O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, manteve um encontro bilateral, à margem da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, com o Presidente da República do Gana, Nana Akufo-Addo. 🇬🇼🇬🇭
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domingo, 10 de dezembro de 2023
EUA sancionam vários altos funcionários e líderes guerrilheiros africanos
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POR LUSA 10/12/23
O Governo dos Estados Unidos anunciou hoje que estabeleceram sanções contra vários altos funcionários e líderes guerrilheiros africanos por violações dos direitos humanos.
As sanções foram divulgadas pelas autoridades norte-americanas por ocasião da comemoração hoje do 75º. aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Entre os alvos estão milicianos congoleses, o filho do ex Presidente da República Centro-Africana François Bozize, o autarca de Monróvia [capital da Libéria], políticos e governadores de estados do Sudão do Sul cujos bens nos Estados Unidos serão bloqueados.
Qualquer organização que faça negócios com estas pessoas poderá ser também sancionada pelas autoridades do EUA.
Jean-Francis Bozize, filho da antigo Presidente centro-africano, "transferiu armas e munições de países vizinhos para a República Centro-Africana para a Coligação de Patriotas pela Mudança (CPC), um grupo rebelde que recrutou crianças-soldado e praticou violência sexual", de acordo com as acusações apresentadas pelos Estados Unidos.
Os Estados Unidos também têm como alvo três líderes de milícias congolesas: William Yakutumba, fundador, comandante militar e líder político da milícia Mai-Mai Yakutumba e "envolvido na prática de violações em massa e outras formas de violência sexual"; Willy Ngoma, porta-voz do Movimento 23 de Março (M23), uma das milícias mais importantes do Kivu Norte; e Michel Rukunda, líder do grupo armado Twirwaneho, que recruta crianças a partir dos 12 anos.
O Governo dos Estados Unidos também tem como alvo Jefferson Koijee, presidente da Câmara de Monróvia e alto funcionário do partido político Congresso para a Mudança Democrática (CDC), acusado de "alimentar a violência através de organizações paramilitares associadas ao CDC que alegadamente recrutam ex-combatentes e prisioneiros".
Em relação ao Sudão do Sul, os Estados Unidos sancionaram os políticos Gordon Koang Biel, Gatluak Nyang Hoth e Joseph Mantiel Wajang, os dois primeiros representantes nos condados de Mayendit e Koch, e o terceiro é governador do estado de Unity.
"Entre fevereiro e abril de 2022, as forças alinhadas com o Governo e as milícias aliadas sob o comando de Biel e Hoth foram responsáveis por violações sistemáticas contra mulheres e raparigas durante ataques armados no condado de Leer, no Estado de Unity", referiu o Governo norte-americano.
Finalmente, os Estados Unidos sancionaram o Comissário-Geral do Serviço Prisional do Uganda (UPS), Johnson Byabashaija.
Os membros do UPS, segundo os EUA, "participaram em torturas e outros graves abusos contra os direitos humanos dos prisioneiros detidos nestas prisões, cujos ocupantes relataram terem sido espancados pelos seus funcionários".
PRESIDENTE RECEBE REPRESENTANTE ESPECIAL DA UE PARA O SAHEL
À margem da Cimeira dos Chefes De Estado e de Governo da CEDEAO, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, recebeu em audiência, a representante Especial da União Europeia para o Sahel, Senhora Emanuela C. DEL RE.
Na ocasião, foram abordadas as transições democráticas, os desafios de segurança, desenvolvimento e estabilidade na região do Sahel. O chefe de Estado expressou a necessidade de cooperação estreita entre as nações e organizações para promover a paz, segurança e prosperidade na região.
CHEFE DE ESTADO RECEBE PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CEDEAO
À margem da Cimeira dos Chefes De Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que decorre em Abuja, o Chefe de Estado recebeu em audiência, o Presidente da Comissão, Omar Alieu Touray.
GUTERRES: "Reiterei o apelo para ser declarado um cessar-fogo. Não vou desistir"
POR LUSA 10/12/23
O secretário-geral da ONU lamentou hoje a paralisia das Nações Unidas diante da guerra entre o grupo islamita Hamas e pelo facto de o Conselho de Segurança não ter votado a favor de um cessar-fogo em Gaza.
Num discurso realizado no Fórum de Doha, no Qatar, António Guterres disse que o Conselho de Segurança está "paralisado pelas divisões geoestratégicas", que comprometem a sua capacidade de encontrar soluções para a guerra na Faixa de Gaza.
