MACKY SALL: Presidente da União Africana visita Rússia e Ucrânia para debater cereais

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Por LUSA  17/05/22 

O chefe de Estado do Senegal e presidente rotativo da União Africana (UA) visitará a Rússia e a Ucrânia para discutir com as possibilidades de África obter um abastecimento adequado de cereais e fertilizantes, segundo fontes da presidência senegalesa.

O conselheiro encarregado das relações com os media na Presidência, Ousmane Ba, indicou que as datas da viagem ainda não foram finalizadas, mas que estão "a trabalhar nisso".

Macky Sall disse na segunda-feira que tinha recebido um mandato da UA "para pedir ao Presidente (Vladimir) Putin que criasse as condições para permitir à Ucrânia exportar os cereais e fertilizantes de que necessitamos, mas também para levantar certas sanções contra a Rússia, de modo que este país possa comercializar para nos fornecer fertilizantes".

Em declarações relatadas pela Agência de Imprensa do Estado senegalesa (APS), o líder africano reiterou o apelo "urgente" da UA à "desescalada" da crise na Ucrânia e apelou a um cessar-fogo unilateral e a uma solução negociada "para evitar o pior".

Os comentários de Sall vieram durante a cerimónia de abertura da 54ª Conferência dos Ministros Africanos de Economia e Finanças em Diamniadio, a cerca de 30 quilómetros de Dakar.

Sall advertiu que África está "no meio de um conflito em que nada pode fazer".

"Se o gás russo for cortado (...), não podemos obter fornecimentos da Ucrânia, não podemos comprar fertilizantes para a agricultura. O que é que vamos fazer? ", questionou.

Tanto a ONU, como várias organizações não governamentais, já avisaram que esta guerra está a agravar a situação alimentar global, afetando regiões vulneráveis, como a África.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a crise na Europa é suscetível de provocar uma queda na disponibilidade de trigo para seis países da África ocidental que importam pelo menos 30% do seu trigo da Rússia ou Ucrânia (Burkina Faso e Togo) e mesmo mais de 50% (Senegal, Libéria, Benim e Mauritânia).

Outro efeito da guerra na Ucrânia no continente é uma queda acentuada da ajuda internacional, uma vez que muitos doadores indicaram que irão cortar o seu financiamento para o continente africano, em favor das necessidades do país europeu.

Em março passado, Sall falou com o seu homólogo russo, Vladimir Putin, e apelou a um "cessar-fogo duradouro" na guerra ucraniana.

A 24 de fevereiro, a UA já tinha apelado a um cessar-fogo "imediato" e "sem demora", bem como ao início de negociações políticas para "salvar o mundo das consequências de um conflito global".

A 11 de abril, o Presidente ucraniano, Volodomir Zelenski, chamou Sall e discutiu a necessidade de diálogo para alcançar uma "solução negociada" para pôr fim à invasão russa do seu país.

Zelenski também pediu para "fazer uma comunicação à UA", que reiterou semanas depois e que, por enquanto, ainda não teve lugar.

Muitas nações africanas abstiveram-se em várias votações da ONU, que puniram a Rússia.

Esta posição está ligada não só ao papel político e económico estratégico de Moscovo para grande parte da África, mas também a razões históricas, como o apoio da Rússia aos movimentos anticoloniais e de libertação dos povos africanos no século XX, tais como a luta contra o sistema segregacionista "apartheid" na África do Sul.

Ministério público: Bacari Biai pede rigor e transparência aos novos procuradores

Por: Laércia Valeriana Insali  capgb.com

O Procurador-Geral da república da Guiné-Bissau conferiu esta terça-feira 17/05/2022 posse aos seis magistrados para categoria de procuradores da república, no salão nobre Mamadu Saido Balde (palácio da justiça).

Na presença do presidente do supremo tribunal de justiça, José Pedro Sambu, representante do presidente de tribunal de contas, magistrados do ministério público, empossados e seus familiares, Biai reconheceu que este ato não é uma mera formalidade mas sim, mas um reconhecimento dos seus esforços diário na promoção da justiça e suas contribuições na eliminação de estigmas e mãos ocultas que queiram implantar divisões entre magistrados.

Apesar de ter conseguido reclassificar e promove-los a categoria de procuradores, o presidente e representante do ministério público e Procuradoria-Geral da república, manifestou seu desagrado com a decisão do conselho superior da magistratura por recusar o cumprimento do acórdão nº3/2021 para efeito da promoção dos 6 magistrados empossados.

«O conselho sem fundamentação nenhuma decidiu baixar as classificações atribuídas e consequentemente recusar promover os magistrados recém-empossados, mas promoveram outros magistrados de imediato»

No entanto, Bacari realçou que é impossível uma instituição incutida na missão de fiscalizar a ilegalidade a praticar tamanha “ilegalidade” violando objetividade de tomada de decisão.

Com isso, considera impensável que o conselho superior da magistratura alem de ser órgão responsável pela nomeação e transferência dos magistrados, é também quem está a conduzir os próprios magistrados nos seus eventuais comportamentos, protagonistas de rebelião contra decisões, “facto jamais visto na história de judiciária guineense”.

Por fim, admitiu aos novos procuradores da república votos de confiança nos seus desempenhos e nas suas qualidades técnicas profissionais, de igual modo, exorta rigor e transparência nas suas funções.

