quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Rússia denuncia política militar dos EUA, Coreia do Sul e Japão

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POR LUSA    19/10/23 

O ministro dos Negócios Estrangeiros russo denunciou hoje "a perigosa" política militar dos Estados Unidos e dos aliados japoneses e sul-coreanos em relação à Coreia do Norte, após conversações em Pyongyang com dirigentes norte-coreanos.

"Tal como os nossos amigos norte-coreanos, estamos seriamente preocupados com a intensificação das atividades militares dos Estados Unidos, do Japão e da Coreia do Sul na região e com a política de Washington (...). Opomo-nos a esta linha não construtiva e perigosa", declarou Serguei Lavrov à imprensa.

Os norte-americanos estão "a deslocar infraestruturas estratégicas para a região, incluindo elementos nucleares", afirmou, sem pormenorizar.

"Opomo-nos a esta linha não construtiva e perigosa", acrescentou.

Em visita oficial à Coreia do Norte desde quarta-feira, Lavrov afirmou que Moscovo, Pequim e Pyongyang "procuram propor alternativas construtivas à escalada das tensões" na região.

"Somos a favor do estabelecimento de um processo de negociação regular sobre questões de segurança na península coreana, sem condições prévias", disse aos jornalistas.

Esta visita à Coreia do Norte surge num momento de aproximação entre Moscovo e Pyongyang, num contexto de conflito na Ucrânia, com os Estados Unidos a temerem que a Rússia procure obter armas para uma ofensiva junto do vizinho norte-coreano.

Em setembro, o Presidente russo, Vladimir Putin, recebeu o líder norte-coreano, Kim Jong-un no Extremo Oriente russo para uma cimeira com grande pompa, mas, na altura, o Kremlin garantiu não ter assinado qualquer acordo na ocasião.

De acordo com o Kremlin, as conversações de Lavrov esta semana deverão lançar as bases para uma futura visita de Putin à Coreia do Norte.

"Os contactos entre as duas capitais vão continuar", frisou o chefe da diplomacia russa.


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A posição oficial da Rússia sobre a guerra entre Israel e o Hamas: um dilema para os media

 Com um histórico de apoio ao Hamas, mas de cautelosas relações amistosas com Israel, a Rússia viu-se com algumas escolhas difíceis a serem feitas devido ao ataque do grupo palestiniano ao Estado judeu e à resposta de Israel.

A sua retórica até agora sugere que Moscovo está à procura de um meio-termo, ao mesmo tempo que procura formas de transformar a guerra em vantagem diplomática.

©Voaportugues.com

𝗝𝗢𝗩𝗘𝗠 𝗚𝗨𝗜𝗡𝗘𝗘𝗡𝗦𝗘 𝗢𝗥𝗚𝗔𝗡𝗜𝗭𝗔 𝗘𝗠 𝗕𝗜𝗦𝗦𝗔𝗨 𝗨𝗠 𝗠𝗜𝗡𝗜-𝗖𝗨𝗥𝗦𝗢 𝗦𝗢𝗕𝗥𝗘 𝗘𝗦𝗧𝗨𝗗𝗢𝗦 𝗗𝗘 𝗚É𝗡𝗘𝗥𝗢

Em colaboração com o Centro de estudo e pesquisa sobre mulher e género na Guiné-Bissau (CEPEMG-GB), a jovem Iadira António Impanta promove em Bissau um minicurso de "introdução aos estudos de género", visado ao público em geral e aos profissionais  que intervêm, direta ou indiretamente nas áreas de direitos humanos no país.

Doutorada em Antropologia Social, Iadira Impanta explicou que a iniciativa visa essencialmente apresentar/discutir  forma sucinta as produções intelectuais africanas sobre género, numa perspectiva africana.

© Rádio Jovem Bissau

Ú𝗠𝗔𝗥𝗢 𝗦𝗜𝗦𝗦𝗢𝗖Ó 𝗘𝗠𝗕𝗔𝗟Ó 𝗣𝗥𝗘𝗦𝗜𝗗𝗘 𝗣𝗘𝗟𝗔 𝗣𝗥𝗜𝗠𝗘𝗜𝗥𝗔 𝗩𝗘𝗭 𝗢 𝗖𝗢𝗡𝗖𝗘𝗟𝗛𝗢 𝗗𝗘 𝗠𝗜𝗡𝗜𝗦𝗧𝗥𝗢𝗦 𝗗𝗢 𝗚𝗢𝗩𝗘𝗥𝗡𝗢 𝗗𝗘 𝗚𝗘𝗥𝗔𝗟𝗗𝗢 𝗠𝗔𝗥𝗧𝗜𝗡𝗦

Por Rádio Jovem Bissau

Desde entrada em funções do executivo sob liderança do Geraldo Martins, o chefe de Estado reúne pela primeira vez no palácio presidencial, o elenco governamental para analisar juntos a situação de governação do país.

Segundo agenda do Presidente da República para esta quinta-feira (19.10.23), partilhada pelo seu gabinete de Comunicação, a reunião magna semanal do executivo terá lugar no palácio presidencial no período da manhã.

Ministério do Interior responde a controvérsias sobre casos policiais e falecimento de Jovem

Por: Geraldo C  ©Radio TV Bantaba  Outubro 18, 2023 

Segurança: Numa nota de imprensa a que a TV BANTABA teve acesso, o Ministério do Interior disse ter tomado conhecimento ontem, dia 17 de outubro de 2023, do falecimento de um jovem que se identifica com o nome de Abdul Carimo Sani, através do seu pai. Segundo as informações por ele fornecidas, a origem da morte do filho deve-se a uma agressão policial ocorrida no dia 30 de setembro último.

Nesta conformidade, o Ministério do Interior lamenta o facto e, em nome da Ministra do Interior e da Direção do Ministério, endereça as mais sentidas condolências à família do malogrado.

