CHINA: Quem se opõe à unificação de Taiwan está a "brincar com o fogo"

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POR LUSA  21/04/23 

O ministro dos Negócios Estrangeiros da China intensificou hoje as ameaças a Taiwan ao afirmar que qualquer força que vá contra as exigências de Pequim de exercer controlo sobre a ilha está a "brincar com o fogo".

Os comentários de Qin Gang ocorreram no final de um discurso que enfatizou a contribuição da China para a economia global e os interesses das nações em desenvolvimento, no qual ele elogiou repetidamente a Iniciativa de Segurança Global, promovida pelo Presidente chinês, Xi Jinping.

A iniciativa visa construir uma "arquitetura global e regional de segurança equilibrada, eficaz e sustentável", ao "abandonar as teorias de segurança geopolíticas ocidentais". Em particular, a proposta chinesa opõe-se ao uso de sanções no cenário internacional.

Trata-se de mais uma iniciativa da China para posicionar o seu sistema político de partido único, com ênfase na estabilidade social e crescimento económico, como alternativa à abordagem liberal ocidental, que define amplamente as relações internacionais.

No final do discurso, proferido em Xangai, a "capital" económica da China, Qin voltou-se para a "questão de Taiwan", usando termos mais duros do que os diplomatas chineses normalmente empregam.

"A salvaguarda da soberania nacional e da integridade territorial é irrepreensível", disse.

"A questão de Taiwan está no cerne dos interesses centrais da China. Nunca recuaremos perante qualquer ato que prejudique a soberania e a segurança da China", afirmou. "Aqueles que brincam com o fogo na questão de Taiwan vão-se queimar", advertiu.

No final da Segunda Guerra Mundial, Taiwan integrou a República da China, sob o governo nacionalista de Chiang Kai-shek. Após a derrota contra o Partido Comunista, na guerra civil chinesa, em 1949, o Governo nacionalista refugiou-se na ilha, que mantém, até hoje, o nome oficial de República da China, em contraposição com a República Popular da China, no continente chinês, comunista.

O território realizou reformas democráticas nos anos 1990 e é hoje uma das mais vibrantes democracias no leste da Ásia. Mas, Pequim considera a ilha parte do seu território e ameaça a reunificação através da força, caso Taipé declare formalmente a independência.

Nos últimos anos, a China tem enviado caças e navios de guerra para perto do território com frequência quase diária. Há duas semanas, o Exército chinês realizou quatro dias de intensos exercícios militares em torno de Taiwan, que incluíram a simulação de um bloqueio da ilha.

A China disse que os exercícios foram concebidos como um "sério aviso" para os políticos pró - independência da ilha autónoma e os seus apoiantes estrangeiros.

Embora mantenha relações diplomáticas oficiais com apenas 13 estados soberanos, Taiwan mantém fortes laços com a maioria das nações importantes, incluindo os Estados Unidos.

O ritmo acelerado da atividade militar e a linguagem cada vez mais belicosa suscitaram preocupações sobre um possível conflito numa das regiões economicamente mais vitais do mundo.

Taiwan produz muitos dos 'chips' semicondutores necessários para o fabrico de produtos eletrónicos e o Estreito de Taiwan, que separa a ilha da China continental, é uma das vias navegáveis mais movimentadas do mundo.

Taiwan vai eleger um novo presidente e parlamento em janeiro. A China é fortemente favorável ao Partido Nacionalista (Kuomintang), atualmente na oposição. O Partido Nacionalista apoia a unificação política entre os lados, sob termos ainda a serem definidos.

As autoridades taiwanesas e norte-americanas dizem que a China está a usar a sua influência económica e campanhas de desinformação para reforçar a sua posição, mas a maioria dos inquéritos demonstram que a população de Taiwan apoia a manutenção do 'status quo' de uma independência de facto do território.

LLOYD AUSTIN: "Garantiremos que Ucrânia terá o que precisa para viver em liberdade"

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POR LUSA  21/04/23 

O secretário da Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, afirmou hoje que o apoio da comunidade internacional à Ucrânia permanece forte e os aliados estão cada vez mais unidos no suporte ao país.

"Este Grupo de Contacto está mais unido e mais abrangente no seu apoio às forças da liberdade na Ucrânia", declarou Austin em Berlim, ao abrir uma reunião para coordenar a ajuda militar às tropas ucranianas na base aérea de Ramstein, na Alemanha.

"Todos juntos, garantiremos que a Ucrânia terá tudo o que precisa para viver em liberdade", acrescentou Austin, assegurando que o apoio ocidental a Kiev continua forte.

A questão de "munições e equipamentos de defesa aérea" estará no centro das discussões do dia, disse Austin.

A reunião marca o aniversário de um ano da criação por Austin do Grupo de Contacto de Defesa da Ucrânia.

Esta é a 11,ª vez que os líderes de defesa se reúnem para coordenar a ajuda aos ucranianos. Os seus líderes prometeram apoiar a Ucrânia na luta contra as forças russas pelo tempo que for necessário.

Durante a reunião, Lloyd Austin procurou conter qualquer discórdia entre os EUA e os seus aliados sobre a fuga de documentos classificados pelos Estados Unidos.

"Eu levo essa questão muito a sério", disse Austin no início da sessão de um dia na base aérea de Ramstein.

"E continuaremos a trabalhar de perto e respeitosamente com os nossos valiosos aliados e parceiros", sublinhou.

O secretário de Defesa dos Estados Unidos destacou a gravidade da situação, uma vez que muitos dos documentos distribuídos na internet revelaram detalhes sobre a situação da guerra na Ucrânia e a entrega contínua de armas e outros equipamentos para as forças ucranianas em batalha.

Austin disse que conversou com aliados e parceiros sobre o assunto.

"Fiquei impressionado com a sua solidariedade e o seu compromisso de rejeitar os esforços para nos dividir. E não permitiremos que nada rompa a nossa unidade", declarou.

Até agora, Austin e outros insistiram que a fuga de informações não criou uma barreira entre os EUA e seus aliados e parceiros.

Entretanto, esta fuga de informações vitais despertou a preocupação internacional e levantou novas questões sobre a capacidade dos Estados Unidos de protegerem os seus segredos.

O aviador de 1ª classe Jack Teixeira, de 21 anos e membro da Guarda Aérea Nacional de Massachusetts, foi acusado de acordo com a Lei de Espionagem por retenção e transmissão não autorizada de informações classificadas de defesa nacional. O militar atuou como especialista em tecnologia da informação e possuía uma autorização de segurança ultrassecreta, que lhe dava acesso a programas altamente confidenciais.

