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terça-feira, 5 de março de 2024
40 reféns israelitas por 404 prisioneiros palestinianos: Hamas e Israel chegam a princípio de acordo sobre "pontos básicos" para cessar-fogo de 40 dias
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Cnnportugal.iol.pt 05/03/2024
Troca só inclui mulheres, crianças e homens com mais de 60 anos israelitas
O Hamas e Israel chegaram a acordo sobre os "pontos básicos" para uma trégua de 40 dias, disseram à agência de notícias espanhola EFE fontes palestinianas e egípcias próximas das conversações no Cairo.
Até ao momento, segundo a agência de notícias espanhola EFE, as partes chegaram a um acordo em que a trégua dura 40 dias - um período em que 40 reféns israelitas, incluindo mulheres, crianças e homens com mais de 60 anos, são libertados em troca de 404 prisioneiros palestinianos que se encontram nas prisões israelitas.
As fontes palestinianas e egípcias pediram para não serem identificadas, uma vez que as negociações ainda estão em curso na capital egípcia.
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Comunicado de Imprensa | Banco Mundial - Relatório Mulheres, Empresas e o Direito
Novos dados revelam uma disparidade global de género enorme e acima do previsto
As mulheres desfrutam de apenas dois terços dos direitos legais concedidos aos homens.
WASHINGTON, 4 de março de 2024 — A disparidade global de género no ambiente de trabalho é muito maior do que se pensava anteriormente, conforme demonstra um relatório inovador recém-lançado pelo Grupo Banco Mundial. Quando são levadas em consideração certas diferenças legais que envolvem violência e cuidados infantis, as mulheres gozam de menos de dois terços dos direitos dos homens. Nenhum país oferece oportunidades iguais às mulheres — nem mesmo as economias mais ricas.
A edição mais recente do relatório Mulheres, Empresas e o Direito apresenta uma imagem ampla dos obstáculos que as mulheres enfrentam para ingressar na força de trabalho global e contribuir para o aumento da prosperidade — delas próprias, de suas famílias e de suas comunidades. O estudo expande o escopo da análise, acrescentando dois indicadores que podem ter um papel crucial na ampliação ou restrição das opções das mulheres: segurança contra violência e acesso a serviços de cuidados infantis. Quando são introduzidas essas medidas, as mulheres desfrutam, em média, de apenas 64% das proteções legais oferecidas aos homens — muito menos que a estimativa anterior de 77%.
A disparidade de género é ainda maior na prática. Pela primeira vez,o estudo Mulheres, Empresas e o Direito avalia a lacuna entre reformas legais e resultados reais em 190 economias. A análise revela uma disparidade assustadora no que se refere à implementação de certas normas. Embora, segundo as leis em vigor, as mulheres pareçam gozar de cerca de dois terços dos direitos concedidos aos homens, os países introduziram, em média, menos de 40% dos sistemas necessários para sua plena implementação. Por exemplo, 98 economias promulgaram leis que determinam a igualdade de remuneração para as mulheres por atividades de igual valor. No entanto, apenas 35 economias — menos de uma em cada cinco — adotaram medidas de transparência salarial ou mecanismos de aplicação para eliminar as disparidades salariais.
A implementação eficaz das leis depende de um marco adequado que preveja mecanismos de aplicação robustos, sistemas para rastrear disparidades salariais relacionadas ao gênero e disponibilidade de serviços voltados às mulheres sobreviventes à violência.
“As mulheres têm o poder de turbinar a debilitada economia global”, disse Indermit Gill, economista-chefe do Grupo Banco Mundial e vice-presidente sênior de Economia do Desenvolvimento. “No entanto, em todo o mundo, leis e práticas discriminatórias impedem as mulheres de trabalhar ou abrir empresas em pé de igualdade com os homens. A eliminação dessa disparidade poderia aumentar o produto interno bruto global em mais de 20%, o que, em essência, duplicaria a taxa de crescimento global durante a próxima década. Contudo, o ritmo das reformas vem se tornando cada vez mais lento. O relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2024 identifica medidas que os governos podem adotar para acelerar o progresso rumo à igualdade de gênero no setor empresarial e na lei.”
A lacuna de implementação realça a magnitude dos esforços que ainda temos pela frente, inclusive nos países que já vêm instituindo leis de igualdade de oportunidades. O Togo, por exemplo, destaca-se entre as economias subsaarianas, tendo promulgado leis que conferem às mulheres cerca de 77% dos direitos disponíveis aos homens — mais que qualquer outro país do continente. No entanto, até agora, o Togo criou apenas 27% dos sistemas necessários para a plena implementação dessas leis. Esse índice é comum nas economias subsaarianas.
Em 2023, governos do mundo todo demonstraram assertividade na promoção de três categorias de reformas legais pra promover a igualdade de oportunidades: remuneração, direitos parentais e proteções no ambiente de trabalho. Contudo, quase todos os países apresentaram um desempenho pífio nas duas categorias analisadas pela primeira vez: acesso a cuidados infantis e segurança das mulheres.
Os resultados são piores no quesito segurança das mulheres, no qual a pontuação média global é de apenas 36, o que significa que as mulheres desfrutam de apenas um terço das proteções legais de que necessitam contra violência doméstica, assédio sexual, casamento infantil e feminicídio. Embora 151 economias tenham leis em vigor que proíbem o assédio sexual no trabalho, apenas 39 têm leis que o proíbem em espaços públicos. Isso costuma impedir que as mulheres utilizem o transporte público para irem ao trabalho.