Ainda relativamente a este triste acontecimento, o Ministério do Interior recebeu uma carta aberta da Liga Guineense dos Direitos Humanos, cuja versão sem assinatura já circulava nas redes sociais. Nessa carta, esta Organização dos Direitos Humanos acusa o Ministério do Interior de um silêncio ensurdecedor e inquietante passividade por parte da responsável máxima da instituição, Ministra do Interior, perante este e ainda outro caso da operação policial que decorreu no dia 4 de outubro corrente.

O Ministério do Interior lamenta o tratamento que se pretende dar a este assunto e tranquiliza a opinião pública nacional de que está a cumprir com suas atribuições, respeitando um dos princípios basilares da justiça que consiste no sigilo enquanto o processo segue os seus trâmites normais no fórum apropriado.

Na nota, o Ministério do Interior assegura a opinião pública de que os referidos casos já se encontravam sob a alçada da Polícia Judiciária, que está a realizar suas investigações antes mesmo da receção da referida carta aberta.

O Ministério do Interior, assegura que enquanto instituição pública, sempre terá suas portas abertas para atender a todos os interessados nos assuntos sob a sua responsabilidade, respeitando os parâmetros legalmente estabelecidos.

O ministério termina a sua nota, sendo a instituição que tem por missão de garantir a ordem pública, tranquilidade e segurança dos cidadãos guineenses em todo o território nacional, no que tange a todos os seus direitos fundamentais, está e estará sempre no primeiro plano do Ministério do Interior.

//RTB

quarta-feira, 18 de outubro de 2023

ONU pede a países da África Central que garantam acesso à informação

© Reuters

POR LUSA   18/10/23 

O sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe pediu hoje aos Estados da África Central que garantam a proteção jurídica do direito de acesso à informação para promover a transparência e construir uma sociedade mais aberta, informada e justa.

Segundo o coordenador residente do sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, Eric Overvest, "apenas 135 países adotaram leis específicas sobre o direito de acesso à informação, dos quais 27 são países africanos e apenas um é da África Central, nomeadamente Angola.

Além de Angola, fazem parte da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Tchad, Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Ruanda, São Tomé e Príncipe e República Democrática do Congo.

"Recomendamos vivamente aos Governos da Região da África Central que se empenhem na proteção jurídica do acesso universal à informação como uma perspetiva fiável para melhorar os processos democráticos e fortalecer as instituições", disse Eric Overvest.

O representante da ONU falava na abertura de uma formação aos jornalistas, sociedade civil e representantes de instituições públicas sobre o direito de acesso à informação.

"O acesso universal à informação é um dos principais compromissos no mandato da Unesco, porque ao mesmo tempo que encoraja o livre acesso às fontes, insiste igualmente na disseminação de informação fiável para salvar vidas", disse Eric Overvest.

O coordenador residente da ONU referiu que "num mundo cada vez mais globalizado" se exige "acesso maior e mais livre ao conhecimento para melhor construir sistemas e dados abertos para reduzir as desigualdades, promover a inovação, contribuir para o desenvolvimento sustentável, criar e reforçar a resiliência das pessoas às adversidades, como as alterações climáticas, a desigualdade de género e o desemprego jovem".

O represente das Nações Unidas enfatizou "a importância da vontade política na promoção desse direito fundamental", considerando que "quando os líderes governamentais e as partes interessadas comprometem-se com a transparência e o acesso à informação estão a construir uma sociedade mais aberta, informada e justa".

Eric Overst sublinhou ainda que através desta lei pode-se "garantir que as informações essenciais sejam divulgadas de forma transparente promovendo a responsabilidade e fortalecendo as instituições democráticas".

Na abertura da formação que vai decorrer até sexta-feira, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares são-tomense, que tutela a comunicação social, sublinhou a importância da formação como um dos objetivos essenciais do Governo.

"Quando nós falamos de garantir o acesso à informação, quando nós temos isso como direito é uma forma de nós protegermos o cidadão contra qualquer forma de descriminação, porque um cidadão bem informado, conhece os seus direitos e pode reclama-los", disse Gareth Guadalupe.

No entanto, o ministro sublinhou que com o direito de acesso à informação deve ser garantido "com o direito do cidadão ser protegido contra a desinformação e a manipulação da informação", a privacidade, os dados pessoais e as "crianças contra o acesso à informações nocivas".

O acesso às informações públicas tem sido uma das preocupações da rede da sociedade civil são-tomense o que levou a elaboração de um anteprojeto de lei de acesso aos documentos e informações administrativas entregue ao parlamento em 2018, mas até ao omento não foi analisada pelos deputados.



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INTELIGÊNCIA EUROPEIA: Explosão em hospital de Gaza causou "dezenas" de mortos e não centenas

© Getty Images/Anadolu Agency

POR LUSA    18/10/23 

A explosão num hospital de Gaza, cuja responsabilidade resultou numa troca de acusações entre israelitas e movimentos armados palestinianos, causou "algumas dezenas de mortos" e não centenas, adiantou hoje à agência France-Presse fonte de um serviço de inteligência europeu.

"Não há 200 nem mesmo 500 mortos, mas sim algumas dezenas, provavelmente entre 10 e 50", referiu esta fonte que falou à AFP sob condição de anonimato.

O mesmo responsável de um serviço de inteligência europeu também acredita que "Israel provavelmente não fez isso [o ataque]", segundo as "pistas sérias" de inteligência disponíveis nesta agência.

Já hoje, o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo movimento islamita Hamas, referiu que a explosão causou pelo menos 471 mortos.

Israel atribuiu a explosão a um ataque fracassado de foguetes da organização palestiniana Jihad Islâmica, que negou a responsabilidade.

"O edifício não foi destruído", acrescentou esta fonte europeia.

E "o hospital provavelmente já tinha sido evacuado anteriormente, como todo um conjunto de hospitais localizados no norte de Gaza", depois da imposição nesse sentido feita dias antes pelo Exército israelita.

A mesma fonte realçou ainda que "não há provas que apoiem" a presença de centenas de pessoas no estacionamento do hospital onde ocorreu o bombardeamento.

Os Estados Unidos invocaram hoje os seus próprios serviços de inteligência para apoiar, inclusive através do seu Presidente Joe Biden, em visita a Israel, que o Estado judeu não é o culpado.

