A missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) apelou a uma abertura de todos os partidos para apoiarem as acções do governo de Aristides Gomes, de forma a acelerar o processo para a realização efetiva das eleições legislativas previstas para 18 de novembro.
O apelo da missão ministerial da CEDEAO consta no comunicado final daquela organização sub-regional tornado público esta tarde, 18 de setembro 2018, depois de rondas de reuniões com as autoridades guineenses bem como com a comunidade internacional e partidos políticos com assento no parlamento. A missão ministerial liderada pelo ministro nigeriano dos Negócios Estrangeiros, Geoffrey Onyeama e que se fazia acompanhar pelo ministro do Estado e igualmente Secretário Geral da Presidência da República da Guiné-Conacri, Youssouf Kiridi Bangoura e pelo presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, chegou ao país por volta das 12 horas desta terça-feira com o intuito de avaliar aplicação dos acordos de Conacri e de Lomé.
Outro objetivo da organização sub-regional visava inteirar-se das acções levadas a cabo pelo executivo para a realização das eleições.
Durante a sua visita de trabalho de algumas horas a Bissau, a missão reuniu-se primeiramente com o Presidente da República, José Mário Vaz, depois com o Primeiro-ministro, Aristides Gomes e com os responsáveis do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A missão reuniu-se igualmente com elementos da Comunidade Internacional (Grupo P’5) e de seguida recebeu os partidos com assento no parlamento, nomeadamente, o PAIGC, o PRS, o PCD, a UM e o PND. A reunião foi alargada à alguns partidos extra parlamentares, igualmente ouvidos pela missão, designadamente: a APU-PDGB, a FREPASNA e o MADEM – G 15.
Após essas reuniões, a missão tornou pública a sua posição através do comunicado final lido na voz de presidente da Comissão da CEDEAO, o costa-marfinense Jean-Claude Kassi Brou, afirmando que a missão tomou nota sobre as medidas tomadas para assegurar o respeito do calendário eleitoral a fim de permitir a realização das eleições legislativas na data previstas, 18 de novembro.
“A missão de alto nível felicita os avanços registados e apela o governo para acelerar os preparativos das eleições. Apela ainda todos os partidos a abertura no sentido de apoiar as acções do governo para aceleração do processo para a realização efectiva das eleições legislativas de 18 de novembro de 2018, conforme as decisões dos Chefes de Estado da CEDEAO”, lê-se no comunicado final.
Por: Assana Sambú
odemocratagb.com
bambaramdipadida.blogspot.com
A mortalidade infantil no mundo apresenta melhorias assinaláveis desde 1990, mas a situação permanece inaceitável, alertou ONU ao divulgar um relatório produzido por várias das suas agências.
A situação da mortalidade infantil no mundo apresenta melhorias assinaláveis desde 1990, mas a situação permanece inaceitável, alertou esta terça-feira a Organização das Nações Unidas (ONU), ao divulgar um relatório produzido por várias das suas agências.
Em 2017 morreram 5,4 milhões de crianças com menos de cinco anos, menos de metade dos 12,6 milhões de óbitos registados em 1990, segundo o documento do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Organização Mundial da Saúde, Divisão da ONU para a População e Banco Mundial.
A maior quantidade de mortes (2,5 milhões) ocorreu no primeiro mês de vida, com mais 1,6 milhões a ocorrerem entre um e 11 meses e outros 1,3 milhões entre um e quatro anos. Entre 5 e 14 anos morreram mais 900 mil crianças no ano em causa.
No documento salientou-se que "estas mortes refletem o acesso limitado de crianças e comunidades a condições básicas de saúde, como vacinação, tratamento médico de doenças infecciosas, alimentação adequada, água limpa e saneamento". Os autores do texto destacaram que "é inaceitável que 15 mil crianças tenham morrido todos os dias em 2017, na sua maioria de causas evitáveis e doenças tratáveis".
Metade das mortes ocorreu na África subsariana e 30% no sudeste asiático. "As crianças estão a morrer por causa do que são e do ambiente em que nasceram, sejam famílias pobres ou comunidades marginalizadas", apontou-se na análise.
Em particular, as crianças nascidas em famílias pobres têm o dobro da possibilidade de morrer do que se tiverem nascido em famílias abastadas, o risco de morte nas áreas rurais é 1,5 vezes superior ao das áreas urbanas e os filhos de mães sem educação têm uma probabilidade 2,6 vezes superior de morrer do que se fossem filhos de mães com o ensino secundário ou superior. A qualidade do ar também discrimina nestas mortes, em particular em algumas regiões da África subsariana.
Se a tendência atual se mantiver, os autores do documento estimam que entre 2018 e 2030 vão morrer mais 56 milhões de crianças, metade das quais recém-nascidas. Entre os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), os números indicam uma tendência generalizada de melhoria, mas com situações diferentes. Assim, em relação a crianças mortas com menos de cinco anos por mil nados vivos, Portugal passou de 15 em 1990 para quatro em 2017.
Entre os outros integrantes da CPLP, a situação pior é a da Guiné-Bissau, que passou de 224 para 84, e a melhor a do Brasil, que reduziu de 63 para 15. No meio estão Angola (de 224 para 81), Moçambique (de 240 para 72), Timor-Leste (de 174 para 48) e Cabo Verde, que passou de 63 para 17.
Mulher de 33 anos decidiu regressar mais cedo do trabalho e descobriu que andava a ser traída debaixo do seu próprio teto.
Kim Elkins, de 33 anos, teve o maior desgosto da sua vida quando encontrou o recém-marido na cama com a tia, poucas semanas depois de ter dado o nó com aquele que achava ser o 'homem da sua vida'. O caso ocorreu na Escócia.
Tudo aconteceu quando um dia a mulher regressou do trabalho mais cedo. "Fiquei completamente histérica. O facto deles terem feito sexo na minha cama de casada tornou tudo muito pior (...) a minha tia, que só tem mais 10 anos do que eu, era uma grande amiga para mim. Cheguei a desabafar várias vezes com ela sobre a minha vida conjugal", confessou a mulher ao The Mirror.
A mulher de 33 anos contou que conheceu o atual marido, Kenny, em 2009, através de um site de encontros online. Os dois marcaram um encontro perto de uma estação de comboios, e sete meses depois já estavam noivos.
O casal, que casou pelo civil em 2012, teve um filho, hoje em dia com sete anos. A relação começou a deteriorar-se quando a tia de Kim, Lorraine, e o marido se mudaram para a casa da sobrinha. A mulher de 43 anos acabou por se separar do companheiro e o casal deixou que esta continuasse a viver debaixo do mesmo teto.
Seis semanas depois de terem dado o nó, Kim começou a desconfiar que algo se passava quando um dia encontrou Kenny e Lorraine abraçados no sofá. Decidiu então regressar para casa mais cedo do trabalho e deparou-se com a mulher nua na sua própria cama. Apesar da traição, Kim decidiu perdoar o marido para o bem do filho dos dois, mas a relação acabou por voltar a desmoronar algum tempo depois.
