sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

"Invasão russa da Ucrânia foi uma espécie de '11 de Setembro' europeu"

© Nuno Pinto Fernandes / Global Imagens

Notícias ao Minuto    17/02/23 

Carlos Gaspar, investigador no Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI-Nova), é o convidado desta sexta-feira do Vozes ao Minuto.

Se ao longo das últimas décadas, desde o final da Guerra Fria, a possibilidade da ocorrência de uma nova guerra em território europeu parecia bastante longínqua, o dia 24 de fevereiro de 2022 alterou essas perspetivas. Tudo isso devido à invasão russa da Ucrânia, que começou há praticamente um ano e que continua sem um fim à vista.

“A invasão russa da Ucrânia foi uma espécie de ‘11 de Setembro’ europeu”, o momento em que os cidadãos deste extenso continente “perceberam que a guerra tinha voltado à Europa”. Quem o diz é Carlos Gaspar, investigador no Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI-Nova) e, também, antigo conselheiro de vários chefes de Estado portugueses, como Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio. 

Na ótica do especialista, os “países aliados” de Kyiv, nomeadamente os pertencentes à União Europeia e à NATO, “irão até onde for necessário para garantir que a Ucrânia não é derrotada”. Isto numa altura em que, defende ainda, tal já aconteceu, “de certa maneira”, com a Rússia, que foi “obrigada a rever em baixa os seus objetivos” para esta missão de expansão territorial.

No Vozes ao Minuto desta quinta-feira, Carlos Gaspar explica ainda que o eventual uso de armas nucleares táticas, por parte de Moscovo, em solo ucraniano motivaria uma “resposta ocidental” imediata, que “passaria pela intervenção da NATO”.  

O presidente Putin cometeu um erro dramático para a realização do seu projeto de expansão

O conflito na Ucrânia conta já com (quase) um ano de duração. Podemos dizer que as expetativas do presidente russo, Vladimir Putin, para esta invasão saíram frustradas? Em que sentido?

O presidente Putin cometeu um erro dramático para a realização do seu projeto de expansão. Ele publicou, em agosto de 2022, um ensaio em que explicava que, na sua visão, a nação ucraniana não existia como entidade separada do império russo. E foi, aparentemente, nesse pressuposto que ele programou a invasão da Ucrânia, que tanto quanto nós julgamos saber devia ser como outras operações que a União Soviética tinha feito no passado - como a Primavera de Praga, em 1968, ou a intervenção no Afeganistão, em 1979. Ou seja, devia ser um golpe de mão: que passa por decapitar o regime e as forças armadas, e instalar de seguida novos dirigentes. 

Mas não foi isso que aconteceu na Ucrânia.

Pois não. O golpe de mão falhou imediatamente, nos primeiros dias da invasão. Aparentemente, as autoridades ucranianas estavam à espera que tal acontecesse - pois partilham de uma cultura soviética que é comum, já viram situações semelhantes noutros tempos. Eliminaram a quinta-coluna ucraniana, prenderam centenas de pessoas em Kyiv nos primeiros dias, e depois conseguiram parar as duas colunas blindadas russas, dezenas de milhares de soldados que se dirigiram para Kyiv - uma a partir da Bielorrússia, num eixo norte-sul, e a outra a partir da Rússia propriamente dita, num eixo este-oeste. Conseguiram travar essas duas colunas com uma estratégia notável e com meios mínimos e, ao fim de um mês, as autoridades russas tiveram de recuar: desistiram da invasão a Kyiv, e reconcentraram-se no Donbass e no sul. 

Foram então, nesse momento, repensado os objetivos militares russos?

A partir desse momento, os objetivos deixaram de ser, pelo menos expressamente, a conquista da Ucrânia na totalidade e a instalação de um regime subordinado ao Kremlin em Kyiv, e passou a ser conquistar o Donbass e os outros territórios que fazem parte de uma velha província do império russo, que se chamava Nova Rússia e que vai desde o Donbass até Odessa. E, numa terceira fase, a partir de setembro, mesmo esses objetivos tiveram de ser revistos, porque, mais uma vez contra as expectativas, os ucranianos conseguiram fazer recuar as forças russas, quer em Kharkiv, na parte leste da Ucrânia, quer em Kherson, no sul. Nesse momento, as forças russas tiveram de abdicar dos territórios que tinham conquistado nesses locais. Por essa altura, seis meses depois do início da invasão, já todos tinham percebido, e certamente em Moscovo também, que afinal a nação ucraniana existia. 

Ucranianos gastam, numa semana, uma quantidade de munições equivalente àquilo que França produz num ano inteiro

Têm aumentado, numa altura em que o conflito completa o seu primeiro ano de duração, os receios acerca da possibilidade de ocorrência de uma renovada investida russa em larga escala, possivelmente na primavera. Os factos apontam nesse sentido? O que podemos esperar que aconteça?

Esses ataques estão em curso, já há vários dias que existe essa ofensiva. É uma ofensiva, de momento, com uma progressão muito lenta, e com baixas muito elevadas. As análises de que nós dispomos falam de mais de 800 baixas russas por dia, em média, que é um número que nunca existiu neste conflito até à data. E claro que até ao dia 24, em que se assinala o primeiro ano de invasão, a estratégia russa passa por ter alguma coisa para mostrar, sobretudo no Donbass e, eventualmente, também no sul, no distrito de Kherson. As autoridades russas reconcentraram os seus meios no Donbass e, sobretudo, duplicaram o número de soldados que lá estão. Aparentemente, estão agora mais de 200 mil soldados só na região. Em algumas estimativas, os valores apontam até 300 mil. De recordar que para a invasão foram empenhados 190 mil soldados, que esse número reduziu dramaticamente para 150 mil, e agora, aparentemente, há um esforço para duplicar esse número, concentrado na reconquista dos territórios do Donbass. Os ucranianos têm, assim, de conseguir absorver essa pressão militar e, de momento, estão com problemas sérios, sobretudo de munições. 

