quinta-feira, 6 de setembro de 2018

ELEIÇÕES OPORTUNAS E CREDÍVEIS NA GUINÉ-BISSAU SÃO CRÍTICAS PARA MANTER UM PROGRESSO POLÍTICO FRÁGIL, AFIRMAM ALTOS FUNCIONÁRIOS DO CONSELHO DE SEGURANÇA

A Guiné-Bissau, tendo feito avanços cruciais para superar o seu impasse político de longa data, deve realizar eleições livres, justas e inclusivas, como previsto em novembro, ou correr o risco de fracionar o frágil progresso, enfatizaram hoje altos funcionários do Conselho de Segurança.


“A realização de eleições atempadas e credíveis é de suma importância nesta conjuntura”, afirmou José Viegas Filho, Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau Bissau (UNIOGBIS). Citando uma situação de calma geral no país da África Ocidental - que vem experimentando agitação política há vários anos - ele disse que as autoridades do país e os atores políticos estão atualmente concentrados nos preparativos para as eleições legislativas programadas para 18 de novembro. Embora as principais disposições do Acordo de Conacri de 2016 tenham sido cumpridas, um diálogo nacional para a adoção de um “pacto de estabilidade” ainda está para ser realizado, disse ele.

Anatolio Ndong Mba (Guiné Equatorial), presidente do Comité de Sançoes para a Guiné-Bissau do Conselho de Segurança estabelecido pela Resolução 2048 (2012) sobre Guiné-Bissau, descreveu sua visita a esse país em junho, disse que se reuniu com parceiros nacionais e regionais para discutir formas de ajudar a Guiné-Bissau a sair do impasse. Ressaltando a importância do apoio internacional antes das eleições do país, ele listou várias reformas importantes que ainda são necessárias - incluindo grandes mudanças nos sectores de segurança e justiça da Guiné-Bissau. Salientando que o objetivo das sanções impostas contra a Guiné-Bissau pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no início deste ano não é punir, pressionar ou mudar a liderança do país, mas apoiar sua estabilidade, ele também expressou preocupação com os desafios críticos colocados pelo de tráfico de drogaa e crimes transnacionais.

Mauro Vieira (Brasil), falando na sua capacidade de Presidente da Configuração para a Guiné-Bissau na Comissão de Comissão de Construção da Paz, descreveu progressos tangíveis na implementação do Acordo de Conacri e devolveu a vida política da Guiné-Bissau ao normal. Os recentes desenvolvimentos importantes incluem a nomeação de um primeiro-ministro consensual, a formação de um governo inclusivo, a aprovação de um programa do Governo e do orçamento nacional e a reabertura da Assembleia Nacional. Ele também destacou vários desafios centrais que o país ainda enfrenta, incluindo o tempo limitado disponível para organizar as eleições de novembro e atualizar as listas de registro de eleitores, a falta de coordenação adequada entre as entidades governamentais e outros parceiros e uma necessidade urgente de dinheiro para fechar a lacuna de financiamento para os esforços de registro de eleitores.

Elisa Maria Tavares Pinto, da Rede de Mulheres, Paz e Segurança da CEDEAO, informando o Conselho através de videoconferência de Bissau, destacou o papel crítico das mulheres na sociedade civil da Guiné-Bissau. Enfatizando suas aspirações históricas e progressos recentes, ela citou, no entanto, obstáculos que há muito tempo impedem que as mulheres desfrutem plenamente de seus direitos civis, políticos, económicos e outros. Advertindo que a situação no país continua frágil, ela disse que os jovens enfrentam falta de educação e desemprego, enquanto o tráfico de drogas e a migração clandestina impactam mais as mulheres. Hoje, pela primeira vez, grupos de mulheres, organizações religiosas, grupos de jovens e outros estão a trabalhar juntos para discutir soluções para a crise política da Guiné-Bissau. Ela também saudou a lei de paridade de género recentemente adotada pelo país, que estabelece uma representação mínima de 36% de mulheres em listas de candidatos para eleições legislativas e locais.

O representante da Costa do Marfim, saudando os recentes desenvolvimentos políticos positivos na Guiné-Bissau como um “lampejo de esperança para tirar o país da crise política”, apelou às suas autoridades para continuarem a implementar o Acordo de Conacri e ajudar a reforçar o envolvimento da sociedade civil. Acolhendo a recente decisão da CEDEAO de suspender sanções contra determinadas pessoas na Guiné-Bissau, o que ajudará a aliviar as tensões e reforçar as condições para um diálogo construtivo entre as partes interessadas, advertiu contra quaisquer atrasos na realização das próximas eleições. Enquanto isso, o UNIOGBIS deve fazer os ajustes necessários para ajudar o país a estabelecer as bases para a paz e voltar sua atenção para o desenvolvimento e a luta contra o tráfico de drogas e o crime transnacional.

O delegado da Etiópia, entretanto, destacou a necessidade de combater as causas da crise política da Guiné-Bissau. Observando que o progresso continua frágil, ela enfatizou que os desenvolvimentos devem ser seguidos de perto e que a realização de eleições legislativas e presidenciais oportunas e confiáveis ​​é crucial para consolidar a paz e a reconciliação nacional. Ela também pressionou órgãos nacionais, regionais e internacionais para enfrentar os crescentes desafios do crime organizado transnacional e do tráfico de drogas.

Ecoando esses sentimentos, o representante da Holanda disse que a implementação completa do Acordo de Conacri e do mapa de seis pontos de Bissau é o único caminho a seguir. Embora elogiasse os esforços do recém-formado governo para organizar eleições legislativas, ela reconheceu que “ainda não estamos lá”. Um rascunho do pacto de estabilidade foi distribuído entre os atores políticos, que serão a base dos diálogos nacionais das mesas-redondas, e ela pediu a todas as partes interessadas relevantes que finalizem esse documento o mais rápido possível antes das eleições de novembro. Entre outras coisas, ela também expressou a esperança de que a CEDEAO estenda o mandato de sua Missão na Guiné-Bissau até pelo menos o fim das eleições presidenciais marcadas para 2019.

Aristides Gomes, primeiro-ministro da Guiné-Bissau, lembrou que há seis meses o Conselho estava considerando os muitos desafios e impasses políticos aparentemente intransponíveis no seu país. Hoje, no entanto, “há uma nova esperança na Guiné-Bissau”, graças em grande parte ao apoio constante da CEDEAO e de outros parceiros regionais. Delineando algumas das causas profundas das crises políticas recorrentes em seu país, ele citou o colapso das instituições do Estado após a independência, bem como fragilidades e mal-estar de longa data, que são exacerbados hoje pelo impacto do tráfico de drogas e do crime organizado transnacional. A Guiné-Bissau exige um retorno urgente à regulamentação, o que ajudará a estimular mais crescimento e resultará em menos partidos políticos tentando atacar as instituições do Estado.

Observando que reformas estruturais importantes serão possíveis após as eleições de novembro, ele disse que também será necessário reconsiderar a presença e a configuração do UNIOGBIS na época, levando a um Escritório mais eficaz e eficiente. Enquanto isso, a assinatura de um pacto de estabilidade inclusivo reunirá as partes interessadas e permitirá que elas unam forças em um espírito de ação. Solicitando aos Estados-Membros e outros parceiros que apoiem a Guiné-Bissau no desenvolvimento de um recenseamento eleitoral fiável e transparente - e ajudando-o a colmatar maiores lacunas financeiras - ele disse que embora os desafios restantes da Guiné-Bissau sejam numerosos, “eles não são intransponíveis” e “a crise é não é inevitável ”.

Também hoje se fala de representantes da França, Federação Russa, Estados Unidos, Suécia, Polônia, Cazaquistão, Peru, Kuwait, Bolívia, China e Reino Unido.

A reunião começou às 10h20 e terminou às 12h42.

Briefings

JOSÉ VIEGAS FILHO, Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), apresentando o último relatório do Secretário-Geral sobre as atividades do Escritório (documento S / 2018/771), A situação de segurança tem estado calma desde a sua chegada a Bissau. Autoridades e atores políticos estão concentrados nos preparativos para as eleições legislativas marcadas para 18 de novembro e ele usa ativamente seus bons ofícios com parceiros nacionais e internacionais para apoiar a implementação completa do Acordo de Conakry de 2016 sobre a Implementação da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental. (CEDEAO) Roteiro para a Resolução da Crise Política na Guiné-Bissau. Delineando suas prioridades, incluindo o engajamento de partes interessadas nacionais no processo eleitoral, ele disse que tem se reunido regularmente com o Presidente e o Primeiro Ministro para ressaltar a importância de respeitar as estruturas legais existentes, bem como o calendário eleitoral.

