quinta-feira, 26 de abril de 2018

Membros de Governo - Primeiras imagens a partir do Palácio da República


Senhor Agnelo Regala (UM) – Ministro da Presidência de Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares;
Senhor João Ribeiro Butiam Có (PRS) – Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e das Comunidades;
Senhor Eduardo Costa Sanhá (Jomav) – Ministro da Defesa Nacional;
Mutaro Djaló (Jomav) – Ministro do Interior;
Senhora Adiatu Djaló Nandinga (PAIGC) – Ministra das Pescas;
Senhor António Serifo Embaló (PRS) – Ministro da Energia, Indústria e Recursos Naturais;
Senhor Nicolau dos Santos (PRS) – Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Senhor Camilo Simões Pereira (PAIGC) – Ministro da Educação, Ensino Superior, Juventude, Cultura e Desporto;
Senhor Aristides Ocante da Silva (G’15) – Ministro dos Combatentes da Liberdade da Pátria.
Senhor Victor Gomes Pereira (PRS) – Ministro da Comunicação Social.
Senhor António Óscar Barbosa (PAIGC) – Ministro das Obras Públicas, Construção e Urbanismo;
Senhor Mamadú Serifo Jaquité (G’15) – Ministro dos Transportes e Comunicações;
Senhor Vicente Fernandes (PCD) – Ministro do Comércio, Turismo e Artesanato.
Senhora Maria Inácia Có Sanhá (PRS) – Ministra da Saúde Pública, Família e Coesão Social;
Senhor Fernando Gomes (PRS) – Ministro da Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho;
Senhora Ester Fernandes (PAIGC) – Ministra da Administração Territorial;
Senhor Iaia Djaló (PND) – Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos;

SECRETARIAS DE ESTADO

Senhor João Alberto Djatá (PRS) – Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais;
Senhor Humiliano Alves Cardoso (G’15) – Secretário de Estado do Plano e Integração Regional;
Senhor Suleimane Seidi (PAIGC) – Secretário de Estado do Tesouro;
Senhor Florentino Fernando Dias (G’15) – Secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desporto;
Senhor Queba Banjai (PAIGC) – Secretário de Estado das Comunidades;
Senhora Pauleta Camará (PAIGC) – Secretária de Estado da Gestão Hospitalar;
Senhor Quité Djaló (PAIGC) – Secretário de Estado do Ambiente;
Senhor João Saad (PAIGC) – Secretário de Estado da Energia;

Braima Darame

OS SALTEADORES DA GUINÉ-BISSAU PAÍS PERDIDO

Já muito se tem dito e falado sobre a Guiné, os Guineenses, a luta armada, os 40 anos de PAIGC e mais recentemente desta crise que assola o país há 3 anos.

Responsabilidades repartidas entre JOMAV e PAIGC, o que assistimos aqui não passa senão e somente de uma luta mesquinha e desprovida de qualquer sentido de Estado para tomarem o poder. E o poder para estas pessoas quer dizer tão ùnicamente, saquear o Estado, estar por dentro do aparelho para o controlar e com isso poder-se fazer todas as jogadas e esquemas que assentam única e simplesmente em proveitos financeiros e a na manutenção dos mesmos nele.

Com Angola ferida no seu orgulho a “ajudar” como nunca o PAIGC e a CEDEAO a parcializar este processo com uma lista de pessoas escolhidas a dedo pelo PAIGC que viriam a ser os “sancionados” , num esquema montado mais uma vez com a conivência dos atrás referidos, eis que 3 anos a bater na tecla de Conackry, 1 dia em Lome bastou para esquecer a tal tecla. 

O pior inimigo dos Guineenses são os próprios Guineenses.

Se fora de portas e para os de fora se mostram capazes, hospitaleiros, amigáveis, dentro de portas e para os de dentro tornam-se mesquinhos, invejosos, desprovidos de valores morais e éticos, maquiavélicos, corruptos na sua generalidade e prontos a atraiçoar pelos seus interesses e ego na primeira oportunidade. Têm receio da própria sombra.

Que futuro para um Estado desprovido de Estadistas, Nacionalistas e Patriotas??

Que futuro para um Estado em que o próprio Presidente tem medo de o ser? Em que iniciou segundo ele próprio a segunda luta de libertação nacional sem qualquer estratégia e a entregou a Guiné ao inimigo antes mesmo de chegar ao campo de batalha? Que País é este em que um Presidente rodeado de incapazes e infiltrados não é capaz de desembainhar a espada para defender a sua Nação? Está amarrado a quê, a quem?? Que segredos têm os outros que o intimidam?? Que Presidente é este que se vê obrigado a promulgar uma lei inconstitucional, a prorrogação dos mandatos dos deputados??

Um Estado em que não se faz política porque a maioria daqueles que o dizem fazer não passam de saqueadores, bandidos, ladrões do Estado. E porque a maioria está amarrada entre si com negociatas e segredos que acabam e se esgotam num ou dois símbolos: € e ou $US e assim vão jogando com Deus e o Diabo usando aqueles que conscientemente lutam e acreditam na defesa dos interesses nacionais.

Estamos a falar de uma geração que aprendeu com os piores exemplos e que lhes foi dito que a Guiné fazia parte do quintal deles e tal como o ditado diz, “ quem nunca teve...”

