Ucrânia eleita como 'país do ano' pelo jornal The Economist... O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, já tinha sido destacado como 'personalidade do ano' pela revista Time e pelo jornal Financial Times.

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Notícias ao Minuto  20/12/22 

A Ucrânia foi eleita o 'país do ano' pelo jornal The Economist graças ao "heroísmo do seu povo e por enfrentar um ‘valentão’", de acordo com uma publicação do jornal.

Para os jornalistas e editores do jornal de economia britânico, em 2022, esta escolha foi "óbvia".

Apesar de a distinção ser dada para um país que "mais melhorou no último ano", desta vez a Ucrânia tornou-se numa "escolha incomum" porque a vida dos ucranianos piorou drasticamente desde a invasão de Moscovo ao país, desde fevereiro.

"Multidões morreram. Cidades foram destruídas e carbonizadas. Milhões fugiram das suas casas. A economia da Ucrânia encolheu cerca de um terço. Por causa dos ataques russos, muitos ucranianos estão a tremer de frio, no escuro, sem eletricidade", relatam.

Recorde-se que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky e "o espírito da Ucrânia" foram eleitos a 'Personalidade do Ano' pela revista Time.

"Para provar que a coragem pode ser tão contagiosa como o medo, para inspirar pessoas e nações a unirem-se em defesa da liberdade, para lembrar ao mundo a fragilidade da Democracia - e da paz -, Volodymyr Zelensky e o espírito da Ucrânia são a Personalidade do Ano da Time 2022", escreveu a revista sediada em Nova Iorque.

Já anteriormente, o chefe de Estado ucraniano foi considerado a 'Personalidade do Ano' pelo Financial Times. Esta publicação, recorde-se, comparou Zelensky ao antigo primeiro-ministro britânico Winston Churchill, mas o presidente da Ucrânia asseverou ser "mais responsável do que corajoso".

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou pelo menos 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões de refugiados para países europeus, pelo que as Nações Unidas classificam esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa - justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.755 civis mortos e 10.607 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

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COREIA DO SUL: EUA abrem primeira base da Força Espacial na Coreia do Sul... Norte-americanos reforçam, assim, a sua presença militar na Ásia, principalmente em torno da China e da Coreia do Norte.

© Song Kyung-Seok/Pool via REUTERS

Notícias ao Minuto  20/12/22  

Os Estados Unidos inauguraram a primeira base da sua Força Espacial além-fronteiras, na Coreia do Sul. A 65 quilómetros de Seul, na Base Aérea de Osan, os norte-americanos puseram mãos à obra no novo espaço daquele que é o mais jovem 'braço' das suas Forças Armadas.

A Força Espacial foi lançada em 2019, ainda sob a administração Trump, e a sua nova base, dirigida pelo coronel Joshua McCullion, vai ajudar, argumentou o mesmo, a defender a região contra ameaças locais. "A apenas 77 quilómetros daqui existe uma ameaça existencial [a Coreia do Norte]; uma ameaça que temos de estar preparados para dissuadir, da qual nos defender e, se necessário, derrotar", defendeu McCullion.

A cerimónia decorreu numa altura em que as tensões entre a Coreia do Norte a Coreia do Sul aumentam, com os sul-coreanos a realizar exercícios conjuntos com as tropas norte-americanas, ao mesmo tempo que a China e a Rússia têm também realizado ações conjuntas no Mar da China.

Também a Coreia do Norte tem chamado a atenção do mundo, intensificando o lançamento de mísseis nos últimos meses.

Três mortos em explosão que interrompeu gasoduto Rússia-Ucrânia... Uma explosão destruiu parte de um gasoduto na Rússia central, causando três mortos e interrompendo o seu funcionamento.

© REUTERS/Denis Sinyakov/File Photo

Notícias ao Minuto

A exportação de gás russo para a Europa tem sido um dos temas mais sensíveis da atualidade desde o início da invasão russa da Ucrânia a 24 de fevereiro, e o processo acaba de ficar mais difícil. É que, na região central da Rússia, uma explosão rebentou com parte de um gasoduto que fornece gás à Europa, através da Ucrânia, causando ainda a morte de três pessoas.

Trata-se do gasoduto Urengoi-Pomary-Uzhhorod, que faz chegar gás da região da Sibéria até à Europa, passando pela Ucrânia. A explosão interrompeu, no entanto, o fluxo do mesmo, conforme avançaram autoridades locais citadas pela Reuters.

Oleg Nikolayev, governador da república de Chuváchia, na Rússia, disse, a meios locais, que não se sabia ainda quando se resumiria o fluxo de gás, e que, para além dos três trabalhadores que morreram vítimas da explosão, um quarto, camionista, "encontra-se em estado de choque".

Após o início da invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro, os preços do gás aumentaram exponencialmente, devido à redução na exportação deste produto por parte do Kremlin. Nesta terça-feira, a Gazprom, empresa de energia estatal russa, disse esperar exportar, nas próximas 24 horas, 43 milhões de metros cúbicos de gás para a Europa, através da Ucrânia.

A invasão russa da Ucrânia espoletou um conflito armado que, segundo dados das Nações Unidas, já levou à deslocação de mais de 14 milhões de pessoas, 6,5 milhões das quais deslocados internos e mais de 7,8 milhões que fugiram para países europeus. Há a registar, segundo estes dados, pelo menos, 6.755 civis mortos e 10.607 feridos.