E ao governo, apela a materialização da independência material do poder judicial que passará necessariamente pela consagração da auditoria financeira, dado que, a gestão por parte do ministro das finanças ao orçamento do ministério publico não compadece com a dinâmica na prevenção e combate de novos fenómenos criminais.

Zenaida Cassama, nova Directora Nacional do BCEAO apresenta-se às autoridades de Bissau em substituição de Helena Nosoline Embaló.

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 Radio TV Bantaba

UCRÂNIA/RÚSSIA: Tensão na Rússia? Putin poderá "ser substituído por um pior ainda"

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Notícias ao Minuto  17/05/22 

Devido ao fracasso da ação militar russa em solo ucraniano, José Milhazes considera que a Rússia está em risco de ser alvo de movimentos separatistas, podendo mesmo levar ao afastamento do presidente russo – e à sua substituição por alguém "pior ainda".

Perante o anúncio de que a Finlândia e a Suécia pretendem apresentar candidaturas de adesão à NATO, e as ameaças de retaliação por parte do regime de Vladimir Putin, presidente russo, o jornalista José Milhazes, que foi correspondente em Moscovo durante 16 anos, apontou, em declarações à SIC Notícias, que a Rússia mostra estar “cada vez mais isolada”. Esse isolamento, por sua vez, poderá dar lugar a movimentos separatistas dentro da Federação Russa, levando, consequentemente, a uma eventual substituição do líder russo – talvez por “um pior ainda”.

Para o comentador, o isolamento da Rússia poderá “ter consequências ainda muito mais funestas”, uma vez que Putin invadiu a Ucrânia para impedir que o país se torne membro da NATO “e, a seguir, tem dois países vizinhos da Rússia, [particularmente a Finlândia,] que sempre manteve um estatuto de neutralidade e cujos habitantes sempre respeitaram muito esse acordo, mostrando que estariam dispostos a continuar, [a pedir adesão à aliança]”, começa por explicar.

“Se ele não previa uma reação destas da Finlândia e da Suécia, é outro erro trágico para Vladimir Putin”, aponta o especialista em História da Rússia, lançando que “está a sair-lhe tudo ao contrário”.

“Invade a Ucrânia, não consegue vitória nenhuma. Quer travar o alargamento da NATO, e provoca exatamente o processo contrário. Se eu fosse um patriota russo, começava a pensar que Putin pode ser um agente norte-americano a trabalhar contra a Rússia”, lançou, considerando que, se o rumo da situação prosseguir, “vamos ter uma situação muito grave – o risco de a Federação Russa se desintegrar”.

“Não conseguindo obter resultados práticos na Ucrânia, e tendo o alargamento da NATO com estes dois novos países, a elite russa, – o chamado partido da guerra –, terá de fazer alguma coisa para salvar a cara, e isso pode passar pelo afastamento de Putin. A luta pelo poder em Moscovo, tendo em conta o enfraquecimento das forças armadas devido à guerra na Ucrânia, pode provocar, dentro da própria Rússia, movimentos separatistas”, esclarece.

O jornalista adianta que, neste momento, “é difícil prever quem é que será o escolhido, se aparecer a tentação de substituir Putin”, mas que “homens dos serviços secretos”, ou até mesmo “algum militar – embora isso não seja muito tradicional na Rússia” – poderão ser considerados. Nesta linha, Milhazes realça que o problema passa pela possibilidade de alguém ainda pior do que Putin ascender ao poder.

“O problema aqui é que estamos cada vez mais perante a possibilidade de Putin ser substituído por um pior ainda, e isso pode criar vários problemas, porque a Rússia está em fuga para a frente, mas cada vez que dá um passo em frente, o resultado é desastroso”, remata.

Recorde-se que o Partido Social Democrata sueco, no poder, aprovou uma candidatura da Suécia à NATO, abrindo caminho a um pedido de adesão pelo Governo, na segunda-feira. A notícia surgiu no dia em que a Finlândia anunciou a intenção de aderir à NATO, alargando, assim, a aliança militar ocidental que conta com 30 membros.

A inversão na histórica posição de não alinhamento dos dois países escandinavos surge na sequência da invasão da Ucrânia por Moscovo, que fez mudar a opinião pública e política na Finlândia e na Suécia.

No mesmo dia, o presidente russo avisou o Ocidente de que a Rússia responderá caso a NATO comece a reforçar as infraestruturas militares da Suécia e da Finlândia, ao passo que o vice-ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Ryabkov, reiterou que a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO será um erro com amplas consequências que Moscovo não tolerará.

Lançada a 24 de fevereiro, a ofensiva militar na Ucrânia já matou mais de três mil civis, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

O conflito causou ainda a fuga de mais de 13 milhões de pessoas, das quais mais de seis milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

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Gatos reconhecem os nomes uns dos outros e dos seus donos

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Notícias ao Minuto  17/05/22 

De acordo com um novo estudo japonês, os gatos reconhecem os seus próprios nomes e também os nomes de outros gatos que convivem com eles, além dos nomes dos donos, reporta um artigo publicado pelo portal UOL.

