sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Jornada Parlamentar da Bancada do MADEM-G15... 27-28

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Coordenador do Madem-G15 Braima Camará vulgo Ba Di Povo.







By Mustafa Cassamá 

GUINE BISSAU ATUALIDADE NACIONAL 27-11-20 RTP AFRICA

Guiné-Bissau: Trabalhadores do aeroporto suspendem greve

DW   27.11.2020

Após acordo com administração, trabalhadores do aeroporto internacional decidiram suspender a paralisação. Serviços de Assistência Aeroportuária prometem começar a pagar já hoje seis meses de salários em atraso.

Os trabalhadores do aeroporto internacional da Guiné-Bissau suspenderam a greve iniciada esta sexta-feira (27.11), depois de terem chegado a acordo com a administração. A informação foi avançada pela vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços de Assistência Aeroportuária.

Segundo Miriam Pereira, a greve foi suspensa após negociações entre o sindicato e a administração da empresa pública de Serviços de Assistência Aeroportuária.

A dirigente sindical informou que a reunião permitiu um acordo que passa pelo pagamento de dois meses de salários em atraso já esta sexta-feira, outro na segunda-feira e três a 21 de dezembro.

"Cansados de promessas"

Os trabalhadores deram hoje início a uma greve para reivindicar o pagamento de seis meses de salários em atraso, depois de no passado dia 12 terem já interrompido uma paralisação, quando a administração da empresa pagou um dos sete meses de salários atrasados. "Prometeram que iam pagar na semana seguinte outros quatro meses de salários, mas chega de promessas não cumpridas, por isso decidimos utilizar a última arma que a lei nos dá que é a greve", observou Miriam Pereira, esta manhã.

Entretanto, depois de novo acordo com a administração, a dirigente sindical garante que as novas condições "satisfazem as exigências dos trabalhadores e, por isso, decidiram levantar a greve".

A vice-presidente do sindicato disse também que o voo da Asky, que liga Bissau a Dacar, Senegal, e que deveria ter saído às 06h00 locais já estava a receber assistência.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló - Audiência com a nova direcção do Partido RGB.




 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló - Audiência de cortesia com a Sra. Monique Ekoko - Representante do Escritório Regional Multi-Países da UNHCR.



 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Ministério da Administração Territorial e Poder Local da Guiné-Bissau

MATPL  / AI / 26.11.2020 (sexta-feira)

Os Directores Gerais da Administração do Território deste Ministério, e o da Geologias e Minas, do Ministério dos Recursos Naturais, Dr Filipe Quintunda e Basílio Mendes Catelimbo respetivamente, em obediência ao Despacho conjunto dos dois Ministros, Dr. Fernando Dias e Eng. Jorge Malú, sobre a exploração conjunta de inertes nas regiões, pretendem iniciar os trabalhos no terreno. Por isso, a comissão propõe a autorização e criação de condições para a realização de visitas técnicas, para a recolha de informações de número de postos de exploração de inertes à nível nacional e, consequentemente, fazer o recenseamento das empresas ou particulares em exploração.

Informação em tratamento...

Ministério da Administração Territorial e Poder Local da Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Justiça - Ministro afirma que é chegado o momento de tomada de grandes decisões sobre funcionamento do sector


Bissau, 27 Nov 20 (ANG) – o ministro da Justiça afirmou que é chegado o momento de tomada de  grandes decisões sobre o funcionamento e funcionalidade do sector na Guiné-Bissau.

Fernando Mendonça falava hoje quando presidia a cerimonia de abertura da Jornada de Reflexão sobre Revisão dos Grandes Códigos, nomeadamente o Penal, Processo Penal, Civil e Processo Civil.

“É nesse capítulo que a revisão dos grandes códigos, nomeadamente Penal e Processo Penal, constituem uma das preocupações centrais do Governo, pela persistente  crise que afecta o sector da justiça, com reflexos na vida dos cidadãos, no equilíbrio social e no desenvolvimento económico do país”, disse.

O governante disse que a Jornada não deve ser um acto meramente protocolar nem uma rotina vazia de sentido, mas sim um momento privilegiado de reflexão sobre a justiça que os guineenses sempre ambicionaram.

Fernando Mendonça afirmou que  a justiça, na actual situação, tem de ser adequada à situação económica e social do país numa jurisprudência atenta as realidades.