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Encerramento do Fórum Panafricano de Lideres juvenis

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Radio Voz Do Povo 

Lançamento do Livro do antigo do Bastonário, Domingos Quadé na abertura da 3a Edição da Jornada Académica da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau.

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Radio Voz Do Povo

Pelas mãos do Coordenador Nacional do MADEM-G15, Sr. Braima Camará, acompanhado por altos dirigentes do partido e familiares, foi entregue ao Centro de Saúde Juvenal Fernandes, em Geba, região de Bafatá, uma ambulância e motorizadas.

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Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15

UE coloca Moçambique na lista de alto risco de branqueamento de capitais

© Lusa

POR LUSA  20/12/22 

A Comissão Europeia incluiu hoje Moçambique na lista de jurisdições de países terceiros considerados de alto risco devido a deficiências estratégicas nos seus regimes de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Em comunicado, o executivo comunitário anuncia que procedeu hoje à atualização da lista, tendo retirado três jurisdições, designadamente Nicarágua, Paquistão e Zimbabué, mas acrescentado cinco: República Democrática do Congo, Gibraltar, Moçambique, Tanzânia e Emirados Árabes Unidos.

"Há necessidade de continuar a identificar e listar países terceiros de alto risco com deficiências estratégicas nos seus quadros nacionais de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, com vista a trabalhar em estreita colaboração com eles para prevenir os riscos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Isto ajudará os países envolvidos nos seus esforços e protegerá o sistema financeiro da UE e o bom funcionamento do nosso mercado único", comentou a comissária responsável pelos Serviços Financeiros, Estabilidade Financeira e União dos Mercados de Capitais, Mairead McGuinness.

A lista da UE tem em conta informações fornecidas pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) e as alterações introduzidas por esta instituição durante o ano de 2022 na sua lista de Jurisdições sob Vigilância Reforçada.

A Comissão indica que está "estreitamente envolvida no acompanhamento dos progressos realizados pelos países e territórios enumerados e trabalha em estreita colaboração com eles para reduzir os atrasos na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo e para os ajudar a implementar plenamente os seus respetivos planos de ação, tal como acordado com o GAFI".

As instituições financeiras europeias e outras entidades são obrigadas a aplicar uma maior diligência nas transações que envolvam jurisdições de países terceiros colocados nesta lista de alto risco.

COREIA DO NORTE: Pyongyang ameaça ações militares contra o Japão... O regime da Coreia do Norte respondeu agressivamente ao novo plano de defesa do Japão, apresentado a semana passada.

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Notícias ao Minuto  20/12/22 

O Japão prepara-se, conforme anunciou na semana passada, para duplicar o seu investimento na defesa nacional, garantindo ter uma capacidade de "contra-ataque" e reforçando a sua proteção perante ameaças que poderão vir da China e da Coreia do Norte.

Quem não gostou do anúncio foi, no entanto, Pyongyang, que ameaçou tomar “medidas militares ousadas e decisivas” contra Tokyo se continuar o seu projeto de armamento e reforço defensivo.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Norte disse, em comunicado citado pela Associated Press (AP), que o esforço do Japão para adquirir capacidade de contra-ataque não tem nada a ver com autodefesa, mas sim com uma tentativa clara de adquirir “capacidade de ataque preventivo destinada a lançar ataques em territórios de outros países”.

“A tola tentativa do Japão de saciar a sua ganância de coração negro – a construção da sua capacidade de invasão militar com o pretexto de um exercício legítimo de direitos de autodefesa – não pode ser justificada e tolerada”, disse um porta-voz não identificado do ministério em comunicado veiculado pelos meios de comunicação estatais.

“O nosso país continuará a tomar medidas para mostrar o quanto estamos preocupados e descontentes com a tentativa injusta e gananciosa do Japão de realizar as suas ambições”, pode-se ainda ler no mesmo, acusando os Estados Unidos de apoiar este plano japonês e ameaçando tratar-se de medidas militares "ousadas e decisivas” necessárias para proteger a sua soberania e interesses nacionais.

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GUERRA NA UCRÂNIA: Kyiv diz que russos já perderam 99.230 soldados...Os ucranianos contam ainda mais de 600 mísseis de cruzeiro que foram abatidos.

© Генеральний штаб ЗСУ / General Staff of the Armed Forces of Ukraine

Notícias ao Minuto  20/12/22 

A Ucrânia terá, desde o início da invasão russa a 24 de fevereiro, matado 99.230 soldados ao serviço do Kremlin. Os dados são do Estado-Maior das Forças Armadas da Ucrânia, que faz um balanço dos 'danos' feitos à Rússia durante esta guerra.

Para além dos 99.230 soldados mortos, Kyiv conta ainda a eliminação de 2.995 tanques, 5.974 veículos blindados de combate, 1.960 sistemas de artilharia, 410 foguetes de lançamento múltiplo, 212 sistemas de guerra antiaérea, 281 aeronaves, 266 helicópteros, 4.599 veículos motorizados e tanques de combustível, 16 navios de guerra/barcos, 1.680 veículos aéreos não tripulados, 177 unidades de equipamentos especiais e um total de 653 mísseis de cruzeiro que foram abatidos.

A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro, espolentando um conflito armado que, segundo dados das Nações Unidas, já levou à deslocação de mais de 14 milhões de pessoas, 6,5 milhões das quais deslocados internos e mais de 7,8 milhões que fugiram para países europeus. Há a registar, segundo estes dados, pelo menos, 6.755 civis mortos e 10.607 feridos.

