terça-feira, 17 de janeiro de 2023

ÁFRICA DO SUL: Partidos ameaçam processar Governo pela crise energética na África do Sul

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POR LUSA  17/01/23 

Pelo menos oito escritórios de advogados na África do Sul, juntamente com partidos políticos e organizações da sociedade civil, vão processar o Governo sul-africano e a estatal elétrica Eskom devido à crise energética, noticiou hoje a imprensa sul-africana.

Segundo vários órgãos de comunicação social sul-africanos, as partes deram um ultimato ao Governo para responder até sexta-feira às suas exigências, apresentadas por escrito em carta enviada ao ministro das empresas públicas, Pravin Gordham, e ao diretor executivo demissionário da Eskom, André de Ruyter.

O grupo, que conta com o apoio dos partidos United Democratic Movement (UDM) e Inkatha Freedom Party (IFP), na oposição, e do Sindicato Nacional de Metalúrgicos da África do Sul (Numsa), uma das principais organizações sindicais do país, exige a "estabilização do fornecimento de energia elétrica", afirmando que "a Eskom, enquanto órgão do Estado, viola os seus deveres constitucionais".

Segundo os advogados, o Estado sul-africano "falhou" em administrar a rede elétrica com responsabilidade, resultando em "violações materiais dos direitos constitucionais dos cidadãos".

"Se formos obrigados a instaurar processos que esperamos evitar, os documentos serão apresentados em 23 de janeiro de 2023", afirmaram os advogados citados pela imprensa sul-africana.

"Não se pode contestar que o Estado, representado pelo Ministério das Empresas Públicas e pela Eskom, não tomou nenhuma medida razoável para fornecer aos vulneráveis sul-africanos energia adequada e confiável, seja eletricidade ou qualquer outra forma alternativa de energia", salientaram.

"O Congresso Nacional Africano [ANC, no poder] precisa de engolir o seu orgulho e ouvir as exigências do povo", declarou por seu lado o líder do UDM, Bantu Holomisa.

Os sul-africanos enfrentam atualmente pelo menos 12 horas sem energia elétrica por dia, devido ao agravamento de apagões constantes intercalados imprevisivelmente e que duram entre duas horas e meia e quatro horas.

A situação precária da empresa pública, a endividada Eskom, que já foi a mais eficiente do mundo, sendo responsável por 90% da produção nacional a partir do carvão, é tida como estando na origem da crise de eletricidade de longo prazo na economia mais desenvolvida do continente africano.

A Eskom comprou mais 50 milhões de litros de diesel em 06 de janeiro de 2023 para alimentar as centrais a carvão, segundo a imprensa sul-africana.

A atual crise de energia na África do Sul, que se agravou desde o início deste ano está a afetar empresas no país, que ameaçam iniciar despedimentos em massa; o funcionamento de serviços essenciais como hospitais, saneamento e abastecimento de água; serviços bancários, sistemas de segurança, e o setor da segurança alimentar no país.

O agravamento dos constantes cortes de energia elétrica estão também a danificar infraestruturas de energia municipais, que enfrentam ainda o roubo desenfreado de cabos elétricos, segundo a municipalidade de Tshwane (antiga Pretória), a capital do país.

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, cancelou a sua viagem ao Fórum Económico Mundial em Davos, para poder gerir a crise relacionada com o agravamento dos apagões de energia no país, anunciou o seu porta-voz Vincent Magwenya.


Bandeiras da Rússia e da Bielorrússia proibidas no Open da Austrália

LUKAS COCH

Sicnoticias  17/01/2023

Decisão da federação de ténis foi tomada após um pedido do embaixador ucraniano na Austrália, na sequência de duas situações que aconteceram durante o torneio.

A federação australiana de ténis baniu esta terça-feira as bandeiras da Rússia e da Bielorrússia no Open da Austrália, a pedido do embaixador ucraniano em Camberra, após adeptos terem exibido a bandeira russa.

"As bandeiras da Rússia e da Bielorrússia são proibidas no local do Open da Austrália", disse a Tennis Australia, acrescentando que a proibição entra em vigor "de imediato".

"A nossa política inicial era que os adeptos podiam trazê-las, mas não poderiam exibi-las com o objetivo de causar transtorno", acrescentou a federação num comunicado.

A bandeira russa foi exibida em Melbourne Park na segunda-feira, no primeiro dia do Open da Austrália, na partida da primeira ronda entre a ucraniana Kateryna Baindl e a russa Kamilla Rakhimova.

Nas bancadas, os adeptos da tenista ucraniana pediram a intervenção dos serviços de segurança e da polícia.

Uma bandeira russa também foi exibida na Arena Rod Laver durante a partida entre o russo Daniil Medvedev e o norte-americano Marcos Giron.

"Condeno veementemente a exibição pública de bandeiras russas durante a partida da tenista ucraniana Kateryna Baindl no Open da Austrália", escreveu o embaixador da Ucrânia em Camberra, Vasyl Myroshnychenko, na rede social Twitter.

Vários desportos obrigam atletas russos e bielorrussos a competir sob bandeiras neutras

Myroshnychenko tinha pedido na segunda-feira à Tennis Australia para garantir a aplicação da "política de bandeira neutra" no Open da Austrália.

Desde a invasão russa da Ucrânia, lançada a 24 de fevereiro de 2022, que vários desportos têm obrigado os atletas russos e bielorrussos a competir sob bandeiras neutras, incluindo no Open da Austrália.

