As últimas notícias locais, nacionais e internacionais em primeira mão... Só com Faladepapagaio...
terça-feira, 8 de setembro de 2020
CEDEAO anuncia retirada de força militar da Guiné-Bissau depois de progressos realizados
Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental decidiram retirar a força de interposição, Ecomib, da Guiné-Bissau, depois dos progressos realizados no funcionamento das instituições
A decisão foi tomada na cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, que se realizou na segunda-feira, em Niamey, no Níger.
“No que diz respeito à Guiné-Bissau, a conferência congratula-se com os progressos realizados no funcionamento das instituições, nomeadamente da Assembleia Nacional e do Governo. Consequentemente, decide retirar a Missão da CEDEAO da Guiné-Bissau”, refere-se no comunicado final da cimeira.
No comunicado, os chefes de Estado e de Governo agradecem também aos “países que contribuem com tropas e elementos da polícia pelos seus esforços a favor da estabilização” da Guiné-Bissau.
“Expressa também a sua gratidão à União Europeia pelo apoio multifacetado prestado à Ecomib desde o seu destacamento, em abril de 2012”, pode ler-se no comunicado.
Os chefes de Estado e de Governo reafirmam o seu compromisso de apoio ao Governo da Guiné-Bissau para a realização da revisão da Constituição e da reforma do setor de segurança.
As forças de Ecomib foram acantonadas em março por decisão do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.
Um contingente do Togo, que reforçou a Ecomib na altura das eleições presidenciais, abandonou a Guiné-Bissau no final de agosto.
A cerimónia oficial de saída da Ecomib do país esteve marcada para a semana passada, mas foi adiada.
As forças da Ecomib estão na Guiné-Bissau desde 2012 na sequência de um golpe de Estado militar e tinham como missão garantir a segurança e proteção aos titulares de órgãos de soberania guineenses.
A Ecomib foi autorizada em 26 de abril de 2012 pela CEDEAO.
O objetivo da força de interposição era promover a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau com base no direito internacional, na carta das Nações Unidas, do tratado da CEDEAO e no protocolo sobre prevenção de conflitos daquela organização.
Durante a cimeira, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO abordaram vários temas, incluindo a pandemia provocada pelo novo coronavírus, a introdução da moeda única na organização, denominada Eco, e a situação política e de segurança na região.
Os chefes de Estado e de Governo elegeram também o Presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, para assumir a presidência rotativa.
MSE // VM
Jornadas Parlamentares para os Deputados da BANCADA DE MADEM-G15:
Continua a Jornada Parlamentar para os Deputados da BANCADA DE MADEM-G15, no seu Salão Nobre, em Bissau.
A Jornada visa a reciclagem dos Deputados da BANCADA PARLAMENTAR de MADEM-G15.
Ontem, dia 7/09/2020 abordou-se o Primeiro Painel - PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO.
Hoje 8/9/2020, dia de encerramento, consta da agenda dois painel: Orçamento Geral de Estado para o Ano Economico 2020, tendo como Orador José Carlos Varela Casimiro e Moderador Robalo Mussa Embaló;
As Formalidades Regimentais de Apresentação, Debate e Aprovação do OGE tem como Orador Soares Sambu e Moderador Aristides Ocante da Silva.
O Enceramento será presidido pela Adja Satu Camará, as 15H30.
Guiné-Bissau: Decorre a reunião entre os representantes dos órgãos da soberania (PR-Umaro Cissoco Embaló, ANP-Hadja Satu Camará, PM- Nuno Gomes Na Biam e STJ-Paulo Sanha), incluindo o Procuradora-geral da República, Fernando Gomes e o Presidente do Tribunal de Contas, Dionisio Cabi.
O Regresso à País! - Após a 57 Sessão Ordinária da Cimeira da Cedeao, em Níger 🇳🇪. O Chefe de Estado Guineese General Umaro Sissoco Embaló, regressa o país é faz seguinte Declaração política.
