sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

CHEGA AO FIM AS SESSÕES PARLAMENTARES DE NONA LEGISLATURA NA GUINÉ-BISSAU


O presidente de Assembleia Nacional Popular considera de positivo os trabalhos de sessões de nona legislatura que se encerrou esta sexta-feira (21 de Dezembro) formalmente.

Cipriano Cassama que falava a imprensa após o encerramento da última sessão desta legislatura diz igualmente que apesar das dificuldades, conseguiram fazer cumprir as leis.

“ …Muito positivo apesar de ser um período difícil e conturbado. A nossa perspectiva era fazer com os nossos deputados atingir mais nível em relação aos deputados de África Ocidental. Mas houve perturbação que não foi da minha responsabilidade, mas contudo conseguimos defender no quadro regimental, fazer cumprir as leis. Terminámos a sessão, mas a qualquer momento, pode se convocar uma sessão extraordinária se houver uma situação de caracter de urgência”, afirma presidente de Assembleia Nacional Popular.

Por outro lado, Cassama assegurou que os responsáveis dos órgãos da soberania devem evitar fazer interpretações pessoais da Constituição da República.

“ Os guineenses não podem de maneira alguma estar continuamente a ser perturbado. Durante os últimos quatro anos, vimos atropelos à lei. Temos que continuar a lutar contra a ditadura de qualquer alguém que pensa que pode dirigir o país sem respeitar a Constituição. Temos que deixar de fazer a interpretação pessoal da Constituição da Republica e respeitar a divisão dos poderes constitucionais”, diz Cassama.

Aos partidos políticos, o presidente de ANP pediu mais contenção verbal durante a campanha eleitoral que se avizinha para permitir ao povo escolher e fazer o país voltar a normalidade constitucional e nas eleições presidenciais, escolher um bom presidente da Republica que não vai derrubar governos como se viu nesta legislatura de se finda.

Ao finalizar, diz que não foi ouvido pelo presidente da Republica antes da marcação de nova data para as legislativas agora marcada para 10 de Março. 

Por: Nautaran Marcos Có

radiosolmansi.net

PR guineense viajou para a Nigéria para participar na cimeira da CEDEAO

Bissau - O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, viajou hoje para a Nigéria para participar, no sábado, em Abuja, na 54ª cimeira dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU, JOSÉ MÁRIO VAZ.    FOTO: PEDRO PARENTE

"Nesta deslocação, o chefe de Estado irá participar em reuniões dos representantes permanentes junto da CEDEAO do Conselho de mediação e paz e da reunião do conselho de ministros para análise dos documentos submetidos aos chefes de Estado", refere, em comunicado à imprensa, a Presidência guineense.

José Mário Vaz viajou para Abuja um dia depois de ter marcado as eleições legislativas para 10 de Março. O escrutínio deveria ter ocorrido a 18 de Novembro, mas dificuldades técnicas e financeiras obrigaram ao seu adiamento.

Na semana passada, uma missão ministerial da CEDEAO, organização que está a mediar a crise política que o país vive desde 2015, pediu para que as eleições legislativas na Guiné-Bissau fossem marcadas até à cimeira de Abuja e que fossem realizadas até ao final de Janeiro.

No entanto, depois de ouvir o Governo e os representantes dos cerca de 50 partidos políticos existentes no país, o Presidente guineense decidiu marcar as eleições para 10 de Março, uma das datas propostas pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, e que quase todas as formações políticas defenderam.

Em Abuja, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO vão analisar, entre outros assuntos, a situação política na Guiné-Bissau, que também vai realizar presidenciais este ano, bem como o ciclo eleitoral previsto em vários países da comunidade.

O Togo realizou eleições parlamentares na quinta-feira e em Fevereiro, a Nigéria e o Senegal vão ter eleições presidenciais.

José Mário Vaz deverá regressar ao país ainda no sábado.

angop.ao/angola/pt_pt

Nações Unidas não vão aceitar mais atrasos nas eleições de Guiné-Bissau

As Nações Unidas (ONU) declararam hoje de forma unânime que não aceitam outro adiamento das eleições legislativas na Guiné-Bissau, marcadas para 10 de março, lamentando os consecutivos atrasos do processo eleitoral.


