O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau (PRG), Bacari Biai, equaciona prender o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira e mais dois dirigentes do partido (Geraldo Martins e João Bernardo Vieira) sob alegado indícios de práticas de corrupção, durante o primeiro governo do PAIGC.
A informação foi transmitida pelo próprio líder do PAIGC numa conferência de imprensa esta sexta-feira (19.10), na principal sede do partido em Bissau, que foi assistido por dirigentes superiores dos libertadores, incluindo o presidente honorário do partido, Carlos Correia.
De acordo com Simões Pereira, Biai pretende com esta ação "monstrar serviço" ao seu chefe, nomeadamente, o coordenador do Movimento para Alternância Democrática-Madem G-15, Braima Camara, que cobra a contrapartida pelo favor da sua nomeação ao cargo Do PGR. Assim como o próprio Chefe de Estado, José Mário Vaz tem feito.
“Sobre esse assunto, queremos tranquilizar a todos e sobretudo aos nossos militantes visados de que não iremos tolerar mais nenhum desmando às leis da República e responderemos sem reservas a toda tentativa de subtração dos direitos individuais e políticos que os assistem”, afiançou Simões Pereira.
Pereira, acusa ainda o Procurador-Geral da República de ser um indivíduo sobre quem pendem várias suspeitas e acusações de envolvimento em negócios ilícitos e práticas fraudulentas. Última das quais, segundo Simões Pereira, foi a simulação de um incêndio para justificar o desaparecimento de verbas no próprio gabinete de trabalho.
Relativamente a situação sociopolítica do país, Simões Pereira, denunciou um conjunto de atos concertados que indicam que está em curso mais uma tentativa de levar a Guiné-Bissau aos caos e provocar mais um bloqueio nas instituições, com o objetivo de proporcionar e exigir do Presidente da República a demissão do atual governo.
Segundo líder do PAIGC, o objetivo deste plano é a nomeação de mais um executivo presidencial, criando condições para que o impasse possa atrasar a realização das eleições e voltar ao cenário das eleições gerais simultâneas, em 2019.
Sobre o processo eleitoral em curso fortemente criticado pelos partidos políticos, o líder do PAIGC, acusou as representações diplomáticas de Portugal, França e o representante da Guiné-Bissau nas Nações Unidas, Delfim da Silva, de estão a trabalhar para comprometer o recenseamento eleitoral.
“Nas representações diplomáticas de Portugal e França, com envolvimento direto dos Embaixadores, os kits estiveram aprisionados vários dias, impedindo o início do recenseamento. A atuação do representante do país nas Nações Unidas, por indicação expressa do Presidente da República, José Mário Vaz, visou comprometer a ajuda anunciada pelo Japão ao processo eleitoral”, explicou Simões Pereira.
Confrontado pela imprensa sobre a nova data para eleições legislativas, Simões Pereira afirma que qualquer prazo que foi fixado que não for no mês de Dezembro de 2018, configura uma violação flagrante das leis.
A Guiné-Bissau vive uma crise política há vários anos, tendo o Presidente da República, José Mário Vaz, nomeado, em abril último, Aristides Gomes como primeiro-ministro para a constituição de um Governo inclusivo com vista à realização das eleições legislativas.
As eleições, marcadas para 18 de novembro, têm sido colocadas em causa por várias organizações, dadas as dificuldades em assegurar o recenseamento.
Esta quarta-feira (17.10), o governo anunciou, o prolongamento da data de recenseamento eleitoral até 20 de Novembro, comprometendo assim a data de 18 de Novembro. Por isso, os guineenses aguardam um pronunciamento do Presidente da República sobre a marcação de uma nova data para as eleições legislativas na Guiné-Bissau.
Por: Alison Cabral
Foto: Marcelo N`Canha Na Ritchi
Rádio Jovem Bissau
Bissau, 19 Out 18 (ANG) – O Secretário-geral de Associação de Consumidores, Bens e Serviços (ACOBES), Bambo Sanhá disse estar preocupado com alegadas interferências de “algumas figuras do Estado” no processo de denúncia que fez sobre “impurezas” que aparecem na Djumbai, cerveja produzida pela empresa Santy Comercial , em Bissau.
Em declarações à ANG, este responsável disse que a sua organização fez uma denúncia relativamente a má qualidade e da existência de impurezas nessa cerveja nociva para o consumo humano, situação, segundo Sanhá, confirmada pelos serviços de inspecção do Ministério da Saúde Pública.
“Foram descobertas muitas embalagens prontos para serem comercializadas que se encontravam na mesma situação. E na altura de averiguação do armazém de estoque deste produto, o advogado da empresa mandou fechar os portões impedindo a equipa do Ministério da Saúde de concluir o seu trabalhos”, afirmou.
Bambo Sanhá disse que solicitara também a intervenção da Polícia Judiciária, que “acabou por confirmar a denúncia da ACOBES”.
De acordo com secretário-geral de ACOBES, as impurezas encontradas na cerveja não precisam de ser observadas no laboratório, porque qualquer um consegue vê-las à olhos nús.
"A própria empresa confirmou a existência de impurezas no produto perante todas as entidades que acompanharam o acto da vistoria nos armazéns, nomeadamente o Ministério de Saúde e a PJ", disse o Secretário-geral de ACOBES.
Segundo Bambo Sanhá, a PJ pediu documentos para confirmar o local de produção, engarrafamento e o certificado de qualidade da referida cerveja mas até então a empresa não lhe deu nada.
