quarta-feira, 20 de julho de 2022

MISSÃO CEDEAO 3 : PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS VIAJOU PARA A REPÚBLICA DA GUINÉ, NA SUA QUALIDADE DE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CONFERÊNCIA DOS CHEFES DE STADO E DE GOVERNO DA CEDEAO.

Seguidamente teve lugar no Palácio do Povo uma importante reunião com os 81 membros que compõem o Conselho Nacional de Transição (CNT) à cabeça dos quais se encontrava o respectivo Presidente, Dr. Dansa Kourouma, cujo papel é de um órgão legislativo para esta fase de transição, que reafirmou perante o Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo a sua disponibilidade em cumprir os prazos estabelecidos pelo Cronograma de Transição por eles aprovado.

A finalizar esta maratona diplomática, o Presidente da República da Guiné-Bissau e Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, General Úmaro Sissoco Embaló, manteve na Presidência da República da Guiné uma reunião com o Presidente da República e do Comité Militar de Recuperação Nacional, Coronel Mamady Doubouya e os demais membros deste Conselho, que serviu para o actual líder da Guiné-Conakry fazer uma retrospectiva sobre a situação política então existente e que motivou a tomada de poder pelas Forças Armadas e de Segurança, tendo de seguida agradecido de forma efusiva, uma vez mais, o Presidente Úmaro Sissoco Embaló, aquém relembrou ser para além de Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, ser igualmente de um país irmão e vizinho, cuja presença era um elemento facilitador e importante para o actual processo.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló


De salientar que as autoridades guineenses agradeceram o facto do próprio General Úmaro Sissoco Embaló, Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO se ter deslocado à República da Guiné, facto este, que segundo os guineenses é demonstrativo do empenho pessoal do actual do Presidente da República da Guiné-Bissau na resolução da actual situação prevalecente neste país vizinho e irmão, por ser a primeira vez que uma delegação deste nível se desloca à Conakry para facilitar esse processo.

Após os primeiros contactos e de melhor se inteirar dos factos, o Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO mandatou o Vice Primeiro-Ministro Soares Sambú e o Mediador da CEDEAO para a Guiné, o ex-Presidente beninense Yayi Boni, para manterem um encontro com o Primeiro-Ministro guineense, Mohamed Béavogui, que serviu, após amplas discussões para abordar em profundidade assuntos políticos actuais na Guiné Conakry e de discutir as etapas subsequentes a serem levadas a cabo no quadro do retorno deste país irmão e vizinho à ordem constitucional.

Paralelamente, o Presidente da República e Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO recebeu todos os Embaixadores da CEDEAO acreditados em Conakry, que serviu fundamentalmente para um melhor entendimento da actual situação política guineense.

De seguida o General Úmaro Sissoco Embaló manteve outra reunião com o chamado G-5, um grupo que integra os Embaixadores e Representantes dos Estados Unidos da América, França, União Europeia, União Africana e a Organização das Nações Unidas, que serviu para ouvir estes importantes parceiros de desenvolvimento sobre a situação política vigente no país.




O General Úmaro Sissoco Embaló, Presidente da República e Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO viajou para a capital da Guiné, país vizinho e irmão, para estabelecer os primeiros contactos com as novas autoridades guineenses, liderados pelo Coronel Mamady Doumbouya, acompanhado de uma forte delegação, na qual se destacavam o novo Presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, do Vice-Primeiro Ministro e Coordenador da Área Económica, Soares Sambú, da Ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades e Presidente do Conselho de Ministro dos Negócios Estrangeiros da CEDEAO e do Embaixador Alfredo Cabral, Conselheiro Diplomático do Presidente da República, tendo integrado na missão a partir de Conakry,  o ex-Presidente da República do Benin, Thomas Boni Yayi, indigitado Mediador da CEDEAO para a República da Guiné, pela última Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da nossa organização regional na reunião magna de Accra/Ghana realizada a 3 de Julho último.

O objectivo da missão do Presidente da República e Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO à capital da República da Guiné foi a de constatar in loco a evolução da situação política à luz das decisões aprovadas pela Cimeira da CEDEAO realizada a 3 de Julho último em Accra/Ghana, concernente ao Programa adoptado pela Conselho Nacional de Transição da Guiné e das etapas a serem seguidas com vista à restauração da ordem constitucional.

O Presidente da República da Guiné-Bissau e Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, General Úmaro Sissoco Embaló, foi calorosamente recebido pelas autoridades guineenses à cabeça das quais perfilava o Presidente da República e do Comité Militar de Recuperação Nacional, Coronel Mamady Doubouya, com o qual, manteve uma primeira conversação, a que se seguiram reuniões em separado com o Ministro Guineense dos Negócios Estrangeiros, Morissanda Kouyaté e com o Secretário-Geral da Presidência, Coronel Sidiki Camará, que serviram essencialmente para definir os diferentes encontros a terem lugar.

PR desloca-se hoje para Guiné Conacri

 Presidente da República e Presidente em exercício da conferência dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO Umaro Sissoco Embaló desloca-se hoje para República da Guiné Conacri para uma missão da CEDEAO.