Acrescentou que, num momento em que os guineenses atravessam dificuldades, com contornos dramáticos, a justiça tem de ser como nunca, mais eficaz, reforçando a sua autoridade institucional e cumprindo, em tempo útil, o imperativo de “Dizer o Direito” nas diversas situações da vida.

O ministro da Justiça disse que reconhece-se que as leis justas e ajustadas à realidade social acabam por afigurar como alicerces para uma sociedade equilibrada, contribuindo para a paz social e edificação do Estado de Direito.

“Atendendo o contexto do nosso país, caracterizado por muitos diplomas legais obsoletos, não adequados à nossa realidade social, torna imprescindível e urgente uma formulação e novas opções ao nível legislativo”, disse.

Mendonça salientou que a adequação do quadro legal vem responder à preocupação do Governo no que respeita ao reforço das capacidades do sector e que enquadra-se no âmbito das suas prioridades de constituir uma justiça independente, transparente, eficaz e acessível,  que protege os direitos dos cidadãos, assegura o desenvolvimento económico e garante a consolidação do Estado de Direito Democrático.

Por sua vez, o Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), Tjark Egenhof defendeu  que é imperativo adoptar um código penal baseando em institutos e mecanismos modernos vocacionados para combater, prevenir e punir a criminalidade convencional como o tráfico de drogas, a criminalidade transacionais e organizados, a corrupção, entre outras.

Referiu que ao nível processual é preciso criar mecanismos que assegurem maior celeridade nomeadamente pela implementação de procedimentos simplificados, agilização de tramitações processuais mais comuns e redução de custos da justiça.

Para Alcides Gomes, Director da Faculdade de Direito de Bissau, entidade encarregue pela execução do processo de revisão, os Códigos da Guiné-Bissau  reclamam  há muito por um  processo de revisão.

A Título de exemplo Alcides indicou que o Código Civil remonta desde o ano 1966, quer dizer, foi herdado de Portugal.

Disse que, o Projecto de Revisão iniciado pelo Ministério da Justiça e apoiado pelo PNUD a que a Faculdade de Direito de Bissau fora incumbida de realizar, é um sinal claro da confiança que as instituições têm nessa instituição.

Na Jornada com a duração de dois dias, participam, advogados, técnicos de diferentes instituições governamentais, ONGs e organismos internacionais.

ANG/ÂC//SG

Rock Kaboré reeleito presidente de Burkina Faso

Por África 21 Digital com Angop

O Presidente cessante do Burkina Faso, Roch Kaboré, venceu as eleições presidenciais de domingo com 57,87% dos votos, informou hoje a Comissão Nacional Eleitoral Independente (CENI).

Kaboré foi eleito para um segundo mandato de cinco anos, tendo derrotado 12 candidatos, incluindo Eddie Komboigo, do Congresso para a Democracia e o Progresso (CDP) – partido do antigo presidente Blaise Compaoré, que esteve no poder durante 27 anos até ser derrubado pela revolta popular de outubro de 2014 -, que obteve 15,48% dos votos.

Eddie Komboigo, candidato do partido do ex-presidente Blaise Compaoré, ficou em segundo lugar, com 15,48% dos votos, à frente de Zéphirin Diabré (12,46%), considerado o líder da oposição até agora.

O Burkina Faso, um país da região do Sahel, pobre e sem litoral, com 20,3 milhões de habitantes, tem sido alvo, desde 2015, de ataques ‘jihadistas’ recorrentes que já causaram pelo menos 1.200 mortos e mais de um milhão de deslocados internos.

De acordo com os números apresentados pela CENI, o número de eleitores nestas eleições presidenciais baixou de 6.490.662 para 5.893.4000 devido à não abertura de cerca de 1.300 mesas de voto, por causa da insegurança provocada pelos grupos ‘jihadistas’. Além disso, cerca de 800 outras mesas de voto, que deveriam ter sido abertas, permaneceram encerradas.

HELP!!! BANDITS GO HOUSE TO HOUSE TO KIDNAP IN THE NORTH – SULTAN OF SOKOTO


By Joseph Akinrinade November 27, 2020 Native Reporters

The Sultan of Sokoto, Alhaji Sa’ad Abubakar, on Thursday lamented the high rate of insecurity in the North, saying it was the worst place in the country to live.

The Sultan, who stated this at the fourth quarterly meeting of the Nigeria Inter-Religious Council in Abuja, said bandits were fast overrunning the North as residents slept with their eyes open.