Sanhá exorta ao Ministério de Saúde e o Ministério Publico para assumirem as suas responsabilidades perante este facto que considera de preocupante.
“A vida das pessoas estão em risco, e as medidas devem ser tomadas por quem de direito. Nenhuma receita de impostos desta empresa é mais importante que a vida de cidadãos consumidores”, sustenta Bambo.
Pede aos comsumidores de bebibas para serem mais atentos certificando os prazos de validade.
Sanhá lamenta o facto de até então o país não dispor de laboratório para analisar a qualidade dos produtos de consumo.
ANG/CP/LPG//SG
A assinatura de um acordo na área da comunicação social entre os governos guineense e português ficou em suspenso depois das substituições no executivo de António Costa, disse, em entrevista à Lusa, o ministro da Comunicação Social da Guiné-Bissau.
O acordo, segundo o ministro Victor Gomes Pereira, consagrava um “intercâmbio que se podia fazer à volta da formação dos nossos jornalistas” e “alguns aspetos técnicos que referem, nomeadamente, os centros emissores” da RTP.
No entender de Victor Gomes Pereira, há necessidade de atualizar o acordo em vigor entre os dois países, com 21 anos.
“O Estado guineense tem um acordo com a autoridades portuguesas a nível do audiovisual. Dada a caducidade do mesmo acordo, que data de 1997, de há um ano a esta parte que estamos a negociar com o Ministério da Cultura, RTP e RDP no sentido de incluir ou excluir alguns pontos” disse o ministro, em Lisboa, admitindo que nos moldes atuais “já não fazem muito sentido”.
A assinatura do protocolo estava prevista para dia 16 de outubro, mas a substituição de Luís Filipe Castro Mendes, como ministro da Cultura, suspendeu a concretização do acordo.
“Infelizmente, dado aquilo que é o conhecimento que tive posteriormente, já em solo português, de que teria havido um acerto no Governo, e essa mesma pessoa já não é ministro da Cultura”.
Victor Gomes Pereira lamentou a situação e disse que irá agora dialogar com a nova responsável pela pasta da Cultura portuguesa, Graça Fonseca.
O ministro, que também é porta-voz do segundo maior partido do país, o Partido para a Renovação Social (PRS), reforçou a ideia de iniciar a transmissão dos canais públicos guineenses em Portugal.
“Gostaríamos de ter acesso aos meios tecnológicos que permitissem aos nossos emigrantes terem acesso às nossas emissões, tanto rádios como televisões públicas”, afirmou.
Victor Gomes Pereira espera uma nova ronda negocial, agora sob a tutela da nova ministra da Cultura, Graça Fonseca.
“Teremos de acertar uma nova data. E espero que desta vez seja em Bissau”, concluiu o ministro.
Entre julho e o início de novembro de 2017, as transmissões da RTP e da RDP estiveram suspensas na Guiné-Bissau, com Victor Gomes Pereira a justificar, na altura, a decisão com o caducar do acordo em vigor desde 1997.
24.sapo.pt
Jornalista da AL Jazeera revela que Jamal Khashoggi foi drogado e cortado em sete minutos. Imprensa turca fala em tortura e decapitação.
Os relatos não coincidem no detalhes, mas uma coisa é certa: a morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi no consulado da Arábia Saudita em Istambul foi extremamente violenta, com contornos a raiar o sadismo.
O jornal turco Yeni Safak cita fontes policias turcas para dizer que Khashoggi, um crítico do regime do seu país e que vivia há vários anos na Turquia, foi torturado mal entrou no consulado, a 2 de outubro. O jornalista tinha ido ali tratar de assuntos burocráticos, relacionados com o casamento que estava prestes a contrair com uma mulher turca.
Logo à chegada, foi atacado por elementos do grupo de 15 pessoas que vieram da Arábia Saudita para o intercetar. O jornal turco diz que Khashoggi foi interrogado sob tortura, com os dedos a serem cortados. Terá morrido quando lhe cortaram a cabeça. Tudo isto na presença do Cônsul-Geral em Istambul e outros diplomatas.
A imprensa turca dá conta de que existe uma gravação áudio do que se passou no consulado, realizada pelos serviços secretos turcos, mas não há confirmação oficial.
Desmembrado ainda vivo
Uma outra versão do crime é relatada pelo canal de TV Al Jazeera, do Qatar. O jornalista Abdel Azim Mohamed também cita fontes policias turcas para dizer que Khashoggi foi drogado mal entrou no consulado. Segundo o relato, entrou então em cena Salah Tabiqi, diretor do Instituto de Patologia Forense da Arábia Saudita, que integrava a tal comitiva de 15 pessoas.
Tabiqi começou então a desmembrar Khashoggi quando este ainda estava vivo. E aconselhou os presente a ouvirem música, para atenuar o ambiente de terror. Segundo a versão da Al Jazeera, a operação durou apenas sete minutos e corpo foi levado, em vários pedaços espalhados por diferentes malas, da representação diplomática.
Polícia turca investiga
A Polícia turca fez esta terça-feira buscas no consulado e outros locais e terá encontrado indícios do crime.
A CNN dá conta de que a Arábia Saudita se prepara para admitir que o jornalista morreu no consulado, mas defendendo que se tratou de uma morte "acidental". O caso está a provocar uma grave crise diplomática, que envolve vários países.