EUA considera acordo para biodiversidade ponto de viragem e elogia China

© CAROLYN KASTER/POOL/AFP via Getty Images

POR LUSA  20/12/22 

O acordo assinado na 15.ª Conferência das Partes (COP15) da Organização das Nações Unidas para a biodiversidade foi considerado um "ponto de viragem" pelos EUA , que realçaram o papel da China na construção deste entendimento histórico.

"O quadro global sob a biodiversidade é o ponto de viragem de que precisávamos para combater a crise da biodiversidade", declarou aos jornalistas o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price.

Qualificou o acordo como "radical e ambicioso" e disse esperar que "o trabalho duro feito neste contexto se traduza em resultados concretos".

Ned Price declarou-se "sensível" ao trabalho diplomático da China, presidente da COP15, e do Canadá, país que recebe a conferência.

"Esperamos que isto suscite uma cooperação mais aprofundada com a China em desafios comuns", acrescentou.

Os EUA são o único país membro da ONU que não ratificou a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB). Não obstante, têm um papel de observador especial e contribuem para o Fundo Mundial para o Ambiente destinado aos países em desenvolvimento.

Ao fim de quatro anos de negociações difíceis, 10 dias e uma noite de maratona diplomática, mais de 190 Estados chegaram a um acordo na segunda-feira para procurar travar a destruição da biodiversidade e dos seus recursos.

Este "pacto de paz com a Natureza" é designado "Acordo de Kunming-Montréal". Visa proteger as terras, os oceanos e as espécies da poluição, da degradação e da rutura climática.

Os países chegaram a acordo sobre um calendário para proteger 30% do planeta até 2030 e mobilizar 30 mil milhões de dólares de ajuda anual para a biodiversidade nos países em desenvolvimento.

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Amber Heard aceita pagar 1 milhão de dólares a Johnny Depp... Será o fim da batalha legal entre o antigo casal?

Por sicnoticias.pt

A atriz Amber Heard anunciou esta segunda-feira que chegou a um acordo para encerrar o recurso no processo de difamação que a opõe a Johnny Depp, concordando em pagar um milhão de dólares ao ex-marido.

"Depois de uma longa reflexão tomei a difícil decisão de fechar um acordo", divulgou a atriz através da rede social no Instagram, sem especificar os termos financeiros.

A atriz de 36 anos recorreu inicialmente contra o veredicto conhecido em junho, quando foi condenado a pagar 10 milhões de dólares (cerca de 9,4 milhões de euros) à estrela de filmes como os Piratas das Caraíbas, que por sua vez foi condenado a pagar 2 milhões de dólares (cerca de 1,9 milhões de euros) a Heard.

"Tomei essa decisão depois de perder a fé no sistema de justiça americano, onde o meu testemunho público serviu como entretenimento e deu o que pensar nas redes sociais", acrescentou a atriz.

Os advogados de Johnny Depp, de 59 anos, saudaram a conclusão deste acordo na segunda-feira, noticiou a agência France-Presse (AFP).

"Temos o prazer de encerrar oficialmente este capítulo doloroso para o Sr. Depp, que deixou claro ao longo deste processo que a sua prioridade é revelar a verdade", referiram os advogados Benjamin Chew e Camille Vasquez.

"O pagamento de um milhão de dólares [cerca de 940 mil euros] - que o Sr. Depp se compromete a doar para instituições de caridade, o que ele realmente fará - demonstra que a Sra. Heard reconhece as conclusões" da justiça, acrescentaram.

A batalha legal entre o antigo casal começou num artigo publicado pelo Washington Post em 2018, na qual Amber Heard se descrevia como "uma figura pública que representa a violência doméstica", sem citar o ex-marido.

Assegurando que esse texto havia destruído a sua reputação e a sua carreira, Johnny Depp processou a ex-mulher por difamação, com um pedido de 50 milhões de dólares (cerca de 47 milhões de euros) de indemnização.

Amber Heard contra-atacou e exigiu o dobro. Ao fim de seis semanas de audiências, os jurados do tribunal de Fairfax, nos subúrbios de Washington, concluíram que os ex-cônjuges se difamaram, mas estimaram que os danos sofridos por Johnny Depp foram maiores.

O julgamento, altamente divulgado e transmitido em direto pela televisão, foi acompanhado por milhões de telespetadores em todo o mundo e provocou uma explosão de mensagens hostis à atriz nas redes sociais.

GUERRA NA UCRÂNIA: Putin levou 'Cheget', a 'mala nuclear', para a Bielorrússia

© Reuters

Notícias ao Minuto  20/12/22 

A última aparição pública de 'Cheget' foi em abril, quando foi vista no funeral do político ultranacionalista Vladimir Zhirinovsky, que contou com a presença de Putin.

O presidente russo, Vladimir Putin, foi fotografado junto a um assessor e aos guarda-costas, com um deles a fazer-se acompanhar pela 'mala nuclear' blindada quando aterrou na Bielorússia para conversações cruciais com o presidente do país a respeito da guerra na Ucrânia.

Putin costuma viajar com uma mala blindada que diz ter ligação automática do presidente russo ao controlo das forças nucleares. 

Segundo Putin, a mala transmite os códigos que dão ordens diretas ao comando militar central e o Estado-Maior pode enviar a autorização para comandantes individuais ou iniciar o lançamento de mísseis terrestres diretamente como alternativa.

O 'escudo improvisado' para o proteger dos assassinos é usado como meio de intimidação aos políticos.

