sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Na mensagem ao povo da Guiné-Bissau, o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira descreve o caos instaurado no país. Ameaça à paz, mortes, violência, perseguição e violações.

 PAIGC 2022

CONSELHO DE MINISTROS 1️⃣1️⃣ 0️⃣2️⃣ 2️⃣0️⃣2️⃣2️⃣✔

Reunião extraordinária do Conselho de Ministros, convocado para analisar e deliberar sobre vários assuntos da vida nacional.

Confira na íntegra o teor do Comunicado.👇

GOVERNAR PARA TODOS 

#CHEFIADOGOVERNOGB2022

#GCPM 

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Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

STJ: juízes de direito vão ser colocados nos tribunais sectoriais do país

 José Pedro Samb “ Temos problemas de recursos humanos mas estamos tentar resolver com a nomeação destes juízes minimizar a situação”.

Por: Martinho Mendes Capgb.com

O presidente do supremo tribunal de justiça (STJ) venerando juiz conselheiro, José Pedro Sambú, conferiu esta sexta-feira, 11-02-2022, a posse de doze juízes de direito, que serão colocados nos diferentes tribunais sectoriais da Guiné-Bissau para preencher as vagas existentes.

Falando a imprensa após o ato de posse que decorreu no Palácio da justiça em Bissau, José Pedro Sambú, afirmou que, há tribunais sectoriais que fecharam as suas portas muitos anos por não terem juízes e afiançou que estes novos Juízes vão fazer funcionar as instancias judiciais.

Posse de novos juizes

Sambú reconhece que não será fácil resolver todos os problemas nos tribunais mas promete para semana nomear outros juízes para os tribunais regionais para reduzir a lentidão da justiça.

“ Temos problemas de recursos humanos mas estamos tentar resolver com a nomeação destes juízes minimizar a situação”.

Por outro lado, José Pedro Sambú disse que, vão fazer funcionar a inspeção nos tribunais regionais na base de uma promoção em como fiscalizar atividades de juízes para permitir os cidadãos confiarem na justiça.

Em nome dos empossados, Nicado Teixeira Djaló promete agir na base de transparência durante o exercício da profissão.

Juiz reconhece as dificuldades com que se depara os tribunais nos setores mas admitiu uma colaboração efetiva com a instituição mãe para ultrapassar essa barreiras.

Notícias da Guiné Bissau: Atualidade Nacional ... RTP Africa Repórter


O Presidente da República General de Exército Umaro Sissoco Embaló presidiu hoje a sessão extraordinária do Conselho de Ministros, a primeira após os acontecimentos do passado dia 01 de Fevereiro. A reunião teve lugar na Presidência da República.


 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Sublevação militar - Sissoco Embaló acusa três narcotraficantes de tentativa de golpe em Bissau

Bissau, 11 Fev 22(ANG) - O Presidente da República acusou o ex-chefe da Marinha Bubo Na Tchuto e outros dois homens - condenados nos EUA por tráfico de droga -, de serem os responsáveis pelo ataque ao Palácio do Governo, a 1 de Fevereiro.

Umaro Sissoco Embaló citou à imprensa os nomes do ex-contra-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, líder da Marinha na primeira década dos anos de 2000, Tchamy Yalá, também ex-oficial, e Papis Djemé. 

Os três acusados foram detidos após os acontecimentos da semana passada, segundo o chefe de Estado guineense.

"Não estou a dizer que são os políticos que estão por trás disto, mas a mão que carrega as armas é de pessoas ligadas aos grandes cartéis de drogas", disse Umaro Sissoco Embaló.

O Presidente da República lembrou que todos os três homens tiveram problemas com a justiça norte-americana.

Os homens foram presos em abril de 2013 por agentes da DEA a bordo de um barco em águas internacionais na costa da África Ocidental.

De acordo com a justiça norte-americana, os agora acusados tinham negociado, nos meses anteriores à detenção, com investigadores norte-americanos que se faziam passar por representantes de narcotraficantes sul-americanos, a importação para a Guiné-Bissau de cocaína que seria depois distribuída pela América do Norte e pela Europa.