Segundo uma nota informativa do gabinete de comunicação e relações públicas da Presidência da República, informa ainda que a viagem terá duração prevista de 24 horas.
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Putin diz que se está a criar uma nova ordem mundial "mais justa"

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Por LUSA  20/07/22 

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, considerou hoje que o Ocidente não tem modelo de futuro para oferecer ao mundo e que se está a criar uma nova ordem mundial "mais justa".

"O Ocidente não pode pode oferecer ao mundo o seu modelo de futuro. A nível local e global, estão a construir-se os alicerces e os princípios de uma ordem mundial harmoniosa e mais justa, socialmente orientada e segura, uma alternativa ao existente", disse num fórum em Moscovo o Presidente russo, que ordenou em fevereiro passado a invasão da Ucrânia, provocando um conflito em que morreram pelo menos 5.000 civis e que levou mais de 12 milhões de pessoas a fugir do país.

Esta nova ordem mundial, definiu Putin, é suficiente para substituir um mundo unipolar, que "pela sua natureza trava o desenvolvimento da civilização".

Argumentou que as elites do mundo ocidental "têm pânico" de que outros centros de desenvolvimento mundial apresentem a sua visão do futuro.

"Não interessa o quanto se esforcem as elites ocidentais e as chamadas supranacionais para manter a ordem existente. Aproxima-se uma nova era, uma nova etapa na história mundial. Só os Estados verdadeiramente soberanos podem garantir uma dinâmica de alto crescimento", sublinhou.

Governo poupa mais 530 milhões de francos CFA no pagamento do salário do mês de Julho-2022

Governo poupa mais quinhentos e trinta milhões de francos CFA no pagamento do salário do mês de Julho-2022_ Resultados preliminares do Recenseamento de Raiz dos Funcionários Públicos realizado pelos Ministérios da Administração Pública e das Finanças.

@Radio Bantaba Jul 20, 2022

ENTREVISTA -A pensar na procriação medicamente assistida? Eis tudo o que deve saber

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Notícias ao Minuto  20/07/22 

Pedro Xavier, presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução e membro da Comissão Nacional de Procriação Medicamente Assistida, aponta os vários tratamentos disponíveis e as taxas de sucesso dos diferentes procedimentos.

A pandemia de Covid-19 atrasou os tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA) no setor público. Entretanto, numa altura em que as doações são residuais, muitas destas pessoas com dificuldades em ter filhos biológicos atingiram o limite de idade para aceder a tratamentos de fertilidade. 

"O impacto foi muito significativo e, infelizmente, com graves consequências para os seus beneficiários, sobretudo para os que se encontravam em lista de espera no Serviço Nacional de Saúde", explica Pedro Xavier, presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução e membro da Comissão Nacional de Procriação Medicamente Assistida, ao Lifestyle ao Minuto. O aumento desse tempo de espera foi de cerca de seis meses e "passados dois anos ainda não foi possível qualquer recuperação". 

Os termos infertilidade e esterilidade são frequentemente utilizados como sinónimos, embora tal não seja correto. Quais as diferenças?

A infertilidade consiste na ausência de uma gravidez viável após um ano de relações sexuais regulares, sem uso de contraceção. Ou seja, quando há uma notória dificuldade em engravidar, sem que haja uma causa que impeça de forma definitiva que tal possa vir a acontecer. Já o termo esterilidade aplica-se quando está identificada uma causa que impede de forma definitiva a ocorrência de uma gravidez natural, tal como é o caso da ausência de produção de espermatozoides ou a oclusão das duas trompas uterinas.

Pedro Xavier © DR

Quais são as causas mais frequentes de infertilidade feminina?

O destaque vai para as falhas da ovulação e para a patologia das trompas uterinas, do útero ou dos ovários. A idade da mulher é cada vez mais um fator adicional de infertilidade e determinante para a eficácia do seu tratamento.

O diagnóstico é cada vez mais tardio. Nesse sentido, quais os principais desafios?

A grande consequência desse diagnóstico tardio é o início dos tratamentos em idades onde a eficácia já é menor. Por outro lado, o sofrimento prolongado leva a que em muitos casos os casais cheguem a essa fase muito degastados. A estratégia deve ser sensibilizar os profissionais de saúde e os próprios utentes para este problema, de modo a que tudo possa ser concretizado num espaço de tempo mais curto.

Quem deve considerar a congelação dos ovócitos? As mulheres, que tendem a ter os filhos em idades cada vez mais tardias, devem ser incentivadas a congelar os óvulos?

Há dois tipos de indicação para a congelação de ovócitos. Quando existe a necessidade de realizar algum tratamento médicos ou cirúrgico que ponha em risco a integridade do ovário ou o património de óvulos. Neste caso a congelação de óvulos é dita de 'causa médica'. Nos casos em que a mulher pretende preservar o seu potencial reprodutivo, porque, por exemplo, apesar de uma idade já mais avançada não tem um companheiro para engravidar, mas quer fazê-lo mais tarde, é considerada uma congelação não-médica ou 'social'. A idade ideal para a sua realização é difícil de definir, uma vez que, se o fizer muito cedo, poderá nunca necessitar de usar esses óvulos porque acabará por engravidar de forma natural. Por outro lado, depois dos 40 anos os resultados são muito maus. Acredita-se que o ideal será fazê-lo entre os 32 e os 38 anos. No entanto, o ideal é mesmo não adiar excessivamente o projeto para uma gravidez natural.

