Presidente da Gâmbia deve sair em janeiro quando terminar o seu mandato

O representante da ONU na África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas, afirmou hoje à agência France Presse que o presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, deve "estar pronto a ceder o poder" em janeiro.

Ibn Chambas falava um dia depois de ter estado em Banjul, integrado numa missão de quatro chefes de Estado da África Ocidental para tentar convencer Jammeh a reconhecer definitivamente a sua derrota nas presidenciais e a ceder o poder.

"A oposição ganhou a eleição, que foi justa", afirmou o representante especial na região do secretário-geral da ONU Ban Ki-moon.

O mandato de cinco anos de Jammeh termina a 19 de janeiro, lembrou Ibn Chambas, adiantando que "ele deve estar pronto a ceder o poder" nessa data.

Até lá, "é Jammeh que é o presidente constitucionalmente eleito. Esperamos que durante este período todas as suas ações sejam conformes à Constituição", sublinhou o responsável da ONU.

Após um dia de discussões, na terça-feira, a presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, que conduzia a delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, reconheceu que ainda não existia acordo acerca da partida de Jammeh.

No mesmo dia, o partido no poder pediu ao Supremo Tribunal para anular os resultados das eleições de 1 de dezembro, ganhas por Adama Barrow com 19 mil votos de diferença.

Jammeh, 51 anos e há 22 no poder, admitiu inicialmente a derrota, mas na sexta-feira à noite voltou atrás e recusou aceitar o resultado das eleições, alegando irregularidades na votação.

A União Africana considera que as eleições foram "livres e transparentes" e defende uma transferência de poderes "rápida e pacífica" para preservar a estabilidade e a democracia na Gâmbia e em toda a região.

Jammeh chegou ao poder em 1994 através de um golpe de Estado e é há muito acusado por organizações de defesa dos direitos humanos de deter, torturar e assassinar opositores.

NAOM

Quem era Valentina Guebuza, a poderosa filha do ex-presidente de Moçambique ontem assassinada

Moçambique foi surpreendido ontem à noite com a notícia da morte de Valentina Guebuza, assassinada pelo marido segundo avançou a comunicação social local. A filha do ex-presidente moçambicano, Armando Guebuza, liderava vários negócios em Moçambique e integrava a lista das mulheres mais poderosas de África.

De acordo com informações publicadas pelos principais jornais moçambicanos, Valentina Guebuza, de 36 anos, filha do ex-presidente de Moçambique Armando Guebuza, morreu ontem após ter sido baleada, sendo apontado como alegado autor dos disparos o seu marido, Zofimo Muiuane. Segundo o jornal O País, a filha do ex-presidente foi atingida por vários tiros tendo morrido a caminho do hospital (supostamente, o Instituto do Coração).  Zofimo Muiuane terá sido detido, encontrando-se numa das esquadras de Maputo.

Valentina Guebuza fazia parte da lista das 20 mulheres jovens mais poderosas de África, publicada pela Forbes em 2013. Num ranking liderado por Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola, Valentina surgia em 7º lugar. Engenheira civil de formação, com curso feito na África do Sul, Valentina Guebuza ocupava  lugares de destaque nos sectores das telecomunicações e da banca e liderava vários negócios da família, nomeadamente a Focus 21 – Gestão e Desenvolvimento, Lda, uma holding de investimento familiar com interesses também nas pescas, transportes, minas e imobiliário e com participações significativas em operações no Terminal do Porto da Beira  e na empresa de TV por subscrição StarTimes.

A 25 de Julho de 2014, um dia antes do casamento de Valentina Guebuza com Zófimo Muiuane, o jornal moçambicano A Verdade publicava um extenso artigo sobre o que designava como "casamento do ano" e em que elencava os vários interesses em jogo. Em primeiro lugar, apresentava os protagonistas: "Zófimo, o jovem humilde e trabalhador, e Valentina, a filha do ‘empresário’ Guebuza".

É relatado o percurso de Zófimo, atual gestor no marketing da Mcel, empresa de telecomunicações, mas também empresário, dono de várias sociedade comerciais e de serviços. O noivo e depois marido da empresária fez o ensino técnico-profissional na Escola Industrial de Maputo, teve uma passagem pela British American Tobbaco, em Nampula e a partir de 2011 tornou-se sócio único das empresas que fundou, sendo, no entanto, sobretudo conhecido como um dos rostos da Mcel.

 Valentina era apresentada nos vários cargos exercidos, com destaque para o de "presidente do Conselho de Administração da Focus 21, conhecida como a holding presidencial" e também " gestora de várias empresas da família".  Nesse artigo, a Verdade recorda o seu percurso:  "em 2007, Valentina daria um salto gigantesco ao ser accionista da Beira Grain Terminal no acto da sua constituição. Nesta sociedade a filha de Armando Guebuza é sócia das empresas Caminhos-de-Ferro de Moçambique, Empresa Pública (CFM), Cornelder de Moçambique, SARL, Nectar Moçambique, Limitada, Sonipal, Limitada; Seabord Moz, Limited, Rainbow Internacional; CFI Holdings, Limited e a Merec Industries, Limitada. Dois milhões e setecentos mil meticais foi o capital inicial da Beira Grain Terminal que tem como objecto social a “operação de uma terminal de cerais a granel, no porto da Beira, em Moçambique".

