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quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Declaração - Vice-Chefe de Departamento do Comité Central do PTC
Em 10 de agosto, Kim Yo Jong, vice-chefe do departamento do Comitê Central do Partido Trabalhista da Coreia, emitiu uma declaração resumida abaixo:
Os militares dos Estados Unidos e da Coréia do Sul acabaram embarcando em exercícios militares conjuntos que agravariam a precariedade da situação, apesar das condenações e protestos unânimes de dentro e de fora.
Esses exercícios militares, divididos em "exercício de estado-maior para gerenciamento de crise" (de 10 a 13) e "exercício de posto de comando conjunto" (de 16 a 26), são a expressão mais marcante da política de hostilidade dos EUA em relação à República Popular Democrática da Coreia com o objetivo de estrangular nosso estado pela força.
Em março e agosto de cada ano, a Península Coreana e áreas circunvizinhas testemunham o aumento da tensão militar e o perigo de confronto devido à insanidade da guerra nos Estados Unidos e na Coréia do Sul.
Os Estados Unidos, que teimosamente se engajam em exercícios de guerra agressiva em um momento tão delicado como o de hoje, perturbaram a paz e a estabilidade da região. Da mesma forma, o "engajamento diplomático" e o "diálogo incondicional" de que fala alto o atual governo dos Estados Unidos não passam de slogans hipócritas para disfarçar sua verdadeira natureza agressiva.
A situação surgida prova mais uma vez que temos tido sempre razão em aumentar mil vezes a nossa capacidade de defesa nacional.
Para que a paz reine na península coreana, os Estados Unidos devem, antes de mais nada, retirar suas tropas de agressão e materiais de guerra implantados na Coréia do Sul.
Aproveito esta oportunidade para expressar meu profundo pesar pela conduta traiçoeira das autoridades sul-coreanas.
Fonte: Agência Central de Notícias da Coréia
DISCURSO DO PRESIDENTE DA LIGA GUINEENSE DOS DIREITOS HUMANOS ALUSIVO AO 30ºANIVERSÁRIO
Excelência Sr. Presidente da Comissão Especializada Permanente para Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Administração Pública
Excelentíssimos Senhores Representantes do Corpo diplomático acreditado no país
Caros colegas dirigentes da LGDH e de Organizações da sociedade civil aqui presentes
Ilustres Jornalistas
Quero, antes de mais, em nome da Liga Guineense dos Direitos Humanos, saudar e enaltecer a vossa honrosa presença neste ato que assinala o 30º aniversário da LGDH.
Há 30 anos um grupo de cidadãos guineenses comprometidos com os valores da dignidade da pessoa humana e perante o contexto pouco favorável ao exercício dos direitos fundamentais decidiu fundar a LGDH para promover e proteger esses direitos e que viria a ser reconhecida, pelo impacto das suas ações, como a maior organização de defesa dos direitos humanos na Guiné-Bissau. Durante estes longos e espinhosos anos, a LGDH esteve na vanguarda da luta pela afirmação da democracia e do estado de direito no país, tendo muito dos seus dirigentes sido alvos de várias perseguições, espancamentos e detenções arbitrárias.
Não obstante estas hostilidades contra os seus ativistas, a LGDH é hoje um exemplo de determinação, de resiliência e de sucesso na promoção dos direitos humanos na Guiné-Bissau, embora continue a debater-se com inúmeros desafios conexos com a difícil situação estrutural e conjuntural do nosso país.
Como sabem, a história da Guiné-Bissau está infelizmente associada a instabilidade política, assassinatos, espancamentos dos cidadãos, detenções arbitrárias, entre outros casos que permanecem impunes.
Os ativistas dos direitos humanos nunca se resignaram, pelo contrario, sempre enfrentaram todas as adversidades, pondo em perigo as suas próprias vidas e integridades físicas em nome da promoção e proteção dos direitos humanos.
Nem sempre as nossas posições foram bem entendidas por todos, daí decorrem as mais diversas criticas, acusações de parcialidade, de defesa dos criminosos, enfim, do partidarismo.
