Nicolás Maduro anunciou hoje o corte de relações com os Estados Unidos e deu 72 horas aos diplomatas norte-americanos para saírem da Venezuela.
O Presidente venezuelano, que falava a partir do palácio presidencial, acusou os Estados Unidos de "intervencionismo".
"Decidi romper as relações diplomáticas e políticas com o governo imperialista dos Estados Unidos", disse Nicolás Maduro.
O anúncio de Maduro foi feito horas após o líder do parlamento, Juan Guaidó, se ter autoproclamado Presidente interino da Venezuela, perante milhares de pessoas concentradas em Caracas.
"Levantemos a mão: Hoje, 23 de janeiro, na minha condição de presidente da Assembleia Nacional e perante Deus todo-poderoso e a Constituição, juro assumir as competências do executivo nacional, como Presidente Encarregado da Venezuela, para conseguir o fim da usurpação [da Presidência da República], um Governo de transição e eleições livres", declarou.
Para Juan Guaidó, "não se trata de fazer nada paralelo", já que tem "o apoio da gente nas ruas".
O engenheiro mecânico de 35 anos tornou-se rapidamente o rosto da oposição venezuelana ao assumir, a 03 de janeiro, a presidência da Assembleia Nacional, única instituição à margem do regime vigente no país.
Nicolás Maduro iniciou a 10 de janeiro o seu segundo mandato de seis anos como Presidente da Venezuela, após uma vitória eleitoral cuja legitimidade não foi reconhecida nem pela oposição, nem pela comunidade internacional.
A 15 de janeiro, numa coluna de opinião publicada no diário norte-americano The Washington Post, Juan Guaidó invocou artigos da Constituição que instam os venezuelanos a rejeitar os regimes que não respeitem os valores democráticos, declarando-se "em condições e disposto a ocupar as funções de Presidente interino com o objetivo de organizar eleições livres e justas".
Os Estados Unidos, o Canadá, a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Brasil, a Colômbia, o Peru, o Paraguai, o Equador, o Chile e a Costa Rica também já reconheceram Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela.
Até agora, só o México anunciou que se mantém ao lado de Nicolás Maduro.
A Venezuela enfrenta uma grave crise política e económica que levou 2,3 milhões de pessoas a fugir do país desde 2015, segundo dados da ONU.
Esta crise num país outrora rico, graças às suas reservas de petróleo, está a provocar carências alimentares e de medicamentos.
De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a inflação deverá atingir 10.000.000% em 2019.
NAOM
O ministro da Energia e Indústria, António Serifo Embaló, revelou esta terça-feira, 22 de janeiro de 2019, que o governo guineense não tem dinheiro para compensar o valor investido na central eléctrica de Bissorã pela Empresa PROSOLIA Energie de L’Afrique, assegurando que de momento não há nenhuma solução à vista para fazer funcionar aquela central eléctrica concluída no final do ano 2017.
A empresa multinacional PROSOLIA Energie de l’Afrique instalou uma central do sistema ‘backup’, com uma produção fotovoltaica de 500.30 quilowatts, além de dois grupos de geradores de 70 kW cada e uma reserva de baterias entre 400 e 500 mil amperes. A central elétrica de Bissorã é neste momento a maior a nível nacional, no entanto, a empresa PROSOLIA Energie de l’Afrique aguarda que a União Económica e Monetária dos Estados da África Ocidental (UEMOA), na qualidade de financiador, receba a obra para posteriormente entregá-la ao Governo da Guiné-Bissau.
A posição do executivo quanto a situação da central foi tornada pública pelo titular da pasta de Energia e Indústria, depois de uma visita aos diferentes projetos da central eléctrica de Bissau e às instalações da nova ‘Mãe de Água’ em Brà, financiados pelo Banco Mundial, Banco Oeste Africano para o Desenvolvimento (BOAD) e Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) no domínio da electricidade e águas, que engloba canalizações com tubos em pvc para água potável. O projeto engloba igualmente as instalações das ‘sapatas’ da central eléctrica de Bissau, construção de nova ‘mãe de água’ em Brá incluindo 91 fontenários em diferentes bairros.
