domingo, 22 de abril de 2018

PRESIDENTE DA REPÚBLICA REAFIRMA PREÇO DE 1.000 FRANCOS CFA POR CADA QUILOGRAMA DA CASTANHA DE CAJU


O Presidente da República reafirmou que o preço mínimo para comercialização de castanha de caju na presente campanha deste produto em 2018, não pode ser inferior a 1000 Francos Cfa por cada quilograma.

José Mario Vaz falava este sábado, dia 21 de abril do ano em curso, durante a cerimônia de inauguração de uma fábrica de gelo em Bubaque, tendo apelado aos agricultores no sentido de denunciarem quem violar as regras. “Não deixem ninguém comprar castanha a baixo de 1000 francos Cfa, antes de eu me decidir certas coisas, faço estudo no terreno! Denunciem quem esteja a fazer contrário”, apelou.

Neste sentido, o chefe de estado lembrou que nos anos anteriores, os agricultores foram prejudicados com preços muito baixos na compra de castanha, onde os comerciantes tiveram muitos lucros à custa dos camponeses.

Em termo de números, Mário Vaz fez equivalência de 200 bilhões de francos Cfa a favor de agricultores em 2018, ou seja na presente campanha de comercialização de castanha. “Se conseguirmos vender castanha a preço de 1000 Francos Cfa por cada quilograma, num total de 200 toneladas previstas em cada ano agrícola, vamos arrecadar este ano 200 bilhões de francos Cfa, a favor de produtores”, fez as contas.

A nível político, o chefe de estado anunciou o fim da crise política na Guiné-Bissau. “Queremos informar que estamos numa fase de entendimento entre os guineenses, as disputas que nos últimos anos existiam já foram ultrapassados pelo que vamos dar o nosso apoio ao Governo, que já temos um Primeiro-ministro, se conseguir formar o seu Governo de inclusão, tudo vai começar a andar, um executivo que tem por missão trabalhar para o benefício do país”, disse.

Foi neste âmbito que José Mário Vaz apelou entendimento entre os guineenses. “Se não esquecermos o passado, não vamos ao lado nenhum”, salientou Mario Vaz.

cfm87.net


sábado, 21 de abril de 2018

O veto do Presidente da República sobre as leis da Assembleia Nacional Popular pode ser superado por voto favorável da maioria de dois terços dos deputados em efectividade de funções." Art. 69.º da CRGB


É preciso ter em conta o que diz o ponto nº 2 do artigo 69° da Constituiçãoda República da Guiné-Bissau relativamente ao veto do Presidente da República sobre as Leis da Assembleia Nacional Popular, isto, por constatar que se está a solicitar ao Presidente da República que vete a prorrogação do mandato dos deputados.

" 2 - O veto do Presidente da República sobre as leis da Assembleia Nacional Popular pode ser superado por voto favorável da maioria de dois terços dos deputados em efectividade de funções." Art. 69.º da CRGB.

O Presidente da República pode vetar a prorrogação do mandato dos deputados, mas se a maioria de dois terços dos deputados em efectividade de funções reconfimar a decisão da prorrogação dos seus mandatos, o veto do Presidente da República é nulo.

E por que o Presidente da República iria vetar a prorrogação do mandato dos deputados se ele próprio é parte de mais uma inconstitucionalidade forjada e confirmada na Cimeira de Lomé e que tem na prorrogação do mandato dos deputados a visibilidade dos interesses e dos interessados com a sustentação da crise política e institucional guineense?

Agora já deu para perceber que a crise política guineense afinal não tinha nem tem apenas 1 culpado?

Uma vez mais, para lá de várias acções de inconstitucionalidade e ilegalidade, dos mesmos de sempre, voltamos a assistir a uma estratégia alegadamente suportada por um consenso na nomeação de um Primeiro-ministro, ignorando os 3 nomes de referência do (des) Acordo de Conacri entre eles, o nome do Dr. Augusto Olivais, que por não ter sido viabilizado, impediu categoricamente a efectivação do dito Acordo de Conacri numa perspectiva de solução política, institucional e governativa para a Guiné-Bissau.

A recente Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO realizada em Lomé, capital do Togo, por sua vez, ignorou estrategicamente o (des) Acordo de Conacri promovendo mais uma plataforma de consenso que corre o risco de se transformar em dissenso, para além de também promover a violação da Constituição e das Leis da República da Guiné-Bissau.

Que consenso pode ser alcançado na escolha de um Primeiro-ministro fora da conjuntura constitucional e legal, que tem como principal missão, a organização e realização das próximas eleições legislativas, quando o Primeiro-Ministro escolhido é dirigente de um Partido político?

Não haverá desconfianças e mais crises entre os partidos e actores políticos em função do andamento do processo de organização e realização das eleições legislativas?

