quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

Lisboa: O Presidente da República Portuguesa sua Excelência Marcelo Rebelo de Sousa recebeu em audiência o Presidente da República da Guiné-Bissau, sua Excelência Umaro Sissoco Embaló e o Coordenador Nacional do MADEM-G15 sua Excelência Braima Camara











Life Inside Gigantic US Navy Destroyer Ship Battling Massive Waves


ÁFRICA: Mais de 60% dos africanos quer Governo democrático, mesmo que ineficiente

© Lusa

POR LUSA   23/02/23 

Mais de 6 em cada 10 africanos preferem um Governo democrático, mesmo que ineficiente, a outra forma de governação autoritária, de acordo com o inquérito hoje divulgado pelo Afrobarómetro, que diz representar 80% em 39 países no continente.

"Neste atarefado ano de eleições, os africanos mostram um empenho irredutível na democracia e nas normas democráticas, com as maiorias a preferirem a democracia e a defender eleições, órgãos de comunicação social livres e limites aos mandatos presidenciais", lê-se no comunicado de imprensa distribuído a propósito da divulgação do mais recente inquérito anual, feito em vários países africanos.

O diretor executivo do Afrobarómetro, Joseph Asunka, disse que o panorama geral "é encorajador, com apoio popular generalizado às práticas democráticas; em todo o continente, a boa notícia é que os africanos continuam solidamente empenhados na democracia, que continua a ser a opinião maioritária".

Em 20 países inquiridos em 2021 e no ano passado, 67% dos africanos expressaram uma preferência pela democracia sobre qualquer outra forma de Governo e rejeitaram alternativas não democráticas, como a governação unipessoal (81%).

Entre as principais conclusões do inquérito, destaca-se o desemprego como a principal preocupação dos africanos (35%), seguido de perto pela gestão da economia (34%), mas apenas metade diz ter ouvido falar das alterações climáticas.

"Destes, três quartos querem que os governos tomem ações sobre o clima independentemente dos custos económicos", acrescenta-se no comunicado.

Os resultados do Afrobarómetro são divulgados na semana anterior às eleições presidenciais na Nigéria, o país mais populoso e a maior economia da África subsaariana, e coincidem com a realização de eleições em 12 países africanos.

O Afrobarómetro é um instituto de pesquisa panafricano que opera em 39 países, com mais de 350 mil entrevistas que representam a visão de mais de 80% dos africanos, e assume-se como uma fonte de informação de alta qualidade que dá forma a vários índices sobre África, elaborados por instituições como o Banco Mundial ou a Transparência Internacional.


GUERRA NA UCRÂNIA: Chineses ironizam discurso de Putin, atacam EUA e defendem China neutral

© REUTERS

POR LUSA  23/02/23 

Os comentários nas redes sociais chinesas ao discurso proferido na terça-feira pelo presidente russo, Vladimir Putin, demonstram divisões sobre a guerra na Ucrânia, mas um apoio maioritário a que a China se mantenha neutra.

No discurso, que se tornou um dos temas mais debatidos na rede social Weibo, o equivalente ao Twitter na China, Putin acusou o Ocidente de querer impor à Rússia uma "derrota estratégica" na Ucrânia e acabar com o país "de uma vez por todas". O líder russo disse que está determinado a continuar a ofensiva na Ucrânia, iniciada há um ano, para "eliminar as ameaças do regime neonazi existente na Ucrânia desde o golpe de 2014".

Uma partilha do Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, com as declarações de Putin a acusar o Ocidente de ter começado a guerra, registou mais de 400 comentários, com alguns a apoiarem Putin, outros a quererem apenas que a guerra acabe, sem envolvimento da China, e ainda os que ironizam acerca das tentativas do líder russo de pintar um cenário triunfal.

"A Rússia está a chorar sem lágrimas", escreveu um internauta. "Putin está a abraçar as suas armas nucleares porque está a perder a guerra", observou outro.

No início da invasão, várias análises apontaram para uma posição favorável a Moscovo entre parte da opinião pública chinesa, que considerava a invasão da Ucrânia como uma ação legítima, face à rivalidade comum contra a "hegemonia ocidental", encabeçada pelos Estados Unidos, e o paralelismo com a ilha de Taiwan, que Pequim considera uma província sua.

Algumas opiniões parecem ter mudado ao longo do conflito, com vários chineses a enaltecer agora o heroísmo das tropas ucranianas e a expressar apoio a uma vitória de Kiev. No entanto, o rancor aos EUA continua a guiar parte da opinião pública do país.

"É engraçado: quando a guerra começou, muitas pessoas apoiavam a Rússia, mas posso ver que, entretanto, mudaram de direção", observou um internauta. "O apoio ou oposição dependem de quem é o nosso inimigo. Os Estados Unidos são agora o nosso rival. Então, vamos apoiar a Rússia ou a Ucrânia?", questionou. "A resposta é evidente".

"A hegemonia dos EUA e os seus atos de pilhagem são a origem de todo o caos no mundo", atirou outro internauta. Este comentário surge frequentemente nas redes sociais do país e reflete a retórica oficial do regime chinês.

Numa coluna sobre o discurso de Putin, o proeminente comentador chinês Hu Xijin lembrou que o resultado da guerra é "incerto" e que é "importante" que a China permaneça de fora do conflito.

A China deve "continuar a defender a retidão e a justiça" e "focar-se nos seus próprios interesses de desenvolvimento", afirmou Hu.