Teixeira é acusado de compartilhar documentos militares altamente confidenciais sobre a guerra da Rússia na Ucrânia e outras importantes questões de segurança nacional na rede social Discord.

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REINO UNIDO: Vice-primeiro-ministro britânico demite-se após acusações de bullying... Dominic Raab foi alvo de uma investigação após queixas de funcionários.

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Notícias ao Minuto   21/04/23 

O vice-primeiro-ministro do Reino Unido, Dominic Raab, demitiu-se esta sexta-feira do cargo, após ter sido acusado de bullying por parte de funcionários do governo britânico, ao longo dos anos. Sai, também, do cargo de ministro da Justiça.

Raab foi alvo de um inquérito que durou cinco meses. A demissão acontece um dia após o primeiro-ministro, Rishi Sunak, ter recebido o relatório do inquérito independente, realizado por um advogado britânico.

Numa carta dirigida ao chefe do governo, o alvo do inquérito disse que se demitiria se o mesmo "encontrasse qualquer vestígio de bullying", pelo que, como "é "importante manter a palavra", avançou com a medida.

"Eu realmente sinto muito por algum stress ou ofensa não intencional que algum funcionário tenha sentido, como resultado do ritmo, padrões e desafios que eu trouxe ao ministério da Justiça", lê-se na missiva, publicada no Twitter, onde realça, apesar de se sentir "obrigado a aceitar o resultado do inquérito", que o mesmo confirmou apenas duas das oito queixas apresentadas.

O antigo ministro da Justiça alegou que "ao colocar a fasquia para bullying tão baixa, este inquérito criou um precedente perigoso", porque "vai encorajar queixas falsas contra ministros", tendo "um efeito arrepiante naqueles que lideram a mudança em nome do governo e, ultimamente, do povo britânico".

Dominic Raab não vai embora sem deixar, no entanto, críticas, alegando que, ao longo do inquérito, levantou "várias incorreções". Entre elas a "divulgação sistemática de acusações enviesadas e fabricadas", em quebra das regras do inquérito.

Também a "remoção coerciva de diretores de gabinete dedicados no ministério da Justiça, em outubro do ano passado" é acusada pelo vice-primeiro-ministro demissionário, que promete: "Espero que estes casos sejam individualmente revistos."

"Mantenho-me tão apoiante de si e do seu governo como quando o introduzi pela primeira vez no lançamento da sua liderança de campanha, em julho. Provou ser um grande primeiro-ministro em tempos muito desafiantes, e pode contar com o meu apoio da bancada", concluiu Dominic Raab na sua carta, dirigida a Rishi Sunak.

Foram investigadas oito queixas de bullying contra Dominic Raab, que foi nomeado vice-primeiro-ministro e ministro da Justiça em outubro do ano passado. As queixas são relativas ao seu serviço sob os governos de Boris Johnson e de Theresa May.

Em novembro do ano passado, foi acusado de ter mesmo atirado tomates de uma salada que estava a comer contra funcionários da tutela, num momento de alta tensão. Raab negou, no entanto, as acusações.

Reza do Ramadão _ Eid Ul Fitr_ Presidente da República da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embaló na tradicional reza que marca o fim de jejum.

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: IA pode inaugurar nova era no design de proteínas

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POR LUSA  21/04/23 

Cientistas aplicaram com sucesso a aprendizagem por reforço, no qual um programa aprende a tomar decisões procurando diferentes ações e recebendo 'feedback', num dos desafios da biologia molecular, o design de proteínas.

A equipa de investigação, da Escola de Medicina da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, desenvolveu um poderoso 'software' de design de proteínas, com base numa estratégia comprovada em jogos de tabuleiro como o xadrez, que serviu para fabricar centenas destas substâncias numa experiência posterior.

"As proteínas criadas com a nova abordagem foram mais eficazes na geração de anticorpos úteis em roedores", segundo os autores da investigação publicada na revista Science, que sugerem que "este avanço pode levar em breve a vacinas mais poderosas".

No geral, o método pode inaugurar uma nova era no design de proteínas, destacou a universidade em comunicado, citado esta quinta-feira pela agência Efe.

"Os nossos resultados demonstram que a aprendizagem por reforço pode fazer mais do que apenas dominar os jogos de tabuleiro", destacou o principal autor do estudo, David Baker.

"Se este método for aplicado aos problemas de investigação corretos, poderá acelerar o progresso em vários campos", acrescentou.

As aplicações potenciais são vastas, desde o desenvolvimento de tratamentos de cancro mais eficazes, até a criação de novos tecidos biodegradáveis.

Nesta aprendizagem por reforço, um programa aprende a tomar decisões tentando diferentes ações e recebendo 'feedback'.

Este algoritmo pode, por exemplo, aprender a jogar xadrez, tentando milhões de movimentos diferentes que levam à vitória ou à derrota no tabuleiro. O programa é projetado para aprender com essas experiências e melhorar, ao longo do tempo, na tomada de decisões.

Neste caso, os cientistas deram ao computador milhões de moléculas simples iniciais e, em seguida, o programa fez 10.000 tentativas para melhorar aleatoriamente cada uma em direção a um objetivo predefinido: o computador esticou as proteínas ou dobrou-as de maneiras específicas até aprender a dar-lhes a forma desejada.

"A nossa abordagem é única porque utilizamos a aprendizagem por reforço para resolver o problema de criar formas de proteínas que se encaixam como peças de um quebra-cabeça", frisou Isaac D. Lutz, outro dos investigadores.

"Isto simplesmente não era possível com abordagens anteriores e tem o potencial de transformar os tipos de moléculas que podemos construir", acrescentou.

Como parte deste estudo, os cientistas produziram centenas de proteínas projetadas por Inteligência Artificial (IA) em laboratório. Utilizando microscópios eletrónicos e outros instrumentos, confirmaram que muitas das formas de proteínas criadas pelo computador se tornaram realidade em laboratório.

"Este método mostrou-se não apenas preciso, mas também altamente personalizável. Por exemplo, pedimos ao programa para criar estruturas esféricas sem furos, com furos pequenos ou com furos grandes; o seu potencial para gerar todos os tipos de arquiteturas ainda não foi explorado", detalhou Shunzhi Wang.

A equipa concentrou-se em projetar novas estruturas em escala nanométrica compostas por muitas moléculas de proteína. Para isso, foi necessário projetar tanto os próprios componentes proteicos quanto as interfaces químicas que permitem a automontagem das nanoestruturas.

A microscopia eletrónica confirmou que numerosas nanoestruturas projetadas por IA eram capazes de serem formadas em laboratório.