Valentina era também presidente do Conselho de Administração da StarTimes Media, uma Joint Venture entre a chinesa StarTimes e a Focus 21 para a área da migração digital no país. Segundo a Verdade, "a entrega, sem concurso público, deste projecto milionário à empresa liderada por Valentina Guebuza foi amplamente criticada por vários sectores da politica, e da chamada sociedade civil".

Este era o retrato do futuro casal um dia antes do casamento. No dia seguinte, a 26 de Julho de 2014, 1700 convidados, entre os quais se contavam personalidades como Jacob Zuma, Presidente da África do Sul, Mswati III, Rei da Swazilândia e Isabel dos Santos, a filha do presidente angolano , assistiram à cerimónia que tornou Zofimo Muiuane e Valentina Guebuza marido e mulher. Um ano depois, a 2 de Julho de 2015, foram pais de uma menina.

Ontem à noite em Maputo, esta história chegou ao fim.

24.sapo.pt

Filha de ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza assassinada em Maputo

Valentina Guebuza, filha do ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza, foi assassinada a tiro em Maputo na noite de quarta-feira, informou hoje a pública Televisão de Moçambique (TVM).

O jornal O País e a STV, ambos do grupo privado Soico, também já avançaram a notícia da morte de Valentina Guebuza, citando fonte policial.

Segundo o diário, o suspeito do homicídio é o marido da vítima, Zofimo Muiuane, havendo informações não confirmadas de que se encontra já detido, após ter atingido Valentina Guebuza com vários tiros na residência do casal.

Filha do ex-chefe de Estado Armando Guebuza, que liderou o Governo moçambicano entre 2005 e 2015, Valentina da Luz Guebuza, 36 anos, era uma das mais destacadas empresárias do país.

Em dezembro de 2013, a revista Forbes colocou-a entre as vinte jovens africanas mais poderosas de África, à frente da 'holding' familiar Focus 21 Management & Development, com interesses em vários setores, na banca, telecomunicações, pescas, transportes, mineração e imobiliário.

A empresária moçambicana casou-se a 26 de julho de 2014 com Zófimo Muiuane, chefe do departamento de marketing da operadora de telecomunicações Mcel, numa cerimónia religiosa na Igreja Presbiteriana de Chamanculo, nos arredores de Maputo, perante centenas de convidados.

HB // MP
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Sindicato aponta para adesão superior a 90% à greve geral na Guiné-Bissau

Bissau, 14 dez (Lusa) - A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), central sindical da Guiné-Bissau, aponta para uma adesão superior a 90% à greve geral de dois dias hoje iniciada.

A percentagem deixa satisfeito o presidente da comissão negocial com o Governo, Júlio Mendonça, que diz que a paralisação está a ser sentida sobretudo nos serviços públicos, com as principais repartições encerradas, nomeadamente as dos ministérios da Justiça, Finanças e das Alfândegas, entre outros serviços.

As escolas públicas e algumas privadas também não funcionaram.

O sindicalista considera que a nível dos transportes públicos coletivos a greve teve impacto nas ligações de Bissau com o interior, mas não tanto ao nível da capital, onde se pode notar algum movimento de táxis e transportes interurbanos.

"Houve uma certa desinformação e muitos proprietários de transportes públicos não aderiram à greve, mas amanhã já vão aderir", frisou Júlio Mendonça, mandatado pela central sindical para liderar as negociações com o Governo com vista ao levantamento da paralisação.

A UNTG, que se mostra disponível a levantar a greve desde que o Governo cumpra com as reivindicações, centradas no aumento e pagamento de salários em atraso.

O protesto visa também exigir do Governo a reintegração de alguns funcionários de duas operadoras dos telemóveis expulsos das empresas por terem liderado greves nas suas instituições.

Questionado sobre o facto de a paralisação ter sido decretada no momento de alguma agitação política, com a substituição de governos, Júlio Mendonça disse que a agenda da UNTG não é ditada pelos desenvolvimentos políticos do país.

Para o sindicalista, o que se passa no cenário político guineense "são guerras entre os políticos para defesa de interesses de grupos" sem resolver os problemas dos trabalhadores.

A greve geral termina na quinta-feira, mas Júlio Mendonça admite uma nova paralisação caso não se alcance um entendimento com o Governo.


MB // VM
Lusa/Fim

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Função Pública/ UNTG reivindica fixação de salário mínimo em 75 mil francos CFA

(ANG) - A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) iniciou esta terça-feira uma greve de dois dias reivindicando entre outras, a fixação do salário mínimo nacional em 75 mil francos CFA...Ler mais

Vladimir Putin, personalidade do ano da revista Forbes

Presidente russo ficou à frente de Donald Trump e Angela Merkel.

Vladimir Putin, Presidente russo

O Presidente russo Vladimir Putin foi escolhido pelo quarto ano consecutivo a personalidade mais poderosa do mundo, pela revista Forbes.

Na lista divulgada nesta quarta-feira, 14, Putin surge à frente do Presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump e da primeira-ministra alemã Angela Merkel.

"De seu país natal até a Síria, passando pelas eleições americanas, Putin continua conseguindo o que quer", escreve a Forbes sobre o presidente russo de 64 anos.

Angela Merkel, no poder há 11 anos e candidata a um novo mandato, perdeu o segundo lugar conseguido em 2015 para Trump.

Merkel é a primeira mulher de apenas três que figuram nos primeiros 20 lugares da classificação.