De acordo com uma sondagem publicada logo após o início da guerra pelo Carter Center, organização sem fins lucrativos, 75% dos entrevistados chineses concordavam que apoiar a Rússia é do interesse nacional da China. Cerca de 60% dos entrevistados esperavam, no entanto, que a China tenha um papel na mediação do fim do conflito.

Pequim recusou condenar a Rússia pela invasão da Ucrânia e criticou a imposição de sanções contra Moscovo. A China considera a parceria com o país vizinho fundamental para contrapor a ordem democrática liberal, liderada pelos Estados Unidos.

Em causa está também o paralelismo entre o conflito na Ucrânia e a questão de Taiwan, que Pequim considera ser uma "província rebelde" que deve ser reunificada.

Washington é o principal aliado e fornecedor de armas de Taipé. As visitas de políticos norte-americanos à ilha tornaram-se frequentes nos últimos dois anos, levando o Exército chinês a lançar exercícios militares em larga escala em torno do território.


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Associação das Mulheres de Actividades Económicas "AMAE" promeve, em Bissau, a Formação sobre Planeamento Familiar para as organizações, 23 à 25 do mês em curso.

 Radio TV Bantaba

SANTOS SILVA: Ucrânia? "A decisão sobre a paz está nas mãos do agressor"

© Twitter Santos Silva

Notícias ao Minuto  23/02/23 

Presidente da Assembleia da República lembrou que Portugal apoia a Ucrânia "no exercício da sua legitima defesa".

A um dia de se assinalar o primeiro ano de guerra na Ucrânia, a 24 de fevereiro, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, lembrou a posição de Portugal face ao conflito e defendeu que a "decisão sobre a paz está nas mãos do agressor".

As declarações de Augusto Santos Silva foram partilhadas numa publicação no Twitter, esta quinta-feira, dia em que participou numa conferência internacional. 

"Portugal tem uma posição muito clara: Apoiamos a Ucrânia no exercício da sua legitima defesa. A decisão sobre a paz está nas mãos do agressor e o agressor tem de parar com a agressão para que a paz seja possível", escreveu o presidente do Parlamento naquela rede social.

Na conferência na qual participou, promovida pela Universidade Lusíada de Lisboa, Santos Silva sublinhou "o consenso alargado na sociedade portuguesa contra a invasão russa e na defesa da integridade territorial da Ucrânia".

Recorde-se que a Rússia invadiu a Ucrânia na madrugada de 24 de fevereiro de 2022, com o objetivo segundo o presidente russo, Vladimir Putin,  de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança de Moscovo. A operação tem sido condenada pela generalidade da comunidade internacional.


Cooperação: Governo de Japão doa viaturas e motorizadas ao Ministério de Saúde e materiais para reportagem à comunicação social


Bissau, 23 Fev 23 (ANG) – O Governo  de Japão, através do Fundo das Nações Unidas para a Infância(Unicef), doou hoje ao Ministério da Saúde Pública viaturas, motorizadas  e equipamentos de cadeia de frio visando reforçar o Sistema de Saúde Nacional(SNS).

O referido donativo conta, entre outros equipamentos com cinco viaturas todo terreno, seis motorizadas, 31 arcas congeladora grandes, 20 médias  e 15 frigoríficos.

A oferta foi dada no âmbito do Programa de Apoio de Emergência em resposta à crise da Covid-19, financiado pelo Governo nipônico num montante de um bilhão e trezentos milhões de FCFA, cerca de 2,2 milhões de dólares.

Ao usar da palavra no acto, o Secretário-geral do Ministério de Saúde Pública,Cletche Na Isna disse ser uma marca importante essa ação do Governo japonês, “por representar um reforço às capacidades do SNS”.

“A pandemia de Covid-19 deu a lição de que cada país tem de ter  um Sistema de Saúde bem robusto para poder corresponder as espectativas da população, e a Guiné-Bissau não foge à regra”, salientou.

Chetche Na Isna enalteceu a cooperação com o Japão, garantindo que os materiais  doados vão chegar ao seu destino.

Questionado sobre o início da campanha de vacina contra a  Covid-19, este responsável disse que está a ser tratato no gabinete estratégico.

“Isso não se concretiza de um dia para outro ou seja é preciso trabalho técnico de base nas 11 regiões sanitárias do país para depois se avançar”, frisou.

Para o Conselheiro Adjunto da Embaixada do Japão na Guiné-Bissau, Hirose Shinichi  a contribuição do Governo do seu país, não só consolidará o Sistema Nacional de Saúde com disponibilização de  equipamentos como frigorificos, tablets e meios de transporte, como também apoiará a capacitação dos recursos humanos para a operação e manutenção de equipamentos, bem como  o gerenciamento eficaz das vacinas contra a Covid-19.

“A rede de frio também tem um papel crucial para o sucesso da vacinação, permitindo aumentar a capacidade de armazenamento e receber mais doses de doações”, disse.

Hirose Shinichi sublinhou que, ao fornecer este lote de materiais e equipamentos, o Japão demonstra, mais uma vez, o seu particular interesse no fortalecimento do sector da saúde da Guiné-Bissau, e nos países em desenvolvimento, em geral.

De acordo com o diplomata Japonês, no inicio da pandemia da Covid-19 o seu país apoiou a Guiné-Bissau, através do Programa das Nações Unidas para Desenvovimento (PNUD), no ambito do orçamento suplementar,  disponibilizando um  valor que ronda os 700 milhões de francos CFA.

