Fonte: G15-COMUNICAÇÃO-JUADEM
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quinta-feira, 22 de junho de 2023
Polícia Judiciária: ALERTA DE SEGURANÇA
Prezados internautas,
A Polícia Judiciária, gostaria de chamar a atenção para um assunto de extrema importância: os perigos da exposição nas redes sociais. É fundamental que todos estejam cientes dos riscos envolvidos ao compartilharem informações pessoais e imagens íntimas com perfis desconhecidos.
Infelizmente, temos presenciado um aumento alarmante de casos em que pessoas se tornam vítimas de chantagem após compartilharem imagens íntimas com indivíduos que conheceram online. Criminosos mal-intencionados, escondidos atrás de perfis falsos, exploram a vulnerabilidade e a confiança das vítimas para exercer controle sobre suas vidas.
Ao compartilhar imagens íntimas, você está abrindo uma porta perigosa para a manipulação e a chantagem. Esses criminosos podem ameaçar divulgar suas fotos ou vídeos para familiares, amigos, colegas de trabalho ou mesmo na internet, causando danos emocionais irreparáveis e prejudicando sua reputação.
Para evitar cair nessa armadilha, é fundamental seguir estas medidas de segurança:
1. Pense cuidadosamente antes de compartilhar qualquer conteúdo pessoal ou íntimo com alguém que você não conhece pessoalmente e em quem não confia totalmente.
2. Mantenha seu perfil privado e controle quem tem acesso às suas postagens e informações pessoais.
3. Evite adicionar desconhecidos como amigos nas redes sociais. Seja criterioso ao aceitar solicitações de amizade e verifique cuidadosamente os perfis antes de tomar qualquer decisão.
4. Nunca compartilhe informações confidenciais, como senhas ou dados bancários, com pessoas desconhecidas.
5. Em caso de solicitação para compartilhar imagens íntimas, recuse imediatamente. Lembre-se de que você tem o direito de preservar sua privacidade.
6. Se você for vítima de chantagem ou ameaças, não ceda às exigências dos criminosos. Procure imediatamente a polícia para denunciar o ocorrido e obter o apoio necessário.
A segurança online é responsabilidade de todos. Mantenha-se vigilante e proteja sua privacidade. Juntos, podemos tornar a internet um lugar mais seguro.
Professores angolanos querem salário de junho sem atrasos
Notícias ao Minuto 22/06/23
Professores do ensino geral em Angola apelam à equipa económica do Governo, sobretudo o Ministério das Finanças, a pagar atempadamente os salários de junho, sob pena de se comprometerem os exames finais que se iniciariam hoje.
Segundo o presidente do Sindicato dos Professores (Sinprof) angolanos, os docentes não estão preparados para suportar mais um atraso salarial, que se regista desde fevereiro passado e que foi mais alargado em maio, originando vários constrangimentos à classe.
"Os professores de Cabinda ao Cunene não estão preparados para suportar mais um atraso salarial, por isso apelam ao executivo angolano, principalmente a equipa económica, no sentido de não haver atrasos salariais no mês de junho", disse Guilherme Silva.
O líder sindical recorda que as provas trimestrais finais tiveram início hoje e decorrem até 30 de junho e na primeira semana de julho arrancam os exames escritos e lamenta que os professores não tenham subsídio de transporte para chegarem à escola.
"Retiram do seu mísero salário para pagar o táxi, se houver atraso de salário de junho a responsabilidade será assacada ao executivo quando os professores não puderem ir à escola por falta de dinheiro para pagar o táxi", disse.
Aos pais e encarregados de educação, pediu paea que "olhem também para isso como assunto pertinente".
"Todos nós façamos eco à equipa económica do executivo, aqui o Ministério das Finanças, para pagar os salários dos professores do mês de junho a tempo", realçou.
Porque, "se assim não for, teremos um prejuízo no que aos exames diz respeito", salientou Guilherme Silva, exortando ainda o executivo angolano a informar a sociedade "se de facto o executivo está em falência técnica".
NIGÉRIA: Confrontos entre agricultores e pastores na Nigéria fazem 16 mortos
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POR LUSA 22/06/23
Pelo menos 16 pessoas foram mortas no estado de Plateau, no centro da Nigéria, palco de um recrudescimento de confrontos mortais entre agricultores e pastores, disse hoje o exército.
O noroeste e o centro da Nigéria são regularmente palco de tensões e conflitos mortais entre comunidades agrícolas e de pastores sobre a utilização das terras e dos recursos hídricos.
Nos últimos atos de violência, na terça-feira, seis membros de um grupo de autodefesa dos agricultores locais foram mortos por homens armados no distrito de Riyom, enquanto dez outras pessoas foram mortas num ataque na região de Mangu, segundo um porta-voz do exército.
"Seis vidas foram perdidas em Riyom", disse o major Ishaku Takwa à agência AFP na quarta-feira. "Outro ataque ocorreu em algumas comunidades de Mangu e dez pessoas morreram", acrescentou.