"Continuamos a recolher informações, mas a nossa posição hoje, baseada na análise de imagens aéreas, comunicações intercetadas e informações de acesso aberto, é que Israel não é responsável pela explosão que ocorreu no hospital de Gaza", destacou Adrienne Watson, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, através da rede social X (antigo Twitter).

Também o Exército israelita insistiu hoje que o edifício do hospital não ficou sequer destruído e que terá havido apenas uma pequena explosão no parque de estacionamento adjacente causada por um foguete da Jihad Islâmica, eventualmente por um erro.

A explosão no hospital ocorreu no momento em que Israel tem bombardeado incansavelmente Gaza, desde o sangrento ataque surpresa de 07 de outubro do Hamas, que matou 1.400 pessoas em Israel, a maioria delas civis.

A resposta israelita causou pelo menos 3.478 mortos no superpovoado território palestiniano, a maioria civis, segundo as autoridades locais.



Leia Também: Bombardeamentos israelitas em Gaza fazem pelo menos 40 mortos

O Ministro da Educação Nacional, Braima Sanhá, recebeu esta tarde a visita dos 18 quadros recém formados proveniente da República da Rússia.

 


 Radio Voz Do Povo

Israel autoriza entrada de ajuda humanitária em Gaza a partir do Egito

© Lusa

POR LUSA  18/10/23 

O Governo de Israel vai autorizar a entrada pelo Egito de quantidades limitadas de ajuda humanitária na Faixa de Gaza cercada, indicou hoje o gabinete do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.

Segundo a mesma fonte, a decisão foi aprovada devido a um pedido do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em visita a Israel.

Num comunicado, o executivo israelita indicou que "não irá impedir" o fornecimento de alimentos, água e medicamentos, desde que esses bens não cheguem ao movimento islamita palestiniano Hamas, que a 07 de outubro lançou um ataque a Israel que fez mais de 1.400 mortos, desencadeando uma forte retaliação israelita e um cerco à Faixa de Gaza. A nota não refere o combustível, que está a escassear.

Não ficou claro quando é que a ajuda começará a entrar na Faixa de Gaza pela passagem egípcia de Rafah, que tem uma capacidade limitada e, segundo o Egito, foi danificada pelos ataques aéreos israelitas.

Israel, que controla a maioria dos postos de entrada em Gaza, diz que não permitirá o encaminhamento através do seu território de ajuda humanitária àquele enclave palestiniano pobre desde 2007 controlado pelo Hamas, grupo classificado como organização terrorista por Estados Unidos, União Europeia e Israel.

O Governo israelita exigiu também que a Cruz Vermelha internacional seja autorizada a visitar os israelitas sequestrados mantidos reféns em Gaza.


Leia Também: Necessários 100 camiões por dia de ajuda humanitária a Gaza, revela ONU

Entrevisata com Les Mes Monteiro tudu sobre a corte de energia na cidade de Bissau.


 Radio Voz Do Povo

Líder da oposição do Senegal retoma greve de fome

© Getty Images

POR LUSA    18/10/23 

O líder da oposição do Senegal, Ousmane Sonko, anunciou hoje que vai retomar a sua greve de fome "em solidariedade com as mulheres patriotas que foram presas injustamente pelas suas ideias políticas no país".

Ousmane Sonko, fundador do partido Patriotas Africanos do Senegal para o Trabalho, a Ética e a Fraternidade (Pastef), agradeceu, na sua página do Facebook, o apoio que tem recebido dos seus apoiantes desde que foi preso e insistiu na necessidade de continuar a resistir através dos meios que a sua situação lhe permite, razão pela qual vai retomar a greve de fome, pouco mais de um mês depois da última. 

Sonko está há vários meses a efetuar esta prática e, como consequência, já teve agravamentos de saúde.

O líder da oposição anunciou que decidiu recomeçar a greve de fome para marcar a sua "solidariedade com as corajosas irmãs patriotas injustamente presas por exprimirem as suas opiniões políticas", muitas delas ainda hoje.

Sonko denunciou ainda que estas estão "privadas de qualquer contacto com os seus entes queridos".

Através da sua comunicação frisou, ainda, que a sua detenção foi arbitrária, com o objetivo de o impedir de se candidatar às eleições presidenciais, previstas para 25 de fevereiro de 2024, na nação que faz fronteira com a Guiné-Bissau. 

Os advogados de Sonko apresentaram queixas ao Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e do Supremo Tribunal, numa tentativa de restaurar os direitos políticos do partido na perspetiva das próximas eleições presidenciais.

Sonko foi detido pela última vez no início de agosto, na sequência de uma disputa com um grupo de polícias que o filmava enquanto estava em prisão domiciliária em Dacar, mas também por ter incitado à insurreição ao apelar aos protestos populares numa mensagem publicada nas redes sociais.


CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LUZ ENTRE EX-GOVERNO E KARPOWER

 


Por notabanca.blogspot.com

Rocket que atingiu hospital foi lançado por "grupo de terroristas dentro de Gaza", diz Biden

Joe Biden lembra que o Hamas não representa o povo palestiniano e que o grupo está a usar os civis como escudo humano

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

Por cnnportugal.iol.pt

GUINÉ-BISSAU: Bissau diz estar a pagar dívida, empresa quer mais garantias

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POR LUSA    18/10/23 

O Governo da Guiné-Bissau pagou 6,6 milhões de dólares da dívida que levou ao corte de eletricidade, mas a empresa exige mais garantias para restabelecer o fornecimento, disse hoje o ministro da Energia, Issuf Baldé.

O governante falava à imprensa no segundo dia em que a capital do país está sem eletricidade depois da empresa Karpower, dona do barco que produz a energia, ter cortado o fornecimento, às 00:30 de terça-feira, por falta de pagamento.

Em causa está uma dívida de 17 milhões de dólares (15,8 milhões de euros) com a qual o atual Governo, em funções desde agosto, diz ter sido confrontado e que tem estado a negociar, tendo chegado a acordo com a empresa para liquidar 10 milhões de dólares (9,5 milhões de euros).