Ele também descreveu sua reunião em junho no Togo, onde se reuniu com o presidente daquele país e da Guiné em suas capacidades como mediadores da CEDEAO para a Guiné-Bissau para trocar pontos de vista. Nos dias 17 e 18 de Julho, assistiu à Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Cabo Verde para discutir o processo eleitoral da Guiné-Bissau e para apelar ao apoio técnico e financeiro dos parceiros. Embora as principais disposições do Acordo de Conakry tenham sido implementadas, uma mesa redonda de diálogo nacional para a adoção de um pacto de estabilidade ainda está para ser realizada. O governo da Guiné-Bissau lançou consultas relacionadas com vários partidos políticos e pretende ampliar essas conversações para incluir a sociedade civil e outros, com o objetivo de adotar o pacto no início de outubro.

"A realização de eleições oportunas e confiáveis ​​é de suma importância neste momento", disse ele. Delineando várias barreiras que continuam a representar desafios para esse objetivo, ele descreveu desacordos expressos por alguns partidos políticos em relação ao prazo de 30 dias para o recenseamento eleitoral. Em um desenvolvimento positivo, o déficit de financiamento no orçamento para as eleições pode ter sido fechado seguindo as promessas de vários parceiros internacionais. Também estão sendo tomadas medidas para garantir que as eleições sejam realizadas pacificamente, com o apoio da CEDEAO para ajudar a manter a segurança. O UNIOGBIS continua a trabalhar em estreita colaboração com a comissão ad hoc da Assembleia Nacional sobre a revisão da Constituição e envidou esforços no sentido de aumentar a participação da sociedade civil nas próximas consultas.

No que diz respeito à luta contra o narcotráfico e o crime organizado, ele disse que seu escritório, em coordenação com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), está reforçando seu apoio às autoridades nacionais e ajudando-as a apreender drogas ilegais que transitam pelo aeroporto internacional de Bissau. Outro desenvolvimento significativo ocorreu em 2 de agosto, quando uma lei de cota de paridade de gênero estabelecendo uma representação mínima de 36% de mulheres em listas de candidatos para eleições legislativas e locais - bem como nomeações para posições-chave de tomada de decisões - foi adotada. Esse esboço deve ser promulgado em lei antes das eleições de novembro, disse ele. Expressando otimismo de que tais novos desenvolvimentos favoráveis ​​permitirão a realização de eleições oportunas em 18 de novembro, ele instou todos os parceiros internacionais a manter e aumentar seu apoio político, técnico e financeiro para ajudar os processos eleitorais e de reforma da Guiné-Bissau.

O ANATOLIO NDONG MBA (Guiné Equatorial), Presidente do Comité do Conselho de Segurança estabelecido pela Resolução 2048 (2012) referente à Guiné-Bissau, descreveu sua visita a esse país e Conakry de 25 a 29 de junho, a segunda em 1 de junho de 2017 Seu objetivo era receber informações sobre os efeitos das sanções impostas pela resolução 2048 (2012). Representantes do Secretariado, bem como da China, da Costa do Marfim, da Federação Russa e do Reino Unido acompanharam-no na viagem e participaram em reuniões. Durante as discussões, ele concentrou-se na importância do diálogo e do compromisso com as partes interessadas nacionais e os partidos internacionais, nos esforços para emergir do impasse e encontrar uma solução duradoura.

Ele disse que também elevou a importância do apoio internacional ao país antes de suas eleições legislativas, chamando a atenção para questões técnicas e financeiras relacionadas à criação de um ambiente político estável. Salientando que o objetivo das sanções não é punir, pressionar ou mudar a liderança, mas apoiar a estabilidade no país e mudanças positivas na sub-região, ele disse que enquanto a situação na Guiné-Bissau é estável, a incerteza política ameaça minar a calmaria. . A ordem constitucional ainda não foi ameaçada, mas chamou a atenção para a ambiguidade entre o primeiro-ministro e o presidente quanto ao escopo de suas funções e autoridade.

Enfatizando que grandes reformas devem ser tomadas nos setores de segurança e justiça, ele disse que, embora os esforços internacionais para encontrar soluções tenham sido eficazes, o Conselho deve continuar acompanhando a situação de perto, tendo em mente que alguns elementos-chave para o roteiro o Acordo de Conakry ainda deve ser implementado. O exército não interferiu na política e, em geral, os direitos humanos estão sendo respeitados. No entanto, existem preocupações sobre o crime e tráfico transnacional. Muitos atores continuam a solicitar que sanções sejam impostas contra os políticos que são responsáveis ​​pela crise política, disse ele, ressaltando: “Isso ainda é visto como uma questão que ainda não foi totalmente resolvida”. Ele também viu que os atores políticos e a sociedade civil estavam dispostos a expressar seus pontos de vista ao Comitê 2048. Ele lembrou que, em 16 de julho, fez recomendações ao Conselho concentrando-se na necessidade de revisar a lista de sanções, quando apropriado, levando em conta as circunstâncias atuais e as opiniões expressas pelas partes interessadas relevantes que ele havia encontrado durante sua visita.

MAURO VIEIRA (Brasil), falando como Presidente da Comissão de Configuração da Comissão de Construção da Paz da Guiné Bissau, disse que sua viagem àquele país em julho foi realizada para ver em primeira mão como o Acordo de Conakry está sendo implementado, particularmente a organização do Acordo. eleições legislativas previstas para 18 de novembro. Desde sua visita em julho de 2016, houve progresso tangível na implementação do Acordo e no retorno à vida política normal. "Há um sentimento renovado de otimismo em relação a uma solução definitiva para a crise prolongada e que as próximas eleições são vistas como uma janela de oportunidade para esse fim", disse ele. Os recentes desenvolvimentos importantes incluem a nomeação de um primeiro-ministro consensual, a formação de um governo inclusivo, a aprovação de um programa do Governo e do orçamento nacional e a reabertura da Assembleia Nacional. Todas as autoridades nacionais que encontrou mostraram apoio em relação à data das eleições de 18 de novembro e não ouviram “nenhum apoio” por adiar a eleição presidencial e parlamentar conjunta em 2019. Durante a visita, o Presidente José Mário Vaz destacou três prioridades: a holding das eleições legislativas de 18 de Novembro, reforma do sector da segurança - incluindo a criação de um fundo de pensões para os militares - e combate ao tráfico de droga e ao crime organizado, que está agora incluído no mandato do UNIOGBIS.

O Sr. VIEIRA citou quatro desafios principais: gerenciar o tempo limitado disponível para organizar as eleições de novembro de acordo com a Constituição, atualizar as listas de registro de eleitores dentro de um prazo limitado, a falta de coordenação adequada entre os órgãos governamentais e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (PNUD) sobre a preparação da logística eleitoral - especialmente na aquisição e fornecimento de kits de registro eleitoral suficientes - e a necessidade urgente de dinheiro para fechar a lacuna de financiamento para as operações de registro de eleitores para que o processo possa começar agora. No dia 23 de agosto, o Primeiro Ministro realizou uma cerimônia para começar a atualizar as listas de registro de eleitores, no entanto, o país até agora não recebeu todos os equipamentos necessários para fazê-lo.

O Sr. Vieira disse que o primeiro-ministro Aristides Gomes expressou seu forte compromisso de facilitar um pacto de estabilidade para evitar a situação recorrente na Guiné-Bissau de "eleições normalmente pacíficas seguidas por problemas políticos". Ele se reuniu com representantes do Conselho de Mulheres - formado pelo Grupo de Mulheres Facilitadoras - que defendiam uma lei de cotas de gênero. No dia 2 de agosto, a Assembléia Nacional aprovou o projeto de lei de paridade de gênero, que determina um mínimo de 36% de candidatas do sexo feminino nas eleições legislativas e locais do governo. Os militares continuam a se distanciar da crise política e a respeitar a ordem constitucional; a força policial continua os esforços para manter a ordem e respeitar os direitos humanos. "Esses são compromissos que devemos incentivar a serem mantidos", disse ele. O UNIOGBIS e a equipe nacional das Nações Unidas estão implementando US $ 7 milhões em projetos de construção da paz. A Configuração da Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz continuará a trabalhar com todos os parceiros internacionais na implementação do Acordo de Conakry e nos preparativos para as eleições de 18 de novembro.