Em declarações ao site Asahi Shimbun, o investigador de ciência animal Saho Takagi disse: "o que descobrimos é surpreendente. Os felinos não só parecem ouvir as conversas das pessoas, como, na verdade, prestam atenção".

Takagi e uma equipa de investigadores analisaram gatos em dois ambientes distintos, nomeadamente aqueles que habitavam em casas com outros felinos, e aqueles que viviam em 'cafés de gatos', estabelecimentos cada vez mais populares onde os clientes podem interagir com os animais e onde a maioria está disponível para adoção.

No decorrer do estudo, os cientistas mostraram aos gatos a imagem de outro gato da mesma casa ou café. Esses gatos nas imagens eram apelidados de 'gato modelo'.

Adicionalmente, quando a imagem era exibida, os investigadores tocavam uma gravação da voz do dono a dizer o nome daquele gato (condição congruente) ou um nome diferente (condição incongruente). 

Os investigadores determinaram que os gatos que moravam em casas com outros felinos olhavam durante mais tempo para a imagem durante a condição incongruente, concluindo que a reação dos bichanos se devia ao facto de muito possivelmente ficarem confusos com a divergência entre a imagem e o nome que ouviam, informa o UOL. 

Entretanto, os gatos que habitam em cafés exibiam um comportamento distinto. O que, provavelmente, advém desses animais conviverem com muitos gatos diferentes.

Ora, os cientistas creem que os gatos que vivem em casas observam as interações que ocorrem naqueles espaços, enquanto os gatos que habitam em cafés ou por exemplo em abrigos veem constantemente um grande fluxo gatos e de pessoas desconhecidas, dificultando nesses casos a associação entre nome e ser. 

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Secretário Permanente da UM: “UNIÃO PARA MUDANÇA NÃO VAI ACATAR UMA ORDEM QUE VEM DE UM GOLPE DE ESTADO”

JORNAL ODEMOCRATA  17/05/2022

Numa primeira reação à decisão do Presidente da República, o secretário permanente da União Para a Mudança (UM), Armindo Handem, disse que o seu partido não vai acatar uma ordem que veio de um golpe de estado.

Armindo Handem referiu que foi com alguma surpresa que a União para a Mudança registou a decisão do “Presidente da República eleito”, mas que não chegou de tomar posse perante Assembleia Nacional Popular (ANP).

“Tomar uma decisão da dissolução de um órgão que lhe deveria ter dado posse, é extremamente estranho. Talvez se o país estivesse perante num golpe de estado, justificar-se-ia. Não podemos acatar uma ordem que vem de um golpe de estado”, afirmou.

Na opinião de Armindo Handem, o Parlamento não está dissolvido porque o Presidente Umaro Sissoco Embaló nunca foi investido no cargo, portanto “todos os atos por ele praticados têm nenhum valor jurídico para sua implementação”.

“Se as atuais autoridades quiserem que essa decisão tenha validade, têm que assumir que fizeram um golpe de estado”, insistiu.

Questionado se até 18 de dezembro o país não tiver um presidente da Comissão Nacional de Eleições a União para Mudanças vai às eleições, Handem respondeu que a decisão de dissolver o parlamento e marcar eleições sem ouvir os partidos políticos com assento no parlamento e reunir o Conselho de Estado “foi uma sucessão de atos inconstitucionais”.

“Infelizmente esses dois procedimentos não foram respeitados. Nós vimos o decreto que define a dissolução da Assembleia, o mesmo decreto em que indica a data para a realização das eleições legislativas. Nada foi feito dentro do quadro legal. Portanto não vejo a necessidade de a União para a Mudança propor soluções, utilizando a via legal porque não levará a lado nenhum”, sublinhou Armindo Handem.     

Por: Filomeno Sambú

MOPHU/16.05.2022: O Ministro das Obras Pública Habitação e Urbanismo Dr. Fidelis Forbs fez hoje uma visita de trabalho os troços que liga Bambadinca, Québo e Buba, com objetivo de constatar as obras de manutenção pesada que está em curso no referido troço.

Acompanhado pelo Diretor Geral das infraestruturas, Eng. Braima Djassi, Eng. Carlos António Biaia ( Bicosse) e Engenheiro da Empresa AREZKI

 Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo

LESMES MONTEIRO RENUNCIA À MILITÂNCIA NO PAIGC

 JORNAL ODEMOCRATA  16/05/2022 

O Secretário de seção Madina III, Zona 05, Círculo Eleitoral 28, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, Lesmes Freire Monteiro, anunciou a renúncia à militância no PAIGC, por motivos políticos, pessoais e familiares.

Em carta dirigida à Direção Superior do partido com a data de 13 de maio de 2022, e que deu entrada na secretaria do partido, segunda-feira, 16 de maio, o antigo pretendente candidato à liderança da Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC) justificou a decisão com o facto de os “anseios, valores, princípios e visão” que tem para com a Guiné-Bissau não condizerem com a realidade de facto e as práticas instaladas no partido.

“Neste sentido, gostaria de informar a minha decisão de renúncia à militância no PAIGC por motivos políticos, pessoais e familiares, que talvez num momento oportuno terei oportunidade de esclarecer detalhadamente” lê-se na missiva.

O também antigo dirigente do Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI), disse que, desde cedo, teve o sonho de dar a sua contribuição em prol do seu povo e sempre quis fazê-lo através da política e numa instituição que representasse o espírito da grandeza desta pátria. 