Ligações perigosas ao prícipe herdeiro da Arábia Saudita
Grande parte do esquadrão de 15 elementos que as autoridades turcas acreditam ser reponsável pelo desaparecimento do jornalista saudita dissidente Jamal Khashoggi está relacionado, de forma mais ou menos directa, com o príncipe herdeiro Mohamed bin Salman.
Nove dos membros dessa equipa, segundo o New York Times, são pessoas próximas do monarca que realmente lidera a Casa de Saud, tendo um deles feito parte do séquito durante as visitas de MBS, como é conhecido, a Espanha, França e EUA. O jornal norte-americano conseguiu confirmar de forma independente que esses nove elementos trabalharam para os serviços de segurança sauditas, o exército ou departamentos ministeriais.
Um dos elementos do alegado esquadrão é Maher Abdulaziz Mutreb, um diplomata que trabalhou na embaixada de Londres, em 2007, e que fez parte da comitiva que visitou Europa e EUA. Outros três elementos, de acordo com o mesmo jornal, foram vinculados à equipa de segurança de bin Salman, enquanto outro dos suspeitos, Salah Tabiqi, é um especialista forense que ocupa um importante cargo no Ministério do Interior. Segundo o New Tork Times, este elemento só poderia actuar perante a ordem de alto dirigente ou governante saudita.
cmjornal.pt/mundo
O Governo da Guiné-Bissau e a Federação das Associações dos Motoristas e Transportadores chegaram à um acordo hoje para a suspensão da greve de trasnportes no país. O acordo foi alcançado depois da assinatura de um memorando de entendimento entre as dua partes.
Bissau On-line
A ministra da Administração Territorial anunciou hoje em Bissau, o alargamento da data do fim do recenseamento eleitoral.
A governante falava a imprensa após a reunião de caráter informativa sobre o processo em causa, tido entre o Governo, partidos com assento parlamentar e grupo de “P-5”.
Ester Dias Fernandes assegurou que o recenseamento em curso irá decorrer durante 60 dias, isto de acordo com a lei eleitoral, “para que haja maior abrangimento dos cidadãos recenseados.”
O representante do PRS, chamou atenção que o seu partido não vai aceitar o adiamento das eleições na data prevista.
Jorge Malu deixa claro que, PRS só vai às eleições quando maior parte dos eleitores recenseados:
“Nós não vamos aceitar adiamento do prazo do dia 18. Nós só vamos às eleições em condições se a maior parte dos eleitores já recenseados,” avisou Malu.
Domingos Simões Pereira (DSP), presidente do PAIGC acusou o Presidente da República de “violar de forma criminal o artigo 5º da lei eleitoral, ao não permitir o princípio da liberdade, transparência e igualdade dos tratamentos.”
DSP vai ainda mais longe em afirmar que, José Mário Vaz está na pré-campanha eleitoral:
“ Presidente da República escolhe esse período para campanha de distribuição de arroz que serve de base, para invocar um partido politico em concreto, e transformar esse partido político no motivo da sua campanha.”
Presidente do PAIGC disse ainda que, a TGB abdicou-se do seu serviço em promover atos de soberania, como a realização de eleições. Estando agora, a ser utilizada como elemento de propaganda para convocar a sociedade ao bloqueio do processo.
Notabanca; 17.10.2018
O porta-voz de Plataforma de cinco de partidos políticos sem assento parlamentar, igualmente líder do Movimento Democrático Guineense (MDG), Silvestre Alves, acusou ontem, 17 de Outubro 2018, a Comunidade Internacional de “tentar resolver sempre o problema do país de forma errada”, favorecendo o Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
“A comunidade internacional, no seu conjunto, continua a sonhar com ‘Dom Sebastião’ o que é uma falácia”, avançou.
A acusação foi feita depois da apresentação do memorando dos cincos partidos sem assento parlamentar, nomeada- mente, a Resistência da Guiné-Bissau/ Movimento Bafatá (RGB), Manifesto do Povo, Movimento Democrático Guineense (MDG), Partido Africano para a Liberdade Organização e Progresso e o Partido Democrático para o Desenvolvimento.
Silvestre Alves explicou que a comunidade internacional, na tentativa de criar estabilidade na Guiné-Bissau, sempre “tem apostado num governo do PAIGC”, mas segundo ele, este partido “nunca conseguiu encontrar uma solução aos problemas do país”.
“Aparentemente a comunidade internacional continua a apostar no mesmo cavalo, mesmo sabendo que ou tendo a consciência que não é possível ter eleições a 18 de novem- bro”, sublinha Silvestre Alves.
O político acusa igualmente o Presidente República José Mário Vaz e o PAIGC e o seu líder (Domingos Simões Pereira) de criarem a crise política. No entendimento de porta-voz da Plataforma, Domingos Simões Pereira podia afastar-se do PAIGC e criar o seu próprio partido, evitando assim “a cíclica instabilidade”.
A plataforma dos cincos partidos sem assento parlamentar defende, no entanto, a promoção de medidas que possam salvaguardar e garantir a transparência e uma boa administração do processo eleitoral por parte do Presidente da Republica, José Mário Vaz.
Os cincos partidos apelam à adoção de compromissos que reforcem a confiança na gestão do processo eleitoral, como também propõem a instituição de uma comissão de segui- mento representativa dos agrupamentos partidários para acompanhar, mediante parecer prévio e obrigatório, as decisões da Comissão Nacional das Eleições (CNE) e o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).