O Conselho de Segurança da ONU discutiu hoje, em Nova Iorque, a situação na Guiné-Bissau, um dia depois do anúncio do Presidente do país da data de 10 de março para as eleições, acolhida pela comunidade internacional como a última data aceitável para as promessas de renovação do governo.

O órgão da ONU, constituído por 15 Estados-membros, expressou as crescentes expectativas internacionais de reformas políticas indispensáveis para a estabilidade de Bissau, frustradas pelo cancelamento das eleições a 18 de novembro e pela ultrapassagem da data recomendada pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de eleições até final de janeiro de 2019.

O secretário-geral adjunto da ONU para assuntos políticos, Tayé-Brook Zerihoun, e o presidente da Configuração para Guiné-Bissau na Comissão de Consolidação da Paz, o brasileiro Mauro Vieira, afirmaram que não será justificável mais algum atraso, já que o país conseguiu o registo de 95% dos eleitores este mês e recebeu fundos e 'kits' da comunidade internacional para a realização das eleições, para as quais contribuíram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Portugal, além de outras instituições internacionais.

Mauro Vieira referiu que cerca de 8,6 milhões de euros foram reunidos num fundo internacional para as eleições guineenses, entre os quais um milhão de euros vindos de Portugal e 412 mil euros de Timor-Leste.

Quanto ao relatório do secretário-geral que recomenda a dissolução da missão da ONU para consolidação da paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), no espaço de dois anos, divulgado este mês, os Estados-membros disseram que a reconfiguração da missão precisará de novas prioridades, coordenadas com a fase de transição para a nova constituição governativa do país.

"A experiência mostra que, na ausência de uma reforma nacional, a UNIOGBIS por si só não contribui para uma paz e desenvolvimento sustentáveis do país", declarou o secretário-geral adjunto para assuntos políticos.

A implementação integral do Acordo de Conacri, que visa o fim do impasse político e realização de eleições livres e justas, continua a ser imperativa aos olhos da ONU.

O presidente da Configuração para Guiné-Bissau na Comissão de Consolidação da Paz, Mauro Vieira, disse ainda ter tido conhecimento, em conversas informais com responsáveis do Fundo Monetário Internacional (FMI), que a contribuição do país nas conversações com esta instituição internacional é insatisfatória e insuficiente, razão pela qual ainda não foi concluído um acordo entre as duas partes.

O Banco Mundial também expressou a Mauro Vieira preocupação pelo desempenho económico negativo de Guiné-Bissau, devido a eventos recentes como greves nacionais, especialmente no setor da educação, no qual o Estado está com uma dívida acumulada de 7,8 milhões de dólares para o pagamento de 18 meses de salários aos professores.

EYL // JH

Lusa/Fim

De Papai Noel, Obama distribui presentes em hospital infantil

Ex-presidente dos Estados Unidos fez visita surpresa a instituição em Washington. Pacientes ganharam quebra-cabeças e carros de controle remoto

Obama se vestiu com gorro de Papai Noel. Reprodução/Children's National/Twitte

O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez uma surpresa pra lá de especial para os pacientes do Hospital Nacional Infantil de Washington nesta quarta-feira (19): Obama se vestiu com um gorro de Papai Noel e, durante 90 minutos, e distribuiu presentes para as crianças internadas. As informações são do jornal The Washington Post.

Os primeiros a receberem presentes foram um grupo de meninos e meninas com idade aproximada de quatro anos que brincavam em uma das salas de jogos do hospital. Os mimos incluíram quebra-cabeças, carrinhos de controle remoto e esmaltes com glitter.

Obama também fez visitas individuais aos quartos do hospital, onde conversou com as crianças internadas e seus familiares. Antes de ir embora, o ex-presidente agradeceu os funcionários da instituição e gravou uma mensagem em vídeo a ser exibida na rede de televisões interna para aqueles com quem não conseguiu conversar pessoalmente.

No Twitter, o Hospital Nacional Infantil divulgou um vídeo da visita e agradeceu Barack Obama: "Obrigado por fazer o dia de nossos pacientes muito mais iluminado!". Assista:


noticias.r7.com

Guiné-Bissau: Breve declaração de General Umaro Sissoco Embalo no aeroporto internacional da Guiné Bissau esta noite depois da sua chegada ao pais.