“Optei pelo PAIGC com anseio de servir a causa nacional. Acreditava que a mudança de paradigma no país passava necessariamente pela mudança de pensar e agir dentro deste Partido histórico” insistiu, para de seguida afirmar que acredita que mesmo fora do PAIGC continuará a ser “útil à democracia e à política guineense”.

Por: Tiago Seide

@Estamos a Trabalhar

Legislativas antecipadas: JURISTA QUESTIONA LEGITIMIDADE DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CNE

JORNAL ODEMOCRATA  16/05/2022  

O professor universitário e analista político e jurídico, Banor da Fonseca alertou que existe uma vacatura na Comissão Nacional de Eleições (CNE), questionando a legitimidade do presidente em exercício da CNE para realizar as eleições legislativas antecipadas.    

“Existe uma vacatura neste momento na CNE, porque não foi eleito ainda o novo presidente e o secretário executivo não é o presidente da CNE. Quem vai organizar as eleições legislativas? Talvez o presidente do Supremo Tribunal de Justiça venha a suspender a sua função para organizar eleições. Ou fazer algumas engenharias e permitir que o processo seja conduzido pelo secretário executivo, que desempenha a função do presidente em exercício”, disse. 

O jurista falava ao Jornal O Democrata, esta segunda-feira, 16 de maio de 2022, para analisar o enquadramento legal da data anunciada para as eleições legislativas antecipadas, sobretudo analisar a situação considerada “complexa” da Comissão Nacional de Eleições, a entidade encarregue de organizar as eleições que está há vários meses sem presidente eleito.

O Chefe de Estado dissolveu hoje o Parlamento e agendou para 18 de dezembro do ano em curso as eleições legislativas

Banor da Fonseca disse que a situação da CNE está complexa, tendo assegurado que os partidos deveriam trabalhar em conjunto na nomeação de novo presidente da CNE antes da dissolução do Parlamento.

“Para nomear o presidente da CNE é preciso organizar primeiramente as eleições legislativas e escolher novos representantes do povo que na plenária vão eleger o presidente da CNE. Com a dissolução do Parlamento não se pode escolher novo presidente da CNE. Quem vai organizá-las?”, questionou

O jurista admitiu a possibilidade de se fazerem algumas “engenharias fora da lei” para organizar as eleições, porque “o país não pode ficar parado”.

“Este processo já está complicado. Na verdade, não estamos numa situação normal. O legislador sabe que a vida e a política não são um mar de rosas, porque existem sempre improvisos, por isso ressalva sempre essas situações da impossibilidade de findar a legislatura normal, escolher mecanismos que ponham cobro a determinadas situações até à realização das novas eleições”, alertou.

Questionado se o país não corre o risco de ver um partido avançar com o processo na justiça para indeferir o processo eleitoral se for decidido criar uma engenharia fora do quadro legal e deixar o presidente em exercício realizar eleições, respondeu que há sempre risco, tendo em conta a situação da CNE.

O jurista alertou os guineenses e atores políticos para a necessidade que encontrarem consenso político e tirar o país da situação complexa em que se encontra.

“Estamos numa situação que não foi prevista pela lei e a solução é buscar consenso político”, reafirmou, avançando que há toda uma  necessidade urgente de promoção do diálogo nacional na busca de grandes consensos.

“Devemos todos engajarmo-nos para que a nova eleição seja realizada, caso contrário o governo vai ficar eternamente no poder. Para que isso não aconteça, devemos colaborar para que sejam realizadas as eleições legislativas. Estamos numa situação que obriga-nos a andar fora do quadro legal, ou seja, deixamos o presidente em exercício organizar eleições antecipadas ou que o presidente do supremo suspenda as suas funções e volte a assumir a presidência da CNE para organizar as eleições”, assegurou.

“DEZEMBRO É PRAZO REALISTA”

Fonseca considerou que a realização das eleições legislativas em dezembro deste ano é um prazo mais “realista”, porque o país não atualiza anualmente os dados eleitorais dos cidadãos eleitores, previsto pela lei.

“Na nossa Constituição da República, essa matéria aparece como um elemento abstrato, portanto foi deixado a livre critério do Presidente da República. O que ele pode entender por grave crise pode não ser o entendimento de outros. A decisão que tomou não tem nenhuma consequência jurídica. Talvez politicamente venha a ter, se a situação ganhar outros contornos ou não for bem gerida”, afirmou.

Por: Assana Sambú 

Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau: A Sessão Parlamentar foi suspensa por causa da dissolução do parlamento obrigado a todos -16.05.2022

CANAL FALADEPAPAGAIO

Ministra dos negócios estrangeiros Dr: Suzi Carla Barbosa Recebeu hoje em audiência o enviado especial do Rei dos Emirados árabes á Guiné -Bissau... May 16, 2022.

Radio Bantaba

 Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

Compatriotas,

O Presidente da República acaba de tomar a decisão de dissolver a Assembleia Nacional Popular da X legislatura, uma prerrogativa constitucional da sua exclusiva competência.

Por Decreto nr° 25/2022 , foi reconduzido a Chefia do Governo, que mantém até a realização das próximas eleições legislativas.