A ela se somam Janet Yellen, presidente do Federal Reserve, o banco central americano, em sexto lugar, e a primeira-ministra britânica, Theresa May, que conduz o Brexit, na 13ª. posição.

Depois de Putin, Trump e Merkel, vêm o Presidente chinês Xi Jinping e o Papa Francisco, em quarto e quinto lugar, respectivamente.

Os dirigentes do setor privado que figuram no mais alto da classificação de 74 personalidades são todos americanos.

O cofundador da Microsoft Bill Gates, o homem mais rico do mundo, é sétimo, seguido por Larry Page, cofundador da Alphabet (empresa do Google). O presidente executivo doFacebook, Mark Zuckerberg, em 10° lugar, Jeff Bezos, da Amazon (14°) e o investidor Warren Buffett (15°).

O presidente do grupo petroleiro ExxonMobil, Rex Tillerson, escolhido por Donald Trump para secretário de Estado, aparece na 24ª. posição.

Recorde-se que na semana passada, a revista Time anunciou Donald Trump como a sua personalidade do ano.

VOA

Primeiros caças invisíveis F-35 aterrissam em Israel

Os dois primeiros de um lote de 50 caças invisíveis F-35 comprados por Israel dos Estados Unidos aterrissaram nesta segunda-feira à noite (12) na base aérea israelense de Nevatim, no sul do país.

Caça invisível F-35 aterrissa na base aérea israelense de Nevatim, próximo a Beersheva, em 12 de dezembro de 2016

As aeronaves chegaram com seis horas de atraso, devido à baixa visibilidade na Itália, sua última escala. Nos próximos anos, Israel deve receber todos os F-35 comprados.

Hoje, o grupo americano Lockheed Martin defendeu seu caça F-35, um aparelho "de grande valor", e prometeu responder às perguntas do presidente eleito Donald Trump sobre o programa militar mais caro da história dos Estados Unidos.

O diretor do programa F-35, Jeff Babione, referiu-se à "tecnologia incrível" do aparelho e ao esforço constante para reduzir os custos de construção e de manutenção.

"É um aparelho de grande valor e me encantará responder às perguntas que o o presidente eleito possa ter, sejam quais forem", disse ele à AFP em Israel.

Babione rebateu assim declarações de Trump, que denunciou os custos "fora de controle" do programa F-35.

O programa de desenvolvimento do F-35 é um dos mais caros da história militar moderna. Estima-se que, em sua versão mais básica, cada aeronave custe mais de US$ 110 milhões.

"Os custos do programa F-35 estão fora de controle. Milhares de milhões de dólares podem e serão economizados em compras militares depois de 20 de janeiro", tuitou Trump, referindo-se à data de sua posse.

Seu tuíte coincidiu com a visita a Israel do secretário americano da Defesa, Ashton Carter, para a entrega ao país dos primeiros F-35.

AFP

Cabo Verde estuda possibilidade de extensão do espaço Shengen

Praia, 14 dez (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, disse hoje, na cidade da Praia, que o país está a estudar a possibilidade de se tornar uma extensão do espaço de livre circulação europeu (Shengen).

"Estamos a estudar esta extensão do espaço Shengen a Cabo Verde. É uma questão que está em cima da mesa", disse Luís Filipe Tavares.

O titular da diplomacia cabo-verdiana considerou que se trata de "algo muito interessante para o país", mas que requer um estudo aprofundado e feito com calma.

"Queremos que Cabo Verde seja um país seguro, que garanta a segurança das pessoas que venham para Cabo Verde e sobretudo daquelas que saem de Cabo Verde para todos os países do mundo. É nesse quadro, e também no quadro do desenvolvimento económico que queremos para o nosso país, que estamos a fazer esta reflexão", acrescentou.

Luís Filipe Tavares disse ainda que, no âmbito dessa reflexão, o país quer encontrar "a melhor forma de abordar a questão e de levar essa discussão às entidades internacionais" com as quais o país vai ter que cooperar nesta matéria.

Neste contexto, o ministro sublinhou as "excelentes relações" de Cabo Verde com a União Europeia, considerando que existe um futuro que pode ser útil às duas partes.

"O quadro está à nossa frente, vamos trabalhar com humildade tentando defender os interesses do nosso país. Acreditamos que Cabo Verde e a União Europeia têm um futuro à frente que pode ser útil tanto para a União Europeia como para Cabo Verde", considerou.

CFF // VM
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SINDICATO DE BASE DA RÁDIO DIFUSÃO NACIONAL (RDN) ESTÁ POLITIZADO

Foi com grande com enorme estranheza que a equipa do Doka Internacional ouviu o porta-voz do Sindi políticos da Rádio Difusão Nacional a pronunciar sobre aspectos ligados a ética profissional, normas de funcionamento e da estabilidade social.

Entretanto a nossa equipa de trabalho questiona o que se segue:

1º Onde estava os famosos Sindi políticos quando a RDN emitiu a pior secção de plenária da história da ANP, onde um grupo de Deputados instrumentalizados pela máfia (DSP e Comparsa) enchera de insultos e difamações a pessoa do Presidente da República?

2º Onde é que está o problema da cobertura de conferência de imprensa de um cidadão que queira expressar a sua discórdia e indignação com atitudes mesquinhos e egoístas de pessoas com interesses obscuros?

3º Igualmente, onde estava ética e moral dos ditos profissionais quando no programa carta na mesa do Jornaleiro Ricardo Semedo granjeado de analistas de meia tigela, que nos debates sem calendários fixos nas grelhas de programação da RDN, também onde na boca de cada um dos penalistas só saía merda. Onde estavam?

