terça-feira, 8 de novembro de 2016

Presidente da Guiné- Bissau José Mário Vaz, volta a auscultar forças políticas representadas no Parlamento para nomear um novo primeiro-ministro

Inácio Correia, primeiro vice-presidente do parlamento, disse hoje à saída de audiência com o Presidente da República, José Mário Vaz, que não cabe ao Parlamento indicar o nome da figura para chefiar o próximo Governo da Inclusão e de Consenso.





PAIGC
O primeiro vice-presidente do PAIGC e ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Correia disse que o Presidente da República deve respeitar o consenso alcançado em Conacri sobre a figura para liderar o próximo Governo.

Para Carlos Correia, que chefiou a delegação do PAIGC, se José Mário Vaz não nomear essa figura de consenso, estará a desrespeitar o documento assinado pelos atores políticos.

O chefe de Estado pediu ao PAIGC para enviar a sua proposta de nome por escrito ainda hoje, disse Carlos Correia.





PRS
O Partido da Renovação Social deixou claro ao Presidente da República que não vai aceitar a nomeação de Augusto Olivais, dirigente do PAIGC, para o cargo do primeiro-ministro da Guiné-Bissau, disse aos jornalistas Florentino Mendes Pereira.

O secretário-geral do PRS disse que o partido só aceita os nomes de Umaro Sissoco e de João Mamadu Fadia para liderar o próximo Governo da Inclusão e de Consenso??? 
Fonte: Braima Darame

Partido da Renovação Social (PRS) reúne-se quarta-feira a sua Comissão Politica para procurar o nome de uma figura ao cargo do futuro PM e submete-lo por escrito ao PR, por descordar com a nomeação de Augusto Olivais, antigo secretário-geral do PAIGC, para liderar o futuro Governo Inclusivo.


Falando aos jornalistas, o secretário-geral do PRS, florentino Mendes Pereira garante que a sua formação politica descorda com os nomes de general Umaro Sissoco e de Economista, João Mamadú Fadia ao cargo do Primeiro-ministro???    
Fonte: Notabanca

O PRS deverá enviar por escrito a sua proposta de nome ao Presidente guineense. O partido reúne amanhã a Comissão Política para buscar consenso a volta da figura.






PCD
O presidente do PCD, Vicente Fernandes, disse que cabe ao PAIGC, enquanto partido vencedor das eleições legislativas, indicar o nome da figura para liderar o governo.

"O partido que ganhar é que deve propor o nome do primeiro-ministro", disse.

O PCD deverá enviar também a sua proposta por escrito ao Chefe de Estado guineense.


Quanto a polémica em torno da sua liderança, Vicente Fernandes disse que houve uma tentativa de golpe palaciano ou tentativa de assalto ao poder não consumado. Vifer fez saber que o Conselho de Jurisdição do partido anulou a reunião promovida por Vítor Mandinga em que se decidiu o seu alegado afastamento da liderança da força política com assento parlamentar.



PND
O líder do PND, Iaia Djalo, entende que o Presidente da República deve nomear a pessoa da sua confiança para chefiar o próximo Governo.
O também conselheiro do chefe de Estado guineense, promete enviar ainda hoje a sua proposta de nome por escrito ao Presidente, José Mário Vaz


UM
Agnelo Regala, presidente da União para Mudança, nota que o chefe de Estado não quer respeitar a Constituição e o consenso obtido em Conacri sobre o escolhido para liderar o próximo governo, apesar das facilidades e cedências feitas.

De acordo com Agnelo Regala, o consenso foi obtido sobre a figura de Augusto Olivais para ser nomeado primeiro-ministro e cabe ao Presidente respeitar esse acordo assinado em Conacri.

«Não iremos aceitar outro nome que não seja o de consenso em Conacri. Cabe ao PAIGC indicar o nome da figura e a partir de agora não faremos mas cedências e felicidades», disse.

«Tal como defendemos que o Presidente conclua o seu mandato de cinco anos, achamos que deve ser respeitada a Constituição para que o partido vencedor das eleições legislativas possa terminar o seu mandato», afirma Agnelo Regala.

