quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Nota à imprensa do CET



Estamos a Trabalhar

Japão apoia com um milhão de dólares ciclo eleitoral na Guiné-Bissau

O embaixador do Japão para a Guiné-Bissau, Tatsuo Arai, entregou hoje ao Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) um milhão de dólares (cerca de 877 mil euros) para apoiar as eleições legislativas e presidenciais no país.

A contribuição do Japão vai integrar o Fundo Comum de Apoio ao Ciclo Eleitoral, que é gerido pelo PNUD, refere uma nota à imprensa da agência das Nações Unidas.

Durante a cerimónia, que decorreu nas instalações do PNUD em Bissau, o embaixador japonês salientou que o dinheiro vai contribuir para fornecer material e equipamento necessário para as eleições, incluindo urnas e despesas relacionados com a remuneração de assessores técnicos.

O representante do PNUD na Guiné-Bissau, David McLachlan-Karr, pediu a todos os atores envolvidos no processo eleitoral para concentrarem esforços nas operações para a realização de eleições, sublinhando que o processo de recenseamento eleitoral está na sua fase final.

Presentes na cerimónia estiveram também a ministra da Administração Territorial guineense, Ester Fernandes, e o presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambu.

Em 2019 vão realizar-se na Guiné-Bissau eleições legislativas e presidenciais, ainda sem data marcada.

As eleições legislativas estiveram marcadas para 18 de novembro, mas dificuldades técnicas e financeiras levaram ao atraso do início do recenseamento eleitoral, que obrigou ao adiamento do escrutínio para 2019.

O ciclo eleitoral na Guiné-Bissau, legislativas e presidenciais, está orçado 7,6 milhões de dólares e contaram com o apoio financeiro de vários países e organizações internacionais.

DN.PT

Formação para jornalistas sobre cobertura do processo eleitoral

A Unidade de Informação Pública do UNIOGBIS organizou hoje no seu escritório uma formação para 50 jornalistas de Bissau e das regiões sobre o processo eleitoral.

O objetivo foi aprofundar o conhecimento dos participantes sobre os instrumentos legislativos e deontológicos que sustentam a cobertura eleitoral, nomeadamente, a Lei Eleitoral, o Código Deontológico dos Jornalistas, Código de Conduta para os Jornalistas e Partidos Políticos e a Lei da Imprensa.


ONU na Guiné-Bissau

Foi inaugurada em Buba a nova Esquadra Modelo da Polícia de Ordem Pública


O Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, UNIOGBIS, fez ontem a entrega oficial das chaves do novo edifício da Esquadra Modelo de Polícia de Ordem Pública em Buba.

A nova esquadra foi construída pelo UNIOGBIS com apoio financeiro do Governo da Nova-Zelândia, que contribuiu com duzentos mil dólares americanos (200.000 US $). Esta é a segunda esguarda modelo no país, e, conta com 10 gabinetes (equipados com computadores e internet), uma sala de reunião, duas celas de prisão preventiva, água canalizada e um grupo de geradores. Também foram entregues duas motorizadas de marca TVS.

Sob o lema “Esquadra Modelo de Policia-Trazendo a Buba a Filosofia de Policiamento Comunitárip” o Comissário Geral da Polícia de Ordem Pública, Celso de Carvalho, na presença do Representante Especial Adjunto do Secretario Geral das Nações Unidas (RESG-Ajunto), David Mclachlan-Karr, presidiu a cerimonia inaugural da esquadra modelo.

Celso de Carvalho, disse que “a inauguração desta esquadra vem demostrar a preocupação tanto do Governo da Guiné-Bissau assim como da ONU em criar condições mínimas para assegurar a tranquilidade pública, o combate a criminalidade e no geral, a segurança do país”.

No seu discurso, o RESG-Adjunto, David Mclachlan-Karr, afirmou que “para as Nações Unidas a promoção efetiva do estado de direito é um elemento chave para criar condições para a construção de uma paz douradora e nesse sentido é do interesse comum das Nações Unidas e do Governo da Guiné-Bissau reforçar a cooperação para facilitar o estabelecimento de sistemas eficazes e eficientes de aplicação da lei e penitenciárias para prevenir e combater a criminalidade e garantir a segurança pública e a paz em todo o país e na sub-região”.








ONU na Guiné-Bissau

Motoristas detidos na sequência da greve já estão em liberdade,

Dos 17 detidos, o Ministério Público apenas ouviu dois. As audições vão prosseguir em janeiro 2019.

Os suspeitos foram aplicados o TIR- Termo de Identidade e Residência.

Os motoristas em greve foram detidos ontem pela polícia, sob alegações de desacato a ordem policial.


Aliu Cande


UNTG ACUSA PR E PM DE PROTAGONIZAR CAMPANHA VERGONHOSA PARA SILENCIAR SINDICATOS

UNTG (União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau) exige a libertação imediata e incondicional de seis dirigentes da Federação dos motoristas.

Em comunicado entregue a Notabanca, a Central Sindical considera que, a detenção é arbitrária e inadmissível.

Assim, a UNTG acusa o Governo e o Presidente da República de postura maquiavélica e autoritária para impedir o livre e consciente exercício da liberdade sindical.

Para a União, José Mário Vaz e Aristides Gomes estão a protagonizar uma campanha vergonhosa e desenfreada, com o propósito de silenciar os sindicatos.

Igualmente, a maior organização sindical do país responsabiliza o chefe de Estado e o Governo pelas futuras consequências.