A mala, chamada 'Cheget', está, segundo o Metro.co, coberta por uma armadura e é sempre carregada por uma série de guarda-costas que nunca saem de perto de Putin.

Embora nunca longe do líder russo, a última aparição pública de 'Cheget' foi em abril, quando foi vista no funeral do político ultranacionalista Vladimir Zhirinovsky, que contou com a presença de Putin.

O homem responsável pelo transporte nesse dia, o coronel reformado do FSB, Vadim Zimin, foi encontrado morto com um ferimento de bala em casa, em junho deste ano, depois de se ter "tentado suicidar" na sequência de uma investigação criminal sobre acusações de corrupção.

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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CEDEAO, GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ RECEBEU EM AUDIÊNCIA OS CHEFES MILITARES DA CEDEAO

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

O Chefe de Estado guineense e actual Presidente em Exercício da CEDEAO ao receber esta tarde em audiência os Chefes Militares da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental que se encontram em Bissau para estudar e propor as estruturas políticas competentes da CEDEAO a ativação rápida de uma força de restauração de ordem constitucional que também combaterá o terrorismo.

Acontece que o cenário do terrorismo na África Ocidental tem conhecido dados preocupantes, sobretudo nos últimos anos. Inicialmente localizado na Nigéria com o Boko Haram, e nos países do Sahel, Mali e Níger, nomeadamente, com ataques terroristas, eles começaram a espalhar-se ao Burkina Faso, à Costa do Marfim, ao Togo e até ao Benim.

A Cimeira da CEDEAO reunida em Abuja-Nigéria a 4 de Dezembro mostraram preocupação com esta situação e decidiram encarregar o Comité dos Chefes Militares da nossa organização regional para estudar e propor com urgência as modalidades de ativação de uma força de luta conjunta contra o terrorismo e de restauração da ordem constitucional na sub-região.

As decisões e recomendações do encontro de Chefes Militares da CEDEAO realizada em Bissau de 17 a 19 de Dezembro serão encaminhadas para o Conselho de Mediação e Segurança da organização para análise e aprovação.

A Cimeira da Cedeao de 4 de Dezembro manifestou  preocupação pelo facto de se estarem a registar na nossa sub-região fenómenos graves de terrorismo e extremismo violento e pelo surgimento de uma vaga de golpes de Estado e de tomadas de poder anticonstitucionais e por transições demonstrativas das nossas fragilidades, agravadas ainda pela pobreza, alterações climáticas, desertificação que têm constituídos factos que têm vindo a contribuir para aumentar as tensões nas comunidades de países da CEDEAO.

Recorde-se que o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau, que atualmente preside ao Comité de Chefes de Estado-Maior da CEDEAO, defendeu que, “de facto, o terrorismo constitui uma série ameaça à segurança coletiva” da sub-região e que é urgente criar uma força conjunta “que atue de forma rápida e eficiente” para repor à ordem constitucional.

O General Úmaro Sissoco Embaló, agradeceu os resultados da reunião de Bissau e elogiou o profissionalismo, competência e patriotismo e o profundo respeito pelos valores republicanos demonstrados pelos Chefes Militares da CEDEAO.

Presidente da ANP: “COMISSÃO PERMANENTE ESTÁ LIMITADA E O PARTIDO QUE NÃO CONCORDAR PODE INTENTAR QUEIXA CONTRA MIM”

JORNAL ODEMOCRATA  20/12/2022  

O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, afirmou esta segunda-feira, 19 de dezembro de 2022, que a Comissão Permanente está limitada nas suas ações com a dissolução do Parlamento, tendo convidado os partidos políticos com assento parlamentar que não concordarem com a sua posição que a apresentem uma queixa no Supremo Tribunal de Justiça contra a sua pessoa.

“Alguns partidos sugeriram que o Conselho Superior da Magistratura nos comuniquem nomes de dois juízes conselheiros, dois desembargadores e quatro juízes de direito. Podia-se fazer isso, se o Parlamento estivesse em pleno funcionamento. Não estando no seu exercício da competência plena, a Comissão Permanente está totalmente limitada. Eu disse aos partidos políticos que quem não estiver de acordo comigo que apresente uma queixa contra mim no Supremo Tribunal de Justiça”, disse.

Cassamá fez esta observação na sua comunicação durante a abertura da reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, para informar aos membros do órgão, que o mandatou a estabelecer contactos com os partidos com assento parlamentar, dos resultados conseguidos nas auscultações sobre a caducidade da direção da Comissão Nacional de Eleições.

A reunião visa, entre outros, dar ponto da situação aos membros daquele órgão sobre o resultado das negociações com os partidos. 

A Comissão Permanente é um órgão consultivo do Parlamento, é constituída por 15 elementos, dos quais sete são do PAIGC, o MADEM-G 15 e o PRS ambos com três e APU-PDGB tem 2 membros.

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu a Assembleia Nacional Popular a 16 de maio deste ano, justificando na altura que a decisão se deve à recusa do Parlamento, de forma sistemática, ao controlo de contas com o Tribunal de Contas. No mesmo decreto que dissolveu o Parlamento agendou as eleições legislativas antecipadas para 18 de dezembro de 2022, que acabou por não se concretizar, levando o chefe de Estado a agendar uma nova data para 04 de junho de 2023.   

Cipriano Cassamá alertou aos partidos que a única coisa que pode desatá-los do imbróglio é um acordo entre os partidos políticos com o assento parlamentar, deixando assim a interpretação das leis de lado.

