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sábado, 26 de setembro de 2020
NA GUINE DE UMARO SISSOCO EMBALO, SO PA NO CONTINUA MAMA!...Yanick Aerton
Os meus irmãos e meus patriotas guineenses não quer que vocês sofram para que o DSP fica com o premio
Não só queima das bandeiras do senegal ou da Nigéria ou proferir pejorativos de último grau em Genebra frente da sede (UN)
Isso pode lhe custar a monte de anjos voando céu. Não e ameaça meus irmãos, mais o mundo civilizado não aceitam ser desrespeitado do tal forma.
Pais celebrou mais uma data da independia nacional 24 de Setembro que marcou com a inauguração das avenidas do macky sall e Mohamed buhari contou também com presença dos dois presidentes no acto da festividade. Pela primeira vez na história do nosso pais a convite do seu homólogos general presidente UMARO SISSOCO EMBALO.
Depois da presença dos dois presidentes da Nigéria e do senegal a guine Bissau passa figurar na lista dos países mais seguros no mundo, porque o Mohammed buhari e o alvo terrorista. Isso Demostra total calmaria ate parece um lago.
Quanto aos que foram a Genebra bem como os seus parceiros internos que estão a programar mais acções contra o poder político democrática e constitucionalmente instalado, é hora de pensarem na salvaguarda dos seus recurso económico e voltar os seus trabalhos na Europa, para os que têm, e para os que estão no desemprego por causa do “ COVID”, que regressem a Guiné-Bissau, porque o comboio já arrancou e, em cada paragem, haverá muitos lugares para os passageiros produtivos que nele quiserem viajar a procura de melhores oportunidades que este regime vai criar brevemente.
A Guiné-Bissau merece tudo menos isso, porque o que estamos a assistir não faz parte daqueles valores que outrora fizeram de nós, um povo respeitado e admirado. Os exemplos abundam, bastando olhar ao lado para ver que a Guiné-Bissau sempre foi uma terra de gente de bem.
O porquê de termos agora uns que se julgam DJINTONS, kilis cu panha pé, que tudo sabem e com direito sobre os demais Guineenses, e os BURUNTUMAS, considerados não aptos para a assunção de qualquer cargo importante no Estado Moderno da Guiné-Bissau (aqui faz-se distinção entre os estados do território de Guiné doutrora no período pré-colonial e o Estado unificado moderno imposto por força do colonialismo, que vigora em todas as ex-colónias, portuguesas, francesas, inglesas etc.), numa altura em que o que se exige das mentes sãs é a unidade para transformarmos este gigante económico adormecido numa Singapura da Costa Ocidental da Africa, senão da África?
Este processo é irreversível e o melhor que as forças políticas que estão na oposição devem fazer, é de se concentrarem na reorganização dos seus partidos e prepararem-se para os próximos embates políticos, porque dentro de 3 anos vamos ter eleições legislativas e, possivelmente, teremos as autarquias antes disso.
Que esses partidos aceitem fazer oposição democraticamente serio para fazer valer a sua visão de desenvolvimento, a qual será tida em consideração na visão macro do Governo liderado pelo Engª. Nuno Gomes Nabian.
Poupemo-nos! No para coba cumpanher mal! No contínua mama apesar di no diferenças, pabia no djunta nan és Guine!
Que o bom senso reine e que não nos esqueçamos de que poder Deus cu ta tal, ma tâmbi ica faladu cuma pá bu fica di braços cruzados pá bata pera pá i bin di Céu.
No para coba cumpanher! Nin DSP, Nin ninguin cu fadi USE!
És males ca na djuda pabia amanha nona bin burgunhu cumpanher.
Nunca no foi um povo malcriado. Anos i mindjor povo di África, na tudo cusa, te na djiressa, apesar di no carências.
No contínua Mama cumpanher suma dantes!
Ca no diskici cuma anos i lakakon!
Independentemente di lado cu cada kin sta nel ou ki ta difindi, cusa ki normal na democracia, I LOVE YOU ALL!
GOD BLESS GUINEA-BISSAU AND IT’S PEOPLE!
PEACE AND LOVE
VIVA UNIDADI ENTRE NOS!
VIVA POVO GUINENSE
COVID-19 - Mais 137 mortos e 7.246 casos em África nas últimas 24 horas
Notícias ao Minuto 26/09/20
África registou, nas últimas 24 horas, mais 137 mortos e 7.246 casos de infeção por covid-19, num total de 1.444.318 infetados, informou hoje o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC).
Dados do África CDC hoje divulgados revelam que, desde o início da pandemia no continente, o número de mortos nos 55 Estados-membros da organização subiu para 35.144, mais 137 do que na sexta-feira.
Ao todo, registam-se hoje 1.444.318 infetados (mais 7.246 do que no dia anterior) e 1.192.653 recuperados (mais 8.008).
De acordo com o África CDC, a África Austral continua a registar o maior número de casos de infeção e de mortos, com 17.548 vítimas mortais num universo de 729.487 infetados.
Só na África do Sul, o país mais afetado do continente, estão registados 668.529 casos e 16.312 mortos.
O norte de África, a segunda zona mais afetada pela pandemia, tem 317.854 pessoas infetadas e 10.685 mortos e, na África Ocidental, o número de infeções é de 174.442, com 2.588 vítimas mortais.
A região da África Oriental contabiliza agora 165.119 casos e regista 3.247 vítimas mortais e, por seu lado na África Central, estão registados 57.416 casos e 1.076 óbitos.
O Egito, que é o segundo país africano com mais vítimas mortais (a seguir à África do Sul) regista 5.853 mortos e 102.625 infetados, e Marrocos contabiliza 1.998 mortos e 112.522 casos.
A Argélia surge logo a seguir, com 50.757 casos de infeção registados e mais de duas mil vítimas mortais (2.007).
Entre os seis países com mais afetados estão também a Nigéria, com 58.062 infetados e 1.103 mortos, e a Etiópia 72.173 casos, com 1.155 vítimas mortais.
Já no que toca aos países africanos de língua oficial portuguesa, Angola lidera em número de mortos e Moçambique em número de casos.
Angola regista 167 mortos e 4.590 casos, seguindo-se a Guiné Equatorial (83 vítimas mortais e 5.018 infetados), Cabo Verde (55 mortos e 5.628 casos) e Moçambique (53 óbitos e 7.589 infetados).
A Guiné-Bissau mantém os 39 mortos e o número de infetados (2.324).
Já São Tomé e Príncipe mantém 15 mortos, mas vê o número de casos subir ligeiramente para 911.
O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito, em 14 de fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.
A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 984.068 mortos e cerca de 32,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Resposta ao Céu - a comuna reabilitada após as fortes chuvas em R. P. D. da Coreia
A comuna de Kangbuk sofreu danos inestimáveis devido às chuvas torrenciais e aos ventos fortes que atingiram todas as regiões do país. No entanto, a dedicação patriótica sem limites dos militares do Exército do Povo Coreano (CPA) transformou a cidade em um lugar mágico.
Kim Jong Un, presidente do Comitê de Assuntos do Estado da Coreia do Sul, visitou a comuna de Kangbuk no distrito de Kumchon, na província de Hwanghae do Norte, que foi reabilitado dos danos causados pelas enchentes. Ele ordenou que unidades APC reparassem os danos e construíssem novas casas para os aldeões.
Tendo recebido sua ordem, os soldados que chegaram ao local do desastre realizaram um trabalho árduo para reconstruir maravilhosamente a cidade e informaram o Comandante Supremo de seu sucesso.
Enquanto admirava a bela vila, Kim Jong Un ficou muito satisfeito, antes de declarar: É possível que esta aldeia outrora sombria tenha se transformado maravilhosamente em tão pouco tempo, livrando-se completamente de seus vestígios de danos ? Para falar a verdade, parece-me ver uma outra aldeia real. Os soldados da APC são os criadores de todos os milagres neste solo. O verdadeiro poder do APC não reside no número de tropas ou na capacidade das armas, mas em sua força moral representada pelo amor e confiança que mantêm, acima de tudo, o amor ardente pela pátria e pelo povo e a firme confiança no seu Partido e na sua obra revolucionária.