Umaro El Mokthar Sissoco Embalo

ONU: Ameaça 'jihadista' fecha 125 escolas no Níger

A instabilidade causada pela presença de grupos 'jihadistas' no Níger levou ao encerramento total ou temporário de 125 escolas no país desde o início do atual ano letivo, segundo um boletim da Organização das Nações Unidas (ONU).


De acordo com o documento do gabinete do Departamento para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA, na sigla em inglês) na capital nigerina, Niamey, as principais regiões afetadas foram Diffa e Tillabéri.

Na região de Diffa, o encerramento de 30 escolas e a suspensão temporária de outras 44 instituições de ensino impediu que 114.300 crianças participassem nas atividades letivas.

Já em Tillabéri, 33 estabelecimentos de ensino foram encerrados temporariamente, um número superior às 18 escolas da região que "tiveram de fechar devido às ameaças e abusos de grupos armados não estatais", lê-se no boletim humanitário.

Segundo o documento, as autoridades colocaram várias iniciativas em prática, como um reforço da segurança em algumas zonas de modo a "tranquilizar as populações amedrontadas e garantir a continuidade das aulas".

Também um "reagrupamento de escolas para zonas mais calmas" das regiões tem sido promovido pelas autoridades.

Na semana passada, a representação local do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) lamentou a "violência assustadora" promovida por grupos armados que "matam e sequestram civis" e "queimam escolas, saqueiam casas, empresas e gado".

Várias escolas na região de Diffa, localizada na fronteira entre o Níger e a Nigéria e que tem sido a principal porta de entrada de refugiados nigerianos que tentam escapar à violência do grupo 'jihadista' Boko Haram, estão fechadas desde 2017.

Escolas e igrejas são os principais alvos do Boko Haram.

Segundo dados da Associação Cristã da Nigéria divulgados este mês, o grupo terá já destruído mais de 900 igrejas no norte da Nigéria.

Em abril de 2018, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciou que o grupo 'jihadista' foi responsável pelo sequestro de mais de mil crianças desde 2013, incluindo as 276 raparigas raptadas na escola de Chibok em 2014.

Segundo a Unicef, desde o início do conflito iniciado pelo grupo Boko Haram, há quase nove anos no noroeste da Nigéria, pelo menos 2.295 professores foram assassinados e mais de 1.400 escolas foram destruídas, sendo que a maioria das instalações não voltaram a ser reabertas.

Boko Haram, que na língua local significa "a educação não islâmica é pecado", luta para impor um Estado islâmico na Nigéria, país de maioria muçulmana na zona norte e predominantemente cristão nas regiões do sul.

Desde 2009 que o grupo radical islâmico causou dezenas de milhares de mortos e mais de dois milhões de deslocados internos.

NAOM

Eleições presidenciais na RDCongo adiadas para 30 de dezembro

A Comissão Eleitoral da República Democrática do Congo (RDCongo) anunciou hoje o adiamento das eleições gerais para 30 de dezembro, referindo os problemas causados por um incêndio que destruiu oito mil urnas eletrónicas.


Inicialmente previstas para 2016, as eleições de domingo foram já adiadas duas vezes, e, além de presidenciais, irão ainda permitir a escolha de representantes parlamentares a nível nacional e provincial.

A Comissão Nacional Eleitoral Independente (CENI) já tinha referido numa reunião com os candidatos que era "tecnicamente incapaz" de organizar as eleições gerais de domingo.

Estas eleições marcam a saída do poder de Joseph Kabila, Presidente desde 2001, que não pode voltar a concorrer por já ter cumprido dois mandatos, como prevê a Constituição.

NAOM

Esta lixado o pai Natal


Andreia Maia

O executivo guineense vai reunir-se esta manha com a Federação Nacional das Associações dos Motoristas e Transportadores da Guiné-Bissau para analisar a paralisação dos serviços de transporte público no país

A informação foi transmitida a Rádio Jovem Bissau pelo o presidente da comissão negocial da federação, Caram Cassamá, na qual anunciou que a policia libertou cerca de 6 elementos da organização que tinham sido detidos na sequência da greve desencadeada pela federação sindical.    Assistir Vídeo Aqui

O sindicalista acusa o governo guineense de falta de vontade para cumprir com 19 pontos acordado entre as partes em Outubro de 2018, que prevê, entre outros, a construção de um terminal, definição das competências dos agentes de trânsito e da Guarda Nacional e criação de uma caixa única para o pagamento das multas aplicadas aos condutores que violaram as regras de trânsito.

