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quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
GOVERNO DELIBERA PROCEDER COM BLOQUEIO DE SALÁRIOS DOS PROFESSORES QUE NÃO LECIONAM MAS RECEBEM
O governo deliberou proceder ao bloqueio dos salários dos professores que já não exercem a atividade docente e que “injustamente” continuam a auferir como funcionários públicos os salários na administração pública guineense.
A decisão consta do comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de terça-feira, 6 de fevereiro de 2024, consultado pelo O Democrata, no qual o coletivo governamental instruiu uma comissão interministerial que integra os ministérios das Finanças, da Reforma Administrativa, Trabalho, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social e da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica que têm por missão identificar os autores dos “pagamentos indevidos” ao pessoal docente e não docente e propor medidas de responsabilização pelos seus atos.
Lê-se no documento que o coletivo governamental mandatou a comissão interministerial empreender as mais céleres diligências no sentido da superação da falta de professores e garantir a sua colocação nas escolas públicas onde haja necessidade.
Autorizou também o Ministério das Finanças no sentido de, “com maior celeridade possível”, disponibilizar recursos financeiros para a aquisição de equipamentos necessários ao controlo integral do pessoal docente e não docente em efetividade de funções no Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica.
Por fim, o coletivo governamental autorizou os Ministérios das Finanças e do Comércio no sentido de adotarem medidas adequadas, visando impedir a reexportação de produtos da primeira necessidade para os países vizinhos.
Por: Tiago Seide
Crise no Senegal terá "impacto direto" na Guiné-Bissau
Por Djariatú Baldé DW.COM 08/02/2024
Situação tensa no país vizinho, com protestos contra o adiamento das eleições presidenciais, deverá afetar vários setores da vida guineense - sobretudo o comércio, diz sociólogo.
A nova crise política e social que se instalou no Senegal vai ter "um impacto direto" em vários setores na Guiné-Bissau - principalmente no comércio. É o que teme o sociólogo guineense Tamilton Teixeira ao olhar para a situação tensa no país vizinho da Guiné-Bissau, com protestos em várias regiões desde o anúncio do adiamento das eleições presidenciais, que estavam previstas para este mês.
Em entrevista à DW, o sociólogo alerta que, se a tensão no Senegal se agravar, poderá até haver uma escassez dos produtos básicos na Guiné-Bissau.
DW África: Até que ponto esta crise no Senegal pode refletir-se na Guiné-Bissau?
Tamilton Teixeira (TT): O Senegal é onde boa parte dos comerciantes guineenses, nomeadamente as mulheres empreendedoras, vão procurar os produtos para depois revenderem no mercado guineense. Daí que a situação que se vive no Senegal consegue impactar diretamente a realidade económica na Guiné-Bissau, porque o país não tem uma economia de concorrência, mas de subsistência: os guineenses produzem para sobreviver e não para comercializar. Por isso, o impacto da crise vai ser direto. A Guiné-Bissau depende diretamente do Senegal do ponto de vista económico. Isto pressupõe que as empreendedoras guineenses não poderão ir a Ziguinchor para comprar os produtos mais básicos que se pode imaginar.
DW África: O comércio na Guiné-Bissau também depende do Senegal. Acha que esta crise no país vizinho pode afetar o abastecimento dos produtos da primeira necessidade?
TT: Obviamente. A simples subida de preço de combustível no Senegal afeta diretamente a economia na Guiné-Bissau e neste caso, quando se trata de uma crise que depois pode ter contornos militares, o impacto e efeito podem ser muito maiores.
DW África: Nos últimos tempos tem-se registado denúncias de que a democracia está em risco na Guiné-Bissau e, no ano passado, o Presidente Embaló afirmou que as próximas eleições presidenciais devem ocorrer em 2025, o que seria fora do prazo estabelecido pela lei. No Senegal, Macky Sall também deverá ficar até 2025 na Presidência. É uma coincidência?
TT: Não, é preciso analisar cada caso com os seus elementos concretos. A Guiné-Bissau não é Senegal. A proximidade permite alguma análise do ponto de vista da coexistência política e diplomática, mas o caso guineense é particular. As instituições guineenses são frágeis, no sentido de impedir alguns excessos de interpretação constitucional neste caso, em particular, do próprio Presidente Umaro Sissoco Embaló, que tem tido a sua própria interpretação das leis guineenses.
Na Guiné-Bissau, o Tribunal Constitucional não tem a mesma capacidade de força da lei como acontece no Senegal, onde as instituições têm uma tradição de fazer vincar e valer as leis da República, muito ao contrário da Guiné-Bissau. Nós estamos a falar de um país onde nenhum governo chegou a concluir o seu mandato e as pessoas tomam isto como um dado leve. Mas isto é para dizer ao mundo que há uma incapacidade de respeitar a expressão das urnas.
"O hino e a bandeira da Rússia tornaram-se símbolos de morte e violação". Entrevista ao denunciante do esquema de doping de Putin
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Por CNN, 08/02/2024
À semelhança de Mark Twain, Grigory Rodchenkov, o russo que denunciou uma rede de doping, afirma que as notícias sobre a sua morte foram muito exageradas.
"Na imprensa russa está escrito que fui morto, mas estou vivo e a trabalhar arduamente", disse recentemente Rodchenkov, que está sob proteção do FBI, numa entrevista à CNN.
Uma vez que se encontra no programa de proteção de testemunhas do FBI, Rodchenkov, de 65 anos, confirma a sua identidade - "Sim, sou Grigory Rodchenkov" - com o seu sotaque russo caraterístico, através de uma chamada telefónica estabelecida pelo seu advogado, Jim Walden.
