O GOVERNO ANUNCIA ENCERRAMENTO DE BOMBAS E CONTENTORES QUE VENDEM COMBUSTÍVEIS

Por: Aguinaldo Ampa o DEMOCRATA  

O Inspetor geral da Secretaria de Estado do Ambiente, Januário Indi, anunciou esta quinta-feira, 09 de novembro de 2023, o encerramento de 39 estabelecimentos de venda de combustíveis e lubrificantes, que não cumpriram o pagamento de multas aplicadas no passado mês de outubro do ano em curso.

O governo avançou que a medida vem na sequência de irregularidades verificadas naqueles estabelecimentos de venda, entre as quais 26 bombas e 13 contentores que operam na cidade de Bissau.

Januário Indi falava aos jornalistas no Palácio do governo sobre a operação que será levada a cabo em Bissau, contra os postos de venda de combustíveis no Setor Autónomo de Bissau.

Informou que no quadro da avaliação de impacto ambiental, a secretaria de Estado do Ambiente realizou atividades de verificação de bombas e contentores de venda de combustíveis e lubrificantes, tendo constatado que algumas não têm licenças, um instrumento legal para exercício dessa atividade.

“Foram notificados para regularizarem a situação no prazo de 20 dias, desde 13 do mês de outubro do ano em curso, mas até ao momento não compareceram. Fim do prazo, decidimos realizar a operações de encerramento dos estabelecimentos ilegais como também dos que não pagaram as coimas que lhes foram aplicadas”, explicou.

O Inspetor geral informou que a sua instituição está a realizar essa operação na base da lei número 10/2010 de 24 de setembro, artigo nº54, que fala do fecho de instalações de venda de combustíveis, em caso de não pagamento das multas.

“Enquanto servidores do Estado, temos que cumprir as leis aprovadas pelos deputados da nação. A única maneira de travar a operação é os responsáveis dos estabelecimentos de venda cumprirem as suas obrigações, pagando tudo que é previsto pela lei e ter documentos que lhes autorizem a praticar essa atividade”, avisou.

Questionado sobre a desorganização na venda de combustíveis e derivados na cidade de Bissau, Januário Indi disse que aquela instituição sensibilizou as pessoas que praticam essa atividade a inscreverem-se no ministério para que a Autoridade da Avaliação Ambiental Competente possa realizar um estudo de impacto ambiental para depois atribuir as licenças de conformidade ambiental.

“Infelizmente algumas entidades não reponderam a essa solicitação ou orientação e continuam a operar de forma ilegal e mais grave ainda, vendem combustível em lugares inapropriados, por isso há a necessidade de aplicação da lei para fazer cumprir as medidas”, assinalou.

“No passado, foi tomada essa mesma medida que estamos a iniciar agora, mas o processo foi interrompido. Desta vez, enquanto estiver à testa, farei tudo para que a gestão do processo seja transparente, divulgando todas as ações realizadas para que as pessoas possam saber e acompanhar para depois tirar ilações ou comparação. Estou aqui neste momento como inspetor geral e não tenho compromissos com ninguém e vou aplicar as medidas de acordo com a lei”, afirmou.

Januário Indi assegurou que a operação não terminará apenas nos estabelecimentos de venda de combustíveis, mas também irá estender-se às empresas que vendem água empacotada, através de sacos plásticos, que estão a estragar o solo, às empresas de exploração de pedreiras em Saltinho, como também às entidades que fazem descasque da castanha de cajú, causando poluição.

Segundo as informações a que O Democrata teve acesso, a multa para bombas de combustíveis varia entre 1 a 10 milhões de francos CFA e dos contentores estende-se entre 500 a um milhão de francos CFA.

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Por Rádio Jovem Bissau

A decisão do executivo consta nas deliberações tomadas ontem na reunião de Conselho de Ministros, na qual o governo liderado por Geraldo Martins instruiu os Ministros da Economia e Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Modernização do Estado, e da Saúde Pública para, a partir de janeiro 2024, procederem a reintegração dos quadros de saúde que haviam sido suspensos pelo antigo governo.

Ainda nas mesmas deliberações, foram também instruídos os Ministros da Economia e Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Modernização do Estado e da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, a maior celeridade possível e concluir o processo de reintegração dos professores em situação de suspensão.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESLOCA-SE PARA A CIMEIRA ARÁBIA SAUDITA-ÁFRICA

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, deslocou-se para uma visita de trabalho a Riade, no Reino da Arábia Saudita. Durante a visita, o Chefe do Estado irá participar, na primeira Cimeira Arábia Saudita-África, em resposta ao convite formulado pelo Rei da Arábia Saudita e Guardião das duas Mesquitas Sagradas, Sua Majestade Salman Bin Abdulaziz Al-Saud. 

Durante a cimeira inaugural entre a Arábia Saudita e África  líderes de aproximadamente cinquenta países do Médio Oriente e de África irão se reunir com o objetivo de fortalecer as relações bilaterais entre a Arábia Saudita e os países africanos. A agenda inclui tópicos de interesse mútuo, como cooperação económica, segurança regional e desenvolvimento sustentável.🇬🇼🇸🇦

 Presidência da República da Guiné-Bissau

Putin visita quartel das tropas que combatem em território ucraniano

© GAVRIIL GRIGOROV/POOL/AFP via Getty Images

POR LUSA    10/11/23 

O Presidente russo visitou o quartel-general das Forças Armadas em Rostov-on-Don, próximo da fronteira com a Ucrânia, onde foi informado sobre o andamento da campanha militar no país vizinho, informou hoje o Kremlin.