Isto porque os ucranianos gastam, numa semana, uma quantidade de munições equivalente àquilo que França produz num ano inteiro. É uma guerra de alta intensidade e nem os teóricos da guerra, nem os estabelecimentos militares ocidentais pensavam que voltasse a haver uma guerra de alta intensidade com esta escala. A doutrina militar ocidental é uma doutrina voltada para uma guerra tecnológica, mas esta guerra é muito parecida, de uma forma trágica, com a I Guerra Mundial. São guerras de posições em que o número de soldados é mais importante do que a tecnologia - e daí a mobilização russa -, em que as barragens de artilharia voltaram a ser decisivas para manter e conquistar posições, e em que a tecnologia tem, com certeza, uma função importante, mas que não substitui as duas outras dimensões.        

Há já alguns países e decisores que dizem que é indispensável que a Rússia seja derrotada - o que, de certa maneira, já aconteceu. Foi obrigada a rever em baixa os seus objetivos, sucessivamente, e sobretudo foi derrotada porque a intervenção russa criou a nação ucraniana

Essas ameaças russas têm levado Kyiv a pressionar os parceiros ocidentais para fornecerem armamento ofensivo, para robustecer a sua capacidade militar. Tais países já cederam no fornecimento de tanques de combate, fala-se agora na questão dos caças… Até onde é que um apoio militar dos países da NATO e da UE, nomeadamente, pode ir?   

Sobre este tema, é importante sublinhar que o apoio militar é prestado pelos Estados bilateralmente. São os próprios países, como Portugal, a Polónia, a Alemanha e, sobretudo, os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, que prestam ajuda e treino militar, e partilham informações com as autoridades ucranianas. Tem havido sempre um grande cuidado para se evitar uma intervenção, mesmo indireta, da NATO. Esta não é uma guerra entre a NATO e a Rússia, e a estratégia ocidental passa por manter esse conflito limitado ao território da Ucrânia. 

Dito isto, os países aliados da Ucrânia irão até onde for necessário para garantir que a Ucrânia não é derrotada. Claro que podemos discutir o que isso significa, e a resposta não vai ser igual em Berlim, em Washington ou em Lisboa. Mas, apesar de tudo, há um consenso mínimo nesse sentido. Há já alguns países e decisores que dizem que é indispensável que a Rússia seja derrotada - o que, de certa maneira, já aconteceu. Foi obrigada a rever em baixa os seus objetivos, sucessivamente, e sobretudo foi derrotada porque a intervenção russa criou a nação ucraniana. E a partir do momento em que os ucranianos decidiram que querem ter um Estado separado da Rússia e que estavam dispostos a combater para garantirem a independência da Ucrânia, a Rússia nunca pode ganhar esta guerra. Sim, pode consolidar posições no Donbass, ou em Kherson, ou na Crimeia, mas não poderá ocupar duradouramente nenhum território ucraniano.

E é preciso lembrar que, sobretudo no sul, há uma deportação massiva das populações ucranianas em direção à Rússia. Isto porque, para manterem as suas posições, os russos não podem ocupar territórios onde estejam ucranianos. E a verdade é que há 40 milhões de ucranianos, pois em causa está o maior país da Europa.

A ameaça nuclear existiu desde antes da própria invasão (...). Se a ameaça, por parte da Rússia, é eficaz ou não, depende de nós [ocidentais]

E que resposta pode a Ucrânia esperar de uma Rússia que, para além de não estar a cumprir os objetivos militares a que se tem proposto, vê do outro lado um adversário que tem sido constantemente apoiado pelos seus parceiros ocidentais? Onde se insere aqui a questão da ameaça nuclear?

A ameaça nuclear existiu desde antes da própria invasão, uma vez que na retaguarda deste exército de 190 mil soldados estavam unidades com mísseis nucleares, incluindo armas nucleares estratégicas, e não apenas armas nucleares táticas. Isso existe desde o primeiro dia porque tal faz parte da doutrina militar russa, que existia já antes da invasão e na qual a intimidação nuclear é um instrumento de guerra. Isso não acontece do lado de França, da Grã-Bretanha ou dos Estados Unidos, que também são potências nucleares, mas que não têm essa doutrina de intimidação nuclear, de ameaçar recorrer às armas nucleares.

Se a ameaça, por parte da Rússia, é eficaz ou não, depende de nós [ocidentais]. Os ucranianos, aparentemente, não estão intimidados, pois lutam pela sua independência. Se os aliados dos ucranianos se sentem intimidados, podemos dizer que essa doutrina de intimidação é eficaz. Se não se sentirem, não é eficaz.    

Mas poderá a Rússia, efetivamente, optar por recorrer ao armamento nuclear no terreno de batalha para levar a sua avante, ou tal não passa de uma postura de ‘bluff’ por parte do Kremlin?

O que nós sabemos é que a doutrina militar russa defende a intimidação nuclear e que, nos últimos 12 meses, temos sido repetidamente ameaçados com o recurso a armas nucleares. Até porque também sabemos que, até agora, todas as supostas ‘linhas vermelhas’ impostas pela Rússia foram ultrapassadas e não aconteceu mais nada. O que nos pode levar a concluir que o recurso a armas nucleares, incluindo armas nucleares táticas, ditas de combate, é improvável. Mas não é impossível. O recurso a essas armas não teria, por exemplo, o objetivo de destruir Kyiv ou de atacar um país da NATO, mas as mesmas seriam utilizadas no terreno, como artilharia.      

Mas isso teria consequências. Mesmo a esse nível, a resposta ocidental passaria pela intervenção da NATO. Essa posição não é excessivamente explícita na praça pública, porque não é essa a forma de atuar da Aliança Atlântica nem dos Estados Unidos, mas em Moscovo sabem que é essa a consequência do recurso a armas nucleares táticas.  