Na semana passada, o diplomata tinha apelado à proibição de jogadores russos e bielorrussos no Open da Austrália, algo que o torneio de Wimbledon, também parte do Grand Slam, fez em 2022.

O diplomata Doug Trappett, que foi embaixador australiano na Ucrânia entre 2015 e 2016, disse também no Twitter que a Tennis Australia poderia "ter-se posicionado para responder de forma séria a esses incidentes previsíveis, mas escolheu a covardia".

A Bielorrússia apoia a ofensiva militar russa, que causou até agora a fuga de mais de 14 milhões de pessoas. Neste momento, 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 7.031 civis mortos e 11.327 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

China regista primeiro declínio populacional em mais de meio século

© Lusa

POR LUSA  17/01/23 

A China anunciou hoje o primeiro declínio populacional em mais de meio século, numa altura em que a queda na taxa de natalidade ameaça causar uma crise demográfica no país mais populoso do mundo.

O Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) chinês informou que o país perdeu 850 mil pessoas em 2022, numa contagem que exclui as regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong e residentes estrangeiros.

A China encerrou assim o ano passado com 1.411,75 milhões de habitantes, tendo registado 9,56 milhões de nascimentos e 10,41 milhões de mortes, detalhou a mesma fonte.

A sociedade chinesa continuou a ter um excedente de 33 milhões de homens no final de 2022, de acordo com o GNE.

Este número foi causado pela política de filho único, que vigorou no país entre 1980 e 2016. De acordo com dados oficiais chineses, desde 1971, os hospitais do país executaram 336 milhões de abortos e 196 milhões de esterilizações. Fruto da tradição feudal que dá preferência a filhos do sexo masculino, a maioria dos abortos ocorreu quando o feto era do sexo feminino.

Desde que abandonou a política do filho único, a China tem procurado encorajar as famílias a terem um segundo ou até terceiro filho, mas com pouco sucesso.

O maior custo de vida e com a saúde e educação das crianças e uma mudança nas atitudes culturais que privilegia famílias menores estão entre os motivos citados para o declínio nos nascimentos.

Os especialistas consideram que a China vai ser ultrapassada em breve pela Índia como a nação mais populosa do planeta.

A última vez que a China registou um declínio populacional foi durante o Grande Salto em Frente, uma campanha lançada no final dos anos 1950 pelo fundador da República Popular, Mao Zedong, para "acelerar a transição para o comunismo", através da coletivização dos meios de produção. Esta campanha produziu uma fome em grande escala, resultando na morte de dezenas de milhões de pessoas.

O GNE informou ainda que a população chinesa em idade ativa -- entre os 16 e 59 anos -, ascendeu a 875,56 milhões, representando 62% da população nacional. A população com 65 anos ou mais ascendeu a 209,78 milhões, representando 14,9% do total.

O país mais populoso do planeta pode assim enfrentar uma crise demográfica, com a força de trabalho a envelhecer, uma economia em desaceleração e o primeiro declínio populacional em décadas.

As estatísticas também revelaram o aumento da urbanização num país que, até há menos de dez anos, era em grande parte rural. Ao longo de 2022, a população urbana permanente aumentou 6,46 milhões para 920,71 milhões, ou 65,22% do total, enquanto a população rural caiu 7,31 milhões.

Nenhum comentário foi feito sobre o possível efeito nos dados demográficos do fim da política de 'zero covid', que resultou numa vaga de casos do novo coronavírus sem precedentes no país no mês passado, causando uma crise de saúde pública.

A China é acusada por alguns especialistas de não divulgar o número total de mortes ligadas à covid.

As Nações Unidas estimaram no ano passado que a população mundial atingiu oito mil milhões de habitantes em 15 de novembro e que a Índia substituirá a China como a nação mais populosa do mundo em 2023.


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Terrorismo do Burkina Faso alastra-se pelo Benin

No ano passado, ocorreram muitos mais incidentes violentos ligados a grupos extremistas no norte do Benin reconhecidos oficialmente pelo governo, segundo um relatório recente, uma vez que o país se tornou a nova linha da frente no conflito do Sahel.

 Por voaportugues.com  17/01/2023

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Infraestrutura crítica de Kyiv pode colapsar "a qualquer segundo"... "Está muito frio na Ucrânia agora, então viver sem eletricidade e aquecimento é quase impossível. A situação é crítica. Estamos a lutar para sobreviver", disse o autarca de Kyiv, Vitali Klitschko.

© REUTERS/Arnd Wiegmann

Notícias ao Minuto  16/01/23 

A infraestrutura crítica de Kyiv pode entrar em colapso a qualquer momento. Quem o diz é o autarca da capital ucraniana, Vitali Klitschko.

"Não falamos sobre o colapso, mas pode acontecer a qualquer segundo. Os mísseis russos podem destruir a nossa infraestrutura crítica em Kyiv. Está muito frio na Ucrânia agora, então viver sem eletricidade e aquecimento é quase impossível. A situação é crítica. Estamos a lutar para sobreviver", disse Klitschko, à margem do Fórum Económico Mundial, em Davos, na Suíça.

"Hoje estamos a falar sobre a guerra e o fim desta guerra sem sentido, mas precisamos pensar no dia depois de amanhã", acrescentou, em entrevista à agência Reuters.