O marido acabou por sair de casa para ir morar com a tia. Kim garante que a tia Lorraine nunca mostrou qualquer arrependimento por ter arruinado o seu casamento, afirmando que "ninguém escolhe por quem se apaixona".
cmjornal.pt
Saturnino faz o comentário à margem de uma discussão de dois dias sobre a corrupção, que decorre em Bissau.
A corrupção na Guiné-Bissau, com incidência no Estado, é sustentada, pelos próprios partidos políticos, diz o economista e investigador Saturnino Oliveira.
Para ele, a vida do guineense, não o guineense camponês, mas o guineense incomum, está intimamente ligada à corrupção.
Saturnino faz o comentário à margem de uma discussão de dois dias sobre a corrupção, que decorre em Bissau, sob iniciativa do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz. Nele participam académicos, economistas, juristas, jornalistas, sindicalistas e membros da sociedade civil.
Entre os temas em debate, constam a exploração dos recursos naturais, propensão de corrupção e mecanismos de transparência.
Acompanhe:
VOA
O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares guineense disse que a situação no país é demonstrativa do "elevado grau" de corrupção que impera na Guiné-Bissau.
O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares guineense, Agnelo Regala, disse esta terça-feira que a situação no país é demonstrativa do “elevado grau” de corrupção que impera na Guiné-Bissau.
Agnelo Regala falava na sessão de abertura de uma conferência sobre o combate à corrupção na Guiné-Bissau, organizada pelas Nações Unidas, e que vai reunir durante dois dias 50 profissionais de vários setores do país. A Guiné-Bissau, segundo o Índice de Perceção da Corrupção da Transparência Internacional, está no 177.º num ranking de 180 países.
“Pensamos que hoje o diagnóstico já está feito e a própria situação que se vive no país, é demonstrativa do elevado grau de corrupção que impera na Guiné-Bissau e dos efeitos devastadores que esse fenómeno tem na nossa economia e, consequentemente sobre o Estado e a sociedade”, afirmou o ministro.
Para Agnelo Regala, o sinal “mais evidente” de que a corrupção se entranhou na Guiné-Bissau é o facto de se assistir a “manifestações que promovem os mais corruptos, os que mais ostentam sinais exteriores de riqueza, ao invés de realçar o mérito daqueles que vivem do seu trabalho e da sua competência técnica e profissional”. “Tudo isto demonstra que se não formos capazes de combater aquele fenómeno e de proceder ao retorno aos valores da moral e da ética, a democracia e a nossa sociedade estarão condenadas e à mercê dos corruptos, em aliança com o crime organizado e o narcotráfico”, salientou o ministro.
O ministro alertou que o fenómeno poderá também criar uma “corrupção sistémica” que vai “fragilizar e gangrenar cada vez mais as instituições do Estado e agravar as desigualdades sociais”. No discurso, Agnelo Regala questionou as razões pelas quais a legislação existente na Guiné-Bissau não é aplicada e os implicados em atos de corrupção não são responsabilizados, bem como a razão pela qual os processos levantados pela Inspeção Superior contra a Corrupção se “encontram nas gavetas das instituições judiciais”.
Para fazer face ao fenómeno, o ministro disse que é preciso reformar o sistema judicial, investir na formação em prevenção e luta contra a corrupção e que a legislação passe a prever auditorias às contas do Estado e supervisão de áreas de risco. As Nações Unidas na Guiné-Bissau estão a apoiar o combate à corrupção através do aumento das capacidades nacionais para garantir a supervisão do uso de fundos públicos e formação de funcionários públicos.
interlusofona.info
Bissau, 18 Set 18(ANG) - Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) chega hoje a Bissau para uma visita de trabalho no âmbito da sexta avaliação ao Programa de Crédito Alargado, anunciou, em comunicado, o Governo guineense.
Segundo o executivo guineense, durante a sua estada em Bissau, que termina a 02 de outubro, a missão do FMI vai reunir-se com as autoridades guineenses de vários setores, com o Banco Central dos Estados da África Ocidental, Tribunal de Contas, instituições bancárias, União Europeia, sociedade civil e com várias empresas que operam no país.
No âmbito da sexta avaliação ao Programa de Crédito Alargado, o FMI vai também reunir-se com responsáveis governamentais para analisar os "planos de investimento no setor energético, compensação das pescas e receitas relacionadas" e produção e exportação da castanha de caju.
Em junho, o conselho de administração do FMI aprovou a quinta tranche no âmbito do Programa de Crédito Alargado à Guiné-Bissau, que teve início em 2015, no valor de 4,3 milhões de dólares (cerca de 3,6 milhões de euros), totalizando 24,2 milhões de dólares (20,6 milhões de euros) de empréstimo.
O FMI aprovou também um pedido das autoridades guineenses para a extensão do programa por mais um ano até meados de 2019.
Segundo o FMI, o aumento do programa vai ajudar à estabilidade macroeconómica durante o período eleitoral e ajudar às necessidades da balança de pagamentos.
Com a extensão do programa, a Guiné-Bissau vai beneficiar de um empréstimo total de 32,2 milhões de dólares (27,4 milhões de euros).
ANG/Lusa
Fonte: Braima Camara
A Convite do partido Comunista Chines, o lider do PAIGc, esta de visita de alguns dias na china, para reforçar os laços de amizade e cooperaçao partidario, existente entre os libertadores e Comunistas Chineses, desde tempos primordiais, da luta pela criaçao do Estado Guineense levado a cabo, pelo PAIGC, e seu entao lider Amilcar.
DSP, no âmbito da renovaçao e modernizaçao dos orgäos internas da sua formaçao politica, e a sua politica externa junto dos habituais parceiros, decidiu lançar um lobing diplomatico partidario, para o bem estar do povo Guineense, tendo enconta, o problema, do pais esta ligado a do PAIGC, como movimento criador da Naçao.
Bissau, 18 Set 18 (ANG) – O Chefe da missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), afirmou receber garantias por parte do Presidente da República de que fará tudo para que o processo eleitoral tenha sucesso no dia 18 de Novembro.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Geoffrey Onyeama que falava aos jornalistas após o encontro mantido com José Mário Vaz, disse que a sua missão composta pelo seu homólogo da Guiné Conacri e o presidente da Comissão da CEDEAO está no país no quadro do processo da realização das eleições legislativas.
“Estamos a entabular contactos com os atores políticos para constatar se os preparativos para a realização do processo eleitoral estão no bom caminho”, disse o chefe da diplomacia nigeriana.
Os kits doados pela Nigéria chegaram recentemente ao país aguarda-se pelo anúncio do arranque dos trabalhos de recenseamento eleitoral.
ANG/JD/ÂC//SG
Bissau, 18 Set 18(ANG) – O Ministro Conselheiro do Presidente da República encarregue da Segurança Interna e Externa, pediu segunda-feira uma autorização ao Presidente da República para ir fazer política ativa.