Por que não se optou pela escolha de alguém fora do circuito político-partidário, já que a missão incumbida requer (para além de competência, obviamente) compromisso nacional, confiança, neutralidade, transparência e isenção de circuitos de influência directa ou indirecta com o sistema viciado do poder que continuamos a ter?

Por que não se abordou igualmente o consenso na formação de um governo sem personalidades oriundas dos partidos políticos, já que o que está em causa é precisamente evitar o prolongamento da crise em função dos desmandos/desvios que certamente continuarão a ocorrer com um governo de membros de partidos políticos, cada qual a ensaiar o melhor exercício para a usurpação de bens públicos para as suas necessidades pessoais e de campanha eleitoral, de tão viciado que está o sistema governativo dos mesmos de sempre?

A meu ver, a única via constitucional e legal para impedir a prorrogação inconstitucional e ilegal do mandato dos deputados teria sido a dissolução da Assembleia Nacional Popular por parte do Presidente da República por via da grave crise política e institucional no país. Como todos sabemos, o Sr. Presidente da República não entendeu haver necessidade para dissolver o parlamento e agora, mesmo vetando a prorrogação do mandato dos deputados, estes, através duma maioria de dois terços em efectividade de funções podem superar o veto presidencial, viabilizando a prorrogação dos seus mandatos por mais 6 meses.

Positiva e construtivamente.

Didinho 21.04.2018

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Constituição da República da Guiné-Bissau

ARTIGO 69°

1 - Compete ainda ao Presidente da República:

a) Dissolver a Assembleia Nacional Popular, em caso de grave crise política, ouvidos o Presidente da Assembleia Nacional Popular e os partidos políticos nela representados e observados os limites impostos pela Constituição;

b) Demitir o Governo, nos termos do nº 2 do artigo 104° da Constituição;

c) Promulgar ou exercer o direito de veto no prazo de 30 dias contados da recepção de qualquer diploma da Assembleia Nacional Popular ou do Governo para promulgação.

2 - O veto do Presidente da República sobre as leis da Assembleia Nacional Popular pode ser superado por voto favorável da maioria de dois terços dos deputados em efectividade de funções.

Por Fernando Casimiro

Guiné-Bissau tem falta de independência judicial e corrupção - relatório EUA

A falta de independência judicial, a corrupção, a ausência de investigação em crimes contra mulheres e crianças e o tráfico pessoas são os principais problemas relacionados com Direitos Humanos na Guiné-Bissau, segundo os Estados Unidos.


No relatório sobre a situação dos Direitos Humanos em 2017 divulgado hoje pelo Departamento de Estado norte-americano é referido que a polícia é "geralmente ineficaz, mal paga e corrupta".

"Não receberam treino e não têm recursos suficientes para comprar combustível para os veículos da polícia. A polícia de trânsito costuma exigir subornos aos motoristas", pode ler-se no relatório.

O Departamento de Estado considera que a Procuradoria-Geral da República é responsável pela investigação aos abusos policiais, mas os funcionários do Ministério Público também são "mal pagos e suscetíveis a ameaças, corrupção e coação".

O relatório sublinha que a Constituição prevê um poder judiciário independente, mas "está sujeito a manipulação política".

"Os juízes estão mal formados, inadequados e irregularmente pagos e sujeitos a corrupção", refere o documento, sublinhando que faltam recursos e infraestruturas e que as condenações são "extremamente raras", apesar das autoridades respeitarem as ordens judiciais.

Em relação à liberdade de imprensa, o relatório refere que o Governo "não tomou medidas para preservar a segurança e independência dos órgãos de comunicação social ou para processar indivíduos que ameaçaram jornalistas".

"Houve relatos de jornalistas que receberam ameaças e praticaram a autocensura", refere.

Os Estados Unidos consideram também que o Governo não implementou de maneira eficaz a lei contra a corrupção e os "funcionários de todos os ramos e de todos os níveis do Governo envolveram-se em práticas corruptas e com falta de transparência com impunidade".

As práticas corruptas, segundo o relatório, podem envolver ajuda aos cartéis de droga, fornecendo acesso ao país.

"A incapacidade de interditar ou investigar suspeitos de narcotráfico contribuiu para a perceção de envolvimento do Governo e das Forças Armadas no narcotráfico", sublinha o relatório.

O documento refere que as autoridades públicas são obrigadas por lei a divulgar as suas finanças no Tribunal de Contas, que as deve tornar públicas, mas aquela instituição "não tem autoridade para impor o cumprimento".

O relatório aponta também falhas das autoridades à inspeção do trabalho, principalmente do trabalho infantil.