José Américo Bubo Na Tchuto foi assinalado como traficante de droga pelo Tesouro dos Estados Unidos, tendo sido condenado em 2016 a quatro anos de prisão em Nova Iorque. Já Tchamy Yala e Papis Djemé foram condenados em 2014, também em Nova Iorque, a cinco e seis anos e meio de prisão, respetivamente. Desde então, regressaram à Guiné-Bissau.

No dia 1 de Fevereiro, homens armados atacaram o Palácio do Governo da Guiné-Bissau, onde decorria um Conselho de Ministros, com a presença do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, e de que resultaram 11 mortos.

 O Presidente Sissoco considerou tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado que poderá também estar ligada a "gente relacionada com o tráfico de droga".

ANG/DW

Estradas de acesso e saída de Bissau patrulhadas por militares

Por LUSA  11/02/22 

As estradas de acesso a Bissau e de saída da capital guineense, bem como de entrada nas cidades e povoações do interior da Guiné-Bissau encontram-se sob vigilância militar.

Desde a saída de Bissau, a partir da zona do aeroporto Osvaldo Vieira, passando por Safim, Bula, São Vicente e Ingoré, localidade próxima à fronteira com o Senegal, militares guineenses armados montaram postos de controlo onde exigem que todos os ocupantes de veículos desçam e apresentem documentos de identificação.

De forma demorada, os veículos são inspecionados, sobretudo, as bagageiras.

Um agente do Comando Norte da Guarda Nacional no posto de controlo de São Vicente disse à Lusa que a mesma operação ocorre em todas as vias de acesso do país, após homens armados terem atacado o Palácio do Governo, onde se encontrava o Presidente da República e membros do Governo, em 01 de fevereiro.

A mesma fonte precisou que têm ordens para revistar os veículos, analisar os documentos à "procura de pessoas envolvidas na tentativa de golpe de Estado".

As forças armadas suspeitam que alguns dos militares e polícias envolvidos nos ataques ao Palácio do Governo guineense poderão estar a tentar fugir em direção às florestas de Casamansa, no Senegal, precisou a mesma fonte.

Os militares recomendam que os motoristas circulem com "velocidade moderada" e parem sempre que encontrarem postos de controlo que são sinalizados com uma corda a atravessar a estrada nas duas bermas.

No dia 01 de fevereiro, homens armados atacaram o Palácio do Governo da Guiné-Bissau, onde decorria um Conselho de Ministros, com a presença do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, e de que resultaram oito mortos.

O Presidente considerou tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado que poderá também estar ligada a "gente relacionada com o tráfico de droga".

O porta-voz do Governo adiantou no sábado, em conferência de imprensa, que o ataque foi feito por militares, paramilitares e que estarão envolvidos elementos dos rebeldes de Casamansa, bem como várias personalidades, que não especificou.

O Estado-Maior General das Forças Armadas guineense iniciou, entretanto, uma operação para recolha de mais indícios sobre o ataque, que foi condenado pela comunidade internacional.

A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo, com cerca de dois terços dos 1,8 milhões de habitantes a viverem com menos de um dólar por dia, segundo a ONU.

Desde a declaração unilateral da sua independência de Portugal, em 1973, sofreu quatro golpes de Estado e várias outras tentativas que afetaram o desenvolvimento do país


COMUNICADO A IMPRENSA DO UDEMU


 Gervasio Silva Lopes

COLIDE-GB - Comunicado N°01/2022

 Radio TV Bantaba

Que a sua sexta feira seja abençoada...

A cada nova manhã, nasce junto uma nova chance.

Que a sua sexta feira seja abençoada.

Deputado da Nação e Coordenador do Madem g-15 Braima Camará " Ba di Povo "
Fonte: Alfussene Ture 

JORNALISTA MAIMUNA BARI É EVACUADA HOJE PARA LISBOA

Por Odemocratagb.com

A jornalista da Rádio Capital, Maimuna Bar, será evacuada esta sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022, para Lisboa, onde deverá ser submetida a um diagnóstico mais especializado, anunciou Fátima Tchuma Camará, vice-presidente do SINJOTECS para os órgãos públicos.