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| José Mário Vaz |
“Sr. Presidente, já estamos no final da campanha de caju e o processo da peregrinação à Meca já acabou. Peço a sua permissão para ir fazer a política porque sofremos muito durante os preparativos das referidas atividades”, afirmou Botche Candé durante o seu improviso na cerimónia de agradecimentos dos Peregrinos ao Presidente da República.
Aquele político e igualmente Comissário Nacional para a Peregrinação à Meca disse que sabem dos motivos que estão por detrás da intenção do Presidente da República de fixar um preço indicativo da castanha de caju em mil francos por quilo.
“Sabemos igualmente das razões do incumprimento do preço indicativo estipulado pelo Presidente da República. Vimos o que o Sr. Presidente pensou para os peregrinos e todas as sabotagens à volta do processo”, referiu Botche Candé, um dos dirigentes sancionados do PAIGC.
Disse que no momento oportuno vão informar ao povo guineense o que realmente o Presidente da República José Mário Vaz pensava em prol da camada da população mais desfavorecida, das guerras e obstáculos que enfrentou.
Pediu à Deus para proteger aos peregrinos que tiveram a coragem de ir agradecer ao chefe de Estado pelos apoios prestados para suas deslocações aos lugares santos de Meca.
Em nome dos 1276 peregrinos guineenses, falou Aladje Ramadan Sall que na ocasião disse que as suas presenças no ato de agradecimento ao José Mário Vaz demonstram que de facto foram à Meca e regressaram ao país de boa saúde.
“Somente os nossos dois irmãos que faleceram em Meca por vontade de Deus. Durante a nossa estada nos lugares santos ninguém sofreu a fome e nem outras dificuldades porque os preparativos foram muito bem feitos”, afirmou.
Por sua vez, o Presidente da República disse que o momento não é de palavras, mas sim de ação.
“O que quero pedir-vos é a unidade entre todos os guineenses, para sermos um só, porque se assim for teremos mais força, e devemos pôr o dinheiro de Estado no cofre de Estado e meter as mãos na lama”, disse o chefe de Estado
José Mário Vaz sublinhou que agora, a maior preocupação dos guineenses deve ser de trabalhar para construir o país. “Foram para a Meca com intuito de rezar e voltar as suas aldeias e pedir as vossas famílias para trabalharem de forma a construir o país”, disse.
“Vocês viram com os vossos olhos como está bonito as cidades onde passaram na Arábia Saudita. Aquela organização e o trabalho não caiu do céu. Foram feitos pelas pessoas porque quando a cabeça pensa, as mãos executam para atingir os resultados”, referiu o Presidente da República.
ANG/ÂC//SG
Missão liderada pelo chefe da diplomacia nigeriana pretende inteirar-se dos passos que estão a ser dados para as legislativas no país. Também fará uma avaliação da aplicação dos acordos de Lomé e Conacri.
Uma missão da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) faz, esta terça-feira (18.09), uma visita de algumas horas a Bissau para avaliar a situação política no país.
Segundo fonte do Governo, citada pela agência de notícias Lusa, a missão liderada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Geoffrey Onyeama, pretende fazer uma avaliação à aplicação dos acordos de Lomé e de Conacri.
Outro objetivo da organização regional é inteirar-se das medidas que estão a ser tomadas para a realização das eleições legislativas guineenses, previstas para 18 de novembro.
Durante a sua estada em Bissau, o chefe da diplomacia nigeriana vai reunir-se com as autoridades do país, signatários do Acordo de Conacri e representantes das organizações internacionais que atuam no país.
Solução para a crise
Em abril, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO encontraram-se extraordinariamente em Lomé, no Togo, para resolver o impasse político que se arrastava há cerca de três anos na Guiné-Bissau.
A cimeira decidiu pela nomeação de Aristides Gomes como primeiro-ministro da Guiné-Bissau, a abertura do Parlamento nacional, bem como pela realização de eleições legislativas a 18 de novembro.
Entretanto, atrasos na entrega dos kits eleitorais - entregues na segunda-feira (17.09) - e, consequentemente, no início do recenseamento dos eleitores levantam dúvidas quanto à realização da votação na data prevista pelas autoridades.
dw.com/pt
Por Fernando Casimiro
É necessário que os órgãos de soberania da Guiné-Bissau e, sobretudo, o Senhor Presidente da República, admitam que não há condições legais, repito, legais, para a realização das eleições legislativas agendadas para 18 de Novembro deste ano, devido aos condicionalismos da dependência da Guiné-Bissau aos apoios financeiros, entre materiais e logísticos, prometidos pelos Parceiros Internacionais e os prazos constitucionais e legais para a efectivação de uma série de iniciativas nesse sentido.
É importante que Sua Excelência o Senhor Presidente da República considere o ponto 1 do Artigo 94º. da Constituição da República, relativamente às suas competências constitucionais e legais, face aos condicionalismos materiais e temporais para a dissolução da Assembleia Nacional Popular, caso esteja em cima da mesa, quiçá, na sua agenda, tal medida, pois que, não podemos continuar a prorrogar, por conveniências diversas, os mandatos dos deputados, de uma legislatura de 4 anos, para 5 anos.
Constituição da República da Guiné-Bissau
ARTIGO 94º
1 - A Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida nos 12 meses posteriores à eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou de emergência.
2 - A dissolução da Assembleia Nacional Popular não impede a subsistência do mandato dos deputados até abertura da legislatura subsequente às novas eleições.
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Positiva e construtivamente.
Guiné ka na maina!
Didinho 17.09.2018
Guiné Bissau, Eleições de 2014.
Perante o atraso,a Comissão Nacional de Eleições defendeu uma nova data para o escrutínio, tendo apontado o mês de dezembro, como o mais adequado.
“É melhor esquecer o dia 18 de novembro,” diz o ex-ministro da Administração Territorial, Batista Té, cujo argumento é que face aos atrasos registados não há condições para cumprir a data inicial.
Té sugere a criação de um novo cronograma e propor ao presidente da República uma nova data para as eleições.
Mas Policiano Gomes, presidente do Partido Democrático para o Desenvolvimento, diz que o não cumprimento da data não é aconselhável.
“Eu acredito que o povo está com expectativa para a data de 18 de novembro. E agora chegada a conclusão que esta data é inconcebível, acho que as pessoas de direito tem que se responsabilizar por isso,” diz
Entretanto, iniciou no fim-de-semana a formação de recenseadores eleitorais e já chegaram ao país 150 kits de recenseamento.
Perante o atraso, recentemente a Comissão Nacional de Eleições defendeu uma nova data para o escrutínio, tendo apontado o mês de dezembro, como o mais adequado.
VOA
O diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) garantiu esta segunda-feira (17 de Setembro) que ainda esta semana vai começar o recenseamento dos potenciais eleitores para legislativa de 18 de Novembro.
Alain Sanca deu a garantia durante a formação sobre manejamento de novos “kits” destinado aos 60 supervisores técnicos nacionais e da diáspora.