Nós lutamos contra um inimigo brutal, mas não irracional. A brutalidade é muito própria da arte operacional russa, da sua maneira de fazer guerra, vimos isso nos últimos 100 anos. Mas isso não significa que sejam decisores irracionais, porque não o são 

Acontecendo isso, seria então expectável que a guerra se estendesse para além das fronteiras da Ucrânia? Por outras palavras, poderia assim este conflito desencadear uma hipotética III Guerra Mundial?

O recurso a armas nucleares, mesmo a armas nucleares táticas, é uma escalada. É passar de um nível de guerra convencional, para um nível nuclear. E a essa escalada vertical os países ocidentais, e os Estados Unidos, respondem com uma escalada horizontal. Ou seja, intervêm no conflito. Isso não significa necessariamente uma III Guerra Mundial, mas significa a derrota da Rússia. E há um argumento razoável que diz que quem sabe isso melhor do que ninguém é o Estado-Maior-General da Rússia, pois sabe que existe uma assimetria - que já existia antes da invasão, mas que é ainda maior depois da mesma, que provocou baixas pesadas do lado russo e perdas de material muito significativas.

As forças armadas russas são mais fracas agora do que eram no dia 23 de fevereiro de 2022. Nesse sentido, não é um ato racional por parte do Estado-Maior-General russo fazer uma escalada vertical e passar a usar armas nucleares táticas. Nós lutamos contra um inimigo brutal, mas não irracional. A brutalidade é muito própria da arte operacional russa, da sua maneira de fazer guerra, vimos isso nos últimos 100 anos. Mas isso não significa que sejam decisores irracionais, porque não o são. E a decisão nuclear, no caso da Rússia, envolve não só o presidente, mas também o ministro da Defesa e o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas da Federação Russa. São precisos três decisores para haver uma decisão nuclear e, também nesse contexto, parece-me improvável que haja essa escalada nuclear.

 Do ponto de vista financeiro, Portugal presta mais apoio à Ucrânia do que a Alemanha, em termos proporcionais (...). Portugal tem prestado mais apoio à Ucrânia do que aquilo que é a perceção geral

Por outro lado, como analisa o apoio que tem sido oferecido por Portugal à Ucrânia neste que é um momento de guerra? 

O apoio de Portugal, ao contrário do que parece ser a opinião generalizada, não é pequeno. Do ponto de vista financeiro, Portugal presta mais apoio à Ucrânia do que a Alemanha, em termos proporcionais. No âmbito humanitário, também temos uma posição significativa, um pouco acima da média dos países da União Europeia. Já na parte militar, as nossas capacidades são, efetivamente, mais limitadas, mas existiu o envio de veículos blindados, de helicópteros e de vários tipos de material - e agora, também, de carros de combate pesados. É um facto que, do ponto de vista político, há um forte apoio da opinião pública, mas há uma posição discreta por parte das autoridades oficiais portuguesas. Mas essa discrição não corresponde a uma falta de apoio material. 

Também vale a pena sublinhar que houve, desde a primeira hora, uma mobilização da sociedade portuguesa para receber refugiados ucranianos, para ir à Polónia e à Ucrânia prestar assistência aos ucranianos. Há uma comunidade ucraniana importante em Portugal, são a segunda maior comunidade de imigrantes no nosso país. Além disso, Portugal é membro da União Europeia e, por isso, condenou a invasão em conjunto com a União Europeia - que foi a primeira a fazê-lo, mesmo antes da NATO. Também os pacotes de sanções sucessivos foram, todos eles, aprovados por Portugal. Já no quadro da NATO, no Grupo de Contacto para a Defesa da Ucrânia, Portugal tem igualmente feito sempre a sua parte. 

A posição de Portugal é, portanto, a posição de um país aliado da NATO, de um país parceiro da União Europeia e, também, de uma democracia solidária com um país que foi objeto de uma agressão e que é, também, membro das Nações Unidas. A Carta das Nações Unidas obriga todos os Estados-membros a prestarem assistência a um Estado que foi vítima de uma agressão. Portanto, em todos esses patamares sucessivos, Portugal tem feito aquilo que devia fazer e tem, até, prestado mais apoio do que aquilo que é a perceção geral.            

Quase um ano depois do início da guerra, que análise podemos fazer do impacto que a mesma teve em entidades como a NATO e a UE? Foram mais os aspetos negativos ou os positivos?

A invasão da Ucrânia pela Rússia destruiu a arquitetura de segurança criada a seguir ao fim da Guerra Fria, que procurava incluir a Rússia e as antigas repúblicas soviéticas numa esfera alargada de uma comunidade Euro-Atlântica que tinha as suas próprias instituições - quer na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), quer na Parceria Euro-Atlântica no quadro da própria NATO. E isso é irreversível, essa arquitetura de segurança deixou de existir. E isso torna a necessidade de consolidar a NATO e a União Europeia tanto mais forte. É preciso estabelecer uma linha de demarcação estratégica mais vincada entre a NATO e a União Europeia, por um lado, e a Rússia, por outro lado. É nesse sentido que a União Europeia reconheceu a Ucrânia e a Moldova como países candidatos à integração europeia, e que no quadro da nova comunidade política europeia, por iniciativa de França, a Rússia está excluída e a Ucrânia tem o seu lugar enquanto país europeu. Não foi apenas a nação ucraniana que se revelou com esta guerra, mas foi também a identidade europeia da Ucrânia que foi reconhecida pelos parceiros europeus e ocidentais. A próxima fase da construção europeia é, efetivamente, integrar a Ucrânia neste espaço de segurança coletiva. Da NATO, ‘idem’ aspas.

A invasão russa da Ucrânia foi uma espécie de '11 de Setembro' europeu

Pegando precisamente neste ponto, é mais consensual que a Ucrânia venha efetivamente a fazer, no futuro, parte da União Europeia do que da NATO. Porém, até que ponto uma integração europeia do país liderado por Volodymyr Zelensky pode conduzir o país para o seio da Aliança Atlântica?

