segunda-feira, 20 de março de 2023

Dia 19 de março, no Grand Teatre em Dakar, teve lugar o grande encontro entre o Coordenador Nacional do MADEM-G15, Braima Camará e a comunidade guineense.

Uma sala composta, onde foram apresentadas as preocupações e as expectativas do povo.

O líder do MADEM-G15 tomou nota e, promete melhores políticas públicas, dando uma maior atenção aos guineenses na diáspora, caso ganhe as eleições com uma maioria qualificada.

#HoraTchiga

Por Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15

DIREITOS HUMANOS: Rússia, China e Irão são os piores em Direitos Humanos em 2022, diz EUA

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POR LUSA  20/03/23 

Rússia, China e Irão estão entre os países onde mais se cometeram mais violações de Direito Humanos, em "escala e gravidade", durante o ano passado, segundo um relatório do Departamento de Estado norte-americano hoje divulgado.

Estas conclusões estão presentes nos Relatórios Nacionais de 2022 sobre Práticas de Direitos Humanos, que abrangem 198 países e territórios, e fornecem informações compiladas por funcionárias do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) em Washington e em missões em todo o mundo.

Um dos focos deste relatório é a guerra em grande da Rússia na Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, que resultou em mortes e destruição em massa, com relatos de membros das forças russas "a cometer crimes de guerra e outras atrocidades, incluindo execuções sumárias de civis e relatos horríveis de violência de género, incluindo violência sexual contra mulheres e crianças".

Classificando a Rússia como "um sistema político altamente centralizado e autoritário" dominado pelo Presidente, Vladimir Putin, no documento sublinha-se que o Governo russo se envolveu na deportação forçada de civis da Ucrânia para território russo, muitas vezes seguindo um processo de "filtragem" duro e abusivo, com inúmeros relatos de deportações forçadas e adoções de crianças ucranianas.

"A ocupação russa e a suposta anexação da península ucraniana da Crimeia continuaram a afetar significativa e negativamente a situação dos direitos humanos ali. As autoridades também conduziram prisões e detenções por motivos políticos", frisa-se no texto.

Além dos abusos de direitos humanos cometidos pela Rússia em relação à invasão da Ucrânia, no relatório denunciam-se ainda assassínios - especialmente na comunidade LGBT - na Chechénia por autoridades do governo local, desaparecimentos forçados por ou em nome de autoridades governamentais, tortura generalizada por polícias com recurso a violência sexual ou encarceramento psiquiátrico punitivo, prisões e detenções arbitrárias, repressão severa da liberdade de expressão e da imprensa, incluindo violência contra jornalistas, entre outros.

No Irão, o regime respondeu com brutalidade e violência aos protestos pacíficos em todo o país após a morte da jovem Mahsa Amini enquanto estava sob custódia da chamada polícia da moralidade.

Citando dados de organizações não-governamentais, os EUA indicaram que até o final do passado ano, as forças de segurança iranianas mataram mais de 500 pessoas, incluindo pelo menos 69 crianças, e prenderam mais de 19.000 manifestantes, incluindo menores.

O Departamento de Estado refere ter recebido relatos confiáveis de homicídios arbitrários pelo Governo e seus agentes, mais habitualmente execuções por crimes que não atendem ao padrão legal internacional e sem julgamentos justos, desaparecimentos forçados atribuídos ao Governo, tortura ou outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes por parte dos agentes de autoridade, prisões ou detenções arbitrárias ou condições prisionais duras e que colocam em risco a vida dos prisioneiros.

"O Governo tomou poucas medidas para identificar, investigar, processar e punir funcionários que cometeram abusos dos direitos humanos, incluindo mortes de manifestantes e abusos sob custódia ou corrupção. A impunidade permaneceu generalizada em todos os níveis do Governo e das forças de segurança", indica o Departamento de Estado dos EUA.

Em Xinjiang, na China, o relatório descreve como continuaram a ocorrer genocídios e crimes contra a humanidade contra a minoria muçulmana uigur, bem como membros de outras minorias étnicas e religiosas.

Classificando a China como um "Estado autoritário no qual o Partido Comunista Chinês é a autoridade suprema", sua análise nas violações contra uigures, como "prisões arbitrárias ou outras privações severa da liberdade física de mais de um milhão de civis, abortos forçados e aplicação das políticas mais restritivas de controlo de natalidade do país, violações e outras formas de violência sexual e de género, tortura, perseguição, incluindo trabalho forçado e restrições draconianas à liberdade de religião ou crença", entre outras.

Outro dos países em destaque pelo Departamento de Estado é o Afeganistão, onde as medidas opressivas e discriminatórias dos Talibã contra mulheres e meninas têm sido implacáveis.

"Nenhum outro país no mundo impede que mulheres e meninas recebam educação, que é um direito humano reconhecido internacionalmente. O decreto dos Talibã que proíbe as funcionárias de organizações não-governamentais de trabalhar põe em perigo dezenas de milhões de afegãos que dependem de ajuda humanitária para sobreviver", diz-se no texto.

Do documento ressaltam ainda inúmeros relatos de que membros dos Talibã e do ISIS-K - filial afegã do Estado Islâmico no Iraque e na Síria - cometeram assassínios arbitrários, muitos como represálias contra funcionários associados ao Governo anterior a agosto de 2021.

Na Birmânia, o relatório mostra como o regime militar continua a usar a violência para brutalizar civis e consolidar o seu controlo, alegadamente matando mais de 2.900 pessoas e detendo mais de 17.000 desde o golpe militar de fevereiro de 2021.

"Algumas organizações étnicas armadas e membros das Forças de Defesa do Povo cometeram abusos dos direitos humanos, incluindo assassinatos, desaparecimentos, abuso físico e tratamento degradante, e falharam em proteger as populações locais em zonas de conflito", diz o relatório.

"A impunidade para os abusos cometidos por funcionários do regime e pelas forças de segurança foi absoluta. Não há informações credíveis de que o regime tomou medidas para processar ou punir os responsáveis por violações dos direitos humanos ou corrupção", acrescenta o texto.