"Não houve relatos de que inspeções tenham sido realizadas em 2017. Muitas pessoas trabalham sob condições que põem em risco a sua saúde e segurança", salienta o relatório.

tsf.pt/lusa

JOSÉ MÁRIO VAZ - PRESIDENTE DA REPUBLICA DA GUINÉ-BISSAU EM BUBAQUE PARA A CERIMÓNIA OFICIAL DA ENTREGA DA FABRICA DE GELO.

Um especial agradecimento ao Governo na pessoa do Ministro Orlando Viegas e aos nossos parceiros internacionais.




















 


José Mário Vaz - Presidente da Republica da Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau (GB) não precisa de medidas paliativas, mas sim de soluções duradouras que permitam ao país sair da crise em que se encontra.

Por estes dias, em catadupa, ecoa-se a fúria dos vários quadrantes da sociedade guineense, devido ao aumento de bónus, que os deputados decidiram permear-se após terem entrado em hibernação "na malcriadeça”. Acresce a esta preocupação a deriva e a banalização da política. Como tem sido habitual, ficar indiferente e acomodar-se ao estado das coisas não faz parte do meu ser, pelo que gostaria de acrescentar umas meias verdades, uma vez que não são absolutas, mas sim passiveis de questionamento.

Não obstante, ser difícil controlar a apetência e os interesses díspares dos "mandjuas” da Guiné-Bissau, que compõem a CEDEAO, enquanto organização abrangente e com propósitos unívocos para melhorar a vida das suas populações e garantir a paz efetiva na sub-região, deve ser audaz para estancar de vez as posições dúbias na resolução das recorrentes crises político-institucionais que assolam a GB.

Deste modo, pede-se ao Professor Alfa Condé e aos seus séquitos para darem a mão à palmatória ou toma "limbida garandi' e assumirem a negligência e erros crassos que têm sido cometidos. Esta situação, por um lado, deve-se à falta de precisão na negociação; e, por outro, por ter omitido o nome escolhido para liderar o Governo, remetendo a tarefa ao Presidente da Republica, que não tinha o poder para o fazer. Com que propósito? Sabe Deus!

Porém, isso não pode isentar a assunção de responsabilidades dos atores nacionais.

Mais uma vez, as posições discutidas e acertadas em Lomé, que se pensava que iriam servir de respaldo para ultrapassar o fastidioso impasse político institucional que grassa no país, há três anos, corre o risco de fracassar e cair em desuso. O seu insucesso está na sua génese, que na verdade germinou a partir do acordo de Conacri. Apesar de não ter sido mencionado no texto, alguns autores políticos referem que o mesmo é uma continuidade de Conacri.

O acordo de Conacri foi um fiasco, devido à falta de objetividade e estratégias claras para resolver o problema. 
Perante esta situação, algumas questões merecem ser levantadas:

1. Porque motivo foi prorrogado o mandato dos deputados, uma vez que a mesa da ANP, por mero capricho, decidiu entrar em modo de hibernação durante dois anos?

2. Porque é que ao novo Primeiro Ministro (PM) não foi conferido os poderes para formar um governo da unidade nacional, ou seja transversal a toda a sociedade?

3. Porque é que não foi explicitado no comunicado final da conferência dos chefes de Estados em Lomé, que o acordo chegado para a nomeação de um novo PM, é uma extensão do acordo de Conacri?

4. Porque é que ninguém teve discernimento para indagar essa situação, e sairam de lá "mukur mukur, mukur! Oredja di purku, n'arbat! Tenku tenku, tenku! Kinku ri som, si dunu na toma 20 kokida?”

Todos os pressupostos que contribuíram para dificultar a aplicação do acordo de Conacri, simplesmente foram ignorados e decidiu-se novamente, pela fuga para frente. Germinado outra vez do consenso que não ata e nem desata, estupefacto e sem poderes para agir, o novo PM sujeita-se e acomoda-se com a prepotência dos partidos na escolha dos elementos que integrarão o governo, e o tempo urge. O PM, numa entrevista à saida de um encontro com PR, afirmou recentemente que está a ser difícil encontrar consenso para formar um novo governo ( fonte: Braima Darame).

Na impossibilidade de inferir em que estágio se encontram os arranjos para a formação do governo, tudo me leva a crer que está a ser muito difícil reunir consensos, porque há quem entenda que o consenso significa entregar ao governo, os partidos com assento no parlamento, uma vez que não consta no texto a palavra inclusive, que significa incluir todos, sem exceção. A perceção errónea dos conceitos, sobretudo quando existe má fé em acabar com este problema, pode contribuir para o seu retrocesso.