Leia Também:
PRESIDENTE SISSOCO AFIRMA QUE NUNCA PRETENDEU SER IMPERADOR DA GUINÉ-BISSAU
07/09/2020 / Jornal Odemocrata 
O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, afirmou esta segunda-feira, 07 de setembro de 2020 que, enquanto democrata, nunca pretendeu ser imperador da Guiné-Bissau. O Chefe de Estado reagia assim, às interpretações de alguns cidadãos sobre o projeto da revisão da Constituição da República.
Embaló que falava à imprensa, no aeroporto internacional “Osvaldo Vieira” proveniente do Níger, onde participou da cimeira de Chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), informou que os estadistas da comunidade reafirmaram a determinação em assegurar o rápido progresso no processo da revisão da Constituição da República da Guiné-Bissau.
Explicou ainda que os chefes de Estado do bloco sub-regional prometeram enviar um especialista para verificar se, na proposta da revisão da Constituição, o chefe de Estado guineense acumulou todos os poderes ou se servirá para os diferentes órgãos da soberania.
Na sequência dos trabalhos da revisão da carta magna, Sissoco Embaló deu prazo até mês de dezembro do ano em curso para que todos os trabalhos da revisão constitucional estejam concluídos.
“Os Chefes de estado da Comunidade Económica dos Estados da CEDEAO felicitaram os progressos alcançados no país em termos do normal funcionamento das instituições, prova disso vim acompanhado do Comissário para a Paz e Segurança da organização para assistir a retirada da força de interposição da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB). Tudo demostra que a Guiné-Bissau está de parabéns e, enquanto garante da Constituição, serei um Presidente moderador para todos órgãos da soberania”, assegurou.
Solicitado a pronunciar-se sobre o novo presidente da Comissão de Reconciliação Nacional, reverendo padre Domingos Cá, Umaro Sissoco Embaló disse que a missão de um Padre é celebrar a Missa na Igreja, a de um Imame é dirigir a reza na Mesquita, a de um Pastor é dirigir culto na Igreja, portanto não devem entrar na vida política ativa, sublinhando que isso não pode acontecer durante o seu mandato.
“Falamos sempre na reconciliação nacional, mas não temos nenhum roteiro que define as grandes linhas sobre como devemos fazer essa reconciliação. Portanto, vamos deixar de brincadeiras, porque é coisa séria. Quem se reconciliará com quem? É verdade que desde a independência muitas pessoas sofreram, mas quando se fala da reconciliação, é preciso ter um roteiro que balize os critérios da reconciliação e identifique quem são os culpados para depois se pensar na verdadeira reconciliação. Temos que parar de vender má imagem do país” insistiu Úmaro Sissoco Embalo.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
A HIPÓCRITA E DESENQUADRADA LAICIDADE DO ESTADO GUINEENSE.
Há poucos dias, o Ministro da Educação veio falar sobre a possibilidade de inclusão da língua árabe no sistema de ensino guineense, o que provocou uma onda de indignação de muitos guineenses, autênticos guardiões dos valores e princípios inculcados por cinco séculos de colonização.
Se o Ministro foi infeliz na forma de comunicar essa intenção, o Presidente da República, numa tentativa de serenar esses ânimos e fugir da acusação de tentar islamizar o país, foi desastroso a rejeitar essa possibilidade de introdução da língua árabe no ensino guineense, com a garantia de um veto pela sua parte, alegando a laicidade do Estado guineense!
O Presidente da República ao fazer essa declaração, misturou o ensino de uma língua com a religião. Até diria eu que fez bem em misturá-los, porque sim, é de um grupo de guineenses que praticam determinada religião, os principais interessados no ensino/aprendizagem da língua árabe, de que estamos falar.
Sr. Presidente da República da Guiné-Bissau, laicidade e laicismo significa a ausência da participação do Estado em assuntos religiosos e vice-versa. Quer dizer que nenhuma religião é favorecida nas suas atividades pelo Estado. Ora, quando os católicos e restantes guineenses estudam no sistema de ensino guineense na língua com que também rezam, o que impede que os muçulmanos aprendam dentro do sistema de ensino e de forma opcional, a língua com que rezam?! Não podemos fechar os olhos e negar a realidade, que as etnias que praticam o muçulmanismo constituem a maioria do povo guineense! Não podemos esquecer que, um dos graves problemas que a sociedade guineense enfrenta, é a escravização das crianças muçulmanas aliciadas para a aprendizagem do Alcorão, dentro e fora da Guiné-Bissau... A inclusão de Árabe como língua opcional no nosso sistema de ensino, não só poderia ajudar a minimizar esse problema, como acho tratar-se de um direito dos povos que constituem a maioria dos guineenses e que se expressam ou querem expressar-se e rezar em língua árabe...