Bala Fwangje, deputado local de Mangu Sul, disse que 14 pessoas tinham sido mortas na zona.
"Soubemos que 14 pessoas foram mortas, casas destruídas e bens queimados. Ainda não recebi todos os pormenores", disse Fwangje.
Desde maio, a violência causou mais de 200 mortos entre as comunidades agrícolas Berom e as comunidades de pastores Fula nas regiões de Riyom, Barkin Ladi e Mangu.
A cadeia de assassinatos seguida de represálias e a ausência de uma justiça efetiva encorajaram o aparecimento de um elemento criminoso mais vasto na região, com bandos a efetuarem ataques a aldeias, matando dezenas de habitantes e raptando-os para obterem resgate.
Estes abusos são um dos muitos desafios de segurança que o Presidente Bola Tinubu enfrenta à frente do país mais populoso de África e da maior economia do continente.
Zelensky acusa Rússia de preparar fuga radioativa na central Zaporíjia... A central elétrica de Zaporíjia é a maior do género na Europa.
POR LUSA 22/06/23
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acusou hoje a Rússia de preparar um "ataque terrorista" envolvendo uma fuga radioativa na central nuclear de Zaporíjia, no sul da Ucrânia, ocupada pelas tropas russas.
"Os nossos serviços secretos obtiveram informações segundo as quais a Rússia está a considerar um cenário de um ataque terrorista na central elétrica de Zaporijia, um ataque que envolve uma libertação de radiação", disse Zelensky na rede social Telegram.
"Eles prepararam tudo para o efeito", afirmou, segundo a agência francesa AFP.
A central de Zaporijia, com seis reatores nucleares, é a maior da Europa e foi ocupada por forças russas nos primeiros dias da ofensiva militar lançada por Moscovo em 24 de fevereiro de 2022.
Zelensky advertiu que uma eventual fuga radioativa não terá consequências apenas na Ucrânia.
Disse que informou os governos da "Europa, América, China, Brasil, Índia, mundo árabe e África" sobre os alegados planos russos.
As organizações internacionais também foram informadas.
"Nunca deve haver ataques terroristas em centrais nucleares, seja onde for", afirmou, citado pela agência espanhola EFE.
Zelenski apelou à comunidade internacional para que atue preventivamente para evitar outra catástrofe como a causada pela explosão da barragem de Kakhovka (sul) em 06 de junho, que Kiev atribuiu às forças russas.
A Rússia negou qualquer envolvimento na destruição da barragem, que disse ter sido causada por bombardeamentos ucranianos.
A destruição da barragem fez diminuir o reservatório de arrefecimentos dos reatores nucleares da central.
A central elétrica de Zaporijia tem sido repetidamente alvo de bombardeamentos atribuídos tanto a Moscovo como a Kiev, suscitando preocupações quanto à segurança.
A Rússia declarou que a central passou a pertencer-lhe por ter anexado a região de Zaporijia em setembro, juntamente com as de Donetsk, Lugansk e Kherson, depois de ter feito o mesmo à Crimeia em 2014.
A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) tem peritos em Zaporijia, tal como nas restantes três centrais nucleares ucranianas.
As quatro centrais da Ucrânia têm em conjunto 15 reatores nucleares.
Ataque à central nuclear de Zaporizhzhia "podia mudar o curso da guerra", mas "é pouco provável"
O presidente da Ucrânia acusa a Rússia de estar a preparar um ataque à central nuclear de Zaporizhzhia, a maior da Europa. A comentadora da CNN Portugal Diana Soller entende que é pouco provável que isso possa vir a acontecer, mas avisa que seria algo que podia mudar o curso da guerra.
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Liberdade religiosa foi violada em 61 países e aumenta perseguição
POR LUSA 22/06/23
A liberdade religiosa foi violada em 61 países onde vivem cerca de cinco mil milhões de pessoas nos últimos 12 meses, revela um estudo hoje divulgado pela Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS).
O relatório diz que houve atos graves de perseguição religiosa em 28 países - que albergam cerca de quatro mil milhões de pessoas, cerca de metade da população mundial -- a maior parte (13) em África, onde a liberdade para professar credos religiosos se degradou visivelmente.
A Fundação AIS denuncia que, no último ano, "a perseguição intensa tornou-se mais aguda e concentrada" e que a impunidade por esses crimes aumentou.
Desde 1999 que a Fundação AIS divulga edições anuais deste relatório, que faz a análise da liberdade religiosa em 196 países e territórios.
"A nível mundial, a manutenção e a consolidação nas mãos de autocratas e de líderes de grupos fundamentalistas conduziu a um aumento das violações de todos os direitos humanos, incluindo a liberdade religiosa", pode ler-se no documento.
