Rádios BBC e Voice of America suspensas por duas semanas no Burkina Faso

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Por Lusa  26/04/24 
As rádios BBC e Voice of America (VOA) foram suspensas durante duas semanas no Burkina Faso por divulgarem um relatório da Human Rights Watch (HRW) que acusa o exército de "abusos" contra civis, anunciaram hoje as autoridades locais.

O Conselho Superior de Comunicação (CSC) do Burkina Faso "decidiu suspender os programas das duas rádios internacionais (a britânica BBC e a norte-americana VOA), que emitem em Ouagadougou, por um período de duas semanas", segundo um comunicado de imprensa da entidade reguladora.

O CSC justificou esta decisão pela "divulgação de um artigo a acusar o exército do Burkina Faso de abusos contra populações civis, na quinta-feira, nas rádios e nas plataformas digitais da BBC-Afrique e da VOA".

A entidade afirmou ter "detetado no conteúdo do referido artigo declarações categóricas e tendenciosas contra o exército do Brukina Faso sem provas tangíveis, especialmente porque o mesmo artigo apela a uma investigação independente".

No seu relatório publicado na quinta-feira, a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch acusou o exército do Burkina Faso, que luta contra grupos 'jihadistas' armados, de ter "executado pelo menos 223 civis", incluindo pelo menos 56 crianças, durante dois ataques no norte do país.

As autoridades do Burkina Faso, contactadas pela AFP, não reagiram a estas acusações realizadas pela organização não-governamental.

O CSC indicou ainda que "ordenou" aos fornecedores de serviços de internet "que suspendessem" o acesso aos portais e "outras plataformas digitais da BBC, VOA e da ONG no território" do Burkina Faso.

A entidade reguladora considerou que a "abordagem" da BBC e da VOA "mina os princípios fundamentais do processamento de informação, na medida que constitui desinformação suscetível de trazer descrédito ao exército" e "é, além disso, suscetível de criar perturbações na ordem pública".

A autoridade de comunicação convidou "todos os meios de comunicação social a absterem-se de divulgar, através dos seus diversos meios de comunicação, [o] artigo tendencioso (...) de natureza subversiva", lembrando que "qualquer infrator está exposto às sanções previstas nos textos em vigor".

O Burkina Faso, liderado por militares devido a golpes de Estado em 2022, já suspendeu temporariamente ou indefinidamente a transmissão de vários canais de televisão ou rádio e expulsou correspondentes estrangeiros.

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HRW: Exército do Burkina Faso massacrou mais de 200 civis em ataque a aldeias

©  Lassana Bary/Twitter
Por Lusa  26/04/24
As forças militares do Burkina Faso mataram 223 civis, incluindo bebés e crianças, em ataques a duas aldeias acusadas de cooperar com terroristas, denunciou a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) num relatório divulgado na quinta-feira.
Os assassínios em massa ocorreram a 25 de fevereiro nas aldeias de Nondin e Soro, no norte do país, e cerca de 56 crianças estavam entre os mortos, segundo o relatório.

A organização de defesa dos direitos humanos apelou às Nações Unidas e à União Africana para que disponibilizem investigadores para apoiarem os esforços locais para levar os responsáveis à Justiça.

O porta-voz da ONU Stéphane Dujarric declarou que as Nações Unidas não têm qualquer confirmação do ataque, mas acrescentou: "Posso dizer-vos que estes relatos são extremamente, extremamente perturbadores e que iremos analisá-los".

"Os massacres das aldeias de Nondin e Soro são apenas os mais recentes massacres de civis pelos militares do Burkina Faso nas suas operações de combate à insurreição", afirmou a diretora executiva da HRW, Tirana Hassan, num comunicado.

"A assistência internacional é fundamental para apoiar uma investigação credível sobre possíveis crimes contra a humanidade", sublinhou.

O outrora pacífico Burkina Faso tem sido devastado pela violência que opõe extremistas islâmicos ligados à Al-Qaida e ao grupo Estado Islâmico (EI) às forças apoiadas pelo Estado.

Ambas as partes têm atacado civis, obrigando à deslocação de mais de dois milhões de pessoas, mais de metade das quais são crianças.

A maioria dos ataques não é denunciada nem punida, num país governado por uma liderança repressiva que silencia os dissidentes.

O relatório da HRW forneceu um raro relato em primeira mão dos assassínios cometidos, feito por sobreviventes, num contexto de acentuado aumento do número de vítimas civis às mãos das forças de segurança do Burkina Faso, numa altura em que a junta militar enfrenta dificuldades para vencer uma crescente rebelião 'jihadista' e ataca os habitantes sob o pretexto do combate ao terrorismo.

Mais de 20.000 pessoas foram mortas no Burkina Faso desde que a violência ligada à Al-Qaida e ao EI pela primeira vez se abateu sobre o país da África Ocidental há nove anos, de acordo com o Projeto de Localização e Números de Conflitos Armados, uma organização sem fins lucrativos com sede nos Estados Unidos.

O Burkina Faso sofreu dois golpes de Estado em 2022. Desde que tomou o poder, em setembro desse ano, a junta liderada pelo capitão Ibrahim Traoré prometeu derrotar os rebeldes, mas a violência só piorou, segundo os analistas.

Cerca de metade do território do país continua atualmente fora do controlo do Governo.

Frustrada com a ausência de progressos ao longo de anos de ajuda militar ocidental, a junta cortou os laços militares com França, antiga potência colonial, e recorreu então à Rússia para obter apoio em matéria de segurança.