Depois de feito o acordo, segundo o ministro da Energia, a proprietária do barco exigiu "o pagamento imediato" dos 10 milhões de dólares e o Governo guineense tem estado a negociar com os bancos para juntar o montante em causa.

"Não é fácil arranjar 10 milhões de dólares de um dia para o outro num país como a Guiné-Bissau", referiu.

O ministro afiançou que o Governo pagou até ao dia de ontem (terça-feira) "6,6 milhões de dólares (6,27 milhões de euros)" e falta pagar "3,4 milhões de dólares (3,23 milhões de euros)".

Ainda assim, a empresa exige, segundo disse, uma carta com um plano de pagamento dos 3,4 milhões de dólares e respetivas garantias bancárias para restabelecer a distribuição de energia à população de Bissau.

O ministro indicou que, logo que toda a documentação esteja pronta, a empresa promete retomar o fornecimento de energia, o que pode acontecer ainda hoje.

Apesar de ocorrerem interrupções frequentes no fornecimento de energia de algumas horas, este é o primeiro corte do género desde que Bissau e os arreadores passaram a ser abastecidos pelo barco da empresa turca Karpower, em 2018.

Os geradores, que anteriormente eram a única fonte de energia, têm sido a solução de alguns nos últimos dois dias, mas a maior parte da população está sem energia elétrica.

O primeiro esclarecimento sobre o apagão foi dado, poucas horas depois do início, pela empresa pública Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB), que gere estes serviços básicos.

Na terça-feira, o ministro das Finanças, Suleimane Seide, reuniu-se com os responsáveis pela empresa turca Karpower, que produz a energia no barco, mas a reunião terminou sem uma data para a população voltar a ter luz.

Na conferência de imprensa de hoje, o ministro da Energia indicou que a retoma do fornecimento está dependente de a empresa entender que tem as garantias necessárias para reaver o remanescente da dívida.

O Governo da Guiné-Bissau anunciou, a 15 de setembro, que tinha negociado um plano de pagamento da dívida de eletricidade e evitado o corte, depois de a empresa ter ameaçado interromper o fornecimento, que agora se concretizou.

O atual executivo atribui a fatura em dívida ao Governo anterior e, concretamente, a uma adenda ao contrato inicial com a Karpower, que quase duplica a quantidade de energia fornecida a Bissau, de 17 megawatts para 30 megawatts mensais.

Segundo alega, o gasto "nunca ultrapassa os 22 [megawatts] mensais", o que significa que o país "está a pagar cerca de oito [megawatts] todos os meses, que é faturado e não é consumido".

O novo Governo quer a "renegociação do contrato" e disse já ter transmitido esta condição à empresa fornecedora de energia.



Leia Também: Bissau sem luz por falta de pagamento à única fonte de energia

terça-feira, 17 de outubro de 2023

Médicos forenses tentam identificar restos mortais em Israel

Numa morgue em Telavive, Israel, restos mortais amontoam-se dentro e fora das instalações, aguardando que os médicos forenses identifiquem as vítimas do ataque do Hamas

Yan Boechat reporta em Israel👇

Por  VOA Português 

ONU rejeita resolução russa de cessar-fogo para aliviar situação em Gaza

© Lusa

POR LUSA   17/10/23 

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou hoje um projeto de resolução proposto pela Rússia que pedia um cessar-fogo humanitário imediato para aliviar a situação da população civil em Gaza.

A resolução foi rejeitada após quatro votos contra, cinco a favor e seis abstenções dos 15 Estados-membros do Conselho de Segurança, com a maioria dos países que vetou o projeto russo a criticar a falta de referência ao Hamas.

Após a votação, os Estados Unidos, um dos países a posicionar-se contra o texto, justificou a sua posição com o facto do projeto de resolução russo não condenar especificamente o Hamas pelo ataque a Israel.

"Há pouco mais de uma semana, o terror foi desencadeado em Israel pelo Hamas, cujo objetivo declarado é destruir Israel e matar judeus. Este foi o pior massacre do povo judeu desde o Holocausto.(...) E este Conselho tem a responsabilidade de ajudar a resolver esta crise humanitária, condenar inequivocamente o Hamas e reafirmar o direito inerente de Israel à autodefesa ao abrigo da Carta da ONU", disse a embaixadora norte-americana, Linda Thomas-Greenfield.

"Infelizmente, a resolução da Rússia não cumpre todas estas responsabilidades (...), não fazendo qualquer menção ao Hamas. Ao não condenar o Hamas, a Rússia está a dar cobertura a um grupo terrorista que brutaliza civis inocentes. É ultrajante, é hipócrita e é indefensável", acusou.

Também a embaixadora britânica junto à ONU, Barbara Woodward, disse não poder apoiar uma resolução que não condene os ataques terroristas do grupo islamita.

"As ações do Hamas foram um ataque existencial à própria ideia de Israel como uma pátria segura para o povo judeu. É injusto que este Conselho ignore o maior ataque terrorista da história de Israel", acrescentou.

O projeto de resolução russo apelava a "um cessar-fogo humanitário imediato, duradouro e totalmente respeitado" e "condenava veementemente toda a violência e hostilidades dirigidas contra civis e todos os atos de terrorismo", mas não continha nenhuma referência ao Hamas.

Já o embaixador russo junto à ONU, Vasily Nebenzya, lamentou que o Conselho de Segurança "volte a ficar refém do ego e das intenções egoístas" dos países ocidentais, referindo-se aos Estados Unidos, França e Reino Unido que, juntamente com o Japão, votaram contra o seu projeto - que, por outro lado, contou com votos favoráveis da China, Gabão, Moçambique, e Emirados Árabes Unidos.

"Hoje, o mundo inteiro esperou ansiosamente que o Conselho tomasse medidas para pôr fim ao derrame de sangue. Mas os países ocidentais basicamente pisotearam essas expectativas. Acreditamos que a votação de hoje (...) mostra claramente quem é a favor de uma trégua deste bombardeamento indiscriminado e da prestação de assistência humanitária", acrescentou Nebenzya, criticando "interesses puramente egoístas e interesses políticos" do ocidente.