Em breve, vamos falar de mais parcialidade destes sindi políticos, corruptos e incompetentes que pensam que sindicalismo pode substituir Direcção da RDN.

Ah, para terminar, a equipa de Doka Internacional avisa aos responsáveis de administração de estado de que, quem não colaborar no trabalho, deve ser substituido porque há muitos jovens formados sem emprego.

“É garandis propi, mangadelis nada é ca pudi, só malandriça cu conta mintida"

Publicada por didi lopes 

Mugabe será aprovado como candidato às presidenciais em 2018

O partido no poder no Zimbabué anunciou hoje que o Presidente Robert Mugabe, de 92 anos, vai ser aprovado como o candidato presidencial do partido às eleições de 2018.

Ignatius Chombo, secretário-geral da União Nacional Africana do Zimbabué - Frente Patriótica (ZANU-PF), disse que Mugabe será endossado na conferência anual do partido esta semana.

Chombo referiu que Mugabe traz "sabedoria e unidade" à liderança do Zimbabué, que enfrenta uma situação económica dificílima que levou a protestos inéditos contra o governo.

Nas últimas eleições, em 2013, houve alegações de irregularidades na votação.

Mugabe, que governa o Zimbabué desde a independência em 1980, faz 93 anos em fevereiro e já disse que quer governar até morrer, embora também tenha referido estar aberto a aposentar-se se o partido o solicitar.

NAOM

O HOMEM PODE TER TUDO, MAS SE NÃO TIVER PALAVRA ELE NÃO TEM NADA.

                                                                                          Major Olimpio

UM GOVERNO POSSÍVEL BASEADO NO PRINCÍPIO DE INCLUSIVIDADE E, AO ABRIGO DE ACORDO DE CONAKRI

Umaro El Mocktar Sissoko Embaló

Os restantes membros do meu governo de inclusão foram empossados nesta terça-feira, numa cerimónia que decorreu na Presidência da República e presidida por Sua Excelência Senhor Presidente da República, Dr José Mário Vaz.

Trata-se de um governo possível baseado no princípio de inclusividade e, ao abrigo de acordo de Conakri.

Agradeço a compreensão e o bom senso de todos aqueles que se dignaram tomar parte no meu executivo e quero vos garantir aqui que continuaremos abertos para receber todas as partes signatárias de acordo de Conakri.

Países pobres estão cada vez mais pobres, revela relatório sobre Países Menos Avançados

Duplicou número de pessoas sem electricidade nem água e Cabo Verde é o único país africano de língua portuguesa que saiu do grupo.

A pobreza extrema concentrada nos 48 Países Menos Avançados (PMA) duplicou de menos de 20 por cento para mais de 40 por cento desde 1990, revelou o relatório da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCED), divulgado nesta terça-feira, 13.

Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste integram o grupo dos PMA que, no seu total, viu o número de pessoas sem acesso a electricidade aumentar de 31,8 por cento para 53,4 por cento.

O total de pessoas sem acesso a água, por sua vez, duplicou, passando de 20 por cento para 43,5 por cento em 15 anos, revela o relatório sobre os PMA que que por subtítulo "O caminho para a graduação e além: aproveitando o máximo do processo".

Em seis PMD, a taxa de pobreza extrema está entre 70 e 80 por cento e em 10 outros Estados a taxa fica entre os 50 e os 70 por cento.

O relatório refere que nos 45 anos de existência da categoria PMD, apenas quatro países conseguiram graduar-se a Países de Desenvolvimento Médio (PDM): Botsuana em 1994, Cabo Verde em 2007, Maldivas em 2011 e Samoa em 2014.

Apenas três países, Guiné Equatorial, Vanuatu e Angola, estão em linha para alcançar a graduação nos próximos anos.

Para os autores do documento, este facto revela a enorme divergência entre o ritmo de desenvolvimento dos chamados países em vias de desenvolvimento.

Mukhisa Kituyi, secretário-geral da CNUCED

Os analistas da CNUCED consideram que os PDM encontram-se presos na “armadilha da pobreza, um círculo vicioso em que a pobreza leva a baixos desempenhos na saúde e na educação, prejudicando a produtividade e o investimento”, ao mesmo tempo que impede o desenvolvimento sustentável.

“Os países só saem destes círculos viciosos com ajuda internacional, a nível financeiro, comercial e tecnológico”, conclui a CNUCED.

No prefácio do relatório, o secretário-geral da CNUCED, Mukhisa Kituyi, escreve que “o fosso entre o rendimento per capita dos PMD e dos outros países em desenvolvimento, por exemplo, tem aumentado consistentemente desde 1981”.

Faladepapagaio/VOA

Presidente da Gâmbia pede anulação do resultado das eleições

O partido do atual Presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, pediu hoje ao Supremo Tribunal de Justiça a anulação dos resultados das eleições de 01 de dezembro, ganhas por Adama Barrow com 19 mil votos de diferença.

Segundo o texto do apelo da Aliança para a Reorientação Patriótica e Construção, a que a agência noticiosa AFP teve acesso, a Comissão Eleitoral "não compilou corretamente os resultados" e numa região do país os apoiantes do partido "sofreram intimidações" e não foram votar.