Recorde-se que Moscovo tem lançado ataques que visam infraestruturas críticas em toda a Ucrânia, semanalmente, desde outubro. Neste momento, segundo o autarca, há um déficit de abastecimento de energia e água de 30% em Kyiv.


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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS RECEBEU OS CUMPRIMENTOS DE NOVO ANO DAS COMUNIDADES BALANTA E PEPEL, EM AUDIÊNCIAS SEPARADAS.

O Ministro das Finanças, Ilidio Vieira Té esteve presente nesta audiência acordada com a comunidade pepel



O Primeiro-Ministro Nuno Gomes Nabiam este presente na audiência à comunidade balanta.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

O Chefe de Estado guineense, General Úmaro Sissoco Embaló recebeu em audiência a Vice-Presidente da Fundação "Susan Thompson Buffet", Senhora Senait Fisenha, cuja organização tem prestado um importante apoio nos sectores da saúde e da justiça, com particular ênfase à saúde materno-infantil e no emponderamento das mulheres e na luta contra a violência do género.


 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Amanhã conferência de imprensa do ministro das finanças.

CONVITE 

O Gabinete de Assessoria de Imprensa do Ministro das Finanças apresenta os seus melhores cumprimentos e, tem honra de expor e solicitar o seguinte: 

O Ministro das Finanças, Ilídio Vieira TÉ,  promove amanhã, terça-feira (17.01.2022) uma conferência de imprensa para esclarecer a questão da devolução dos Imóveis do estado no Bairro de Ministro, Alto Bandim. 

A este propósito, convida  a todos órgão da comunicação social para proceder a cobertura à comunicação do Titular da Pasta das Finanças, na qualidade do gestor do Património Público, que terá lugar na sala de reunião do Ministério das Finanças, 

Hora: 09h30

Assessor de imprensa

Bacar CAMARÁ

Cordialmente

 16 de Janeiro de 2022

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CABO VERDE: Líder de televisão cabo-verdiana sai após acusação de violência de género

© iStock

POR LUSA  16/01/23 

O presidente da Rádio Televisão Cabo-verdiana (RTC), Policarpo de Carvalho, pediu hoje a demissão do cargo após ser acusado pela prática do crime de Violência Baseada no Género (VBG).

Em conferência de imprensa, Carvalho disse que se demitiu do cargo para aguardar a decisão final da justiça sobre o caso, noticiado hoje pela imprensa cabo-verdiana, dando conta que a ofendida é a esposa.

"Estou a deixar o cargo de cabeça levantada e da outra parte do processo houve claramente um golpe, muito bem montado, contra a minha pessoa", criticou o ex-dirigente, que estava no cargo desde junho de 2020.

No domingo, sem mencionar nomes, o Ministério Público anunciou a detenção, fora de flagrante delito, de dois indivíduos indiciados da prática do Crime de Violência Baseada no Género Agravado.

Um dos indivíduos, de 60 anos, - a outra é uma mulher de 49 anos - é economista de formação e é indiciado da prática de três crimes de violência baseada no género agravado.

Ao ser submetido ao primeiro interrogatório, o homem ficou como medida de coação de proibição de permanência na casa de morada de família, proibição de contacto e aproximação da vítima e apresentação periódicas às autoridades.

Na conferência de imprensa, Policarpo de Carvalho disse que sai da RTC orgulhoso do trabalho desenvolvido, explicando que não agrediu a esposa, como foi escrito na imprensa cabo-verdiana.

A mulher também desmentiu a alegada agressão, supostamente numa viagem de férias recente entre ambos ao estrangeiro, dizendo que poderão estar em causa agressões psicológicas, denunciadas por familiares próximos.

"É triste que neste país, quando há famílias com capacidade real, as pessoas tentam aniquilar", lamentou o ex-presidente da RTC, maior empresa de comunicação social publica do país, criada em 1997, após fusão da rádio e da televisão nacionais.

Instado a pronunciar-se sobre o caso na manhã de hoje, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, disse que situações como estar indiciado da prática de crime de VBG não casa com o de presidente da RTC, relegando a decisão ao conselho de independente da empresa.

O presidente do conselho independente, Daniel Medina, disse que os membros vão reunir-se e que na quarta-feira vão indicar um dos dois administradores para passar a assumir o cargo de presidente.

Encontro com anciões balantas: SISSOCO ACUSA BUBO NA TCHUTO DE ORGANIZAR PESSOAS PARA O MATAR

 JORNAL ODEMOCRATA  16/01/2023  

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, acusou esta segunda-feira, 16 de janeiro, o antigo chefe de Estado-Maior da Armada guineense, o Contra-Almirante José Américo Bubo Na Tchuto, Tenente Tchami Yalá, Domingos Yongna, Tambraia e mais outras pessoas de organizarem pessoas para o assassinar em plena reunião do Conselho de Ministros, realizado no Palácio de Governo a 1 de fevereiro de 2022.

“Eu não lhes fiz nada para me matarem! Mesmo se tivessem conseguido, nenhum deles seria o Presidente da República, porque na verdade existem outras pessoas por detrás dessa ação. Mas hoje quem está a pagar a culpa dessa tentativa são eles. As pessoas que os empurraram para me matar estão tranquilas nas suas casas”, disse Embaló, durante o encontro mantido com um grupo de anciões balantas na presença do Primeiro-Ministro e  líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Nuno Gomes Nabian.  