Além de um cessar-fogo humanitário, o projeto russo pedia também a libertação de todos os reféns, o acesso à ajuda e uma retirada segura dos civis.

Apesar de ter sido rejeitado, 25 países concordaram em copatrocinar o texto russo, incluindo numerosos Estados árabes ou muçulmanos, como o Paquistão, a Turquia ou o Egito.

Até ao momento, o órgão mais poderoso da ONU, responsável por manter a paz e a segurança internacionais, não conseguiu tomar uma posição sobre o ataque do Hamas ou sobre a brutal resposta de Israel, com ataques aéreos que mataram 2.750 palestinianos e um cerco a Gaza.

Estava também prevista para a noite de segunda-feira a votação de um projeto de resolução concorrente, da autoria do Brasil, que apelava a "pausas humanitárias" para permitir o acesso humanitário sem entraves a Gaza e que rejeitava e condenava "inequivocamente os hediondos ataques terroristas do Hamas". Contudo, o texto acabou por não ir a votos.

Para ser adotada, uma resolução exige a aprovação de pelo menos nove dos 15 membros do Conselho, sem qualquer veto de um dos cinco membros permanentes (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia, China).


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segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Rússia evita condenar Hamas em proposta de resolução na ONU

© Reuters

POR LUSA    16/10/23 

A missão russa junto das Nações Unidas (ONU) afirmou hoje que o projeto de resolução do Conselho de Segurança que apresentou e será hoje votado, sem condenar explicitamente o Hamas pelo ataque a civis israelitas, evita "dividir" a comunidade internacional.

Numa publicação da rede social X (antigo Twitter), Dmitry Polyanskiy, vice-embaixador da Rússia na ONU, defendeu que o projeto de resolução russo "não contém elementos políticos que possam dividir" os 15 Estados-membros do Conselho de Segurança e "afetar o seu papel na resolução da crise" no Médio Oriente.

O Conselho de Segurança da ONU vai reunir-se hoje às 23h00 (hora de Portugal continental) para decidir sobre o conflito entre Israel e o Hamas e discutir dois projetos de resolução concorrentes: um da autoria da Rússia e outro do Brasil.

Na sexta-feira, a Rússia distribuiu aos Estados-membros do Conselho um projeto de resolução que apela a um "cessar-fogo humanitário imediato, duradouro e totalmente respeitado", enquanto o Brasil, que preside este mês o Conselho, também apresentará um texto que condena "os odiosos ataques terroristas do Hamas", de acordo com fontes diplomáticas.

O texto proposto por Moscovo "condena veementemente toda a violência e hostilidades contra civis e todos os atos de terrorismo".

Contudo, pelo menos na versão que circulou até domingo, o projeto de resolução não designava o Hamas, enquanto os Estados Unidos insistem em que o Conselho de Segurança condene claramente os "hediondos atos terroristas" do movimento islamita palestiniano que lançou um ataque em 07 de outubro numa escala sem precedentes contra Israel.

Na publicação feita hoje nas redes sociais, Dmitry Polyanskiy apontou que, a fim de equilibrar o seu projeto de resolução, a missão russa propôs "duas alterações que condenam os ataques indiscriminados contra a Faixa de Gaza e apelam a um cessar-fogo humanitário para aliviar a terrível situação da população civil em Gaza".

Não ficou claro se essas alterações mencionam claramente o Hamas.

Para ser adotada, uma resolução exige a aprovação de pelo menos nove dos 15 membros do Conselho, sem qualquer veto de um dos cinco membros permanentes (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia, China).



Leia Também: A polícia israelita anunciou hoje que vai começar a armar civis para acelerar a resposta a possíveis atentados e situações de crise nas cidades do país, no décimo dia de guerra entre Israel e o movimento islamita Hamas.


UCCLA estará presente no 4.º Fórum de Cooperação Municipalista da Lusofonia - 23 a 26 de Outubro de 2023

UCCLA estará presente no 4.º Fórum de Cooperação Municipalista da Lusofonia

Sobre o tema “Governança local para o desenvolvimento sustentável”, a Região Autónoma do Príncipe vai acolher o 4.º Fórum de Cooperação Municipalista da Lusofonia, de 23 a 26 de outubro. A coordenadora da Área Social da UCCLA, Princesa Peixoto, estará presente e fará uma comunicação.

“Governança local para o desenvolvimento sustentável” é o tema central do evento. O programa contará com sessões em torno dos seguintes subtemas: “A cooperação descentralizada como mecanismo de aceleração do cumprimento dos ODS”, “Oceano sem fronteiras”, “Desafios da governação e instrumentos inovadores para o desenvolvimento sustentável”, “Gestão das áreas protegidas: terrestres e marinhas”, “A educação ambiental para as gerações futuras”, “As cidades inteligentes e o desafio da gestão sustentável dos resíduos”, “A coordenação sectorial para o equilíbrio económico, social e ambiental sustentável”, “As ações para a adaptação e mitigação das consequências das alterações climáticas”, “Desenvolvimento sustentável e turismo” e “Alternativas viáveis/sustentáveis ao uso dos recursos naturais”. 

De referir que a técnica responsável pela Área Social da UCCLA, Princesa Peixoto, participará em dois momentos: “Oceano sem Fronteira e Educação Ambiental para Gerações Futuras” e irá moderar a mesa “Desenvolvimento Sustentável e Turismo”.

O 4.º Fórum de Cooperação Municipalista da Lusofonia resulta de uma parceira entre o Governo Regional do Príncipe e o Fundo Galego de Cooperação e Solidariedade e a Rede de Autoridades Locais pelos ODS - rede, criada em 2019, que pretende ser um espaço de participação igualitária por forma a fortalecer o papel das autoridades locais.  