A maioria dos países também atinge pontuação baixa nas leis relacionadas a cuidados infantis. Em média, as mulheres gastam, todos os dias, 2,4 horas a mais que os homens com tarefas relacionadas a cuidados não remunerados — e uma grande parte dessas tarefas envolve crianças. A expansão do acesso a cuidados infantis tende a aumentar inicialmente a participação das mulheres na força de trabalho em cerca de 1 ponto percentual, e esse efeito mais que se duplica no prazo de cinco anos. Atualmente, apenas 78 economias — menos da metade do total — fornecem algum apoio financeiro ou tributário a pais e mães com filhos pequenos. Apenas 62 economias — menos de um terço do total – adotaram padrões de qualidade para serviços de cuidados infantis, na ausência dos quais muitas mulheres com crianças pequenas hesitam antes de ingressar ou retornar ao mercado de trabalho.
As mulheres também enfrentam obstáculos significativos em outras áreas. No empreendedorismo, por exemplo, apenas uma em cada cinco economias adota critérios sensíveis ao gênero em seus processos de aquisições e contratações públicas, o que significa que as mulheres são, em grande parte, excluídas de uma oportunidade econômica equivalente a US$ 10 trilhões ao ano. No quesito remuneração, as mulheres ganham apenas US$ 0,77 para cada US$ 1,00 pago aos homens. Essas disparidades persistem até a aposentadoria. Em 62 economias, as idades em que homens e mulheres adquirem o direito de se aposentar não são as mesmas. As mulheres tendem a viver mais que os homens, mas, como recebem salários mais baixos enquanto trabalham, afastam-se do trabalho quando têm filhos e se aposentam mais cedo, acabam por receber pensões mais baixas e sofrer maior insegurança financeira na velhice.
“É urgente — mais do que nunca — que aceleremos nossos esforços para reformar as leis e promulgar políticas públicas capazes de empoderar as mulheres e permitir que trabalhem mais e abram e expandam suas próprias empresas”, disse Tea Trumbic, principal autora do relatório. “Atualmente, apenas metade das mulheres faz parte da força de trabalho global, em comparação com quase três em cada quatro homens. Isso não apenas é injusto, mas também constitui um desperdício. Aumentar a participação econômica das mulheres é a chave para amplificar suas vozes e moldar as decisões que as afetam diretamente. Os países simplesmente não podem se dar ao luxo de marginalizar metade de sua população.”
Contatos:
Shane Romig, sromig@worldbank.org
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Nota à Imprensa
2024/049/DEC
Mensagens principais
O relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2024 introduz novas formas de medir o progresso rumo à igualdade legal de gênero em 190 economias. Esta edição — a décima da série — apresenta dois conjuntos de dados: Mulheres, Empresas e o Direito 1.0; e uma versão expandida, Mulheres, Empresas e Direito 2.0. Pela primeira vez, a avaliação vai além das leis em vigor — de jure — e passa a examinar os marcos legais que apoiam a implementação dessas leis e avaliar as opiniões de especialistas sobre seus resultados para as mulheres — de facto. Ao fazê-lo, abrange, agora, dez indicadores: segurança, mobilidade, ambiente de trabalho, remuneração, casamento, maternidade/paternidade, cuidados infantis, empreendedorismo, ativos e pensões.
Globalmente, a disparidade de gênero enfrentada pelas mulheres no trabalho é enorme — na verdade, muito maior do que se pensava anteriormente.
- Embora as economias tenham feito progressos notáveis ao longo das últimas décadas no sentido de promulgar leis de igualdade de oportunidades sensíveis ao gênero, as mulheres de hoje desfrutam de menos de dois terços dos direitos legais oferecidos aos homens — e não de três quartos, como se estimava anteriormente. Esse resultado mais baixo reflete as principais deficiências reveladas a partir da introdução de dois novos indicadores este ano — segurança e cuidados infantis. As deficiências nessas áreas desencorajam as mulheres a ingressarem na força de trabalho global. Quando são levados em consideração esses indicadores adicionais, nenhum país oferece oportunidades iguais para as mulheres — nem mesmo uma única economia de renda alta.
- Em 37 economias, as mulheres têm acesso a menos da metade dos direitos legais usufruídos pelos homens, o que afeta meio bilhão de mulheres.
A disparidade é ainda maior na prática do que as leis de igualdade de oportunidades parecem indicar.
A implementação eficaz das leis depende de um marco adequado — por exemplo, mecanismos de aplicação robustos, sistemas para rastrear as disparidades salariais relacionadas ao gênero e disponibilidade de serviços voltados às mulheres sobreviventes à violência. Pela primeira vez, o estudo Mulheres, Empresas e o Direito avalia a disparidade de implementação entre as leis e os marcos necessários para implementá-las em 190 economias.
- A análise revela uma lacuna assustadora no que se refere à implementação. Embora, segundo as leis em vigor, as mulheres pareçam gozar de cerca de 64% dos direitos concedidos aos homens, as economias implementaram, em média, menos de 40% dos sistemas necessários para sua plena implementação. Por exemplo, 98 economias promulgaram leis que determinam a igualdade de remuneração para as mulheres por trabalho de igual valor. No entanto, apenas 35 economias — menos de uma em cada cinco — adotaram medidas de transparência salarial ou mecanismos que permitam a eliminação das disparidades salariais. Os especialistas consideram que aproximadamente metade das mulheres nas economias examinadas gozam de igualdade no que diz respeito a salários e acesso a empregos bem remunerados.
As mulheres têm o poder de turbinar a economia global, mas as leis e a falta de fiscalização tendem a mantê-las à margem da economia.
- Numa era de crescimento persistentemente lento, o aumento da participação das mulheres na força de trabalho global poderia melhorar significativamente as perspectivas gerais.