Caro Presidente da República da Guiné-Bissau, onde está a laicidade do Estado guineense, quando o Estado participa diretamente na organização da peregrinação dos muçulmanos a Meca e não o faz com mais nenhuma outra religião praticada na Guiné-Bissau?! Onde reside a laicidade do Estado, quando membros do governo participam na oferta de toneladas de açúcar e arroz aos muçulmanos, no início do Ramadão, mas não oferecem nem um só cabaz de Natal à uma família cristã na época natalícia?!
Sr. Presidente da República, no exercício do seu cargo, não pode esquecer que a defesa dos direitos do povo e a sua independência de atuação deve nortear as suas atuações. Julgo que, por receio de mais indignação popular com impacto na sua popularidade, levou-o a cometer um erro de avaliação, que fere gravemente os interesses de um grupo de guineenses, que constituem tão só a maioria do povo guineense, ao ponto de garantir o veto de um eventual diploma, sem conhecer os pormenores do seu conteúdo e em que moldes essa proposta chegará ao seu gabinete! Espero que repense essa posição extrema e respeite essa grande e importante fatia da população guineense...
Jorge Herbert
segunda-feira, 7 de setembro de 2020
GUINÉ-BISSAU: FERNANDO TAVARES ACATA DECISÃO DA FIFA SOBRE CONTENCIOSO ELEITORAL NA FFGB
"A decisão da FIFA é uma disposição inquestionável, indiscutível e temos que procurar meios legais para ir ao encontro das decisões do órgão que gere o futebol mundial", justificou Fernando Tavares.
Tavares foi eleito presidente do organismo naquele ato eleitoral por alguns associados e clubes filiados na FFGB, mas agora vê a FIFA justificar a nulidade do processo por causa da violação dos estatutos da instituição federativa do país.
Em reação à decisão da FIFA, esta segunda-feira, 07 de setembro, Fernando Tavares fez lembrar aos seus adversários que a intenção do organismo é no sentido encontrar melhorias para o futebol nacional nos próximos 4 anos.
Conhecido no seio dos guineenses por "Bené", o dirigente desportivo falava à Rádio Jovem no final da conferência de imprensa conjunta dos 5 candidatos à presidência da instituição, num dos restaurantes em Bissau, onde abordaram últimos acontecimentos ligados ao futebol nacional.
Na ocasião, Tavares mostrou-se disponível a participar novamente nas eleições do órgão, mas pede a Comissão Eleitoral total transparência à volta da assembleia geral para escolha do novo presidente da FFGB.
"Evidentemente, vou marcar presença na assembleia geral, mas quero salvaguardar uma situação, neste caso temos que ser transparentes uns com outros, porque na busca de agarrar o poder a Comissão Eleitoral não pode aceitar mais uma vez que o processo eleitoral seja realizado nas instalações da FFGB, uma vez que no passado o Alto Comissariado de Luta Contra Covid-19, proibiu que o ato tenha lugar naquelas instalações", referiu Tavares.
Na sua curta declaração à nossa estação emissora, Fernando Tavares acusa a Comissão Eleitoral liderada por Lino Lopes de trabalhar a reboque do Comité Executivo cessante da FFGB, devido a interesses obscuros, mas devidamente identificados pela estrutura da sua candidatura.
Embora preocupado com a situação, Bené disse que continua a acreditar nos elementos que fazem parte da Comissão Eleitoral, mas alerta a estrutura a distanciar-se das ações que podem levar o processo eleitoral chegar às instanciais judiciais.
Questionado sobre a readmissão da candidatura de Caíto Teixeira, o candidato escusou-se a comentar o assunto e mostrou-se confiante na sua eleição como novo presidente do órgão.