"A autoridade e a credibilidade do Conselho de Segurança foram seriamente comprometidas" pela sua resposta tardia ao conflito, um dano à sua reputação que foi agravado pelo veto dos Estados Unidos, na sexta-feira, a uma resolução que apelava para um cessar-fogo em Gaza, segundo Guterres.
O projeto de resolução foi preparado após a invocação sem precedentes por Guterres do artigo 99 da Carta das Nações Unidas, que permite ao secretário-geral da ONU chamar a atenção do Conselho de Segurança para uma questão que "pode colocar em perigo a manutenção da paz e segurança internacionais".
"Reiterei o meu apelo para ser declarado um cessar-fogo humanitário (...) infelizmente, o Conselho de Segurança não o fez. Posso prometer que não vou desistir", lamentou Guterres.
Os Estados Unidos, aliados de Israel, reiteraram na sexta-feira a sua posição contrária a um cessar-fogo.
"Corremos sério risco de colapso do sistema humanitário", alertou também Guterres no Fórum de Doha.
"A situação está a evoluir rapidamente para uma catástrofe com implicações potencialmente irreversíveis para os palestinianos como um todo e para a paz e segurança na região", avaliou o secretário-geral da ONU.
O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, publicou um balanço de 17.490 mortes, a maioria destas de mulheres e crianças, no enclave palestiniano desde o início da guerra com Israel, no início de outubro.
O seu ataque sem precedentes em Israel, em 07 de outubro, deixou mais de 1.200 mortos israelitas, a maioria civis, além de mais de 240 pessoas raptadas, segundo as autoridades do Estado judeu.
HEZBOLLAH: Ataque contra embaixada dos EUA é "começo de uma nova fase de combate"
POR LUSA 09/12/23
A milícia iraquiana Kataib Hezbollah disse hoje que o ataque contra a embaixada dos Estados Unidos em Bagdade "é apenas o começo de uma nova fase de combate" e ameaçou continuar "as operações contra o governo norte-americano" no Iraque.
"As operações de ontem [sexta-feira] são apenas o começo de uma nova fase de combate e os próximos dias determinarão o nível de resposta", afirmou o chefe de segurança do grupo, Abu Ali al Askari, no Telegram, acrescentando que "os ataques às instalações dos EUA continuarão até que o último soldado seja expulso das terras do Iraque".
Indicou ainda que a embaixada dos EUA em Bagdade é "uma base avançada para gerir operações militares" e "um antro de espionagem", justificando assim o ataque de sexta-feira contra a delegação diplomática, que não causou feridos ou danos, mas provocou uma onda de condenações em Washington e no Governo iraquiano.
"Qualquer tolice por parte do inimigo norte-americano será recebida com uma resposta dupla e uma expansão das operações", ameaçou Al Askari.
O Kataib Hezbollah, considerado terrorista por Washington, faz parte do grupo de milícias Resistência Islâmica no Iraque, que após a eclosão da guerra de Gaza reivindicou mais de 80 ações contra posições dos EUA no país árabe e na Síria pelo "apoio inabalável" dos EUA a Israel.
Dada a incapacidade do Governo iraquiano em controlar estas milícias, cujas armas políticas são maioritárias no parlamento, o primeiro-ministro iraquiano, Mohamed Shia al Sudani, descreveu o ataque contra a representação diplomática norte-americana como um "ato terrorista" e uma "ameaça à segurança" do Iraque.
As suas palavras foram aplaudidas pelo secretário da Defesa dos EUA, Lloyd Austin, que disse a Al Sudani que Washington "reserva-se ao direito de agir em legítima defesa" contra estes ataques e acusou Kataib Hezbollah de estar por detrás deles.
Os Estados Unidos "condenaram veementemente" na sexta-feira os ataques contra a sua embaixada em Bagdade, bem como contra as tropas norte-americanas e da coligação no Iraque, e apelou às autoridades iraquianas para "levar os seus perpetradores à justiça".
"As numerosas milícias alinhadas com o Irão que operam livremente no Iraque ameaçam a segurança e a estabilidade do Iraque, os nossos soldados e os nossos parceiros na região", afirmou o Departamento de Estado dos EUA num comunicado.
Salvas de foguetes foram disparadas na madrugada de sexta-feira contra a embaixada norte-americana localizada na ultra segura Zona Verde da capital iraquiana sem causar feridos, ilustrando o risco de escalada regional, após dois meses de guerra entre Israel e o Hamas palestiniano.