"Após a sua visita oficial ao Cazaquistão, Vladimir Putin chegou a Rostov-on-Don, onde visitou o quartel-general do Distrito Militar do Sul", de acordo com um comunicado publicado no 'site' da presidência russa.

Durante a visita, o chefe do Kremlin foi acompanhado pelo ministro da Defesa, Sergey Shoigu, pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas russas, Valery Gerasimov, e por outros comandantes de topo, que o informaram sobre o progresso da campanha militar na Ucrânia.

Putin visitou o quartel militar de Rostov-on-Don em várias ocasiões, a última das quais a 20 de outubro, quando regressou da China, onde participou no 3.º Fórum das Novas Rotas da Seda e teve um encontro com o líder chinês, Xi Jinping.

Jovem de 13 anos matou polícia israelita. Agora Israel demoliu a sua casa

© @TarcisoRenova/ X (antigo Twitter)

Notícias ao Minuto    10/11/23 

As imagens mostram a casa do adolescente a ser destruída. Há também imagens dos soldados israelitas a entrarem no campo de refugiados. A morte do soldado israelita aconteceu em fevereiro.

Centenas de agentes israelitas entraram, na quarta-feira, no campo de refugiados de Shuafat, em Jerusalém, para demolir a casa de um adolescente palestiniano, de 13 anos, que matou um agente membro da Polícia Fronteiriça.

O momento em que as autoridades israelitas – tanto da Polícia Fronteiriça como das Forças de Defesa de Israel – entraram no local foi gravado e partilhado nas redes sociais.

A demolição da casa aconteceu depois de, em fevereiro, Muhammad Zalbani ter esfaqueado mortalmente um agente israelita, de 22 anos, enquanto este inspecionava um autocarro onde ele seguia.

Segundo explicam as publicações internacionais, uma das políticas de Israel para evitar ataques terroristas está relacionada com a demolição de casas, como aconteceu neste caso. A medida é controversa, com os grupos de direitos humanos a defenderem que este é um castigo coletivo que, pelo contrário, resulta em ataques levados a cabo por familiares do indivíduo que Israel ‘pretende’ castigar.

Veja as imagens na galeria acima.

Leia Também: Exército confirma morte de comandantes do Hamas envolvidos nos ataques

NIGÉRIA: Presidente nigeriano aprova orçamento que prevê compra de iate

© Lusa

POR LUSA    09/11/23 

A aprovação pelo Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, de um orçamento suplementar que destina milhões de dólares para um iate presidencial e veículos desportivos para a sua mulher e altos funcionários do governo, deixou indignada a população nigeriana.

Tinubu assinou, quarta-feira, o orçamento, que atribui 38 milhões de dólares (35,5 milhões de euros) à frota aérea presidencial e a outras renovações.

Cerca de 6,1 milhões de dólares (5,7 milhões de euros) orçamentados anteriormente para o iate foram reafectados pelos deputados a "empréstimos para estudantes", uma decisão que terá ainda que ser aprovada pelo senado nigeriano.

A marinha do país anunciou, entretanto, já ter recebido o iate, mas disse que "não foi pago".

O porta-voz da presidência nigeriana, Anjuri Ngelale, defendeu o orçamento suplementar, considerando que serve para "reforçar a arquitetura de segurança da Nigéria e resolver o défice de infraestruturas críticas da Nigéria, entre outras considerações", avançou a agência Associated Press.

Ngelale disse, ainda, que cerca de 30 por cento do dinheiro seria gasto em segurança e outros 35 por cento no "fornecimento de infraestruturas críticas".

Recentemente, a Assembleia Nacional do país, composta por 460 deputados, confirmou que todos os legisladores receberão um novo SUV (veículo utilitário desportivo), alegadamente a um custo de mais de 150.000 dólares (140.110 euros) cada.

Os deputados argumentam que que os veículos os ajudarão a fazer melhor o seu trabalho.

Os primeiros seis meses de 2023 foram marcados pela queda do crescimento económico da Nigéria. O produto interno bruto (PIB) caiu de 3,3% em 2022 para 2,4% no primeiro trimestre de 2023, de acordo com o Banco Mundial.

Shubham Chaudhuri, diretor do Banco Mundial, defendeu, em junho último, a necessidade de o país proceder a "ações compensatórias para mitigar o impacto a curto prazo sobre os pobres" das reformas económicas introduzidas pelo executivo de Bola Tinubu.

"A Nigéria deve aproveitar a oportunidade para implementar um programa robusto de transferência de dinheiro em larga escala para proporcionar um alívio rápido aos pobres, quase pobres, bem como às famílias de baixo rendimento que são mais diretamente afetadas pelo aumento dos preços da gasolina, como parte de um pacto mais amplo para redirecionar os escassos recursos orçamentais para as prioridades de desenvolvimento", acrescentou Chaudhuri, no mesmo relatório divulgado pela instituição.

Os sindicatos nigerianos têm reclamado um aumento do salário mínimo dos funcionários públicos em 2024 na ordem dos 67 dólares por mês.