A solução para está situação, passa pela formação de um governo nacional, pelo que cabe ao PM decidir quem entra, mas tendo por base o principio de inclusão. Assim, quem acaba por pagar a fava ou levar 20 carolos ou "limbida" é o Zé Povinho, que não é tido, nem achado nesses imbróglios. Deste modo, é necessário assacar a responsabilidade e não deixar esses atos incólumes.

Ismael Sadilú Sanhá Sadi
Doutorando em Politicas Públicas pelo ISCTE

Lisboa, 20 de Abril de 2018.

Por: Ismael Sadilú Sanhá 

sexta-feira, 20 de abril de 2018

GOVERNO LANÇA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE

O governo através do ministério da saúde em parceria com sistema das Nações Unidas lançou oficialmente esta sexta-feira (20 de Abril) a campanha nacional integrada de vacinação contra poliomielite e desparasitação com mebendazol.

A suplementação e desparasitação estão inseridas nas prioridades das autoridades visando a redução da mortalidade nas crianças menores de 5 anos de idade.

A campanha, que se realiza entre hoje e segunda-feira em todo o território nacional, vai decorrer em simultâneo nos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Ao presidir a cerimónia do lançamento, o Secretário-geral do ministério da saúde Guilherme Silá afirmou que a vacinação é uma das intervenções médica mais eficaz e económica acessível aos homens, pois trata-se da melhor custo de eficácia mundialmente conhecido para reduzir a morbilidade e a mortalidade. 

No entanto, o representante da Organização Mundial da Saúde Jean Marie Kipela sublinhou que a realização desta campanha acontece num momento crucial para a Guiné-Bissau uma vez que de acordo com metas traçadas pela região africana da OMS, “ até Novembro deste ano, o país deverá apresentar a documentação completa à Comissão Africana de Certificação da erradicação da Poliomielite, criando assim as condições para de poder declarar livre da pólio à semelhança dos demais países do continente”, explica representante da OMS na Guiné-Bissau.

Por seu turno, o representante dos moradores do bairro Bandin Joaquim Barbosa pediu o apoio de OMS e da UNICEF no sentido de os conceder uma ambulância para centro de saúde do bairro

O último relatório relativo à aplicação da convenção sobre os direitos das crianças na GB aponta a suplementação com vitamina A, como uma das acções mais bem-sucedidas e menos dispendiosa na redução de mortalidade nas crianças.

Por: Nautaran Marcos Có

radiosolmansi

UNIOGBIS CONDECORA OFICIAIS DA POLÍCIA DAS NAÇÕES UNIDAS


O Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) agraciou 13 dos 19 oficiais de Policias das Nações Unidas em missão no país.

Durante a cerimónia esta sexta-feira (20 de Abril), o representante residente do UNIOGBIS Modibo Turé afirma que o papel fundamental destes oficiais é de promover o estado do direito.

«Quando estamos a falar da missão de manutenção da paz, geralmente vem a imagem dos capacetes azuis e aquelas grandes armas de combate e as vestimentas a prova de balas. E as vezes por causa destas imagens tendemos a esquecer o grande e responsável componente para a consolidação da paz no contesto dos conflitos que são os oficiais da policias das Nações Unidas porque seu papel fundamental é a promoção do estado de direito e com base nisso que as nações são construídas», reconheceu o representante da UNIOGBIS.

Entretanto, o chefe da sessão do Estado de Direito e Instituições de Segurança do UNIOGBIS Antero Lopes reconheceu que há mudanças de mentalidade por parte dos militares, políticos e dos membros das instituições de segurança e da justiça.

“ Há uma crescente eficácia na luta contra a impunidade. Se há sector que tem crescido bastante apesar das dificuldades, esse sector é o das reformas prioritárias, nomeadamente o sector da segurança, justiça que têm dado provas de que se estão a transformar”, saliente Antero Lopes.                  

Os oficiais da polícia das NU afectos a GB têm a missão de ajudar na implementação dos mandatos da missão de reforma de sector de segurança e profissionalização da polícia nacional e instituições de segurança.

Por: Nautaran Marcos Có
radiosolmansi

COMERCIANTES E AGRICULTORES PREOCUPADOS COM CAMPANHA DE CASTANHA DE CAJU


A Associação dos Comerciantes, Agricultores e Industriais da Província Norte exortou, esta sexta-feira (20), na conferência de imprensa, o Presidente da Republica para buscar financiamento para a campanha de comercialização de castanha de Caju

O Presidente da associação, Amadu Ju Jaco Cante, pediu ainda o Presidente da Republica para criar mais possibilidades de venda de castanha de caju.

“É preocupante ver os comerciantes a passarem dificuldades. Que o Presidente da Republica busque financiamento para poder concretizar o seu projecto de compra de castanha de caju no preço de 1000 francos CFA, se não há financiamento para compra de castanha de caju nas mãos das pessoas que não têm condições isso irá criar impossibilidade”, declara.

