sexta-feira, 12 de novembro de 2021

INSULINA - OMS alerta para barreiras ao acesso universal à insulina e pede mudanças

© REUTERS/Denis Balibouse

Por LUSA  12/11/21 

Um relatório da Organização Mundial de Saúde hoje divulgado conclui que o elevado preço, a baixa disponibilidade, o controlo do mercado por poucos produtores e os fracos sistemas de saúde são as principais barreiras ao acesso universal à insulina.

Num documento divulgado a propósito do Dia Mundial da Diabetes, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) lembra que "os cientistas que descobriram a insulina há 100 anos recusaram lucrar com a descoberta e venderam a patente por apenas um dólar", mas sublinha que, infelizmente, este gesto solidário acabou ultrapassado por um mercado multimilionário que criou "grandes lacunas de acesso".

"A OMS está a trabalhar com países e fabricantes para preencher essas lacunas e expandir o acesso a este medicamento que salva vidas a todos os que precisam", disse Tedros Adhanom Ghebreyesus.

A insulina é a base do tratamento da diabetes, transformando uma doença mortal numa doença controlável para nove milhões de pessoas com diabetes tipo 1. Para mais de 60 milhões de pessoas que vivem com diabetes tipo 2, a insulina é essencial para reduzir o risco de insuficiência renal, cegueira e amputação de membros, recorda a OMS.

No entanto, sublinha o documento, "uma em cada duas pessoas que precisam de insulina para diabetes tipo 2 não a recebe".

O relatório diz que a diabetes está a aumentar nos países menos desenvolvidos e que o consumo de insulina não acompanhou o aumento da carga de doença.

A OMS destaca que embora três em cada quatro pessoas que sofrem de diabetes tipo 2 vivam em países fora da América do Norte e da Europa, representam menos de 40% da receita das vendas de insulina.

Para manter a promessa de há 100 anos de tornar universal o acesso à insulina, a OMS destaca neste relatório a necessidade de mudança no mercado global, lembrando que a insulina humana pode ser produzida a um custo relativamente baixo, e diz que a opção por produtos análogos mais caros (insulinas sintéticas) "está a impor uma carga financeira insustentável aos países mais pobres".

"No geral, a insulina humana é tão eficaz quanto os análogos, mas os análogos são pelo menos 1,5 vezes mais caros do que as insulinas humanas e, em alguns países, três vezes mais caros", recorda.

A OMS aponta ainda o controlo de mais de 90% do mercado de insulina por três empresas multinacionais, deixando pouco espaço para empresas menores competirem pelas vendas.

A regulamentação abaixo do ideal, incluindo abordagens de preços farmacêuticos abaixo do desejável, a fraca gestão de compras e da cadeia de fornecimentos, o insuficiente financiamento para cobrir a procura e uma "governança geral fraca" estão, segundo a OMS, a afetar o acesso à insulina e a dispositivos relacionados, como os dispositivos de monitorização.

Aponta ainda a capacidade e infraestrutura insuficientes dos sistemas de saúde, incluindo a falta de integração de serviços no nível dos cuidados primários, e a falta de capacidade para fornecer estes cuidados de saúde nesta área e garantir a sua continuidade.

A OMS indica igualmente que a investigação está direcionada para mercados ricos, "negligenciando as necessidades de saúde pública de países pobres, que representam 80% do fardo da diabetes".

"O cenário de preços também é desigual e revela falta de transparência na forma como estes são definidos", acrescenta o documento, exemplificando que "as insulinas biossimilares (versões essencialmente genéricas) podem ser mais de 25% mais baratas do que o produto original, mas muitos países, incluindo os mais pobres, não estão a beneficiar dessa potencial poupança".

O documento sugere várias ações para melhorar o acesso às insulinas e produtos relacionados: intensificar do estímulo à produção e fornecimento de insulina humana e diversificar a base de produção de insulinas análogas biossimilares para criar concorrência e reduzir preços.

Propõe ainda melhorar a acessibilidade, regulando preços e melhorando a transparência na forma como são definidos, promover a capacidade de produção local em regiões mal servidas e garantir que um maior acesso à insulina seja acompanhado por um diagnóstico imediato e acesso a dispositivos acessíveis para monitorar o açúcar no sangue e injetar insulina.

O relatório aconselha ainda o uso dos recursos de saúde "com sabedoria", selecionando a insulina humana sempre que possível e alocando fundos adequados para fornecer um serviço completo de cuidados de saúde a este nível.

