segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Governo de Cabo Verde aprova aumento do salário mínimo para 13 mil escudos

O governo de Cabo Verde aprovou o aumento do salário mínimo para os trabalhadores por conta de outrem de 11 mil para 13 mil escudos (141 dólares), disse na passada semana na Praia o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire.

“Estamos a cumprir basicamente o que foi acordado a nível de Concertação Social que é durante o ano de 2018 aumentar o salário mínimo nacional de 11 mil para 13 mil escudos”, disse o porta-voz da reunião, lembrando que o objectivo do governo é aumentar este salário para 15 mil escudos até ao final da legislatura (2021).

Fernando Elísio Freire frisou que essa medida, que se destina ao sector privado da economia, não tem impacto orçamental para o Estado, uma vez que, além de não se lhe aplicar, a Administração Pública do país já paga salários superiores. 

(Macauhub)

domingo, 7 de janeiro de 2018

Treze jovens massacrados em Casamance

Guerrilheiro spearatista de Casamance

Homens armados executaram 13 jovens numa floresta da região de Casamance no Senegal.

Um porta-voz do exército disse que sete outros jovens foram feridos.

O Presidente do Senegal Macky Sall descreveu o ataque como um acto de “rara barbaridade”, convocou uma reunião do seu conselho de segurança nacional e enviou uma delegação ministerial á zona.

Um sobrevivente Amadou Diallo, disse que os jovens estavam a apanhar lenha na floresta de Bayotte a 20 quilómetros da capital regional Ziguinchor.

Os jovens foram obrigados a deitar-se no chão por dois homens armados que depois os assassinaram a tiro.

O Movimento das Forças Democráticas de Casamance iniciou uma rebelião armada em 1982 mas há muito que não leva a cabo ataques contra o exército que mantém uma grande presença na zona que faz fronteira com a Guiné Bissau.

VOA

RESOLUÇÕES FINAIS DA REUNIÃO DO COMITÉ CENTRAL DO PAIGC DE 6.01.2018


O Comité Central (CC) do PAIGC reuniu, nos dias 5 e 6 de janeiro de 2018, no Salão “Amílcar Cabral” da Sede Nacional, na sua 1ª reunião ordinária de 2018, presidida pelo Camarada Eng. Domingos Simões Pereira, Presidente do Partido.

Antes do início dos trabalhos, foi feita a verificação do quórum, registando-se a presença no Salão “Amílcar Cabral”, de 183 membros do Comité Central, ao que se seguiu à eleição dos membros do Secretariado da reunião.

Em seguida, o Comité Central aprovou por unanimidade, a seguinte Ordem de dia:

  • Informação sobre a Cimeira da CEDEAO à luz do cumprimento do Acordo de Conakry;
  • Balanço das Conferências Regionais;
  • Fixação do número de delgados ao IX Congresso Ordinário do PAIGC;
  • Apresentação, discussão e aprovação do Relatório do Comité Central ao IX Congresso Ordinário do PAIGC;
  • Apresentação, discussão e aprovação do Guião do IX Congresso Ordinário do PAIGC

Após aprovação da ordem-do-dia, por unanimidade dos seus 183 membros presentes, o Comité Central prestou homenagem aos dirigentes e militantes do PAIGC recentemente falecidos com um minuto de silêncio, tendo o Presidente do Partido procedido de seguida a uma breve explanação sobre a urgente necessidade de serem concluídos os trabalhos de cadastramento dos militantes, não só pela maior operacionalidade que confere ao partido, como igualmente da sua visibilidade.

A necessidade de cumprimento de um dos mais importantes deveres estatutários dos militantes concernente ao pagamento das quotas mereceu uma ampla explanação e um chamamento à responsabilidade dos que ainda não cumpriram com o seu dever, dando particular relevo para com os delegados eleitos para participarem nos trabalhos do IX Congresso Ordinário do PAIGC.

Em relação ao ponto 1, relacionado com as informações sobre a Cimeira da CEDEAO à luz do cumprimento do Acordo de Conakry, na qual o PAIGC foi convidado a participar, reafirmou-se, uma vez mais, o Acordo de Conakry, como único instrumento útil e eficaz, capaz de pôr termo à crise que afecta à Guiné-Bissau, apelando para o efeito, à sua escrupulosa implementação num prazo de 30 dias, sob pena de sanções contra os infractores.

Ao PAIGC cabe a responsabilidade de reintegrar e garantir a participação dos deputados dissidentes nos trabalhos do seu IX Congresso Ordinário, com plena observância das disposições estatutárias.

Em relação ao ponto 2, sobre o balanço das Conferências Regionais, foi feita uma detalhada explicação sobre a forma como decorreram as Conferências Regionais, informando com detalhe sobre o estado de andamento das providências cautelares apresentadas pelos elementos do autodenominado Grupo dos 15, sendo de referir que quase a totalidade delas foi já decidida a favor do PAIGC.

Outrossim, lamentar e condenar profundamente as várias tentativas de perturbação, intimidação e impedimento levadas a cabo pelas forças de segurança em diferentes regiões, durante a realização das conferências, com particular realce nas Regiões de Biombo, Gabú e Sector Autónomo de Bissau.

Apesar dos obstáculos que foram assinalados, as Assembleias e as Conferências realizadas em todo o território nacional, foram concluídas de forma transparente, democrática e em plena conformidade com o respectivo Guião e os Estatutos do Partido,

Foi alvo de questionamento e reparo, principalmente por parte do Presidente do PAIGC, o cumprimento integral das exigências estabelecidas pelo Guião, em matéria de observância do equilíbrio de género e da faixa etária na escolha e eleição dos delegados ao IX Congresso, exigências que infelizmente não foram cumpridas pela maioria das Regiões.

