Guiné-Bissau: MINISTRO AFIRMA QUE CONSTRUÇÕES DE GABU-SINHO SÃO CLANDESTINAS

O ministro da Administração Territorial, Sola N’Quilim Na Bitchita, advertiu este sábado, 7 de Janeiro 2017, que a zona periférica de Bissau denominada Gabu-Sinho não está urbanizada e consequentemente todas as construções realizadas são clandestinas.

Segundo este governante guineense, pedidos de legalização de terrenos deram entrada na Câmara Municipal de Bissau, mas todos esses pedidos aguardam pela definição do plano urbanístico daquela zona.

Sola N’Quilim Na Bitchita falava à imprensa depois de ter efetuado visita a populares em Gabu-Sinho, vítimas de  despejamento por parte da Polícia da Ordem Pública (POP) em cumprimento de um despacho do Tribunal Regional de Bissau.

Segundo agentes da POP, o despacho indica que os terrenos em litígio [com dezenas de ocupantes] pertencem a um cidadão da nacionalidade da Guiné-Conacri.

“Não temos informação alguma sobre esta decisão do Tribunal Regional de Bissau. Enquanto ministro da Administração Territorial, apenas posso dizer este espaço não foi legalizado, significa que foi ocupado tradicionalmente. Isso sim, reconhecemos. Porém, não sei qual instrumento de que o tribunal fundamentou para despejar os habitantes nesta localidade. O alegado proprietário comprou também na base tradicional, porque não existe um processo registado na Câmara indicando o dono de terreno no qual o tribunal podia pegar para tirar pessoas deste lugar”, informou.

Na Bitchita adiantou ainda que para reclamar qualquer porção da terra no território da Guiné-Bissau, a pessoa deve estar munido de certidão de posse de terra. Sem este documento não pode se apropriar  do espaço sem conhecimento da edilidade camarária que é gestor da terra.

O Porta voz dos familiares em causa, Mamadu Lamine Marna, explicou que a primeira tentativa de despejamento foi no dia 22 de Julho de 2016.

“Fomos avisados na altura para abandonarmos as nossas casas, com alegações em como o espaço pertence a um indivíduo que não conhecemos até a data presente, depois de 13 anos de ocupação”.

Lamine Marna, assegurou que os ocupantes daquele espaço seguiram o procedimento normal de ocupação de terreno.

“Temos conhecimento que o Estado é dono da terra, por isso cada proprietário das casas em causa seguiu o processo normal: negociar e  adquirir o terreno com ocupante tradicional, com documento reconhecido pela câmara Municipal de Bissau”, defendeu.

Por: Aguinaldo Ampa
OdemocrataGB 

‘Witch Child’ Starts School a Year After Being Left for Dead

Hope, a Nigerian child who was abandoned by his family in January 2016 because they believed he was a witch, just started his first week of school

In January 2016, an emaciated little boy was found roaming the streets of southern Nigeria. The orphan — naked, riddled with worms and close to death — had been abandoned by his family, who believed he was a witch, and had been living on food scraps for eight months. His rescuer, aid worker Anja Ringgren Loven, shared a heartbreaking photo on Facebook of the 10-pound 2-year-old sipping from a bottle of water, and the post quickly went viral, garnering thousands of likes and comments. 

“I have chosen to call the boy Hope for right now,” Loven wrote on her charity’s Facebook page in February 2016. “We all hope that he survives.” 

Just one year later, Hope is thriving: On Tuesday, January 31, the happy, healthy toddler embarked on his first day of school. And to celebrate the milestone, Loven re-created the iconic image of her, encouraging him to drink from a bottle of water. The difference between the two pictures, taken 13 months apart, is remarkable.

“This picture makes me cry of happiness!” wrote one person, while another raved: “Look at him!! He is so cute! I love his little book bag!”

Hope lives with 35 others in an orphanage run by Loven and her husband, David Emmanuel Umem. “All the other children are so protective of him, especially the older ones,” Umem told Us Weekly in April 2016. “Initially Hope was aggressive with everyone, but we have gained his trust. Now he is so happy.” His favorite activities? Building little houses with soil and drawing pictures!

Loven set up her charity African Children’s Aid Education and Development Foundation in Nigeria to help young people who have been accused of witchcraft. “I traveled to Nigeria where I met children who have been tortured and beaten almost to death because they were accused of being witches and there left alone on the street,” she previously told Huffington Post UK. “What I saw was so barbaric and terrible and it left a deep impression on me.” 

According to UNICEF, belief in witchcraft is widespread in Africa, and those most likely to be accused are boys with physical deformities or conditions such as autism. The Washington Post reported that in the southwestern Nigerian state of Akwa Ibom, there are an estimated 15,000 children who have been labeled witches and abandoned on the streets. 

Yahoo.com/news

O NOVO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA (PJ) DA GUINÉ-BISSAU, BACAR BIAI, FOI HOJE EMPOSSADO NO CARGO

O novo diretor-geral da Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau, Bacar Biai, foi hoje empossado no cargo e prometeu trabalhar dentro dos limites da lei na condução de investigações criminais.

Magistrado do Ministério Público, Bacar Biai, foi empossado no cargo pelo ministro da Justiça, Rui Sanhá, e disse no ato que é «homem de ação e não de palavras».

«Eu sou magistrado do Ministério Público, fiscal da legalidade, serei o primeiro a respeitar a lei», defendeu Bacar Biai.
Disse ter consciência de que a sua atuação enquanto diretor-geral da PJ «não irá agradar a muita gente», mas prometeu trabalhar dentro das normas previstas pela legislação do país «para não desiludir a ninguém», afirmou.

Filomena Lopes, também magistrada do Ministério Público, substituída no cargo por Biai, frisou que sai da PJ «com a consciência de dever cumprido», salientando, entre várias realizações, a instalação de um laboratório de análise às drogas, em Bissau.