Personagem principal do documentário da Netflix Icarus, vencedor de um Óscar, Rodchenkov foi o mentor do programa de dopagem patrocinado pelo Estado russo que beneficiou mais de mil atletas entre 2011 e 2015.
As alegações de Rodchenkov constituíram a base do Relatório McLaren de 2016, que concluiu que a Rússia conspirou com atletas e dirigentes desportivos para levar a cabo um programa de dopagem sem precedentes na sua escala e ambição, num "encobrimento sistemático e centralizado". Rodchenkov também disse que recebeu ordens para ocultar o uso de drogas dos medalhistas de Sochi 2014, onde se realizaram os Jogos Olímpicos de Inverno.
Mas tudo mudou em 2015, quando Rodchenkov disse que fugiu da Rússia para os EUA depois de receber um aviso de que teria a vida em perigo.
A Rússia tem negado sistematicamente as alegações de Rodchenkov, que é também o antigo chefe do laboratório antidopagem de Moscovo, e tem tentado desacreditá-lo continuamente.
Isto apesar de o Comité Olímpico Internacional (COI) ter apoiado as provas de Rodchenkov, descrevendo-o como "uma testemunha verdadeira".
Em julho de 2016, o presidente russo Vladimir Putin apelidou Rodchenkov de "homem com uma reputação escandalosa", enquanto o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, descreveu as alegações do denunciante como "difamação por um desertor", acrescentando que "não confiaria neste tipo de declarações infundadas".
O governo russo também afirmou que Rodchenkov tinha dado pessoalmente drogas aos atletas, que alegadamente não sabiam que estavam a tomar substâncias proibidas.
Símbolos de assassínio e violação
Os Jogos Olímpicos de Paris estão a aproximar-se rapidamente. Em dezembro de 2023, após meses de especulação, o COI anunciou que os atletas russos e bielorrussos que se qualificaram para Paris 2024 poderão competir como Atletas Individuais Neutros (AIN), desde que cumpram determinados requisitos, tendo em conta a guerra que a Rússia está a travar contra a Ucrânia com o apoio da Bielorrússia.
Rodchenkov disse à CNN que "a bandeira e os hinos russos estão a ser usados para a competição": "A bandeira e os hinos russos tornaram-se símbolos de assassínio e violação - deviam ser banidos dos Jogos [Olímpicos] para sempre", afirma, descrevendo a guerra como "impensável" e "incivilizada".
Quando a CNN concedeu um direito de resposta, nem o COI nem o Comité Olímpico Russo responderam aos comentários de Rodchenkov.
Desde a invasão russa da Ucrânia em 2022, os investigadores ucranianos registaram vários casos de violência sexual no antigo Estado soviético, incluindo violações às mãos de soldados russos que, segundo eles, estão a utilizar esses crimes como arma de guerra.
O subúrbio ucraniano de Bucha também se tornou um sinónimo de crimes de guerra, com relatos de bombardeamentos indiscriminados e execuções que realçam as atrocidades da ocupação russa.
"Não há dúvida de que, se o COI quiser ter alguma credibilidade, deve bani-los [os atletas russos] por 10 anos, nem mais nem menos", afirma Rodchenkov.
Atualmente, dos 4.600 atletas de todo o mundo que se qualificaram para Paris 2024, apenas 11 vão atuar com estatuto AIN - seis com passaporte russo e cinco com passaporte bielorrusso.
O COI mantém condições de elegibilidade rigorosas para os AIN que se qualificam para os Jogos Olímpicos de 2024; os atletas que apoiam ativamente a guerra contra a Ucrânia não podem competir, nem os que são contratados pelas forças armadas do seu país ou pelas agências de segurança nacional.
As equipas de atletas com passaporte russo ou bielorrusso não serão consideradas.
Um dos princípios fundamentais da Carta Olímpica é que o "Movimento Olímpico deve aplicar a neutralidade política". O COI não quer ver atletas individuais punidos pelas acções dos seus governos.
As federações desportivas internacionais são as primeiras a decidir se os atletas russos e bielorrussos podem sequer tentar qualificar-se para os Jogos Olímpicos.
Mas não é assim tão simples. Apesar da decisão do COI de autorizar os atletas russos e bielorrussos a competir como AIN, a World Athletics manteve a proibição, o que significa que nenhum cidadão russo ou bielorrusso poderá participar num dos espectáculos mais populares dos Jogos - o atletismo, que reúne as provas mais importantes - em Paris.
Ele "não se leva muito a sério"
Apesar de viver sob a proteção do FBI, o advogado de Rodchenkov, Walden, disse à CNN que o seu cliente "não se leva muito a sério", mesmo que esteja "sob muito stress". "Raramente, ou nunca, deixa isso transparecer".
De acordo com Walden, Rodchenkov é uma "pessoa intelectualmente muito curiosa" e "encontra sempre coisas que lhe interessam e coisas para fazer, apesar do facto de estar [...] num ambiente bastante fechado".
O denunciante disse que escreveu um segundo livro intitulado "Doping. Páginas Proibidas", que será publicado ainda este ano.
O livro utilizará os diários que Rodchenkov começou a escrever quando era adolescente, na década de 1970. Desde então, tem escrito um diário por ano e diz que conseguiu levar alguns diários consigo quando deixou a Rússia em 2015.
Desde então, Walden garante que foi possível trazer mais diários para os EUA, embora não tenha entrado em pormenores sobre a forma como foram retirados da Rússia.
Quando as pessoas começarem a ir para a prisão, a corrupção vai diminuir
O maior legado de Rodchenkov será provavelmente as ações que empreendeu enquanto denunciante de casos de dopagem e a questão da batota no desporto continua a ser uma grande preocupação.