The meeting had as its theme, ‘Questioning for peace in the challenges of insecurity and COVID-19’

While describing the North as the worst place to live, he said that bandits had become daring.

He said they moved from house to house, village to village, market to market, with AK-47 rifles openly, purchasing foodstuffs and other items and even collecting change without any challenge from the security agencies.

The foremost traditional ruler stated that the security system in the North had completely collapsed.

He said, “Security situation in Northern Nigeria has assumed a worrisome situation. Few weeks ago, over 76 persons were killed in a community in Sokoto in a day. I was there with the governor to commiserate with the affected community.

“Unfortunately, you don’t hear these stories in the media because it’s in the North. We have accepted the fact that the North does not have strong media to report the atrocities of these bandits.

“People think North is safe but that assumption is not true. In fact, it’s the worst place to be in this country because bandits go around in the villages, households and markets with their AK 47 and nobody is challenging them.

“They stop at the market, buy things, pay and collect change, with their weapons openly displayed. These are facts, I know because I am at the centre of it.

“I am not only a traditional ruler, I am also a religious leader. So, I am in a better place to tell the story. I can speak for the North in this regard because I am fully aware of the security challenges there. We have to sincerely and seriously find solutions to the problem, otherwise, we will find ourselves soon, in a situation where we would lose sleep because of insecurity.”

The Catholic Archbishop of Abuja Diocese, Ignatius Kaigama, outlined a code of conduct for both Christians and Muslims in Nigeria.

He said, “We Christians and Muslims must avoid imposing our religious views on others or denying them public amenities, jobs or influential positions because they don’t belong to our faith.

“Merit, not the vigour of our religious piety or affiliation should determine all we do or get in this country. We should not unjustly or corruptly deprive others of their rights, not to talk of wounding or killing anyone for economic or partisan political interests or because of blind religious zeal.

“It is preposterous that Nigerians clamouring for their rights and privileges from government would turn their anger on religious institutions by attacking Churches and Mosques, instigating Christians and Muslims to turn against one another or to destroy public amenities and infrastructure.

“We understand that the budget for national and state security is huge. Let us not deceive ourselves that the bigger the budget the more peace will flow. Weapons don’t bring peace.

What we need is a change of attitude, a conversion of heart; an objective appraisal of the religious or ethnic indoctrination we perhaps were subjected to in schools or at home. If we are only propelled by religious interests that exclude others we shall always remain in chaos and darkness.

The President, Christian Association of Nigeria and co-Chairman of NIREC, Dr Samson Ayokunle, while thanking God for saving the nation from the COVID-19 pandemic, compared to other countries, urged government to always tackle problem before it degenerated.

He asked the government to quickly reverse the recent decision to hike the price of electricity and fuel.

Ayokunle said, “That’s not what we send them to do for us. The decision, evidently, has added to our pains and they should reverse it as quickly as possible.

“The development that led to #EndSARS protest was quite unfortunate, and one of that development is police brutality which ought to be addressed before now.

“We have never witnessed such a mass action in Nigeria before. People were frustrated and because those in power didn’t respond appropriately until it degenerated to that level.

“But attributing the actions of the angry youths to a particular religion or ethnic group is insincere and unsafe. No religious group was exempted from the effect of the protest. The action was a spontaneous action that cannot be attributed to any religion or ethnic group.”

The Secretary to the Government of the Federation, Boss Mustapha, regretted that the nation was still faced with insecurity despite the government’s efforts.

“Today, despite all efforts including the deployment of enormous resources, our country still faces a measure of insecurity which is impacting negatively on our economy, social life, education of children and young persons, investment and remains a threat to lives and livelihood,” he said.

Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau -- É com enorme satisfação que o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades anuncia o Decreto de promulgação do diploma sobre o visto dos Estudantes no espaço CPLP.

É com enorme satisfação que o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades anuncia o Decreto de promulgação do diploma sobre o visto dos Estudantes no espaço CPLP. 

Uma realidade tornada possível graças ao compromisso deste Governo com a sua Comunidade de Estudantes.







 Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau

Leia Também: 

A chefe da Diplomacia guineense, Suzi Barbosa, recebeu as cópias figuradas da representante regional da UNHCR Sra. Fufor Monique  Ekoko, acompanhada da representante a nível nacional, Sra. Eunice Queta Esteves. 