Um relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística nigeriano (NBS) em novembro de 2022 revelou que 133 milhões de pessoas, 63% da população do país, são "multidimensionalmente pobres".

O estudo, que contou com a participação de várias organizações, incluindo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), revelou que mais de dois terços das crianças -- 67,5% -- também são "multidimensionalmente pobres" e sublinhou que 51% de todos os pobres da Nigéria são crianças.

Media soube previamente de ataques do Hamas? Israel quer esclarecimentos

© ABIR SULTAN/POOL/AFP via Getty Images

Notícias ao Minuto    09/11/23 

Uma ONG acusou a AP, a Reuters, a CNN e o New York Times de terem tido conhecimento prévio dos ataques do Hamas, a 7 de outubro. O gabinete do primeiro-ministro israelita já pediu esclarecimentos.

A organização não-governamental HonestReporting, que monitoriza a forma como a comunicação social cobre os eventos em Israel, acusou as agências de notícias The Associated (AP) e Reuters, a estação CNN e o jornal New York Times de terem tido conhecimento prévio dos ataques do grupo islamita Hamas, a 7 de outubro. Face à acusação, o gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, já pediu explicações.

"No dia 7 de outubro, os terroristas do Hamas não foram os únicos a documentar os crimes de guerra que cometeram durante a sua violência mortal no sul de Israel. Algumas das suas atrocidades foram captadas por fotojornalistas baseados em Gaza que trabalham para as agências de notícias Associated Press e Reuters, cuja presença matinal na zona fronteiriça violada levanta sérias questões éticas", lê-se no site da organização.

Apesar de reconhecer que "as agências de notícias podem alegar que estas pessoas estavam apenas a fazer o seu trabalho", a HonestReporting questionou o facto de jornalistas terem aparecido na fronteira junto à Faixa de Gaza "sem coordenação prévia com os terroristas".

"O que é que eles lá estavam a fazer tão cedo, no que normalmente teria sido uma manhã tranquila de sábado?", questionou, perguntando ainda se os fotojornalistas que "trabalham como freelancers para outros meios de comunicação - como a CNN e o The New York Times - notificaram esses meios de comunicação" sobre a sua presença no local.

Na manhã desta quinta-feira, o gabinete do primeiro-ministro de Israel afirmou que a Direção Nacional de Diplomacia Pública do país "vê com a maior gravidade" as notícias de que "os fotojornalistas que trabalham com os meios de comunicação internacionais se juntaram na cobertura dos atos brutais" do grupo Hamas. 

Numa nota, publicada na rede social X, o gabinete acusa os jornalistas de terem sido "cúmplices de crimes contra a humanidade" e de as suas ações serem "contrárias à ética profissional".

"Durante a noite, o gabinete do primeiro-ministro emitiu uma carta urgente aos chefes dos órgãos de comunicação social que contrataram estes fotógrafos e pediu esclarecimentos sobre o assunto. A Direção Nacional de Diplomacia Pública exige que sejam tomadas medidas imediatas", lê-se.

Após a divulgação do artigo da Honest Reporting, a AP e a Reuters recusaram ter tido conhecimento prévio dos ataques. A AP defendeu que o seu "papel" é "recolher informações sobre notícias de última hora em todo o mundo, onde quer que aconteçam, mesmo quando esses eventos são horríveis e causam vítimas em massa", usando "imagens tiradas por freelancers de todo o mundo, inclusive em Gaza".

Por seu lado, a Reuters negou "categoricamente" que tenha tido conhecimento do ataque e explicou que adquiriu "fotografias de dois fotógrafos freelance baseados em Gaza que estavam na fronteira na manhã de 7 de outubro, com quem não tinha um relacionamento anterior". 

"As fotografias publicadas pela Reuters foram tiradas duas horas depois de o Hamas ter disparado contra o sul de Israel e mais de 45 minutos depois de Israel afirmar que homens armados cruzaram a fronteira", acrescentou.

Já a CNN decidiu suspender o contrato com um dos fotógrafos, apesar de não encontrar "nenhuma razão para duvidar da precisão jornalística do trabalho que ele fez por nós".

𝗣𝗘𝗟𝗔 𝗣𝗥𝗜𝗠𝗘𝗜𝗥𝗔 𝗩𝗘𝗭, 𝗦𝗘𝗖𝗥𝗘𝗧𝗔𝗥𝗜𝗔𝗗𝗢 𝗡𝗔𝗖𝗜𝗢𝗡𝗔𝗟 𝗗𝗢 𝗣𝗔𝗜𝗚𝗖 𝗘 𝗗𝗢 𝗠𝗔𝗗𝗘𝗠-𝗚𝟭𝟱 𝗡𝗨𝗠 𝗘𝗡𝗖𝗢𝗡𝗧𝗥𝗢 𝗗𝗘 𝗧𝗥𝗔𝗕𝗔𝗟𝗛𝗢

No quadro da comemoração do centenário de nascimento de Amilcar Cabral,  o Secretariado Nacional do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) manteve esta quinta-feira, 9.11.2023, pela primeira vez uma reunião com a mesma estrutura política do Movimento para Alternância Democrática Grupo dos 15 (MADEM-G15) na sede nacional desta formação política liderada por Braima Camará.