Estas violações de liberdade religiosa ilustram-se de várias formas, incluindo a destruição de património e símbolos religiosos (como acontece na Turquia e na Síria), a proliferação de leis anticonversão (como sucede no sudeste asiático e no Médio Oriente) ou a vigilância em massa (como acontece na China).
O relatório detetou ainda um aumento do número de comunidades religiosas maioritárias que são objeto de perseguição, uma alteração significativa relativamente a edições anteriores, onde a maioria dos grupos religiosos perseguidos pertencia a comunidades minoritárias.
Ao mesmo tempo, a Fundação AIS denuncia "uma reação cada vez mais silenciosa da comunidade internacional às atrocidades cometidas por regimes autocráticos estrategicamente importantes", referindo-se à Índia e à China, mas também em países como a Nigéria e o Paquistão.
No Ocidente, o relatório refere que a liberdade religiosa está a ser cada vez mais ameaçada pela "cultura de cancelamento", incluindo a "linguagem forçada", que evoluiu do assédio verbal para incluir ameaças legais e perda de oportunidades de emprego.
"O resultado para os religiosos, ou não, em desacordo com as novas normas é a autocensura, com jornalistas, políticos e professores hesitantes em abordar temas sensíveis", diz o relatório da Fundação AIS.
Na Ásia e no norte de África têm-se acentuado os casos de legislação anticonversão, que oferecem benefícios económicos aos que aderem à religião maioritária.
Na América Latina, o relatório destaca o aumento dos ataques a líderes religiosos e a colaboradores das igrejas por grupos criminosos organizados e perante a passividade dos regimes políticos.
Leia Também: "Celebrar a liberdade religiosa é celebrar a democracia"
FRANÇA: Macron alerta que escolha não deve ser entre fim da pobreza e ambiente
POR LUSA 22/06/23
O presidente francês, Emmanuel Macron, disse hoje na abertura da Cimeira para o Novo Pacto Financeiro, em Paris, que "nenhum país deve ter de escolher entre a redução da pobreza e a proteção do planeta".
Esta cimeira reúne entre hoje e sexta-feira cerca de 50 chefes de Estado, que vão tentar encontrar, segundo o líder francês, "novas soluções" para combater o aquecimento global.
Ao lado do presidente francês, esteve esta manhã o príncipe da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, o secretário-geral da ONU, António Guterres, e o presidente do Níger, Mohamed Bazoum.
Esta cimeira pretende contribuir para que sejam ultrapassadas as dificuldades do multilateralismo dos últimos anos, de forma a encontrar soluções para o desenvolvimento sustentável.
Emmanuel Macron disse ainda que de forma a encontrar um novo crescimento financeiro a nível global é necessário que "cada país deve escolher soberanamente o seu caminho" e que deve haver "um choque de financiamento público", mas também de investimento vindo do setor privado.
"Há muita liquidez no Mundo. Não penso que vamos conseguir mudar completamente este sistema. Mas penso que podemos funcionar melhor com o dinheiro do setor privado e pô-lo ao serviço do progresso do nosso planeta", declarou o Presidente.
Em discussão esta quinta e sexta-feira está, segundo esperam muitos líderes africanos e muitos líderes da América do Sul presentes em Paris, novos mecanismos de redução da dívida soberana entre Estados, mas também a nível das grandes instituições financeiras como o FMI e o Banco Mundial.
INSÓLITO: Mark Zuckerberg aceita convite de Elon Musk para luta no ringue... O líder da Tesla e da SpaceX revelou que tem um ‘ataque especial’.
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Notícias ao Minuto 22/06/23
Parece que o líder da Tesla, SpaceX e Twitter, Elon Musk, e o fundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, estão dispostos a lutar um contra o outro. Literalmente.
Tudo começou com uma publicação onde um utilizador mencionava o potencial rival do Twitter que está (alegadamente) a ser criado pela Meta, conhecido por enquanto como Threads.
Além desta nova plataforma, outro utilizador disse para Elon Musk ter cuidado com Zuckerberg dado que o executivo é, hoje em dia, praticante da arte marcial jiu-jitsu. “Estou pronto para uma luta no ringue se ele também estiver”, escreveu Musk.
Esta publicação não parece ter passado despercebida a Zuckerberg, que fez uma publicação na respetiva conta de Instagram onde dá a entender que aceita o desafio. O executivo da Meta pede apenas que lhe seja enviada a localização da luta.
Toda a situação podia não passar de uma brincadeira mas, de acordo com o site The Verge, a intenção de Zuckerberg é realmente lutar com Musk num ringue de artes marciais mistas. “A história fala por si”, respondeu um porta-voz da Meta à publicação.
Uma vez partilhada a história no Twitter, Elon Musk sugeriu que a luta tenha lugar em Las Vegas, nos EUA. Além disso, o líder da Tesla e da SpaceX revelou ainda ter um ‘ataque especial’. “Tenho este ataque especial a que chamo de ‘A Morsa’, onde me deito em cima do oponente e não faço nada”, brincou Musk.