Lopes disse ainda não ter conhecimento das informações postas a circular nos últimos dias nas redes sociais segundo as quais estariam a ocorrer voos e aterragens de avionetas nas ilhas dos Bijagós para o transporte e descarga de drogas.

A responsável lembrou que a PJ não tem delegações no interior do país, daí não poder confirmar nem desmentir nada.

O ministro Rui Sanhá considerou ser normal a mudança de dirigentes na administração pública e salientou que não recebeu nenhuma pressão para tirar Filomena Lopes da PJ, como também tem sido referido na imprensa local e nas redes sociais.

Lusa

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Novo diretor da PJ promete trabalhar dentro dos limites da le

O novo diretor-geral da Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau, Bacar Biai, foi hoje empossado no cargo e prometeu trabalhar dentro dos limites da lei na condução de investigações criminais.

Magistrado do Ministério Público, Bacar Biai, foi empossado no cargo pelo ministro da Justiça, Rui Sanhá, e disse no ato que é «homem de ação e não de palavras».

«Eu sou magistrado do Ministério Público, fiscal da legalidade, serei o primeiro a respeitar a lei», defendeu Bacar Biai.

Disse ter consciência de que a sua atuação enquanto diretor-geral da PJ «não irá agradar a muita gente», mas prometeu trabalhar dentro das normas previstas pela legislação do país «para não desiludir a ninguém», afirmou.

Filomena Lopes, também magistrada do Ministério Público, substituída no cargo por Biai, frisou que sai da PJ «com a consciência de dever cumprido», salientando, entre várias realizações, a instalação de um laboratório de análise às drogas, em Bissau.

Lopes disse ainda não ter conhecimento das informações postas a circular nos últimos dias nas redes sociais segundo as quais estariam a ocorrer voos e aterragens de avionetas nas ilhas dos Bijagós para o transporte e descarga de drogas.

A responsável lembrou que a PJ não tem delegações no interior do país, daí não poder confirmar nem desmentir nada.


O ministro Rui Sanhá considerou ser normal a mudança de dirigentes na administração pública e salientou que não recebeu nenhuma pressão para tirar Filomena Lopes da PJ, como também tem sido referido na imprensa local e nas redes sociais.

Abola.pt

Agências da ONU avaliam parceria com Guiné-Bissau até 2020

Cooperação visa contribuir para o desenvolvimento do país; Nações Unidas apoiam realização das prioridades como acesso a serviços de saúde, nutrição e água.

Foto: ONU News/Amatijane Candé

Amatijane Candé, de Bissau para a ONU News.  

Agências das Nações Unidas reuniram parceiros, representantes da sociedade civil e autoridades para rever e validar o plano trienal de trabalho para implementar o Eixo 3 do Quadro de Parceria entre a Guiné-Bissau e as Nações Unidas, Unpaf.

As áreas em destaque incluem o acesso aos serviços de saúde, nutrição e água. Nesses setores estão previstas ações no saneamento, na higiene, na educação e na proteção de qualidade.

Desenvolvimento

Falando no ato inaugural da reunião, a representante da Unicef no país apontou o Unpaf como principal documento entre a ONU e o governo até 2020. Para Christine Jaulmes, o documento reflete a expressão da vontade das duas partes em reforçar ainda mais a parceria existente.

"Constitui a expressão da vontade comum das duas partes de reforçar ainda a sua parceria com o objetivo de contribuir no desenvolvimento do país, no combate a pobreza e na realização dos direitos humanos, incluindo o direito das crianças."

O encontro ficou marcado pela apresentação da visão global do Unpaf, ligado ao Plano Estratégico e Operacional "Terra Ranka" e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Cooperação

Trata-se da cooperação entre o governo, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e o Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, para apoiar as autoridades a realizar o plano estratégico e operacional nos próximos três anos.

A outra meta é fomentar um crescimento económico inclusivo e sustentável em resposta às aspirações dos guineenses como vem previsto no plano conhecido como Terra Ranka.

Quatro Eixos

De acordo com a representante da Unicef, o processo de elaboração do documento foi liderado pelo governo e contou com a participação das organizações da sociedade civil e do setor privado. Ela destacou as prioridades da intervenção estratégica e do contributo da equipa das Nações Unidas.

"A governação, o Estado de direito e a participação democrática; o crescimento económico inclusivo e sustentável para a redução da pobreza; promoção da gestão sustentável do ambiente dos recursos naturais e prevenção de catástrofes."

O quadro de parceria reafirma os compromissos da declaração de Paris sobre a eficácia da ajuda ao desenvolvimento e da agenda para ação de Acra.

A cerimónia inaugural do encontro foi presidida pelo secretário de estado do plano e da integração regional, José Biai.

Unmultimedia.org/radio/portuguese

PAÍSES LUSÓFONOS TENTAM AJUDAR NO DIÁLOGO POLÍTICO DA GUINÉ-BISSAU ???

PAÍSES LUSÓFONOS TENTAM AJUDAR NO DIÁLOGO POLÍTICO DA GUINÉ-BISSAU? Anedota do dia!

Alguns países lusófonos estão cheios de problemas e piores que a Guiné-Bissau. Angola está em guerra com Cabinda, Brasil vive uma das piores Crises política e está a ser governado por um governo ilegal e Moçambique está em Guerra. Como ajudar a Guiné-Bissau no diálogo político, se eles próprios não conseguem resolver os seus problemas?

Mais um cão raivoso da CPLP a tentar enganar os guineenses que eles da máfia lusófona querem ajudar a Guiné-Bissau. Se a hipocrisia matasse, a CPLP seria hoje uma comunidade mais limpa, tudo o que se passa hoje na Guiné-Bissau, tem uma mãozinha desses mafiosos e fascistas que não se conformam com a queda do peão DSP, defensor de seus interesses obscuros.