A jornalista, que se encontra hospitalizada no Hospital Principal Militar em Bissau, ficou ferida na tentativa de fuga ao ataque à Rádio Capital, no dia 7 do mês em curso.

Em entrevista telefónica ao jornal O Democrata, Tchuma Camará destacou a sensibilidade do cônsul da e da secretária do embaixador de Portugal na Guiné-Bissau pela prontidão em responder à solicitação do SINJOTECS para emissão de visto para Bari.

“Foi-nos pedido apenas o relatório médico, a marcação de uma consulta médica em Portugal e o passaporte de Maimuna Bari. De meditado acionamos diligências junto de uma pessoa em Portugal e conseguimos uma consulta no mesmo dia”, informou.

Fátima Tchuma Camará anunciou que Maimuna Bari deveria ter sido evacuada na quinta-feira (10.02), mas, segundo o boletim clínico dos médicos que a assistem no Hospital Militar, não pode viajar sozinha, por contrair também uma fratura na zona do quadril.

Perante estes fatos e condicionalismos, Bari terá que ser evacuada acompanhada de um médico assistente e um familiar (a irmã), porque tem dificuldades em se locomover.

“Mas a irmã foi mais ágil do que o médico assistente e acreditamos que poderá concluir todo o processo de documentação ainda hoje e seguir a viagem com a Maimuna Bari sem o médico”, frisou e disse que a jornalista já tem o visto emitido pela embaixada e bilhete de passagem de avião pago pela direção executiva da Rádio Capital.      

Lamentou que tenha visto Maimuna numa situação deplorável, que chega a não reconhecer pessoas com quais, em estado normal antes do ataque, não tinha fronteiras.

“Não pude conter lágrimas, quando uma senhora cheia de vida começou a não nos reconhecer, por estar inconsciente. Foi a partir desse momento que tomamos a iniciativa de tomar diligências para salvar a vida da nossa colega e companheira da trincheira” , enfatizou.

 A vice-presidente do SINJOTECS para os órgãos públicos agradeceu os apoios recebidos de algumas ONG´S e instituições, da embaixada de Portugal e de pessoas singulares para evacuação da jornalista Maimuna Bari.  

Por: Filomeno Sambú

@Alison Cabral ...A jornalista Maimuna Bari, ferida gravemente durante o ataque armado contra a Rádio Capital FM, viajou hoje para Lisboa, Portugal, para ser tratada no Hospital de Santa Maria.

Confluence of Black and White Aragvi in Georgia Aerial Video

Two rivers Tetri Aragvi and Shavi Aragvi meet each other and don't mix (phenomena similar to Meeting of Waters in Brazil). It is located on The Georgian Military Road. Near the point of confluence there are two iron deers.👇

Sabia que em média 203 pessoas beneficiam diariamente de Serviços gratuitos (medicamentos etc.. ) no Hospital Simão Mendes?

 Ministério da Saúde Pública

Sabia que em média 203 pessoas beneficiam diariamente de Serviços gratuitos (medicamentos etc.. ) no Hospital Simão Mendes?

De Julho de 2020 a Janeiro 2022 foram em torno de 115 mil cidadãos Guineenses beneficiários.

Uma das funções do Estado é garantir a redistribuição, o projecto de gratuitidade  é resultante de uma parceria entre o  Ministério da Saúde Pública, o Ministério das Finanças e a ONG AIDA.

O bem-estar da população Guineense é a nossa prioridade.

#GovernodaRepúblicadaGuinéBissau 

Ministério da Saúde Pública 

Ministério das Finanças 

Hospital Nacional Simão Mendes

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

Sua Excelência Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló congratulou-se hoje com a tomada de posse do guineense Ladislau Mbassa, como Juiz do Tribunal da UEMOA.