Visitando as residências e estabelecimentos públicos erguidos na cidade, ele apreciou mais uma vez que eles eram limpos e elegantes, e perfeitos tanto por dentro quanto por fora na arquitetura.
Ele perguntou mais de uma vez se os residentes estavam felizes com o desenvolvimento da cidade e agradeceu aos militares por concederem seu desejo.
Agência Central de Notícias da Coréia
MALAM GOMES ARTIGO DE OPINIÃO Nº 34/2020 - GENERAL ELL MOCKTAR UMARO SISSOCO EMBALÓ ENTRE OS GRAÚDOS DO MUNDO AFRICANO IMAGEM QUE ELE UTILIZADO NA CAMPANHA PRESIDENCIAIS DE 2019 E GANHOU AS ELEIÇÕES.
RGB - PRESIDENCIAIS 2019 QUE JÁ FICOU PARA A HISTÓRIA COM A VITÓRIA DO GENERAL USE – UM HOMEM PARANTE OU ENTRE OS GRANDES, SÓ PARECE GRANDE, FALANDO VERDADE – ELE PARECE SEMPRE GRANDE, É O QUE TEM FEITO O GENERAL USE BOA PARA A - SOCIEDADE GUINEEENSE O (POVO) E O NOSSO GRANDE PAÍS RGB É A NOVA IMAGEM DA NOSSA SOCIEDADE E DO NOSSO GRANDE PAÍS RGB QUE TODOS NÓS GUINEENSE DENTRO E FORA DE PORTA DEVEMOS APROVEITAR.
«MALAM GOMES ARTIGO DE OPINIÃO Nº 34 – 2020» “REPÚBLICA DA GUINÉ – BISSAU INDEPENDÊNCIA DESDE (1973 ATÉ 2020 `COMPLETOU QUARENTA E SETE (47) ANOS COM - AVASSOS E RECUS OU PARA CIMA E PARA BAIXO, É AGORA NÓS, ESSE VACABULÁRIO DEVE ACABAR – QUEREMOS OS MANDATOS (LEGISLATURAS E PRESIDENCIAIS) OU NPRESIDENTE E O GOVERNO, ATÉ AO FIM DOS MANDATOS, CUSTA O QUE CUSTAR”
TODOS OS PRESIDENTES DA REPÚBLICA ELEITOS PARA CINCO (5) ANOS E O GOVENNO NOMEADO PELO PR ELEITO, QUE TEM APOIO DE MAIORIAS DOS (AS) DEPUTADOS (AS) NA ANP OU DA NAÇÃO, PARA QUATRO (4) ANOS E MAIS NADA (PAIGC - FORA) PARA OPOSIÇÃO MAIS OU MENOS 10 OU 15 ANOS, SE QUEREMOS FIM DE SUCESSIVAS CRISES POLÍTICA NA SOCIEDADE E NO NOSSO PAÍS RGB.
UM HOMEM PARENTE OU ENTRE OS GRANDES, SÓ APARECE GRANDE ENTRE ELES, FALANDO A VEDADE É QUE ELE TAMBÉM APARECE GRANDE E PUXANDO SEMPRE AS BRAÇAS AS SUAS SARDINHAS É QUE (PR - USE), TEM FEITO E APARECE SEMPRE GRANDE.
RGB presidenciais 2019 - Com a Vitória confirmado e reconfirmado por órgãos competente dos nossos órgãos do soberano nacional, que gerem o processo eleitoral que é - (CNE e STJ), assim teatros ficaram para o passado e a história, o general do povo é (PR), da Guiné – Bissau a Sua Ex. General (USE - FOI CONFIRMADO E RECONFIRMADO), assim terminou imbróglio, que já rolavam ou duravam há muito tempo.
TEM DITO E VOU CONTINUAR A DIZER OU REPITIR SE FOR PRECISO MIL E UMAS (1001) VEZES - ALGUMAS PALAVRAS, FASES E PERÍODOS PORQUÊ? DIZER A VERDADE É O ATO DE CORAGEM, EMBORA NÃO HÁ VERDADE ABSOLUTA, HÁ SIM POSSIBILIDADE DA REALIDADE É MAIS UM ANO DA NOSSA INDEPENDÊNCIA E SOMAMOS 47 ANOS É MUITO TEMPO E NÃO SE VÊ QUASE NADA PARA O POVO E O PAÍS PORQUÊ? AS RAZÕES FORTES SÃO ESTES:
Agora vamos a resposta a Estrutura do Estado - Tem uma hierarquia, resultado daí que o (primeiro ou primeira) magistrado (a) da nação é ou a Presidente da República – por inerência do cargo (Ele ou Ela) também é comandante Supremo das Forças Armadas, o ou a Símbolo e a Figura Nº um (1) do Estado do país ou duma Nação de qualquer regime no mundo ou na nossa planeta seja - (Democrático ou Ditatorial).
PARECE SÃO AS COISAS QUE A SOCIEDADE GUINEENSES OU ALGUNS DOS NOSSOS POLÍTICOS, LÍDERES E GOVERNANTES - NÃO SABEM E PÕEM SEMPRE EM CAUSA O CUMPRIMENTO DO Nº 3 DO ARTº 97 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO NOSSO GRANDE PAÍS REPÚBLICA DA GUINÉ – BISSAU (ATENÇÃO) - NÃO ESTOU FALAR DO USE, ESTOU FALAR SIM DE QUALQUER PR – DA REPÚBLICA DA GUINÉ – BISSAU ELEITO POR SOFRÁGIO UNIVERSAL DIREITO
Creio sinceramente que - Sucessivas crises política, resultam apenas de indisciplinas generalizadas, corrupção, que se apoderou a nossa classe política guineense, agravadas pelo desconhecimento da ética ou simplesmente pela sua inobservância, de tal maneira que, até os mais ponderados, como (Nós): Acabam por se deixar contaminar.
Por exemplo, o ou a PR – Quando é desrespeitado publicamente por um simples cidadãos, por um jornalista, por um membro do governo, por um deputado (a) da Nação e por Órgão de Estado ou Órgão da Soberania Nacional. O que acontecem essas pessoas, esses personalidades essas secretários do estado, esses ministros, ou instituição do Estado? Nada.
Nem tão pouco, muitas vezes são chamados (as) atenção. Em qualquer país civilizado onde as Leis, constituição e as instituições funcionam, o que é que aconteceria? (A minha amada Guiné – Bissau) o país onde tudo é possível e vale tudo, simples cidadão, um funcionário (a) público, se for um membro do governo, um ou uma deputado (a) da nação ou um Órgão de Estado e todos (Nós) sabemos que têm as responsabilidades acrescidas, porque são funcionários de estado e não são funcionários (as) qualquer, logo ali (Eles e Elas) têm as responsabilidades acrescidas nos seus ombros se é uma instituição de estado ainda mais – o nosso país RGB, tudo é possível, qualquer pessoa cidadão ou cidadã comum - come até ficar com a barriga cheia, bebem água, o vinho, cervejas, bebidas alcoólicas, ousa criticar e ofender um (PR – não estou falar de USE), estou falar sim, de qualquer Presidente da República do nosso país RGB - Pergunto é punido por essa conduta? Se for, Órgão da soberania é um Órgão do Estado um membro do governo é o funcionário (a) público e não é um funcionário (a) qualquer. Logo ali, têm maiores responsabilidades e devem ser responsabilidades pelos seus atos?!
Temos que trabalharmos com a seriedade e reconhecer as pessoas e respeitarmos – Uns aos outros, a constituição, leis, estatutos das formações políticas, da sociedade civil e as hierarquias, não podem haver – Respeito, entendimentos, solidariedade, unidade, desenvolvimento e nem podemos ter – Democracia, direitos e a liberdade, se esses valores todos não forem respeitadas, porque não se reclamam, não se exportam, conquistam-se com trabalho sério de - (Homens e Mulheres sérios (as) e trabalhadores (as) sério (a) ponto final parágrafo.