Para medir a precisão do 'software' de design, os cientistas analisaram muitas nanoestruturas únicas nas quais cada átomo estava no lugar pretendido.

O desvio entre a nanoestrutura prevista e realizada foi, em média, menor que a largura de um único átomo.

É o que se chama, apontam os autores, "design atomicamente preciso".

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Coreia do Norte diz que estatuto de Estado nuclear é "final e irreversível"

© Artyom Korotayev\TASS via Getty Images

POR LUSA  21/04/23 

A ministra dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Norte disse hoje que o estatuto do país enquanto Estado nuclear é inegável, "final e irreversível", numa resposta à declaração publicada no final da reunião do G7 no Japão.

Choe Son-hui, que publicou um texto na agência de notícias oficial da Coreia do Norte, KCNA, respondia aos chefes da diplomacia ao Grupo das sete nações mais industrializadas do mundo (G7), que apelaram a Pyongyang para abandonar o programa de armamento, afirmando que "a Coreia do Norte não pode obter e nunca obterá o estatuto de Estado nuclear, em virtude do Tratado de Não-Proliferação Nuclear".

"A posição da República Popular Democrática da Coreia [RPDC, nome oficial do país] enquanto Estado com armas nucleares continua a ser uma realidade inegável e não importa se os EUA e o Ocidente não o reconhecem por cem ou mil anos", escreveu.

Choe assegurou que o G7 é "um punhado de países egoístas que não representa a comunidade internacional e que serve de instrumento político para assegurar a hegemonia dos Estados Unidos". Considerou ainda que "é anacrónico pensar que o direito e a capacidade de realizar um ataque nuclear é exclusivo de Washington".

A responsável norte-coreana afirmou que o desenvolvimento do programa nuclear pela Coreia do Norte "constitui um exercício justo de soberania para dissuadir a ameaça representada pelo ambiente de segurança instável causado pelas manobras militares temerárias e provocadoras dos EUA e aliados".

Desde que Seul e Washington iniciaram exercícios militares, em março, com a presença de ativos estratégicos dos EUA, como porta-aviões ou bombardeiros, Pyongyang respondeu com uma dezena de testes de armas, incluindo o lançamento de um míssil balístico intercontinental.

"Os EUA devem ter em conta que a sua segurança só pode ser garantida quando eliminarem por completo a política hostil em relação à RPDC", acrescentou a ministra, garantindo que o estatuto do país asiático como "potência nuclear de classe mundial é final e irreversível".

Nigéria prepara 173 militares para missão da CEDEAO na Guiné-Bissau

VOA Português   21/04/23 

A Missão Militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental para a Guiné-Bissau, integrada por 631 homens, chegou ao país a 18 de Maio de 2022, dois dias depois de o Presidente dissolver o Parlamento, demitir o Governo e marcar eleições legislativas antecipadas.

O exército da Nigéria concluiu na quarta-feira, 19, o treino de pré-desdobramento de 172 militares para a Missão Militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental para a Guiné-Bissau (MASGB), estacionada naquele país lusófono desde Maio de 2022.

A agência de notícias da Nigéria informa que as tropas começaram o seu treino pa 21 de Março no Centro Internacional de Liderança e Manutenção da Paz Martin Luther Agwai, em Jaji, no estado de Kaduna.

Bayode Adetoro, director de Operações de Apoio à Paz, disse que a formatura confirmou ainda mais o compromisso da Nigéria em enviar forças de manutenção da paz de qualidade como parte da sua contribuição para a busca da paz e segurança globais.

Ele pediu que a missão não manche nem coloque em causa a imagem da Nigéria.

A Missão Militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental para a Guiné-Bissau, integrada por 631 homens, chegou ao país a 18 de Maio de 2022, dois dias depois de o Presidente dissolver o Parlamento, demitir o Governo e marcar eleições legislativas para 18 de Dezembro, que, entretanto, foram adiadas para 4 de Junho.

DMITRY POLYANSKIY: "Fomos acusados de roubar crianças ucranianas, mas estamos a salvá-las"

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Notícias ao Minuto   20/04/23 

O vice-embaixador da Rússia na ONU afirma que as acusações são "só mais uma campanha de difamação contra a Rússia".

O vice-embaixador da Rússia na Organização das Nações Unidas (ONU), Dmitry Polyanskiy, negou, esta quinta-feira, as acusações de que a Moscovo está a cometer crimes de guerra ao deportar crianças ucranianas e defendeu que as mesmas estão ser “salvas do exército ucraniano”.

“Claro que não se trata de um crime de guerra. Fomos acusados de roubar crianças, mas, de facto, estamos a salvá-las do exército ucraniano”, começou por referir Polyanskiy, em entrevista à Sky News.

“É só mais uma campanha de difamação contra a Rússia, que infelizmente está a explorar a questão de crianças em guerra”, acrescentou.

O responsável defendeu ainda que as “pessoas vão para a Rússia voluntariamente” e afirmou que, “desde fevereiro de 2014”, altura em que começou a guerra no Donbass, "há cinco milhões de residentes da Ucrânia, ou das repúblicas de Lugansk e de Donetsk", que foram para a Rússia. Neste número “incluem-se mais de 730 mil crianças, a grande maioria das quais com os pais ou familiares”.

“Claro que há um certo número de órfãos, mas estes órfãos estão a ser levados temporariamente por famílias de acolhimento. Não é a adopção, é a tutela, é uma situação diferente”, defendeu.

Sublinhe-se que a transferência de crianças, com o objetivo de reeducação política, adoção em orfanatos e até treino militar, ocorre desde o início da invasão da Ucrânia nos territórios controlados pela Rússia.

Este foi o motivo que levou o Tribunal Penal Internacional (TPI) a emitir um mandado de prisão internacional contra o presidente russo, Vladimir Putin, pela sua responsabilidade neste caso.

Também a comissão internacional da ONU que investiga crimes de guerra na Ucrânia considerou que as transferências forçadas e a deportação de crianças violam o direito internacional e constituem crimes de guerra.

O conflito entre a Ucrânia e a Rússia começou a 24 de fevereiro de 2022 com o objetivo, segundo Vladimir Putin, de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia. A operação foi condenada pela generalidade da comunidade internacional.

A ONU confirmou que mais de oito mil civis morreram e cerca de 14 mil ficaram feridos na guerra, sublinhando que os números reais serão muito superiores e só poderão ser conhecidos quando houver acesso a zonas cercadas ou sob intensos combates.