O responsável assegurou por outro lado que terça-feira (18 de Setembro) os agentes da brigada do recenseamento vão ser capacitados sobre a mesma matéria para permitir o início de recenseamento dos eleitores.
“Esta formação vem na sequência da formação teórica sobre os manuais e agora, como temos os “kits”, começamos a formação prática para supervisores técnicos sobre manejamento dos mesmos. A formação para os agentes da mesa do recenseamento vai começar amanha, e isso, significa que esta semana vamos colocar os agentes no terreno para o início da inscrição dos eleitores”
O país prevê 300 “kits” para o inico do processo, mas por enquanto só tem disponível os 150, que chegou este final de semana da Nigéria.
Segundo o director-geral do GTAPE, já conseguiram recuperar 60 “laptops” utilizados no último recenseamento eleitoral que também serão usados neste processo, totalizando assim 210 kits disponíveis para início de recenseamento eleitoral.
Na semana passada o chefe do governo Aristides Gomes informou aos partidos políticos com a representação parlamentar que “o atraso verificado no recenseamento eleitoral deve-se aos problemas burocráticos”.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) defendeu em comunicado à imprensa já há duas semanas, um novo cronograma eleitoral por causa da lei sobre a inalterabilidade dos cadernos eleitorais.
Notabanca; 17.09.2019
O Movimento Guineense para o Desenvolvimento (MGD), partido político liderado pelo jornalista Umaro Djau, recomenda “uma maior prudência” na verificação da operacionalidade e eficácia dos “Kits” de recenseamento, assim como na idoneidade dos seus operadores técnicos nacionais e internacionais.
Para além desta exigência, o MGD chama atenção ainda sobre a necessidade de consultas nacionais mais inclusivas e transparentes, sem pressão político-partidária ou internacional, para permitir que se faça a escolha de uma data razoável para as eleições legislativas, respeitando todas as normas constitucionais e/ou as leis eleitorais do país.
Neste sentido, agradece o envolvimento da Comunidade Internacional e os países amigos da Guiné-Bissau, nos seus esforços de contribuir para a realização das eleições legislativas no país. Lamenta, todavia, a “ineficácia do Governo liderado por Aristides Gomes”, cuja maior missão era organizar as eleições no dia 18 de novembro, de acordo com o decreto Presidencial nº 7/2018.
O Movimento Guineense para o Desenvolvimento (MGD) requer igualmente, nos termos do Artigo 43 da Lei eleitoral, um esclarecimento público por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), relativamente ao prazo de 60 dias antes das eleições, previsto no nº 02 do artigo 130 supracitado, para apresentação de candidaturas junto ao Supremo Tribunal de Justiça, que seria no dia 18 de setembro (data limite).
O MGD teceu por isso críticas quanto a atrasos verificados no processo, visto que as eleições estão previstas para dia 18 de novembro. Sobre este assunto Movimento Guineense para o Desenvolvimento questiona se haverá dilatação do referido prazo, tendo em conta o atraso registado no processo de recenseamento e, possível adiamento da data de eleições.
Por: Redação
OdemocrataGB
Bissau 17 set 18 (ANG) – O líder do Partido da Unidade Nacional (PUN), afirmou que o problema da Guiné-Bissau ultrapassa a classe política e que é preciso buscar um denominador comum de forma a criar uma nova força para salvar o país.
Idrissa Djaló que falava no sábado, na abertura da 1ª Conferencia do partido subordinado ao lema “Um Partido Moderno para uma Nova Guiné “, disse que apesar da ideia do seu partido divergir com outros, nunca duvidou de que são também guineenses e que juntos devem enfrentar os desafios que ao país se impõe.
“Hoje, a Guiné-Bissau está completamente parado, as actividades económicas acabaram com a excepção dos estrangeiros que ainda conseguem sobreviver. Todos os empresários nacionais se refugiaram na política para terem casas, carros e viagens para as mulheres”, disse.
Segundo o líder do PUN, nos próximos tempos o sistema político vai ser confrontado com uma pressão terrível, “porque todo mundo vai fazer política para buscar o seu bem-estar “.
Djaló frisou que um país não pode viver só de política e desprezar outros sectores de desenvolvimento, tais como iniciativas empresariais, agricultura, a religião, arte e pintura, salientando que caso isso continuasse será a maior ameaça que a Guiné-Bissau vai enfrentar.
“Quando a política perde a sua dimensão moral, filosófica e ética, passa a ser um jogo de interesse onde tudo vale. Foi isso que nos fez chegar onde estamos. Passamos os últimos quatros anos numa luta terrível, onde ninguém beneficiou e os guineenses perderam mais uma oportunidade de alavancar o país”, lamentou Idrissa Djaló.
O Líder do PUN salientou que no espaço de concertação dos partidos democráticos que engloba, entre outros, a Aliança Popular Unida (APU-PDG),Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), União Para a Mudança (UM) e o PUN decidiram que a luta democrática por mais que seja complicada, nunca vão recorrer aos militares ou a violência contra José Mário Vaz e seus apoiantes, mesmo que isso significaria a derrota do colectivo.
Djalo disse que na situação em que o país se encontra um único partido não vai poder o resolver, explicando que foi aí que entra a inteligência de Cabral quando queria fazer a luta armada. Mostrou um bom exemplo unindo todo o povo guineense numa frase simples que é unidade e luta, porque sabia que divididos nunca ganhariam aos colonialistas portugueses que tinham maior potência bélica.
“E é isso que temos que fazer para que o país tome o rumo de desenvolvimento que tanto almeja”, frisou.
A 1ªConferencia do PUN decorreu entre os dias 15 e 16 em Bissau e contou com 300 delegados vindo de todo o país e no encontro o Presidente cessante foi reconduzido por um mandato de quatro anos.
Tomaram parte na cerimónia os partidos políticos nomeadamente, o PAIGC, UM, PCD e contou com um convidado especial, o ex-candidato as presidenciais de 2014, Paulo Gomes.
ANG/MSC/ÂC//SG
A Guiné-Bissau desceu duas posições no relatório anual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e é o segundo país de expressão portuguesa na categoria de desenvolvimento “baixo”, ocupando o 177.º lugar.
Num máximo possível de 1,0 valores, a Guiné-Bissau teve um índice de desenvolvimento humano (IDH) de 0,455 em 2017, o que significa uma melhoria de 0,95% por ano desde 2010, mas que não acompanha o crescimento dos outros países, de acordo com o relatório.
Depois da atualização de dados a que o PNUD procedeu, o país africano foi colocado na 175.ª posição no ano de 2016, uma diferença de três posições em relação ao lugar 178 anunciado em março do ano passado, relativo a 2016.
Deste modo, o relatório global de 2018 apresentado em Nova Iorque, que indica os dados de 2017, conta uma descida de duas posições para a Guiné-Bissau em relação aos dados atualizados da última contagem.
Apesar de uma escolaridade prevista de 10,5 anos, a população guineense passa apenas três anos na escola e soma a maior taxa de trabalho infantil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): 36,2% das crianças com idades entre 5 a 17 anos trabalham.
