PAIGC 2019
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sexta-feira, 17 de maio de 2019
GRITO DE REVOLTA
Há muito que venho avisando que a Guiné-Bissau só conhecerá a paz, tranquilidade e desenvolvimento, quando se libertar da organização delinquente que lhe fez refém nos últimos 45 anos, poucos me dão ouvidos!
Todos os que queiram fazer oposição séria e frontal ao PAIGC, ou são espancados ou assassinados, ou cria-se algum caso de calúnia e/ou difamação, para o seu assassinato político e bani-lo da arena política...
É esse “modus operandi” do PAIGC que fez com que a Guiné-Bissau perdesse nomes como Francisco Mendes (Tchico Té), Otto Schacht, Paulo Correia, Viriato Pã, Nicandro Barreto, Comodoro Lamine Sanhá, Hélder Proença, Baciro Dabó, Roberto Cacheu, Tagme Na Waie, Nino Vieira e outros que agora não me ocorrem, acrescentando ainda graves espancamentos de Francisco Fadul, Iancuba N’Djai e Silvestre Alves, todos porque um dia ousaram desafiar ou simplesmente questionar actos das lideranças do PAIGC...
Hoje o PAIGC perdeu controlo do seu braço armado que, graças ao Presidente da República e o atual CEMGFA, remeteram-se às suas funções republicanas. Já não conseguem torturar nem mandar matar ninguém, remeteram-se à estratégia de tentativa de aniquilação política de todos os que lhes dificultarem o acesso ao poder absoluto. A primeira “vítima” da propaganda desinformadora do PAIGC foi Jomav, por lhes ter destituído do poder, e todos os que se aproximarem dele... Até hoje estão cegos para persegui-lo até destituí-lo do poder...
O seguinte a ser perseguido foi o Braima Camará. Chegam ao desplante de querer impedi-lo de assumir cargos no aparelho do Estado, depois de legitimamente ter criado um partido, validado pelas instâncias competentes, ter concorrido as eleições e ter conquistado a posição do segundo partido mais votado!
A seguir vem os atuais Ministros da Agricultura e do Interior, também com claras manobras de forçosamente querer envolver e manchar a imagem do Presidente da República no caso do “arroz do povo”. Não é por acaso que pedem ao Presidente da República para proceder às suas demissões! Sabem que não vai aceder a essa vontade descabida do PAIGC e a seguir as “bocas de aluguer” começarão a dizer que não aceitou as demissões porque pactua com os alegados desmandos (na óptica do PAIGC) desses ministros...
A estratégia maquiavélica do PAIGC não tem limites, enquanto estiver em jogo o poder absolutista! Vale tudo! E, para aqueles que hoje a eles se juntam para perseguir e manchar os nomes dos outros na praça pública, olhem para o passado e lembrem-se que o mesmo poderá ser-vos destinado no futuro, a não ser que decidam ser eternamente subserviente a qualquer líder do PAIGC.
Já chega de tanta malvadez e manobras macabras! Respeitem as pessoas e as suas famílias! O poder não pode justificar tudo! Tenham limites ou extingam essa organização criminosa de uma vez por todas, para o bem da Guiné-Bissau e do seu sofrido povo!
Vão trabalhar e produzir algo de útil para o país e para a vossa família e deixem de viver pendurados ao aparelho do Estado! Quadros que só se safam na vida através de nomeações e indicações de caráter político. Angariam diplomas e não sabem fazer absolutamente nada nas respetivas áreas, senão engrossar a escola de calúnias, difamações e esquemas de destruição da imagem dos adversários!
Extingam essa organização criminosa de uma vez por todas, porque os crimes cometidos, quer os de sangue como os económicos, é que foram e são a principal razão do desnorte do país, das mortes evitáveis nos hospitais e da desintegração de muitas famílias na Guiné-Bissau. Já não vos chega?! Vão continuar a querer alimentar o monstro criminoso do sangue dos guineense a qualquer preço e até quando?!