A OMS diz ter intensificado os esforços para abordar algumas das barreiras à disponibilidade de insulina e medicamentos relacionados e tecnologias de saúde, designadamente através de diálogos com associações comerciais e fabricantes desses produtos.

E acrescenta que, após o primeiro diálogo, a indústria se comprometeu com uma série de ações, entre elas o desenvolvimento de um plano para melhorar o acesso aos biossimilares de insulina, a participação no programa de pré-qualificação da OMS para insulina, medidores de glicose, tiras de teste e ferramentas de diagnóstico, assim como a participação em contratos internacionais / ONU agrupados ou mecanismos de procura conjunta.

Comprometeu-se ainda a enviar dados de termoestabilidade da insulina à OMS e a participar no mecanismo de relatório que a organização usará para registar e publicar contribuições da indústria farmacêutica e de tecnologias em saúde.

A OMS considera igualmente que a expansão do programa de pré-qualificação da organização para incluir dispositivos de monitorização de glicose, tiras de teste e ferramentas de diagnóstico, assim como a inclusão de formas adicionais de insulina e outros medicamentos para diabetes na atualização das Listas Modelo de Medicamentos Essenciais da OMS, devem levar a um melhor acesso em países onde a procura não tem sido correspondida.

Os esforços para aumentar o acesso a medicamentos para diabetes que salvam vidas são apenas uma das linhas de trabalho do Global Diabetes Compact, lançado em abril de 2021.

Este grupo reúne governos nacionais, organizações da ONU, organizações não governamentais, entidades do setor privado, instituições académicas, fundações filantrópicas, pessoas que vivem com diabetes e doadores internacionais para trabalhar por um mundo onde todas as pessoas em risco de diabetes ou que vivem com diabetes possam ter acesso aos cuidados de que precisam.

MARTILENE DOS SANTOS: DOMINGOS SIMÕES PEREIRA ADMITE NÃO CONCORRER A UM TERCEIRO MANDATO

Fonte: Rádio Jovem Bissau

O Coordenador de Conselho Nacional dos Quadros Técnicos, Militantes, Simpatizantes e Amigos do PAIGC (CONQUATSA), Martilene dos Santos revelou esta quinta-feira (11-11), que Domingos Simões Pereira admitiu não concorrer a um terceiro mandato a liderança do partido.

Segundo dos Santos, caso Domingos Simões Pereira deixar o partido vai existir um grupo de ʺcamaradasʺ para assumir o partido algumas ocasiões presidente de partido disse-nos que este vai ser o seu último mandato, e se isso acontecer seguramente vai haver vagatura no presídio de PAIGC, e acredito que um grupo de camaradas pode assumir o partido assegurou o dirigente dos libertadores.

Líder dos quadros de PAIGC falava a Rádio Jovem no programa noite jovem rubrica "visão", na qual abriu a possibilidade de concorrer a liderança do partido no próximo congresso. 

ʺEm nenhuma condição não podemos pensar que vai haver alguma inibição de eu assumir o partidoʺ afirmou o jovem dirigente de PAIGC

Convidado para falar sobre posicionamento de partido que pertence em relações as suas lutas, o dirigente defendeu a capacidade de fazer pontes para consolidar as conquistas do partido.

Hoje é mais que evidente que o PAIGC representa 47% do eleitor guineense, e se tem essa percentagem, e quer fazer reformas que o país necessita, como é que vai fazer uma vez que não tem capacidade de fazer compromisso ou a de estabelecer pontes, é claro que nunca vai consolidar o poder, advertiu dos Santos.

Em relação as disputas que se verifica actualmente a liderança do órgão dos quadros de PAIGC, Martilene dos Santos desvaloriza disputas e aponta organização daquela estrutura como sua prioridade. 

De referir que CONQUATSA, é um órgão de consulta do PAIGC com vocação para apoiar o partido nas estratégias e promoção de sessões académicas, já tem uma comissão preparatória para o seu congresso, embora sem uma data marcada.

Por. Virissimo Cabral Mingo

Sua Excelência Presidente da República General do Exército Umaro Sissoco Embaló, participou nesta sexta-feira, em Paris nas comemorações do 75° da Organização das Nações Unidas para a Ciência Educação e Cultura (UNESCO).

Tomaram igualmente parte nas comemorações 28 Chefes de Estado de diferentes continentes.