Observações: Temos outros problemas sérios com a nova geração, principalmente os - Intelectuais de meias tijelas, recém-formados (as) ou licenciados (as) e alguns, nem acabaram os seus cursos, nem querem outro nome a não ser doutor (a) ou engenheiro (a) – Temos muito e não há trabalho para (Eles e Ela) - porquê não há produção, porque todos só querem ser – Presidente de qualquer coisa, secretário de estado, ministro, embaixador, primeiro-ministro e até Presidente da República – Esses malandros, têm que continuar a estudar ou trabalhar ainda ou arranjarem trabalho para trabalharem (oito e nove (8hoo ou 09h00) horas por dia ou criar os seus próprios negócios e deixarem de enganar as pessoas todos os dias (Eles e Elas), têm que fazer bem as contas os custos incalculáveis que a sociedade pagou ou pessoas que trabalham pagaram nas suas formações – Quanto é que nos custaram formarmos um quadro superior? Muitos não sabem e nem querem saber, pensam que é só pagar propinas e comprar os livros!...
Há quarenta (40) anos trás mais ou menos:
Formação ou licenciatura em qualquer área, logo temos um emprego não é trabalho é um emprego garantida para toda a vida e o lugar especial na sociedade – Jovens têm que entender que hoje no (Pleno Século XXI), não é bem assim, há muitas pessoas formados (as), principalmente jovens. O QUE É QUE ELES E ELAS FAZEM OU ESTÃO A FAZER NAS SUAS VIDAS?
Os políticos do nosso país (RGB) - Temos muito pouco, mas temos, têm que chamar e apostarem (NOS E NAS), pessoas bem letradas - Professores Doutores, profissionais altamente qualificados (as) especialistas em certas áreas e Cientistas – Embora esse último, não é só (deles e delas) cientistas), são sim, esforços colectivos, que significa a Ciência não é dos Cientistas, são esforços colectivos.
Os nossos novos líderes do país (PR-USE e o PM-NGN) - Chamamos atenção, não fazer mal a ninguém, não significa que estamos fazer bem. (Governo da GB desde 25/04/1974) até hoje, não fez nenhum investimentos pública nas infraesturas e nem investimentos nos funcionários (as) públicos, nos quadros, e nos equipamentos no nosso (País RGB de Lés – A – Lés). Que raios de governação são estes - Temos que remover, essas jaulas de ferro instalado no nosso país RGB.
OS CULPADOS (AS), DE TUDO ESSAS BINCADEIRAS AO LONGO DO TEMPO - SÃO OS DIRIGENTES OU CORRUPTOS DO PAIGC.
O PAIGC OU ESSES E ESSAS CRUPTOS (AS) NÃO – Têm mais nada a dar e nem têm soluções para a nossa sociedade e o nosso país RGB, são obstáculos para a nossa sociedade e o nosso país RGB – Soluções da sociedade (povo) e do nosso país RGB - o PAIGC 10 ou 15 anos mais ou menos na oposição, nesse período de tempo têm que disciplinar, arrumar os seus militantes arranjar ou eleger o líder e não o chefe, capaz de unir o partido e pôr ponto final nos conflitos entre os militantes, aproximar e unir os militantes e falarem uma só voz, que significa devolver o partido a base ou aos militantes e não entregar o partido grupinhos de amigos corruptos (as). O PAIGC, poderá aguentar 10 ou 15 anos fora do poder? – OS PROBLEMAS SÃO DELES (AS).
ESSE É O TEMPO - OS 10. OU 15 ANOS MAIS OU MENOS´É O TEMPO OU PERÍODO QUE O PAIGC VAI LEVAR PARA ARRUMAR A CASA O PAIGC VAI AGUAENTAR ESSE TEM? - ELES E ELAS HABITUADO O PODER?
Malam Gomes PS - TEL. CASA 00.351.214.411.163 NÓS 00.966.927.772 LYCA-00.351,920.211.070-EMAILS :pelundo2014@gmail.com m.gomes56@mal.pt ou mgomes56.rgb@sapo.pt
DATA DE NASCIMENTO: 15 DE JANEIRO DE 1956 em Pelundo, Região de Cacheu RGB
NATURALIDADE: PELUNDO, CANTCHUNGO - RGB
ESTADO CIVIL: Casado e bem, há 40 anos.
FILHOS: 5 (CINCO) BEM-EDUCADOS (AS) E SETE (7) NETOS ACOMPANHADOS (AS)
PROFISSÃO: ACTUALMENTE - SEGURANÇA
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS: ENSINO PRIMÁRIO, ENSINO SECUNDÁRIO, FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL E SOCIAL.
UM DEVER E OBRIGAÇÃO DE CONTRIBUIR NA SOCIEDADE
» OCUPAÇÃO ATUAL - SEGURANÇA
» Atualmente Presidente da Direção de ANPRP – Pelundo em Portugal, Interlocutor junto ao SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da – Associação dos Naturais de Pelundo Residente em Portugal;
» Responsável de Projetos PADEP em Portugal – Projetos de:
Apoio para Desenvolvimento de Pelundo.
» Coordenador de Todas as Reuniões da nossa Família
FAMÍLIA - Batchango em Portugal;
» Um dos Conselheiro da Comunidade Guineense junto ACMP Alto Comissariado para as Migrações em Portugal;
» Sou Empreendedor e Dinâmico – Gosto de trabalhar com grupo da minha preferência e adapto também qualquer grupo.
» Música - Constitui elementos inseparáveis da - Característica acima mencionado ou de - (MALAM GOMES);
» Preferidas - São africanas e Fados portuguesa;
» Desportos Preferido FUTEBOL - Adepto de Futebol Clube de Pelundo e de Cantchungo na Terra Natal República da Guiné – Bissau e em Portugal Futebol Clube de PORTO.
Malam Gomes Cidadão Pró – Ativo em Portugal – artigo nº 34 – 2020, publicado no blogue CONOSABA de Pate Cabral Djob no Porto em Portugal em 23/09/2020 às 19h06m
Costa saúda fim do impasse político na Guiné-Bissau e condena ataques em Moçambique
Observador.pt 25 set 2020,
Na sua intervenção, o primeiro-ministro observou que, apesar da atual pandemia da Covid-19, "persistem muitas guerras e conflitos". Condenou os ataques em Moçambique, mas saudou a Guiné-Bissau.
O primeiro-ministro português saudou esta sexta-feira, perante a Assembleia Geral da ONU, o fim do impasse pós-eleitoral na Guiné-Bissau e condenou a vaga de “ataques terroristas” em Moçambique, num discurso em que apelou a um “cessar-fogo” global.
No seu segundo discurso como primeiro-ministro de Portugal, no âmbito de debates gerais da Assembleia Geral das Nações Unidas, António Costa falou na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) como uma organização que contribuiu para “uma ordem internacional fundada em regras e na vontade de cooperação”.
Saúdo, neste quadro, a superação do impasse pós-eleitoral na Guiné-Bissau, esperando que inaugure um novo ciclo de estabilidade e de prosperidade para o país. E exprimo uma profunda solidariedade com Moçambique, vítima de ataques terroristas e de tentativas de desestabilização das suas regiões a Norte”, declarou.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro observou que, apesar da atual pandemia da Covid-19, “persistem muitas guerras e conflitos” e adiantou que Portugal apoia o recente apelo do secretário-geral da ONU, António Guterres, “a um cessar-fogo global”.
Neste contexto, o líder do executivo referiu que Portugal contribui com contingentes para sete operações de manutenção da paz e missões políticas especiais”, destacando a participação em missões na República Centro-Africana e no Mali.
Acompanhamos os esforços da comunidade internacional para encontrar soluções políticas para os conflitos que afligem várias partes do mundo. Entendemos que a solução dos dois Estados é a única capaz de resolver o conflito israelo-palestiniano; que o acordo nuclear com o Irão deve ser preservado e integralmente cumprido por todas as partes; que os processos de mediação e compromisso liderados pela ONU é que permitirão superar as crises profundas hoje vividas na Síria, no Iémen ou na Líbia”, sustentou.