José Carlos Schwarz cantou que tudo cussa ku si cunsada o ta tem si fim, só si Deus ka misti ki ka ta caba”.
Continuem a não respeitar a dignidade individual de cada guineense, para ver como será o fim do monstro parasita e sanguinário!
Jorge Herbert
Guiné Bissau : BLOQUEIO NA ANP ANTES DO INICIO DA LEGISLATURA
A inexistente Comissão Permanente da ANP, convocada pelo falso primeiro vice-presidente da mesa inexistente NUNO MADEIRA NABIAM mais conhecido por “NUNO AMERICANU”, não se reuniu.
A reunião estava prevista para esta quinta-feira as 10h e acabou por não se realizar devido a ausência dos Deputados do MADEM-G15 e do PRS. Dos 14 membros da Comissão Permanente da ANP, apenas 7 estiveram presentes, os 3 deputados de MADEM-G15 e os 3 de PRS e mais Cipriano Cassamá que se encontra doente no estrangeiro. Já chega de fuga em frente, este Povo não merece mais maldades.
Conferência de Imprensa sobre a atual conjuntura política à luz do último Acordão do STJ.
Data: 17.05.19 (Sexta-feira)
Hora: 10:30
Local: Salão nobre "Amílcar Cabral" - Sede Nacional do PAIGC
PAIGC 2019
SECRETÁRIO-GERAL DA UNTG CONSIDERA SILÊNCIO DO GOVERNO FALTA DE SENTIDO DO ESTADO
Júlio Mendonça falava à imprensa à saída do encontro com Chefe de Estado para abordar as razões que estão na base das sucessivas paralisações na Função Pública. Mendonça reconhece que a convulsão política tem sempre reflexos ou a sua influência negativa na vida pública do país e confessa que os funcionários públicos já não confiam tanto na classe política do país, sendo assim as organizações sindicais estão a lutar para dignificar os trabalhadores guineenses.
Perante o imbróglio e o impasse na composição na Mesa da ANP, o sindicalista guineense teme que o pior esteja por vir e disse que ninguém garante aos trabalhadores guineenses que a luta que os políticos estão a levar acabo entres eles não vai durar como da última que durou três anos. Por isso, sustenta que a classe dos trabalhadores não vai ficar passiva a ver os dirigentes a defenderem seus interesses e a ganharem o seu pão de cada dia e os funcionários a viverem em penúria, que já dura eternidade.
“Mais de 50 por cento dos pontos que constam do caderno reivindicativo tem a ver com aplicação de imediato dos diplomas legais e não se negocia aplicação de uma lei que já foi aprovada, promulgada e publicada no boletim oficial. Portanto deixamos claro ao Chefe de Estado que essa é a nossa determinação, enquanto legítimos representantes dos trabalhadores”, observou.
Segundo Júlio Mendonça, até ao momento da sua declaração aos jornalistas, as duas organizações sindicais não tinham recebido nenhuma notificação por parte do patronato, atitude que, na sua opinião, revela sentimento de que o governo não se dignou a sentar-se a volta da mesma mesa com os sindicatos para analisar os pontos constantes dos cadernos reivindicativos entregues nos meses de janeiro e fevereiro do ano passado, respetivamente.
“Quando alguém percebe que não tem argumentos para convencer outra parte prefere refugiar-se nesse silêncio para encobrir seu pecado. É obvio que qualquer governante tem a legitimidade de pedir os sindicatos, mas nós somos donos da estratégia que definimos e estamos a cumprir esse plano que foi aprovado pelos representantes dos trabalhadores de diferentes sindicatos que compõem a estrutura central e essa luta vai permitir que os políticos ganhem a consciência e reflitam um pouco nas suas atuações”, advertiu.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
OdemocrataGB
ULTIMA HORA : P R S - CONFIRMADA A CONFERÊNCIA DE IMPRENSA CONVOCADA PELA DIRECÇÃO SUPERIOR DO PRS SOBRE A ACTUAL SITUAÇÃO POLITICA QUE O PAÍS ATRAVESSA
O ACTO TERÁ LUGAR NA SEDE NACIONAL DO PARTIDO , SEXTA FEIRA 17 DE MAIO PELAS 10 HORAS ..