 

Toda a gente sabe que o problema que assola a Guiné-Bissau, está na ANP, ou seja, há um bloqueio deliberado deste órgão por um grupinho que defende apenas interesses próprios e externos, principalmente da máfia lusófona. 

 

Falou-se do cumprimento do acordo de Canacri, mas nunca ouvimos falar da necessidade do cumprimento das decisões judiciais desfavoráveis ao DSP e companhia Lda, a título de exemplo, Nunca se falou  do cumprimento do acórdão do STJ que legitimou o governo de Dr. Baciro Djá e muito menos do acórdão do mesmo tribunal que indeferiu o pedido de expulsão da ANP de 15 deputados dissidentes do PAIGC. Os gangues liderados por DSP pisaram a constituição da república até ao ponto de se barricarem na sede do governo durante 15 dias, tentaram vandalizar o palácio da república entre outros distúrbios, mas infelizmente quando  essas coisas aconteceram no nosso país, os cães raivosos da CPLP viviam noutro planeta, só agora é que chegaram ao planeta terra, razão pela qual, nunca se pronunciaram contra as ações de DSP e Jiló C. Cassamá.

 

De sublinhar que o que esses sacanas orquestram contra a Guiné-Bissau nas organizações internacionais é medonho, por isso não devemos acreditar na boa vontade deles em ajudar a solucionar os nossos problemas. Angola está em Guerra com Cabinda, Moçambique está em Guerra,  mas porque é que nunca levaram esses casos para o conselho de segurança da ONU ou porque é que a CPLP nunca enviou missões para esses país?

De recordar que na guerra de 1998 a junta militar teve o apoio da CPLP e de Portugal que forneceu telefones satélite e apoio logístico  aos militares de Ansumane Mané que mais tarde afastaram o Nino Vieira do poder. Portugal regozijou-se com a queda do Nino, julgando que passaria a controlar a Guiné e a ditar as regras, nessa altura muitos governantes portugueses não esconderam a alegria, "Tenho ao meu lado o homem (Ansumane Mané) que foi o grande artífice dessa vitória militar" - A frase pertence a Jaime Gama, na altura Ministro português dos Negócios Estrangeiros, durante uma conferência de imprensa conjunta, e antes de Ansumane Mané ser condecorado pelo Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, sob proposta do Governo de António Guterres, atual Secretário Geral das Nações Unidas. Uma vitória militar que quase 20 anos depois não mudou nada pelo contrário as coisas pioraram. Para terminar queríamos saber porque é que um país democrático como Portugal que defende a paz, estabilidade política, democracia e direitos humanos, condecorou, Ansumane Mané,  líder da rebelião que dizimou milhares de vidas e destruiu o país? Por: Bambaram di Padida.
 

Em entrevista à ONU News, embaixador de Portugal, Álvaro Mendonça e Moura, afirmou que participou de reunião com Brasil e outras nações de língua portuguesa sobre formas de apoiar solução política.

 

Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque.

 

Portugal? e outros países de língua portuguesa? estão acompanhando de muito perto a situação na Guiné-Bissau para ajudar a promover vias de solução política para o país e "um entendimento entre os políticos locais".
 

A declaração foi feita à ONU News pelo embaixador de Portugal, junto às Nações Unidas, Álvaro Mendonça e Moura.

 

Jovens guineenses

 

O embaixador lembrou que o Conselho de Segurança deve analisar a situação da Guiné-Bissau numa sessão no próximo dia 15, em Nova Iorque.

 

O impasse político na Guiné-Bissau começou em 2015 quando o presidente guineense, José Mário Vaz, demitiu o governo do primeiro-ministro eleito, Domingos Simões Pereira. Desde então, vários governos tomaram posse sob a Presidência de Vaz, mas o impasse continua.

 

Mendonça e Moura diz que muitos querem ajudar, mas existem "limites" que têm de ser observados. O diplomata português disse que muitos países da região, como a Guiné-Conacri, tem feito grandes esforços à procura de um acordo.

 

Plano

 

"A questão, hoje em dia, depende muito dos políticos locais. Mas é preciso que os políticos locais tenham consciência que há limites, por um lado, para aquilo do que a comunidade internacional pode fazer, e há limites daquilo que está disposta a aceitar. A verdade é que o plano, que saiu da recente reunião em Conacri, não tem sido aplicado. É preciso o respeito por aquilo que foi discutido em Conacri."

 

Álvaro Mendonça e Moura afirmou que Portugal continuará "firmemente empenhado" em apoiar o diálogo político na Guiné-Bissau e convencer os atores guineenses da importância de avançar com o consenso.

 

"Se querem um desenvolvimento, se querem a estabilização do país, se querem de facto um futuro para os jovens guineenses, é preciso deixarem de lado as suas ambições pessoais e chegarem a um entendimento. Isso tem acontecido em vários outros países. Não há razão nenhuma para que não aconteça também na Guiné-Bissau. Mas os responsáveis guineenses têm que tomar consciência da gravidade da situação."

 

O embaixador Álvaro Mendonça e Moura falou à ONU News também sobre a realização de um encontro preparatório para a Conferência de Apoio à Implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 14.  Portugal é o co-facilitator do encontro que deve receber centenas de representantes, especialistas e integrantes do setor privado para elaborar um chamado à ação sobre o tema.

Gâmbia acaba com 4 dias de trabalho mas funcionários vão trabalhar menos

Antigo Presidente da Gâmbia tinha dito que as sextas-feiras deviam ser utilizadas pela população para rezar e socializar.

ADAMA BARROW

O novo Presidente da Gâmbia, ao assumir o poder, já fez saber uma das suas principais prioridades: pôr fim aos quatro dias de trabalho semanais, uma das maiores vitórias legislativas da presidência do seu antecessor, Yahya Jammeh.

A medida irá afetar principalmente a função pública do país, que a partir de agora terá de trabalhar pelo menos metade do turno de cada sexta-feira.

