quinta-feira, 18 de junho de 2020

O primeiro ministro da Guiné-Bissau - On Air 🕕🇬🇼 92.0 Mhz


Já estou nas instalações da Rádio África, fui bem acolhido pelo Diretor e dentro de instantes vou para os estúdios conversar com Zique Choaib.

Fique atento!




O primeiro ministro da Guiné-Bissau - Eng. Nuno G. Nabiam

ENTREVISTA COM PRIMEIRO MINISTRO NUNO GOMES NABIAM NO PROGRAMA, TARDE NOITE AFRICA Rádio África fm News

MADEM G15 Conferência de Imprensa sobre atualidade politica guineense B...

Comunicado do Conselho de Ministros 18/06/2020



































O primeiro ministro da Guiné-Bissau - Eng. Nuno G. Nabiam

China anuncia perdão de juros da dívida de alguns países africanos

A China vai trabalhar com a comunidade internacional para, "através de medidas como o prolongamento do período de suspensão da dívida", ajudar os países a superar dificuldades causadas pela pandemia.

▲O anúncio foi feito pelo chefe de Estado chinês durante uma cimeira extraordinária China-África de solidariedade contra a pandemia de Covid-19 ROMAN PILIPEY/EPA

O Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou esta quarta-feira que a China vai perdoar os juros da dívida de alguns países africanos que vençam até ao final do ano, prometendo maior apoio aos Estados mais afetados pela pandemia de Covid-19.

“A China irá cancelar a dívida de países africanos relevantes sob a forma de empréstimos governamentais sem juros que vençam até final de 2020”, disse Xi Jinping.

O anúncio foi feito pelo chefe de Estado chinês durante uma cimeira extraordinária China-África de solidariedade contra a pandemia de Covid-19, que decorreu esta quarta-feira por videoconferência.

"Para os países africanos mais duramente atingidos pelo coronavírus e sob forte pressão financeira, a China trabalhará com a comunidade internacional para lhes dar um maior apoio, através de medidas como o prolongamento do período de suspensão da dívida, a fim de os ajudar a superar as atuais dificuldades”, acrescentou o Presidente chinês.

Xi Jinping encorajou, por isso, as instituições financeiras chinesas a responderem à iniciativa dos países do G20 para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) aos países em desenvolvimento e a promoverem “consultas com os países africanos para acordos de concessão de empréstimos comerciais com garantias soberanas”.

O chefe de Estado chinês instou ainda os países do G20 a “alargarem ainda mais a suspensão do serviço da dívida destes países, incluindo os de África”.

"A China espera que a comunidade internacional, especialmente os países desenvolvidos e as instituições financeiras multilaterais, atuem de forma mais enérgica na redução e suspensão da dívida para África”, acrescentou.

Por seu lado, o chefe de Estado da África do Sul e presidente em exercício da União Africana, Cyril Ramaphosa, apelou à China para que contribua para o esforço global de redução da dívida proposto pelos países africanos, que defende a suspensão do pagamento por dois anos e um plano de reestruturação da dívida pública e privada dos países.

“Para proporcionar liquidez adicional ao setor privado, África apelou a que a comunidade internacional disponibilize alguns direitos de saque especiais não utilizados de cerca de 100 mil milhões de dólares [cerca de 89 mil milhões de euros] para África”, disse Ramaphosa. “Instamos a China a apoiar e contribuir para este apelo ou a propor, com urgência, outras alternativas para o setor privado”, acrescentou.

Durante a cimeira, foi lançada oficialmente a recém-criada Plataforma de Compras de Material Médico da União Africana, que visa proporcionar a todos os governos africanos o acesso a materiais e equipamentos médicos críticos no combate à pandemia.

África regista mais de 250 mil infeções confirmadas pelo novo coronavírus e cerca de 6.700 mortes. “Embora o número de infeções em África seja atualmente inferior ao de outras partes do mundo, há uma expectativa de que o pior ainda está para vir, com consequências sociais e económicas terríveis”, afirmou Ramaphosa.

Segundo o Presidente sul-africano, África “necessita urgentemente” de material médico, equipamentos de diagnóstico e instalações para isolar e colocar em quarentena os doentes, laboratórios, equipamento de proteção pessoal e ventiladores.

"Muitos países africanos compram bens com recursos obtidos em grande parte junto de agências multilaterais”, observou Ramaphosa, pedindo à China que considere a possibilidade apoiar o fornecimento de material de diagnóstico e terapêutico por um prazo de pelo menos seis meses.

O presidente em exercício da União Africana considerou ainda que “a solidariedade sino-africana e uma melhor cooperação multilateral são fundamentais para vencer a batalha contra esta pandemia”.

A cimeira foi proposta conjuntamente pela China, África do Sul, que detém a presidência rotativa da União Africana (UA), e Senegal, que copreside ao Fórum de Cooperação China-África.

No encontro virtual participaram membros da assembleia de chefes de Estado e de Governo da UA, os presidentes em exercício das principais organizações sub-regionais africanas e o presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, foram os convidados especiais.

A China tem sido um dos principais parceiros da União Africana na mobilização de materiais e equipamentos para a luta contra a pandemia no continente, tendo doado milhões de testes, máscaras e alguns ventiladores, nomeadamente através da fundação do empresário Jack Ma.

observador.pt

Ainda, em Busca da Solução Política.


Ainda, em Busca da Solução Política.

Hoje, dia 18 de junho de ano 2020, era o fim do prazo posto pela a Sua Excelência Presidente da República senhor General Umaro Sissoco Embaló, para que os partidos políticos encontrem uma solução face à suposta maioria parlamentar que se alegam ter; nesse âmbito foi indicado o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Engenheiro Cipriano Cassama, como o mediador.

Como sabem, até agora não há saída entre eles, porém o responsável do órgão político, garante convocar uma sessão parlamentar para provação da maioria. O Primeiro Magistrado da Nação, como homem que quer estabilidade e a união nacional, não podia deixar essa oportunidade fora. Para isso, vai dar o benefício de dúvida aos partidos políticos até a data prevista pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular.

É bom salientar que, os Cientistas Políticos disseram que: não existem grandes conquistadores que não sejam grandes políticos; um conquistador é um homem cuja cabeça se serve, com feliz habilidade, do braço de outrem.

Ao passo que, o Nelson Rodrigues disse: muitas vezes é a falta de caráter que decide uma partida. Não se faz literatura, política e futebol com bons sentimentos.