As posições estão divididas relativamente à adesão da Ucrânia à NATO. A Alemanha continua a ter uma objeção a que a Ucrânia entre na NATO, mas a cada dia que passa de invasão russa, essa posição torna-se mais fraca e mais difícil de sustentar - no sentido em que se nós vamos ter a Ucrânia dentro da União Europeia, temos de garantir a segurança desse país. E a segurança europeia, seja de Portugal, seja da Ucrânia, é garantida pela NATO, portanto essa questão vai voltar a pôr-se sucessivamente ao longo deste período. A NATO era, dizia o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “obsoleta”. E o presidente francês, Emmanuel Macron, dizia no passado que a mesma estava “em morte cerebral”. Outros queriam, por sua vez, fazer um exército europeu na União Europeia. Tudo isso acabou. 

A União Europeia reforçou-se, também, em domínios relevantes para a sua autonomia estratégica - a indústria de Defesa europeia passou a ser, e tem de ser, uma prioridade, desde logo para sustentar o esforço de guerra ucraniano -, e a NATO voltou a ser reconhecida por todos como o garante da Defesa europeia. A guerra voltou à Europa, e isso é qualquer coisa que nós não acreditávamos que voltasse a acontecer no pós-Guerra Fria, mas houve uma resposta dos ocidentais e, sobretudo, dos europeus. A invasão russa da Ucrânia foi uma espécie de ‘11 de Setembro’ europeu. Todos os europeus, independentemente das hesitações das elites, perceberam: que a guerra tinha voltado à Europa; que a Rússia de Putin tem um programa expansionista e que está disposta a recorrer às armas para levar as suas fronteiras tão longe quanto possível; e que era preciso travar essa mesma expansão. E as elites têm ido atrás deste choque que foi a invasão russa da Ucrânia. 

Europeus têm de fazer mais para apoiar a Ucrânia do que seria o caso se a China não fosse um aliado da Rússia

A invasão decorre, também, num momento de crescentes tensões entre a China e os Estados Unidos, um dos parceiros mais ativos de Kyiv no contexto desta guerra. Que influência pode essa realidade ter sobre o desenrolar do conflito?

Essa realidade tem consequências a vários níveis. Desde logo, houve uma crise em Taiwan em agosto de 2022. O exército chinês, pela primeira vez, cercou a Ilha Formosa, cercou a república de Taiwan, e isso é equivalente a um ato de guerra do ponto de vista do Direito Internacional. E é óbvio que a questão de Taiwan é inseparável da questão da Ucrânia - da mesma maneira que ninguém acreditava que a guerra voltasse à Europa, e eis que ela voltou, as pessoas também não acreditavam que a China pudesse invadir Taiwan, e agora têm a posição contrária e acham que uma invasão de Taiwan é provável. Se os russos fizeram, os chineses podem fazer também. E, mais uma vez, é preciso travar isso. Para os Estados Unidos, a questão de Taiwan, a segurança na Ásia e a contenção da China continua a ser a prioridade das prioridades da sua estratégia. E isso significa, portanto, que os europeus têm de fazer mais para apoiar a Ucrânia do que seria o caso se a China não fosse um aliado da Rússia de Putin.   

A guerra na Ucrânia pode ainda prolongar-se (...). Basta um para fazer a guerra, mas são precisos dois para fazer a paz. E, de momento, nenhuma das partes está preparada para ceder 

É possível dizer, então, que este conflito da Ucrânia está também a ter a sua influência nas relações entre as principais potências mundiais?

Exatamente. Não só ao nível das tensões entre os Estados Unidos e a Rússia, ou entre os Estados Unidos e a China, e na confirmação de uma aliança entre a Rússia e a China, mas também de uma transformação da natureza da política internacional. Até à invasão da Ucrânia, era razoável pensar que a competição entre as grandes potências se realizava dentro do quadro da ordem internacional. A partir do momento em que uma grande potência como a Rússia recorre ao uso da força numa larga escala, numa guerra de alta intensidade e em que pode contar com outra grande potência, a China, como a sua retaguarda estratégica, a partir daí o quadro da ordem internacional está posto em causa. A Rússia violou todos os artigos relevantes da Carta das Nações Unidas, de uma forma grosseira e brutal como não houve, até agora, outro caso. Isso não impressionou a China, que continuou a fazer a retaguarda estratégica e a apoiar a posição da Rússia de Putin - e isso significa que, a partir desse momento, o que está em causa não é apenas a invasão da Ucrânia pela Rússia, mas também a própria ordem internacional.       

Perante este cenário que fomos aqui descrevendo, é expectável que este conflito seja muito mais prolongado no tempo? O que é preciso para que uma guerra desta natureza chegue, efetivamente, ao fim?

A guerra na Ucrânia pode ainda prolongar-se, visto que nenhuma das partes está preparada para negociar os termos da paz e, sobretudo, porque são precisos dois para fazer o Tratado de Paz. Basta um para fazer a guerra, mas são precisos dois para fazer a paz. E, de momento, nenhuma das partes está preparada para ceder.


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O CHEFE DE ESTADO GUINEENSE, GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALO NA ETIÓPIA.

O segundo e último dia da visita de Estado à Etiopia do Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General Úmaro Sissoco Embalo, iniciou-se com visitas ao Instituto de Inteligência Artificial da Etiópia e à Agência Internacional de Segurança de Redes de Informação. 

No fim desta importante visita ao único país africano que nunca foi colonizado, o Presidente Sissoco Embalo dará início a sua participação nos trabalhos da reunião em Cimeira da União Africana, igualmente em Addis Abeba.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

SISMO NA TURQUIA: Três pessoas, incluindo adolescente, resgatados 261h após sismo

© drfahrettinkoca/ Twitter

POR LUSA  17/02/23 

Três sobreviventes, incluindo um adolescente de 14 anos, foram resgatados dos escombros em Antioquia, no sul da Turquia, mais de 260 horas após os sismos que devastaram a região, informaram, esta sexta-feira, autoridades turcas e a imprensa.