Um encontro que segundo secretário-geral dos libertadores, António Patrocínio, foi solicitado sob orientação da direção superior do seu partido tendo como objetivo apresentar ao MADEM-G15 o projeto de celebração do centenário de nascimento de Amilcar Cabral.

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Imagem: Gab. de comunicação do MADEM-G15.

Por  Rádio Jovem Bissau

África do Sul considera processar sul-africanos envolvidos na guerra

© Waldo Swiegers/Bloomberg via Getty Images

POR LUSA  09/11/23 

A África do Sul está a considerar processar cidadãos sul-africanos que teriam integrado as Forças de Defesa de Israel (IDF) no atual conflito contra o movimento Hamas que já causou mais de dez mil mortos, foi hoje anunciado.

O anúncio foi feito pela ministra na Presidência, Khumbudzo Ntshavheni, que é responsável pela segurança de Estado, durante um debate parlamentar na Cidade do Cabo.

"A Autoridade Nacional de Acusação terá de agir com rapidez para processar aqueles que participam não só na guerra israelita, mas em qualquer outra parte do mundo", adiantou.

Todavia, Ntshavheni escusou-se a precisar o alegado número de militares participantes, assim como se existem mercenários sul-africanos a apoiar o movimento palestiniano Hamas - classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel.

No parlamento, a governante sul-africana indicou também que a Agência de Segurança do Estado (SSA) está a tentar localizar sul-africanos que teriam regressado ao país após aderirem ao Estado Islâmico, sem avançar detalhes, segundo a imprensa sul-africana.

Ntshavheni sublinhou que a legislação sul-africana proíbe os seus cidadãos de integrarem as forças de defesa de um outro país.

Entretanto, o Governo da África do Sul anunciou que a decisão sobre o corte de laços com Israel e a expulsão do seu embaixador do país africano face aos bombardeamentos israelitas em Gaza continua pendente.

"Quanto à expulsão, não há nenhuma decisão a esse respeito neste momento. Caso tal decisão seja tomada, iremos anunciar publicamente", referiu a chefe da diplomacia sul-africana Naledi Pandor, no debate parlamentar nesta quarta-feira.

No início da semana, a ministra Khumbudzo Ntzhaveni disse à imprensa que o executivo considerou "insustentável" as posições do embaixador israelita na África do Sul, Eliay Belotserkovsky, por criticar o apoio do Congresso Nacional Africano (ANC), no poder desde 1994, ao Hamas e à causa palestiniana, instando a diplomacia sul-africana a atuar nesse sentido.

O Governo da África do Sul decidiu na passada segunda-feira chamar os seus diplomatas em Israel para sinalizar as suas preocupações face aos bombardeamentos israelitas em Gaza.

Alguns partidos da oposição manifestaram-se contra a medida, afirmando que a África do Sul deve manter uma presença no terreno durante tempos "tão difíceis", segundo a imprensa sul-africana.

O movimento Hamas já apelou a Pretória para que corte todos os laços com Israel.

Por sua vez, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel disse apoiar o seu embaixador na África do Sul, "que representa a posição do Governo e do povo israelita".

Leia Também: ONU recusa "empurrar palestinianos" para o sul de Gaza

Irão rejeita pedido do G7 para deixar de apoiar o Hamas

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POR LUSA   09/11/23 

O Governo do Irão rejeitou hoje o pedido do G7 para deixar de prestar apoio ao grupo islamita Hamas e criticou aquela organização por proteger o "opressor em vez dos oprimidos".

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Naser Kanani, sublinhou que Teerão rejeita a declaração que considera infundada do G7, que pedia ao Irão que "pare de apoiar o Hamas e de adotar ações que desestabilizem o Médio Oriente", incluindo o seu apoio ao movimento libanês Hezbollah e outros intervenientes não estatais.

O G7 também reiterou a sua intenção de impedir o Irão de desenvolver armas nucleares e apelou para que este país "cesse os seus avanços incansáveis no seu programa nuclear, que não tem qualquer justificação civil credível e se aproxima perigosamente de atividades relacionadas com armas".

Em resposta, Kanani classificou as afirmações do G7 sobre "grupos de resistência na Palestina e no Líbano" como falsas e ridículas, antes de descrever as exigências ao Irão como irrelevantes.

"Desde o início da atual crise em Gaza, o Irão tem feito esforços ininterruptos para acabar com os ataques militares", argumentou o chefe da diplomacia iraniana.

"É muito surpreendente e lamentável que aqueles que financiam a ocupação das terras do povo palestiniano e os criadores do falso regime israelita, que apoiam os crimes de guerra dos sionistas (...) façam exigências e mudem a posição, favorecendo o opressor em vez dos oprimidos, que são os grupos de resistência e de libertação", disse Kanani.

Para o ministro iraniano, "a usurpação das terras palestinianas, o assassinato em massa e o genocídio dos palestinianos (...), os ataques contra locais religiosos, hospitais e centros médicos, causando a sua destruição, o infanticídio, a prisão e a tortura de homens, mulheres e crianças (...) são ações que violam o Direito Internacional".

"Isto é apenas parte dos crimes que o regime de ocupação cometeu e continua a cometer contra o povo oprimido da Palestina", disse Kanani, que sublinhou que "o que se espera do G7 é que cumpra a sua responsabilidade internacional, incluindo a condenação dos atos do regime sionista em Gaza que violam o Direito Internacional".