“Se os seis partidos políticos chegarem a um acordo, penso que vamos encontrar uma solução para a situação da CNE. Esta reunião de hoje era para passar a informação sobre as rondas de negociações que efetuamos”, frisou e disse que na última ronda de negociação com os partidos instruiu o seu gabinete para agendar uma audiência com o Presidente da República e o Primeiro-ministro para informá-los do resultado das reuniões.

Lembrou que tinha alertado os partidos que a terceira ronda de negociações seria a última que convocaria enquanto presidente do Parlamento. Realçou a posição do Partido da Renovação Social que evoluiu na sua posição inicial, em que tinha exigido a saída de todos os elementos da CNE.

“O PRS decidiu na reunião apoiar a manutenção do Secretariado Executivo da CNE, mas que fosse indicado seu novo presidente. Não chegamos a um acordo sobre a posição do PRS. E no terceiro encontro fizemos cinco horas e saímos divididos em dois blocos”, explicou, lamentando que na terceira ronda negocial tenham criado apenas um impasse.   

Por: Assana Sambú   

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• Representante do PAIGC: “COMISSÃO PERMANENTE PODE CONVOCAR A PLENÁRIA PARA DEBATER SITUAÇÃO IMPERIOSA DO PAÍS”

 JORNAL ODEMOCRATA  20/12/2022  

O representante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) junto da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, Helder Barros, afirmou esta segunda-feira, 19 de dezembro de 2022, que se houver uma situação imperiosa no país, a Comissão Permanente pode convocar uma sessão especial da plenária para debater o assunto.

O dirigente dos libertadores fez essa afirmação à saída de uma reunião da Comissão Permanente convocada pelo líder do Parlamento para informar aos membros daquele órgão sobre os resultados das negociações com os partidos políticos, no que concerne à caducidade do Secretariado Executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A Comissão Permanente é um órgão consultivo do Parlamento constituído por 15 elementos, dos quais sete são do PAIGC, MADEM e PRS, ambos têm três cada, e APU-PDBG tem 2.

“Quando se fala que os atuais membros da CNE devem manter-se em funções, é bom que se perceba que esses nomes devem vir novamente do Supremo, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para serem validados na Assembleia. Se houver vaga, são submetidos novos nomes e analisados para ver quem está ou não em condições”, explicou e afirmou que o PAIGC se congratulou com a proposta do Partido da Renovação Social (PRS), que igualmente foi subscrita pela União para a Mudança.

Helder Barros disse que o MADEM, o PND e a APU-PDGB mantêm-se com as posições defendidas inicialmente, tendo assegurado que na ausência de uma solução a nível do Parlamento, apenas há uma saída, a votação. Contudo, disse estranhar-se com a suspensão da reunião.

Por: Assana Sambú

• Representante do MADEM-G 15: “COMISSÃO PERMANENTE NÃO PODE DELIBERAR NADA NA AUSÊNCIA DE ANP”

JORNAL ODEMOCRATA  20/12/2022  

O representante do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM) junto da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, José Carlos Macedo Monteiro, disse que o órgão não tem nenhum poder deliberativo na ausência da Assembleia Nacional Popular (ANP), sobretudo para escolher novos membros do Secretariado Executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O político fez essa afirmação depois de os elementos do MADEM terem abandonado a reunião da Comissão Permanente, por não concordarem com a agenda que se pretendia discutir.

“O assunto que se queria discutir não correspondia  à ordem do dia apresentada pelo presidente do Parlamento”, justificou.

O presidente da Assembleia Nacional Popular convocou hoje uma reunião da Comissão Permanente para informar aos membros daquele órgão os resultados das reuniões estabelecida com os partidos políticos com o assento parlamentar. A Comissão Permanente é um órgão consultivo do Parlamento que é constituído por 15 elementos, dos quais sete são PAIGC, MADEM e PRS ambos têm três e APU-PDGB .

José Carlos disse aos jornalistas que o presidente do parlamento convocou a reunião para informá-los dos trabalhos que fizeram durante as três rondas das negociações com os partidos políticos.

“Depois da apresentação da ordem do dia pelo presidente do Parlamento, o PAIGC sugeriu que a Comissão Permanente tomasse uma posição sobre a matéria. O caráter da reunião não era esse. Na reunião passada, a Comissão Permanente delegou o presidente para ouvir os partidos e depois fazer a restituição”, salientou, para de seguida alertar que remeter o assunto à Comissão Permanente para a debater outra vez a escolha de novos elementos do Secretariado Executivo, que por lei são escolhidos pela Assembleia Nacional Popular através da plenária por dois terços dos deputados, será um erro.

“A lei está clara e ninguém precisa ser jurista para perceber algo. Não há outra interpretação que se possa fazer. Agora, a Comissão Permanente não pode deliberar nada na ausência da Assembleia Nacional Popular para escolher o Secretariado Executivo da CNE, mas algumas pessoas querem manipular as pessoas menos atentas! Por isso, perguntamos ao presidente do Parlamento se o assunto era discutir mandato ou função? Mandato é verdade que terminou, mas a função…” afirmou, alertando que a lei informa que a função termina com entrada em função de novos elementos do Secretariado eleitos na Assembleia Nacional Popular.

Assegurou  que o MADEM está disposto a contribuir na  procura de uma solução, contudo alertou os elementos da Comissão Permanente que no momento da escolha dos atuais membros do Secretariado Executivo da CNE, o MADEM não tinha sido criado.