Mustafá, de 33 anos, e Mehmet, 26, foram salvos "261 horas" após os sismos, anunciou o ministro da Saúde turco, Fahrettin Koca, na rede social Twitter.

O canal de televisão CNN Türk apresentou os sobreviventes como Mustafá Avci e Mehmet Ali Sakiroglu.

Entretanto, cerca de "260 horas" após os sismos, um adolescente de 14 anos também foi retirado dos escombros do seu prédio no centro de Antáquia, "após intensos esforços" das equipas de resgate, informou o ministro turco.

Fahrettin Koca adiantou que o adolescente, chamado Osman, teve de ser operado num hospital da província, sem especificar a gravidade, mas o rapaz aparece consciente na foto publicada nas redes sociais.

Segundo a agência de notícias DHA, os dois homens, Mehmet e Mustafá, estavam nos escombros do mesmo prédio, no centro de Antáquia, quando foram descobertos pelas equipas de resgate. O ministro turco indicou que ambos foram levados imediatamente para o hospital.

Os últimos sobreviventes descobertos pelas equipas de resgate, enquanto as buscas cessam gradualmente, foram todos encontrados na província de Hatay, nos arredores de Antáquia, perto da fronteira com a Síria.

As chances de sobrevivência parecem agora menores, mais ao norte do país, em torno do epicentro do terremoto, nas regiões montanhosas como Kahramanmaras, e nas regiões de Elbistan e Adiyaman, devido à neve e às baixas temperaturas, que para os 15° C negativos durante à noite.

De acordo os dados mais recentes, os dois tremores de terra - de magnitude 7,8 e 7,5 na escala de Richter - causaram 36.187 mortos e 108.000 feridos na Turquia. Na Síria, foram contabilizados cerca de cinco mil mortos.

A região afetada pelos dois sismos, que ocorreu em  6 de fevereiro e teve o seu epicentro localizado na Turquia, estende-se por 100.000 quilómetros quadrados, onde habitam 14 milhões de pessoas.

A galeria acima mostra a chamada feita por Mustafa a um familiar, logo após ser resgatado.☝


Espanha. Padre condenado a 9 anos de prisão por abusar de adolescente

© Getty Images

Notícias ao Minuto  17/02/23 

O caso foi descoberto quando a mãe notou uma mudança de comportamento e começou a verificar o telemóvel do filho.

Um padre foi esta quinta-feira condenado a nove anos de prisão por ter abusado de um menor de 13 anos que era acólito. Os crimes ocorreram em Floridablanca, Santander, Espanha.

Segundo apurou o Ministério Público, citado pelo El Tiempo, o padre fez propostas sexuais ao adolescente e apalpou-o em diversas ocasiões.

O caso foi descoberto quando a mãe da criança notou uma mudança de comportamento e começou a verificar o telemóvel desta. Assim, descobriu que o pároco, de 41 anos, enviava mensagens para o jovem convidando-o para encontros sexuais. 

Este escândalo foi revelado em novembro de 2014 e a defesa do agressor recorreu da sentença em primeira instância perante o Tribunal Superior de Bucaramanga. Agora, o Ministério Público condenou-o a nove anos de prisão.


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Venezuelanos batem recorde com 1.262 protestos em um mês

© Lusa

POR LUSA  17/02/23 

Os venezuelanos realizaram 1.262 protestos em janeiro, batendo o recorde mensal de manifestações , segundo dados divulgados pelo Observatório Venezuelano de Conflitos Sociais (OVCS).

O documento divulgado na quinta-feira fala de "um número recorde de manifestações. Em média registaram-se 42 protestos por dia, mais do dobro do registado em janeiro de 2022, quando houve 534 protestos".

Segundo o OVSC, "os direitos laborais representam a maior exigência dos venezuelanos" e "a maioria dos protestos foi para reivindicar direitos económicos e sociais", seguindo-se os direitos "à segurança social, aos serviços básicos e à participação política".

"Os trabalhadores do setor da educação foram os grandes protagonistas dos protestos, realizando, todas as segundas-feiras, protestos em massa aos que se juntaram reformados, pensionistas e empregados públicos", explica o relatório.

Segundo o OVCS, o estado venezuelano de Bolívar registou o maior número de protestos (153), seguido de Mérida (120), Táchira (105), Miranda (91), Anzoátegui (87), Carabobo (75), Lara (65), Falcón (63), Portuguesa (57) e Barinas (56).

Em Caracas registaram-se 33 protestos e no vizinho estado de La Guaira 21.

"Foram documentados 18 protestos reprimidos em 12 [dos 24] estados e 13 pessoas foram detidas", explica o documento.

O OVCS apontou como motivos "a perda do poder aquisitivo do trabalhador venezuelano, perante o pouco valor do salário perante o cenário inflacionário" e de utilização do dólar norte-americano.

Os profissionais exigem respeito pelo direito à live associação e manifestação pacífica dos trabalhadores, "sem que sejam ameaçados, atemorizados, ou detidos por sair a protestar e reclamar a restituição das suas reivindicações salariais", disse o relatório.

Os trabalhadores condenam ainda as "reformas forçadas, antecipadas e não consensuais" implementadas em empresas básicas e a deterioração das infraestruturas educativas e hospitalares, assim como a falta de recursos e equipamento para o seu funcionamento e manutenção, num país onde "o salário mínimo oficial é equivalente a menos de seis dólares [5,6 euros] por mês", disse o OVCS.