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Exercício de simulação de contra-ataque nuclear da R. P. D. da Coreia

Pyongyang, 20 de março (KCNA) -- De 18 a 19 de março, foi realizado um exercício tático combinado para aumentar consideravelmente a dissuasão de guerra e a capacidade de contra-ataque nuclear do país e familiarizar unidades relevantes com procedimentos e processos de implementação para suas missões de ataque nuclear tático.

O exercício tático combinado simulando um contra-ataque nuclear por unidades do exército para o uso de armas nucleares táticas foi realizado sob a tensa situação na Península Coreana, onde exercícios de guerra em larga escala são freneticamente intensificados pelas forças aliadas americanas e sul-coreanas para invadir o território da República Popular Democrática da Coreia e as armas nucleares estratégicas americanas são massivamente trazidas para a Coreia do Sul.

O exercício de simulação também teve como objetivo demonstrar uma vontade mais firme de dar uma resposta de guerra real e enviar um alerta mais forte ao inimigo que está expandindo seus exercícios de guerra para agressão e realizando uma série de ações militares em seu caráter ofensivo, expondo sua tentativa de iniciar uma guerra contra o DPR da Coréia, desafiando os múltiplos avisos deste último.

Kim Jong Un, Secretário-geral do Partido de Trabalho da Coreia e Presidente de Assuntos de Estado da República Popular Democrática da Coreia, liderou o exercício tático combinado de simulação de contra-ataque nuclear.

Foi realizado o exercício tático combinado de dois dias para o contra-ataque nuclear, dividido em um exercício de gerenciamento do sistema de controle de ataque nuclear, um treinamento real para mudar para a postura de contra-ataque nuclear e um lançamento de um míssil balístico tático com uma ogiva nuclear simulada.

Em 18 de março, um exercício foi realizado várias vezes para reexaminar a confiabilidade do sistema operacional para o comando e gerenciamento da força nuclear tática.

Na manhã de 19 de março, ocorreu um exercício de lançamento de míssil balístico simulando um ataque nuclear tático. O míssil foi equipado com uma ogiva de teste simulando uma ogiva nuclear.

O míssil balístico lançado explodiu com precisão a uma altura de 800 metros acima das águas-alvo em seu alcance de ataque de 800 km no Mar Oriental da Coréia, provando mais uma vez a operação confiável dos dispositivos de controle de explosão nuclear e detonadores instalados no nuclear ogiva.

O exercício de tiro não teve efeito adverso na segurança dos países vizinhos.

Expressando sua satisfação com o exercício, Kim Jong Un disse que o exercício tático combinado melhorou muito a capacidade real de guerra de unidades e subunidades encarregadas de importantes missões de assalto.

Dizendo que é muito importante organizar e realizar tais exercícios incessantemente em condições simuladas de uma guerra real, sublinhou a necessidade de familiarizar os militares com quaisquer circunstâncias imprevistas e de os preparar mais perfeitamente na sua postura contra-ataque nuclear em todos os momentos.

O único fato de a Coreia do Norte ser um estado com armas nucleares não pode realmente impedir uma guerra, disse ele, acrescentando que é necessário aperfeiçoar a postura de ataque nuclear capaz de operar de forma imediata e correta com meios de ataque reais, incutindo medo nos inimigos, cumprir a importante missão de dissuasão da guerra e defender com segurança a soberania, a vida pacífica e o futuro do povo e a construção socialista do país.

Afirmando que a situação actual, em que os inimigos se tornam cada vez mais frenéticos nos seus movimentos de agressão contra a R. P. D. da Coreia, exige urgentemente que esta aumente exponencialmente a sua competência de dissuasão de guerra nuclear, Kim Jong Un declarou a importante orientação para o reforço da as forças armadas nucleares e fixou as tarefas estratégicas para a prontidão de guerra dessas forças.

As forças armadas nucleares da R. P. D. da Coreia manterão sempre a sua postura de resposta imediata, contendo e dissuadindo os movimentos temerários e as provocações dos inimigos e, se surgir uma situação indesejável, cumprirá a sua importante missão sem qualquer hesitação.


RELATÓRIO : Mundo tem de reduzir emissões para metade antes de 2030, revela ONU

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POR LUSA    20/03/23 

O mundo necessita de reduzir para metade as emissões de gases com efeito de estufa até 2030, para limitar o aquecimento global a 1,5 grau celsius neste século, adverte um novo relatório da organização da ONU sobre Alterações Climáticas.

Realizado após uma semana de reuniões na localidade alpina de Interlaken (Suíça), este 6.º relatório sintetiza todos os outros cinco elaborados pelos peritos do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC na sigla em inglês) desde 2015, assinalando que na década de 2011-2020 o planeta aqueceu 1,1 graus em relação aos níveis pré-industriais (1850-1900)

"A Humanidade caminha em gelo fino - e esse gelo está a derreter rapidamente", disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, adiantando que o mundo "necessita de ação climática em todas as frentes - tudo, em todos os lugares, ao mesmo tempo", numa referência ao filme mais premiado na última cerimónia dos Óscares, "Tudo em Todo o Lado ao Mesmo Tempo".


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Greenpeace denuncia entrega de urânio à França proveniente da Rússia

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POR LUSA  20/03/23 

A Greenpeace denunciou hoje a entrega à França de um carregamento de urânio enriquecido proveniente da Rússia, situação que, segundo a organização ambientalista, revela a dependência francesa da indústria nuclear russa.

Um cargueiro descarregou na manhã de hoje, no porto de Dunquerque, vários contentores de urânio provenientes da Rússia, segundo testemunhou no local um jornalista da agência noticiosa francesa AFP, que foi notificado desta operação pela Greenpeace.

"Esta é mais uma prova de que a indústria nuclear francesa continua a comercializar urânio com a Rosatom [empresa estatal russa para o desenvolvimento de energia nuclear]", afirmou Pauline Boyer, especialista da Greenpeace na área de energia nuclear e transição energética.

