terça-feira, 7 de dezembro de 2021

JORNADAS PARLAMENTARES PARA OS DEPUTADOS DA BANCADA DE MADEM-G15.

PROGRAMA DO DIA: 

• TEMA GERAL: Proposta do Enquadramento da Lei do Orçamento Geral do Estado 2022

• PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 2022.

DIA 07/12/2021

 Madem-G15 Movimento para Alternância Democrática 

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MADEM-G15 APELA SEUS DEPUTADOS A APONTAREM ERROS DE GOVERNAÇÃO COM PRUDÊNCIA

Odemocratagb.com

O Secretário Nacional do Movimento para a Alternäncia Democrática (MADEM G-15), Abel da Silva, apelou aos deputados da bancada parlamentar do seu partido a apontarem erros de governação com “prudência” para evitar de dar  “tiros nos próprios pés”, porque o que se passa neste momento no país não “é um mar de rosas”.

Abel da Silva disse que os parlamentares do partido que suporta a atual  governação não devem agradar a ninguém na Assembleia Nacional Popular, mas sim ter coragem de apontar erros com prudência.

Da Silva falava na abertura da jornada parlamentar do MADEM-G15, sob tema: “proposta do enquadramento do Orçamento Geral do Estado 2022 e o plano nacional de desenvolvimento”.

Da Silva disse que um deputado que não sabe transmitir a preocupação e a vontade do povo, “deixa de fazer o seu papel fundamental”.

O dirigente político sublinhou que o objetivo do MADEM-G15  é mudar o rumo do país e não aplaudir erros.

Neste sentido, pediu aos deputados da nação para continuarem a trabalhar de acordo com os estatutos do deputado e do regimento da Assembleia Nacional Popular e no quadro constitucional da lei da República, respeitando sempre os limites que a Constituição preserva.

“Devemos apontar erros para poder ajudar para que haja boa governação e o desenvolvimento do país. Um deputado deve fazer críticas construtivas e não deve aceitar que seja conduzido a dar tiro nos nossos pés”, alertou.

Por seu lado, o líder da bancada parlamentar do MADEM-15, Abdu Mané, realçou que os instrumentos da governação são Orçamento Geral do Estado e o programa de governação, por isso defendeu que é  importante que haja uma discussão prévia antes da sua aprovação, porque “o mundo está a sofrer por causa da pandemia que abalou a economia mundial”.

Por: Noemi Nhanguan

Foto: N.N

STJ - CANDIDATO ABANDONA "EM NOME DA AFIRMAÇÃO DO PODER JUDICIAL E DA JUSTIÇA"

  STJ - JUIZ OSÍRIS ABANDONA JOGO VICIADO - E PERIGOSO!

NEM TODO O JUIZ TEM PREÇO

Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.com

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SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OSÍRIS PINA FERREIRA DESISTE DE CONCORRER ÀS ELEIÇÕES

Por Rádio Jovem | dez 7, 2021 | 

O candidato à liderança do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, Osíris Francisco Pina Ferreira, acabou de desistir de concorrer às eleições já marcadas para o dia 10 do mês em curso, invocando irregularidades no processo eleitoral.

Numa nota enviada à Comissão Eleitoral e que a Rádio Jovem teve acesso, o Juiz Conselheiro considera que ainda persistem e se mantêm a afectar o ato eleitoral vícios e irregularidades pondo em causa a lei regulamentar e demais leis do órgão sobre eleições do Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

“Em obediência escrupuloso do cumprimento dos ditames da lei, declaro a minha não participação na referida eleição marcada para o dia 10 de Dezembro de 2021 e a remoção do meu nome na lista afixada para o efeito”, lê-se no documento.

João Paulo Djata

Dia 1 de Janeiro de 2022, será a data de abertura das fronteiras na zona UEMOA...

 Ministério dos Transportes e Comunicações

Dia 1 de Janeiro de 2022, será a data de abertura das fronteiras na zona UEMOA, a data foi retida numa reunião por vídeo conferência, entre os ministros e os técnicos que adotaram as resoluções, que será submetida a aprovação na próxima cimeira dos chefes de estados e de governos. A referida reunião teve como anfitriã a ministra Burquinabe dos Transportes.

UNTG está em conferência de imprensa

 RadioBantaba 

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SINAPROF ADVERTE QUE EM CASO DO NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIO, O GOVERNO TERÁ “SURPRESAS NO PRÓXIMO ANO”

O Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF) responsabiliza o Presidente da República e o Primeiro-Ministro pelo atraso no desbloqueio de dois meses da carga horaria dos professores.