Sua Excelência Presidente da República General do Exército Umaro Sissoco Embaló, chega a Sede da UNESCO em Paris para participar nas comemorações dos 75° aniversário da organização.

O Presidente da República General de Exército Umaro Sissoco Embaló, de acordo com as orientações da OMS, recebeu hoje a terceira dose da vacina contra a covid-19.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

ESPAÇO DE CONCERTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REPUDIA AS AMEAÇAS CONTRA O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIALIZADA PARA ASSUNTOS DA DEFESA E SEGURANÇA.

No quadro do cumprimento da sua agenda de apoio à consolidação da paz,  defesa dos direitos humanos e estado de direito, uma delegação do Espaço de Concertação chefiada pelo Sr. Augusto Mário da Silva, Presidente da LGDH, manteve hoje dia 12 de Novembro de 2021, um encontro de trabalho com o Presidente da Comissão Especializada Permanente para Assuntos de Defesa e Segurança, Sr. José Carlos Macedo.

Este encontro tinha como objectivo, recolher informações sobre o caso da aeronave A340 arrastada no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira pelas autoridades aeronáuticas, assim como as supostas ameaças de morte contra o Presidente da aludida comissão.

No final do encontro e em nome do Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil, o Sr. Augusto Mário da Silva condenou as ameaças contra o Presidente da Comissão Especializada para Assuntos da Defesa e Segurança e manifestou total solidariedade com a vítima, encorajando-o a prosseguir com as suas ações no estrito cumprimento da lei.

Igualmente, o Sr. Augusto Mário da Silva exigiu a abertura de um inquérito judicial célere, transparente e conclusivo com vista a aquilatar  a existência ou não de indícios criminais em torno do assunto e consequente responsabilização penal dos autores morais e materiais envolvidos neste suposto ato criminoso.

O Espaço de Concertação das organizações da sociedade civil permanecerá atento com este assunto e não descarta solicitar o envolvimento das agencias internacionais especializadas na matéria do crime organizado e transnacional com vista a apoiar as investigações do caso.

ANP marca presença nas comemorações dos 25 anos da CPLP

Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau

Uma delegação da Assembleia Nacional Popular chefiada pelo seu Presidente, Cipriano Cassamá está em Lisboa para participar nas comemorações alusivas aos 25 anos da CPLP sob o tema genérico “25 Anos de CPLP – Jornada Agostinho da Silva”

Organizado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados do Brasil, através das suas comissões de Relações Exteriores e da Defesa Nacional, o evento comemorativo dos 25 anos da CPLP incluiu na sua programação diferentes iniciativas designadamente a apresentação do tema “O Parlamento nos 25 anos da CPLP” e do vídeo retrospectivo dos 25 anos da existência da CPLP bem como a difusão de uma mensagem do secretário-geral da ONU, António Guterres e as intervenções do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal do Brasil, do deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, do Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau e da Assembleia Parlamentar da CPLP, Cipriano Cassamá, do presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal, deputado Nuno Carvalho e da presidente da Comissão de Relações Exteriores e da Defesa Nacional do Senado Federal, a senadora Kátia  Abreu.

No final das intervenções, o convidado especial José Fernando Aparecido de Oliveira, procedeu à entrega de uma Placa de Honra ao Mérito em razão aos 25 anos da CPLP.

No prosseguimento dos trabalhos o painel 1 debruçou-se sobre “A Língua Portuguesa no Mundo”, enquanto que o painel 2, discutiu o tema “Os 25 Anos de CPLP – Passado e Futuro”.

Ainda no decorrer do evento, foi lançada a publicação da FUNAG “ Panorama da Contribuição do Brasil para a Difusão da Língua Portuguesa”, com contribuições de consagrados escritores, artistas e intelectuais sobre a importância da cultura brasileira em sua formação como artífices da produção literária em língua portuguesa.

Em paralelo, o público foi brindado com a exposição sobre a Economia Criativa na Amazónia , que mostrou as belezas da região norte do Brasil, com suas ricas manifestações artísticas, culturais e gastronómicas.

MOVIMENTO NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PAZ, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO - O Comunicado à Imprensa, que refere o acontecimento de espancamento dos contestantes à sentença judicial, ocorrido na cidade Gabu no dia 10.11.2021


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Caso Avião: Divulgação precipitada prejudica investigação. Banor da Fonseca docente Direto Const.