Sobre o caso dos líderes do SINAPROF, SINDEPROF e STS, UNTG demarca-se, completamente da conduta e considera-a de, desprezível, intolerável e indigno.

Contudo, chama atenção, em como, na prática de corrupção não há corrupto sem corruptor.

Daí a UNTG quer que, seja apurada a responsabilidade de todos os implicados, consequentemente levados a barra da justiça.

Notabanca; 20.12.2018

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CHUMBA PROVIDÊNCIA CAUTELAR DO SINDICATO DO MP



Notabanca; 20.12.2018

DECRETO PRESIDENCIAL Nº20/2018 - PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU MARCA ELEIÇÕES LEGISLATIVAS PARA 10 DE MARÇO DE 2019


Responsável da ONU diz que Guiné-Bissau requer muito cuidado devido a drogas

Cidade de Bissau
Director do UNODC alerta que país é um dos cinco mais vulneráveis na África Ocidental

O director do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC) alertou que a Guiné-Bissau é um país que “requer muita atenção” no combate ao tráfico de drogas.

Yury Fedotov fez o alerta no Conselho de Segurança da ONU, através de teleconferência a partir de Viena, na Áustria, nesta quarta-feira, 19, numa reunião sobre drogas na África Ocidental e Central.

“Estados em pós-conflito e países em transição, incluindo a Guiné-Bissau, requerem muita atenção, como é reconhecido por este Conselho, para abordar os desafios das drogas e crime organizado, nas reformas políticas”, acrescentou Fedotov, sublinhando que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental identificou a Guiné-Bissau como um dos cinco países mais vulneráveis da região, juntamente com Costa do Marfim, Guiné, Libéria e Serra Leoa.

O responsável da UNODC enalteceu a Iniciativa da Costa Ocidental Africana para a implementação de unidades contra a criminalidade na Guiné-Bissau, Libéria e Somália, três países onde estão instaladas missões de paz da ONU.

A Iniciativa da Costa Ocidental Africana é uma união de diversas organizações internacionais e órgãos de governos nacionais para encontrar mecanismos de combate ao tráfico de droga.

Yury Fedotov lembrou que o tráfico de drogas, muitas vezes ligado ao terrorismo e tráfico humano, permanecem como sendo “grandes ameaças à paz e estabilidade” nos países da África Ocidental e Central.

Fonte: VOA

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Banco Mundial financia com 52,6 milhões de euros projeto de acesso à eletricidade na Guiné-Bissau

O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou um financiamento de 52,6 milhões de euros para a Guiné-Bissau no âmbito de um projeto regional de acesso à eletricidade, anunciou hoje o Governo guineense.

Num comunicado, divulgado à imprensa, o Governo explica que o financiamento foi aprovado a 13 de dezembro e está inserido no quadro de uma operação de 225 milhões de dólares (cerca de 197 milhões de euros) para financiar o Projeto Regional de Acesso à Eletricidade na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Além da Guiné-Bissau, são beneficiários do financiamento a Gâmbia, o Mali e a CEDEAO.

O projeto, que prevê a construção de infraestruturas de distribuição de eletricidade, tem como objetivo fazer chegar luz elétrica a 2,5 milhões de pessoas de cinco países daquela comunidade, nomeadamente Gâmbia, Guiné-Bissau, Mali, Níger e Togo.

"Espera-se, entretanto, que nos próximos três anos a Guiné-Bissau supere definitivamente as dificuldades em energia elétrica", salienta o Governo guineense no comunicado.

DN.PT

CHEFE DE ESTADO REÚNE COM PARTIDOS PARA MARCAR DATA DE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

O Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, vai ouvir esta quinta-feira, 19 de Dezembro de 2018,o governo e os partidos políticos sobre a marcação da data das próximas eleições legislativas, disse à Radio Jovem esta quarta-feira fonte da Presidência da República da Guiné-Bissau.



José Mário Vaz deve ouvir, de forma individual, um conjunto de partidos políticos, entre os quais o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas legislativas, realizadas em 2014 e o Partido da Renovação Social (PRS),o segundo mais votado no atual Parlamento.

É intenção do Presidente da Republica obter um consenso entre os partidos para que as eleições possam ter lugar em 2019, como recomenda toda comunidade internacional.

Depois de reunir com os partidos, o Presidente da Republica, José Mário Vaz, publicará um decreto com o qual irá afixar a data das eleições.

De salientar que na segunda-feira, o governo liderado por Aristides Gomes propõe eleições legislativas a 17 fevereiro 2019, num encontro com partidos políticos e a comunidade internacional, o chamado P5.

Recentemente a delegação de alto nível da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), instou o Chefe de Estado a marcar a data das eleições legislativas(inicialmente agendadas para 18 de Novembro) antes da cimeira de chefes de Estado e de governo da CEDEAO, agendada para 22 de Dezembro em Abuja, na Nigéria, acrescentando que estas deveriam ser realizadas até ao final de janeiro.