A nível de saúde, nos hospitais existem cerca de 10 camas por 10 mil habitantes e um médico por cada 20 mil habitantes (0,5 em 10 mil).
O vírus da sida atinge cerca de 3,1% da população, a tuberculose atinge uma média de 374 pessoas em cada 100 mil e a malária põe em risco 73 pessoas por cada mil.
De acordo com o relatório, a Noruega, com um índice de 0,953 valores, é o país mais desenvolvido do mundo, enquanto o Níger, com 0,354 valores, o menos desenvolvido.
O IDH é dividido em três áreas: saúde (aliada à longevidade), qualidade de vida (medida em rendimento nacional bruto per capita) e educação, com dados recolhidos por agências nacionais e internacionais até 15 de julho de 2018.
Por: Lusa
O Governo dos Estados Unidos de América deu uma contribuição de 113,384,000 FCFA para apoiar na organização das próximas eleições legislativas
Em 17 de setembro de 2018, o Governo dos Estados Unidos de América deu uma contribuição de 113,384,000 FCFA ($200.000) para apoiar na organização das próximas eleições legislativas na Guiné-Bissau.
O financiamento será canalizado através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para ajudar o governo e o povo da Guiné-Bissau a alcançar a meta de eleições legislativas livres, Justas e transparentes.
"A Credibilidade e transparência são fundamentais para o sucesso destas eleições e o futuro da Guiné-Bissau, e esta contribuição ajudará a alcançar esses objetivos" Disse Martina Boustani, a Encarregada de Negócios na Embaixada dos Estados Unidos da América em Dakar, Senegal.
O dinheiro irá servir para apoiar o processo do recenseamento eleitoral, incluindo a educação cívica.
“Estas eleições são um passo importante para construir um futuro mais estável, próspero e democrático para o povo guineense,” acrescentou Boustani.
17 de setembro de 2018
Braima Darame
Bissau, 17 set 18 (ANG) – As pragas estão a fazer estragos nas plantações de arroz no sector de Empada, região de Quinará, Sul do país.
A revelação foi feita fim-de-semana pelo Administrador do sector, Baió Mané em declarações à Rádio Sol Mansi.
“Se a situação continuar do jeito que está, a colheita de arroz do sector de Empada do presente ano vai ser catástrofica, o que obviamente pode resultar em fome e miséria para as populações”, disse Mané.
O Administrador pediu apoio do governo para fazer face a situação, tendo sublinhado que a agricultura é base de subsistência de muitas famílias da referida zona.
O chefe de uma das tabancas do sector de Empada, Iaia Dabó lamentou o facto, e salientou terem dado bastante esforço na produção este ano.
“Esperávamos ter um bom resultado, porque trabalhamos para isso, mas, infelizmente, tudo indica que não vamos alcançar o sucesso por causa desses bichos que invadem as nossas colheitas”, lamentou Dabó.
ANG/AALS/ÂC//SG
João Bernardo Vieira (JBV) esteve em Biombo no fim-de-semana para cumprimentar os régulos dos “Reinos de Tôr e de Dorsé” na região de Biombo. Para além de lhes informar que será candidato a deputado na lista do PAIGC daquela zona, JBV aproveitou para enaltecer a necessidade de se desenvolver a região de Biombo através de ações concretas.
O político garante que a sua intervenção na zona não será uma mera promessa eleitoralista mas sim, com ações concretas para resgatar o desenvolvimento local.
Para o porta-voz do PAIGC, o Biombo é uma das regiões do país que está distante de qualquer sinal de desenvolvimento. Pelo que, segundo o político precisa de ser projetado.
No final da visita, Bernardo Vieira aproveitou a ocasião para oferecer duas motas a Jorge Cá régulo do reino de Tôr e a Casma Có, régulo de Dorsé ambos da região de Biombo.
Notabanca; 17.09.2018
Um homem tentou assaltar um cabeleireiro e acabou por ser sequestrado pela dona do estabelecimento, que fez dele um escravo sexual. Este podia ser o enredo de um filme de Hollywood, mas não: o episódio é verídico e aconteceu na Rússia.
Viktor Jasinski, de 32 anos, entrou no cabeleireiro com o intuito de roubar o dinheiro que estava na caixa registadora. A dona, Olga Zajac, trocou-lhe as voltas e imobilizou-o com facilidade, recorrendo às artes marciais: a mulher, de 28 anos, é cinturão negro de karaté.
Em vez de ligar para a Polícia, após imobilizar o intruso, a jovem russa decidiu dar-lhe uma lição: despiu-o, algemou-o a uma cama e obrigou-o, com recurso a comprimidos Viagra, a ser seu escravo sexual durante três dias. Depois de usar e abusar do ladrão, Olga soltou-o e disse-lhe para desaparecer.
Viktor deslocou-se imediatamente ao hospital para tratar os hematomas no pénis e testículos, onde chamou a Polícia e apresentou queixa contra a violadora.
Às autoridades, Olga deixou claro: “Quis apenas dar-lhe uma lição. Sim, tivemos sexo umas quantas vezes. Mas, no fim, ainda lhe dei dinheiro e ofereci-lhe um par de calças de ganga novas”, de acordo com o jornal inglês “Daily Mirror”.
Resultado: o homem acabou por ser preso por tentativa de roubo e a mulher também foi detida por tortura e sequestro.
tafeio.com.pt
Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.com
Pancadaria e cenas de pugilato esta manhã, no Ministério da Energia, Indústria e Recursos Naturais.
Uma testemunha ocular contou ao DC que o guarda costas do Ministro Serifo bateu forte e feio no deputado do PRS, Quintino Ora Mbai, do círculo 25.
As razões ainda são desconhecidas, mas, tudo indica que tem a ver com a sua substituição como representante do governo na CLC-Companhia de Logística de Combustíveis.
Recentemente, o Ministro Antônio Embaló nomeou Augusto Poquena, outro dirigente do PRS, como representante do governo nessa companhia, à revelia da lei orgânica da secretaria de Estado da Energia, que é quem tutela a EAGB e a CLC. Anta lubu tá kume lubu?? AAS
Fonte: Fernando Casimiro
Se o Presidente do PAIGC não desmentir partes do conteúdo desta entrevista, para lá dos erros ortográficos em seu nome, por se tratar de uma entrevista editada, ficamos todos a saber que, afinal, o ex-Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira nunca lidou com a questão da Mesa Redonda, como sendo um assunto de Estado, mas sim, do seu Partido, o PAIGC e isso, é gravíssimo, vir ao conhecimento público através desta entrevista.
A que ponto chegamos, relativamente ao desempenho político e governativo dos representantes do Estado?
Voltamos ao tempo do Partido-Estado?
Os Acordos assinados em nome da Guiné-Bissau com os Parceiros Internacionais, estão condicionados à legitimidade dos partidos políticos, ou das instituições da República?