O ex-Procurador Geral da República foi indigitado por Sua Excelência Presidente da República para ocupar esse posto na organização regional.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Lider do Partido Renovação do Progresso manisfestam a solidariedade com o Presidente da República Umaro Sissoco Embalo por tentativa do golpe de estado fracassado no dia 01 de fevereiro.

Radio Bantaba

O Presidente da República General de Exército Umaro Sissoco Embaló recebeu em audiência conjunta a Embaixadora da União Europeia, o Embaixador de Portugal, da França e do Reino de Espanha.


 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Funcionários da Presidência da República transmitiram hoje ao Chefe de Estado mensagem de Solidariedade pelos acontecimentos do dia 01 de Fevereiro.


 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

O Presidente da República General de Exército Umaro Sissoco Embaló recebeu hoje em audiência o Secretariado, Quadros e Técnicos do MADEM-G15 que vieram transmitir solidariedade ao Chefe de Estado pelos acontecimentos do dia 01 de Fevereiro.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

O Presidente da República General de Exército Umaro Sissoco Embaló recebeu hoje em audiência de cortesia o Sr. Mahamat Saleh Annadif - Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para África do Oeste e Sahel.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló


Guiné-Bissau: Custa acreditar que ainda haja pessoas com cultura de matar

Por LUSA 10/02/22 

O Presidente da Guiné-Bissau afirmou hoje que lhe custa acreditar que ainda haja pessoas no país com "cultura de matar" e considerou que a tentativa de golpe de Estado de 01 de fevereiro "foi uma terça-feira negra".

Umaro Sissoco Embaló fez estas considerações ao receber os votos de solidariedade dos funcionários e colaboradores da Presidência da República, à semelhança do que tem acontecido com diversas franjas da sociedade guineense.

"É pena, mas custa-me acreditar que ainda possamos ter pessoas com essa cultura de violência, de matar alguém", declarou o Presidente guineense, depois de ouvir "votos de solidariedade e de fidelidade" transmitidos por Fernando Delfim da Silva, conselheiro presidencial e antigo chefe da diplomacia do país.

O chefe de Estado afirmou ainda que os atacantes do palácio do Governo, numa altura em que presidia à reunião do Conselho de Ministros, poderiam ter tido êxito caso tivessem apenas a intenção de fazer um golpe de Estado.

"Se a intenção deles era apenas fazer um golpe de Estado talvez poderiam ter ajuda de Deus, mas como queriam matar o Presidente, membros do Governo e inocentes, não tiveram êxito", defendeu Embaló, voltando a frisar que "ninguém tem o direito de matar ninguém".

O Presidente afirmou ainda que aprecia o "gesto humano" dos funcionários e colaboradores da Presidência da República.

Em nome dos funcionários, militares e colaboradores, Fernando Delfim da Silva, ex-representante da Guiné-Bissau nas Nações Unidas, deixou uma promessa de "lealdade a toda a prova" para com o chefe de Estado e a sua família e pediu ao Presidente que tenha "coragem e sangue-frio" perante a situação do país.

No dia 01 de fevereiro, homens armados atacaram o Palácio do Governo da Guiné-Bissau, onde decorria um Conselho de Ministros, com a presença do Presidente da República e do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, e de que resultaram oito mortos.

O Presidente considerou tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado que poderá também estar ligada a "gente relacionada com o tráfico de droga".

O porta-voz do Governo adiantou no sábado, em conferência de imprensa, que o ataque foi feito por militares, paramilitares e que estarão envolvidos elementos dos rebeldes de Casamansa, bem como várias personalidades, que não especificou.

O Estado-Maior General das Forças Armadas guineense iniciou, entretanto, uma operação para recolha de mais indícios sobre o ataque, que foi condenado pela comunidade internacional.

A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo, com cerca de dois terços dos 1,8 milhões de habitantes a viverem com menos de um dólar por dia, segundo a ONU.