Aguardamos a ilação do Povo.
Obrigado

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

SOBRE O ESTUDO LIGADO A COVID-19 USANDO A VACINA CONTRA A POLIOMIELITE, O GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU ESCLARECE:


SOBRE O ESTUDO LIGADO A COVID-19 USANDO A VACINA CONTRA A POLIOMIELITE, O GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU ESCLARECE:

Os estudos em causa estão a ser realizados pelo Projecto de Saúde de Bandim (PSB) sendo uma entidade de pesquisa pertencente ao Ministério da Saúde e braço científico do Instituto Nacional de Saúde (INASA).

O PSB é uma entidade vocacionada em estudos e pesquisas, sobretudo os que tem a ver com estudos imunitários.

O PSB tem cumprido sempre com as normas e padrões de pesquisas internacionais, desde a sua fundação em 1978 e tem sido apoiado sempre pelo Governo da Dinamarca.

O PSB submeteu previamente ao Comité Nacional de Ética em Pesquisa na Saúde (CNEPS) o protocolo de estudo intitulado " ORAL POLIO VACCINE AS POTENCIAL PROTECTION AGAINST CORONA VÍRUS".

Importa informar que a CNEPS é uma entidade independente de avaliação de estudos ligados a saúde humana sob tutela do MINSAP, constituída de técnicos formados em matéria de ética em pesquisa na saúde, e que orientam em consciência livre e profissionalismo, salvaguardando sempre os direitos dos participantes.

SALÁRIO MÊS DE JUNHO DE 2020 - GUINÉ-BISSAU


Encaramos a governação como um pacto entre honrar
os compromissos e realizações.

Quem trabalha tem direito a receber atempadamente o seu salario.

Amanhã, estará disponível o salário do mês de JUNHO DE 2020.

GOVERNAR PARA TODOS
#100DIAS
#GOVERNOGUINÉBISSAU

O primeiro ministro da Guiné-Bissau - Eng. Nuno G. Nabiam

POR DOMINGOS SIMÕES PEREIRA👇🏻👇🏻👇🏻. DE ACORDO A NÔ CONSTITUIÇÃO, ÚNICO ENTIDADE KU TENEH COMPETÊNCIA, KU TENEH CAPACIDADE PA PROCLAMA RESULTADOS ELEITORAIS I CNE.

*Guiné-Bissau o país de faz de conta e das mentiras*

Por: Saliatu Da Costa

*Guiné-Bissau o país de faz de conta e das mentiras*

Ou somos mentirosos ou nos enganamos!

As mortes se sucedem e vivemos em pranto, de repente começamos a deparar com as mortes por falta de oxigênio e por coisas mínimas à conta do nosso decadente sistema de saúde e rapidamente apontamos um culpado, urge encontrarmos um bode expiatório, quando na verdade, todos nós fomos expectadores de um sistema corrupto a vigorar durante anos, onde se investem milhares em campanha política e na acumulação de riquezas pessoais, enquanto nos hospitais os doentes sequer têm camas ( isso falando do mínimo)... Todos nós vimos e apoiamos aqueles que investem milhões na compra de bilhetes de passagens para os seus apoiantes e sem falar nas hospedagens e mais remunerações, enquanto as instalações hospitalares estão em destroços e com escassez de tudo... 

Nha ermons, quantos ventiladores se comprariam com terça parte dos exorbitantes montantes investidos na campanha? Quanta remodelação não se fazia nos hospitais do nosso país que mais se assemelham a um necrotério? Ah sim, vamos admitir que somos cúmplices e apoiamos um bando de corruptos que quando estão no poder saqueiam o erário público descaradamente e nós, enquanto beneficiários de alguma maneira, o silêncio é sempre a nossa melhor opção, até quando já são outros a governar, aqueles com que não temos vínculos...

Ano após ano vemos o nosso sistema de saúde a degradar e quanto mais piora, mais ricos e poderosos ficam os governantes, vale-nos não reparar... Temos vindo a perder vidas desumanamente, porém aqueles que elegemos para nos governarem investem milhões nas suas mansões, em acordos, na compra de consciência, em corromper jornalistas e órgãos de comunicação, e nós sempre na indiferença, nô ta findji ka nota.

Não sei vocês, mas também estou no limite, farta de ver ministros no poder por um ano e já com riquezas de uma vida de sacrifício, casa na Guiné, casa na europa, no Senegal, em Bubaque e etc... Por amor de Deus, até quando essa hipocrisia continuará a nos servir?

Que estas mortes de hoje, consequências de anos de corrupção, impunidade e desamor à pátria nos façam refletir com sinceridade sobre o país que queremos, porque só assim poderemos exigir mais seriedade, trabalho, honestidade e boa administração àqueles que escolhemos para nos governarem.

Hora tchiga di bata punta elis: nta êh kasa tudu ku bu tene nundêh ku dinheru sai? Êh 40 bias ku bu ta bai ku bu família tudu nundê ku dinhero ta sai? Êh dinheru tudu ku bu lantanda na cofre de estado nundê ku bu pul? E seria mais que justo, anôs ku kudji elis.

Hora tchiga di nô fala nô governantes, queremos estradas novas, escolas novas, hospitais novos, nô kansa tchapa-tchapa di dus dias, nô kansa odja koitadis na muri na hospital, nô kansa odja fidjus di koitadis na pidi simola pa bai junta fassi tratamentu...

Pa Deus limpanu udju, kassabi tchiu i passa, mortundadi na tchera ...

«ARTIGO N-18 - 2020» "REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU É QUASE ÚNICO PAÍS NO MUNDO QUE O CARTÃO DE MILITANTE DUMA FORÇA POLÍTICA É MAIS IMPORTANTE DE QUE O BI E PASSAPORTE", DIZ O MALAM GOMES

PARECE TAMBÉM É QUASE ÚNICO PAÍS NO MUNDO QUE SE PAGA PARA FALAR MAL, CHAMAR NOMES, FALAR NAS VIDAS PRIVADAS DAS PESSOAS E ATÉ MATAR E ROUBAR BENS DE OUTRAS PESSOAS E DO ESTADO E NADA ACONTENCE – PORQUÊ? PORQUE NADA FUNCIONA, NINGUÉM É RECONHECIDO E NEM NINGUÉM MANDA EM NINGUÉM E TODOS OS CIDADÃOS.

TODAS AS PESSOAS CURIOSOS, MALANDROS E MAUS - FAZEM TUDO EM NOME DE ESTADO QUE SÓ TEM O NOME, MAS NÃO É DE DIREITO E MUITOS QUE FALEI LÁ EM CIMA, TÊM TUDO E NINGUÉM SABE ONDE É QUE SAIRAM COM TODOS OS BENS ALEIOS E PATRIMONIAIS QUE TÊM EM TODA PARTE OU DENTRO E FORA DO PAÍS – AONDE É QUE SAIRAM COM ELE.