Amadu Cante diz ainda que o Presidente da Republica tem todo o poder de usar a sua influência junto dos parceiros para puder materializar o processo de comercialização de castanha de Caju.

“Faltam poucos dias para a época chuvosa, existem muitas zonas que impede a chegada dos carros na época de chuva, e hoje os comerciantes andam com a castanha de caju de regiões para cidade e não há ninguém para comprar por causa de preço”, alerta.

O Presidente da Associação dos Comerciantes, Agricultores e Industriais da Província Norte diz estar preocupada com a campanha de comercialização de castanha de caju que está a decorrer, e até neste momento, a castanha de caju não está a ser comprar em 1.000 francos cfa, preço anunciado pelo Presidente da Republica.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Bíbia Mariza Pereira

radiosolmansi

EXCLUSIVO DC: Aleluia!!! A partir de hoje, a POLÍCIA JUDICIÁRIA vai acompanhar todos os passos da EAGB: vão comprar combustível e escoltar os camiões cisterna até à central; vão conferir tudo o que é abastecido e o stock; vão aos bancos etc, etc. Esta é a triste realidade de uma empresa que devia ser viável, fornecendo electricidade e água para 450 mil almas em Bissau. Já não era sem tempo! Agora, é cada um assumir as suas responsabilidades junto da Justiça. Sr. Primeiro-Ministro, Aristides Gomes, RETIRE A PASTA DA ENERGIA das mãos do PRS. É um desafio!!!

P.S.: Hoje, toda a grande Bissau está sem energia e água há mais de 15 horas. O que é uma vergonha.

ditaduraeconsenso

Presidente guineense felicita novo chefe de Estado de Cuba


O chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, felicitou hoje Miguel Diaz-Canel, eleito na quinta-feira para suceder na Presidência de Cuba Raúl Castro.

"Por ocasião da sua eleição magistratura suprema da República Socialista de Cuba, endereço-lhe, em nome do povo guineense e em meu nome pessoal as minhas calorosas felicitações e votos de sucesso na mais alta função que acaba de ser investido", refere uma mensagem da Presidência guineense, divulgada à imprensa.

Na mensagem, José Mário Vaz destaca a "histórica relação de fraternidade, solidariedade e de cooperação" existente entre os dois países, esperando que se desenvolvam e consolidem "cada vez mais".

O número dois do regime cubano, Miguel Diaz-Canel, foi eleito pela Assembleia Nacional na quinta-feira para suceder ao atual Presidente Raúl Castro, pondo fim a cerca de seis décadas de poder dos irmãos Castro em Cuba.

Miguel Diaz-Canel foi eleito por um período renovável de cinco anos, com 603 votos dos 604 possíveis dos parlamentares cubanos.

dn.pt/lusa

Liga dos Direitos Humanos pede a PR para vetar prorrogação do mandato dos deputados

A Liga Guineense dos Direitos Humanos apelou hoje ao Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, para que vete o projeto de lei constitucional que prolongou o mandato dos deputados durante seis meses.


"Dada a gravidade desta em relação às conquistas democráticas, a Liga Guineense dos Direitos Humanos apela ao Presidente da República, na sua qualidade de garante da Constituição, para vetar esta vergonhosa lei da revisão constitucional por colidir frontalmente com os valores e princípios da nossa lei magna", refere a organização guineense, em comunicado divulgado à imprensa.




Braima Darame

ÚLTIMA HORA / EXECUTIVO

Um grupo de oito Juízes Conselheiros denunciou hoje uma alegada tendência de gestão irregular do Conselho Superior da Magistratura pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça no processo de escolha de candidatura a propor a Assembleia Nacional Popular para efeito de eleição dos membros do Secretariado da CNE.



Braima Darame

PARTIDO PST DO DR. IANCUBA INDJAI EXTINGUIDO E JUNTA-SE AO PAIGC

Militantes do Partido da Solidariedade e Trabalho (PST) aprovaram ontem, dia 19, a moção de extinção do partido para incorporar-se definitivamente no PAIGC.

Na abertura dos trabalhos da convenção nacional, Iancuba Djola Indjai, líder da formação política disse que a integração está enquadrada na ideologia PST e no pensamento de Amílcar Cabral.

O político afirmou que vão mesmo ingressar-se ao PAIGC na condição de simples militantes.


Djola Indjai disse ainda que, a atual direção do PAIGC liderada por DSP é democrática enveredada no resgate da ideologia de Cabral. Lembramos que o PST foi criado no dia 7 de Outubro de 2001 aqui em Bissau, legalizado a 15 de Julho de 2002, pelo despacho de inscrição número 31 do Supremo Tribunal de Justiça.