Kanani lembrou ainda que o Irão "disse muitas vezes que as armas nucleares não têm lugar na sua doutrina militar" e que "os objetivos do seu programa nuclear são totalmente pacíficos".

"Cumprimos todas as obrigações, o que foi confirmado pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA)", afirmou.

Leia Também: Forças militares israelitas rejeitam que haja crise humanitária em Gaza

Encerramento da XIIª Assembleia Geral Ordinária (OISC/CPLP).

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Radio Voz Do Povo 

Costa exonera chefe de gabinete Vítor Escária e nomeia Tiago Vasconcelos

© Lusa

POR LUSA   09/11/23 

O primeiro-ministro exonerou Vítor Escária das funções de seu chefe de gabinete e nomeou para este lugar o major general Tiago Vasconcelos, até agora assessor militar de António Costa, disse à Lusa fonte oficial do Governo.

Vítor Escária foi detido para interrogatório na terça-feira, de manhã, na sequência das buscas judiciais ao seu gabinete e à sua casa por suspeitas relacionadas com negócios com lítio e hidrogénio.

Esta investigação judicial levou nesse mesmo dia António Costa a pedir ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a sua demissão de primeiro-ministro.

Na comunicação que fez ao país em que anunciou a sua demissão, O primeiro-ministro manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça "em tudo o que entenda necessário", mas recusou a prática "de qualquer ato ilícito" ou censurável.

"Quero dizer, olhos nos olhos aos portugueses, que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito, ou sequer de qualquer ato censurável", afirmou António Costa.

O chefe do executivo disse estar "totalmente disponível para colaborar com a Justiça em tudo o que entenda necessário para apurar toda a verdade, seja sobre que matéria for", mas afirmou ter ficado "surpreendido" com a informação de que lhe ia ser instaurado um processo-crime, garantindo que "desconhecia em absoluto a essência de qualquer processo".

O economista Vítor Escária foi nomeado em agosto de 2020 chefe de gabinete do primeiro-ministro, substituindo no cargo Francisco André, que assumiu funções na representação permanente de Portugal junto da OCDE e que atualmente é secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

Vitor Escária, de 48 anos, economista e professor do Departamento de Economia do ISEG ---tinha sido antes assessor económico do antigo primeiro-ministro José Sócrates.

Em 2019, já numa altura em que era assessor económico de António Costa, esteve envolvido no processo de recebimento indevido de vantagem no caso das viagens pagas pela Galp no Euro2016 de futebol.

No que respeita ao novo chefe de gabinete do primeiro-ministro, o major-general Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos, de 63 anos, natural de Lisboa, ingressou na Academia Militar em 1978 e foi nomeado assessor militar do líder do executivo em maio de 2018.

Segundo o Governo, antes de ser assessor militar do primeiro-ministro, foi adjunto para o planeamento e coordenação do Estado-Maior-General das Forças Armadas e inspetor-geral do Exército e diretor honorário da Arma de Cavalaria.

Tiago Vasconcelos é grande-oficial da Ordem Militar de Avis e comendador da Ordem do Infante D. Henrique. Possui a Grã-Cruz do Mérito Militar com distintivo branco do Reino de Espanha.

Conferência de Imprensa da Organização Tradicional da Etnia Papel Integrada (OTEPI).

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 Radio Voz Do Povo 

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• Joana Cobde Nhanka em Conferência de imprensa

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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECEBE O PRESIDENTE DO BOAD

O Presidente do Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD), Sr. Serge Ekwe, foi recebido em audiência pelo Chefe do Estado; acompanhado pelo Ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, tendo destacado o desempenho das autoridades nos setores das infraestruturas, agricultura e energia.

 Presidência da República da Guiné-Bissau

Veja Também:

• PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECEBE ANCIÕES DA REGIÃO DE BIOMBO

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O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló recebeu no Palácio Presidencial, um grupo de anciões da região de Biombo.

Na ocasião, o Chefe de Estado apelou ao diálogo e a coesão social, para resolver diferendos no que respeita o controlo do poder tradicional na região de Biombo, insistindo: “Devemos ser como o falecido Presidente Nino Vieira, que, apesar de ser da etnia Pepel de nascença, nunca quis se assumir apenas como Pepel. Assumia-se como um verdadeiro filho da Guiné-Bissau”.

Mais de 3.700 escolas danificadas ou destruídas com invasão russa

© Kostya Liberov/Libkos/Getty Images

POR LUSA   09/11/23 

A invasão russa da Ucrânia já danificou ou destruiu 3.790 escolas e estabelecimentos de pré-escolar, segundo um relatório hoje divulgado pela Human Rights Watch (HRW), que descreve casos de unidades pilhadas, vandalizadas e ocupadas para fins militares.

O documento "Tanques no Recreio", de 71 páginas, documenta os danos e a destruição de escolas e estabelecimentos de pré-escolar nas regiões de Kyiv (norte), Kharkiv, Chernihiv (ambas no nordeste) e Mykolaiv (sul), todas palcos de combates desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022, onde a organização não-governamental entrevistou quase 90 funcionários escolares, representantes de autoridades locais e testemunhas de operações militares.