O primeiro-ministro deixou ainda uma referência ao regime de Caracas, frisando: “Apelamos também para uma solução política pacífica e inclusiva na Venezuela”.
Depois, António Costa definiu Portugal como “um país aberto ao mundo, que defende o diálogo e um sistema de regras justas, com estabilidade e previsibilidade”.
“Sabemos onde nos levou, no passado, o caminho do arbítrio, do nacionalismo agressivo e da lei do mais forte”, acrescentou.
ÚLTIMA HORA: ELEIÇÃO PROIBIDA NA SEDE DE FFGB
Segundo uma fonte de O Golo GB, o Alto Comissariado para Covid-19 no país, informou a institução federativa que o espaço previsto para a realização da eleição não respeita as exigências do decreto que regula o 'estado de calamidade' de 08 de setembro, nomeadamente, às regras de distanciamento social, de pelo menos, um metro de distância.
Através de uma correspondência, o Alto Comissariado para Covid-19, liderado pela Magda Robalo, exortou ainda, a instituição federativa do país, o cumprimento do decreto de estado de calamidade, no seu artigo nono (9º), que proíbe a reunião de mais de 25 pessoas.
Porém, O Golo GB soube que o Alto Comissariado para Covid-19, enviou uma correspondência, datada de 15 de setembro, que deu entrada na FFGB no dia 17 do mesmo mês, informando da falta de condições para realização das eleições para escolha do substituto de Manelinho.
Apesar disso, a instituição gerente de futebol nacional insiste em realizar as eleições previstas para o dia 30 de setembro, na sua sede em Bissau.
Na passada quarta-feira, dia 23 de setembro, o Secretário de Estado de Desporto, Florentino Dias, disse ter recebido garantias da Direção cessante e da comissão eleitoral que a sala escolhida para o evento, oferece condições para realização das eleições no próximo dia 30 deste mês.
Garantias, agora refutadas pela organização que monitoriza os assuntos da pandemia no país. Indicando que o salão não oferece condições para realização da reunião magna.
O ato eleitoral inicialmente, agendado para o passado dia 25 de junho, já havia sido adiado por motivo de falta de condições do mesmo espaço escolhido pela comissão eleitoral.
Recorde-se que a FIFA instou a FFGB a realização das eleições, até mais tardar, dia 30 deste mês, observando todas as condições que respeitem as medidas de prevenção à pandemia de novo coronavirus.
Guine Bissau - O Presidente da República esteve por algumas horas em Bamako.
O Presidente da República esteve por algumas horas em Bamako.
Umaro Sissoco Embalo participou no ato de posse do Presidente de Transição do Mali, Bah Ndaw.
De regresso à Bissau, Sissoco Embaló garantiu que a Guiné-Bissau vai sentir brevemente a visita dos seus homólogos.
Sissoco Embalo anunciou o início das obras de construção da Avenida “Presidente Macky Sall” em Bissau, com financiamento do próprio Sall.
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O ANO LETIVO 2020-2021 / ORIENTAÇÕES PARA AS MATRÍCULAS DO ANO LETIVO 2020-2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL E ENSINO SUPERIOR
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O ANO LETIVO 2020-2021
LEMA: Estabilizar o Sistema Educativo Perante a Pandemia da COVID-19
1. INTRODUÇÃO
A gestão do sistema educativo é da responsabilidade do Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior (MENES). A nível local as responsabilidades administrativas estão a cargo das 11 Direcções Regionais de Educação (DREs), correspondendo às 9 regiões administrativas e duas sub-regiões educativas.
De acordo com a Lei de Bases de 2011, na Guiné-Bissau, o sistema educativo está organizado em subsectores, compreendendo o pré-escolar, o ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos), o ensino secundário (10 º a 12 º), o ensino técnico e formação profissional e o ensino superior, todos integrantes da educação formal. A alfabetização e educação de base de jovens e adultos constituem a educação não formal, tendo cada um, finalidades específicas.
As diferentes atividades que se enquadram nas linhas de orientações definidas para a sua implementação no decorrer do ano letivo 2020-2021, constituem razões pelas quais são estabelecidas as orientações para o seguimento dessas atividades, cuja execução deve ser assegurada pelas diferentes estruturas envolvidas no processo educativo, quer a nível central, regional e local/escolas.
Estas orientações devem estar em conformidade com o atual contexto socioeducativo, exigindo que tenham um enquadramento e uma abordagem de acordo com as temáticas que nelas são tratadas.
É nessa perspetiva que se apresentam as Orientações para o ano letivo 2020-2021, procurando adotar como principal enfoque o cumprimento do Calendário Escolar com 218 dias letivos. Para o efeito, todas as atividades letivas programadas devem ser projetadas e executadas por forma a alcançar o total dos dias letivos preconizados com sucesso.
À luz da ilustração e visibilidade na abordagem das Orientações Gerais, no corpo do Calendário Escolar para o ano letivo2020/2021, elaborado pela Direção-Geral de Ensino, se encontram explicitas nas alíneas que se seguem:
a) Calendário Escolar e o seu cumprimento (em anexo)
b) Orientações Práticas
c) Orientações Específicas
d) Orientações sobre as medidas de prevenção da COVID-19 (em anexo)
Espera-se que a educação catalise a emergência do país, assegure a igualdade de acesso e o sucesso de todos, contribua para o desenvolvimento de cada cidadão, e apoie os esforços em matéria de democracia e progresso social.
As presentes Orientações Gerais enquadran-se na obrigatoriedade do Governo em garantir o direito à educação de base a todos os cidadãos nos termos da Constituição da República da Guiné-Bissau. A tarefa de coordenação de toda a política relativa ao sistema educativo atribuída ao Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior (MENES) implica necessariamente que esta estrutura do aparelho do Estado prossiga com os objetivos e metas fixados para o sistema educativo, nomeadamente:
i) Garantir, em liberdade de consciência, a formação moral e cívica dos educandos;
ii). Assegurar uma adequada formação orientada para o trabalho, levando em conta a vocação, os interesses e a capacidade de cada um;
iii). Diversificar, desconcentrar e descentralizar as estruturas e atividades educativas, de modo a adaptá-las às realidades do país.
Desta forma, apela-se a todas estruturas do MENES, desde as Direções Gerais, Direções de Serviços, técnicos, Direções Regionais, Direções das escolas, funcionários para que cumpram escrupulosamente as presentes Orientações Gerais, caso contrario, a execução das metas traçadas para todo o ano letivo poderá ficar comprometido.
b) Orientações Práticas
Matrículas
Para o cumprimento dos períodos letivos já estipulados por lei, após o período de matrícula estabelecido no calendário escolar, é interdita a realização de novas persecuções das matrículas, salvo casos excecionais e justificáveis.
ORIENTAÇÕES PARA AS MATRÍCULAS DO ANO LETIVO 2020-2021
De salientar que, o ano lectivo 2019/2020 foi um ano escolar abalado por sucessivas greves e que acabou por ser interrompido pela pandemia da COVID-19. Neste quadro, recomenda-se isenção das taxas de fundo social (propinas) em todas as escolas públicas do país.
Mediante a lista dos alunos internos por nível, proceder a constituição das turmas (matrícula automática) através da identificação prévia de número de salas disponíveis.
As turmas devem ser constituídas em função das idades dos alunos e respeitando a norma do distanciamento social.
De 02 a 06 de Setembro do ano 2020, todas as escolas públicas, comunitárias e privadas do país devem observar as condições necessárias para a limpeza das salas de aulas, recinto escolar e pontos de lavagem das mãos.
De 09 a 11 de Setembro de 2020, publicação das listas dos alunos e distribuição dos horários aos professores.
14 de Setembro de 2020, abertura do Ano Letivo-2020/2021.