- Eliminar a disparidade de gênero no emprego e no empreendedorismo poderia aumentar o produto interno bruto global em mais de 20%. Na prática, a eliminação da disparidade de gênero na próxima década duplicaria a taxa atual de crescimento global.
Em 2023, governos do mundo todo foram particularmente assertivos na promoção de três categorias de reformas legais pra promover a igualdade de oportunidades: remuneração, direitos parentais e proteções no ambiente de trabalho.
- Azerbaijão, Jordânia, Malásia, Omã, Serra Leoa e Uzbequistão juntos promulgaram dez reformas que determinam a igualdade de remuneração para atividades de igual valor, ou que eliminam restrições à capacidade das mulheres de trabalhar em atividades industriais ou perigosas.
- Chipre, Malásia, Omã, Ruanda, Serra Leoa, República Eslovaca e Togo introduziram, ao todo, 15 reformas que ampliam a licença-maternidade e a licença-paternidade ou proíbem a demissão de mulheres grávidas.
- Armênia, Guiné Equatorial, Jordânia, Moldávia e Suriname promulgaram 8 reformas que proíbem o assédio sexual no trabalho.
Quase todas as economias apresentaram desempenho ruim nos dois indicadores monitorados pela primeira vez: segurança e cuidados infantis.
- Os resultados são piores no quesito segurança das mulheres. A pontuação média global é de apenas 36, o que significa que as mulheres desfrutam de apenas um terço das proteções legais de que necessitam contra violência doméstica, assédio sexual, casamento infantil e feminicídio. Embora 151 economias tenham leis em vigor que proíbem o assédio sexual no trabalho, apenas 39 têm leis que o proíbem em espaços públicos. As mulheres enfrentam, portanto, perigos ao utilizarem o transporte público para se deslocarem para o trabalho. No total, 139 economias não dispõem de legislação adequada que proíba o casamento infantil, o que tende a aniquilar as oportunidades educacionais e econômicas futuras das meninas.
- A maioria das economias também apresenta uma pontuação baixa no que diz respeito a leis relacionadas a cuidados infantis. Em média, as mulheres gastam, todos os dias, 2,4 horas a mais que os homens com tarefas relacionadas a cuidados não remunerados — e uma grande parte dessas tarefas envolve crianças. A expansão do acesso a cuidados infantis tende a aumentar inicialmente a participação das mulheres na força de trabalho em cerca de 1 ponto percentual, e esse efeito se duplica no prazo de cinco anos. Apenas 62 economias — menos de um terço — definiram padrões de qualidade para serviços de cuidados infantis. Como resultado, em 128 economias, muitas mulheres com crianças pequenas hesitam antes de ingressar ou retornar ao mercado de trabalho.
As mulheres também enfrentam obstáculos significativos numa série de outras áreas.
Empreendedorismo
- Globalmente, apenas 44% das disposições legais que apoiam o empreendedorismo das mulheres são efetivamente aplicadas.
- No mundo todo, as mulheres ocupam apenas um em cada cinco cargos em conselhos de administração empresariais.
- Apenas uma em cada cinco economias adota critérios sensíveis ao gênero em seus processos de aquisições e contratações públicas, o que significa que as mulheres são, em grande parte, excluídas de uma oportunidade econômica equivalente a US$ 10 trilhões ao ano.
Remuneração
- As mulheres ganham apenas US$ 0,77 para cada US$ 1,00 pago aos homens.
- Ao todo, 92 economias não têm disposições que determinem igualdade de remuneração para trabalho de igual valor; 20 proíbem as mulheres de trabalhar à noite; e 45 proíbem mulheres de realizar atividades laborais consideradas perigosas.
Capacidade de transitar livremente
Em 28 economias, a mulher não pode transmitir sua nacionalidade a seus filhos da mesma forma que o homem.
Em 50 economias, a mulher não goza de direitos iguais para conceder cidadania a seu cônjuge estrangeiro.
Essas disposições discriminatórias nas leis sobre nacionalidade e cidadania prejudicam as oportunidades econômicas das mulheres, limitando seus direitos de herança e de propriedade e suas oportunidades de emprego.
Aposentadoria
- Em 62 economias, a idade com que homens e mulheres podem se aposentar não é a mesma, com as mulheres se aposentando mais cedo que os homens.
- Em 81 economias, os benefícios previdenciários das mulheres não contabilizam eventuais períodos de afastamento relacionados a cuidados infantis.
Esta edição de Mulheres, Empresas e o Direito destaca o que os governos podem fazer para acelerar o progresso rumo à igualdade de gênero no setor empresarial e na lei.
- Acelerar os esforços para reformar leis e promulgar políticas públicas que capacitem as mulheres a trabalhar e a abrir suas empresas.
- Melhorar as leis relacionadas à segurança das mulheres, o acesso a cuidados infantis e as oportunidades de negócios.
- Introduzir marcos que apoiem a implementação eficaz de leis que promovam a igualdade de gênero.
- Promulgar reformas legais que imponham igualdade de remuneração para trabalho de igual valor e eliminem as restrições à capacidade das mulheres de trabalhar em atividades industriais.
- Expandir as disposições sobre licença-maternidade e licença-paternidade e proibir a demissão de mulheres grávidas.
- Proibir o assédio sexual no trabalho, em espaços públicos, nas universidades e online.
- Fornecer apoio financeiro a pais e mães com filhos pequenos e estabelecer padrões de qualidade para os serviços de cuidados infantis.
- Implementar quotas juridicamente vinculantes para mulheres nos conselhos de administração de empresas listadas na bolsa de valores e impor critérios sensíveis ao gênero nos processos de aquisições e contratações públicas.
