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O Ministério da Agricultura acaba de demonstrar que é possível produzir arroz suficiente para consumo e excedente para exportação, afirmou hoje o Ministro Botche Candé no final de visita ao Centro de Carantaba. Botche Candé falava no âmbito da iniciativa do Governo apoiada pelo Presidente da República para produção agrícola de grande escala.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) validou a participação de 20 partidos políticos e duas alianças nas eleições legislativas do dia 4 de junho, conforme as listas definitivas divulgadas recentemente.
Duas candidaturas partidárias foram recusadas pelo STJ.
Em abril, foram apresentadas ao tribunal as propostas de duas alianças e 22 partidos políticos.
Depois de solicitações de alterações pelo STJ, a aliança que envolve o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) adotou o nome de Plataforma Aliança Inclusiva — Terra Ranka.
Da mesma forma, o partido Resistência da Guiné-Bissau — Movimento Bafatá teve de mudar a sua denominação para Resistência da Guiné-Bissau.
A legislação não autoriza que os partidos políticos tenham em seus nomes referências a cidades, regiões, etnias ou religiões.
A campanha para as eleições legislativas inicia no sábado e se estende até 2 de junho.
A Comissão Nacional de Eleições deve ainda hoje realizar o sorteio dos boletins de voto, que serão impressos em Portugal.
Lista Definitiva dos Partidos que candidatam as eleições legislativa 04 de Junho de 2023
Coligação Plataforma Aliança Inclusiva – Terra Ranca
PRS
MADEM G15
PAPES
RGB
COLIDE – GB
PRID
PUSD
FREPASNA
APR
PTG
MSD
PUN
PALDG
PND
PDD MP- GUINE NOBU
CNA
PNP
PMP
PLGB
APU PDGB
C D
Tema: Questões e perspetivas relacionadas com a criação de uma balcão único de transportes (Guiné Bissau) como parte de modernização e profissionalização do setor dos transportes
Por msn.com/pt-pt 10/05/23
A ONU alerta para uma crise humanitária catastrófica no Sudão que pode alastrar-se ao Corno de África. Milhares de pessoas tentam sair do país. Analistas também temem que o conflito possa espalhar-se pelo Sahel.
Os tiros continuam a soar em várias cidades sudanesas, opondo o exército sudanês e as forças paramilitares do país. E milhares de pessoas tentam sair do país. De todos os lados chegam apelos para um cessar-fogo imediato e para a criação de corredores humanitários.
"O conflito no Sudão também aumenta os riscos de circulação de armas ligeiras através das fronteiras muito porosas para outros países, que poderiam depois chegar à região do Sahel - especialmente ao Mali, Níger e Burkina Faso", alerta Henrik Maihack, chefe do departamento de África da Fundação Friedrich Ebert.
"Já existem muitos grupos armados na região e a chegada de novas armas iria piorar a situação de segurança. Há uma ameaça de propagação, de modo que, através da crise no Sudão, podemos ter duas regiões em crise ao mesmo tempo, a região do Sahel, mas também o Corno de África", explica.
Riscos de regionalização do conflito
Henrik Maihack lembra ainda que "o problema desta região é, muitas vezes, o facto de não existir um sistema de segurança coletiva, ou seja, comum, mas sim uma segurança nos países individuais, que estão sempre organizados uns contra os outros."
O analista alerta que a proliferação de grupos armados nos países vizinhos do Sudão também pode "tornar difícil regular ou acabar com o atual conflito".
Ahmed Soliman, especialista da África Oriental do grupo de reflexão Chatham House, concorda que há riscos de regionalização do conflito, tendo em conta que o Sudão faz fronteira com sete países, nomeadamente Chade, Egito, Etiópia, Eritreia, Líbia, República Centro Africana (RCA) e Sudão do Sul.
"Todos estes países vizinhos vão tentar influenciar o resultado do conflito e têm interesse em saber quem vai liderar o Sudão no futuro", diz.