O compromisso é de continuar a trabalhar arduamente para transformar o país, resolver os problemas estruturais que existem e com foco na melhoria de condições de vida dos Guineenses.

#ChefiadogovernoGB2022 

#GCPM 

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Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló - MENSAGEM À NAÇÃO

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

MENSAGEM À NAÇÃO

Guineenses,  

A crise política – que pôs em causa o normal relacionamento institucional entre os órgãos de soberania –, tornou-se hoje um facto evidente. Com esta crise política, esgotou-se também o capital de confiança entre os órgãos de soberania. 

A Décima Legislatura converteu a Assembleia Nacional Popular num espaço de guerrilha política, de conspiração.  De maneira persistente, muitos Deputados têm conjugado seus esforços com vista a fragilizar as instituições da República em vez de tudo fazerem para as fortalecer. 

Os guineenses ainda se lembram da Nona Legislatura.  Lembram-se certamente não apenas da “histórica” autossuspensão das suas próprias obrigações regimentais, durante anos seguidos. Também se lembram de como, então, se desenvolveu uma linha de confrontação parlamentar com outros órgãos de soberania. 

A Décima Legislatura, cujo mandato hoje cessa, estava a fazer o mesmo percurso. Não aprendeu com as lições desse passado que, outrora, não dignificou o parlamento guineense. 

Considerando tratar-se de divergências persistentes, que se tornaram inultrapassáveis, cumpria ao Presidente da República decidir. 

E foi assim que, depois de ouvido o Presidente da Assembleia Nacional Popular, os partidos políticos com assento parlamentar e o Conselho de Estado, tomei a decisão de dissolver a Assembleia Nacional Popular da Décima Legislatura e antecipar a realização das eleições legislativas. 

Decidi devolver a palavra aos guineenses para que, ainda este ano, escolham livremente nas urnas, o Parlamento que querem ter – a Assembleia Nacional Popular da Décima Primeira Legislatura. 

Bissau, 16 de Maio de 2022

Veja Também:

• O Presidente da República, reuniu hoje, o Conselho de Estado para analisar a situação sócio-política do país.

• Sua Excelência Umaro Sissoco Embaló, recebeu em audiencia, o Sr. M’Pabi Kabi, Presidente em Exercício da Comissão Nacional de eleições (CNE).

@Radio Bantaba. PR-Umaro Sissoco Embaló recebe a Comissão Nacional das Eleições-CNE para se inteirar do processo eleitoral.

PM da Guiné-Bissau afirma estar comprometido em continuar a trabalhar para mudar o país

Por LUSA

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, afirmou hoje estar comprometido em continuar a trabalhar para mudar o país, numa mensagem divulgada após o chefe de Estado ter dissolvido o parlamento e decretado a sua recondução no cargo.

"O compromisso é de continuar a trabalhar arduamente para transformar o país, resolver os problemas estruturais que existem e com foco na melhoria de condições de vida dos guineenses", refere Nuno Gomes Nabiam, numa curta mensagem divulgada na rede social Facebook.

O chefe do Governo viajou na sexta-feira para participar na tomada de posse do novo Presidente timorense, José Ramos-Horta, em Díli.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, decretou hoje a dissolução do parlamento e marcou as eleições legislativas para 18 de dezembro.

O decreto presidencial justifica a decisão de dissolução do parlamento com o facto de a Assembleia Nacional Popular "recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas" e por "defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato".

"Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem uma grave crise política", refere-se no decreto.

Após a dissolução do parlamento, o chefe de Estado divulgou um outro decreto que reconduz no cargo o primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam e o vice-primeiro-ministro, Soares Sambú.

Numa mensagem à Nação, o chefe de Estado afirmou que decidiu dissolver o parlamento e voltar a dar a voz aos guineenses porque os deputados estavam a transformar a Assembleia Nacional Popular num "espaço de guerrilha" e "conspiração".

ONU compra matérias-primas alimentares para evitar crise em África

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Por LUSA   16/05/22 

A Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) anunciou hoje a criação de uma plataforma digital para a compra conjunta de matérias-primas básicas, nomeadamente alimentares, tentando evitar a crise alimentar devido à guerra na Ucrânia.

"No seguimento do plano de 1,5 mil milhões de dólares de produção alimentar de emergência do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Banco Africano de Exportações e Importações (Afreximbank) lançou uma colaboração com outras instituições continentais incluindo o secretariado do acordo de comércio livre (AfCFTA) e a UNECA para lançar o 'Africa Trade Exchange (Atex), uma plataforma para comprar em conjunto a maior parte das matérias-primas básicas para garantir que os países com parco acesso consigam acesso de forma transparente e equitativa", lê-se no comunicado enviado à Lusa.

Enviado durante a conferência de ministros das Finanças que decorre durante esta semana em Dacar, no Senegal, o comunicado explica que "o Atex é uma plataforma digital comercial que vai complementar o ecossistema existente, construído para apoiar a implementação do acordo de comércio livre, ajudando a realizar o potencial de desenvolvimento do comércio eletrónico e da digitalização, particularmente facilitando o acesso a pequenas e médias empresas ao mercado africano mais vasto".

A plataforma vai permitir o comércio digital das principais matérias-primas importadas da Rússia e da Ucrânia para o continente, incluindo cereais como o trigo, milho e grãos, fertilizante e óleos diversos, bem como outros produtos fundamentais para a cadeia de valor agrícola.