"A continuação deste comércio nuclear com a Rússia, em tempo de guerra, é escandalosa", criticou Boyer, referindo-se à invasão da Ucrânia.

Num comunicado, a organização não-governamental (ONG) ambientalista precisou que hoje de manhã no porto francês de Dunquerque o cargueiro russo Baltiyskiy 202, procedente de São Petersburgo, descarregou "25 contentores cilíndricos com urânio enriquecido russo para o grupo francês Orano (ex-Areva)".

Segundo a ONG, estes contentores foram "carregados numa dúzia de camiões com destino" à fábrica Pierrelatte, na região de Drôme, constituindo a sétima entrega de urânio da Rússia à França desde o início da invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022.

Num relatório de 11 de março, a Greenpeace já tinha denunciado o "vínculo de dependência" de França em relação à energia nuclear russa, setor que não é alvo de sanções internacionais.

A ONG lembrou que a França recebeu da Rússia "um terço do urânio enriquecido necessário para a operação das centrais nucleares francesas durante um ano".

Num comunicado recente, o Governo francês refutou estes dados, garantindo que o "país não depende de forma alguma da Rússia para a operação das respetivas centrais nucleares" e alegando que as autoridades energéticas têm conseguido "diversificar as suas fontes de abastecimento".


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Investigadores desenvolvem material para construir casas em Marte

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Notícias ao Minuto   20/03/23 

A solução poderá passar por usar solo do planeta misturado com amido de batata.

A exploração espacial passará eventualmente por estabelecer bases fora da Terra que proporcionem um maior apoio aos astronautas, com a construção destas estruturas a ser um dos desafios em avaliação por investigadores de todo o mundo.

Um grupo destes investigadores na Universidade de Manchester no Reino Unido diz ter criado um novo material - de nome StarCrete - criado a partir de uma mistura entre amido de batata e o solo de Marte, o qual permitirá criar uma substância semelhante a cimento que poderá ser usado para construir casas e outras estruturas no Planeta Vermelho.

Conta o site GadgetsNow que a investigação foi partilhada na revista científica Open Engineering, onde é refletida uma evolução da investigação que, outrora, considerou usar sangue humano para misturar com solo de Marte.

“Uma vez que vamos produzir amido enquanto comida para astronautas, fez sentido olhar para isso como agente em vez de sangue humano . Além disso, as atuais tecnologias de construção ainda precisam de vários anos de desenvolvimento e exigem uma energia considerável e equipamento pesado de processamento, os quais adicionam custos e complexidade à missão”, pode ler-se no estudo. “O StarCrete não precisa de nada disto, simplifica a missão e torna-a mais barata e concretizável”.


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BBC pediu aos funcionários que desinstalem o TikTok

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Notícias ao Minuto  20/03/23 

A decisão surge pouco depois de o governo do Reino Unido ter tomado uma decisão semelhante.

Depois de vários governos terem exigido aos funcionários que desinstalaram o TikTok dos respetivos telemóveis oficiais, a BBC está a avançar com uma medida semelhante para os seus funcionários e dispositivos corporativos.

Todavia, a BBC está a abrir uma exceção aos funcionários que usem o TikTok com fins comerciais. “Não recomendamos a instalação do TikTok em dispositivos corporativos da BBC, a menos que haja um motivo comercial justificado. Se não precisas do TikTok por motivos comerciais, a app deve ser desinstalada”, pode ler-se cum comunicado da BBC obtido pelo The Guardian.

A empresa britânica indica que a medida se deve a preocupações relacionadas com a segurança e privacidade dos dados dos utilizadores. Recordar que esta decisão surge pouco depois de o Reino Unido ter proibido o uso da rede social por autoridades do governo.


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Guiné-Bissau: PR condecora duas antigas combatentes

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló 

Quénia. Polícia prende deputados e dispersa manifestantes com balas reais

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POR LUSA   20/03/23 

Pelo menos três deputados quenianos e vários manifestantes foram presos nas manifestações de hoje em Nairobi, convocadas para exigir a demissão do Presidente, William Ruto, com a polícia a usar gás lacrimogéneo e balas reais.

De acordo com as agências internacionais de notícias, centenas de manifestantes espalharam-se pela cidade mas não conseguiram chegar ao ponto de encontro de todas as manifestações convocadas pela oposição, já que foram dispersados com gás lacrimogéneo pela polícia que, segundo o jornal local The Standard, usaram também munições reais, com as quais feriram pelo menos uma pessoa.

A oposição parlamentar tinha convocado para hoje uma série de protestos para criticar a presidência de William Ruto, que dizem ser o responsável pelo aumento do custo de vida, a que se soma a acusação de não ter sido legitimamente eleito nas presidenciais de agosto do ano passado.

As detenções são o resultado do aviso da polícia feito durante o fim de semana, que alertou para a ilegalidade dos protestos e disse que iria deter quem fosse às manifestações.

Já hoje, o chefe da polícia de Nairobi, Adamson Bungei, afirmou que os detidos poderiam ser libertados depois de pagar a fiança.

O líder da oposição, Raila Odinga, tinha apelado, no domingo, à manutenção dos protestos, cujo objetivo era fazer uma marcha pelas ruas da capital até à State House, a residência oficial do Presidente, e vincou que os eleitores têm o direito constitucional de protestar e que a polícia devia protegê-los, já que o protesto foi publicitado com antecedência.


TPI? "Todos estamos à mercê de Deus e dos mísseis", diz Medvedev

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Notícias ao Minuto    20/03/23 

Numa mensagem partilhada esta segunda-feira, Medvedev dirige-se diretamente aos juízes do TPI e ameaça: "É bem possível imaginar como um Onix hipersónico disparado de um navio de guerra russo no Mar do Norte atinge o prédio do tribunal em Haia".