Ataque ucraniano danifica ponte que liga Crimeia à região de Kherson
©The Telegraph Ukraine-Russia war: Missiles 'strike key Crimea bridge'
POR LUSA 22/06/23
"Durante a noite, um ataque atingiu a ponte de Tchongar. Não houve vítimas", disse o governador russo da Crimeia.
Uma ponte que liga a Crimeia, anexada por Moscovo, a uma região do sul da Ucrânia parcialmente ocupada pelas forças russas foi danificada por um ataque ucraniano, informaram hoje as autoridades russas locais.
"Durante a noite, um ataque atingiu a ponte de Tchongar. Não houve vítimas", disse o governador russo da Crimeia, Sergei Aksionov, acrescentando que os danos estavam atualmente a ser avaliados.
A ponte liga a Crimeia, anexada por Moscovo em 2014, a uma zona da região ucraniana de Kherson ocupada pelas forças russas.
[Notícia em atualização]
Leia Também: Wagner acusa Moscovo de "enganar povo russo" sobre contraofensiva
EUA autorizam comercialização de carne de frango criada em laboratório
POR LUSA 22/06/23
Os EUA autorizaram quarta-feira pela primeira vez a comercialização de carne de frango criada em laboratório por duas empresas, anunciou hoje um porta-voz do Departamento da Agricultura (USDA, na sigla em Inglês).
O USDA inspecionou e aprovou os sistemas de higiene alimentar das empresas Upside Foods e Good Meat, cujos produtos vão estar disponíveis rapidamente em alguns restaurantes, já adiantaram as sociedades.
Em novembro, as empresas tinham obtido autorização da agência para a segurança alimentar nos EUA (FDA, na sigla em Inglês), ao passo que o USDA aprovou na semana passada a conformidade das designações.
Uma Valeti, fundador e presidente executivo da Upside Foods, saudou a decisão como "um passo de gigante para um futuro mais duradoiro".
Já Josh Tetrick, cofundador e presidente executivo da Eat Just, que controla a Good Meat, congratulou-se: "Somos a única empresa que vende carne cultiva em laboratório no mundo, desde o nosso lançamento em Singapura, em 2020, e agora estamos autorizados a fazê-lo na primeira potência mundial".
A Upside Foods já recebeu a primeira encomenda, que veio do restaurante da 'chef' francesa Dominique Crenn, uma 'estrelada' Michelin, em San Francisco.
Por seu lado, o primeiro fornecimento da Good Meat deve ser destinado ao 'chef' José Andrés.
RN // RBF
Lusa/fim
Leia Também: A administração do presidente dos EUA, Joe Biden, quer o restauro das regras de proteção de plantas e animais, revertendo as mudanças feitas durante o governo anterior que enfraqueceram a Lei das Espécies Ameaçadas.
CHINA: Pelo menos 31 mortos numa explosão em restaurante na China
POR LUSA 22/06/23
A explosão deveu-se a uma fuga de gás. Sete outras pessoas ficaram feridas e estão a receber tratamento hospitalar.
Pelo menos 31 pessoas morreram na sequência de uma explosão na noite de quarta-feira num restaurante da cidade de Yinchuan, no noroeste da China, informou hoje a agência de notícias Xinhua.
A explosão deveu-se a uma fuga de gás no restaurante, avançou a agência de notícias estatal chinesa.
Sete outras pessoas ficaram feridas e estão a receber tratamento hospitalar.
A rua, onde se situam outros estabelecimentos de restauração e entretenimento numa zona residencial do centro da cidade de Yinchuan, capital da região autónoma de Ningxia, ficou repleta de destroços.
A tragédia ocorreu na véspera do Festival do Barco-Dragão, uma celebração de três dias em que muitos chineses se reúnem com a família e amigos.
NATO: Bombardeiros americanos na Suécia para exercícios militares
POR LUSA 22/06/23
A Suécia, que aguarda entrar na NATO, recebeu pela primeira vez na história moderna dois bombardeiros americanos para exercícios militares, anunciou a defesa sueca.
Dois bombardeiros estratégicos B-1B Lancers pousaram na segunda-feira no aeroporto de Luleå-Kallax, no norte do país.
"Estamos a realizar um exercício conjunto" mobilizando forças aéreas e terrestres, disse à AFP a porta-voz da Força Aérea, Louise Levin, sem especificar a duração.
"Nestes tempos incertos e na perspetiva de adesão à NATO, são essenciais parceiros fortes", destacou em comunicado o Ministério da Defesa, saudando um "acontecimento histórico".
Embora tenha o estatuto de "convidada" desde junho de 2022, a Suécia ainda não viu a sua adesão ratificada por dois dos 31 membros da Aliança Atlântica: a Turquia e a Hungria.
Apenas membros plenos desfrutam da proteção do artigo 5 da NATO, que traduz que um ataque a um membro é considerado um ataque a todos.