Por: Redação

radiojovem.info

Sob denuncias de irregularidades: GOVERNO TERMINA RECENSEAMENTO ELEITORAL COM REGISTO DE MAIS DE 800 MIL ELEITORES

O Governo guineense, através do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), terminou hoje 19 de dezembro 2018, o recenseamento de eleitores a nível de todo o território nacional e na diáspora. Segundo o GTAPE, os últimos dados disponíveis indicam que foram recenseados mais de 90 por cento da previsão inicial, situando-se o número total de registos em mais de 800 mil eleitores previstos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O processo do registo eleitoral iniciado em setembro do ano em curso após um mês de atraso devido a dificuldades técnicas e financeiras decorreu sob onda de protestos e denúncias de supostas irregularidades registadas nos cartões de eleitores feitas pelos partidos políticos sem assento parlamentar com a direcção dos renovadores (PRS) que detém a segunda força no parlamento.

As irregularidades denunciadas levou este grupo de partidos e os renovadores a avançarem com uma queixa na Procuradoria-Geral da República, que está a ser investigada por aquela instituição. Terminado o processo do registo de potenciais eleitores, o executivo aguarda agora a marcação da nova data para a ida ao pleito eleitoral, uma decisão de Sua Excia o Senhor Presidente da República, José Mário Vaz.

Entretanto, o primeiro-ministro reuniu-se no inicio desta semana com os partidos políticos com e sem assento parlamentar, como o intuito de analisar as três propostas de data de eleições legislativas através de uma simulação com os seus respetivos programas. As três data avançadas ignoram completamente a proposta da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO) que sugeriu o mês de janeiro para a realização de eleições. Entre as datas avançadas pelo executivo na sua simulação, figuram 17 de Fevereiro, 24 de Fevereiro e 10 de Março.

As primeiras duas datas que recaem no mês de fevereiro de 2019 levariam ao encurtamento dos prazos legais para a realização das eleições legislativas. A data indicada na terceira simulação, 10 de Março, é a data que permitiria o cumprimento de todos os prazos legais definidos pelas leis.

O Democrata apurou junto de uma fonte presente na reunião com o chefe do governo na passada segunda-feira, 17 de dezembro, que a maioria dos partidos presentes defendem a data de 10 de Março como o dia da ida às aurnas. Avançou, no entanto, que notou-se durante a reunião o excesso de desconfiança entre os partidos e o governo.

“Este processo do recenseamento terminou com grandes irregularidades denunciadas e que até hoje não foram corrigidas, infelizmente! A maioria dos partidos desconfiam dos computadores, inclusive da própria empresa que instalou os softwares nos computadores, um assunto que acabou por consumir todo o tempo da reunião e que obrigou o primeiro-ministro a sair para poder ir participar numa outra reunião na Presidência da república”, contou. 

Por: Assana Sambú

Foto: @ Democrata

OdemocrataGB

O antigo Primeiro Ministro da Guiné Bissau, foi formalmente convidado pelo Conselho Africano para Democracia(CAD) como observador nas próximas eleições gerais de 23 de Dezembro de 2018, na República Democrática de Congo.


Este convite que só tem vindo a ser formulado aos ex-Chefes de Estado, o CAD, desta vez estendeu-o pela primeira vez a um ex-Chefe de Governo.

USE que tem tido um papel relevante na Diplomacia, vem deste modo demonstrar mais uma vez o quão é valorizada a sua presença no cenário político africano e mundial.


Umaro El Mokthar Sissoco Embalo

Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, promulgou hoje a Lei que aprova alterações ao estatuto da carreira docente


Braima Darame

Greve de motorista - Paralisação afecta serviços de Estado e privados

Bissau, 19 Dez 18 (ANG) – Os transportes públicos iniciaram hoje uma greve de três dias convocada pela  Confederação Nacional das Associações dos Motoristas e Transportadores da Guiné-Bissau (CNAMT-GB).

A paralisação afectou serviços públicos e estatais devido a utilização pela maioria de servidores públicos  dos transportes semi-urbanos chamados de “Toca-Toca”.
Os grevistas reivindicam o cumprimento de um memorando de entendimento de 18 pontos assinado com o governo.

Uma ronda negocial entre membros da Confederação das associações de motoristas e de governo teve lugar  terça-feira mas os resultados da reunião não foram sufcientes para se evitar a paralisação, apesar do optismo sobre o levantamento da greve manifestado pelo Director-geral dos Serviços de Viação e Transportes Terretres, Bambo Banjai.

As partes prevêm para esta quarta-feira nova ronda de negociações.

Entre as reivindicações constam a criação de um guiché único de pagamento das multas, redução das taxas que incidem sobre os transportes públicos, redução de “operações stop” levadas a cabo por agentes de Polícia de Trânsito.

Elementos da Confederação na pessoa de Caran Lamine Camará , numa recente delcração à Radio Nacional acusou o governo de falta de vontade na resolução dos compromissos assumidos com a assinatura  do Memorando.

 Numa ronda a cidade de Bissau um repórter da ANG constatou a circulação apenas de carros de particulares e de Estado  e ausência completa de Táxis, Toca-tocas e Candongas que fazem ligações com o interior do país.

ANG/MSC/ÂC//SG

CNE alerta que a permanência do Ministério Público no GTAPE é ilegal, e esclarece que as entidades admitidas pela lei eleitoral para fiscalizar o processo eleitoral são a CNE, os Partidos e as Coligações de Partidos.



Aliu Cande 


Also...

Acompanhamento de Ministério Público guineense do recenseamento não se enquadra na legislação eleitoral - CNE


A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau avisou hoje, em comunicado, que o acompanhamento dos trabalhos de recenseamento pelo Ministério Público não se enquadra na legislação eleitoral.


"A presença permanente do Ministério Público no acompanhamento dos trabalhos de recenseamento através dos seus peritos não se enquadra na legislação laboral", refere a Comissão Nacional de Eleições.