"As condições para dispor de serviços básicos na Venezuela estão a piorar com o passar do tempo sob o olhar indolente e a inação das autoridades competentes. Todos os dias, os habitantes das cidades e aldeias realizam protestos como uma medida desesperada para viverem uma vida digna, com acesso à água, eletricidade e gás, como parte de outros serviços básicos que se estão a tornar cada vez mais caros", explica o documento.

Segundo o relatório, é comum que as pessoas se vejam "obrigadas a pagar valores em moeda estrangeira para receber água de camiões-cisterna" ou percorrer longas distâncias para se abastecerem em fontes improvisadas, rios, praias ou riachos.

"A falta de água vai além da esfera doméstica, afetando a prestação de serviços de saúde, assistência médica, atividades académicas", sublinha.

O OVCS diz ainda que estão a aumentar as reclamações por "apagões elétricos prolongados que interrompem as atividades diárias, afetam o funcionamento de eletrodomésticos e a preservação de alimentos".

O documento menciona ainda denúncias e reclamações sobre demoras de semanas e meses na venda e distribuição de botijas de gás.

Em janeiro, "o OVCS registou cerca de 105 manifestações relacionadas com o direito à participação política, promovidas principalmente por membros de partidos da oposição, que saíram à rua para exigir um sistema eleitoral independente e eleições presidenciais", lê-se no documento.

O relatório diz ainda que "os apoiantes do Governo de Nicolás Maduro marcharam exigindo o fim das sanções económicas impostas pelos Estados Unidos".


quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

Dia do professor guineense: SINAPROF AFIRMA QUE IMPLEMENTAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE ESTÁ A MAIS DE NOVENTA POR CENTO

Por: Filomeno Sambú   JORNAL ODEMOCRATA  16/02/2023  

O presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), Domingos Carvalho, revelou que o estatuto da carreira docente está acima de 90%, mas lamenta que o governo de Nuno Gomes Nabian tenha tomado a decisão de suspender temporariamente, por despacho, a requalificação dos professores e a avaliação dos professores, “violando grosseiramente o estatuto da carreira docente “.

“Vamos continuar a trabalhar para que o despacho de Nuno Gomes Nabian caia por terra, por se tratar de uma componente fundamental. Assim, quando um professor que adquire nova formação superior à anterior tem de ser requalificado, subir de categoria, passar a nova letra de vencimento e, consequentemente, subir de salário em função da sua formação”.

Segundo o sindicalista, um dos aspetos em falta na implementação da carreira docente é a componente desempenho e a avaliação, porque nos períodos de intervalo de docência os professores devem ser capacitados, no mínimo por um mês e no fim de cada ciclo, devem ser submetidos a um pequeno teste escrito e as notas serão conservadas por um período de três anos. 

“O professor que tiver notas aceitáveis, é promovido de categoria em função do seu desempenho. Infelizmente as coisas não têm acontecido assim, os inspetores não estão a avaliar os professores, os diretores das escolas que têm a responsabilidade de acompanhar esse processo não estão a fazê-lo e os coordenadores das disciplinas também não. Neste momento, o país não tem nenhum banco de dados com elementos de avaliação de cada professor a nível nacional”, afirmou. 

Domingo Carvalho disse que a ausência de alunos das escolas públicas revela uma desacreditação no sistema pelos alunos e país e encarregados de educação, devido às sucessivas greves, à falta de vontade política e de visão dos sucessivos governos. 

“Essa situação tem desencorajado, tanto alunos como os pais e encarregados de educação, que veem agora como alternativa as escolas privadas”, criticou Domingos Carvalho, para quem esse fenómeno poderá aumentar significativamente   o nível de pobreza na população guineense, porque “muitos agregados abdicam do conforto para sustentar os estudos dos filhos nas escolas privadas”. 

Para o sindicalista, o que os governantes dizem na teoria não é executado na prática, pois as prioridades dos políticos está na realização das eleições  e no alcatroar das estradas como elementos de propaganda política.

Domingos Carvalho recomendou o primeiro-ministro e o Presidente da República a articularem mecanismos que levem à solução dos problemas e a criar as condições de trabalho, nomeadamente o pagamento de salários a professores do novo ingresso e contratados, colocação de novos professores e contratação de professores em função das vagas existentes.

Denunciou que segundo um estudo realizado e entregue aos parceiros internacionais, muitas crianças estão fora do sistema do ensino guineense por falta de professores e que os novos professores e os efetivos colocados  em algumas regiões estão a trabalhar sobrecarregados com trinta e duas horas letivas semanais , mas “não  são lhes pagos as cargas horárias que lhes foram retiradas injustamente”. 

“O governo tem uma dívida de nove meses de 2003 e em 2016 o executivo contraiu também uma dívida aos professores contratados que até ao momento não foi liquidada”, revelou.

FRENTE COMUM: “NÃO HÁ AVANÇOS NA NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO”

Em entrevista telefónica à redação de O Democrata, no âmbito do dia nacional do professor, 17 de fevereiro, o porta-voz da Frente Comum, uma iniciativa que integra dois sindicatos da classe – o Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) e a Frente Nacional dos Professores e Educadores (FRENAPROFE), Sene Djassi, revelou que “não há avanços nas negociações com o governo”, alertando que a greve agendada para 6 de março terá lugar, caso as reivindicações não forem atendidas “. 

O porta-voz da Frente Comum reconheceu que a proliferação dos sindicatos não vai ajudar a classe nem o setor do ensino guineense.

“Infelizmente, o SINDEPROF não conseguiu atingir o seu objetivo. O antigo Presidente dirigiu o sindicato de forma doente. Fazia reivindicações em função da sua afinidade política. Criamos FRENAPROFE para não servir de marionete de determinado regime. FRENAPROFE está ao serviço dos professores”. 

Questionado sobre o processo de negociação com o governo para atender às reivindicações dos professores, o porta-voz da Frente Comum afirmou que “não há avanços, por isso os sindicatos entregaram um pré-aviso de greve de cinco dias ao governo, de 6 a 10 de março deste ano”. 

