ONU NewsPrimeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, entrevistado na ONU News. O #DestaqueONUNewsEspecial, entrevista o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes. O chefe do governo guineense participou na reunião do Conselho de Segurança que debateu a situação do país. Os temas da conversa incluem a preparação das eleições legislativas de novembro, as medidas para evitar futuros impasses políticos e o apoio internacional incluindo dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp. Esta sexta-feira decorreu uma reunião da configuração da Comissão de Consolidação da Paz da Guiné-Bissau presidida pelo Brasil. ONU News (ON): A ONU News recebe nos seus estúdios o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes. Saído do de uma sessão do Conselho de Segurança onde abordou a situação do país, neste momento crucial da preparação de eleições legislativas que estão previstas para novembro. Primeiro-ministro é bem-vindo a este espaço. O relatório do secretário-geral, apresentado no Conselho de Segurança, pede direção firme da sua equipe, do seu executivo, na preparação do processo eleitoral. O que falta para garantir que as eleições legislativas de novembro decorram nos prazos previstos? Aristides Gomes (AG): O governo tem sido firme e tem agido rapidamente. Aliás, como eu disse no Conselho de Segurança, quando o governo foi instituído já havia um cronograma. Normalmente é o governo que propõe o cronograma, mas, neste caso, em virtude das negociações e dos Acordos de Conacri e depois da remodelação do acordo feita em Lomé o governo não existia. O governo não propôs o calendário como habitualmente se faz. O governo foi submetido a um calendário previamente existente. Quando nós iniciamos os trabalhos, porque já tínhamos perdido dois meses, mas conseguimos fazer (...). Agora, os pontos fracos do processo são dois. Primeiro em relação ao dispositivo de recolha de dados biométricos, portanto, os famosos kits. Por natureza, não são adquiridos através de “um sistema de pronto a vestir”, são encomendados. São encomendados em função do tipo de recenseado que tiver sido retido. E o recenseamento depois retido, no caso da Guiné-Bissau é muito difícil. Que diz, segundo a lei que não está muito atualizada, que diz que o recenseado ao recensear se atribui imediatamente o cartão de eleitor. Na maior parte dos países faz-se o recenseamento e depois o recenseamento é global e às vezes é feito no estrangeiro. E depois as pessoas recebem. No nosso caso não, têm que ser kits que fazem recenseamento e imediatamente imprimem os cartões. Portanto, é um cenário mais difícil. Por isso é que nós estamos a ter essas dificuldades. Se não fosse por essa razão nós teríamos começado o recenseamento já há muito tempo. Podíamos mesmo ter começado no mês de julho. Mas tivemos que mandar fabricar os kits e encomendar kits próprios para este tipo de cenário. Já temos alguns que estão a ser parametrados e estão a ser confecionados para puderem responder a este cenário de ter que entregar os carões imediatamente. Portanto, há esse ponto fraco. O outro ponto fraco é que há muita promessa de vários doadores. Temos promessas da União Europeia, da Cedeao, promessas da União Económica de África Ocidental, dos países da Cplp, que também prometeram quase todos, mas enfim nós estamos num período morto em quase todos os países. Os meses de julho e agosto praticamente há países em que os Parlamentos praticamente não funcionam. Na maioria, as promessas para serem desembolsadas precisam da apresentação formal dos Parlamentos. No caso, o Parlamento europeu, por exemplo, e outros como o Parlamento italiano, a Itália também prometeu, e vários países. Então, nós temos essas duas fraquezas, portanto. A natureza dos kits por um lado, e por outro lado o desbloqueio de fundos que até agora não chegaram. Ainda não há um tostão estrangeiro neste processo de preparativos. Portanto, nós é que estamos a financiar tudo por enquanto.
Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, entrevistado na ONU News. ON: Falou do apoio de países-membros da Cplp como é que se vai materializar? AG: Nós estamos à espera que cada um desses países avance a soma prometida. Angola prometeu, mas ainda não disse o montante, Moçambique prometeu e ainda não disse nada, Portugal prometeu, mas ainda não disse o montante. O Brasil prometeu e já disse que dava US$ 900 mil, mas estamos à espera que este dinheiro entre. Em princípio quando desbloqueiam fazem uma concertação connosco. Há países que podem preferir entregar o dinheiro ao Pnud para fazer as despesas. Há países ou instituições que possam eventualmente querer gerir diretamente. Nós entregamos as faturas e eles pagam. Enfim, a Cedeao, por exemplo, a União Económica e monetária da sub-região, a Uemoa, outros países como o Japão que prometeu também US$ 1 milhão, a União Europeia prometeu, a Itália prometeu, mas até agora não há desbloqueamento. ON: Nesta fase, já conta com o apoio dos países na preparação do pleito? Já temos atividade de países, lusófonos também, nesta preparação? AG: Até agora a única participação que se pode notar é a do Timor-Leste. Porque Timor já designou um vice-ministro. Foi nomeado em Conselho de Ministros precisamente para se ocupar do processo eleitoral e da cooperação na organização das eleições com a Guiné-Bissau. Portanto, esse membro do governo estará provavelmente nos próximos dias em Bissau com uma delegação técnica e ficará connosco durante três meses, o tempo de nós prepararmos tudo para fazer as eleições. Portanto é uma prova de solidariedade indefetível. É uma prova extraordinária. Temos uma amizade e irmandade extraordinária com Timor, que já vem de 2014. Nas eleições de 2014, o recenseamento foi feito graças aos kits essencialmente fornecidos por Timor. Infelizmente a maior parte já não está em funcionamento, infelizmente, porque houve uma má conservação. ON: Primeiro-ministro, o secretário-geral vê uma revisão da Constituição como um meio de evitar mais impasses políticos e institucionais no futuro. A Guiné-Bissau concorda? AG: Sim, a Guiné-Bissau concorda. Aliás, essa é uma perspetiva que está presente nos acordos de Conacri. Infelizmente, os signatários não se entenderam a tempo, porque o ideal seria termos uma nova Constituição antes das eleições legislativas. Mas perdeu-se muito tempo em guerras de interpretação dos acordos. Portanto, não havia entendimento. Havia mesmo, em certos casos, contradições na interpretação, de modo que não se conseguiu efetivar os Acordos de Conacri. Finalmente os Acordos de Conacri só estão a funcionar a partir da instalação do meu governo de consenso. Os dois outros governos depois do Acordo de Conacri e antes deste, não eram governos de consenso de todos os partidos signatários.
ON: Depois de ter sido nomeado, o Parlamento aprovou o orçamento em junho. Como é que se vai avançar com um governo inclusivo e garantir o sucesso do pacto de estabilidade de que tanto se fala? AG: Temos que continuar a fazer o trabalho que nós fizemos até agora baseado no trabalho, nas discussões. É muito mais difícil governar na base do diálogo que governar de maneira unilateral. Vamos continuar a discutir com os partidos políticos e com a sociedade civil, acompanhados pela comunidade internacional que tem desempenhado um papel muito importante, particularmente a Cedeao. Tem participado nas discussões entre governo e partidos políticos. Vamos continuar também com o papel importante da sociedade civil que tem estado pressionar quer o governo quer os partidos políticos. Sobretudo os partidos políticos que se entendam. ON: Já foi primeiro-ministro de 2005 a 2007. Qual é a diferença agora? AG: Bom, a diferença é que neste momento é um governo que, paradoxalmente, tem mais força porque é um consenso que está na base. É mais difícil manobrar porque é preciso discutir sempre com toda a gente. Mas o papel é mais exaltado também porque digamos a ambição é muito mais renovada. É uma ambição de toda uma sociedade que quer que os problemas sejam resolvidos por um governo em que está toda a gente. Portanto, em 2005, quando eu fui primeiro-ministro é verdade que também era de um governo, em que havia todos os partidos políticos, mas havia o grau de conflitualidade, era maior. Era um contexto também de crise, mas o grau de conflitualidade era maior e então nós vimos a maneira como as coisas acabaram por desembocar. Neste momento, é um governo que quando arrancou, arrancou numa base em que as pessoas chegaram a um entendimento em como era necessário parar e chegar-se a um entendimento sobre as grandes questões. Nós pegamos este fio do entendimento e continuamos a puxar esse fio para ver se levamos o barco