O ataque, que não foi imediatamente reivindicado, é o primeiro relatado contra a embaixada norte-americana desde que grupos armados pró Irão lançaram ataques semelhantes, em meados de outubro, contra militares norte-americanos ou forças da coligação antiterrorista internacional, no Iraque ou na vizinha Síria.
Na sexta-feira também, ocorreram cinco novos ataques tendo como alvo tropas norte-americanas e da coligação no Iraque e na Síria.
Leia Também: EUA condenam "veementemente" ataques contra embaixada em Bagdade
A Comissão Regional do PAIGC de Gabú considera ilegal e, viola a constituição da república, a decisão de derrubar a ANP a menos de 12 meses.
A posição foi tornada publica hoje "09-12" numa reunião de esclarecimento sobre acontecimentos 1 de Dezembro aos militantes e simpatizantes do partido.
PGR, é preciso e muito urgente prender mais corruptos sobre 6 bilhões !!! E porquê prendê-lo?... É para garantir a coesão social e a Lei do Estado Democrático!
Nem com ataque de 11 de setembro de 2001 nos EUA, alguém obrigou o povo Americano fazer reflexão. Porém, nada podia impossibilitar ou atrapalhar FestiBAO.
sábado, 9 de dezembro de 2023
PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM ABUJA NO ÂMBITO DA CIMEIRA DA CEDEAO
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, deslocou-se a Abuja, Nigéria, onde participará amanhã, 10 de dezembro, na Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
GUINÉ-BISSAU: Sissoco Embaló defende que ninguém terá imunidade nos casos de corrupção
POR LUSA 09/12/23
O Presidente guineense Umaro Sissoco Embaló afirmou hoje que, enquanto for chefe de Estado, nenhum cidadão estará acima da lei e ninguém evocará imunidade ou privilégios especiais para se livrar da justiça em atos de corrupção.
O Presidente falava no lançamento de uma campanha de luta contra a corrupção na Guiné-Bissau, promovida pelo Ministério Público.
Perante magistrados e o Procurador-Geral da República, Sissoco Embaló encorajou a campanha contra a corrupção e disse ser "uma das formas de ajudar a Guiné-Bissau a avançar".
"Vocês vão ajudar a dignificar este país. Não há imunidade, nem privilégio para corrupção", observou.
As declarações do Presidente guineense ocorrem num momento em que o ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, se encontram detidos preventivamente por ordens do Ministério Público.
São acusados de terem pago ilegalmente a 11 empresários alegadamente credores do Estado, num processo que o Ministério Público considera fraudulento.
O Presidente guineense disse aos magistrados que podem contar com o seu "total apoio" no combate à corrupção e afirmou que ninguém pode pretender servir o Estado e não respeitar a lei do país.
"Enquanto Umaro Sissoco Embaló for Presidente da Guiné-Bissau nenhum cidadão estará acima da lei. Quem for chamado pela Procuradoria-Geral da República se não está contente que vá ao tribunal", afirmou.
O chefe de Estado guineense defendeu que desde a independência do país "nunca se combateu a corrupção" e notou que cada cidadão deverá estar em condições de sustentar os seus vícios.
"Só na Guiné-Bissau é que se vê uma pessoa, que nunca jogou no Barcelona ou no Real Madrid, com casas e outros bens", sustentou o Presidente, prometendo "total colaboração" aos magistrados do Ministério Público.
Leia Também: Portugal confia que "turbulência política" na Guiné-Bissau vai ser breve
Ofensiva israelita continua após veto dos EUA a um cessar-fogo
POR LUSA 09/12/23
Israel manteve hoje a ofensiva contra o Hamas em Gaza, depois de os Estados Unidos terem vetado uma resolução sem precedentes do Conselho de Segurança da ONU que apelava para um "cessar-fogo humanitário imediato".
O Hamas "condenou veementemente" o veto norte-americano numa declaração divulgada hoje por Ezzat al-Rishq, um alto dirigente político grupo islamita palestiniano.
Al-Rishq descreveu o veto como uma "posição imoral e desumana" e como uma "participação direta" na morte dos palestinianos na Faixa de Gaza, segundo a agência francesa AFP.
A resolução, preparada pelos Emirados Árabes Unidos, recebeu 13 votos a favor, o veto dos Estados Unidos e uma abstenção (Reino Unido), depois de o secretário-geral ter invocado o artigo 99.º da Carta das Nações Unidas.