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Suspenso procurador guineense detido em Lisboa por suspeita de tráfico de droga

Por  Cnnportugal.iol.pt
Ministério Público fala em "gravidade" em relação aos possíveis crimes
O procurador da Guiné-Bissau Eduardo Mancanha, detido em Lisboa por suspeita de tráfico de droga, foi esta quinta-feira suspenso de funções pelo Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público, anunciou o órgão através de um comunicado.

No documento, refere-se que Eduardo Mancanha, que se encontrava de licença de serviço para estudar em Portugal, há mais de três anos, foi detido “em flagrante delito” na posse de dois quilogramas de um produto que se presume ser droga.

“Tendo em conta a gravidade da referida conduta”, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, à luz dos estatutos dos magistrados do Ministério Público, decidiu suspender preventivamente Eduardo Mancanha das funções.

Ao mesmo tempo, adianta-se ainda no comunicado, o mesmo órgão mandou instaurar um processo disciplinar ao magistrado e indicou o procurador-geral adjunto, Quintino Inbequi, para conduzir os inquéritos.

No comunicado da Procuradoria guineense realça-se que, segundo as informações recebidas de forma oficiosa, Eduardo Mancanha foi detido no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, quando se preparava para viajar para Bissau, no domingo.

MINISTÉRIO DO INTERIOR SECRATARIA DE ESTADO DA ORDEM PUBLICA – DESPACHO №_____ /GSEOP/2024

Novo Embaixador da China para Guiné-Bissau, Yang Renhuo acaba de chegar ao país esta quinta-feira, em substituição do Guo Ce, que terminou a missão há três semanas.

 Radio Voz Do Povo

Historiador Julião Soares Sousa: “INDEPENDÊNCIAS DAS COLÓNIAS PORTUGUESAS DE ÁFRICA FORAM A CONSEQUÊNCIA DA REVOLUÇÃO DOS CRAVOS EM PORTUGAL”

 O DEMOCRATA  25/04/2024 
O especialista em história contemporânea e investigador do Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra (CEIS20), Julião Soares Sousa, afirmou que as independências das colónias portuguesas de África, sem sombras de dúvidas, foram uma consequência da revolução dos Cravos em Portugal.

“Mas também não sei até que ponto a Proclamação do Estado da Guiné-Bissau, feita solenemente a 24 de Setembro de 1973 em Boé teria influenciado a queda do regime em Portugal. Penso que terá tido alguma influência e, por conseguinte, influenciado a própria independência das outras colónias. É que a partir do momento em que há uma proclamação unilateral que concitou o apoio de mais de 80 países em poucos dias, houve uma alteração profunda na relação de forças”, explicou o historiador guineense doutorado na história contemporânea, respondendo a questão sobre a influência da revolução dos Cravos na independência das colónias de Portugal, em África.

O historiador guineense que vive em Portugal foi convidado a debruçar sobre a influência da revolução de 25 de abril de 1973, em Portugal, nas independências das colónias portuguesas em África, como também as ilações que se podem tirar deste ato histórico que contribuiu para a implementação da democracia em Portugal.

O Democrata (OD): A Revolução de 25 de Abril, conhecida como a Revolução dos Cravos, que derrubou o regime fascista instalado desde 1933 em Portugal, abriu caminho para a implementação do regime democrático. Pode explicar-nos de forma detalhada o nascimento deste movimento de capitães que rumores indicam ter sido na Guiné-Bissau?

Julião Soares Sousa (JSS): O chamado movimento dos capitães ou Movimento das Forças Armadas (MFA) que estaria por detrás da Revolução dos Cravos em Portugal começou como um levantamento corporativo de oficiais e milicianos que, grosso modo, tinha participado nas campanhas militares nas colónias em África e que reivindicavam os seus direitos corporativos. Havia também o tempo de contagem do Serviço militar em Campanha e a questão remuneratória. Tinham sido publicados vários diplomas (a Lei do Serviço Militar 2135 de 11 de Julho de 1968; decretos-lei n.º 353 e n.º 409, de julho e agosto de 1973, respetivamente) que visavam atenuar a falta de homens que as campanhas de África exigiam.

Nem mesmo a posterior suspensão dos decretos pelo regime de Marcello Caetano foi suficiente para frenar a marcha em direção à deposição do regime. Isso despoletou uma série de reuniões clandestinas que culminariam com a criação do MFA e com o advento da Revolução. Os revoltosos pretendiam também o fim das guerras coloniais, a democratização e a criação de vários órgãos como a Junta de Salvação Nacional e mais tarde, depois da consolidação da Revolução, de um Governo Provisório.

A Guiné seria um palco importante nessa contestação ao regime, sobretudo quando em junho de 1973, o regime de Marcello Caetano decidiu organizar um Congresso dos Combatentes no Porto, com o intuito de amealhar o apoio dos militares à sua política colonial. Mais de 400 combatentes portugueses estacionados na Guiné contestaram a realização do referido Congresso e chegaram mesmo a enviar um telegrama ao congresso. Muitos combatentes (do quadro) tentaram inscrever-se de forma a forjar outras conclusões do Congresso e foram proibidos. Creio que isso teria sido também um elemento detonante. Havia já uma convicção dos militares portugueses nas colónias, sobretudo na Guiné de que a guerra não tinha solução militar, mas política. Essa contestação veio pôr a descoberta a fraqueza do regime e a vulnerabilidade em que se encontrava, quer em Portugal, quer nos espaços de colonização portuguesa em África, mormente na Guiné-Bissau.

OD: É verdade que as pesadas derrotas ou mortes de tropas portuguesas nos campos de batalha na Guiné, em Moçambique e em Angola motivaram essa revolta de soldados?