👉Programa do 4.º Fórum de Cooperação Municipalista da Lusofonia...PDF

Com os melhores cumprimentos,

Fonte: Anabela Carvalho

Assessora de Comunicação | anabela.carvalho@uccla.pt

Avenida da Índia n.º 110, 1300-300 Lisboa, Portugal | Tel. +351 218 172 950 | 

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MALI: Missão da ONU no Mali anuncia início de retirada na tensa região norte

© FLORENT VERGNES/AFP via Getty Images

POR LUSA   16/10/23 

A missão de estabilização da ONU no Mali (Minusma) anunciou hoje que começou a retirar-se de dois dos seus campos na região de Kidal, palco de uma escalada militar entre beligerantes pelo controlo do território.

"Num clima de grande tensão, a Minusma iniciou o processo de retirada dos seus campos na região de Kidal, começando por Tessalit e Aguelhok", declarou a missão em comunicado, acrescentando que poderá acelerar a retirada de um terceiro campo, o de Kidal.

Em junho, após meses de relações deterioradas, os coronéis que chegaram ao poder no Mali por um golpe de Estado exigiram a partida da Minusma, destacada desde 2013 no país, afetado pelo fundamentalismo islâmico e por uma profunda crise multidimensional.

A saída da Minusma dos seus campos exacerbou as rivalidades pelo controlo do território entre os grupos armados presentes no norte.

Os grupos separatistas predominantemente tuaregues retomaram as hostilidades contra o Governo central e o Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos (GSIM, na sigla em francês), ligado à Al-Qaida, intensificou os ataques contra posições militares.

Desde agosto, a Minusma transferiu quatro campos para as autoridades malianas, mas a evacuação dos campos da ONU na região de Kidal e da própria Kidal, um reduto separatista, está a revelar-se a mais perigosa.



Leia Também: Exército maliano e grupo Wagner acusados de decapitaram civis no Mali

Parlamento Europeu apela a confisco de bens russos para financiar reconstrução da Ucrânia

© Lusa

POR LUSA   16/10/23 

O Parlamento Europeu defendeu hoje que o mecanismo de apoio à Ucrânia irá aproximar mais Kyiv da União Europeia e apelou ao confisco de bens russos para ajudar a financiar a reconstrução do país, alvo de uma ofensiva russa.

O eurodeputado Michael Gahler (do Partido Popular Europeu -- PPE), um dos relatores da posição do Parlamento Europeu (PE) sobre a criação do mecanismo, defendeu hoje que este instrumento "traz a Ucrânia para mais perto da União Europeia (UE)", ajudando não só à reconstrução, mas também "ao reforço da democracia" no país.

Gahler apelou à Comissão Europeia, que propôs em 20 de junho a criação deste mecanismo, que garanta que não haja abusos, desperdício e corrupção na utilização dos 50 mil milhões de euros propostos para os próximos quatro anos.

Por seu lado, a co-relatora Eider Gardiazabal Rubial (Socialistas e Democratas - S&D) sublinhou que os eurodeputados pedem ao executivo comunitário para que "em estreita relação com outras instituições e países, estabeleça uma base jurídica que permita confiscar bens públicos russos com o objetivo de financiar a reconstrução da Ucrânia".

Gardiazabal Rubial defendeu ainda a necessidade de serem reforçados o Estado de direito, a luta contra a corrupção e a transparência na Ucrânia, país que ganhou estatuto de candidato à adesão à UE em junho de 2022.

Estas declarações foram transmitidas durante um debate sobre a posição do PE em relação ao mecanismo, na sessão plenária que decorre entre hoje e quinta-feira, em Estrasburgo, França.

Intervindo também no debate, o eurodeputado português José Manuel Fernandes (PSD, PPE) argumentou que o Conselho da UE deve decidir rever o quadro financeiro plurianual "para possibilitar esta ajuda", lembrando que a assistência programada a Kyiv acaba este ano e o orçamento plurianual aprovado não permite mais verbas.

Em nome do executivo comunitário, o comissário europeu responsável pelo orçamento da UE, Johannes Hans, agradeceu a rapidez com que o PE apresentou uma posição para a negociação com o Conselho, reiterando que a criação do mecanismo deve ser aprovada até final do ano.

Hans assegurou ainda que a UE vai avaliar o desempenho de Kyiv e zelar para que sejam aprovadas todas as medidas previstas, incluindo as respeitantes ao Estado de direito.

Bruxelas propôs, em 20 de junho último, a criação do mecanismo para apoiar a recuperação, a reconstrução e a modernização da Ucrânia, num montante até 50 mil milhões de euros a afetar entre 2024 e 2027, abrangendo empréstimos e subvenções, dotando o país de um instrumento financeiro específico cuja função é prestar um apoio coerente e previsível.

A posição do PE sobre esta matéria é votada na terça-feira, ficando a instituição pronta a iniciar negociações com os Estados-membros para um acordo final, assim que o Conselho votar a sua proposta.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Os aliados ocidentais da Ucrânia têm fornecido armas a Kyiv e aprovado sucessivos pacotes de sanções contra interesses russos para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra.


Presidente da Associação dos Retalhistas dos Mercados da GB, anúncia, falta de açucar no mercado nacional


Por  Radio TV Bantaba

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Na Guiné-Bissau, consumidores e especialistas avaliam impacto da redução dos preços de alguns produtos essenciais no mercado nacional. 

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Por  VOA Português 

Gaza. Putin regista aumento de vítimas civis e contacta homólogos árabes

© Contributor/Getty Images

POR LUSA   16/10/23 

O presidente russo Vladimir Putin alertou hoje para o "aumento catastrófico" do número de vítimas civis em Gaza e para o risco de uma "guerra regional", face à escalada do conflito entre Israel e o Hamas palestiniano.

Segundo o Kremlin, Putin manifestou uma "inquietação extrema face à escalada das hostilidades em larga escala, acompanhada por um aumento catastrófico do número de vítimas civis e um agravamento da crise humanitária na Faixa de Gaza", no decurso de um contacto telefónico com os homólogos iraniano, egípcio, sírio e com o presidente da Autoridade palestiniana.

O Kremlin pediu ainda um "imediato" cessar-fogo entre israelitas e palestinianos e o reinício do processo de diálogo político no Médio Oriente, e admitiu um contacto de Putin com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.