As autoridades de Japão ainda doaram na mesma ocasião uma viatura e uma câmara à Televisão da Guiné-Bissau(TGB) e 34 rádio-gravadores para 12 órgãos de comuncação social que serão entegues posteriormente pela ONG Palmeirinha.

A cerimónia de entrega dos referidos materiais contou com a presença do representante residente da Unicef, Etona Ekole. 

ANG/MSC/ÂC//SG

Carnaval 2023: HNSM prestou assistência a 168 casos e registou um morto

Bissau, 23 Fev 23 (ANG) – O Serviço de Urgência do Hospital Nacional Simão Mendes(HNSM),  registou um total de 168 casos de acidentes e traumas   durante a quadra festiva do carnaval, nomeadamente nos serviços de Cirurgia e Ortopedia, havendo perda de vida humana.

A revelação foi feita , quarta-feira, em conferência de imprensa pela Enfermeira Chefe de Hospital Nacional Simão Mendes, Signeia Samira Tomás Mendes, no balanço de quatro dias das festividades do Carnaval, que considerou de negativo.

"Consideramos o balanço de negativo, porque registamos a perda de vida humana  e vários números de feridos, entre eles casos de acidente e agressões físicas”, salientou. 

Disse que, dos 168 casos atendidos, sete estão internados, havendo um morto por acidente de viação nos arredores de Antula, 19 casos de acidente de viação, 30 casos de agressão física e diz que entre os internados há  dois casos graves em que um apresenta diagnóstico de contusão e outro com diagnostico de politraumatizado, que quer dizer  vários ferimentos  em diferente partes do corpo.

Na origem desses casos Signeia admite estarem a condução sob efeito do álcool,excesso de velocidade,e consumo de droga. 

ANG/MI/ÂC//SG


Banco Mundial apoia Guiné-Bissau na gestão da massa salarial da função pública

Por Lusa  23.02.2023

Uma missão do Banco Mundial chegou na terça-feira a Bissau para apoiar o Governo na gestão da massa salarial da função pública, no âmbito do Projeto de Reforço do Setor Público, anunciou hoje o Ministério das Finanças guineense

A missão é dirigida por Gael Raballand, diretor do setor de governação do Banco Mundial, (BM), que esteve na quarta-feira reunido com o secretário de Estado do Tesouro, Mamadu Baldé, que considerou a gestão da massa salarial como um “ponto crítico”.

A massa salarial da Função Pública guineense consome 80% das receitas fiscais, valor muito superior ao rácio de 35% fixado pela União Económica Monetária da África Ocidental.

Gael Raballand realçou a importância de controlo da presença de funcionários, sublinhando que é um mecanismo de “extrema importância”.

Outro assunto discutido com o secretário de Estado do Tesouro foi a evolução do processo de implementação da conta única do tesouro.

O projeto para reforço do setor público, que terá um investimento de 20 milhões de dólares (cerca de 18,5 milhões de euros) do BM e vai decorrer até abril de 2028, prevê reforçar a supervisão e gestão dos recursos fiscais, dos recursos humanos e das capacidades dos funcionários públicos.

Aprovado em dezembro de 2022, o projeto, segundo o Banco Mundial, prevê dar resposta a desafios “relacionados com as práticas de gestão orçamental e de supervisão dos recursos nacionais, gestão dos recursos humanos e controlos dos salários, bem como os que dizem respeito aos défices de capacidade na função pública”.

O Banco Mundial destaca que o “projeto irá também promover o desenvolvimento de um Sistema de Informação da Gestão dos Recursos Humanos (HRMIS), que vai possibilitar uma melhor gestão dos efetivos do setor público, irá reduzir as ineficiências através da eliminação de trabalhadores fantasmas e duplicados no sistema de pagamentos e de pensões e fazer uma supervisão mais eficaz da utilização dos funcionários públicos”.

Neste domínio, uma área de foco prioritária será o setor da educação, onde o projeto contribuirá para resolver desafios específicos dos recursos humanos, incluindo o recrutamento de professores, colocação e formação, em linha com a recém-aprovada Lei da Carreira Docente.

A missão vai permanecer em Bissau até sexta-feira.

MSE // VM

A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular delibera, exortando ao Governo para a prevalência da lei já que a decisão de censurar alguns feriados viola a lei. Hélder Henrique de Barros é o Porta-voz da Comissão Permanente da ANP.

Radio Voz Do Povo

(UAC), Estudantes exigem do Governo através do Ministério do ensino superior e Investigação científica, aprovação do estatuto da Universidade.

Radio TV Bantaba

O Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá abre a Comissão Permanente que analisa a decisão do Governo em censurar alguns feriados nacionais determinados por lei.

Radio Voz Do Povo

Argentina: Rouba sapatilhas a ladrão que estava a ser detido (e há vídeo)

© Reprodução Twitter / @MegafonoQuilmes

Notícias ao Minuto  23/02/23 

As imagens foram captadas por uma testemunha, que circulava pelo bairro da Constitución no exato momento em que tudo aconteceu. 

Já diz o ditado: 'ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão'. Tal não poderia fazer mais sentido nesta história que aqui lhe trazemos.

Em Buenos Aires, na Argentina, um ladrão roubou os ténis a outro assaltante... enquanto este último estava a ser detido pela polícia. 

As imagens foram captadas por uma testemunha, que circulava pelo bairro da Constitución no exato momento em que tudo aconteceu. 

Nestas, que já se tornaram virais, é possível ver um homem, deitado no chão, com um polícia a detê-lo e a chamar reforços. Enquanto isso, um segundo indivíduo surge por detrás e começa a puxar os ténis ao delinquente. 