O vice-chefe do Conselho de Segurança russo, Dmitri Medvedev, afirmou, esta segunda-feira, que a decisão do Tribunal Pena Internacional (TPI) sobre o mandando de captura contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, terá "consequências desastrosas" para o direito internacional, deixando ainda no ar que "todos estamos à mercê de Deus e dos mísseis" e ameaçando a sede do tribunal, em Haia. 

"Decidiram levar a julgamento o presidente (…) de uma potência nuclear que não faz parte do TPI pelas mesmas razões que os EUA e alguns outros países. É óbvio que a diretiva foi a mais dura possível", começou por dizer o também antigo presidente russo, numa publicação divulgada no Telegram e citada pela agência TASS.

"Está claro que não há valor prático (...) Mas as consequências para o direito internacional serão desastrosas. Isso significa um colapso das fundações, dos princípios da lei, incluindo o postulado da inevitabilidade da punição. Ninguém agora irá voltar-se para as instituições internacionais. Todos estarão a fazer acordos entre si. Todas as decisões tolas da ONU e de outras organizações vão estourar pelas costuras. Um declínio sombrio de todo o sistema de relações internacionais está a chegar. A confiança esgotou-se", acrescentou.

Em tom ameaçador, Medvedev dirigiu-se diretamente aos juízes do TPI.

"Receio, senhores, que todos estamos à mercê de Deus e dos mísseis. É bem possível imaginar como um Onix hipersónico [míssil naval desenvolvido pela Rússia desde 2002] disparado de um navio de guerra russo no Mar do Norte atinge o prédio do tribunal em Haia. Não pode ser abatido, receio. E o tribunal é apenas uma organização internacional patética, não o povo de um país da NATO. Então, eles não vão começar uma guerra. Eles vão ficar com medo. E ninguém se vai arrepender", ameaçou, avisando ainda os juízes para observarem "os céus de perto".

Recorde-se que, na sexta-feira, o TPI emitiu um mandado de captura contra Putin apontado como o alegado responsável "pelo crime de guerra de deportação da população (crianças) e transferência da população das zonas ocupadas na Ucrânia". Uma decisão que não tem sido reconhecida por Moscovo.


Leia Também: Mandado para Putin? TPI deve evitar "dois pesos e duas medidas"

BACAR E CAETANO CONQUISTAM MEDALHAS DE BRONZE NO TORNEIO DA CEDEAO

 Federação de Luta da Guiné-Bissau FLGB

Os nossos dois atletas, Bacar Ndum (Bacar Midana) de 76 kg e Caetano António Sá de 86 kg, conquistaram medalhas de bronze (3º lugar), no torneio de Luta Africana da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que decorreu de 17 a 19 deste mês em Niamey, no Níger. 

No referido evento, a Guiné-Bissau participou com 5 lutadores, nomeadamente:

Júlio Armando Tchami - 66 kg;

Bacar Ndum - 76 kg

Caetano Antonio Sá - 86 kg

Arices Djiamo - 100 kg

Gino Intchala - + 100 kg

Importa salientar que participaram no torneio 13 dos 15 Estados membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). 

® GCIFLGB

Países discutem mais apoio a investigação de crimes de guerra na Ucrânia

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POR LUSA   20/03/23 

Representantes de mais de 40 países vão reunir-se hoje em Londres para discutir mais apoio ao Tribunal Penal Internacional independente (TPI) para investigar crimes de guerra na Ucrânia.

A conferência, organizada em parceria pelo vice-primeiro-ministro britânico, Dominic Raab, e pelo ministro holandês da Justiça e Segurança, Dilan Yesilgöz-Zegerius, acontece dias depois de o TPI ter emitido um mandado de detenção contra o Presidente russo, Vladimir Putin.

Putin e a comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, foram acusados de deportação ilegal de crianças ucranianas, ação definida como um crime de guerra.

O vice-primeiro-ministro britânico afirmou que a reunião pretende concertar esforços para responsabilizar criminosos de guerra "pelas atrocidades cometidas na Ucrânia durante esta invasão injusta, não provocada e ilegal".

"O Reino Unido, juntamente com a comunidade internacional, continuará a fornecer ao Tribunal Penal Internacional o financiamento, pessoas e conhecimentos especializados para assegurar que seja feita justiça", afirmou.

O ministro da Justiça e Segurança dos Países Baixos salientou a importância de "determinar a verdade, alcançar justiça e garantir a segurança" e argumentou que os ucranianos merecem "apoio na procura de justiça".

O evento será aberto com discursos do ministro da Justiça da Ucrânia, Denys Maliuska, do Procurador-Geral da Ucrânia, Andriy Kostin, e do procurador-geral do TPI, Karim Khan.

O programa incluirá sessões sobre recolha de provas e coordenação para o progresso das investigações, bem como apoio às testemunhas e vítimas para que possam dar informação sem que tenham de reviver os traumas.

O Governo britânico anunciou a mobilização de financiamento adicional de 395 mil libras (447 mil euros) ao TPI este ano, totalizando cerca de um milhão de libras (1,13 milhões de euros).  

O dinheiro será usado para apoio psicológico às vítimas e testemunhas de crimes, incluindo a violência sexual, para enviar mais peritos britânicos para trabalhar para o TPI e para ajudar a formar investigadores a recolher provas digitais de crimes de guerra, como imagens das redes sociais e de telemóveis. 

Londres disse que espera que outros países se comprometam na conferência a prestar apoio prático e financeiro ao Tribunal. 

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, desencadeando uma guerra que mergulhou a Europa na crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).


Crises relacionadas com a água põem em risco 190 milhões de crianças

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POR LUSA  20/03/23 

Cerca de 190 milhões de crianças estão em risco devido a uma "tripla ameaça" em torno da água, alerta a Unicef, destacando a convergência de doenças relacionadas com a água, alterações climáticas e condições de higiene e saneamento.

Segundo uma nova análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), este cenário é particularmente grave na África Ocidental e Central, nomeadamente no Benim, Burkina Faso, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Guiné, Mali, Níger, Nigéria e Somália, países nos quais se verifica alguma instabilidade política ou mesmo conflitos armados.