Perante este cenário, o sindicato avisa que caso os professores passarem as festividades sem liquidação desta divida, logo no início do próximo mês de Janeiro, o governo vai receber “uma prenda da classe”, que poderá prejudicar as crianças do país.

“Como a prenda irá prejudicar as crianças, não queremos que isso se concretize”, disse o sindicalista.

Questionado pela Rádio Sol Mansi sobre que tipo de surpresa espera os guineenses no próximo ano, os sindicatos preferem que sejam uma surpresa para todos.

“Nos dias das festas o Presidente da República e o Primeiro-ministro vão passar a festa com as suas famílias e irão festejar os dias das festas com boa alimentação e nós queremos passar as festas com os nossos familiares”.

A posição dos sindicatos foi transmitida, hoje, a margem da abertura do seminário sobre violência do género, no âmbito escolar promovido pela organização.

Por: radiosolmansi.net

União Africana apela à "revogação da proibição seletiva de viagens"

© Shutterstock

 Por LUSA 07/12/21 

A União Africana (UA) apelou hoje à "revogação urgente das proibições seletivas de viagens" impostas a alguns dos seus Estados membros da África Austral, devido à variante Ómicron do coronavírus, sublinhando que "as provas cientificas" não as sustentam.

"As provas até esta altura, que sublinham a propagação global e a transmissão comunitária da variante Ómicron, não apoiam proibições seletivas de viagens impostas aos países da África Austral", afirma a organização numa declaração divulgada no seu portal na internet.

A UA sublinha que as intervenções no domínio da saúde pública para mitigar o risco de infeções e controlar a propagação da COVID-19 "devem ser direcionadas para limitar o impacto sobre as vidas e meios de subsistência, e informadas pela ciência e pelas provas".

"É necessário mais tempo e investigações para avaliar adequadamente as características epidemiológicas e clínicas da variante Ómicron", afirma a declaração.

A UA reconhece que o número de casos COVID-19 e as taxas de positividade dos testes aumentaram "acentuadamente" na província de Gauteng, na África do Sul, desde que a Ómicron aí foi inicialmente identificada, mas sublinha que "os primeiros dados clínicos de casos infetados indicam que isto não se traduziu num aumento significativo de casos graves de COVID-19 ou de mortes em hospitais até agora".

"Isto pode, contudo, dever-se ao perfil etário mais jovem dos casos e/ou ao intervalo de tempo entre o aumento do número de casos da COVID-19 e o aumento das mortes na COVID-19", reconhece também a organização de cúpula dos 55 estados africanos.

As proibições de viagem para e de entrada de viajantes provenientes dos estados africanos da África Austral, incluindo Moçambique, que "limitam a livre circulação de pessoas e bens, têm um impacto negativo imediato e significativo na região", desde logo, no domínio da economia e "afetam negativamente as vidas e os meios de subsistência das populações em causa", aponta a declaração.

A limitação da capacidade de acesso a suprimentos médicos essenciais necessários para responder ao recrudescimento contínuo de casos na África do Sul é outra das consequências, e -- pior - restringem a capacidade dos investigadores e cientistas da África Austral "acederem aos reagentes necessários para monitorizar a propagação da variante Ómicron e para investigar e caracterizar o seu impacto na transmissibilidade, gravidade da doença e reação às vacinas".

A União Africana considera finalmente que estes países, nomeadamente a África do Sul, estão a ser "penalizados" por "assegurarem a divulgação atempada e transparente de dados em conformidade com os regulamentos internacionais de saúde" e que estas proibições funcionam como um "desincentivo à partilha de informação no futuro, podendo constituir uma ameaça à segurança sanitária no continente e a nível global".

PALÁCIO DE WESTMINSTER - Cocaína encontrada nas casas de banho junto ao gabinete de Boris Johnson

© Reuters

Notícias ao Minuto 06/12/21 

Descoberta de vestígios feita nas instalações da Câmara dos Comuns do Palácio de Westminster. Investigação foi aberta após denúncias de consumo de droga no interior do Parlamento britânico.

Foram encontrados vestígios de cocaína em 11 das 12 casas de banho do Palácio de Westminster, o edifício do Parlamento britânico. Estas casas de banho ficam junto ao gabinete do primeiro-ministro, Boris Johnson, e da ministra do Interior, Priti Patel. 