Pode ver o (insólito) vídeo na galeria acima.☝ 


Ucrânia respondeu a quase uma centena de ataques russos em 24 horas

© REUTERS

POR LUSA  23/02/23 

As forças ucranianas responderam a cerca de 90 ataques russos nas últimas 24 horas, que tiveram como alvos principais áreas no nordeste e leste da Ucrânia, anunciaram hoje as autoridades militares de Kyiv.

O Estado-Maior General do exército ucraniano disse que a ofensiva russa está concentrada na região nordeste de Kharkiv e nas regiões vizinhas de Lugansk e Donetsk, no leste, ambas fazendo fronteira com a Rússia.

"A Ucrânia repeliu ataques perto de Kupiansk, no leste da região de Kharkiv, não muito longe da vizinha Lugansk, e nas cidades de Lyman, Bakhmut, Adviika e Shakhtarsk em Donetsk, onde a Rússia está a concentrar os seus principais esforços ofensivos", disse a chefia do exército ucraniano, citada pela agência espanhola EFE.

Na cidade estratégica de Bakhmut, o exército ucraniano afirmou que os combates continuam "rua a rua", uma vez que o controlo da área permitiria que cada lado dispusesse de um corredor seguro para o transporte de armas e soldados.

O Estado-Maior ucraniano informou também que a Rússia lançou 19 ataques aéreos e 37 ataques com sistemas de foguete de lançamento múltiplo no último dia, danificando cidades e aldeias e ferindo um número indeterminado de civis.

Segundo Kyiv, as forças russas mantêm a sua ofensiva na área para obter o controlo total sobre Donetsk, uma das quatro regiões que Moscovo anexou unilateralmente em setembro passado, e que ainda não conseguiu ocupar totalmente.

"Milícias locais apoiadas pela Rússia e grupos mercenários privados, tais como o Grupo Wagner apoiado pelo Kremlin, têm prestado assistência às forças regulares russas na área e sofreram pesadas perdas", disse ainda o exército ucraniano, segundo agências locais.

O Estado-Maior também advertiu que a ameaça de ataques russos com mísseis "permanece elevada em toda a Ucrânia".

Assegurou que as autoridades ucranianas continuam a reforçar as medidas de segurança em todo o país, o que marcará o primeiro aniversário do início da invasão, na sexta-feira.

Também no sudeste da Ucrânia, na região de Kherson, houve ataques na quarta-feira, que mataram pelo menos dois civis, de acordo com a administração regional.

"Os ocupantes russos dispararam 71 tiros na região de Kherson. Atacaram com várias armas: MLRS [sistemas de lançamento de foguetes múltiplos], morteiros, artilharia, tanques e veículos aéreos não tripulados", disseram as autoridades regionais.

A região está parcialmente ocupada pelo exército russo, que se retirou para a margem esquerda do rio Dnieper em janeiro, deixando-a dividida em duas.

A Rússia iniciou a guerra contra a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, com uma invasão em grande escala, depois de ter concentrado milhares de soldados junto às fronteiras com o país vizinho.

Desconhece-se o número de baixas civis e militares, mas diversas fontes, incluindo a ONU, têm admitido que será consideravelmente elevado.

No final de setembro, a Rússia formalizou na legislação interna a anexação das regiões de Kherson, Zaporijia, Donetsk e Lugansk, depois de ter feito o mesmo em 2014, na Crimeia.

Nem Kyiv nem a generalidade da comunidade internacional reconhecem a autoridade russa nas cinco regiões anexadas.


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Projecto de apoio a autonomização e inclusão financeira das mulheres e jovens nas fileiras do caju, frutas e legumes (PAIFJ)

Radio Voz Do Povo 

ESTUDO : Homo Sapiens usou arco e flecha 40.000 anos mais cedo do que relatado

© Reuters

POR LUSA   23/02/23 

O humano moderno -- Homo Sapiens -- utilizou arcos e flechas na Europa há 54.000 anos, 40.000 anos mais cedo do que documentado anteriormente, de acordo com um estudo que apresenta evidências recolhidas numa caverna no sul de França.

Em África, o uso de arcos e flechas foi documentado desde há 70.000 anos, mas, na Europa, até agora, a evidência mais antiga tinha entre 10.000 e 12.000 anos, na Alemanha, de acordo com um estudo publicado esta quarta-feira na revista Science Advances.

Este novo estudo é retirado de ferramentas encontradas na caverna Mandrin, em Drôme. O local foi escavado desde 1990, e várias camadas arqueológicas traçam mais de 80.000 anos de ocupação do local, onde o Homo Sapiens, o homem moderno, e o homem de Neandertal, viveram alternadamente.

Uma camada, chamada "E", foi atribuída à presença do Homo Sapiens há 54.000 anos, preso entre duas camadas que demonstram a presença de Neandertais.

No entanto, centenas de pontas de pedra lapidadas foram encontradas nesta camada "E", com uma delicadeza de execução superior às presentes nas outras camadas.

Estas pontas revelaram-se a chave para os investigadores, porque os outros materiais utilizados para o tiro com arco, como madeira, fibras ou couro, são muito mais frágeis e, por isso, desaparecem com o tempo, tornando geralmente difícil a identificação desta técnica.

Para verificar a função dessas pontas, algumas destas menores que uma moeda, os cientistas realizaram réplicas e instalaram-nas em pontas de flechas, utilizando um arco em animais mortos.