JSS: A situação militar no terreno não era a mais favorável para o exército colonial português. Na Guiné, entre 1972 e 1973 tinha-se agravado irremediavelmente com a introdução, por parte do PAIGC, de meios militares cada vez mais sofisticados com os “Grad” e os “Strella”. Tinha-se chegado a um ponto de não retorno, com o exército colonial português praticamente remetido a uma situação defensiva.

A dureza da guerra pode ter sido uma outra detonante, face à rigidez do regime que desde há muito vinha sendo contestado a nível doméstico, em Portugal, umas vezes visivelmente outras subterraneamente/clandestinamente.

OD: Qual é a influência da Revolução dos Cravos nas independências dos países africanos de língua oficial portuguesa?

JSS: Penso que já respondi a esta pergunta algures.

OD: A Guiné-Bissau proclamou unilateralmente a sua independência em 24 de setembro de 1973, mas foi reconhecida pelo governo português a 10 de setembro de 1974. Pode-se afirmar que a Revolução dos Cravos influenciou a independência dos países africanos, dado que todos obtiveram a independência depois deste acontecimento histórico?

JSS: Sim, em parte as independências das colónias portuguesas de África foram uma consequência da Revolução dos Cravos em Portugal, sem sombra de dúvidas. Mas também não sei até que ponto a Proclamação do Estado da Guiné-Bissau, feita solenemente a 24 de setembro de 1973 em Boé teria influenciado a queda do regime em Portugal, penso que terá tido alguma influência e, por conseguinte, influenciado a própria independência das outras colónias. É que a partir do momento em que há uma proclamação unilateral que concitou o apoio de mais de 80 países em poucos dias, houve uma alteração profunda na relação de forças.

Mais tarde ou mais cedo os outros movimentos iam seguir o mesmo passo dado pelo PAIGC na Guiné. Com a Revolução dos Cravos, a situação da independência tornou-se praticamente inadiável. Relembro, contudo, que, quando foi das negociações para a independência da Guiné, as duas delegações, a portuguesa e a do PAIGC, tiveram uma acesa discussão sobre a data em que essa independência deveria ocorrer.

O PAIGC sugeria que fosse no dia 12 de Setembro de 1974 que era a data do nascimento de Amílcar Cabral. Portugal recusou a proposta, talvez por ser uma data simbólica para o PAIGC e ao invés sugeriu que fosse no dia 10 de Setembro. A partir daí não foi possível evitar as negociações com os movimentos de libertação de Angola e de Moçambique. Os processos de independência não foram lineares.

OD: Como eram as colónias de Portugal antes de 25 de abril e o que mudou depois da chamada Revolução dos Cravos?

JSS: Bom, as colónias de Portugal em África eram territórios profundamente amordaçados. Não havia liberdade de criação de partidos. Aliás mesmo em Portugal os partidos da oposição que haviam estavam todos na clandestinidade. Havia discriminação racial e exclusão da grande maioria da população da cidadania e do gozo de direitos civis e políticos. Havia igualmente, a exploração da mão-de-obra, trabalho forçado, que apesar das reformas que o regime colonial tentou promover foram apenas cosméticas. No caso concreto da Guiné, o próprio Spínola, que foi Governador da então “província” ultramarina, chegou a afirmar que a subversão local se aproveitou muito dessas condições objetivas e subjetivas que enumeramos acima. É evidente que a mudança operada e que deve constituir motivo de orgulho para todos nós é que se conquistou a independência.

Apesar disso, são ainda inúmeros os problemas e os obstáculos a enfrentar. Por exemplo, atacar a pobreza extrema, a exclusão social, resolver a questão do emprego jovem, fixar as populações localmente através da geração de empregos, construir infraestruturas rodoviárias que integrem o país e as ligações com os países vizinhos; apostar seriamente na formação de quadros e tentar fixá-los no nosso país, melhoria das condições salariais, entre outras muitas coisas. Se não formos capazes de fazer isso teremos o nosso sonho de desenvolvimento posto em causa por muitas gerações. Porque neste mundo a competição pelos quadros e pela mão-de-obra é cada vez maior. Se não soubermos gerar as condições para competir estaremos irremediavelmente perdidos.

OD: Há quem diga que a Revolução de 25 de abril foi apenas um pretexto para salvar a pele dos portugueses e não dos cidadãos dos países dominados. Concorda com essa narrativa?

JSS: Não acredito nessa narrativa. Vale a pena lembrar que a guerra colonial em três frentes de batalha (Guiné, Angola e Moçambique), principalmente na Guiné, também pesou nessa equação. Havia militares portugueses a combater nessas três frentes de guerra que estavam cansadas da guerra em África e para os quais os sacrifícios que estavam a ser consentidos em África não se justificavam.

No processo da Revolução em Portugal, muitos dos militares que tomaram parte no movimento das Forças Armadas estiveram ou passaram pela Guiné. Assim sendo, experimentaram as agruras da guerra num terreno considerado difícil. Se se tiver em conta que um dos objetivos da própria revolução era a democratização do país, então não se percebe como seria possível democratizar sem descolonizar. As colónias foram e eram uma autêntica pedra no sapato do regime colonial. E sê-lo-iam para qualquer regime, incluindo o democrático. Por isso devemos estabelecer sempre uma ligação entre a Revolução, a Democracia e a Descolonização.

OD: Que ilações se podem tirar dos 50 anos depois desta revolução, sobretudo para os países como a Guiné-Bissau em que se fala de mãos ocultas dos militares na administração do país?

JSS: Considero que os países africanos estão a fazer o seu percurso. Os processos de independência não são fáceis. As próprias revoluções que visam a transformação radical das estruturas coloniais e o advento de novas estruturas são processos complexos. Mesmo em Portugal houve muitos problemas depois da Revolução dos Cravos até o país se estabilizar e ter o sistema democrático que hoje constitui um dos alicerces da estabilidade do país. Então se olharmos para o passado de Portugal também houve momentos de instabilidade que duraram anos.