Os danos registados foram causados por ataques aéreos, bombardeamentos de artilharia, lançamentos de foguetes e, em alguns casos, munições de fragmentação, "causando estragos significativos nos telhados, desabamento de paredes e grandes destroços nas salas de aula", tendo como resultado a grave interrupção do acesso à educação de milhões de crianças.

Na generalidade, segundo a HRW, os danos e a destruição de escolas ocorreram em consequência da captura pelas forças russas de cidades e vilas nas primeiras semanas da invasão, ocupando escolas. Em vários casos, dispararam contra as instalações face à posterior reconquista territorial do Exército ucraniano e antes de se retirarem daquelas regiões.

O relatório assinala que, durante a ocupação de estabelecimentos escolares, as forças russas pilharam-nas, saqueando computadores de secretária e portáteis, televisões, quadros interativos, outros equipamentos escolares e sistemas de aquecimento.

"O que não foi roubado muitas vezes foi partido. Após a retirada, as forças russas deixaram para trás salas de aula incendiadas e saqueadas. Eles também pintaram 'graffiti' nas paredes", normalmente expressando ódio aos ucranianos, descreve-se no documento.

É aliás referido o exemplo da escola Borodyanka, nos arredores de Kyiv, que foi atingida na troca de fogo entre forças ucranianas e russas, que, ao abandonarem o local, deixaram mensagens contra a Ucrânia e pinturas de bandeiras nazis, em alusão à "desnazificação" do país invocada pelo líder do Kremlin, Vladimir Putin, para justificar a sua "operação militar especial".

"Foi impossível conter as lágrimas", afirmou o diretor da escola, citado pela HRW. "No refeitório, eles [forças russas] fizeram uma banheira [no lava-louças]. Noutra sala havia sangue nas paredes. Partiram todos os computadores, encheram tudo de lixo e simplesmente roubaram os 'laptops'".

Usar as escolas como alojamentos para tropas, armazenar munições ou estacionar ou posicionar veículos militares nas dependências das instalações aumenta a probabilidade de ataques às escolas, lembra a HRW, observando que as forças militares são obrigadas, segundo as leis da guerra, a fazer todos os possíveis para proteger dos efeitos dos ataques as unidades escolares e outras instalações civis sob o seu controlo.

A HRW recorda também que, em relatórios anteriores, já eram mencionados casos de escolas e instalações de pré-escolar, incluindo para crianças com deficiência, usados pelas forças russas como locais de tortura, violação ou outros maus tratos de prisioneiros de guerra ou como centros de detenção de civis.

Também há casos documentados do posicionamento de soldados ucranianos em escolas, ou de postos de comando nas suas proximidades, além da mobilização de um pequeno número de membros das Forças de Defesa Territorial para fornecer segurança a civis abrigados em unidades de ensino, "ações que podem aumentar o risco de ataques".

"As crianças ucranianas pagaram um preço elevado nesta guerra porque os ataques à educação são ataques ao seu futuro", disse Hugh Williamson, diretor da divisão Europa e Ásia Central da Human Rights Watch, citado em comunicado da organização, acrescentando que "a comunidade internacional deveria condenar os danos e a destruição de escolas na Ucrânia e as pilhagens pelas forças russas".

O relatório indica que, antes da guerra, o Governo ucraniano, ao contrário do russo, tinha adotado a Declaração sobre Escolas Seguras, um compromisso político internacional que visa proteger a educação dos piores efeitos dos conflitos armados, e, um mês antes da invasão, mil oficiais foram formados para este instrumento, em concreto, para as Diretrizes para a Proteção de Escolas e Universidades contra a Utilização Militar durante Conflitos Armados.

Já em julho do ano passado, as autoridades ucranianas também emitiram uma ordem de alto nível com o objetivo de "não utilizar instalações educativas para alojamento temporário de quartéis-generais e unidades militares", de acordo com o Ministério da Defesa da Ucrânia, citado pela HRW.

"As Nações Unidas e outros devem pressionar o Governo russo a cessar imediatamente os ataques deliberados, indiscriminados e desproporcionais contra civis e bens civis, incluindo escolas, e instar a Rússia a evitar a utilização de instalações educativas ucranianas para fins militares. A Rússia deveria cumprir as disposições da Declaração e incluir os seus princípios na formação de pessoal militar", apela a organização.

Dados do Ministério da Educação de Kyiv revelam que em janeiro mais de 95% dos estudantes elegíveis estavam matriculados, "um feito significativo durante o tempo de guerra", elogia a HRW.

Apesar destes esforços, muitos alunos de escolas danificadas ou destruídas "tiveram de continuar os seus estudos noutras escolas, estudando em turnos ou à distância, o que prejudicou a qualidade da educação, advertiu. "Os ataques das forças russas às infraestruturas energéticas e os consequentes cortes de eletricidade e Internet têm frequentemente impedido a aprendizagem à distância", refere ainda a HRW.

A ONG salienta o "enorme esforço necessário" para ajudar as crianças ucranianas a recuperar a sua educação, após quase dois anos de guerra ininterrupta.

"Devolver as crianças às salas de aula aumenta a urgência para a Ucrânia, com o apoio de parceiros internacionais, restaurar e reconstruir instalações educacionais danificadas, de acordo com os padrões de segurança e acessibilidade", sustentou a HRW.