Zelensky classifica líderes que permanecem neutro como populistas

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POR LUSA  20/04/23 

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, considerou hoje que os líderes que adotam posturas de neutralidade em relação à invasão russa da Ucrânia são populistas.

As palavras de Zelensky, feitas através de uma mensagem de vídeo a um comité de deputados mexicanos, são uma aparente referência a líderes como o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

O chefe de Estado do Brasil referiu que a solução pacífica para acabar com a guerra é a Ucrânia desistir dos seus territórios, considerando que as culpas têm de ser repartidas pelos dois lados.

As palavras do Presidente brasileiro, proferidas na presença do chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, foram de imediato criticadas pelo Ocidente, sobretudo pela União Europeia e pelos Estados Unidos, o que obrigou Lula da Silva a "emendar a mão" para salientar que condena a invasão russa da Ucrânia e defende a paz.

"Ao mesmo tempo em que o meu Governo condena a violação da integridade territorial da Ucrânia, defendemos uma solução política negociada. Falei da nossa preocupação com os efeitos da guerra, que extrapolam o continente europeu", disse, posteriormente, Lula da Silva.

O México, liderado por Andrés Manuel López Obrador, votou pela condenação da invasão, embora se tenha recusado a impor sanções económicas à Rússia, noticiou a agência Associated Press (AP).

"Existem alguns líderes que não visitaram a Ucrânia uma única vez e que não viram o que a brutal agressão russa trouxe e por que é importante defender vidas", sustentou Zelensky na sua mensagem.

O chefe de Estado acusou estes líderes de "simplesmente procurarem alcançar algum tipo de populismo".

"Dizem coisas como se a Ucrânia supostamente não estivesse pronta para procurar a paz", acrescentou.

Zelensky também criticou "diferentes empresas e grandes multinacionais que querem ganhar milhões a negociar com a Rússia", destacando que "infelizmente, o mundo está cheio de hipocrisia".

O Presidente ucraniano foi aplaudido de pé pelos deputados do Grupo de Amizade México-Ucrânia, a maioria dos quais pertencem a partidos de oposição.

Em 2022, López Obrador condenou a política da NATO de apoiar a Ucrânia, alegando que era "imoral" e o equivalente a dizer: "Eu forneço as armas e vocês fornecem os mortos".

A Rússia procurou reforçar as suas pontes diplomáticas na América Latina esta semana, com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia a visitar o Brasil, Nicarágua, Venezuela e Cuba.

Serguei Lavrov, nos encontros com o Presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, e o recém-reeleito Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, criticou as sanções dos Estados Unidos a estes países.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 8.534 civis mortos e 14.370 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

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O PRESIDENTE PRESIDE O CONSELHO DE MINISTROS

O Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira, 19 de abril de 2023, em Sessão Ordinária, sob a presidência do Chefe de Estado, General Umaro Sissoco Embaló.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

NOTA À IMPRENSA

Avião russo deixa "cair munição" e provoca "enorme cratera" em Belgorod

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Notícias ao Minuto  20/04/23 

A cidade russa de Belgorod fica localizada a cerca de 40 quilómetros da fronteira com a Ucrânia. Duas mulheres ficaram feridas.

Uma explosão na cidade russa de Belgorod, a cerca de 40 quilómetros da fronteira com a Ucrânia, abriu, esta quinta-feira, uma “enorme cratera com um raio de 20 metros” numa das principais ruas da cidade.

Segundo o Ministério da Defesa da Rússia, a explosão foi provocada pela “queda anormal de uma munição” de um avião da Força Aérea.

“A 20 abril de 2023, por volta das 22h15, horário de Moscovo, [20h15 em Portugal], durante o voo da aeronave SU-34 da Força Aérea sobre a cidade de Belgorod, ocorreu uma queda anormal de uma munição de aviação”, afirmou o ministério de Serguei Choigu, citado pela agência de notícias RIA Novosti.

Ainda de acordo com o Kremlin, o incidente provocou “danos residenciais”, mas “não houve vítimas”. 

Já o governador de Belgorod, Vyacheslav Gladkov, avançou na plataforma Telegram que a explosão provocou "uma enorme cratera de 20 metros de raio no cruzamento de uma das ruas principais".

De acordo com o responsável, duas mulheres ficaram feridas, uma das quais com gravidade e registaram-se “danos em quatro prédios” e “também em quatro carros”. ⠀ ⠀

Os motivos do acidente vão ser investigados.

O conflito entre a Ucrânia e a Rússia começou a 24 de fevereiro de 2022 com o objetivo, segundo Vladimir Putin, de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia. A operação foi condenada pela generalidade da comunidade internacional.

A ONU confirmou que mais de oito mil civis morreram e cerca de 14 mil ficaram feridos na guerra, sublinhando que os números reais serão muito superiores e só poderão ser conhecidos quando houver acesso a zonas cercadas ou sob intensos combates.

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NOTA DE IMPRENSA № 003/2023

Mulher acusada de matar filho de três anos após jejum religioso... A criança estava em estado "cadavérico" e a mãe foi encontrada "visivelmente magra, desnutrida e desidratada".

© Shutterstock

Notícias ao Minuto  20/04/23 

Uma mulher foi acusada de ter matado o próprio filho, de três anos, após sujeitar a criança a um jejum religioso em Cardiff, no País de Gales. Segundo a Sky News, o caso remonta a junho de 2020 e Olabisi Abubakar, de 41 anos, foi agora formalmente acusada de maus-tratos contra menores e homicídio por negligência.

Numa audiência no Tribunal da Coroa de Cardiff, foi revelado que a polícia deslocou-se à residência de Abubakar a 29 de junho de 2020, devido a uma queixa de uma amiga, que se manifestou “preocupada com o seu bem-estar”.

As autoridades tiveram de forçar a entrada no apartamento da mulher, onde encontraram uma “cena trágica e angustiante”.

O procurador do Ministério Público, Mark Heywood, detalhou que “Olabisi Abubakar estava deitada num sofá-cama” e estava “visivelmente magra, desnutrida e desidratada”.

“Deitada ao seu lado estava Taiwo [o filho]. Estava gravemente cadavérico e frio ao toque. Era evidente que Taiwo já estava morto há algum tempo”, acrescentou.

A autópsia revelou que o menino de três anos pesava 9,8 quilogramas, menos cinco quilogramas do que o peso indicado para a idade. A acusação avançou ainda não haver provas de que a morte tenha sido causada por outro motivo, além de desnutrição e desidratação.

A mãe foi transportada para um hospital, onde foi diagnosticada com problemas de saúde mental.