O Ministro esclareceu na sua declaração que o problema do não funcionamento da central eléctrica de Bissorã não é culpa do governo guineense. Trata-se de uma situação que envolve os próprios financiadores.
De referir que a central elétrica de Bissorã foi orçada em um bilhão, cento e cinquenta milhões de francos CFA, incluindo a instalação da rede.
Questionado sobre o corte de corrente eléctrica nos últimos dias em diferentes bairros da capital de Bissau, disse que a empresa está a trabalhar na criação de centros de comando para cada bairro, o que no seu entender, vai evitar cortes frequentes nos bairros por causa de avarias técnicas em outros bairros. Acrescentou que os referidos centros serão controlados através de um anel.
“Já estão a ser instaladas sapatas para o transporte da corrente do barco para a central eléctrica e os centros de comando para os diferentes bairros que compõem a capital Bissau”, observou.
O governante anunciou ainda que serão entregues dois mil kits à empresa de electricidade e águas da Guiné-Bissau (EAGB) para a instalação de água. Segundo a sua explicação, cerca de cinco mil casas beneficiarão de canalização de água a nível da capital Bissau. Aproveitou a ocasião para pedir a colaboração e compreensão dos citadinos de Bissau pelos transtornos que serão registados durante as obras nas ruas.
Embaló perspectivou a rede de água potável no interior do país, tendo revelado que as obras vão começar na região de Tombali, concretamente no sector de Quebo, no próximo mês de fevereiro.
Por: Epifania Mendonça
Foto: E.M
OdemocrataGB
Presidente de PRS, estará no próximo sábado em CE-24 no marco da gira que está a realizar por todo o país para reunir-se com os militantes dos renovadores. A reunião em círculo 24 terá lugar na Rua de bombeiros às 16 horas.
O encontro terá formato de assembleia aberta, pelo que poderão participar tanto afiliados como simpatizantes, que terão ocasião de lhe propor directamente ao líder dos renovadores questões ou propostas de qualquer índole.
CET
Estamos a Trabalhar
O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, José Pedro Sambu, disse hoje à Lusa ter informado o chefe de Estado, José Mário Vaz, que há condições para realizar as legislativas a 10 de março.
Pedro Sambu foi hoje convocado pelo Presidente guineense para uma audiência, cujo teor era saber do andamento do processo eleitoral e se estão reunidas todas as condições para a votação no dia 10 de março.
“Da parte da CNE, as condições estão a ser reunidas”, disse José Pedro Sambú, realçando ter informado José Mário Vaz que “tudo decorre dentro do previsto no cronograma eleitoral”.
O líder da comissão eleitoral guineense disse ter recebido indicações por parte do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE, organismo do Governo) de que os cadernos eleitores provisórios serão emitidos no dia 24 deste mês e os definitivos a 08 de fevereiro.
Aqueles documentos serão produzidos no GTAPE, que já tem instalados os equipamentos para o efeito, notou José Pedro Sambú.
Da parte do Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau também exerce as competências de tribunal eleitoral, o presidente da CNE disse aguardar a publicação definitiva de candidatos aceites e propostos pelos 24 partidos que vão concorrer às eleições.
Pedro Sambú indicou à Lusa ter informações do Supremo Tribunal em como as listas de candidaturas validadas serão publicadas na próxima semana.
Alguns candidatos a deputados com dossiês incompletos foram notificados a corrigir as falhas, precisou o líder da CNE, referindo-se às informações que recebeu do Tribunal.
Com os cadernos eleitorais emitidos e com as candidaturas a deputados publicadas pelo Supremo Tribunal, o presidente da CNE não vê nada que possa impossibilitar a realização de eleições na data prevista.