- Garantir benefícios previdenciários iguais para as mulheres, contabilizando os períodos de afastamento relacionados a cuidados infantis.
Cumprimentos,
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Joana Rodrigues
Communications Consultant
Guinea-Bissau Country Office
External and Corporate Relations
Western and Central Africa
E. jdossantosrodrig@worldbankgroup.org
T. +245 966401728 / +351 916526735
MEMÓRIA: Cientistas descobrem suplemento que pode melhorar a memória em três meses
Notícias ao Minuto 05/03/24
A cientista Mary Ni Lochlainn, investigadora de medicina geriátrica no King’s College London, considera que a descoberta pode proporcionar "novas abordagens para viver de forma mais saudável por mais tempo".
Investigadores do King’s College London, do Reino Unido, descobriram que existe um suplemento de fibras acessível que pode melhorar a função cerebral e a memória de pessoas com mais de 60 anos em apenas 12 semanas, ou seja, cerca de três meses, segundo um artigo publicado na revista Nature Communications.
Os cientistas testaram duas substâncias prebióticas - a inulina e o fruto-oligossacarídeo (FOS) - para perceberem como o seu consumo pode impactar a função cerebral e saúde muscular. Os testes envolveram a participação de 36 pares de gémeos com mais de 60 anos. Metade recebeu comprimidos com os prebióticos e os restantes um placebo. Além disso, todos os voluntários tomaram um suplemento proteico e realizaram exercícios de resistência para avaliação da função muscular.
Três meses após o início do estudo, o grupo do suplemento com inulina e FOS obteve uma pontuação mais alta num teste cognitivo. Os prebióticos foram associados a ligeiras alterações no microbioma intestinal, com maior quantidade de Bifidobacterium, por exemplo.
"Estamos entusiasmados por ver estas mudanças em apenas doze semanas. Representa uma enorme promessa para melhorar a saúde cerebral e a memória na nossa população idosa", afirma a cientista Mary Ni Lochlainn, investigadora de medicina geriátrica no King’s College London, num comunicado. A especialista considera que "desvendar os segredos do eixo intestino-cérebro poderia oferecer novas abordagens para viver de forma mais saudável por mais tempo".
Agora, o próximo passo é perceber se os efeitos positivos do consumo dos prebióticos são sustentáveis a longo prazo.
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Europa, a lua de Júpiter coberta de gelo, gera 1.000 toneladas de oxigénio a cada 24 horas, o suficiente para manter um milhão de humanos a respirar durante um dia, valores considerados inferiores ao esperado, aponta um estudo.
POR LUSA 05/03/24
Lua de Júpiter gera oxigénio para um milhão de humanos respirarem
Europa, a lua de Júpiter coberta de gelo, gera 1.000 toneladas de oxigénio a cada 24 horas, o suficiente para manter um milhão de humanos a respirar durante um dia, valores considerados inferiores ao esperado, aponta um estudo.
Cientistas da missão Juno da NASA (agência espacial norte-americana) calcularam que esta taxa de oxigénio é substancialmente inferior à estimada pela maioria dos estudos anteriores.
Publicadas esta segunda-feira na Nature Astronomy, as descobertas foram obtidas através da medição da liberação de hidrogénio da superfície gelada da Lua, utilizando dados recolhidos pelo instrumento Jovian Auroral Distributions Experiment (JADE).
Os autores do artigo estimam que a quantidade de oxigénio produzida gira em torno de 12 quilos por segundo. As estimativas anteriores variam de alguns quilos a mais de 1.000 quilos por segundo, noticiou a agência Europa Press.
Os cientistas acreditam que parte do oxigénio produzido desta forma poderia chegar ao oceano subterrâneo da lua como uma possível fonte de energia metabólica.
Com um diâmetro equatorial de 3.100 quilómetros, Europa é a quarta maior das 95 luas conhecidas de Júpiter e o menor dos quatro satélites da Galileia.
Os cientistas acreditam que um vasto oceano interno de água salgada está escondido sob a sua crosta gelada e estão curiosos sobre a possibilidade de existirem condições de sustentação da vida abaixo da superfície.
Não é apenas a água que atrai a atenção dos astrobiólogos: a localização da lua jupiteriana também desempenha um papel importante nas possibilidades biológicas.
A órbita de Europa coloca-a bem no meio dos cinturões de radiação do gigante gasoso. Partículas carregadas ou ionizadas de Júpiter bombardeiam a superfície gelada, dividindo as moléculas de água em duas para gerar oxigénio que poderia atingir o oceano lunar.
"A Europa é como uma bola de gelo a perder lentamente a sua água num fluxo. Exceto que, neste caso, o fluxo é um fluido de partículas ionizadas varrido ao redor de Júpiter pelo seu extraordinário campo magnético", realçou, em comunicado, o cientista do JADE Jamey Szalay, da Universidade de Princeton, em Nova Jersey, Estados Unidos.
"Quando estas partículas ionizadas atingem Europa, quebram a água gelada molécula por molécula na superfície para produzir hidrogénio e oxigénio. Num certo sentido, toda a camada de gelo é continuamente erodida por ondas de partículas carregadas que a atingem", acrescentou.
Enquanto Juno voava a 354 quilómetros de Europa em 29 de setembro de 2022, o JADE identificou e mediu iões de hidrogénio e oxigénio que tinham sido criados pelo bombardeamento de partículas carregadas e depois "captados" pelo campo magnético de Júpiter à medida que este passava pela Lua.
"Quando a missão Galileo da NASA passou por Europa, abriu-nos os olhos para a interação complexa e dinâmica que Europa tem com o seu ambiente. Juno forneceu uma nova capacidade para medir diretamente a composição de partículas carregadas libertadas da atmosfera de Europa, e estávamos ansiosos por tomar uma visão além da cortina deste emocionante mundo aquático", destacou Szalay.