Por: Epifânia Mendonça
OdemocrataGB
A ministra da Administração Territorial guineense, Ester Fernandes, disse hoje que o recenseamento eleitoral para as legislativas de 18 de novembro, que deveria terminar no sábado, será prolongado.
"O recenseamento vai cumprir prazos legais para o efeito", afirmou a ministra.
Questionada pelos jornalistas sobre o significado dos prazos legais, Ester Fernandes disse que eram "60 dias".
"Vai-se cumprir a lei eleitoral nessa matéria", afirmou, sem adiantar mais pormenores.
A ministra falava aos jornalistas no final de um encontro com o primeiro-ministro no Ministério das Finanças, em Bissau, que juntou também os partidos com assento parlamentar e os representantes da União Africana, União Europeia, Nações Unidas, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Sobre a data de final do recenseamento, a ministra disse apenas aos jornalistas para fazerem as contas.
Quando questionado sobre o facto de o prolongamento do recenseamento ir bater na data das eleições legislativas, a ministra respondeu que o "Governo não marca a data das eleições.
"O Governo cumpre as orientações de quem de direito. O Governo cumpre a lei do recenseamento, cumpre com o recenseamento, para que haja o maior número de cidadãos recenseados", disse.
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) anunciou hoje que estão recenseados mais de 220.000 eleitores, cerca de 25%, do universo estimado pelo Instituto Nacional de Estatística que é de 886.292 eleitores.
O processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau tem provocado fortes críticas dos partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil, que têm pedido que as legislativas sejam adiadas.
Em causa está, essencialmente, o recenseamento eleitoral que não decorreu entre 23 de agosto e 23 de setembro, como previsto, devido a atrasos na chegada dos equipamentos para recenseamento biométrico.
A Nigéria acabou por se disponibilizar para doar 350 'kits' de registo biométrico, mas apenas 150 chegaram ao país, devendo os restantes ser recebidos no sábado, dia em que termina o atual recenseamento.
O recenseamento, que começou a 20 de setembro, deveria terminar este sábado, quando está prevista a chegada dos restantes kits.
MSE // PVJ
Lusa/Fim
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) da Guiné-Bissau disse hoje que as operações de recenseamento estão a "decorrer com a normalidade possível", com 220.000 eleitores recenseados até ao momento, 25% do universo eleitoral estimado.
“Globalmente, as operações eleitorais estão a decorrer com a normalidade possível, de forma ordeira como pode ser facilmente verificado por visita aos postos de recenseamento”, afirmou, em conferência de imprensa, o diretor-geral do GTAPE, Aliain Sanka.
Alain Sanka referiu que as populações “afluem em quantidade expressiva às brigadas de recenseamento” e estão a contribuir para a “resolução calma e atempada de pequenos problemas”.
“As populações são exemplo de civismo e irrepreensibilidade”, disse Alain Sanka.
O diretor-geral do GTAPE disse que foram registados alguns incidentes, que o gabinete “irá proceder em consequência” e de acordo com a lei.
“O GTAPE insta, pois, quer junto dos partidos políticos, cuja responsabilidade no bom decurso do processo é incontroversa, quer junto dos eleitores e comunidade em geral, o maior envolvimento possível no sentido da construção do civismo de que a Guiné-Bissau tem de dar exemplo”, sublinhou.
Na conferência de imprensa, Alain Sanka disse que até hoje estão recenseados mais de 220.000 eleitores, cerca de 25%, do universo estimado pelo Instituto Nacional de Estatística, que é de 886.292 eleitores.
O processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau tem provocado fortes críticas dos partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil, que têm pedido que as legislativas sejam adiadas.
Em causa está, essencialmente, o recenseamento eleitoral que não decorreu entre 23 de agosto e 23 de setembro, como previsto, devido a atrasos na chegada dos equipamentos para recenseamento biométrico.
A Nigéria acabou por se disponibilizar para doar 350 ‘kits’ de registo biométrico, mas apenas 150 chegaram ao país, devendo os restantes ser recebidos no sábado, dia em que termina o atual recenseamento.
O recenseamento, que começou a 20 de setembro, deverá terminar no sábado.
Questionado sobre se o recenseamento vai ser prolongado, o GTAPE remeteu para o Governo guineense esclarecimentos sobre o assunto.
interlusofona.info
As eleições legislativas na Guiné-Bissau marcadas para 18 de novembro, já não vão ter lugar, devido ao atraso registado no processo de recenseamento eleitoral.
A data ficou comprometida depois do Governo ter anunciado o prolongamento do recenseamento eleitoral até 20 de novembro, cumprindo assim a Lei Eleitoral, que determina que o processo deve decorrer durante 60 dias, isto adicionada, também, à pressão dos partidos políticos, que têm criticado o ato e denunciado irregularidades.
Perante esta decisão, o Presidente da República, José Mário Vaz, que se encontra em Dakar, em visita de algumas horas, deve marcar uma nova data, depois de ouvir a CNE, o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, e os partidos políticos representados no parlamento.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já indicara os meses de Dezembro ou Janeiro de 2019, como períodos possíveis para a realização do referido ato eleitoral.
O adiamento da data das eleições é um revés para Aristides Gomes, tendo o Presidente da República determinado, no momento da sua nomeação como primeiro-ministro, que a sua ação como chefe do Governo deveria estar centrada no cumprimento da data anunciada.