Desde a declaração unilateral da sua independência de Portugal, em 1973, sofreu quatro golpes de Estado e várias outras tentativas que afetaram o desenvolvimento do país


União Europeia condena qualquer tipo de violência na Guiné-Bissau

A embaixadora da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau, Sónia Neto, afirmou hoje que a organização condena qualquer tipo de violência e que a defesa dos direitos humanos faz parte do princípio basilar do projeto europeu

“Aposição da União Europeia e dos seus Estados-membros, como sabem, condenamos qualquer tipo de violência. É inequívoca a nossa defesa dos direitos humanos, que fazem parte do princípio basilar do projeto europeu”, disse Sónia Neto, quando questionada pela Lusa sobre os apelos das organizações da sociedade civil e dos direitos humanos guineenses.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) endereçou hoje uma carta ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao presidente da União Africana, Macky Sall, na qual a organização pede uma “intervenção mais enérgica e vigorosa da comunidade internacional sob pena de contribuir indiretamente para a instabilidade permanente, com consequências sub-regionais”.

Na carta a organização de defesa dos direitos humanos acusa as autoridades políticas do país de alegado “recurso sistemático a métodos ilegais tais como violência policial, intimidações, detenções arbitrárias, raptos e espancamento de jornalistas, ativistas cívicos e opositores políticos”.

“Temos estado a dialogar com quem nos procura”, sublinhou a embaixadora da União Europeia, que falava após um encontro com o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, acompanhada dos embaixadores de Portugal, José Caroço, de Espanha, Antonio Zavala, e de França, Terence Wills.

Antes, Sónia Neto já tinha novamente manifestado a solidariedade da UE e dos seus Estados-membros ao atentado do passado dia 01 contra o chefe de Estado e o Governo.

“Consideramos que a cultura da violência não deve fazer parte da democracia e, portanto, é nossa firme convicção que devemos unir forças e reafirmar o nosso apoio à estabilidade do país, ao diálogo no pleno respeito do princípio da democratização, da boa governação e do respeito pelos direitos humanos e apoiar inequivocamente o desenvolvimento sustentável do país, porque o povo assim o merece”, disse.

“Um povo que merece toda a nossa admiração pela sua resiliência, pela paz, pelos direitos humanos, pela democracia, pela liberdade de imprensa”, sublinhou.

Também hoje, o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a África Ocidental, Mahamat Saleh Annadif, reforçou a solidariedade da ONU com o Governo e o Presidente guineense, sublinhando que é “inaceitável que haja mais um golpe de Estado na sub-região” e que “é preciso fazer tudo para que a Guiné-Bissau não regrida”.

Sobre o encontro com o chefe de Estado guineense, Sónia Neto afirmou que serviu também para falar sobre a próxima cimeira entre a União Europeia e a União Africana, que vai decorrer em Bruxelas em 17 e 18 de fevereiro.

A cimeira, segundo a embaixadora, será uma “oportunidade única para estabelecer as bases de uma parceria renovada e mais profunda”.

A presidente da Comissão Europeia anunciou hoje, no Senegal, um plano de investimentos para África que mobilizará cerca de 150 mil milhões de euros, o primeiro plano regional no quadro da nova estratégia de investimento da União Europeia.

Por LUSA

Partido da Renovação Social (PRS), em conferência de imprensa sobre atual situação do país

 Rádio Jovem Bissau 

Leia Também:

 Guiné-Bissau. Partidos felicitam envio de força da CEDEAO

Notícias ao Minuto 10/02/22 

Os partidos políticos e movimentos que apoiam o Governo e o Presidente da República da Guiné-Bissau felicitaram hoje a decisão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental de envio de uma força de estabilização para o país.

O Fórum de partidos, movimentos e personalidades contra a tentativa de golpe, ocorrida na semana passada, "felicita vivamente a recente cimeira de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, na qual se recomenda o envio de uma força de estabilização", refere, em comunicado à imprensa.

Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO decidiram na semana passada enviar uma força de apoio à estabilização para a Guiné-Bissau.

"A conferência, tendo em conta os últimos desenvolvimentos, decidiu o envio de uma força de apoio à estabilização do país", refere o comunicado final da cimeira, que reafirma a condenação da tentativa de golpe de Estado e o apoio ao Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.