No comunicado, a CNE adverte a comunidade nacional e internacional de que "nos termos da lei eleitoral as entidades competentes para fiscalizar o processo de recenseamento são a CNE, partidos políticos e coligação de partidos".


A CNE refere também a sua determinação em colaborar com todas as entidades implicadas, nomeadamente "Governo, tribunais, partidos políticos e demais interessados no processo eleitoral" para encontrar soluções que levem à realização de eleições justas, livres, transparentes e credíveis.

Em comunicado divulgado segunda-feira à imprensa, a Procuradoria-geral da República explicou que os peritos que assistem o Ministério Público não vão substituir os auditores contratados pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e que está a acompanhar os trabalhos do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral a pedido daquela entidade.

A CNE explica que a nomeação de peritos é da competência de um juiz.

A Guiné-Bissau deveria ter realizado eleições legislativas em novembro, mas atrasos no processo de recenseamento obrigaram a que fossem adiadas.


O processo de recenseamento eleitoral no país tem sido alvo de polémica, com vários partidos políticos a denunciarem alegadas irregularidades junto do Ministério Público, que iniciou uma investigação e contratou três peritos, dois dos quais portugueses e um mexicano, para avaliarem o processo.

DN.PT


terça-feira, 18 de dezembro de 2018

PJ da Guiné-Bissau detém quatro sindicalistas suspeitos de aliciamento por parte do PR

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau deteve hoje quatro líderes sindicais do país, disse à agência Lusa fonte daquela instituição.


Os quatro sindicalistas detidos pertencem ao Sindicato Democrático dos Professores, ao Sindicato Nacional dos Professores e ao Sindicato dos Técnicos de Saúde.

"A detenção está ligada a questões relacionadas com suspeitas de aliciamento por terem recebido viaturas" alegadamente pagas pelo Presidente da República, José Mário Vaz, explicou fonte da Polícia Judiciária.

Segundo a mesma fonte, os quatro detidos vão ser presentes quarta-feira a tribunal.

Os professores da Guiné-Bissau estão em greve há três meses e na segunda-feira recusaram assinar um acordo com o Governo para acabar com a paralisação, que tem impedido milhares de jovens de frequentar as escolas.

Os sindicatos dos professores recusaram assinar o acordo na presença do Presidente guineense, José Mário Vaz, e depois de o documento já ter sido assinado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, e pelo ministro da Educação, Camilo Simões Pereira.

MSE/MB // PJA
Lusa/Fim

Motoristas da Guiné-Bissau anunciam nova greve entre quarta e sexta-feira


A federação das associações de motoristas da Guiné-Bissau anunciou que vai voltar a parar os transportes de passageiros entre quarta e sexta-feira para exigir que o Governo cumpra os acordos assinados em outubro.

Bubacar Hopffer, presidente da federação, que agrupa associações de motoristas de táxis e transportes interurbanos, defendeu, na segunda-feira à noite, que o Governo “não tem vontade e não cumpriu” nenhum dos 13 pontos acordados com os transportadores.

O acordo permitiu suspender uma paralisação laboral dos transportadores no mês de outubro, que deixou o país sem transportes públicos durante dois dias, causando, segundo analistas, “milhões de euros em prejuízo à economia” guineense.

Entre outros pontos, o acordo prevê a redução das operações de controlo de trânsito da polícia, que os motoristas consideram exageradas.

Os motoristas exigem que as operações de controlo do trânsito passem a ocorrer em horários determinados e não “de forma anárquica, como tem acontecido”.

A federação das associações dos motoristas e transportadores guineenses acusa a polícia de trânsito de cobranças ilícitas nas estradas, nomeadamente através do aumento de operações stop, consideram os motoristas.

O líder da federação prometeu uma nova greve de três dias, a partir de quarta-feira, e caso não haja o cumprimento “de todos os 13 pontos acordados”, anunciou uma outra paralisação “por um período mais longo”, frisou.

Bubacar Hopffer disse que os motoristas têm sido alvo de intimidação por parte da polícia e chama a atenção do primeiro-ministro, Aristides Gomes, lembrando que tinham dado ao Governo 60 dias para cumprir com o acordado.

interlusofona

GTAPE diz ter solicitado o Ministério Público a disponibilização de um magistrado para acompanhar o processo eleitoral, e o Procurador geral envia três peritos estrangeiros.

Em comunicado a imprensa, o Director geral interino do GTAPE, Cristiano Na Betam-a manifesta-se surpreso com a reação do Ministério Público.



Aliu Cande

Guiné-Bissau: "Declarar o fim do recenseamento trará grandes problemas ao país", alerta MADEM

MADEM-G15 ameaça pôr na rua centenas de guineenses para mostrar que uma boa parte não foi recenseada e avisa que se o Governo anunciar o fim do processo irá criar mais alguns problemas no país.

Braima Camará, líder do MADEM-G15

Chega ao fim nesta quarta-feira (18.12) um dos processos de recenseamento eleitoral mais polémicos da história da Guiné-Bissau. Contestado desde o início, em setembro do corrente ano, o processo de recenseamento até chegou a ser interrompido pelo Ministério Público por alegadas irregularidades denunciadas por um grupo de partidos políticos que insistia na nulidade do mesmo e na demissão da ministra de Administração Territorial, Ester Fernandes, que coordena o departamento que se ocupa do recenseamento na Guiné-Bissau.