© e-Global Notícias em Português
A Polícia de Segurança Pública de Portugal entregou hoje à Polícia de Ordem Pública da Guiné-Bissau três mil fardas e equipamento, no âmbito da cooperação existente entre as duas forças de segurança.
«É um reabrir das portas da cooperação entre a Polícia de Segurança Pública e a Polícia de Ordem Pública da Guiné-Bissau no quadro de cooperação em vários domínios, que já inclui formação, e agora naquilo que são as prioridades da polícia de reforçar condições materiais e dar um contributo ao combate à sinistralidade rodoviária», afirmou o diretor nacional da PSP, Luís Farinha.
A PSP entregou cerca de 3.000 peças de fardamento, algemas e alcoolímetros.
«Esta ação é do povo português, este donativo é imposto pago pelos cidadãos portugueses, portanto, é com bastante prazer que vamos receber este donativo que vai dar outra imagem aos agentes da Polícia de Ordem Pública», disse o comissário-geral da POP, Celso Carvalho.
O comissário salientou também que os medidores de álcool no sangue vão servir para combater a sinistralidade rodoviária no país.
«Muitas vezes os processos são absolvidos por falta de provas e isto vai ajudar a provar» que os condutores tinham consumido álcool, disse.
Presente na cerimónia, que decorreu no Ministério do Interior, em Bissau, esteve também o embaixador de Portugal, António Alves de Carvalho, que afirmou que o «ato simbólico» representa aquilo que Portugal pensa da Guiné-Bissau.
«É estar próximo, é estar presente, é cooperar, ajudar, apoiar e, sobretudo, dar e transmitir uma ideia positiva de que Portugal está com a Guiné-Bissau», afirmou António Alves de Carvalho.
O embaixador sublinhou que Portugal está «envolvido e comprometido» em desenvolver quadros mais ambiciosos de cooperação.
O diretor nacional da PSP iniciou segunda-feira uma visita de dois dias à Guiné-Bissau, que incluiu encontros de trabalho com o ministro do Interior guineense, Mutaro Djaló, com o comissário-geral da POP e visitas a várias esquadras da cidade de Bissau.
Notabanca; 17.10.2018
O Governo da Guiné-Bissau apelou hoje aos partidos políticos para prestarem a sua "contribuição patriótica" e apresentarem provas dos alegados "atropelos" à lei eleitoral e à população do país para fazer o recenseamento.
Os apelos constam no comunicado do Conselho Ministros, que reuniu hoje, extraordinariamente, para analisar o processo de recenseamento eleitoral em curso no país para as eleições legislativas, marcadas para 18 de novembro.
"O Conselho de Ministros deliberou apelar aos partidos políticos no sentido de prestarem a sua contribuição patriótica para o sucesso do processo do recenseamento eleitoral para o bem da democracia guineense e pela afirmação do Estado Democrático da Guiné-Bissau, assinalando com toda a objetividade os eventuais atropelos à lei e apresentando as devidas provas", lê-se no documento, enviado à Lusa.
O PRS (Partido de Renovação Social), segunda maior força política do país, denunciou na segunda-feira irregularidades no processo de recenseamento eleitoral.
À população, o Governo guineense pediu para realizarem o recenseamento, sublinhando que é "obrigatório" e um "dever cívico".
O Conselho de Ministros instrui também o Ministério do Interior para "tomar todas as disposições legais em relação às tentativas, já registadas ou as que, eventualmente, se venham a registar, de defraudar ou perturbar o normal desenrolar do processo de recenseamento eleitoral".
O processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau tem provocado fortes críticas dos partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil, que têm pedido que as legislativas sejam adiadas.
Em causa está, essencialmente, o recenseamento eleitoral que não decorreu entre 23 de agosto e 23 de setembro, como previsto, devido a atrasos na chegada dos equipamentos para recenseamento biométrico.
A Nigéria acabou por se disponibilizar para doar 350 'kits' de registo biométrico, mas apenas 150 chegaram ao país, devendo os restantes ser recebidos no sábado, dia em que termina o atual recenseamento.
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral está a fazer o registo de eleitores em todo o território nacional e diáspora com apenas 150 'kits'.
O recenseamento começou a 20 de setembro e deve terminar sábado e até segunda-feira estavam registados cerca de 200.000 eleitores.
A previsão da Comissão Nacional de Eleições aponta para cerca de 900.000 eleitores no país.
dn.pt/lusa
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou esta terça-feira que as alterações climáticas podem aumentar o risco de guerras pelo controlo dos recursos naturais e pediu aos países projetos de cooperação nesta área.
A exploração de recursos naturais, a competição por eles, pode e leva a conflitos violentos. Preveni-los e geri-los é um dos maiores e mais crescentes desafios do nosso tempo”, disse António Guterres ao Conselho de Segurança da ONU.
De acordo com estudos da ONU, mais de 40% dos conflitos armados internos nos últimos 60 anos estão ligados aos recursos naturais.
“Com os crescentes impactos das alterações climáticas evidentes em todas as regiões, os riscos só aumentarão”, afirmou António Guterres.
O secretário-geral encorajou os países a converter os recursos naturais num elemento de cooperação, dando como exemplo vários projetos em andamento em todo o mundo, como a colaboração entre a Bolívia e o Peru no Lago Titicaca ou os acordos para a gestão da água entre a Espanha e Portugal.
Guterres interveio num debate do Conselho de Segurança sobre o papel que a luta pelos recursos naturais tem no início dos conflitos armados, uma sessão promovida pela Bolívia, que este mês preside ao Conselho de Segurança.
