quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Assunto: Aplicação do Imposto sobre Veículos Automóveis – Decreto № 27/80




Fonte: ditaduraeconsenso

LABRADUR DE NÔ FUTURO: FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA REGIÃO DE CACHEU

No âmbito do projeto LABRADUR DE NO FUTURO, financiado pela UE, foi realizado um intercâmbio didático entre os alunos do segundo ano do curso de Agropecuária do CIFAP de BULA e o Cedaves  (Centro de promoção e desenvolvimento da avicultura familiar) no bairro de Antula de Bissau.

Os estudantes tiveram a oportunidade de visitar o centro da avicultura e conhecer as técnicas de criação de frangos de corte e galinhas poedeiras; biossegurança; produção de rações alimentares; etc.

Foi uma ótima ocasião para trocar experiências e ideias. Todos participaram com entusiasmo e curiosidade. A colaboração entre os centros continuará em futuro também com os estágios dos alunos no Cedaves. Obrigado a todos!



Por ENGIM Guiné-Bissau

Partilhamos o Boletim Diária n.20. Mais 22 novos casos de COVID-19 na Guiné-Bissau. Atingimos a soma de 364 casos ativos.

Proteja-se! Use máscara, lave as mãos frequentemente com água e sabão, mantenha o distancimanento físico.

#somos2milhõesdecomportamentos

Alto Comissariado para o Covid-19

Não se esqueça, a máscara tem de tapar a boca e o nariz para ficar protegido.

Ex-PM Aristides Gomes vai deslocar-se a estrangeiro por motivos de saúde.


Fonte: RadioBantaba / notabanca

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, em comunicado a imprensa, revela que por motivos urgentes de saúde o ex-Primeiro-ministro Aristides Gomes vai deslocar-se ao estrangeiro para tratamento médico.

Segundo o comunicado, isso foi possível graças a intervenção do Presidente da República que permitiu criar as condições diplomáticas para um acordo entre a Representação das Nações Unidas na Guine-Bissau e o Ministério Público.

O ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades informa que as diligências diplomáticas efetuada pelas diferentes entidades, no respeito pelo princípio da separação de puderes e interdependência dos órgãos da soberania.

Assim, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, é dado a conhecer à opinião pública nacional e internacional, vem confirmar o pleno respeito aos compromissos internacionais assumidos pelo Estado da Guine-Bissau, nomeadamente a declaração da ONU sobre os Direitos Humanos e a carta Africano sobre os Direitos dos Homens e dos Povos.

O ex Primeiro-ministro refugiado na sede das Nações Unidas em  Bissau aproximadamente há um ano, espera por despacho do Ministério Público, para autorizar a saída, de caráter de urgência por motivos  de saúde.



CONSELHO DE MINISTROS | COMUNICADO FINAL

Confira e descobre as medidas anunciadas pelo Governo, após a IV° Reunião Ordinária semanal do Conselho de Ministros, realizado por videoconferência.

GOVERNAR PARA TODOS 

#ChefiadogovernoGB2021 

#DeliberaçõesdoIVCM0221

 Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

Guiné-Bissau - IV Reunião ordinária do Conselho de Ministros por videoconferência.




GOVERNAR PARA TODOS 

#ChefiadogovernoGB2021 

Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

GRVE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENVOLVIDOS NO COMBATE À COVID-19 SUSPENSA NA GUINÉ-BISSAU

Por Alison Cabral 

Depois de 6 dias de paralisações dos serviços  de atendimento das pessoas com novo coronavírus na Guiné-Bissau, o coletivo dos profissionais de saúde envolvidos no combate à pandemia decidiu suspender a greve está quinta-feira(11.02).

A informação foi transmitida à Rádio Jovem hoje, pelo coordenador do coletivo, Undiga Mendes, na qual explicou que o patronato já iniciou o pagamento dos subsídios em alguns bancos da capital Bissau.

Nesta senda, Mendes apela os técnicos a regressarem os seus locais de serviço.



LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos - COMUNICADO À IMPRENSA!

ESBULHO VIOLENTO DA SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA GUINÉ-BISSAU

A Liga Guineense dos Direitos Humanos tem acompanhado com bastante  apreensão a desconstrução gradual do Estado de Direito na Guiné-Bissau, cuja manifestação flagrante se revela no esbulho violento da Sede Nacional da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau,  declarado e efetivado pela Presidência da República. 