ELISA MARIA TAVARES PINTO, CEDEAO Mulheres, Rede de Paz e Segurança, informando o Conselho através de videoconferência de Bissau, destacou o papel crítico das mulheres na sociedade civil da Guiné-Bissau. Enfatizando que suas aspirações e progressos históricos nos últimos anos merecem reconhecimento, ela disse que as mulheres em seu país há muito demonstram sua determinação e capacidade de ajudar a construir a paz. No entanto, vários obstáculos impedem que as mulheres desfrutem plenamente de seus direitos civis, políticos, econômicos e outros. Advertindo que a situação no país continua frágil, ela disse que os jovens, em particular, enfrentam falta de educação e desemprego. Há também riscos de tráfico de drogas e migração clandestina, ameaças que afetam mais as mulheres.

Descrevendo o trabalho da Rede de Mulheres, Paz e Segurança, ela disse que promove os direitos de mulheres e meninas em toda a região com o objetivo de construir uma paz duradoura e sustentável. Destacando parte do seu trabalho, ela disse que a Rede contribui ativamente para o processo eleitoral da Guiné-Bissau, com foco na resolução de conflitos. Cerca de 200 mulheres, meninas e meninos atuam em todo o país como monitores, com esforços de mediação simultaneamente em curso para garantir um clima de calma durante as eleições. A Rede também ajuda a garantir que todos os candidatos tenham acesso igual à mídia estatal e que grupos da sociedade civil estejam ativamente engajados, levando a um clima de calma e eleições consideradas justas e transparentes.

Hoje, ela continuou, grupos de mulheres, organizações religiosas, organizações de jovens e poderes tradicionais estão trabalhando juntos pela primeira vez para discutir soluções para a crise política do país. Uma aliança de organizações da sociedade civil foi estabelecida levando ao processo em andamento visando a assinatura de um pacto de estabilidade nos próximos meses. “Nós, mulheres, estamos comprometidas em dialogar com outros parceiros”, disse ela, saudando o recentemente adotado projeto de paridade de gênero “que levará a mudanças consideráveis ​​na Guiné-Bissau”. A fim de garantir uma parceria mais efetiva entre o país e as Nações Unidas, ela disse que o segundo deve priorizar a estabilidade política promovendo e supervisionando um diálogo nacional inclusivo. As Nações Unidas também devem estar mais presentes e estar na linha de frente para mobilizar parceiros, garantindo melhor acesso à assistência internacional.

Afirmações

HOUADJA LÉON ADOM (Côte d'Ivoire), saudando os recentes desenvolvimentos políticos positivos na Guiné-Bissau, descreveu-os como um “lampejo de esperança para tirar o país da crise política”. Lembrando a adoção da resolução 2404 (2014) pelo Conselho em fevereiro - que determinou o UNIOGBIS com várias tarefas prioritárias relacionadas à revisão constitucional do país e apoio às próximas eleições - ele pediu às autoridades nacionais que continuem implementando o Acordo de Conakry e ajudem a fortalecer a sociedade civil. noivado. Acolhendo a recente decisão da CEDEAO de suspender sanções contra determinadas pessoas na Guiné-Bissau, o que ajudará a aliviar as tensões e reforçar as condições para um diálogo construtivo entre as partes interessadas, advertiu contra quaisquer atrasos na realização das próximas eleições. Ele também elogiou as contribuições financeiras feitas pela CEDEAO e pela Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e pediu a outros parceiros que cumpram todas as promessas similares. Enquanto isso, o UNIOGBIS deve fazer os ajustes necessários para ajudar o país a estabelecer as bases para a paz e voltar sua atenção para questões relacionadas ao desenvolvimento e à luta contra o narcotráfico e o crime organizado transnacional.

ANNE GUEGUEN (França), ecoando o apoio ao recente progresso político da Guiné-Bissau, elogiou o papel central desempenhado pelos atores regionais e outros parceiros na obtenção desses resultados. Embora o progresso seja positivo, ainda é necessário mais trabalho e todas as partes interessadas devem se comprometer totalmente com os preparativos técnicos para a próxima votação. A comunidade internacional também deve desempenhar um papel no apoio ao processo eleitoral, inclusive através da prestação de apoio técnico por parte de parceiros como o PNUD e a União Europeia. Acolhendo a não intervenção em assuntos políticos do exército da Guiné Bissau, ela pediu mais progresso na revisão constitucional do país - o que ajudará a evitar futuras crises - e um compromisso firme de todas as partes em combater os sérios desafios do tráfico de drogas e do crime organizado . A França fornece suporte para o processo contínuo de revisão do UNIOGBIS, que deve ser conduzido de forma livre e independente e refletir as necessidades e realidades no terreno.

VASSILY A. NEBENZIA (Federação Russa) registou progressos significativos no sentido de pôr termo à crise política na Guiné-Bissau após a nomeação de um primeiro-ministro e a formação de um governo de consenso. Ele encorajou todas as forças políticas a trabalhar com o Gabinete de Ministros para alcançar um acordo sustentável. Ele saudou os planos dos líderes para as eleições em novembro, observando que o UNIOGBIS está apoiando sua preparação e, lembrando o objetivo do Escritório de facilitar a reforma constitucional, disse que o diálogo sobre essa reforma deve começar o mais breve possível. Ele também saudou como um passo oportuno o levantamento das sanções impostas pela CEDEAO a certos atores políticos em fevereiro, enfatizando que o futuro do país deve ser construído por atores nacionais, livre de influências externas.

LISE GREGOIRE VAN HAAREN (Holanda) disse que a implementação completa do Acordo de Conacri e do mapa de seis pontos de Bissau é o único caminho a seguir. Embora elogiasse os esforços do recém-formado governo para organizar eleições legislativas, ela reconheceu que “ainda não estamos lá”. Um rascunho do pacto de estabilidade foi distribuído entre os atores políticos, que serão a base dos diálogos nacionais das mesas-redondas, e ela pediu a todas as partes interessadas relevantes que finalizem esse documento o mais rápido possível antes das eleições de novembro. Salientando que as mulheres desempenham um papel “extremamente importante” para quebrar o impasse político, ela reiterou a importância do seu envolvimento nas próximas eleições e na vida política, bem como expressando a esperança de que a CEDEAO aumente o mandato da sua Missão na Guiné-Bissau. o fim das eleições presidenciais.

JONATHAN R. COHEN (Estados Unidos), saudando o progresso político na Guiné-Bissau e encorajando os líderes a buscarem reformas críticas, disse que sua delegação aguarda o sucesso do registro de eleitores antes das eleições legislativas em novembro. Ele incentivou parceiros regionais a ajudar o governo a preparar e executar essas eleições. Ao mesmo tempo, o Conselho deve permanecer vigilante, pois os acordos de consenso permanecem frágeis, e tanto o tráfico de drogas quanto o crime organizado transnacional representam ameaças contínuas. Ele saudou o trabalho da sociedade civil para incentivar a transparência na governança e uma cultura de direitos humanos na Guiné-Bissau, enfatizando que os Estados Unidos continuariam a trabalhar com o governo enquanto se esforçava para obter segurança e oportunidades para todos os seus cidadãos.

CARL ORRENIUS SKAU (Suécia) disse que o senso de otimismo citado pela configuração da Presidência da Comissão de Construção da Paz da Guiné-Bissau é animador. Os desafios pendentes devem ser imediatamente abordados para que as eleições de 18 de novembro sejam confiáveis, disse ele, ressaltando a importância da participação igualitária de mulheres e homens como eleitores e candidatos. O roteiro de seis pontos e o Acordo de Conacri devem ser plenamente implementados em apoio total e internacional dado ao processo eleitoral. O uso pleno deve ser feito dos bons ofícios do Representante Especial, disse ele, encorajando a CEDEAO a permanecer engajada. Indo em frente, ele disse que as causas profundas do impasse político devem ser enfrentadas por meio de reforma constitucional, reconciliação e diálogo, fortalecimento do estado de direito, igualdade de acesso às oportunidades econômicas e respeito aos direitos humanos.