Há quatro anos, o Presidente Jammeh tinha explicado a sua intenção com esta reforma laboral, justificando que a maioria da população, sendo muçulmana, devia ter direito às sextas-feiras livres e usá-las para rezar e socializar.

A medida pode parecer má, mas o efeito é exatamente o contrário. Explica a BBC que, até agora, a função pública da Gâmbia trabalhava das 08h00 às 18h00 de segunda a quinta-feira, garantindo assim um total de 40 horas de trabalho semanais.

Sob a presidência de Barrow, o novo horário diz que o mesmo grupo social vai passar a trabalhar das 08h00 às 16h00 de segunda a quinta-feira e das 08h00 às 12h30 de sexta-feira, totalizando 36 horas e meia de trabalho.

NAOM

BRIGADEIRO GENERAL STEVE LASSANA MASSALY NOMEADO CHEFE DE ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO DA GUINÉ-BISSAU

Brigadeiro General Steve Lassana Massaly nomeado hoje Chefe de Estado Maior do Exército da Guiné-Bissau pelo Presidente da República, José Mário Vaz.

Confira dança de cadeiras nas chefias militares : 

Fonte: Jornalista guineense, Braima Daramé, via facebook

Bambaram di Padida

QUANDO UM FARSANTE, DEMAGOGO, IRRESPONSÁVEL E IMPOSTOR SE TORNA LIDER DE UM PARTIDO DA DIMENSÃO HISTÓRICA E POLITICA DO PAIGC

PAIGC - DJINTIS KANSA-DJA KU DOMINGOS DSP. I BIDA CABEÇA DI BACA NA SÉ MOM

Quando um partido histórico é dirigido por um líder infantil, o partido perde seu rumo e princípios basilares. E mais, o infantilismo politico não compensa nos dias de hoje e, não adianta retóricas  ou argumentações inconsistentes.

É caso para dizer que hoje em dia o PAIGC vem sofrendo em consequência de uma guerra visceral ou intestina, por conta de infantilismo politico do seu líder, que se envereda cada vez mais por um trilho de intolerância, ódio, revanchismo e até de correria louca por mundo fora em busca daquilo que internamente refutou de forma infantil.

Todos ouviram, mas ninguém reage no interior do clube de dirigentes que criou ao purgar, já em Bissau, a lista funilada e a pente fino, dos actuais dirigentes da sua ala do PAIGC. 90% dos actuais dirigentes do Bureau Politico e do Comité Central foram escolhidos a dedo pelo líder infantil – DSP.

Em consequência, hoje no PAIGC de DSP os conceitos da Liberdade, Unidade e Luta se tornaram numa miragem, num ambiente em que parte de genuínos militantes-combatentes da Liberdadde da Pátria são ou foram escorraçados e limitados a lides partidárias pela politica de exclusão, que mais não passa de reflexo da sua teimosa e criticável politica de TERRA QUEIMADA.

Enquanto isso, ultimamente as bases do PAIGC tem aplaudido com ansiedade e esperanças a proliferação de grupos de resistentes e de contestações ao líder infantil, o que de per si constitui ameaça ou derrocada do reinado de Domingos Simões Pereira no seio do partido libertador.

Por seu turno, o Governo de Umaro Cissocó vem dando sinais fortes na dinamização da esfera governatina e sua aproximação com o povo, na base de adopção e  ou implementação de acções vivamente aplaudidas pela população, que gradualmente vem se desmobilizando das hostes do DSP.  

A consolidação nas massas da inactiva de paz social promovida pelo actual Governo é um facto objectivo do momento político.

Este momento é amplamente saudado pelos guineenses e sua maioria silenciosa como sendo autêntica bênção a formação deste Governo, que em boa hora surgiu no âmbito dos Acordos de Conacry! Depois de cerca de dois anos da mais martirizante e reaccionária das guerras, o povo recebeu, graças Acordo de Conacry e à clarividência do Presidente JOMAV, que revelou ser um astuto intelectual revolucionário e que sabiamente elegeu a táctica correcta, de não cair na fraseologia e retórica do exímio demagogo DSP, que tudo vem fazendo para continuar a ser ELE o líder do Governo.

Finalmente uma lufada de ar vindas de Conacry, pelas mãos da CEDEAO, muito e muito pequena, precária e longe de ser completa, mas os acólitos da banda de DSP, com a magnificência narcisista enamorado de si mesmo, proferem com ar profundo: «a legitimidade das urnas (!!!) nas massas (???) da inactiva (!!!???) estandarte de governação e que sem eles não há solução governativa, etc…. Não fossem os sinais perigosos de governação de DSP com muitos gastos e trafulhices com madeiras, areias pesadas de Varela, cumé dinheru di FUNPI – Fundo de Sector Privado; Pseudos Resgates aos Bancos; contractos fictícios de Empresas tipo DJOTÓ (fictícios) do Confusionista Geraldo Martins, que baralha tudo para poderem mamar Tacu, enfim são longa a lista de contractos e situações de projectos ou medidas mal concebidas e que acabaram por lesar a Pátria em largos milhões.

Acaso pode o líder de um partido de caris do PAIGC, que compreenda minimamente as condições de vida e a psicologia das massas trabalhadoras e exploradas, descer até este ponto de vista do intelectual típico, do pequeno-burguês, do desclassificado, com o estado de espírito arrogante ou cleptocractico, que declara ser o guineense mais capaz e mais competente. 

Credo e que grande mentira e ou ignorância de quem apregoa a politica de terra queimada? 

São precisamente estes e mais situações comprometedoras, que vem minando a liderança do DSP a frente do PAIGC, que vem desvirtuando, entupido na desorganização própria do pequeno (proprietário) líder infantil, e não a da sagrada disciplina do PAIGC, baseada ou fundada no espirito de critica e auto-critica, recuperação de homem e de direcção colectiva. Vemos a cada passo que o DSP não têm noção dos sagrados princípios e disciplina partidária nem da sua preparação, que estão impregnados até à medula com a psicologia do intelectual pequeno-burguês desclassificado e armando-se em SENHOR DE BISSAU – Feito CHICO ESPERTO.