O setor dos transportes encontra-se paralisado em consequência da greve de três dias decretada pela Federação da Associação dos Motoristas.

Alison Cabral

Domingos Simões Pereira, em Bubaque ilhas de Bijagós.





Simão Seidi 

Cabral Ka Murri

Arábia Saude doa cinco mil carcaças de carneiro a Guiné-Bissau,

O presidente da União Nacionl de Imames, Aladje Abubacar Djaló diz que, este ano, é proíbida a venda destas carcaças.



Aliu Cande

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Nota à imprensa do CET



Estamos a Trabalhar

Japão apoia com um milhão de dólares ciclo eleitoral na Guiné-Bissau

O embaixador do Japão para a Guiné-Bissau, Tatsuo Arai, entregou hoje ao Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) um milhão de dólares (cerca de 877 mil euros) para apoiar as eleições legislativas e presidenciais no país.

A contribuição do Japão vai integrar o Fundo Comum de Apoio ao Ciclo Eleitoral, que é gerido pelo PNUD, refere uma nota à imprensa da agência das Nações Unidas.

Durante a cerimónia, que decorreu nas instalações do PNUD em Bissau, o embaixador japonês salientou que o dinheiro vai contribuir para fornecer material e equipamento necessário para as eleições, incluindo urnas e despesas relacionados com a remuneração de assessores técnicos.

O representante do PNUD na Guiné-Bissau, David McLachlan-Karr, pediu a todos os atores envolvidos no processo eleitoral para concentrarem esforços nas operações para a realização de eleições, sublinhando que o processo de recenseamento eleitoral está na sua fase final.

Presentes na cerimónia estiveram também a ministra da Administração Territorial guineense, Ester Fernandes, e o presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambu.

Em 2019 vão realizar-se na Guiné-Bissau eleições legislativas e presidenciais, ainda sem data marcada.

As eleições legislativas estiveram marcadas para 18 de novembro, mas dificuldades técnicas e financeiras levaram ao atraso do início do recenseamento eleitoral, que obrigou ao adiamento do escrutínio para 2019.

O ciclo eleitoral na Guiné-Bissau, legislativas e presidenciais, está orçado 7,6 milhões de dólares e contaram com o apoio financeiro de vários países e organizações internacionais.

DN.PT

Formação para jornalistas sobre cobertura do processo eleitoral

A Unidade de Informação Pública do UNIOGBIS organizou hoje no seu escritório uma formação para 50 jornalistas de Bissau e das regiões sobre o processo eleitoral.

O objetivo foi aprofundar o conhecimento dos participantes sobre os instrumentos legislativos e deontológicos que sustentam a cobertura eleitoral, nomeadamente, a Lei Eleitoral, o Código Deontológico dos Jornalistas, Código de Conduta para os Jornalistas e Partidos Políticos e a Lei da Imprensa.


ONU na Guiné-Bissau

Foi inaugurada em Buba a nova Esquadra Modelo da Polícia de Ordem Pública


O Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, UNIOGBIS, fez ontem a entrega oficial das chaves do novo edifício da Esquadra Modelo de Polícia de Ordem Pública em Buba.

A nova esquadra foi construída pelo UNIOGBIS com apoio financeiro do Governo da Nova-Zelândia, que contribuiu com duzentos mil dólares americanos (200.000 US $). Esta é a segunda esguarda modelo no país, e, conta com 10 gabinetes (equipados com computadores e internet), uma sala de reunião, duas celas de prisão preventiva, água canalizada e um grupo de geradores. Também foram entregues duas motorizadas de marca TVS.

Sob o lema “Esquadra Modelo de Policia-Trazendo a Buba a Filosofia de Policiamento Comunitárip” o Comissário Geral da Polícia de Ordem Pública, Celso de Carvalho, na presença do Representante Especial Adjunto do Secretario Geral das Nações Unidas (RESG-Ajunto), David Mclachlan-Karr, presidiu a cerimonia inaugural da esquadra modelo.