No comunicado, o fórum, que inclui, entre outros, o Partido de Renovação Social (PRS), o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), a Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), liderado pelo primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam, e o Partido da Nova Democracia (PND), deixa também críticas ao posicionamento do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Segundo o Fórum, num "passado recente", o PAIGC era quem "mais defendia, politizava e utilizava a seu favor as forças presentes da CEDEAO", referindo-se à força de interposição, denominada Ecomib, que esteve estacionada no país entre 2012 e 2020.

No comunicado, o Fórum afirma também que qualquer tentativa de "desestabilizar a paz, arduamente negociada e conseguida através de acordos legalmente firmados com as mais diversas entidades, não triunfará".

O Fórum sublinha também que os partidos e movimentos que o integram condenam qualquer insurreição que vise a "decapitação de um regime democraticamente eleito".

Os partidos e movimento do Fórum lembram que nada substitui o diálogo e que "há espaço e pontes suficientemente disponíveis para que se estabeleçam diálogos construtivos" para alcançar a paz.

"Os guineenses já estão suficientemente divididos para que novas e infelizes aventuras venham, de novo, perturbar a paz precária que temos vindo a viver, com as constantes perturbações nos setores tão ou mais estruturantes que outros, como sejam os da educação e saúde", refere.

Os partidos e movimentos do Fórum "encorajam todas as forças políticas da Nação guineense a enveredarem pelo único caminho de acesso ao poder: a via das urnas, através de eleições democráticas, transparentes, justas e livres, nos períodos constitucionalmente previstos".

No dia 01 de fevereiro, homens armados atacaram o Palácio do Governo da Guiné-Bissau, onde decorria um Conselho de Ministros, com a presença do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, e de que resultaram oito mortos.

O Presidente considerou tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado que poderá também estar ligada a "gente relacionada com o tráfico de droga".

O porta-voz do Governo adiantou no sábado, em conferência de imprensa, que o ataque foi feito por militares, paramilitares e que estarão envolvidos elementos dos rebeldes de Casamansa, bem como várias personalidades, que não especificou.

O Estado-Maior General das Forças Armadas guineense iniciou, entretanto, uma operação para recolha de mais indícios sobre o ataque, que foi condenado pela comunidade internacional.

A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo, com cerca de dois terços dos 1,8 milhões de habitantes a viverem com menos de um dólar por dia, segundo a ONU.

Desde a declaração unilateral da sua independência de Portugal, em 1973, sofreu quatro golpes de Estado e várias outras tentativas que afetaram o desenvolvimento do país

Obstáculos nunca podem ser um empecilho para o crescimento de qualquer que seja o centro hospitalar, é necessário incentivar, motivar e engajar a equipa. Por isso, o nosso parabéns a toda equipe que está labutando dia após dia para melhorar o funcionamento do sistema público de saúde Guineense...

Por Hospital Nacional Simão Mendes

Obstáculos nunca podem ser um empecilho para o crescimento de qualquer que seja o centro hospitalar, é necessário incentivar, motivar e engajar a equipa. Por isso, o nosso parabéns a toda equipe que está labutando dia após dia para melhorar o funcionamento do sistema público de saúde Guineense.

Hoje a nossa mensagem vai para os utentes (doentes), sendo assim vamos conhecer alguns  deveres.

1. O utente tem o dever de zelar pelo seu estado de saúde. Isto significa que deve procurar garantir o mais completo restabelecimento e também participar na promoção da própria saúde e da comunidade em que vive.

2. O utente tem o dever de fornecer aos profissionais de saúde todas as informações necessárias para obtenção de um correto diagnóstico e adequado tratamento.

3. O utente tem o dever de respeitar os direitos dos outros utentes, bem como os dos profissionais de saúde com os quais se relacione.

4. O utente tem o dever de colaborar com os profissionais de saúde, respeitando as indicações que lhe são recomendadas e, por si, livremente aceites.

5. O utente tem o dever de respeitar as regras de organização e funcionamento dos serviços de saúde.

6. O utente tem o dever de utilizar os serviços de saúde de forma apropriada e de colaborar ativamente na redução de gastos desnecessários.