Divulgação precipitada prejudica investigação. Banor da Fonseca docente de direito constitucional da Universidade Lusófona da Guiné Bissau 👇

HIPERTENSÃO - Pressão alta? Evite estes seis alimentos (para além do sal)

© Shutterstock

Notícias ao Minuto   11/11/21 

Dizemos-lhe o que podem fazer ao seu corpo.

Contam-se pelos dedos das mãos as pessoas que não adoram um bitoque com molho para molhar o pão e uma pratada de batatas fritas. Mas o pior é que é ao ingeri-los em excesso não é só o peso que sofre as consequências, mas, sim, a sua saúde, nomeadamente a cardiovascular, e de forma silenciosa. Hipertensão, AVC, demência e osteoporose: estas são as consequências que a ingestão excessiva de sal pode provocar. 

Quer reduzir a pressão arterial? Para ajudá-lo nessa missão que, por vezes, pode parecer impossível, o portal espanhol Meganoticias compilou os seis alimentos que são tão (ou mais) nocivos que o próprio sal. Veja abaixo:

Açúcar

O açúcar constitui uma 'bomba' para hipertensos. Além de contribuir para o excesso de peso, o açúcar aumenta a pressão arterial. 

Bebidas alcoólicas

Modere o consumo de álcool, uma vez que a ingestão de bebidas alcoólicas faz disparar a pressão arterial. Além disso, contribui para o aumento de peso.

Alimentos ultraprocessados

É fã de fritos, bolos, bolachas, enlatados, 'fast-food' e refeições embaladas e prontas a comer? Más notícias: são alimentos com níveis elevados de sódio, conservantes e gorduras trans e saturadas. Além disso, são fatores de risco para o desenvolvimento da diabetes e de doenças cardiovasculares. Prefira a dieta mediterrânica e inclua vegetais, fruta, frutos secos, peixe, carne e cereais na sua dieta, cozinhe com azeite, opte por alimentos grelhados, assados e cozidos a baixa temperatura, e reduza o consumo de batata, massa e arroz.

Produtos lácteos 

O leite e os seus derivados, como a manteiga e o queijo, contêm altos níveis de gordura, fator que aumenta o "mau colesterol" (LDL). Recorde-se que quando os níveis no sangue são elevados, há um maior risco de estreitamento das artérias, causando doença cardíaca ou cerebral. Se ocorrer a formação de um coágulo numa artéria já estreitada, pode ocorrer um enfarte do miocárdio ou AVC.

Pickles

Para conservar alimentos por longos períodos de tempo, o sal é o ingrediente mais usado. No caso dos pickles, são utilizadas cerca de 447 miligramas de sódio, segundo dados do banco de alimentos dos Estados Unidos.  

Tomate enlatado

As sopas e a polpa de tomate são ricas em sódio. E até aí, tudo bem. O problema surge quando exageramos no seu consumo.

Subida dos preços dos bens alimentares para nível recorde preocupa FAO

© Reuters

Notícias ao Minuto  11/11/21 

A subida dos preços dos produtos alimentares importados, que devem atingir um "nível recorde" em 2021, inquieta a Organização das Nações Unidas (ONU) quanto à capacidade de os países e consumidores mais pobres se alimentarem.

"O comércio internacional de produtos alimentares acelerou e está em vias de alcançar o seu nível mais elevado, tanto em volume, como em valor", indica um relatório da agência da ONU para a agricultura e alimentação (FAO, na sigla em Inglês).

"A subida rápida dos preços dos produtos alimentares e da energia coloca importantes dificuldades aos países e aos consumidores mais pobres, que gastam parte importante dos seus rendimentos nestes produtos de primeira necessidade", acrescentou a FAO no seu relatório semestral sobre as perspetivas da alimentação mundial.

Segundo esta agência, as despesas mundiais com importações alimentares devem superar em 2021 os 1,75 biliões (milhão de milhões) de dólares, mais 14% em relação a 2020 e 12% acima do previsto em junho último.

Sobre os cinco grandes alimentos de base (cereais, açúcar, óleos, laticínios, carne e peixe), a ONU não está inquieta com o risco de penúria, dada as perspetivas de produção dos principais cereais, que permanecem sólidas, e as colheitas "recorde" de milho e arroz esperadas para este ano.

Quanto ao açúcar, a produção mundial deve também recuperar ao fim de três aos de contração. A FO espera também uma subida da produção mundial de carne, leite e peixe.