Aqueles argumentos já tinham sido invocados pelo chefe de Estado a 09 de dezembro em declarações à televisão para explicar a sua decisão de não reconhecer os resultados eleitorais, depois de já ter felicitado Adama Barrow pela vitória.

O apelo visa a Comissão Eleitoral Independente, cuja sede foi hoje encerrada pela polícia, antes da chegada de uma delegação de chefes de Estado da África Ocidental para convencerem o atual Presidente a aceitar os resultados eleitorais e ceder o poder.

Jammeh, 51 anos e há 22 no poder, já tinha anunciado domingo que iria apresentar um recurso ao Tribunal Constitucional para anulação dos resultados eleitorais e repetição do escrutínio.

A União Africana considera que as eleições foram "livres e transparentes" e defende uma transferência de poderes "rápida e pacífica" para preservar a estabilidade e a democracia na Gâmbia e em toda a região.

Jammeh chegou ao poder em 1994 através de um golpe de Estado e é há muito acusado por organizações de defesa dos direitos humanos de deter, torturar e assassinar opositores.

NAOM

O primeiro-ministro, Umaro Sissoco entregou hoje ao Presidente da República a sua declaração de bens móveis e imóveis e ordena que todos os membros de governo o faz num prazo de 48horas, a contar da data de hoje, 13.12.2016.

O documento foi entregue por Olivio Pereira, Secretário Geral de prematura.

Fonte: Braima Darame

COMUNICADO DA COMISSÃO POLITICA DE BUREAU POLITICO

ESPAÇO DE CONCERTAÇÃO POLITICA DOS PARTIDOS LER O COMUNICADO:

Fonte: Notabanca

Cinquenta e nove pessoas perderam a vida nas estradas entre junho e novembro

Cinquenta e nove pessoas perderam a vida nas estradas, na sequência de 364 acidentes de viação entre junho e novembro, revelou a Rádio Galáxia de Pindjiguiti, que cita dados da Brigada Nacional da Polícia de Transito.

De acordo com a emissora, «dos 364 acidentes registados, 74 foram considerados graves e 107 ligeiros, sendo as regiões de Oio e Cacheu as que mais acidentes registaram».

A Comandante da Brigada Nacional da Polícia de Transito, Elizabete Baticã Ferreira, explicou que «a persistência de acidentes de viação nas estradas nacionais é consequência direta, sobretudo, da negligência por parte de condutores, devido ao excesso de velocidade e à condução sob efeito do álcool».

PAIGC e outras forças acusam PR guineense de se afastar da ordem constitucional

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e outras forças partidárias acusaram hoje o Presidente da República guineense de se afastar de forma perigosa da ordem constitucional ao dar posse a um novo Governo.

Em comunicado, o Espaço de Concertação Política dos Partidos Democráticos da Guiné-Bissau exprime "profunda indignação pelo contínuo e perigoso afastamento" do Presidente em relação aos "acordo firmados" e à "ordem democrática e constitucional".

Os partidos consideram que a formação do executivo e a escolha do novo primeiro-ministro, Umaro Sissoco, contrariam o acordo de Conacri, que juntou os dirigentes políticos guineenses em outubro sob mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Segundo referem, nem o líder do executivo é de consenso, nem a equipa respeita a quota de cada força no parlamento, como acordado.

"Perante tamanha violação do acordo de Conacri e das leis da República, o Espaço de Concertação Política dos Partidos Democráticos expressa o seu absoluto repúdio e condenação dos atos do Presidente e identifica-o como exclusivo responsável pela crise prevalecente e por todas as consequências que daí derivam", conclui o comunicado.

O PAIGC e os partidos que o acompanham criticam também o facto de José Mário Vaz ter dado posse ao Governo, apesar de haver vários apelos para que se aguardasse pela cimeira de chefes de Estado da CEDEAO, no sábado, reunião para a qual está agendado o anúncio do primeiro-ministro de consenso escolhido em outubro.

O Espaço de Concertação Política dos Partidos Democráticos é constituído pelo PAIGC e outros dois partidos com assento parlamentar, a União para a Mudança (um deputado) e o Partido da Convergência Democrática (dois deputados), além de outras três forças sem assento parlamentar: PUN, MP e PST.

RTP

Portugal lidera desigualdades salariais na UE

Os trabalhadores portugueses são os que têm das mais baixas médias salariais da União Europeia (UE), de acordo com o Eurostat. Na zona euro, só a Letónia e a Lituânia registam valores mais baixos.

O relatório divulgado ontem pela autoridade estatística europeia demonstra que a mediana do salário por hora em Portugal é de 5,1 euros. Se forem considerados os valores em paridade de poder de compra, ou seja, eliminando as diferenças nos níveis de preços, só quatro países membros da União Europeia ficam abaixo: Bulgária, Roménia, Letónia e Lituânia (os dois últimos também são membros da zona euro).

O estudo do Eurostat vem reforçar os argumentos dos que defendem um aumento substancial do salário mínimo nacional, nomeadamente a proposta da CGTP-IN e do PCP, de aumento para os 600 euros. O Governo tem como proposta os 557 euros, com base na posição conjunta entre o BE e o PS.

O salário mínimo português é, aliás, dos que representa uma maior proporção do salário médio, cerca de 44% em 2014. Também o valor médio auferido pelos trabalhadores portugueses caiu entre 2010 e 2014 em 22 euros, uma queda só superada por Chipre. Na verdade, estes foram os únicos países onde o valor desceu em paridade de poder de compra, indicador em que Portugal só supera a Hungria, a República Checa, a Estónia e a Eslováquia.