Na RGB - Queres ganhar o dinheiro? Quer ter um bom emprego? Quer ser membro do governo? Quer fazer tudo sem ninguém lhe tocar? Estás disposto chamar nomes as pessoas? Estás disposto falar mal das pessoas? Estás disposto falar nas vidas privadas das pessoas? Queres ir para Europa?

RESPOSTAS - ESCREVE NOS PRINCIPAIS PARTIDOS E MOVIMENTOS POLÍTICOS NO NOSSO PAÍS RGB, TEM TUDO COM CARTÃO, ATÉ TENS VIAS VERDES PARA TUDO.

Pior de tudo é como Coronavírus (COVID–19), quero dizer, Eles atingem tudo, falam mal de tudo, chamam nomes de todos, ninguém escapam atingem todos.

Directores de serviços, secretários de estados, ministros, primeiro – ministra, Presidente da República e até todos os titulares dos órgãos da soberania nacional – Presidente do Supremo de Tribunal de Justiça (STJ) e todos os seus membros, governo, Assembleia Nacional Popular (ANP) e Presidência a República – Todos ninguém escapa - Isso tudo são crimes fazer acusações graves as pessoas sem provas a denegrir nomes e imagens das pessoas, entrar nas vidas privadas das pessoas, ameaçar as pessoas, agredir e assassinar as pessoas, são crimes punidos por leis, mesmo se for pessoas normal são crimes punidos por leis, no estado de direito as leis são iguais para todos os cidadãos, embora não há igualdade de um por um, mas no nosso RGB, são de mais.

Se alguém que ocupa lugares de destaque na sociedade e no país ou seja membro de governo, titulares dos órgãos de soberania nacional, neste caso as penas seriam muito mais maiores porque – trata-se das pessoas ou figuras pública que ocupa ou tinha ocupado lugares chaves.

Como no nosso país RGB, o abuso de poder e crimes compensa, então todos cometem é preciso acabar com essa brincadeira ou fazer a limpeza geral.

Vejamos nos últimos meses ou desde recenseamento e até conclusões das duas eleições, legislaturas e presidenciais que a comunidade internacional e regional gastou muito dinheiro e próprios políticos gastaram também os rios do dinheiro duvidosos, ninguém sabe onde é que alguns saíram com tanto dinheiro gastos nas campanhas o STJ devia procurar saber donde veio esse dinheiro e não fazer o que estão a fazer, querer paralisar o país mais 5 ou 6 anos – É INADMISSÍVEL., TEMOS QUE DIZER NÃO.
  
Palavra bloqueio ninguém quer ouvir mais esse palavra na RGB e nem o PR USE não vai aceitar e nem vai admitir o país ser bloqueado por grupo de pessoas, que defendem os seus interesses pessoais e dos amigos de dentro e de fora.

Três (3) coisas que definem vida de uma pessoa – Honestidade, seriedade e os resultados palpáveis -  Três (3) coisas se tiramos nunca voltam ou são irrecuperáveis – Palavra, tempo e as oportunidades (BOM ENTENDEDOR MEIA PALAVRA BASTA).

No nosso país RGB maioria dos funcionários público que trabalham e não vê cor do dinheiro no fim de mês e muitos não conseguem comer no mínimo duas refeições (Bom), todos os dias pior de tudo espelhos do país no exterior os diplomatas e todos os funcionários (as) da emissão diplomáticas – Estou falar de servidores do Estado de direito ou funcionários públicos entre os quais:
Sectores chave do país - Pessoal de saúde, desde os médicos e até os últimos funcionários (as), na educação, idem todo pessoal do sector, nas mesma águas e nas representações no exterior, os nossos diplomatas e os funcionários (as)

Muitos políticos e os seus acompanhantes que não fazem nada têm tudo e mais alguma coisa, quem trabalha com seriedade não tem nada e os contadores de mentiras, grachadores os malandros, manipuladores de opinião pública e corruptos têm tudo e mais alguma coisa envergonham-nos

Porquê? Como diz nada funciona, vejam – Pouca vergonha, manipulação, vergonha no STJ - Supremo Tribunal da Justiça é o Órgão Máximo da Justiça do nosso país RGB.
STJ – Não pode investigar, não pode acusar, não pode julgar, não pode condenar e nem pode organizar nada, nem tão pouco as eleições, todos Juízes ou corruptos sabem e Nós sabemos, porque nem é preciso irmos até Coimbra – Todo processo, o todo o trabalho e todo processo eleitoral é da inteira responsabilidade da CNE.

Todos os guineenses, amigos da Guiné – Bissau, sérios que trabalham com seriedade (dentro e fora da porta do nosso país), comunidade regional e internacional, têm que abrir os olhos e dizerem alguns dos nossos políticos, governantes ou corruptos com os seus amigos, que têm interesses escondidas, o que estão a fazer não se faz nós guineenses e os nossos amigos dizemos- Não, e não chega Basta com B Grande.

Já chegamos a conclusão porquê que a justiça, não são feitas, não funcionam no nosso país RGB? Porquê que se faz tudo e não acontece nada? Porquê que as pessoas não são responsabilizadas de nada? Porquê que pessoas que não trabalham têm tudo e os que trabalham, mesmo com formação acadêmicas consolidadas trabalham e bem, não têm nada e nem tão pouco ir passar férias dentro e fora do país?

Políticos com as suas (as) famílias, amigos, acompanhantes têm tudo e andam passear e passar as férias por todos os lados famílias e amigos, com passaportes diplomáticos e de serviços – Que raios de políticos, líderes, governação são estes – Tem que aparecer alguém para fazer a limpeza ou acabar com essas brincadeiras, todos os que fazem isso são cidadãos, políticos e governantes da quinta catogarias, não merecem nenhumas considerações e nem tão pouco o respeito.

Pessoas bem-educados, sérios, que trabalham com seriedade (contribuinte limpo cá e lá) têm a suas vida e o minimo dos mínimos para viver com a sua família e bem, não fala mal do país, das pessoas e nem entramos nas vidas privadas das pessoas.
 Pessoalmente não entro, não gosto de ferir sensibilidade de ninguém e sou solidário da natureza - Sinto, preocupe e reconheço todas as pessoas que trabalham.