"África está a enfrentar uma catástrofe hídrica. Assistimos ao aumento dos choques relacionados com o clima e a água em todo o mundo, mas em nenhum outro lugar os riscos se agravam de forma tão drástica para as crianças," afirmou o diretor de programas da Unicef, Sanjay Wijesekera.

A análise da agência das Nações Unidas dedicada às crianças observou que nestes 10 países há quase um terço das crianças sem acesso a água básica em casa, sendo que dois terços não dispõem de saneamento básico e persiste ainda a escassez de água e sabão que permitam condições mínimas de higiene.

"Tempestades devastadoras, inundações e secas históricas já estão a destruir infraestruturas e casas, a contaminar os recursos hídricos, a criar crises de fome e a propagar doenças. Mas, por mais desafiantes que sejam as condições atuais, se não houver uma ação urgente, o futuro poderá ser muito mais sombrio", acrescentou o responsável de programas da instituição.

Na nota divulgada, a Unicef salientou também que seis daqueles 10 países "enfrentaram surtos de cólera durante o ano passado" e que concentraram um peso significativo nas mortes diárias de crianças com menos de cinco anos por problemas ligados à água.

"A perda da vida de uma criança é devastadora para as famílias. Mas, a dor é pior quando é evitável e causada pela ausência de serviços básicos que muitos tomam por garantidos como água potável segura, instalações sanitárias e sabão," disse Sanjay Wijesekera, numa mensagem que antecede a Conferência da Água da ONU, agendada para decorrer entre 22 e 24 de março em Nova Iorque (Estados Unidos da América).

Para tentar responder a este diagnóstico, a Unicef vai apelar a um maior investimento no setor, incluindo no financiamento global para o clima, ao reforço da resiliência climática; à priorização das comunidades mais vulneráveis nos programas ligados à água; à melhoria dos sistemas de fornecimento e saneamento; e à implementação do Plano de Aceleração Global da ONU nos aspetos focados na água.


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domingo, 19 de março de 2023

Polónia admite intervenção na guerra "se a Ucrânia não conseguir defender a sua independência"

Edifício parcialmente destruído por artilharia russa na em Saltivka, na região de Kharkiv. 23 fevereiro 2023. Foto: Ihor Tkachov//AFP via Getty Images
António Guimarães  cnnportugal.iol.pt  19/03/23

País é um dos 30 Estados-membros da NATO

O embaixador da Polónia em França afirmou este sábado que o país poderá entrar na guerra da Ucrânia, caso Kiev não consiga defender a sua independência. Numa entrevista ao canal francês LCI, Jan Emeryk Rosciszewski admitiu esse cenário, dizendo mesmo que Varsóvia "não terá outra escolha".

"Se a Ucrânia não conseguir defender a sua independência, nós não temos outra escolha senão sermos forçados a entrar na guerra", disse.

Declarações que sugerem um endurecimento da posição da Polónia, que tem grande parte da sua fronteira com a Rússia, e que desde o início da guerra tem sido um dos países que mais apoia a Ucrânia.

A Polónia é um dos 30 Estados-membros da NATO, pelo que o seu envolvimento numa guerra com a Rússia poderia culminar num conflito alargado. Recorde-se que a Aliança Atlântica tem um caráter defensivo, atuando com base no artigo número 5, que define que um ataque a um dos membros é considerado como um ataque a todos os outros.

Isso significa que a NATO não seria obrigada a uma intervenção na guerra caso a Polónia avançasse para o conflito. Caso diferente será se a Polónia for alvo de um ataque no seu solo, cenário esse que deveria levar a um envolvimento efetivo da Aliança Atlântica.

De resto, em novembro de 2022 um míssil caiu mesmo na cidade de Przewodów, território polaco a poucos quilómetros da Ucrânia. Na sequência do caso duas pessoas morreram, mas a NATO decidiu prontamente não entender o caso como um ataque russo deliberado. 

Mandado de captura a Putin "é uma mancha eterna" no legado do presidente da Rússia

 Victor Ângelo, antigo secretário geral adjunto das Nações Unidas, analisa o mandado de detenção contra Vladimir Putin, que a Rússia desvalorizou por não reconhecer o Tribunal Penal Internacional. 

Mas, como explica Victor Ângelo, outros 123 países reconhecem a jurisdição deste tribunal, o que significa que Putin é agora um homem procurado em todo o mundo.

Por cnnportugal.iol.pt 

G7 condena lançamento de míssil da Coreia do Norte

Teste de mísseis balísticos da Coreia do Norte朝鮮通信社

Por  sicnoticias.pt

Na última semana, a Coreia do Norte realizou dois testes com mísseis balísticos internacionais.

O G7 condenou este domingo o lançamento pela Coreia do Norte de um míssil balístico de curto alcance para o mar do Japão e considerou que exige uma resposta rápida por parte da comunidade internacional.

"O comportamento imprudente da Coreia do Norte exige uma resposta rápida e unida da comunidade internacional, incluindo novas medidas significativas do Conselho de Segurança das Nações Unidas", indicaram em comunicado os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados Unidos, Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão e Reino Unido.

Em conjunto com o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, os ministros criticaram o "contraste acentuado entre a frequência das violações repetidas e flagrantes" de resoluções do Conselho de Segurança da ONU por parte da Coreia do Norte e a "correspondente inação" desse Conselho devido à "obstrução" de alguns dos seus membros.

Este último lançamento norte-coreano, acrescentam, "mina a paz e a segurança regional e internacional".

O novo teste de Pyongyang, este domingo de madrugada, ocorre depois de na quinta-feira a Coreia do Norte ter lançado um novo tipo de míssil balístico intercontinental.

Os representantes do G7 sublinham que desde o ano passado houve um número recorde de lançamentos de mísseis balísticos e aumentou a tensão "com a continuada retórica irresponsável e desestabilizadora sobre o uso de armas nucleares".