Sr. Presidente do PAIGC, Engº. Domingos Simões Pereira, pode esclarecer à opinião pública sobre a autenticidade do conteúdo da entrevista, assumindo ou desmentindo partes de interesse público da dita entrevista, para que não diga que foi mal interpretado, por coisas que não disse?
Positiva e construtivamente, aguardamos, pois que, é deveras grave, o essencial da entrevista que foca a usurpação da soberania e consequente autoridade do Estado, de forma explícita e assumida, pelo Presidente do PAIGC enquanto Primeiro-ministro da Guiné-Bissau!
Isto não deve nem pode acontecer!
Queremos ouvir esclarecimentos do Sr. Presidente do PAIGC face a esta entrevista, para lhe darmos o benefício da dúvida, se de facto disse ou não, o que foi reportado na entrevista, sobretudo, na abordagem sobre os fundos da Mesa Redonda de Bruxelas.
O Estado é o Estado e não os partidos políticos, Sr. Ex-Primeiro-ministro e Presidente do PAIGC, o tempo do Partido-Estado há muito que terminou!
Didinho 16.09.2018
Não aceitaremos que nenhum Partido Político, usurpe a Soberania Nacional, hipoteque e condicione o Interesse Nacional em nome dos seus próprios interesses. Nunca mais!
Guiné ka na maina!
Didinho 16.09.2018
Fernando Casimiro
Fonte: Pansau Nandungue
Ontem, por volta das 20h, na casa de um alto dirigente aliado do DSP, houve um encontro, o teor da conversa era como sujar o Cipriano. Durante a conversa o DSP disse que o Cipriano é feroz, precisa atacá-lo disfarçadamente. Deu assim, essas instruções:
1-continuar a atacar o Cipriano na rede social e na Rádio Capital;
2- retirar na lista dos candidatos PAIGC todos os militantes fiéis a Cipriano;
3- obstruir-lhe das suas competências enquanto 1° Vice Presidente do Partido;
4- instruir o MCCI para fazer uma conferência de imprensa contra o Cipriano.
Ainda no meio dessa conversa, o DSP disse que os “gentios” não podem dirigir este País.
A partir de agora, essas ações vão ser postas em prática a partir desta semana.
Mas, eu estou com Cipriano Cassama, porque a luta política não tem que ser com ódio e maldade, como o DSP anda a fazer, desde que assumiu a liderança do PAIGC
Comentário
Seco Cote - A primeira mentira é que DSP não se encontra no país.
Ele viajou desde quinta feira, como é que ele pode reunir com gentes em Bissau.
A segunda mentira é que ninguém pode definir quem é o candidato do PAIGC, somente os membros do comité central pode decidir através do voto secreto.
A terceira mentira é que no paigc não há gentios não há civilizados, há militantes do PAIGC
Quarta mentira é que o nosso partido preucupa neste momento com a sua estratégia eleitoral.
Meu caro amigo, neste momento cada partido político deve preocupar com a estratégia política e um programa clara para mostrar o nosso povo.
A Guiné de hoje não é a guine de ontem, o povo da Guiné de hoje mesmo não sabendo escrever e ler percebe muito bem da seriedade dos nossos políticos.
Sentiram inveja destes dois patriotas porque estão a se dar muito bem, priorizando bem estar do povo invez dos interesses pessoais.
Agora pergunto : Na Guiné Bissau quem é gintiu?
Quem é civilizado?
Quem é do mato, se Bissau era mato como qualquer.
ES KANA PEGA BO
PAIGC STA MAS UNIDO DI KI NUNCA...
[ENTREVISTA parte II/II] Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), disse que a ambição do partido que dirige é “entre 2018/2022 apresentar uma Guiné-Bissau que ultrapassa o próprio sonho dos guineenses”. Acrescentou ainda durante a entrevista ao nosso semanário que se o PAIGC ganhar a confiança do povo, vão ter a capacidade de se sentar com os parceiros internacionais e pôr a mesa um conjunto de responsabilizações das partes que vai apresentar uma Guiné-Bissau diferente e que vai realmente se inspirar nos melhores exemplos que existem em África.
“Os nossos parceiros internacionais têm sinais do trabalho que nós tínhamos feito durante o período em que estivemos nas rédeas da governação”, explicou o político que entretanto, avançou ainda que os libertadores conseguiram estabelecer um contrato com a Comunidade Internacional, afiançando todavia que a única coisa que a comunidade internacional aguarda é saber se o povo guineense renova esse compromisso elegendo o PAIGC.
“Estou a falar do nosso Plano Estratégico Operacional “Terra Ranka”, um contrato estabelecido com a Comunidade Internacional. Nós temos um conjunto de obrigações em relações as políticas públicas que nós quisemos implementar e a comunidade internacional se predispõe a financiar enquanto projeto do desenvolvimento”, assegurou.
“A definição da fronteira é algo extremamente importante e muito sensível. Nós somos um país que resulta de uma colonialização, tal como o Senegal. O acordo entre as instâncias colonias é que definiu os nossos limites fronteiriços, eu penso é que esses limites fronteiriços devem ser respeitados a bem da paz e da estabilidade da nossa soberania”, aconselhou.
Esta é a segunda e a última parte da entrevista com o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira.
OD: Em caso da vitória nas legislativas de 18 de Novembro, estará em condições de mobilizar os fundos da mesa redonda para o país?
DSP: Os fundos da Mesa Redonda estão congelados! Não estão comprometidos e, eu penso que não há sinal mais evidente da comunidade internacional acreditar no PAIGC do que esse. Não há dúvidas nenhuma por mais que outras entidades intentem dizer o contrário. O que fica estabelecido é o seguinte: Primeiro, não há nenhuma outra formação política em condições de poder resgatar esses fundos que não seja o PAIGC;
Segundo, há praticamente um contrato estabelecido entre o PAIGC e a comunidade internacional. Entretanto, a única coisa que a comunidade internacional aguarda para saber é se o povo guineense renova esse compromisso elegendo o PAIGC pelo que, não há dúvida sobre a existência de um compromisso. O PAIGC, para além dos 1.5 mil milhões de dólares norte-americanos que estão garantidos, está a trabalhar para elevar a nossa ambição a uma cifra nunca vista em termos de apoio per-capita em qualquer país dos Estados da África Ocidental.
A nossa ambição é entre 2018/2022 apresentar uma Guiné-Bissau que vai passar o próprio sonho dos guineenses! Eu não estou a falar de coisas novas. Nós não passamos esses três anos de crises a lamentar que fomos colocados fora da governação. A chorar porque deixarmos de ser primeiro-ministro e outras coisas, não… nós passamos três anos a trabalhar.
Três anos que vão nos permitir que o PAIGC receba o aval do povo guineense, e assim ter condições de nos sentarmos com os nossos parceiros internacionais e vamos pôr a mesa um conjunto de responsabilizações de partes que vai apresentar uma Guiné-Bissau diferente e que vai realmente inspirar nos melhores exemplos que existem em África. Os nossos parceiros internacionais dão sinais de simpatia e admiração pelo trabalho que estávamos fazendo durante o período em que estivemos nas rédeas da governação.