As descobertas foram feitas após várias denúncias que levaram à investigação nas instalações da Câmara dos Comuns, segundo revela o jornal The Sunday Times, e levaram a um escândalo no país. 

Os vestígios de droga foram encontrados precisamente na semana em que Boris Johnson se preparava para lançar um plano de combate ao consumo e tráfico de drogas ilegais no Reino Unido.

De referir que, no país, não só a venda mas também o consumo desta droga pesada são altamente condenados. Quem usa esta droga para fins recreativos arrisca até sete anos de prisão e multa, já os traficantes arriscam prisão perpétua. 

A presidente da Câmara dos Deputados britânica, Lindsay Hole, tinha ameaçado esta semana que denunciaria o uso de cocaína nas instalações do Parlamento, apesar do "constrangimento", alegando que esse era o seu dever. 

O caso de consumo desta droga é preocupante quando se fala na população geral, mas torna-se mais delicado quando estamos a falar de consumidores no Parlamento de Sua Majestade. De acordo com a investigação do Sunday Times, as autoridades de segurança ponderam já o uso de cães treinados para detetar consumidores.

EUA estão preocupados com interesse da China na Guiné Equatorial

© iStock/NeilLockhart
Por  LUSA

O governo dos EUA transmitiu às autoridades da Guiné Equatorial a sua preocupação sobre as "ações potenciais" e atividades da China no país africano, perante informações sobre a eventual construção de uma base militar por Pequim.

Durante uma conferência de imprensa, realizada hoje, o porta-voz do Pentágono, John Kirby, não quis confirmar o conteúdo de um artigo do The Wall Street Journal, que refere a existência de relatórios classificados dos serviços de informações norte-americanos que sugerem que a china está a procurar estabelecer uma base militar na Guiné Equatorial.

A concretizar-se, esta seria a primeira presença militar permanente chinesa no Oceano Atlântico, onde os seus barcos poderiam atracar e reabastecer.

"Existem preocupações de segurança nacional e temos visto a China procurar estabelecer posições, não dizemos que sejam militares, em outras partes do mundo, para procurar ganhar influência", disse Kirby.

O porta-voz da Defesa dos EUA assegurou que a China tem um comportamento "coercitivo" com muitas nações africanas, às quais, na sua opinião, procura intimidar e influenciar com medidas económicas na procura dos seus próprios objetivos de segurança nacional.

O jornal realçou que o vice-assessor principal de segurança nacional da Casa Branca, Jon Finer, deslocou-se em outubro à Guiné Equatorial, para procurar persuadir o presidente Teodoro Obiang e o seu filho e vice-presidente, Teodoro 'Teodorín' Obiang, para que recusem as intenções da China.

Durante uma comparência no Senado, o chefe do Comando dos EUA para África (Africom), o general Stephen Townsend, alertou que a ameaça mais significativa da China aos interesses dos EUA nessa parte do mundo seria "uma instalação naval útil na costa atlântica africana".

De forma mais detalhada, especificou: "Por militarmente útil quero dizer que seja algo mais do que um lugar onde possam reabastecer e obter comida, estou a falar de um porto onde possam rearmar-se com munições e reparar navios".

Não haverá greve amanhã nos órgãos públicos da comunicação social.

RTB/RDN  07/12/2021

Não haverá greve já amanhã nos órgãos públicos da comunicação social. O governo comprometeu-se hoje a liquidar dois meses de salários em atraso aos contratados e os restantes três meses até dia 17 do Corrente mês.

É o resultado de um entendimento alcançado hoje entre o patronato e os sindicatos dos órgãos públicos da comunicação social. O Executivo assume ainda a reposição imediata do cumprimento salarial suspenso em 2018, em decorrência do aumento da massa salarial na função pública guineense.

Um outro ponto, em acordo, é a criação de uma comissão técnica responsável pela atualização do estatuto dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social.

Reunião de Alto Nível_ elaboração da Política do Ensino e Formação Técnica e Profissional GBissau.

Decorre em Bissau a partir desta segunda-feira até quarta-feira o 1°Simpósio Regional Sobre a Investigação e Monitorização das Tartarugas Marinhas da África Ocidental.