De acordo com um comunicado da presidência egípcia, o Presidente Abdel Fattah al-Sisi abordou hoje com Putin a necessidade de proporcionar ajuda humanitária urgente e segura a Gaza, face à deterioração da situação humanitária devido aos bombardeamentos israelitas como represália pelos ataques do Hamas em 07 de outubro.

No contacto telefónico, os dois dirigentes sublinharam a "gravidade da situação humanitária na Faixa de Gaza e a necessidade de proporcionar uma passagem segura e ajuda humanitária de socorro de forma urgente", indica o comunicado da presidência.

As duas partes referiram a importância de "seguir a via da desescalada" para "recuperar a estabilidade e a segurança" e ainda "priorizar a proteção dos civis e proibir que sejam expostos a ataques".

Registou-se ainda a necessidade de "trabalhar seriamente para abordar a origem da crise", em particular a "ausência de um horizonte político para resolver a causa palestiniana de forma justa e permanente, e ainda o estabelecimento do Estado palestiniano segundo a legitimidade internacional acordada".

O Egito aguarda a autorização de Israel para abrir a passagem fronteiriça de Rafah, que liga o norte da península egípcia do Sinai com a Faixa de Gaza, para o envio de ajuda humanitária urgente e permitir a entrada de estrangeiros, mas que tem sido bombardeada pela aviação israelita.

O grupo islamita Hamas lançou no sábado passado um ataque surpresa contra Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados por terra, mar e ar.

Em resposta, Israel bombardeou a partir do ar várias infraestruturas do Hamas na Faixa de Gaza e impôs um cerco total ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, afirmou que Israel está "em guerra" com o Hamas.

Em Gaza, os mortos devido aos bombardeamentos já ultrapassam os 2.750, o número mais elevado da história do enclave, que já regista mais vítimas mortais face ao conflito de 2014 que se prolongou por 55 dias, e mais de 9.700 feridos.

Em Israel, e na sequência do ataque do Hamas em 07 de outubro, foram mortas 1.400 pessoas, na maioria civis, o pior registo da história do país.



Leia Também: O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, avisou hoje o Irão e o movimento xiita libanês Hezbollah (pró-iraniano) para não colocarem à prova o exército de Israel no norte do país.

França quer acelerar expulsão de 193 estrangeiros radicalizados

© Reuters

POR LUSA    16/10/23 

França quer acelerar a expulsão de 193 estrangeiros radicalizados em situação irregular naquele país, anunciou hoje o ministro do Interior, Gérald Darmanin, após uma reunião de segurança organizada na sequência do recente ataque que matou um professor.

Um professor francês foi esfaqueado mortalmente na sexta-feira por um antigo aluno radicalizado em frente a uma escola secundária em Arras, no norte de França. O jovem de 20 anos, de nacionalidade russa, estava sinalizado pelas autoridades por suspeitas de radicalização islâmica.

O caso provocou uma onda de indignação e levou o Governo francês a elevar o nível de alerta de ataque para o seu nível máximo, tendo colocado em estado de prontidão cerca de 7.000 militares.

Destas 193 pessoas inscritas no ficheiro de pessoas radicalizadas (FSPRT), 85 "provavelmente já não se encontram em França", referiu, em declarações à agência AFP, o gabinete do ministro do Interior, que clarificou que será necessária uma "verificação caso a caso" sobre estas pessoas.

Foi também solicitado aos autarcas um "novo exame aprofundado" de 2.852 pessoas em situação regular e que constam nos registos do FSPRT.

No total, estão inscritas no FSPRT 20.120 pessoas, incluindo 4.263 estrangeiros em situação regular ou irregular.

Desde 2015, 922 pessoas cadastradas nesta listagem foram expulsas do país, segundo o executivo francês.

O ministro do Interior francês também anunciou hoje que 102 pessoas foram detidas por atos antissemitas ou de apologia pública do terrorismo desde o ataque-surpresa do grupo islamita palestiniano Hamas contra Israel, perpetrado em 07 de outubro.

Entre os 102 detidos, 27 são estrangeiros, informou o ministro, acrescentando que 11 deles estão "atualmente num centro de detenção administrativa ou na prisão".



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Exército israelita continua a concentrar forças no sul do país

© Reuters

POR LUSA   16/10/23 

A presença de forças israelitas na zona sul de Israel intensifica-se nas zonas paralelas à Faixa de Gaza, com forças mecanizadas e transporte de tropas acompanhadas de alguns civis armados.

"Estávamos a viver problemas, uma crise política, mas agora o que temos é união", disse à Lusa um jovem ajudante de uma unidade de enfermeiros a meio caminho entre em Be'er Sheva, 40 quilómetros a leste de Gaza, e a cidade de Sderot. 

"Estou aqui para ajudar a levar equipamento médico para as tropas", acrescenta o jovem fardado e armado, afirmando que a "a maior parte da população de Gaza (mais de um milhão de civis) é, na maior parte, apoiante do Hamas". 

Na Faixa de Gaza estão mais de um milhão de civis, enquano as forças envolvidas na campanha israelita se mobilizam diariamente para as áreas a leste e norte do enclave.

"Em Sderot, arrisco dizer que se encontram neste momento apenas 2.500 civis israelitas", disse à Lusa uma fonte médica do centro de saúde que se mantém operacional na periferia da cidade frente a Gaza.

As ordens de evacuação da cidade foram decretadas na semana passada, mas a retirada é voluntária.

A maior parte dos acessos à principal estrada que liga o norte ao leste de Gaza estão condicionadas por militares israelitas, dando passagem a tanques e a veículos de abastecimento de combustível militar.

Os disparos de artilharia pesada de Israel começaram às 14h15 (14h15 em Lisboa).



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O “metro de Gaza”: a misteriosa rede de túneis subterrâneos utilizada pelo Hamas

Por Joshua Berlinger    CNN,  16/10/23

Em 2021, o Hamas afirmou ter construído 500 quilómetros de túneis sob Gaza.

Os inúmeros túneis sob Gaza são mais conhecidos como passagens utilizadas para contrabandear mercadorias do Egipto e lançar ataques contra Israel.