Mesmo admitindo “pequenos atrasos”, Sambu revelou que o processo eleitoral “decorre de forma normal” e que a votação “vai mesmo ter lugar” a 10 de março.
No passado dia 10 de janeiro, a ONU entregou às autoridades eleitorais guineenses um conjunto de materiais para votação, nomeadamente urnas e cabines do voto.
Apenas falta chegar a Bissau o chamado material eleitoral sensível, nomeadamente os boletins de voto, que deve ser fornecido por Portugal.
interlusofona.info
Recebeu em mãos do coordenador do C.E 29, Dr. Sabino Meb a bandeira branca que simpoliza a paz.
Fonte: Prs Bissau
Um barco proveniente da Líbia naufragou, na noite desta quinta-feira, no Mediterrâneo. Estima-se que estivessem a bordo 120 migrantes, maioritariamente da África Ocidental.
Teme-se que 117 pessoas tenham perdido a vida na costa da Líbia, na sequência do naufrágio do barco que as transportava, na noite de quinta-feira (17.01).
De acordo com Flavio Di Giacomo, porta-voz da Organização Internacional das Migrações (OIM) em Itália, os três sobreviventes da tragédia - dois sudaneses e um gambiano, que foram resgatados pela marinha italiana e transportados para a ilha de Lampedusa,Itália, afirmaram, este sábado (19.01), que haveria, no total, 120 pessoas a bordo.
A marinha italiana confirmou já que, durante as operações, foram avistados três corpos. Há, portanto, 114 pessoas desaparecidas, incluindo 10 mulheres e 2 crianças (uma com apenas dois meses de idade)", escreveu o porta-voz no Twitter.
Os sobreviventes encontram-se no hospital de Lampedusa a recuperar. "Continuam em estado de choque após o ocorrido", disse Di Giacomo, acrescentando que a maioria dos migrantes eram provenientes da Nigéria, Camarões, Gâmbia, Costa do Marfim e Sudão.
A organização não-governamental (ONG) alemã Sea Watch já havia informado o naufrágio na sexta-feira (18.01), através das suas redes sociais, denunciando que, até ao momento, não há um "programa europeu de resgate no Mediterrâneo" e que o barco da ONG espanhola Open Arms está bloqueado em Espanha pelas autoridades, enquanto o navio humanitário Sea Eye também continua à procura de um porto para a mudança de tripulação.
Dados da Organização Internacional das Migrações dão conta de que, desde o início do ano, 83 pessoas morreram já no Mediterrâneo.
DW
Em caso de vitória nas próximas eleições, Nambeia promete formar um governo, com participação de todas forças politicas incluíndo o Paigc, e destaca a importancia de um Pacto de Estabilidade.
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Aliu Cande
O Primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, admitiu esta sexta-feira, 18 de janeiro de 2019, o aumento de mais taxas de impostos no decorrer deste ano na Guiné-Bissau, mas sem especificar quais os impostos que poderão ser aumentados, para além do imposto geral sobre vendas (IGV) que já foi aumentado.
O Chefe do executivo falava numa conferência de imprensa conjunta com o chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), Tobias Rasmussen, nas instalações do ministério da Economia e Finanças, em Bissau. A equipa do FMI encontra-se em visita no país de 14 a 18 do mês em curso para apreciar o projeto de orçamento para o ano 2019 e debater a evolução do setor financeiro.
Relativamente ao amento dos impostos nos próximos meses para além do IGV, Aristides Gomes explicou que o executivo vai basear-se nos critérios de convergência da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA), tendo assegurado que, no concerne aos impostos, a Guiné-Bissau está muito abaixo da média.
“Não vamos fazer um aumento brusco, vamos evitar aumentos bruscos. Mas progressivamente temos que caminhar no sentido de fazer com que maior número das pessoas pague. A diligência vai ser mais no sentido de alargar do que aprofundar de forma vertical”, afirmou.