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Ministro do Ambiente: “GUINÉ-BISSAU TEM UMA IMPORTÂNCIA RELEVANTE PARA A CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS”

O ministro do Ambiente e da Biodiversidade, Viriato Soares Cassamá, revelou esta segunda-feira, 06 de dezembro de 2021, que a Guiné-Bissau tem uma importância relevante para a conservação das tartarugas marinhas, por albergar uma das maiores populações de “nidificação de tartarugas” verdes, espécie em perigo no mundo. Estima-se em cerca de 20 mil o número de fêmeas reprodutoras.

Cassamá falava na abertura do primeiro Simpósio Regional de Tartarugas Marinhas da África Ocidental, que serve como ocasião de partilha de experiências para expandir e fortalecer a rede regional.

O evento decorre numa das unidades hoteleiras de Bissau de 06 a 08 do mês em curso e visa a partilha de informações técnicas e científicas relevantes para a conservação das tartarugas na região, com ênfase em projetos de investigação e programas de monitorização. O simpósio junta pessoas e organizações de sete países da África Ocidental que trabalham com tartarugas marinhas, designadamente: Guiné-Bissau, Senegal, Gâmbia, Cabo Verde, Mauritânia e Serra Leoa.   

Viriato Soares Cassamá disse na sua intervenção que o Sistema Nacional das Áreas Protegidas, estabelecido pelo governo guineense, destaca-se por possuir 26.3 por cento do território nacional declarado como espaços protegidos.

Acrescentou que entre os espaços protegidos encontra-se a região de Bolama/Bijagós, reconhecida pela UNESCO em 1996 como reserva da Biosfera e que integra dois Parques Nacionais, o Grupo das Ilhas de Orango e João Vieira e Poilão e uma área marinha protegida comunitária do complexo de Urok.

O governante informou que na Guiné-Bissau, a maior parte dos esforços de pesquisa para esse fim vem sendo direcionada para a produção e disponibilização de informações científicas, especialmente a das tartarugas marinhas e estabelecer prioridades de ação.

Lembrou neste particular que estudos recentes de seguimento das tartarugas verdes com transmissores de GPS por satélite, demonstraram que um terço desta população é residente no Arquipélago do Bijagós, alimentando-se nos habitats costeiros poucos profundos.

“A ciência tem um papel fundamental, a construção de novas abordagens aplicadas à biologia da conservação tornou-se uma questão de extrema necessidade e urgente.

A capacidade das instituições públicas e privadas depende da geração de informações científicas, assim como da adoção de protocolos que levem em conta o contexto sociopolítico, o elevado número de espécies tropicais e a necessidade de estabelecimento de metas de ação objetivas”, sublinhou.

O ministro do Ambiente e da Biodiversidade assegurou ao O Democrata que o Simpósio que inicia reúne um leque variado de técnicos e organizações que trabalham no domínio de investigação de tartarugas marinhas na África Ocidental, da Mauritânia à Serra Leoa num total de sete (7) países do Programa Parceria Regional para a Conservação da Zona Costeira e marinha.

De salientar que neste encontro de três dias, está presente o Coordenador do Programa Espécies, Ecossistemas e Sociedade do Litoral da Parceria Regional para a Conservação da Zona Costeira e Marinha na África Ocidental, Ibrahima Gueye e o Professor investigador no Instituto Universitário-ISPA.

Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A   

ECOWAS Preliminary Declaration on the December 4th Presidential Election in The Gambia

 Ecowas - Cedeao 

segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Nigéria considera restrições de viagens do Reino Unido discriminatórias

© Allen J. Schaben / Los Angeles Times via Getty Images

Notícias ao Minuto  06/12/21 

Um governante nigeriano criticou hoje a proibição de viagens impostas à Nigéria pelo Governo britânico, causada pelos receios face à nova variante do coronavírus, a Ómicron, afirmando que esta atitude é "punitiva, indefensável e discriminatória".

O secretário da Saúde do Reino Unido, Sajid Javid, acrescentou no sábado a Nigéria à "lista vermelha" de viagens para o Reino Unido, o que significa que as chegadas serão proibidas exceto para os residentes do Reino Unido e da Irlanda.

Javid afirmou que havia um "número significativo" de casos de Ómicron ligados às viagens com a Nigéria, com 27 casos registados em Inglaterra.

Todavia, as autoridades nigerianas dizem não ter relatado quaisquer novos casos de Ómicron no país desde que anunciaram em 01 de dezembro que tinham detetado três casos em viajantes que chegaram da África do Sul.