A política requer ética, princípios, valores, elevação, moral, defesa e interesses públicos, altruísmo.

Que políticos são estes que nada fizeram para um POVO que vive sem água e sem luz até hoje mas que têm um acordo entre eles que lhes rende uma quantia milionária a custa desta realidade?

Que país e este em que continuam a morrer todos os dias dezenas/centenas de pessoas porque não há os MÍNIMOS na saúde pública e que passa também pelo elemento: ÁGUA e LUZ?

Que país é este em que um Primeiro Ministro nomeado diz que o mais importante é formar o seu governo e só depois logo pensa em servir o POVO, neste problema?

Que país é este em que nos sentamos a mesa do restaurante, nos cruzamos na rua com o que matou, o que roubou e ou rouba e  tudo normal?

Este é o país em que tristemente se assiste a uma luta de galos pela capoeira.

Desengane-se quem pensar que aqueles que hoje querem a força toda formar governo são aqueles que vão ajudar a Guiné a ser um Estado de facto.

Não ajudaram e não é agora que o vão fazer. Acreditem!

Este é o Triste país que me diz que o futuro não será muito diferente do presente porque o presente está amarrado ao passado.

Fonte: Doka Internacional (Ogiva Nuclear) 

Umaro Djau - Minha conclusão: todos os que estiveram ao lado de Domingos Simões Pereira venceram esta batalha dos últimos três anos.

UMARO DJAU DISSE ISTO :

Minha conclusão:

todos os que estiveram ao lado de Domingos Simões Pereira venceram esta batalha dos últimos três anos.

DOKA INTERNACIONAL, COMPLETA:

Triste, muito triste, vergonhoso e inacreditável.

Derrotados, fomos humilhados, destroçados e hoje apenas podemos nos manter em silencio.

Como muitos dizem, afinal nunca estivemos preparados para este confronto.  Faltou-nos coragem, estratégias, determinação, empenho, verdade e transparência.

Faltou-nos tudo.   
Quem manda na Guiné Bissau, chama- se DSP.
Anda escoltado pela Ecomib, mostra poder, a nível internacional no que toca a sub região, mostra que tem muita influencia e muita credibilidade.

É a verdade mais pura e nem vale a pena darmos muita volta nisto.
Umaro Djau tem razão a dizer:
todos os que estiveram ao lado de Domingos Simões Pereira venceram esta batalha dos últimos três anos.

Fonte: dokainternacionaldenunciante

Homicídio/caso Chão de Papel/Varela - Advogado de familiares da vítima pede pena máxima para o suspeito

Bissau, 26 Abr 18 (ANG) – O advogado dos familiares do cidadão nacional Emerson Seide, assassinado no passado dia 30 de Novembro de 2017 no Bairro Chão da Papel/Varela pediu  terça-feira ao Tribunal Regional de Bissau a condenação do  suspeito Octaviano da Silva, a pena máxima.

Mussa Sanhá em declarações à ANG momento após a primeira sessão do julgamento, disse que, como assistente da vítima saiu com a impressão positiva porque acredita que  justiça vai ser feita.

“O suspeito vai ser condenado a pena máxima que neste caso em concreto são 18 anos porque a sua conduta é reprovável na sociedade, para que no futuro não volte a cometer o mesmo acto”, vincou.

Sanhá afirmou que está convicto de que o suspeito vai ser condenado porque o seu comportamento resultou na morte de uma pessoa.

“Ele  fez o crime da sua livre e espontânea vontade. Então, o Tribunal não tem outra alternativa a não ser condenar o suspeito com pena máxima. Agora resta a justiça fazer a sua parte e ver se é necessário atingir o ponto máximo da condenação que estamos a pedir”, referiu.

A ANG tentou sem sucesso ouvir o colectivo de advogados do suspeito que recusaram prestar  declarações.

No passado dia 30 de Novembro de 2017 pelas 12 h 45 minutos, no bairro de Chão de Papel/Varela zona de Peré, o suspeito Octoviano da Silva espetou  uma arma branca(faca) ao peito do cidadão Emerson Seidi de 18 anos, e que perdeu a vida no local, depois de uma discussão travada entre os dois.

O suspeito Octaviano Silva de 24 anos, confessou o crime tendo mostrado o seu arrependimento pedindo desculpas aos familiares da vítima e a sociedade guineense em geral.

A leitura da sentença será feita no próximo dia 07 de Maio, as 09h00.

ANG/MSC/ÂC/SG

Após horas de negociações: JOMAV NOMEIA ELENCO GOVERNAMENTAL INCLUSIVO CONSTITUÍDO POR VINTE SEIS MEMBROS

O Presidente da República, José Mário Vaz, nomeou esta tarde, 25 de abril 2018, através do decreto presidencial n°9/2018, o elenco governamental constituído por 26 membros, entre os quais, 18 ministros e 8 Secretários de Estado.

O decreto da nomeação dos membros do governo foi antecedido do decreto n°8/2018, que define a orgânica do governo constituída por 26 membros. PAIGC e PRS conservam maior número de pastas e as restantes ocupadas por outras individualidades.