O artigo em causa permite ao secretário-geral chamar a atenção do Conselho de Segurança para uma questão que pode pôr em perigo a paz e a segurança internacionais.
As autoridades de saúde do Hamas disseram na sexta-feira que os bombardeamentos israelitas tinham matado mais de 17.400 pessoas, mas já hoje deram conta de mais de uma centena de mortos nas últimas horas.
O Hospital Al-Aqsa, no centro do enclave palestiniano, registou 71 mortos e 160 feridos durante as últimas 24 horas em bombardeamentos israelitas, de acordo com um comunicado do Ministério da Saúde controlado pelo Hamas.
No sul de Gaza, o Hospital Nasser registou 62 mortos e 99 feridos, segundo a mesma fonte, citada pela agência espanhola EFE.
A guerra foi desencadeada pelo ataque em solo israelita, em 07 de outubro, por comandos do Hamas infiltrados a partir de Gaza, durante o qual, segundo as autoridades israelitas, foram mortas 1.200 pessoas.
O Hamas também fez cerca de 240 reféns, 138 das quais permanecem em cativeiro.
Em resposta, Israel prometeu aniquilar o Hamas, que está no poder na Faixa de Gaza desde 2007 e foi classificado como uma organização terrorista pelos Estados Unidos, pela União Europeia e por Israel.
De acordo com a ONU, mais de metade das casas do território foram destruídas ou danificadas pela guerra e 1,9 milhões de pessoas (85% da população) fugiram de casa.
Leia Também: Governo israelita acusa António Guterres de colocar-se do lado do Hamas
Leia Também: A força aérea de Israel atacou hoje alvos do Hezbollah, incluindo centros de comando da milícia xiita libanesa, em resposta a ataques do Líbano, anunciou o exército israelita.
Leia Também: O Irão alertou hoje para a possibilidade de "uma explosão incontrolável" no Médio Oriente se os Estados Unidos continuarem a apoiar Israel na guerra contra o grupo islamita palestiniano Hamas em Gaza.
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISRAEL/PALESTINA: Estados Unidos rejeitam apelos por cessar-fogo em Gaza
POR LUSA 08/12/23
Os Estados Unidos não pretendem apoiar o apelo a um cessar-fogo em Gaza que o Secretário-Geral, António Guterres, fez hoje de forma dramática ao Conselho de Segurança, como deixou claro o representante norte-americano na ONU Robert Wood.
Wood acabou assim como as expectativas em torno da possível aprovação de uma resolução que irá hoje a votos no Conselho de Segurança e que pede um cessar-fogo humanitário imediato.
A resolução foi apresentada pelos Emirados Árabes Unidos e tem recebido o apoio de todos os países árabes e islâmicos, além da Rússia e da China.
"Não apoiamos o apelo a um cessar-fogo imediato. Isso apenas lançaria as sementes de outra guerra, porque o Hamas não quer uma paz duradoura, nem uma solução de dois Estados", disse Wood no Conselho.
Leia Também: O secretário-geral da ONU, António Guterres, explicou hoje que invocou o artigo 99.º da Carta das Nações Unidas devido ao "ponto de rutura" em Gaza, denunciando o elevado risco de "colapso total do sistema de apoio humanitário".
Guiné-Bissau. Juiz de instrução decreta preventiva de governantes detidos
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POR LUSA 08/12/23
Um juiz de instrução criminal decretou prisão preventiva para os dois membros do Governo guineense detidos há uma semana acusados de pagamento ilegal a empresários, disse hoje à Lusa fonte judicial.
A fonte precisou que o juiz considerou procedente a alegação de risco fuga apontada pelo Ministério Público, que mandou deter os dois governantes, em 30 de novembro.
O ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, encontram-se detidos nas celas da Polícia Judiciária em Bissau.
O Ministério Público investiga os dois governantes para apurar os contornos do pagamento de seis mil milhões de francos CFA (cerca de nove milhões de euros) a 11 empresários próximos do Governo, num processo que a oposição considera fraudulento.
O Ministério Público ouviu os dois responsáveis por suspeita de prevaricação e desrespeito das normas orçamentais, na passada sexta-feira, no mesmo dia mandou detê-los e hoje o juiz de instrução criminal confirmou a prisão preventivamente alegando risco de fuga do país.
O caso acabou por estar na origem de tensões político-militares que culminaram com a decisão do Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, de dissolver o parlamento por considerar que aquele órgão esteve do lado dos governantes em vez de defender o interesse público.