Deveríamos estar a realizar cerca do dobro dos tratamentos do que o que fazemos atualmente

Qual é o atual estado dos tratamentos da PMA no mundo?

Tem havido uma evolução considerável dos tratamentos em geral, sobretudo no que diz respeito à eficácia e à segurança. O foco tem sido colocado na redução da taxa de gravidezes de gémeos sem comprometer a taxa de sucesso dos tratamentos.

E no país? Qual o estado da PMA e do banco de Gâmetas?

Quando nos comparamos com os países mais desenvolvidos, no que diz respeito às práticas e às taxas de sucesso dos tratamentos, estamos dentro da linha do que se faz nos países mais desenvolvidos. Estamos mal no que respeita à acessibilidade. Em termos concretos, deveríamos estar a realizar cerca do dobro dos tratamentos do que o que fazemos atualmente. Esse número fica aquém por questões relacionadas com dois aspetos. Um deles é a difícil acessibilidade dos doentes aos centros públicos, que, infelizmente, estão longe de conseguir dar uma resposta aos muitos pedidos de tratamentos que lhes chegam. Este facto leva a que as listas de espera, para realizar tratamentos nestes centros sejam inaceitáveis. É um problema crónico. O tempo médio de espera para uma primeira consulta é de cerca de quatro a seis meses e de cerca de 18 meses para a realização de um tratamento de procriação medicamente assistida convencional.

A questão psicológica foi negligenciada durante muitos anos

Se falarmos do Banco Público de Gâmetas o problema é ainda mais gritante, uma vez que os tempos médios de espera para um tratamento com recurso a dádivas de óvulos ou espermatozoides é de aproximadamente três anos e meio. É difícil compreender que, num país que assiste ao envelhecimento progressivo da sua população, não haja um investimento sério num dos poucos setores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que lida ativamente com o aumento da natalidade.  A outra causa para a dificuldade do acesso aos tratamentos prende-se com os elevados custos dos tratamentos nos centros privados, motivo que afasta muitos casais e mulheres do setor privado, onde a resposta é quase imediata.

A pandemia de Covid-19 agravou a situação? 

O impacto foi muito significativo e, infelizmente, com graves consequências para os seus beneficiários, sobretudo para os que se encontravam em lista de espera no SNS. Os Centros de PMA pararam toda a atividade a partir da segunda metade de março de 2020, com exceção para situações inadiáveis de preservação da fertilidade, e só a retomaram, ainda que de forma progressiva, cerca de três meses depois. O aumento desse tempo de espera foi de cerca de seis meses e passados dois anos ainda não foi possível qualquer recuperação.

O apoio psicológico é importante?

A questão psicológica foi negligenciada durante muitos anos, mas atualmente os Centros de PMA já se preocupam bastante com essa vertente do problema. Todos os centros têm uma equipa de psicólogos para dar apoio a estes casais. No entanto, há ainda muito por fazer, nomeadamente nas situações em que os casais sofrem em silêncio e não procuram essa ajuda. É necessário implementar modelos de apoio em que não se esteja à espera de um pedido de ajuda, uma vez que esse pedido nem sempre chega.

Há muitas ideias tidas como verdadeiras que, na realidade, não têm qualquer base científica, como a de que não se engravida devido ao facto de se ter tomado a pílula durante anos seguidos

Quais os tratamentos disponíveis?

Existem dois tipos de abordagem: cirúrgica e médica. A cirúrgica aplica-se no caso de problemas vasculares do testículo ou de certas doenças do útero (pólipos, miomas), das trompas uterinas ou de alguns quistos ováricos. No entanto, a abordagem médica é a mais comum e genericamente podemos dividi-la em dois grupos. Os chamados tratamento de primeira linha, que consistem fundamentalmente em otimizar o processo de fecundação natural. Refiro-me às induções da ovulação e à inseminação intra-uterina (IIU). O outro grupo de tratamentos, ditos de segunda linha, é constituído por um conjunto de procedimentos que designamos por técnicas de procriação medicamente assistida. São tratamentos mais complexos, que envolvem uma componente laboratorial mais importante e em que a fecundação é levada a cabo no laboratório. Os mais comuns são a fertilização in vitro, a microinjeção intracitoplasmática de espermatozóides (ICSI), a transferência de embriões criopreservados e os testes genéticos pré-implantação.

Quais as taxas de sucesso dos diferentes procedimentos?