A proibição britânica "não é impulsionada pela ciência" e é "injusta, punitiva, indefensável e discriminatória", declarou o ministro da Informação nigeriano, Lai Mohammed.

"Estas respostas reflexivas são impulsionadas pelo medo, em vez de pela ciência. Porque é que o mundo não pode olhar seriamente para a questão do acesso às vacinas, e assegurar que esta se baseia nos princípios fundados no direito de cada ser humano a gozar do mais alto nível de saúde possível, sem discriminação com base na raça, religião, crença política, económica ou qualquer outra condição social?", questionou o ministro.

A Nigéria, o país mais populoso de África, não está a considerar impor proibições de viagens de qualquer país, esclareceu o ministro da Saúde, Osagie Ehanire, à agência de notícias Associated Press.

"Em vez disso, está a concentrar-se em aumentar a vigilância e os testes, uma vez que visa o equilíbrio entre salvar vidas e salvar meios de subsistência", acrescentou o ministro da Saúde.

Até agora, apenas cerca de 3,78 milhões dos 206 milhões de nigerianos foram totalmente vacinados. Mas Enahire disse que a situação no país está sob controlo, acrescentando que o Governo está em condições de aceder a 100 milhões de doses.

Novos casos confirmados têm permanecido baixos desde que foram detetados os primeiros casos da nova variante, com uma média diária de 80 casos.

Ehanire chamou à proibição de viagens "um passo extremo" que as autoridades nigerianas não vão dar agora porque sabem "que o vírus de alguma forma circula".

A Nigéria exige que os viajantes que entram no país façam um teste PCR à covid-19 no prazo de 48 horas antes da partida, que façam outro teste no segundo dia após a chegada e se auto-isolem durante sete dias. Após esta fase, é exigido um terceiro teste a quem não estiver totalmente vacinado. 

Um programa de vacinação em massa na Nigéria está gradualmente a ganhar ímpeto à medida que a nação pretende vacinar completamente 55 milhões de pessoas nos próximos dois meses.

O ministro da Saúde disse que a Nigéria também está a procurar produzir vacinas contra a covid-19 localmente, financiadas pelo Governo e investidores.

"Estamos prontos, estamos dispostos e também sabemos que a Nigéria, em geral, terá em conta as necessidades de toda a África Ocidental", concluiu.

A covid-19 provocou pelo menos 5.253.726 mortes em todo o mundo, entre mais de 265,13 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

África totalizou, até hoje, 223.471 mortes, de entre 8.740.617 casos.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

Uma nova variante, a Ómicron, classificada como "preocupante" pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, a 24 de novembro, foram notificadas infeções em cerca de 30 países de todos os continentes

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS ORDINÁRIO

Confira as medidas anunciadas pelo Coletivo Governamental, após a reunião ordinária semanal do passado dia 02 de dezembro de 2021.👇

 


GOVERNAR PARA TODOS
Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

#Presidente da República usa de palavra no Fórum Internacional de Dakar sobre Paz e Segurança em África#



 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló 

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Por Lusa

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou hoje que a segurança dos países não tem fronteiras, porque depende dos contextos sub-regionais e regionais, e é condição para desenvolvimento socioeconómico do continente africano.

"Todos estes desafios serão vencidos, somente se formos capazes de assegurar a estabilidade e a segurança sub-regional, regional, internacional. A segurança não tem fronteiras, a defesa e a segurança nacionais dependem largamente do contexto securitário sub-regional e regional. Este é o fundamento do nosso Conceito Estratégico de Defesa Nacional na Guiné-Bissau", disse Umaro Sissoco Embaló.

O chefe de Estado guineense falava na sessão inaugural do Fórum Internacional de Dacar sobre Paz e Segurança em África, dedicado ao tema "Desafios de Estabilidade e Emergência em África no mundo pós-covid", que decorre até terça-feira, e é organizado pelo Senegal e a Avisa Partners.

"Razão pela qual, apelamos à comunidade internacional e a todos os nossos Estados, a continuar a apoiar os esforços para garantir a segurança na região do Sahel, nos países costeiros e noutras partes da África e do mundo", salientou Umaro Sissoco Embaló.

O Presidente guineense disse acreditar que há uma "relação de causalidade entre os desafios securitários e os objetivos de desenvolvimento" e esperar que fórum contribua para a "procura de soluções globais para o efeito", incluindo no relançamento do contexto económico pós covid-19.