Para além dos baixos salários, é revelado que é em Portugal onde se registam as maiores diferenças entre a mediana e os 10% de salários mais elevados, com estes últimos a ganharem 2,8 vezes mais. Também entre vínculos permanentes e precários, as diferenças são das maiores da UE: um trabalhador com um contrato a termo fixo ganha em média menos 488 euros, correspondente a 35,5%. Só no Luxemburgo a diferença é maior, de 38,2%.

O estudo, que incide sobre empresas com mais de dez trabalhadores, mostra ainda que os portugueses têm menos dois dias de férias do que a média dos países da UE: 23 contra 25. O fosso existe também entre os trabalhadores com contratos sem termo ou a termo, com os segundos a terem menos dois dias de férias, no caso dos homens, ou três, no caso das mulheres.

abrilabril

CEDEAO : possível intervenção militar na Gâmbia

O Presidente da comissão da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO), Marcel de Souza, lembrou que para a CEDEAO a diplomacia é um dado privilegiado, mas que uma intervenção militar pode ser equacionada para se respeitarem os resultados das eleições presidenciais de 1 de Dezembro. 

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) apelou o Presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, a respeitar "a vontade" do seu povo. O Presidente cessante mostrou intenção de anular os resultados das presidenciais que decorreram no passado 1 de Dezembro. Yahya Jammeh que perdeu o lugar que ocupou nos últimos 22 anos para o candidato da oposição Adama Barrow.

Hoje, a União Africana enviou uma delegação de alto nível para Banjul, capital da Gâmbia, com mensagem dos Presidentes da Nigéria, Serra Leoa e Libéria a serem entregues ao Presidente cessante Yahya Jammeh, que já não aceita a derrota do escrutínio presidencial face a Adama Barrow.

No dia 2 de Dezembro, o Presidente cessante, Yahya Jammeh, reconheceu a sua derrota numa intervenção pública, antes mesmo de os resultados oficiais terem sido divulgados pelo presidente da comissão eleitoral Momar Nije.

Yahya Jammeh, de 51 anos, exige a repetição das eleições e anunciou este domingo que vai apresentar um recurso ao Tribunal Constitucional para anular os resultados.

A União Africana considerou que as eleições decorreram de forma "livre, transparente e regular", e apela a uma transferência de poderes "rápida e pacífica" para preservar a estabilidade e a democracia na Gâmbia e toda a região.

RFI

Desentendimentos marcam empossamento do novo Governo Guineense

Novo Governo da Guiné-Bissau foi hoje (13.12.) empossado. Mas a maioria dos partidos no Parlamento recusa-se a fazer parte dele, considerando que o Presidente violou o Acordo de Conacri ao nomear o primeiro-ministro.

Umaro Sissoco, novo chefe do Governo da Guiné-Bissau

Este Governo, supostamente de consenso, surge depois de cerca de dois anos e meio de crise política que conduziu o país ao descalabro. Este é o quinto Governo em apenas uma legislatura. Ele é composto por 24 ministérios e 13 secretarias de Estado.  

Na cerimónia da tomada de posse, Bernardo Braima Mané, nomeado Secretário de Estado de Ordenamento do Território, ausentou-se por recusar fazer parte do Governo. Mané afirma que não foi consultado previamente e que por coerência e princípios jámais fará parte do atual Executivo. Uma cerimónia em que o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, não participou e nem se fez representar.

A Comissão Permanente da Assembleia decidiu a 25 de novembro não reiniciar as sessões enquanto estivesse por cumprir o Acordo de Conacri, considerando que durante as negociações entre dirigentes políticos guineenses, realizadas em outubro último, o nome de Umaro Sissoco Embaló não reuniu consenso para liderar o novo Governo.

Acusações contra Jomav

José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau, apelou ao Parlamento para que retome as sessões regulares, por forma a viabilizar o novo Governo liderado por Umaro Sissoco: "Lanço um apelo à Assembleia Nacional Popular para que, em nome dos superiores interesses da nação, retome as sessões regulares, permitindo assim, que os deputados em liberdade exerçam o papel a que lhes foi soberanamente confiado pelo povo."

Umaro Sissoco(esq.) e José Mário Vaz.

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições de 2014, tem nove dos 15 membros da Comissão Permanente da ANP e diz estar a ser afastado do poder por um Governo de iniciativa presidencial que contraria a Constituição. Para Domingos Simões Pereira, líder do partido: "Não só o PAIGC mantém essa posição, como o conjunto da comunidade internacional reconhece que a única posição coerente, se pretendermos de facto avançar para a construção de um Estado de direito democrático."

Inclusão é a justificaçã do Presidente guineense

Mas José Mário Vaz faz outra leitura. O Presidente da República classificou o novo Governo como "inclusivo" considerando estar a ser cumprido o Acordo de Conacri. Umaro Sissoco, por seu lado, disse que tem no Governo dirigentes do PAIGC, mas que não foram indicados pela direção do partido liderado por Domingos Simões Pereira: "Não, não, mas o Parlamento não está bloqueado. Acredito que o meu programa de governação será aprovado."

Da equipa fazem parte figuras do PAIGC que, tal como o próprio José Mário Vaz, não alinham com a direção do partido: são os casos de Malal Sané, ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Botche Candé, ministro do Interior, e de Aristides Ocante da Silva, ministro dos Antigos Combatentes.