Devido às divergências registadas a volta do ministério da Economia e das Finanças, o chefe do Estado guineense confere a referida pasta ao Primeiro-ministro, Aristides Gomes, que passa a ocupá-la cumulativamente. A outra pasta do Interior que também era objeto de divergência, foi entregue à figura indicada pelo Chefe do Estado (PR), designadamente,  Brigadeiro General Mutaro Djaló.

A grande surpresa da parte de observadores políticos guineense é a entrada no executivo de líderes de três outros partidos com assento parlamentar, nomeadamente, Agnelo Augusto Regalla, presidente da União para Mudança; Vicente Fernandes, presidente do Partido da Convergência Democrata e Iaia Djaló, presidente do Partido da Nova Democracia.

De acordo com a orgânica do governo, a Secretaria de Estado do Ambiente funcionará na dependência direta do Primeiro-ministro, Aristides Gomes. As Secretarias de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, a Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional, bem como a Secretaria de Estado Tesouro, funcionarão na dependência do Ministério da Economia e Finanças, que é acumulado pelo Primeiro-ministro.

A Secretaria de Estado das Comunidades deverá reportar as suas ações ao Ministro dos Negócios Estrangeiros. A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura e Desporto funcionará na dependência do Ministério da Educação, Ensino Superior, Juventude, Cultura e Desporto.

A pasta de Secretaria de Estado da Gestão Hospitalar trabalha diretamente  com o Ministério da Saúde Pública, Família e Coesão Social. Enquanto que a Secretaria de Estado da Energia funcionará na dependência do Ministério da Energia, Indústria e Recursos Naturais.

Eis a lista do elenco governamental: 18 Ministérios e 8 Secretarias de Estado

MINISTÉRIOS:

  • Senhor Agnelo Regala (UM) – Ministro da Presidência de Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares;
  • Senhor João Ribeiro Butiam Có (PRS) – Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e das Comunidades;
  • Senhor Eduardo Costa Sanhá (Jomav) – Ministro da Defesa Nacional;
  • Mutaro Djaló (Jomav) – Ministro do Interior;
  •  Senhora Adiatu Djaló Nandinga (PAIGC) – Ministra das Pescas;
  • Senhor António Serifo Embaló (PRS) – Ministro da Energia, Indústria e Recursos Naturais;
  • Senhor Nicolau dos Santos (PRS) – Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural;
  • Senhor Camilo Simões Pereira (PAIGC) – Ministro da Educação, Ensino Superior, Juventude, Cultura e Desporto;
  • Senhor Aristides Ocante da Silva (G’15) – Ministro dos Combatentes da Liberdade da Pátria.
  • Senhor Victor Gomes Pereira (PRS) – Ministro da Comunicação Social.
  • Senhor António Óscar Barbosa (PAIGC) – Ministro das Obras Públicas, Construção e Urbanismo;
  • Senhor Mamadú Serifo Jaquité (G’15) – Ministro dos Transportes e Comunicações;
  • Senhor Vicente Fernandes (PCD) –  Ministro do Comércio, Turismo e Artesanato.
  • Senhora Maria Inácia Có Sanhá (PRS) – Ministra da Saúde Pública, Família e Coesão Social;
  • Senhor Fernando Gomes (PRS) – Ministro da Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho;
  • Senhora Ester Fernandes (PAIGC) – Ministra da Administração Territorial;
  • Senhor Iaia Djaló (PND) – Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos;

SECRETARIAS DE ESTADO

  • Senhor João Alberto Djatá (PRS) – Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais;
  • Senhor Humiliano Alves Cardoso (G’15) – Secretário de Estado do Plano e Integração Regional;
  • Senhor Suleimane Seidi (PAIGC) – Secretário de Estado do Tesouro;
  • Senhor Florentino Fernando Dias (G’15) – Secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desporto;
  • Senhor Queba Banjai (PAIGC) – Secretário de Estado das Comunidades;
  • Senhora Pauleta Camará (PAIGC) – Secretária de Estado da Gestão Hospitalar;
  • Senhor Quité Djaló (PAIGC) – Secretário de Estado do Ambiente;
  • Senhor João Saad (PAIGC) – Secretário de Estado da Energia; 

Por: Filomeno Sambú, Assana Sambú e Sene Camará

Foto: Marcelo Na Ritche

OdemocrataGB

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Afinal, de que sanções estamos a falar e até quando?

Expliquem-me como é esse assunto de um filho da Guiné-Bissau não poder fazer parte de um governo do seu país por alegadamente ter sido sancionado pela CEDEAO, sem ter sido julgado e condenado civil e criminalmente por nenhum tribunal que lhe tivesse penalizado relativamente aos seus direitos civis e políticos, e, noutra perspectiva, por exemplo, poder participar nas reuniões com a delegação da CEDEAO para a obtenção de consensos na formação e viabilização do governo ora constituído?

Afinal, de que sanções estamos a falar e até quando?

Positiva e construtivamente.

Didinho 26.04.2018

Fernando Casimiro

He is marrying the one on his right with a blue head-band. I hope and pray he does not try to marry all of them as that would be national tragedy.



Vytjie Mentor

EXCLUSIVO - Os membros do novo governo tomam posse nesta quinta-feira, pelas 11:00, no Palácio da República, informa a presidência guineense.