As taxas de sucesso variam com cada um dos tratamentos e com a idade dos pacientes, sobretudo da mulher. No caso da IIU podemos apontar para uma probabilidade de gravidez a rondar os 10 a 15% por cada tratamento. No entanto, com as técnicas de FIV e ICSI estes números podem chegar a valores de 50%, sobretudo nos casais em que as mulheres tenham menos de 35 anos de idade. Se falarmos em tratamentos realizados com ovócitos doados, a taxa de sucesso pode ser superior a 60%.

Qual a percentagem de nascimentos por PMA em Portugal?

Atualmente os tratamentos de PMA contribuem com cerca de 4% do total de nascimentos anuais no nosso país.

A mulher é, quase sempre, a chave do sucesso de um tratamento de fertilidade, uma vez que o ovócito, em termos reprodutivos é mais importante do que o espermatozoide

Quais os principais mitos associados à infertilidade feminina?

Os mitos que rodeiam as questões associadas à reprodução vêm desde os tempos mais antigos. Desde crenças religiosas até às convicções mais populares, há muitas ideias tidas como verdadeiras que, na realidade, não têm qualquer base científica, como a de que não se engravida devido ao facto de se ter tomado a pílula durante anos seguidos. O mais importante é ser esclarecido pelos profissionais de saúde sobre todos estes aspetos e não deixar que a ansiedade se apodere dos casais, uma vez que, mesmo não tendo uma ideia clara da forma como influencia a fertilidade, é intuitivo pensar que tal deverá acontecer.

Continua a associar-se a questão da infertilidade ao sexo feminino. Porém, nem sempre a 'culpa' é delas...

A mulher é, quase sempre, a chave do sucesso de um tratamento de fertilidade, uma vez que o ovócito, em termos reprodutivos é mais importante do que o espermatozoide. É por essa razão que se fala tanto na mulher quando há uma situação de infertilidade. No entanto, as causas identificadas estão atualmente distribuídas de forma quase simétrica, 50% para causas femininas e 50% masculinas, tendo estas últimas vindo a aumentar nos últimos anos devido a fatores relacionados com o estilo de vida.


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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS PROMULGOU A LEI DO CÓDIGO DE TRABALHO

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Sua Excelência o Presidente da República General de Exército Úmaro Sissoco Embaló, promulgou o Código de Trabalho, no dia 18 de Julho de 2022. 

Este Decreto-Lei revoga a Lei nº 02 de 05 de Abril de 1986 e toda a legislação contrária ao presente diploma, que define o regime jurídico do Código do trabalho, actualizando uma uma segunda lei do código de trabalho que durava há 25 anos.

Este Decreto-Lei do Código de Trabalho, foi aprovada numa sessão parlamentar. Recorde-se que a presente Lei assenta e espelha um quadro de justiça e equilíbrio económico-social como factores de estabilidade e na protecção dos direitos do trabalhador. 

O documento promulgado pelo Chefe de Estado defende que dessa estabilidade depende o nosso posicionamento no mundo e o orgulho que teremos no nosso país, enquanto Nação.

MINISTRO DAS FINANÇAS ADMITE QUE BASE TRIBUTÁRIA NÃO AJUDOU TESOURO PÚBLICO

 Por: Epifânia Mendonça  JORNAL ODEMOCRATA  19/07/2022

O Ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, admitiu esta terça, 19 de julho de 2022, que a medida adotada pelo governo em reduzir a base tributária para permitir que a população tenha acesso aos produtos da primeira necessidade não ajudou em nada, apenas “tem prejudicado o tesouro público” e a população continua a ser “sufocada com a subida de preços”.

“Infelizmente, a medida implementada pelo governo não está a impactar positivamente a vida do cidadão”, precisou Ilídio Té durante uma visita a diferentes departamentos da Direção Geral das Alfândegas, na companhia do Secretário de Estado do Orçamento, João Alberto Djatá, e do Diretor-geral das Alfândegas, Doménico Sanca.

O ministro explicou que a visita visa inteirar-se do real funcionamento das alfândegas, o “pulmão da economia Nacional e o maior arrecadador de receitas”.  

“A visita serviu também para inteirarmo-nos dos constrangimentos e das dificuldades de funcionamento, de forma a elaborar novas estratégias e imprimir dinâmicas em diferentes pontos essenciais para que o governo possa melhorar as condições de arrecadação de receitas”, salientou.

Vieira Té defendeu que é preciso imprimir maior rigor no controlo de despachos dos carros públicos, particularmente dos agentes ligados à direção-geral das alfândegas, bem como capacitar os técnicos afetos às alfândegas, melhorar as condições das infraestruturas e requisitar meios de locomoção para fiscalização das receitas.

Em relação ao pedido feito sobre a retoma da base tributária, disse que são medidas que serão discutidas no fórum adequado.

“Não se pode esquecer que o aumento dos preços dos produtos essenciais tem outros contornos”, indicou.   

Por sua vez, o diretor-geral das Alfândegas, Doménico Sanca, mostrou-se preocupado com a especulação dos preços no mercado que tem provocado baixa de receitas públicas e pediu às autoridades para retomar a base tributária reduzida devido à pandemia da Covid-19.

O Presidente do Parlamento da CEDEAO, Sidie foi recebido em audiência pelo Presidente da ANP.