Um porta-voz do Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau MADEM-G15, Djibril Baldé, disse à DW África que o recenseamento está longe de atingir o número de pessoas com condições para adquirir a capacidade eleitoral ativa tanto no país, como no estrangeiro e acusa o primeiro-ministro Aristides Gomes de estar a conduzir o país para um grande problema com a tentativa de fraude eleitoral:

"Nós temos a consciência de que temos defendido a verdade e que o primeiro-ministro e a ministra da Administração Territorial estão a empurrar o país para uma situação complicada. O recenseamento eleitoral não tem condições de terminar na quarta-feira (19.12.). Pelo que sabemos muita gente ainda está por recensear e muitos dos que já se encontram recenseados foram mal recenseados. Há cartões com dupla identidade, tripla identidade, muitas irregularidades que nos indicam que estamos perante uma gigantesca tentativa de fraude eleitoral”, disse Baldé.

95 % dos potenciais eleitores registados

MADEM-G15 formado por dissidentes do PAIGC

Segundo os dados do Governo avançados na segunda-feira (17.12.) à imprensa pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, o recenseamento atingiu 95% dos 900 mil potenciais eleitores previstos. No entender do partido formado essencialmente por militantes dissidentes do PAIGC, os recenseados não chegam a metade dos números que o Governo tem anunciado. MADEM alega que as máquinas estão a duplicar os dados e questiona como é que são divulgados números sem que se tenha feito a sincronização dos mesmos.

Djibril Baldé, em declarações à DW África afirma que se o Governo insistir em terminar o recenseamento nesta quarta-feira, o partido vai colocar milhares de guineenses nas ruas de Bissau para mostrar que uma boa parte dos potenciais eleitores ficou fora do processo.

"Estamos numa situação gravíssima que o MADEM-G15 não vai deixar passar. Terminar na quarta-feira o recenseamento vai trazer grandes problemas para o país, porque vão sair para as ruas todos aqueles que não foram recenseados. Nós vamos apelar aos nossos militantes e ao povo para saírem à rua e mostrar que não foram recenseados e estão descontentes com a atual situação”.

MADEM pede auditoria independente

O partido recentemente fundando em Bissau, já não pede a nulidade do processo mas exige que seja feita uma auditoria independente ao processo de recenseamento e que sejam corrigidos todos os erros detetados, tudo isto sob fiscalização do Ministério Público, e com a presença dos representantes informáticos de todos os partidos políticos.

Entretanto, para o analista político guineense, Luís Petit, não é surpresa que haja contestações ao processo, tento em conta o nível da desconfiança política que tem reinado na Guiné-Bissau durante a atual legislatura. E lembra que a lei guineense é muita clara nesta matéria:

"Desde que o recenseamento atingisse o número superior ao recenseamento precedente aí já existem condições para o processo de votação decorrer normalmente. Se realmente foram atingidos 95% dos potenciais eleitores é um dado importante e isso vai permitir a participação de grande maioria dos guineenses no processo” explica o analista.

Descontentes com a crise boicotam o processo eleitoral

À DW África, Luís Petit, lembra que muitos guineenses devido às querelas políticas e as constantes instabilidades que o país tem vivido nos últimos tempos, recusaram comparecer nos postos de recenseamento em protesto à forma como a política é feita na Guiné-Bissau.

"Há uma grande parte de população guineense que tem levantado a voz e que ainda não se recenseou porque está cansada de todo este processo que começou bem mas não chega ao fim. Na minha opinião, é essa massa eleitoral que está a demonstrar a sua revolta quanto ao exercício do poder por parte das autoridades guineenses. Não propriamente porque alguma parte ficou de fora devido a inúmeras falhas no processo, mas porque está contra as crises políticas cíclicas que têm fustigado o nosso país".

O Governo guineense fixou o dia 19 de dezembro de 2018 como data limite do recenseamento eleitoral no território nacional e na diáspora, enquanto o chefe do executivo Aristides Gomes já propôs a realização do pleito a 17 de fevereiro.

Cabe agora ao Presidente guineense, José Mário Vaz, fixar, através de um decreto, uma nova data para as legislativas, que ao que tudo indica será anunciada oficialmente durante a cimeira da CEDEAO-Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a ter lugar em Abuja, na Nigéria no próximo sábado 22 do corrente.

DW.COM

ÚLTIMA HORA/NOTÍCIA DC: Segundo uma fonte do DC, acabou a audição aos quatro líderes sindicalistas que receberam viaturas PAGAS pelo presidente da República, José Mário Vaz. Todos eles ficaram presos nas celas da Polícia Judiciária.



AAS

Also...

Fonte: Braima Darame

PJ deteve quatro líderes sindicais 

Várias fontes da Polícia Judiciária em Bissau confirmaram que 4 líderes sindicais estão detidos e tendo a PJ confiscado as suas respectivas viaturas. As fontes não adiantaram os motivos pelos quais estão sob a custódia da PJ.

"Sim! Confirmo que foram ouvidos hoje na delegacia da Polícia Judiciária pela Brigada Anti-corrupção e no final todos foram detidos", informa uma fonte da PJ. 

Recorde-se que recentemente o blogue "Ditadura e Consenso" , divulgou um documento em que constam as alegadas assinaturas de Domingos Sami, Malam Ly, Laureano Pereira e Eusébio Có que teriam acusado a recepção de "viaturas pagos pela Presidente da República, José Mário Vaz".