Embaló revelou na reunião que está na posse da informações que existem pessoas que se deslocam às aldeias para se reunir com homens grandes balantas e realizar cerimónias que lhes dão força espiritual para fazer mal ao país.

“Quem conhece os balantas sabe que não têm cultura de fazer mal a ninguém, mas um grupo minoritário daquela etnia quer pôr a sociedade guineense contra os balantas, não devem aceitar isso”, disse.

O chefe de Estado defendeu que a sociedade guineense deve viver em paz e em harmonia, porque “só isso pode ajudar no desenvolvimento que almejamos na Guiné-Bissau”.

“Porque é que quando as pessoas de outras etnias querem fazer mal ao país, procuram homens grandes balantas para a execução dos seus planos, como se fossem assassinos? Os balantas são conhecidos como trabalhadores, não matadores. Os anciões que pertencem a esta etnia devem rejeitar ou desassociar-se das pessoas que, a todo o custo, querem estragar o nome dos balantas”, disse.

“Enquanto Presidente da República, ninguém matará nenhum balanta, muito menos fazer mal à Guiné-Bissau. De igual modo nenhum balanta pode matar pessoas de outros grupos étnicos, porque a Guiné-Bissau é de todos nós. Neste país, não conhecemos a raça nem a religião, mas por causa da política, a divisão étnica está a ganhar campo cada vez mais e isso não é bom para a nossa convivência. A história de dizer que estou contra os balantas não corresponde à verdade”, garantiu.

Em representação de grupo de anciões, Sumba Nandungue disse que a etnia balanta nunca organizou um coletivo de pessoas para falar com o Chefe de Estado, mas desta vez decidiram agrupar-se num fórum para se encontrarem com o Presidente da República para debruçar sobre a situação do país.

“Não queremos ver mal a acontecer neste país, muito menos colaborar com alguém que quer, por via da arma, tirar do poder alguém que conseguiu se eleger pelas urnas”, esclareceu, para de seguida avançar que estão organizados em fórum de anciões para sensibilizar as pessoas a absterem-se de atos que não ajudam a Guiné-Bissau.

“Homens grandes balantas não serão o guarda-chuva de ninguém na Guiné-Bissau, nem das pessoas que querem fazer mal a outro cidadão nacional, porque isso não faz parte da cultura balanta”, assegurou, adiantando que querem continuar a ver o chefe de Estado a trabalhar seriamente para mudar o país, particularmente na construção de estradas.

“Não queremos acontecimentos como o de 1 de fevereiro do ano passado. Estamos aqui para cuidar do país e salvá-lo da impureza, sobretudo vimos agora aguaceiros fora da época das chuvas que caiu esta manhã no país, significa que estamos a lavar o país”, assegurou o chefe de grupo dos anciões.

Por: Aguinaldo Ampa

Timóteo Saba M'bunde atual (Ministro do Ensino superior e Investigação científica),apresenta o seu livro Intitulado o tema "Efeitos políticos Institucionais da cooperação de Brasil, China e Portugal em Cabo Verde e Guine-Bissau.

Radio TV Bantaba 

UCRÂNIA/RÚSSIA: Alemanha pede tribunal especial para "julgar liderança russa"... O pedido foi feito pela responsável da tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemã.

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Notícias ao Minuto   16/01/23 

A ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha pediu, esta segunda-feira, a criação de um tribunal internacional especial para processar os líderes russos no âmbito da invasão na Ucrânia.

"[É preciso] um tribunal que possa investigar a liderança russa e colocá-la em julgamento", afirmou Annalena Baerbock durante uma intervenção na Academia do Direito Internacional, em Haia, nos Países Baixos, onde o Tribunal Internacional de Crimes de Guerra (ICC, na sigla em inglês) está localizado.

A responsável alemã sublinhou que o governo ucraniano estava preocupado com a possibilidade de a Rússia não poder ser julgada no ICC, uma vez que só pode lidar com casos em que o requerente e acusado fazem parte - e a Rússia não pertence ao ICC - ou em que o caso é reencaminhado pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, do qual a Rússia é membro permanente podendo, por isso, vetar a decisão.

"Conversamos sobre trabalhar com a Ucrânia e os nossos parceiros na ideia de criar um tribunal especial para crimes de agressão contra a Ucrânia", continuou Baerbock, explicando que o eventual órgão poderá ser baseado na lei ucraniana.

"Poderia também ficar localizado fora do país, contar com apoio financeiro dos parceiros, assim como juízes e procuradores internacionais, para que a imparcialidade e legitimidade seja garantida", rematou.

Enquanto a União Europeia, a Ucrânia e os Países Baixos têm vindo a defender a ideia de um tribunal especial, o procurador-chefe do ICC, Karim Khan, avisou sobre a potencial fragmentação legal de um novo tribunal e disse que o Tribunal de Haia era o melhor para julgar os crimes de agressão, enquanto os Estados-membros podem resolver lacunas "que dizem existir".


Leia Também: UE condena "crime de guerra" russo após ataque a prédio em Dnipro



PR Sissoco Embaló recebe comprimentos do novo ano da Comunidade_"PAPEL" na ocasião Embalo volta esclarecer a situação de Mbatonha

Radio Voz Do Povo

PAIGC entregou hoje no STJ os documentos aprovados no x congresso Ordinário do partido para efeitos de anotação

Radio TV Bantaba

"O salário de muitos trabalhadores portugueses não lhes permite superar a pobreza"

NATNAN SRISUWAN

Por:  SIC Notícias

O alerta é dado pela Comissão Nacional Justiça e Paz, órgão dependente da Conferência Episcopal Portuguesa.