Tais criticas e acusações, devem ser tidas em consideração não pelas suas veracidades, mas por refletirem a dimensão e nobreza do valor da promoção e proteção dos direitos humanos. Os valores que enformam e guiam a nossa atuação, não estão ao alcance de todos, o que torna mais difícil e espinhosa a missão de defesa da dignidade da pessoa humana.
Os direitos humanos tanto são inspiradores como práticos. Os princípios dos direitos humanos sustentam a visão de um mundo livre, justo e pacifico e estabelecem padrões mínimos segundo os quais os indivíduos e as instituições, em toda a parte, devem tratar os seres humanos. Os direitos humanos também legitimam a intervenção de todos, independentemente do estatuto social quando esses padrões mínimos não são respeitados, porque as pessoas continuam a ter os direitos humanos mesmo que as leis ou quem se encontra no poder não os reconheçam ou protejam.
É nesse espírito que se insere a nossa determinação e persistência quotidianas de proteger os direitos humanos de todos os guineenses.
Quero em nome da LGDH deixar aqui os meus sinceros votos de gratidão aos fundadores da nossa organização e a todos os ativistas que diariamente, lutam, defendem os direitos humanos, pondo em risco as suas próprias vidas e integridade física.
A luta é nobre mas espinhosa, o futuro é incerto mas promissor, pois nós acreditamos que uma outra Guiné-Bissau é possível!
Minhas senhoras e meus senhores
Como sabem, estas comemorações acontecem mais uma vez, num período em que a democracia guineense enfrenta uma das maiores ameaças da sua história, traduzida nas veladas tentativas de confinar o exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, nomeadamente, as liberdades de manifestação, de imprensa e da expressão.
Aliás, os vergonhosos casos de sequestros, espancamentos, detenções arbitrárias, ataques aos órgãos de comunicação social e as limitações abusivas e ilegais das liberdades de circulação dos cidadãos, são exemplos paradigmáticos da insensibilidade do atual poder político ao livre exercício dos direitos humanos.
Para além destas ações atentatórias à dignidade da pessoa humana, continuamos assistir à escala nacional as violações recorrentes dos direitos humanos a todos os níveis, senão vejamos:
1. Continuamos a assistir a discursos políticos que incentivam o ódio étnico e religioso com graves repercussões na coesão nacional e nos esforços de consolidação da paz e estabilidade.
2. No plano económico e social, a maioria do povo guineense continua privada de acesso à energia elétrica, à água potável, à saúde, à educação, entre outros. Lamentavelmente e, numa atitude incompreensível, o governo guineense decidiu agravar o nível de vida dos cidadãos criando novos impostos e taxas, numa altura em que o país e o mundo em geral deparam com graves problemas económicos e sociais, provocados pela pandemia do COVID-19. Quero aproveitar o ensejo para exortar o governo no sentido de suspender com efeitos imediatos, a cobrança destes impostos absolutamente nocivos à vida dos cidadãos. Ainda no plano social, assiste-se a ausência de política social efectiva de redução da pobreza, isto é, orientada para fazer face às reais necessidades da população, nomeadamente, conter a degradação das infra-estruturas sociais, a alta taxa de mortalidade materna e infantil e o elevado nível de desemprego.
* Continuamos assistir ainda, violações graves dos direitos humanos das mulheres nomeadamente, mutilação genital feminina, casamento forçado, violência doméstica, enfim, atentados contra a dignidade das mulheres, sendo que o Estado simplesmente relegou estas questões a auto-regulação social.
Este quadro sombrio interpela a consciência de todos sobre a premente necessidade de tomada de medidas eficazes para inverter esta triste realidade. Neste sentido, a Liga, aproveita esta ocasião para convidar todos os guineenses, sem exceção, para se unirem em torno dos grandes desígnios nacionais, nomeadamente, o respeito pelos direitos humanos, a luta pelo desenvolvimento, a solidariedade, a tolerância, a liberdade, a justiça e o respeito pela diversidade.
Aliás, é nossa convicção de que não há alternativa sustentável à democracia e ao estado de direito. Aqueles que, em vão, teimam em desmantelar os valores democráticos serão derrotados pelo povo e pelas organizações da sociedade civil determinadas em preservar estes valores e princípios fundamentais.