CRITÉRIOS DE MATRÍCULA
1. No ato da matrícula, todos/as alunos/as do primeiro ciclo (1° ao 4° ano) DEVEM apresentar OBRIGATORIAMENTE, Cédula Pessoal ou Certidão de Nascimento. Para os alunos do segundo ciclo (5° e 6°ano), terceiro ciclo (7°, 8° e 9° ano) e os do Ensino Secundário (10°, 11° 12° ano) de escolaridade, é OBRIGATÓRIO apresentar o Bilhete de Identidade.
2.1. Para os ALUNOS EXTERNOS do segundo, terceiro ciclo do Ensino Básico (7°, 8° e 9° ano) e do 10° ano do Ensino Secundário é OBRIGATÓRIA a entrega da declaração de conclusão do nível precedente, onde deve constar a opção (Francês/ Inglês).
2.2. Para os alunos EXTERNOS do 10° ano do ENSINO SECUNDÁRIO é OBRIGATÓRIA a entrega da cópia do B.I., declaração de conclusão do 3° Ciclo e a INDICAÇÃO do Grupo de acordo com o Plano de Estudos (I, II e III) que pretendem seguir.
2.3. Só é autorizada a matrícula a um aluno externo do 11° e/ou 12° anos NO MESMO GRUPO do Plano de Estudos do 10° ano, mediante a declaração/certificado da escola e a copia de Bilhete de Identidade.
2. É OBRIGATÓRIO a entrega do certificado de habilitação literária do nível ou ano concluído no ato da matrícula referida nas alíneas anteriores.
2.1. Em caso de dificuldades para obtenção deste comprovativo, admitir que o/a aluno/a inscreva-se condicionalmente com uma declaração e copia de Bilhete de Identidade da escola que COMPROVE o devido nível de escolaridade.
2.2. O referido comprovativo/certificado de habilitações Literárias deverá ser entregue antes da data do término do primeiro período (20/12/2020).
Nota 1: No ato de legalização da matrícula, os alunos/as devem preencher o Boletim de matrícula disponível na instituição escolar.
TAXAS E EMOLUMENTOS A COBRAR NO ATO DE MATRICULA
São isento o pagamento de propinas em todos os níveis do ensino público. Entretanto o pagamento das matrículas (inscrição) fica ao cargo do aluno. A violação da obrigatoriedade de isenção de taxas aos alunos supra citados, faz incorrer ao infrator a instauração de um processo disciplinar nos termos das leis vigentes.
1. Os/as alunos/as de terceiro ciclo do Ensino Básico (7°, 8° e 9° ano) devem:
a) Adquirir o Boletim de matrícula com selos inclusos ao preço de 2.500 FCFA (dois mil e quinhentos fcfa), sendo o Boletim 500 FCFA e selos a 2.000 FCFA).
2. Alunos/as do Ensino Secundário (10°,11° e 12° ano) devem:
a) Adquirir o boletim de matrícula com selos inclusos ao preço de 2.500 FCFA (dois mil e quinhentos CFA, sendo o boletim de inscrição 500 FCFA e selos no valor de 2.000 CFA (Dois mil CFA).
2.DIREÇÃO GERAL DO ENSINO BÁSICO SECUNDÁRIO (DGEBS)
CALENDÁRIO ESCOLAR
1) O presente calendário escolar é Nacional e será cumprido rigorosamente pelas onze Regiões Educativas do país de acordo com as Orientações Gerais superiormente aprovadas;
2) Quaisquer manifestações culturais que possam afetar o cumprimento do calendário escolar, devem ser realizadas só no período extra-escolar, sendo certo que a violação da presente orientação acarretará a responsabilização do funcionário ou infractor.
SUBDIVISÃO DE PERÍODO (trimestres letivos)
O ano letivo 2020/2021, está organizado em intervalos periódicos para a avaliação curricular do aproveitamento escolar. Isto significa que, o mesmo está estruturado em três períodos por forma a garantir maior capacidade de seguimento, controlo e de gestão administrativa dos programas de ensino e processo de aplicação do sistema de avaliação em vigor.
a) No ato de entrega do horário dos professores, todos os Diretores das escolas devem respeitar escrupulosamente a carga horária mínima de 20 horas semanais e máxima de 24 horas semanais, exigida pelo Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior;
b) Para o presente ano lectivo, o rácio aluno/turma será de 30 alunos no máximo;
c) Os Diretores Regionais devem orientar os diretores das escolas para trabalharem no regime de três turnos diurnos (Manhã e Tarde) e um (nocturno) nas escolas que têm condições de funcionar a noite;
d) Instituir prémios para melhores diretores de escolas, professores, e quadros da educação cuja cerimónia de entrega seja no dia 17 de Fevereiro de cada ano;
e) Reativar a distinção dos melhores alunos/as através de Quadros de Honra, afixados no átrio da entrada de cada escola cuja média final do período seja igual ou superior a 15 valores, e sem nenhuma nota negativa em qualquer disciplina que constitui o seu plano de estudo;
f) Promover campanha de sensibilização da comunidade, pais e encarregados de educação dos alunos na gestão participativa da escola.
g) Excepcionalmente, para o professor do coletivo da Educação Física, dado o carácter e as especificidades das suas aulas, devem ter a sua carga horária semanal reduzida para 16 horas mas, terão que complementá-la com formação de equipas em diferentes modalidades desportivas (Andebol, Basquetebol, Voleibol, Futebol etc…) nas suas escolas e serem enquadradores e orientadores dos trabalhos comunitários;
h) Promover e desenvolver atividades extra - escolares que atraiam e retenham os alunos na escola, em particular as raparigas, como por exemplo: horta escolar, repovoamento florestal, corte e costura, rendas, bordados, culinárias, jogos escolares nacionais, trabalhos oficinais, reciclagem de lixo etc;
i) É obrigatório o uso do programa em vigor EBU do 1º ao 6º ano em todas as áreas curriculares, série ciência e tecnologia II, edição 2001, com excepção da disciplina da Língua Portuguesa que será ministrada através dos manuais comunicar em Língua Portuguesa 5º e 6º anos de escolaridade (aluno e professor);
j) Implementação do Manual do Conselho Escolar em todas as escolas de auto-gestão;
k) Adoção de uma política nacional sobre o sub-setor de ensino pré-escolar em parceria com as ONGs, associações religiosas e as iniciativas privadas vocacionadas para esse nível;
l) O uso de uniforme escolar será obrigatório em todas as escolas públicas, comunitárias e privadas, desde o Pré-escolar ao Ensino Secundário. Estes uniformes serão adquiridos pelos/as alunos/as nas suas respectivas escolas, por níveis iniciais de cada ciclo (1ᵒ, 5ᵒ, 7ᵒ e 10ᵒ ano de escolaridade) e terá a validade até o último ano de níveis terminais (4ᵒ, 6ᵒ, 9ᵒ e 12ᵒ ano de escolaridade);
m) É obrigatório de manhã, o hastear e a tarde, o ariar da Bandeira Nacional com a entoação do Hino Nacional em todas as escolas do país (publicas e privadas);
n) O quadro resumo de informações relativas à escola (a ser fornecido pela DGEBS) deve ser preenchido e afixado em todas as escolas públicas impreterivelmente até final do 1ᵒ trimestre;
o) Os termos de matrícula e frequência de cada escola devem ser entregues impreterivelmente na Direção Geral de Ensino Básico e Secundário até ao fim do 1º período (21 de Dezembro de 2020);
p) Os exames antecipados efetuados a nível dos liceus devem ser requeridos à Direcção Geral do Ensino Básico e Secundário para a sua autorização;
q) As autenticações dos Certificados de Habilitações Literárias devem ser efetuadas mediante apresentação do livro de termo de frequência (referente ao ano letivo correspondente (2020/2021);
r) Realizar a planificação mensal em colaboração com os Coordenadores Nacionais de disciplinas do Ensino Básico (3º ciclo) e Secundário no seio do coletivo de cada Circulo;
s) Cada Diretor Regional deve enviar para Direção Geral de Ensino Básico e Secundário até o final do mês de Outubro, o relatório de atividades do ano letivo anterior.