Celso de Carvalho, disse que “a inauguração desta esquadra vem demostrar a preocupação tanto do Governo da Guiné-Bissau assim como da ONU em criar condições mínimas para assegurar a tranquilidade pública, o combate a criminalidade e no geral, a segurança do país”.

No seu discurso, o RESG-Adjunto, David Mclachlan-Karr, afirmou que “para as Nações Unidas a promoção efetiva do estado de direito é um elemento chave para criar condições para a construção de uma paz douradora e nesse sentido é do interesse comum das Nações Unidas e do Governo da Guiné-Bissau reforçar a cooperação para facilitar o estabelecimento de sistemas eficazes e eficientes de aplicação da lei e penitenciárias para prevenir e combater a criminalidade e garantir a segurança pública e a paz em todo o país e na sub-região”.








ONU na Guiné-Bissau

Motoristas detidos na sequência da greve já estão em liberdade,

Dos 17 detidos, o Ministério Público apenas ouviu dois. As audições vão prosseguir em janeiro 2019.

Os suspeitos foram aplicados o TIR- Termo de Identidade e Residência.

Os motoristas em greve foram detidos ontem pela polícia, sob alegações de desacato a ordem policial.


Aliu Cande


UNTG ACUSA PR E PM DE PROTAGONIZAR CAMPANHA VERGONHOSA PARA SILENCIAR SINDICATOS

UNTG (União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau) exige a libertação imediata e incondicional de seis dirigentes da Federação dos motoristas.

Em comunicado entregue a Notabanca, a Central Sindical considera que, a detenção é arbitrária e inadmissível.

Assim, a UNTG acusa o Governo e o Presidente da República de postura maquiavélica e autoritária para impedir o livre e consciente exercício da liberdade sindical.

Para a União, José Mário Vaz e Aristides Gomes estão a protagonizar uma campanha vergonhosa e desenfreada, com o propósito de silenciar os sindicatos.

Igualmente, a maior organização sindical do país responsabiliza o chefe de Estado e o Governo pelas futuras consequências.

Sobre o caso dos líderes do SINAPROF, SINDEPROF e STS, UNTG demarca-se, completamente da conduta e considera-a de, desprezível, intolerável e indigno.

Contudo, chama atenção, em como, na prática de corrupção não há corrupto sem corruptor.

Daí a UNTG quer que, seja apurada a responsabilidade de todos os implicados, consequentemente levados a barra da justiça.

Notabanca; 20.12.2018

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CHUMBA PROVIDÊNCIA CAUTELAR DO SINDICATO DO MP



Notabanca; 20.12.2018

DECRETO PRESIDENCIAL Nº20/2018 - PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU MARCA ELEIÇÕES LEGISLATIVAS PARA 10 DE MARÇO DE 2019


Responsável da ONU diz que Guiné-Bissau requer muito cuidado devido a drogas

Cidade de Bissau
Director do UNODC alerta que país é um dos cinco mais vulneráveis na África Ocidental

O director do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC) alertou que a Guiné-Bissau é um país que “requer muita atenção” no combate ao tráfico de drogas.

Yury Fedotov fez o alerta no Conselho de Segurança da ONU, através de teleconferência a partir de Viena, na Áustria, nesta quarta-feira, 19, numa reunião sobre drogas na África Ocidental e Central.

“Estados em pós-conflito e países em transição, incluindo a Guiné-Bissau, requerem muita atenção, como é reconhecido por este Conselho, para abordar os desafios das drogas e crime organizado, nas reformas políticas”, acrescentou Fedotov, sublinhando que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental identificou a Guiné-Bissau como um dos cinco países mais vulneráveis da região, juntamente com Costa do Marfim, Guiné, Libéria e Serra Leoa.

O responsável da UNODC enalteceu a Iniciativa da Costa Ocidental Africana para a implementação de unidades contra a criminalidade na Guiné-Bissau, Libéria e Somália, três países onde estão instaladas missões de paz da ONU.

A Iniciativa da Costa Ocidental Africana é uma união de diversas organizações internacionais e órgãos de governos nacionais para encontrar mecanismos de combate ao tráfico de droga.

Yury Fedotov lembrou que o tráfico de drogas, muitas vezes ligado ao terrorismo e tráfico humano, permanecem como sendo “grandes ameaças à paz e estabilidade” nos países da África Ocidental e Central.