até as eleições e preparamos as condições para ver que o governo que vier possa ter uma base de sustentação muito mais pacífica. ON: Esteve com a comunidade internacional. Há algo a dizer dessas conversas? AG: Gostaria de dizer duas coisas. A primeira coisa é que há uma espécie de hábito, de linguagem que leva toda a gente a dizer que ‘é preciso eleições para que a Guiné-Bissau possa estabilizar-se’. Não é fácil, mas é preciso sempre introduzir uma nuance, portanto, que se fizemos as eleições, mas se não trabalharmos bem para que os atores possam se entender, quer dizer as eleições em si não levam à estabilização. Portanto, é preciso sempre termos em consciência esta realidade em como esta verdade é uma grande verdade, mas plena de nuances. As eleições são indispensáveis, são incontornáveis para a estabilização, mas não basta fazer as eleições para se ter a estabilidade é preciso trabalhar para se ter a estabilidade. A eleição é um simples meio para nós trabalharmos para termos a estabilidade. Há este aspecto. O segundo aspecto é que é preciso nós termos consciência de que as boas eleições não se fazem, simplesmente, sob pressão. É preciso dar meios reais para que as boas eleições tenham lugar. Portanto, é preciso que a comunidade internacional tenha sempre presente em como sem que os meios estejam desbloqueados e, sobretudo, na devida altura não pode haver boas eleições, portanto estas duas vertentes têm que estar na nossa mente quando nós falamos em ajudar a Guiné-Bissau a estabilizar-se. ON: Sobre as eleições, previstas para 18 de novembro, e a estabilização da Guiné-Bissau, nós conversamos com o primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Primeiro-ministro, muito obrigado! Foi um prazer tê-lo cá. ONU News
[ENTREVISTA] O director-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), Alain Sanka, revelou que técnicos guineenses daquela instituição encarregue de organizar o processo do recenseamento eleitoral estão na Nigéria já há alguns dias com o propósito de trabalhar na actualização do ‘Software’ dos computadores que serão usados para o registo eleitoral. O responsável do GTAPE falava durante uma entrevista exclusiva ao semanário “O Democrata” para explicar a razão do atraso registado no processo do registo eleitoral que deveria iniciar no passado dia 23 de agosto, bem como dos trabalhos feitos para dinamizar o processo e que permitirão a realização das eleições legislativas a 18 de novembro.
Explicou durante a entrevista que oportunamente os Kits chegarão a Bissau, sem especificar o dia exato da chegada, tendo acrescentado neste particular que os técnicos guineenses continuam a trabalhar com os seus homólogos nigerianos na actualização dos ‘Software’ e quiçá poderão vir juntamente com os equipamentos. “Quando os equipamentos chegarem ao país, todo o mundo terá informações da chegada dos mesmos através dos órgãos da comunicação social, que serão chamados para testemunhar o seu descarregamento”, afiançou. GTAPE PERSPECTIVA TRABALHAR COM NOVECENTAS BRIGADAS E CONFORME OS KITS DISPONÍVEIS Assegurou que a instituição que dirige perspetiva recensear mais de 900 mil eleitores a nível do território nacional e na diáspora, ou seja, os círculos da África e da Europa. Acrescentou que estão a contar com 2024 (dois mil vinte e quatro) assembleias de recenseamento eleitoral a nível do território nacional e esclareceu que o número de agentes do recenseamento será decidido em função dos Kits disponíveis. “Se tivermos 300 Kits, então contaremos com 900 agentes. Se os Kits forem mais do que o número previsto, significa que vamos multiplicar aquele número por três”, espelhou. Alain Sanka informou que tecnicamente já reúnem todas as condições para iniciar os trabalhos assim que os kits chegarem ao país, tendo avançado que lançaram um concurso documental para todos os cidadãos guineenses interessados em concorrer para trabalhar no processo do registo eleitoral. Receberam 4.446 (quatro mil quatrocentos e quarenta seis) candidaturas a partir dos níveis escolares do 11ª classe (liceu) e até pessoas com títulos do Mestrado na engenharia informática. “Estabelecemos critérios. Contamos com níveis de formações académica e experiência do trabalho. Já terminamos o concurso documental e entramos no processo de formação dos candidatos selecionados. Iniciamos com a formação dos supervisores técnicos, onde se encontram apenas os titulares de um diploma da Licenciatura ou Mestrado em Engenharia de Informática. Esse grupo de pessoas depois de formadas como supervisores técnicos, vão formar os agentes de recenseamentos (Brigadas). São no total 45 supervisores técnicos para todo o território nacional e mais 14 supervisores que vão trabalhar na diáspora”, notou. Por