Em relação ao terceiro ponto, referente à fixação do número total de delgados ao IX Congresso Ordinário do PAIGC, anteriormente estabelecida em 1201 delegados, mas por razões de um maior equilíbrio regional e político, foi agora proposto o seu aumento para um total de 1261 delegados.

Assim, depois de um aprofundado debate dos pontos da ordem-do-dia;

Tendo em conta a necessidade do PAIGC cumprir com a sua quota-parte dos compromissos assumidos no Acordo de Conakry;

Considerando a possibilidade da realização, em simultâneo, de certos actos, no âmbito da implementação do Acordo de Conakry, nomeadamente, a nomeação do Primeiro-Ministro de consenso e a reintegração dos deputados dissidentes do PAIGC nas fileiras do Partido;

Admitindo a possibilidade de esses Deputados dissidentes participarem no IX Congresso Ordinários como delegados, sem que este facto constitua uma violação dos Estatutos do Partido e do Guião do Congresso aprovado em novembro de 2017;

O Comité Central delibera:

  • Atribuir ao Grupo Parlamentar do PAIGC uma quota suplementar que permita enquadrar a participação no Congresso de todos os deputados dissidentes que queiram reintegrar-se, passando o mesmo de 6 para 17 delegados a partir da nomeação do Dr. Augusto Olivais ao cargo de Primeiro-Ministro à luz do Acordo de Conakry;
  • Estabelecer que o número total de delegados ao IX Congresso Ordinário não ultrapasse os 1261, cuja distribuição pelas diferentes estruturas do Partido será objecto de análise da Comissão Permanente do Bureau Político que fica assim encarregue de apresentar a lista final para efeito de aprovação e decisão do próximo Comité Central Extraordinário.
  • Felicitar as Regiões de Quinara e Tombali pelo cumprimento pleno das orientações relativas ao equilíbrio de género na escolha de delegados ao IX Congresso Ordinário do PAIGC.
  • Apelar às outras regiões do país para a necessidade de observarem sempre o equilíbrio de género e da faixa etária, devendo para esse efeito, serem cada vez mais reforçadas as acções de sensibilização, informação, comunicação das estruturas do Partido sobre a camada feminina e jovens.
  • Felicitar a forma abrangente e transversal, bem como a brilhante concepção como o Relatório do Comité Central ao IX Congresso Ordinário do PAIGC foi elaborado, tratando com clareza as actividades e os factos ocorridos do VIII ao IX Congresso, sem deixar de fazer uma projecção para os grandes desafios que se aproximam, tornando-se assim, num importante documento de análise e de estudo, que situa o Partido na sua linha ideológica e dentro dos seus princípios básicos, desenhando com clareza e objectividade o PAIGC de futuro;
  • Mandatar o Camarada Presidente do Partido a apresentar ao IX Congresso Ordinário do PAIGC o Relatório do Comité Central aprovado por unanimidade pelos 183 membros presentes nesta reunião ordinária do órgão;
  • Aprovar o Guião do IX Congresso Ordinário do PAIGC;
  • Aprovar uma Moção de Felicitações e Reconhecimento ao Presidente do PAIGC;
  • Dirigir uma Mensagem de Condolências e de Pesar aos familiares das vítimas do acidente de viação no trajeto Bissau – Quinhamel;
  • Lamentar profundamente o falecimento do Comandante Malam Nuno Seidi, um destacado Combatente da Liberdade da Pátria e endereçar à família enlutada os sentimentos de pesar e consternação.
  • Finalmente, felicitar a qualidade, a forma responsável e eficiente, como decorreu a reunião do Comité Central, permitindo conferir aos seus trabalhos qualidade e elevação, factos que demonstraram de uma forma clara e disciplinada o atual momento de unidade, civismo e coesão que se vive no seio do PAIGC. 


Bissau, 6 de janeiro de 2018,

O Comité Central

OdemocrataGB

PAIGC ACEITA REINTEGRAR OS 15 A PARTIR DE NOMEAÇÃO DE OLIVAIS

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-verde (PAIGC) admite a reintegração e participação no IX congresso ordinário de “todos” os deputados dissidentes que “querem reintegrar” no partido a partir da nomeação de Augusto Olivas ao cargo do primeiro-ministro a luz do Acordo de Conacri

A decisão tornada pública, na noite deste domingo (06), depois da primeira reunião do comité central e o penúltimo para o IXº congresso ordinário dos libertadores que terá lugar nos próximos dias 30 de Janeiro a 04 de Fevereiro corrente.

Segundo o comunicado final da Comité Central do PAIGC, lido na voz do seu porta-voz, João Bernardo Viera, ao grupo parlamentar descendente na fileira do partido vai ser atribuído uma cota suplementar que permite enquadrar as suas participações no nono congresso.

Segundo Bernardo Vieira a possibilidade de admissão dos deputados foi tomada tendo em conta a necessidade do PAIGC cumprir com a sua quota-parte dos compromissos assumidos no acordo de Conacri.

Para os membros do Comité Central dos libertadores e o acordo de Conacri é o “único” instrumento útil e eficaz capaz de acabar com a crise que afecta o país há mais de dois anos.

“Ao PAIGC cabe a responsabilidade de reintegrar e garantir a participação dos deputados dissidentes nos trabalhos do seu nono congresso ordinário com plena observância das disposições estatutárias”, explica.

Na reunião os libertadores dirigiram uma mensagem de Condolências e de Pesar aos familiares das vítimas do acidente de viação no trajecto Bissau à Quinhamel.

Em Dezembro último o porta-voz dos 15 deputados expulsos da fileira do PAIGC, Eduardo Mama Baldé, depois do encontro com os líderes religiosos, disse que regressar ao partido é o desejo do grupo descendente.