De resto, o Governo de Umaro Sissoco Embaló conta, no essencial, com o grosso dos elementos do Executivo de Baciro Djá, demitido a 15 de novembro, com figuras do Partido da Renovação Social (PRS), segundo maior partido, e às quais José Mário Vaz já tinha empossado em junho refletindo uma nova maioria no Parlamento, formada pelo PRS e deputados dissidentes do PAIGC.

DW

Investidura de novo governo - Presidente da República recomenda implementação de reformas em diversos sectores

(ANG) – Presidente José Mário Vaz recomendou ao novo elenco governamental a implementação de reformas fundamentais para ter um estado mais eficiente, uma sociedade mais aberta e transparente.

O chefe de estado falava na cerimónia de investidura do novo governo segunda-feira a noite anunciado. 

José Maria Vaz disse que o sucesso do governo vai depender da sua capacidade de implementação de pacotes de reformas, previstas no acordo de Conacri, assim como das outras que já se encontram nos seus respectivos Ministérios. 

“Reformas, sobretudo nos sectores da justiça, nas forças armadas, na economia, no comércio, na função pública, na saúde, na educação, administração territorial, nos transportes e nas telecomunicações “indicou o chefe de estado guineense. 

José Mário Vaz afirmou que as reformas têm que ser implementadas, doa a quem doer, mesmo que custe um lugar no futuro. 

“Não se pode trabalhar com olhos postos nos resultados eleitorais, porque isso impede a tomada de decisões”, disse sublinhando que esta é uma oportunidade única para que o país saia definitivamente da situação em que se encontra. 

Avisou aos novos membros do executivo que a implementação da reforma exige coragem e determinação, sob pena de serem adiadas. Disse que, se assim for, um dia ficarão com peso na consciência de que tiveram a oportunidade de salvar e mudar o país mas não a fizeram por medo de retaliação por parte de interesses instalados. 

“Este governo tem oportunidade única, que nenhum outro teve para marcar a história do nosso país, porque o Presidente da Republica esta disposto a apoiar todas as reformas que vão ao encontro dos interesses do país e do povo ou seja emagrecer as estruturas do Estado até aos limites da sua real capacidade financeira”, assegurou José Mário Vaz. 

Disse que não se pode ignorar que a implementação destas reformas necessárias ao país para atenuar o sofrimento do povo, exige o normal funcionamento da Assembleia Nacional Popular (ANP) e neste sentido apelou ao hemiciclo, para ,em nome dos interesses superiores, retome o seu plenário, permitindo assim que deputados exerçam, em liberdade, o papel que lhes é confiado. 

José Mário Vaz acredita que o país está em boas mãos com este governo, “ por se tratar de uma equipa de Mulheres e homens com provas dadas”. 

Apesar das dificuldades financeiras do país, o Chefe de Estado disse que esta equipa governamental saberá convencer e atrair para o país, os investidores que possam criar riquezas e o emprego para os guineenses. 

O Presidente da Republica afirmou que a prestação do serviço público é incompatível com a satisfação de interesses privados, de familiares ou de grupos e que enquanto servidores do Estado, e que é responder atempadamente e de forma eficaz aos problemas reais dos guineenses. 

Afirmou que o novo executivo deve funcionar para devolver a confiança dos cidadãos às instituições da república e aos titulares dos órgãos da soberania, pelo que é necessária a adopção de uma política de tolerância zero contra a corrupção, o clientelismo político e familiar, o desvio de fundos públicos ou de procedimentos incorrectos praticados pelos titulares dos cargos públicos. 

Declarou que o destino do dinheiro de estado é na conta do tesouro público, donde só sai com a decisão do comité da tesouraria. 

Baste de crises resultantes de agenda de políticas pessoal e partidária, alinhadas com os interesses externas que não deixam o país avançar. 

Após a tomada de posse dos novos elementos do governo, em funções até 2018, o chefe do executivo Umaro Sissoco procedeu a entrega da declaração dos seus bens tanto no país como no estrangeiro e solicitou aos restantes membros do governo a fazerem o mesmo no espaço de 48 horas. 

ANG/LPG/SG

PR da Guiné-Bissau dá posse ao novo governo e pede ao parlamento para retomar

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, apelou hoje ao parlamento do país para que retome as sessões regulares, por forma a viabilizar o novo governo liderado por Umaro Sissoco.

"Lanço um apelo à Assembleia Nacional Popular (ANP) para que, em nome dos superiores interesses da nação, retome as sessões regulares", referiu o chefe de Estado no único discurso da cerimónia em que tomou posse o novo governo.

Uma cerimónia em que o presidente da ANP, Cipriano Cassamá, não participou, nem se fez representar.

A comissão permanente da assembleia decidiu a 25 de novembro não reiniciar as sessões enquanto estivesse por cumprir o acordo de Conacri, considerando que durante as negociações entre dirigentes políticos guineenses, realizadas em outubro, Umaro Sissoco não reuniu consenso para liderar o novo governo.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições de 2014, tem nove dos 15 membros da comissão permanente da ANP e diz estar a ser afastado do poder por um governo de iniciativa presidencial que contraria a Constituição.

A leitura de José Mário Vaz é diferente e o Presidente da República classificou hoje o novo governo como "inclusivo" considerando estar a ser cumprido o acordo de Conacri.