Justiça guineense condena 21 funcionários do caso "Fantasma 1"

O caso arrasta-se desde 2010

Analistas dizem que acção é um exemplo e vai inibir a corrupção na Administração Pública.

O Tribunal Regional de Bissau condenou 21 funcionários envolvidos no caso que ficou conhecido como “Fantasma 1” a penas de prisão efectiva que variam entre dois e cinco anos e uma indemnização no valor de 20 milhões de francos CFA a favor do Estado

Os funcionários são dos ministérios das Finanças, Função Pública, Justiça e Serviços de Pensão e Reforma.

Alguns dos condenados receberam uma pena assessoria de expulsão da Função Pública.

Conhecido por “Fantasma 1”, o caso remonta ao ano 2010 e foi dirigido por uma equipa de magistrados do Ministério Público.

A equipa deu seguimento ao processo de pagamento presencial efectuado, na altura, por uma Comissão Interministerial, constituída pelos Ministérios das Finanças, Função Pública e Reforma Administrativa, cujos titulares eram, respectivamente, Fernando Gomes e José Mario Vaz.

Vaz, agora Presidente da República, foi alvo de investigação, naquela altura, por parte da Procuradoria-geral da República.

A sentença, datada de 24 de Janeiro mas revelada hoje, vai ser objecto de recurso por parte dos condenados, soube-se junto de uma fonte ligada ao processo.

O consultor e economista João Alberto Djata entende que esta acção "desencoraja o funcionário público de enveredar-se pela corrupção".

O jurista Luís Peti também considera que esta decisão representa uma lição importante na luta contra a corrupção na Guiné-Bissau.

"É um grande passo para os próximos processos e assim encorajar a sociedade e a comunidade internacional a continuar a ajuda que tem dado ao país e a população", considera.

VOA

FARP/ CEMGFA pede união para superação de dificuldades nos quartéis

(ANG) – O Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), Biague Na Ntam, exortou as chefias militares no sentido de trabalharem de mãos dadas para que os resultados do presente ano superem os do ano passado.

Biague Na Ntam que falava quinta-feira na cerimónia de cumprimentos de novo por parte dos oficiais militares, prometeu que 2017 será um ano de sucesso para as Forças Armadas Revolucionárias do Povo. 

“Vamos trabalhar afincadamente no sentido de inverter a página negra que ao longo dos anos mostramos ao mundo e lutar para uma imagem positiva que irá fazer com que o povo guineense e o mundo em geral, voltasse a ter confiança em nós”, disse Biague Na Ntam. 

O chefe de Estado Maior General das Forças Armadas acrescentou que todas as forças que trabalham no sentido de garantir segurança ao povo guineense assim como ao território nacional devem ser chamados de “Forças Unidas” do povo, porque acredita que juntos e unidos conseguirão realizar bons trabalhos em prol da segurança nacional. 

De acordo com o CEMGFA, os recentes donativos doados pelo Reino de Marrocos serão conduzidos para o destino certo, e a outra parte será utilizada para a formação contínua dos militares. 

Biague Na Ntam disse, por outro lado, que serão criadas as condições necessárias em diferentes quarteis do país, e realizadas formações em diferentes domínios militares, de forma a poderem estar munidos de conhecimentos como as outras forças do mundo. 

“Uma das provas que as FARPs irão apresentar a sociedade guineense ainda este ano, é a transformação do seu Clube em hotel de classe que irá competir com alguns do país, a fim de angariamos os nossos fundos para fazermos face a alguns problemas que nos assolam”, sustentou Na Ntam. 

Aquele responsável militar alertou ainda que brevemente, todos os oficiais militares das Forças Armadas do país, irão beneficiar de uma formação a fim de se familiarizarem com as actuais matérias do sector. 

Biague Na Ntam garantiu que não haverá mais golpes de estado dado por militares. O Chefe de Estado Maior General das Forças Armada apelou aos militares para se afastarem dos políticos a fim de preservarem os seus respeitos e as suas dignidades. 

ANG/LLA/ÂC/SG

Sociedade/ Cerca de cem famílias desalojadas no Bairro de Pequeno Gabu

(ANG) - Cerca de cem famílias foram desalojadas na quinta-feira no bairro de Pequeno Gabu, nos arredores de Bissau por ordens do Tribunal Regional de Bissau.

Segundo a rádio Sol mansi, as autoridades que fizeram despejos alegam que o referido terreno pertence a um cidadão da Guiné Conacri. 

“O despejo aconteceu de forma obrigatória e as autoridades espancaram alguns moradores que resistiram a ordem de abandono as suas residências bem como de outras pessoas que estavam a filmar o acontecimento”, revelou a a emissora católica. 

Em declarações à Sol Mansi, um dos moradores afirmou que nunca receberam qualquer notificação do Tribunal para a não construção de casas, tendo afirmado que o terreno pertence a outro individuo. 

Disse que as autoridades policiais chegaram e ordenaram a retirada imediata dos imóveis, alegando que o Tribunal já tinha notificado todos os proprietários das casas em terreno em causa. 

O morador não identificado terá afirmado que nem todas as casas em causa foram legalizadas e que os proprietários só possuem de compra a venda, acrescentando que os que foram a Câmara Municipal de Bissau para o efeito a receberam a resposta de que o referido bairro não consta no mapa da cidade de Bissau. 

As casas abrangidas pela ordem de destruição, segundo uma senhora que preferiu não se identificou foram construídas desde 2012. 

Entretanto um morador de nome Abubacar Baldé afirmou que recebeu uma notificação e foi ao Tribunal ao encontro de um juiz de nome Algâssimo Djálo que lhe disse que o terreno pertente ao terceiro. 