Deixo aqui dez (10) perguntas, para os eleitores de blogue de CONOSABA
1.      Quem é que organiza processo eleitoral no nosso país RGB?
2.      Quem é que gere e organiza todo processo de recenseamento?
3.      Quem é que publica, depois de receber todos os cadernos eleitorais a nível nacional e na diáspora os números de eleitores escritos?
4.      Quem é que recebe as reclamações e faz as correcções?
5.      Quem é que publica depois de apuramentos o total de todos os eleitores escritos a nível nacional e na diáspora?
6.      Quem é que feche os cadernos eleitorais depois de apuramentos?
7.      Quem é que gera e organiza as duas (2) eleições que são feitas no nosso país RGB por enquanto - Legislaturas e presidenciais?
8.      Quem é que acompanha, recebem as atas de reclamações, de apuramentos de todas as mesas, círculos regionais, nacionais e da diáspora? Todas as mesas, todos os círculos regionais e de cada zona no exterior ou nas embaixadas.
9.      Quem é que recebe tudo, analisa tudo e faz apuramentos gerais e publica quem venceu ou o vencedor das eleições- É CNE ou STJ?
10.  Resposta – Corruptos deixem de camuflagens, enganar as pessoas, manipular opinião pública e tapar o sol com as mãos – RESPOSTA CERTAS NA NOSSA CONSTITUIÇÃO, NAS NOSSAS LEIS VIGENTES E ELEITORAL NA RGB - É A CNE.

Dizer a verdade é o ata da coragem - Nós todos guineenses, amigos da Guiné – Bissau, países vizinhos e comunidade internacional não vou falar do P5, porque esse nome só exista na RGB, falo sim, da toda da comunidade internacional – Nós todos temos que dizer os nossos juízes o que estão a fazer o nosso país não se faz em nenhum parte de mundo – QUE PAREM, QUE CUIDEM.

Não esquecer que o nosso país RGB, esteve parado durante seis (6) anos, depois de gastar tanto dinheiro nas eleições, querem repetir a mesma doce – Nós guineenses sérios que trabalham com seriedade, de confiança sem interesse, vamos dizer não.

Recado para os nossos políticos, líderes e governantes da Guiné – Bissau e de todo o Continente Africano.

Hoje todos os países Africanos, lutaram e expulsaram ou expulsamos colonialistas ou forças ocupantes (Esses povo também sofreram como nós e hoje somos amigos) conquistaram ou conquistamos, libertaram ou libertamos os nossos países de jogos colonial e hoje temos nos nossos país – O hino nacional, a bandeira, bilhetes de identidades, passaportes e filhos (as) de terra, mandar na terra.

Muita gente lutaram, sacrificaram e muitos ficaram pelo caminho ou morrem, eram os jovens que não gozaram as suas juventudes, deixar a família, amigos, o país e refugiaram nos países vizinhos e amigos que tinha já conquistados as suas independências e apoiaram a luta, porque era luta justa para todo o continente, como disse morrem muita gente no nosso país RGB vou numeral alguns:
RGB - Rafael Paulo Barbosa, Amílcar Lopes Cabral, Osvaldo Vieira, Domingos Ramos, Titina Silá, Corca Só, Pansau Na Isna e muitos outros.

Na libertação dos nossos países, da África, dos africanos, do nosso Continente muitos também deram as suas vidas, entre os quais - Martin Luther King Jr, Mengistu Haile Marian, Kwame Nkrumah, Patrice Lumumba, Eduardo Mondlane, Hô Chi Minh, Indira Gandhi, Thomas Sancara, Samora Machel, Jonas Savimbi e muitos outros.

Esses heróis - os seus sacrifícios, as suas lutas, as suas vidas que deram não eram só para vir ficar em vão, pelos vistos o povo geração vindouras, os nossos países, o nosso continente e o mundo global estão a ficar em vão e é preciso fazer alguma coisa para mudar o estado das coisas, essa brincadeira não pode continuar.
Se não levantarmos e fazer algumas coisas, nada cai no céu, tirando a chuva e neves, nada está no sol de graça, para o ser humanos sentado de braço cruzados, o meu professor na escola primária era pescador e dizia-nos quem quer o peixe tem que molhar os pés.

Na África - temos os novos elites políticos, muitos que não lutaram, não sacrificaram e estão – maltratar, roubar tudo, ainda por cima fazer as dívidas impagáveis para geração vindoura vir pagar, pior de tudo não querem deixar os que querem trabalhar para trabalhar, querem continuar hipotecar toda sociedade africana os nossos países, o nosso Continente e todos os nossos amigos que querem ajudar o nosso povo os nossos países e o nosso continente (Africano).

Muito dos nossos políticos e governantes, são cidadãos da quinta catogarias, são maus, Eles são delinquentes inimigos dos africanos e amigos de brancos, inimigos do no nosso continente e amigos dos países mais desenvolvidos ou das antigas colônias, como vê os nossos políticos aqui em Portugal, o refúgio Deles é aqui.

Vejamos os seus investimentos, os seus bens, os seus patrimônios e as suas famílias onde é que estão? Não só o nosso país RGB e nem é só Portugal é muitos dos nossos políticos e governantes africanos.

MALAM GOMES EM PORTUGAL

Fonte: CONOSABA DO PORTO 

Parlamento Europeu aprova acordos de pesca com Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe

O novo protocolo ao acordo de pesca entre a UE e Cabo Verde concede à frota europeia licenças para 28 atuneiros cercadores congeladores, 27 palangreiros de superfície e 14 atuneiros com canas.


O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quinta-feira protocolos aos acordos de pesca entre a União Europeia (UE) e Cabo Verde, a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, com base nas recomendações de três relatores portugueses.

Os eurodeputados Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), João Ferreira (PCP) e Nuno Melo (CDS) são, respetivamente, os relatores do PE sobre os protocolos aos acordos de pesca com estes três países.

O novo protocolo ao acordo de pesca entre a UE e Cabo Verde concede à frota europeia licenças para 28 atuneiros cercadores congeladores, 27 palangreiros de superfície e 14 atuneiros com canas, a serem distribuídos por Portugal, Espanha e França.

A contrapartida financeira anual ascende a 750 mil euros, verba que se divide num montante anual de 400 mil euros pelo acesso à zona de pesca (com uma tonelagem de referência de 8 mil toneladas por ano) e de 350 mil euros para a aplicação da estratégia nacional de pesca e da economia azul.

A importância de Mindelo (ilha de S. Vicente) como um dos principais portos de desembarque e locais de transformação na África Ocidental contribui para a relevância do novo protocolo, tanto para os setores da pesca atuneira da UE como para Cabo Verde.