Joaquim Batista Correia
SNIIM
Joaquim Batista Correia
Joaquim Batista Correia
SNIIM
Joaquim Batista Correia
PGR da Guiné-Bissau acusa PM de estar a ocultar verdade com a distribuição de arroz
A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau apreendeu no âmbito de uma operação, denominada “Arroz do Povo”, várias centenas de toneladas de arroz doado pela China, que, segundo aquela força de investigação criminal, estava a ser preparado para ser vendido ao público.
“O Ministério Público tomou conhecimento da suposta distribuição do arroz em causa, sem que houvesse o relatório final de inquérito da Polícia Judiciária para o esclarecimento cabal da situação”, refere a Procuradoria-Geral da República, em comunicado.
Portanto, continua a PGR, a “iniciativa do senhor primeiro-ministro em ordenar a distribuição do mesmo, revela a ocultação da verdade material dos factos”.
No documento, a PGR salienta que ao iniciar a distribuição de arroz sem o “esclarecimento cabal da situação e nem anuência do Ministério Público na qualidade de titular da ação penal, o responsável pelo ato assumirá as devidas consequências penais”.
Na sequência da apreensão do arroz, a PJ tentou deter o ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos, mas foi impedida pelas forças de segurança, que umas semanas mais tarde foram buscar o arroz apreendido, cumprindo um despacho do Ministério Público.
Na semana passada, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, esteve reunido com o ministro do Interior e com a Polícia Judiciária e mandou colocar novamente o arroz nos armazéns da PJ para começar a ser distribuído à população.
O Governo guineense iniciou hoje a distribuição do arroz doado pela China para a população carenciada com a entrega de 180 toneladas para as Forças Armadas.
No total, a China fez um donativo de 2.638 toneladas de arroz, no valor de três milhões de dólares. O arroz chegou a Bissau a 26 de janeiro.
interlusofona.info
quinta-feira, 16 de maio de 2019
Tomei conhecimento de uma alegada carta de pedido de exoneração de 2 Ministros do ainda Governo da Guiné-Bissau, supostamente, assinada pelo também ainda Primeiro-ministro, Dr. Aristides Gomes e dirigida ao Presidente da República, com a data de 15.05.2019
Se a dita carta for autêntica, então o ainda Primeiro-ministro da Guiné-Bissau deve preocupar-se com os erros constantes nos documentos que lhe disponibilizam para assinar.
Não sendo os erros a razão principal da minha análise à alegada carta de pedido de exoneração de 2 Ministros do ainda Governo da Guiné-Bissau, concretamente, o Ministro do Interior e o Ministro da Agricultura, não posso igualmente ficar indiferente pelo facto de, uma alegada carta de um Primeiro-ministro, enviada a um Presidente da República, seja de imediato partilhada nas redes sociais, sem nenhuma comunicação oficial à Imprensa e sem qualquer reacção oficial da Presidência da República, sobre a recepção ou não dessa carta.
É assim que queremos fortalecer as Instituições do Estado?
É assim que privilegiamos a relação institucional entre os órgãos de soberania?
É o Presidente da República, o responsável pela partilha da referida carta nas redes sociais?
Constata-se que, as justificações para o alegado pedido de exoneração dos 2 Ministros, têm em comum, questões relacionadas com o badalado caso do "Arroz do Povo".