"Face a uma nova crise, África tem de usar a experiência do passado e juntar esforços novamente", argumenta-se no comunicado da UNECA, que salienta que "a experiência da covid-19 mostra que as compras conjuntas podem ultrapassar os desafios das cadeias de abastecimento e garantir os produtos muito necessários a preços competitivos", como aconteceu com a compra de vacinas.

A guerra na Ucrânia aumentou a pressão sobre as cadeias de abastecimento globais nos mercados das matérias-primas, com os preços a deverem aumentar ainda mais no caso dos produtos agrícolas como os cereais e os fertilizantes, que estão a ter um impacto muito significativo na inflação geral, para além da subida dos preços dos produtos e matérias primas alimentares.

"Agregar a procura para estas matérias-primas vai permitir ao continente negociar preços competitivos, especialmente para os cereais e os grãos, garantindo que os países importadores têm acesso a preços suportáveis às matérias-primas", conclui-se no comunicado.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de três mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A guerra causou a fuga de mais de 13 milhões de pessoas, das quais mais de 5,5 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

ÚLTIMA HORA: PR dissolveu o Parlamento e mantém o Primeiro-ministro e o vice Primeiro-ministro. Os dois decretos presidenciais foram apresentados pelo Porta-voz do Presidente após o Conselho de Estado.

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Radio TV Bantaba

Veja Também:

• O Primeiro ministro Nuno Gomes Nabiam e voce-Primeiro ministro Soares Sambu mantém-se em funções.👇

• GUINÉ-BISSAU: Presidente guineense dissolve parlamento e marca novas legislativas

Por LUSA  16/05/22 

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu hoje o parlamento da Guiné-Bissau e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro, segundo um decreto presidencial.

Numa declaração à imprensa, após a reunião do Conselho de Estado, que durou cerca de 10 minutos, o porta-voz da Presidência guineense, Óscar Barbosa, anunciou que o chefe de Estado decidiu dissolver o parlamento e marcar as legislativas a 18 de dezembro.

O decreto presidencial justifica a decisão de dissolução do parlamento com o facto de a Assembleia Nacional Popular "recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas" e por "defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato".

"Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem grave crise política", refere-se no decreto.

• PR guineense dissolveu parlamento por deputados criarem "conspiração"

Notícias ao Minuto  16/05/22 

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje que decidiu dissolver o parlamento e voltar a dar a voz aos guineenses, porque os deputados estavam a transformar a Assembleia Nacional Popular num "espaço de guerrilha" e "conspiração".

"A décima legislatura converteu a Assembleia Nacional Popular num espaço de guerrilha política, de conspiração. De maneira persistente, muitos deputados têm conjugado seus esforços com vista a fragilizar as instituições da República em vez de tudo fazerem para as fortalecer", afirmou Sissoco Embaló, num discurso à Nação, após anunciar a dissolução do parlamento.

O chefe de Estado afirmou que os deputados da atual legislatura "não aprenderam" com a postura dos da legislatura passada, os quais acusa de não terem dignificado o parlamento a partir do momento em que suspenderam as suas obrigações regimentais durante anos seguidos.

"A décima legislatura, cujo mandato hoje cessa, estava a fazer o mesmo percurso", salientou Umaro Sissoco Embaló, para sublinhar que se tratando de "divergências persistentes, que se tornaram inultrapassáveis" decidiu, enquanto chefe de Estado, dissolver o parlamento.

"Decidi devolver a palavra aos guineenses para que, ainda este ano, escolham livremente nas urnas, o parlamento que querem ter -- a Assembleia Nacional Popular da décima primeira legislatura", frisou Embaló.

As eleições legislativas estão marcadas para 18 de dezembro.

É a segunda vez que o parlamento da Guiné-Bissau, eleito de forma democrática, é dissolvido. O então Presidente guineense, entretanto já falecido, Kumba Ialá, fez o mesmo em 2003, invocando que os deputados estavam a tentar "subtrair os poderes do Presidente da República" através de um processo de revisão constitucional.

Oposição na Guiné-Conacri contesta proibição das manifestações

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Por LUSA  16/05/22 

A FNDC, uma coligação de partidos e movimentos políticos e da sociedade civil na Guiné-Conacri, rejeitou a proibição do direito a manifestações pacíficas e desafiou a junta militar no poder, apelando à população para se manter mobilizada.

Num comunicado lido na televisão nacional, a junta no poder na Guiné-Conacri, liderada pelo coronel Mamadi Doumbouya, anunciou a proibição do direito a manifestações pacíficas na via pública na passada sexta-feira, dias após o parlamento de transição aprovar um período de três anos até ao regresso dos civis ao poder.

A Frente Nacional de Defesa da Constituição (FNDC) reagiu no mesmo dia, também através de um comunicado, condenando a "violação deliberada do artigo 8º da Carta Transitória [que substitui a Constituição do país durante o período de transição] e das convenções e tratados internacionais que a Guiné subscreveu", segundo o texto da direção nacional da organização, divulgado pela imprensa local.