A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) alertou esta segunda-feira que o rendimento mensal de muitos cidadão não lhes permite sair da situação de pobreza atual. Para a comissão é necessário que existam esforços por parte de empresários e trabalhadores “no sentido da melhoria da produtividade e da formação profissional”.

Para a CNJP, órgão dependente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), "alterar esta situação deverá ser um verdadeiro desígnio nacional que mobilize a sociedade civil e as autoridades políticas".

"De empresários e trabalhadores são exigidos esforços no sentido da melhoria da produtividade e da formação profissional. Mas a valorização dos salários também depende de uma mais justa repartição de rendimentos, da atribuição de uma maior parcela desses rendimentos aos do trabalho", defendeu a Comissão presidida por Pedro Vaz Patto, numa nota a propósito da conferência a realizar em Lisboa no dia 21 de janeiro, subordinada ao tema "Salários Justos Contra a Pobreza -- Trabalhadores e Empresários Cristãos em Diálogo".

Para a CNJP, importa "destacar a importância deste diálogo entre trabalhadores e empresários cristãos", no pressuposto de que "a comum inspiração nos princípios da doutrina social da Igreja não pode deixar de traduzir-se nalgumas formas de consenso".

"São da maior relevância os princípios da doutrina social da Igreja que devem inspirar a temática do salário justo como forma de superar a pobreza. Esses princípios partem do primado da pessoa. A economia, a empresa e o trabalho devem servir as pessoas, e não o contrário. A justiça do salário não decorre necessariamente do consentimento das partes e das regras do mercado", acrescenta o comunicado hoje divulgado.

Segundo a Comissão Nacional Justiça e Paz, "a criação e manutenção de postos de trabalho é uma forma de concretizar a função social da propriedade privada e o destino universal dos bens. No combate à pobreza, é fundamental a criação de empregos justamente remunerados, mais do que a atribuição de subsídios estatais".

Conferência acontece no sábado a partir das 09:30

A Conferência Anual da CNJP é realizada a partir das 09:30 de sábado, no Centro Cultural Franciscano, em parceria com a Cáritas Portuguesa, Movimento de Trabalhadores Cristãos (LOC-MTC), Juventude Operária Católica (JOC), Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE), Ação Católica Rural (ACR) e o Movimento Católico de Profissionais (Metanoia).

"Rendimento Condigno em Portugal" e "Salários Justos Contra a Pobreza" serão dois dos temas em debate nos trabalhos abertos pelo bispo de Santarém e presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, José Traquina.

Agricultores lançam sexta-feira dois grandes projectos “Diversificação Agrícola e Instalação de Armazéns Comunitários de Venda de Produtos Locais”. O Presidente da ANAG, Jaime Boles Gomes, afirma que após longos anos de luta é chegada a altura para tirar o país da difícil situação em que se encontra mergulhado.

Radio Voz Do Povo

Chefe de estado Embaló recebe comprimentos do novo ano dos anciões da etnia Balanta

Radio Voz Do Povo

PR Umaro Sissoco Embalo recebeu hoje (16.01) em audiência vice-presidente da fundação (Susan Thompson Buffett) senhora Senait Fisenha acompanhado de Ministro de Saúde

Radio Voz Do Povo

SENEGAL: Pelo menos 19 mortos em colisão entre autocarro e camião no Senegal

© OUSSEYNOU DIOP/AFP via Getty Images

POR LUSA  16/01/23 

Pelo menos 19 pessoas morreram hoje numa colisão entre um autocarro e um camião, no norte do Senegal, oito dias após um acidente rodoviário que matou mais de 40 pessoas, segundo os bombeiros.

A colisão perto da cidade de Sakal, na região de Louga, deixou ainda 24 pessoas feridas, disse à AFP o coronel Papa Ange Michel Diatta, um funcionário dos bombeiros nacionais.

A colisão entre dois autocarros causou a morte de mais de 40 pessoas no dia 08 de janeiro no centro do país, pondo em evidência os problemas nas estradas no Senegal, tal como em muitos países africanos: veículos em mau estado e inseguros, condução imprudente, ou corrupção generalizada de funcionários responsáveis pela aplicação das leis ou pela emissão de cartas de condução.

O acidente de 08 de janeiro, atribuído a um pneu rebentado, levou a uma onda de críticas às autoridades pela sua incapacidade de fazer cumprir as regras e regulamentos de condução sobre o estado dos veículos, apesar do aumento do número de acidentes.

O Governo senegalês anunciou cerca de 20 medidas na sequência do incidente, mas muitas delas foram consideradas inexequíveis pelos profissionais dos transportes.


Leia Também: Pelo menos 20 pessoas morreram hoje em resultado da colisão entre um autocarro e um camião junto à cidade de Louga, no nordeste do Senegal, oito dias depois de outro acidente de trânsito ter provocado 40 mortes.