O Presidente, José Mário Vaz, nomeou hoje o novo Governo liderado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, depois de intensas negociações com a participação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).


Braima Darame


Bô djudan completa ês puema


Na Congressu i prublema
Na eleisson i prublema
Na forma gubernu i prublema 
Na guberna i prublema
Prublema son prublema.

Na política i prublema
Na partidu i prublema
Na campanha i prublema 
Na rapati pastas i prublema 
Prublema son prublema.

Na poláciu i prublema 
Na primatura i prublema
Na parlamentu i prublema
Na administrasson i prublema
Prublema son prublema.

Jomav ku Ciprianu i prublema
PAIGC i prublema 
PRS i prublema 
Kil utrus tambi i prublema
Prublema son prublema.

Guiné-Bissau, prublema son prublema.

Este país precisa! 🇬🇼

--Umaro Djau 
25 de Abril de 2018

P.S.: bô djudan completa ês puema

Umaro Djau


UNTG CONFIRMA PARALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PRÓXIMO MÊS DE MAIO


O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) garantiu esta quarta-feira que a greve projectada para os próximos dias 7 ao 9 Maio, é inevitável.

Júlio Mendonça que falava a margem de uma palestra alusivo ao dia do trabalhador disse igualmente que a greve pode ser suspensa se for aplicado a nova grelha salarial.

«A greve é inevitável e o que pode evitá-lo é quando aplicam a nova grelha salarial. Há ainda outros pontos constantes que o Governo deve cumprir e as pessoas que dizem que são políticos têm que assumir as responsabilidades porque o estado não pode funcionar em desordem, desmando e anarquia, o estão tem regra de jogo que tem de ser respeitado. Enquanto não houver o cumprimento do acordado, não vamos arredar os pés», avisa o Secretário- Geral.

O responsável da maior central sindical considera de falta de respeito o não cumprimento do memorando do entendimento pelo governo. “O que nos motivou a paralisar a administração pública no próximo mês, é porque estamos ser desrespeitados pelo governo”.

Entretanto, relativamente a palestra alusiva ao 1º de Maio, júlio sublinhou que não passa de uma sensibilização aos trabalhadores para conhecerem seus direitos.

Para o dia de hoje os trabalhadores debruçam sobre o seguinte temas: trabalho digno e salario justo e inspecção-geral de trabalho e o seu papel preponderante num estado social e de direito

Por: Nautaran Marcos Có

radiosolmansi

Composição do Novo Governo

26 pastas (18 Ministérios e 8 Secretarias de Estado)

Presidência de Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares - Agnelo Regala

Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e das Comunidades - João Ribeiro Có
Ministério da Economia e Finanças - Aristides Gomes, em acumulação de funções
Ministério da Defesa Nacional - Eduardo Costa Sanhá
Ministério do Interior - Mutaro Djaló
Ministério do Turismo e Artesanato - Vicente Fernandes
Ministério da Educação, Ensino Superior, Juventude, Cultura e Desporto - Camilo Simões Pereira
Ministério das Obras Públicas, Construção e Urbanismo - António Óscar Barbosa
Ministério da Administração Territorial - Ester Fernandes
Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos - Iaia Djaló
Ministério das Pescas - Adiatu Djaló Nandinga
Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Nicolau dos Santos
Ministério da Energia, Indústria e Recursos Naturais - António Serifo Embaló
Ministério dos Transportes e Comunicações - Mamadú Serifo Jaquité
Ministério da Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho - Fernando Gomes
Ministério dos Combatentes da Liberdade da Pátria - Aristides Ocante da Silva
Ministério da Comunicação Social - Victor Gomes Pereira
Ministério da Saúde Pública, Família e Coesão Social - Maria Inácia Có Sanhá

Secretaria de Estado das Comunidades - Queba Banjai
Secretaria de Estado da Gestão Hospitalar - Pauleta Camará
Secretaria de Estado da Energia - João Saad
Secretaria de Estado do Ambiente - Quité Djaló
Secretaria de Estado do Tesouro - Soleimane Seidi
Secretaria de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais - João Alberto Djatá
Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional - Humiliano Alves Cardoso
Secretaria de Estado da Juventude, Cultura e Desporto - Florentino Fernando Dias

bardadimalgueta

Composição do novo governo que será liderado por Aristides Gomes





Braima Darame

EXCLUSIVO - CONFIRA EM PRIMEIRA MÃO A ORGANIGA DO NOVO GOVERNO




Braima Darame


Acordo de princípio


O PAIGC e o PRS, no sentido de garantir "uma plena inclusão", finalizaram o acordo político pela repartição dos cargos de administração regional, estando neste momento reunidos para acertar a respectiva distribuição.