Regala afirma que à margem da cimeira da União Africana, José Mário Vaz seria informado detalhadamente pelo mediador Alpha Condé sobre a figura do consenso retido em Conacri, mas o chefe de Estado alegou motivos de saúde e viajou de imediato para Lisboa. Alpha Condé teria informado aos restantes chefes de Estado sobre o consenso obtido em Conacri.




Baciro Djá ausentou-se da ronde de auscultação

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Baciro Djá ausentou-se hoje das auscultações promovidas pelo Presidente da República.

Ainda não se sabe os motivos pelas quais o chefe de governo não compareceu no Palácio da República.

Uma fonte do gabinete de Baciro Djá disse à Rádio Jovem que houve “falha de comunicação” na entrega do convite para auscultação.

"A correspondência da Presidência chegou demasiado tarde e já não estava ninguém na Prematura, ou seja, o primeiro-ministro não recebeu a notificação", disse a fonte.

De acordo com o programa das auscultações a que tivemos acesso, Baciro Djá deveria ser recebido logo depois da delegação da Assembleia Nacional Popular, o que não aconteceu.



Os 15
O grupo dos quinze deputados expulsos do PAIGC vai respeitar, acatar e apoiar qualquer figura escolhida pelo Presidente da República para liderar o próximo Governo Inclusivo e de Consenso, afirmou hoje Braima Camará à saída de audiência com José Mário Vaz.


Fonte: Braima Darame
Foto de Braima Darame.

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Apoio do FMI implica observância de compromissos, relembram analistas guineenses


O acordo assinado entre o Governo da Guiné-Bissau e o Fundo Monetário Internacional (FMI) abre a possibilidade para a retomada do Programa de Assistência aquele país lusófono.

Analistas em Bissau aconselham a observância dos compromissos que consta do recente acordo, por forma a garantir o apoio FMI.

Em virtude da instabilidade na governação, o especialista guineense em assuntos económicos, Midana Sambú, afirma que a questão que se coloca agora é apurar se as autoridades do país estarão em condições de manter os compromissos com o FMI, ao abrigo deste acordo, que vai conduzir a retoma do programa.

Sambú continua: "A partir deste acordo será que nós teremos a capacidade de manter o eixo como esta instituição pretende? O próprio contexto politico não nos garante que a decisão tomada por este Ministro ou a visão será igual ao seu sucessor, já que se fala na nomeação de um novo Primeiro-ministro”.

Recentemente, o actual titular da pasta da Economia e das Finanças, Henrique Horta, enfatizou que uma das prioridades do Governo, liderado por Baciro Djá, é retomar todos os acordos com as instituições internacionais.

Segundo o especialista, Sambú, é importante que o país cumpra com as obrigações à luz dos acordos com as instituições internacionais, uma vez que não tem capacidade “interna para financiar as despesas e fazer investimentos".

De lembrar que a suspensão do Programa do FMI na Guiné-Bissau aconteceu após a decisão dos anteriores executivos em resgatar o sector privado, através dos bancos comerciais.
A sua Opinião

VOA

NUNO NABIAN ACUSA PRESIDENTE MÁRIO VAZ DE QUERER TAPAR O CÉU COM AS MÃOS

O presidente da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) volta a acusar o chefe de Estado, José Mário Vaz de ser o principal mentor da crise politica que o país vive.


Nuno Nabiam disse que o Presidente Mário Vaz está errado por ter afirmado que nenhuma família, ao longo do seu mandato ficou órfã, porque uma mãe ou pai foi morto, pelo contrário anunciou a existência de perda de vidas humanas no hospital Nacional Simão Mendes.

Palavras de Nuno Na Biam no último domingo no bairro de Santa-Luzia, no acto de apresentação dos novos militantes do seu partido. Adiantando que, por interesses pessoais do José Mário Vaz o povo a sofrer sem escolas, sem saúde, fome a matar pessoas e o Chefe de Estado a inventar que nada acontece.  

Nabian convida José Mário Vaz para visitar Hospitais e ver quantos óbitos se registam por dia.

“Só quem tem pouca moral que fala desta maneira. Está a matar o povo de forma silenciosa. O presidente não pensa nisto”, notou Nuno Nabian.