Fonte: VOA

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Banco Mundial financia com 52,6 milhões de euros projeto de acesso à eletricidade na Guiné-Bissau

O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou um financiamento de 52,6 milhões de euros para a Guiné-Bissau no âmbito de um projeto regional de acesso à eletricidade, anunciou hoje o Governo guineense.

Num comunicado, divulgado à imprensa, o Governo explica que o financiamento foi aprovado a 13 de dezembro e está inserido no quadro de uma operação de 225 milhões de dólares (cerca de 197 milhões de euros) para financiar o Projeto Regional de Acesso à Eletricidade na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Além da Guiné-Bissau, são beneficiários do financiamento a Gâmbia, o Mali e a CEDEAO.

O projeto, que prevê a construção de infraestruturas de distribuição de eletricidade, tem como objetivo fazer chegar luz elétrica a 2,5 milhões de pessoas de cinco países daquela comunidade, nomeadamente Gâmbia, Guiné-Bissau, Mali, Níger e Togo.

"Espera-se, entretanto, que nos próximos três anos a Guiné-Bissau supere definitivamente as dificuldades em energia elétrica", salienta o Governo guineense no comunicado.

DN.PT

CHEFE DE ESTADO REÚNE COM PARTIDOS PARA MARCAR DATA DE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

O Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, vai ouvir esta quinta-feira, 19 de Dezembro de 2018,o governo e os partidos políticos sobre a marcação da data das próximas eleições legislativas, disse à Radio Jovem esta quarta-feira fonte da Presidência da República da Guiné-Bissau.



José Mário Vaz deve ouvir, de forma individual, um conjunto de partidos políticos, entre os quais o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas legislativas, realizadas em 2014 e o Partido da Renovação Social (PRS),o segundo mais votado no atual Parlamento.

É intenção do Presidente da Republica obter um consenso entre os partidos para que as eleições possam ter lugar em 2019, como recomenda toda comunidade internacional.

Depois de reunir com os partidos, o Presidente da Republica, José Mário Vaz, publicará um decreto com o qual irá afixar a data das eleições.

De salientar que na segunda-feira, o governo liderado por Aristides Gomes propõe eleições legislativas a 17 fevereiro 2019, num encontro com partidos políticos e a comunidade internacional, o chamado P5.

Recentemente a delegação de alto nível da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), instou o Chefe de Estado a marcar a data das eleições legislativas(inicialmente agendadas para 18 de Novembro) antes da cimeira de chefes de Estado e de governo da CEDEAO, agendada para 22 de Dezembro em Abuja, na Nigéria, acrescentando que estas deveriam ser realizadas até ao final de janeiro.

Por: Redação

radiojovem.info

Sob denuncias de irregularidades: GOVERNO TERMINA RECENSEAMENTO ELEITORAL COM REGISTO DE MAIS DE 800 MIL ELEITORES

O Governo guineense, através do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), terminou hoje 19 de dezembro 2018, o recenseamento de eleitores a nível de todo o território nacional e na diáspora. Segundo o GTAPE, os últimos dados disponíveis indicam que foram recenseados mais de 90 por cento da previsão inicial, situando-se o número total de registos em mais de 800 mil eleitores previstos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O processo do registo eleitoral iniciado em setembro do ano em curso após um mês de atraso devido a dificuldades técnicas e financeiras decorreu sob onda de protestos e denúncias de supostas irregularidades registadas nos cartões de eleitores feitas pelos partidos políticos sem assento parlamentar com a direcção dos renovadores (PRS) que detém a segunda força no parlamento.

As irregularidades denunciadas levou este grupo de partidos e os renovadores a avançarem com uma queixa na Procuradoria-Geral da República, que está a ser investigada por aquela instituição. Terminado o processo do registo de potenciais eleitores, o executivo aguarda agora a marcação da nova data para a ida ao pleito eleitoral, uma decisão de Sua Excia o Senhor Presidente da República, José Mário Vaz.

Entretanto, o primeiro-ministro reuniu-se no inicio desta semana com os partidos políticos com e sem assento parlamentar, como o intuito de analisar as três propostas de data de eleições legislativas através de uma simulação com os seus respetivos programas. As três data avançadas ignoram completamente a proposta da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO) que sugeriu o mês de janeiro para a realização de eleições. Entre as datas avançadas pelo executivo na sua simulação, figuram 17 de Fevereiro, 24 de Fevereiro e 10 de Março.