“Abubakar negligenciou consciente e deliberadamente Taiwo ao não lhe fornecer comida e água, levando-o a juntar-se a ela num jejum como um ato religioso”, afirmou  Mark Heywood, acrescentando que a mulher, que pertence à Igreja Pentecostal, “é profundamente religiosa” e o “jejum faz parte do princípio da sua fé”.

Às autoridades, Abubakar revelou que não se lembra de nada desde que adormeceu a 27 de junho de 2020 até a polícia se deslocar a sua casa, dois dias depois.

A mulher é natural de Lagos, na Nigéria, onde casou e teve quatro filhos. Mudou-se sozinha para Londres em 2011 e foi mãe de Taiwo em abril de 2017.

Um arsenal de armas e uma guerra assimétrica: como Taiwan poderá impedir a invasão da China - com a ajuda da América

Exército de Taiwan (Getty Images)

Cnnportugal.iol.pt,   20/04/23 

Quando a presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, desafiou os avisos da China para se encontrar com o líder da câmara dos representantes dos EUA, Kevin McCarthy, na Califórnia, no início deste mês, a resposta militar agressiva de Pequim reverberou em todo o mundo.

Em ações que apenas alimentaram os receios de que a China comunista pudesse estar a preparar-se para invadir a sua vizinha governada democraticamente, o Exército de Libertação Popular simulou um bloqueio da ilha, enviando um porta-aviões e 12 navios para a cercar, e sobrevoando a sua zona de identificação de defesa aérea com mais de 100 aviões durante um exercício militar de três dias.

Navio de guerra chinês dispara em direção à costa durante um exercício militar perto de Fuzhou, junto às ilhas Matsu controladas por Taiwan, a 8 de abril de 2023. Thomas Peter/Reuters

O Partido Comunista da China, que reivindica Taiwan como parte do seu território apesar de nunca o ter controlado, descreveu os exercícios como "ataques de precisão conjuntos" que deveriam servir como um "aviso sério contra as forças separatistas de Taiwan".

A mensagem, na mente de Taipé, parecia clara. A China parecia "estar a tentar preparar-se para lançar uma guerra contra Taiwan", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros da ilha, Joseph Wu, à CNN.

Essa avaliação contundente terá provavelmente levantado dúvidas em alguns quadrantes sobre se os preparativos militares da ilha para tal cenário são suficientes.

Taipé anunciou recentemente - e muito publicamente - a extensão do serviço militar obrigatório de quatro meses para um ano e acelerou o desenvolvimento do seu programa de armamento local para aumentar a prontidão de combate.

Mas os analistas dizem que um anúncio recente - que talvez tenha sido menos comentado nos meios de comunicação globais - pode revelar uma mudança de jogo: as conversações entre Taipé e os Estados Unidos para estabelecer um "arsenal de contingência" de munições em Taiwan.

Em comentários que não foram amplamente divulgados na altura, o ministro da Defesa Chiu Kuo-cheng disse ao parlamento de Taiwan em março que Taipé estava em negociações com os EUA sobre um potencial plano para estabelecer um stock de reserva de guerra na ilha - uma medida tornada possível por uma disposição da Lei de Autorização de Defesa Nacional (NDAA - National Defense Authorization Act) de 2023, assinada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, em dezembro último.

E embora Taiwan seja há muito um comprador de armas dos EUA, especialistas militares dizem que a criação de tal reserva poderia ser vital para a defesa da ilha porque - como o bloqueio recentemente simulado da China demonstrou - pode ser muito difícil fornecer à ilha armas adicionais se a guerra eclodisse.

Ao contrário da Ucrânia, Taiwan não tem fronteiras terrestres, pelo que qualquer abastecimento teria de ser feito por via aérea ou marítima - métodos de entrega que seriam altamente vulneráveis a intercetações por parte dos militares chineses.

É, portanto, vital para Taiwan armazenar munições na ilha antes do início de qualquer conflito, disse o almirante Lee Hsi-min, que serviu como Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Taiwan entre 2017 e 2019.

"Ter um arsenal de reserva de guerra é crucial e significativo para Taiwan", defendeu. "Mesmo que os Estados Unidos não queiram intervir diretamente com força militar, este tipo de reservas pode ainda assim ser muito eficaz para a nossa defesa."

Taiwan também tem levantado repetidamente preocupações sobre os atrasos nas entregas de armas dos EUA à Ucrânia. Na sequência do seu encontro com Tsai, McCarthy escreveu no Twitter: "Com base nas conversas de hoje, é evidente que são necessárias várias ações: devemos continuar a venda de armas a Taiwan e assegurar que tais vendas cheguem a Taiwan a tempo."

Sistema de mísseis Patriot terra-ar no aeroporto Babice-Varsóvia, Polónia, a 6 de fevereiro de 2023. Jaap Arriens/Nurphoto/Getty Images

Guerra assimétrica

Mas negociações sobre a possível reserva de stocks suscitam outra questão: o que é que Taiwan precisa exatamente para a sua defesa?

Durante décadas, os militares taiwaneses têm adquirido caças e mísseis dos Estados Unidos, que continuam a ser o maior garante da segurança da ilha, apesar de não terem uma relação diplomática "oficial".

No mês passado, a administração Biden fez manchetes de jornais com a sua aprovação de possíveis vendas de armas a Taiwan no valor estimado de 619 milhões de dólares, incluindo centenas de mísseis para a sua frota de caças F-16.

Mas para o almirante Lee Taiwan precisa urgentemente de armazenar armas mais pequenas e mais móveis que teriam maiores hipóteses de sobreviver à primeira vaga de um ataque chinês num conflito total - o que provavelmente incluiria ataques conjuntos de mísseis de longo alcance a infraestruturas e alvos militares taiwaneses.

Num livro de grande visibilidade publicado no ano passado, intitulado "Overall Defense Concept", Lee argumentou que Taiwan deveria deixar de investir fortemente em caças e contratorpedeiros, uma vez que os seus meios militares eram em grande número ultrapassados pelos da China e poderiam facilmente ser travados por mísseis de longo alcance.

No ano passado, o orçamento de defesa da China foi de 230 mil milhões de dólares, mais de 13 vezes o montante gasto por Taiwan, de 16,89 mil milhões de dólares.

O almirante Lee Hsi-min, durante uma entrevista com a CNN em Taipé, Taiwan. Eric Cheung/CNN

Assim, em vez de querer corresponder navio por navio ou avião por avião, argumentou Lee, Taiwan deveria adotar um modelo de guerra assimétrico centrado na aquisição de armas de menor porte - como mísseis portáteis e minas - que são difíceis de detetar mas eficazes para travar os avanços inimigos.