O Presidente da República, enquanto garante da Constituição, é-lhe incumbida a responsabilidade de assegurar o respeito pelo Estado de Direito e exercício pleno dos direitos fundamentais. Afigura-se contraproducente e contranatura ser esta mesma instituição o maior protagonista da violação das normas constitucionais e da banalização das instituições democráticas. 

Aliás, os argumentos de segurança invocados para privar o gozo de uma propriedade privada, para além de não serem consistentes e rigorosos, são materialmente inconstitucionais e, consequentemente, inconciliáveis com o Estado de Direito Democrático, pois, traduzem características típicas de um Regime autoritário e absolutista. 

No Estado de Direito e num regime de democracia constitucional, a segurança dos órgãos de soberania reside no respeito pela lei, fonte de legitimidade e barómetro de atuação de todos quanto estejam investidos do poder de autoridade. 

Face à deriva constitucional assumida e deliberadamente adoptada pelo atual regime autoritário de Bissau, a Liga Guineense dos Direitos Humanos delibera o seguinte: 

1. Condenar o exercício arbitrário, prepotente e autoritário do poder adoptado pelo regime vigente na Guiné-Bissau, cujo principal protagonista tem sido sua Excelência o senhor Presidente da República Umaro Sissoko Embaló.

2.  Exigir a restituição imediata e incondicional da posse da Sede Nacional da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, de forma a que esta possa prosseguir, livremente, a sua missão de fiscalização e participação na  administração da justiça,  defesa dos direitos humanos e aprofundamento da democracia. 

3. Alertar a opinião pública nacional e internacional para a instauração progressiva de um clima de terror e de absolutismo na Guiné-Bissau. 

Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos 

Bissau, 11 de fevereiro de 2021

CC:

-Federação Internacional dos Direitos Humanos

- Amnistia Internacional 

A Direção Nacional

LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos

ANCA reage declarações da ANIE-GB

RadioBantaba 

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Bissau, 11 Fev 21 (ANG) – O Presidente da Agência Nacional de Caju da Guiné-Bissau (ANCA-GB) decidiu mover uma queixa crime junto do Ministério Público contra a Associação Nacional de Importadores e Exportadores da Guiné-Bissau, na pessoa do seu presidente Mamadu Iero Djamanca.

A decisão foi tornada pública em conferência de imprensa realizada hoje por Caustar Dafa, em jeito de esclarecimento sobre o concurso lançado para aquisição e venda de sacos de “juta” da primeira qualidade para exportação da castanha de caju de 2021  e das acusações  de que foi alvo da parte do Presidente da Associação Nacional de Importadores e Exportadores.

Disse que Amadu Iero Djamanca tem de provar junto do Ministério Público as suas acusações.

Segundo, Caustar Dafa, Mamadu  Djamanca teria dito numa conferência de imprensa  que, nos últimos três anos,  os seus associados contribuíram com cerca 4 mil milhões de francos cfa para a conta da ANCA-GB. 

Disse que tais informações não correspondem a verdade, porque em 2018, a taxa de funcionamento da ANCA é de três francos por cada quilo  e que nesse ano o país exportou 149 mil 700 toneladas da castanha de caju e a contribuição dos exportadores  foi de  449 milhões e 100 mil francos cfa.

 O Presidente da ANCA disse que em 2019, a Guiné-Bissau exportou 195 mil e 547 toneladas da castanha de caju e taxa de valorização foi de 5 francos por quilo, correspondendo a 977 milhões e 737 mil francos cfa.

De acordo com Caustar Dafa, em 2020, segundo o último apuramento feito em conjunto com o Ministério de Comércio, o país exportou 152 mil toneladas de caju, o que corresponde em dinheiro a 760 milhões de franco cfa.

Isso tudo, de acordo com o Presidente da ANCA, totaliza 2 mil milhões 186 milhões e oito centos e trinta cinco mil francos cfa.

Aquele responsável questionou na ocasião, onde é que Djamanca obteve os dados que indicam  que, nos últimos três anos, a ANCA rendeu 4 mil milhões de francos cfa, frisando que ,por isso, o Djamanca tem que provar o que disse junto do Ministério Público.