JOANNA WRONECKA (Polónia), saudando a nomeação de um governo inclusivo pela Guiné-Bissau, a abertura da Assembleia Nacional, a eleição do Presidente e da Comissão Nacional Eleitoral e o anúncio de eleições legislativas para novembro de 2018. Todos esses desenvolvimentos “despertam otimismo para um nova resolução e uma perspectiva de normalização ”, disse ela. No entanto, contra esse pano de fundo positivo, os atrasos relatados e a falta de medidas concretas para se preparar para as próximas eleições levantam profunda preocupação, assim como os desafios na condução de uma substancial revisão constitucional e da lei eleitoral. "Estamos, no entanto, esperançosos com o recente anúncio da consulta do pacto de estabilidade, focando nos formulários de segurança e no judiciário", disse ela. Apelando às autoridades de Bissau para que forneçam uma orientação política firme e assumam a liderança no processo eleitoral, ela disse que também devem intensificar os preparativos técnicos necessários e capacitar os órgãos de gestão eleitoral para implementar soluções para eleições atempadas e credíveis. Evitar um novo impasse sobre o compartilhamento de poder pós-eleitoral também é necessário para garantir a estabilidade a longo prazo, disse ela, expressando preocupação com a contínua ameaça representada pelo narcotráfico e pelo crime organizado.

KAIRAT UMAROV (Cazaquistão) disse que agora é hora de preparar rapidamente as próximas eleições legislativas e presidenciais. Apelando a todas as partes para que tomem imediatamente as medidas necessárias para implementar as disposições do Acordo de Conacri, ele disse que a estabilidade política no país será alcançada apenas através da implementação constante de reformas políticas. “Há necessidade de um diálogo aberto e inclusivo para desenvolver princípios orientadores das reformas”, acrescentou ele. As medidas mais eficazes devem ser tomadas para garantir a estabilidade e resiliência da Guiné-Bissau através de um maior apoio aos planos de desenvolvimento existentes e ao plano de consolidação da paz das Nações Unidas, com um enfoque especial na educação e cuidados de saúde. Garantir a participação de mulheres e jovens no processo político também é fundamental. Ele também expressou preocupação com os perigos do tráfico de drogas e do crime organizado transnacional.

FRANCISCO TENYA (Peru), também elogiando os “desenvolvimentos políticos encorajadores” que ajudarão a garantir a implementação do Acordo de Conakry e do roteiro de seis pontos, disse que a realização bem-sucedida de um processo eleitoral livre, justo e inclusivo em novembro abrirá caminho para eleições presidenciais de natureza semelhante no futuro. “Devemos continuar a combater o crime organizado”, como ressaltou o Representante Especial do Secretário-Geral e outros. Advertindo que o aumento de atividades como o tráfico ilícito de drogas pode erodir o tecido social da Guiné Bissau, ele saudou a reintegração da Unidade Transnacional de Crime Organizado do país e pediu apoio internacional e regional para ajudar a Guiné-Bissau a fortalecer o Estado de Direito, promover a paz e a reconciliação e garantir o desenvolvimento sustentável.

MAHLET HAILU GUADEY (Etiópia), embora elogiando os progressos realizados na resolução da crise política e institucional na Guiné-Bissau, e elogiando as partes interessadas políticas pela implementação do Acordo de Conacri de 2016 e demonstrando o compromisso de respeitar a Constituição, reconheceu a necessidade de combater as causas da a situação, que permanece frágil. A evolução deve ser seguida de perto e ela tomou nota das recomendações do Secretário-Geral. A realização de eleições legislativas e presidenciais oportunas e confiáveis ​​é crucial para consolidar a paz e a reconciliação nacional, ressaltou a necessidade de apoio para aumentar a capacidade e independência das principais instituições. Ela também pressionou órgãos nacionais, regionais e internacionais para enfrentar os crescentes desafios do crime organizado transnacional e do tráfico de drogas.

TAREQ M. A. A. ALBANAI (Kuwait), também saudando medidas efetivas tomadas pelas partes para implementar as três primeiras exigências do Acordo de Conakry, no entanto, disse que “há espaço para melhorias” na realização de outras reformas necessárias. Expressando apoio aos esforços dos parceiros da Guiné-Bissau - especialmente a CEDEAO - para acelerar esses esforços, manifestou a sua preocupação com os atrasos na preparação para as próximas eleições do país. Essa votação deve ser realizada de forma livre, justa e atempada, em consonância com a resolução 2404 (2018) do Conselho. Acolhendo os esforços do UNODC para ajudar a prevenir o narcotráfico e o crime organizado - que ameaçam a paz e a estabilidade não apenas na Guiné-Bissau, mas em toda a região - ele pediu aos parceiros do país que continuem a ajudar na capacitação local para combater esses fenómenos.

VERÓNICA CORDOVA SORIA (Bolívia) sublinhou a necessidade de incluir todas as partes interessadas, incluindo a sociedade civil e grupos de mulheres, em conversações para alcançar uma solução política duradoura baseada no melhor interesse de todos os povos da Guiné-Bissau. O UNIOGBIS deve fornecer apoio em tempo hábil para a realização de eleições transparentes, inclusivas e pacíficas em novembro. Para garantir a estabilidade na Guiné-Bissau, os parceiros internacionais do país devem ajudar a reduzir sua vulnerabilidade às drogas e ao crime, inclusive ajudando as autoridades a aumentar sua capacidade de controlar os portos e o espaço aéreo do país. O UNIOGBIS deve ser fortalecido, disse ela, pedindo que seu mandato se concentre em construir oportunidades de diálogo que levem à consolidação da paz inclusiva. Também saudando o trabalho da Configuração da Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz, liderada pelo Brasil, ela saudou a criação de um fórum de consulta das mulheres. Não pode haver paz sem desenvolvimento na Guiné-Bissau e nenhum desenvolvimento sem paz, sublinhou, apelando a todos os parceiros para ajudar a garantir o bem-estar da população do país e concentrar-se nos mais vulneráveis.

A LIE CHENG (China) disse que a Guiné-Bissau alcançou consenso, entre outras medidas, com uma data marcada para eleições legislativas, progresso que recebeu junto com os esforços da CEDEAO, União Africana, União Européia e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que promoveram tais eleições. ganhos. Observando que a Guiné-Bissau enfrenta desafios para melhorar o desenvolvimento econômico e social, combater o narcotráfico e promover o processo político, ele pediu aos doadores internacionais que continuem apoiando o país e ajudando a construir sua capacidade de melhorar a vida das pessoas. A China apoia a busca de soluções africanas para os problemas africanos e pediu a todas as partes interessadas que encontrem consenso e usem o diálogo para superar as diferenças. A China trabalhou com a CEDEAO para promover a comunicação entre as partes e manter a estabilidade tanto na Guiné-Bissau como em toda a África Ocidental.

JONATHAN GUY ALLEN (Reino Unido), Presidente do Conselho em Agosto, falou na sua capacidade nacional de elogiar os preparativos da Guiné-Bissau para eleições legislativas, que devem ser livres, justas, transparentes e de acordo com a Constituição e as leis nacionais. As discussões sobre o pacto de estabilidade deram início a uma reflexão nacional sobre segurança de longo prazo e reforma constitucional, entre outras. Uma abordagem inclusiva, principalmente das mulheres, é vital. Acolhendo o apoio do UNIOGBIS às eleições e ao diálogo político, ele disse que as sanções direcionadas estão tendo um impacto, limitando a influência daqueles que buscam romper o Acordo de Conacri. Ele apoiou uma revisão das sanções da União Europeia e das Nações Unidas em meados de 2019 após a realização das eleições presidenciais.

ARISTIDES GOMES, Primeiro Ministro da Guiné-Bissau, lembrou que há seis meses o Conselho estava considerando os muitos desafios e impasses políticos aparentemente intransponíveis em seu país. A implementação do Acordo de Conakry foi contestada, imediatamente após sua assinatura, por algumas partes. Hoje, no entanto, “há uma nova esperança na Guiné-Bissau”, graças em grande parte ao apoio constante da CEDEAO e de outros parceiros regionais. Esses esforços persistentes e a boa vontade das partes interessadas na Guiné-Bissau levaram a uma “solução feliz” - ou seja, a nomeação de um primeiro-ministro consensual e um governo inclusivo. As novas autoridades puderam recuperar rapidamente após um longo período de crise, estabelecendo um calendário para as próximas eleições e trabalhando duro para manter o diálogo. "Decidimos que não tomaríamos nenhuma decisão importante sem consulta", disse ele, advertindo que qualquer ação unilateral nesta etapa prejudicará o progresso atualmente em andamento.