Apelos a cessar-fogo imediato
Várias organizações internacionais e governos continuam a apelar às partes em conflito no Sudão para o cessar-fogo urgente. Neste momento, estima-se que 13 milhões de pessoas já terão abandonado o país para o Sudão do Sul, Egito, Chade e RCA.
Para muitos destes países, a chegada dos refugiados constitui um desafio, alerta a porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Eujin Byun.
"Mais de 70% dos refugiados que atravessam atualmente a fronteira são mulheres e crianças. Andam a pé durante 24 horas, não levam quase nada consigo e chegam à fronteira sem abrigo, sem roupa, sem comida e sem água", sublinha Byun, que apela a mais ajuda da comunidade internacional e maior empenho dos governos.
Na segunda-feira (08.05), o Programa Alimentar Mundial (PAM) denunciou o saque dos seus escritórios nos arredores da capital sudanesa, Cartum, onde foram roubados equipamentos informáticos e outros bens.
Notícias ao Minuto 10/05/23
O maior mediatismo da Inteligência Artificial (IA) levou a que a tecnologia se tornasse um alvo de um debate público intenso sobre o impacto na sociedade como a conhecemos. Além da possibilidade de eliminar milhares de postos de trabalho em empresas, a IA pode ainda apresentar riscos para a saúde e colocar um risco existencial à humanidade.
O aviso é feito por especialistas e profissionais na área da saúde dos EUA, do Reino Unido, da Austrália, da Costa Rica e da Malásia que, num artigo partilhado na revista científica BMJ Global Health, indicam que (apesar dos benefícios) a IA pode ter impactos negativos.
Entre os riscos citados encontram-se “o potencial para erros que possam prejudicar os clientes, questões sobre privacidade e segurança de dados”, indicando que haverá mais desigualdades sociais.
“Com o crescimento exponencial do desenvolvimento e investigação de IA, a janela de oportunidade para evitar perigo sério e existencial está a fechar-se”, pode ler-se neste artigo de acordo com o The Guardian. “Uma forma de proteger o futuro do nosso sistema de saúde é garantir que as empresas de Internet tenham políticas claras de como identificam desinformação de saúde que aparece nas suas plataformas, assim como abordagens consistentes de como lidar com isso”.
POR LUSA 10/05/23
Mais de 150 escolas no leste da República Democrática do Congo (RDCongo) foram atacadas por grupos armados desde janeiro, numa escalada de violência que afetou a educação de mais de 62.000 crianças, denunciou a organização Save the Children.
Os grupos armados atacam escolas e muitas vezes queimam secretárias e cadeiras, deixando os alunos sem um espaço seguro para aprender, sublinhou a organização não-governamental (ONG) num comunicado enviado à agência de notícias EFE na noite de terça-feira.
A província de Kivu do Norte é uma das regiões do país mais atingidas por um conflito que, no ano passado, levou cerca de um milhão de pessoas a deslocarem-se internamente devido aos confrontos violentos.
Dezoito escolas estão atualmente ocupadas por grupos armados e 113 estão a ser utilizadas como abrigo temporário para deslocados internos da província.
Os ataques a escolas na República Democrática do Congo têm um "impacto devastador" na educação das crianças, já que 4% das escolas estão ocupadas ou inutilizadas, segundo a ONG, que trabalha na RDCongo desde 1994.
Desde 1998, o leste da RDCongo vive conflitos alimentados por dezenas de grupos rebeldes armados e pelo exército congolês, apesar da presença de uma missão das Nações Unidas (MONUSCO), com cerca de 16.000 militares no local.
POR LUSA 10/05/23
As forças armadas ucranianas confirmaram na terça-feira à noite, na rede social Telegram, que uma das brigadas russas que tentava tomar o controlo da cidade de Bakhmut deixou as suas posições, abandonando 500 soldados mortos.
"É oficial. As informações de Prigozhin [líder da brigada militar privada russa Wagner] sobre a fuga da 72.ª brigada das forças armadas russas e os cerca de '500 cadáveres' que os russos deixaram são verdadeiras", diz a mensagem publicada na conta oficial da terceira brigada de assalto ucraniana.