O primeiro-ministro disse que o governo está a trabalhar no aumento dos impostos, tendo apelado às populações para se habituarem ao princípio de pagamento de impostos, porque “se não pagarmos vamos continuar com esses níveis de défices orçamentais que não estimulam o desenvolvimento, não haverá crescimento económico e não dará força ao Estado que precisa ser mais forte para poder honrar os seus compromissos”.
Gomes agradeceu ao FMI pela colaboração que tem dado ao país de forma a poder estruturar a gestão da sua economia e suas finanças, a fim de suscitar cada vez mais a criação da riqueza. Sublinhou que a missão marca um ponto muito importante nesta colaboração, porque a Guiné-Bissau está a beira das eleições, que em princípio deverão ajudar na sua estabilização política e por conseguinte também na estabilização do processo de desenvolvimento da economia.
“Esta missão vai marcar ainda uma ligação entre o programa que até aqui está a ser aplicado e um novo programa que deverá ser concebido e implementado depois das eleições com as novas autoridades que advirão do processo das eleições. Esta missão é importante porque o governo e a missão, estamos a lançar as bases para a negociação de um novo programa depois das eleições”, espelhou.
Por: Assana Sambú
Foto: A.S
OdemocrataGB
O Partido da Renovação Social (PRS) recusou conceder posições elegíveis a duas figuras indicadas pelo deputado Victor Mandinga, expulso da fileira do Partido da Convergência Democrática, dificultando assim a inclusao dos mesmos às listas de candidatos a deputado dos renovadores para as eleições legislativas de 10 de março.
Das três pessoas anexadas à lista dos renovadores para a candidatura a deputado, dois conseguiram eleger-se como deputados na última legislatura e uma ficou suplente. Trata-se de Victor Luís Pinto Fernandes Mandinga (eleito no círculo 14, Contubuel e Ganado, região de Bafatá), Mama Saliu Embaló, (eleito deputado no círculo 18, Sonaco, região de Gabú) e Ramatulai Baldé, que ficou suplente de deputado Victor Mandinga, no círculo eleitoral 14. As três figuras apresentaram-se nos mesmos círculos eleitorais na lista dos renovadores, mas a direcção do PRS recusou conceder-lhes posições elegíveis. Ou seja, ficaram todos como suplentes.
“Mesmo que não seja eleito, ou melhor, mesmo que não seja o cabeça de lista, deveriam atribuir dois lugares importantes aos meus colegas que foram eleitos nas últimas eleições pelos círculos 14 e 18. Pensamos que no mínimo, teriamos que ter um segundo lugar nas listas de efetivos. Portanto, não obstante a nossa envergadura, aceitaríamos um segundo lugar no círculo 14. E aceitaríamos também, pela mesma razão, o segundo lugar no círculo18”, explicou o deputado Victor Mandinga durante uma entrevista concedida hoje, 18 de janeiro de 2019, aos jornalistas no seu escritório, nas instalações da empresa Geta Bissau, para confirmar a desistência do seu grupo da lista do PRS, através de uma carta enviada ao Supremo Tribunal de Justiça no passado 14 de janeiro.
Mandinga disse que não estão zangados com os renovadores que consideram de irmãos, contudo acreditam que, para ganhar aos libertadores (PAIGC), a Guiné-Bissau precisa de uma alternativa constituída pelos partidos que chamou de forças patrióticas. Avançou que não produziram nenhum documento com a direcção do PRS sobre a integração do seu grupo naquela formação política, porque acredita e continua a acreditar nos responsáveis dos renovadores.
Questionado sobre a sua aproximação ao Movimento para Alternância Democratica – Grupo 15 (MADEM-G 15), respondeu o seguinte: “todos os partidos que estão contra o PAIGC, estamos perto deles”. Acrescentando que estão a fazer política para ganhar ao PAIGC e desenvolver o país.