Seis dirigentes desportivos vão disputar a presidência da FFGB, no dia 30 de setembro do ano em curso, de acordo com informação disponível.
Tratam-se de Fernando Tavares, Benelivio Cabral Nancassa Insali, Mutaro Bari, Antônio Patrocínio, Paulo Mendonça e Caíto Teixeira.
A Comissão Eleitoral confirmou a participação de Teixeira, que chegou a manifestar intenção de apoiar a candidatura do presidente cessante da FFGB, Manuel Nascimento Lopes, que agora foi vedado pela FIFA a participar no próximo congresso eletivo.
O país vive uma situação bastante complexa no que concerne à transição de poder. A cíclica crise política reinante no país parece atingir com gravidade a federação de futebol, que está debaixo de fogo devido à polémica instalada com a realização da eleição.
Por: Alison Cabral
II JORNADAS PARLAMENTARES PARA OS DEPUTADOS DA BANCADA DE MADEM-G15, de 7 à 8 de Setembro 2020.
Tema Geral: RECICLAGEM DOS DEPUTADOS DA BANCADA PARLAMENTAR DE MADEM-G15 e contempla 3 PAINEL.
Depois da Recepção e Instalação dos Deputados o Lider do Grupo Parlamentar de MADEM-G15, ABDÚ MANÉ deu Boas vindas aos Deputados, desejando que haja uma boa participação no analise destes dois documentos importantes da governação do país - o Plano Nacional do Desenvolvimento e o Orçamento Geral de Estado para o Ano Económico 2020.
Posto isto, foi passado a palavra o Sr. Luis Oliveira Sanca, Primeiro Vice-Coordenador de MADEM G15, para dar abertura a Jornada Parlamentar, tendo exaltado o grau e nivel de responsabilidades dos Deputados nesta fase do desenvolvimento da nossa democracia.
Fonte: Rogerio Dias
Hoje dia 07 de Setembro de 2020, a Ministra da Administracao Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social Dra. Maria Celina Vieira Tavares delegou a sua chefe de Gabinete Dra. Assucenia Seidi Donate à presidir as passaçoes dos postos do Secretário Geral, Dr. Suleimane Djalo para Dr. Augusto Alberto e de Assessor de Imprensa e relações Institucionais, a Sra. Wcenia De Sousa Martins Silva, para o Sr. Juvenal Lopes Imponque.
Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS.
Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social
Fanatismo exacerbado
Este setembro, será divisor da água e, é desta que o PAIGC assaltado por DSP, irá convencer-se de que, não tem nada com PAIGC de cabral. Vão somando derrotas que definitivamente so restará caminho para demissão do seu liderzinho
O acórdão do STJ sera pífio do que virá, para semana. Pois os restantes seguidores de Cabral, irão abandonar projecto falhado de DSP que só sabe promever FANATISMO no lugar de nacionalismo que sempre foi linha do pensamento de Amílcar. Hoje atual PAIGC esta confundindo militancia e obsessão à um líder cujo no seu íntimo, se pensa que é maior que próprio partido. E, vem trocando fies e tradicionais servidores de PAIGC com claqueiros de facebook.
Mais de 12 deputados comprometidos com à nação, irão deixar de vez o compromisso do liderzinho com comunidade internacional, por isso, vem promovendo marchas e apelar sanção e intervenção militar contra irmãos Guineense, so porquê perdeu eleição e não tem coragem e sentido democrático de reconhecer derrota. Apostou em dividir família Guineense, criando milícias fanaticos que o seguem nas suas loucuras pela Europa fora.
Guiné-Bissau: Tribunal de contas detecta, em diferentes instituições estatatis, mais de 18 bilhões de francos cfa sem justificativos; o desfalque encontrado vem do relatório da auditoria dos anos económicos 2016, 2017 e 1º simestre de 2018
Dezoito bilhões, quatrocentos e setenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e quatro francos cfa é montante considerado injustificável por alguns gestores de fundos públicos.
Assim consta no relatório de auditoria financeira de Tribunal de Contas de 2016 ao primeiro semestre de 2018, entregue esta segunda-feira (07.08) pelo presidente da Corte Suprema de Contas ao Procurador Geral da República.