"A coordenação nacional da FNDC convida o povo da Guiné a permanecer mobilizado e a estar atento à divulgação data para o reinício das manifestações pacíficas para evitar a confiscação do poder pelo CNRD [Comité Nacional de União para o Desenvolvimento, na sigla em francês] em prejuízo de um rápido regresso à ordem constitucional", acrescenta a coligação.

"Esta proibição é a expressão do desejo claro do CNRD de permanecer no poder, amordaçando todas as forças sociais e políticas do país", acrescentou a coligação, que informou "a opinião nacional e internacional de que não se submeterá a esta proibição ilegal do direito de manifestação na Guiné-Conacri".

A Organização Guineense para os Direitos Humanos (OGDH) manifestou-se igualmente, através de um comunicado, "preocupada" com a proibição das manifestações, que "surge num contexto sociopolítico em que uma margem significativa da classe política e dos atores sociais continua a denunciar a ausência de um quadro de diálogo inclusivo entre o CNRD e as forças vivas do país".

A OGDH sublinha que a Guiné-Conacri é signatária do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que "garantem o direito de manifestação".

O CNRD começou por justificar a proibição das manifestações com a necessidade de "concretizar cronograma da transição e da política de refundação iniciada em 05 de setembro de 2021", convidando "todos os atores políticos e sociais a limitarem à sede das suas formações qualquer forma de manifestação ou agrupamento de natureza política", no comunicado divulgado na sexta-feira.

Avisou ainda que qualquer violação destas regras "acarretará consequências judiciais para os seus autores".

O órgão principal de poder na Guiné-Conacri fez questão de "reiterar à opinião nacional e internacional que não é nem candidato a eleições nem próximo de um partido político".

O Conselho Nacional de Transição (CNT), o órgão legislativo criado pela junta, fixou na passada quarta-feira em três anos a duração da transição até ao regresso dos civis ao poder. A decisão do CNT, que funciona como um parlamento de transição, tem ainda que ser validada por Dombouya, em data que não foi especificada.

O CNRD é o órgão dirigente da junta que em 05 de setembro de 2021 depôs o presidente Alpha Condé, ao fim de dez anos no poder. A FNDC liderou durante largos meses os protestos contra um terceiro mandato de Condé, que veio a ser eleito em outubro de 2020 para ser deposto menos de um ano depois.

Ucrânia: Forças de Kyiv reclamam avanços militares no leste da Ucrânia

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Por LUSA  16/05/22 

O Exército ucraniano reclama a reconquista de território em Kharkiv, a segunda maior cidade da Ucrânia, tendo conseguido que o "inimigo" recuasse até perto da fronteira da Rússia, disse hoje o Ministério da Defesa de Kyiv.

De acordo com uma nota do ministério publicada na plataforma digital Facebook, os "defensores ucranianos" mantêm com "êxito" a contra ofensiva em Kharkiv, levada a cabo pela Brigada 127 das Forças Armadas da Ucrânia. 

Por outro lado, o Alto Comando Militar da Ucrânia acrescenta que o "inimigo" (forças russas) concentra esforços para manter posições na região.

A mesma nota refere que o Exército russo prossegue com a ofensiva na Zona Operacional do Leste da Ucrânia, em direção a Donetsk, onde atacou infraestruturas militares e civis estando a "preparar-se" para outra ofensiva na área de Izum. 

Segundo a mesma fonte, as tropas russas reforçaram o controlo na fronteira entre a Ucrânia e a Rússia - nas regiões de Bryansk e Kursk - e atacaram com artilharia infraestruturas civis nas localidades de Dovhenke, Ruski Tyhki, Ternova e Petrivka.  

De acordo com as mesmas informações governamentais ucranianas, em Mariupol continuam os "ataques massivos" de artilharia e da aviação de combate da Rússia, sobretudo na zona da fábrica Azovstal onde se encontra o último bastião ucraniano na cidade portuária.  

Nas últimas 24 horas, as unidades de defesa da Ucrânia reclamam ter abatido "11 objetivos aéreos inimigos: dois helicópteros (Ka-52 e Mi-28), sete aparelhos voadores não tripulados (drones operacionais e táticos) e dois mísseis cruzeiro".

Os militares ucranianos indicam ainda que foram neutralizados dezasseis ataques russos em zonas próximas de Donetsk e Lugansk e que três tanques, um sistema de artilharia e seis veículos blindados de transporte de tropas foram destruídos. 

Tratam-se de informações militares de Kyiv que ainda não foram confirmadas por fontes independentes. 

CABO VERDE: Tinta que mata mosquitos muda casas e vida no bairro de Tira-Chapéu

© Lusa

Por LUSA  16/05/22 

Em Tira-Chapéu, cidade da Praia, as casas cresceram desordenadamente, a maior parte inacabadas, sem saneamento ou casa de banho, mas o bairro está a receber um projeto que vai pintar 150 residências com tinta que mata mosquitos.

"É muito gratificante porque a maior parte dos moradores desta comunidade são de baixa renda. Este projeto é de valia porque muitas pessoas não têm possibilidade de pintar a casa, muito menos com tinta inseticida. Isso já ajuda, é um conforto", contou à Lusa Siliavine Moreira, da Associação Unidos para o Desenvolvimento de Tira-Chapéu, parceira da iniciativa.