A audiência permitiu a discussão da situação dos refugiados no nosso país e a representação felicitou as autoridades guineenses pela forma exemplar de integração dos refugiados na Guiné-Bissau.




Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau

GUINÉ-BISSAU PREOCUPADA COM DOENÇA “MISTERIOSA” DOS PESCADORES SENEGALES

O Director-geral do Centro de Investigação Pesqueira Aplica da Guiné-Bissau (CIPA) considerou de preocupante a doença “misteriosa” que está a deixar centenas de pescadores senegaleses com uma doença de pele de causa desconhecida

Em entrevista à Rádio Sol Mansi, esta sexta-feira, Jeremia Francisco Intchama diz que já têm a informação, mas alerta que é um caso muito preocupante porque a doença é “misteriosa” sendo que não se sabe a causa.

“Tivemos a informação deste assunto a partir dos pescadores e foi confirmada pelos colegas investigadores do Senegal. Este é um caso muito preocupante porque é considerado um caso muito misterioso sendo que não se sabe a causa. Da nossa parte é preocupante também porque não se sabe se é uma contaminação química ou não”, sustenta.

Na Guiné-Bissau ainda não há registo de nenhum caso associado à doença, no entanto, o director-geral da CIPA, Jeremias Intchama, aconselha os pescadores sobretudo os que estão nas zonas fronteiriças com a vizinha Senegal, no sentido de precaverem porque o país não tem a condição de evitar a doença.

“Aconselhamos os nossos pescadores e sobretudo de as fronteiras a tomarem mais preocupação. Se disser que temos condições para fazer face a prática, estaria a falar sem firmeza. Aconselhamos a pessoas a não deitarem nenhum produto químico na água porque não prejudica só os peixes, mas também a vida humana”, adverte.

As autoridades senegalesas continuam ainda a investigar a misteriosa doença de pele detectada em mais de mil pescadores desde o seu surgimento, há cerca de uma semana, na região de Dakar.

Segundo o Ministro da Saúde de Senegal para já as autoridades excluem o risco viral e de contágio da doença, uma vez que todos os casos relatados progrediram favoravelmente e sem complicações, tendo apenas uma pessoa entre as 1.004 detectadas sido hospitalizada.

Por: Braima Sigá

Principal cientista nuclear do Irão assassinado a tiro nos arredores de Teerão

▲O ataque foi perpetrado contra o veículo onde Fakhrizadeh-Mahabadi viajava  Anadolu Agency via Getty Images — IRANIAN STATE TV / HANDOUT
(em atualização)

Segundo a imprensa internacional, Mohsen Fakhrizadeh-Mahabadi foi assassinado a tiro esta sexta-feira nos arredores de Teerão, a capital iraniana.

O cientista iraniano Mohsen Fakhrizadeh-Mahabadi, um dos principais cientistas nucleares do país, tido como o mentor do programa nuclear iraniano, foi assassinado esta sexta-feira nos arredores de Teerão, segundo avança a imprensa internacional.

O cientista foi morto a tiro e, para já, não se conhecem os autores dos disparo. Segundo a agência noticiosa iraniana FARS, o ataque foi perpetrado contra o veículo onde Fakhrizadeh-Mahabadi viajava.

GUINE- BISSAU - Secretaria de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria em conferência de imprensa para falar sobre a situação dos antigos combatentes.


Radio Bantaba

GUINE-BISSAU - Domingod S. Pereira, Presidente do PAIGC, na sua mensagem semanal.


Domingod S. Pereira, Presidente do PAIGC, na sua mensagem semanal.
- Rabertura do Parlamento
- Orcamento geral do estado

Radio Bantaba

Guiné-Bissau: Desorganização e corrupção minam sistema da saúde pública

Por: Alison Cabral

A  saúde pública na Guiné-Bissau apresenta um quadro negro  dominado pela corrupção,  clientelismo, défice de qualidade de profissionais, degradação de infraestruturas, insuficiência  de recursos humanos.

Além do maior centro hospitalar do país (Hospital Nacional Simão Mendes), a nível território nacional constata-se a escassez de infraestruturas hospitalares funcionais, falta dos profissionais com qualidade, sem um plano estratégico para conter vários patologias. 

Numa reportagem na ilha de Bolama, foi visível constatar um hospital sem condições para funcionalidade.  Não há eletricidade permanente, nem materiais laborais adequados,  os enfermeiros, apesar de dedicados, não conseguem compensar as fragilidades.