Por: Assana Sambú
OdemocrataGB
O presidente da Comissão de Reconciliação Nacional entregou esta quarta-feira (16 de Janeiro) ao presidente da República o pacto de estabilidade política produzido pela comissão e a sociedade civil destinado a todos os actores políticos, sociais e religiosos.
O documento entregue pelo padre Domingos da Fonseca vai servir de fundamento aos políticos para promoção da paz, como explica o mesmo
“ Não podíamos ter este trabalho pronto (pacto de estabilidade) sem no entanto entregá-lo ao presidente da Republica porque para nós, é um documento que deve servir como fundamento para levar todos os actores políticos, sociais e religioso a trabalhar para a paz permitindo ao partido vencedor das eleições legislativas de 2019 governar até final da legislatura”, explica o presidente da Comissão da Reconciliação Nacional.
No entanto, reconheceu que a estabilidade é fundamental para garantir o início de um processo de desenvolvimento sustentável a nível do país, adiantando que “ uma vez entregue o documento a todos os actores políticos, vamos marcar uma data para a sua assinatura pelos políticos assim como chefes religiosos e tradicionais”.
Por outro lado revelou que assinatura do pacto vai depender da vontade de potenciais assinantes do documento cujo lema é: “meu compromisso é a Guiné-Bissau, construção da pátria guineense passa pelo compromisso assumido por todos os guineenses”.
Entretanto, presidente de República recebeu igualmente a representante regional do Alto Comissariado para Refugiados para a África Ocidental que esteve no país a assistir a nacionalização dos cidadãos senegaleses e outros.
Por: Nautaran Marcos Có
radiosolmansi.net
O Procurador-geral da república considerou hoje, de aberração jurídica, a decisão do juiz de instrução criminal que anulou todos os atos do ministério público contra a suspensão das atividades no servidor de GTAPE ligado ao processo de recenseamento eleitoral.
Na conferência de imprensa, promovida esta manha, na Procuradoria-Geral da república para fazer balanço de um ano frente desta instância judicial, Bacar Biai, procurador-geral da república, disse que não existe no direito tal decisão do juiz.
Entretanto sobre a questão de resgate financeiro aos bancos, feito pelo então governo liderado por Domingos Simões Pereira, mandou uma carta para conselho de administração de banco BAO, onde pediu empréstimo de 27 bilhões, um bilhão vai para cobertura geral de ano 2015 e restante sessão de credito”compra de divída” o procurador confirmou a existência do mesmo através de documentos de contrato de financiamento entre o governo e alguns bancos.
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Noémia Gomes da Silva
Rádio Nossa 15.01.19
Aliu Cande
A Autoridade Reguladora Nacional da Guiné-Bissau (ARN) lançou, esta segunda-feira (14), em Bissau, a Plataforma de Controlo de Qualidade de Serviço das Redes Moveis do país. A Plataforma visa ajudar na melhoria do serviço das redes móveis dificuldades nas chamadas
O dispositivo visa também evitar cortes de chamadas e interrupções no envio das mensagens.
No acto o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mamadú Serifo Jaquité, lamentou a má qualidade das chamadas nas redes móveis e, no entanto, congratula-se com a ARN na iniciativa para que os consumidores passem a comunicar com qualidade.
“Os consumidores queixam-se de interrupções na comunica, na interferência e má qualidade de comunicação. Estamos a viver numa sociedade virtualizada numa era de revolução digital”, sustenta.
Para o Presidente do Conselho da Administração da ARN, Gibril Mané, em curto prazo de tempo a ARN vai focar a sua intervenção em 5 arias chaves nomeadamente a implementação da política da transição digital, construção de centro da inovação, politica desenvolvimento do (CITI) Centro de Informação em Tecnologia da Informação.
“Isso vai permitir melhorar o ensino e acesso dos estudantes na política da Tecnologia da Informação e Comunicação e assim também participar na melhoria de sistema de saúde e mais outras, amarração de cabo submarino e último com o desenvolvimento de uma infra-estrutura nacional de comunicação”, explica.