Delineando algumas das causas das crises políticas recorrentes em seu país, ele citou o colapso das instituições do Estado após a independência, bem como fragilidades e mal-estar de longa data. Essas são exacerbadas hoje pelos impactos do tráfico de drogas e do crime organizado transnacional. O clima resultante de “cada um por si” levou à formação de entidades políticas que só atacam a escassa renda nacional da Guiné Bissau. As batalhas políticas em torno da renda do Estado são especialmente proeminentes no país devido à perda de mecanismos reguladores ou regras de supervisão, o colapso do princípio da organização do Estado e outras falhas estruturais. A Constituição tornou-se um conjunto de leis baseadas em compromissos políticos há mais de 30 anos, e permaneceu inalterada em alguns dos seus aspectos mais importantes relacionados ao compartilhamento de poder. Por essas razões, a Guiné-Bissau exige um retorno urgente à regulamentação, o que ajudará a estimular mais crescimento e resultará em menos partidos políticos que tentam atacar as instituições do Estado.

Observando que tais reformas serão possíveis após as eleições de novembro, ele disse que também será necessário reconsiderar a presença e configuração do UNIOGBIS na época, levando a um Escritório mais efetivo e eficiente. As reformas dos setores de segurança e defesa da Guiné-Bissau também estarão na agenda. À luz de todas essas preocupações, ele expressou seu apoio à assinatura de um pacto de estabilidade inclusivo, que reunirá as partes interessadas e permitirá que elas unam forças em um espírito de ação. Eleições livres e justas só podem ser realizadas se todas estiverem incluídas, sem exceção. Observando que um censo eleitoral confiável e transparente é uma condição sine qua non a esse respeito, ele descreveu os esforços para obrigar os partidos políticos do país a cooperar nesse esforço e pediu apoio adicional de parceiros internacionais. Também chamando esses parceiros para ajudar a preencher as lacunas financeiras mais amplas de seu país, ele disse que, embora os desafios restantes da Guiné-Bissau sejam numerosos, “eles não são intransponíveis” e “a crise não é inevitável”. O caminho para a paz, estabilidade, democracia e um futuro de esperança e prosperidade começará com as eleições de novembro.

uniogbis.unmissions.org

China/África: Pequim vai continuar a apoiar Bissau na agricultura e saúde -- Xi Jinping


O Presidente chinês, Xi Jinping, disse na quarta-feira que a China quer continuar a trabalhar com a Guiné-Bissau e aumentar a cooperação nos setores agrícola e da saúde, noticia hoje a Xinhua.

Segundo a agência oficial chinesa, Xi Jinping falava aos jornalistas depois de um encontro com o seu homólogo guineense, José Mário Vaz, que regressa na madrugada de sexta-feira a Bissau.

O Presidente chinês disse que vai continuar a trabalhar com a Guiné-Bissau através do Fórum de Cooperação China-África e do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa com o "objetivo de traduzir a amizade em mais resultados de cooperação".

"A China aprecia a posição firme da Guiné-Bissau sobre a política de Uma Só China, apoia o país na exploração de um caminho de desenvolvimento de acordo com as condições nacionais e respeita a opção independente de seu povo", disse Xi Jinping, citado pela Xinhua.

Sem referir-se diretamente à situação política interna do país, o Presidente chinês disse que o seu país está satisfeito com os recentes progressos positivos na situação da Guiné-Bissau.
No final do encontro, os dois líderes assistiram à assinatura de documentos de cooperação bilateral.

O presidente guineense deslocou-se a Pequim para participar na terceira cimeira do Fórum de Cooperação China-África, que decorreu na segunda e terça-feira, na capital chinesa.

dn.pt/lusa

NAÇÕES UNIDAS AFIRMA QUE POPULAÇÃO GUINEENSE CONTINUA A VIVER BAIXO DA TAXA DE POBREZA

O representante Especial adjunto do Secretário-geral das Nações Unidas disse hoje (5 de Setembro) que a Guiné-Bissau enfrenta ainda desafios socioeconómicos, porque cerca de 70% da população continua a viver abaixo da taxa da pobreza de DOIS dólares por dia.


David McLachlan-Karr igualmente coordenador residente do Sistema das Nações Unidas (PNUD) fez estas considerações durante o seminário de introdução à revisão intercalar do quadro de parceria entre a Guiné-Bissau e as Nações Unidas para o período de 2016-2020.

Segundo este responsável das Nações Unidas no país, o facto da população guineense continuar a viver abaixo de 2 dólares por dia, classifica a Guiné-Bissau nos dez últimos países do índice de desenvolvimento humano.

“Apesar de alguns progressos feitos com um crescimento médio anual do produto interno bruto de 6,1% nos últimos dois anos, a Guiné-Bissau ainda enfrenta desafios socioeconómicos significativos, com cerca de 70% da população a viver abaixo da taxa de pobreza de dois dólares americanos por dia e está classificada nos dez últimos países do índice de desenvolvimento humano”, referiu David McLachlan-Karr.

Por seu turno, Director-geral da Cooperação Internacional, Marcelo de Almeida, realçou a importância da parceria com Nações Unidas ao aproximar das eleições no país. “ É uma oportunidade reavaliar a cooperação entre as partes que para nós tem grande significado pelos apoios numa altura em que estamos a aproximar das eleições legislativas que poderá ser estendida para outros domínios em conformidade do interesse do país”, sublinhou Marcelo da Almeida.

De referir que encontrando-se no seu terceiro ano de implementação, o quadro de parceria entre a Guiné-Bissau e as Nações Unidas 2016-2020, ambas as partes concordaram em realizar uma revisão intercalar para avaliar os progressos alcançados durante 2016-2017.

Por: Marcelino Iambi

radiosolmansi.net

Bubaque - Membros do Comité de Gestão de fábrica de gelo tomam posse

Bissau, 06 Set 18 (ANG) - Os membros de Comité de Gestão da fábrica de gelo do sector de  Bubaque com a capacidade de produção de seis toneladas e meio diário, tomaram posse esta quarta-feira.   

Vista do Porto de Bubaque

Após a tomada de posse, o representante dos pescadores de Bubaque, Luís Pereira disse que a fábrica irá sem dúvida diminuir a situação de pobreza na referida zona. 

“Sabemos que nas ilhas dependemos bastante da pesca e através da mesma conseguimos contribuir para a educação dos nossos filhos e no próprio sustento quotidiano das nossas famílias”, referiu.

Por sua vez, o administrador do sector de Bubaque, Francisco António Moreira disse que os pescadores precisam de materiais de pesca para que possam fazer melhor os seus trabalhos e que não fará sentido ter a fábrica sem que haja quantidade suficiente de peixe para conservar.

“Precisamos de fábrica e estamos satisfeito com a iniciativa dos governantes, mas só que precisamos igualmente de materiais de pesca para que possamos corresponder com a capacidade da fábrica”, disse o administrador.

A ministra das Pescas, Adiato Djaló Nandigna disse que o governo também carece de meios para resolver certos assuntos, tendo acrescentado que, por isso, é necessário que os beneficiários aprendam a conservar qualquer que seja o investimento adquirido.

Sublinhou que a pesca contribui para a sobrevivência da população de Bubaque e que  tudo o que toca com a actividade pesqueira deve merecer a atenção de todos.

A fábrica de gelo de Bubaque foi inaugurada em Abril passado pelo Presidente da República José Mário Vaz. 

ANG/AALS/ÂC//SG

Mente de DSP Sol Maior - So pa lembranta bos kuma, dun di terra na tchiga amanha..7 de setembro


" no pudi cumpra e batata tudo aos, no manda Binta pa escola, Ina compra arruz I leba casa aos, papes na contente. Mas nten certeza kuma amanha I kana bai escola, ena mandal continua bata bindi batata na rua. El ku manda no ten cu concentra na kiria condicoes e tarbadju digno pa garandis pudi sustenta se casa, assim nota pudi cobra delis pa pui mininus na escola, ma si estado kata fassi nada pa garandis, buka pudi tudji se fidju djuda elis..no tem ku kiria politica claro di tira no niminus na rua, pa e ba escola. Pa kila no tem ku cumpre no dever primeirp enquanto estado, no da emprego, salario digno ku saude pa jovens, homis ku mindjeris, assim pa no pudi exige elis pui mininus na escola, cu certeza de cuma se riba casa ena odja si kume, e bata pensa so na librus." 

Pensamentos de SOL Maior. 
Homi ku visao e ambicao de kumpo si terra. 
Ma infelizemnte ora ku DSP na pensa na 2050 e no politiquerus di Bissau ta sta na pensa na 1850...
Sol maior ta sta na pensa na Dezembro di ano kuna bim, elis e sta inda na janeiro des ano..visao kata passa 30 dias..