DIREÇÃO GERAL DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO (DGPASE)
ATIVIDADES
a) As Escolas devem ter, devidamente preenchidos, os formulários de coleta de dados de 2019/2020 e 2020/2021;
b) As escolas devem entregar os dados estatísticos na DRE/DGEPASE. As escolas que não entregarem ainda os dados referentes aos anos transactos 2015/2016 a 2019/2020), devem preencher devidamente os formulários e preparar os respetivos dados, organizá-los para sua posterior entrega;
c) As escolas que ainda não possuem formulários devem enviar as necessidades (formulários) ao estatístico do respetivo setor, com menção do ano de referência;
d) Cada Diretor/a Regional deve enviar os dados compilados das matrículas iniciais para o GEPASE até 30 de Novembro de 2020 de acordo com o Calendário Escolar;
e) Relativamente as fichas, as escolas devem entregar até 30 de Novembro de 2020 as seguintes fichas: Ficha de Resumo, Mobiliário e equipamento, Planta Física, Matriz Inicial e Ficha do Pessoal Docente e não Docente (Calendário Escolar);
f) A publicação dos dados estatísticos sobre as matriculas iniciais de todos os níveis, por escolas do país (Públicas e Privadas) será efetuada até finais de Janeiro de 2021;
g) Todas as Escolas devem entregar os dados acima referidos, o mais tardar até 30 de Novembro de 2020;
h) A violação dos prazos de entrega das fichas e formularios acima referenciados, faz incorrer ao infrator a instauração de um processo disciplinar nos termos das leis vigentes.
4.DIREÇAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS (DGRH)
COLOCAÇÃO DE PROFESSORES
Para o processo de colocação, contratação e transferência dos Docentes, a DGRH orienta seguinte:
a) Todo o processo de colocação de professores deve ocorrer até mais tardar, 10 de Setembro de 2020;
b) As DREs devem cumprir os critérios estipulados no processo da colocação para reduzir as disparidades;
c) Os candidatos que apresentam melhores resultados no que concerne aos criterios de seleção adoptados, devem ser encaminhados para as regiões com maiores necessidades de professores qualificados (ex:, entregar as turmas do primeiro ciclo (1º ao 4º ano) de escolaridade, ao docentes com formação pedagógica, de melhor perfil;
d) Todo processo de colocação e contratação dos docentes será efetuado directamente com a indicação da região, escolas e disciplina;
e) No processo da movimentação interna, recomendar os Diretores Regionais, a colocarem os professores qualificados e com mais experiências, nas turmas do 1º e 2 º ciclos;
f) O envio de necessidades em professores, deve ser feitas até mais tardar, 30 de março de 2021, para o Ano Letivo de 2021/2022,
g) No ato de entrega dos horários, os Diretores de escolas devem ter em conta, a área de formação do professor, nível de formação (equivalente ou superior a das escolas superiores de educação), principalmente, no 3º ciclo do Ensino Básico (7º, 8º e 9º ano) e no Ensino Secundário (10°, 11° 12° ano);
h) O anúncio público de contratação só pode ser um ato posterior à colocação dos professores eventuais (novo-ingresso);
i) Os Diretores regionaisdevem enviar as faltas dos professores/funcionários para a DGRH até o dia 10 do mês seguinte;
j) Qualquer reclamação de salário, deve ter um visto do superior hierárquico (Diretor Regional), com a confirmação do inspector (escolar) e responsável da Repartição de administração, finanças e Recursos Humanos;
k) Qualquer ausência prolongada dum professor, a Direção da escola deve comunicar os responsáveis sectorias e estes, à Direção Regional (DRE), para efeito de registo;
l) Todas as reclamações e solicitações dos documentos por parte dos professores, devem passar pelo visto do Director da escola, Inspector sectorial e parecer do Director egional de educação.
PROCESSO DE TRANFERENCIA
Os pedidos de transferência dos professores devem ser feitos na região, com a confirmação dos directores das escolas e visto do DREs, antes de serem encaminhados para DGRH;
m) Três (3) anos é o tempo mínimo de permanência do docente na Região ou Setor;
n) O requerente para transferencia deve indicar a disciplina que leciona e a região onde pretende ser transferido.
CONTRATAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE
a) A contratação do pessoal docente deve ser celebrada consoante a existencia ou vacatura de vaga por preencher;
b) Doravante, todo o processo de contratação de docentes será transitoriamente centralizado no MENES (DGRH);
PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO
O processo de reintegração do professor é feito mediante um pedido do interessado, de acordo com as vagas existentes.
5. DIREÇÃO GERAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS E CANTINA ESCOLAR
Cantina Escolar
O Programa de Cantina Escolar tem-se revelado um instrumento de extrema importância na diminuição da taxa de repetência, diminuição do abandono escolar e, constitui um incentivo à participação de raparigas no processo de ensino aprendizagem, contribuindo para a mudança de hábitos alimentares das crianças. O MENES, com o apoio do PAM e CRS, vai fornecer uma refeição diária a aproximadamente 1.224 escolas em todas as Regiões do país, excepto o SAB.
ACTIVIDADES
Para uma reposta adequada, orienta-se à:
a) Reativar a comissão intersectorial para gestão das Cantinas Escolares;
b) Disseminar o regulamento das Cantinas Escolares nos níveis de intervenção (Central, Regional, Setorial e Parceiros);
c) Divulgar/disseminar o Decreto-lei de Cantina Escolar;
d) Aplicar o regulamento de funcionamento das cantinas escolares com o objetivo de levar as crianças a mudarem o comportamento cívico, hábito de alimentação e saúde escolar;
e) Atribuir subsídio para as cozinheiras no valor de 100 xof por aluno.
Actividade Extra-Escolar
a) Realizar os jogos Escolares Regionais (em dezembro de 2020) e Nacionais, no intervalo docente do mês de março 2021;
b) Realizar carnaval escolar (infantil) no período de carnaval.
Serviços Sociais
Com a missão de zelar pela igualdade de todas as crianças do país, os Serviços Sociais devem observar o seguinte:
a) Acompanhar o pessoal e alunos com necessidades especiais;
b) Acompanhar o cumprimento do Despacho nº 02/GM/MEESJCD/2018 de 02 de Agosto de 2018, que isenta o pagamento de propinas aos/às alunos/as com Necessidades Educativas Especiais (NEE).
6. DIREÇÃO GERAL DA ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NÃO FORMAL
Pretende-se impulsionar a dinâmica das atividades de alfabetização e da Educação não Formal, reorganizando este subsistema educativo e reforçando as capacidades de intervenção da DGAENF e dos seus parceiros na Guiné-Bissau.
ATIVIDADES
Para o melhor funcionamento da DGAENF, são estabelecidas as seguintes orientações:
a) Dinamizar os Polos Regionais da DGAEnF;
b) Implementar quadros estratégicos nacionais e regionais de coordenação e comunicação entre parceiros;
c) A produção de manuais de alfabetização é da competência da Direção Geral da Alfabetização e Educação Não Formal em colaboração com outras estruturas competentes;
d) A abertura de qualquer Centro de Alfabetização a nível do país deve ser feita com o conhecimento e autorização prévia da Direção Geral da Alfabetização e Educação Não Formal, e caso seja a nível das regiões a autorização deve ser por meio dos Polos Regionais de Alfabetização (PRA) existentes;
e) Os intervenientes do subsetor de alfabetização devem informar a DGAENF a sua área intervenção, o tipo de Alfabetização e de metodologia que utilizam nas suas actividades;
f) Todo o processo de alfabetização (Diagnostico, Formação, Seguimento e Avaliação) deve ser acompanhado pela DGAENF;
g) As organizações que intervêm no domínio da Alfabetização devem fornecer regularmente os dados a Direção Geral de Alfabetização e Educação Não Formal, através das suas estruturas regionais;
h) O Calendário do Funcionamento das atividades da Alfabetização do ano lectivo 2020/2021 elaborado pela DGAENF;
i) Promover curso de educação para Saúde e Segurança Alimentar destinado ás mulheres e jovens iletradas de Bissau;
j) Realizar as atividades da alfabetização funcional profissionalizantes, aos adolescentes/jovens que estão fora do sistema de educação formal.