O desentendimento entre a direção superior do PAIGC e o grupo dos 15 deputados começou quando por deliberação do Conselho de Jurisdição, o tribunal do partido libertador, decidiu expulsar das suas fileiras deputados que se posicionaram contra o programa do governo na altura liderado pelo Carlos Correia no dia 23 de Dezembro de 2015.

Os deputados expulsos no dia 14 de Janeiro são acusados de conduta subversiva e de traição política contra os princípios e estatutos do PAIGC.

Para o partido, os deputados desrespeitaram uma orientação dada de forma expressa ao grupo parlamentar no sentido de votar a favor do programa do Governo.

Recorde-se que os líderes da CEDEAO deram, em Dezembro último, um prazo de 30 dias (que deve terminar no próximo dia 16 de Janeiro) para que haja um entendimento na Guiné-Bissau e para que seja cumprido “na íntegra” o acordo de Conacri.

Esta semana, o chefe de Estado, José Mário Vaz, reuniu com os autores políticos envolvidos na crise, líderes religiosos e a sociedade civil para encontrar soluções do desentendimento político e institucional.

No habitual discurso do fim do ano, Mário Vaz defendeu que os próximos dias serão “cruciais” para mostrar ao mundo que os próprios guineenses são capazes de resolver os seus problemas internos. 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Siga
Radiosolmansi

‘Janeiro de Luta’: JAAC DEBATE O SUCESSO E INSUCESSO DA GOVERNAÇÃO DO PAIGC

A Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC) lança oficialmente hoje, 06 de Janeiro 2018, a sua jornada política denominada ‘Janeiro de Luta’, visando promover uma série de conferencias com foco central para descobrir os fatores de sucesso e de insucesso na governação do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

A conferência que teve sua abertura oficial hoje, no círculo eleitoral 29, em Bairro Militar, arredores de Bissau, decorrerá até o dia 29 de Janeiro em todos os círculos eleitorais sob o lema: ‘JAAC testemunha dos fatores de sucesso e insucesso durante a governação do PAIGC’. Dentro do lema escolhido, os jovens do PAIGC interrogados com algumas situações do partido, procurarão encontrar respostas sobre os seguintes assuntos: a Instabilidade interna do PAIGC; Incumprimento da disciplina partidária; Revitalização do espírito de militância e cumprimento dos princípios e valores ideológicos do PAIGC, tendo como orador Ussumane Camará, Coordenador das atividades de ‘Janeiro de Luta’, igualmente Secretário para Organização, Dinamização das Estruturas dos Assuntos Políticos e Estratégicos da JAAC e teve a moderação da Vânia Ly da Silva.

Em declaração ao jornal O Democrata, Ussumane Camará justifica a institucionalização de “Janeiro de Luta” pela JAAC como forma de resgatar os valores que outrora caraterizavam o sucesso do PAIGC, apontando como o exemplo, a escolha da direção superior do partido libertador do ‘Setembro Vitorioso’, onde celebra as suas grandes festas, fato que motivou a estrutura juvenil do partido a abraçar também o desafio de janeiro de luta.

“Adotamos Janeiro de Luta como sendo um mês onde passaremos a fazer as nossas grandes realizações, tendo em conta que neste mês temos três grandes datas, designadamente, 20 de Janeiro (morte do Amílcar Cabral); 23 de Janeiro (início da luta armada) e 30 de Janeiro (morte da Titina Sila), por isso, serve-nos também de reconhecimento dos trabalhos daqueles que ficaram pelo caminho para as conquistas do partido e o bem-estar da Guiné-Bissau”, sublinha Camará.

Além de palestras, ‘Janeiro de Luta’ contará com formações, atividades culturais e desportivas a nível nacional, em todos os círculos eleitorais. Camará questiona o porquê do PAIGC vencer quatro das cinco eleições já realizadas desde a abertura democrática em 1990, mas até então não conseguiu chegar ao fim de um mando que o povo lhe confiou, ou seja, não conseguiu governar o país.

Ao longo de ‘Janeiro de Luta’ a juventude dos libertadores estarão num debate radiofónico com o atual líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, onde os membros da JAAC vão questionar os fatores de sucesso e de insucesso do partido ao presidente desta maior formação política guineense. Também, a juventude libertadora terá a oportunidade de espelhar a sua visão relativamente aos fatores que impediram o sucesso governativo do PAIGC.

O momento mais alto de ‘Janeiro de Luta’ será a Semema Ideológica onde a JAAC selecionará alguns membros em diferentes estruturas a nível nacional para participarem no evento que contará com grandes oradores e moderadores, tendo como foco central alguns temas atuais na vida do PAIGC.

Na mesma ocasião, Ussumane Camará avançou que a Juventude Africana Amílcar Cabral apoiará a recandidatura do Engenheiro Domingos Simões Pereira à liderança do PAIGC, enfatizando grandes trabalhos realizados pela atual direção do partido, acrescentando que em breve a JAAC lançará a recandidatura de Simões Pereira ao IX Congresso Ordinário dos libertadores.

Por: Sene Camará
OdemocrataGB 

PAIGC - IX CONGRESSO: Conferência da diáspora/Portugal para escolha dos delegados






Aldonça Gomes Ramos, José Miguel Dias e Victor Felix Diouf - a mesa que presidiu

Ditaduraeconsenso

sábado, 6 de janeiro de 2018

Dois dias de luto nacional na Guiné-Bissau por 18 mortos em acidente



10 maneiras de se comportar quando sua esposa está grávida


1-sempre observar os pés da sua mulher durante a gravidez, eles incham muitas vezes. Por favor, dê-lhe uma bacia de água para molhar a perna de vez em quando, é um dos melhores tratamentos que as mulheres apreciam durante a gravidez.

2-Pergunte-lhe regularmente como ela se sente e toque sua barriga para sentir como seu bebê dá socos.

