrasos na entrega das actas sínteses por parte das Comissões Regionais de Eleições, acrescentando que neste momento estão a ser trabalhadas pelas CREs para depois serem entregues a Comissão Nacional de Eleições.

“Também por razões técnicas, sobretudo dos mecanismos de apuramento que não permitirem extrair dados estáticos da taxa de participação em termos por centuais”, disse justificando a divulgação de resultados provisõrios nacionais só na quarta-feira.

Por outro lado, Felisberta Moura Vaz apela tolerância, serenidade e sentido de responsabilidade de todos os actores políticos, de órgãos de comunicação social e de outras entidades envolvidas no processo para  se absterem de veicular informações conducentes aos resultados eleitorais, alegando que esta competência é reservada, exclusivamente, à CNE.     
   
ANG/LPG/AC//SG