Num dos vídeos sobre a situação na linha da frente, Prigozhin já tinha acusado a 72.ª brigada do exército russo de abandonar as suas posições depois de perder "três quilómetros quadrados" numa área estratégica, na qual os russos perderam 500 homens.
"Agarraram nas coisas e simplesmente fugiram", disse Prigozhin.
As declarações do oligarca russo e patrão do grupo Wagner, cujos combatentes foram contratados para lutar em Bakhmut, foram difundidas na mesma altura em que decorria o tradicional desfile de 09 de maio (Dia da Vitória), que assinala a capitulação da Alemanha nazi, em 1945.
Na terça-feira à noite, na mensagem divulgada no Telegram, a terceira brigada separada do exército ucraniano disse ter eliminado 64 combatentes russos e ferido outros 87, em dois dias, no sudeste de Bakhmut, onde as forças ucranianas continuam a defender a parte da cidade que ainda controlam.
"Entre as vítimas russas estão mercenários do grupo Wagner", diz a nota da brigada ucraniana, que também relata a captura de cinco prisioneiros de guerra russos e a destruição de equipamentos militares russos.
A Rússia lançou a sua ofensiva contra Bakhmut em agosto do ano passado. Apesar de controlar a maior parte do território desta região, as forças russas ainda não conseguiram expulsar completamente os ucranianos desta pequena cidade, onde investiram consideráveis recursos técnicos e humanos.
A Ucrânia também sofreu baixas significativas na defesa de Bakhmut. Kyiv justifica a sua insistência em defender as últimas posições na cidade com o facto de quererem desgastar as tropas russas e impedi-las de lançar ações ofensivas noutros segmentos da frente de combate.
Notícias ao Minuto 10/05/23
Um júri considerou Donald Trump responsável por agressão sexual a E. Jean Carroll em 1996, determinando o pagamento à colunista de 5 milhões de dólares por danos.
Após um julgamento que durou duas semanas, o júri de um tribunal federal na cidade de Nova Iorque, considerou, na terça-feira, o antigo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, responsável por agressão sexual contra a jornalista E. Jean Carroll em 1996, determinando o pagamento à colunista de 5 milhões de dólares por danos compensatórios.
A decisão foi anunciada pelas 15h00 (20h00 em Lisboa) depois dos jurados terem chegado a uma deliberação em menos de três horas.
O norte-americano de 76 anos optou por não comparecer no julgamento civil, mas referiu que nunca encontrou Carroll, de 79 anos, num vestiário de uma loja em Manhattan onde a teria atacado e não a conhecia.
O ex-presidente norte-americano acusou-a ainda de ser uma "maluca" que inventou "uma história fraudulenta e falsa" para vender um livro de memórias.
Provas e testemunhos contra Trump
Durante o julgamento assistiu-se a alegações de comportamento inadequado de Trump para com mulheres e à reprodução do famigerado vídeo do canal 'Access Hollywood', no qual Trump se gabava de agarrar os órgãos genitais das mulheres sem pedir autorização.
Natasha Stoynoff, uma antiga redatora da revista People, testemunhou, entre lágrimas, que Trump a beijou à força, contra a sua vontade, enquanto lhe mostrava a sua propriedade de Mar-a-Lago, logo após o Natal de 2005, para um artigo sobre o seu primeiro aniversário de casamento com a terceira mulher, Melania.
O testemunho de Stoynoff ocorreu um dia depois de outra mulher, a antiga corretora da bolsa Jessica Leeds, ter testemunhado que o antigo presidente norte-americano lhe apalpou os seios e tentou enfiar a mão na sua saia quando estavam sentados lado a lado num voo de uma companhia aérea no final dos anos 70.
O caso de E. Jean Carroll
E. Jean Carroll tornou públicas as suas acusações contra Donald Trump no seu livro de memórias de 2019. Carroll descreveu o encontro com Trump numa loja em Manhattan, em meados da década de 1990, onde Trump a atacou e violou num vestiário.