Há 13 meses que a Turquia bloqueia a entrada da Suécia na Aliança Atlântica, censurando-a pela sua indulgência para com os militantes curdos que acolhe no território.
No início de junho, a Suécia disse estar pronta para acolher bases temporárias da aliança no seu solo antes mesmo antes da entrada efetiva na NATO.
"O governo decidiu que as forças armadas suecas poderiam realizar preparativos com a NATO e os países da NATO para permitir futuras operações conjuntas", escreveu o primeiro-ministro Ulf Kristersson num fórum com o ministro da Defesa, Pal Jonson.
Leia Também: Dois bombardeiros B-1B Lancer da Força Aérea dos Estados Unidos sobrevoaram hoje Sarajevo e outras cidades da Bósnia, como sinal de apoio face às ameaças secessionistas do líder pró-Rússia sérvio bósnio, Milorad Dodik.
Wagner acusa Moscovo de "enganar povo russo" sobre contraofensiva
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Notícias ao Minuto 21/06/23
Prighozin garantiu que Kyiv já recuperou várias aldeias e afirmou que "um dia a Rússia vai acordar e descobrir que a Crimeia também foi entregue à Ucrânia".
O líder do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin, acusou, esta quarta-feira, o Ministério da Defesa da Rússia, de "enganar o povo russo" acerca do curso da contraofensiva ucraniana, revelou a agência de notícias Agence France-Presse (AFP).
As acusações do líder do grupo de mercenários surgem numa altura em que a contraofensiva das tropas ucranianas para recuperar o território perdido desde o início da invasão vai na terceira semana, apesar de o presidente russo, Vladimir Putin, afirmar que a Ucrânia está a falhar nos seus objetivos.
Ainda esta quarta-feira, em declarações à televisão estatal russa, Putin afirmou que se tem "assistido a uma certa 'moleza'" nas ações das tropas ucranianas. No entanto, Prighozin garantiu que Kyiv já recuperou várias aldeias.
"Estão a enganar o povo russo", afirmou, citado pela AFP. "Tudo isto está a ser totalmente escondido de toda a gente".
"Um dia a Rússia vai acordar e descobrir que a Crimeia também foi entregue à Ucrânia", acrescentou.
O conflito entre a Ucrânia e a Rússia começou com o objetivo, segundo Vladimir Putin, de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia. A operação foi condenada pela generalidade da comunidade internacional.
A ONU confirmou que mais de nove mil civis morreram e quase 15 mil ficaram feridos na guerra, sublinhando que os números reais serão muito superiores e só poderão ser conhecidos quando houver acesso a zonas cercadas ou sob intensos combates.
quarta-feira, 21 de junho de 2023
𝗟𝗔𝗠𝗜𝗡𝗘 𝗔𝗕𝗨𝗗𝗢 𝗗𝗝𝗔𝗧𝗔 𝗔𝗦𝗦𝗨𝗠𝗜𝗨 𝗛𝗢𝗝𝗘 𝗧𝗥𝗢𝗡𝗢 𝗗𝗢 𝗥𝗘𝗜𝗡𝗢 𝗗𝗢 𝗣𝗢𝗩𝗢 𝗙𝗘𝗟𝗨𝗣𝗘
O novo Rei de "Kayaku" (reino) de Karuhay (capítal Político e sagrado) localizado na seção de Suzan, foi entronizado hoje (21.06.2023) após 20 anos da morte do antigo.
O ato de tomada de posse foi testemunhado pelas autoridades nacionais através do Ministro de Administração Territorial e Poder Local, Fernando Gomes, acompanhado de governador da Região de Cacheu e de administrador do setor de São Domingos.
De acordo com o povo Felupe, o "Ay-au" (Rei), é uma figura masculina, orientador de todos os actos sociais ou politicos e, portanto, é o lider espritual supremo da sociedade felupe. Tendo como uma das funções, regular e zelar pela paz e coȇsão social no seio das comunidades pertencentes ao perimetro de sua juridição.
Para além da presença massiva dos populares da zona, o poder tradicional do Senegal também fez-se representar.
O reino de Karuhay que volta a ser reinado a partir de hoje pelo Lamine, tem a sua área que se estende desde Bulol, na foz do rio Cacheu, algumas zonas de casamance (sul do Senegal) e vai até ao rio Gambia.
Portugal: Revisão constitucional? "Ninguém entenderia" se acabasse em insucesso
POR LUSA 21/06/23
A comissão eventual de revisão constitucional terminou hoje a primeira fase dos seus trabalhos, com PS e PSD a manifestarem empenho no processo e o presidente José Silvano a avisar que "ninguém entenderia" se acabasse num insucesso.
No final da reunião de hoje, foi a deputada e ex-coordenadora do BE Catarina Martins a deixar um repto, dirigido sobretudo aos dois maiores partidos, essenciais para a aprovação por dois terços de qualquer alteração à lei fundamental.