OD: Falou a instante do contrato estabelecido entre o PAIGC e a Comunidade Internacional. Podia nos explicar de uma forma sintética?
DSP: Estou a falar do Plano Estratégico Operacional. O nosso Plano Estratégico Operacional “Terra Ranka” é um contrato estabelecido com a Comunidade Internacional. Nós temos um conjunto de obrigações em relação às políticas públicas que nós quisemos implementar e a comunidade internacional se predispõe a financiar.
O que eu estou a dizer é que consolidada essa promessa, então nós teremos que subir a fasquia e colocar a nossa ambição noutro patamar. Eu não sei se ouviu falar, mas para além do nosso Plano Estratégico Operacional, nós nos submetemos a um concurso junto do Banco Mundial. Um programa que nos outorga uma concessão de cerca de 25 milhões de dólares norte-americanos por ano e durante cinco anos. E são verbas colocadas à disposição do governo para aplicar nas áreas que considerar prioritárias.
Todo o mundo se lembra da promessa que eu havia feito não só em relação de equipamentos das escolas, mas no concernente aos equipamentos dos hospitais e para criar infrasestruturas desportivas em todos os bairros do país. Hoje isso já não é uma simples aspiração de Domingos ou do PAIGC, não. Isso já é um programa para qual, nós temos o financiamento.
Vou dar outro exemplo que eu penso ser extremamente ilustrativo daquilo que nós pensamos realmente fazer. Eu não sei se muita gente está ao corrente, mas o Senegal está a trabalhar na implementação de um programa de caminho-de-ferro “train regional” que fará ligações entre regiões e até a cidade de Ziguinchor.
Nós já estamos a equacionar os nô de interconexão que deverão permitir tanto na nossa fronteira sul através da nossa ligação com a Guiné-Conacri, como da nossa fronteira norte por meio do Senegal, criar nôs de ligação que permitam influenciar que o caminho-de-ferro que está projetado para o transporte mineral possa também favorecer o transporte de pessoas. E portanto estamos a falar de uma experiência que nós visitamos em Marrocos e que permite realmente pelo menos uma ou duas vezes. É claro que a frequência tem que ser diminuída em função do aumento de procura.
Mas já imaginou nós sermos capazes de ligar todas as partes do país pelo menos uma vez por dia. Já imaginou alguém poder de facto viver em Cacine e estudar em Bissau, porque sabe que no final do dia tem um Comboio que lhe coloca junto da sua localidade. Eu sei que é possível e para muita gente isso vai ser uma miragem ou é para enganar as pessoas. Não, nós estamos a falar dos projetos concretos.
Eu estive no Mali há cerca de duas semanas, eu pude visitar a entidade que se ocupa deste projeto na ligação entre o Mali e o Senegal. Eu pude receber elementos muito concretos ligados aos projetos e as entidades que estão a financiar esse programa, portanto acho que temos todas as condições de poder introduzir a Guiné-Bissau neste programa.
OD: Governo de Aristides Gomes assinou um acordo com os sindicatos dos funcionários públicos e no qual comprometerem elevar o salário minimo para 50 mil francos CFA na função pública. Em caso da vitória do PAIGC nestas eleições, o partido estará em condições de cumprir com a nova grelha salarial ou amentar ainda mais…
DSP: Responder a essa questão não seria sincero da minha parte! Porque eu não conheço a realidade que se vive neste momento, e essas respostas só são serias quando baseadas em um diagnóstico sério. O que eu lhe possa dizer é o seguinte: se revisitar o nosso programa de governação em 2014, vai ver que nós propúnhamos duplicar o salário minimo no período de quatro anos.
Portanto, não me choca essa perspectiva de aumentar o salário minimo para os valores que foram acordados, mas havia outra questão que era a elaboração de uma tabela salarial única. A grelha salarial tem que ser única com uma logica única e como se faz em qualquer outro país. Baseado no cabaz de compras se estabelece o salário mínimo, na base daquilo que um funcionário precisa receber para poder ter uma vida digna, e todos os demais escalões têm que ser em função dos coeficientes atribuídos a esse salário minimo.
Nós não podemos ter uma retribuição salarial que não tenha nenhuma ligação com o salário mínimo. Pensamos portanto que esse compromisso é possível, mas não podemos assegurar que o prazo de implementação seja este …o que eu lhe possa garantir é que se o PAIGC for eleito, os compromissos que foram assumidos serão realizados pelo governo do PAIGC. Mas para o efeito, o partido vai promover um diálogo sério e responsável com os seus parceiros socias, seja para confirmar que a partir do dia 01 tem capacidade de cumprir essa responsabilidade e esperemos que seja o caso, ou caso objetivamente não haja condições para esse efeito, puder de forma muito franca e sincera assumir um compromisso de como poder atingir e cumprir esse acordo.
OD: Caso o seu partido tenha uma curta vitória eleitoral, estaria disposto a uma coligação eleitoral com o PRS?
DSP: Estaríamos aqui a antecipar e a fazer uma futurologia que em política não é aconselhável. Nós somos um partido político e vamos às eleições e vamos dizer ao povo guineense qual o nosso programa e aquilo que temos perspectivado para o país. Nós precisamos de uma maioria bem confortável para podermos governar. O povo vai analisar o nosso programa bem como as garantias que o PAIGC dá e votar na base dos programas apresentados.
E uma vez expressa a vontade do povo, nós vamos respeitar essa vontade e vamos tentar interpretar essa vontade. E até lá nós não podemos fazer qualquer tipo de previsão…
OD: Como acompanha a negociação entre a Guiné-Bissau e o Senegal, sobre a chave de partilha na zona conjunta. E qual é a sua opinião sobre esse assunto?
DSP: A minha opinião é que parece que muita gente anda distraído em relação a nossa própria Constituição. Eu compreendo a intenção de negociar e entendo que é necessário de facto promover um diálogo diferente com um parceiro tão importante como é o Senegal, nosso vizinho.
Mas eu fiquei espantado pelo facto de termos escolhido o fim da legislatura para lançar este processo. A delimitação de fronteiras e a negociação dessas fronteiras é uma competência exclusiva da Assembleia Nacional Popular. Quando nós temos um governo que é de transição e a Assembleia Nacional Popular não ter pronunciado em relação a esse fato, não estamos a ser sérios perante o parceiro, e é essa imagem de falta de seriedade que transmitimos.
Estamos a negociar e imaginemos que chegarmos a um acordo, e depois? submete-se o documento a avaliação dos deputados e se estes decidirem alterar tudo ou recusar, então voltamos a negociar de novo?
OD: Defende que o parlamento é a entidade que deveria conduzir o processo da negociação?
DSP: Um governo eleito, ou seja, da legislatura é que deveria analisar os pressupostos do acordo existente e da sentença existente. Se essa entidade que o governo contratar, concluir da existência de factos novos ou argumentos suficientes para instruir a reabertura do processo ou a renegociação com o seu parceiro que é o Senegal, tem que manifestar essa intenção junto da entidade legislativa que é a Assembleia Nacional Popular.