“Observamos todas as disposições legais e os sindicatos estão conscientes que nem todos os pontos do caderno são resolúveis de imediato, mas também temos assuntos que o governo pode resolver em segundos. Depois da entrega do caderno, o governo não tem comunicado com as organizações sindicais para apresentar propostas ou contrapropostas. Isso só revela falta de vontade”. 

O sindicalista denunciou que há fraca presença dos alunos nas salas de aulas, uma situação que, segundo Sene Djassi, tem a ver com a má governação e o descrédito das escolas públicas.

 “Os alunos refugiaram-se nas escolas privadas, por não terem confiança nas públicas, a braços com greves cíclicas intermináveis, não porque as escolas públicas têm Covid-19 ou cólera, não. Temos governantes egoístas “, disse Sene Djassi, para quem retirar horário letivo a um professor por aderir à greve ” é uma atitude ilegal e anticonstitucional”.     

SISMO NA TURQUIA: Encontradas duas sobreviventes dez dias depois dos sismos

© Lusa

POR LUSA   16/02/23 

Duas pessoas foram hoje encontradas com vida entre os destroços de edifícios que desabaram na província turca de Karamanmaras, dez dias depois dos sismos que atingiram a Turquia e a Síria.

De acordo com as televisões turcas, uma das sobreviventes tem 30 anos, foi resgatada depois de várias horas de trabalho de desencarceramento por equipas de salvamento no local, e transportada para um hospital.

Este salvamento ocorreu horas depois de uma adolescente de 17 anos ter sido encontrada entre os escombros de um prédio, ma mesma localidade, o epicentro do primeiro de dois sismos que assolaram a Turquia e a Síria, a 06 de fevereiro, com 7,7 e 7,6 graus de magnitude na escala de Richter.

De acordo os dados mais recentes, os dois tremores de terra causaram 36.187 mortos e 108.000 feridos na Turquia. Na Síria, foram contabilizados cerca de cinco mil mortos.

A região afetada pelos dois sismos estende-se por 100.000 quilómetros quadrados, onde habitam 14 milhões de pessoas.


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Secretário de Estado da Cultura Francelino Cunha recebe primeiro grupo de trinta espanhóis para participar no carnaval 2023

Radio Voz Do Povo

Câmara Municipal de Bissau recebe apoio de Câmara Municipal de Oeiras/Portugal

Radio Voz Do Povo 

Acordos de paz? Zelensky recusa-se a abdicar de quaisquer territórios

© Reuters

Notícias ao Minuto   16/02/23 

Em entrevista à BBC, o chefe de Estado ucraniano explicou que a concessão de terrenos a Moscovo significaria que as suas tropas poderiam "continuar a voltar" à Ucrânia com novos objetivos expansionistas. 

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, excluiu a possibilidade do país abdicar de quaisquer territórios num eventual acordo de paz com a Rússia.

Em entrevista à BBC, o chefe de Estado ucraniano explicou que a concessão de terrenos a Moscovo significaria que as suas tropas poderiam "continuar a voltar" à Ucrânia com novos objetivos expansionistas. 

Num outro âmbito, Zelensky destacou ainda que a ofensiva russa prevista para a primavera já tinha, no entanto, sido colocada em andamento. "Os ataques russos já estão a ocorrer a partir de várias direções", explicou.

Apesar disso, o presidente ucraniano disse acreditar que as forças do seu país serão capazes de continuar a resistir ao avanço da Rússia até conseguirem lançar uma nova contraofensiva.

Perante este cenário de extensas dificuldades para as tropas ucranianas, o líder ucraniano voltou a pedir mais ajuda militar aos aliados ocidentais, defendendo que tais armas adicionais aproximariam o país "da paz". Concluiu: "É claro que as armas modernas aceleram a paz. As armas são a única língua que a Rússia compreende".

Na mesma entrevista, Zelensky dirigiu também um aviso ao presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, depois de este ter dito que as suas tropas lutariam ao lado dos russos se um único soldado ucraniano atravessasse a fronteira. "Espero que [a Bielorrússia] não se junte [à guerra]. Se o fizer, lutaremos e sobreviveremos", asseverou.

Desde o princípio da invasão, a 24 de fevereiro, os países da NATO e da União Europeia apressaram-se a disponibilizar apoio financeiro, militar e humanitário para ajudar o país a fazer face à investida da Rússia. O país invasor, por sua vez, foi alvo de pacotes de sanções consecutivos (e concertados) aplicados pelos parceiros de Kyiv.

A guerra na Ucrânia tirou já a vida a mais de sete mil civis, com outros 11 mil a terem ficado feridos, segundo os cálculos da Organização das Nações Unidas (ONU).


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VISITA OFICIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GENERAL UMARO SISSOCO EMBALÓ À ETIÓPIA.

O Presidente da República, Comandante Supremo das Forças Armadas, General Úmaro Sissoco Embaló, que iniciou hoje uma visita de Estado à Etiópia, a convite da sua homóloga, a Presidente Sahle-Work Zewdee, dedicou esta tarde, segundo o programa da sua visita, a percorrer demoradamente o Museu Nacional, o Parque Natural e o Centro de Inteligência Artificial, sendo acompanhado pelo Primeiro-ministro etiope, Abiy Ahmed.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

ONU pede 1,2 mil milhões de euros para assistência no nordeste da Nigéria

© Lusa

POR LUSA  16/02/23 

O Plano de Resposta Humanitária de 2023 para o nordeste da Nigéria, lançado hoje pelas Nações Unidas, totaliza 1,3 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) e abrange mais meio milhão de pessoas do que em 2022.

O plano visa garantir "assistência essencial para salvar vidas a seis milhões de pessoas que sofrem com o impacto devastador dos contínuos 13 anos de conflito armado internamente", lê-se no comunicado de imprensa divulgado pela representação na Nigéria do Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, na sigla em inglês).