Abubacar Baldé disse que foi ao Tribunal três vezes e apresentou todos os documentos necessários ao juiz, este recusou sempre e o aconselhou a constituir um advogado. 

Segundo a Sol Mansi, o agente do tribunal que executou a ordem de despejo escusou-se de prestar qualquer declarações à imprensa, alegando que não foi autorizado. 

ANG/JD/ÂC/SG 

Ensino público - Sindeprof elogia postura do Governo em relação ao cumprimento do Memorando de entendimento

(ANG) – O vice-presidente do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF),disse hoje que o Governo esta a cumprir o acordo que rubricou com os dois sindicatos da área da educação e que levou ao levantamento das greves que vinha decorrendo no ensino publico guineense.

Em declarações a ANG, Eusébio Có disse que além do cumprimento parcial do Memorando de Entendimento assinado entre as partes, o governo através do Ministério da Educação mostrou-se aberto a resolução do problema da carga horária e decidiu perdoar os professores que aos quais haviam sido retirados os horários, por terem aderido a “uma greve ilegal”. 

“Foi criado um espaço de concertação denominado “Focal Educação“ que congrega todos os intervenientes do sector da educação e já tivemos dois encontros onde identificamos todos os problemas da educação e em conjunto veremos a solução, para o bem do ensino guineense “, disse. 

Segundo o sindicalista, os processos estão a encaminhar dentro da normalidade, tendo salientado que agradecem ao Executivo pelo passo dado e que mereceu congratulação dos parceiros, nomeadamente da Confederação dos Estudantes da Guiné-Bissau (CONAIGUIB), e da Associação de Pais e Encarregados de Educação. 

O vice-presidente do Sindeprof frisou que o novo espaço criado vai permitir resolver os problemas do ensino nacional, salientando que, com uma colaboração saudável será fácil encontrar uma solução. 

“A parceira dos sindicatos com o Governo deve estar de boa saúde e de franqueza onde cada uma das partes irá expor claramente as suas ideias em busca de um consenso porque todos nos estamos interessados em que as aulas funcionem e que as crianças sejam bem formadas para que possam ter qualidade para enfrentar e competir com os jovens da sub-região “,disse Eusébio Có. 

O Memorando de Entendimento rubricado entre os sindicatos da classe docente e o governo determinava que entre outros pontos fossem feitas a classificação e efetivação dos professores, o pagamento de salários em atraso de 2012 e 2016 aos professores novos ingressos e a implementação da Careira Docente. 

ANG/MSC/SG 

Presidente do parlamento da Guiné-Bissau queixa-se de falta de segurança

O Presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, reuniu-se hoje com elementos da comunidade internacional para se queixar de alegada falta de segurança no edifício da Assembleia Nacional Popular (ANP).

Segundo Ansumane Sanhá, diretor de gabinete, a falta de condições de segurança terá a ver com o facto de o Governo ter mandado substituir o corpo de vigilância do edifício do Parlamento "sem o consentimento" de Cassamá, "como manda a lei".

Numa reunião de cerca de hora e meia em casa de Cipriano Cassamá, onde está a exercer funções, o presidente da ANP transmitiu a sua preocupação aos membros do grupo P5: representantes em Bissau da Comunidade Económica de Estados de África Ocidental (CEDEAO), União Africana, União Europeia, Comunidade de Países de Língua Portuguesa Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Nações Unidas.

Ansumane Sanhá afirmou que a situação no Parlamento continua "numa indefinição total" e que Cipriano Cassamá quer que o P5 ajude na busca de uma solução que inclua a retirada do corpo de segurança colocado no local pelo Governo.

O primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló, disse que compete ao ministro do Interior determinar a substituição do corpo de segurança em qualquer órgão de soberania e que a mudança operada no Parlamento obedeceu à lei.

Sissoco Embaló prometeu mesmo que irá mandar reabrir as portas do Parlamento, que têm estado fechadas há mais de um ano, devido às divergências entre o órgão legislativo e o Governo.

Cipriano Cassamá transmitiu também ao P5 a sua estranheza pelo facto de a CEDEAO ainda não ter disponibilizado soldados para garantir segurança no Parlamento como tem feito com outros órgãos de soberania.

O diretor do gabinete do líder do Parlamento assegurou que o P5 prometeu uma resposta às preocupações de Cipriano Cassamá.

Da parte da comunidade internacional ninguém prestou declarações no final do encontro.

Por alegada falta de condições de segurança no edifício do Parlamento, Cipriano Cassamá tem vindo a trabalhar na sua residência há cerca de duas semanas, facto considerado por deputados que apoiam o Governo de Sissoco Embaló como abandono de serviço.

Ansumane Sanhá refuta a acusação e afirma que a lei guineense prevê que o órgão funcione fora do edifício físico.

Por Lusa

Unicef pede 3,2 mil milhões de dólares para ajudar crianças

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou nesta terça-feira, 31, uma campanha para arrecadar neste ano 3,3 mil milhões de dólares para ajudar milhões de crianças em todo o mundo que sofrem devido a conflitos, desnutrição e outras emergências humanitárias.

É o maior pedido já feito pelo Unicef na história, que citou o agravamento da situação das crianças no mundo, principalmente na Síria.

Segundo a agência, mais de 40 por cento dos fundos serão destinados para as crianças deslocadas na Síria ou que fugiram da guerra civil no país.

Para a América Latina, os recursos servirão para o combate e atendimento de crianças com microcefalia, por exemplo.

No ano passado, o Unicef havia pedido inicialmente 2,8 mil milhões de dólares, mas o valor aumentou para 3,2 mil milhões devido aos conflitos crescentes no Iémen, Sudão do Sul e Iraque.

Doações

O maior doador em 2016 foram os Estados Unidos, que contribuíram com 407 milhões de dólares, seguidos da Alemanha, com 250 milhões de dólares

O director da agência da ONU na área de programas de emergência, Manuel Fontaine, disse que espera que os Estados Unidos mantenham sua tradição de ajudar a entidade.