"Só podíamos projetá-las nos animais com um arco, porque eram muito pequenas e leves para serem eficazes", explicou à agência France-Presse (AFP) Laure Metz, investigadora da Universidade de Aix-Marseille e principal autora do estudo.

"Tivemos que utilizar esse método de propulsão", acrescentou.

Além disso, as fraturas obtidas nas extremidades das réplicas, devido ao contacto com o osso do animal, foram então comparadas com as observadas nas pontas de pederneira encontradas na caverna.

"As fraturas, em muitas destas, se não para todas, foram fraturas de impacto", sublinhou Laure Metz.

Na altura, os ocupantes da caverna tinham que caçar cavalos, bisontes e veados, sendo que ossos de animais foram encontrados no interior.

A chegada do Homo Sapiens à Europa Ocidental foi antecipada para cerca de 54.000 anos atrás, graças às descobertas feitas na Caverna Mandrin.

Os investigadores mostraram, no estudo anterior, que as duas espécies humanas ocuparam o local alternadamente.

Os Sapiens e os Neandertais ter-se-ão provavelmente cruzado, segundo Laure Metz, sem que seja possível dizer qual pode terá sido "a natureza do seu encontro", pacífica ou não.

Mas os Neandertais que habitaram a caverna depois do Homo Sapiens continuaram a usar armas tradicionais, como lanças, sem desenvolver técnicas de propulsão, referiu.

"As tradições e tecnologias dessas duas populações eram, portanto, profundamente distintas, ilustrando uma notável vantagem tecnológica para as populações modernas durante sua a expansão no continente europeu", concluíram os autores do estudo.


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Há russos que "não acreditam" que estão a cair bombas na Ucrânia

© Lusa

POR LUSA   23/02/23 

Ao fim de um ano de guerra, há pessoas na Rússia que "não acreditam" que estão a cair bombas na Ucrânia, disse à Lusa Anastasiia, uma web designer de 29 anos que se refugiou em Portugal com o marido.

Anastasiia sempre trabalhou e conviveu com russos quando vivia na Ucrânia: "Ainda tenho amigos, infelizmente até familiares que apoiam a guerra, mas algumas pessoas continuam a ser contra a guerra", referiu.

"Muitos dos meus amigos e colegas saíram da Rússia a 24 de fevereiro, muita gente. Foram protestar contra a guerra, mas infelizmente foi mau para eles e tiveram de sair da Rússia", contou.

O conflito armado está a dividir "muitas famílias", assegurou. "Estou na Ucrânia e vejo bombas e dizes-lhes isso e eles dizem ´Não, não são bombas. O meu presidente disse-me que não são bombas. Ele protege-vos´".

Vejo estas bombas a cair dentro das casas e eles não acreditam! É muito estranho, mas acho que a propaganda fez muito (...), mas ainda há muitas pessoas contra a guerra", disse Anastasiia quando questionada sobre o contacto com o outro lado da fronteira.

Nem Anastasiia nem o marido pensaram que a guerra podia acontecer, apesar dos avanços russos sobre território ucraniano nos últimos anos, que já haviam ditado a anexação da Crimeia.

Nunca pensei. Mesmo antes da guerra, as pessoas falavam que talvez a guerra acontecesse e eu dizia-lhes como podia acontecer, viriam tanques pelas ruas? Não, não acreditava. E o meu marido também não acreditava, não podíamos acreditar", recordou.

Ao fim de um ano de guerra aberta, a jovem web designer não vê abertura para um acordo político que cesse o conflito iniciado a 24 de fevereiro de 2022 e que provocou a maior vaga de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial. Mais de 14 milhões de pessoas abandonaram as suas casas, entre deslocados internos (6,5 milhões) e refugiados em países europeus (mais de 7,9 milhões).

Na cidade onde nasceu, na Ucrânia central, muitos jovens da sua idade, com 28 e 29 anos, morreram na guerra. Odessa, onde vivia com o marido, também não escapou à incursão russa.

Anastasiia voltou à Ucrânia em outubro para visitar os pais e tentou demovê-los de continuarem no país: "Os meus pais tiveram muitos problemas de saúde, estavam muito nervosos. Pude sentir o que eles sentem na Ucrânia. É assustador, as pessoas habituam-se à guerra, habituaram-se aos ´rockets´ e isso não é muito bom".

A Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou na semana passada que cerca de 10 milhões de ucranianos, quase um terço da população que permaneceu na Ucrânia após a invasão pela Rússia, sofrem de problemas mentais e "quatro milhões apresentam sintomas moderados e severos".

Anastasiia acompanha as notícias da Ucrânia através da plataforma digital Telegram. "Estou sempre a ver, cada ataque e tudo o resto", indicou.

Há quase um ano em Portugal, a decisão de regressar ao país fica adiada pelas circunstâncias: "Queremos ter filhos, mas não imagino crianças naquelas condições, sem eletricidade, sem aquecimento".

Por enquanto, os esforços são de integração em Portugal, passando pela aprendizagem da língua, na qual vê mais do que uma vantagem. "Quando percebes português, consegues entender também um pouco de espanhol e um pouco de italiano. Aprendes uma língua, mas consegues compreender várias línguas ao mesmo tempo", constatou.

Ainda se expressa com mais facilidade em inglês, mas gosta da língua portuguesa e de "canções portuguesas", assim como da diversidade de culturas que lhe faz lembra Odessa, onde existem 140 nacionalidades. E do sol.