"A crise humanitária e de proteção em larga escala não mostra sinais de diminuir", afirmou o representante da ONU e Coordenador Humanitário para a Nigéria, Matthias Schmale, que disse serem "cerca de 2,4 milhões o número de pessoas em necessidade aguda -- impactadas por conflitos, desastres e doenças -- as quais requerem apoio urgente".

Matthias Schmale salienta no comunicado que as necessidades humanitárias das pessoas afetadas "estão a aumentar", das quais destacou as relacionadas com a insegurança alimentar e a desnutrição.

"Espera-se que aproximadamente 4,4 milhões de pessoas enfrentem insegurança alimentar na estação de escassez de 2023, acima dos 4,1 milhões em 2022. Sem ação urgente, espera-se que 4.000 pessoas em Bama, no estado de Borno, estejam em condições de 'catástrofe' (Fase 5), onde a fome, a morte, a miséria e os níveis extremamente críticos de desnutrição aguda se tornam prevalentes", exemplificou.

"Mais de 80% das pessoas que precisam de assistência humanitária nos estados de Borno, Adamawa e Yobe são mulheres e crianças. Elas enfrentam riscos crescentes de violência, sequestro, violação e abuso", acrescenta-se na nota.

O número de crianças que sofre de desnutrição aguda também aumentou, passando dos 1,74 milhões registados em 2022 para 2 milhões este ano.

"Prevê-se que os já altos níveis de desnutrição aguda grave mais do que dupliquem, passando de 300.000 crianças afetadas no ano passado para 697.000 projetadas para este ano", adianta.

Os conflitos obrigaram ainda dois milhões de pessoas a abandonar as suas áreas de residência, "enfrentando ameaças diárias à sua saúde e segurança".

Acresce que "ataques repentinos e imprevisíveis contra civis e infraestruturas civis por grupos armados continuam, e o recente encerramento de campos para deslocados internos está a levar a novas vulnerabilidades".

Aos cerca de dois milhões de deslocados, que carecem de serviços essenciais e meios de subsistência, acrescem 4,8 milhões de pessoas nas comunidades que os acolhem ou afetadas pelo conflito.

"Estima-se que mais de um milhão de pessoas estejam em áreas extremamente difíceis de alcançar, onde não conseguem ter acesso a serviços básicos ou receber assistência e os trabalhadores humanitários não os conseguem alcançar", salienta.

O comunicado adianta que apesar de ter de enfrentar graves restrições de acesso e financiamento, as organizações humanitárias ajudaram 4,7 milhões de pessoas em 2022 devido ao apoio dos doadores.

Com o Plano de Resposta Humanitária, o objetivo é chegar agora a seis milhões e dos 1,3 mil milhões pedidos, "são necessários pelo menos 591 milhões de euros para uma resposta de emergência aos 2,4 milhões de pessoas em necessidade aguda", conclui o comunicado.


PM Nuno Gomes Nabiam visita obras de Bissau Velho.

Radio Voz Do Povo 

Confrontos durante julgamento de líder da oposição no Senegal

© Cistermúsica/Facebook

POR LUSA  16/02/23

Jovens e a polícia envolveram-se hoje em confrontos perto de um tribunal em Dacar, onde estava a ser julgado Ousmane Sonko, um dos líderes da oposição, num caso capaz de afetar a sua candidatura às eleições presidenciais de 2024.

Um forte dispositivo policial deslocou-se ao redor do tribunal no centro da capital, lançando gás lacrimogéneo contra cerca de uma centena de apoiantes de Sonko, que queriam acompanhar o julgamento, levando os jovens a dispersarem temporariamente pelas ruas adjacentes.

Estes incidentes ocorreram num clima de tensão crescente no Senegal, país conhecido pela sua estabilidade numa região conturbada.

Este novo encontro com a justiça de Sonko, que foi terceiro nas eleições presidenciais de 2019 e declarado candidato para 2024, motivou uma grande força policial.

Sonko é acusado pelo ministro do Turismo, Mame Mbaye Niang, também funcionário do partido presidencial, por "difamação, insultos e falsificação".

O julgamento começou após uma enorme agitação registada aquando da entrada do arguido, com os guardas a impedir os seus apoiantes de entrar numa sala já cheia de jornalistas e representantes da oposição.

O julgamento acabou por ser adiado para 16 de março.

Sonko tinha-se abstido de comparecer a 02 de fevereiro, com os seus advogados a assegurar que o seu cliente não tinha recebido uma citação.

Na quarta-feira à noite, Sonko anunciou que iria ao julgamento hoje de manhã e convocou "todos os senegaleses a juntarem-se [a ele] no tribunal de Dacar, para pôr fim a esta farsa".

A sua passagem numa comitiva de uma dúzia de carros, seguido por muitos veículos das forças de segurança, causou um tumulto em Dacar, bloqueando o tráfego numa das principais estradas da capital.

Em março de 2021, Sonko tinha ido com uma multidão a uma citação perante um juiz, no caso de uma alegada violação. A sua detenção no caminho provocou os tumultos mais graves do país dos últimos anos, causando a morte de 12 pessoas.

Sonko alega que existe uma conspiração para o manter fora das eleições presidenciais e que o poder judicial está a ser utilizado pelo Presidente, Macky Sall, o que este refuta.

A magistratura ordenou em janeiro o encaminhamento de Sonko para um tribunal no caso da alegada violação, o que Sonko contesta, não estando marcada uma data para o julgamento.

Mas o caso de difamação está a atrair cada vez mais atenção, tendo em conta as leis que preveem a remoção dos cadernos eleitorais e, logo, a inelegibilidade num certo número de casos de condenação.



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A Universidade Lusófona da Guiné assina com a Associação dos Filhos e Amigos de Secção de Fajonquito, um protocolo de acordo que oficializa atribuição de bolsas de estado e fornenecimento de materiais didácticos.

Radio Voz Do Povo