No respeito pelo espírito equitativo de resolução da crise, é dever de boa fé do novo Governo, a pronta solicitação formal de levantamento das sanções, a dirigir ao Presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Brou, o qual enviará memorando ao Conselho de Ministros da CEDEAO para se proceder ao seu levantamento imediato. Efectivamente, considerando cumprido o Acordo de Conacri com as suas extensões, extinguiram-se as causas que provocaram essas consequências.

bardadimalgueta

Macky Sall defende levantamento das sanções

Macky Sall defendeu que, atendendo à evolução do processo negocial em Lomé, essas sanções (já de si ilegais) deixaram de se justificar. Robert Dussey, que preside a um órgão da CEDEAO puramente consultivo, está a desvirtuar o espírito de reconciliação conseguido em Lomé pelos Chefes de Estado, e, em vez de tentar facilitar as negociações, está a tentar bloquear o processo, de má fé, insistindo em coarctar direitos políticos inalienáveis, garantidos pela Constituição da República, numa intolerável ofensa à soberania nacional. Em vez de mediador, o togolês pretende desempenhar o papel de actor na cena política nacional.

Fonte: bardadimalgueta

terça-feira, 24 de abril de 2018

Opinião: VAMOS TER MAIS UM IMPASSE POLÍTICO?

Caro amigo,……

Da longa conversa telefónica que tivemos hoje à tarde, passo a fixar num texto a minha opinião sobre como se poderia resolver aquilo que chamaste de ‘imbróglio’, isto é, o problema de como ratear as pastas do próximo governo de inclusão. Como te prometi, aqui vai a minha opinião.

Disseste-me que “está a ser difícil dividir as pastas pelos partidos”. E, a propósito disso, eu acrescentaria: tanto mais difícil vai ser se se avançar à toa, isto é, antes de se fixar um método, uma metodologia razoável. Mas vamos por partes, metodicamente.

Como sabes, há apenas dois grupos parlamentares na ANP – o do PAIGC com 57 deputados, e o do PRS com 41 deputados; os outros três partidos – que, ao todo, somam 4 deputados -, não constituem grupo parlamentar. Mas para o assunto que nos ocupa, esse aspecto não é importante a não ser para salientar – e é disso mesmo que se trata – o peso da responsabilidade política e ética que têm os dois grandes partidos – o PAIGC e o PRS.

Quando falo de 57 deputados do PAIGC quer dizer que estou a incluir o “G15” no grupo parlamentar restaurado (de 57 assentos parlamentares), pois, de outro modo – isto é, de forma desagregada -, teria falado de um PAIGC de 42 deputados; e, separadamente, do “G15”. Enfim, se o “G15” quiser ficar de fora (57 menos “15” = 42) ou, ao contrário, se quiser ficar dentro da quota do PAIGC (42 + 15 = 57), tal adição ou subtração seria matematicamente indiferente. Neste aspeto, faça-se o que se quiser.

Ora – como já o disse -, para não abordar esse assunto à toa, vamos ter de escolher um método, um “caminho”. E qual será o método a aplicar? Resposta: o método d’Hondt. Que não sendo o único que existe para casos como este, parece-me, contudo, ser plausível operar com o método d’Hondt, tanto mais que ele já é usual no nosso sistema político de representação proporcional.

Assim, a sequência a observar seria esta:  (i) fixa-se o número de ministérios e secretarias de Estado (ao todo 20; ou mais? ou bem menos?), e, a seguir, (ii) faz-se a sua ordenação  (o primeiro, o segundo, o terceiro…,por ordem de precedência, exatamente como se faz na composição das listas eleitorais, em que se começa pelo primeiro candidato, considerado o cabeça-de-lista). Neste caso, tal ordenação estabeleceria logo o organograma do Executivo.

Aqui – na ordenação dos ministérios e secretarias de Estado – vai provavelmente haver discordância uma vez que a ordenação escolhida (dado que a disposição interna do organograma é variável, é opcional), tende a pré-condicionar as expetativas (isto é, os cálculos) dos concorrentes.

Todavia, em caso de discórdia dialogicamente insuperável, não faz mal nenhum, sem perder tempo, sortear os organogramas alternativos: o organograma proposto pelo PAIGC e o organograma proposto pelo PRS… Isso pode resolver-se em escassos minutos. E parece-me inconcebível “recair” num (novo) impasse ‘só’ por causa disso.

Se – como me dizes – há pastas ministeriais reservadas ao Presidente da República, então, tais pastas não partidárias, obviamente, ficariam de fora, separadas, à espera de os seus titulares serem escolhidos pelo Presidente. Ainda neste âmbito, sabe-se que o Acordo de Conacri contempla a figura de “independente” no Governo de Inclusão (isto é, a entrada de quadros não partidários no Executivo). Por conseguinte, líderes ou militantes de partidos sem assento parlamentar – por não serem independentes -, não terão assento no Executivo. Assim sendo, teríamos membros do governo oriundos do PAIGC, PRS, PCD, UM e PND; e mais um ou outro “independente” que, pacificamente, o Presidente da República escolheria.

Depois de feito este trabalho metodológico, necessariamente preliminar, passa-se ao ponto seguinte (iii) que é o da aplicação do método d’Hondt. Operação que se faz em cinco minutos, matematicamente, com objetividade, sem caprichos nem subjetivismos, de boa-fé, caso a boa-fé ainda contar, entre nós, como valor político e ético.