O Fórum Internacional de Dacar sobre Paz e Segurança em África foi criado em 2014 por iniciativa do Presidente senegalês, Macky Sal.

O objetivo do fórum é permitir que o continente africano faça ouvir a sua voz sobre questões de segurança internacional.

Presidido pelo chefe de Estado Macky Sall, que assume a presidência da União Africana em fevereiro de 2022, o fórum conta com as presenças, segundo a organização, do presidente da África do Sul, Cyrill Ramaphosa, da Níger, Mohamed Bazoum, do presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, e do presidente da comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat.

A França, que vai assumir a presidência do Conselho da União Europeia no início de 2022, vai fazer-se representar pela ministra das Forças Armadas, Florence Parly, e pelo chefe da diplomacia, Jean-Yves Le Drian.

O Governo português está representado pela embaixada de Portugal no Senegal.

A coorganizadora do evento, a francesa Avisa Partners, é uma empresa de inteligência que atua na área dos negócios, assuntos internacionais e cibersegurança.

Nigeria - Police Fired 2 Officers For Refusing To Collect N8million bribe

Two Nigerian police officers who investigating a case of car snatching, bursted a syndicate who specializes in snatching vehicles. They were tracked down to Nasarawa state and were arrested.

The two officers who arrested them, were bribed to the tune of N8,000,000 naira, by top officers in the organization, so that the case and the evidence will be destroyed, apparently due to their refusal to comply with the instructions of the top officers, they were framed up, handcuffed, tortured for 15Days in the presence of the car snatchers, and finally were dismissed from Nigerian police force.

This is not good for the image of the Nigerian police force.


Native Reporters

domingo, 5 de dezembro de 2021

Eleições na Gâmbia: Barrow segue em frente, mas a oposição rejeita os resultados

Dw.com  05.12.2021

O presidente em exercício da Gâmbia, Adama Barrow, segue em frente na contagem preliminar dos resultados das últimas eleições realizadas neste sábado (04.12). Mas três candidatos da oposição rejeitam os resultados.

Adama Barrow, de 56 anos, que depôs o ditador Yahya Jammeh há cinco anos, está bem à frente do seu principal concorrente, Ousainou Darboe, de acordo com os resultados publicados na tarde deste domingo (05.12), pela comissão eleitoral da Gâmbia.

De um total de 53 distritos, a candidato do Partido Popular Nacional (NPP), vence em quase 40 distritos.

Falando à jornalistas na capital do país, Banjul, Alieu Njai, presidente da Comissão Eleitoral da Gâmbia [sigla inglesa IEC] informou que os resultados finais deverão ser anunciados ainda este domingo (05.12), conforme o calendário eleitoral.

As eleições da Gâmbia estão a ser seguidas de perto por muitas instituições internacionais por as considerar um teste à transição democrática no país, que durante 22 anos, viveu sob ditadura de Yahya Jammeh, após ter tomado o poder através de um golpe de estado em 1994.

Jammeh se encontra exilado na Guiné Equatorial, para onde partiu há cinco anos sob pressão de uma intervenção militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), para forçá-lo a abandonar o poder depois de ter perdido o escrutínio de 2016 para Adama Barrow.

Rejeições dos resultados preliminares 

Ousainou Darboe principal opositor de Barrow
Horas depois do presidente da IEC ter anunciado os resultados preliminares das eleições presidenciais deste sábado (04.12), três dos cinco concorrentes às presidenciais, já vieram ao público dizer que não reconhecem os resultados ora anunciados.

"Neste momento, rejeitamos os resultados anunciados até agora pela comissão eleitoral", disse o principal opositor, Ousainou Darboe, numa declaração conjuntam com outros dois concorrentes, citada pela AFP.

Os três candidatos questionam a demora na contagem dos votos de todo o país.

Entretanto, Ernest Bai Koroma, chefe de uma missão de observação eleitoral da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), "apelou a todos os candidatos para aceitarem o resultado das eleições de boa fé".

"Não haverá vencedor ou vencido, mas apenas um vencedor, o povo da Gâmbia", disse Bai Koroma.

Expectativas para o futuro governo

A Gâmbia é um dos países mais pobres do mundo e com uma população estimada em cerca de dois milhões.

Cerca de metade da população vive com menos de 1,90 dólares por dia, segundo dados do Banco Mundial. A economia do país dependente do turismo que sofreu um duro golpe com a pandemia da Covid-19.