PAIGC FELICITA O PRS

Ditaduraeconsenso.blogspot.com, 16 de janeiro de 2023


PR Sissoco Embaló recebeu esta segunda-feira (16.01), em audiencia o Presidente de ANP Cipriano Cassama

Radio Voz Do Povo

Portugal: “São inúmeros os deputados que me dizem que muitas vezes não sabem o que está a ser votado” no Orçamento do Estado

Rui Baleiras, coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, entrevistado pela CNN Portugal. 11 janeiro 2023. Imagem: DR

Por cnnportugal.iol.pt  16/01/2023

ENTREVISTA | O coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental defende uma reforma profunda do processo orçamental em Portugal. Rui Baleiras considera o processo “caótico” e “danoso” para a qualidade das políticas públicas

As propostas de Orçamento do Estado apresentadas pelos sucessivos governos incorporam cada vez mais alterações legislativas que, muitas vezes, nada têm a ver com política orçamental propriamente dita. E as propostas de alteração apresentadas pelos partidos no Parlamento têm vindo a acrescer de ano para ano. Na proposta de Orçamento do Estado para 2023, por exemplo, as propostas de alteração apresentadas pelos deputados ultrapassaram as 1.800. E destas, apenas 146 foram aprovadas. Rui Baleiras, coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), considera, em entrevista à CNN Portugal, que o processo orçamental é caótico e desafia o Governo a fazer esta reforma.

A forma como decorre o processo orçamental em Portugal permite aos cidadãos compreender o que se discute e se decide no Orçamento do Estado ou é completamente incompreensível?

Não compreende o cidadão comum nem os próprios intervenientes no processo legislativo orçamental. São inúmeros os deputados que me dizem que muitas vezes não sabem o que está a ser votado. O processo é caótico, danoso para a qualidade das políticas públicas e põe em causa e tem perigos para a sustentabilidade das finanças públicas.

O processo é péssimo e tenho dificuldade em imaginar que seja pior. Infelizmente, é pior em cada ano porque são mais as propostas de alteração que surgem sem qualquer possibilidade de terem reflexão e de se saber as suas implicações económicas e financeiras.

Por outro lado, ao longo das décadas, a Lei do Orçamento de Estado tem vindo a tornar-se num catálogo de medidas de política. Uma lei do Orçamento de Estado não tem de ter medidas de política.

Qual seria a solução?

A solução ótima era termos uma Lei do Orçamento que fosse sobre o Orçamento. Uma lei que desse ao Governo, através do Parlamento, os instrumentos necessários e suficientes para poder executar o Orçamento. Ou seja, fixar tetos à despesa em cada programa orçamental, fixar um teto à contração de dívida nesse ano e estabelecer a lista das transferências de dinheiro das administrações públicas para os outros setores da economia. Ponto final. E em anexo teria os mapas contabilísticos estritamente necessários para refletir estas decisões políticas para que ficassem fixadas as restrições orçamentais de cada uma das unidades orgânicas, as empresas, os serviços públicos, e a restrição orçamental das administrações públicas como um todo. É isto que deveria ser uma Lei do Orçamento.

Nem tão pouco deveria ter, na sua opinião, aquilo que acaba por ser na proposta do Governo o grosso das medidas, a parte fiscal. Devia ser feita fora dessa lei...

Claro. E devia ser feita antes. O Orçamento é um quadro com receitas e despesas, tetos de despesa e previsões de receita e um teto da dívida. Não faz sentido termos este quadro fixado quando entra na Assembleia, que muitas vezes é aprovado tal e qual como foi submetido pelo Governo e, entretanto, há dezenas ou centenas de medidas de política que são acrescentadas no Parlamento com óbvias implicações na receita, na despesa ou na dívida e não há reflexo, não há correção do Orçamento propriamente dito. Os deputados acabam por aprovar um documento que é internamente incoerente e potencialmente desastroso, porque poderão estar a aprovar medidas de política que não cabem no Orçamento que também aprovaram.

Para além da incompreensão que todo este processo cria, também tem efeitos em termos de finanças públicas? 

Tem. Poderão dizer: mas se isto é assim há dezenas de anos, porque é que só temos desastres macroeconómicos nas finanças públicas de vez em quando? Porque os governos usam cintos e suspensórios para evitar que o que entrou na Lei do Orçamento, e que eles não sabem e não tiveram possibilidade de avaliar, estrague as metas orçamentais.

E que cintos e suspensórios são esses?

Os governos fazem-no introduzindo inúmeros custos de eficiência no funcionamento dos serviços públicos. Por exemplo, quando não autorizam que a despesa com aquisições de serviços dos hospitais seja maior do que aquela que foi em 2012 ou 2013, quando a norma foi introduzida na Lei do Orçamento. A verdade é que as administrações não podem gastar mais do que gastaram há dez ou 12 anos. Só com autorização especial, excecional de dois membros do Governo.

E há mais restrições deste tipo, por exemplo, na contratação de pessoal. Faz algum sentido que um conselho de administração de uma empresa pública, na qual se incluem os hospitais EPE, não possa, por sua autonomia, ato de gestão corrente, contratar um trabalhador temporariamente para substituir uma trabalhadora que entrou em licença de parto? Não pode. Tem de ter autorização de três membros do Governo: o da tutela, o que tem a tutela da Administração Pública e o Ministério das Finanças. Isto é insano.