Para terminar, quero expressar o nosso profundo sentimento de apreço ao Sr. Presidente da Comissão Especializada Permanente para Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Administração Pública, não só por ter aceite presidir esta cerimónia mas também pela sua permanente disponibilidade em colaborar com as nossas iniciativas de promoção e defesa dos direitos humanos.
Igualmente, quero manifestar a nossa enorme gratidão aos nossos tradicionais parceiros financiadores, entre os quais destaco a União Europeia, a maior de todos, as Nações Unidas, sobretudo o PNUD, a Cooperação Portuguesa, pelos inestimáveis apoios que nos têm dado, sem os quais não seria possível executar as nossas atividades.
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos
Muito obrigado a todos!
Veja Também:
Celebrações do 30.º aniversário da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), que se assinala hoje na sede organização em Bissau.👇
Administrador do setor de Pitche demitido das suas funções
Adulai Embalo foi demitido através de um despacho assinado pelo Ministro da Administração Territorial e Poder Local datado desde 10.08.2021.
Nomeado desde Junho de 2018 num governo dirigido pelo ex primeiro-ministro Aristides Gomes.
Segundo o despacho que a RTB tem acesso, o secretário administrativo passa a desempenhar as funções do administrador interinamente.
quarta-feira, 11 de agosto de 2021
‼ PAIGC suspende militância de cinco deputados que votaram a favor ao Programa do Governo
PAIGC suspende militância de cinco deputados que votaram a favor ao Programa do Governo
O Conselho Nacional de Jurisdição do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) suspendeu por três anos a militância dos cinco deputados que se juntaram à coligação formada pelo MADEM-G15, PRS e APU-PDGB para formar a nova maioria parlamentar.
Os deputados tinham votado a favor ao programa do Governo de Nuno Gomes Nabiam, em 30 de junho de 2020, e do Orçamento Geral do Estado à revelia da direção do partido, permitindo assim a legitimação do atual Executivo guineense.
A secção disciplinar do Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização decidiu suspender a militância de Luís Leopoldo de Jesus, Braima Djaló, Saliu Embaló, Leopoldo da Silva e Mamadi Baldé por um período de três anos, lê-se num despacho na posse da DW África datado de 1 de julho, mas divulgado só nesta quarta-feira, dia 11 de agosto.
O PAIGC exige que os arguidos, em consequência desta suspensão, apresentem por escrito a sua renúncia ao mandato de deputado no prazo de sete dias, segundo o despacho do partido que ganhou as últimas eleições legislativas, mas que está na oposição.
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Por DW Português para África / Carlos Santiago
Mensagem de Condolências:
Foi com profunda consternação que tomei conhecimento da triste notícia do falecimento, em Dakar, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial da Guiné-Bissau, o Juiz Conselheiro Senhor Mamadú Saido Baldé.
Neste momento de pesar, em nome do povo guineense e em meu próprio nome, apresento as minhas mais sentidas condolências à família enlutada.
O ilustre desaparecido Juiz Conselheiro Mamadú Saido Baldé deixa gravado na memória dos guineenses um percurso de distinto jurista e funcionário público, servidor do Estado da Guiné-Bissau.
terça-feira, 10 de agosto de 2021
Lançamento da primeira Pedra da Reabilitação e Requalificação da HNSM.
HOSPITAL NACIONAL SIMÃO MENDES
Sob a égide de Sua Excelência Senhor Primeiro-Ministro Eng° Nuno Gomes Nabiam, o Governo acaba de lançar a primeira pedra para construção e requalificação daquele que é o maior centro hospitalar do país.
O Governo prevê gastar numa primeira fase, com recurso a receitas provenientes dos tributos fiscais, mais de um milhão de dolares amerciano perto de quinhentos milhões de FCFA, em obras de alargamento do parque hospitalar e em meios de diagnósticos necessários para o auxílio dos médico.
Este investimento de vulto, nunca antes feito, representa a importância que o Governo atribui aos sectores vitais, e espelha o compromisso assumido solenemente no Programa do II governo da X Legislatura.
Na ocasião, exigiu-se a maior responsabilidade das empresas construtoras e ao reforço na fiscalização dos trabalhos por forma a garantir a máxima qualidade.
Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau / RadioBantaba
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