“Estes partidos é que escolheram estes membros do Secretariado. O que se  está a passar de concreto e que levou as pessoas a fazerem essa pressão toda? É claro que alguma coisa não está bem… falaram-nos da vacatura, mas alguém que participou num concurso e nem sequer foi informado se ganhou ou não. Essa pessoa veio cá e pediu que fosse apresentado o documento que comprova que tomou posse, aliás, essa pessoa está em função e está a trabalhar”, contou.

Assegurou que essa foi a posição do MADEM-G15 e que o levou a abandonar a reunião, porque “as pessoas querem impor ao presidente da Assembleia uma agenda que não é da Comissão Permanente,  razão pela qual decidimos votar contra e abandonar a sala da reunião”.

Por: Assana Sambú

Geba, na região de Bafatá terra natal de Braima Camará. E, foi aqui que ontem dia 18/12/2022 que o Coordenador Nacional do MADEM-G15 entendeu ofertar produtos de primeira necessidade a todos os moradores da sua tabanka.

Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15

Um gesto, por sinal recorrente e nada  surpreendente para os locais, já acostumados a receber a devida atenção do Ba di Povo.

Geba foi bastante visitada este fim de semana último, desde crentes que participaram na inauguração da Mesquita de União ao comum cidadão, em que o número de pessoas ultrapassou qualquer expectativa.

GEBA I DI MADEM-G15

BAFATÁ I DI MADEM-G15

HORA TCHIGA !

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DOS OFICIAIS DE OPERAÇÕES DOS CHEFES DOS SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA E DOS CHEFES DE ESTADO-MAIOR DA CEDEAO

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Intervenção da Ministra de Estado , dos Negócios Estrangeiros Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Barbosa na cerimónia de abertura da Reunião Extraordinária dos Oficia de Operação , dos Chefes de Serviço de Inteligência e dos Chefes de Estado Maior da CEDEAO que decorre aqui em Bissau.

Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau

Suzi Barbosa: “SUB-REGIÃO TEM SIDO PERTURBADA POR TERRORISMO E EXTREMISMO VIOLENTO”

JORNAL ODEMOCRATA  19/12/2022 

A Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa, afirmou esta segunda-feira, 19 de dezembro de 2022, que a sub-região tem sido perturbada por fenómenos graves, nomeadamente o terrorismo e o extremismo violento.

Suzi Barbosa referiu que os golpes de estado ocorridos no bloco sub-regional e tomada de poder por via inconstitucional manifestada por transições representam as fragilidades em implementar mecanismos de sustentabilidade dos valores da democracia e da boa governação.

O governante discursava na abertura da reunião extraordinária de Bissau dos oficiais de operações dos Chefes de Estados, Serviços de Inteligência e dos chefes de Estado-Maior da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O encontro de Bissau reuniu os chefes de estado maior das forças armadas do Benin, de Cabo Verde, da Costa do Marfim, da Gâmbia, do Gana, da Libéria, do Níger, da Nigéria, do Senegal, da Serra Leoa e do Togo. Apenas três países não se fizeram representar, nomeadamente do Mali, da Guiné-Conacri e do Burkina Faso, devido às sanções impostas pela CEDEAO, na sequência de golpes de estado ocorridos nestes países.

Os países membros da organização pretendem criar uma força de alerta para combater o terrorismo, o extremismo violento e os golpes de estado na zona. Para a chefe da diplomacia guineense, esses fenómenos agravaram a pobreza nas mulheres e nas crianças, incluindo privação à educação, ao emprego e a outras oportunidades económicas.

Lembrou que a CEDEAO tem desenvolvido mecanismos de prevenção de conflitos, através dos instrumentos legais de intervenção, nomeadamente o protocolo relativo ao mecanismo de prevenção, da gestão e de resolução de conflitos, da manutenção da paz e de segurança, que foi adotado a 10 de dezembro de 1990, bem como o protocolo adicional para a democracia e boa governação.

Marciano Silva Barbeiro, ministro de Estado e da Defesa Nacional, referiu que que a Guiné-Bissau acolheu a reunião extraordinária para estudar as modalidades de ativação da força em estado de alerta da organização, no âmbito da luta contra o terrorismo e propor opções e mecanismo para implantação efetiva dassa força e no restabelecimento da ordem constitucional, onde quer que ela esteja ameaçada na sub-região.

Segundo o Comissário de Serviços Internos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Nazifi Darma, 38 milhões dos cidadãos estão deslocados devido à situação de insegurança, originado pelo terrorismo que está a criar enormes problemas e prejuízos para a comunidade.

“É preciso que haja envolvimento de todos os chefes de estados e de governos na criação dos mecanismos sólidos que possam contribuir na erradicação do terrorismo e outros conflitos que afetam cidadãos”, defendeu.

Por sua vez, o chefe de Estado Maior das Forças Armadas guineenses e igualmente presidente do Comité dos Chefes de Estado da CEDEAO, Biaguê Na N´Tam, assegurou que o terrorismo constitui uma séria de ameaças à segurança coletiva dos estados membros.

“A estabilidade política e a paz na sub-região justificam uma forte união entre diferentes casernas e complementaridade das forças navais terrestres e aéreas, para lutar contra o terrorismo, intervindo de forma rápida e eficiente em situações indesejáveis para repor a ordem constitucional nos países visados”, afirmou.  