Numa entrevista à BBC há quase seis anos, Rodchenkov afirmou que "as federações desportivas internacionais são os maiores problemas no controlo da dopagem".
Rodchenkov afirmou que defende "corajosamente" estes comentários.
"Várias federações continuam a evitar a deteção e recusam-se mesmo a investigar a fundo os atletas que apresentam irregularidades nos seus parâmetros sanguíneos, o chamado passaporte biológico", refere Rodchenkov.
"Não está a ser feito. Por exemplo, se os esquiadores e patinadores russos com passaportes sanguíneos anormais tivessem sido totalmente investigados, teriam sido banidos dos Jogos Olímpicos", acrescenta, dizendo ainda que "a corrupção é generalizada", pelo que o "levantamento de pesos e o atletismo são dois problemas constantes".
É por isso que Rodchenkov é um defensor de um castigo mais severo.
"A única forma de acabar com isto é processar os organizadores ao abrigo da Lei Anti-Doping de Rodchenkov. Quando as pessoas começarem a ir para a cadeia, a corrupção diminuirá", afirma.
A Lei Anti-Doping Rodchenkov, que recebeu o nome do denunciante, permite aos EUA impor sanções penais a indivíduos envolvidos em atividades de dopagem em eventos internacionais em que um ou mais atletas americanos (e três ou mais outros atletas) competem e que são patrocinados por uma empresa americana ou o evento recebe dinheiro do direito de transmissão comercial nos EUA.
A competição deve também ser regida pelo código da Agência Mundial Antidopagem (AMA).
"O COI e o sistema CAS [Tribunal Arbitral do Desporto] não podem acabar com o problema, e não acabaram com o problema. Desta forma, tornaram-se parte do problema", diz Rodchenkov, apontando que "o recurso ao direito civil não é suficiente - é preciso recorrer ao direito penal".
O COI não respondeu ao pedido de comentário da CNN, enquanto o diretor-geral do CAS, Matthieu Reeb, afirmou: "O CAS gere os casos de arbitragem e aplica os regulamentos antidoping estabelecidos pelos organismos desportivos (questões de direito civil).
"Os aspetos criminais do doping e da corrupção permanecem sob a jurisdição de cada Estado individual (direito público), com a consequência de que a mesma ofensa pode levar a sanções diferentes (ou nenhuma sanção) dependendo do Estado em questão."
Em dezembro de 2019, a AMA proibiu a Rússia de participar em grandes competições desportivas internacionais durante quatro anos devido à não conformidade com a dopagem.
Mas um ano mais tarde, depois de a Rússia ter recorrido ao CAS, a proibição inicial de quatro anos foi reduzida para metade.
Começar a pôr pessoas na prisão
Em maio de 2023, Eric Lira, do Texas, declarou-se culpado de envolvimento no fornecimento de drogas proibidas para melhorar o desempenho a atletas olímpicos antes dos Jogos de Tóquio em 2021.
Lira é a primeira pessoa a ser acusada e condenada ao abrigo da Lei Anti-Doping Rodchenkov.
"Quando houver pessoas como Eric Lira, que agora vai pelo menos enfrentar uma pena de prisão pelas suas atividades durante os Jogos de Tóquio, [...] as pessoas vão pensar duas vezes antes de tentarem participar nestas conspirações", reflete Walden.
Entretanto, em dezembro de 2023, dois treinadores de atletismo - o jamaicano Dewayne Barrett e o liberiano O'Neil Wright - foram acusados ao abrigo da Lei Anti-Doping de Rodchenkov por alegadamente terem obtido e distribuído vários medicamentos para melhorar o desempenho antes dos Jogos Olímpicos de Tóquio.
A dupla - ambos antigos velocistas de elite - terá fornecido drogas proibidas para melhorar o desempenho a pelo menos três atletas que representavam a Nigéria, a Suíça e o Reino Unido.
O advogado de Barrett disse à CNN que não queria comentar, enquanto os advogados de Wright não aproveitaram a oportunidade para falar.
ALIMENTAÇÃO: Uma colher cheia de 'ouro líquido' por dia pode salvar a sua vida... Tem diversas propriedades antioxidantes e ajuda a prevenir doenças altamente preocupantes.
Notícias ao Minuto 08/02/24
Uma colher diária de azeite, muitas vezes apelidado de 'ouro líquido', pode salvar a sua vida, graças às propriedades antioxidantes.
Por ser considerada uma gordura saudável, o azeite pode ser utilizado como laxante natural. "A obstipação ocorre porque o cólon (intestino grosso) absorve muita água das fezes. Isso seca o cocó, tornando-o duro e difícil de expelir do corpo", como refere um artigo publicado pela Cleveland Clinic, citado pelo Daily Express. O que talvez não saiba é que o azeite contém lipídios que ajudam a acalmar o interior do cólon e a amolecer as fezes, permitindo que absorvam mais água.
O aumento do consumo de azeite também tem sido associado a um menor risco de demência, um termo genérico utilizado para designar um conjunto de doenças, como o Alzheimer, que se caracterizam por alterações cognitivas que podem estar associadas a perda de memória, alterações da linguagem e desorientação no tempo ou no espaço. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que existam, atualmente, 47.5 milhões de pessoas com demência em todo o mundo, com quase 10 milhões de novos casos todos os anos. E as previsões são alarmantes: segundo a OMS, este número pode chegar aos 75.6 milhões em 2030 e quase triplicar em 2050, para 135.5 milhões.
"Alguns compostos antioxidantes do azeite podem atravessar a barreira hematoencefálica [um revestimento protetor nos vasos sanguíneos que impede que germes e outras substâncias prejudiciais cheguem ao cérebro a partir da corrente sanguínea], tendo potencialmente um efeito direto no cérebro", disse Anne-Julie Tessier, de Harvard, citada pelo mesmo jornal. Acrescenta também que "é possível que o azeite tenha um efeito indireto na saúde do cérebro, beneficiando a saúde cardiovascular".