"Todos desejamos saber se há algum caminho a fazer nesta revisão constitucional. Seria muito ingrato se o trabalho desta comissão fosse andando sem existir um compromisso claro e básico, sobretudo dos que podem fazer a maioria de dois terços", alertou.
Na resposta, o coordenador do PSD na comissão, André Coelho Lima, assegurou que se o partido está a participar nesta revisão constitucional é porque entende que "deve haver uma revisão".
"O que pode fazer com que seja maior ou menor são as votações cruzadas de todos os artigos. Seria incompreensível se por quaisquer razões - que não fosse apenas o desentendimento políticos ou ideológico em determinadas matérias - o processo não chegasse ao seu termo, seja alterando dez artigos, um artigo ou cem artigos. Este processo é para ser levado a sério", assegurou.
Pelo PS, a deputada Isabel Moreira foi mais comedida e lembrou que o processo da revisão apenas se interrompe com o fim da primeira leitura de todos os projetos, retomando-se a segunda fase -- com votações artigo a artigo - na próxima sessão legislativa.
"Cá estaremos para nos empenharmos como nos temos empenhado, todos os grupos, é só uma interrupção e o processo continuará nos seus termos normais", disse.
Também o presidente da comissão, o social-democrata José Silvano, agradeceu a participação de todos e deixou um aviso.
"Ninguém entenderia um ano inteiro de trabalho a roubar tempo a outro trabalho, a outras comissões, se no fim isto não tivesse sucesso ou eficácia nenhuma", disse.
O deputado do Chega Rui Paulo Sousa congratulou todos pela primeira parte dos trabalhos e deixou um autoelogio: "Ainda bem que pude contribuir para que tenha sido um pouco mais animada que o habitual".
Também a deputada do PCP Alma Rivera saudou o trabalho já feito e instou a que se chegue "a boas soluções" no próximo período.
Na reunião de hoje não se registou o necessário acordo de dois terços para nenhuma das propostas em discussão, com especiais críticas à intenção do Chega de acabar com todos os limites materiais à revisão da Constituição (a IL queria apenas eliminar alguns).
Também pelo caminho ficaram propostas do PCP e Chega para impedir que um veto por inconstitucionalidade pudesse ser ultrapassado por uma maioria de dois terços na Assembleia da República.
Apenas se registou alguma abertura para uma ideia dos comunistas de que o prazo de apresentação de propostas de revisão constitucional possa ser fixado pelo parlamento (em vez de o impor 30 dias depois de ser desencadeado o processo), mas rejeitada outra para que a Constituição só pudesse ser revista de dez em dez anos (em vez de cinco).
A mesa e coordenadores irá reunir-se na quinta-feira de manhã para decidir as audições a realizar pela comissão antes das férias e, entre 01 e 30 de setembro, vai decorrer o período de apresentação de propostas de alteração, devendo depois iniciar-se a votação artigo a artigo.
O 12.º processo de revisão da Constituição da República Portuguesa (só sete foram concluídos com sucesso) foi desencadeado com a apresentação de um projeto do Chega, em outubro do ano passado, seguido por todas as bancadas e deputados únicos, num total de oito projetos e 393 propostas de alteração, revogação e aditamento de artigos à lei fundamental.
Se for concluída com sucesso, será a oitava revisão da Constituição, quase 20 anos depois da anterior mudança (2005) e mais de dez após a última grande tentativa de a alterar (2010/2011), falhada devido à dissolução do parlamento.
GOVERNO ISENTA 50% DAS PROPINAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO
O DEMOCRATA 21/06/2023
O governo decidiu isentar 50% das propinas mensais nas instituições públicas do ensino superior as pessoas com deficiência física.
A decisão consta do despacho n°09/2023, com a data de 20 de junho, assinado pelo Ministro do Ensino Superior e Investigação Científica, Timóteo Sabá M’Bundé.
“É isentado 50% das propinas mensais nas instituições públicas do ensino superior à pessoa com deficiência física” pode ler-se no documento consultado pelo jornal O Democrata, justificando a decisão com o fato de o governo estar “fortemente” empenhado na “procura constante” de soluções para “promover a igualdade de oportunidades e a dignidade da pessoa humana”.
O executivo anunciou que pretende criar condições “favoráveis” para que nenhum cidadão, pela sua condição física, social e económica se sinta excluído de qualquer processo, principalmente de acesso ao ensino superior.
O executivo reconheceu que o país não dispõe de transportes adequados para os cidadãos com deficiência física.
Refira-se que em 2018, depois da aprovação da lei que prevê a prestação de cuidados educativos adequados e acompanhamento pedagógico às pessoas com deficiência, o então governo decidiu isentar, do pagamento de propinas mensais e periódicas, os alunos com deficiência que estudam nas escolas públicas da Guiné-Bissau.