No início de 2023, segundo o G7, o país declarou publicamente a sua intenção de continuar a ampliar e melhorar "os seus ilegais programas nuclear e de mísseis"

"Reiteramos a nossa exigência para que abandone as suas armas nucleares, os programas nucleares existentes e qualquer outro programa de armas de destruição maciça e de mísseis balísticos, de forma completa, verificável e irreversível", disseram.

"Quem causou a fome?" Rússia espalha 20 toneladas de cereais em estrada

© Petro Andriushchenko

Notícias ao Minuto  19/03/23 

O caso foi denunciado no sábado, por Petro Andriushchenko, conselheiro do autarca da cidade ocupada, que publicou um vídeo de veículos a passar por cima das “vinte toneladas” de trigo.

A Rússia terá espalhado cereais ucranianos numa estrada à saída de Mariupol, cidade portuária que, este domingo, contou com a presença do presidente russo, Vladimir Putin, para uma “visita de trabalho”.

O caso foi denunciado no sábado, por Petro Andriushchenko, conselheiro do autarca da cidade ocupada, que publicou um vídeo de veículos a passar por cima das “vinte toneladas” de trigo ucraniano.

“Saída de Mariupol para Novoazovsk no distrito de Sopino. Vinte toneladas de trigo ucraniano foram espalhadas no asfalto”, escreveu, na rede social Telegram.

O responsável atirou, depois, farpas a Moscovo, que “chorará sobre ‘a fome no mundo’”.

“Pergunto-me quem provocou a fome no mundo?”, atirou.

As imagens, às quais poderá aceder na galeria acima, foram partilhadas este domingo pelo conselheiro do Ministério dos Assuntos Internos da Ucrânia, Anton Gerashchenko, que apontou que a “Rússia continua a sua política de terrorismo alimentar”.

De notar que o chefe de Estado russo visitou Mariupol este domingo, que o Kremlin classificou como visita "de trabalho", e que foi, aparentemente, decidida de forma espontânea, depois da sua visita no sábado à Crimeia, coincidindo com o aniversário de anexação daquela península, em 2014.

Putin chegou de helicóptero naquela que foi a sua primeira viagem ao Donbass, tendo sido visto a conduzir um carro, percorrendo vários bairros da cidade, acompanhado pelo vice-primeiro-ministro, Marat Jusnulin.

As imagens mostram também Putin a visitar unidades habitacionais recentemente construídas, com um parque infantil no centro, e a falar com um grupo de cidadãos, aparentemente residentes locais.

Recorde-se ainda que a Rússia desmentiu Kyiv quando à extensão do acordo de exportação de cereais ucranianos através do Mar Negro por 120 dias, tendo a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zakharova, esclarecido que o país concordou no prolongamento por apenas 60 dias.

Lançada a 24 de fevereiro, a ofensiva militar russa na Ucrânia já provocou a fuga de mais de 14 milhões de pessoas, segundo os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas (ONU), que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A entidade confirmou ainda que já morreram mais de 8.231 civis desde o início da guerra e 13.734 ficaram feridos, sublinhando, contudo, que estes números estão muito aquém dos reais.


Guerra no Iraque começou há 20 anos. Armas químicas nunca foram achadas

© Reuters

POR LUSA 19/03/23 

A invasão do Iraque por uma coligação liderada pelos Estados Unidos e Reino Unido começou há 20 anos, com o argumento da posse de armas de destruição em massa, num conflito que muitos comparam com a atual guerra na Ucrânia.

Os primeiros bombardeamentos de Bagdade, capital do Iraque, aconteceram em 20 de março de 2003, quando os serviços de informações alertaram para uma provável localização de Saddam Hussein num determinado bairro na cidade, mas não atingiram o líder iraquiano.

Até à invasão russa da Ucrânia, em fevereiro do ano passado, a guerra do Iraque foi uma das principais do século XXI, envolvendo duas potências internacionais contra um importante país do Médio Oriente, embora isolado internacionalmente desde a ocupação ilegítima no Koweit, em 1991.

Na altura, os Estados Unidos, liderados por George Bush, conseguiram libertar o Koweit, mas não arredaram do poder Saddam Hussein, caracterizado pela sua brutalidade e crueldade, sobretudo contra a maioria xiita e a minoria curda, contra as quais usou armas proibidas.

Seria o filho daquele líder americano, o republicano George W. Bush, que, pouco mais de 20 anos depois, decidiu avançar para o Iraque, escassos dias após se ter reunido com os primeiros-ministros britânico, Tony Blair, e espanhol, Jose Maria Aznar, na chamada Cimeira dos Açores, também conhecida como "a cimeira da guerra", recebidos pelo chefe do Governo português, Durão Barroso.

Após anos de várias resoluções e sanções aprovadas nas Nações Unidas contra o regime de Bagdade, e depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 contra Nova Iorque e Washington reivindicados pela al-Qaeda, o Governo norte-americano acreditava que armas químicas iraquianas pudessem cair em mãos terroristas, enquanto, ao mesmo tempo, prosseguia as hostilidades contra os talibãs no Afeganistão.

A ideia foi reforçada por uma intervenção do então secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, no Conselho de Segurança da ONU, exibindo alegadas provas da existência de armas químicas e biológicas, que o regime de Saddam Hussein insistia já não possuir, e que não convenceram a França e a Rússia, inviabilizando uma resolução, nem milhões de pessoas que na altura se manifestaram em muitas cidades do mundo, incluindo dezenas de milhares em Lisboa, contra a guerra iminente.

Inspetores da Agência Internacional de Energia Atómica foram enviados para o Iraque, confirmando colaboração das autoridades de Bagdade, e nunca encontraram as alegadas armas, nem a seguir as forças de ocupação.

No dia dos primeiros bombardeamentos, estava consumada a ofensiva, denominada "choque e pavor", com o envolvimento de 150 mil militares dos Estados Unidos só no primeiro mês, com os seus aliados britânicos, que invadiram o país cruzando a fronteira do Koweit. Outros países enviaram posteriormente militares, como a Austrália, a Polónia, Espanha e Portugal, que estacionou um contingente da GNR em Nassíria, no sul.