"Na Ucrânia, os seus militares utilizaram os mísseis antinavio 'Neptune' para afundar os navios de guerra de Moscovo", apontou. "Os sistemas de armas assimétricas vão permitir-nos manter as nossas capacidades de combate. Isto porque se os nossos inimigos quiserem destrui-los terão de se aproximar de nós, o que os torna vulneráveis ao nosso ataque."

"Se conseguirmos estabelecer uma capacidade assimétrica suficientemente boa, acredito que a China não será capaz de dominar Taiwan pela força, mesmo sem a intervenção dos Estados Unidos", antecipou.

Embora os EUA mantenham estreitos laços não oficiais com Taiwan, e sejam obrigados por lei a vender armas à ilha para a sua autodefesa, permanecem deliberadamente vagos sobre se interviriam no caso de uma invasão chinesa, uma política conhecida como "ambiguidade estratégica".

Armas portáteis

Ao abrigo da Lei de Autorização de Defesa Nacional deste ano, aprovada pelo congresso norte-americano e assinada por Joe Biden, Taiwan é elegível para receber até mil milhões de dólares em armas e munições dos Estados Unidos para combater a crescente ameaça militar da China.

A lei também permite a criação de um arsenal regional de contingência, o que permitiria ao Pentágono armazenar armas em Taiwan para utilização no caso de conflito militar com a China.

Em resposta à CNN, um porta-voz do Ministério da Defesa Nacional de Taiwan confirmou que está em discussões com os Estados Unidos sobre a definição de uma "contingência", os tipos de munições que podem ser imediatamente operadas pelas suas forças armadas e a linha de tempo para o envio das mesmas.

O ministério acrescentou que a medida visa apenas satisfazer as necessidades defensivas de Taiwan, em oposição ao "pré-armazenamento" de munições na ilha.

O Comando Indo-Pacífico dos EUA recusou-se a fornecer detalhes sobre o progresso das conversações relativas à criação do arsenal, mas disse que continuaria a permitir que Taiwan mantivesse uma capacidade de autodefesa suficiente.

Entretanto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China disse à CNN que "se opõe resolutamente" a quaisquer trocas militares entre os Estados Unidos e Taiwan, acrescentando que Pequim tomará "todas as medidas necessárias" para defender a sua soberania e interesses de segurança.

Um Javelin, míssil antitanque, é disparado durante um exercício militar conjunto entre tropas americanas e filipinas em Fort Magsaysay, a 13 de abril de 2023. Ezra Acayan/Getty Images

Lin Ying-yu, professor assistente da Universidade de Tamkang, de Taiwan, e especialista em assuntos militares, disse que se fosse criada uma reserva de contingência esta deveria concentrar-se na acumulação de munições já em uso pelos militares de Taiwan para garantir a eficácia operacional.

"Penso que algumas das armas que os EUA poderão estar dispostos a fornecer incluem os mísseis Stinger e Patriot", observou. O Stinger é um míssil terra-ar que pode ser disparado por um único soldado, enquanto o sistema de defesa Patriot é capaz de interceptar mísseis e aviões inimigos.

Para o almirante Lee, outra arma que podia ser armazenada era o míssil Javelin, um sistema de armas antitanque portátil de fabrico norte-americano, que tem sido amplamente utilizado pelos militares ucranianos para atingir tanques russos.

O sistema de defesa antiáerea NASAMS também poderia ser útil para atingir aviões de guerra chineses, disse, uma vez que é capaz de disparar o míssil de médio alcance AIM-120 a partir do nível do solo.

Outras armas que deveriam ser consideradas incluem o "drone kamikaze", ou "drone suicida", que pode ser transportado por um único soldado e é capaz de destruir alvos de elevado valor - bem como outras armas antitanque e antinavio, acrescentou.

"Se tiverem um número suficientemente elevado deste tipo de sistemas de armas assimétricas que sobrevivam ao ataque inicial, poderão manter intactas a maior parte das suas capacidades de combate e impedir o inimigo de conduzir uma operação de aterragem", indicou Lee.

Quantas são suficientes?

Outra questão que se coloca é a de saber quantas armas ou mísseis Taiwan precisaria para se defender da China.

Os especialistas dizem que é difícil indicar um número concreto porque os possíveis cenários de guerra são muito variados.

No seu livro, o almirante Lee escreveu que os militares chineses poderiam recorrer a diferentes opções para tentar colocar Taiwan sob o seu controlo.

Numa guerra total, a China poderia disparar mísseis de longo alcance para destruir infraestruturas e alvos militares de Taiwan antes de enviar as suas tropas terrestres através do Estreito de Taiwan.

Outros cenários com ação militar limitada podem incluir um bloqueio aéreo e naval em torno de Taiwan ou a tomada de pequenas ilhas periféricas de Taiwan que se encontram perto da costa chinesa.

No entanto, Lin sugeriu que o número de mísseis que Taiwan provavelmente precisa será de "dezenas de milhares".

A presidente de Taiwan Tsai Ing-wen com o líder da câmara dos representantes dos EUA, Kevin McCarthy, na Biblioteca Presidencial Ronald Reagan na Califórnia, a 5 de abril de 2023. Eric Thayer/Bloomberg/Getty Images

Segundo o especialista militar da Universidade de Tamkang, uma forma relativamente simples de calcular o número de mísseis necessários envolve estimar o número total de meios militares ofensivos detidos pelo inimigo, e a eficácia das armas defensivas de Taiwan. "Por exemplo, se o nosso inimigo tiver 1.000 mísseis e nós tivermos uma taxa de sucesso de 25%, então precisaremos de cerca de 4.000 mísseis balísticos."

Para além das armas, os militares de Taiwan poderiam beneficiar de sistemas de radar móveis que lhe permitiriam receber sinais militares dos EUA, acrescentou Lin. Estes seriam úteis na condução da guerra eletrónica, pois os militares dos EUA poderiam ajudar a identificar potenciais alvos inimigos, mesmo que os sistemas de radar terrestre tivessem sido destruídos.

"Embora os Estados Unidos não tenham tropas no terreno na Ucrânia, conseguiram dizer aos militares ucranianos onde disparar as suas armas, enviando sinais dos seus aviões de guerra", observou Lin. "Precisamos de ter a certeza que temos o equipamento necessário para nos ligarmos aos sistemas militares dos EUA em tempos de guerra."

Houve outras razões pelas quais as discussões com os EUA sobre o possível arsenal foram importantes, disse o almirante Lee, e foram além de questões de armazenamento de munições e peças sobressalentes.