Só há um médico para 8000 habitantes e nem sequer é cirurgião. Mesmo que fosse, ali não há bloco operatório, nem meios de diagnóstico e laboratoriais.

Em Bolama, nem sequer se fazem as análises ao sangue mais básicas que se realizam noutros pontos do país, o que prova o abandono da antiga capital.

Para além dessas faltas, o hospital não dispõe também de botes ou pirogas que possam servir de meio para transportar ou evacuar doentes entre as ilhas ou para a Capital Bissau.

Os doentes na cidade de Bolama são transportados em motorizadas, a partir das tabancas mais longínquas, para o hospital. Nas ilhas mais próximas de Bolama, os pacientes são transportados de canoas a remo, correndo muitos riscos. Os familiares dos pacientes relatam que, na tentativa de salvar vidas dos seus doentes, enfrentam enormes  perigos.

No leste da Guiné-Bissau, concretamente no setor de Gabú, o hospital local depara-se com várias dificuldades. Os responsáveis apontam, sobretudo a falta que um aparelho Raio- X faz, nomeadamente no tratamento de pessoas vítimas de acidentes de viação, frequentes na zona.

Desde 1994 que o hospital de Gabú deixou de ter um serviço de Raio-X, após a avaria do aparelho que existia.

Na longa lista de problemas de saúde pública da Guiné-Bissau está também a questão de medicamentos falsos que dão entrada no país e greve dos profissionais do setor.

A empresa Saluspharma Bissau, detida por grupos farmacêuticos portugueses, foi uma das três empresas estrangeiras que participaram no concurso público organizado pelo Estado Guineense, em 2016. Na sequência deste acordo, apenas a Saluspharma e Guipharma apresentaram a melhor proposta e venceram o concurso, obtendo licenças que as permitem importar medicamentos.

Embora com as mesmas   licenças concedidas pelo Estado guineense,  nota-se a entrada de medicamentos de forma ilegal no país e a empresa lamenta lentidão das autoridades em cumprir com a sua obrigação desde 2016, de supervisionar e de regulamentar o setor de importação de medicamentos para a Guiné-Bissau.

Em relação à paralisação dos hospitais, desde o mês do outubro do ano em curso, que o Sindicato dos Enfermeiros e Técnicos de Saúde iniciaram uma greve para exigir a regularização da carreira, pagamentos de dívidas em atraso e melhores condições de trabalho.

Numa declaração aos jornalistas, o responsável do Sindicato Nacional dos Enfermeiros e Técnicos de Saúde da Guiné-Bissau, Yoio João Correia, diz que as nossas principais reivindicações estão relacionadas com os pagamentos, inúmeras dívidas nomeadamente salários, subsídios.

Segundo o dirigente sindical, a questão essencial não é só o pagamento, mas a regularização da carreira dos técnicos de saúde. 

"Alguns documentos relativos à carreira de técnicos de saúde deveriam ter sido aplicados em maio e ainda não foram aprovados.

Existem muitos técnicos que não têm carteira profissional. É importante haver uma organização que regularize o exercício de enfermagem", salientou.

Além dos aspectos já mencionados em cima, a outra questão importante realçar é o bolo orçamental alocado pelos sucessivos governos da Guiné-Bissau para o sector da saúde pública.

Segundo informação disponível, a verba em causa serve simplesmente para manter as despesas correntes do Ministério de Saúde Pública e pagar salários aos profissionais do sector.

Os cinco maiores programas sanitárias: HIV, Malária, Tuberculose, a Nutrição e o Plano de desenvolvimento dos Recursos Humanos do sector de Saúde, não têm nenhuma contribuição do Estado guineense, do ponto de vista financeiro. Isto é uma debilidade terrível da própria capacidade do Estado em assumir as suas obrigações de promover a saúde em prol da população.

Guiné-Bissau: O Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo Sr. Fidélis Forbs, foi homenageado hoje pelo Coletivo de Jovens Visionários para Ações Concretas


MOPHU / 25.11.2020 (Sexta-feira)

O Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo Sr. Fidélis Forbs, foi homenageado hoje pelo Coletivo de Jovens Visionários para Ações Concretas.

Segundo a organização, das auscultações que fizeram, as pessoas inquiridas deram nota positiva ao desempenho do Ministro Fidélis Forbs.