Plataforma de Controlo de Qualidade de Serviço das Redes Moveis do país é um instrumento que vai ajudar a controlar a cobertura da rede, para melhor qualidade das chamadas, mensagens, internet e outros.
Entretanto, a margem do lançamento da referida plataforma, o Presidente do Conselho da Administração ARN reconhece que as operadoras de redes Moveis na Guiné-Bissau prestam maus serviços aos consumidores de todo o país
Gabriel Mané disse que a comunicação que existe no país é uma está longe daquilo que é desejado pelos consumidores.
Gibril Mané disse ainda que a plataforma de controlo ora lançado vai ajudar a controlar o parâmetro que vai ser de referência de indicadores e operadores que visa acompanhar a viabilidade da comunicação.
Plataforma de Controlo de Qualidade de Serviço das Redes Moveis foi financiado pelo fundo de ARN em mais de trezentos milhões de Franco CFA e servidor foi financiado pela UEMOA desde 2014.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Bíbia Mariza Pereira
radiosolmansi.net
A fundação do PRS enquadra-se no cenário político de abertura democrática em 1991 com adopção de valores da democracia universalmente aceites e assentes no liberalismo político e económico. Este facto acabaria por levar a criação do PRS no dia 14 de Janeiro de 1992, no Bairro de Santa - Luzia em Bissau. A declaração política apresentada pelos fundadores, tem como fins e valores baseada na consolidação de Estado de direito democrático, respeito pelos princípios da Independência Nacional, preservação da soberania, liberdade, solidariedade e dignificação do Homem Guineense.
A aderência e acreditar de muitos jovens, homens e mulheres da Guiné-Bissau ao projecto politico do PRS, prende-se com a Renovação Social da Sociedade como objectivo a alcançar, baseada na liberdade do nosso povo, transparência na acção e gestão da coisa pública e justiça para todos os Guineenses.
A nossa valiosa contribuição na comissão Multipartidária em 1992, o PRS teve um crescimento significativo nas primeiras Eleições Gerais em 1994. No escrutínio das legislativas, o PRS inscreveu-se apenas em 9 (nove) dos 29 (vinte e nove) círculos nominais, tendo para o efeito obtido 12 (doze) mandatos dos 102 existentes na Assembleia Nacional Popular. No entanto, o maior feito histórico do Partido foi a passagem à segunda volta nas presidenciais, do nosso candidato, Dr. Koumba Yalá, numas eleições fortemente concorridas, sem meios materiais e financeiras, conseguiu ficar em segundo lugar com 48%.
O PRS em 1996 sentiu-se na necessidade de organizar a sua primeira Conferencia Nacional de Quadros, acontecimento que viria a transformar-se no seu 1.º Congresso, pela sua importância política no aprofundamento dos princípios programáticos fundamentais.
Em 28 de Novembro de 1999, sete anos depois da Fundação do PRS, tiveram lugar no País as segundas Eleições Gerais. Nessas eleições, o PRS com o seu dinamismo e forte implantação em todo território Nacional, venceu as eleições legislativas, e presidenciais pelo Dr. Koumba Yalá com 72,5%, proeza nunca antes alcançada, em toda a África de Oeste por nenhum candidato de oposição.
No poder, apesar do quadro macro – económico desfavorável, após o conflito de 1998, foi notória a acção governativa em vários sectores a saber: instalação de telemóveis no País, construção de ponte João - Landim, Assembleia Nacional Popular, Bairro para os antigos combatentes da liberdade da pátria como forma de os dignificar, recuperação da soberania do estado, valorização dos quadros nacionais na base de transparência e mérito.