A ocasião serviu para Dionísio Cabi, presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau denunciar desvios de procedimentos legais e administrativos, por alguns gestores de fundos públicos.
" Gostaria de assegurar-vos que as auditorias em causa vão proseguir as tramitações processuais no Tribunal de Contas, donde os Magistrados do Ministério Público, junto da Corte Suprema de Conta intervirão para apurar responsabilidade aos gestores pela não justificação de valores que ascendem ao montante global de dezoito bilhões, quatrocentos e setenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e quatro francos cfa". assegurou Dionísio Cabi.
Por sua vez, Procurador Geral da República, Fernando Gomes garantiu que a instituição que dirige vai encaminhar e instaurar processos criminais aos gestore de fundo em causa.
"Quero em nome da instituição que dirijo garantir ao Sr. Presidente que esse relatório síntise, vai ser bem analisados e vamos dar devido encaminhamento a todos os casos que foram levantadoa aí, são mais de dezoito bilhões, como disse o Sr. Presidente, é um valor muito elevado para um país como nosso, que não dispõe de nada, a começar pela educação, saúde, infraestruturas rodoviárias, não é de permitir, não é de aceitar que esses casos, não digo de desvios, mas digo de negligência, mesmo sendo isso é crime, como eu digo e repito, vamos dar devido encaminhamento a esse caso, logo, logo a começar pelo instauração de procedimentos criminais contra os responsáveis desses atos ". Garantiu.
São sete instituições visadas pelo Tribunal de Contas, a Direção Geral de Floresta e Fauna, Hospital Nacional Simão Mendes, Agência Nacional de Cajú, Direção Geral de Transportes Terrestres, Empresa Nacional de Exploração Petrolífera (PETROGUIN), Direção Geral de Geologia e Minas e o Conselho Nacional de Carregadores.
Fonte: RadioBantaba
STJ julga improcedente o recurso interposto por Domingos Simões Pereira, candidato à segunda volta das presidenciais-2019, pedindo a recontagem dos votos das mesas da Assembleia ou em alternativa a anulação de todo o processo eleitoral.
A seguir, o acórdão número-6/2020 do processo n-5 do contencioso eleitoral.
Ato Solene Níger 🇳🇪! - O Primeiro Magistrado de Nação, Presente na abertura do ato Solene da 57 sessões Ordinárias da Cimeira da Cedeao, hoje 07 de Setembro de 2020;
ÁFRICA OCIDENTAL/CEDEAO! - Momentos de portas fechadas, antes de Abertura Oficial da 57 sessões Ordinárias da Cimeira da Cedeao; - Níger 🇳🇪 07 de Setembro de 2020.
O Presidente da República
General Umaro Sissoco Embaló
Comandante Supremo das forças
PRS - EM CURSO A JORNADA PARLAMENTAR DO PRS
O Acto de Abertura foi presidido pela Sua Excelência Sr Vice- Presidente LASSANA FATI.
Neste evento serão apresentados os seguintes temas:
• O OGE( Orçamento Geral do Estado ) a ser orado pelo o Dr. HENRIQUE HORTA DOS SANTOS , Ex- Ministro das Finanças ( PRS) e moderado pelo o Deoutado Dr. JOÃO ALBERTO DJATA, Ex - Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais ( PRS);
• O PND (Plano Nacional do Desenvolvimento) a ser orado pelo. SUANDE CAMARÁ (PRS) e moderado pelo o Secretário Geral do PRS Dr. FLORENTINO MENDES PEREIRA Ex- Secretário de Estado do Plano e Integracão Regional em 2000.
Leia Também:
A Bancada Parlamentar do Partido da Renovação Social - PRS, organiza entre hoje e amanhã a sua jornada parlamentar para melhor participar na sessão extraordinária para discutir o orçamento geral de Estado e Plano Nacional do Desenvolvimento.
Eng. Daniel Suleimane Embaló líder da bancada parlamentar do PRS também Deputado da Nação afirma que o PRS está cada vez mais preparado para enfrentar os desafios presentes e futuro do país.
#GRUPO_PARLAMENTAR - 07.09.2020
Joaquim Batista Correia/ Grupo Parlamentar do PRS