Por: Tiago Seide
UNIÃO EUROPEIA: Exposição prolongada ao ruído causa 11 mil mortes prematuras anuais na UE
POR LUSA 21/06/23
A exposição prolongada ao ruído causa anualmente 41.000 novos casos de doenças cardíacas e 11.000 mortes prematuras na Europa, estima a Agência Europeia do Ambiente (AEA) num documento hoje publicado.
Devido ao ruído provocado pelos transportes, diz o organismo, há pelo menos 18 milhões de europeus extremamente irritados e cinco milhões com grandes distúrbios de sono.
Os dados fazem parte de um conjunto de documentos hoje publicados pela AEA, relacionados com o ambiente e a saúde na União Europeia, com o título genérico "AEA Sinais 2023 -- Saúde e Ambiente na Europa" (EEA Signals 2023 -- Health and environment in Europe).
No documento sobre o ruído, a Agência lembra que este está mais presente do que nunca na vida das pessoas e que uma exposição prolongada, além de incómoda, provoca problemas físicos e mentais, especialmente para quem vive nas cidades.
O ruído dos transportes é "um problema particularmente grave na Europa", afetando a saúde e o bem-estar de uma em cada cinco pessoas, e esse ruído, a longo prazo, pode provocar doenças isquémicas do coração, obesidade ou diabetes.
Em termos gerais cerca de 20% da população europeia está exposta a ruído prolongado, que prejudica a saúde, diz a AEA, que alerta que os números de pessoas afetadas podem estar subestimados, já que as informações fornecidas pelos Estados membros não abrangem todas as zonas urbanas, estradas, caminhos -de-ferro e aeroportos, nem todas as fontes de ruído.
A UE pretende reduzir em 30% o número de pessoas cronicamente perturbadas pelo ruído dos transportes até 2030 (comparando com 2017), o que equivale a reduzir em 5,3 milhões o número de pessoas altamente incomodadas pelo ruído.
A publicação "EEA Signals 2023" inclui documentos sobre as relações saúde e qualidade do ar, água, alterações climáticas e produtos químicos.
A Agência, ainda que salientando as evoluções positivas, alerta que a poluição atmosférica é o maior risco para a saúde ambiental a nível mundial e na Europa. Só na Europa é responsável por cerca de 300.000 mortes evitáveis todos os anos.
Quase todos os habitantes das cidades europeias estão expostos a poluição por partículas finas acima do nível de referência da Organização Mundial de Saúde. Nota a AEA que nos últimos 10 a 15 anos o número de mortes devido à poluição por partículas finas diminuiu quase para metade.
Na água, refere-se nos documentos, há novas provas de que os micro-poluentes, os microplásticos e a resistências antimicrobiana afetam a qualidade da água.
A exploração excessiva da água "pode afetar negativamente a saúde humana", sendo de preocupar contaminantes como bactérias, vírus, metais ou pesticidas.
Nas águas subterrâneas, que fornecem cerca de 65% da água potável na UE, foi detetada poluição química em cerca de um quarto dessas águas, e 10% têm um nível insustentável de captação. Entre 04 a 11% de águas analisadas tinham níveis excessivos de um ou mais pesticidas.
E alguns produtos químicos usados nos pesticidas poderão causar doenças como diabetes, cancro e doenças neurodegenerativas, alerta-se nos documentos, que citam um estudo segundo o qual 84% de pessoas testadas em milhares de voluntários tinham pelo menos dois pesticidas diferentes no sangue.
Mais de 90% dos participantes tinham bisfenol A no organismo e mais de 60% tinham substitutos desse composto sintético, diz a AEA, acrescentando que mais de 17% das crianças e adolescentes da UE correm o risco de serem expostos a ftalatos, outra substância química utilizada, como o bisfenol, nos plásticos.
" A Europa continua a produzir e a consumir grandes quantidades de produtos químicos, alguns dos quais podem prejudicar o ambiente ou a saúde das pessoas", alerta a Agência.
E a saúde das pessoas é também afetada pelas ondas de calor, secas, incêndios e inundações, causas das alterações climáticas, diz ainda a AEA, segundo a qual as ondas de calor são a maior ameaça direta para a saúde da população europeia relacionada com o clima.
Estima-se que as ondas de calor tenham causado cerca de 90% das mortes por fenómenos extremos relacionados com o tempo e o clima na Europa, nas últimas quatro décadas.
FRANÇA: Explosão de gás no centro de Paris. Há vários prédios em chamas
Notícias ao Minuto 21/06/23
Vários prédios no centro de Paris estão em chamas devido a um incêndio provocado por uma explosão de gás. Até ao momento, não há informação oficial sobre vítimas.
Uma explosão de gás provocou, esta quarta-feira, um incêndio no 5.º 'arrondissement' de Paris, em França. Segundo a imprensa francesa, o incêndio alastrou-se a vários prédios.