O Presidente do Parlamento da CEDEAO, Sidie Mohamed Tunis foi recebido em audiência pelo Presidente da ANP, Cipriano Cassamá.

À saída do encontro, Sidie Mohamed Tunis defende a eleição dos parlamentares da CEDEAO através de um sufrágio universal directo nos respectivos países membros.

@Radio Bantaba  Jul 19, 2022

FERNANDO GOMES RENUNCIA À MILITÂNCIA NO PRS

Por: Tiago Seide  JORNAL ODEMOCRATA  19/07/2022

O deputado do Partido da Renovação Social (PRS), Fernando Gomes, renunciou à sua militância no partido, por pretender abraçar outra formação política, “atendendo os desafios que o país apresenta”.

Em carta com a data de 18 de julho de 2022, endereçada ao presidente do PRS, Alberto Nambeia, o antigo ministro da função pública e também dos transportes e comunicações, Fernando Gomes, lembrou, na carta, que a sua vinculação ao PRS deveu-se à defesa de valores e de princípios que acreditava serem alicerces para impulsionar o sistema democrático e lançar os suportes para construção de um desenvolvimento harmonioso, orientado para o bem-estar da sociedade guineense.

“Nesta conformidade, sirvo-me da presente para apresentar a V. Excelência a minha carta de renúncia a militância e desvinculação ao partido da Renovação Social- PRS” lê-se na carta na posse de O Democrata.

O também ex-ministro em vários governos pelo PRS justificou que “atendendo aos desafios que o país nos apresenta”, pretende, nos próximos dias, abraçar outro projeto político, pelo que agradeceu ao partido por todos os anos de convivência.

“Decorridos vários anos de militância, pude testemunhar a grandeza do partido, pois ajudou-me a construir um capital político e adquirir várias experiências governativas” concluiu o antigo ministro das Obras Públicas.

Salienta-se que Fernando Gomes foi eleito deputado na lista do PRS no círculo eleitoral 25 (setor autónomo de Bissau), ou seja, foi único deputado dos renovadores em Bissau, no universo de 20 deputados, nas últimas legislativas de 2019.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECEBE EM AUDIÊNCIA O PRESIDENTE DO PARLAMENTO DA CEDEAO E O NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CEDEAO


O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas e Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO recebeu esta manhã em audiências separadas o Senhor Sidi Mohamed, Presidente do Parlamento da CEDEAO e o Senhor Omar Alieu Touray, novo Presidente da Comissão da CEDEAO.

As duas audiências serviram de apresentação destes altos dignitários da CEDEAO ao novo Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo e de receberam as novas orientações sobre os diferentes dossiers, considerados como urgente pela nossa organização regional.


@ Radio TV Bantaba   O Presidente em exercício da Conferência dos Chefes de Estado e Governo da CEDEAO vai estar amanhã em Conacri. Por isso, o Chefe de Estado, General Umaro Sissoco Embaló recebeu hoje o Presidente da Comissao da CEDEAO, Omar Alieu Touray e o Presidente do Parlamento da CEDEAO, Sidi Mohamed, para preparar a visita, mas também para felicitar a escolha de Sissoco Embaló.


PM | PROMESSA CUMPRIDA... 1️⃣9️⃣ 0️⃣7️⃣ 2️⃣0️⃣2️⃣2️⃣✅

 Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

Hoje a Chefia do Governo de Iniciativa Presidencial procedeu à entrega de duas viaturas destinado ao transporte dos funcionários do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Essa entrega, representa o cumprimento de uma exigência antiga dos funcionários e que desde cedo foi assumido e hoje materializado.



terça-feira, 19 de julho de 2022

ENCONTRO NA PRIMATURA

 Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15

Na sequência das visitas aos órgãos de soberania e às instituições das quais o Coordenador Nacional do MADEM-G15, acompanhado com a direção do partido tem vindo a realizar, hoje dia 19 de julho a Primatura foi o palco das saudações.

Recebido pelo Eng.º Nuno  Gomes Nabiam, Chefe de Governo e pelo Vice-Primeiro Ministro, Soares Sambu o Coordenador para além de reiterar a sua solidariedade ainda sobre o fatídico episódio do dia 1 de fevereiro, uma vez que o mesmo teve lugar neste mesmo espaço onde os governantes estiveram presentes. O líder, abordou também a questão do processo eleitoral onde manifesta a imperativa necessidade de o recenseamento ser feito de raiz e, abrangente a todo eleitorado uma vez atingindo a maioridade. 

Urge igualmente que todo o processo seja feito atempadamente para que as eleições agendadas pela sua Excelência, o Presidente da República, tenham lugar na data de 18 de Dezembro. Engajamento e abertura manifestada pelos Chefe do Governo e o seu vice.

Bem haja!


@Radio Bantaba  PM Nuno Gomes Nabiam recebe o  Coordenador Nacional de Movimento para Alternância Democrática "Madem-G15", Braima Camará.