Em atualização

LÍDERES SINDICAIS OUVIDOS NA POLICIA JUDICIÁRIA

Os líderes sindicais acusados de receber viaturas da parte do Presidente da República estão a ser ouvidos, neste instante, na Polícia Judiciária, em Bissau

Aos poucos já foi ouvido Lauriano Pereira, Presidente do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF), de seguida foi ouvido Domingos Sami, Presidente do Sindicato dos profissionais de Saúde. Sabe-se, neste momento, está a ser ouvido o antigo presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF).

A Rádio Sol Mansi (RSM), está no local a acompanhar a audição que acontece um dia depois dos dois sindicatos terem recusado assinar um acordo para levantamento de greve em curso no sector. O facto aconteceu depois do primeiro-ministro e o ministro da Educação já o terem assinado o documento.

A reunião foi interrompida ao meio depois do presidente e o primeiro-ministro abandonarem a sala devido ao “mau clima vivido durante as negociações”. 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Amade Djuf Djalo

radiosolmansi.net

INAUGURADO NOVO CENTRO DE REGISTO CIVIL NA GUINÉ-BISSAU


O ministro da Justiça da Guiné-Bissau, Iaia Djalo, pede a mobilização de todos os actores nacionais e internacionais para que cada criança seja registada logo à nascença porque é um direito que não deve ser perdido

Esta terça-feira (18) foi inaugurado, em Cumura, um novo centro de registo civil para as crianças de até 7 anos de idade. O centro que se situa no hospital local, foi construído no quadro de parceria entre o ministério da justiça e o hospital de Cumura e conta com o apoio financeiro da UNICEF e o Fundo da Consolidação da Paz.

No acto da inauguração, o ministro da justiça e dos direitos humanos, Iaia Djalo, reconhece que ainda existem enormes desafios para que o direito ao registo civil seja dado às crianças logo á nascença.

“Reconhecemos que estes desafios passam necessariamente pelo ministério da justiça que é um pilar fundamental para a democracia e para a consolidação de um Estado de Direito Democrático. A inauguração deste posto traduz-se uma grande oportunidade da nossa população ter acesso a um posto de registo”, diz.

A representante da UNICEF na Guiné-Bissau, Cristine Jaulmes, lembra que a sua instituição já apoiou o governo na construção e equipamento de centros orçados em 70 milhões de francos cfa. Por isso, apela o apoio de outras instituições na melhoria do sistema do registo civil.

“A UNICEF e o Fundo da Consolidação da Paz reforçam a capacidade dos serviços de resisto para que estes estejam em condições de atender às populações, em especial em zonas de difícil acesso. Já disponibilizámos 3 viaturas e 10 motorizadas contando, ainda este ano, entregar ao ministério da justiça mais uma viatura e 10 motorizadas assim como material de trabalho num valor de cento e dois milhões de francos cfa”, explica Cristine que pede, no entanto, recomenda que os materiais sejam afectos aos serviços descentralizados.

Segundo os dados, até a presente data, já foram criadas 14 serviços e registo de nascimento em unidades de saúde que resultou em cerca de 26 mil crianças já registadas desde 2017.

Na Guiné-Bissau o registo civil é obrigatório. A população é sensibilizada na importância do registo civil, sendo que uma grande parte das mulheres continua a dar a luz em casa muitas das vezes devido à falta de centro de saúde nas proximidades. 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos

radiosolmansi.net

Bunghoma Duarte - Presidente República não está interessado em levantar a greve


Presidente da Comissão Negocial dos três sindicatos dos professores, (SINAPROF, SINDEPROF e SIESE), Bunghoma Duarte esclarece a razão pela qual os três sindicatos não assinaram documento ontem, no Palácio da República, para o levantamento da greve no setor de ensino público.

Numa entrevista à imprensa, esta manha, Bunghoma Duarte alegou não terem o corpo de memorando para antecipadamente analisarem o que está no documento.

Este responsável disse que não houve nenhum consenso entre as partes, tal como está a ser interpretada.

Para o porta-voz dos sindicalistas Presidente da República disse para nos assinar o memorando de entendimento, “enquanto estamos em negociações isso cabe na cabeça de quem?. Salientou ainda que, presidente de SIESE pediu palavra mas JOMAV recusou dar palavra a ninguém antes de assinatura do documento, a partir daí chegamos num conclusão que o Presidente da República não esta interessado em negociações”, afirmou, Bunghoma Duarte.

É de salientar que a situação da Promulgação de Estatuto de Carreira Docente por parte do Presidente da República, pagamento do salário é o ponto forte da reivindicação da classe docente guineense  

Noémia Gomes da Silva
Rádio Nossa 18.12.18


BOMBA RELÓGIO - Ingerir esta bebida aumenta risco de sofrer enfarte em cinco vezes

O consumo de bebidas energéticas está a provocar um aumento perigoso e exponencial de condições cardíacas, avisam os especialistas.


Segundo a reportagem da publicação britânica Mail, Mark Horsman recorria regularmente ao consumo de bebidas energéticas para suportar todas as responsabilidades que lhe cabiam, incluindo uma carreira extremamente ocupada e vida familiar ativa.

Nunca se preocupou com o seu hábito de cafeína até que um dia após ter ingerido duas latas de uma bebida energética sentiu um tremor “aterrador” no coração.

Mark pensou que ia morrer.

Os médicos diagnosticaram-no com batimento cardíaco etópico, devido ao consumo excessivo de cafeína.