As primeiras duas datas que recaem no mês de fevereiro de 2019 levariam ao encurtamento dos prazos legais para a realização das eleições legislativas. A data indicada na terceira simulação, 10 de Março, é a data que permitiria o cumprimento de todos os prazos legais definidos pelas leis.

O Democrata apurou junto de uma fonte presente na reunião com o chefe do governo na passada segunda-feira, 17 de dezembro, que a maioria dos partidos presentes defendem a data de 10 de Março como o dia da ida às aurnas. Avançou, no entanto, que notou-se durante a reunião o excesso de desconfiança entre os partidos e o governo.

“Este processo do recenseamento terminou com grandes irregularidades denunciadas e que até hoje não foram corrigidas, infelizmente! A maioria dos partidos desconfiam dos computadores, inclusive da própria empresa que instalou os softwares nos computadores, um assunto que acabou por consumir todo o tempo da reunião e que obrigou o primeiro-ministro a sair para poder ir participar numa outra reunião na Presidência da república”, contou. 

Por: Assana Sambú

Foto: @ Democrata

OdemocrataGB

O antigo Primeiro Ministro da Guiné Bissau, foi formalmente convidado pelo Conselho Africano para Democracia(CAD) como observador nas próximas eleições gerais de 23 de Dezembro de 2018, na República Democrática de Congo.


Este convite que só tem vindo a ser formulado aos ex-Chefes de Estado, o CAD, desta vez estendeu-o pela primeira vez a um ex-Chefe de Governo.

USE que tem tido um papel relevante na Diplomacia, vem deste modo demonstrar mais uma vez o quão é valorizada a sua presença no cenário político africano e mundial.


Umaro El Mokthar Sissoco Embalo

Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, promulgou hoje a Lei que aprova alterações ao estatuto da carreira docente


Braima Darame

Greve de motorista - Paralisação afecta serviços de Estado e privados

Bissau, 19 Dez 18 (ANG) – Os transportes públicos iniciaram hoje uma greve de três dias convocada pela  Confederação Nacional das Associações dos Motoristas e Transportadores da Guiné-Bissau (CNAMT-GB).

A paralisação afectou serviços públicos e estatais devido a utilização pela maioria de servidores públicos  dos transportes semi-urbanos chamados de “Toca-Toca”.
Os grevistas reivindicam o cumprimento de um memorando de entendimento de 18 pontos assinado com o governo.

Uma ronda negocial entre membros da Confederação das associações de motoristas e de governo teve lugar  terça-feira mas os resultados da reunião não foram sufcientes para se evitar a paralisação, apesar do optismo sobre o levantamento da greve manifestado pelo Director-geral dos Serviços de Viação e Transportes Terretres, Bambo Banjai.

As partes prevêm para esta quarta-feira nova ronda de negociações.

Entre as reivindicações constam a criação de um guiché único de pagamento das multas, redução das taxas que incidem sobre os transportes públicos, redução de “operações stop” levadas a cabo por agentes de Polícia de Trânsito.

Elementos da Confederação na pessoa de Caran Lamine Camará , numa recente delcração à Radio Nacional acusou o governo de falta de vontade na resolução dos compromissos assumidos com a assinatura  do Memorando.

 Numa ronda a cidade de Bissau um repórter da ANG constatou a circulação apenas de carros de particulares e de Estado  e ausência completa de Táxis, Toca-tocas e Candongas que fazem ligações com o interior do país.

ANG/MSC/ÂC//SG

CNE alerta que a permanência do Ministério Público no GTAPE é ilegal, e esclarece que as entidades admitidas pela lei eleitoral para fiscalizar o processo eleitoral são a CNE, os Partidos e as Coligações de Partidos.



Aliu Cande 


Also...

Acompanhamento de Ministério Público guineense do recenseamento não se enquadra na legislação eleitoral - CNE


A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau avisou hoje, em comunicado, que o acompanhamento dos trabalhos de recenseamento pelo Ministério Público não se enquadra na legislação eleitoral.