"Estamos a trabalhar de uma forma incansável sem hora para de facto podermos cumprir o que está no programa do próprio governo, que vai nos permitir mudar o rosto da nossa cidade, da nossa estrada para facilitar a população", salientou o Ministro. 

Forbs agradeceu os mentores, e promete continuar a trabalhar para o bem do país.

Disse citamos " estamos dispostos para receber críticas e ou sugestões sobre o nosso exercício, fim de citação.

O ato teve lugar na Sala de reunião do Ministro, e foi presenciado pelos Dirigentes da instituição.




Vídeo by Mustafa Cassamá

Coordenador Nacional - Regresso ao país.

Por Madem-G15 Movimento para Alternância Democrática

Coordenador Nacional - Regresso ao país. 

No princípio da noite de ontem, num vôo da TAP, chegou o homem da Convergência Nacional, líder do MADEM-G15, Braima Camará ou melhor,  BÁ DI POVO.

Depois de algumas semanas de ausência do país ( viagem privada), CAMARÁ está de volta e com novas estratégias em mente. 

Viva Guiné Bissau, viva MADEM-G15 e viva BÁ DO POVO



Rádio Capital Fm - TIRA TEIMAS 26/11/2020

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No quadro da Parceira Publico-Privado existente entre as alfandegas da Guiné Bissau e os seus parceiros, O Diretor Geral das Alfandegas Dr. Domenico Sanca, recebeu esta manha uma equipa da associacao dos LOCATERES.

A reunião teve como objetivo informação sobre as medidas que as Alfandegas vai implementar apartir do mês do Janeiro,  para aumentar a receita do estado no ano 2021.






Por Antonio Iaia SEidi

No quadro da comemoração do primeiro centenario do Partido comunista de China, esta manha o Primeiro Vice-Coordenador do MADEM G15, LUIS OLIVEIRA SANCA, recebeu em audencia o embaixador da China acreditado no pais.



 Antonio Iaia SEidi


Donald Trump diz que deixa a Casa Branca se Colégio Eleitoral eleger Biden


SIC Notícias
   
27.11.2020

Declaração no tradicional discurso do Dia de Ação de Graças nos Estados Unidos.

Donald Trump diz sair da Casa Branca, caso o Colégio Eleitoral certifique a vitória de Joe Biden, no dia 14 de novembro.

A declaração foi feita esta quinta-feira no tradicional discurso do Dia de Ação de Graças nos Estados Unidos.

É o mais perto que Donald Trump esteve de assumir a derrota de forma pacífica. No início da semana, deu luz verde para o início da transição de poder.

O democrata Joe Biden venceu as eleições presidenciais dos Estados Unidos de 3 de novembro com 306 votos eleitorais, contra 232 de Donald Trump. A tomada de posse está agendada para 20 de janeiro de 2021.

Na mesma cerimónia, Donald Trump realçou também que a entrega das vacinas no país deverá acontecer na próxima semana.

GOVERNO DENUNCIA SITUAÇÃO DE DUAS CRIANÇAS “VOTADAS NA ARGENTINA” POR ADOÇÃO

26/11/2020 / Jornal Odemocrata 

O governo da Guiné-Bissau denunciou na quinta-feira, 26 de novembro de 2020, a situação de duas crianças que terão sido “votadas na Argentina”, um país latino americano, por virtude de adoção.

A denúncia foi tornada pública em comunicado saído da reunião do Conselho de Ministros presidido pelo chefe do Estado, Úmaro Sissoco Embaló, na qual foram analisadas, entre outros assuntos, projetos e diplomas internacionais, a situação de duas crianças que, segundo o governo, foram votadas na Argentina por virtude de adoção. 

Na sequência dessa denúncia, o plenário governamental recomendou mais e maior envolvimento dos Ministérios da Mulher, Família e Solidariedade Social, dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Justiça para uma eventual responsabilização dos atores, de acordo com a nota distribuída à imprensa.

No plano externo e de cooperação, o governo adotou seguintes instrumentos: criação  da Zona de Comércio Livre Continental Africana, acordo com a República Federativa de Rússia, relativo à isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos e de serviço, a cooperação técnico-militar com o mesmo país, bem como o acordo de cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no domínio de defesa.

No capítulo deliberativo, o Conselho dos Ministros institui 18 de novembro dia nacional de nutrição e adotou a convenção internacional contra dopagem no desporto. 

Por: Epifânia Mendonça