VOA

Falta de luz - “EAGB se depara com problemas de combustível”, diz fonte da empresa

(ANG) – “A falta de água e energia eléctrica, que se verifica nos últimos tempos em Bissau, no período do dia, se deve a insuficiência de combustível na Empresa de Electridade e Água da Guiné-Bissau (EAGB)”.

Em declarações ao repórter da Agência de Noticias da Guiné (ANG), uma fonte ligada à esta empresa pública assegurou que as difuldades nos fornecimentos da energia e água à capital, registados desde sexta-feira última, “poderão ser ultrapassadas ainda esta semana”. 

De acordo com essa fonte, actualmente a EAGB gasta 95 mil litros de gasóleo para alimentar os 19 grupos de geradores que dão água e luz ao Sector Autónomo de Bissau (SAB). 

“Com estes grupos geradores, de há um mês à esta parte, passamos a produzir entre 12 e 13 Megawatts, que minimamente abastecem Bissau”, acrescenta. 

Os referidos 19 grupos geradores, segundo a fonte, têm capacidade para produzir 15 Megas, apesar de “nesta fase experimental” estar a produzir menos. 

Estudos feitos anteriormente pela Empresa de Electricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB) revelam que as necessidades de luz param Bissau estão avaliados em entre 25 e 30 Megawatts. 

ANG/QC/SG

Política- PAIGC e PRS divergem quanto a declaração do Chefe de Estado guineense

(ANG) - Os lideres da bancada parlamentar do Partido Africana da Independencia da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e do Partido da Renovação Socia (PRS) se divergem sobre as recentes declarações do Chefe de Estado guineense, segundo as quais os Deputados não podem continuar a usufrir dos seus salarios sem trabalhar.

Em declarações a ANG o lider da bancada do PAIGC, Califa Seidi disse que o Chefe de Estado pode não estar bem informado do papel dos deputados, que não se resume apenas na aprovação do Programa e Orçamento Geral do Estado,massim muito mais do que isso. 

Seidi fez questão de enumerar que os Deputados têm três funções fundamentais, entre as quais, estar em contacto permanente com os eleitores, e fiscalizar a acção governativa. 

Para além disso, informou que as comissões especializadas, da revisão da Constituição, Reconciliação e peramente estão sempre em função e a maioria dos deputados faz parte das referidas comissões. 

Califa seidi alega que pelo facto da plenária não estar a funcionar não significa que os deputados não estão a trabalhar, e que se as comissões não trabalharem a plenária também não funciona,porque todo o que vai ser debatido na plenária é preparado pelas respetivas comissões. 

“Os deputados têm direito a receber os seus salarios, independentemente do funcionamento da pelnária, porque isto está plasmado na nossa Constituiução,mesmo se a assembleia for dissolvida os deputados continuarão a receber os seus salarios“,afirmou. 

O dirigente do PAIGC sustenta que a plenária nao está a funcionar devido a crise provocada pelo próprio Presidente da República ao demitir o governo liderado por Domingos Simões Pereira, não obstante os apelos internos e externos feitos no sentido de não demitir esse governo. 

“ A plenária não está a funcionar porque há choques de maiorias, isto é o Chefe de Estado acha que existe no parlamente uma maioria para apoiá-lo, contando com os 15 e mais 41 deputados do PRS, mas esqueceu-se que todos os órgãos de Assembleia Nacional Popular são constituidos pela maioria em função dos resultados eleitorais, como por exemplo a Comissão permanente constituido de 15 elemnetos e 9 dos quais são do PAIGC e 6 do PRS.

Por seu lado, o Director de informção do PRS, Joaquim Batista Correia se congratula com a declaração do Presidente da República,alegando falta de produtividade dos deputados. 

Disse que ANP é um órgão de fiscalização por exelencia e que deve ser na base do funcionamento,porque as tarefas das comissões especializadas corecem de relatórios a serem submetidos à plenária. 

Disse que tudo está inativo, ou ostrabalhos são feitos a meio gás ou não são feitos. Acrescenta que as leis, as deliberações não estão a ser produzidas. 

Joaquim Correia considera que não é necessario entrar em choque com o Presidente da República que é responsavel para o cumprimento da lei ,e que não se pode estar, no momento em que não se faz nada, a dizer que se está a produzir. 

Joaquim Baptista defende que a influencia deve ser exercida para que o parlamento volte a funcionar em pleno. 

“Em Democracia ganhar eleições não significa governadar. Antes tens que apresentar e ter no hemiciclo o Programa e Orçamento Geral de Estado aprovados pelos deputados eleitos pelo povo“, disse. 

ANG/LPG/JAM/SG

ONU convoca reunião de emergência a pedido dos EUA após teste de míssil iraniano

O Conselho de Segurança da ONU convocou uma reunião de emergência para hoje para discutir o teste de míssil balístico iraniano, a pedido dos Estados Unidos.

A Missão norte-americana para as Nações Unidas disse desejar que o órgão mais poderoso na ONU discuta o lançamento de domingo de um míssil de médio alcance.

O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, disse anteriormente que não conhecia a "exata natureza" do teste e esperava receber informações mais tarde.

Um dirigente da pasta da Defesa disse que o teste do míssil terminou uma reentrada "falhada" na atmosfera da Terra. O responsável, que falou na condição de anonimato, não deu mais pormenores, incluindo o tipo de míssil.

O Irão foi alvo de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que proíbe testes de mísseis balísticos que transportem ogivas nucleares. Como parte do acordo nuclear de 2015, a proibição da ONU foi prolongada por oito anos, apesar de o Irão ter desafiado a restrição.

O porta-voz do Departamento de Estado, Mark Toner, disse que os Estados Unidos estavam a apurar se o teste do míssil balístico viola a resolução do Conselho de Segurança.