7.INSTITUTO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(INDE)
Experimentação do novo currículo
Seleção de regiões piloto
Foram selecionadas 5 regiões piloto para a experimentação do novo currículo, nomeadamente, Setor Autónomo de Bissau (SAB), Cacheu, Oio, Bafata e Quínara.
A identificação dessas escolas piloto foi feita na base de seguintes critérios:
Facilidade de acesso;
Escolas com um número significativo da inscrição das raparigas;
Escola com condições mínimas para o funcionamento.
Escolas públicas e / ou de auto – gestão.
Formação de professores experimentadores
A formação de professores abrangerá 55 professores do 1º ano, organizados em cinco grupos de professores, que funcionarão em centros de formação existentes nas províncias ou em escolas com condições adequadas, nas regiões de Cacheu, Oio, Quinara e Bafatá e no Setor autónomo de Bissau.
A formação decorrerá durante 10 dias consecutivos com uma carga horária de oito (8) horas por dia, totalizando 90 horas letivas e será realizada pelos técnicos do INDE, com a assistência técnica da Universidade do Minho.
ACTIVIDADES
a) No ano letivo (2020-2021), serão experimentados cadernos de actividades do aluno e guia de professor do 1º ano (1º, 2º e 3º vol.);
b) Melhorar o nível técnico-pedagógico das ETRs, na organização da dosificação dos conteúdos dos programas de ensino em vigor, apoio e seguimento da formação de professores em serviço;
c) Avaliação de competências de professores das escolas piloto (pré-teste e pós-teste) sobre o novo currículo do Ensino Básico (EB);
d) Os testes da língua portuguesa e de matemática serão realizados ou aplicados nas 10 escolas selecionadas a nível das cinco (5) regiões piloto;
e) Capacitação de professores do 1º e 2º ciclo de EB no domínio do Sistema Nacional de Avaliação;
f) Melhorar o nível técnico-pedagógico dos presidentes dos COMES e dos professores do (1º e 2º Ciclos de Ensino Básico), através de módulos de Língua Portuguesa, Matemática, Expressões, Ciências Integradas e Psicopedagogia, concebidos pelo INDE no âmbito do projeto de melhoria da qualificação dos professores em serviço;
g) Apoio pedagógico aos professores é organizado em pequenos ciclos de reforço de capacidades pontuais, através dos inspetores/formadores nas Unidades de Apoio Pedagógico (UAP) a nível das regiões/sectores e círculos das Comissões de Estudos (COMES) /Reuniões de Coordenação (RC);
h) As escolas do 3º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário devem criar condições para a realização de sessões de familiarização dos seus professores com os programas harmonizados;
i) Formação, distribuição de livros e seguimento no domínio de Proficiência de LP e Matemática no EB;
j) As sessões de familiarização devem ser supervisionadas pela Direção Geral do Ensino Básico e Secundário e ministradas pelos coordenadores nacionais e conceptores do INDE;
k) Seguimento nos centros de alfabetização funcional de Mulheres e jovens;
l) Familiarização de Inspetores e Diretores de escolas Piloto com o novo currículo do EB;
m) Formação de professores no quadro do PEA;
n) Experimentação de programas, manuais do aluno e guias de professores do PEA;
o) Serão realizadas diversas actividades nomeadamente: (i) recolha dos programas e manuais utilizados nas escolas madrassas; (ii) análise dos programas e manuais recolhidos; (iii) adequação dos programas das madrassas em função das necessidades atuais do sistema educativo;
p) Formação de professores da Escola Superior da Educação (ESE) em Educação Inclusiva (EI);
q) Implementação do Programa de ensino interativo via áudio (EIA) no quadro do PEQPT/BM;
r) As reuniões da coordenação e de comissões de estudos (COMES) são obrigatórias, mensalmente, no último sábado de cada mês.
8. INSPEÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO (IGE)
ATIVIDADES
a) Supervisão das atividades pedagógicas nas escolas;
b) Controlar a implementação rigorosa do regime de funcionamento de três turnos diurnos (manhã e tarde) e um a noite, nas escolas que têm condições para tal;
c) Controlar o cumprimento das orientações gerais emanadas pelo Gabinete do Ministro da Educação e Ensino Superior;
d) Zelar pelo cumprimento da organização das turmas por faixa etária;
e) Elaboração de uma proposta sobre a formação em exercício e Inspetores;
f) Avaliação de desempenho de professores e directores;
g) Realizar visitas regulares às DR, DS e às escolas;
h) Assistir as reuniões de comissões de estudos para apoiar os professores no exercício de planificação das atividades;
i) Seguimento do funcionamento das cantinas escolares;
j) O pessoal docente deve apresentar-se na escola no dia 14 de Setembro de 2019;
k) No final de cada trimestre, os diretores de escolas têm uma semana (7dias) para enviar os dados e resultados ao Setor que, por sua vez, num período de uma semana (7 dias) deve enviá-los para a Região e esta depois de compilá-los tem 10 dias para enviar ao IGE e DGEPASE.
9.DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (DGEI)
ATIVIDADES
a) Propôr, conduzir e supervisionar a formulação articulada de política educativa nacional sobre E I;
b) Conduzir o seguimento, avaliação e a supervisão para a adequação do Currículo Nacional, em materia de EI, assim como sua actualização;
c) Formação de professores em matérias de língua gestual Guineense e Braile;
d) Solicitar aos parceiros, a prestação de assistência técnica em matéria de formação pedagógica, nas escolas e no domínio da educação inclusiva;
e) Actualizar dados estatísticos de alunos com deficiência nas escolas a nível Nacional;
f) Visitar as escolas a nível nacional, para o melhoramento de acesso às pessoas com deficiência
g) Em colaboração com as DREs e a DGEPASE, proceder o recenseamento das pessoas com deficiência nas escolas e o registo da capacidade de professores.
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10. GABINETE DE EXAMES NACIONAIS (GEN)
Atividades
a) Elaboração de textos que regem a organização de exame nacional no 6ºano de escolaridade na Guiné-Bissau;
b) Selecção de estabelecimentos secundários para a fase piloto de exame experimental de fim de estudos secundários ;
c) Elaboração de provas do exame experimental em cada disciplina;
d) Introdução, tratamento e análise de dados;
e) Realização do ateliê nacional e organizado para uma sensibilização de actores nacionais envolvidos na realização dos exames nacionais;
f) Realização de Exame nacional experimental (na base de uma amostra de estabelecimentos públicos e privados);
g) Reforço de capacidades de coordenadores nacionais de Português, Matemática, História/Geografia e Ciências da Vida e Terra.
11. ESCOLAS PARTICULARES OU PRIVADAS
O Decreto nº7/91 de Maio aprovou o Estatuto de Base das escolas de iniciativa privada e comunitárias, considerando o slogan " Educação para todos até o ano 2000" está mais dinâmica às iniciativas de escolas privadas que surgiram geralmente nos bairros ou tabancas através das organizações populares, pessoas singulares e religiosas, apesar de muitas delas com escassos meios.
Para melhorar a articulação do MENES com estas instituições, existe uma política vocacionada de apoio ao ensino do sector privado, pelo que deve-se criar um mecanismo próprio de concertação.
Os Pais e Encarregados de Educação devem participar na gestão e funcionamento das escolas privadas para garantir a confiança necessária na escola, assim como para eliminação de castigos físicos e morais.
O MENES, no uso das atribuições que a lei lhe confere, sempre exige que qualquer iniciativa privada seja legalizada e autorizada o seu funcionamento, mediante um processo de documentação exigido para o reconhecimento da sua existência.