Mas existe uma segunda rede subterrânea a que as Forças de Defesa de Israel (FDI) se referem coloquialmente como o "metro de Gaza". É um vasto labirinto de túneis, segundo alguns relatos, vários quilómetros abaixo do solo, usado para transportar pessoas e mercadorias; para armazenar rockets e esconderijos de munições; e abrigar centros de comando e controle do Hamas, tudo longe dos olhos curiosos das aeronaves e drones de vigilância das FDI.

Em 2021, o Hamas afirmou ter construído 500 quilómetros de túneis sob Gaza, embora não seja claro se esse número é exato ou se se trata de uma encenação. A ser verdade, os túneis subterrâneos do Hamas teriam um pouco menos de metade do comprimento do sistema de metro de Nova Iorque.

"É uma rede de túneis muito complexa, muito grande - enorme - num pedaço de território bastante pequeno", explica Daphne Richemond-Barak, professora da Universidade Reichman de Israel e especialista em guerra subterrânea.

Não se sabe ao certo quanto terá custado a rede de túneis ao Hamas, que governa a empobrecida faixa costeira. O valor é provavelmente significativo, tanto em termos de mão de obra como de capital.

Gaza está sob um bloqueio terrestre, marítimo e aéreo por parte de Israel, bem como um bloqueio terrestre por parte do Egipto, desde 2007 e não se crê que possua o tipo de maquinaria maciça tipicamente utilizada para construir túneis subterrâneos profundos. Os peritos afirmam que os escavadores, utilizando ferramentas básicas, devem ter escavado as profundezas do subsolo para desenvolver a rede, que está ligada à eletricidade e reforçada com betão. Há muito que Israel acusa o Hamas de desviar betão destinado a fins civis e humanitários para a construção de túneis.

Os críticos do Hamas também afirmam que os gastos maciços do grupo em túneis poderão ter sido utilizados para construir abrigos anti-bombas para civis ou redes de alerta precoce, como as que existem do outro lado da fronteira em Israel.

A vantagem assimétrica

Os túneis têm sido um instrumento de guerra desde os tempos medievais. Atualmente, oferecem a grupos militantes como o Hamas uma vantagem na guerra assimétrica, anulando algumas das vantagens tecnológicas de um exército mais avançado como as IDF.

O que torna os túneis do Hamas diferentes dos da Al Qaeda nas montanhas do Afeganistão ou dos vietcongues nas selvas do Sudeste Asiático é o facto de ter construído uma rede subterrânea sob uma das áreas mais densamente povoadas do planeta. Cerca de dois milhões de pessoas vivem nos 365 quilómetros quadrados que constituem a Cidade de Gaza.

"É sempre difícil lidar com túneis, não me interpretem mal, em qualquer contexto, mesmo quando se encontram numa zona montanhosa, mas quando se trata de uma zona urbana, tudo é mais complicado - os aspectos tácticos, os aspectos estratégicos, os aspectos operacionais e, claro, a proteção que se pretende garantir à população civil", afirma Richemond-Barak, que é também membro sénior do Lieber Institute for Law and Land Warfare e do Modern War Institute em West Point.

Soldados israelitas de combate especial realizam um exercício de treino utilizando tecnologia de campo de batalha de realidade virtual para simular túneis do Hamas que vão de Gaza a Israel, numa base do exército israelita em Petach Tikva, em abril de 2017. Rina Castelnuovo/Bloomerg/Getty Images/File

Desde o ataque terrorista de 7 de outubro em Israel, no qual pelo menos 1400 pessoas, na sua maioria civis, foram mortas, as FDI têm alegado repetidamente que o Hamas se esconde nestas passagens "debaixo de casas e dentro de edifícios habitados por civis inocentes de Gaza", transformando-os efetivamente em escudos humanos. Desde então, os ataques aéreos militares israelitas já mataram pelo menos 2.670 palestinianos, informou o Ministério da Saúde de Gaza em comunicado no domingo.

Espera-se que as FDI ataquem a rede na sua próxima incursão terrestre em Gaza, uma vez que, nos últimos anos, tem feito um esforço extremo para eliminar os túneis do Hamas. Israel lançou um ataque terrestre a Gaza em 2014 para tentar eliminar as passagens subterrâneas.

Na sexta-feira, Israel avisou cerca de 1,1 milhões de pessoas que vivem em Gaza para se deslocarem para sul antes da sua provável operação, de acordo com as Nações Unidas. Os críticos afirmam que tal ordem é impossível de executar num curto espaço de tempo, no meio de uma zona de guerra. O principal funcionário da ONU para os direitos humanos disse que o pedido de evacuação "desafia as regras da guerra e a humanidade básica".

As pessoas que vivem no norte de Gaza devem fugir para o sul

O exército israelita ordenou a 1,1 milhões de pessoas que abandonassem o norte de Gaza, densamente povoado, incluindo a cidade de Gaza, e se deslocassem para o sul da faixa. As Nações Unidas afirmaram que a instrução causaria "consequências humanitárias devastadoras".


A retirada de civis da cidade de Gaza ajudaria a tornar mais segura a eliminação dos túneis, mas tais operações serão perigosas, considera Richemond-Barak.

As FDI podem tornar os túneis temporariamente inutilizáveis ou destruí-los. De acordo com Richemond-Barak, bombardear as passagens subterrâneas é normalmente a forma mais eficiente de os eliminar, mas esses ataques podem afetar os civis.

O que é claro é que a tecnologia por si só não será suficiente para acabar com a ameaça subterrânea.

Israel gastou milhares de milhões de dólares a tentar proteger a fronteira com um sistema inteligente que inclui sensores avançados e muros subterrâneos, mas mesmo assim o Hamas conseguiu lançar o seu ataque de 7 de outubro por terra, ar e mar.

Para Richemond-Barak, é necessária uma abordagem holística, que recorra a informações visuais, ao controlo das fronteiras e até a pedir aos civis que estejam atentos a qualquer coisa suspeita.

"Não existe uma solução infalível para lidar com uma ameaça de túnel", disse Richemond-Barak. "Não existe um Domo de Ferro para túneis.


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