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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

Marcelino Intupé "não espera nada" das autoridades da Guiné-Bissau

Edifício do Ministério da Justiça na Guiné-Bissau © RFI

RFI  22/02/2023

O advogado Marcelino Intupé diz que não se pode pronunciar sobre pedido das Nações Unidas antes de o próprio governo o fazer e diz "não esperar nada" da investigação por parte das autoridades guineenses do seu espancamento e tentativa de agressão com arma de fogo.

O advogado Marcelino Intupé diz que não se pode substituir às autoridades da Guiné-Bissau no pedido do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos formalizado no final de Dezembro à Guiné-Bissau sobre o seu espancamento e subsequente tentativa de agressão com arma de fogo.

"Não me posso pronunciar sobre a reacção do Estado da Guiné-Bissau ! Quando existe uma situação desta natureza o órgão em causa notifica a outra parte, neste caso o Estado da Guiné-Bissau, para se pronunciar.

Se não se pronunciar eu não posso dizer nem falar do porquê que o Estado da Guiné-Bissau não se pronuncia."

Marcelino Intupé, comentador político e advogado, ficou responsável pela defesa dos acusados no caso da tentativa de golpe de Estado que decorreu em Fevereiro de 2022 no Palácio Presidencial, em Bissau. Em Novembro de 2022, Marcelino Intupé foi vítima de espancamento na sua casa, tendo identificado pelo menos um dos agressores. Pouco tempo depois, o advogado foi vítima de outro ataque, a tiro, junto à sua casa, tendo saído ileso.

Nas questões enviadas à ministra dos Negócios Estrangeiros guineense, Suzi Barbosa, a relatora especial para a indpendência dos juízes e advogados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Margaret Satterthwaite, pede mais informações sobre o caso de Marcelino Intupé, pede detalhes sobre a protecção oferecida pela Guiné-Bissau a este adbogado  assim como detalhes sobre a protecção dada em geral pelas autoridades do país para o exercício livre da profissão de adovgado.

O advogado diz não esperar nada de uma possível investigação levada a cabo pelas autoridades guineenses no sue caso.

"Eu não espero nada da investigação do Estado da Guiné-Bissau ! A situação que ocorreu na Guiné-Bissau já se sabe. Os guineenses sabem. A imprensa internacional sabe que o Estado da Guiné-Bissau não está interessado, nem vai estar interessado, para investigar e se pronunciar.

Instado a comentar sobre se esta situação seria, uma espécie de "puxão de orelhas" que poderia beliscar a imagem da Guiné-Bissau que poderia ficar mal na fotografia o advogado argumenta que tal seria o caso se o Estado se pautasse unicamente pela defesa do direito, o que não estaria a ocorrer.

"Depende da leitura que cada um pode fazer relativamente a este caso !  É verdade que depende também da visão que cada um tem sobre o funcionamento do Estado. Se quem está a dirigir o Estado sabe que está a dirigir um Estado que deve basear a sua actuação com base na lei então aí vai beliscar a imagem da Guiné-Bissau ! Agora se não tem interesse nem tem conhecimento de como é que o Estado é dirigido não vejo porquê que teria preocupação de saber que vai beliscar a imagem da Guiné-Bissau."

Esta carta foi enviada em Dezembro às autoridades da Guiné-Bissau e tornada pública esta semana após as Nações Unidas não terem obtido resposta nos últimos dois meses. A RFI tentou, sem sucesso, contactar as autoridades guineenses para uma reacção a esta carta.

Guterres pede paz que respeite Carta da ONU e fronteiras ucranianas

© Lusa

POR LUSA   22/02/23 

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu hoje uma "paz genuína e duradoura" na Ucrânia baseada na Carta da organização e no direito internacional, afirmando-se comprometido com o respeito pelas fronteiras ucranianas "reconhecidas internacionalmente".

Guterres discursou hoje na abertura de uma sessão especial de emergência na Assembleia Geral da ONU que assinala um ano da invasão russa na Ucrânia, tendo lamentado este "marco sombrio" para o mundo, que considerou uma "afronta à consciência coletiva" global, por ser "uma violação da Carta das Nações Unidas e do direito internacional" que "está a ter dramáticas consequências humanitárias e de direitos humanos".

"O impacto está a ser sentido muito além da Ucrânia. Como eu disse desde o primeiro dia, o ataque da Rússia à Ucrânia desafia os princípios e valores fundamentais do nosso sistema multilateral", recordou Guterres.

"A posição das Nações Unidas é inequívoca: Estamos comprometidos com a soberania, independência, unidade e integridade territorial da Ucrânia, dentro das suas fronteiras reconhecidas internacionalmente", disse.

Perante uma vasta audiência, que incluiu ministros de vários países, o ex-primeiro-ministro português aproveitou para reafirmar o princípio da Carta fundadora das Nações Unidas: "Todos os membros devem abster-se nas suas relações internacionais da ameaça ou uso da força contra a integridade territorial ou independência política de qualquer Estado, ou de qualquer outra forma incompatível com os propósitos das Nações Unidas".

O líder das Nações Unidas sublinhou que "está a tornar-se mais evidente o quanto tudo ainda pode piorar", referindo-se à "grave ameaça que assombra o mundo" devido à "atividade militar irresponsável" em torno da central nuclear de Zaporijia -- a maior da Europa - e às "ameaças implícitas de uso de armas nucleares", por parte da Rússia.

"As possíveis consequências de um conflito em espiral são um perigo claro e presente. (...) O chamado uso tático de armas nucleares é totalmente inaceitável. É hora de recuar. A complacência apenas aprofundará a crise, enquanto corroerá ainda mais os nossos princípios compartilhados, proclamados na Carta", afirmou o líder da ONU.