O embaixador boliviano, Sacha Llorenti, denunciou as frequentes lutas pelo acesso ao petróleo, gás, água ou minerais, e lembrou que muitas vezes estão envolvidas empresas “multinacionais ou interesses estrangeiros”.
Entre outros casos, Llorenti colocou em cima da mesa a invasão do Iraque pelos Estados Unidos da América em 2003, “cujo objetivo era controlar a produção e o mercado de petróleo”, ou o atual conflito na Líbia, com confrontos constantes sobre o controlo da indústria dos hidrocarbonetos.
interlusofona.info
O novo Acordo de Parceria para a Pesca Sustentável entre a União Europeia e Cabo Verde vai permitir aos barcos de países comunitários pescarem 8.000 toneladas de atuns por 750 mil euros anuais.
O novo Acordo de Parceria para a Pesca Sustentável entre a União Europeia e Cabo Verde vai permitir aos barcos de países comunitários pescarem 8.000 toneladas de atuns por 750 mil euros anuais, divulgou esta terça-feira a Comissão Europeia.
A nota da Comissão Europeia indica que o acordo com Cabo Verde foi firmado na passada sexta-feira e que o mesmo tem um período de cinco anos.
O Acordo de Parceria para a Pesca Sustentável (SFPA) permite que os navios da União Europeia (UE), de Espanha, Portugal e França, pesquem nas águas cabo-verdianas, integrando os acordos de pesca da rede de atum na África Ocidental.
Estes navios poderão pescar 8.000 toneladas de atum e espécies afins em águas cabo-verdianas e, em contrapartida, a União Europeia pagará a Cabo Verde uma contribuição financeira de 750 mil euros por ano.
Parte desta contribuição (350 mil euros) terá de ser usada para “promover a gestão sustentável das pescas em Cabo Verde”.
Este propósito deverá ser alcançado através do reforço das capacidades de controlo e vigilância (incluindo o controlo rigoroso dos tubarões) e do apoio das comunidades piscatórias locais.
Questionado hoje pelos jornalistas sobre os pormenores do acordo, o primeiro-ministro de Cabo Verde, que participou nas cerimónias do Dia da Alimentação, na cidade da Praia, escusou-se a adiantar quaisquer pormenores, remetendo para quarta-feira mais esclarecimentos.
Contudo, na sua página pessoal na rede social Facebook, o chefe do Governo cabo-verdiano escreveu na segunda-feira que tinha sido concluído “com êxito, um novo protocolo relativo à implementação do Acordo de pesca entre a República de Cabo Verde e a União Europeia para os próximos cinco anos”.
“Um acordo muito importante para Cabo Verde, uma vez que defende os interesses nacionais e garante a sustentabilidade da nossa indústria de pesca, bem como o desenvolvimento das nossas comunidades piscatórias”, lê-se na mensagem de Ulisses Correia e Silva.
Para o chefe de Governo, “este acordo é equilibrado e benéfico para ambas as partes”.
interlusofona.info
Medida foi apresentada ontem
Em 2019, o salário mínimo no Luxemburgo vai aumentar para os 2.071,07 euros - no caso de trabalho não qualificado - e para os 2.485,29 euros para os trabalhadores qualificados.
De recordar que os portugueses representam cerca de 16% da população daquele grão-ducado.
De acordo com o jornal Contacto, os números representam o reflexo de um aumento de 1,1%. Na prática, os números mostram uma subida de 20 euros.
Além do salário mínimo, também o rendimento mínimo garantido e o rendimento para pessoas que tenham alguma deficiência vão apresentar um aumento.
A medida foi apresentada ontem, após as eleições legislativas no Grão-Ducado.
sol.sapo.pt
Jovens empreendedores guineenses estão satisfeitos com a evolução de seus negócios e convidam a juventude guineense a sair das sombras para produzir
No dia em que se celebra o dia do empreendedorismo guineense, os 50 jovens beneficiários do financiamento de Banco Mundial, no projeto desafio GB reuniram-se, em Bissau, esta terça-feira (16), para falar das suas conquistas.
Mikael dos Santos, técnico informático, e Aurora Espirito Santo, de confissões de roupas e igualmente licenciada em contabilidades, falam dos seus projeto.
“Eu confeciono roupas e desenho ao mesmo tempo corto e costuro por conta própria. Já tenho, muitos benefícios e agora vivo mesmo das minhas criações”, testemunha Aurora.
“Eu sou técnico informático e tenho neste momento 3 pessoas no meu cyber que trabalham e pagam os seus estudos. Neste momento, graças ao nosso negócio queremos investir mais”, diz Mikael.
Carina dos Santos que descasca e vende arroz para deferentes clientes, diz que o público-alvo também são diabéticos e hipertensos.
“Eu descasco e vendo arroz para diferentes camadas sobretudo os doentes de diabete e supertensos. Neste momento tenho máquinas e transportes em ação para quem comprar o arroz transportamos até a sua casa”, explica.
O desafio GB do governo da Guiné-Bissau é um projeto financiado pelo Banco Mundial e já beneficiou 50 jovens pequenos empreendedores.