Notabanca; 07.11.2016

PR da Guiné-Bissau ouve partidos na terça-feira para nomear primeiro-ministro

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, volta a auscultar na terça-feira as forças políticas representadas no parlamento para nomear um novo primeiro-ministro, indicou hoje à Lusa fonte da presidência. 


As auscultações vão ao encontro das recomendações da presidente da Libéria, Ellen Johnson, que visitou Bissau no último sábado, segundo as quais José Mário Vaz deve nomear "sem demora" um primeiro-ministro que possa formar novo Governo inclusivo, acrescentou a mesma fonte. 

A líder liberiana esteve em Bissau na qualidade de presidente em exercício da conferência de chefes de Estado da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), organização que tenta ajudar os guineenses a saírem do impasse político que dura há 15 meses. 

As auscultações a serem promovidas pelo Presidente guineense visam também a implementação do Acordo de Conacri que prevê a escolha de um primeiro-ministro de consenso entre as forças políticas e que seja figura de confiança de José Mário Vaz, acrescentou. 

A escolha deverá recair num de três nomes propostos na altura pelo chefe de Estado: o general na reserva Umaro Cissoko, o político Augusto Olivais ou João Aladje Fadia, diretor guineense do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO).

As consultas aos partidos iniciam-se às nove da manha no Palácio da Presidência.

Esta será a segunda vez que o Presidente guineense volta a consultar os partidos com assento no Parlamento sobre o processo de nomeação de um novo primeiro-ministro depois de o ter feito no final de outubro.

Na ocasião, José Mário Vaz também ouviu elementos da sociedade civil e das confissões religiosas.

MB // JMR

Lusa/Fim

Partido da Convergência Democrática da Guiné-Bissau suspende presidente

Vicente Fernandes
Um grupo de dirigentes do Partido da Convergência Democrática (PCD), que tem dois deputados no Parlamento da Guiné-Bissau, anunciou hoje a suspensão do presidente, Vicente Fernandes.


Elton Miranda, membro da Comissão Política do PCD, informou que a suspensão de Vicente Fernandes da presidência e da militância foi decidida numa reunião extraordinária realizada no domingo em Bafatá, no leste do país.  

Fernandes, antigo ministro do Turismo no Governo do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) é acusado, entre outras coisas, de tomar decisões "sem consultar os órgãos internos do PCD".

"O presidente violou vários dispositivos dos estatutos do nosso partido", adiantou Elton Miranda, responsável pela informação do partido.

Até à regularização da situação através de uma Convenção Nacional, em data a indicar, o antigo líder do partido, Vítor Mandinga assumirá a coordenação de uma comissão criada para gerir o PCD, precisou Elton Miranda.

Mandinga, antigo ministro das Finanças da Guiné-Bissau, é um dos dois parlamentares do partido.

Nos últimos tempos vieram a público divergências de posicionamento entre Mandinga e Fernandes.

Em reação ao sucedido, Vicente Fernandes, advogado, notou que se mantem na liderança do partido e acusou Vítor Mandinga de "tentativa de manipulação dos dirigentes a seu proveito".

Para Vicente Fernandes, a estratégia de Mandinga, que é também empresário, "é preparar o terreno" para caso o PCD venha a ser convidado para o novo Governo ser ele a entrar para o executivo como ministro, disse.

Vítor Mandinga quer servir-se do partido como fez no passado", observou Fernandes.

Disse ainda que se mantem líder do PCD, invocando uma decisão tomada nesse sentido pelo conselho de jurisdição do partido, segundo a qual, qualquer iniciativa da "Comissão Política convocada por Vítor Mandinga é nula".

Lusa
MB // VM



PCD: VICENTE FERNANDES ACUSA VICTOR MANDINGA DE QUERER ASSALTAR DIRECÇÃO DO PARTIDO.

Vicente Fernandes

Bissau 07 Nov 16 (ANG) – O Presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD),acusou hoje o deputado daquela formação politica Victor Mandinga e ex-presidente do partido de querer, a todo o custo, assaltar a direcção dirigida por ele.