Mas aponta para o efeito da subida dos preços dos fatores de produção agrícolas (energia, alfaias, adubos, rações para animais, sementes), "que se traduz imediatamente por uma subida dos preços dos produtos alimentares".

Ora, o seu índice dos preços mundiais destes fatores "atingiu o seu ponto mais alto desde há 10 anos em agosto de 2021".

De janeiro a agosto, o índice FAO dos preços alimentares subiu 34% e o índice dos preços mundiais dos fatores 25%.

"A análise permite antecipar dificuldades que se podem colocar: na África subsariana, por exemplo, cerca de 70% da oferta depende da importação de adubos azotados, cujo preço varia em função dos combustíveis fósseis", salientou a FAO.

Pelo recenseamento da agência da ONU, em 53 países, um número crescente, as famílias gastam "mais de 60% dos seus rendimentos" em produtos de primeira necessidade, como alimentos, água e habitação.

O analista político guineense, Rui Landim, admitiu hoje que na situação normal ʺcompeteriaʺ ao Parlamento abrir um processo de inquérito para esclarecer as circunstâncias da aterragem do avião Airbus-340, no Aeroporto de Internacional Osvaldo Vieira em Bissau, uma vez que fiscaliza a acção governativa perante a lei...


Na observação do analista político, a comissão convocaria o governo ou interpelaria os ministros titulares das áreas para dar explicação no parlamento sobre o que se passou no aeroporto.

O avião chegou à Bissau no dia 29 de outubro e desde então tem estado parado na zona militar da pista do aeroporto. O Conselho de Ministros deliberou instruir uma comissão para se inteirar, até sexta-feira, 12 de novembro, das circunstâncias em que o avião aterrou.

Por: Alison Cabral 

Sua Excelência Presidente da República General do Exército Umaro Sissoco Embaló, particpou nesta quinta-feira no fórum de Paris sobre a paz consagrada a redefinição de grandes princípios de cooperação de mundo pós covid-19.

No encontro participaram alguns chefes de Estados Africanos, que acompanharam no ato o Presidente anfitrião Emmanuel Macron e a Vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Presidente do parlamento da Guiné-Bissau diz que há uma "linha vermelha" quanto à revisão constitucional

Por Lusa 11 Novembro 2021

O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, disse hoje à Lusa que "há uma linha vermelha" que não pode ser ultrapassada quanto à competência para a revisão da Constituição, processo que considera ser da exclusiva competência dos deputados.

"Penso que há uma linha vermelha que nós não podemos, enquanto deputados da nação, é admitir ninguém de ultrapassar essa linha vermelha", disse Cipriano Cassamá, que falava à Lusa à margem do seminário internacional realizado hoje em Lisboa, para assinalar o 25.º aniversário da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Cipriano Cassamá, que participou no seminário na qualidade de presidente em exercício da Assembleia Parlamentar da CPLP, referia-se à polémica por que passa a Guiné-Bissau, depois de o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, ter admitido a possibilidade de dissolver o parlamento, quando questionado pela imprensa sobre a revisão constitucional, no passado dia 20 de outubro.

"Digo-vos a UDIB (antiga sala de cinema de Bissau) fechou. O local dos filmes já não trabalha, eu não frequento salas de teatro. A assembleia tem os dias contados. Dias contados significam que posso dissolver o parlamento hoje, amanhã, no próximo mês ou no próximo ano. A dissolução do parlamento está na minha mão e nem sequer levará um segundo", disse, em crioulo, o Presidente guineense.

O tema da revisão constitucional, e a substituição do atual regime semipresidencialista por um presidencialista, defendido em entrevista à agência Lusa, no passado dia 01 de novembro, pelo porta-voz do Governo, Fernando Vaz, foi igualmente abordado por Cipriano Cassamá nas declarações feitas hoje à Lusa.

"Se alguém tiver algo interessante que possa ajudar na revisão da Constituição, que leve para o parlamento que nós vamos receber. Agora, dizer que vamos mudar de regime? Ninguém, nenhum guineense tem essa competência. Ninguém", vincou.

O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau sublinhou que todos os políticos estão a prazo nos órgãos para que foram eleitos.

"Eu estou hoje no parlamento, amanhã saio. Amanhã quem estiver, quem está nos outros órgãos sai. Nós fomos emprestados a essas funções e nós, enquanto deputados representantes de povo, temos que fazer o nosso trabalho, salientou.

"Nós não podemos admitir a ninguém naquele país fazer o que bem entender ou mudar a Constituição ou mudar o regime. O regime não se muda assim", acrescentou.