"(Ter um arsenal de contingência) é crucial, porque envia um sinal à China de que os Estados Unidos estão determinados a ajudar a nossa defesa."

Macau vai aprovar nova lei que permite punir quem fale mal da China em qualquer parte do mundo

Depois de Hong Kong, agora é Macau que está a dar ainda mais razão aos críticos que acusam a antiga colónia portuguesa de violações constantes dos direitos e liberdades individuais, que culpam Portugal por fechar os olhos à gravidade do problema.

A região autónoma prepara-se para aprovar uma nova lei de segurança nacional que permitirá punir qualquer pessoa que critique o regime chinês em qualquer parte do mundo.

Se, por exemplo, disser mal de Pequim em Lisboa e depois viajar para a China ou para um país que tenha acordo de extradição com Macau, sujeita-se a ir parar à cadeia.

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SUDÃO: Milhões de crianças sudanesas estão em risco por causa do conflito

© iStock

POR LUSA  20/04/23 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alertou hoje que milhões de crianças sudanesas estão em risco devido aos confrontos entre as Forças Armadas sudanesas e as Forças de Apoio Rápido (RSF).

A diretora-executiva da Unicef, Catherine Russell, salientou que os "cinco dias de hostilidades intensas no Sudão e quatro cessar-fogos falhados têm causado um impacto devastador nas crianças do país".

"Se a violência não parar, este impacto só irá aumentar", afirmou a responsável da Unicef, sublinhando: "A perigosa situação de segurança em todo o país torna muito difícil recolher e verificar informações, mas sabemos que enquanto os combates continuarem, as crianças continuarão a pagar o preço", acrescentou.

Segundo a diretora-executiva da Unicef, "muitas famílias são apanhadas no fogo cruzado, com pouco ou nenhum acesso à eletricidade, aterrorizadas pelos combates e pela possibilidade de ficarem sem comida, água ou medicamentos".

"Milhares de famílias foram obrigadas a fugir das suas casas em busca de segurança", acrescentou, realçando que há relatos de crianças que procuram refúgio em escolas e centros médicos durante os combates.

Catherine Russell também apontou casos de "crianças hospitalizadas" a serem retiradas "à medida que os bombardeamentos vão encerrando hospitais, centros de saúde e outras infraestruturas essenciais, que ficam danificadas ou destruídas, limitando o acesso a cuidados e medicamentos que salvam vidas".

A responsável da agência das Nações Unidas também referiu que "os combates perturbaram os cuidados essenciais a cerca de 50.000 crianças com grave desnutrição" e que estas crianças "vulneráveis necessitam de cuidados contínuos e permanentes, que estão a ser postos em risco pela escalada da violência".

"Além disso, os combates estão também a pôr em risco a cadeia de frio do Sudão, incluindo vacinas e insulina no valor de 40 milhões de dólares (cerca de 36,4 milhões de euros), devido aos cortes de energia e à incapacidade de reabastecer os geradores", disse Russell, que observou que "mesmo antes da escalada da violência, as necessidades humanitárias eram mais elevadas do que nunca no Sudão.

"A ajuda humanitária é essencial, mas a Unicef e os nossos parceiros não podem prestar esse apoio se a segurança do nosso pessoal não for garantida. Os nossos corações e pensamentos vão para os entes queridos dos nossos colegas do Programa Alimentar Mundial (PAM), que perderam a vida ou foram feridos", relembrou.

Nesta linha, denunciou que "a Unicef e outras agências humanitárias foram saqueadas por indivíduos armados" e salientou que "ataques como estes contra organizações humanitárias e trabalhadores são ataques contra as crianças e famílias que servimos". Finalmente, apelou a um cessar-fogo e a que as partes garantam a entrega de ajuda humanitária.

Os cortes de energia no Sudão destruíram as instalações de armazenamento da cadeia de frio das vacinas, bem como as reservas nacionais de insulina e vários antibióticos, colocando milhões de crianças em risco de doença e outras complicações de saúde devido ao conflito que começou no sábado passado, disse hoje também a organização Save the Children.

Pelo menos 32 centros de vacinação apoiados pela organização foram afetados no país africano, referiu a ONG, que também apelou ao fim imediato e duradouro da violência para que a ajuda humanitária possa chegar às comunidades necessitadas.

"O já tenso sistema de saúde do país foi lançado no caos e as crianças, especialmente as que sofrem de subnutrição ou outras condições, serão as primeiras vítimas", disse o diretor da Save the Children no Sudão, Arshad Malik, numa declaração.

"Á medida que esta crise se desenrola, estamos a ver que não é apenas com armas, mas com a destruição de serviços de saúde que salvam vidas", acrescntou.

O Sudão já enfrentava a sua pior crise humanitária em décadas, com 12% dos 22 milhões de crianças do país desnutridas e vulneráveis a outras doenças, de acordo com a Save the Children.

O Sudão é um dos sete países do Corno de África afetados pela insegurança alimentar e mais de um quarto da população já enfrenta uma crise alimentar, de acordo com a OMS.

Jairo González, chefe-executivo da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) na África Oriental, também disse hoje que o conflito entre rivais militares que começou no sábado passado no Sudão levou o país africano a "uma situação sem precedentes, muito grave e caótica", na qual já atingiu um "colapso sanitário".

"Posso dizer honestamente que esta é uma situação sem precedentes, muito grave, caótica, que ninguém esperava que, de repente, nas principais cidades do país começassem combates tão intensos", afirmou o cooperante espanhol, que trabalhou no Sudão nos últimos 10 anos, numa conversa telefónica com a agência Efe a partir de Nairobi.

No sábado passado, começaram os confrontos armados entre o exército sudanês e o poderoso grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido.

Já a União dos Médicos do Sudão afirmou hoje que 70% dos hospitais de Cartum e dos estados em torno do conflito estão fora de serviço, o que aumenta ainda mais o colapso sanitário no país africano desde o início dos confrontos armados entre rivais militares no sábado passado.

Até ao momento, a OMS relatou cerca de 330 mortos, incluindo pelo menos nove crianças, e mais de 3.000 feridos em todo o país, embora continuem as batalhas urbanas.

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COMUNICADO – STJ / Eleições Legislativas 2023

Paigc.gw  20 Abril, 2023

O povo guineense continua a assistir a tentativas desesperadas do regime instalado na Guiné-Bissau, visando impedir o PAIGC de participar nas próximas eleições legislativas de 4 de Junho de 2023.