3-Diga-lhe o quanto ela é linda durante a gravidez, por exemplo " meu coração, vejo que a gravidez te fica muito bem, vou te engravidar todos os meses né aí vc sempre será linda " ou " isso É o meu filho que te torna fresco assim?"

4-não se zangue se ela acordar às 2 h da manhã para que você massaje seus pés. Também teremos de sentir um pouco de mal-estar e dor. Ela não devia suportá-los sozinha, é o nosso bebé, temos de o levar juntos.

5-não está escrito em lugar nenhum que tem que parar de fazer amor durante a gravidez. É o melhor momento. O meu irmão continua o trabalho que levou a gravidez.

6-não tenha vergonha de a tirar de lá. Leve-a de vez em quando para aqueles lugares onde vocês vão. Não vás muito depressa, só quero que saibas que ela está a usar uma pessoa.

7-mesmo que ela te acorde às 1 h da manhã e te diga para ir comprar carne de porco assada, corre a toda velocidade. Mesmo quando ela te disse que ela tinha pedido mais peixe, não te zangues, só vai comprar-lhe peixe, porque a culpa não é dele, é o bebé que ela carrega dentro dela.

8-Ajuda-a a pôr o verniz nos dedos dos pés ou a limpá-los. A curvar-se grávida exige esforços excessivos.

9-não fique surpreso quando ela tem gostos estranhos. Uma mulher grávida pode comer mandioca ou de com molho quiabo. Ela pode pedir-lhe que lhe prepare arroz, e mude de ideias logo depois de sentir o cheiro que sai da panela.

10-quando a levares ao restaurante, seja paciente com ela. Ela é capaz de pedir um prato e dizer depois que ela não quer comer depois de provar. Embrulha o resto da refeição e volta para casa. Ela pode pedir a mesma coisa 3 dias depois à meia-noite.

Na maior parte das vezes, pergunto-me o que é que se passa no coração dos homens quando vêem as mulheres grávidas. Acha que usar uma criança durante 9 meses é fácil?
Exorto todos os homens a aproximarem-se do seu conjunto durante a gravidez, porque é uma das suas épocas em que mais precisa de si.

Parabéns a todos os homens que apoiam as mulheres durante a gravidez. Deus abençoe a todos. 
Pharmacieverte

MINISTÉRIO DAS PESCAS - COMUNICADO Á IMPRENSA










Prs Bissau

COMUNICADO Á IMPRENSA


I bu tabaku

Guiné-Bissau: Não se pode pensar em eleições legislativas sem presidente da CNE, diz Cipriano Cassamá

O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) Cipriano Cassamá advertiu esta quinta-feira 5 de janeiro que não se pode pensar nas realizações das eleições legislativas em 2018 sem o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Augusto Mendes, responsável da CNE está ausente do país há alguns anos em comissão de serviço na União Económica... Ler mais

Acidente de viação na Guiné-Bissau faz dez mortos e 13 feridos

Todos os feridos estão em estado grave. Poderão existir mais mortos.



Um acidente de viação ocorrido esta sexta-feira na Guiné-Bissau provocou dez mortos e 13 feridos graves, informou o primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco Embaló, adiantando que o país está de luto. 

O acidente ocorreu na localidade de Bissauzinho, a 23 quilómetros de Bissau, quando duas viaturas de transporte de passageiros colidiram. 

Fonte dos serviços de Viação e Transportes Terrestres admitiu que "poderão existir mais mortos", cujos corpos não terão chegado aos hospitais, tendo sido levados pelos familiares antes de serem contabilizados. 

Acompanhado de vários ministros e elementos da Presidência da República, o primeiro-ministro guineense visitou os feridos que estavam a receber assistência médica nos hospitais Simão Mendes e Militar de Bissau. 

"É um dia triste. Estamos de luto", observou Umaro Sissoco Embaló, que anunciou "todo apoio gratuito" aos feridos nos dois hospitais. 

O governante afirmou, ainda, que o Governo vai reforçar as medidas do controlo de veículos no país, para evitar acidentes como o que ocorreu hoje.


São Carros do acidente ocorrido hoje dia 05 de Janeiro de 2018 na estrada que liga Bissau Quinhamel na localidade de BISSAUZINHO QUINHAMEL onde Morreu 10 Pessoas e 13 feridos. Fotos de Paulino Te 
Fotos Paulino Te 
Fonte cmjornal.pt

18 mortos e vários feridos é balanço de acidente rodoviário em 


18 mortos e vários feridos é balanço de acidente rodoviário registado, esta sexta feira, 05 de janeiro, em Bissauzinho. Uma localidade há cerca de 24 km da Capital Bissau.

A colisão aconteceu entre uma viatura de transporte misto e uma camioneta (Canter) que carregava blocos em direcção a Quinhamel.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DA GUINÉ-BISSAU TEM EMITIDO DOCUMENTOS FALSOS

O Ministro da Justiça, Rui Sanha, admitiu, esta sexta-feira 05 de Janeiro, em conferência de imprensa, a existencia de falsificação dos documentos no seu ministério nomeadamente, Bilhetes de Identidade, Registo Criminal, Registos de Nascimentos e outros documentos emitidos pelo Ministério da Justiça. 

O facto deve-se, segundo Rui Sanhã, à fragilidade do sistema de produção dos documentos oficiais na Guiné-Bissau. Todavia, o ministro responsabiliza os funcionários do Ministério da Justiça pela suposta falsificação de documentos. “Na Guiné-Bissau, de algum tempo para cá, houve a emissão documentos sobretudo Bilhete de Identidade de forma irregular e alguns até falsos. Não são apenas as constações de indicios de existencia de documentos falsos, mas também houve apreensão de documentos falsos. 

Por isso, estamos a fazer esforços para minimizar e procurar acabar o fenômeno de documentos falsos no país” explicou, e sublinhou que “o fenômeno é universal. Urge fazermos esforço no sentido de melhorar a tecnologia de produção desses documentos para torná-los mais seguros”.