Se visao so na bindi cucu de cadju cu batata..kkk 

So pa lembranta bos kuma, dun di terra na tchiga amanha..7 de setembro.

Kontrada I na aeroporto Osvaldo Vieira, Amanha 9h.

No bai ricibi..lider mais carismatico dos Palops na atualidade e melhor da Guine Bissau no sec XXI.

VIVA DSP
VIVA SOL Maior 
Movimento DSP Sol Maior

Qual é o ganho desta eleição sem revisão da constituição?

Desperdício do dinheiro valioso!!!



SINDICATOS DE PROFESSORES ANUNCIAM FIM DE PACTO DE ESTABILIDADE COM GOVERNO

Os dois sindicatos do sector educativo guineense, Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF) e Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF), anunciaram publicamente esta terça-feira, 04 de setembro de 2018, o fim de pacto de estabilidade com governo, que permitiu a estabilização e normal funcionamento das aulas nas escolas públicas durante ano letivo 2017/2018.

O anúncio foi transmitido pelo presidente do Sindicato Democrático dos Professores (SINAPROF), Laureano Pereira, em conferência de imprensa conjunta realizada em Bissau. Laureano Pereira informou que os dois sindicados cumpriram “na íntegra” o acordo de estabilidade no sector educativo assinado em dezembro do ano passado, entre governo e classe docente.

Neste sentido, Laureano Pereira exortou ao governo para liquidar a dívida estimada em mais de 400 milhões de francos CFA e a implementação do estatuto da carreira docente, caso contrário, ameaça comprometer o início de ano letivo 2018/2019. O líder do SINDEPROF exige ainda que o governo coloque  em mãos dos professores ferramentas necessárias para que possam estar a passos iguais com o diário do mundo, atendendo que as exigências atuais impõem  o domínio obrigatório da nova tecnologia.

“Estatuto de carreira docente não beneficia apenas os professores, mas sim é uma forma de melhorar ensino de qualidade tanto no aspecto pedagógico como financeiro. Não há promoção na função pública guineense de maneira que estatuto de carreira docente é um regime especial para os professores, mas até então não houve a sua aplicabilidade, tendo em conta a conjuntura política que o país tem vivido até aqui”, notou Laureano Pereira.

Em representação do Presidente de Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), Bunghoma Duarte Sanhá, revelou que as reivindicações dos professores sobre as dívidas e implementação da carreira docente ainda não foram cumpridas na sua totalidade. Sendo assim, avançou que “os dois sindicatos não vão cruzar braços” e vão continuar a lutar para fazer valer seus direitos, ou seja, até que as suas reivindicações sejam atendidas.


Por: Aguinaldo Ampa
odemocratagb.com

bambaramdipadida.blogspot.com

quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Editorial: ELEIÇÕES LEGISLATIVAS: DEVEMOS REPENSAR O PROCESSO PARA EVITAR ‘CALAMIDADE’!

O nosso país decidiu abrir-se ao multipartidarismo há mais de 20 anos, através do qual as liberdades de expressão, de manifestação e opluralismo de informação foram consolidadas como base para cimentar a nossa jovem democracia. Hoje todo o guineense sente-se orgulhoso com a conquista desses valores. Infelizmente depois de vários anos de independência e abertura ao multipartidarismo é triste concluir que o maior legado deixado pelos homens políticos que estiveram nas rédeas da governação do país foram a corrupção, a injustiça e o nepotismo em detrimento da transparência na gestão da coisa pública, da meritocracia e da justiça social, que são valores que deveriam servir de alavanca ou semente para lançar as bases do desenvolvimento sustentável sonhado pelos combatentes. E por mais incrível que pareça esta é a verdade crua que se vive nesta terra.

A dificuldade registada no processo do recenseamento eleitoral para as eleições legislativas de novembro, ilucida claramente a fraqueza deste “Projeto do Estado” que se pretende erguer há 44 anos. Um Estado soberano no verdadeiro sentido de palavra jamais estaria a mendigar nas ruas e nos corredores da ONU, da União Europeia e da CEDEAO com “caneca” na mão a procura de migalhas para  realizar as eleições.

A soberania de que tanto se vangloria os políticos guineenses não deve limitar-se no papel. A soberania  significa ser forte e capaz de andar com os próprios pés e guiados pela sua própria cabeça, como defendia o “Pai fundador” da nossa nacionalidade, Amílcar Cabral.

Estamos conscientes das dificuldades que o país se depara em todos os sectores da vida política, social e económica, mas se apertarmos o cinto é claro que poderíamos custear as nossas próprias eleições ou suportar mais de 50 por cento do seu orçamento. E isso de facto seria possível, se a gestão da coisa pública fosse transparente! A eleição é um acto nacional, razão pela qual deve ser encarada desta forma por todos órgãos de soberania, partidos políticos bem como por todos os cidadãos guineenses. Estamos a falar de menos de dez milhões dedólares norte-americanos, aliás, pode ser muita coisa, mas para um ESTADO é um valor insignificante.

Houve uma chuvada de promessas da parte dos parceiros internacionais em financiar o processo, mas até agora nenhum franco foi disponibilizado pela comunidade internacional. Aliás, este executivo resultou de consensos alcançados sob a mediação da CEDEAO. Agora a questão que se coloca é a razão da demora dos fundos prometidos pelos parceiros: Seria uma falta de  confiança na sua gestão? Não pode ser, porque serão geridos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Os parceiros internacionais estão fartos dos processos eleitorais na Guiné-Bissau, depois de um ano voltarmos de novo à instabilidade política? Ou silenciosamente querem levar-nos para as eleições gerais e aí estariam disponíveis para suportar os encargos de uma só assentada?

Essas questões merecem reposta da parte do governo que até ao momento não recebeu nenhum franco dos parceiros para a realização daseleições. O único dinheiro disponivel é a verba disponibilizada pelo executivo guineense. A falta de condições técnicas e financeiras comprometeu o início do processo do registo eleitoral que deveria começar no passado 23 de agosto.

Este povo precisa de respostas claras através de uma voz firme sobre a realização das eleições que para já, a nosso ver, estão comprometidas! É chegada a hora de o Chefe de Estado e o Primeiro-ministro assumirem as suas responsabilidades de informar ao povo a verdade sobre a realização das eleições. É preciso uma coragem política para repensar o processo e apresentar ao país e aos partidos políticos um novo cronograma do processo na base da orientação do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral – GTAPE e da Comissão Nacional deEleições – CNE.

O atraso verificado no registo eleitoral comprometeu todo o processo, portanto é preciso uma dose de coragem ao governo e o sentido depatriotismo dos políticos para encarrar a realidade. A realização das eleições legislativas ainda este ano não é impossível, mas é complexa e se avançarmos no molde como o processo está a desenrolar, com certeza que iremos para uma situação difícil de prever e quiçá para outra crise pós-eleitoral! Defendemos a reorganização do processo juntamente com a comunidade internacional que obviamente é o financiador. Avançar para as eleições gerais já numa data bem pensada em coordenação com GTAPE e a CNE, sob o comando deste mesmo executivo que já está familiarizado com o processo.

Obviamente que pode não ser a melhor solução, mas é o remédio para evitar “ondas de calamidades” que virão se insistirmos com o processoneste caminho nebuloso e sem condições técnicas e financeiras. Tanto o Presidente da República como o Primeiro-ministro devem ter a coragem e humildade de informar o povo da indisponibilidade do executivo em realizar eleições e chamar os partidos para repensarem  o processo. A missão principal do executivo é realizar eleições na data prevista, mas o governo depende de terceiros para obter fundos e kits para o recenseamento eleitoral. A classe política deve priorizar a estabilidade do país que está acima do interesse de qualquer formação política. 

Por: Assana Sambú

Chefe de Redação  

odemocratagb.com

Liga guineense dos direitos humanos denuncia pressões políticas à PJ

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) denunciou hoje, em comunicado, pressões políticas exercidas por um deputado contra a Polícia Judiciária do país, por causa do assassínio ocorrido na semana passada em Biombo.

"Infelizmente, a Liga Guineense dos Direitos Humanos dispõe de informações fidedignas de pressões injustas e totalmente inaceitáveis de um deputado da Nação eleito naquela região, tentando em vão obter a liberdade dos detidos em troco de dividendos políticos", pode ler-se no comunicado divulgado nas redes sociais.

A PJ guineense anunciou a detenção de 12 pessoas por envolvimento no ataque a uma família da região de biombo, que culminou com a morte de um homem. Durante o ataque, uma mulher foi violada e outras pessoas ficaram feridas, incluindo crianças entre um e quatro anos de idade.