Insisto: para efeitos de rateio (que é um procedimento técnico, redistributivo), é completamente irrelevante que o G15 apareça incluído no PAIGC ou fora do PAIGC – …E se o G15 aparecesse desagregado (isto é “fora” da quota do PAIGC) talvez até fosse melhor, uma vez que se evitaria a segunda “disputa por pastas” que – num segundo tempo – iria necessariamente ter lugar já dentro do PAIGC para ratear ministérios e secretarias de Estado pelos candidatos. Mas se o PAIGC estiver realmente animado de um espírito de reconciliação, então fazia todo o sentido apresentar-se unido neste processo: com o seu grupo parlamentar devidamente restaurado, de 57 deputados eleitos em 2014 para a nona legislatura ainda em curso.

É claro que se pode conceber outros métodos, igualmente racionais. Ora, se o Acordo de Conacri defende explicitamente uma representação proporcional das forças políticas com assento parlamentar no Executivo de Inclusão – pergunto – por que não deitar mão de um método (o d’Hondt) que já se aplica no nosso sistema de representação proporcional?

Caro amigo, para fazer tudo isso – com método, não à toa -, basta o trabalho de uma só manhã: (i) apresentar organogramas alternativos e, se for caso disso, sorteá-los; (ii) distribuir pastas governamentais aplicando, para esse efeito, o método d’Hondt; e… Nô Pintcha! Ao terminar este apontamento, tenho de te confessar que deixaste-me assustado com a “notícia” de que a CEDEAO voltará a intervir para resolver o problema do organograma do governo guineense e do rateio das “pastas” do Executivo! Não quero acreditar nisso, e espero bem que isso não venha a acontecer. Teu amigo, 

Por: F. Delfim da Silva

Nova Iorque, 23 de Abril de 2018

OdemocrataGB

Editorial: ATÉ QUANDO O PAÍS CONTINUARÁ A SER LABORATÓRIO DE BANDITISMO DOS POLÍTICOS?

De teatro em teatro, os políticos guineenses acabaram de ditar o maior testamento de desconsideração às leis da República e falta de respeito ao povo – dono poder político. A última sessão parlamentar que vergonhosamente aprovou a alteração do artigo 79 da Constituição ficará registada na história do torturado país como a maior transgressão flagrante da carta magna.

Com esse ato, esses políticos, autênticos engenheiros da mentira, inverteram o sagrado princípio do sistema democrático: na democracia, as leis moldam os comportamentos e os atos dos homens e, não são os homens a moldar as leis em função dos seus cálculos momentâneos. A decisão dos deputados é um claro insulto ao povo e à democracia.

A atual Constituição da República, não obstante as suas variadíssimas lacunas e imperfeiçoes, é clara quanto à duração do mandato parlamentar. Os deputados são eleitos por 4 anos. Ponto final. O artigo 130 da mesma Constituição é clara sobre as matérias que não podem ser alvo de revisão pontual, das quais o periódico de designação dos titulares de cargos eletivos dos órgãos de soberania. Nenhuma interpretação de conveniência pode ofuscar esta verdade constitucional.

O que aconteceu é grave e é dever de todos quantos aspiram construir uma sociedade de valores democráticos lutarem  para a impugnação desta tamanha agressão. Este país não pode continuar a ser um laboratório de banditismo dos políticos. As soluções, os arranjos de conveniências não visam a salvaguardar os interesses da Nação mas sim de grupinhos.

O povo não pode continuar a pagar faturas de desgraça que não provoca. Quem é o responsável pela crise política que conduziu o país ao ponto de bloqueio? Porquê é que o entendimento entre as duas maiores forças políticas, PAIGC e o PRS, não tem acontecido há dois anos e meio e só agora, nas vésperas do fim do salário sem trabalho? Em nome de salvaguarda de interesses dos políticos, as leis são para esquecer?  Quem confere a legitimidade, os deputados ou o povo?

Ao longo da crise de quase três anos, o povo guineense viu todo tipo de derivas e delinquências políticas. Durante esse tempo de guerras de egos, oportunismos,  o povo não foi ouvido. Depois da era de salve-se quem puder, agora que se aproximam as eleições, a tática é novamente investir na pintura de consensos, entendimentos de circunstâncias. “pa nô uni pa nô mamâ, chuha de pubis”!

Enquanto prossegue o teatro político num país há mais de 90 dias sem governo, a população é deixada a sua própria sorte sem luz, nem água. Os produtores de cajú permanecem ansiosos quanto ao futuro das suas castanhas, à espera de um milagre.

A história julgará os autores do retrocesso da Guiné-Bissau, tarde ou cedo. Progressivamente, uma massa crítica vai emergindo neste país. Infelizmente, os acólitos da atual “ordem de desordem” não estão longe de perceber essa realidade e acreditam no eterno poder da manipulação de massas e desrespeito às instituições da República. Serão surpreendidos e colocados na “cadeia da história” e se calhar esquecidos para sempre. Quem com o povo brinca, deve estar pronto a enfrentar a infalível sentença. 

Por: Redação
OdemocrataGB

ÚLTIMA HORA: Impasse na formação do governo

As negociações da delegação da CEDEAO com o PAIGC e o PRS foram suspensas, para que a missão possa ir ao Palácio reunir-se, novamente, com o Presidente da República, José Mário Vaz.

Enquanto isso, as delegações dos dois partidos ficam no hotel a aguardar a proposta final que a Missão CEDEAO leva ao Chefe de Estado.