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

MOLDOVA: Chefe dos serviços de informações da Moldova admite ataque russo em 2023

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POR LUSA  19/12/22 

O chefe do Serviço de Informações e Segurança (SIS) da Moldova, Alexandru Musteata, advertiu hoje que a Rússia poderá atacar o território moldavo nos inícios de 2023 e dependendo da situação na ofensiva contra a Ucrânia.

"A pergunta não é se a Rússia lançará uma ofensiva em direção ao território moldavo, mas antes quando acontecerá", assinalou Musteata em declarações à cadeia televisiva TVR Moldavia, onde reconheceu que Moscovo poderá tentar estabelecer uma ligação territorial com a região independentista russófona da Transnístria, no leste do país e junto à fronteira ucraniana.

Ao assinalar que a Transnístria é parte do território nacional moldovo, Musteata considerou que a Rússia estaria a atacar o país. "É um risco real e muito elevado", acrescentou.

Nesta perspetiva, alertou que o maior depósito de munições da Europa se encontra em território da Transnístria e à guarda de soldados russos, com Moscovo a poder utilizá-lo no caso de um hipotético enfrentamento com a Moldova.

Face ao alerta emitido por Musteata, o próprio SIS decidiu esclarecer posteriormente que a alegada ofensiva dependerá da situação das hostilidades na Ucrânia.

A região da Transnístria -- cerca de 500 mil habitantes, a maioria de etnia russa -- registou algum protagonismo nos últimos meses devido às suas afinidades com o Governo russo e pela importante posição geoestratégica.

As autoridades de Kiev chegaram a denunciar possíveis incursões russas na zona oeste da Ucrânia a partir deste território, que não se concretizaram.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 14 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

Leia Também: Moldova apela à extensão do estado de emergência devido à guerra

Chefes de Estado-maior das Forças Armadas dos Países membros da CEDEAO efutuam visita de cortesia ao Chefe de Estado e, Presidente em exercício da CEDEAO.

As chefias militares da CEDEAO estão em Bissau no âmbito da decisão da cimeira para constituir uma Força Anti-Golpe e combater o terrorismo na África Ocidental.

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Radio Voz Do Povo

Ponte da Crimeia reaberta ao tráfego dois meses após explosão

© Reuters

Notícias ao Minuto  19/12/22 

As autoridades russas reabriram hoje ao tráfego a ponte de Kerch, que liga a Rússia continental com a Crimeia e onde ocorreu uma forte explosão em outubro, um ataque não reivindicado e em plena guerra com a Ucrânia.

O Ministério dos Transportes da Rússia confirmou a reabertura através de um comunicado onde se indica que a ponte esteva encerrada ao tráfego devido a "trabalhos de reparação e restauração", indicou a agência noticiosa oficial TASS.

A estrutura foi gravemente danificada em 8 de outubro passado pela explosão de um camião. A destruição parcial da ponte de Kerch constituiu um dos golpes mais simbólicos contra a Rússia desde o início da sua ofensiva militar em fevereiro.

As autoridades russas acusaram de imediato os serviços de informações ucranianos de envolvimento no ataque, e de seguida confirmaram diversas detenções no âmbito de uma investigação por alegado atentado terrorista.

No início de dezembro, o Presidente russo Vladimir Putin percorreu a ponte numa viatura e acompanhado pelo vice-primeiro-ministro Marat Jusnulin, para confirmar os progressos nos trabalhos de reparação de uma infraestrutura com um simbolismo muito particular para Moscovo.

Inaugurada por Putin em 2018, esta ponte tornou-se numa das mais importantes infraestruturas da Crimeia desde a anexação da península à Ucrânia em 2014 e um exemplo prático da ligação deste território à Rússia, um anseio já proveniente do tempo dos czares.

A estrutura, com 19 metros de comprimento, inclui duas vias de transporte ferroviário e rodoviário.

Justiça - Ministra perspetiva transformar Tribunal sectorial de Bubaque numa instância regional

Bissau, 19 Dez 22 (ANG) - O Governo, através do Ministério da Justiça guineense, perspetiva para próximo ano transformar o tribunal sectorial de  Bubaque numa instância judicial regional, por forma a reduzir as dificuldades de acesso à justiça naquela localidade.

A revelação foi feita hoje, numa entrevista conjunta aos órgãos públicos de informação em jeito de balanço anual das actividades realizadas pelo Ministério da Justiça, por Teresa Alexandrina da Silva.

A ministra disse tal transformação se justifica pelo aumento  do número da população naquelas regiões do país.

Ainda neste quadro, disse que pretende estender as redes de emissões de registos cível e de Bilhete de Identidade para as localidades mais longínquas do país, alegando ser um direito que assiste à população.

“Actualmente, a percentagem de registo civil nacional é de 40 por cento, mas a ideia é  elevar mais este número e reduzir, de forma significativa, o número de crianças e de alguns adultos sem registo de nascença”, disse a ministra da Justiça.

Evocou ainda como outra perspetiva, a Construção da sede nacional da Policia Judiciária, porque a PJ funciona numa instalação  em condições muito precárias.

Diz que é  urgente encontrar soluções  para evitar danificações de documentos por causa  da filtração da água da chuva, mas também para que os agentes possam trabalhar em melhoras condições.

Para além disso, de acordo com a ministra Teresa Alexandrina da Silva, prevê-se a construção de duas  prisões, uma  de alta segurança na seção de Ilondé, região de Biombo, com espaço de cinco hectares já disponível.

Adiantou que a outra vai ser erguida na Província Sul, por ser zona em que se registam casos de homicídios e de outros  crimes de violências e os seus autores acabam por ser postos em liberdade, por falta de um estabelecimento prisional.