"A maioria dos países do mundo, incluindo a União Europeia e os membros da NATO, comprometeram-se a proteger a educação contra ataques e deveriam ajudar a Ucrânia a atingir esse objetivo durante a guerra, este direito crucial deve ser protegido", declarou Hugh Williamson.

Portugal está empenhado na reconstrução de uma escola secundária em Jitomir, a 150 quilómetros a oeste de Kyiv, que foi destruída num bombardeamento logo nos primeiros dias de guerra, num projeto da Parque Escolar em parceria com as autoridades ucranianas e a Estónia e que previa a formação de professores em Portugal.

Leia Também: Rússia envia presos de guerra ucranianos para a guerra contra o seu país 

Estados Unidos atacam instalação com armamento ligada ao Irão na Síria

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POR LUSA   09/11/23 

Os Estados Unidos divulgaram esta quarta-feira o ataque contra uma "instalação de armazenamento de armas" na Síria ligada ao Irão, enquanto uma organização não-governamental indicou a existência de nove mortos numa ofensiva das forças norte-americanas no leste do país.

"As forças militares dos EUA conduziram um ataque de autodefesa num local no leste da Síria, usado pelo Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica e grupos afiliados", realçou o líder do Pentágono, citado num comunicado.

O ataque aéreo foi executado por dois caças F-15 dos EUA em retaliação ao que tem sido um número crescente de ataques a bases que alojam tropas norte-americanas na região nas últimas semanas, frisou o Pentágono.

O alvo foi uma instalação de armazenamento de armas ligada à Guarda Revolucionária do Irão.

Já o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH) adiantou, em comunicado, que nove pessoas ligadas a grupos apoiados pelo Irão foram mortas num ataque dos EUA em Deir Ezzor, no leste da Síria.

"Nove pessoas que trabalhavam para grupos apoiados pelo Irão foram mortas em ataques americanos em locais utilizados por grupos pró-iranianos", frisou à agência France-Presse (AFP) Rami Abdel Rahman, chefe desta ONG sediada no Reino Unido e que conta com uma vasta rede de fontes na Síria.

Segundo Lloyd Austin, o ataque dos EUA é "uma resposta a uma série de ataques contra pessoal americano no Iraque e na Síria", ataques atribuídos às forças iranianas presentes, tal como o Exército norte-americano, nestes dois países.

Os Estados Unidos "estão totalmente preparados para tomar outras medidas necessárias" para proteger os seus militares e as suas instalações, garantiu Lloyd Austin.

O aumento dos ataques contra as tropas americanas ocorre no contexto da guerra em Gaza, que começou após o ataque surpresa do movimento islamita palestiniano Hamas em 07 de outubro em Israel, que deixou mais de 1.400 mortos segundo as autoridades israelitas.

Israel respondeu bombardeando Gaza, território controlado pelo movimento considerado terrorista pela União Europeia e Estados Unidos da América e que controla o enclave desde 2007, durante um mês, matando mais de 10.500 pessoas, segundo o Ministério da Saúde ligado ao Hamas.

Os Estados Unidos forneceram rapidamente apoio militar a Israel, mas temem que o conflito se espalhe para a região, onde a resposta israelita a Gaza tem sido criticada.

Cerca de 2.500 soldados norte-americanos estão no Iraque e 900 na Síria como parte da luta contra o grupo jihadista Estado Islâmico.

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Criança visitada por Putin esconde-se e nem ameaças da mãe o demovem

© Reprodução

Notícias ao Minuto   08/11/23 

Putin, que visitou um hospital e ofereceu vários presentes às crianças, manteve-se sorridente e tentou falar com o rapaz (que ficou quase sempre tapado) mesmo sem o ver. 

Uma criança, internada num hospital russo, teve um atitude insólita aquando da visita de Vladimir Putin. 

Vadim, de apenas cinco anos, está na Clínica Pediátrica de Hematologia, Oncologia e Imunologia do Centro Nacional de Pesquisa Médica Dmitry Rogachev, em Moscovo, e assim que viu Putin, escondeu-se debaixo dos lençóis.

Recusou-se a falar com o presidente e não cedeu nem quando a mãe ameaçou tirar-lhe o telefone por dois dias.

Putin, que visitou o local e ofereceu vários presentes às crianças, manteve-se sorridente e tentou falar com o rapaz (que ficou quase sempre tapado) mesmo sem o ver. 

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O grupo islamita palestiniano Hamas, que provocou um massacre em solo israelita há um mês, acusou hoje a ONU de "clara conivência" com Israel na deslocação forçada de civis na Faixa de Gaza.

© Majdi Fathi/NurPhoto via Getty Images

POR LUSA    08/11/23 

Hamas acusa ONU de "clara conivência" com Israel na deslocação de civis

O grupo islamita palestiniano Hamas, que provocou um massacre em solo israelita há um mês, acusou hoje a ONU de "clara conivência" com Israel na deslocação forçada de civis na Faixa de Gaza.

"A UNRWA [sigla inglesa da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente] e os seus funcionários são responsáveis por esta catástrofe humana", disse o Hamas em comunicado.