Numa retrospetiva do papel que a ONU tem desempenhado ao longo deste ano de conflito, Guterres refletiu sobre as resoluções adotadas na Assembleia Geral que condenaram a ação russa; a entrega de ajuda humanitária; o apoio aos refugiados; as trocas de prisioneiros; a retirada de civis presos na central siderúrgica Azovstal; as suas duas visitas à Ucrânia; e o acordo de cereais do Mar Negro.

O secretário-geral advogou que a guerra alimenta a instabilidade regional e as tensões e divisões globais, enquanto "desvia a atenção e os recursos de outras crises e questões globais prementes".

Sublinhando o empenho da ONU em "garantir justiça e responsabilidade" em relação ao conflito, António Guterres terminou a sua intervenção com um apelo à "paz genuína e duradoura", mas uma paz de acordo com a Carta da ONU e direito internacional.

"A guerra não é a solução. A guerra é o problema. As pessoas na Ucrânia estão a sofrer enormemente. (...) Embora as perspetivas possam parecer sombrias hoje, sabemos que uma paz genuína e duradoura deve ser baseada na Carta da ONU e no direito internacional", frisou.

Este apelo de Guterres coincide com a mensagem presente num projeto de resolução apresentado pela Ucrânia e aliados que irá a votos no final desta sessão especial e que enfatiza "a necessidade de alcançar, o mais rápido possível, uma paz abrangente, justa e duradoura", de acordo com a Carta fundadora da ONU.

A sessão especial de emergência na Assembleia-Geral irá prolongar-se até quinta-feira e integra uma ampla agenda da ONU para assinalar um ano de guerra na Ucrânia, que inclui ainda uma reunião ministerial do Conselho de Segurança na sexta-feira.

Os eventos na ONU contarão com a presença de ministros dos Negócios Estrangeiros de vários países e de outras figuras políticas, como o alto-representante da União Europeia, Joseph Borrell.

Portugal está representado pelo secretário de Estado da Internacionalização, Bernardo Ivo Cruz, que tem a sua intervenção na Assembleia Geral agendada para hoje.


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Nações Unidas questionam Guiné-Bissau sobre medidas de protecção a Marcelino Intupé

As Nações Unidas pedem satisfações à Guiné Bissau sobre as ameaças contra o advogado Marcelino Intopé.
Rfi.fr   22/02/2023 

As Nações Unidas enviaram questões ao Governo da Guiné Bissau sobre as medidas de protecção ao advogado Marcelino Intupé após ter sido espancado na sua casa e pede ao país para detalhar todas as medidas legislativas para proteger a acção dos advogados sem ameaças nem restrições na sua actividade profissional.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos questionou no final de Dezembro a Guiné-Bissau sobre o espancamento do advogado Marcelino Intupé, tornando esta semana públicas as perguntas enviadas ao Governo deste país já que não houve, até agora, resposta.

Marcelino Intupé, comentador político e advogado, ficou responsável pela defesa dos acusado no caso da tentativa de golpe de Estado que decorreu em Fevereiro de 2022 no Palácio Presidencial, em Bissau. Em Novembro de 2022, Marcelino Intupé foi vítima de espancamento na sua casa, tendo identificado pelo menos um dos agressores. Pouco tempo depois, o advogado foi vítima de outro ataque, a tiro, junto à sua casa, tendo saído ileso.

Esta carta relembra os factos vividos por Marcelino Intupé e descreve como advogado chegou a identificar um dos seus atacantes como Tcherno Bari, chefe de Segurança do Presidente da Republica, Umaro Sissoco Embaló.

Nas questões enviadas à ministra dos Negócios Estrangeiros guineense, Suzi Barbosa, a relatora especial para a indpendência dos juízes e advogados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Margaret Satterthwaite, pede mais informações sobre o caso de Marcelino Intupé, pede detalhes sobre a protecção oferecida pela Guiné-Bissau a este adbogado  assim como detalhes sobre a protecção dada em geral pelas autoridades do país para o exercício livre da profissão de adovgado.

Na missiva de seis paginas enviada pelas Naçoes Unidas ao Governo da Guiné-Bissau, esta organização diz-se "seriamente preocupada" com o assédio, assim como os ataques e violência contra Marcelino Intupé que apenas "cumpria o exercídio legítimo das suas funções como advogado" e intervindo "na sua liberdade de consciência e de expressão".

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos avisa que caso estas alegações sejam confirmadas, constituem "uma violação das garantias que beneficiam os advogados ao exercer as suas funções profissionais sem ameaças"  e também de "uma violação das garantias de igualdade" perante as jurisdições. 

Rússia diz que Pequim já apresentou plano de paz a Moscovo

© Reuters

POR LUSA   22/02/23 

A China apresentou à Rússia a sua visão para "a solução política" do conflito na Ucrânia, que deve ser tornada pública ainda esta semana, informou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.

"Os aliados chineses partilharam connosco os seus pensamentos sobre as causas profundas da crise ucraniana, bem como as suas abordagens para uma solução política", disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, em comunicado, após a viagem a Moscovo do chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi.

A diplomacia russa adiantou que o plano chinês deve ser conhecido ainda esta semana.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo esclareceu ainda que não se trata de "um plano de paz separado".

País aliado da Rússia, a China nunca apoiou, nem criticou publicamente, a invasão da Ucrânia, embora tenha expressado repetidamente o seu apoio a Moscovo face às sanções ocidentais.