Pensa-se que Mark seja um de inúmeros indivíduos em todo o mundo cuja genética o torna mais suscetível aos efeitos menos positivos da cafeína, colocando a saúde do coração em risco.

Há muito que os especialistas alertam que o vicio em bebidas energéticas está a provocar um aumento no diagnóstico de arritmias e de batimentos cardíacos irregulares – sendo este uma das principais causas de morte nos países desenvolvidos.

Consumir apenas uma bebida é o suficiente para causar uma arritmia – também conhecida por ‘assassino silencioso’ – , um batimento cardíaco irregular que por sua vez aumenta em cinco vezes mais do que o normal o risco de enfarte.

Os especialistas alertam inclusive que beber mais de quatro ou cinco cafés por dia possa ser excessivo.

Uma nova pesquisa, realizada por investigadores da Universidade do Texas, concluiu que ingerir somente uma bebida energética é suficiente para causar problemas cardíacos, já que provoca o estreitamento dos vasos sanguíneos.

Este estreitamento aumenta o risco de bloqueios – que inúmeras vezes resultam em ataques cardíacos e enfartes.

O líder do estudo, o professor John Higgins, disse: “À medida que o consumo destas bebidas se torna mais e mais popular, é importante estudar os efeitos que têm naqueles que as ingerem frequentemente… até ao momento entendemos que são sobretudo negativos e alertamos sobretudo para que a população mais jovem evite ingerir bebidas energéticas”.

NAOM

INIMIGO INVISÍVEL - Sempre a espirrar? Saiba como fezes de ácaros na cama podem infetá-lo

Aviso: o tempo frio traz consigo ácaros, que proliferam na cama, sofá, nos assentos do carro e até na cadeira da secretária no trabalho… Saiba o que pode fazer.


O inverno acarreta um aumento exponencial dos ácaros. Esses pequenos insetos multiplicam-se mais rapidamente à medida que as temperaturas descem.

Os ácaros têm uma esperança média de vida entre quatro a seis semanas, mas durante esse período de tempo podem depositar mais de 80 ovos.

Quando liga o aquecedor ou o aquecimento, os pequenos seres sentem-se atraídos por esse calor. Ou seja, neste momento poderá ter estes insetos que se alimentam de pele humana no seu sofá, cama e basicamente em qualquer lugar quente e convidativo.

Mais do que repulsivo, tal pode ter consequências nefastas para a saúde dos indivíduos. Um químico presente nas fezes dos ácaros pode causar irritação, asma, eczema, espirros, corrimento nasal, olhos vermelhos, comichão e até rinite alérgica, um tipo de inflamação dolorosa que surge no interior do nariz.

Isto é, se não para de espirrar tal poderá dever-se à presença de ácaros em casa ou no escritório.

Todavia, há boas notícias: há alguns passos que pode tomar para se livrar dos ácaros e proteger-se dos efeitos nefastos das fezes destes seres.

Melhor ainda, a principal medida requer ‘zero esforço’. Ranjen Gohri, especialista em desinfestações e diretor da empresa 24|7 Home Rescue, refere em declarações à publicação Metro.co.uk que não fazer a cama é a melhor solução para evitar os tão odiados seres.

“Os ácaros adoram calor e humidade. Daí proliferarem durante o inverno e que a cama seja um paraíso para estes seres. Numa cama típica vivem em média 1,5 milhões de ácaros. Como tal, deve expor a cama a ar fresco. De manhã não faça a cama e abra as janelas, desta forma os ácaros irão desidratar e morrer”, alerta.

“Deve ainda lavar os lençóis semanalmente e a altas temperaturas. Limpar o pó e aspirar regularmente”, diz Ghori.

NAOM

Pelo menos 22 mortos nos rituais de circuncisão na África do Sul

Pelo menos 22 jovens morreram na África do Sul nas últimas duas semanas nos rituais de circuncisão, que marcam a passagem para a maioridade, anunciaram hoje fontes oficiais, referindo que a polícia e o Ministério Público estão a investigar.


A província do Cabo Oriental (sudeste) é a mais afetada, com 18 mortos, indicaram fontes do Governo local à agência noticiosa Efe, reconhecendo "a preocupação" pelo elevado número.

"A causa das mortes é a desidratação. A polícia está a investigar", referiu Mamkeli Ngam, porta-voz do Departamento de Assuntos Tradicionais daquela província.

Segundo o portal Eyewitness News, imprensa local, ocorreram mais duas mortes na província do noroeste e outras duas no Cabo Ocidental (sudoeste).

Este tipo de ritual de iniciação representa uma prática tradicional de muitas comunidades africanas que marca a passagem da infância para a idade adulta.

As cerimónias são praticadas nas chamadas "escolas de iniciação", muitas legalmente reconhecidas, pelas quais passam dezenas de milhares de jovens todos os anos.

Embora as autoridades sul-africanas peçam às famílias que não participem nestas práticas, enquanto os jovens ainda são menores, trata-se de uma questão de "grande sensibilidade" social que permanece, em última instância, nas mãos dos líderes tradicionais e pais, explica Mamkeli Ngam.

"Supõe-se que, para aqueles que querem participar, a idade é de 18 anos, mas, infelizmente, há menores de 18 anos que o fazem. Desaconselhamos, porque é muito difícil resistirem ao tipo de desafio que vão encontrar", afirmou o porta-voz Ngam.