Nesta resolução, o PE exorta também a Comissão e os Estados-membros a reforçarem a sua cooperação com Cabo Verde e a avaliarem as possibilidades de intensificar a futura ajuda ao desenvolvimento, principalmente no âmbito do novo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional proposto como parte do orçamento da UE para 2021-2027, “tendo especialmente em conta a boa utilização dos fundos da UE em Cabo Verde e a estabilidade política do país num contexto geopolítico complexo, o que deve ser apoiado e recompensado”.

O primeiro acordo de pesca concluído entre a UE e Cabo Verde data de 1990. O novo protocolo é aplicado a título provisório desde a data da sua assinatura, em 20 de maio de 2019, e tem uma duração de cinco anos.

Por seu lado, o acordo de pesca entre a UE e a Guiné-Bissau é um dos três acordos multiespécies na África Ocidental (sendo os outros com Marrocos e a Mauritânia), abrangendo o atum, bem como cefalópodes, camarões e espécies demersais (que vivem no fundo do mar).

O novo protocolo prevê possibilidades de pesca para navios europeus (de Portugal, Espanha, Grécia, Itália, Lituânia, Letónia, Polónia e França) nas seguintes categorias: arrastões congeladores para camarão; arrastões congeladores para peixes e cefalópodes, arrastões para pequenos pelágicos; atuneiros cercadores congeladores e palangreiros e atuneiros com canas.

Relativamente às três primeiras categorias, as possibilidades de pesca são expressas em esforço de pesca (medido em tonelagem de arqueação bruta, TAB) nos dois primeiros anos e em limite de capturas (total admissível de capturas, TAC) nos três últimos anos.

A contrapartida financeira para o novo protocolo ascende a 15,6 milhões de euros por ano. Este montante total subdivide-se num montante anual de 11, 6 milhões euros pelo acesso aos recursos haliêuticos para todas as categorias previstas no protocolo e os restantes quatro milhões para o apoio ao desenvolvimento da política setorial das pescas e da economia azul da Guiné-Bissau.

Para promover o desenvolvimento do setor das pescas guineense são necessárias infraestruturas básicas que continuam em falta, designadamente portos, locais de desembarque e infraestruturas de armazenamento e transformação do pescado, entre outras, diz a resolução.

O novo protocolo abrange um período de cinco anos a partir da data da sua aplicação provisória (ou seja, da data da sua assinatura, em 15 de junho de 2019). A UE tem acordos de pesca com a Guiné-Bissau desde o início da década de 1980.

O PE aprovou ainda o protocolo ao acordo de pesca entre a UE e São Tomé e Príncipe, que prevê possibilidades de pesca nas seguintes categorias: 28 atuneiros cercadores congeladores (16 para a Espanha e 12 para a França) e seis palangres de superfície (cinco para a Espanha e uma licença para Portugal).

A contrapartida financeira anual da UE é de 840 mil euros, tendo por base uma tonelagem de referência de 8.000 toneladas por ano, para a qual foi fixado o montante anual de 400 mil euros pelo acesso durante o período de vigência do protocolo, e o apoio ao desenvolvimento da política setorial da pesca de São Tomé e Príncipe num montante anual de 440 mil euros durante esse mesmo período.

O protocolo permitirá igualmente à UE e a São Tomé e Príncipe colaborar mais estreitamente para promover a exploração responsável dos recursos haliêuticos nas águas são-tomenses e apoiar os esforços deste país para desenvolver o setor da pesca e a economia azul.

O novo protocolo, aprovado pelo PE com 589 votos a favor, 51 contra e 48 abstenções, abrange um período de cinco anos a contar da data da sua assinatura, em 19 de dezembro de 2019.

Fonte: observador.pt


Chegada de mais medicamentos, segunda oferta da China para a prevenção e combate à coronavirus na Guiné-Bissau


O segundo carregamento, oferta direta do Governo chinês, é constituído por kits de testes, máscaras, bátas médicas, óculos de proteção médica, luvas descartáveis, capas de sapatos descartáveis e termoflash.

Aliu Cande 


Fonte: O Democrata Osvaldo Osvaldo

Povo da Guiné-Bissau

A imagem na foto mostra um grupos de carrapatos que são exemplos de parasitas simbioses, que às vezes” retiram os nutrientes de pordutos de furtos e roubos dos ladrões do país para as suas viagens para Europa, agora todos se encontram em desespero frustrate, vão trabalhar Jumentos de Cargas e Bobinhos, deixam de vagabundagem agora a vida está muito difícil para os amontões, agora é a hora de ficar em pé e andar por longos períodos de tempo Trabalhar em espaços livres inclusive vestir colete como estou agora vestido.

Outra coisa é: sobre STJ!

A Sociedade Guineense deve agendar hipótese que propõe a ideia de que os juízes daquela instância que, julgarão de que o aparelho da justiça constitucional está na linha de golpe organica a anos, então é imperativo o novo episódio do Sem Precedentes, do debate sobre o comportamento do Supremo Tribunal Guineense, na Crise POLÍTICA crônica, que foi instituicionalizado com ajuda da STJ, doravante designado terceiro interferente e como também terceiro cúmplice — o inadimplemento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) perdeu a legitimidade democrática da República Guineense pela não obediência a lei, STJ tem ignorado a verdade eleitoral, e a todo custo pensa na sobrevivência do seu Partido político medíocre fantoche neste caso PAIGC FASCISTA, que agora está em agonia política tremenda.

O proletário hoje revoltado contra as injustiças sociais que gerou o proletariado como força política dos que nunca ganharam as eleições nas urnas democramente, a agonia do sistema dos PAIGCISTAS poderia ter durado décadas, não fosse a inabilidade política e cultural do poder burocrático e autoritário que hoje a juventude atento decidiu travar, seja qual for o ponto de vista, nós como os verdadeiros cidadãos pátriotas Guineenses, concluímos e cada um de nós decidiu travar e apagar as luzes da camioneta dos PAIGCISTAS derrotados, depois fechar os olhos, e voltar a abri-los lentamente e inspeccionar a zona da liberdade, e pouco mais à frente para o progresso do país sem os piores filhos da nossa pátria amada, porque são negritudes traidores da Nação.

Repito a Nação Guineense deve e tem por obrigação de fazer um debate NACIONAL sobre o comportamento do Tribunal Superior da Justiça, porquê? Porque
S T J, é parte dessa Crise ele não pode de jeito nenhum cumprir o papel do moderador, o que quer dizer a solução não pode ser recorrer à Justiça dos conspiradores contra a vontade popular expresso nas urnas democramente, isso é óbvio para uma pessoa decente equilibrada com a consciência, em seu sentido moral, do que significa Justiça.