Em 2002, no âmbito do reforço da sua capacidade política, o PRS reúne o seu 2.º congresso, onde elegeu os seus órgãos legítimos e criou mecanismos para o aprofundamento das suas bases nacionais e fortificar as suas relações com organizações congéneres a nível internacional. Depois do Golpe de Estado de 14 de Setembro de 2003 que depôs o Koumba Yala, o cargo foi ocupado pelo Presidente Interino o Sr. Henrique Rosa. O comité Militar composto por 25 oficiais que protagonizaram o golpe, continuaram, em teoria, a funcionar como instrumento de consulta do Presidente da República.
Em 28-30 de Março 2004 ocorreram as terceiras Eleições Legislativas na era democrática guineense, com falhas graves em termos organizativos, violação da Lei eleitoral, tendo o escrutínio decorrido até à noite a luz das velas e por um período de três dias, entre outras anomalias dignas de registo. Também houve indícios de fraudes generalizadas que mancharam o processo democrático em curso. Mesmo assim, o PRS ficou em 2.º lugar com 26,50% e com 35 mandatos expressos, aceitou os resultados eleitorais a bem da Pátria e da Nação Guineense.
Nas eleições presidenciais de 19 de Março 2005, o Dr. Koumba Yala foi escolhido como candidato do PRS e ficou em 3.º lugar com 25% dos votos expressos. A longa trajectória política do PRS desde o 2.º Congresso, requereria a cada instante exigências para a realização do 3º Congresso de forma a conferir ao Partido uma dinâmica de Organização e de coesão democrática interna, rumo à prossecução do nosso projecto do desenvolvimento da Guiné-Bissau. No 3.º Congresso do Partido, fortemente concorrido, foram legitimamente eleitos os candidatos, o Dr. Koumba Yalá e o Eng.º Augusto Poquena respectivamente, Presidente e Secretário - Geral do Partido. Em consequência, foram eleitos também, o Conselho Nacional, a Comissão Politica Nacional e a Comissão Executiva Nacional, todos eles, órgãos estatutários do Partido, investidos de soberania estatutária.
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Aliu Cande
Prs Bissau
Um funcionário do Ministério das Finanças foi detido no final da semana passada nas celas da Polícia Judiciária por alegadamente falsificar documentos de Estado que os candidatos à imigração clandestina levam à embaixada, passando-se de funcionários do referido ministério para obtenção de visto para entrar Europa.
"A PJ está a realizar uma investigação a vários ministérios para desmantelar rede de funcionários públicos que emitem documentos aos cidadãos em como são funcionários públicos [que na realidade não são] para justificar nas embaixadas nos processos de pedido de visto Schengen", disse fonte da Polícia Judiciária (PJ).
O suspeito sob custódia da PJ foi presente hoje à Vara Crime do Ministério Público que determinou a sua imediata detenção, releva a mesma fonte que garante a continuidade da investigação.
Braima Darame
De visita a Bissau para analisar preparativos eleitorais, o presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental pediu que as legislativas se mantenham a 10 de março e sejam "eleições modelo".
Jean-Claude Kassi Brou (esq.) já tinha estado reunido com José Mário Vaz em abril de 2018
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) quer que a campanha eleitoral para as eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau seja um verdadeiro debate de ideias, que permita discussões aprofundadas dos programas eleitorais dos partidos concorrentes. À saída de uma audiência com o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, o presidente da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, disse que a organização sub-regional quer que as eleições e sejam um modelo de credibilidade e transparência e se realizem na data prevista.
"Desejamos que tenha lugar uma campanha eleitoral com um debate de ideias sérias e de programas eleitorais, para que sejam umas eleições modelo", declarou. "Terminou o recenseamento eleitoral, com a maioria dos eleitores recenseados. Foi uma etapa importante deste processo, daí que queiramos saber o que é que os atores políticos estão a fazer para manter as eleições a 10 de março", disse ainda o presidente da CEDEAO.