outro lado, informou que terminada a formação dos supervisores e prosseguiram com a formação dos agentes cartógrafos, que são entidades encarregues de acompanhar as brigadas de recenseamento na localização das mesas do recenseamento eleitoral. Sanka afirmou que os agentes cartógrafos são no total 59 e trabalharão a nível do todo o país, tendo esclarecido neste particular que para a diáspora não é preciso trabalhar com cartógrafos porque os serviços consulares encarregam-se de orientar os agentes do recenseamento para os sítios onde poderão instalar as mesas de recenseamento. “Assim que chegarem os equipamentos, vamos trabalhar para a compensação do tempo perdido. Isso poderá ser feito através de aumento do número de pessoal para o recenseamento ou do aumento do número de horas de trabalho. Estamos a trabalhar aqui para cumprir com a data das eleições anunciadas no decreto do Presidente da República, 18 de novembro”, disse. ALAIN SANKA: “DOIS PAÍSES AFRICANOS SÃO ACRESCENTADOS NA CARTA DOS CÍRCULOS DE ÁFRICA” Em relação ao círculo eleitoral de África e tendo em consideração ao fluxo de emigração dos guineenses nos últimos tempos ao exterior, o diretor-geral do GTAPE explicou que o executivo guineense tomou a iniciativa de acrescentar mais dois países com maior concentração dos cidadãos guineenses e o círculo da Europa que tinha apenas Portugal, França e Espanha passa a contar com cinco país na lista dos selecionados. “A partir de agora o círculo de Africa, para além do Senegal, de Cabo Verde, da Guiné-Conacri e da Gâmbia, passará a contar com a Mauritânia (África Ocidental) e Angola (Africa Austral). Enquanto no círculo de Europa que contava apenas com Portugal, França e Espanha, foram incluídos ao círculo a Inglaterra, a Alemanha, a Bélgica, o Luxemburgo e a Holanda”, observou. Afiançou ainda que o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral está preparado para recensear os eleitores guineenses em todos os círculos eleitorais aprovados assim que as condições forem criadas. Sobre o uso dos Kits de Timor Leste doados nas eleições de 2014 para iniciar os trabalhos de registo eleitoral, Alain Sanka explicou que os materiais (Kits) do Timor utilizados nas últimas eleições já não estão em condições para serem reutilizados no trabalho do recenseamento eleitoral, porque “algumas modificações foram feitas em termos da lei bem como a nível do próprio software”. “A maioria dos Kits são os que imprimem em cartão PVC (melhorado). Nestas eleições de 18 de novembro vamos emitir o cartão biométrico e não o pvc melhorado. Por isso não podemos utilizar os Kits do Timor Leste doados em 2013. Também a maioria deles está com problemas e não podem ser utilizados para o nosso trabalho”, contou. GTAPE PEDE 50 POR CENTO DE SEU ORÇAMENTO PARA INICIAR OS TRABALHOS Explicou que criou-se uma conta bancária do fundo eleitoral gerido pelo ministério da Economia e Finanças, responsável pelos desembolsos de verbas para o GTAPE, conforme as necessidades programadas. Questionado se o GTAPE já dispõe na sua conta de 50 por cento do seu orçamento total estimado em 1.900 (um bilião e novecentos milhões) de Francos CFA, respondeu que as contas do GTAPE são administradas pelas finanças. Contudo, espera que os 50 por cento do orçamento possam ser disponibilizados para os trabalhos. “Esperava-se que até este momento estariam disponíveis os fundos solicitados aos parceiros, mas infelizmente nada ainda. Isso tem dificultado os trabalhos, mas mesmo assim decidimos avançar com alguns trabalhos incluindo a campanha da educação cívica, com os parcos meios que o governo disponibilizou”, espelhou para de seguida sustentar que estão a trabalhar a cada dia para melhorar as actividades no terreno. Em relação à campanha da Educação Cívica, disse que no inicio passava-se ‘spots’ nas rádios no sentido de sensibilizar a população sobre o registo eleitoral, tendo reconhecido que faltam cartazes e camisolas que serão utilizados como materiais de propaganda na campanha da educação cívica. “Vamos receber brevemente as camisolas e cartazes que serão utilizados como materiais de propaganda para a educação cívica. Aliás, já preparamos um orçamento para a educação cívica que vamos entregar ainda hoje, 29 de agosto, ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),estimado em mais de 200 milhões de francos cfa”, explicou. Apesar disso, disse que o governo já teria adiantado algumas somas para se iniciar os trabalhos de sensibilização.
A Comissão Nacional das Eleições (CNE), através do seu Secretariado Executivo, aprovou esta quinta-feira, dia 30 de agosto o novo modelo do Cartão de Eleitor guineense para o escrutínio do dia 18 de novembro de 2018, segundo o comunicado enviado a Capital FM.