"A presença permanente do Ministério Público no acompanhamento dos trabalhos de recenseamento através dos seus peritos não se enquadra na legislação laboral", refere a Comissão Nacional de Eleições.

No comunicado, a CNE adverte a comunidade nacional e internacional de que "nos termos da lei eleitoral as entidades competentes para fiscalizar o processo de recenseamento são a CNE, partidos políticos e coligação de partidos".


A CNE refere também a sua determinação em colaborar com todas as entidades implicadas, nomeadamente "Governo, tribunais, partidos políticos e demais interessados no processo eleitoral" para encontrar soluções que levem à realização de eleições justas, livres, transparentes e credíveis.

Em comunicado divulgado segunda-feira à imprensa, a Procuradoria-geral da República explicou que os peritos que assistem o Ministério Público não vão substituir os auditores contratados pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e que está a acompanhar os trabalhos do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral a pedido daquela entidade.

A CNE explica que a nomeação de peritos é da competência de um juiz.

A Guiné-Bissau deveria ter realizado eleições legislativas em novembro, mas atrasos no processo de recenseamento obrigaram a que fossem adiadas.


O processo de recenseamento eleitoral no país tem sido alvo de polémica, com vários partidos políticos a denunciarem alegadas irregularidades junto do Ministério Público, que iniciou uma investigação e contratou três peritos, dois dos quais portugueses e um mexicano, para avaliarem o processo.

DN.PT


terça-feira, 18 de dezembro de 2018

PJ da Guiné-Bissau detém quatro sindicalistas suspeitos de aliciamento por parte do PR

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau deteve hoje quatro líderes sindicais do país, disse à agência Lusa fonte daquela instituição.


Os quatro sindicalistas detidos pertencem ao Sindicato Democrático dos Professores, ao Sindicato Nacional dos Professores e ao Sindicato dos Técnicos de Saúde.

"A detenção está ligada a questões relacionadas com suspeitas de aliciamento por terem recebido viaturas" alegadamente pagas pelo Presidente da República, José Mário Vaz, explicou fonte da Polícia Judiciária.

Segundo a mesma fonte, os quatro detidos vão ser presentes quarta-feira a tribunal.

Os professores da Guiné-Bissau estão em greve há três meses e na segunda-feira recusaram assinar um acordo com o Governo para acabar com a paralisação, que tem impedido milhares de jovens de frequentar as escolas.

Os sindicatos dos professores recusaram assinar o acordo na presença do Presidente guineense, José Mário Vaz, e depois de o documento já ter sido assinado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, e pelo ministro da Educação, Camilo Simões Pereira.

MSE/MB // PJA
Lusa/Fim

Motoristas da Guiné-Bissau anunciam nova greve entre quarta e sexta-feira


A federação das associações de motoristas da Guiné-Bissau anunciou que vai voltar a parar os transportes de passageiros entre quarta e sexta-feira para exigir que o Governo cumpra os acordos assinados em outubro.

Bubacar Hopffer, presidente da federação, que agrupa associações de motoristas de táxis e transportes interurbanos, defendeu, na segunda-feira à noite, que o Governo “não tem vontade e não cumpriu” nenhum dos 13 pontos acordados com os transportadores.

O acordo permitiu suspender uma paralisação laboral dos transportadores no mês de outubro, que deixou o país sem transportes públicos durante dois dias, causando, segundo analistas, “milhões de euros em prejuízo à economia” guineense.

Entre outros pontos, o acordo prevê a redução das operações de controlo de trânsito da polícia, que os motoristas consideram exageradas.

Os motoristas exigem que as operações de controlo do trânsito passem a ocorrer em horários determinados e não “de forma anárquica, como tem acontecido”.

A federação das associações dos motoristas e transportadores guineenses acusa a polícia de trânsito de cobranças ilícitas nas estradas, nomeadamente através do aumento de operações stop, consideram os motoristas.

O líder da federação prometeu uma nova greve de três dias, a partir de quarta-feira, e caso não haja o cumprimento “de todos os 13 pontos acordados”, anunciou uma outra paralisação “por um período mais longo”, frisou.

Bubacar Hopffer disse que os motoristas têm sido alvo de intimidação por parte da polícia e chama a atenção do primeiro-ministro, Aristides Gomes, lembrando que tinham dado ao Governo 60 dias para cumprir com o acordado.

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