Adeus PST!

Conosaba/Notabanca;

ONG guineense pede a PR para vetar prorrogação do mandato dos deputados

A Liga Guineense dos Direitos Humanos apelou hoje ao Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, para que vete o projeto de lei constitucional que prolongou o mandato dos deputados durante seis meses.

"Dada a gravidade desta em relação às conquistas democráticas, a Liga Guineense dos Direitos Humanos apela ao Presidente da República, na sua qualidade de garante da Constituição, para vetar esta vergonhosa lei da revisão constitucional por colidir frontalmente com os valores e princípios da nossa lei magna", refere a organização guineense, em comunicado divulgado à imprensa.

A Liga salienta que caso o Presidente da República promulgue a "lei manifestamente inconstitucional" vai exortar o Ministério Público a requerer a sua inconstitucionalidade no Supremo Tribunal de Justiça.

A organização de direitos humanos guineense recorda que em julho de 2008 o Supremo Tribunal de Justiça declarou inconstitucional "uma tentativa semelhante levada a cabo na sétima legislatura pela Assembleia Nacional Popular".

No comunicado, a Liga Guineense dos Direitos Humanos considera a aprovação do projeto de lei constitucional que prorrogou o mandato dos deputados de "vergonho processo", sublinhando que cada legislatura tem quatro anos e que a "referida periocidade" não deve "depender da vontade circunstancial de um grupo de cidadãos representados no parlamento".

"Com efeito, a periocidade da legislatura não pode ser alterada sem antes se rever os limites materiais da Constituição, sob pena de violação grosseira da Lei Magna, pondo em causa, neste caso em concreto, o direito fundamental que assiste ao povo de legitimar ou não, por via das novas eleições, a continuidade ou permanência dos seus representantes", salienta.

O parlamento da Guiné-Bissau prorrogou na quinta-feira a atual legislatura que termina no próximo dia 23, por mais seis meses, até à realização de eleições legislativas previstas para 18 de novembro.

Vários círculos políticos e da sociedade civil criticaram o prolongamento da legislatura, considerando a iniciativa dos deputados inconstitucional.

Os líderes das duas principais bancadas no Parlamento guineense, Califa Seidi, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e Certorio Biote, do Partido da Renovação Social (PRS), entendem o contrário.

Para os dois dirigentes, a medida é necessária "para permitir que os deputados tenham legitimidade" de propor reformas legislativas e que possam conduzir à realização de eleições legislativas a 18 de novembro.

tsf.pt/lusa

Desvios de fundos públicos: PGR REMETE PROCESSO-CRIME DE EX-DIRIGENTES DAS PESCAS AO TRIBUNAL

A Procuradoria-Geral da República guineense informa que o processo-crime ligado aos indícios de desvios de fundos públicos no setor das pescas, denominado de  “Operação Barbatana“, foi acusado e remetido ao julgamento, tendo como suspeitos, nomeadamente o ex-Secretário de Estado das Pescas e Economia Marítima, Ildefonso de Barros e antigo Diretor Operativo da FISCAP, Pedro Gomes.

Segundo o comunicado do Ministério Público entregue ao Jornal O Democrata no fim da tarde desta quinta-feira, 19 de abril 2018, explica ainda que no âmbito desta operação, os processos de agenciadores das pescas, Rui Pinto Pereira e Alfa Canté, foram igualmente acusados e remetidos ao julgamento.

Em relação ao antigo governante, Ildefonso de Barros, o comunicado assegura que é acusado de oito crimes de administração danosa, como também oito crimes de peculato. Enquanto antigo diretor operativo de Fiscalização de Atividades de Pesca (FISCAP), Pedro Gomes é incriminado igualmente de oito delitos de administração danosa, de peculato e ainda um crime de branqueamento de capital.

Relativamente aos dois agenciadores das pescas, Rui Pinto Pereira e Alfa Canté, o comunicado informa, que ambos são acusados de dois crimes de falsificação de documentos (licença de pesca conexa), que segundo o Ministério Público, todos são previstos e puníveis na legislação penal em vigor no país.

Em relação aos processos-crimes, a Procuradoria-Geral da República, explica no seu comunicado, que para além da restituição do dinheiro presumivelmente desviado, também requereu a indeminização ao Estado pelos prejuízos sofridos.

“Há mais suspeitos ligados a este processo ‘Barbatana‘. Entretanto, os nomes requereram a instrução junto do Juiz de Instrução Criminal”, lê-se no comunicado, que no entanto, adianta ainda que uma vez concluído este aspeto processual, os respetivos processos serão enviados ao tribunal para o julgamento.

No fim, a Procuradoria-Geral da República, deixa claro que “continuará implacável na luta contra a criminalidade na Guiné-Bissau, particularmente no combate a corrupção, sempre no estrito respeito as leis em vigor no país”. 