Em entrevista exclusiva à ANG, Vicente Fernandes que reagia a decisão de um grupo de militantes que decidiu suspendê-lo das funções de Presidente do partido disse que o mesmo não tem competência para o fazer ,uma vez que ele foi eleito numa Convenção do partido...Ler mais

VERSÃO PORTUGUESA DO COMUNICADO FINAL DA MISSÃO DE MEDIAÇÃO DA CEDEAO




Foto de Braima Darame.

Foram descobertos dois novos planetas semelhantes à Terra

A descoberta foi feita por uma equipa de astrónomos brasileiros. Os dois planetas encontram-se num sistema com uma estrela semelhante ao nosso Sol.

© European Southern Observatory
Uma equipa de astrónomos brasileiros descobriu dos novos exoplanetas a orbitar em volta de uma estrela semelhante ao nosso sol, estrela esta que recebeu o nome de HIP 68468. Já os planetas receberam o nome de ‘super Neptuno’ e ‘super Terra’.

Como conta o G1, o ‘ambiente’ em volta desta estrela é marcadamente diferente do que se verifica no Sistema Solar, sendo que ambos os planetas têm uma rotação muito próxima da estrela, o que sugere uma movimentação do exterior para o interior deste sistema.

No que diz respeito à massa, a ‘super Terra’ (ou HIP 68468b) é três vezes super à da Terra e a sua órbita tem uma percentagem de apenas 3% em relação à distância do nosso planeta com o Sol. Os investigadores apuraram ainda que esta estrela tem cerca de seis mil milhões de anos de idade e situa-se a 300 anos-luz da Terra.

noticiasaominuto.com

MANIFESTANTES PROMETEM CONTINUAR VIGÍLIA ATÉ FIM DA CRISE

Foto: Elisangila Raisa Silva dos Santos
O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados em colaboração com algumas Organizações da Sociedade Civil realizaram, este sábado (05/11), em frente a praça dos Heróis nacionais, uma manifestação pacífica para exigir a dissolução da Assembleia Nacional Popular e a convocação de eleições legislativas

Os manifestantes fazem esta exigência pedindo o fim da crise política que se arrasta há mais de um ano mesmo com a assinatura de o acordo de Conacri.

A manifestação, que começou um pouco antes das 07 horas de Bissau, juntou centenas de pessoas que estavam em frente a UDIB e depois a força de segurança lançou gás lacrimogénio para tentar dispersar os manifestantes onde um deficiente foi atingido e socorrido pelos manifestantes. Depois disso os manifestantes subiram certa de 100 metros e colocaram plataforma com colunas ao lado da Secretaria de Estado das Comunidades onde a palavra de ordem era a dissolução do parlamento.

Mais de 40 polícias e militares fardados estavam a manter segurança no local e todas as vias que dão acesso ao palácio da república foram encerradas.

Num e entrevista exclusiva à Rádio Sol Mansi (RSM) Sana Canté, presidente do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados, promete continuar com a iniciativa até que seja feita a vontade popular.

“Apesar de todos os bloqueios e apesar de todas as dificuldades criadas pelas autoridades polícias nós persistiremos até que a vontade popular seja respeitada e continuamos a pedir o presidente para pôr fim a esta maldita crise”, sustenta.

Para uma outra associação paralela “Voz de Cidadão de Mundo” chefiada por António Da Goia, a iniciativa irá estender-se até a outros sector sociais da sociedade guineense.

Para as mulheres a vontade popular tem que ir a frente porque os seus maridos não estão a trabalhar.

Depois de horas os jovens suspenderam a manifestação prometendo, para quarta-feira (09/11), mobilizar a solidariedade de algumas escolas e algumas instituições do país como forma de mostrar o descontentamento em relação a esta crise e pedir “com urgência” o seu fim.

Durante a vigília os jovens tinhas dísticos onde estavam escritos, entre outros, “Povo i ka lixo”; “Basta i djusta”; “Queremos a nossa soberania”.

A intenção dos manifestantes era chegar em frente a presidência da república que devido a forte dispositivo de segurança não foi possível.

Horas antes do início da manifestação a Secretaria de Estado da Ordem Pública diz não ter condições para garantir segurança aos manifestantes devido a chegada ao país da delegação da CEDEAO. Mesmo assim os jovens usaram redes sociais para reafirmar as suas determinações em seguir a frente.


Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos

Rádio Sol Mansi


Não há dinheiro para Djurtus preparar a participação no CAN2017


A crise política vigente na Guiné-Bissau afecta a preparação da participação da selecção nacional de futebol na fase final do CAN, Gabão2017, afirma um alto dirigente da Federação de Futebol.

Celestino Goncalves Tinex revelou que, até ao momento, a Federação de Futebol não recebeu um tostão do Governo para organizar a participação da selecção nacional e para os jogos amigáveis antes de Janeiro.

O Canadá desistiu do jogo amigável com a Guiné-Bissau. A federação contactou de imediato duas equipas portuguesas, Belenenses e Sporting de Braga, para cumprir o calendário da FIFA. Mas até agora nem sequer 1 franco CFA foi disponibilizado para os jogos desta semana em Lisboa. 

Celestino Goncalves explica que todas as equipas apuradas para o CAN já têm emissários no Gabão a preparar o terreno, com excepção da Guiné-Bissau por falta de verbas. 

Em entrevista à Rádio Jovem, o primeiro vice-presidente da Federação disse que até ao momento a organização tem funcionado com dinheiro de terceiros para garantir que tudo esteja bem antes da partida para o palco do jogo.

A seleção guineense vai integrar o Grupo A do CAN-2017, juntamente com Gabão, Camarões e Burkina Faso. 

A Guiné-Bissau estreia-se no CAN-2017 no dia 14 de janeiro, frente ao Gabão, país anfitrião da prova.

Braima Darame Via Facebook

domingo, 6 de novembro de 2016

ATORES POLÍTICOS GUINEENSES REAFIRMAM ENGAJAMENTO EM RESPEITAR ACORDO DE CONACRI

Os principais atores políticos guineenses reafirmaram hoje, 5 de Novembro 2016, o engajamento em respeitar o acordo político recentemente rubricado na vizinha República da Guiné Conacri sob auspícios da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). A posição consta do comunicado final resultante da visita de algumas horas de uma delegação do bloco regional chefiada pela Chefe de Estado liberiana, igualmente em exercício da CEDEAO, Ellen Johnson Sirleaf.

A delegação manteve sucessivamente encontros com Presidente da República, José Mário Vaz, o líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, Primeiro-Ministro Baciro Dja, as comitivas do PAIGC e do grupo dos 15 dissidentes do PAIGC, dirigidas respectivamente por Domingos Simões e Braima Camará. A delegação da CEDEAO reuniu-se igualmente com representantes do PRS.

Na declaração final lida pela ministra dos Negócios Estrangeiros da Libéria, Marjon Kamara, recomenda-se a reintegração nas fileiras do PAIGC dos 15 dos seus membros expulsos, a nomeação pelo Presidente da República de uma figura consensual ao cargo do Primeiro-Ministro bem como a formação de um governo inclusivo com base na representação parlamentar de diferentes partidos políticos.

O comunicado exorta igualmente as partes à convocação o mais breve possível de uma sessão parlamentar e à realização de uma mesa redonda com vista a discutir os contornos de um eventual pacto de estabilidade que facilite a implementação de reformas institucionais e constitucionais antes das eleições legislativas de 2018, conforme estipulado no acordo de Conacri.

A missão da CEDEAO ao país surge na sequência do impasse instalado perante várias interpretações por diferentes protagonistas em torno do conteúdo do memorando de Conacri.



Por: Assana Sambú/Aguinaldo Ampa
Foto: Marcelo Ncanha Na Ritche
odemocratagb.com

Manifestantes ameaçam boicotar aulas em escolas privadas


Centenas de pessoas saíra às ruas de Bissau este sábado para protestarem contra a atual crise política no país. Durante a manifestação, houve ameaças de boicote às aulas das escolas privadas e de encerramento das clínicas particulares já a partir da próxima semana.

 A ameaça foi feita por Lesmes Monteiro Torres Gemeos, porta-voz do Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI), assegurando que «se os filhos dos pobres não estão a frequentar as aulas, os filhos dos governantes também não vão estudar e se estão doentes vamos todos ao Hospital Nacional Simão Mendes».