O Democrata em ação, I Feel like I'm doing God's work, afirma O. C. D- Organização Cívica da Democracia.

Ação SINJOTECS!


Diamantino Domingos Lopes

quarta-feira, 17 de junho de 2020

Conferência de imprensa da Alta-Comissaria para a Luta contra o COVID-19, Magda Nely Robalo

POLÍCIA JUDICIÁRIA MANIFESTA A NECESSIDADE DE EXPANSÃO DOS SEUS SERVIÇOS PARA TODO O PAÍS


A diretora nacional da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau (PJ), Teresa Alexandrina da Silva, manifestou esta quarta-feira, 17 de junho de 2020, o desejo de ver alargados  os serviços daquela corporação policial para todo o território nacional.

Essa vontade  da PJ foi tornada pública pela sua diretora, durante uma declaração aos jornalistas à saída de uma audiência com o Chefe de Estado guineense, Úmaro Sissoco Embaló, na qual pediu ao Chefe de Estado que exerça a sua influência junto do governo para colocar à disposição da PJ todos os meios necessários.  

Teresa da Silva disse que durante encontro com Chefe de Estado, manifestou a inquietação da PJ em relação a situação em que se encontra aquela corporação policial nomeadamente a falta de sede própria para funcionamento condigno.

“Há dificuldades ligadas aos serviços operacionais. Tivemos de fazer um levantamento exaustivo, comunicando ao Chefe de Estado tudo quanto é preciso, perante o ministro da justiça. A semelhança do encontro anterior, o Presidente da República manifestou o seu apoio inequívoco e incondicional em tudo que puder ser útil para um cabal desempenho da Polícia Judicial”, sublinhou.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A  

Jornal Odemocrata 

MEMÓRIAS DO PASSADO RECENTE - Projecto agrícola - Banco Africano de desenvolvimento ( BAD ) disponibiliza cerca de 13 milhões de dólares americanos para financiar projectos do sector agrário nas três regiões do país. - 20 de fevereiro de 2020

MEMÓRIAS DO PASSADO RECENTE - Projecto agrícola - Banco Africano de desenvolvimento ( BAD ) disponibiliza cerca de 13 milhões de dólares americanos para financiar projectos do sector agrário nas três regiões do país. - 20 de fevereiro de 2020

MEMÓRIAS DO PASSADO RECENTE - O Líder do Movimento para Alternancia Democrática MADEM-G15 disse ter surpreendido com uma posição radical do PAIGC, para o impedir assunção do segundo vice presidente da mesa da assembleia nacional popular.

Aladje António Serifo Embalo é o novo Embaixador da Guiné-Bissau na República Popular da China.


Aliu Cande

Sobre vôo Lisboa Bissau e Bissau Lisboa. - Albano Barai


Albano Barai

21 juízes portugueses foram alvo de processos disciplinares em 2019


SIC Notícias  17.06.2020 

Relatório Anual do Conselho Superior da Magistratura enviado ao Parlamento.

No ano passado foram alvo de processos disciplinares 21 juízes. Um deles, o juiz Rui Rangel, acabou expulso da magistratura.


Os números são do Relatório Anual do Conselho Superior da Magistratura, enviado para a Assembleia da República.



ÁFRICA - Número de mortos em África quase nos sete mil em mais de 259 mil casos

O número de mortos por covid-19 em África subiu para quase sete mil, mais 230 nas últimas 24 horas, em cerca de 259 mil casos, segundo os dados mais recentes sobre a pandemia no continente.


De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número de mortos subiu de 6.769 para 6.999, enquanto o de infetados passou de 251.866 para 259.036, mais 7.170.

Já o número de recuperados é de 118.472, mais 4.164.

A África Austral é a que regista um maior número de casos, passando hoje os 80 mil (80.098) - e 1.661 mortos -, a grande maioria concentrada na África do Sul, o país com mais casos em todo o continente (76.334) e onde há 1.625 vítimas mortais.

O Norte de África continua a liderar no total de mortes: 2.918, contabilizando 71.583 infeções.

A África Ocidental passou hoje os mil mortos (1.009) em 53.812 infetados, a África Oriental tem 853 vítimas mortais e 28.088 casos, enquanto na África Central há 558 mortos em 25.455 infeções.

O Egito é o país com mais mortos (1.766) em 47.856 infeções, seguindo-se a África do Sul e depois a Argélia, com 788 vítimas mortais e 11.147 infetados.

Entre os cinco países mais afetados, está também a Nigéria, com 455 mortos e 17.148 infetados, e o Gana, com 58 mortes em 12.193 infeções.

Quanto aos países africanos lusófonos, a Guiné-Bissau é o que tem mais infeções e mortes, com 1.492 casos, registando 15 vítimas mortais.

Cabo Verde tem 782 infeções e sete mortos e São Tomé e Príncipe contabiliza 671 casos e 12 mortos.

Moçambique conta 638 doentes infetados e quatro mortos e Angola tem 148 casos confirmados de covid-19 e seis mortos.

A Guiné Equatorial, que integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), regista 1.664 casos e 32 mortos, de acordo com o último relatório do Governo daquele país.

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito em 14 de fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 438 mil mortos e infetou mais de oito milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Por LUSA
Por O Democrata Osvaldo Osvaldo

Povo da Guiné-Bissau.

Juíz conselheiro que convocou plenário de STJ, quem é ele? E depois simplesmente o corrupto abandonou a sala porque? o que é muito normal na Guiné-Bissau.

Cidadão Guineense atento sabe uma coisa, o que o PAIGC tem estado a planear é a mesma estratégia que fez com o Jomav!

O DSP, quer ser visto como o Messias ou o único que pode e sabe! E sem ele, tudo é uma desgraça! Mas, ninguém está percebendo essa jogada dele!

O Sissoco é teimoso em termos políticos! Fazer política e ser político é diferente!

A política, ela faz-se com a cabeça e a realidade por isso nunca foi a ciência!

Faz-se a política por convicção e determinação, e nunca com o dinheiro como o parlamento Guineense tem feito sempre para obter benefícios financeiros.

O Sissoco, está a brincar com o fogo e, quando se queimar, ele aprende e será muito tarde demais!

Pode se constatar que o PAIGC, com o seu DNA Marxista Leninista e Comunista, tem estado a receber orientações do partido comunista português em como bloquear as ações governativas e paralisar o governo efetivamente e, pode-se ver exatamente que ao longo dos últimos anos que, o PAIGC se tornou verdadeiramente como pai dele, o partido comunista português!