Segundo a Lei Eleitoral nº11/2013, cabe à CNE as prorrogativas de aprovar o modelo do cartão eleitoral. A aprovação do Cartão de Eleitor é um dos passos importantes do processo eleitoral, antes do registo dos potenciais eleitores guineenses. A nota indica ainda que a decisão foi tomada ainda ontem, pelo Secretariado Executivo e na presença do Diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), Alain Sanka. Por Redação CFM
A Guiné-Bissau não é irremediável, podemos mudar o curso das coisas, prometeu no dia 30 de Agosto, Primeiro-ministro guineense no Conselho Segurança das nações unidas, em Nova Iorque.
Gomes discursou no Conselho de Segurança (CS), no âmbito do que é descrito como o seu esforço para garantir o apoio de parceiro internacionais para a realização das eleições de 18 de Novembro próximo, cujo calendário pode estar comprometido. Chefe do executivo guineense que falava perante o CS, reafirmou o interesse que o seu governo tem nas eleições que nas suas palavras serão um importante passo para a estabilização do país. Salientou ainda que, com eleições livres e credíveis, Guiné-Bissau voltará a estabilidade e será capaz de construir a paz. Democracia, justiça social e respeito pelos direitos humanos. Garantiu por outro lado que será possível reconstruir as instituições e caminhar para um futuro de esperança e prosperidade. Na reunião representante dos membros do CS destacaram a importância de eleições em ambiente pacífico naquele país. O representante especial do secretário-geral da ONU naquele Viegas Filho, disse que, aos participantes que as autoridades políticos guineenses têm manifestado preocupação com a realização das eleições. Filho pediu apoio internacional para votação, disse que, agora a sua realização parece mais provável do que há algumas semanas. Para o diplomata, a estabilidade a longo prazo da Guiné-Bissau, depende de umas eleições bem-sucedidas, disse. Na reunião, CS debateu o relatório do secretário-geral sobre o país,” António Guterres disse que, permanecer preocupados com a situação na GB apesar de progressos encorajadores alcançados no início deste ano para uma solução do impasse político e institucional de longa data”. Gueterres manifestou esta opinião num relatório de 17 páginas sobre a situação na GB, que vai ser discutido no conselho de segurança da ONU. Noémia Gomes da Silva Rádio Nossa: 31-08-18/ In Voz de América
A castanha de caju que resta nas mãos dos produtores da Guiné-Bissau terá em breve destino para Vietnam.
Com o efeito, vem na próxima semana a Bissau um grupo de empresários para concretizar a iniciativa. O ministro do Comercio, Turismo e Artesanato, afirmou hoje que os empresários vietnamitas vão comprar o resto da castanha de caju que ainda se encontram na posse dos agricultores no valor de 1.250 francos CFA ao quilo à partir do Porto de Bissau. Assistir Vídeo Aqui
Em conferência de imprensa realizada sexta-feira em Bissau, Vicente Fernandes disse que os intermediários não podem comprar a castanha de caju menos de 500 francos CFA nas mãos dos produtores, acrescentando que o Ministério do Comercio vai assumir o papel de fiscalizador dessa atividade para que as empresas que vão ao terreno não venham a comprar o produto menos do preço estipulado. O governante disse ainda que o grupo vietnamita mostrou a disponibilidade de apoiar o país, concretamente na atribuição de bolsas de estudos bem como nas transferências de tecnologias para os associados da Associação Nacional de Agricultores da Guiné (ANAG), e posteriormente na industrialização de produtos agrícolas. Vicente Fernandes considerou de positivo o memorando assinado recentemente com os empresários vietnamitas, acrescentando que o preço de 1000 francos avançado no início da campanha de caju era uma estratégia política montada para retirar ganhos políticos e que veio a fracassar depois. Por seu turno, o Presidente da Associação Nacional dos Intermediários de Negócios da Guiné-Bissau (ANIN-GB), Quecuto Baió afirmou que o memorando tem vantagens para o país porque o stock de castanha de cajú vai ser comprado graças aos vietnamitas e permitirá aos agricultores venderem os seus produtos atempadamente no próximo ano. O país já exportou 119.477 toneladas de castanha de caju das 134.343 toneladas prevista para este ano de 2018.
Populares de uma aldeia de Biombo, no nordeste da Guiné-Bissau, assassinaram um homem idoso, espancaram a sua mulher e violaram a filha de 24 anos, por consideram que o progenitor era um feiticeiro.