No terreno há cerca de uma semana, o projeto "Tintaedes" envolve cerca de 20 elementos da comunidade que, até ao final do mês, vão pintar o interior de 300 casas previamente escolhidas nos bairros de Tira-Chapéu e da Várzea, ambos na capital cabo-verdiana, recorrendo a 4.000 litros de tinta inseticida para auxiliar no combate aos mosquitos e outros insetos transmissores de doenças.

Não há custos para os moradores, apesar de alguma reticência inicial, tendo em conta o termo "inseticida" usado juntamente com a tinta, mas a preocupação foi rapidamente ultrapassada com as explicações e garantias de segurança.

"A comunidade está a receber o projeto de braços abertos, está a colaborar, porque de facto Tira-Chapéu tem muitos problemas com mosquitos (...) a maior parte das casas não tem saneamento, não tem casa de banho, não tem água, eletricidade, e precisa mesmo de muita coisa", lamentou a dirigente da associação local, que serve de porta de entrada do projeto naquele problemático bairro da capital.

Com financiamento do governo regional do arquipélago espanhol 'vizinho', da Canárias, através da Fundação Canária para o Controlo das Enfermidades Tropicais (FUNCCET), e o apoio da empresa cabo-verdiana de tintas Sita, o "Tintaedes" envolve ainda o Instituto Nacional de Saúde Pública cabo-verdiano e no terreno o Grupo de Investigação das Doenças Tropicais da Universidade Jean Piaget (GIDTPiaget) de Cabo Verde.

Hélio Rocha, professor da Universidade Jean Piaget e coordenador do grupo, explicou à Lusa que o projeto arrancou há cerca de um ano, com um projeto-piloto em laboratório e testes de tinta em casas de dois bairros distintos da cidade da Praia, em diferentes superfícies para avaliar a sua eficácia.

A tinta escolhida resulta de uma tecnologia desenvolvida em Espanha e consiste em encapsular inseticidas em nanopartículas, que são depois libertados de forma contínua "durante anos", eliminando mosquitos e outros insetos.

"Quando o mosquito entra em contacto com essa tinta é libertado esse inseticida que está dentro das nanocápsulas e acaba por afetar o mosquito e eliminar, levando-o à morte", explicou Hélio Rocha, admitindo que a eficácia do inseticida da tinta, sem risco para a saúde humana, é de pelos menos dois a três anos, mas os dados apontam para um efeito que será "muito superior" no tempo.

Contudo, sublinhou, essa eficácia implica manter as paredes das casas limpas.

Também conhecido pelo elevado nível de criminalidade, o bairro de Tira-Chapéu está agora mobilizado para a pintura do interior de 150 casas, as mais afetadas pela concentração de mosquitos segundo o levantamento que realizado pelos elementos do GIDTPiaget.

"Não escolhemos ao acaso as casas, tem de ser mesmo um aglomerado. Por exemplo uma rua, duas ruas, que estejam bem perto, porque a ideia é mostrarmos que conseguimos eliminar os mosquitos de uma zona. E se conseguirmos demonstrar isso em uma rua, depois poderá ser expandido para o bairro inteiro. E termos por exemplo um bairro sem a presença de mosquitos", explicou o especialista.

Há dez anos a trabalhar sobre os mosquitos e as doenças que transmitem, Hélio Rocha sublinha que o projeto vai mais além: "Digo o mosquito, mas também podem ser outros insetos. Baratas, formigas, centopeias, moscas, que podem estar relacionados com a vetorização de alguma outra doença. [a tinta] Ajuda realmente a manter o ambiente limpo desses insetos".

Cabo Verde está há quatro anos sem registar qualquer caso de transmissão local de malária, cujo vetor é precisamente o mosquito, e espera receber em 2022 o certificado de país livre da doença pela Organização Mundial da Saúde, anunciou em abril o Governo cabo-verdiano.

Para Hélio Rocha, este projeto contribui para esse objetivo, mas ao eliminar do ambiente urbano o mosquito "mais agressivo" em Cabo Verde, o 'aedes aegypti', com capacidade para vetorizar a transmissão de doenças como zika, dengue ou febre-amarela, vai reforçar a segurança sanitária, apesar de o arquipélago não ter qualquer caso destas doenças reportado atualmente.

"É um país aberto, facilmente pode entrar. Então, quanto melhor controlo tivermos sobre a população de mosquitos, mais preparados estaremos para lidar com eventuais situações de presença dessas doenças", apontou.

Enquanto os trabalhos de pintura decorrem, com tinta branca como base, mas que pode utilizar corantes conforme preferência dos moradores, os elementos do GIDTPiaget, ponto focal do projeto em Cabo Verde, trabalham já na próxima fase, que consiste em recolher elementos sobre o efeito na concentração de mosquitos nestas casas dos dois bairros da Praia abrangidos pelo projeto.

"Vamos fazer o monitoramento casa a casa, para fazer o comparativo do antes e depois de usar a tinta", explicou ainda Hélio Rocha.

Num bairro de ruas estreitas, casas inacabadas e com 6.000 pessoas que tentam sobreviver à crise no país, a chegada deste projeto é das poucas alegrias dos últimos tempos.

"É um começo para mais projetos chegarem. Queremos mais ajuda, estamos de braços abertos para receber todo o apoio que é preciso para a nossa comunidade", admitiu Siliavine Moreira.