Os Comunistas são mestres na arte de bloqueio parlamentar e da ação governativa, aliás são os grandes mestres da arte de subversão da Ordem democrática! Mas, isto é, fazem-no quando os democratas não estão atentos!

Na Guiné-Bissau STJ, passou, pois, a colocar-se o problema de modelação constitucional e constitutiva dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade, centrado predominantemente na restrição à eficácia retroativa da declaração e, mais circunscrita e contrariantemente, no diferimento dessa eficácia retroativa para o futuro do país.

Por outro lado, contra uma lógica de uso seco de decisões judiciais ablativos do texto normativo onde se registem eventuais várias e números de incongruências e inconstitucionalidade gravadas pelo (incompetência) por tentar administrar a justiça em nome de um partido POLÍTICO, e não em nome do povo Soberano como manda a Constituição da República, a redutibilidade de STJ não é apenas reduzida na inconstitucionalidade parcial quantitativa (que também supõe a eliminação de uma parte da disposição que contém uma norma ou um fragmento de norma).

Mas, fundamentalmente, na realidade de operações interpretativas das quais decorra a redutibilidade das opções normativas que emana do enunciado da natureza da lei, os atos associados as exigências de proporcionalidade, levou o Tribunal de Justiça a procurarem uma propaganda Municipal, para tentar recorrer recorte criativo em busca de mais credibilidade sobre olhar do mundo, destinado a salvar a disposição preterida de cumprimento escrupuloso da constituição, mas a pergunta que não quer se calar é: porque só agora?

Objetivo da impugnação erra imperativo porque não o fez?

Para reduzir aspeto da inconstitucionalidade verificada pela irresponsabilidade e pela máfia porque STJ estava na linha de golpe orgânica contra a vontade popular expresso nas urnas democraticamente, desta feita o espetro da inconstitucionalidade verificada, as normas de vinculativo pela Nação, tem caráter ideal extraída por via hermenêutica do enunciado textual da STJ.

Com a menor grau de interpretação da lei conforme combinado com a Constituição da República, quero saber do juízo de inconstitucionalidade parcial quantitativa que mitigaram, respetivamente a rigidez dicotómica das decisões puras de rejeição e de acolhimento, tendo em vista assegurar o respeito pela constituição da República, e pela normas e obras normativas do decisor normativo?

Então é percetível e notório pela psicologia popular de que STJ Guineense não se contentou a sancionar certo tipo de inconstitucionalidade a pretexto de que?

Vamos diretamente à necessidade do legislador constituinte originário da Constituição lento e incerto, a tutela dos princípios da segurança jurídica do Estado, diz igualdade e proporcionalidade interpretativa da justiça constitucional em obediência à lei, declaração solene de uma inconstitucionalidade consertá-la no tecido normativo através da prol ação de uma decisão aditiva.

Irmãos patriotas Guineenses neste caso o Tribunal de Justiça, tem que afirmar como titular o poder judiciário “corretivo” ou “reparador” com a deformidade ou insuficiência das normas jurídicas efetuadas pela inconstitucionalidade, esta situação ocorre, na regra, quando se pretende censurar silêncios inconstitucionais do decisor normativo, criadores de desigualdades intoleráveis ou quando se interna eliminar certas oneraçoes inadmissíveis e desproporcionadas a direitos de liberdade e das garantias fundamentais.

Então fica claríssimo de que perante a legitimidade democrática original do povo Soberano, a sua Excelência General Umaro Sissoco Embalo não depende da STJ, mas sim é a verdade eleitoral ali reside a soberania nacional.

Estou convicto de que, com a determinação e coragem que sempre caracterizaram o povo Soberano, nunca mais ninguém volta a parar o nosso país.

O que eu quero dizer para sua Excelência General Umaro Sissoco Embalo é; no que respeita ao STJ e a plenária convocada, sua Excelência acreditastes que algo de novo poderia acontecer mas, tudo isso, não passava das manobras dos afilhados naquele Órgão ao serviço exclusivo do PAIGC e do seu líder falhado e que a única missão é, desestabilizar o funcionamento de todas as Instituições da Guiné-Bissau, criando deste modo à vista da dita Comunidade Internacional de que de facto, agora o regime actual é ilegítimo como incompetente também!

Daí a necessidade do DSP, voltar para a Guiné-Bissau e assumir como controlar todo o Estado!

Viva a República da Guiné-Bissau!
Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao seu Povo!

O Democrata em ação, afirma O. C. D- Organização Cívica da Democracia. I Feel like I'm doing God's work, I'm still learn about life!

Fonte: O Democrata Osvaldo Osvaldo

VAGAS NA COMUNIDADE ECONÓMICA DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL (CEDEAO)

Assessor Económico


Diretor Comércio  


Oficial de Programa Sistemas de Pagamento


Oficial Principal, Política Salarial & Administração de Pensões


Oficial Principal De Programa, Qualidade E Padrões




Guiné-Bissau: Porque tanta violência na expressão?


Militares norte-coreanos reocupam espaços destinados ao intercâmbio com o Sul

KIM HEE-CHUL/EPA

Os passos militares norte-coreanos ocorrem um dia depois de terem destruído uma instalação destinada à interligação coreana na fronteira, no que foi uma escalada na tensão entre estes Estados peninsulares

Os dirigentes militares norte-coreanos anunciaram esta quarta-feira que vão deslocar tropas para o espaço económico e turístico inter-coreano, agora encerrado, próximo da fronteira com a Coreia do Sul, e tomar outras medidas para anular o acordo de 2008.

Os passos militares norte-coreanos ocorrem um dia depois de terem destruído uma instalação destinada à interligação coreana na fronteira, no que foi uma escalada na tensão entre estes Estados peninsulares.

O Estado-maior norte-coreano adiantou que unidades militares seriam deslocadas para os locais do projeto turístico Diamond e do complexo industrial de Kaesong, ambos localizados a norte da fronteira.

Estes locais, que já foram símbolos da cooperação inter-coreana, estão encerrados desde há anos, no seguimento das animosidades levantadas pelo programa nuclear norte-coreano.

A Coreia do Norte adiantou também que vai reiniciar exercícios militares e restabelecer guardas fronteiriços em áreas da linha da frente, além de lançar balões com propaganda para a Coreia do Sul.

Estas decisões significam que a Coreia do Norte vai anular um acordo com a Coreia do Sul, alcançado em 2018, para reduzir as tensões militares nas zonas fronteiriças.