Segundo o jornal O Democrata, os manifestantes concentraram-se hoje em frente ao clube da UDIB, na avenida Amílcar Cabral, com cartazes onde se podiam ler frases como «O povo não é lixo» ou «Basta, exigimos a erradicação da crise»...
Por: Fernando Casimiro

Podemos aceitar a lógica do consenso para se viabilizar o país.

A nossa questão é a seguinte: qual é o enquadramento jurídico do consenso obtido para a nomeação de um novo Primeiro-ministro perante o estabelecido na Constituição da República?

Rasgamos a nossa Constituição, definitivamente?

Em caso de novas divergências, teremos que recorrer sempre à mediação da CEDEAO?

Como se define presentemente a República da Guiné-Bissau?

Somos um Estado complexo, unitário ou uma Federação de Estados, tendo em conta a ordem jurídica que regula o poder político do Estado?

Caros compatriotas e amigos da Guiné-Bissau, temos estado a brincar com coisas sérias, muito sérias, criando precedentes perigosos, muito perigosos, que o Tempo dirá de sua Justiça, ter sido um erro, todos os "arranjos" feitos até aqui, fora do contexto legal e constitucional que regula a organização política do Estado.

Aposto que teremos um novo Governo de vários governos, em função da repartição equitativa ou proporcional dos mandatos obtidos, o que é uma afronta à boa Governação, quiçá, à transparência governativa, mas igualmente à fiscalização parlamentar e, ao exercício do Tribunal de contas.

Continuamos a discutir o acessório, que é a figura de consenso para o cargo de Primeiro-ministro, ignorando o essencial, que até podemos qualificar de "tudo o resto".

Tenho pena do meu país e do povo a que pertenço!

Se o Presidente da República não se sente capacitado para o exercício das suas funções, que renuncie, para ao menos, não permitir que a Guiné-Bissau continue a ser humilhada!

BASTA!
Didinho 05.11.2016

sábado, 5 de novembro de 2016

A CEDEAO apenas divulgou a versão Inglesa do Comunicado Final da mediação da Presidente da Libéria, Ellen Johnson.



O Aly Silva volta a fazer uma montagem fotográfica e dá um tiro no seu próprio pé com as suas mentiras

Analisem comigo está foto:
Nós sabemos como são os guineenses.  Dá udju de kume.
Caso como eles dizem sobre enchente do pessoal, porque razão apenas 5 jovens e sem multidão?  Observem atrás dos jovens, ninguém caminhando, ninguém passando ou assistindo.
Porquê? ?? Montagem. 
Ninguém vai morrer ou  ser espancado, torturado e morto na Vossa mentira.
Fracasso total na manifestação liderada pela Direcção do PAIGC e comparsas. Querem saber porque é que o povo não caiu na cilada? Foi porque deram conta que era mentira os pretextos invocados pelos alugateres da marcha encomendada. “É povo li, ninguim cana n`ganal mas”
Quando estavam a comer ninguém chamou o povo. Agora vos mandaram para p ………… querem a solidariedade do povo.

PRESIDENTES DA GUINÉ-BISSAU E DA LIBÉRIA, JOSÉ MÁRIO VAZ E ELLEN JOHNSON, RESPECTIVAMENTE, ESTÃO REUNIDOS NO PALÁCIO DA REPÚBLICA EM BISSAU.

ANP diz que o Presidente da República é o principal foco de bloqueio e de instabilidade governativa;

PAIGC quer que lhe seja devolvido o Poder que conquistou nas eleições legislativas;

PRS defende a nomeação de uma nova figura como primeiro-ministro na base da nova maioria parlamentar como solução;

GRUPO DOS QUINZE defende o cumprimento escrupuloso do acordo de Conacri e que seja o Presidente da República a escolher a figura da sua confiança e de consenso para liderar um novo Governo;

Primeiro-ministro, Baciro Djá defende a manutenção do atual Governo que diz ter a maioria dos deputados no parlamento.
 


 
 
 






Foto de Braima Darame.