O Le Parisien avança que a explosão ocorreu na Paris American Academy e causou, pelo menos, quatro feridos graves. No entanto, não há, até ao momento, informação oficial sobre vítimas.
As autoridades pediram às pessoas para que "evitem a zona".
"Moradores do 5.º arrondissement, acaba de ocorrer uma explosão de gás na praça Alfonse Laveran, no bairro Val de Grâce, e alguns edifícios estão a arder. Por favor, mantenham a distância para permitir a intervenção dos bombeiros", apelou o vice-autarca do 5.º 'arrondissement', Édouard Civel, na rede social Twitter.
Pode ver imagens da destruição nos vídeos abaixo:
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VOLODYMYR ZELENSKY: Contraofensiva? "Não é um filme de Hollywood com resultados imediatos"
Notícias ao Minuto 21/06/23
As palavras são do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que admitiu ainda que os progressos no campo de batalha têm sido "mais lentos do que o desejado".
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, reconheceu, esta quarta-feira, que os progressos no campo de batalha têm sido "mais lentos do que o desejado", semanas após o início da contraofensiva militar ucraniana para reconquistar as zonas ocupadas pela Rússia.
"Algumas pessoas acreditam que isto é um filme de Hollywood e esperam resultados imediatos. Não é", referiu, em declarações à BBC. "O que está em jogo são as vidas das pessoas", acrescentou ainda.
De acordo com o chefe de Estado ucraniano, a ofensiva militar não está a ser fácil porque 200 mil km2 do território ucraniano foram minados pelas forças russas.
"Apesar do que alguns queiram, incluindo tentativas de nos pressionar, com todo o respeito, avançaremos no campo de batalha da forma que considerarmos melhor", acrescentou Zelensky.
O presidente ucraniano esclareceu que os "passos rápidos" a serem dados imediatamente incluem encontrar lugares para as pessoas viverem, reconstruir a barragem destruída de Kakhovka e descentralizar a rede de energia.
Quando questionado como seria o fim da guerra nesta fase, Zelensky deixou claro que "as vitórias no campo de batalha são necessárias" e que a Ucrânia nunca pararia, fosse quem fosse o presidente em Moscovo, se a Rússia permanecesse no território da Ucrânia.
"Não importa o quanto avancemos em nossa contraofensiva, não concordaremos com um conflito congelado porque isso é guerra, é um desenvolvimento sem perspetivas para a Ucrânia", esclareceu.
Recorde-se que a ofensiva militar lançada em fevereiro do ano passado pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,7 milhões de pessoas - 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,2 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa - justificada por Putin com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
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Ucrânia. Embaixadores na UE aprovam 11.º pacote de sanções à Rússia
POR LUSA 21/06/23
Os embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia (UE) aprovaram hoje o 11.º pacote de sanções contra a Rússia, pela invasão da Ucrânia, visando combater a evasão das medidas restritivas com a inclusão de mais pessoas e entidades.
"Hoje, os embaixadores da UE chegaram a acordo sobre o 11.º pacote de sanções contra a Rússia", anunciou a presidência sueca do Conselho numa publicação na rede social Twitter, após uma reunião dos representantes permanentes de cada Estado-Membro, em Bruxelas.
Estocolmo acrescenta que "o pacote inclui medidas destinadas a combater a evasão às sanções e as listas individuais".
Em causa está uma extensão da lista de pessoas e entidades abrangidas pelas medidas restritivas para proibir que países terceiros ajudem a Rússia a contornar intencionalmente as sanções da UE, bem como a inclusão de mais produtos sujeitos a restrições para os controlos das remessas em trânsito (como de tecnologia avançada e peças de aeronaves).
Também estão em causa limitações à venda de determinados artigos para países terceiros específicos onde haja o risco de serem utilizados para contornar as regras.
A 'luz verde' de hoje surge depois de, no início de maio, a Comissão Europeia ter enviado aos Estados-membros uma proposta sobre o 11.º pacote de sanções à Rússia, para evitar a evasão das medidas restritivas e, à semelhança dos 10 pacotes de sanções anteriores, exigiu unanimidade entre os Estados-membros.
A UE impôs sanções à Rússia em resposta à guerra de agressão desencadeada contra a Ucrânia, que começou em 24 de fevereiro de 2022, e à anexação ilegal das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Kherson.
As sanções, assim como o mecanismo para impedir a sua evasão, estavam acordadas há semanas, mas a Grécia e a Hungria estavam a bloquear a finalização do processo. Atenas e Budapeste queriam que a Ucrânia retirasse algumas das suas empresas da lista de entidades que estão a patrocinar a invasão russa.
Esta questão elevou as tenções entre os dois Estados-membros com Kiev, atrasando o acordo entre os 27.
Os 10 pacotes de sanções já em vigor visam provocar consequências graves à Rússia pelas suas ações e impedir a capacidade de Moscovo de prosseguir a guerra contra a Ucrânia.
A ofensiva militar russa no território ucraniano mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
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