"A LGDH está a acompanhar minuciosamente este processo até à sua conclusão, visando a tradução à justiça dos supostos autores morais e materiais daqueles atos hediondos", salientou.

No comunicado, a organização não-governamental guineense, que vigia o cumprimento dos direitos humanos na Guiné-Bissau, exortou também os políticos guineenses a "absterem-se da prática de atos tendentes à obstrução da atividade judicial e, por conseguinte, promover a impunidade".

"Em caso da persistência destes comportamentos vergonhosos e indignos para com as funções de um representante do povo, a LGDH não hesitará em denunciá-lo publicamente", advertiu a organização não-governamental.

dn.pt/lusa

CNE APRESENTA NOVO CARTÃO DE ELEITOR BIOMÉTRICO

A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau (CNE) apresentou publicamente o novo cartão de eleitor biométrico para o recenseamento eleitoral que vai culminar com as eleições legislativas a 18 de Novembro.

A margem da apresentação do cartão esta quarta-feira (5 de Setembro), a Secretária-executiva da CNE Felisberta Moura Vaz afirma que o novo cartão já foi aprovado igualmente pelo Gabinete Técnico de Apoio ao processo Eleitoral (GTAPE)

“ Após uma apreciação devida do modelo de cartão entre GTAPE e a CNE do termos do artigo 11º da lei 12/2013 de 27 de Dezembro, CNE neste sentido deliberou a aprovação do modelo de cartão de eleitor acabada de se apresentar” diz para depois assegurar que “as eleições dependem do recenseamento, portanto aprovado o cartão, vimos que tudo está pronto para quando chegar os “kits” iniciar-se logo o recenseamento. Quando chegar os “kits”, e iniciar-se o recenseamento, daí podemos falar das eleições”

Por outro lado, garantiu que o cartão é seguro tendo depois afirmado que estão a trabalhar para cumprir suas missões que é de realizar as eleições. “ É um cartão novo porque o recenseamento é biométrico. O modelo de cartão é seguro. Como se sabe, mesmo o governo não está bem em termos financeiros para estas eleições, entretanto todos os intervenientes estão a trabalhar no sentido de estar em condições financeiro para cumprir as nossas missões”, garantiu.

Entretanto, o primeiro-ministro, Aristides Gomes, assegurou que as eleições legislativas vão ser realizadas a 18 de Novembro de 2018 e que não existe nenhum plano alternativo, apesar dos atrasos.

A outra dificuldade na organização das eleições é o atraso na chegada de `kits` biométricos que são necessários para registo e identificação de cada eleitor.

Por: Nautaran Marcos Có

radiosolmansi.net

VIAÇÃO ORDENA DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PARAGEM CENTRAL DE BISSAU

A Direção-geral de Viação e Transportes Terrestres ordenou que, doravante, todos os transportes mistos passassem a desembarcar passageiros na paragem central de Bissau.


Em entrevista exclusiva à ANG, o Diretor-Adjunto de Segurança Rodoviária, António Vital Sanches Vaz disse que a finalidade dos transportes é descarregar na paragem e daí os passageiros, se necessário, pegam outros meios para o destino final.

Disse  que a decisão anterior foi sustentada com a intenção de facilitar os passageiros que moram antes da paragem, para poderem ter o percurso mais perto das suas casas no fim das viagens.
  
Acrescenta que sempre que se coloca uma placa num local provoca aglomeração de veículos e ao mesmo tempo o espaço se transforma em mercado, o que põe em causa a segurança rodoviária. 

“A Direção-geral de Viação, tem estado, há muito tempo, a tomar medidas para evitar riscos de acidentes, mas os condutores as vezes dão má informação aos passageiros, dizendo-lhes que foi os serviços de Viação que determinou o limite de circulação dos transportes”, revelou.

António Vaz referiu que o número de  veículos em circulação aumentou consideravelmente, razão pela qual não podem permitir o estacionamento em qualquer lugar ao longo da avenida principal.

Sustentou que a mudança constante de placas de sinalização ao longo da Avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria tem a ver com a questão de segurança rodoviária.

Avisou que quem violar será multada de acordo com a lei, e que os serviços de viação têm fiscais na referida avenida para o efeito.

Notabanca; 04.09.2018

terça-feira, 4 de setembro de 2018

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO EMITE NOVOS CARTÕES DE IDENTIDADE AOS INSPECTORES DO COMÉRCIO

Ministério do Comércio, Turismo e Artesanato procedeu esta terça-feira (4 de Setembro) a emissão de novos cartões de identificação e do mandato para os inspectores ligado a este ministério.

A margem do evento o titular da pasta Vicente Fernandes, disse que a iniciativa visa desencorajar certas práticas que muitas das vezes põe em causa a imagem do ministério.

“A iniciativa é para evitar certas práticas poucas abonatórias que acabam por manchar a imagem de muitos funcionários do ministério em particular os inspectores do comércio que muitas vezes são vistos como responsáveis pela coacção dos comerciantes”, explica, tendo adiantado depois que “os responsáveis destas práticas são os que agora não são funcionários do ministério, por isso é que queremos regulamentar para ter a maior credibilidade e transparência possível”.  

Na mesma entrevista Vicente Fernandes, assegurou que a partir de agora nenhum inspector ligado ao seu ministério pode fazer inspecção num estabelecimento comercial sem mandato, “caso contrário, corre risco de ser despedido do serviço”.

“Nenhum inspector pode fazer a partir de agora pelo seu belo prazer, uma inspecção num determinado estabelecimento comercial sem ter a ordem de mandato, caso isso aconteça, se o indivíduo já é credenciado com o novo cartão, corre o risco de perder o serviço”.

Entretanto presidente da Associação dos Retalhistas da Guiné-Bissau Aliu Seide, chamou atenção sobre as possibilidades dos novos cartões serem falsificados

“Estes cartões se não forem seguidas devidamente, correrá o risco de ser falsificada, porque há muita gente a inspeccionar no mercado. E também quero deixar aqui bem claro aos meus associados, evitem de vender os produtos fora do prazo, eu não vou defender nenhum associado na mentira”, avisou.

Por: Braima Sigá

radiosolmansi.net

“MELHORIA DA SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DEPENDE DA VONTADE POLÍTICA”- diz representante do PNUD na Guiné-Bissau

O Representante de Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Guiné-Bissau disse que a melhoria da situação dos direitos humanos depende da vontade política em implementar reformas na protecção contra autoritarismo e repressão.


David Mclachlan-karr esteve na abertura de formação sobre os direitos humanos que se iniciou esta terça-feira (4 de Setembro) em Bissau destinado a sociedade civil e instituições estatais.

“A realização dos direitos humanos exige esforços concentrados, recursos humanos e financiamentos adequados, equitativos e sustentáveis. No entanto mesmo que estejam todas estas condições e não houver vontade política, os direitos humanos podem não se materializar”, disse para depois adiantar que “assim a realização dos direitos humanos exige um forte empenho e vontade política na realização de reformas na protecção contra a arbitrariedade e repressão com soluções adequadas para vitimas apoiando a sociedade civil”.

Entretanto, o Secretário-geral do governo Olívio Pereira pediu a redução das burocracias nos fundos destinados a Guiné-Bissau.

“Apraz-me sublinhar em alta voz, este grito aos nossos parceiros de cooperação. Aliviai o sofrimento do povo guineense tornando mais céleres as vossas acções descarregais o peso brutal da vossa burocracia para o desbloqueamento dos fundos destinados a Guiné-Bissau, pois, a persistência da crise política no nosso país, reclama maior dinâmica, mais objectividade, maior transparência e maior envolvimento da parte nacional na gestão dos financiamentos aos projectos de desenvolvimento”, pediu Olívio Pereira.

Por: Yasmine Fernandes

radiosolmansi.net

SINAMAR SATISFEITO COM DESPACHO DO MINISTRO DOS TRANSPORTES

O Sindicato Nacional dos Marinheiros (SINAMAR) congratulou-se com o despacho do ministro dos transportes que determina a participação do sindicato nas contratação e embarque dos marinheiros.


Numa conferência de imprensa esta terça-feira (4 de Setembro) o presidente do Sinamar João Cá revelou que os agenciadores nacionais não estão de acordo com o despacho “porque querem continuar a embarcar quem lhes apetece”.