Para Cipriano Cassamá, "nenhum guineense tem esse direito de fazer a interpretação pessoal da Constituição à maneira que quiser".

Operação Miríade: quem é o líder da rede e o seu braço-direito

SIC Notícias   11.11.2021

Major dos Comandos, um dos denunciantes do caso de tráfico de diamantes na República Centro-Africana, também foi constituído arguido.

Paulo Nazaré e Wikler Almeida são, alegadamente, os homens fortes da rede internacional de tráfico relacionada com as Forças Armadas.

O LÍDER

Paulo Jorge Nazaré seria, segundo a investigação, o cérebro da célula que estaria implantada nas Forças Armadas.

Na rua onde viveu em Camarate, os vizinhos admitiram à SIC que há muito estranhavam os sinais exteriores de riqueza.

O BRAÇO-DIREITO

Wilker Almeida, também em prisão preventiva, era o braço-direito, suspeito de ajudar a liderar uma enorme rede de tráfico de diamantes, ouro, droga e notas falsas, com ligações ao Reino Unido, Dubai, Angola, África do Sul e Guiné, da qual fariam parte mais de 60 pessoas.

O DENUNCIANTE

O esquema denunciado por um tradutor a quem foi prometido 5 mil e que não os recebeu, tendo ganho novos contornos com a denúncia de um Major, entretanto constituído arguido.

Segundo o que a SIC apurou, o Major ainda não prestou declarações ao Ministério Público e à Polícia Judiciária no âmbito do inquérito.

MAIS INFORMAÇÕES DO DESPACHO

O despacho de indiciação a que a SIC teve acesso refere também crimes de branqueamento de capitais que envolviam até diplomatas.

As pedras preciosas viajavam camufladas como peças de artesanato em voos militares e, assim que chegavam à Europa, multiplicavam o respetivo valor comercial, chegando a atingir milhares de euros no destino final: Antuérpia, na Bélgica.

Ministro dos Transportes da Guiné-Bissau diz que caso do avião retido é "oportunidade para limpar imagem" do país

Por LUSA

O ministro dos Transportes e Comunicações da Guiné-Bissau, Augusto Gomes, defendeu hoje que o caso do avião retido pelo Governo "é uma oportunidade para limpar a imagem" do país e pediu calma aos cidadãos.

Augusto Gomes e o ministro do Interior, Botche Candé, foram hoje ouvidos pela comissão especializada do parlamento para as questões de Defesa e Segurança sobre as circunstâncias da vinda ao país de um avião Airbus A340 e cuja tripulação deixou Bissau de forma misteriosa.

Gomes disse ter informado a comissão que, "até aqui", o Governo "também tem as mesmas informações de que dispõe o parlamento" sobre o caso relacionado com o avião, salientando que as autoridades guineenses agora querem saber "o que o envolve".

"Pensamos que devemos agarrar esta oportunidade para limpar o nome e a imagem da Guiné-Bissau para que os guineenses possam se sentir dignos do seu país, do Governo que têm, do parlamento e da Presidência da República que têm", observou o ministro que preside à comissão de inquérito criado pelo Governo para esclarecer o caso do avião.

A comissão, integrada pelos ministros dos Transportes e Comunicações, Augusto Gomes, do Interior, Botche Candé, da Defesa, Sandji Fati, e do Comércio, Tcherno Djaló e ainda um elemento do gabinete do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, tem até sexta-feira, dia 12, para apresentar um relatório sobre as circunstâncias da vinda do avião e o que traz o aparelho.

O ministro dos Transportes e Comunicações disse não existir nada de anormal que não seja a vontade de "todas as autoridades" guineenses em ver esclarecidas o caso relacionado com o avião.

"O Governo e todas as autoridades da Guiné-Bissau não precisam fazer nada que prejudique a imagem do país", observou Augusto Gomes, salientando que os procedimentos da aterragem do avião foram cumpridos e agora é preciso esclarecer "outras questões".

Deputado guineense denuncia ameaças de morte

Por  dw.com/pt

José Carlos Monteiro diz estar a ser alvo de represálias por "altos responsáveis" da Guiné-Bissau, desde denunciou caso do avião que foi arrestado pelo Governo a 29 de outubro.