Estou a pensar por exemplo na situação pós-Revolução Republicana de 1910. Não quero com isso dizer que a instabilidade é uma fatalidade. Não, não é e não deve ser um estigma. O que importa é que haja consensos nacionais alargados para que não se perca a oportunidade de alicerçar o nosso sistema político democrático e assente no parlamentarismo e vontade política para elevar as condições de vida material das populações. Acho que todos somos responsáveis nesse processo de construir um país em que impere a irmandade, a paz e o progresso que foi um dos lemas, se se quiser, da luta de libertação nacional.

Por: Assana Sambú

25 de Abril: Umaro Sissoco Embaló sublinha "o contributo original" da Guiné na Revolução de Abril

© Lusa
Por Lusa 25/04/24

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, manifestou hoje o "orgulho" do povo guineense de ter dado "o contributo original" para a transformação histórica que culminou na Revolução de Abril, na descolonização, e na democracia nos PALOP.

Presidente da República Umaro Sissoco Embalo discursa na comemorações de 25 de Abril em Portugal.☝ @Malafi Camara

Sissoco Embaló recordou que há 50 anos, quando se deu o 25 de Abril, o "povo guineense em luta - dirigido pelo Partido Africano para a Independência da Guin+é e Cabo Verde (PAIGC) de Amílcar Cabral - já tinha proclamado unilateralmente a sua própria independência nacional, o seu próprio Estado" e este "evento histórico relevante" em 24 de Setembro de 1973, foi reconhecido "por uma larga maioria" dos membros da ONU.

"A evocação da Revolução portuguesa do 25 de Abril convoca imediatamente para uma reflexão conjunta das lutas de libertação nacional dos nossos povos", disse Embaló, sublinhando a ocorrência de "dois processos históricos que se cruzavam".

Estes dois processos, disse, "tinham em comum uma mesma aspiração", liberdade e libertação nacional, pelo que não foi "de estranhar que uma convergência estratégica -- entre os combatentes contra o Império e os combatentes contra a ditadura - começasse a ganhar, pouco a pouco, maior densidade, maior força".

Sissoco Embaló discursava em Lisboa durante a sessão comemorativa do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974, que contou com a participação de chefes de Estado dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

"A memória coletiva dos nossos povos guarda uma certeza inabalável: a revolução do 25 de Abril de 1974 acabou com a guerra", sublinhou ainda, recordando que esta começou em Angola, se estendeu à Guiné e, depois, a Moçambique.

"De facto, acabar com a guerra foi o propósito primordial que animou os Capitães de Abril", e "tratou-se, sem dúvida, de um feito histórico inesquecível", declarou.

Foi também o 25 de abril, disse ainda, que "abriu caminho à implementação do conceito de descolonização consagrado na Carta da Organização das Nações Unidas", recordando, porém, que, não obstante o "sucesso de abril", "foi preciso vencer ainda muitas resistências", ilustradas pelo facto de Portugal apenas proclamar oficialmente o princípio da autodeterminação das suas ex-colónias "em 27 de julho de 1974 - três meses após a revolução do 25 de Abril".

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No âmbito das comemorações do cinquentenário do 25 de Abril, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, participou juntamente com o seu homólogo português, S.E Marcelo Rebelo de Sousa e outros chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)num evento que celebra as relações com a Lusofonia, na sede mundial do Imamat Ismaili (Diwan), em Lisboa. 🇵🇹🇬🇼

  Presidência da República da Guiné-Bissau

Ataque russo à NATO terminaria numa derrota para Moscovo, diz MNE polaco

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Por Lusa   25/04/24
O chefe da diplomacia polaca disse hoje que um eventual ataque russo à NATO terminaria numa derrota para Moscovo e defende que a Organização do Tratado do Atlântico Norte deve aumentar as suas defesas.

Radoslaw Sikorski discursava no parlamento polaco, na apresentação da nova visão do Governo, liderado pelo primeiro-ministro, Donald Tusk, explicando que as prioridades mudaram, noticiou a Associated Press.

O ministro dos Negócios Estrangeiros adiantou que a Polónia quer regressar ao grupo de países que define a agenda da União Europeia.

O discurso ocorre num momento crucial do ponto de vista histórico, dada a guerra na Ucrânia e face à possibilidade de a agressão russa a Kiev não parar neste país.

A Polónia, membro da NATO e da União Europeia, partilha fronteiras com a Rússia e a Bielorrússia (aliada de Moscovo), além da Ucrânia, e é considerado um ponto chave no envio de armas ocidentais para Kiev.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros antecipara que o discurso iria realçar a importância deste momento na História e sublinhar o quão diferente é a política externa da Polónia após a mudança de Governo.

Por outo lado, salientaria "a importância que Varsóvia atribui à ajuda à Ucrânia" e apelaria "à Rússia para se juntar à família ocidental de nações".

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Reação do antigo Ministro do Comercio do Governo da coligação PAI TERRA RANKA, após ser ouvido no Ministério Público

 Radio TV Bantaba

OMS alerta para consumo de álcool e cigarros eletrónicos entre os jovens

© Lusa
Por Lusa  25/04/24
Mais de metade dos adolescentes experimentaram álcool e um em cada cinco fumou recentemente cigarros eletrónicos, alertou hoje o Escritório Regional Europeu da Organização Mundial de Saúde (OMS), num relatório sobre hábitos de saúde.

O álcool é a substância mais consumida entre os jovens: 57% dos adolescentes de 15 anos já experimentaram e 37% consumiram no último mês, enquanto um em cada 10 admite ter-se embriagado pelo menos duas vezes na vida, um percentual que vai de 5% aos 13 anos para "alarmantes" 15% aos 15 anos.