A deslocação a Bissau de Jean-Claude Kassi Brou ocorre na sequência da cimeira da CEDEAO, realizada em dezembro, em Abuja, na Nigéria. A organização tem estado a mediar a crise política na Guiné-Bissau e, na sua última reunião, os chefes de Estado e de Governo dos países membros admitiram a possibilidade de voltar a impor sanções a quem criar obstáculos ao processo eleitoral no país.
Novo adiamento das eleições?
Quanto a um eventual novo adiamento das eleições, Kassi Brou deixou claro que recebeu garantias do Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, de que os atores políticos estão a trabalhar no sentido de ser respeitada a data de 10 de março para a realização da votação.
"Vamos continuar a acompanhar e a apoiar as autoridades na preparação das eleições, que são importantes, porque vão renovar o Parlamento e permitir à Guiné-Bissau consolidar o processo democrático e o desenvolvimento económico e social", sublinhou o presidente da CEDEAO.
Dos 49 partidos legalizados na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça do país recebeu na quinta-feira (10.01) 24 candidaturas de formações políticas que querem participar nas eleições legislativas.
O órgão judicial, que na Guiné-Bissau tem as competências de Tribunal Constitucional e eleitoral, tem até 25 de janeiro para publicar as listas definitivas admitidas para concorrer às eleições.
Missão do FMI
Entretanto, uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) iniciou também os trabalhos com autoridades guineenses para avaliar o Programa de Crédito Alargado, a evolução das finanças públicas e o Orçamento de Estado para 2019. A missão do FMI, que é liderada por Tobias Rasmussen, vai permanecer no país até a próxima sexta-feira (18.01).
Tobias Rasmussen terá encontros com o primeiro-ministro e ministro das Finanças, Aristides Gomes, e com a diretora nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental, Helena Mosolini Embalo, para "análise da evolução monetária e financeira do país, do setor bancários e das perspetivas para 2019".
O conselho de administração do FMI aprovou no início de junho no âmbito do Programa de Crédito Alargado à Guiné-Bissau o desembolso de mais 4,3 milhões de dólares (cerca de 3,6 milhões de euros). O FMI aceitou também um pedido das autoridades guineenses para a intervenção ser alargado até julho de 2019. Com o prolongamento da sua intervenção no país, o programa de crédito alargado aumentou para 32,2 milhões de dólares (cerca de 27,6 milhões de euros).
DW
Delegação ministerial da CEDEAO apela a manutenção da Data das eleições legislativas e do atual governo até a realização da votação.
Braima Darame
Tal como manda a lei eleitoral do país, o Supremo Tribunal de Justiça publicou, na sexta-feira, dia 11, todas as listas das candidaturas a deputados que recebeu dos 24 partidos políticos que pretendem concorrer às eleições legislativas de 10 de março.
Uma fonte do Supremo Tribunal de Justiça fez saber que os juízes conselheiros daquela instância vão começar a analisar essas listas para depois, até o dia 25, afixar as listas provisórias e depois das reclamações, afixar as definitivas.
"As listas que publicamos na sexta-feira são as que recebemos dos partidos políticos. Ou seja, não são provisórias e nem definitivas. O processo de apreciação começa esta segunda-feira" revela a fonte do Supremo Tribunal de Justiça.
Lista PAIGC
O Supremo Tribunal de Justiça afixou a lista dos candidatos a deputados na nação com vista às eleições legislativas de 10 de março, que os partidos dipósitaram naquela instância.
Saliente-se que são listas entregues pelos partidos políticos que serão analisados a partir de hoje pelos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.
Lista PRS
Lista MADEM-G15
Lista que MP entregou no Supremo Tribunal de Justiça
Lista: APU-PDG
Lista de Candidatos a deputado que PCD entregou no Supremo Tribunal de Justiça
Lista de Candidatos a deputados que UM entregou no Supremo Tribunal de Justiça
Lista das candidaturas que PRID entregou no Supremo Tribunal de Justiça
Braima Darame