Como alternativa, Rui Sanha aponta a informatização de todos os documentos emitidos pelo ministério da justiça. Últimos dados do Ministério da Justiça indicam que em mais um milhão pessoas população, apenas 560 mil cidadãos têm o Bilhete de Identidade. Para equilibrar os dados, Rui Sanha propõe a atribuição de Bilhete de Identidade de forma gratuita, pelo menos para atingir 70 a 90% dos cidadãos com Bilhete de Identidade.

Guinendade-Eglobal

SINDICATOS ACUSAM O GOVERNO DE ELABORAR E APROVADO OGE PARA 2018 DE FORMA ISOLADA

UNTG e Confederação Geral dos Sindicatos Independentes reagiram com indignação sobre aprovação do orçamento geral de estado de 2018, na plenária do Conselho de Ministros.

Em comunicado de imprensa conjunta que a Notabanca teve acesso, as duas organizações sindicais acusam o Governo de ter elaborado e aprovado o orçamento para o exercício de 2018 de forma isolada.

No documento, UNTG e Confederação afirmam que, o orçamento devia ser apresentado para o efeito de discussão com os parceiros sociais, antes de submissão no fórum governamental. 

Os dois sindicatos acusam o executivo de ter violado os estatutos de Conselho Permanente de Concertação Social, por inerência Primeiro-ministro, Úmaro Sissoko Embaló é presidente.

A UNTG e confederação sublinham ainda que, a notória manobra dilatória do Governo, no que diz respeito os assuntos do interesse dos trabalhadores e advertem que as situações de género não voltem acontecer, caso contrário são obrigados a recorrer a greve.

Notabanca; 05.01.2018

PAIGC REÚNE COMITÉ CENTRAL COM OLHOS POSTOS NO IX CONGRESSO

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) convocou para esta sexta-feira, 05 de Janeiro 2018, a reunião do seu Comité Central, depois de ter reunido ainda hoje o Bureau Político, para apreciar a situação política vigente e os assuntos da realização do seu IX Congresso Ordinário.

Para a reunião que balizará as linhas mestras de debate do IX Congresso Ordinário dos libertadores a ter lugar de 30 de Janeiro a 04 de Fevereiro deste ano na sua sede em Bissau, o Bureau Político apreciou e aprovou cinco pontos da ordem do dia a discutir durante o dia de hoje no encontro deliberativo do Comité Central do PAIGC.

O Comité Central terá Informação Geral sobre a Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) à luz dos acordos de Bissau e Conacri, e apreciará os relatórios das Conferências Regionais  e de preparação do IX Congresso Ordinário do partido. Durante essa seção os membros devem ainda fixar número de delegados ao congresso e apreciar o Guião para o IX Congresso do PAIGC.

Ontem, no âmbito do roteiro de Abuja-Nigéria, o Presidente da República começou auscultação dos representantes dos órgãos de soberania e os atores políticos com vista a encontrar uma saída para a crise que assola o país há mais de dois anos. No mesmo dia, os líderes religiosos entregaram, ao José Mário Vaz, uma parte da proposta para acabar com impasse político vigente na Guiné-Bissau.

Uma parte da proposta dos líderes religiosos entregue ao Presidente da República é resultante da missão que o próprio José Mário Vaz confiou a estes para acabar de uma vez por todas com a crise que começou a 12 de Agosto de 2015, com a queda do então governo liderado por Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC. 

Por: Sene Camará
OdemocrataGB

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

PRESIDENTE DA REPÚBLICA EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE FALHA NA INFORMAÇÃO NO SERVIÇO ESTRATÉGICO DE ESTADO


O presidente da república, José Mário Vaz, presidiu, esta sexta-feira (05), a sessão especial do conselho de ministro para “pedir esclarecimento” sobre a falta de comunicação no Serviço de Informações de Segurança (SIS) que provocou tumultos, esta quinta-feira, e que teve intervenção da força de segurança.

A reunião presidida pelo presidente da república durou um pouco mais de duas horas e foi decidida a necessidade de reforçar o Serviço de Informação de Segurança e o conselho de ministros com a proposta do presidente José Mário Vaz, nomeou interinamente Alfredo Vaz, para exercer as funções do director geral do Serviço de Informação de Estado, que se encontra ausente do país devido a problemas de saúde.

Numa declaração á imprensa, depois do conselho de ministros, o porta-voz do governo, Fernando Vaz, garante que a situação que provocou trocas de informações e de desacatos por parte dos funcionários, esta quinta-feira (04), e que teve intervenção das forças de segurança, já está controlada.

Entretanto, o primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embalo, questionado pela imprensa se tomará medidas contra o ministro de Estado e de Interior sobre o assunto, recusa fazer quaisquer comentários.

Aindasobre o conselho de ministros, foi decidida a necessidade de nomeação de dois directores gerais do Serviço de Informações de Segurança (SIS).

Depois de presidir a sessão espacial do conselho de ministros o presidente da República não prestou nenhuma declaração á imprensa. Á sua saída a reunião prolongou-se por mais uma hora.

Rádio Sol Mansi

GUARDAS PRISIONAIS: 5 dias de greve e sem promoções na carreira desde 2010




Ditaduraeconsenso

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS




Dokainternacionaldenunciante

Sociedade - Ministério de Justiça pretende diminuir custo de Bilhete de Identidade

Bissau, 05 Jan 17 (ANG) - O Ministério da Justiça pretende diminuir o o preco para aquisição de Bilhete de Identidade (BI), para permitir com que cerca de 90 por cento da população guineense possa ter este documento.

A vontade foi manifestada pelo ministro da Justiça, Rui Sanha hoje em conferência de imprensa realizada em Bissau e que revelou que apenas 560 mil guineenses dos cerca de 2 milhões que possuem Bilhete de Identidade. 