Na qualidade de presidente da comissão especializada do parlamento para as questões de Defesa e Segurança, José Carlos Monteiro, do partido Madem-G15, denunciou, na terça-feira (09.11), que a ordem de aterragem de um Airbus A340 no aeroporto de Bissau "partiu da presidência da República", citando o presidente da Autoridade de Aviação Civil.

O Governo da Guiné-Bissau proibiu a saída do aparelho do país e criou uma comissão de inquérito para apurar as circunstâncias em que aterrou em Bissau, proveniente da Gâmbia, e sobretudo do que trazia a bordo.

Represálias

Visivelmente a chorar, ao ponto de ser amparado por colegas deputados, José Carlos Monteiro não disse quem o estaria a ameaçar de morte, mas afirmou não ter dúvidas de que a qualquer momento pode sofrer represálias na sequência da sua denúncia do caso do avião.

"Fiz a denúncia aqui, mas desde aquele dia estou a ser ameaçado através de chamadas telefónicas por altos responsáveis deste país. É complicado. Se me dissessem que ia sobreviver à noite de ontem, era capaz de dizer que era mentira. Pensei que ia ser morto", afirmou o deputado.

José Carlos Monteiro, de 54 anos, disse ainda ter informado o líder da bancada do seu partido que está disposto a colocar à disposição o seu lugar de presidente da comissão especializada de Defesa e Segurança se o seu trabalho "incomoda alguém". O deputado não se referiu a nenhum nome em concreto.

Polémica

O avião chegou a Bissau no dia 29 de outubro e desde então tem estado parado na zona militar da pista do aeroporto internacional Osvaldo Vieira. Mas a Autoridade de Aviação Civil, seguindo ordens do Governo, interditou a descolagem do avião, sem indicar os motivos, desde o dia 4 de novembro.

A Comissão Especializada do Parlamento guineense diz que o Airbus-340 retido em Bissau aterrou sob as ordens do Presidente da Guiné-Bissau. 

Em entrevista exclusiva à DW África, o ministro guineense dos Transportes diz, no entanto, que a aeronave arrestada e que está a gerar polémica em Bissau veio da Gâmbia e aterrou "em conformidade com as regras internacionais".

UNTG discorda com o novo Orçamento Geral de Estado aprovado pelo Governo

Bissau, 11 Nov 21 (ANG) – A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), manifestou hoje a sua discordância, perante ao novo Orçamento Geral de Estado (OGE), aprovado terça-feira na última reunião de Conselho dos Ministros, pelo Governo.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), o Adjunto Secretário Geral da UNTG Yasser Ture, descreveu que, o novo Orçamento aprovado pelo executivo não passa de “cópia” do Orçamento do ano transacto.

“É um Orçamento que em primeiro lugar, vai aumentar a divida pública, porque do ponto de vista do Governo, eles pretendem obrigar-nos a trabalhar para poderem pagar as dividas que ao longo dos anos contrariaram com os seus parceiros”, disse.

Acrescentou ainda que, as dividas contraidas entre o executivo e os seus parceiros do desenvolvimento, ultrapassam 70 por cento do Produto Interno Bruto do país.

Segundo o responsável, para reduzir a respectiva divida, os actuais governantes do país, decidiram aprovar um novo Orçamento com défice muito elevado, o que significa que, não corresponde com as receitas e não compensa aos gastos anuais.

Realçou por outro lado que, as dividas que o país contraiu com os seus parceiros, beneficiam apenas os governantres, e não o povo.

“Os governantes fazem empréstimos em nome do povo, mas em fim, não vemos e nem sabemos, onde o dinheiro foi aplicado, porque até hoje o país continua a atravessar a mesma crise em quase todo o sector”, informou.

Yasser Turé sublinhou que, o país não para de acumular as dívidas, frisando que, para fazer prazer ao Fundo Monetário Internacional(FMI), tinham que colocar o Povo  em sofrimento.

“Prova disso, ainda este ano, cortaram ajudas de custos dos servidores de Estado, para efeitos da junta médica e que é um direito que assiste qualquer cidadão guineense”, explicou o Adjunto Secretário geral da UNTG.

Disse que, os governantes em vez de estudarem os mecanismos de reduzir as despesas que fazem, e que o povo não vê, decidiram mais uma vez com este Orçamento, sacrificar a população.

“Por isso, a UNTG não está de acordo com a aprovação do novo “OGE” 2022, porque eles têm medo de reduzir os seus compromissos partidários, que de ponto de vista, contribui muito nas despesas que fazem”, salientou.