As fontes dizem que há dificuldades na atribuição das pastas do Interior e das Finanças.

Braima Darame

O chefe da delegação ministerial da CEDEAO, que se encontra em Bissau, Robert Dussey disse que vão trabalhar com todos atores políticos para ultrapassar obstáculos que estão a impedir o fim da crise.


À saída da reunião com o Presidente da República, Dussey felicitou também as autoridades políticas pela nomeação de Aristides Gomes para o cargo do primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

Fonte: Braima Darame


Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz recebe, neste momento, em audiência, a delegação ministerial da CEDEAO, que já se encontra em Bissau


Braima Darame

José Mário Vaz em Bissau - O chefe de Estado, José Mário Vaz acaba de regressar de Dakar, após uma curta visita de algumas horas e não prestou declarações aos jornalistas no aeroporto de Bissau.


Fonte: Braima Darame

ÚLTIMA HORA: PRS!


Partido da Renovação Social (PRS) chegou a um entendimento com todos autores políticos nacionais principalmente o PAIGC na formação do Governo inclusivo e de consenso alargado com todos os partidos. 

Depois de uma longa negociação entre partes a divisão das pastas já é uma realidade tudo na base de um entendimento. 

Divisões das pastas: 

 2. PAIGC (Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde; 10 pastas 
 3. PRS (Partido da Renovação Social); 9 pastas 
 4. PCD ( Partido da Convergência Democrática); 1 pasta 
 5. PND (Partido da Nova Democracia); 1 pasta 
 6. UM (União para Mudança); 1 pasta
 7. Grupo dos "15" (Deputados Expulsos do PAIGC; 2 pastas.

OBS: Menos dois Ministérios ainda para atribuir: Finanças e Interior 

DS/RPRS DIÁSPORA - CV 24.04.2018

Prs Diáspora 

Empresa da Guiné-Bissau pede desculpa aos consumidores por falta de fornecimento de água e luz

O diretor-geral da empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) pediu hoje desculpa aos consumidores pelos transtornos causados pela falta de fornecimento de energia nos últimos dias.

"Em nome da EAGB e em meu nome próprio queria pedir desculpas aos nossos clientes pelos transtornos causados pela EAGB em termos de fornecimento de energia nos últimos dias", afirmou René Barros, diretor-geral da empresa.

René de Barros, que falava à imprensa durante um encontro com o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, para tentar ultrapassar o problema, explicou que situação "é difícil".

"Estamos a sair de uma produção quase inexistente, que dava só para fornecer água, e neste momento estamos com 15 megawatts e alimentar aquela central é muito difícil", disse.

René Barros disse que o que está acontecer prende-se com o facto de estar a decorrer um processo para encontrar um "problema definitivo para o fornecimento de eletricidade".

"O motivo desta reunião é precisamente para encontrarmos uma situação transitória enquanto estamos na busca de uma situação definitiva para o problema da eletricidade", salientou.

O diretor-geral da empresa responsável pelo fornecimento de luz e água a Bissau disse também que a EAGB é "extremamente complicada".

"A dificuldade que temos é que a EAGB vende muito mal o seu produto. O preço que a EAGB pratica no quilowatt não consegue cobrir o custo que suporta para o produzir. Estamos a falar do problema da tarifa e a EAGB tem de encontrar uma forma de equilibrar as contas", afirmou.

A capital da Guiné-Bissau tem sofrido nas últimas semanas longas falhas no fornecimento de água e luz. Entre quinta-feira e domingo não houve qualquer fornecimento de água e luz.

A EAGB voltou a fornecer eletricidade e água na segunda-feira ao final do dia, mas a luz voltou a faltar hoje de manhã.

Por dn.pt/lusa

ANP diz que existe e JOMAV promulga



ditaduraeconsenso

Impasse na formação do Governo: CEDEAO regressa a Bissau

É esperada esta terça-feira (24.04), em Bissau, uma missão da CEDEAO que deverá ficar no país até à tomada de posse do novo Executivo. Primeiro-ministro promete solução para crise energética só depois de formar Governo.

Presidente da comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou (centro), foi recebido pelo Presidente José Mário Vaz (dir.) há duas semanas

A missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) será liderada pelo chefe da diplomacia do Togo, Robert Dussey, que deverá reunir-se com as autoridades e atores políticos, "no quadro da implementação das recomendações da cimeira de Lomé", revelou fonte oficial.

A delegação da CEDEAO deverá ficar em Bissau até à tomada de posse dos membros do novo Governo, que poderá ser anunciado até sexta-feira. A composição do novo elenco continua a ser discutida. E apesar dos progressos alcançados, persistem ainda alguns pontos de discórdia.

"Não há grandes pontos de estrangulamentos, mas é preciso discutir. Não será um governo extenso", disse o novo primeiro-ministro, Aristides Gomes, quando questionado pelos jornalistas sobre se havia dificuldades na formação do Governo.

O primeiro-ministro, que esteve reunido na segunda-feira (23.04) com o Presidente José Mário Vaz, precisou que o novo Governo deverá estar concluído "talvez antes de sexta-feira" para ser apresentado ao chefe do Estado, que emitirá um decreto a anunciar os nomes.