Quanto ao Instituto Nacional  de Pesquisa Agrária e Proteção Vegetal, Caustar Dafa disse que os fundos provenientes do pagamento das taxas de valorização pagas pelos exportadores foram  usados no pagamento salarial dos funcionários da ANCA-GB, da corrente elétrica e água, aquisição de combustível, Renda entre outras despesas.

Em relação ao fundo de investimento, Caustar Dafa disse que é paga juntamente com a taxa de contribuição Predial Rustica e que em 2019 foi estipulado em  10 francos, o  quilo, mas que o dinheiro fora depositado na conta do Tesouro Público e não na da ANCA.

Por essa razão, Dafa exorta o Presidente da Associação de Importadores e Exportadores a buscar o montante em causa no Tesouro Público para que o investimento possa ser feito.

ANG/LPG/ÂC//SG

Sua Excelência Eng.• Cipriano Cassamá, Presidente da ANP, manteve ontem, 10.02 202, um encontro de trabalho com o seu homologo senegalês, Moustapha Niasse, a convite de quem se deslocou à Dakar.

Cipriano Cassama presidente da assembleia Nacional popular

Sua Excelência Eng.• Cipriano Cassamá, Presidente da ANP, manteve ontem, 10.02 202, um encontro de trabalho com o seu homologo senegalês, Moustapha Niasse, a convite de quem se deslocou à Dakar. 

O encontro tem como objetivo, cooperação institucional tanto no domínio político como administrativo, com a previsão de trocas de experiências administrativas e trabalhos parlamentares.

Com destaque para a função de fiscalização e procedimento legislativo. 

Ainda encontro sérvio para debruçar outros assuntos relacionados entre dois Estados.

Presidente da ANP Senegalês está acompanhado no encontro com seu vice-Presidente Mbou e do lado guineense esteve representado pelo Presidente da ANP, Eng. Cipriano Cassamá e o Dr. Ansumane Sanhá, seu Diretor do Gabinete.


Pergunta do dia! ...Antônio Dá Costa

Por Antônio Dá Costa

KUMA KI POSSÍVEL PA PAIGC DE DOMINGOS SIMÕES PEREIRA TENÉ UM BOM CLIMA KU POVO SE, SE APOIANTES TA KOBA POVO TUDO DIA!??????

03/2023 POVO NA TCHAMADU PA LEGÍTIMA SE ÓRGÃO LEGISLATIVAS, KAL POVO DE PORCARIA KUNA VOTA NA PAIGC DE DOMINGOS SIMÕES PEREIRA??? SUMA KI APOIANTES DE DSP TA FALA!

GUINE-BISSAU - Presidência esclarece fecho da sede da Ordem dos Advogados

Presidência da República esclarece que a decisão de encerrar a sede da Ordem dos Advogados, sita no perímetro da Presidência tem a ver com questão de segurança.
O esclarecimento foi dado hoje por José António Marques, conselheiro do Presidente da República para Área de Segurança.

Nigeria - Criminals Will Be Arrested and Prosecuted - VP Osinbajo

At the APC revalidation exercise on Tuesday, Vice President Osinbajo spoke about ensuring the arrest and prosecution of those responsible for all criminal activities in the country.

Massacre em Angola. Governo nega e fala em seis mortos mas oposição diz que são 28

Com SIC Notícias 11.02.2021 

Protesto não autorizado acabou com manifestantes mortos à queima roupa, cadáveres profanados e sobreviventes torturados pela polícia.

A UNITA, o maior partido da oposição, garante que pelo menos 28 pessoas foram mortas pela policia angolana, no protesto na Lunda Norte, no mês passado.

Um protesto não autorizado no final de janeiro acabou com manifestantes mortos à queima roupa, cadáveres profanados e sobreviventes torturados pela polícia.

Quem organizou o protesto garante que a polícia disparou de forma indiscriminada.

O Governo angolano acusa também os manifestantes de terem tentado invadir uma esquadra e fala numa "reação natural" das forças de segurança. Apesar das imagens chocantes, o ministro da Justiça recusa, em entrevista exclusiva à SIC, que se fale em vergonha.

O Governo continua a falar em seis vítimas, mas o balanço oficial não bate certo com as contas da população que, até agora, contabilizou mais de 20 mortos e pelo menos 7 desaparecidos.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Senegal anuncia captura de bases rebeldes em Casamansa

O exército do Senegal anunciou a captura de três bases rebeldes na região de Casamansa, no sul, com o apoio da vizinha Guiné-Bissau, após o início dos combates em um conflito independentista há muito adormecido.