Leia Também: Cardiologista revela hábito simples que reduz risco de doenças cardíacas... O horário das refeições também importa.
Desenvolvida técnica que multiplica por cem o poder das células contra o cancro
Terapias celulares são medicamentos vivos, porque vivem e crescem dentro do paciente e podem proporcionar imunidade a longo prazo contra o cancro
Investigadores desenvolveram uma nova técnica que torna as células T, parte do sistema imunológico, 100 vezes mais poderosas na eliminação de células cancerígenas, sendo que um teste em roedores alcançou eficácia em tumores de pele, pulmão e estômago.
Os detalhes do estudo foram publicados esta quarta-feira na revista Nature, num artigo da autoria de investigadores da Universidade da Califórnia, São Francisco (UCSF) e da Northwestern, que poderão ter encontrado uma forma de contornar as limitações das células T modificadas utilizadas em imunoterapias “utilizando alguns truques do próprio cancro”.
O investigador Jaehyuk Choi sublinhou que “o superpoder que torna as células cancerígenas tão fortes pode ser transferido para terapias com células T, para as tornar suficientemente poderosas para eliminar cancros que antes eram incuráveis”.
As terapias celulares são medicamentos vivos, porque vivem e crescem dentro do paciente e podem proporcionar imunidade a longo prazo contra o cancro.
Nesse sentido, os investigadores afirmam que, embora as imunoterapias atuais funcionem apenas contra cancros do sangue e da medula óssea, as células T que conceberam foram capazes de atuar contra tumores de pele, pulmão e estômago, nos estudos em ratos.
A equipa já começou a trabalhar para testar esta nova abordagem em pessoas, segundo um comunicado da Northwestern.
A criação de imunoterapias eficazes tem-se revelado difícil contra a maioria dos cancros, porque o tumor cria um ambiente focado na sua manutenção, redirecionando recursos como oxigénio e nutrientes para seu próprio benefício.
Os tumores frequentemente apoderam-se do sistema imunológico do corpo, fazendo com que este defenda o cancro, em vez de atacá-lo.
Isto não só reduz a capacidade das células T normais de atacar as células cancerígenas, mas também prejudica a eficácia das células T modificadas utilizadas em imunoterapias, que rapidamente se ‘cansam’ das defesas do tumor.
Para que os tratamentos baseados em células funcionem nestas condições, as células T saudáveis precisam de ser dotadas de capacidades superiores às que conseguem atingir naturalmente, enfatizou outro investigador, Kole Roybal.
Para fazer isso, as equipas da Northwestern e da UCSF analisaram 71 mutações encontradas em pacientes com linfoma de células T e identificaram quais poderiam melhorar as terapias de células T, em roedores.
Por fim, isolaram uma mutação que se revelou potente e não tóxica e submeteram-na a um rigoroso conjunto de testes de segurança.
Os investigadores verificaram em laboratório que, ao inserir um gene, que codifica essa mutação, em células T humanas normais, tornou-as 100 vezes mais poderosas na destruição de células cancerígenas, sem qualquer sinal de se tornarem tóxicas.
“As nossas descobertas permitem que as células T destruam vários tipos de cancro”, frisou Choi, acrescentando que esta abordagem “funciona melhor do que qualquer coisa vista anteriormente”.
Segundo os cientistas, as suas descobertas podem ser incorporadas em tratamentos para diversos tipos de cancro.
ALIMENTAÇÃO: Evite estes pães a todo o custo. Causam inflamação e aumento de peso... Seja ao pequeno-almoço, ao lanche ou noutra altura do dia, a verdade é que está a prejudicar o organismo.
Notícias ao Minuto 08/02/24
Pão é aquele alimento básico numa dieta. Contudo, são várias as opções disponíveis. Nem todas são as melhores para o organismo. Algumas aumentam o risco de inflamação e ainda fazem com que aumente de peso.
O 'website' SheFinds falou com a nutricionista Lisa Richards para perceber quais são os pães que deve evitar ao máximo. Conheça-os.
Pão branco
"É a pior forma de pão para consumir por vários motivos, mas principalmente pelos efeitos inflamatórios. Pode danificar o intestino, causar inflamação e alimentar bactérias nocivas."
Pães doces
"Quanto mais segue uma dieta rica em açúcar, mais o corpo torna-se resistente aos efeitos da insulina na redução do açúcar no sangue."
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CEDEAO: A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) realiza hoje, em Abuja, uma reunião extraordinária do seu Conselho de Mediação e Segurança, ao nível ministerial, após a decisão do Senegal em adiar as presidenciais.
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POR LUSA 08/02/24
Reunião da CEDEAO debate crise senegalesa e saída de três países
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) realiza hoje, em Abuja, uma reunião extraordinária do seu Conselho de Mediação e Segurança, ao nível ministerial, após a decisão do Senegal em adiar as presidenciais.
No comunicado em que divulga a realização da reunião, a CEDEAO diz apenas que na agenda de trabalhos está um debate sobre "questões políticas e de segurança atuais na região".
O presidente senegalês, Macky Sall, decretou o adiamento das eleições presidenciais, que estavam marcadas para 25 deste mês, para 15 de dezembro, decisão que espoletou fortes protestos nas ruas, muitas vezes dispersos pela polícia, que utilizou gás lacrimogéneo e com dirigentes da oposição a apelarem à "desobediência civil".
A decisão de Macky Sall foi aprovada, por maioria, pelo parlamento do Senegal, país vizinho da Guiné-Bissau, que deu ainda luz verde à prorrogação por um ano do mandato do Presidente cessante.