Presidente da República Úmaro Sissocó Embaló, preside tomada de posse dos novos conselheiros





PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS EMPOSSOU SEIS NOVOS JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS

Numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre “Mamadu Saido Baldé”, do Palácio da Justiça, o Chefe de Estado guineense, General Úmaro Sissoco Embaló empossou, numa cerimónia, solene e plena de significado, a tomada de posse de seis novos juízes Conselheiros que passam assim a integrar o quadro de juízes da mais alta instância suprema do Controlo Financeiro Externo do país.

Na ocasião, o Dr. Amadu Tidjane Baldé, Presidente do Tribunal de Contas, agradeceu a presença do Primeiro Magistrado da Nação, felicitando-o pelo feito inédito, da ascensão histórica de um país lusófono à Presidência rotativa da CEDEAO, augurando ao Presidente da República, votos de maior êxito no exercício do nobre e honroso cargo para o qual acaba de ser eleito pelos seus pares.

De seguida, o Presidente do Tribunal de Contas, fez questão de realçar o facto de terem sido os seleccionados de entre os vários candidatos que se submeteram ao certame, duas mulheres aqui firmemente presentes, nomeadamente as Conselheiras Aissatu Baldé e Carmelita Djú, que ficarão nos anais da história Institucional desta Egrégia Corte de Contas como as primeiras juízas conselheiras, relembrando que ao longo da história do Tribunal de Contas, nenhuma mulher havia galgado antes a posição da juíza conselheira, para de seguida acentuar que “espera que esta seja apenas o início, e que a vossa bravura e determinação sirvam de exemplo para motivar as outras a palmilhar pela mesma vereda”.

O Presidente do Tribunal de Contas, não deixou, contudo, de referir perante o Presidente da República que “a tarefa que a partir de agora é cometida a este órgão não se afigura ser fácil, face ao nível galopante de corrupção no nosso país. Portanto, têm uma grande responsabilidade individual e colectiva para com os cidadãos deste país que esperam de vós, entre outras coisas, a melhor fiscalização financeira de contratos, julgamento das contas de gerência e efetivação de responsabilidades financeiras”.

Por seu turno e na breve, mas objectiva intervenção, o Chefe de Estado salientou que, “com este acto e pelas implicações que dele vão decorrer, está assim dado mais um passo em frente no processo de qualificação de uma instituição que é vital no ordenamento do nosso Estado de Direito Democrático” para logo prosseguir relembrando que “por definição, o Tribunal de Contas é o órgão supremo de fiscalização da legalidade das despesas e de julgamento das contas que a lei mandar submeter-lhes. Nesta conformidade, o Tribunal de Contas tem de assumir a plenitude de suas competências, todas as suas responsabilidades”. 

O Primeiro Magistrado da Nação foi muito claro quando disse neste acto, citamos, “todas as contas do Estado e dos organismos criados pelo Estado têm de se submeter regularmente à acção fiscalizadora do Tribunal de Contas. Volto a repetir: todos os gestores de fundos públicos, sem excepção, têm de prestar contas. Mas não se trata apenas de reforçar a qualificação do nosso Tribunal de Contas. Não basta, atrair novos quadros, promover competências mais adequadas ao desempenho de suas funções. É isso que está a ser feito, e vai continuar a ser feito, cada vez mais e cada vez melhor. Tudo isso é importante, tudo isso é necessário. Mas ainda não é suficiente”.

O Chefe de Estado, General Úmaro Sissoco Embaló afirmaria muito incisivamente que, citamos, “como Presidente da República é meu firme propósito exercer a minha Magistratura de Influência no sentido da própria afirmação do papel e da autoridade do Tribunal de Contas no nosso ordenamento estatal e na nossa comunidade” para logo acentuar que, “é preciso “dar força” ao Tribunal de Contas, e é isso que eu tenho feito. Hoje, já não passa despercebido a ninguém, a evidência de uma crescente intervenção do Tribunal de Contas”. 

Para o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, o Tribunal de Contas “deve imediatamente encetar um forte combate a uma das maiores doenças do Estado guineense: a corrupção. De facto, no nosso país, a corrupção tornou-se uma doença endémica” para mais a frente afirmar, citamos, “no passado a corrupção gozou de uma total impunidade. Hoje decretamos o fim da impunidade. Ontem, falou-se muito da corrupção. Hoje, não só continuamos a falar da corrupção. Efectivamente, estamos a combater a corrupção, e isso faz toda a diferença. Na verdade, “decretamos” o fim à impunidade”.


 Rádio Jovem Bissau / Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Um grupo de 21 técnicos de construção civil a caminha de Portugal despede-se do Presidente da Republica.

A viagem insere-se no quadro do Projeto de Mobilidade de Recursos Humanos, Coordenado pelo Instituto de Formação Profissional da CPLP em parceira com Geração de Concreto.


EUA investem 1,3 milhões em satélites de defesa contra mísseis

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Por LUSA  19/07/22

Os Estados Unidos adjudicaram dois contratos no valor de 1,3 mil milhões de euros que permitirão equipar-se com 28 satélites de defesa contra ameaças desde o espaço por mísseis sofisticados, como os hipersónicos da China e da Rússia.