O antigo líder dos Estados Unidos acusou-a de inventar a história para promover o seu livro e, em resposta, ela processou-o por difamação. Carroll voltou a processá-lo final de 2022, desta vez por causa de publicações que Trump tinha feito nas redes sociais.
Agora, o júri concordou unanimemente que Trump era responsável por abuso sexual e agressão, e que também tinha difamado Carroll. De ressaltar que o júri não chegou a provar que Trump a violou.
Trump afirma veredicto "vergonhoso"
Após ter sido considerado responsável por agressão sexual sobre a colunista E. Jean Carroll, Trump considerou o "veredicto vergonhoso" numa mensagem furiosa, em letras maiúsculas, na sua rede social, Truth Social
A mensagem na íntegra: "NÃO TENHO IDEIA NENHUMA DE QUEM É ESTA MULHER. ESTE VEREDITO É VERGONHOSO - UMA CONTINUAÇÃO DA MAIOR CAÇA ÀS BRUXAS DE TODOS OS TEMPOS!".
No dia seguinte à posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, em 2017, as mulheres foram para as ruas em protesto. Em vários estados de fúria e descrença, milhões de mulheres participaram na primeira Marcha das Mulheres. Os mares de chapéus cor-de-rosa nas ruas da América e do mundo tentaram recuperar o poder e derrubar um homem que, no dia anterior, se tinha tornado um dos homens mais poderosos do mundo - e que se gabava, aberta e sem vergonha, sobre agredir mulheres.
Até ao momento, 26 mulheres acusaram o antigo presidente norte-americano, mais uma vez aspirante a presidente. Da noite para o dia, pela primeira vez, cinco anos após o primeiro protesto, Trump foi responsabilizado por um deles.
POR LUSA 10/05/23
Os dados constam de um inquérito para perceber a visão dos portugueses sobre a depressão promovido pela Lundbeck Portugal, farmacêutica especializada em doenças neurológicas e psiquiátricas.
Três em cada 10 portugueses já foram diagnosticados com depressão e seis já sentiram sinais da doença num momento da sua vida, estima um estudo divulgado esta quarta-feira, 10 de maio, números que o psiquiatra Gustavo Jesus considera "avassaladores".
Os dados constam de um inquérito para perceber a visão dos portugueses sobre a depressão promovido pela Lundbeck Portugal, farmacêutica especializada em doenças neurológicas e psiquiátricas, e indicam que 33,6% dos inquiridos respondeu que já lhe foi diagnosticada a doença por um profissional de saúde.
De acordo com o estudo, a que a agência Lusa teve acesso, 62,1% dos portugueses sentiu que estava com uma depressão em algum momento da sua vida e 77,3% tem ou já teve um amigo ou familiar próximo a quem foi diagnosticada a doença. "É de esperar que haja um elevado número de pessoas diagnosticadas com depressão porque Portugal é dos países do mundo com maiores taxas" desta doença mental, alertou Gustavo Jesus, ao salientar ainda que a pandemia da covid-19 provocou um aumento desta prevalência nos últimos anos.
Segundo adiantou o especialista à Lusa, o Serviço Nacional de Saúde (SNS), que está a "passar por um período de grande dificuldade", não consegue dar a resposta necessária face à elevada prevalência da depressão em Portugal, nomeadamente nos cuidados de saúde primários. "Os médicos de família estão aptos [a fazer o diagnóstico], mas o problema é que não há médicos de família. Há muitos portugueses que não têm médico de família e, os que têm, sentem o seu acesso dificultado", salientou o psiquiatra.
Já nos casos em que os doentes têm de ser referenciados dos cuidados de saúde primários para a psiquiatria hospitalar, confrontam-se com tempos de espera para a primeira consulta nos hospitais que "têm vindo a aumentar sucessivamente", sublinhou também Gustavo Jesus.
O inquérito revela ainda que os "portugueses parecem não ter grandes dúvidas sobre o facto de a depressão ser uma doença", mas 28,5% ainda consideram que se trata de um estado de espírito. Mais de 70% dos inquiridos considerou que a doença é pouco valorizada pela sociedade, enquanto 29% tem a perceção de que é crónica, ou seja, que "fica para a vida toda".