A CEDEAO inibiu-se de condenar o adiamento das eleições, não indo além de manifestar "a sua preocupação com as circunstâncias que levaram" às mesmas e apenas pedindo às "autoridades competentes que acelerem os diferentes processos para estabelecer uma nova data".
Na quarta-feira, os Estados Unidos afirmaram que o adiamento das eleições "não pode ser considerado legítimo" e exortaram o Governo do Senegal "a organizar as eleições presidenciais em conformidade com a Constituição e leis eleitorais".
A posição norte-americana contrasta com a declaração lacónica da diplomacia francesa, antiga colónia e com presença incomparavelmente maior em toda a região, que até agora apenas manifestou os votos de que as eleições sejam "realizadas o mais rapidamente possível".
A União Europeia acompanhou a posição assumida pela CEDEAO, apelando à realização de "eleições transparentes, inclusivas e credíveis, o mais rapidamente possível e com respeito pelo Estado de direito, a fim de preservar a longa tradição de estabilidade e democracia no Senegal", de acordo com um comunicado divulgado no mesmo dia.
O Conselho de Mediação e Segurança da CEDEAO deverá ainda debater a situação criada pelo Burkina Faso, Mali e Níger, três países governados por juntas militares saídas de golpes de Estado e que formam desde setembro de 2023 a Aliança dos Estados do Sahel (AES), que anunciaram no passado dia 28 o abandono do bloco regional.
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O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, recebeu em audiência, o Primeiro Ministro, Rui Duarte de Barros, para a habitual reunião semanal, parte integrante da agenda política nacional,
A reunião proporcionou uma oportunidade para passar em revista e avaliar o progresso das iniciativas em diferentes áreas, bem como para estabelecer novas metas e objetivos para o futuro próximo, num diálogo construtivo, na busca de soluções sustentáveis e eficazes para fazer face aos desafios multifacetados que o país enfrenta.
Presidência da República da Guiné-Bissau
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
Guiné-Bissau defende gestão comum da água partilhada por vários países
Notícias ao Minuto 07/02/24
O Governo da Guiné-Bissau defendeu hoje a criação de um organismo para a gestão comum da água partilhada por vários países, para evitar tensões e conflitos na região africana.
A ideia foi apresentada pelo ministro dos Recursos Naturais, Malam Sambú, no encontro nacional sobre a implementação da Convenção da Água, que decorreu hoje em Bissau.
A Guiné-Bissau partilha vários recursos de água com países vizinhos, dos quais depende grande parte da população guineense, como referiu o governante, alertando que esta realidade "tem conduzido a um risco de conflito entre os países que partilham essas águas".
O Ministro dos Recursos Naturais, Malam Sambu, garante o empenho do Governo em desenvolver estratégias para implementação da Convenção que visa fazer face à escassez de água que se sente a nível mundial. Rádio Capital Fm
Para evitar tensões, continuou, "torna-se fundamental estabelecer um mecanismo de cooperação e concertação permanentes entre os países tributários desses recursos, por forma a instalar um sistema de produção e de gestão dos mesmos".
Para o ministro guineense, esta solução "só pode ser encontrada através da construção de sinergias entre Estados", com soluções como um organismo de gestão comum de bacias hidrográficas, à semelhança do que já acontece com o rio Gâmbia.
A Guiné-Bissau aderiu em junho de 2021 à Convenção sobre a Proteção e Utilização de Cursos de Água Transfronteiriços e Lagos Internacionais, à qual aderiram até agora nove países africanos.
Além da Guiné-Bissau, são partes da Convenção da Água também o Chade, Senegal, Gana, Togo, Camarões, Nigéria, Namíbia e Gâmbia.
Sob a liderança do Ministério dos Recursos Naturais, e com o suporte do secretariado da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, o país propõe-se desenvolver uma estratégia e um plano nacional para a implementação efetiva da Convenção.
A primeira etapa desse processo começou hoje com o encontro nacional para impulsionar o desenvolvimento do plano nacional na mobilização de recursos internos e na busca de financiamento externo.
Os recursos hídricos da Guiné-Bissau são compostos pelas águas superficiais do rio Geba-Kayenga, compartilhado com o Senegal, e do rio Koliba Corubal, compartilhado com a Guiné Conacri, e seus afluentes, além de múltiplos aquíferos localizados em diferentes profundidades por todo o país, segundo as entidades envolvidas no processo.
O principal aquífero compartilhado é a Bacia do Aquífero Senegal-Mauritânia (SMAB), que é a maior bacia na margem atlântica do Noroeste da África.
Esta água subterrânea é um recurso estratégico para os quatro estados aquíferos, nomeadamente Gâmbia, Guiné-Bissau, Mauritânia e Senegal, cujas populações, mais de 24 milhões de pessoas, dependem dela em grande parte para acesso à água potável e para várias outras finalidades.
Algumas das principais cidades da região, como Bissau e Dacar, dependem dela para uma parte essencial do abastecimento de água.
No encontro foi salientado que a gestão eficaz destes recursos é essencial para garantir o acesso sustentável à água potável e enfrentar os desafios associados à variabilidade climática e às pressões ambientais.
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Portugal tem a terceira maior taxa de desemprego jovem da Europa
No total há 354 mil pessoas desempregadas em Portugal. O número é do último trimestre do ano passado
Mais de 20 mísseis lançados pela Rússia intercetados na Ucrânia
Em Kiev, o impacto dos destroços de um dos mísseis intercetados provocou um incêndio num edifício residencial, com quatro vítimas mortais e mais de 30 feridos. Reportagem do enviado especial da CNN Portugal à Ucrânia, Sérgio Furtado
CONDOLÊNCIAS
SUA EXCELÊNCIA
SENHOR DOMINGOS SIMÕES PEREIRA
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR DA GUINÉ-BISSAU
Fonte: Gervasio Silva Lopes
Trabalho infantil atinge 4,2% de crianças em Cabo Verde
POR LUSA 07/02/24
O trabalho infantil, ilegal, atinge 4.900 crianças em Cabo Verde, ou seja, 4,2% da população entre os cinco e os 17 anos, anunciaram hoje as autoridades.