"Estas descobertas destacam o quão normalizado e disponível está o álcool, mostrando a necessidade urgente de melhores medidas para proteger as crianças e os jovens dos danos causados" por este consumo, afirma a OMS-Europa, que abrange 57 países, incluindo a Rússia e várias antigas repúblicas soviéticas.

O estudo destaca que os cigarros eletrónicos ultrapassaram os cigarros convencionais em popularidade: 32% dos jovens de 15 anos usaram-nos em algum momento e 20% usaram-nos nos últimos 30 dias, números que descem para 25% e 15%, respetivamente, nos cigarros convencionais.

Esta tendência é sobretudo observada a partir dos 13 anos: enquanto 11% já fumaram alguma vez e 5% fumaram no último mês, no caso dos cigarros eletrónicos a percentagem aumenta para 16% e 9%, respetivamente.

A OMS alerta que esta "transição" para os cigarros eletrónicos como escolha mais popular exige ações específicas, incluindo a sua aparição em videojogos, programas de entretenimento e outros conteúdos para jovens através de plataformas multimédia.

O relatório também confirma que a disparidade de género no consumo de substâncias foi reduzida "rapidamente" e que as raparigas de 15 anos igualam ou superam os rapazes no tabaco, álcool e cigarros eletrónicos.

O consumo de cannabis, no entanto, apresenta uma ligeira diminuição: a percentagem de jovens de 15 que a experimentaram caiu de 14 para 12%, entre 2018 e 2022.

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Coligação PAI TERRA-RANKA, fala a imprensa sobre social e política vigente na Guiné-Bissau

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 Radio TV Bantaba

China está a conduzir experiências militares no Espaço, diz líder da NASA

© Saul Loeb-Pool/Getty Images
Por  Notícias ao Minuto   25/04/24
Bill Nelson considera que os EUA não devem “baixar a guarda” no que diz respeito ao investimento na exploração espacial.

O administrador da NASA, Bill Nelson, acredita que o programa espacial da China foi criado com o propósito exclusivo de desenvolver experiências militares, conta o site The Guardian.

“A China fez progressos extraordinários, especialmente nos últimos 10 anos, mas eles são muito, muito misteriosos”, afirmou o administrador da Nasa, Bill Nelson, perante os legisladores norte-americanos durante uma audiência sobre o orçamento da NASA para 2025.

“Acreditamos que grande parte do chamado programa espacial civil é um programa militar”, acrescentou Nelson, indicando ainda que os EUA e a China estão, neste momento, numa “corrida” no que diz respeito à exploração espacial.

O administrador da NASA explicou ainda que, apesar de não acreditar que os EUA venham a perder o avanço que têm no Espaço, reconhece que a China tem investido “muito dinheiro” na exploração espacial. “Penso que é melhor não baixarmos a guarda”, avisou.

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Portugal comemora 50 anos do 25 de Abril. Conheça o programa alargado

© Lusa
Por Lusa  25/04/24 
Celebra-se hoje o 50.º aniversário do 25 de Abril com um programa de comemorações alargado que inclui a tradicional sessão solene no Parlamento e o desfile na avenida da Liberdade.

Portugal celebra hoje o 50.º aniversário do 25 de Abril com um programa de comemorações alargado que inclui a tradicional sessão solene no Parlamento e o desfile na avenida da Liberdade, em Lisboa, mas com iniciativas em todo o país.

O programa da Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril começa com uma cerimónia militar no Terreiro do Paço, em Lisboa, com a presença do Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa segue depois para a Assembleia da República, a partir das 11h30, para assistir e encerrar a tradicional sessão solene comemorativa da Revolução dos Cravos.

Para assinalar no Parlamento a passagem de meio século sobre o golpe de estado que pôs fim à ditadura de Oliveira Salazar e Marcello Caetano, o PS, Chega, Iniciativa Liberal, BE, PCP e Livre escolheram os seus líderes para discursar.

O PSD, partido presidido pelo atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, que assiste mas não discursa na sessão, tomou uma opção diferente e vai colocar na tribuna de oradores a jovem deputada Ana Gabriela Cabilhas, de 27 anos.

No caso do CDS-PP, força política liderada pelo ministro da Defesa, Nuno Melo, foi designado o presidente do grupo parlamentar, Paulo Núncio.

Como é habitual, as intervenções vão seguir a ordem crescente de representação parlamentar cabendo o primeiro discurso à deputada do PAN, Inês de Sousa Real, seguindo-se Paulo Núncio (CDS), Rui Tavares (Livre), Paulo Raimundo (PCP) Mariana Mortágua (Bloco de Esquerda), Rui Rocha (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Pedro Nuno Santos (PS) e Ana Gabriela Cabilhas (PSD) e terminando com o presidente do Parlamento , José Pedro Aguiar-Branco, e de Marcelo Rebelo de Sousa.

No final da sessão solene, o Presidente da República desloca-se ao Salão Nobre do Parlamento para uma visita à exposição, intitulada, "A Nós a Liberdade", organizada com a Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva e que foi oficialmente inaugurada na terça-feira.

À tarde, o Parlamento abre portas ao público para um programa gratuito que inclui exposições, teatro e música.

O primeiro-ministro assinala também o aniversário do 25 de Abril num almoço com 50 jovens de diversas áreas, da cultura ao desporto ou ao voluntariado, na residência oficial de S. Bento, que estará aberto ao público a partir das 15h30 com um programa cultural que incluiu uma atuação musical de António Zambujo.