"Quando são tomadas ações que violam ou são inconsistentes com a resolução, agimos de modo a responsabilizar o Irão e vamos instar outros países a fazerem o mesmo", disse Toner.

ISG // FV
Lusa/fim

Novo procurador-geral interino vai cumprir ordem de imigração de Trump

O novo procurador-geral interino dos Estados Unidos comprometeu-se a defender a controversa ordem de Donald Trump sobre imigração, horas depois de a sua antecessora ter sido afastada por a desafiar.

O procurador federal Dana Boente foi nomeado para o cargo depois de Trump ter despedido Sally Yates, que transitou da administração de Obama e ocupava o lugar enquanto o novo procurador, Jeff Sessions, não é confirmado. Yates tinha instruído os advogados do Ministério Público a não defenderem a proibição de entrada de refugiados e outros viajantes de países muçulmanos.

"Com base na análise do Gabinete de Assessoria Jurídica, que concluiu que a ordem executiva é legal (...) e foi adequadamente elaborada, rescindo a antiga procuradora-geral interina Sally Q. Yates, a 30 de janeiro de 2017, guiando e direcionando os homens e mulheres do Departamento de Justiça a cumprirem o nosso dever e defenderem as ordens legais do nosso Presidente", disse Boente em comunicado.

A ordem de Trump, assinada na sexta-feira, proibiu a entrada no país de todos os refugiados por um período mínimo de 120 dias, e de refugiados sírios indefinidamente, e a de cidadãos de sete países muçulmanos -- Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen -- durante 90 dias.

NAOM

Trump demite Procuradora Geral interina

Sally Yates recusou defender o decreto presidencial do Presidente sobre imigração.

Sally Yates aguardava chegada do novo Procurador Geral da República.

O Presidente americano exonerou a Procuradora-Geral interina Sally Yates que recusou defender na justiça o decreto presidencial de Donald Trump que impede a entrada de cidadãos de sete países e suspende o programa de refugiados.

Em comunicado, a Casa Branca disse que Yates "recusou-se a fazer cumprir uma ordem legal destinada a proteger os cidadãos dos Estados Unidos", disse a Casa Branca.

"Traiu o Departamento de Justiça", disse a declaração da Casa Branca.

Dana Boente, advogada do Distrito Leste de Virgínia, foi nomeada a nova procuradora-geral interina, revelou a Casa Branca.

Antes, Sally Yates, que aguardava que o novo Procurador-Geral fosse aprovado pelo Senado, revelou não poder defender o decreto presidencial por não estar certo de que o mesmo é legal.

"Minha responsabilidade é garantir que a posição do Departamento de Justiça não só seja legalmente defensável, mas que seja informado para poder fazer a defesa", disse Yates em carta, na qual reitera: "Além disso, sou responsável por assegurar que as posições que assumimos no tribunal permaneçam consistentes com a solene obrigação desta instituição de sempre buscar justiça e defender o que é certo".

VOA

Alpha Condé eleito presidente da União Africana

Logo na abertura da 28ª Cimeira da União Africana, que está a decorrer em Addis Abeba, o presidente da Guiné Conacri, Alpha Condé, foi eleito presidente da organização, substituindo o presidente chadiano Idriss Deby Itno, cujo mandato chegou ao fim.

A eleição de Alpha Condé não foi uma surpresa, tendo a UA observado a regra de uma rotação regional da presidência, e assim privilegiada a África de Oeste. Os países da CEDEAO já tinham decido apresentar um candidato único, Alpha Condé.

O novo presidente da UA, cujo mandato é de 12 meses, pretende impulsionar a industrialização do Continente e promover o alargamento do acesso à energia. Alpha Condé tenciona também prosseguir com a reforma e desburocratização da organização, uma tarefa para qual fora incumbido o presidente ruandês Paul Kagamé, que demonstrou pouco entusiasmo nesta reforma.

A eleição Alpha Condé para a presidência da UA irá reforçar a influência e protagonismo da CEDEAO na sub-região, assim como poderá facilitar o agendamento na assembleia da UA do debate e medidas a tomar relativamente às questões urgentes e crises nos países da África de Oeste.

Na mesma ocasião o chadiano Moussa Fakhi Mahamat foi eleito presidente da Comissão da União Africana, substituído a sul-africana Nkosazana Dlamini-Zuma.

© e-Global Notícias em Português

Guinean President Alpha Conde Elected New AU Chairperson

Casablanca – The African Union has elected Alpha Conde as the new chairperson of the pan-African organization, succeeding Chadian President Idris Deby.

Alpha Conde

The Guinean president, Alpha Conde, who has a good relationship with Morocco, has been announced as the African Union chairperson.

Conde will succeed the Chadian President, Idris Deby, as the head of the union. Conde met the Moroccan Monarch, King Mohammed VI, on Sunday, during a royal dinner King Mohammed VI hosted in the presence of African Leaders.

A meeting between the Moroccan Monarch and the newly elected chairperson of the AU purportedly went on longer than meetings with other heads of states.

The election of Conde, by the Assembly of Heads of State, was expected as the position rotates among the five regions of the continent; North, Central, East, West and Southern African regions. This year it was the turn of West Africa.

This election is being seen as a favorable sign for Morocco, as the kingdom has an exemplary diplomatic relationship with the entire region of West Africa.

Conde’s was elected during the 28 summit of the African Union which began on Monday. In his acceptance speech, Conde said state members should work together to succeed in the integration of African peoples, adding that he “voluntarily and humbly welcomes the presidency of the union in 2017.”

Conde added that his unanimous election represents an honor for him and for his country.

The position is held for a one-year term, giving the chairperson the capacity to represent the continent at several international ceremonies and forums such as Tokyo International Conference on African Development (TICAD), The Forum on China–Africa Cooperation (FOCAC), and the Group of 8 G8 and G20 summits.

By Ezzoubeir Jabrane
Moroccoworldnews.com