“Os que têm Bilhete de Identidade concentram-se mais na capital Bissau, por isso pretendemos desencadear campanhas de registo civil em todo o território nacional com objectivo de aumentar o número das pessoas com essa peça de identificação” ”, informou o governante.

Questionado sobre a situação de falta de Cédula Pessoal para o processo de registo civil  nas delegacias do mesmo em Bissau já há quatro meses, respondeu que se eventualmente existe a falta de cadernetas de registro é porque a INACEP, empresa produtora deve ter falta de materiais e que, por isso, a culpa não é do Ministério de Justiça.

Rui Sanhá garantiu que o Ministério que dirige pretende iniciar a  producao de Cêdula Pessoal na própria instituição com finalidade de deminuir os custos e de permitir maior controlo do mesmo.

“Pretendemos também acabar com circulação dos Bilhetes de Identidade e das Cêdulas Pessoais falsos. Não podemos culpar a INACEP pela situação dos documentos falsos, mas sim podemos reforçar o controlo atravês da produção interna”, disse o ministro da Justiça.

ANG/AALS/ÂC/JAM

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DOMINOU A AGENDA DA PJ EM 2017 NA GUINÉ-BISSAU

A violência doméstica aumentou drasticamente no ano passado, saindo de 66 casos em 2016 para 166 casos em 2017.


A informação foi avançada a Rádio Jovem pelo director nacional da Polícia Judiciária, durante uma conferência de imprensa realizada quinta-feira, 04 de Janeiro de 2018, para avaliar o trabalho daquela instituição policial do país.

Na ocasião, Juscelino de Gaulle Cunha Pereira sublinhou a importância de haver sensibilização para erradicar essa prática na sociedade.

“Trata-se de um crime que mexe com a família e o que mexe com a família mexe com a sociedade, por isso deve haver uma sensibilização para erradicar essa prática na nossa sociedade” notou o responsável, para de seguida considerar que se a sociedade não se levantar perante o que considera de “destruição da família” ela poderá correr risco de ter pessoas psicologicamente perturbadas fruto de maus tratos no lar.

O responsável aproveitou o encontro com a imprensa para informar que a sua instituição enviou, no ano transacto, cerca de 1029 processos ao Ministério público, incluindo os famosos processos de “ Corta unhas”, “ Caderno diário” entre outros.

Juscelino Pereira revelou ainda que seguido do Crime de violência doméstica, o crime de corrupção também  aumentou muito no ano passado, informando que esse vai continuar a  marcar a agenda da polícia judiciária.

Nesse sentido, Pereira apelou à população a denunciar a práticas suspeitas de corrupção, informando, nesse particular, a disponibilização de um site para o efeito.

Em relação ao processo que resultou na suspensão do Presidente de Câmara Municipal de Bissau, Baltazar Cardoso, o director da PJ esclareceu que se trata de um processo da Câmara como instituição e não ao presidente da Câmara.

Juscelino revelou, nesse particular, que o processo envolve mais de cem milhões de francos cfa.

Em relação à detenção de alguns despachantes suspeitos no envolvimento de actos de crime de corrupção, o director nacional da PJ confirmou a detenção dos suspeitos, contudo não avançou com mais detalhes, alegando que o processo já está no Ministério público, e que estão apenas a terminar o relatório final das investigações deste processo.

Questionado sobre as organizações criminosas, Pereira nega a existência de tais grupos que segundo disse “não se pode considerar actos isolados como associações criminosas”. Revelando de seguida que, na semana passada, a polícia judiciária deteve três cidadãos nigerianos que transportavam cocaína, no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, que ainda se encontram detidos no país.

Nesse particular, Juscelino defendeu que, na realidade, o país já não é o país de trânsito de droga devido à eficiência e a colaboração entre as forças criminais da Guiné-Bissau.

Reconheceu que existem apenas pequenos transportadores da cocaína que por vezes passam no país, mas que na maioria das vezes, são presos.

Segundo o responsável, a luta da polícia judiciária para o presente ano será a luta contra o crime de corrupção e de violência doméstica, com o objectivo de baixar a tendência desses crimes no país.

// Alcene Sidibé
Radiojovem

GUINE-BISSAU ACOLHE PELA PRIMEIRA VEZ A PARTIDA DO SAHARA DESERT CHALLENGE


A Guiné-Bissau acolhe pela primeira vez a partida oficial do Sahara Desert Challenge, marcado para os dias 09 e 10 do corrente mês em curso.

A informação vem expressa num comunicado do Ministério do Turismo e Artesanato entregue esta quinta-feira, 04 de Janeiro de 2018, a Rádio Jovem.

Segundo a nota de imprensa, o evento que decorre de 27 de dezembro a 10 de Janeiro, é uma aventura trans-sahariana com cerca de 4.735 quilômetros, que ligará dois continentes, Europa e África, e atravessa seis países, nomeadamente: Portugal, Espanha, Marrocos, Mauritânia, Senegal e Guiné-Bissau.


A chegada a Dakar é o grande objetivo a que todos os participantes se propõem, mas nesta edição, a cidade de Bissau é o destino final, lê-se no documento.

A equipa será acolhida na fronteira pela delegação do Ministério do Turismo no dia 09, e o ato central da cerimônia de recepção terá lugar na rotunda do império, no dia 10 do mês em curso, acrescenta ainda a nota na posse da redação da nossa estação emissora.

Segundo informações disponíveis, participam 102 aventureiros, de oito nacionalidades (Portugal, Espanha, França, Itália, E.U.A., Suécia, Polônia e Senegal), distribuídos por 10 motos e 38 veículos.

Esta equipa será acolhida na fronteira pela delegação do Ministério do Turismo e o ato central da cerimônia de recessão terá lugar na retunda do império, concluiu a nota.