Crise energética

Entretanto, a capital, Bissau, está sem luz e água canalizada há quatro dias. O novo primeiro-ministro diz que só se vai debruçar sobre a crise energética depois de formar o Governo.

Aristides Gomes disse compreender que exista uma crise energética em Bissau, que está às escuras desde quinta-feira passada, mas afirmou que o país tem "muitas dificuldades".

"Há muita coisa em que o país está em dificuldades, mas vamos fazer tudo para começar a atacar estes problemas, sem Governo não se pode fazer nada", observou o primeiro-ministro que lidera as negociações entre os cinco partidos representados no Parlamento para formação do Executivo.

Um grupo de cidadãos questionou a direção da Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) os motivos pelos quais Bissau está sem energia e água canalizada há quatro dias e promete continuar a interpelar as autoridades sobre o assunto.

O grupo de cidadãos promete dirigir-se terça-feira (24.04) ao gabinete do ministro, demissionário, da Energia, Florentino Pereira, para questioná-lo sobre o que se passa com a EAGB, cuja direção diz não ter uma resposta sobre os problemas por que passa a empresa.


Reunião da Comissão Nacional

PONTOS AGENDADO

1- Informação sobre processo negocial e formação do governo consensual e inclusivo, no ambito do acordo de Lome.

2- Diversos.





Fonte: Prs Bissau

José Mário Vaz a caminho de Dakar


O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz viajou esta manhã para Dakar, capital senegalês para um encontro com o Presidente Senegalês, Macky Sall. A presidência guineense não deu informações oficiais sobre a deslocação do chefe do Estado.

Uma fonte diplomática contactada em Bissau, disse que é uma visita privada de apenas duas horas.

Confira em exclusivo o momento da viagem

Braima Darame

Presidente da República promulga diploma legal sobre a prorrogação da Legislatura na Guiné-Bissau


O Presidente da República, José Mário Vaz, promulgou nesta terça-feira o diploma legal da Assembleia Nacional Popular que aprova a prorrogação do prazo da nona legislatura até Novembro próximo, revela uma fonte oficial.

O parlamento, após uma revisão pontual da Constituição da República, prorrogou no dia 19 de Abril a atual legislatura, que terminou no dia 23, por mais seis meses, até à realização das eleições legislativas previstas para 18 de novembro.

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, anunciara que 93 dos 95 deputados presentes na sala, votaram a favor da prorrogação da legislatura, uma disposição que já tem a força de lei por ser promulgada pelo Presidente guineense, José Mário Vaz.

Notícia em atualização...

Fonte: Braima Darame

Dr. FLORENTINO MENDES PEREIRA É HOMEM SÉRIO, HONESTO, CUMPRIDOR E TRABALHADOR


Dr. FLORENTINO MENDES PEREIRA TEM TIDO UMA POSTURA DE DIRIGENTE DEMOCRÁTICO E REVOLUCIONÁRIO. COMO NO PLANO POLITICO NÃO CONSEGUEM ATINGIR O FLORENTINO, DEVIDO AO SEU NÍVEL DE ABERTURA E DE TRANSPARÊNCIA FAZEM DE TUDO PARA NA BASE DE MENTIRAS E DE INTRIGAS SUJAREM O NOME DE UM DOS MAIORES POLÍTICOS GUINEENSES DA ACTUALIDADE.

FLORENTINO MENDES PEREIRA É HOMEM SÉRIO, HONESTO, CUMPRIDOR E TRABALHADOR.

A este " Boca de Aluguer e Candonga do Facebook que responde pelo nome ou pseudónimo de António Dá Costa, gostaríamos de reavivar- lhe a memória de que o DR. FLORENTINO MENDES PEREIRA foi considerado, alguma vez, o Melhor Ministro do Ano. Do início da Governação desta IX LEGISLATURA até há bem pouco tempo este governante foi o principal responsável, arquitecto e impulsionador do Sector de Energia na Guiné - Bissau facto inédito desde os alvores da nossa independência aos nossos dias.

Como é do conhecimento de todos a problemática de Energia é um fenómeno mundial e cada País enfrenta- o com os recursos disponíveis, sendo que a crise que tem assolado o País constituí de per sí um factor não atenuante senão que um entrave a uma solução global do problema cujos esforços sempre foram intensamente investidos neste mandato. Daí que o seu Mérito não pode e nem deve ser beliscado numa altura em que se buscam consensos para ultrapassar o impasse causador destes tantos incómodos.

Fonte: Prs Bissau

PRIMEIRO-MINISTRO CONVOCA DIREÇÃO DA EAGB


Uma fonte do gabinete te Aristides Gomes afirma que o Primeiro-ministro convocou, para esta terça – feira, a direção Geral da Empresa de Eletricidade e Água da Guiné – Bissau (EAGB). O chefe do Governo quer inteirar-se dos fatores que condicionaram a corte da Energia e Água nos últimos 5 dias, sem uma explicação prévia aos consumidores.

Ainda hoje, um grupo de cidadãos desloca-se ao ministério da Energia para pedir explicações ao titular da pasta sobre os fatores que estão a impedir a empresa de fornecer a energia elétrica e água na capital.

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