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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
O Ministro das Obras Publicas Habitação e Urbanismo concedeu uma entrevista a alguns órgãos da imprensa portuguesa após o qual se, realizaram uma visita de trabalho as obras em construção em: troço Aeroporto- Safim, Quelele-Bôr, Av.Macky Sall e Av. Muhamadu Buary.
@ Mustafa Cassamá Chegada do Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo Fidélis Forbs justamente com a delegação da imprensa portuguesa, em visita da Autoestrada que liga Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira à Safim.
Guiné-Bissau: MP da Guiné-Bissau revoga medida de coação imposta a líder do PAIGC
O Ministério Público da Guiné-Bissau revogou hoje a medida de coação de obrigação de permanência no país imposta ao deputado e líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, segundo fonte judicial.
Num despacho, a que a Lusa teve acesso, refere-se que o procurador da República decidiu "revogar o despacho que declara suspeito o cidadão Domingos Simões Pereira" e "revogar a medida de coação de obrigação e permanência aplicada" ao deputado.
O despacho determina igualmente "arquivar os autos" e "comunicar com caráter de urgência" a decisão à Assembleia Nacional Popular e ao Ministério da Administração Interna, o que suspende o pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado.
O procurador da República reconheceu que indiciou o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) como suspeito num processo, em que aquele apenas constava como testemunha, e que já foi julgado e já transitou em julgado há quase sete anos.
"O Ministério Público não recorreu de nenhuma decisão judicial em nenhuma fase do processo e como consequência o processo transitou em julgado, desde o ano de 2016, ou se quisermos ser mais precisos há já quase sete anos", refere o procurador da República.
O Ministério Público da Guiné-Bissau havia imposto a obrigação de permanência ao deputado e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), num despacho, com data de 21 de fevereiro.
O Ministério Público justificou a tomada de decisão devido "à demora que a Assembleia Nacional Popular leva a responder" ao pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado e "tendo em conta o perigo que a mesma acarreta para a investigação".
Num outro despacho, com data de 26 de janeiro, o Ministério Público pediu à Assembleia Nacional Popular para "permitir" que Domingos Simões Pereira fosse "interrogado na qualidade de suspeito", em 01 de fevereiro, no âmbito do processo, denominado Resgate.
Segundo os advogados de Domingos Simões Pereira, o processo Resgate já tinha sido concluído e que culminou com a absolvição do arguido e em que o líder do PAIGC, segundo os advogados, constava apenas como declarante.
Este processo está relacionado com o alegado apoio financeiro por parte do Governo a instituições bancárias, mas Simões Pereira alega que o acordo para essa ajuda foi assinado em novembro de 2015, quando ele já não era primeiro-ministro, cargo que assumiu entre julho de 2014 e agosto de 2015.
Esta é a terceira vez que o Ministério Público da Guiné-Bissau pede o levantamento da imunidade parlamentar de Domingos Simões Pereira.
A primeira vez ocorreu em 2018 e a segunda vez em julho de 2021. O parlamento guineense recusou sempre levantar a imunidade do deputado.
Em 2021, na sequência do pedido, a comissão de ética do parlamento decidiu unanimemente não levantar a imunidade do líder do PAIGC por falta de existência de elementos suficientes.
A reunião da comissão permanente prevista para hoje, que deveria analisar os despachos do Ministério Público, acabou por não se realizar por falta de quórum e por falta do parecer da Comissão de Ética.
Com: @ Carlos Santiago
UCRÂNIA - UE pede a Bissau para se associar à organização na condenação de invasão ???
Os embaixadores de Estados-membros da União Europeia representados na Guiné-Bissau pediram hoje ao Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, para se associar à organização na condenação da invasão da Rússia à Ucrânia.
@Radio TV Bantaba A União Europeia vive tempos difíceis e tristes, afirma a Embaixadora delegada da União na Guiné-Bissau. Sónia Neto solicitou o Presidente Umaro Sissoco Embaló para se juntar a posição comum da União Europeia em condenar agressão militar russa na Ucrânia."Viemos solicitar, a sua Excelência o senhor Presidente da República, a sua magistratura de influência para se associar também à voz da União Europeia e dos seus Estados-membros", afirmou a embaixadora da União Europeia em Bissau, Sónia Neto.
A embaixadora falava à imprensa após um encontro com Umaro Sissoco Embaló, acompanhada dos embaixadores de Portugal, José Caroço, França, Terence Wills, e Espanha, Antonio Zavala.
"Viemos reforçar junto do Presidente da República a voz e posição comum e muito firme da União Europeia e dos seus Estados-membros nestes tempos difíceis e muito tristes para a Europa e para o mundo", afirmou a embaixadora.
Sónia Neto salientou que a União Europeia e os seus Estados-membros "condenam com a maior veemência possível a agressão militar não provocada e injustificada da Federação Russa à Ucrânia".
"Com as suas ações militares a Rússia está a violar flagrantemente o direito internacional e os princípios da Carta das Nações Unidas e a comprometer a segurança, a paz e a estabilidade não só a nível europeu, mas a nível mundial", sublinhou, acrescentando que a Ucrânia também tem o direito de escolher o seu próprio destino.
A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já provocaram pelo menos mais de 120 mortos, incluindo civis, e centenas de feridos, em território ucraniano, segundo Kiev. A ONU deu conta de 100.000 deslocados no primeiro dia de combates.
O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a "operação militar especial" na Ucrânia visa "desmilitarizar e desnazificar" o seu vizinho e que era a única maneira de o país se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário, dependendo de seus "resultados" e "relevância".
O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e motivou reuniões de emergência de vários governos, incluindo o português, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), União Europeia (UE) e Conselho de Segurança da ONU, tendo sido aprovadas sanções em massa contra a Rússia.
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