Da equipa fazem parte figuras do PAIGC que, tal como o próprio José Mário Vaz, não alinham com a direção do partido: são os casos de casos Malal Sané, ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Botche Candé, ministro do Interior, e de Aristides Ocante da Silva, ministro dos antigos Combatentes.

De resto, o governo de Umaro Sissoco Embaló conta, no essencial, com o grosso dos elementos do executivo de Baciro Djá, demitido a 15 de novembro, com figuras do Partido da Renovação Social (PRS, segundo maior partido) e às quais José Mário Vaz já tinha dado posse em junho refletindo uma nova maioria no parlamento, formada pelo PRS e deputados dissidentes do PAIGC.

"Basta de crises resultantes de agendas políticas pessoais e partidárias. São tais agendas alinhadas com interesses externos que não deixam o país avançar", referiu hoje o chefe de Estado.

A terminar, José Mário Vaz exprimiu total confiança na nova equipa.

"Estou feliz porque hoje vou dormir descansadíssimo, porque eu sei que a terra está entregue em boas mãos, está entregue aos seus melhores filhos", concluiu.

Lista de membros do novo governo da Guiné-Bissau:

Umaro Sissoco Embaló, Primeiro-ministro

Ministros:

Florentino Mendes Pereira, ministro de Estado da Energia e Indústria;

Botche Candé, ministro de Estado e do Interior;

Aristides Ocante da Silva, ministro de Estado, dos Combatentes da Liberdade da Pátria e Reinserção Social;

Malal Sane, ministro de Estado, da Presidência do Conselho de ministros e dos Assuntos Parlamentares;

João Fadia, ministro de Estado da Economia e Finanças;

Jorge Malu, ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades;

Eduardo Costa Sanha, ministro da Defesa Nacional;

Rui Sanha, ministro da Justiça;

Victor Mandinga, ministro Comércio e Promoção Empresarial;

Marciano Barbeiro, ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo;

Sola Nquilim Nabichita, ministro da Administração Territorial;

Barros Bacar Banjai, ministro dos Recursos Naturais;

Fernando Vaz, ministro do Turismo e Artesanato;

Tumane Balde, ministro da Função Pública, Reforma Administrativa e Trabalho;

Victor Gomes Pereira, ministro de Comunicação Social;

Sandji Fati, ministro da Educação e do Ensino Superior;

Carlitos Barai, ministro da Saúde Pública;

Nicolau dos Santos, ministro da Agricultura, Floresta e Pecuária;

Fidelis Forbs, ministro dos Transportes e Comunicações;

Orlando Viegas, ministro das Pescas;

Carlos Alberto Kenedy de Barros, ministro da Mulher, Família e Solidariedade Social;

Tomás Gomes Barbosa, ministro da Cultura e Desporto;

Doménico Oliveira Sanca, ministro da Juventude e Emprego:

António Sirifo Embalo, ministro do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Secretários e secretárias de Estado:

Francisco Djatá, secretário de Estado da Ordem Pública;

Felicidade Abelha, secretária do Estado do Tesouro;

José Adelino Vieira, secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais;

José Biai, secretário de Estado do Plano e Integração Regional;

Marcelino Cabral, secretário de Estado da Reforma Administrativa;

Augusto Poquena, secretário de Estado da Cooperação Internacional;

Dino Seidi, secretário de Estado das Comunidades;

Humiliano Alves Cardoso, secretário de Estado do Poder Local;

Maria lnácia Có, secretária de Estado da Administração Hospitalar;

Elizabete Yala, secretária de Estado do Ensino Superior e da Investigação Científica;

Maria Evarista de Sousa, secretária de Estado das Florestas e Pecuária;

lracema do Rosário, secretária de Estado do Ensino Básico, Secundário e Profissionalizante;

Bernardo Braima Mané, secretário de Estado do Ordenamento do Território.

LFO // APN
Lusa/fim

PND não aceita integrar governo Sissoco

O Partido da Nova Democracia, com assento no parlamento, liderado por Iaya Djaló, um conselheiro do Presidente da República, diz que não integra o governo, tendo em conta que os procedimentos observados para a formação do atual Governo não respeitam os critérios mais justos e transparentes que nortearam o espírito do Acordo de Conacri.

" O PND recomenda o cumprimento escrupuloso de todos os pontos acordados em Conacri", lê-se no comunicado a Rádio Jovem teve acesso.

Braima Cubano declina convite para integrar Governo de Sissoco

Bernardo Braima Mané, nomeado para desempenhar as funções do secretário de Estado do Ordenamento do Território, recusou-se a participar no governo de Umaro Sissoco e não compareceu hoje no Palácio da República para a tomada de posse.

Contactado pela Rádio Jovem, Bernardo Braima (mais conhecido como Braima Cubano) disse que não quer entrar num governo de 37 pastas por questões de coerência, princípio e dignidade.

O político disse que não foi previamente consultado sobre a sua nomeação. Em tom de revolta, Braima Cubano rejeita categoricamente o convite de integrar o Governo, hoje empossado pelo Presidente da República, José Mário Vaz.

Elisabete Yala, a viúva do ex-Presidente guineense Kumba Ialá, entra pela primeira vez para um cargo no Governo, ocupando a pasta de secretária de Estado do Ensino Superior e Investigação Cientifica.

Em directo: está a decorrer no palácio da República, a cerimónia de Posse do novo Governo liderado por Umaro Sissoco

Fotos: Braima Darame                                                                   Ver mais fotos...