Face às exposições contidas na carta, alegadamente, assinada pelo ainda Primeiro-ministro Dr. Aristides Gomes, e face a tantas insinuações públicas de diversas personalidades políticas e partidárias, sobre um alegado envolvimento directo ou indirecto do Presidente da República no caso do "Arroz do Povo", porque é que o Primeiro-ministro da Guiné-Bissau nunca saiu em defesa da verdade, para esclarecer como foi e a quem foi entregue o arroz doado pela China, a fim de esclarecer, que não foi o Presidente da República quem tratou da entrega do dito arroz a este ou àquele, ou do seu armazenamento, pois foi assunto decidido pelo Governo e, obviamente, pelo Primeiro-ministro?
Positiva e construtivamente.
Didinho 16.05.2019
O Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau, José Viegas Filho, terminou hoje a sua missão na Guiné-Bissau. Ontem despediu-se dos funcionários e hoje dos parceiros internacionais. O seu sucessor ainda não é conhecido. O Representante-Adjunto David McLachlan-Karr assume as suas funções até à chegada do próximo RESG para a Guiné-Bissau.
Reação do Acordão do STJ. - Declaração segunda parte
Conferência de imprensa do Madem-G15, hoje na Sede Nacional, dia 16 de Maio do corrente ano.
Madem-G15/Sector Autónomo Bissau
Madem-G15/Sector Autónomo Bissau
Demissão dos ministros do Interior e o da agricultura???
Ahhh Ganda Jomav... assim propi.
Demissão dos ministros do Interior e o da agricultura???
Fora de questão e Aristides Gomes sabe disso desde ontem.
Estejam atentos ao meu Talk Show das 18 horas de Bissau.... bomba de casca grossa.
General Umaro Sissoko Embalo, ao lado do lendário Kabi na Fantcham’na !
Estrada política do General é tão longo, que muitos nem imaginam, a quando desta foto, muitos estavam ainda, nas caritas
Estamos a Trabalhar
Estamos a Trabalhar
Já iniciaram as operações de distribuição do arroz doabo pela China.
Assistir Vídeo Aqui
Aliu Cande
MADEM-G15 - Conferência de Imprensa sobre o Acórdão do STJ
Monstros jurídicos de Madem-G15 consideram de nulo e sem efeito o acórdão número 3/2019 do SUPREMO!
Porque há juizes que participaram na votação e que, não assinaram. E dizem também que o tribunal não fez justiça sobre causa que é pedido, mas sim, envolveu em tentar explicar FORMAS, com dois pesos e duas medidas, e, voltaram à perguntar:
1. Modelo da votação escolhido pela assembleia é secreto ou não ?
2. O lugar de primeiro vice-presidente dado ao quarto mais votado é legal ou não ?
3. De quem pertence o lugar de primeiro-secretário, segundo o regimento?
Fonte: Sarathou Nabian/ Estamos a Trabalhar
Dezoito magistrados do Ministério Público saíram em defesa do Procurador geral da República.
O grupo diz que a carta aberta do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público dirigida ao Presidente da Republica para pedir a demissão do Procurador, é um ato isolado do Presidente do Sindicato, que deve reconciderar a posição.
Fontes do Ministério Publico dizem que o número dos Magistrados assinantes deste documento é insignificante, já que o Ministério Público dispõe de cem (100) magistrados.
Aliu Cande
Fontes do Ministério Publico dizem que o número dos Magistrados assinantes deste documento é insignificante, já que o Ministério Público dispõe de cem (100) magistrados.
Aliu Cande
Sheikh Alahagi Ebrima Dinding Sillah de Nyani Kunting chegando aos necessitados, familiares e amigos neste abençoado mês do ramadã. - Que Allah o abençoe pelos seus esforços bondosa.. Ameen
May Allah bless him for his kindhearted efforts... Ameen
Fonte: 95% Muslims In Gambia
O que acontece ao corpo quando faz jejum por 20 horas durante 30 dias
A cada ano, milhares de muçulmanos jejuam do nascer ao por do sol, durante 30 dias, como parte da celebração do Ramadão, o mês sagrado que marca a primeira revelação divina de Maomé.