Mesmo sem entrar em grandes pormenores, mas precisa do aval. Tudo que tem a ver com a delimitação da nossa fronteira mexe com a nossa Constituição. E a entidade soberana que tem essa competência exclusiva é a Assembleia Nacional Popular, portanto o governo consulta a Assembleia Nacional Popular e testemunha o Presidente da República. E se receber o aval da Assembleia pode pedir a reabertura do processo negocial. Com a manifestação da intenção em revisitar o assunto, fizeram tudo o que era possível e talvez necessário fazer caso houvesse a situação da renovação automática do acordo, não sei se esse é o caso?
E para mim, faz agora todo o sentido, congelar este processo e aguardar a realização das eleições. Até porque o Senegal vai também a eleições.
OD: A denúncia do acordo fora feita no seu governo, em 2014. O governo tinha algum plano ou estratégia para apresentar na negociação?
DSP: A denúncia do acordo foi feita pelo Presidente da República. Nós tivemos na altura o diálogo necessário com o Presidente da República e no qual deixamos as nossas contribuições em relação às cautelas que deveriam ser observadas. E como deve compreender não vou evocar aquilo que falei na altura com o Presidente da República.
Posso simplesmente destacar que chamamos a atenção para duas situações: Primeiro, houve um contencioso que foi dirimido por um tribunal e que resultou numa sentença. E que ato seguinte a essa sentença levou a negociações extras judiciais que resultaram no acordo entre as partes. E portanto devem ser tomadas determinadas cautelas no formato e no figurino para a denúncia do acordo existente.
Eu espero que todas essas tenham sido observadas. Eu não acompanhei muito proximamente este assunto, por isso não quero-me alongar muito a propósito.
OD: Na sua opinião e como cidadão nacional, defende a redefinição da linha territorial entre a Guiné-Bissau e o Senegal em particular naquela zona?
DSP: A definição da fronteira é algo extremamente importante e muito sensível. Nós somos um país que resulta de uma colonialização, tal como o Senegal. O acordo entre as instâncias colonias é que definiu os nossos limites fronteiros, por isso penso que esses limites fronteiriços devem ser respeitados a bem da paz e da estabilidade da nossa soberania…
A forma como muitas entidades têm vindo ao público a falar desta questão tem desinformado ao povo guineense. O que está em causa a meu ver, não deve ser o limite da fronteira terrestre dos nossos países. Eu penso que há marcos e esses marcos são baseados em acordos que foram estabelecidos no século XIX, em 1885/86, se não me engano. Se não se está a respeitar os marcos, esse é um problema. Penso no entanto que o verdadeiro problema não é este, mas sim a definição dos paralelos para a delimitação da nossa zona económica exclusiva.
E como se trata de uma zona de exploração económica, tem que haver uma delimitação daquilo que é a nossa zona económica exclusiva e aquilo que é a zona económica exclusiva do Senegal. E a eventualidade da existência de uma zona comum que possa ser objeto de negociação por parte das duas entidades. Isto reveste-se de uma tecnicidade tão grande e que de facto é recomendável que as entidades tomem o tempo necessário para fazer um trabalho prévio, sério e estruturado.
Eu vou lembrar um pormenor que resulta da consulta de um documento histórico em que o ministério Negócios Estrangeiros da Coroa Portuguesa se dirigia à República Francesa na altura dessas negociações. Já nessa altura, o Ministro Português se referia à arbitrariedade da forma como a divisão/partilha estava sendo feita, com riscos de graves conflitos no futuro. Todos esses documentos existem nesses países que eram as respetivas potencias colonizadores.
Uma questão básica sobre este assunto que eu penso que todo o guineense deve saber é o seguinte: Aquando da disputa em Haia (Holanda) a entidade que assistiu o Senegal foi a França. E a França obviamente é o repositório das cartas que definiram essas delimitações. Do nosso lado se a memória não me atraiçoa, julgo lembrar-me que a entidade que nos acompanhou neste processo foi a Argélia. E Argélia não é depositário, é um país amigo que esteve do nosso lado, mas não tem o acesso à documentação e provas necessárias.
Enquanto cidadão e aquilo que me preocupa é que nós antes de abrirmos este processo negocial, se fizemos o trabalho de preparação necessário para acedermos junto da entidade que tem o repositório destas cartas e podermos realmente auferir novos argumentos que permitam um tratamento mais adequado deste caso. Se isso tudo aconteceu, então peço desculpas pelas minhas observações.
Mas se aconteceu, eu penso que a população guineense tem o direito de saber que tal mecanismo foi seguido. E se não aconteceu, acho que voltamos a não servir o nosso país com a responsabilidade que nos é exigida.
OD: Braima Camará diz numa conferência de imprensa que autorizou o desbloqueamento de um bilião de francos cfa para a FUNDEI e que este dinheiro fora usado indevidamente. Que comentário oferece fazer sobre este assunto?
DSP: Acho isso interessante de alguém que resiste a realização de uma auditoria, e depois tem este tipo de evidências a colocar sobre a mesa. O povo guineense não acha interessante que alguém que veio esse tempo todo à dizer que o meu governo não disponibilizou o dinheiro, que o meu governo tentou asfixiar o sector privado e que o meu governo ficou com o dinheiro do FUNPI. Agora de repente se lembrou que nós disponibilizamos um bilião de Francos CFA para o financiamento do programa da campanha?
Eu confirmo que sim, de facto nós disponibilizamos o dinheiro para a campanha que foi gerido por uma entidade que já havia sido criado e que tinha vocação para esse efeito. O problema que se coloca é o seguinte: a entidade que geriu o dinheiro tinha um historial de algumas estruturas do sector privado que estavam em dívidas com programas idênticos do passado e por isso, algumas delas tiveram mais dificuldades em receber as linhas do crédito.
Ele acha que isso é uma gestão incorrecta. Ou seja recebe o crédito em 2013 não paga, mas quer voltar a receber em 2014. Infelizmente para nós, acabou mesmo assim recebendo esse dinheiro. E é esse senhor que agora diz que o dinheiro foi mal utilizado, tem certamente garantias de que foi mal utilizado, porque ele auferiu indevidamente ou inapropriadamente a esses montantes.
A mensagem que eu quero deixar aqui é que eu estou muito esperançoso no futuro próximo do nosso país. Enquanto cidadão guineense, eu olho para o futuro e com muita confiança. Eu acredito que o PAIGC vai fazer a sua parte e vai colocar perante o povo guineense um projeto de sociedade que vai desafiar as melhores práticas e os melhores resultados alguma vez alcançados por um país nas nossas condições.
E portanto, nós vamos nos submeter ao julgamento popular e nós vamos respeitar a escolha do povo. Esperemos é que o povo queira nos dar essa oportunidade de poder sentir e de poder realmente combater a pobreza, e propor o desenvolvimento para a Guiné-Bissau.
Por: Assana Sambú
@ OD, agosto de 2018
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