Indicou ainda a construção da nova Casa da Justiça, no sector de Buba, como uma das suas perspetivas para o próximo ano, cujo o financiamento já foi aprovado pelos parceiros.

Disse que pretende descentralizar a Direção-geral da Policia Judiciária, com a construção da primeira Diretoria Regional, já para próximo ano, na região de Bafatá, com apoio  financeiro da Organização das Nações Unidas de Combate a  Droga e Crime Organização (ONUDC).

O reforço das capacidades dos operadores do sector da justiça e elaboração dos relatórios, criação de Brigadas de Registo nos centros de saúde móvel e postos fixos de registo, ao nível nacional, e digitalização dos arquivos de registo cível nacional, para a salvaguarda dos processos dos cidadãos, cuja a maioria já está digitalizada, bem como a abertura de uma enfermaria no Centro de Detenção de Bafatá, são outros projetos em carteira.

Teresa Silva conta organizar  uma Conferência Internacional sobre o estado e os desafios do sector da justiça guineense, antes da  publicação de um relatório do estado atual do sector.

ANG/LPG/ÂC//SG

GUERRA NA UCRÂNIA: Guterres acredita que o "escalar da guerra já aconteceu" na Ucrânia... "Os bombardeamentos em massa que estão a acontecer a infraestruturas são gravíssimos porque ameaçam as vidas humanas", relembrou o secretário-geral da ONU.

© Reuters

Notícias ao Minuto   19/12/22 

No final da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica (COP15), António Guterres falou ainda sobre um avanço nas alterações climáticas durante este ano.

Após mais de 190 Estados terem chegado esta segunda-feira a um acordo histórico em Montreal, no Canadá, para impedir a destruição da biodiversidade e os seus recursos, essenciais para a humanidade, o secretário-geral da ONU, António Guterres, também fez um balanço sobre o ano de 2022.

No final da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica (COP15), António Guterres começou por dizer que "o nosso mundo enfrentou muitas provações e testes em 2022 - alguns familiares, outros que talvez não imaginássemos. Pode haver muitos motivos para desespero. As divisões geopolíticas tornaram a solução de problemas globais cada vez mais difícil - às vezes impossível".

Segundo Guterres, mantém-se "esperança" na resolução de diversos conflitos possibilitada pelo "renascimento da diplomacia" nos últimos meses, apesar dos "muitos motivos para desespero".

A guerra da Rússia na Ucrânia foi um dos exemplos que Guterres referiu para ilustrar "o poder da diplomacia determinada e discreta", nomeadamente com o desbloqueio de mais de 14 milhões de toneladas métricas de alimentos que estavam retidos nos portos ucranianos, através da Iniciativa de Cereais do Mar Negro, alcançada com Kyiv e Moscovo após a mediação da Turquia e da própria ONU. 

"Mas termino este ano com uma convicção primordial: Este não é um momento para ficar à margem, é um momento de resolução, determinação e - sim - até esperança. Porque, apesar das limitações e das longas adversidades, estamos a trabalhar para resistir ao desespero, lutar contra a desilusão e encontrar soluções reais. Não são soluções perfeitas -- nem sempre soluções bonitas - mas soluções práticas que fazem uma diferença significativa na vida das pessoas", disse.

Num ano marcado por várias guerras em diversas zonas geográficas, o ex-primeiro-ministro português afirmou que o mundo viu "nos últimos meses um renascimento da diplomacia", que "ajudou a afastar da rutura vários conflitos".

"Mesmo na guerra brutal na Ucrânia, vimos o poder da diplomacia determinada e discreta para ajudar as pessoas e enfrentar níveis sem precedentes de insegurança alimentar global", frisou.

Isso inclui cerca de 380.000 toneladas métricas transportadas pelo Programa Alimentar Mundial para apoiar as operações humanitárias em andamento em países como o Afeganistão, Etiópia, Somália e Iémen, segundo o secretário-geral.

Esses movimentos alcançados pela "diplomacia discreta" permitiram, de acordo com a ONU, que o Índice de Preços de Alimentos da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) diminuísse ao longo de oito meses consecutivos - cerca de 15% - evitando que milhões de pessoas em todo o mundo caíssem na pobreza extrema.

"Mas resta-nos muito trabalho. Os preços dos alimentos ainda são muito altos e o acesso a fertilizantes ainda é muito limitado. (...) E não cederemos na busca pela paz na Ucrânia, de acordo com o direito internacional e a Carta das Nações Unidas", sublinhou Guterres.

Para o novo ano, o objetivo é "que seja um ano do paz e ação (...), um ano em que vamos lutar".

Questionado sobre se o facto de Putin estar de visita esta segunda-feira à Bielorrúsia poder aumentar a escala do conflito na Ucrânia, Guterres considera que "esse escalar da guerra já aconteceu quando foram atacadas as infraestruturas de energia essenciais à população". "Essa escalada está a acontecer", frisou.

"Os bombardeamentos em massa que estão a acontecer a infraestruturas são gravíssimos porque ameaçam as vidas humanas", relembrou o secretário-geral da ONU.

Na opinião de Guterres, "a guerra vai continuar" e não haverá nova troca de conversações, só se for no sentido de "se incrementar novas trocas de prisioneiros".

"A posição das Nações Unidas é muito clara no que diz respeito aos direitos humanos", esclareceu Guterres. "Não acredito numa solução militar para estes problemas", rematou.