"As famílias têm que assumir um papel de liderança para garantir que a maturidade desses jovens seja segura", acrescentou.

Dezenas de adolescentes morrem a cada ano na África do Sul nos rituais de circuncisão e as autoridades culpam os cirurgiões tradicionais negligentes e a existência de escolas de iniciação não aprovadas.

Apesar das cerimónias serem consideradas por muitos uma parte essencial da cultura africana, organizações de proteção à criança denunciam o "tratamento desumano" que os adolescentes sofrem para serem respeitados como adultos na sua comunidade.

NAOM

Gâmbia: Yahya Jammeh eleito presidente e “líder supremo” do APRC


Os delegados do congresso do antigo partido no poder na Gâmbia, Aliança para a Reorientação Patriótica e Construção (APRC) elegeram no último domingo o ex-presidente Yahya Jammeh Presidente e “líder supremo” do seu partido. A eleição ocorreu no final do 6º Congresso Nacional da APRC realizado em Bwiam, uma pequena cidade no sudoeste da Gâmbia.

Além da eleição de Jammeh como presidente do partido, os delegados elegeram o ex-deputado, Fabakary Tombong-Jatta, como presidente interino do APRC. Jatta retoma assim o cargo que ocupava  desde a partida de Jammeh para o exílio na Guiné Equatorial.

Ainda não está claro se Jammeh, em virtude do seu cargo de presidente do partido, pode tornar-se o candidato da APRC nas eleições presidenciais de 2021.

Ao aceitar a sua nomeação como chefe interino da APRC, Tombong Jatta, agradeceu aos delegados do partido e prometeu trabalhar “com o Comité Nacional Organizador para avançar os princípios do partido sem medo ou favo”r.

Por fim, os congressistas, numa resolução, pediram que a nova liderança do partido entre em contato com o governo para levantar a injunção sobre as contas e veículos da APRC congelados, mas também para negociar com a CEDEAO, UA, a ONU e o governo para o regresso de Yahya Jammeh ao seu país.

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TRÊS SINDICATOS DE PROFESSORES RECUSAM ASSINAR MEMORANDO COM GOVERNO

Os três sindicatos de professores, nomeadamente o Sindicato Nacional de Professores (SINAPROF), o Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) e o Sindicato dos Professores e de Funcionários da Escola Superior da Educação ESE, recusaram rubricar um memorando negociado com o executivo para acabar com a onda de greves nas escolas públicas.

As negociações entre o governo liderado por Aristides Gomes e os sindicatos sindicatos, foram facilitadas pelo  Presidente da República, José Mário Vaz e pelo Secretário Geral da União Nacional dos Trabalhadores (UNTG),  pelas associações dos pais e encarregados da educação de alunos e pelas organizações juvenis.

O comportamento dos líderes sindicais levou o chefe de Estado a abandonar a mesa de negociações perante a comunicação social. O ministro da Educação Nacional, Camilo Simões Pereira, revelou aos jornalistas que na quinta-feira passada, o Governo tinha chegado a um entendimento com os sindicatos, concordando ambas as partes que assinariam o memorando no dia seguinte, mas não compareceram.

O governante informou que a falta de comparência dos sindicatos na semana levou o chefe de Estado a convocar novo encontro na Presidência da República para esta segunda-feira, 17 de dezembro. Porém, mais uma vez recusaram assinar sem se justificarem, num claro gesto “de falta de vontade”.

O Presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), Guery Gomes Lopes, considerou lamentável a situação na medida em que as partes estão a pôr em causa o fundamento da pátria e o patriotismo. Acrescentou que não se pode trabalhar até este momento, sem que haja uma solução para ultrapassar a greve no setor da educação.

“Todos nós saímos muito desiludidos deste encontro. Portanto, vamos retornar à nossa base frente ao Ministério da Educação para continuarmos a pressionar o Governo. Ou o país fica parado de uma vez para sempre ou as escolas públicas abrem as portas o mais rápido possível”, advertiu Guery Lopes. 

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

OdemocrataGB

GOVERNO APRESENTA TÉCNICOS NIGERIANOS E ANUNCIA FIM DO RECENSEAMENTO PARA DIA 19

O chefe do Governo guineense reuniu-se hoje, 17 de dezembro em Bissau, com a Comunidade Internacional (P5), partidos políticos, CNE, GTAPE com vista apresentar propostas para a realização das eleições legislativas na Guiné-Bissau.
   
Na reunião que decorreu no “Palácio do Governo”, o Executivo apresentou os peritos nigerianos que trabalharam os kits e software fornecidos à Guiné-Bissau, na qual, um especialista (o mais alto deles) deu explicações sintéticas sobre o funcionamento dos equipamentos em causa.

Aristides Gomes apresentou ainda aos participantes, três propostas para a realização das legislativas: "16 de janeiro, 24 de fevereiro e 10 de março". Mas nada foi decidido pelos participadores.

Ainda hoje, após a reunião do Conselho de Ministros, o Governo anunciou o fim do recenseamento eleitoral para 19 de dezembro, informando que, já foram recenseados mais de 95% dos guineenses com capacidade eleitoral para às legislativas.

Por agora, resta o Presidente guineense remarcar data das eleições legislativas na Guiné-Bissau baseando-se na proposta mais aceite.

A grande novidade em tudo isto é, num encontro tão importante como este, se registou a ausência da TGB (Televisão da Guiné-Bissau).








Notabanca; 17.12.2018