Nos anos recentes, o Ramadão tem ocorrido durante os meses de verão no hemisfério Norte, quando os dias são mais longos. Tal significa que, em países mais ao norte, os muçulmanos chegam a jejuar por até 20 horas por dia.
Mas será que ficar tanto tempo sem comer é bom para a saúde? É uma estratégia que pode ser usada mesmo por quem não tem qualquer ligação com o Ramadão, mas quer perder peso? A BBC News explica o que acontece ao corpo quando jejua durante um mês inteiro:
A parte mais difícil: os três primeiros dias
Tecnicamente, o nosso corpo não entra em ‘estado de jejum’ até que passem oito horas desde a refeição mais recente. Sendo este o tempo que o corpo precisa para absorver todos os nutrientes da comida.
Pouco depois desse período, o corpo começa a recorrer à glicose armazenada no fígado e nos músculos para produzir energia.
Quando acaba a glicose, a gordura torna-se a segunda fonte de energia para o corpo.
O fato de o corpo começar a queimar gordura ajuda na perda de peso, redução de níveis de colesterol e, por consequência, no risco menor de diabetes.
No entanto, a redução dos níveis de açúcar no sangue causam fraqueza e letargia.
A pessoa talvez sinta dores de cabeça, tonturas, náuseas e mau hálito.
É nessa fase que a fome fica mais intensa.
Desidratação - dias 3 a 7
À medida que o corpo se acostuma ao jejum, as células de gorduras são quebradas e convertidas em açúcar no sangue.
O perigo, aqui, é que a redução na ingestão de líquidos leve à desidratação, então é preciso beber bastante água durante as quebras de jejum.
E as refeições devem conter níveis apropriados de alimentos energéticos, como carboidratos e gordura.
O corpo começa a habituar-se - Dias 8 a 15
Nessa terceira etapa, as pessoas começam a sentir melhorias no humor, uma vez que o corpo se adapta ao jejum.
E há outras vantagens, segundo o médico Razeen Mahroof, consultor em anestesia e cuidados intensivos no Hospital Addenbrooke, em Cambridge.
"Na vida normal, muitas vezes ingerimos calorias em excesso, o que pode impedir o corpo de realizar adequadamente outras tarefas, como se autoconsertar. Isso é corrigido durante o jejum, (período em que) o corpo consegue direcionar os seus esforços para outras funções. Portanto, o jejum pode beneficiar o corpo ao facilitar a cura e a prevenção de infeções".
Detox - Dias 16 a 30
Durante a metade final do Ramadão, o corpo já estará totalmente adaptado ao processo.
O cólon, fígado, rins e a pele terão, nessa altura, passado por um período de desintoxicação.
"Na saúde, a função dos órgãos deve a esse ponto estar a retornar à sua capacidade máxima. A memória e a concentração da pessoa podem melhorar, bem como seu nível de energia", diz Mahroof.
"O corpo provavelmente não recorrerá à proteína para obter energia. Isso acontece quando ele entra em modo 'inanição' e usa músculos para gerar energia, em casos de jejum prolongado e contínuo, durante muitos dias e semanas. Como o Ramadão só ocorre do nascer ao por do sol, há oportunidades o suficiente para nos reabastecermos com alimentos e fluidos provedores de energia. Isso preserva os músculos, mas também ajuda na perda de peso".
Então o jejum faz bem à saúde?
Mahroof diz que sim, mas com uma condição: "Jejuar é bom para a saúde porque nos ajuda a focar em que e quando comemos. No entanto, embora um período de jejum por um mês seja bom, não é recomendável jejuar continuamente”.
"O jejum contínuo (ou seja, sem interrupções e que dura diversos dias ou semanas) não é um bom meio para a perda de peso a longo prazo, porque o corpo deixa de converter gordura em energia e volta-se para os músculos. Isso não é saudável: significa que o corpo entra no 'modo inanição'”.