O Presidente da República vai abrir Palácio de Belém ao público e estará, a partir das 18h00, numa cerimónia com os seus homólogos dos países de língua e expressão portuguesa no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, que além da revolução em si celebrará a independência daqueles países. Nesta sessão estará também o primeiro-ministro.

À tarde decorrerá o habitual desfile na avenida da Liberdade, que juntará líderes políticos e este ano contará com a presença, simbólica, do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.

O Terreiro do Paço vai ser um ponto central das comemorações oficiais, acolhendo a partir das 09h40 uma recriação histórica da "Operação fim de regime", iniciada no dia anterior na Escola Prática de Cavalaria, em Santarém.

Uma réplica da coluna comandada pelo capitão Salgueiro Maia, que há 50 anos saiu de Santarém rumo a Lisboa, chega ao Terreiro do Paço a tempo de desfilar perante Marcelo Rebelo de Sousa e restantes entidades.

As antigas viaturas do Exército irão permanecer no Terreiro do Paço até às 12h00, proporcionando a interação dos cidadãos com os militares de Abril presentes.

Veja Também: Portugal celebra esta quinta-feira, o 50º aniversário da revolução dos Cravos, a 25 de abril de 1974. E analista destaca a importância deste marco histórico. Professores portugueses defendem o combate ao racismo nas escolas. Governo angolano vai acabar com as subvenções ao combustível. E analista antevê dias difíceis para os cidadãos.  

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Leia Também: Joaquim Alberto Simões diz que “os ditadores riem-se dos papéis”, por isso, resistiu ao regime ditatorial português sob a bandeira da LUAR, a Liga de União e Acção Revolucionária. Antigo diácono e seminarista, Joaquim Alberto não aceitava que um regime político submetesse o povo à repressão, à miséria, ao analfabetismo e ao castigo permanente. Aos 85 anos, contou à RFI algumas das acções em que participou para fazer tremer o Estado Novo.

Presidente eleito de Taiwan mantém membros do anterior governo

© An Rong Xu/Bloomberg via Getty Images
Por Lusa 25/04/24
O presidente eleito de Taiwan, William Lai, apresentou hoje a sua equipa para a política externa, segurança nacional e defesa, que inclui membros proeminentes do gabinete da líder cessante, Tsai Ing-wen.

"Os desafios que se colocam à nova equipa de segurança nacional não têm precedentes", afirmou Lai, numa conferência de imprensa em Taipé, onde anunciou os próximos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, bem como os chefes do Conselho de Segurança Nacional e do Gabinete de Segurança Nacional, entre outros altos funcionários.

O atual secretário-geral da Presidência e antigo presidente da Câmara da cidade de Taichung, Lin Chia-lung, vai ser o novo ministro dos Negócios Estrangeiros, substituindo Joseph Wu, que passa a dirigir o Conselho de Segurança Nacional.

Wellington Koo, advogado de formação, substituirá Chiu Kuo-cheng, general reformado, no cargo de ministro da Defesa.

O chefe do Gabinete de Segurança Nacional, Tsai Ming-yen, permanecerá no seu posto atual, enquanto o Conselho para os Assuntos do Continente - a agência governamental responsável pelas relações com a China -- vai ser dirigido por Chiu Chui-cheng, o seu porta-voz entre 2016 e 2023.

Na opinião de Lai, estas figuras têm três características fundamentais: são políticos "profissionais" e "experientes", têm a capacidade de cooperar entre si e consideram Taiwan como "sua própria responsabilidade".

"Perante a ascensão do totalitarismo e o avanço constante da China, a equipa de segurança nacional deve assumir a responsabilidade pelo país e protegê-lo", afirmou Lai, que se comprometeu a liderar o novo governo "usando a paz como farol e a democracia como bússola".

William Lai - considerado um "secessionista" aos olhos de Pequim - e os restantes membros do Governo tomarão posse em 20 de maio, quatro meses e uma semana após as últimas eleições presidenciais, em que Lai venceu com 40% dos votos.

"Transformador". Mulher faz primeira cirurgia combinada do mundo nos EUA

© Reprodução
Por Notícias ao Minuto  24/04/24
Uma bomba mecânica foi implementada para manter o seu coração a bater e recebeu um transplante de rim de um porco geneticamente modificado.

Uma mulher de 54 anos, natural de Nova Jérsia, nos Estados Unidos, estava à beira da morte e, por isso, a equipa médica que a acompanhava decidiu que um transplante tradicional não iria resultar. Eis que foi submetida à primeira cirurgia combinada do mundo: um rim de porco e uma bomba cardíaca.

A combinação de insuficiência cardíaca e renal de Lisa Pisano deixou-a demasiado doente para se qualificar para um transplante tradicional. Foi então que os médicos da Patient Care at NYU Langone Health conceberam uma nova solução, conta a Associated Press (AP).

Foi implantada uma bomba mecânica para manter o coração de Lisa a bater, no passado dia 4 de abril, e, oito dias depois, a 12 de abril, foi transplantado um rim de um porco geneticamente modificado.

Lisa Pisano foi a primeira mulher do mundo a fazer esta cirurgia combinada. Agora está a recuperar bem, de acordo com a equipa médica, em declarações nesta quarta-feira.

Esta semana, a paciente pegou num andarilho e deu os seus primeiros passos.

"Eu estava no fim da linha. Apenas arrisquei. Na pior das hipóteses, se não funcionar comigo, poderá funcionar com outra pessoa e poderá ter ajudado a próxima pessoa", afirmou Pisano à AP.

Robert Montgomery, diretor do instituto de transplantes, revelou que foram ouvidos aplausos na sala de operações quando o rim transplantado começou a produzir urina.

"Tem sido transformador", declarou Montgomery sobre os primeiros resultados da experiência.