Por: Redação
OdemocrataGB

Amigos (es) eu combate ou desisto???

Les Amis (es) Je Combat Ou J'abandonne ???



La Beaute Tchadienne 

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Os soldados chineses usam agulhas nas golas dos uniformes para manterem a cabeça erguida. Se eles abaixarem um pouquinho, o objeto pontiagudo perfura o seu pescoço.


Fatos Desconhecidos

Bissau aprova prorrogação da legislatura que termina este mês

O parlamento da Guiné-Bissau prorrogou hoje a atual legislatura que termina no próximo dia 23, por mais seis meses, até a realização de eleições legislativas previstas para 18 de novembro.


O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, anunciou que 93 dos 95 deputados presentes na sala, votaram a favor da prorrogação da legislatura, uma disposição que só terá força de lei se for promulgada pelo Presidente guineense, José Mário Vaz.

Vários círculos políticos e da sociedade civil criticaram o prolongamento da legislatura, considerando a iniciativa dos deputados de inconstitucional.

Os líderes das duas principais bancadas no Parlamento guineense, Califa Seidi, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e Certorio Biote, do Partido da Renovação Social (PRS), entendem o contrário.

Para os dois dirigentes, a medida é necessária "para permitir que os deputados tenham legitimidade" de propor reformas legislativas e que possam conduzir a realização de eleições legislativas a 18 de novembro.

"Sem a prorrogação da legislatura, é bom que as pessoas entendam isso, teríamos dificuldade na implementação do Acordo de Conacri", defendeu Califa Seidi, referindo-se a um acordo patrocinado pela comunidade internacional para acabar com a crise política na Guiné-Bissau.

Seidi lembrou que o parlamento é um dos signatários do acordo, proposto pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Além da prorrogação do mandato dos deputados, o Parlamento guineense elegeu hoje a nova direção da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O líder da bancada parlamentar do PRS, Certório Biote defendeu que falta agora que os dois partidos se entendam na formação de um novo Governo o que, disse, será para breve.

Por NAOM

Os deputados dissidentes do PAIGC esperam uma reintegração incondicional tal como plasmado no “Acordo de Conacri”.

O deputado Braima Camará, vulgo Bá Quecuto, espera ver todas as partes envolvidas no ‘fim crise política’ serem tidas em conta na formação do Governo que será liderado pelo recém-nomeado Primeiro-ministro, Aristides Gomes, especialmente o grupo dos 15 deputados dissidentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Braima Camará falava à imprensa a margem da Sessão Extraordinária da ANP para a eleição do novo Secretariado Executivo da Comissão Nacional das Eleições (CNE) assim como para a  discussão e aprovação do Projeto Lei de prorrogação da IX legislatura.

Camará elogiou o entendimento alcançado entre as partes envolvidas no impasse político e as entidades que ajudaram na mediação para alcançar a presente saída, que resultou da Sessão parlamentar de hoje.

O rosto do grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC acredita que é possível uma reconciliação, sublinhando que a violência e radicalização nunca ajudarão ninguém. Porém, o diálogo, o recurso que sempre elegeram como a via para a saída da crise, esse sim.

Sobre a prorrogação da atual legislatura, Braima Camará diz que, para a efetivação desse assunto, além de votação dos deputados, requer uma apreciação da parte do Supremo Tribunal de Justiça e da Procuradoria Geral da República.

Deixou claro que os deputados dissidentes do PAIGC esperam uma reintegração incondicional tal como plasmado no “Acordo de Conacri”. Braima Camará deu está resposta quando foi questionado do motivo pelo qual não tomou parte na concertação da bancada parlamentar dos libertadores, antes de início de votação dos novos membros do Secretariado Executivo da CNE.

Para Camará a reintegração incondicional deverá incluir todos os dirigentes e militantes expulsos do PAIGC. 

Por: Sene Camará
Por OdemocrataGB

Sabe o que acontece ao seu corpo quando não vai à casa de banho?

O hábito pode resultar em graves problemas de saúde.


Ir à casa de banho é uma necessidade fisiológica tão comum quanto comer, mas nem sempre ouvimos o nosso corpo neste sentido. O ‘vou daqui a pouco’ ou ‘Eu aguento’ são pensamentos comuns sobre os quais se desconhece as consequências que, caso as viva, fará certamente arrepender-se de ter negado algumas simples idas à casa de banho.

Comecemos pelo caso mais grave: Ao ignorar a vontade de urinar, a sua bexiga pode, literalmente rebentar, passando a urina para o abdómen que obriga a uma cirurgia de emergência – este é, ainda assim, um caso pouco frequente. Mais comum de acontecer é a sua bexiga estender-se, perdendo força muscular, nestes casos, a consequência passa pela incontinência urinária e dificuldade em urinar (mesmo que tenha vontade).