PAIGC E O GRUPO DOS QUINZE NA MESMA SALA COM MEDIAÇÃO DA CEDEAO

A delegação da CEDEAO, liderada por Ellen Johnson está reunida com a direção superior do PAIGC e representantes do grupo dos quinze deputados dissidentes do PAIGC. A reunião decorre num dos hotéis da capital.








Foto de Braima Darame.

DESOBDIENCIA DE ORDEM PUBLICA

MANIFESTAÇÃO MORTIÇO








Timor-Leste é o país lusófono com mais liberdade de educação

Timor-Leste é o país lusófono com melhor desempenho no Índice da Liberdade de Educação, da autoria da fundação Novae Terrae e da organização não-governamental Oidel, com estatuto consultivo na UNESCO e no Conselho da Europa.


O Índice da Liberdade de Educação -- que se debruça sobre a evolução das políticas nacionais e a proteção e promoção do direito à liberdade de educação -- analisa a situação em 136 países, que representam 94 por cento da população mundial, entre os quais Portugal e os lusófonos Angola, Brasil, Moçambique e Timor-Leste, e ainda Guiné Equatorial (que faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa desde 2014).
 
O índice classifica Timor-Leste na 25.ª posição. Apesar de apenas pouco mais de metade da população do jovem país asiático ser alfabetizada, o financiamento público para a educação representa 9,5% do Produto Interno Bruto -- um valor acima dos 6,5% em Moçambique, 6,3% no Brasil, 5,1% em Portugal e 3,5% em Angola.


Mais alunos em escolas não-estatais e apoios financeiros para salários de professores e custos de funcionamento dos estalecimentos de ensino privados são outros dos itens que contribuem para o bom desempenho de Timor-Leste.

Portugal, o segundo país lusófono com melhor prestação, só surge no 45.º lugar. Seguem-se Brasil (58.º), Angola (83.º), Guiné Equatorial (91.º) e Moçambique (115.º, o único dos lusófonos que não prevê o financiamento público de escolas privadas).

Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe são apenas referidos no que a lei diz sobre o direito à liberdade de educação.

A liberdade de educação é um direito universalmente reconhecido, sendo apenas proibida, entre os 136 países analisados, em Cuba, Gâmbia e Líbia.

Dos países analisados, 84 reconhecem esse direito na Constituição (a exceção, entre os países lusófonos, é a Guiné-Bissau).

Se 73 por cento dos países concedem financiamento público à educação privada, apenas 30 por cento o fazem de forma consistente, com os outros, incluindo Portugal, a darem um apoio fraco ou indefinido.

Os autores do índice assinalam as dificuldades que tiveram em obter dados em muitos países, o que revela "falta de transparência".

Os países com maior grau de liberdade estão no grupo Europa/América do Norte, liderados por Irlanda, Holanda e Bélgica. Mas, nos 15 primeiros lugares, há países de outras geografias, como Chile, Peru, Coreia do Sul e Israel.

A região Ásia-Pacífico (muito importante em termos de peso demográfico) está bem qualificada, graças ao desempenho de países como Japão, Índia, Coreia do Sul, Austrália, Nova Zelândia, Singapura e Timor-Leste. A China ainda está abaixo da média mundial.

Entre os países árabes, apenas Líbano, Jordânia e Qatar estão acima da média.

No documento assinala-se que países como Espanha, Nicarágua e a "surpreendente" Suécia proibiram recentemente o ensino doméstico, o que já vigora na Alemanha, por exemplo.

Ora, para os autores do relatório, "o ensino doméstico é um bom indicador de confiança do Estado nos pais e na sociedade civil".

O relatório conclui que "o ensino doméstico é um fenómeno em crescimento" em todo o mundo, exceto nos países árabes e africanos. Esse aumento "pode ser interpretado quer como um desajustamento da escola às necessidades da população, quer como um sintoma de fracasso do sistema educativo formal", reflete.

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O PRS ORGULHA-SE DO SEU PASSADO E ACREDITA NUM FUTURO RISONHO PARA A GUINÉ-BISSAU, BASEADA NA PARTICIPAÇÃO ACTIVA, DE TODOS OS HOMENS E MULHERES GUINEENSES.