Contudo, há ainda algumas reservas do cirurgião cardiologista que implantou a bomba cardíaca, que ressalva que "ainda não estamos safos".

“Com esta cirurgia, posso voltar a ver a minha mulher sorrir”, disse o marido de Pisano, Todd, na quarta-feira.

Lisa é a primeira mulher a receber um órgão de porco. Ao contrário de experiências anteriores de xenotransplante, tanto o coração como os rins tinham falhado. A paciente entrou em paragem cardiorrespiratória e teve de ser reanimada antes das cirurgias experimentais, tornando-a inelegível para o transplante de rim.

"Sentia-me miserável", conta a mulher.

Apesar da evolução ser positiva e de não haver qualquer sinal de rejeição do órgão, refere a AP, não há como prever o resultado desta dupla cirurgia a longo prazo.

Sem-abrigo nos EUA: Supremo analisa se é legal dormir na rua

Por Sicnoticias.pt  24/04/24
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos vai decidir o que fazer com o número dramático de população em situação de sem-abrigo do país. O tema divide cidades e estados norte-americanos onde se estima que existam mais de 650 mil pessoas sem teto.

©sicnoticias.pt

A pequena cidade com menos de 40 mil habitantes no extremo noroeste dos Estados Unidos saltou para o centro do problema de uma enorme população sem abrigo do país. Grants Pass, no estado do Oregon, anda há vários anos a aplicar leis locais que proíbem o acampamento na rua, ou em parques públicos sob pena de multas que podem chegar aos 300 dólares, detenção e remoção das tendas e outros pertences, após um aviso de 72 horas.

Mas perante a ausência de instalações ou programas sociais de realojamento, grupos cívicos norte-americanos decidiram levar o assunto aos tribunais e a situação chega agora ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

Ao ser analisada pelo Supremo, a decisão afetará um universo nacional estimado em 650 mil pessoas em situação de sem abrigo. Condições diversas que expõem um problema social complexo, contraditório num dos países mais ricos do mundo, e que inclui, por exemplo, a situação das dívidas aos hospitais num país sem um serviço nacional de saúde.

Num momento de profunda crise da habitação, muitos cidadãos ficam reduzidos à situação de pernoitar numa tenda que tem de ser constantemente mudada de lugar devido à pressão das autoridades.

Do outro lado da questão, estão naturalmente os residentes da pequena cidade a braços com um problema que depois de uma tendência de descida na década anterior, voltou a subir no último ano. A decisão do Supremo Tribunal deverá ser conhecida em junho.

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Afinal, o procurador guineense detido em Lisboa, vive em Portugal há 3 anos.

Pelas informações recolhidas junto as fontes da Policia de Investigação Criminal, o magistrado em causa apresenta-se com o nome "EDUARDO MANCANHA". Ele ainda é apenas um Procurador. Não atingiu o nível do Procurador Geral da República_PGRs ou PGAs_ Procuradores Gerais Adjuntos.

As informações foram confirmadas por uma fonte do Ministério Público que adianta que o magistrado suspeito de tráfico de drogas vive em Lisboa, Portugal a mais 3 anos a realizar estudos académicos, frequentando curso de doutoramento em cienciais jurídicas criminais.

Os trabalhos de investigação que culminaram com a detenção do magistrado foram levados a cabo pelas autoridades judiciais de Portugual e da Guiné-Bissau.

As investigações começaram em 2012 com fortes suspeitas de envolvimento em negócios e construções de edifícios em Bissau e, muito recentemente em aquisição de casa em Lisboa.

Numa nota a imprensa para reagir a situação, o Procuradoria-geral da República, Bacari Biai, informa ter convocado os Procuradores Gerais Adjuntos_PGAs e, neste encontro garantiu tudo fazer para que o Ministério Público da Guiné-Bissau acompanhe o processo e, tomar medidas necessárias na sua devida altura.

Nota PGR,👇

Por RADIO TV VOZ DO POVO

Rússia veta resolução contra uso de armas de destruição maciça no Espaço

© Lusa
Por Lusa  24/04/24 
A Rússia vetou hoje uma resolução apresentada pelos Estados Unidos e pelo Japão no Conselho de Segurança da ONU visando evitar o desenvolvimento e implantação de armas de destruição maciça, como armas nucleares, no espaço.

O texto recebeu 13 votos a favor, a abstenção da China e o voto contra da Rússia, que como membro permanente do Conselho de Segurança tem o poder de bloquear um projeto de resolução.

A resolução, que contou com o patrocínio de dezenas de países, incluindo Portugal, apelava a todos os países para que não desenvolvessem ou implantassem armas de destruição maciça, como armas nucleares, no espaço.

A votação deste projeto de resolução seguiu-se à confirmação pela Casa Branca no mês passado de que a Rússia obteve uma capacidade "preocupante" de armamento anti-satélite, embora tal arma ainda não esteja operacional.

O Presidente russo, Vladimir Putin, declarou mais tarde que Moscovo não tem intenção de implantar armas nucleares no espaço, alegando que o país apenas desenvolveu capacidades espaciais semelhantes às dos Estados Unidos.

O projeto de resolução agora vetado advogava que "a prevenção de uma corrida às armas no espaço evitaria um grave perigo para a paz e segurança internacionais".

Instava todos os países que realizam atividades de exploração e utilização do espaço exterior a cumprirem o direito internacional e a Carta das Nações Unidas.

Ucrânia proíbe emissão de passaportes para homens dos 18 e 60 anos no estrangeiro

Yuliia Kokosha/Getty Images

Por sicnoticias.pt 24 abr.2024

O país já proibia de viajar para o exterior os homens em idade de combater na guerra. Agora, está a tentar que aqueles que já eram emigrantes regressem ao país para se alistarem.