Por: Redação
Radiojovem

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

JOMAV AUSCULTA PARTIDOS POLÍTICOS PARA SAÍDA DA CRISE POLÍTICA

O Presidente da República, José Mário Vaz, pediu hoje, 04 de janeiro 2018, às duas grandes formações políticas com o assento no Parlamento, nomeadamente  PAIGC, PRS, e o grupo dos 15 deputados para analisarem o roteiro para a saída da crise que [PR] apresentara em Abuja, durante a cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO.

PAIGC PEDE JOMAV QUE DEIXA JOGO POLÍTICO AOS PARTIDOS POLÍTICOS


O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, afirmou que o jogo político é reservado aos partidos políticos, sendo assim, o Presidente da República, devia se colocar por cima desse jogo.

Domingos Simões Pereira disse que em condição normal o Chefe de Estado, deve reconhecer os resultados eleitorais e o governo que imana do partido maioritário na Assembleia Nacional Popular, mas já não é o caso na Guiné-Bissau. Recorreu-se à mediação internacional e resultou naquilo que hoje conhecemos como “Acordo de Conacri”, pelo que não se pode abrir outro quadro de diálogo que não seja o cumprimento do mesmo documento assinado em Conacri.

“Aproveitei esta oportunidade para partilhar com José Mário Vaz, as diligências que estão a ser tomadas a nível do PAIGC, porque queremos e vamos cumprir a nossa parte de responsabilidade no acordo e trabalhar para que quem não cumprir possa ser devidamente sancionado, porque não podemos continuar manter refém o povo guineense”, advertiu o líder dos libertadores.

LÍDER DO PRS: “NÃO É SEGREDO QUE JOMAV CONTINUA PREOCUPADO COM O PAÍS”


Alberto Nambeia disse à imprensa que a reunião visava analisar as possíveis soluções à crise que abala o país ao longo destes tempos.

Indagado sobre a solução apontada pelos renovadores durante a reunião, explicou que o seu partido continua a defender que a Guiné-Bissau está acima do PRS e de qualquer formação política.

“Se há algum problema no país, as pessoas são obrigadas a encontrar uma saída que nos possa tirar desta situação. O Presidente da República continua a defender o entendimento no seio das partes envolvidas na crise”, notou.

GRUPO DE 15 PEDE IMPELEMENTAÇÃO DO ROTEIRO DE ABUJA COMO SAIDA PARA A CRISE


Em representação do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC, Luís Oliveira Sanca, sublinhou que a saída da crise política vigente no país há mais de dois anos passa pela implementação do roteiro apresentado pelo Chefe de Estado por reunir  todas as condições para ultrapassar a crise. Sanca assegurou ter saído muito satisfeito do encontro promovido por José Mário Vaz.

“Só quem não quer facilitar a saída da crise não aceita o documento apresentado por JOMAV e aprovado pelos Chefes de Estado da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)”. 

Por: Celeste Djata
Foto: Cortesia de Presidência da República
OdemocrataGB

Governo guineense considera impossível eleições legislativas em maio

O diretor do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) da Guiné-Bissau, instituição do governo, Brum Namone, considerou hoje ser impossível realizar eleições legislativas no mês de maio como defende a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Brum Namone deu estas indicações aos jornalistas à saída de uma audiência de trabalho com o Presidente guineense, José Mário Vaz, a quem disse ter explicado a "situação real" do GTAPE, instituição que coordena a cartografia dos locais da votação e o recenseamento dos cidadãos eleitores.

Segundo Namone, o GTAPE "não tem condições técnicas" devido ao estado avançado de degradação dos equipamentos de recenseamento eleitoral e ainda às avarias de outros que, disse, devem ser adquiridos de novo.

"Mais de 80 por cento do material do recenseamento utilizado nas últimas eleições, devido à má conservação, estão estragados", notou o diretor do GTAPE que lamenta que o secretário executivo da CNE, José Pedro Sambú, tenha admitido, na quarta-feira, que as eleições poderiam ter lugar em maio.

Também em audiência de trabalho com o Presidente guineense, o responsável da CNE afirmou que tecnicamente a sua instituição estaria pronta para realizar as legislativas no mês de maio se assim fosse o entendimento de José Mário Vaz que teria que marcar uma data por decreto presidencial.

Além de dificuldades técnicas e da não realização do recenseamento eleitoral, que Brum Namone acredita ser possível fazer entre janeiro a março, o diretor do GTAPE sublinhou que as eleições legislativas, em termos da lei, só têm lugar no final do mandato dos atuais deputados.

Segundo disse, isso só poderia ter lugar entre 23 de outubro a 25 de novembro.

Namone lamenta que o secretário executivo da CNE não tenha consultado a sua instituição antes de abordar a questão das próximas eleições da forma como o fez.

Mesmo para que o recenseamento de cidadãos eleitores possa ter lugar entre janeiro e março, o diretor do GTAPE diz ser fundamental que o governo disponibilize nos próximos dias verbas para o efeito.

Brum Namone adiantou que só esta quarta-feira, em conselho de ministros, é que foi aprovado, pelo governo, uma verba de cerca de dois milhões de euros para o apoio ao processo eleitoral, mas que ainda não foi disponibilizada.

Dn.pt/lusa

Diretor Nacional da PJ: “PROCESSO EM QUE BALTAZAR CARDOSO FOI OUVIDO NÃO É DIRECIONADO A UMA DETERMINADA PESSOA”

O Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau esclareceu que o processo em que Presidente da Câmara Municipal de Bissau, Baltazar Alves Cardoso, foi ouvido não é um processo contra uma determinada pessoa, mas sim da Câmara Municipal de Bissau iniciado em Novembro e culminou com a audição, no passado dia 27 de Dezembro de 2017, do presidente da edilidade camarária.