O grupo disse que os elementos da ONU "se curvaram aos ditames" de Israel desde o primeiro momento, "abandonando as suas posições e abdicando da responsabilidade para com centenas de milhares de habitantes" do norte de Gaza.

No comunicado, o chefe de imprensa do Hamas, Salameh Maarouf, denunciou a "clara conivência" da agência da ONU com Israel "e os seus planos de deslocação forçada".

A UNRWA deixou a população palestiniana "sem abrigo, água, alimentos ou tratamento" e fez "orelhas moucas aos gritos de dor e sofrimento", acrescentou, citado pela agência francesa AFP.

O raro ataque do Hamas à agência da ONU surge no momento em que o número de palestinianos que abandonam diariamente o norte da Faixa de Gaza em direção ao sul parece ter aumentado consideravelmente.

Ao longo do dia de hoje, segundo a AFP, milhares de palestinianos desesperados fugiram a pé do norte da Faixa de Gaza.

O Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários disse hoje que cerca de 15.000 pessoas fugiram na terça-feira, em comparação com 5.000 na segunda-feira e 2.000 no domingo.

De acordo com a ONU, cerca de 1,5 milhões de habitantes de Gaza abandonaram as suas casas desde o início da guerra.

A UNRWA fornece educação, saúde e serviços sociais, microfinanciamento, melhorias nos campos e assistência de emergência a milhões de refugiados que vivem na Faixa de Gaza, na Cisjordânia, na Jordânia, no Líbano e na Síria.

Os serviços destinam-se aos mais necessitados entre os refugiados, palestinianos que foram obrigados a abandonar a terra natal aquando da criação do Estado de Israel em 1948.

Juntamente com os descendentes, constituem hoje cerca de 80% dos 2,3 milhões de habitantes da Faixa de Gaza, segundo dados da UNRWA.

A agência da ONU afirma que já não pode ajudar dezenas de milhares de pessoas deslocadas, que se refugiam nas escolas que gere no norte da Faixa de Gaza, desde que Israel ordenou a saída da população para o sul nos primeiros dias da guerra com o Hamas.

De acordo a UNRWA, 89 dos seus funcionários foram mortos na Faixa de Gaza desde o início da ofensiva militar israelita, em represália ao ataque do movimento islamita em Israel, em 07 de outubro.

Segundo Israel, morreram pelo menos 1.400 pessoas, a maioria das quais civis mortos no mesmo dia do ataque do Hamas, que ainda fez mais de duas centenas de reféns.

Mais de 10.500 pessoas foram mortas nos bombardeamentos israelitas na Faixa de Gaza, a grande maioria civis, segundo o Hamas.

A diretora regional do Fundo das Nações Unidas para a População para os Estados Árabes, Laila Baker, disse hoje estar "sem palavras para descrever a situação catastrófica no terreno e a perda de humanidade total" a que se assiste em Gaza.

"É uma brutalidade sem precedentes e sem paralelo na história da humanidade nos últimos tempos", afirmou, citada pela publicação 'online' Middle East Monitor.

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As empresas africanas e as trocas comerciais com os EUA e a China

Os líderes africanos pressionam a renovação de uma política comercial preferencial dos EUA que lhes permite o acesso isento de direitos ao mercado dos EUA, que deverá expirar em 2025.

A Voz da América falou com a representante comercial dos EUA, Katherine Tai, sobre a concorrência entre os EUA e a China na cimeira anual da Lei de Crescimento e Oportunidades para África, AGOA, em Joanesburgo, e visitou uma fábrica que tem negócios com ambos os países.

 VOA Português

Presidentes e Chefes da delegação de Tribunais de Contas de CPLP foram recebidos em audiência de cortesia esta quarta-feira (08.11) pelo Chefe do Estado General Umaro Sissoco Embalo.

  Radio Voz Do Povo

Homem esmagado até à morte por robô na Coreia do Sul... Máquina confundiu o operário com as caixas de comida que estava a tratar.

© iStock

Notícias ao Minuto    08/11/23 

Um homem morreu, esta quarta-feira, esmagado por um robô na Coreia do Sul, após a máquina não ter conseguido diferenciá-lo de caixas de comida que estava a organizar.

A vítima, na casa dos 40 anos, é um trabalhador de uma empresa de robótica, que estava a inspecionar um braço robótico instalado numa estrutura de tratamento de produtos agrícolas na província de Gyeongsang do Sul.

A máquina, segundo explica a agência de notícias coreana Yonhap, confundiu o funcionário com uma caixa de vegetais, agarrou-o e empurrou o seu corpo contra o tapete rolante, esmagando a sua cara e o seu peito.

Ainda foi transportado para um hospital local, mas acabou por morrer.

O homem estava a realizar testes num sensor do robô, que tinha revelado alguns problemas. A máquina em questão é responsável por levantar caixas de pimentos e colocá-las em paletes.

Num comunicado após o incidente, um funcionário do Complexo Agrícola de Exportação de Donggoseong, proprietário da fábrica, apelou à instalação de um sistema "preciso e seguro".

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Primeiro Ministro Geraldo Martins é um homem do Estado e tem noção muito bem do Estado. Afirmou PR General Umaro Sissoco Embalo na sua reação sobre a situação de Supremo Tribunal de Justiça.

 Radio Voz Do Povo

Presidente Interino do Supremo Tribunal de Justiça _Lima André.

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