NAOM
Nos anos recentes, o Ramadão tem ocorrido durante os meses de verão no hemisfério Norte, quando os dias são mais longos. Tal significa que, em países mais ao norte, os muçulmanos chegam a jejuar por até 20 horas por dia.
Mas será que ficar tanto tempo sem comer é bom para a saúde? É uma estratégia que pode ser usada mesmo por quem não tem qualquer ligação com o Ramadão, mas quer perder peso? A BBC News explica o que acontece ao corpo quando jejua durante um mês inteiro:
A parte mais difícil: os três primeiros dias
Tecnicamente, o nosso corpo não entra em ‘estado de jejum’ até que passem oito horas desde a refeição mais recente. Sendo este o tempo que o corpo precisa para absorver todos os nutrientes da comida.
Pouco depois desse período, o corpo começa a recorrer à glicose armazenada no fígado e nos músculos para produzir energia.
Quando acaba a glicose, a gordura torna-se a segunda fonte de energia para o corpo.
O fato de o corpo começar a queimar gordura ajuda na perda de peso, redução de níveis de colesterol e, por consequência, no risco menor de diabetes.
No entanto, a redução dos níveis de açúcar no sangue causam fraqueza e letargia.
A pessoa talvez sinta dores de cabeça, tonturas, náuseas e mau hálito.
É nessa fase que a fome fica mais intensa.
Desidratação - dias 3 a 7
À medida que o corpo se acostuma ao jejum, as células de gorduras são quebradas e convertidas em açúcar no sangue.
O perigo, aqui, é que a redução na ingestão de líquidos leve à desidratação, então é preciso beber bastante água durante as quebras de jejum.
E as refeições devem conter níveis apropriados de alimentos energéticos, como carboidratos e gordura.
O corpo começa a habituar-se - Dias 8 a 15
Nessa terceira etapa, as pessoas começam a sentir melhorias no humor, uma vez que o corpo se adapta ao jejum.
E há outras vantagens, segundo o médico Razeen Mahroof, consultor em anestesia e cuidados intensivos no Hospital Addenbrooke, em Cambridge.
"Na vida normal, muitas vezes ingerimos calorias em excesso, o que pode impedir o corpo de realizar adequadamente outras tarefas, como se autoconsertar. Isso é corrigido durante o jejum, (período em que) o corpo consegue direcionar os seus esforços para outras funções. Portanto, o jejum pode beneficiar o corpo ao facilitar a cura e a prevenção de infeções".
Detox - Dias 16 a 30
Durante a metade final do Ramadão, o corpo já estará totalmente adaptado ao processo.
O cólon, fígado, rins e a pele terão, nessa altura, passado por um período de desintoxicação.
"Na saúde, a função dos órgãos deve a esse ponto estar a retornar à sua capacidade máxima. A memória e a concentração da pessoa podem melhorar, bem como seu nível de energia", diz Mahroof.
"O corpo provavelmente não recorrerá à proteína para obter energia. Isso acontece quando ele entra em modo 'inanição' e usa músculos para gerar energia, em casos de jejum prolongado e contínuo, durante muitos dias e semanas. Como o Ramadão só ocorre do nascer ao por do sol, há oportunidades o suficiente para nos reabastecermos com alimentos e fluidos provedores de energia. Isso preserva os músculos, mas também ajuda na perda de peso".
Então o jejum faz bem à saúde?
Mahroof diz que sim, mas com uma condição: "Jejuar é bom para a saúde porque nos ajuda a focar em que e quando comemos. No entanto, embora um período de jejum por um mês seja bom, não é recomendável jejuar continuamente”.
"O jejum contínuo (ou seja, sem interrupções e que dura diversos dias ou semanas) não é um bom meio para a perda de peso a longo prazo, porque o corpo deixa de converter gordura em energia e volta-se para os músculos. Isso não é saudável: significa que o corpo entra no 'modo inanição'”.