ENSINO SUPERIOR
12 .ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O ENSINO SUPERIOR/ ANO LETIVO 2020/2021
O Plano de Ação para 2020/2021 constitui o instrumento para a operacionalização da estrategia da Secretaria de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica (SEESIC), para a criação, divulgação e valorização do conhecimento. O referido Plano assente-se na liberdade e pluralidade de pensamento e ideias, promovendo o pensamento critico e cientifico, com vista à construir uma de sociedade baseada em princípios de cidadania humanista, do saber, da criatividade e da inovação, como fatores de crescimento, desenvolvimento sustentável e bem-estar.
O Plano Estratégico para Ensino Superior e Investigação Científica, elaborado em 2014 pelo Comité de pilotagem criado através dos despachos no. 7 e 15/GM/2013, com apoio do PAES (Projeto de Apoio ao Ensino Superior) financiado pela UEMOA, apresenta uma ideia clara para a SEESIC. A visão do referido plano mobilizava todos os membros da comunidade académica, com as metas e ações diversificadas. Daqui é derivada uma visão para a SEESIC, no horizonte temporal de 2019-2024.
O Ensino Superior na Guiné-Bissau é um subsistema muito complexo, tendo em conta a precariedade do sistema educativo e demais fatores como, por exemplo, político, económico, social e cultural do país, que não favoreciam, no entanto, o seu desenvolvimento. Eis as caracteristicas do nosso ensino superior:
a. Um ensino à procura da identidade e qualidade;
b. Um ensino com uma complexidade/dificuldade técnica; com muitas limitações no que concerne à qualificação do seu corpo docente; com poucos recursos alocados para o seu normal funcionamento, seguimento e avaliação (humanos, financeiros, materiais). A gestão do susbector deve ser melhorada.
c. A aplicação da lei do ensino superior enfrenta algumas dificuldades. Outroassim, o subsector acusa um grande deficit em termos de infrastruras, recursos e suportes pedagógicos (centros de pesquisa, laboratórios, bibliotecas, redes eletrónicas, etc.).
Reconhecendo que o Ensino Superior é uma importante estratégia do desenvolvimento social de um país, para além do evidente impacto económico. Na verdade, um país com melhores níveis de educação e formação gera potencial de crescimento, tornando-se também mais atrativo para investimento internacional.
O Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior através da Direção-geral do Ensino Superior e Investigação Científica pretende adotar as seguintes Orientações Gerais:
a) Cumprir escrupulosamente o Calendário Nacional em todos os estabelecimentos do Ensino Superior;
b) Atribuir o horário a docente de acordo com a sua área de formação e experiência;
c) Organizar as bibliotecas de acordo com áreas científicas, permitindo aos estudantes a terem acesso às bibliografias recomendadas em cada cadeira;
d) Isentar a propina aos estudantes que não concluíram o ano letivo 2019/2020, nas unidades do ensino da ESE, exceto na Unidade do ensino de Domingos Ramos de Bafatá, devido as sucessivas greves dos professores e da pandemia de Covid19;
e) Informar os candidatos sobre a idade máxima de 38 anos para o ingresso nas Unidades do Ensino da ESE;
f) Organizar e fornecer os dados sociodemográficos de docentes e estudantes das instituições do ensino público e privado à Direção Geral do Ensino Superior e Investigação Científica;
g) Adotar um modelo de certificado das unidades do ensino da ESE;
h) Não contratar docentes e pessoais não docentes nas Unidades do ensino da ESE sem a autorização prévia do Ministério da Educação e Ensino Superior;
i) Adotar o novo Plano Curricular nas unidades do ensino da ESE;
j) Cumprir escrupulosamente as medidas de higienização e distanciamento espacial nas escolas do Ensino superior e realizar as ações de sensibilização sobre a Covid19;
k) Rácio alunos/professores no máximo 40 por turma.
Bissau, agosto de 2020
Gabinete de Relações Pública Cooperação e Comunicação
Leia Também:
ORIENTAÇÕES PARA AS MATRÍCULAS DO ANO LETIVO 2020-2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL E ENSINO SUPERIOR DA GUINÉ-BISSAU
ORIENTAÇÕES PARA AS MATRÍCULAS DO ANO LETIVO 2020-2021
De salientar que, o ano lectivo 2019/2020 foi um ano escolar abalado por sucessivas greves e que acabou por ser interrompido pela pandemia da COVID-19. Neste quadro, recomenda-se isenção das taxas de fundo social (propinas) em todas as escolas públicas do país.
Mediante a lista dos alunos internos por nível, proceder a constituição das turmas (matrícula automática) através da identificação prévia de número de salas disponíveis.
As turmas devem ser constituídas em função das idades dos alunos e respeitando a norma do distanciamento social.
De 02 a 06 de Setembro do ano 2020, todas as escolas públicas, comunitárias e privadas do país devem observar as condições necessárias para a limpeza das salas de aulas, recinto escolar e pontos de lavagem das mãos.
De 09 a 11 de Setembro de 2020, publicação das listas dos alunos e distribuição dos horários aos professores.
14 de Setembro de 2020, abertura do Ano Letivo-2020/2021.
CRITÉRIOS DE MATRÍCULA
1. No ato da matrícula, todos/as alunos/as do primeiro ciclo (1° ao 4° ano) DEVEM apresentar OBRIGATORIAMENTE, Cédula Pessoal ou Certidão de Nascimento. Para os alunos do segundo ciclo (5° e 6°ano), terceiro ciclo (7°, 8° e 9° ano) e os do Ensino Secundário (10°, 11° 12° ano) de escolaridade, é OBRIGATÓRIO apresentar o Bilhete de Identidade.
2.1. Para os ALUNOS EXTERNOS do segundo, terceiro ciclo do Ensino Básico (7°, 8° e 9° ano) e do 10° ano do Ensino Secundário é OBRIGATÓRIA a entrega da declaração de conclusão do nível precedente, onde deve constar a opção (Francês/ Inglês).
2.2. Para os alunos EXTERNOS do 10° ano do ENSINO SECUNDÁRIO é OBRIGATÓRIA a entrega da cópia do B.I., declaração de conclusão do 3° Ciclo e a INDICAÇÃO do Grupo de acordo com o Plano de Estudos (I, II e III) que pretendem seguir.
2.3. Só é autorizada a matrícula a um aluno externo do 11° e/ou 12° anos NO MESMO GRUPO do Plano de Estudos do 10° ano, mediante a declaração/certificado da escola e a copia de Bilhete de Identidade.
2. É OBRIGATÓRIO a entrega do certificado de habilitação literária do nível ou ano concluído no ato da matrícula referida nas alíneas anteriores.
2.1. Em caso de dificuldades para obtenção deste comprovativo, admitir que o/a aluno/a inscreva-se condicionalmente com uma declaração e copia de Bilhete de Identidade da escola que COMPROVE o devido nível de escolaridade.
2.2. O referido comprovativo/certificado de habilitações Literárias deverá ser entregue antes da data do término do primeiro período (20/12/2020).
Nota 1: No ato de legalização da matrícula, os alunos/as devem preencher o Boletim de matrícula disponível na instituição escolar.
TAXAS E EMOLUMENTOS A COBRAR NO ATO DE MATRICULA
São isento o pagamento de propinas em todos os níveis do ensino público. Entretanto o pagamento das matrículas (inscrição) fica ao cargo do aluno. A violação da obrigatoriedade de isenção de taxas aos alunos supra citados, faz incorrer ao infrator a instauração de um processo disciplinar nos termos das leis vigentes.
1. Os/as alunos/as de terceiro ciclo do Ensino Básico (7°, 8° e 9° ano) devem:
a) Adquirir o Boletim de matrícula com selos inclusos ao preço de 2.500 FCFA (dois mil e quinhentos fcfa), sendo o Boletim 500 FCFA e selos a 2.000 FCFA).
2. Alunos/as do Ensino Secundário (10°,11° e 12° ano) devem:
a) Adquirir o boletim de matrícula com selos inclusos ao preço de 2.500 FCFA (dois mil e quinhentos CFA, sendo o boletim de inscrição 500 FCFA e selos no valor de 2.000 CFA (Dois mil CFA).
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