Os dados foram hoje apresentados no Palácio do Governo, na Praia, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), num trabalho conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).
O último inquérito remonta a 2012 e apontou para uma taxa de 6,4% de crianças, na mesma faixa etária, a exercer um trabalho a abolir, mas os dados foram recolhidos com uma metodologia diferente e não podem ser comparados com os atuais, alertou o INE.
No panorama hoje apresentado, a maioria do trabalho infantil corresponde a atividades de produção das famílias para uso próprio e exercidas de forma perigosa, ou seja, durante longas horas ou sob excessiva carga física.
Os dados revelam também que mais de 80% das famílias em que há trabalho infantil têm mais de quatros pessoas (41,4% dos agregados têm mais de seis pessoas).
Apesar de o trabalho infantil ser ilegal e comprometer a saúde e educação, a informação mostra que quase 100% das crianças afetadas continuam a frequentar um estabelecimento de ensino.
Fernando Elísio Freire, ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, disse, na cerimónia de hoje, que é preciso prevenir que o costume do trabalho infantil prevaleça, reconhecendo a responsabilidade do Estado no ataque à pobreza, para que não seja argumento para as crianças trabalharem.
O governante anunciou, também, a abertura de 11 centros durante este ano, financiados pelo Fundo de Proteção Social (Fundo Mais) em diferentes ilhas, para manter as crianças ocupadas todo o dia.
O objetivo é acabar com o trabalho infantil em Cabo Verde até 2030, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, acrescentou.
As estatísticas sobre o trabalho infantil em Cabo Verde referentes a 2022, hoje apresentadas, tiveram como base um inquérito do INE realizado entre novembro de 2022 e janeiro de 2023 a 9.918 agregados familiares (6,7% dos agregados de Cabo Verde).
Os dados apontam para a existência de menos trabalho infantil em Cabo Verde em comparação com outros países lusófonos em África.
De acordo com o sistema de estatísticas da OIT (Ilostat), o número de crianças afetadas, na mesma faixa etária (5-17), ronda em Angola os 19,3% (dados de 2016), 17,8% em São Tomé e Príncipe (2014) e 9,5% na Guiné-Bissau (2019).
O sistema não apresenta estatísticas para Moçambique.
De acordo com dados da OIT, cerca de 160 milhões de crianças (ou seja, quase uma em cada dez em todo o mundo) são submetidas a trabalho infantil e quase metade está envolvida em tarefas potencialmente perigosas.
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o trabalho ilegal chega a afetar uma em cada cinco crianças.
EMMANUEL MACRON: Ataque do Hamas foi "o maior massacre antissemita" do século XXI
POR LUSA 07/02/24
O presidente francês, Emmanuel Macron, disse hoje que a ofensiva conduzida pelo Hamas no sul de Israel a 07 de outubro foi "o maior massacre antissemita" do século XXI, durante uma homenagem aos cidadãos franceses que morreram no ataque.
"Na madrugada de 7 de outubro, o indizível ressurgiu das profundezas da História", declarou Macron, numa intervenção durante a homenagem do Estado francês às 42 vítimas mortais francesas do ataque do grupo islamita palestiniano Hamas, que hoje decorreu em Paris na presença de familiares.
"Eram 6:00 da manhã quando o Hamas lançou um ataque surpresa e hediondo, o maior massacre antissemita do nosso século", afirmou o chefe de Estado francês.
Perante as famílias das vítimas francesas, incluindo também familiares de feridos e de reféns, Macron prosseguiu: "Somos 68 milhões de franceses de luto pelos atentados terroristas de 07 de outubro. 68 milhões menos 42 vidas ceifadas, 68 milhões incluindo seis vidas feridas, 68 milhões incluindo quatro vidas para sempre marcadas pelo seu cativeiro. 68 milhões de vidas, três das quais ainda estão presas e por cuja libertação lutamos todos os dias. As suas cadeiras vazias estão ali".
No recinto onde decorreu a cerimónia, três cadeiras foram deixadas vazias na galeria da família para os três cidadãos franceses que se presume serem ainda reféns do movimento islamita palestiniano que controla a Faixa de Gaza.
Os "destinos" das vítimas do Hamas "não são os únicos que a dilaceração do Médio Oriente continua a esmagar neste 'tornado' de sofrimento que é a guerra", salientou o Presidente francês.
"Todas as vidas são iguais, de valor inestimável aos olhos da França", frisou.
Emmanuel Macron disse ainda que não se deve "ceder ao antissemitismo desenfreado, aqui ou ali, porque não há justificação para isso".
"Nada pode justificar ou desculpar este terrorismo", concluiu.
A Presidência francesa também prevê dedicar uma "homenagem" ou um "momento de recordação" às vítimas francesas dos bombardeamentos israelitas em Gaza numa data posterior, mas nem a data nem o formato foram ainda definidos.
A 07 de outubro de 2023, combatentes do Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) -- classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel -- realizaram em território israelita um ataque de proporções sem precedentes desde a criação do Estado de Israel, em 1948, fazendo 1.163 mortos, na maioria civis, e cerca de 250 reféns, 132 dos quais permanecem em cativeiro, segundo o mais recente balanço das autoridades israelitas.