Enfrentando pouca resistência, em 14 de abril, as forças norte-americanas tomaram Bagdade, numa icónica imagem do ministro da Informação negando a invasão dos norte-americanos, quando se viam as tropas invasoras atrás dele.

Mas não encontraram Saddam Hussein nem outros protagonistas do regime, e foram conquistando outras importantes cidades do triângulo sunita e do norte do país. Até que, no dia 01 de maio, o Presidente dos Estados Unidos discursou a bordo de um porta-aviões à frente de um cartaz que dizia "missão cumprida".

No entanto, vastas áreas da capital estavam sem energia nem água, e, na ausência de autoridades policiais, Bagdade tornou-se na capital de pilhagens, aos olhos das forças ocupantes, e que não pouparam ministérios - exceto o do Petróleo, que estava protegido por militares ocupantes - palácios de Saddam Hussein, residências da cúpula do regime, lojas e até hospitais, além de um dos mais importantes museus de arqueologia do mundo, apesar dos avisos prévios da Unesco a Washington e Londres, à medida que o lixo também se acumulava nas ruas, juntando-se a uniformes e capacetes de desertores espalhados pela cidade.

Na altura, o diretor do Laboratório Nacional do Iraque alertou que as câmaras frigoríficas tinham sido roubadas, contendo amostras dos principais vírus e bactérias mais ameaçadores do mundo: "São estas as armas químicas".

O descontentamento foi aumentando entre a população, que se dividia entre a satisfação de se ter livrado da 'mão de ferro' de Saddam Hussein, sobretudo na maioria xiita, e a oposição à presença das forças estrangeiras, uma vez deposto o regime, e particularmente após o administrador nomeado pelos Estados Unidos para o Iraque, Paul Bremer, ter aprovado em maio uma lei que demitia todos os soldados e funcionários públicos membros do Partido Baas, o que implicava dezenas de milhares de pessoas, que nunca poderiam ter acedido aos seus postos sem a adesão a esta força política.

Foi o início de uma violenta ressurreição contra as forças norte-americanas, concentrado no triângulo sunita, que inclui Bagdade, usando explosivos artesanais, lança-rockets e armas automáticas, que permaneciam na posse de milhares de soldados iraquianos desertores e que passaram ao contra-ataque com os seus atos de guerrilha, um cenário que se foi agravando até ao fim de 2003 e 2004, quando foram denunciados atos de tortura na penitenciária de Abu Graib, nos arredores da capital, à semelhança de Guantanamo, em Cuba, dirigida pelos Estados e Unidos, onde se encontravam detidos suspeitos de terrorismo, e ainda mais nos seguintes.

Quanto a Saddam Hussein, foi localizado e preso junto da sua cidade natal, Tikrit, no norte, e depois julgado por um tribunal local, que o condenou à morte por enforcamento - executada em 30 de dezembro de 2006 - quando a insurreição iraquiana estava longe de abrandar.

A ocupação do Iraque só terminaria em dezembro de 2011, já depois de as forças norte-americanas e britânicas terem cessado operações de combate e formado militares locais, e a seguir à eleição para a presidência dos Estados Unidos do democrata Barack Obama, em 2009, que tinha como promessa eleitoral a retirada do país.

O saldo é variável, entre cem mil e 200 mil civis mortos em consequência direta do conflito e outras dezenas de milhares indiretamente, e acima de quatro mil baixas entre os militares norte-americanos e quase 200 britânicos, centenas de milhares de refugiados e deslocados, e milhares de milhões investidos no esforço de combate, com recurso a grupos de mercenários privados, num conceito de "guerra preventiva".

A efeméride dos 20 anos da invasão do Iraque, sem respaldo internacional, tem sido comparado à chamada "operação militar especial" que a Rússia iniciou em 24 de fevereiro do ano passado na Ucrânia.

A propaganda de Moscovo compara frequentemente os dois momentos históricos, embora a invasão da Ucrânia também tenha acontecido à revelia do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, um argumento acompanhado de muitas opiniões, sobretudo no "Sul Global", na Ásia e até e países ocidentais.

O próprio ex-Presidente George W. Bush condenou em maio passado o Presidente russo, Vladimir Putin, por lançar uma invasão em grande escala na Ucrânia. Mas Bush cometeu então uma "gaffe" ao referir-se à "decisão de um homem de lançar uma invasão totalmente injustificada e brutal do Iraque". Depois, rapidamente corrigiu, dizendo "a Ucrânia" com um aceno de cabeça, e apelou para a sua condição de septuagenário.

Apesar do abandono da invasão ocidental e eleições realizadas entretanto, o Iraque esteve sempre em instabilidade constante, nas suas divergências políticas, étnicas e religiosas, que incluíram uma posição perturbante do terrorista Estado Islâmico. O país vive 20 anos depois momentos de algum equilíbrio, mas sem nunca afastar o fantasma da guerra.

Putin diz que não queria confrontos e que esperava resolução "pacífica"

© Lusa

POR LUSA   19/03/23 

O presidente russo assegurou hoje que não desejava iniciar uma confrontação com a Ucrânia e que antecipava uma resolução "pacífica" das tensões com Kyiv antes do começo de anos de conflito que levaram à invasão russa daquele país.

Putin voltou ao tema da anexação da Crimeia em 2014, um dos precedentes diretos do atual conflito armado, para afirmar que o seu país "simplesmente não podia dar uma espada ao povo da Crimeia quando este já estava a confrontar os nacionalistas".

A Rússia acabou por anexar a península ao seu território através de um decreto declarado ilegal por Kyiv e os seus aliados.

"Tínhamos assumido que seríamos capazes de resolver a situação de forma absolutamente pacífica. Jamais estive ansioso de desencadear alguma confrontação", afirmou o Presidente russo, numa entrevista com o canal Rossiya 1, citado pela agência de notícias TASS.