Ou quando, por exemplo, uma empresa pública vê sair quadros altamente qualificados com 40 e tal anos, 50 e poucos anos e o conselho de administração faz um concurso público para admitir pessoal e quer pessoas com experiência para substituir quem saiu, mas o salário que pode oferecer a essa pessoa é o salário de entrada na respetiva carreira profissional.

Uma vez mais, só com autorização de três membros do Governo e inúmera burocracia é que esta restrição é levantada. Como é evidente isto coloca inúmeros constrangimentos à gestão corrente dos serviços e a qualidade dos serviços, obviamente, retrai-se.

É um círculo vicioso? São feitas tantas alterações à proposta de Orçamento que, depois, os governos põem a mão para travar tudo e mais alguma coisa e garantir que não têm surpresas...

É. E por isso os gestores nunca sabem qual é a restrição orçamental com que contam porque procuram sempre o estritamente necessário para obter as tais exceções. As exceções são centenas e todos os anos inundam, nomeadamente, o Ministério das Finanças. E grande parte delas nem tem despacho, porque é humanamente impossível. O que leva a que muitas vezes haja veto político, veto da gaveta, empurram com a barriga. E o ano, entretanto, acaba e cai o processo.

E nos últimos anos ainda se vieram juntar as cativações.

As cativações, assim como outros instrumentos com o efeito equivalente, como são a chamada reserva orçamental, as dotações centralizadas no Ministério das Finanças, fazem parte do tal conjunto de cintos e suspensórios que, no final, servem para controlar o saldo, racionando a despesa.

É resultado de uma cultura de desconfiança que é visceral e estrutural entre o Ministério das Finanças e os ministérios setoriais. Uns não confiam nos outros. E não é só neste Governo ou nesta maioria, infelizmente atravessa décadas. Não temos gestão de finanças públicas, temos um processo de controlo das finanças públicas que passa por desresponsabilizar os ministros setoriais e gestores setoriais pelos resultados. O Ministério das Finanças é o primeiro a retirar aos ministérios e aos serviços essa responsabilidade quando não lhes dá os meios que a Assembleia da República atribuiu.

Isto está mal e estes cintos e suspensórios são um mal muito caro em termos de eficiência e de qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e às empresas, um custo microeconómico, de eficiência microeconómica muito grande, mas que, infelizmente, tem sido um mal necessário porque os governos e as oposições no Parlamento nunca levaram a sério a necessidade de se visitar, olhar com olhos críticos, o processo legislativo orçamental.

Mas foi sempre assim?

Anda assim desde que temos democracia. E antes da democracia nem vale a pena falar. Desde os anos 30 que Salazar instituiu esta inversão de controlo, muito centralizada, desconfiado dos ministérios setoriais.

Porque é que não se aproveita agora um período de maioria absoluta para fazer esta reforma? É que esta reforma, ao contrário de muitas outras, tem inúmeros apelos do ponto de vista político para quem é Governo. É uma reforma que não custa dinheiro. Trata-se de mudar regras do sistema, mexer na Lei de Enquadramento Orçamental, no Regimento da Assembleia da República, porventura na Constituição. Mas já que abriram a caixa da revisão constitucional então que insiram lá também este ponto. Em poucos meses fica pronta. Não é uma reforma que leve anos, que atravesse legislaturas. Pode ficar pronta este ano, se houver vontade política nesse sentido. Não custa dinheiro e dá dinheiro. Dá benefícios aos utentes dos serviços públicos. Poderão ter serviços com mais qualidade. E poupará dinheiro aos contribuintes.

A UTAO já apresentou uma proposta nesse sentido?

A UTAO contribuiu com um relatório aprofundado de diagnóstico sobre estas regras de elaboração dos Orçamentos de Estado e de negociação e decisão na Assembleia da República que gostaríamos que fosse discutido. Tem uma proposta abrangente e integrada, sistémica, de reforma, que até devo dizer que não é a minha preferida. A minha preferida era ter uma lei orçamental seca, sem medidas de política. Mas, enfim, reconheço que talvez seja um passo demasiado ousado para a cultura política que temos.

E teve resposta do Governo ou de algum partido?

Não. Infelizmente, não. Houve algumas manifestações de interesse por parte de alguns partidos que se dispuseram a conversar comigo sobre esse documento, mas sem vontade de pegar no assunto. Onde tenho encontrado feedback positivo é fora do sistema político. É preciso mais pressão construtiva de fora do sistema político, porque a vida ensina-nos que as instituições têm muita dificuldade em se reformar, têm de se autoreformar e, portanto, é preciso haver uma pressão positiva, construtiva, vinda de fora, de vozes autorizadas, com conhecimento na matéria para que os políticos no ativo percebam que, ao fim de 50 anos, com o mesmo sistema, é altura de pelo menos fazer autocrítica ao que ali está.

Piroga com 90 pessoas resgatada nas costas de Cabo Verde

O peração de Resgate e Salvamento de migrantes na ilha da Boa Vista, Cabo Verde. 16 de Setembro 2022

VOA Português  Janeiro 16, 2023

A embarcação saiu da Gâmbia e nela estavam três mulheres e dois adolescentes

Uma piroga com 90 pessoas foi resgatada nas costas da Boavista, a ilha mais oriental de Cabo Verde, no sábado, 14

Dois cadáveres foram encontrados na embarcação que saiu da Gâmbia.

Até este domingo, 15, as autoridades tinham identificado muitos dos migrantes e, segundo o comandante da Polícia Nacional (PN), entre eles há cidadãos da Serra Leoa, Senegal e Guiné-Bissau.