O diretor da Agência de Desenvolvimento Espacial dos Estados Unidos, Derek Tournear, anunciou esta segunda-feira, em conferência de imprensa no Pentágono, que este investimento faz parte da primeira parcela de um projeto para dotar o país de um sistema de alerta e rastreamento de mísseis de última geração.

Os contratos foram concedidos às empresas norte-americanas L3Harris Technologies e Nortrop Grumman, que desenvolverão quatro aviões com 28 satélites, com lançamento previsto para abril de 2025.

Tournear explicou que os satélites, que terão tecnologia infravermelha, serão projetados especificamente para acompanhar lançadores de mísseis e projéteis hipersónicos, para os quais os EUA não tinham até agora um sistema de deteção.

"É importante porque, como se tem visto nos noticiários, os nossos adversários, principalmente a Rússia e a China, desenvolveram e testaram dispositivos voadores hipersónicos", referiu Tournear, explicando que esse tipo de míssil tem alta capacidade de manobra, ao contrário dos tradicionais.

Nesse sentido, lembrou, a situação no espaço mudou, pois um ambiente "benigno" passou para outro com inúmeras ameaças.

Anteriormente, os EUA usavam satélites de deteção, que eram mais caros, levavam entre 10 a 15 anos para serem construídos e tinham uma expectativa de vida de 15 anos ou mais, mas agora o país está focado em "projetar um sistema mais resiliente e baseado em proliferação", acrescentou o responsável.

O objetivo é criar um mecanismo de alerta e rastreamento de mísseis com um primeiro nível de proteção que terá uma constelação de satélites - mais acessíveis e menos duráveis - que voarão a uma altitude de cerca de 1.000 quilómetros, e um segundo, com dispositivos colocados a cerca de 20.000 quilómetros da superfície.

Tournear sublinhou que os mísseis hipersónicos geram atualmente novos desafios, ou seja, são difíceis de detetar devido à sua velocidade e capacidade de manobra, dificultando a previsão de sua trajetória, algo que não acontecia no passado.

Os novos 28 satélites voarão a cerca de 1.000 quilómetros da Terra e terão órbitas polares, ou seja, deslocar-se-ão de norte a sul e vice-versa.

Tournear antecipou que, após o lançamento desses 28 artefactos, outros 54 serão colocados em órbita na segunda fase deste programa, e assim por diante.

O responsável lembrou que se trata de capacidades de Defesa e que paralelamente o país está a desenvolver outras capacidades de ataque no domínio dos mísseis hipersónicos.

Os EUA realizaram testes com este tipo de projétil em março e setembro passado.

O governo dos EUA está a esforçar-se para desenvolver armas hipersónicas, depois da Rússia e da China terem realizado com sucesso testes com este tipo de tecnologia, altamente cobiçada porque a sua velocidade torna este tipo de arma mais difícil de detetar por sistemas antimísseis.

segunda-feira, 18 de julho de 2022

Abdurahamane Turé expulso da Rádio África FM ?

Por capitalnews.gw

O diretor da rádio privada guineense África FM, Abdurahamane Turé, terá sido expulso daquela estação emissora, na manhã desta segunda-feira (18.07), informaram ao Capital News, fontes do mesmo órgão de comunicação social.

Sem dizer de quem terá partido a decisão, os confidentes da África FM revelaram que a decisão de tirar abdurahamane Turé da chefia da Rádio e de lhe proibir de frequentar as instalações daquela estação emissora foi comunicada, expressamente, ao jornalista, na manhã desta segunda-feira.

Nos últimos dias, no seu programa matinal “Bom dia África”, Abdurahamane Turé intensificou críticas contra a classe e o poder políticos, incluindo o presidente da República, pelo alegado mau tratamento à imprensa guineense, que não é convidada a acompanhar as deslocações ao exterior, dos responsáveis do país.

Rádio África FM, que foi criada em 2018, é propriedade do chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, e atualmente é uma das mais ouvidas do país.

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JORNALISTA E DIRETOR DA RADIO AFRICA FM DEMITIU-SE DA SUA FUNÇÃO COMO DIRETOR GERAL DA QUELA ORGÃO DE COMUNICAÇÃO PRIVADA DO PAIS. POR OUTRO LADO O JORNALISTA AFIRMOU QUE EM NENHUMA CIRCUNSTANCIA FOI EXPULSO COMO É VEICULADO NAS REDE SOCIAIS, "A DECISÃO É MINHA E EM NENHUMA CIRCUNSTANCIA FOI EXPULSO NA RADIO " AFIRMOU O EX DIRETOR ABDURAHAMANE TURE (AT). 

Por Radio Alegria De Povo

Agricultura - DG admite que escassez de combustivel no mercado pode condicionar o ano agricola 2022


Bissau, 18 Jul 22 (ANG) – O Director-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural admitiu hoje que a crise de combustivel que assola o mercado nacional pode comprometer o presente ano agricola, uma vez que vai dificultar o funcionamento das máquinas de lavoura.