"Mas o que não percebíamos é que as observações de Juno nos dariam uma restrição tão forte à quantidade de oxigénio produzido na superfície gelada de Europa", vincou.
A produção de oxigénio é uma das muitas facetas que a missão Europa Clipper da NASA investigará quando chegar a Júpiter em 2030.
Kyiv reclama ter atingido navio de guerra russo no Mar Negro
POR LUSA 05/03/24
As Forças Armadas ucranianas reclamaram hoje ter danificado um navio de guerra russo perto do Estreito de Kerch, no Mar Negro.
"Como resultado do ataque do 'drone' marítimo Magura V5, o navio russo 'Sergei Kotov' sofreu danos na popa, estibordo e bombordo", de acordo com uma mensagem do Departamento de Informações Militares da Ucrânia nas redes sociais.
Até ao momento desconhecem-se mais dados sobre a situação deste navio de guerra russo.
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China diz que vai melhorar políticas para aumentar taxas de natalidade
POR LUSA 05/03/24
O primeiro-ministro chinês anunciou hoje "uma melhoria" das políticas destinadas a aumentar a taxa de natalidade, depois de o país ter registado uma queda da população durante dois anos consecutivos.
Na abertura da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (órgão legislativo), Li Qiang afirmou que o Governo vai "otimizar as políticas de licença parental" e "melhorar os mecanismos" para partilhar o custo da licença parental com as empresas.
"Vamos aumentar a oferta de serviços de cuidados infantis através de múltiplos canais", disse Li, acrescentando que estes ajustamentos vão "reduzir os custos do parto e da educação dos filhos", numa altura em que os elevados custos com a educação são um dos principais obstáculos invocados pelos casais chineses para terem filhos.
O primeiro-ministro disse também que o Governo vai "reforçar os serviços de cuidados para idosos nas zonas rurais", ao mesmo tempo que vai avançar com mais serviços para os cidadãos seniores.
Li apelou para "um impulso" no desenvolvimento da economia centrada nas pessoas com mais de 65 anos.
Em 2035, haverá mais de 400 milhões de pessoas com mais de 60 anos na China, o que representará mais de 30% da população chinesa.
A China registou um declínio da população em 2022 e 2023, as primeiras contrações desde 1961, quando o número de habitantes diminuiu, na sequência do fracasso da política de industrialização do Grande Salto em Frente e da fome que se lhe seguiu.
A queda e o envelhecimento da população estão a preocupar Pequim, na medida que privam o país de pessoas em idade ativa necessárias para manter o ímpeto económico. A crise demográfica, que chegou mais cedo do que o esperado, está já a afetar o sistema de saúde e de pensões, de acordo com observadores.
Em 2022, durante o 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, o partido no poder sublinhou que o país precisa de um sistema que "aumente as taxas de natalidade e reduza os custos da gravidez, do parto, da escolaridade e da parentalidade".
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Leia Também: A Guarda Costeira das Filipinas disse que um dos navios ficou danificado esta terça-feira, numa colisão com uma embarcação das autoridades chinesas, durante uma missão de reabastecimento no mar do Sul da China.
EUA: Donald Trump vence primárias republicanas no Dakota do Norte
POR LUSA 05/03/24
O ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump venceu na segunda-feira as primárias republicanas no Dakota do Norte, voltando a derrotar por uma larga margem a rival Nikki Haley.
Trump conquistou todos os delegados que vão representar este estado do centro-oeste dos EUA na convenção republicana, após obter 84,6% dos votos, enquanto Haley alcançou 14,1%, de acordo com projeções da televisão norte-americana CNN.
Um dia antes das primárias da "Super Terça-Feira", durante a qual 15 estados e um território realizam eleições, o empresário tem 273 delegados contra 43 da antiga governadora da Carolina do Sul, que até agora só venceu na capital, Washington DC, no domingo.
A vitória de Trump no Dakota do Norte surgiu horas depois do Supremo Tribunal dos EUA o ter autorizado a participar nas eleições primárias presidenciais, rejeitando as tentativas de alguns estados de responsabilizar o ex-Presidente republicano pela invasão do Capitólio.
Os juízes decidiram que os estados não podem invocar uma disposição constitucional pós-Guerra Civil para impedir que os candidatos presidenciais apareçam nos boletins de voto, alegando que esse poder compete apenas ao Congresso.
Esta decisão judicial coloca um fim aos esforços feitos nos estados de Colorado, Illinois, Maine e outros para eliminar Trump das eleições primárias, em que o ex-Presidente aparece como favorito à indicação do Partido Republicano.
As autoridades estaduais alegavam que Trump não devia participar nas eleições por causa das tentativas de reverter a derrota na eleição presidencial de 2020 para o democrata Joe Biden, incentivando os apoiantes a invadir o Capitólio, em 06 de janeiro de 2021.
Mas este é apenas um dos vários casos que envolvem Trump diretamente ou que podem afetar as hipóteses de se tornar de novo Presidente, incluindo um processo judicial agendado para julgamento no final de abril, sobre se poderá ser processado criminalmente por acusações de interferência eleitoral, por causa da invasão do Capitólio.
CABO VERDE: Reguladores dos media africanos debatem promoção do pluralismo
POR LUSA 05/03/24
Reguladores de vários países africanos reúnem-se hoje e quarta-feira na capital de Cabo Verde para debaterem temas relacionados com a regulação e o pluralismo nos órgãos de comunicação social.