Em retaliação, Israel declarou uma guerra para "erradicar" o Hamas, que começou por cortes ao abastecimento de comida, água, eletricidade e combustível na Faixa de Gaza e bombardeamentos diários, seguidos de uma ofensiva terrestre ao norte do território, que depois se estendeu ao sul.
A guerra entre Israel e o Hamas, que continua a ameaçar alastrar a toda a região do Médio Oriente, fez até agora na Faixa de Gaza mais de 27 mil mortos, na maioria civis, de acordo com o último balanço das autoridades locais, e quase dois milhões de deslocados (mais de 85% dos habitantes), mergulhando o enclave palestiniano sobrepovoado e pobre numa grave crise humanitária, com toda a população afetada por níveis graves de fome que já está a fazer vítimas, segundo a ONU.
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Senegal. Adiamento de eleições cria instabilidade e perda de investimento
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POR LUSA 07/02/24
A agência de notação financeira Standard & Poor's alertou hoje que a decisão de adiamento das eleições presidenciais no Senegal cria instabilidade política e pode levar à fuga de capitais e perda de confiança dos investidores.
"Na nossa opinião, um prolongado período de incerteza pode ter efeitos em cascata no fluxo de investimentos no país e, nesse sentido, na atividade económica, que antevemos que cresça cerca de 8% ao ano entre 2024 e 2026", escreve a agência de 'rating'.
Num comentário enviado aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, a S&P diz que "apesar de não antever um cenário em que o atual Presidente se agarre ao poder indefinidamente, estes desenvolvimentos vão provavelmente erodir a confiança na robustez institucional do Senegal e prejudicar a sua reputação de uma das mais estáveis democracias em África, com um longo historial de transferências pacíficas de poder".
O adiamento das eleições previstas para este mês "abre uma incerteza política, que pode levar à fuga de capitais e da confiança dos investidores", salientam ainda os analistas da S&P, que atribui ao Senegal um rating de B+ com uma perspetiva de evolução estável.
Na segunda-feira, o parlamento senegalês aprovou uma lei que adia as eleições presidenciais de 25 de fevereiro para 15 de dezembro e prorroga por um ano o mandato do Presidente cessante, Macky Sall.
As reações por parte da comunidade internacional surgiram de imediato, com a grande maioria das instituições regionais e países a defenderem a rápida marcação de eleições.
Hoje, os Estados Unidos afirmaram que o adiamento das eleições presidenciais senegalesas para 15 de dezembro "não pode ser considerado legítimo" e exortaram o Governo do Senegal "a organizar as eleições presidenciais em conformidade com a Constituição e leis eleitorais".
"Os Estados Unidos estão profundamente preocupados com as medidas tomadas para adiar as eleições presidenciais senegalesas de 25 de fevereiro, uma medida que vai contra a forte tradição democrática do país", declarou Matthew Miller, porta-voz do Departamento de Estado, citado num comunicado de imprensa divulgado ao final da noite de terça-feira em Washington.
O Departamento de Estado apelou igualmente ao "imediato restabelecimento total do acesso à Internet e ao completo respeito pelas liberdades de reunião pacífica e de expressão, incluindo as dos membros da comunicação social".
Ainda segundo o mesmo comunicado, os Estados Unidos manifestam-se "comprometidos com todas as partes e com os parceiros regionais nos próximos dias".
A posição norte-americana contrasta com a declaração lacónica da diplomacia francesa, antiga colónia e com presença incomparavelmente maior em toda a região, que até agora apenas manifestou os votos de que as eleições sejam "realizadas o mais rapidamente possível".
No mesmo sentido, também a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) se inibiu de condenar o adiamento das eleições no Senegal, não indo além de manifestar "a sua preocupação com as circunstâncias que levaram" às mesmas e apenas pedindo às "autoridades competentes que acelerem os diferentes processos para estabelecer uma nova data" para as eleições segundo dois comunicados, um divulgado no último domingo e outro na terça-feira.
A União Europeia acompanhou a posição assumida pela CEDEAO, apelando à realização de "eleições transparentes, inclusivas e credíveis, o mais rapidamente possível e com respeito pelo Estado de direito, a fim de preservar a longa tradição de estabilidade e democracia no Senegal", de acordo com um comunicado divulgado no mesmo dia.
O acesso à Internet de dados móveis foi restabelecido esta manhã na capital senegalesa, Dacar, depois de uma suspensão de dois dias decretada pelas autoridades, no contexto da crise. O ministério senegalês das Telecomunicações justificou a medida com a difusão nas redes sociais de "mensagens odiosas e subversivas (...) num contexto de ameaça à ordem pública".
O adiamento das eleições até 15 de dezembro e o prolongamento do mandato de Sall por mais um ano -- proposta de lei apresentada pelo PDS e apoida pela BBY - foram aprovados esta segunda-feira pela Assembleia Nacional senegalesa, pela quase totalidade dos deputados presentes, 105 em 106, depois dos deputados da oposição terem sido retirados à força do hemiciclo pela polícia paramilitar senegalesa.
O Senegal situa-se na costa oeste africana, é a nação mais próxima do arquipélago de Cabo Verde e faz fronteira a sul com Guiné-Bissau.
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Saída do Mali da CEDEAO é irreversível e que sanções impostas são ilegais
POR LUSA 07/02/24
O Mali afirmou hoje que a sua saída da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) é irreversível e insistiu que são ilegais as sanções impostas pelo bloco regional após o golpe de Estado.
Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores reiterou a decisão de abandonar a CEDEAO, juntamente com os governos do Níger e do Burkina Faso - também estes alvo de golpes de Estado -, numa decisão comunicada em conjunto, a 27 de janeiro.