Julio Malam Injai falava em exclusivo à ANG das prespectivas e necessidades dos camponeses, após o lançamento oficial  da campanha agricola  2022.

“Para a presente campanha, possuimos sementes em grande quantidade e variedades e já estamos a receber doações de sementes que estamos a conceder  aos camponeses, entre as quais 558 toneladas de sementes de arroz da água doce, 570  de arroz de mangrof, 35 toneladas do milho bacil e 20 toneladas de milho cavalo”, revelou.

O Director-geral da Agricultura disse ainda que têm 132 toneladas de sementes de mancarra, 60 toneladas de feijão, 34 quilogramas de tomates, 459 toneladas de fertilizantes.

“Para além destas sementes foram comprados alguns materiais que doamos aos produtores,nomeadamente 1800 regadores, 1500 baldes, 4600 enxadas e 600 litros de produtos fitosanitários para ajudar em casos de invasão de pragas”, acrescentou Júlio Injai em entrevista à ANG.

Os referidos produtos e materiais, segundo Júlio Injai , vão ser destribuidos ao nível das regões através das Direcções Regionais da Agricultura.

Injai salientou que o orçamento para o ano agricola 2022 e de 1.65 milhões de francos CFA, frisando que a campanha agrícola vai ser feita  duas vezes ou seja na época seca, principalmente nas regiões de Bafatá e Gabu, e na das chuvas em todo o país.

Disse  que o Governo subvenciona os camponeses em termos de pagamento de horas de lavoura com tractores.

Segndo o responsavél, os privados detentores de tractores cobram 15 à 25 mil francos CFA por cada hora de lavoura  e que o Governo cobra 12.500 francos CFA, para o mesmo período, “para ajudar a aliviar os camponeses”.

O DG da Agricultura e Desenvolvimento Rural recomenda a aposta na agricultura  para  o alívio dos orçamentos familiares , principalmente nesta altura em que o mundo se encontra em crise, primeiro devido a Covid-19 e agora  pela guerra da Rússia com a  Ucrânia.

Malam injai reconheceu que a mecanização da agricultura no país está a andar muito lento, devido a falta de equipamentos, uma vez que, para toda a Guiné-Bissau, um país com grande potencial agricola, o Governo só despõe de 60 tractores.

Considerou de insignificante, os 60 tratores mas diz que estão a ser usadas cada vez mais.

Falando do apoio do Chefe de Estado aos camponeses, este responsavel disse que depois de um “diálogo franco” com o ministro de Agricultura, o Presidente da República aceitou patrocinar a presente campanha agricola,  o que foi traduzido num projecto orçado em mais de 60 milhões de francos CFA, cujas diligências para a sua disponibilização estão em curso.

“Este dinheiro vai servir para apoiar, de facto, os canponeses na mecanização agricola . E segundo o desejo do Chefe de Estado, o apoio deve ser dado aos mais carênciados, pelo menos uma hora de lavoura com  tractor à cada família, e o Ministerio por sua vez dá sementes e um saco de arroz “,vincou.

O DG da Agricultura aconselhou aos camponeses a não pouparem esforços cultivando para dar de comer as suas familias e talvez puder vender parte da colheita para  satisfazer outrras necessidades familiar.

ANG/MSC/ÂC//SG

Ministro de Estado do Interior e da Ordem Pública, Botche Candé visita Aeroporto de Bissau e, deixa instruções para livre circulação de pessoas e bens mais segura no âmbito da Presidência Guineense na CEDEAO.

@Radio Bantaba Jul 18, 2022 

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Bissau, 18 jul 22(ANG) – O ministro de Estado do Interior e da Ordem Pública anunciou hoje que, doravante, é proibida as movimentações e “aglomerações desnecessárias” de pessoas no interior do aeroporto internacional “Osvaldo Vieira”, de Bissau.

“Hoje em dia o nosso Presidente da República está a presidir a CEDEAO e nesta perspectiva há toda a necessidade de se reforçar a segurança no aeroporto de Bissau para acomodar os visitantes que eventualmente deslocarão ao país para eventos desta organização sub regional”, disse Botche Candé aos jornalistas no final da visita efetuada, esta segunda-feira as instalações do aéroporto Internacional Osvaldo Vieira de Bissau.

O governante acrescentou que já há um circular nesse sentido, visando disciplinar as movimentações no interior do aéroporto, uma iniciativa que diz contar com a colaboração  do  Ministério dos Negócios Estrangeiros.

 “Nota-se com frequência que quando um ministro ou qualquer cidadão se desloca para o estrangeiro faz-se acompanhar de muitas pessoas. Determinamos o fim dessas práticas”, disse Candé.

Segundo o  ministro,  doravante, qualquer membro do governo ou diplomata estrangeiro que pretende viajar deve avisar às autoridades competentes com antecedência de 48 horas.

Disse que, após o aviso de viagem, é indigitado alguém dos Serviços de Protocolo de Estado para acompanhar esse governante ou diplomata.

No aeroporto de Bissau também é habitual viajantes e não viajantes se misturarem na hora de recuperação das bagagens, no tapete rolante.