O Presidente considerou toda a operação de pagamento aos 11 empresários um ato de corrupção.
Os governantes foram retirados das celas há uma semana por agentes da Guarda Nacional, que os colocaram no seu aquartelamento em Bissau, e horas depois registaram-se confrontos armados entre aquela força de segurança e a guarda da Presidência da República.
As Forças Armadas guineenses desencadearam operações que culminaram no fim dos confrontos, de que resultaram dois mortos, na recondução dos dois governantes às celas da Polícia Judiciária e na detenção do comandante da Guarda Nacional.
O Presidente guineense considerou a ação da Guarda Nacional uma tentativa de golpe de Estado.
O despacho de juiz que ditou prisão preventiva aos suspeitos de corrupção!👇
Leia Também: Presidente da Guiné-Bissau promete novo Governo para a próxima semana
Relatório da ONU aponta África como o continente com mais homicídios
POR LUSA 08/12/23
O continente africano é o que regista o maior número de vítimas de homicídio e com a tendência mais preocupante de mortes violentas, segundo um relatório das Nações Unidas, que salienta os vários conflitos armados no território.
No Estudo Global da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Homicídios, divulgado na sexta-feira, África surge como o continente onde se registaram mais mortes violentas em 2021, com 176 mil, e é o segundo com a segunda maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes, com 12,7, a seguir às Américas (15).
No relatório de homicídios, que não inclui as vítimas de conflitos armados, África é também o único continente cuja taxa de mortes violentas aumenta de 12,4 em 2015 para 12,7 em 2021.
"A surpresa é África. A América Latina continua a ser a região com a maior taxa de homicídios, mas a forma como África emergiu como o continente com o maior número de homicídios para mim foi uma surpresa", explicou Angela Me, coordenadora do estudo e chefe de análise do Gabinete das Nações Unidas para a Droga e o Crime (UNODC).
A África do Sul é apontada no relatório como o país com a segunda maior taxa de homicídios do planeta, com 41,87, atrás apenas da Jamaica, e a Nigéria é o país com o segundo maior total de homicídios, com mais de 44 mil mortes violentas.
"Temos muitas incertezas devido à ausência de dados, mas quanto mais dados medimos, quanto melhores dados temos, mais problemas vemos", acrescentou a responsável na apresentação do relatório.
Esta falta de "dados fiáveis" é um problema de tal ordem que o próprio relatório afirma ser muito difícil identificar tendências gerais no continente.
No entanto, os dados disponíveis revelam tendências preocupantes. Na África Austral, por exemplo, a África do Sul registou um aumento constante da taxa de homicídios na última década.
A falta de dados afeta não só os "Estados falhados", como a Somália, a Líbia ou a República Democrática do Congo, o maior país da África Subsariana e de dimensão semelhante à da Europa Ocidental, mas também muitos outros.
Assim, entre os cerca de 30 Estados que não fornecem dados recentes encontram-se Estados tão importantes como o Egito, a Etiópia, Angola, o Senegal e Madagáscar.
A ONU substitui os dados não fornecidos pelos Estados por estimativas baseadas em informações antigas, mas isso aumenta a margem de erro.
O estudo é pessimista quanto à evolução do continente, tanto devido à fraqueza de muitos Estados, à luta pelos recursos naturais - exacerbada pelas alterações climáticas - como por razões demográficas.
O estudo refere que os jovens, especialmente os do sexo masculino, estão associados a taxas de homicídio mais elevadas e que África é o único continente onde a proporção da população com idades compreendidas entre os 15 e os 29 anos irá aumentar até 2035.
Outros fatores que contribuem para as elevadas taxas de homicídio, como a desigualdade de rendimentos e o rápido crescimento da população urbana, também estão presentes em África, especialmente na África subsaariana.
Leia Também: Quase 460 mil mortes violentas em 2021. Crime organizado destaca-se
Guiné-Bissau: NOVOS EMBAIXADORES APRESENTAM CARTAS CREDENCIAIS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Entrega de cartas credenciais de três novos embaixadores
O presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, recebeu em cerimónia, no Palácio, três recém-nomeados embaixadores na cerimônia de entrega de cartas credenciais.
Entregaram as suas credenciais:
Embaixador da India, Senhor Dinkar Asthana, Embaixador da República Checa, Senhor Marek Skolil e Embaixador da República da Namíbia, Senhor Elvis Shiweda.🇬🇼🇮🇳🇳🇦🇨🇿
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