"Não podíamos simplesmente recusar o nosso apoio e proteção ao povo da Crimeia. Eles já estavam sob ataque dos nazis, como dizem os ucranianos, e era nosso dever sagrado protegê-los", explicou.

No entanto, Putin reiterou que, inicialmente, esperava resolver a situação na Crimeia e, por extensão, nas regiões separatistas de Donestk e Lugansk, no este da Ucrânia, através de negociações.

"Mas, agora percebemos que os nossos então chamados parceiros não tinham intenção de resolver nada por meios pacíficos. Eles simplesmente bombeavam armas para a Ucrânia e preparavam as suas forças para operações militares", acrescentou.

Putin fez as declarações depois de uma visita à Crimeia, seguida de uma paragem na cidade ucraniana de Mariupol, ocupada pelas forças russas, onde se comprometeu a promover projetos de reconstrução e desenvolvimento, acusando simultaneamente as forças ucranianas de ataques contra civis.

O Presidente russo disse também, em declarações recolhidas pela TASS, que as forças ucranianas tinham plantado minas em centros médicos e hospitais na cidade antes de abandonarem as suas posições.

"Todo o equipamento médico está minado. Esta não é a forma como as pessoas normais se comportam", disse.

Putin, finalmente, prometeu acelerar os planos de construção de uma nova área residencial na cidade para a transformar numa "pequena parte do paraíso".


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MADEM G15: Está acontecer o grande encontro entre o Coordenador Nacional do MADEM-G15, Braima Camará e a comunidade guineense residente em Dakar.

Com um sala de gente convicta e entusiasmada para debater os problemas quotidianos e, trabalhar rumo ao desenvolvimento.

MADEM-G15 é a solução !

Por Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15

Tribunal Constitucional do Kuwait considera nula eleição do novo Parlamento

© Reuters

POR LUSA   19/03/23 

O Tribunal Constitucional do Kuwait considerou hoje "nulo" o novo Parlamento, eleito em finais de setembro de 2022, no meio de confronto e tensões que caraterizam a vida política kuwaitiana há anos, avançaram fontes oficiais.

"O Tribunal Constitucional decidiu considerar nula a Assembleia Nacional (2022) por considerar nulos (inconstitucionais) os decretos para dissolver a Assembleia", apresentados pelo emir do país, Nawaf al Ahmed al Sabah, em junho do ano passado, e também "o decreto para convocar novas eleições", segundo a agência oficial de notícias do Kuwait, KUNA.

O tribunal decidiu assim que "todo o processo eleitoral de setembro é nulo", considerando só como válida a constituição da Assembleia de 2020, acrescentou a agência.

A anterior câmara foi dissolvida em 15 de junho do ano passado por decreto do emir, Nawaf al Ahmed al Sabah, no meio de uma paralisação política causada por divergências e acusações mútuas entre os deputados e os membros do Governo, que o anterior executivo demitiu em bloco em maio de 2022.

As diferenças entre estes dois poderes kuwaitianos são consistentes no país, ainda que se tenham agudizado nos últimos três anos devido às repercussões da covid-19 na economia do país.

Estes três anos caracterizaram-se pela contínua tensão política, enquanto legisladores acusavam de corrupção e ineficácia ministros, que, por sua vez, acusavam os deputados de "abuso das ferramentas que permitem interpelar" os membros do Governo.

A decisão do Tribunal Constitucional chega duas semanas depois do emir do Kuwait voltar a designar o seu filho, Ahmed Nawaf al Sabah, para formar um novo Governo no lugar do que demitiu em janeiro pela contínua confrontação com o Parlamento.

Governado desde a independência em 1961 pela família real Al Sahab, o Kuwait é o único país entre as monarquias árabes do Golfo Pérsico que conta com um Parlamento democraticamente eleito e é historicamente conhecido pelas tensões entre o poder executivo e legislativo.

Desde a sua independência, o país teve mais de 40 Governos devido às confrontações e acusações mútuas de bloqueio político entre os poderes executivo e legislativo (dominado pela oposição), a que se soma o debilitado estado de saúde do emir do país de 84 anos.

QUÉNIA: Polícia Nacional do Quénia proíbe marcha da oposição

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POR LUSA  19/03/23 

A Polícia Nacional do Quénia declarou hoje ilegal a grande manifestação de segunda-feira, convocada pelo líder da oposição Raila Odinga, após declarar fraudulentas as eleições do ano passado, que deram a vitória ao atual Presidente do país, William Ruto.

Odinga prometeu na semana passada que a marcha de segunda-feira em Nairobi, cujo percurso permanece sem ser anunciado a menos de 24 horas da concentração, iria ser "a mãe de todos os protestos" e o culminar das manifestações dos últimos dias, apesar de se esperarem ainda os detalhes do evento ao longo das próximas horas.

Fontes próximas de Odinga, citadas pela Efe, deixaram antever que a marcha poderia realizar-se no centro financeiro da capital queniana, o que obrigaria ao encerramento forçado de dezenas de negócios e comércios, face a possíveis distúrbios.

O comandante da Polícia Nacional de Nairobi, Adamson Bungei, anunciou hoje, em comunicado, que a convocatória de segunda-feira "não cumpre os requisitos da Lei da Ordem Pública", porque os organizadores não informaram a rota completa da marcha com os três dias de antecedência requeridos, segundo um comunicado recebido pelo diário The Nation.

A polícia anunciou um forte contingente que restringirá o acesso a várias sedes institucionais, incluindo o Parlamento estatal, onde poderia acabar a manifestação.

Os protestos ocorrem depois de terminar o ultimato de Odinga ao Presidente para apresentar os dados dos servidores eleitorais durante o sufrágio de agosto.

As eleições acabaram por ser decididas pelo Supremo Tribunal do país, com parecer unanimemente apoiado pelos sete magistrados que compõem o tribunal, mas Odinga rejeitou categoricamente a sentença e, ao longo dos meses, também acusou Ruto de incapacidade para conter o aumento dos preços e "sufocar todos os quenianos em impostos".