A tristeza (91,3%) e a perda de autoestima (89,6%) são os dois sintomas que maior número de inquiridos associa à depressão, seguindo-se a falta de prazer e de interesse (85,3%), a ansiedade (82,3%) e o cansaço físico ou diminuição de energia (81,9%).
De acordo com Gustavo Jesus, na maior parte dos casos, a depressão é uma doença aguda, que deve ser tratada no momento em que é diagnosticada, e que não evoluiu para uma situação crónica na maioria das situações. "É uma doença altamente frequente. Embora a depressão não seja sempre uma doença crónica, é neste momento a doença responsável por mais dias de vida doentes no mundo", salientou o psiquiatra.
O inquérito "a visão dos portugueses sobre a depressão" envolveu um total de 1.215 inquiridos, telefonicamente, entre os dias 27 de setembro e 3 de outubro de 2022.
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POR LUSA 09/05/23
A Assembleia Nacional francesa aprovou hoje por unanimidade uma resolução pedindo a inclusão do grupo paramilitar russo Wagner, acusado de cometer atrocidades na Ucrânia e em África, na lista da União Europeia (UE) de organizações terroristas.
O texto, sem caráter vinculativo, insta o Governo francês "a mobilizar-se diplomaticamente" para que a UE aceda a este pedido, que permitirá sancionar mais eficazmente os mercenários membros do Grupo Wagner e os seus patrocinadores, em especial no plano financeiro.
Apresentada por um deputado do partido presidencial Renascimento, a resolução é sobretudo motivada pelas "muitas atrocidades contra a população civil" cometidas na Ucrânia por esse grupo de mercenários, algumas das quais poderão ser classificadas como "crimes de guerra".
"A atividade do Grupo Wagner corresponde à definição europeia de terrorismo", sustentou o deputado, Benjamin Haddad, descrevendo-o como um "exército do caos" posicionado "do lado da Rússia de [presidente Vladimir] Putin" e cujos membros "semeiam a instabilidade e a violência".
Além da Ucrânia, a resolução, que foi aprovada com os votos da oposição de esquerda, de direita e de extrema-direita, salienta também atrocidades atribuídas ao Grupo Wagner na Síria e em vários outros países africanos, como o Mali ou a República Centro-Africana.
A ministra dos Negócios Estrangeiros francesa, Catherine Colonna, saudou no hemiciclo a resolução dos deputados, depois de ter enumerado as sanções já impostas pela UE àquele grupo de mercenários russo.
"Do ponto de vista estritamente jurídico", a classificação do Grupo Wagner como terrorista não terá "efeitos adicionais diretos", explicou.
"[Mas] não devemos subestimar a importância simbólica de tal designação, nem o caráter dissuasivo que poderia ter junto dos Estados que estivessem tentados a recorrer" aos seus serviços, argumentou.
Em meados de março, o parlamento lituano já tinha aprovado uma resolução classificando o Grupo Wagner como "uma organização terrorista", o que lhe valeu agradecimentos de Kyiv.
Os deputados franceses expressaram no fim de março o seu apoio à Ucrânia adotando uma resolução em que reconheciam como genocídio o Holodomor, a Grande Fome causada no início da década de 1930 (entre 1932 e 1933) na Ucrânia pelas autoridades soviéticas, que fez milhões de mortos.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, agradeceu-lhes pelo gesto, que correspondeu a uma forte expectativa de Kyiv.
Por seu lado, a Rússia reagiu criticando o "zelo antirrusso" da Assembleia Nacional francesa.
Outra resolução relativa à guerra na Ucrânia que poderá ser em breve analisada em plenário visa condenar as deportações forçadas de pelo menos 16.000 crianças ucranianas para a Rússia desde o início da guerra, a 24 de fevereiro do ano passado.
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POR LUSA 09/05/23
Nairobi, 09 mai 2023 (Lusa) - As autoridades que investigam a morte de mais de cem membros de uma seita religiosa no Quénia suspeitam de tráfico de órgãos humanos, já que vários cadáveres exumados tinham falta de alguns órgãos.