O atual estadista do país, Adama Barrow ciente das dificuldades que a economia da Gâmbia vive, está a apontar os seus projetos para a área de infra-estruturas, segurança, mas também na salvaguarda dos direitos e liberdades dos cidadãos.

Mas muitos cidadãos gambianos esperam que o próximo governo também esclareça os alegados abusos contra os direitos humanos cometidos pelo regime de Jammeh.

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Dia Internacional do Voluntariado | Mensagem do Representante Residente do PNUD

A Guiné-Bissau é a minha missão e a minha paixão e continuarei a trabalhar para incutir a mudança necessária para alcançarmos uma sociedade cada vez mais justa e igualitária ...Suzi Barbosa

Não é meu, é nosso!

Queria apenas deixar uma nota pessoal decorrente do Prémio Internacional de Liderança Feminina Africana, que recebi em Novembro passado, em Marrocos, depois de em 2017, na Tanzânia, ter sido agraciada com o Prémio Humanitário Pan-Africano para a liderança social e defesa do género.

Além da natural satisfação, não posso deixar de destacar, que este não é um prémio individual, mas sim de todos os que me aconselharam, apoiaram, motivaram e, de uma forma ou de outra, ajudaram a ecoar a minha luta pelo empoderamento feminino. 

Gostava de dedicar este prémio a todas as mulheres guineenses, designadamente aquelas que trabalharam antes de mim e criaram condições - através da  sua dedicação à causa pública - para que hoje uma mulher pudesse  desempenhar o cargo de 

Ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades. Obrigada a todas vós por darem o exemplo! 

A Guiné-Bissau é a minha missão e a minha paixão e continuarei a trabalhar para incutir a mudança necessária para alcançarmos uma sociedade cada vez mais justa e igualitária. 

Estou certa que estamos a semear muito trabalho e que a  seu tempo colheremos enormes resultados. 

#ServirGuinéBissau #SuziBarbosa

Por Suzi Barbosa

Marcelo dissolveu parlamento. Eleições marcadas para 30 de janeiro

© Reuters

Notícias ao Minuto  05/12/21 

No período em que o parlamento se encontra dissolvido funciona a Comissão Permanente da Assembleia da República.

O Presidente da República assinou hoje o decreto que procede à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas para o dia 30 de janeiro de 2022.

"O Presidente da República assinou hoje o decreto que procede à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas para o dia 30 de janeiro de 2022", lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

Nos termos da Constituição, no período em que o parlamento se encontra dissolvido funciona a Comissão Permanente da Assembleia da República, composta pelo presidente, pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a respetiva representatividade parlamentar.

Esta é a oitava dissolução da Assembleia da República desde o 25 de Abril de 1974 e acontece na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, na votação na generalidade, em 27 de outubro, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

[Notícia atualizada às 11h09]

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Presidente deu posse a Van Dunem como ministra da Administração Interna

Por  LUSA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse a Francisca Van Dunem como ministra da Administração Interna, que acumulará essas funções com as de ministra da Justiça nesta fase final da governação.

Francisca Van Dunem tomou posse na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, numa cerimónia restrita em que estiveram presentes o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro exonerado, Eduardo Cabrita, que se demitiu na sexta-feira.

Nesta cerimónia foram reconduzidos nos respetivos cargos os dois secretários de Estado da equipa de Eduardo Cabrita no Ministério da Administração Interna: Antero Luís, secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, e Patrícia Gaspar, secretária de Estado da Administração Interna.

Eduardo Cabrita anunciou o seu pedido de demissão de ministro da Administração Interna na sexta-feira à tarde, depois de o Ministério Público ter acusado de homicídio por negligência o motorista do carro que o transportava em 18 de junho deste ano envolvido num acidente na A6 em que morreu um trabalhador que realizava trabalhos na berma da autoestrada.

De acordo com a acusação, o motorista do ministro conduzia um "veículo automóvel em violação das regras de velocidade e circulação previstas no Código da Estrada e com inobservância das precauções exigidas pela prudência e cuidados impostos por aquelas regras de condução".

A substituição do ministro da Administração Interna acontece num momento em que a Assembleia da República está prestes a ser dissolvida, com eleições legislativas antecipadas marcadas para 30 de janeiro de 2022, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, e o XII Governo Constitucional, chefiado por António Costa, se encontra em final de mandato, até à posse do novo executivo.