Infeção urinária é também um problema que pode advir desta prática. Ao adiar várias idas à casa de banho, propicia o desenvolvimento de bactérias que crescem e se desenvolvem rapidamente. O problema pode ser identificado pelo escurecimento da urina e cheiro bastante forte. Se tal lhe acontecer, a solução terá de passar por antibióticos.

Não só a bexiga como também os rins são afetados por esta má prática como faz prova a pedra nos rins. São formadas por partículas presentes no sangue que cristalizam com o passar do tempo, durante o qual o organismo não conta com as melhores práticas. Acontece normalmente em que não se hidrata e causa fortes dores quando tais cristais são expulsos através da urina. Também aqui a cirurgia é uma frequente solução, quando se trata de casos mais avançados.

NAOM

UNIÃO EUROPEIA - Proibidas exportações de carne de 20 fábricas brasileiras

O Comité Permanente de Plantas, Animais, Alimentos de Consumo Humano e Animal da Comissão Europeia decidiu hoje retirar 20 fábricas brasileiras da lista de exportadores autorizados de carne, principalmente aves, para a UE.


"Confirmamos que os Estados-membros votaram (por unanimidade) a favor da retirada afastamento de 20 estabelecimentos brasileiros da lista daqueles junto dos quais são autorizadas importações de carne e produtos derivados (principalmente aves)", segundo uma nota de imprensa divulgada após a reunião do referido comité, em que estão representados todos os Estados-membros.

A medida foi proposta pela Comissão Europeia após terem sido "detetadas deficiências no sistema de controlo oficial brasileiro" e entra em vigor 15 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da UE.

O ministro da Agricultura do Brasil, Blairo Maggi, anunciou na terça-feira que a UE se preparava para tomar a decisão hoje anunciada, ameaçando retaliar com uma queixa junto da Organização Mundial do Comércio.

A informação sobre a suspensão foi confirmada pelo ministro durante uma conferência de imprensa em que apresentou um relatório sobre uma recente viagem que fez a Bruxelas.

De acordo com o ministro, a suspensão planeada pela UE baseia-se no resultado de uma operação policial realizada em março, na qual algumas fraudes foram detetadas no controlo sanitário de nove fábricas de carnes da empresa brasileira BRF.

A BRF é a maior exportadora de carne de frango do mundo.

NAOM

UE QUER AJUDAR NA ELIMINAÇÃO DOS OBSTÁCULOS NO COMERCIO NA UEMOA


A União Europeia (EU) está a apoiar a criação de uma plataforma para identificação e eliminação de obstáculos ao comércio na zona UEMOA para facilitar os operadores

O diretor de serviço dos acordos internacionais, Osvaldo Habibi, durante a formação promovida, em Bissau, para os operadores económicos guineenses, disse que quando são encontradas barreiras os operadores devem “automaticamente” denunciar.

“O que se passa é que eles do setor privado pensam que nós estamos ao corrente de seus problemas quando na verdade nem sabemos o que vivem. Então queremos ajudar os nossos operadores a não perderem dinheiro. Então a plataforma será online, com os pontos focais para podem denunciar”, justifica.

Serão criados pontos focais nos principais locais estratégicos ligados ao comércio no país para o referido projecto e será gerido pelo centro internacional do comércio de Genebra - em suíça.

O projeto está em toda União Monetária e a Guiné-Bissau está a integrar no sistema, segundo Habibi.

“O projeto iniciou em costa de Marfim em 2013, mas como deu resultados então a UE pediu que todos os países da UMEOA sejam incluídos, então temos connosco consultores da Costa do Marfim que estão a taralhar, já passaram em 6 países e nós somos o sexto”, explica.

O objetivo e a criação duma plataforma sobre obstáculo ao comércio na zona da UEMOA, financiado pela UE para terminar com barreiras não tarifarias que dificultam as práticas comercias entre os quais entraves dos documentos. 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Iasmine Fernandes

radiosolmansi

Deputados aprovaram a prorrogação do mando dos parlamentares até a realização das Eleições Legislativas com 93 votos a favor, um contra, tendo registado uma abstenção no universo de 95 deputados presentes na sessão extraordinária do parlamento.




Braima Darame


Primeiro despacho do primeiro-ministro sobre proibição de utilização dos fundos públicos



Rádio Sol Mansi

ÚLTIMA HORA - José Pedro Sambú eleito presidente da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau com 96% de votos.

Para Secretário-Executivo foi escolhido Cabi Pabi. Felisberto Vaz e Idrissa Djalo eleitos adjuntos.



Braima Darame