O esclarecimento feito esta quinta-feira, 04 de Janeiro de 2018, por Juscelino De Gaulle Cunha Pereira, Diretor Nacional da PJ, no balanço dos trabalhos desenvolvidos, em 2017, pela sua instituição.

Pereira disse que o processo foi aberto na sequência de denúncias feitas à PJ em relação à concessão de certos terrenos e algumas situações irregulares na gestão financeira na Câmara Municipal de Bissau.

Em causa, segundo Juscelino De Gaulle Cunha Pereira, está uma soma em dinheiro estimada em Cento e um milhões e seiscentos e trinta e nove mil e trezentos e noventa e nove (101 639 399) francos CFA (cerca de 154 mil euros), que se presume tenha sido constatada  num relatório da auditoria feita na Câmara e que a PJ foi apreciando.

“A polícia judiciária não está a serviço de nenhum político para atingir quem quer que seja, porque as pessoas que estamos a ouvir no âmbito desse processo são de diferentes proveniências. Não fazemos processos seletistas, porque agimos também com o dever de objetividade, investigamos tudo sobre a pessoa e se porventura os dados dos pros são superiores que os dos contra enviamos o nosso relatório ao Ministério Público, esclarecendo que não conseguimos averiguar crime nesse caso em particular, mas não escolhemos pessoas a serem investigadas”, refere.

Pereira revela, contudo, que há indícios sobre a violação do plano urbanístico de Bissau, por isso a PJ está a investigar todas as irregularidades  financeiras e técnicas  ocorridas na Câmara Municipal de Bissau, porque, como disse, na sequência  dessas anomalias muitas pessoas perderem seus terrenos e muitas ruas ficaram bloqueadas por  causa da projeção feita por engano dos pareceres que o técnicos emitem.

O responsável máximo da PJ guineense confirma a existência de má gestão, de utilização endivida  dos fundos financeiros e a violação do plano urbanístico de Bissau na  Câmara.  “Aliás, o povo tem essa consciência. Quem pega o plano urbanístico da cidade de Bissau e compara-o às implantações feitas fica de boca aberta; e até zonas reservadas para certas construções estão a ser invadidas com as licenças da Câmara Municipal de Bissau”, revela.

O Diretor da PJ acredita que os pareceres emitidos na  Câmara Municipal de Bissau são “autênticas falsificações de documentos”.

Fora do processo da Câmara, Juscelino Pereira revela que durante a quadra festiva do Natal e novo ano a PJ  deteve  três  cidadãos de nacionalidade nigeriana na posse de cocaínas provenientes do Brasil, mas não avança a quantidade que esse grupo transportava.

Apesar de manifestar determinante na luta contra a corrupção e a violência doméstica durante 2018, Pereira nega a existência de associações criminosas ou redes criminais em grande escala e que nunca foi um país consumidor de drogas por faltar-lhe meios financeiros para fazê-lo. 

Por: Filomeno Sambú
Foto: FS
OdemocrataGB

Guiné-Bissau: Botche Candé “dá o golpe” a Sissoko e mostra que quer ser Primeiro Ministro

Ao início da tarde de hoje 4 de janeiro, um grupo de seis elementos da Força de Intervenção Rápida invadiu as instalações do Serviço de Segurança da Guiné-Bissau (SIS), a secreta guineense, expulsando do local o DG interino Amadu Djaló. Segundo afirmaram os elementos da Intervenção Rápida no local “as ordens superiores vieram directamente do …Ler mais

Justiça - Ministro garante a criação condições de produção de Cédula Pessoal na própria instituição

Bissau, 04 Jan 18 (ANG) – O Ministro de Justiça afirmou hoje que, por enquanto, não recebeu nenhum pré-aviso de greve da parte do Sindicato dos Guardas Prisionais.

Vista do Ministério da Justiça
Rui Sanha que falava a saída de audiência com o Presidente da Republica, José Mario Vaz revelou que, apesar disso ao tomar conhecimento do assunto na imprensa, fez de tudo para falar com os responsáveis do sindicato dos guardas prisionais, mas sem sucesso.

O sindicato dos guardas prisionais ameaça desencadear uma greve para exigir do patronato, neste caso o Ministério da Justiça, melhoria de condições das infraestruturas de detenção, implementação da carreira entre outros.

Entretanto, o Presidente da Republica recebeu ainda líderes religiosos que a saída, e na voz de Padre Domingos da Fonseca, explicaram que entregaram uma proposta para solução da atual crise política, no quadro da missão que José Mario Vaz lhe incumbiu, ou seja, de aproximar as partes envolvidas no processo.

ANG/JD/ÂC/JAM

Governação - Conselho de Ministros aprova Proposta de Orçamento de Estado de 2018

Bissau, 04. Jan. 18 (ANG) – O Governo aprovou, quarta-feira, a Proposta de Orçamento Geral de Estado deste ano no valor de cerca de 203 bilhões de Francos CFA, com défice de perto de 69 bilhões.

Conforme o Comunicado de Conselho de Ministros, para a cobertura deste dinheiro em falta, o executivo autoriza o Ministério da Economia e Finanças (a luz da Constituição da República) a contrair dívidas, junto das entidades financeiras das quais a Guiné-Bissau faz parte e em outros mercados financeiros.

Ainda, o Governo promete remeter o referido instrumento de governação ao Parlamento, para a sua discussão e eventual aprovação, por parte dos deputados, conforme rege a lei magna guineense. 

Igualmente segundo o documento, o colectivo governamental deliberou aprovar, com emendas, o Relatório Anual de Governação relativo ao 2017.

No capítulo das nomeações, os membros do governo autorizam o Primeiro-ministro, Umaro Embaló à nomear Baltazar Gomes Iala para o cargo do Inspector-geral do Ministério da Comunicação Social.

Esta é a primeira reunião ordinária do Governo neste de 2018.

ANG/QC