Organizada pela Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC) de Cabo Verde, a conferência reúne, na Praia, especialistas de vários países membros da Rede de Instâncias Africanas de Regulação da Comunicação (RIARC), que vão "discutir acerca dos media como órgãos para a realização dos direitos fundamentais e suportes elementares à existência de uma sociedade livre e democrática", lê-se numa nota de divulgação do evento.
A abertura será feita pelo presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Austelino Correia, e a conferência inaugural, sobre regulação dos media, pluralismo e liberdade de imprensa, será proferida pelo ex-Presidente cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca.
Pluralismo e diversidade mediática na era digital, garantias do pluralismo de media no período eleitoral e promoção do pluralismo e diversidade nos media são outros temas que vão estar em debate durante os dois dias.
Além de Cabo Verde, são esperados conferencistas de Marrocos, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Nigéria, Mauritânia e Benim.
A Rede das Instâncias Africanas de Regulação da Comunicação Social (RIARC) foi fundada em 1998, no Gabão, e tem atualmente 36 membros.
Palestina!: Após Israel, o Chefe de Estado faz ato contínuo continua do seu percurso a Palestina, um dos países "integrado atualmente no índice do Ponto mais alto de atenção mundial".
MAUSOLÉU DE ARAFAT EM RAMALLAH - No âmbito da visita realizada hoje ao território palestino da Cisjordânia, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, depositou uma coroa de flores no túmulo do líder palestino Yasser Arafat, falecido em 2004.🇬🇼🇵🇸
Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional 04 de Março de 2024.
segunda-feira, 4 de março de 2024
PRESIDENTE DA REPÚBLICA REUNE-SE COM HOMÓLOGO PALESTINO EM RAMALLAH
Após a visita a Israel, o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, prosseguiu para Ramallah, na Cisjordânia, onde se reuniu com o Presidente do Estado da Palestina, Mahmoud Abbas, no palácio presidencial.
Durante o encontro, entre os dois líderes, alargada às respetivas delegações, foi abordado os últimos desenvolvimentos da situação nos territórios palestinos e as relações históricas entre os dois países. Na ocasião o Presidente do Estado da Palestina elogiou as posições da Guiné-Bissau e da União Africana por apoiarem consistentemente a busca de paz no Oriente Médio. 🇬🇼🇵🇸
HGC GLOBAL COMMUNICATIONS: Ataques dos Hutis no Mar Vermelho cortaram três cabos de dados submarinos
POR LUSA 04/03/24
Três cabos submarinos do Mar Vermelho, que fornecem Internet e telecomunicações a todo o mundo, foram cortados naquela via marítima que continua a ser um alvo dos rebeldes Hutis do Iémen, indicou hoje a empresa responsável.
Numa declaração, a HGC Global Communications, com sede em Hong Kong, reconheceu os cortes, mas não disse os que causou.
O facto de os cabos serem alvo da campanha dos Hutis, que os rebeldes descrevem como um esforço para pressionar Israel a pôr fim à guerra contra o Hamas na Faixa de Gaza, tem gerado preocupações. No entanto, os Hutis negam ter atacado os cabos.
Embora o transporte marítimo mundial já tenha sido perturbado através do Mar Vermelho, uma rota crucial para o transporte de carga e de energia da Ásia e do Médio Oriente para a Europa, a sabotagem das linhas de telecomunicações poderá agravar ainda mais a crise que dura há meses.
As linhas cortadas incluem a Ásia-África-Europa 1, a Europe India Gateway, a Seacom e a TGN-Gulf, indicou a HGC Global Communications.
A empresa indicou que os cortes afetaram 25% do tráfego que atravessa o Mar Vermelho, rota que, descreveu, é também "crucial" para a transferência de dados da Ásia para a Europa.
A HGC Global Communications, que indicou ter recomeçado já a reencaminhar o tráfego, descreveu a linha Seacom-TGN-Gulf como sendo dois cabos separados, quando na realidade é um só na zona do corte, de acordo com Tim Stronge, um especialista em cabos submarinos da TeleGeography, uma empresa de investigação do mercado das telecomunicações, com sede em Washington.
Em resposta a perguntas da agência noticiosa Associated Press (AP), a Seacom disse que os testes iniciais indicam que o segmento afetado se encontra dentro das jurisdições marítimas do Iémen, no sul do Mar Vermelho" e que estava a reencaminhar o tráfego que conseguiu alterar, embora alguns serviços continuassem inativos.
A Tata Communications, parte do conglomerado indiano e responsável pela linha Seacom-TGN-Gulf, disse à AP que "iniciou ações corretivas imediatas e adequadas" após o corte da linha, investindo em vários consórcios de cabos para reencaminhar os serviços.
No início de fevereiro, o governo internacionalmente reconhecido do Iémen no exílio avisou que os Hutis planeavam atacar os cabos. As linhas pareciam ter sido cortadas a 24 de fevereiro, com a organização NetBlocks a constatar que o acesso à Internet no Djibuti, país da África Oriental, sofreu interrupções dois dias depois. A Seacom serve o Djibuti.
Mas, por seu lado, os Hutis negaram ter visado os cabos e culparam as operações militares britânicas e norte-americanas pelas interrupções, não apresentando, contudo, provas para apoiar a alegação, tal como já fizeram no passado.
"As hostilidades no Iémen por parte das unidades militares navais britânicas e norte-americanas causaram uma interrupção nos cabos submarinos no Mar Vermelho, o que pôs em risco a segurança das comunicações internacionais e o fluxo normal de informações", alegou o Ministério dos Transportes controlado pelos Huthis em Saná, a capital do Iémen controlada pelos rebeldes.