A Ucrânia, que procura recuperar cidadãos com idade para combater a invasão russa, vai deixar de emitir passaportes no estrangeiro para homens com idades entre os 18 e os 60 anos. O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo governo de Kiev.

Para os homens abrangidos pela medida, a transferência de passaportes para uma "subdivisão ou missão diplomática ucraniana no estrangeiro tendo em visa a sua emissão não será efetuada".

A decisão foi anunciada um dia após o chefe da diplomacia ucraniana, Dmytro Kuleba, ter anunciado medidas iminentes para trazer de volta ao país homens em idade de lutar residentes no estrangeiro.

    "O facto de permanecer no estrangeiro não isenta o cidadão dos seus deveres para com a sua pátria", argumentou Kuleba.

Atualmente, a Ucrânia proíbe homens em idade de lutar de viajar para o exterior, com poucas exceções.

O país, cujo Exército enfrenta dificuldades para enfrentar as tropas russas, adotou recentemente uma lei de mobilização que visa endurecer as punições para aqueles que se recusam a cumprir o serviço militar a que estão obrigados, tendo feito descer a idade de mobilização de 27 para 25 anos.

Em luta contra a invasão russa há dois anos, a Ucrânia necessita urgentemente de soldados, especialmente porque Kiev espera que a Rússia lance uma nova ofensiva nas próximas semanas ou meses

Procurador da Guiné-Bissau detido em Lisboa por alegado tráfico de droga

▲O Ministério Público adiantou estar a acompanhar o caso e a aguardar por mais informações

Por Agência Lusa  24 abr. 2024
Ministério Público de Guiné-Bissau anunciou a detenção de um procurador por alegado tráfico de droga à chegada a Lisboa num voo proveniente de Bissau.

Um procurador da Guiné-Bissau foi detido por alegado tráfico de droga à chegada a Lisboa num voo proveniente de Bissau, anunciou nesta quarta-feira o Ministério Público daquele país numa nota enviada à Lusa.

O Gabinete de Relações Públicas do Ministério Público guineense não cita o nome do visado, apenas refere ter sido informado “por canais apropriados” no domingo, dia 21, da “detenção de um magistrado por suposto tráfico de droga”.

“Ato seguinte, a direção do Ministério Público convocou e realizou uma reunião com os procuradores-gerais adjuntos informando-lhes do encarceramento do magistrado em causa, em Lisboa”, acrescenta-se.

O Ministério Público adiantou estar a acompanhar o caso e a aguardar por mais informações e, caso “se confirmar o suposto delito”, promete responsabilizar criminalmente e disciplinarmente o magistrado.

Kyiv usa armas de longo alcance enviadas secretamente pelos EUA

© Getty Images
Por Lusa  24/04/24
A Ucrânia começou a usar pela primeira vez mísseis balísticos de longo alcance fornecidos secretamente pelos EUA, bombardeando um campo de aviação militar e forças russas na Crimeia, na semana passada, informou hoje Washington.

Os novos mísseis eram desejados há muito pela Ucrânia, já que estas armas permitem quase o dobro da distância de ataque (até 300 quilómetros) que tinha com a versão de médio alcance da arma que recebeu dos EUA em outubro passado, de acordo com a agência AP.

Estes mísseis fazem também parte do novo pacote de ajuda militar dos Estados Unidos cuja autorização o Presidente norte-americano, Joe Biden, assinou hoje.

A Casa Branca já tinha aprovado a entrega do Sistema de Mísseis Táticos do Exército de longo alcance, conhecido como ATACMS, no início de março, e os EUA incluíram um número significativo destas armas em pacotes de ajuda militares anteriores.

A Ucrânia foi forçada a racionar as suas armas e enfrenta crescentes ataques russos.

A Ucrânia tem pedido sistemas de longo alcance, alegando que os mísseis proporcionam uma capacidade crítica para atingir alvos russos que estão mais distantes, permitindo que as forças ucranianas permaneçam fora do alcance das armas russas.

As informações sobre a entrega destes mísseis foram mantidas tão secretas que os congressistas exigiram, nos últimos dias, que os EUA enviassem as armas, sem saber que muitas já estavam na Ucrânia.

Durante meses, os EUA resistiram ao envio de mísseis de longo alcance à Ucrânia, temendo que Kyiv pudesse usá-los para atingir profundamente o território russo, o que poderia fazer escalar o conflito no leste da Europa.

Esse foi um dos principais motivos pelos quais o Pentágono enviou a versão de médio alcance, com alcance de cerca de 160 quilómetros, em outubro.

Até agora, as autoridades ucranianas não reconheceram publicamente o recebimento ou o uso de ATACMS de longo alcance.

Contudo, ao agradecer ao Congresso norte-americano a aprovação do novo projeto de lei de ajuda militar, na terça-feira, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, referiu, numa mensagem na rede social X, que "as capacidades de longo alcance, a artilharia e a defesa aérea da Ucrânia são ferramentas extremamente importantes para a rápida restauração de uma paz justa".

No ano passado, o Governo dos EUA avisou a Rússia de que se Moscovo adquirisse e utilizasse mísseis balísticos de longo alcance na Ucrânia, Washington forneceria a mesma capacidade a Kyiv.

A Rússia obteve algumas dessas armas, oriundas da Coreia do Norte, e utilizou-as no campo de batalha na Ucrânia, o que levou a Casa Branca a dar luz verde aos novos mísseis de longo alcance.

Ainda assim, na altura, os EUA recusaram-se a confirmar que os mísseis de longo alcance foram entregues à Ucrânia até que fossem realmente utilizados no campo de batalha e os líderes de Kyiv aprovassem a divulgação pública.

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