De acordo com a Direção de Investigação Criminal (DIC) do Quénia, que conduz as operações, existe um "tráfico bem coordenado de órgãos humanos envolvendo vários atores", lê-se num documento citado pela agência de notícias France-Presse (AFP), mas não avança mais detalhes.
Em causa está a investigação à morte de mais de uma centena de crentes de duas seitas religiosas que se reuniam na floresta de Shakahola, no leste do Quénia, com práticas extremas como o jejum até à morte, alegadamente como forma de encontrar Jesus Cristo.
De acordo com as autópsias efetuadas a 112 corpos, a maioria das vítimas morreu de fome, provavelmente depois de ter seguido a recomendação de Paul Nthenge Mackenzie, um autoproclamado pastor da Igreja Internacional da Boa Nova.
Algumas das vítimas, incluindo crianças, foram estranguladas, espancadas ou sufocadas, afirmou na semana passada o responsável das operações forenses, Johansen Oduor.
Para além disso, as autópsias também "revelaram a falta de órgãos nalguns dos corpos exumados", refere um documento judicial consultado hoje pela AFP.
A DCI pediu o congelamento das contas bancárias do famoso pastor Ezekiel Odero, detido a 28 de abril no âmbito deste caso e libertado sob fiança na quinta-feira passada.
Segundo a DCI, este influente pastor recebeu "avultadas transações em dinheiro" provenientes de Mackenzie, que terá conseguido este dinheiro através da venda de alguns imóveis dos fiéis.
Na segunda-feira, um tribunal de Nairobi ordenou o congelamento de mais de 20 contas pertencentes a Ezekiel Odero, líder do Centro de Oração e Igreja para uma Nova Vida, durante 30 dias.
Depois de terem sido interrompidas devido ao mau tempo, as buscas na floresta onde os fieis das duas seitas se reuniam recomeçou, com os investigadores a procurarem mais 20 novas valas comuns "que podem conter várias vítimas", disse o ministro do Interior, presente no recomeço das buscas.
"Receio que tenhamos muitas mais valas nesta floresta e isso leva-nos a concluir que se tratou de um crime altamente organizado", disse Kithure Kindiki, acrescentando que, até à data, 65 pessoas foram resgatadas com vida.
"O que temos aqui em Shakahola é uma das piores tragédias que o nosso país já viu", acrescentou.
Paul Nthenge Mackenzie, um antigo taxista que se tornou pastor no início da década de 2000, será processado por "terrorismo", anunciaram os procuradores em 2 de maio.
Na quarta-feira, um tribunal da cidade de Mombaça deverá decidir se prorroga a sua detenção e a de 17 coacusados, incluindo a sua mulher, por 90 dias.
O massacre reacendeu o debate sobre a regulamentação do culto religioso no Quénia, um país predominantemente cristão com 4.000 "igrejas", segundo dados oficiais.
O escândalo também colocou as autoridades sob fogo por não terem conseguido impedir as acções do Pastor Mackenzie, que foi preso várias vezes pela sua pregação extremista, conclui a AFP.
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Notícias ao Minuto 09/05/23
O conflito armado que tem assolado o Sudão no último mês já causou a morte de mais de 600 pessoas, anunciou a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Contabilizam-se 604 mortes resultantes dos combates entre o exército sudanês e as Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês). Há, ainda, pelo menos 5.127 feridos.
Já a 5 de maio, o ministério da Saúde do Sudão tinha anunciado que 554 pessoas tinham morrido vítimas destes confrontos.
A 15 de abril, confrontos armados entre estas duas fações militares rivais eclodiram perto de uma base militar em Merowe e na capital, Cartum, gerando um êxodo de milhares de sudaneses, que procuraram refúgio dos conflitos nos países vizinhos.
Pelo menos 700 mil pessoas terão fugido, disse também a OMS.
O Governo através da Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Maria da Conceição Évora assinou hoje com o Ministro de Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo-Verde, Fernando Elísio Freire, um memorando de entendimento para o reforço da cooperação nos respectivos setores.
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