Felicidades a todos os alunos do terceiro ano do curso de Agropecuária....

Felicidades a todos os alunos do terceiro ano do curso de Agropecuária que realizam estágio externo em diferentes zonas da Guiné-Bissau (ADPP-Bissorà, Ministério da Agricultura-Bissau, COPE - Gabu, Soguiba-Ingoré, Cedaves - Bissau Coajoq-Canchungo etc.)



Cabo Verde inaugura embaixada em Bissau

África 21 Digital com Lusa

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares, efetua na próxima semana uma visita ao Senegal e à Guiné-Bissau, durante a qual inaugura a primeira Embaixada em Bissau, anunciou hoje (10) o Governo cabo-verdiano.

Em nota, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades refere que a visita do chefe da diplomacia de Cabo Verde vai decorrer de 14 a 19 de fevereiro, para “estabelecer contactos com autoridades oficiais dos dois países” e “visitar a comunidade cabo-verdiana residente” em ambos os Estados.

O ministro vai ainda “fazer a inauguração das instalações da Embaixada de Cabo Verde na Guiné-Bissau”, acrescenta-se na nota.

Cabo Verde quer reforçar a sua política de integração na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e vê a Guiné-Bissau como “parceiro” para uma “estratégia comum” na comunidade, afirmou, em 05 de fevereiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros.

“Pelos laços de amizade entre os povos, os Governos e os Estados, sendo os dois países de língua portuguesa, será importante nós termos uma estratégia comum relativamente à CEDEAO”, manifestou Rui Figueiredo Soares, que falava aos jornalistas, na cidade da Praia, durante o ato de posse do primeiro embaixador de Cabo Verde residente da Guiné-Bissau, Camilo Leitão da Graça, que também já partiu para Bissau.

Segundo o chefe da diplomacia cabo-verdiana, os dois países têm as suas especificidades, mas ambos pertencem ao mesmo espaço linguístico e cultural, que é a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e também a um espaço de vivência política comum, que é a CEDEAO.

Por isso, considerou que os dois países podem defender posições comuns na comunidade regional, como, por exemplo, relativamente aos postos a serem ocupados, como a presidência dos órgãos e das instituições, ou mesmo, no futuro, a presidência da organização.

Já o Senegal vai assumir a presidência rotativa da União Africana (UA) para o período 2022-2023, após uma escolha unânime dos 55 estados-membros da organização reunidos em cimeira no último fim de semana.

A candidatura do Senegal foi apresentada em bloco pelos países da CEDEAO, de que fazem parte os lusófonos Cabo Verde e Guiné-Bissau, após as desistências das candidaturas do Gana e do Togo.

A escolha para a presidência rotativa da União Africana é feita com um ano de antecedência, os países devem manifestar a sua vontade de assumir o cargo e a escolha, em regra, respeita critérios de representação geográfica.

O Senegal irá suceder na presidência à República Democrática do Congo (RDCongo), cujo Presidente Félix Tshisekedi assumiu no fim de semana, oficialmente, a liderança da organização.

Félix Tshisekedi recebeu a passagem de testemunho do chefe de Estado da África do Sul, Cyril Ramaphosa, numa cerimónia que decorreu num formato misto presencial e virtual.

A diplomacia cabo-verdiana foi uma das principais entusiastas da candidatura do Senegal à presidência da União Africana, com o ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano a manifestar a expectativa de que a escolha do Senegal possa beneficiar a integração regional do arquipélago.

“O Senegal é um parceiro próximo de Cabo Verde, com quem temos relações excelentes, o Presidente Macky Sall tem dado muito apoio à política de integração de Cabo Verde e será uma boa experiência e uma boa notícia para Cabo Verde”, disse Rui Figueiredo Soares, antes de conhecida a escolha.

Apresentação das Cartas Credenciais a SE Presidente da República dos Embaixadores designados:

Sultanato de Omã - Embaixador Abdullah Mohamed Sulaiman Al Amri; 

República do Níger - Embaixadora Fatima Sidikou; 

República de Cabo Verde - Embaixador Camilo Querido Leitão da Graça.