Desde novembro, os rebeldes têm atacado repetidamente navios no Mar Vermelho e nas águas circundantes por causa da guerra entre Israel e o Hamas. Esses navios incluíam pelo menos um com carga destinada ao Irão, o principal apoiante dos Hutis, e um navio de ajuda que mais tarde se dirigiu ao Iémen.
Apesar de mais de mês e meio de ataques aéreos liderados pelos Estados Unidos, os Hutis continuam a ser capazes de lançar ataques significativos, que incluem o perpetrado em fevereiro a um cargueiro que transportava fertilizantes, o Rubymar, que se afundou no sábado depois de ter andado à deriva durante vários dias, e o abate de um 'drone' (aeronave não tripulada) norte-americano no valor de dezenas de milhões de dólares.
Os Hutis insistem que os seus ataques vão continuar até que Israel pare as suas operações de combate na Faixa de Gaza, que enfureceram o mundo árabe em geral e fizeram com que os rebeldes ganhassem reconhecimento internacional.
Mulher mais velha do mundo está de parabéns. Comemora hoje 117 anos... Maria Branyas nasceu a 4 de março de 1907, em São Francisco, nos EUA, e era filha de pais espanhóis.
Notícias ao Minuto 04/03/24
A mulher mais velha do mundo, Maria Branyas, comemora, esta segunda-feira, 117 anos. Nasceu a 4 de março de 1907, em São Francisco, nos EUA, e era filha de pais espanhóis.
A filha de Maria, Rosa Moret, revelou que a mãe tem "perdido peso nos últimos meses" e que desde o verão "tem sofrido um declínio lento". No entanto, Maria "não tem nenhuma doença".
De acordo com o jornal La Vanguardia, Maria está a dois meses de se tornar uma das dez pessoas mais velhas da história, embora considere os registos "absurdos". “Ela diz que isso não tem mérito para ela ou para qualquer outra pessoa”, adiantou a filha.
De acordo com a associação Gerontology Research Group (GRG), que mantém os registos do Guinness, existiram onze pessoas que viveram mais tempo do que Maria. No entanto, nenhuma delas se encontra atualmente viva. Segundo os dados da GRG, apenas quatro pessoas no mundo atingiram os 118 anos e só uma mulher superou a marca, ao morrer aos 112 anos e 164 dias, em agosto de 1997.
Devido à avançada idade, Maria perdeu a visão, a audição e tem já perdas de memória. Não consegue andar sozinha, mas mantém as suas faculdades mentais.
Em maio de 2020, Maria Branyas tornou-se a pessoa mais velha do mundo a sobreviver à Covid-19, aos 113 anos, e, quase três anos depois, tornou-se a pessoa mais velha do planeta.
Leia Também: "O antigo Presidente cabo-verdiano Pedro Pires, de 89 anos, foi hoje operado com sucesso a uma fratura numa perna, no Hospital Agostinho Neto, na Praia, disse à Lusa fonte familiar.
Somália é o novo país membro da Comunidade da África Oriental
POR LUSA 04/03/24
A Somália concluiu hoje o seu processo de adesão à Comunidade da África Oriental (EAC), depois de ter sido admitida em 24 de novembro como o oitavo membro do bloco regional.
"A República Federal da Somália é agora oficialmente um membro de pleno direito da Comunidade da África Oriental depois de ter depositado o seu instrumento de ratificação (do tratado de adesão) junto do secretário-geral (...) na sede da EAC em Arusha, na Tanzânia", declarou a organização na rede social X (antigo Twitter).
Este último passo na integração da Somália foi dado pelo ministro do Comércio e da Indústria da Somália, Jibril Abdirashid Haji Abdi, que se deslocou à cidade tanzaniana para entregar o documento ao secretário-geral da EAC, Peter Mathuki.
O evento teve lugar semanas depois de o parlamento somali ter ratificado o tratado de adesão, em 10 de fevereiro, com 148 votos a favor, um contra e uma abstenção.
"Isto marca o início de uma nova era de integração regional, cooperação e desenvolvimento. Juntos somos fortes", afirmou na altura Mohamed Osman, conselheiro económico nacional do Presidente da Somália, Hassan Sheikh Mohamud.
A Somália foi admitida como membro do grupo na Cimeira dos chefes de Estado e de Governo da EAC, realizada em Arusha, em 24 de novembro.
Antes da adesão da Somália, a República Democrática do Congo (RDCongo) foi o último Estado a aderir ao bloco, que inclui também o Uganda, a Tanzânia, o Ruanda, o Burundi, o Quénia e o Sudão do Sul, em 2022.
A EAC foi fundada em 2000 e, em 2010, lançou o seu próprio mercado comum de bens, trabalho e capital na região, com o objetivo de criar uma moeda comum e, em última análise, uma federação política.
A admissão da Somália, que tem uma população de cerca de 17 milhões de habitantes, alarga o mercado da EAC a mais de 300 milhões de pessoas.
Além disso, a Somália acrescenta mais de 3.000 quilómetros de costa ao bloco, tendo a mais longa linha costeira de qualquer país africano continental.
No entanto, a Somália tem estado num estado de guerra e caos desde 1991, quando o ditador Mohamed Siad Barre foi derrubado, deixando o país sem um Governo efetivo e nas mãos de milícias islâmicas e senhores da guerra.
O Governo da Somália enfrenta atualmente uma insurreição do grupo extremista Al Shabab.
O grupo, afiliado desde 2012 à Al-Qaida, efetua frequentemente ataques em Mogadíscio e noutras partes do país para derrubar o Governo central - apoiado pela comunidade internacional - e estabelecer um Estado islâmico ultraconservador.