Estes países, que formaram uma aliança e se distanciam da Europa, ao messmo tempo que se aproximam da Rússia na sua política externa, afirmaram que a saída da CEDEAO, composta por 15 nações africanas, se deve ao facto de a organização ter traído os seus princípios fundadores e estar "sob a influência de potências estrangeiras".
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Mali afirmou hoje que as sanções decididas pela CEDEAO em janeiro de 2022, depois de a junta militar maliana ter adiado a convocação de eleições democráticas, são contrárias ao tratado do bloco regional, nomeadamente o encerramento das fronteiras entre o Mali e os países membros.
Ao mesmo tempo, denunciou que, com esta medida, a CEDEAO "violou o direito de acesso e saída do mar e a liberdade de trânsito do Mali".
Ucrânia. Parlamento aprova projeto preliminar de mobilização militar
Notícias ao Minuto 07/02/24
O Parlamento ucraniano aprovou hoje em primeira leitura um polémico projeto de lei sobre a mobilização militar destinado a permitir ao Exército reabastecer as fileiras após dois anos de invasão russa.
Um total de 243 deputados votaram a favor deste documento, contra um mínimo exigido de 226, de acordo com relatos da sessão parlamentar de vários membros divulgados nas redes sociais.
Para ser adotado, no entanto, este projeto de lei ainda terá de ser objeto de debates parlamentares, propostas de alterações e votação numa segunda leitura, procedimento que pode decorrer ao longo de várias semanas.
Só no final deste processo, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, poderá promulgar o documento.
O debate sobre a mobilização militar dura há várias semanas na Ucrânia, depois da constatação de que o Exército sofreu perdas, cuja extensão é mantida em segredo, e luta hoje, ao contrário do início do conflito, para encontrar voluntários para a frente de combate.
Este projeto de lei elaborado pelo Governo deveria ser apreciado no Parlamento em janeiro, mas os deputados acabaram por devolver o texto para reescrita.
O documento votado hoje em primeira leitura pretende simplificar os procedimentos de inscrição no Exército e introduzir sanções para quem resistir à mobilização.
Ao contrário do projeto anterior, no entanto, o documento prevê que estas sanções devem ser aprovadas por um tribunal.
Contudo, segundo os críticos, isso não resolve o problema da desmobilização daqueles que estão na frente há muito tempo.
Volodymyr Zelensky admitiu em dezembro que o Exército precisa de mobilizar até 500 mil elementos adicionais.
Leia Também: Conselho da UE e PE alcançam acordo sobre orçamento e ajuda a Kyiv
GUINÉ-BISSAU: Embaixador de Portugal pede a guineenses que "evitem esquemas" nos vistos
POR LUSA 07/02/24
O novo embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, Miguel Cruz Silvestre, pediu hoje aos guineenses que evitem esquemas na obtenção de vistos e sigam os canais oficiais.
Miguel Cruz Silvestre entregou hoje as cartas credenciais ao Presidente da da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló. Questionado pelos jornalistas sobre a dificuldade e demora na obtenção de vistos para Portugal, alertou para algumas situações que complicam o processo.
O novo Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, Miguel Filipe de Sousa Branco, aconselha aos guineenses a evitarem de esquemas na obtenção de vistos para Portugal. Rádio Capital Fm
Uma delas é a "tendência para açambarcamento dos agendamentos dos serviços que dão acesso aos vistos" por alegadas redes que cobram depois a quem precisa de uma vaga para pedir o documento.
"Queria pedir aos guineenses que evitem esquemas e sigam os canais próprios. Nós estamos empenhados em criar mecanismos que permitam um acesso inclusivo e equitativo de todos aqueles que solicitam", apelou o embaixador.
Miguel Cruz Silvestre adiantou que o número de vistos emitidos em Bissau tem crescido "na ordem dos 50% cada ano". E concretizou que em 2021 foram emitidos cerca de 6.000 vistos, em 2022 mais de nove mil e em 2023 quase 14 mil.
O embaixador referiu que os serviços têm limitações relacionadas com procedimentos que é necessário observar e com os recursos humanos existentes, pelo que insistiu no pedido de "apoio de todos para não recorrerem a esquemas" e para seguirem "os canais próprios", por ser "a maneira de poder controlar e tornar os processos mais ágeis e mais expeditos".
O diplomata disse ainda que Portugal "está plenamente empenhado" na concretização do acordo sobre a mobilidade no seio da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) e lembrou que foi dos primeiros países que adaptou a estrutura legislativa e regulamentar para poder acolher esta nova realidade.
"Esse esforço que foi feito foi repercutido também através das secções consulares e dos consulados gerais de Portugal no mundo. Aqui na Guiné-Bissau temos feito também esse esforço", afirmou.
Miguel Cruz Silvestre disse ainda que "a embaixada está disponível para encontrar soluções positivas para os problemas existentes".
Astronauta foi à Estação Espacial e capta fotografias imperdíveis... Parece que Marcus Wandt não se esquecerá tão cedo desta experiência.
Notícias ao Minuto 07/02/24
Marcus Wandt, um astronauta que esteve na Estação Espacial Internacional durante as últimas duas semanas, partilhou na respetiva página na rede social X (ex-Twitter) algumas fotografias desta estadia que, aparentemente, se tornará difícil de esquecer.
A 400km de distância da Terra, Wandt captou imagens da Terra de um ponto de vista privilegiado e que é sempre impressionante de admirar. “Não é bonita?”, perguntou Wandt numa das suas mais recentes publicações.
Serve recordar que Wandt chegou à Estação Espacial Internacional no dia 20 de janeiro e tornou-se o terceiro astronauta de uma entidade privada a ir até a esta estrutura.
Pode ver as imagens captadas por Wandt.👇
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