A fim de atingir esse seu objectivo, o regime escolheu a via da instrumentalização da justiça e, particularmente, da manipulação do Supremo Tribunal de Justiça. Para o efeito, conta com a servidão do Presidente desta instituição, José Pedro Sambu, cujas interferências ilegais e desonestas em processos forjados são absolutamente vergonhosas e ferem de morte tudo aquilo que representa o sacrossanto princípio da justiça.

Fracassadas as sucessivas acções judiciais contra o congresso do Partido, o foco do regime está agora na manipulação dos tribunais para obrigar o PAIGC a mudar a sua bandeira em vésperas das eleições. A acção judicial nesse sentido, vergonhosamente teleguiada pelo Presidente da República, com a ajuda do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, já conheceu uma decisão de um Juiz Conselheiro da Câmara Cível do Supremo Tribunal de Justiça, que a indeferiu.

Todavia, apesar dessa decisão, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça impediu que as partes fossem notificadas, e mandou agora entregar a mesma acção a uma juíza da Vara Social do Supremo Tribunal de Justiça para que seja proferida uma nova decisão, violando os princípios de caso julgado e de juiz natural.

O PAIGC repudia veementemente todas estas maquinações e avisa o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça que esta sua saga persecutória, que rouça a loucura, não impedirá de maneira alguma a participação do Partido nas próximas eleições legislativas, com os símbolos que legitimamente lhe pertencem.

O PAIGC exorta mais uma vez a Comunidade Internacional a acompanhar e a apoiar todo o processo eleitoral, de modo que seja inclusivo, pois só dessa forma as eleições poderão ser consideradas livres, justas e transparentes.

Finalmente, o PAIGC exorta todos os cidadãos eleitores a se mobilizarem para votarem em massa no próximo dia 4 de Junho por um futuro mais risonho para o nosso martirizado povo.

Bissau, 20 de Abril de 2023

O Secretariado Nacional

O Presidente da República General Umaro Sissoco Embalo, deseja a todos os fiéis muçulmanos um bom Ramadan “Id al-Fitr”.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Banco Mundial vai financiar Cabo Verde com 13,6 milhões para barcos

© Getty Images

POR LUSA   20/04/23 

O Banco Mundial vai financiar Cabo Verde com 15 milhões de dólares (13,6 milhões de euros) para a compra de barcos e introduzir melhorias no serviço de transportes marítimos interilhas, informou hoje o vice-primeiro-ministro cabo-verdiano, Olavo Correia.

"Nós já temos compromissos já firmados de parceiros internacionais para financiar a operação transportes marítimos", avançou o também ministro das Finanças, após a assinatura de uma minuta de revisão do contrato de serviço público de transporte marítimo interilhas de passageiros e carga com a Cabo Verde Interilhas.

Segundo o membro do Governo, o empréstimo do Banco Mundial vai ter um período de carência de cinco a sete anos, para ser pago em 30 a 40 anos.

"Para podermos, com base nisso, reduzir nos próximos tempos os custos operacionais, financeiros, mas também ter meios adaptados para que possamos melhorar o nível de serviço do transporte marítimo", explicou.

"O Estado tem obrigação de tudo fazer para que tenhamos serviços com regularidade, serviços com qualidade, serviço com previsibilidade, mas também um custo que seja oportunamente sustentável para que as pessoas possam aceder a esse serviço", prosseguiu Olavo Correia, que destacou o trabalho realizado em "tempo recorde" para garantir esse financiamento.

Na semana passada, o ministro das Finanças esteve em Washington a participar em encontros da Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

Na mesma cerimónia, o ministro do Mar, Abraão Vicente, que detém a tutela técnica do setor, avançou que, com o financiamento, o Governo pretende adquirir dois navios até final do ano e, provavelmente, mandar construir mais dois.

"Nós decidimos, por uma questão de soberania, ter barcos de propriedade do Estado de Cabo Verde e significa que temos a garantia que não faltará meios técnicos, o barco", justificou o governante, referindo que o país não pode estar dependente de outros meios que não os próprios.

"Ou seja, por questão de soberania, nós queremos colocar à disposição do serviço de transporte público meios técnicos que sejam da propriedade do Estado", insistiu.

Para o ministro, isso significa que se possa "colocar esses barcos ao serviço da concessão a preços razoáveis, de acordo com a seu tempo de amortização do empréstimo, fazer com que a concessão seja a médio e longo prazo".

Além de assinar a revisão do contrato, Abraão Vicente vincou a responsabilidade do Governo em colocar o país com todos os meios técnicos necessários para a operacionalização do serviço de transportes marítimos interilhas de passageiros e cargas.

A CV Interilhas, liderada (51%) pela portuguesa Transinsular (Grupo ETE) detém desde agosto de 2019 a concessão do serviço público de transporte marítimo interilhas de passageiros e carga, por 20 anos e após concurso público internacional.

Em três anos e oito meses, a concessionária realizou mais de 14 mil viagens e transportou mais de 1,7 milhões de passageiros, contabilizou o presidente da CV Interilhas, ao intervir no ato de assinatura da minuta de revisão ao contrato de concessão com o Estado de Cabo Verde.

Durante esse período, Jorge Maurício deu conta ainda que a CV Interilhas transportou mais de 700 mil toneladas de cargas e mais de 15 mil viaturas entre as ilhas de Cabo Verde.

De acordo com a minuta da revisão, o Estado cabo-verdiano vai pagar anualmente 6,6 milhões de euros à CVI, montante que será atualizado no início de cada ano, no âmbito da concessão por 20 anos.

O montante da prestação trimestral da indemnização compensatória relativa a este ano, "respeitante ao período compreendido entre a data da entrada em vigor do presente aditamento" e 30 de junho de 2023, é calculado em 1.283.333 euros.

A revisão do contrato estava em curso há vários meses, após críticas de parte a parte ao modelo vigente e serviço prestado, e a concessionária vai operar com três barcos, e terá um como suplente, com rotas e horários definidos para todas as ilhas.

O novo documento estabelece, entre outros pontos, um "regime de exclusividade" apenas nas bases do contrato, ficando o mercado aberto aos operadores "que nele já atuam, não sendo emitidas novas licenças a novos operadores a partir da data da assinatura do presente contrato".

Além disso, "os operadores que se mantêm a operar no mercado têm um período de 24 meses a contar da data da assinatura do presente contrato para que os seus navios obtenham os mesmos níveis de certificação de segurança que os navios afetos à concessão a fim de manterem suas licenças".

Leia Também: O vice-primeiro-ministro cabo-verdiano, Olavo Correia, enumerou hoje as medidas tomadas pelo Governo para fazer face às crises e disse que os custos devem ser pagos por quem tem rendimentos mais altos.