Contudo, ao mesmo tempo, Pequim sempre pediu respeito pela integridade territorial da Ucrânia, enquanto Moscovo reivindica a anexação de cinco regiões ucranianas.

O Governo ucraniano já reagiu a este anúncio de Moscovo, dizendo que Pequim não consultou Kiev na preparação deste plano de paz para o conflito.

"A China não nos consultou", disse uma fonte do Governo ucraniano.

Contudo, na terça-feira, o chefe da diplomacia ucraniana, Dmytro Kuleba, que se encontrou com o seu homólogo chinês na Alemanha, revelou em Bruxelas que este último o "informou sobre os elementos-chave do plano de paz chinês".

"Aguardamos pelo documento para o estudar em pormenor, para não tirarmos conclusões com base na apresentação oral", explicou Kuleba.

Hoje, um alto responsável ucraniano avisou que nenhum plano de paz deve ultrapassar "as linhas vermelhas" definidas por Kiev, incluindo concessões territoriais à Rússia, que ocupa territórios no leste e sul do país.

"Para a Ucrânia, as linhas vermelhas são os princípios da carta da ONU, incluindo o respeito pela integridade territorial ucraniana", disse este funcionário.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de oito milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, pelo menos 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 7.199 civis mortos e 11.756 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.


Leia Também: A Organização Mundial de Saúde (OMS) contabilizou 802 ataques à rede de saúde da Ucrânia desde o início da invasão russa a este país, nos quais pelo menos 101 profissionais de saúde e doentes morreram.

Tendências da seca no Corno de África são piores do que na fome de 2011

© Lusa

POR LUSA  22/02/23 

As perspetivas da seca histórica no Corno de África são agora piores do que a situação que ocorreu em 2011, quando pelo menos 250 mil pessoas morreram de fome, alertou hoje um centro de estudos climáticos.

"Esta pode ser a sexta temporada de chuvas consecutiva falhada" na região, que inclui Somália, Etiópia e Quénia, revelou o Centro de Previsão e Aplicação Climática da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD, na sigla em inglês), já que são esperadas chuvas abaixo do normal na estação chuvosa dos próximos três meses.

A seca, a mais longa de que há registo na Somália, dura há quase três anos, dezenas de milhares de pessoas terão já morrido e mais de um milhão foram deslocadas, de acordo com as Nações Unidas.

No mês passado, o coordenador da ONU na Somália alertou que o excesso de mortes neste país "quase certamente" superará as da fome declarada em 2011.

Cerca de 23 milhões de pessoas estarão em situação de elevada insegurança alimentar na Somália, Etiópia e Quénia, de acordo com estimativas de um grupo de trabalho de segurança alimentar presidido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e a IGAD.

Já morreram 11 milhões de animais essenciais para muitas famílias, e muitas pessoas afetadas em toda a região são pastores ou agricultores que viram as colheitas murcharem e as fontes de água secarem.

Além disso, a guerra na Ucrânia afetou a resposta humanitária, uma vez que os doadores tradicionais na Europa desviam fundos para a crise mais perto dos seus países, refere ainda a organização regional em comunicado.

O secretário-executivo da IGAD, Workneh Gebeyehu, pediu aos governos e parceiros para agirem "antes que seja tarde demais".


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JOE BIDEN: Suspensão da participação da Rússia no START III é um "erro grave"

© Lusa

POR LUSA  22/02/23 

O Presidente norte-americano, Joe Biden, considerou hoje que o homólogo russo, Vladimir Putin, cometeu um "erro grave" ao suspender a participação de Moscovo no último tratado remanescente do controlo de armas nucleares entre os Estados Unidos e a Rússia.

Ao comentar pela primeira vez a decisão russa, anunciada terça-feira por Putin, Biden, que está na Polónia para se reunir com os aliados do flanco oriental da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), condenou a decisão russa de se retirar do Tratado de Desarmamento Nuclear START III, também conhecido por Novo START.

Quando Biden entrou no palácio presidencial em Varsóvia para uma reunião com países do flanco oriental da NATO, um jornalista pediu-lhe que reagisse à decisão de Putin.

A princípio, o presidente dos Estados Unidos disse, a brincar, que "não tinha tempo". No entanto, logo a seguir, depois de uma pausa, comentou: "grande erro".

Terça-feira, no discurso sobre o estado da nação, Putin disse que Moscovo vai retirar-se do tratado por causa do apoio dos Estados Unidos à Ucrânia e acusou Washington e os aliados da NATO de trabalharem abertamente para a destruição da Rússia.

A decisão de suspender a cooperação russa com as inspeções a mísseis e ogivas nucleares do tratado acontece depois de Moscovo ter cancelado, no final de 2022, as negociações que pretendiam salvar um acordo que ambos os lados se acusaram mutuamente de o violar.

Hoje, os deputados da Câmara Baixa do Parlamento russo (Duma) por unanimidade a proposta de Putin, que entrará em vigor após a publicação oficial. 

De acordo com o texto da lei, só o Presidente da Rússia pode vir a decidir "no futuro" se Moscovo regressa ao cumprimento das obrigações no quadro do tratado de controlo de armas, o último que estava vigente entre Moscovo e Washington. 

O Novo START foi assinado em Praga a 08 de abril de 2010 pelos antigos chefes de Estado norte-americano, Barack Obama, e russo Dmitri Medvedev e limitou o número de armas nucleares estratégicas a um máximo de 1.550 ogivas nucleares e 700 sistemas balísticos (terra, mar e ar) para cada uma das potências. 


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