Kim Yo Jong, a irmã do líder norte-coreano, Kim Jong Un, emitiu um comunicado separado em que revelava que a Coreia do Norte tinha recusado uma proposta do presidente sul-coreano, Moon Jae-in, para enviar representantes especiais a Pyongyang para reduzir as animosidades.

Kim Yo Jong adiantou que Moon Jae-in tinha proposto o envio do seu diretor de Segurança Nacional, Chung Eui-yong, e o chefe dos serviços de informações, Suh Hun, a Pyongyang, tão depressa quanto a Coreia do Norte o pretendesse.

A irmã de Kim Jong Un, que tem estado a dirigir a recente retórica norte-coreana contra a Coreia do Sul, classificou a oferta de Moon como "irrealista" e "sem sentido" considerou que os sul-coreanos têm de pagar o preço pela sua incapacidade de impedir ativistas de lançarem propaganda para a Coreia do Norte.

Na terça-feira, a Coreia do Norte destruiu com explosivos o edifício destinado à interligação coreana na cidade fronteiriça de Kaesong, aberto em 2018, quando as relações bilaterais estavam a melhorar.

Apesar de o edifício estar vazio e de a Coreia do Norte ter revelado os seus planos para o destruir, a decisão de o fazer foi o ato mais provocador feito pela Coreia do Norte desde o início das conversações nucleares com os EUA, em 2018, cujo impasse, ocorrido entretanto, suscitou receios de uma guerra. Foi também um revés para os esforços de Moon Jae-in com vista à reaproximação com Pyongyang.

A agência noticiosa estatal norte-coreana Korean Central News Agency informou que o edifício tinha sido destruído com uma "terrível explosão".

A Coreia do Sul emitiu um comunicado a expressar "um lamento profundo" com a destruição do edifício e preveniu para uma resposta severa se a Coreia do Norte tomar passos adicionais que agravem as tensões bilaterais.

expresso.pt

Porque tanto violência?


Jelyse Kovia

MERCADO DE CAPITAIS: UMA ALAVANCA PARA A ECONOMIA NACIONAL

Por Aliu Soares Cassamá

A Guiné-Bissau é um dos países da UEMOA que não dispõe de mercado de capitais ou, se quisermos, de Bolsa de Valores o que a privou durante muitos anos de competitividade empresarial.
Sou um defensor da economia de mercado, com numerosas fontes de financiamento da economia.

Mas afinal o que é e o que significa o mercado de Capitais? É um subconjunto do sistema financeiro que tem por objetivo viabilizar a transferência direta de recursos financeiros de agentes económicos com excedentes para agentes com necessidades de financiamento, ou seja, de uma forma simples, é o lugar adequado para obrigações e ações serem transacionadas com o objetivo das empresas irem buscar os excessos de liquidez das famílias e de outras empresas colocando à disposição destas opções de investimento.

Os mercados de capitais são uma peça indispensável do desenvolvimento empresarial. Nenhum país se conseguiu desenvolver economicamente sem uma alavanca forte destes mercados, nas suas diversas facetas e com as diferentes opções que os mesmos disponibilizam à economia real.

Em África, os mercados de capitais têm igualmente sido explorados para dinamizar a atividade económica e fomentar o crescimento empresarial. Dos mais desenvolvidos, como os da África do Sul ou da Nigéria, aos menos desenvolvidos, como os de Moçambique ou do Sudão, a maioria dos países optou pelo desenvolvimento de mercados próprios ou pela integração em mercados regionais.

Os intervenientes no mercado de capitais podem assumir a faceta de agente excedentário (pretende investir), e deficitário (pretende obter financiamento).

Numa economia puramente de mercado, as famílias transferem o seu capital para as empresas (sejam elas públicas ou privadas) com o objetivo de rentabilizar as suas poupanças.

O Estado, por ser também um agente económico, encontra no mercado de capitais um meio complementar para aplicações das suas poupanças e /ou obtenção de financiamento para as suas necessidades de investimento.

Ora, o espaço UEMOA, espaço onde a Guiné-Bissau está integrado, dispõe de BRVM que coordena o mercado de capitais da União. O nosso país, não obstante dispor de uma fragilidade do setor empresarial, deveria pelo menos usufruir de uma antena local que responderia pelas necessidades correntes dos agentes económicos locais e consequentemente dinamizar e alavancar a economia nacional. O objetivo visa reduzir o peso e a intervenção do Estado na economia.

A Guiné-Bissau tem optado por se manter na dependência da BRVM no que ao mercado de capitais diz respeito, na sequência da sua opção estratégica, em 1997, de adesão à UEMOA, o que lhe tem feito gozar de uma estabilidade monetária muito superior àquela de que usufruía anteriormente. No entanto, a BRVM não tem capacidade para imprimir uma dinâmica local nos diversos países-membros, nomeadamente naqueles em que não existe uma antena local.

Convém notar que o sucesso deste mercado vai depender, em grande parte, da transparência dos balanços financeiros das empresas e do sistema de regulação do mercado, devido à dinâmica que se insere neste tipo de mercado. Uma das garantias do mercado de capitais é a fiabilidade da informação financeira das empresas. Este pressuposto garante a credibilidade e reconhecimento dos operadores económicos envolvidos

Os nossos empresários e empreendedores devem ver com bons olhos o ambiente de negócios com o surgimento de uma instituição que vai ser uma alternativa de financiamento para pessoas coletivas e singulares. O ceticismo em relação à bolsa é motivado ainda pelo desconhecimento que muitos empresários e gestores têm sobre o modo de funcionamento de mercado de capitais.

Mas o mercado de capitais é por natureza volátil e difícil, sobretudo em praças financeiras de menor dimensão como a guineense. Este cenário de volatilidade poderá agravar a situação ainda difícil das nossas empresas que estão ainda muito dependente do crédito bancário.

Uma das vantagens que a bolsa de valores pode trazer ao tecido económico e financeiro é a da obrigação das empresas passarem a publicar periodicamente os seus relatórios de contas nos órgãos de comunicação social e na internet, obrigando-as a ter contas mais transparentes e melhores modelos de gestão.

Atualmente, na África Subsariana, os seguintes países têm mercados de capitais: África do Sul, Nigéria, Gana, Ilhas Maurícias, Botswana, Tanzânia, Quénia, Ruanda, Uganda, Namíbia, Moçambique, Malawi, Zâmbia e Zimbabwe. Para além disso, existem as seguintes bolsas regionais: BRVM (Benim, Burkina Faso, Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal e Togo) e BVMAC (República Centro Africana, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial e Gabão).