O grupo controla as zonas rurais do centro e do sul da Somália e ataca também países vizinhos como o Quénia e a Etiópia.
ONU acusa China de violar direitos humanos em Xinjiang e no Tibete
POR LUSA 04/03/24
O chefe dos direitos humanos da ONU acusou hoje a China de políticas que violam direitos fundamentais, particularmente nas regiões de Xinjiang e do Tibete, num discurso proferido no Conselho dos Direitos Humanos em Genebra.
Volker Turk apelou igualmente a Pequim para que liberte os defensores dos direitos humanos detidos ao abrigo de um "delito vago de 'provocação de disputas e distúrbios'" previsto no artigo 293.º do Código Penal chinês.
As críticas surgem quando se iniciam em Pequim as sessões parlamentares, o principal acontecimento político do ano na China, e a poucos dias do 65.º aniversário da revolta no Tibete, em 10 de março de 1959.
Desde que assumiu o cargo, em outubro de 2022, o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos tem sido criticado por não desafiar suficientemente a China em matéria de direitos fundamentais.
As críticas sugiram em particular desde a publicação, em agosto de 2022, de um relatório muito crítico publicado por Michelle Bachelet, que precedeu Turk no cargo.
Turk disse que "aguarda com expectativa a discussão" do artigo 293.º do Código Penal com as autoridades chinesas.
Referiu que está em curso com Pequim "um diálogo em áreas como as políticas de combate ao terrorismo, igualdade entre homens e mulheres, proteção das minorias, espaço cívico e direitos económicos, sociais e culturais".
"À medida que avançamos, é importante que este diálogo produza resultados concretos", insistiu o chefe da ONU para os direitos humanos.
Turk reconheceu que a China fez progressos na redução da pobreza e na promoção do desenvolvimento.
"Insisti para que esses progressos sejam acompanhados de reformas destinadas a alinhar a legislação e as políticas pertinentes pelas normas internacionais em matéria de direitos humanos", acrescentou.
A China tem sido regularmente criticada em relação à alegada perseguição da minoria muçulmana uigur de Xinjiang e ao Tibete, cuja população se revoltou em 1959 contra a anexação da região por Pequim.
O 14.º Dalai Lama, Tenzin Gyatso, líder do budismo tibetano, fugiu na altura do Tibete e vive desde então no exílio na Índia.
A China nega tais acusações.
Coreia do Sul ameaça suspender licenças de médicos em greve há 2 semanas
POR LUSA 04/03/24
O Governo da Coreia do Sul disse hoje que irá suspender as licenças dos médicos internos que não regressarem ao trabalho após duas semanas de greve contra um aumento das vagas nas escolas médicas.
"A partir de hoje, o Governo irá tomar medidas legais", disse o ministro adjunto da Saúde da Coreia do Sul, Park Min-soo, numa conferência de imprensa.
O executivo tinha dado aos estagiários até 29 de fevereiro para voltarem ao trabalho, mas o número de médicos internos que abandonou a greve foi mínimo, lamentou Park.
A lei da Coreia do Sul não permite aos médicos fazer greve, por serem considerados trabalhadores essenciais.
"Se violarem a ordem de regresso ao trabalho do Governo, uma suspensão de três meses é inevitável", disse Park, acrescentando que serão realizadas inspeções a partir de hoje para determinar quem regressou ao trabalho.
Caso "se confirme a ausência de médicos", estes serão notificados pelo Governo dos procedimentos de suspensão da licença profissional, acrescentou o ministro adjunto.
Além da suspensão da licença por um máximo de um ano, os estagiários poderão ter de pagar uma multa de cerca de 30 milhões de won (cerca de 21 mil euro).
Também hoje, a polícia da Coreia do Sul anunciou que chamou cinco atuais e antigos dirigentes da Associação Médica Coreana (KMA, na sigla em inglês), que representa cerca de 140 mil médicos sul-coreanos, para interrogatório, numa investigação sobre a greve.
Milhares de médicos participaram domingo, na capital sul-coreana Seul, numa manifestação convocada pela KMA.
Mais de 10 mil médicos estagiários (cerca de 80% do total no país) apresentaram a demissão e quase nove mil abandonaram efetivamente os empregos desde 20 de fevereiro.
A greve obrigou os principais hospitais da Coreia do Sul a adiar ou cancelar procedimentos não urgentes para garantir a resposta a casos de emergência.
As autoridades alargaram ao máximo o horário de consultas nos hospitais públicos, abriram ao público em geral as urgências dos 12 hospitais militares e deram aos enfermeiros proteção legal para realizarem alguns procedimentos normalmente reservados para médicos.
De acordo com sondagens, o plano que aumentaria as vagas nas escolas médicas em 65 por cento, ou mais duas mil pessoas por ano, a partir de 2025, tem um amplo apoio por parte da população da Coreia do Sul.
O Governo sul-coreano justifica esta medida como necessária para preparar o país para uma população cada vez mais idosa.
Cerca de 44% dos sul-coreanos terão mais de 65 anos em 2050, de acordo com projeções das autoridades.
O Governo calcula que faltarão 15 mil médicos para atender às necessidades do país até 2035 se nada for feito.
Mas os médicos opõem-se ao projeto por considerarem que a admissão de mais estudantes nas escolas médicas resultará numa queda no nível profissional dos futuros médicos e que a qualidade dos cuidados será prejudicada.
Leia Também: Coreia do Sul inicia exercícios militares conjuntos com Estados Unidos
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, foi recebido pelo homólogo israelita, Isaac Herzog, na residência oficial, em Jerusalém.
O chefe de Estado irá ainda se deslocar a Ramallah, na Cisjordânia, para se reunir com o Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. 🇬🇼🇮🇱
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