Evandro Sousa disse à agência de notícias pública, Inforpress, que os migrantes foram colocados no pavilhão municipal Seixal, para concluir a triagem.

Entre o grupo, há três mulheres e dois adolescentes.

Alguns dos migrantes estão a receber tratamento médico.

“Vamos procurar um lugar melhor para os instalar sendo certo que é um processo que levará tempo para as entidades tomarem as decisões que tiverem que ser tomadas”, afirmou Sousa.

Nos últimos anos, algumas embarcações com migrantes deram à costa em Cabo Verde quando tentavam seguir em direcção à Europa.

domingo, 15 de janeiro de 2023

BURKINA FASO: Cerca de 50 mulheres raptadas no Burkina Faso alegadamente por jihadistas

© Lusa

POR LUSA  15/01/23 

Cerca de 50 mulheres foram raptadas na quinta e na sexta-feira por presumíveis jihadistas na zona de Arbinda, no norte do Burkina Faso, disseram à agência AFP autoridades locais e residentes.

Segundo o testemunho de vários residentes e funcionários locais que pediram anonimato, um primeiro grupo de cerca de 40 mulheres foi raptado a cerca de 10 quilómetros a sudeste de Arbinda, e outro grupo de cerca de 20, no dia seguinte, a norte da cidade.

Algumas destas mulheres conseguiram fugir e regressar às suas aldeias, relatando o sucedido.

"As mulheres juntaram-se para ir colher folhas e frutos silvestres no mato, porque já não há nada para comer", explicou um dos habitantes, acrescentando que tinham partido com as suas carroças na quinta-feira.

"Na quinta-feira à noite, quando não voltaram, pensámos que tinha havido um problema com as suas carroças. Mas três sobreviventes regressaram para nos contar o que aconteceu", acrescentou outro residente.

No dia seguinte, oito quilómetros a norte de Arbinda, cerca de 20 mulheres que não tinham sido informadas do primeiro rapto foram, por sua vez, raptadas, disse, acrescentando que "em ambos os grupos, algumas mulheres conseguiram escapar à vigilância dos terroristas e regressaram à aldeia a pé".

"Acreditamos que os raptores as levaram para as suas várias bases", continuou.

Segundo oficiais locais, que confirmaram os raptos, o exército e os seus auxiliares civis percorreram a área, sem êxito.

A comuna de Arbinda está localizada na região do Sahel, no norte do Burkina Faso, uma área sob bloqueio por grupos jihadistas e que é difícil de abastecer com alimentos.

Quase um milhão de pessoas vivem atualmente em zonas bloqueadas no norte ou leste do país, de acordo com as Nações Unidas.

Desde 2015, o Burkina Faso, particularmente na sua metade norte, tem vindo a enfrentar ataques crescentes de grupos jihadistas ligados à Al-Qaida e ao autoproclamado Estado Islâmico, que já fizeram milhares de mortos e pelo menos dois milhões de deslocados.

Ibrahim Traoré, o presidente de transição que emergiu de um golpe militar em 30 de setembro - o segundo em oito meses -, estabeleceu para si próprio o objetivo de "recuperar o território ocupado por estas hordas terroristas".

BRASIL: Lula da Silva demite direção dos meios de comunicação públicos

© Lusa

POR LUSA  15/01/23 

O presidente do Brasil, Lula da Silva, demitiu hoje por decreto a direção de todos os meios de comunicação públicos brasileiros em resultado do tratamento dado aos ataques a edifícios públicos em Brasília no dia 08.

A decisão foi tomada na sexta-feira e inclui a nomeação da jornalista Kariane Costa como presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), da qual dependem meios como a Agência Brasil, a TV Brasil, bem como rádios nacionais.

A medida implica a abertura de um processo de transição e reorganização na EBC que durará cerca de 30 dias, informou a presidência brasileira em comunicado.

A imprensa brasileira destaca que a direção desses meios de comunicação estava nas mãos de funcionários indicados pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro.

Em 08 de janeiro, apoiantes do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto, em Brasília, obrigando à intervenção policial para repor a ordem e suscitando a condenação da comunidade internacional.

Fontes citadas pelo jornal Folha de São Paulo descrevem que a maior parte dos media brasileiros se referia aos apoiantes de Bolsonaro como "vândalos" ou "conspiradores golpistas", enquanto os meios públicos mantiveram o termo "manifestantes".

Outra fonte explicou que se temia uma cobertura ainda mais radical dos meios de comunicação liderados por pessoas próximas a Bolsonaro e a possível disseminação de ideias antidemocráticas ou mesmo sabotagem técnica para interromper transmissões.

No dia seguinte ao assalto aos três poderes, o telejornal da TV Brasil transmitiu declarações do senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, interpretadas como provocação por políticos do Partido dos Trabalhadores (PT), no poder.

A Polícia Militar conseguiu recuperar o controlo das sedes dos três poderes, numa operação de que resultaram cerca de 1.500 detidos.

A invasão começou depois de militantes da extrema-direita brasileira apoiantes do anterior presidente, derrotado por Lula da Silva nas eleições de outubro passado, terem convocado um protesto para a Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afastou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por 90 dias, considerando que tanto o governador como o ex-secretário de Segurança e antigo ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres terão atuado com negligência e omissão.

PFT // NS