“ A Guiné-Bissau adoptou uma legislação que determina como os marinheiros devem embarcar na base de um critério que determina que nomes de todos os marinheiros devem constar num sindicato onde os agenciadores devem solicitar para possível embarque. Mas os agenciadores não querem enveredar por este caminho, porque querem continuar a embarcar quem lhes apetece”, denuncia.

Por outro lado, acusou o Instituto marítimo Portuário de querer dificultar a execução do despacho do ministro dos transportes “porque desde a publicação deste despacho, o instituto nem sequer dignou a pronunciar sobre a matéria”.

Segundo o dirigente dos marinheiros, Organização Internacional de Trabalho, OIT recomenda que todos os marinheiros devem receber salários iguais, isto é, 416 dólares americanos corresponde a 270 francos CFA.

Por: Nautaran Marcos Có

radiosolmansi.net

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Achei Curioso

Economistas angolanos alertam para perigos do financiamento chinês

João Lourenço tenta crédito de 10 mil milhões de dólares

"Não há almoços grátis", diz Carlos Rosado de Carvalho, e José Severino afirma "não haver "investimento chinês" em Angola

O Governo da China anunciou uma carteira de crédito aos países africanos no valor de 60 mil milhões de dólares e Angola tenta, através do seu Presidente, João Lourenço, convencer o seu homólogo chinês, Xi Jinping, a conceder ao país um financiamento de mais de 10 mil milhões de dólares para projectar o desenvolvimento nacional.

Especialistas angolanos alertam o Executivo, no entanto, para ter cautela em relação a estas linhas de crédito da China que quase sempre resultam em prejuízos para o país.

“Não há almoços grátis. Quem nos empresta dinheiro não é pelos nossos lindos olhos, mas porque tem sempre outra perspectiva, temos que ter cuidado", adverte o economista Carlos Rosado de Carvalho, para quem cautelas e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém.

Para Rosado de Carvalho, “o financiamento bilateral, seja chinês ou outro qualquer, é sempre mau porque somos obrigados a comprar coisas a quem nos empresta o dinheiro”.

Aquele especialista acrescenta que “quando são europeus ou japoneses há um maior controlo, mas os chineses não querem saber porque a maior parte da divida à China é garantida por petróleo”.

Rosado de Carvalho é de opinião que mais tarde ou mais cedo Angola vai se arrepender “das consequências dessa ligação à China”.

Ele alerta ainda que agora fala-se em mais de 10 mil milhões de dólares, mas desconhece-se o futuro, nem quanto Angola irá pagar.

Na ocasião, Rosado de Carvalho lembra que a China financiou infraestruturas no Sri-Lanka e sem dinheiro para pagar “os chineses ficaram com o porto”.

Por seu lado, José Severino, presidente da Associação Industrial Angolana, lembra que o país nunca recebeu qualquer investimento da China e alerta o Governo a ter mais cuidado na negociação com os chineses para que não haja mais arrependimentos.

"As linhas de financiamento da China devem ser canalizadas para projectos concretos e não abertas, em que depois cada um faz o que lhe convém muitas vezes sem transparência, sem objectividade, ou por razões de urgência politica”, defende Severino que lamenta que, depois, se pague muito caro por isso.

VOA

Alberto Nambeia: “Qualquer guerra política é melhor que as guerras armadas”

Líder do segundo maior partido da Guiné, Alberto Nambeia, pede ajuda de Portugal para fiscalizar o processo eleitoral. Em entrevista ao Observador diz que "ninguém quer voltar aos tempos do sangue".


A Guiné Bissau tem eleições marcadas para 18 de novembro, mas o segundo maior partido — que está no Governo com o PAIGC — denuncia que ainda nada foi feito para que o processo eleitoral se possa iniciar com normalidade. Uma delegação do Partido da Renovação Social (PRS), que incluiu o presidente Alberto Nambeia, deslocou-se no úlitmo fim-de-semana a Lisboa para pedir a ajuda de Portugal na fiscalização do processo eleitoral. O PRS tem dúvidas de que o processo seja transparente e até de que as eleições aconteçam. Ao mesmo tempo que a cúpula do segundo maior partido se deslocava para Lisboa, o primeiro-ministro Aristides Gomes, garantia na sede da ONU que as eleições não estão em risco, embora admita atrasos no processo eleitoral.

Numa pequena entrevista ao Observador, o líder do PRS, Alberto Nambeia, diz que quer acreditar no primeiro-ministro, mas adverte que “as eleições não se realizam sozinhas nem por mera manifestação de intenções“. Denuncia, por exemplo, que os partidos ainda não tiveram acesso a financiamento que permita iniciar a campanha eleitoral, bem como a existência de várias falhas no recenseamento. O líder do PRS diz que a “ajuda técnica e de organização” de Portugal “é essencial” para que tudo corra com normalidade. Por escrito, o líder do PRS respondeu, assim, a algumas questões do Observador sobre o processo eleitoral e disse voltar a estar disponível para integrar um governo com o PAIGC, embora lamente a instabilidade interna do maior partido guineense.

O primeiro-ministro, Aristides Gomes, garantiu na sexta-feira numa entrevista à Lusa na sede da ONU, que as eleições se realizam no dia 18 de novembro. O PRS esteve desconfiado que não ia haver eleições. Agora já acreditam que vai mesmo haver eleições nesse dia?

Queremos acreditar no primeiro-ministro, mas as eleições não se realizam sozinhas nem por mera manifestação de intenções. Neste momento, assistimos a uma falta da disponibilização dos fundos para o processo eleitoral, não convocação dos partidos políticos e organizações da sociedade civil para fazer ponto de situação da campanha de educação cívica e o não envolvimento da sociedade civil na organização e operacionalidade da educação cívica.

De que forma Portugal pode ajudar a tornar as eleições mais transparentes?

A ajuda técnica e de organização é essencial. A experiência portuguesa na realização de eleições é grande, mas é também necessário que certifiquem à comunidade internacional a transparência e isenção do processo. 

Além de Portugal, acham oportuno ter observadores de outros países no escrutínio?

Gostaríamos que a União Europeia e os países da nossa subregião africana estivessem envolvidos. No fundo, queremos também instar a Comunidade Internacional a acelerar o processo de desbloqueamento dos fundos prometidos para o apoio ao processo eleitoral de modo a viabilizar o cronograma.

Quais são, no vosso entender, as principais ameaças a umas eleições livres e justas?

O lançamento de recenseamento sem condições técnicas, operacionais, materiais e financeiras para que as pessoas possam realizar os seus registos. Mais, o lançamento oficial do recenseamento não está a incidir sobre todo o espaço nacional e na diáspora.

Se forem o partido mais votado aceitam fazer coligação com o PAIGC no próximo Governo desde que o primeiro-ministro seja do PRS?

Naturalmente. A Guiné precisa de todos! E nós não temos qualquer problema com o PAIGC. Aliás, estamos num governo com este partido. O que se passa é que o próprio PAIGC tem problemas com o PAIGC. A instabilidade política recente na Guiné é causada por conflitos internos deste partido.

E se voltarem a ser a segunda força mais votada, aceitam voltar a integrar um Governo liderado pelo PAIGC?

Dependerá das medidas programáticas que o PAIGC aceite do nosso projeto eleitoral. Há coisas de que não abdicamos. É fundamental que os próximos quatro anos sejam dedicados à modernização da economia guineense (para gerar emprego e baixar a pobreza); à valorização do capital humano (para melhorar as competências pessoais do cidadão); e à reforma dos serviços públicos para melhorarmos a saúde, educação e a proteção social.

Teme que uma crise política no país possa redundar numa nova crise militar?

Podíamos acenar com esse fantasma à comunidade internacional, mas não estaríamos a ser verdadeiros. Os guineenses sabem o que é a guerra e os militares sabem o que são as instituições públicas. Ninguém quer voltar aos tempos do sangue. Sabemos que qualquer guerra política é melhor que as guerras armadas, mas não nos podemos iludir: sem instituições a funcionar, o país não se desenvolve, a pobreza não recua e a Guiné-Bissau não tem futuro. Precisamos que a comunidade internacional perceba isso.

Quais são, no vosso entender, as principais prioridades da Guiné-Bissau?

De forma muito sucinta: a Educação e Formação (de outra forma nunca nos desenvolveremos); a criação da riqueza nacional e do emprego para a redução da pobreza; a preservação da biodiversidade nacional (como grande valor do país); e a segurança interna e o combate aos tráficos de todo tipo e ao terrorismo regional e internacional.

observador.pt