Nos últimos tempos os jovens guineenses estão a escolher o caminho de empreendedorismo muitos dos quias licenciados que não conseguiram emprego nas áreas de formação.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Iasmine Fernandes
radiosolmansi.net
Vítimas de cobranças que consideram de abusivas da parte de elementos da Direcção Geral de Viação e Transportes Terrestres, da Direcção Geral de Polícia de Trânsito e da Brigada de Trânsito da Guarda Nacional, que igualmente efectua o serviço de controlos nas estradas, a Federação Nacional das Associações de Motoristas de Transportadoras da Guiné-Bissau iniciou esta segunda-feira, 16 de outubro 2018, uma greve de três dias com o intuito de exigir do executivo guineense o cumprimento de dez pontos acordados no memorando assinado entre as partes.
A greve “matou” parcialmente a capital Bissau. A greve afetou mais os sectores da Educação e da Saúde, dado que obriga os alunos e pacientes a fazerem o percurso a pé. Nas ruas da capital vê-se apenas a circulação de viaturas particulares e motorizadas, para além de pessoas que resistem e deslocam-se a pé para os respectivos locais de serviço.
Entre os dez pontos cujo cumprimento é exigido pelos motoristas, destacam-se a definição das competências entre as direções gerais de Viação e Transportes Terrestre, da Polícia de Trânsito e da Brigada de Trânsito da Guarda Nacional, como também a melhoria de condições das vias rodoviárias do país.
“Exigimos igualmente a redução dos postos de controlo nas estradas a nível do país, bem como a calendarização de operações de ‘STOP’, a criação de um ‘Guichet’ nas diferentes localidades do território nacional e a construção do terminal rodoviário central em Bissau”, explicou o porta-voz da Comissão da Greve, Mamadu Conté, para de seguida avançar que a greve iniciada hoje termina no próximo dia 18 do mês em curso e que, se não se chagar a um entendimento com as autoridades, poderão seguir-se outras estratégias de luta.
O Democrata soube que a federação reuniu-se esta manhã com o ministro da Função Pública, mas não se registou nenhum progresso ou engajamento do executivo em relação às exigências dos motoristas sobre o cumprimento do memorando. O Governo guineense convocou uma reunião do Conselho de Ministros extraordinário no início da tarde desta terça-feira, onde será analisada a situação de greve dos motoristas que paralisou o país parcialmente.
Por: Assana Sambú
OdemocrataGB
O executivo da Guiné-Bissau felicitou, esta terça-feira (16.10), os membros do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e das Brigadas de Recenseamento espalhadas pelo país pelos esforços que vêm desenvolvendo para o registo dos eleitores, não obstante as dificuldades decorrentes da insuficiência dos kits.
O executivo encoraja as entidades referidas l(GTAPE e Brigadas de Recenseamento) a prosseguirem com o registo de eleitores, procurando aperfeiçoar, cada vez mais, a metodologia de trabalho e o espírito de serviço, em ordem ao atendimento condigno dos cidadãos eleitores, em estrita observância do período fixado na lei, refere, em comunicado divulgado à imprensa, o Conselho de Ministros.
No comunicado que a Radio Jovem teve acesso, o coletivo governamental apela as populações no sentido de prestarem a sua contribuição patriótica para o sucesso do recenseamento eleitoral para o bem da democracia guineense e apela a afirmação do Estado Democrático na Guiné-Bissau, assinalando com toda a objetividade os eventuais atropelos a lei e apresentando as devidas provas.
“Instruir o ministro do Interior, Mutaro Djaló, no sentido de tomar todas as disposições legais em relação as tentativas já registadas ou as que, eventualmente, se venham a registar, podendo defraudar ou perturbar o normal desenrolar do processo do recenseamento eleitoral, nos termos previstas na lei”, lê-se ainda no comunicado.
O comunicado que saiu da reunião extraordinária desta terça-feira, com propósito de analisar o processo do recenseamento eleitoral em curso no país, acrescenta também que o governo vai submeter ao Chefe de Estado, José Mário Vaz, uma informação detalhada sobre o andamento do processo do recenseamento eleitoral.
Por fim, a nota refere que o governo vai indigitar, por despacho do primeiro-ministro, Aristides Gomes, os membros do executivo para apoiarem o processo do registo de eleitores a nível das regiões e dos sectores administrativos do país.
De recordar que o processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau tem provocado fortes críticas dos partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil, que tem pedido que as legislativas sejam adiadas.
Em causa está, essencialmente, o recenseamento eleitoral que não decorreu entre 23 de agosto e 23 de setembro, como previsto, devido a atrasos na chegada dos equipamentos para recenseamento biométrico.
A Nigéria acabou por se disponibilizar para doar 350 'kits' de registo biométrico, mas apenas 150 chegaram ao país, devendo os restantes ser recebidos no sábado, dia em que termina o atual recenseamento.
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral está a fazer o registo de eleitores em todo o território nacional e diáspora com apenas 150 'kits'.
O recenseamento começou a 20 de setembro e deve terminar sábado e até segunda-feira estavam registados cerca de 200 mil eleitores.
A previsão da Comissão Nacional de Eleições aponta para cerca de 900 mil eleitores no país.
Por: Redação da RJ
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) da Guiné-Bissau recenseou, até domingo, quase 200.000 eleitores, segundos dados divulgados à Lusa por aquele gabinete.
Segundo os números disponibilizados, até 14 outubro foram recenseados no total 188.420 eleitores.
Por regiões, os mesmos dados indicam que, na região de Bolama/Bijagós foram recenseadas 6.531 pessoas, em Tombali 13.199, em Quinará 10.328, em Oio 28.905, em Biombo 10.038, em Bafatá 26.480, em Gabu 19.966, em Cacheu 26.839 e em Bissau 46.134.
O processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau tem provocado fortes críticas dos partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil, que têm pedido que as legislativas sejam adiadas.
A previsão da Comissão Nacional de Eleições é de que haja cerca de 900.000 eleitores no país.
Em causa está, essencialmente, o recenseamento eleitoral que não decorreu entre 23 de agosto e 23 de setembro, como previsto, devido a atrasos na chegada dos equipamentos para recenseamento biométrico.
A Nigéria acabou por se disponibilizar para doar 350 'kits' de registo biométrico, mas apenas 150 chegaram ao país, devendo os restantes ser recebidos no sábado, dia em que termina o atual recenseamento.
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral está a fazer o registo de eleitores em todo o território nacional e diáspora com apenas 150 'kits'.
dn.pt/lusa
O adiamento foi anunciado pelo líder da União Patriótica Guineense-UPG.
Em nome do coletivo dos partidos, Fernando Vaz disse que o adiamento tem a ver com a greve dos motoristas.
Nando Vaz defende que é preciso um novo CRONOGRAMA ELEITORAL para recensear todos os potenciais eleitores.
O recenseamento eleitoral iniciado há 20 de setembro termina no próximo dia 20.
O GTAPE avança que entre os 900 mil eleitores projetados, 200 mil já foram recenseados.
Aliu Cande
Bissau, 16 Out 18 (ANG) – Os Motoristas de transportes público iniciaram hoje uma greve geral de três dias, cuja adesão atingiu cerca de 100 por cento, conforme relatos dos correspondentes do programa matinal “ Aló Guiné” da Radio Bombolom Fm.
Os grevistas exigem do governo a construção de um terminal e a definição das competências dos agentes de trânsito e da Guarda Nacional.
Os relatos dão conta de que em todas as regiões do país os condutores suspenderam a circulação das viaturas de transportes mistos a espera que o executivo satisfaça as suas reivindicações.
Os serviços públicos do estado estão quase que paralisados devido a ausência da maioria de funcionários que não pude se deslocar para os seus postos de serviço.
A greve de três dias foi convocada pela confederação dos motoristas que reclama igualmente a redução de ”Operações Stop”, realizadas de forma considerada excessiva pela Polícia de Trânsito nas ruas do país, e criação de uma caixa única para pagamento das multas aplicadas aos condutores que violarem as regras de trânsito.
O Secretário-geral da confederação dos motoristas, Mamadu Conté disse segundo feira à saída do encontro com ministro dos transportes que o executivo não assumiu qualquer compromisso formal sobre as suas reivindicações, por isso vão avançar com paralizações até que haja um compromisso da parte do governo.
O secretário-geral da confederação dos motoristas recusou assumir qualquer que seja compromisso que não seja formal.
Segundo a Radiodifusão nacional, o Diretor-geral de Viação e Transportes Terrestres, Bamba Banjai prometeu fazer tudo, em colaboração com o Ministério dos Transportes e Comunicações, para satisfazer as exigências dos condutores, e pediu aos motoristas para suspenderem a greve.
Disse que as reivindicações dos motoristas serão objeto de análises hoje na reunião de Conselho de Ministros.
A greve afeta também vários outros serviços públicos e privados, nomeadamente as escolas privadas, cujos professores e alunos que dependem de transportes públicos não puderam estar presentes.
Por ANG/LPG//SG
O presidente do Movimento da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, Fodé Caramba Sanhá ameaçou esta segunda-feira, 15 de Outubro 2018, que a organização que dirige não vai subscrever o recenseamento que não atinja 80 por cento dos cidadãos previstos para se recensearem.
À saída de um encontro com a direção do Partido da Renovação Social (PRS) com o propósito de analisar o processo do recenseamento, Fodé Caramba Sanhá, disse aos jornalistas que “não é realista” realizar eleições no dia 18 de Novembro, alegando o limite do tempo.
“Vamos posicionar ao lado dos que não forem recenseados devido ao curto período de recenseamento. Não mandatamos nenhum partido ou a CNE encurtar o período do recenseamento. Quem encurtar este parâmetro de 60 dias do recenseamento será responsabilizado”, advertiu o activista, que entretanto, promete accionar os mecanismos legais para que o recenseamento abrange todo o cidadão maior de idade, com base na lei eleitoral guineense.
Explicou que a iniciativa levada a cabo pelo movimento de estabelecer contactos com os partidos políticos, Grupo de P5 (Comunidade Internacional), Governo, a CNE e o GTAPE, visa ajudar na gestão do processo em curso na base da legalidade, tendo em conta as ondas de reclamações que recebem sobre a forma como decorre o recenseamento.
“A direcção superior dos renovadores abraçou a ideia, como também apontou algumas irregularidades verificadas no terreno face ao presente recenseamento eleitoral, prometeu trabalhar junto dos seus agentes em diferentes regiões e setores de forma que estes possam agir perante algumas irregularidades”, contou.
Para as eleições legislativas agendadas para o dia 18 de Novembro, prevê-se o recenseamento de 900 mil potenciais eleitores no território nacional e na diáspora. A últimas estatísticas divulgadas na semana passada, pelo gabinete encarregue do processo, apontam para 100 mil eleitores registados. O governo liderado por Aristides Gomes fixou a data limite do recenseamento eleitoral a 20 de Outubro em curso.
Por: Epifania Mendonça
OdemocrataGB