NAOM
COSTA DO MARFIM - Confrontos étnicos na Costa do Marfim fazem dezenas de feridos
Confrontos entre indígenas baoulé e não indígenas dioula provocaram hoje dezenas de feridos no centro da Costa do Marfim, entre os quais seis membros das forças policiais, de acordo com a agência France-Presse.
A violência dos confrontos levou a polícia a intervir e a utilizar gás lacrimogéneo, e a carregar sobre os envolvidos para separar os dois grupos na cidade de Béoumi, próxima de Bouaké.
Na origem dos confrontos está uma velha disputa entre os taxistas de etnia dioula e os motoristas de moto-táxis baoulés.
"Uma briga entre um motorista de táxi e um motorista de moto-táxi na praça de táxis" reacendeu as tensões na segunda-feira antes dos confrontos de hoje, de acordo com Innocent Koffi, um agricultor baoulé em Béoumi.
Os confrontos intercomunitários, muitas vezes mortais, são comuns na Costa do Marfim, país cuja população, de 22 milhões de pessoas, se distribui por dezenas de grupos étnicos, além de uma grande comunidade estrangeira.
Além do transporte, também a disputa de terras está na origem destes conflitos.
NAOM
A violência dos confrontos levou a polícia a intervir e a utilizar gás lacrimogéneo, e a carregar sobre os envolvidos para separar os dois grupos na cidade de Béoumi, próxima de Bouaké.
Na origem dos confrontos está uma velha disputa entre os taxistas de etnia dioula e os motoristas de moto-táxis baoulés.
"Uma briga entre um motorista de táxi e um motorista de moto-táxi na praça de táxis" reacendeu as tensões na segunda-feira antes dos confrontos de hoje, de acordo com Innocent Koffi, um agricultor baoulé em Béoumi.
Os confrontos intercomunitários, muitas vezes mortais, são comuns na Costa do Marfim, país cuja população, de 22 milhões de pessoas, se distribui por dezenas de grupos étnicos, além de uma grande comunidade estrangeira.
Além do transporte, também a disputa de terras está na origem destes conflitos.
NAOM
Umaro Djau: (Salvo uma melhor interpretação), aqui está o meu entendimento sobre a decisão do STJ:
1. Os actos praticados pela comissão ad hoc (Comissão Eleitoral da ANP) são autónomos, destacados (muito mais que destacáveis), como actos administrativos eleitorais de órgãos internos de um órgão de soberania, a ANP;
2. E como sendo ACTOS ADMINISTRATIVOS, eles só poderiam ser impugnados via um RECURSO CONTENCIOSO, de acordo com o regime eleitoral em vigor (eleições legislativas e presidenciais);
3. E aplicando-se o regime eleitoral em vigor, o prazo de impugnação seria de 48 horas;
4. Apreciar judicialmente os actos eleitorais de carácter administrativos (como no caso da eleição da mesa da ANP) é da competência do plenário do STJ, sendo o Tribunal Constitucional guineense, e não dos tribunais administrativos;
5. O requerente (Deputado Soares Sambu / MADEM), em vez de se recorrer inicialmente (e hierarquicamente) à Comissão Eleitoral da ANP, devia interpor oportuna (dentro do prazo de 48 horas) e adequadamente ao plenário do STJ;
6. Na opinião do STJ, a Comissão Eleitoral ad hoc da ANP não tem a competência judicial de dirimir diferendos em matéria eleitoral, mesmo de carácter administrativo;
7. Por último, ao contestar administrativa e hierarquicamente a decisão junto à sua comissão eleitoral interna (de acordo com o exposto na Providência Cautelar), o Deputado Soares Sambu / MADEM terá renunciado o seu recurso contencioso e, consequentemente, acabou por consolidar os actos eleitorais ocorridos na ANP.
--Umaro Djau
15 de Maio de 2019
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