De acordo com o sindicalista, a melhor maneira dos governantes ultrapassarem este problema pelo menos em dois anos, é respeitar o critério da convergência instituida pela União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), que passa pela redução dos funcionários públicos de acordo com o número da sua densidade populacional.

“Mas porquanto no país, os números dos funcionários no aparelho de Estado está acima de limite estipulado pela UEMOA, o país continuará a contrair as dividas, e o prejudicado com essa situação, será sempre o povo”, sustentou Yasser Turé.

O Conselho de Ministros aprovou com alterações na reunião realizada no passado dia 09 do corrente mês, , a proposta do Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2022, com uma receita de 246, 255, 000 XOF, e uma despesa total de igual montante, registando-se défice total de 67, 349 000 000 XOF.

ANG/LLA/ÂC        

Guiné-Bissau: Entrega de certificados no âmbito do Projeto de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa para a Administração Pública ...

 Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau  11 novembro 2021

Guiné-Bissau: Entrega de certificados no âmbito do Projeto de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa para a Administração Pública - Decorreu, entre os meses de outubro e novembro de 2021, no Camões - Centro Cultural Português de Bissau, o curso de melhoria da proficiência em língua portuguesa para quadros do Ministério da Defesa e Combatentes da Liberdade da Pátria, do Ministério da Comunicação Social e da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos.

O curso terminou, no dia 5 de novembro de 2021, com a entrega dos certificados aos formandos pelo Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, José Caroço, num momento que contou a presença das Professoras responsáveis pelas formações, Maria Espírito Santo e Fernanda Antunes.

O Projeto pretende alcançar mais de 700 elementos da Administração Pública da Guiné-Bissau, é financiado pelo Camões, I.P. e conta com o apoio da Associação Ser Mais Valia.

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EXCLUSIVO DC - CASO AVIÃO - O RELATÓRIO ENVIADO AO GOVERNO



Fonte: Ditaduraeconsenso.blogspot.com  quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Divulgação de Ante-Projecto de Revisão Constitucional com Partidos Políticos com Assento Parlamentar e sem Assento Parlamentar.

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Prosseguem os trabalhos de divulgação

Continuam a decorrer os trabalhos da divulgação do anteprojecto  da revisão da Constituição da República.

Hoje, dia 11 Novembro, é a vez dos partidos políticos sem assento parlamentar, tomarem contacto com os trabalhos desenvolvidos pela Comissão da Revisão da Constituição, criada no seio da Assembleia Nacional Popular.

Recorde-se que a mesma comissão já procedeu à divulgação do anteprojecto junto de várias entidades, designadamente as diferentes confissões religiosas.

Local: hotel Dunia

Data:  11 de novembro de 2021

Fonte: Gabinete do Cidadão /Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau

ANP Continuação da Sessão Ordinária do Ano Legislativo 2021/2022 . 09-11-2021

PARLAMENTO APROVA PENSÃO MÍNIMA DE 110 MIL FCFA PARA OS ANTIGOS COMBATENTES

Odemocratagb.com

O Parlamento guineense aprovou a pensão mínima de cento e dez (110) mil francos CFA [167 euros] para os antigos combatentes da liberdade da pátria para o ano económico 2022.  

Na sessão parlamentar desta terça-feira, 9 de novembro de 2021, do ano legislativo 2021/2022, os 94 dos 102 deputados que compõem a ANP aprovaram igualmente, por  unanimidade, a pensão mínima de cento e trinta (130 )mil francos CFA para o ano económico 2023  e  cento e cinquenta (150) mil francos CFA  para o ano económico 2024.

O pagamento de pensões vai ser financiado através das receitas provenientes de licenças e produtos de pesca, combustíveis derivados de petróleo, produtos florestais, recursos minerais, exportação de castanha de cajú, telecomunicações,  entre outros.

A proposta da comissão foi lida na voz do porta-voz da Comissão Eventual, Armando Mango, que recomendou à entidade governamental encarregue de pelouro de combatentes que institua, em colaboração com as instituições do Estado, um guichê único que facilite o tratamento, sem encargos financeiros, de todos os assuntos administrativos dos combatentes da liberdade da pátria. 

O Parlamento recomendou ainda ao governo a proceder à atualização de registo  das pessoas com títulos de antigos combatentes num prazo de noventa dias, depois da publicação do documento no boletim oficial e dar oportunidades àqueles que, por razões de força maior, não se tinham registado para que possam fazê-lo.  

Por: Djamila da Silva