Samba Baldé, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos na região de Biombo, confirmou à Lusa a ocorrência do macabro caso, que, disse, "abalou e está a intrigar toda população" daquela região, situada a 60 quilómetros de Bissau. "Toda a gente está por saber quem foi, ou quem foram os autores destes atos hediondos", afirmou Baldé, salientando que o ataque teria acontecido na madrugada de segunda-feira. Citando relatos de populares, o presidente da Liga dos Direitos Humanos de Biombo, indicou que o patriarca, de cerca de 70 anos, foi encontrado morto e o corpo deixado debaixo de cajueiros. A filha disse ter sido violado por cinco homens e que só escapou quando um sexto homem a tentava levar à força para fora da casa do pai que, entretanto, já tinham assassinado com golpes de armas brancas, contou. A jovem referiu que o pai foi morto quando se encontrava deitado no seu quarto. A mãe, uma idosa também, foi agredida pelos carrascos do pai. Os autores do crime disseram que "estavam a castiga-lo pelas práticas de feitiçarias que ele andava a fazer na aldeia", observou a filha do homem assassinado. "Há muito tempo que certas pessoas aqui da aldeia ameaçavam que um dia ainda matariam o meu pai e foi o que acabou por acontecer", explicou a jovem, citada por uma rádio de Bissau. O presidente da Liga dos Direitos Humanos de Biombo está a acompanhar o caso "até que os todos os implicados sejam traduzidos à Justiça". MB // PVJ Lusa/Fim
O Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE), recomendaram esta semana ao Governo a suspenção imediata da campanha de educação cívica para o recenseamento nos órgãos de comunicação social por não envolver partidos políticos e a sociedade civil.
De acordo com um comunicado à imprensa datada de 27 de agosto à que a ANG teve acesso, o grupo alega que os conteúdos transmitidos devem ser atualizados e melhorados. O GOSGE insta o governo a convocar o parlamento, os partidos políticos, as organizações da sociedade civil, e todos os parceiros internacionais implicados no processo para definir um novo cronograma eleitoral e deste modo anunciar a data do início efetivo do recenseamento eleitoral. Exige a Comunidade Internacional a aceleração do processo de desbloqueamento dos fundos prometidos para o apoio ao processo eleitoral de modo a viabilizar o cronograma a ser atualizado. O grupo saúda os esforços que estão a ser empreendidos, destacando a melhoria das instalações para o funcionamento do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), tornando-a mais propícia para a gestão eleitoral. “Enaltecemos a disponibilidade da República de Timor Leste em apoiar as autoridades nacionais no processo eleitoral com a indicação de uma equipa técnica que se vai instalar no país para o efeito. Não obstante, continuamos a persistir da falta da disponibilização dos fundos para o processo”, lê-se na nota. Na missiva o grupo critica que o lançamento do recenseamento pelo Chefe de governo no passado dia 23 de corrente, não foi acompanhado com o início efetivo do ato e foi lançado sem condições técnicas, operacionais, materiais e financeiras para o fazer. Notabanca; 30.08.2018
Segundo um comunicado da PJ de Cabo Verde, os 49.180 comprimidos estavam dissimulados no interior de caixas de esferovite, com marisco congelado e malas de viagens.
Quase 50 mil comprimidos, anti-inflamatórios e contra a disfunção sexual, provenientes da Guiné Bissau, foram apreendidos pela Polícia Judiciária de Cabo Verde no aeroporto da Cidade da Praia. Segundo um comunicado da PJ de Cabo Verde, os 49.180 comprimidos estavam dissimulados no interior de caixas de esferovite, com marisco congelado e malas de viagens. A operação, que decorreu entre os dias 21 deste mês e sábado passado, foi realizada no âmbito da “prevenção e combate aos tráficos ilícitos por via aérea, tendo a apreensão sido efetuada na sequência do controlo de voos de duas companhias aéreas africanas, depois dos respetivos desembarques no Aeroporto Internacional Nelson Mandela”, na cidade da Praia, ilha de Santiago. Esta ação da judiciária de Cabo Verde foi levada a cabo através da secção central de investigação de tráfico de estupefacientes e com o Serviço de Alfândega e a Guarda Fiscal — CAAT Praia. observador.pt
Os Populares do sector de Bissorã, região de Oio, norte de Guiné-Bissau denunciaram esta segunda-feira (27 de Agosto) as actividades de corte abusiva de madeira nestas últimas semanas.
O sector tem-se tornado um dos mais movimentados por cidadãos nacionais e estrangeiros cuja proveniência se desconhece para corte de madeira. A denúncia foi recolhida pela equipa de repórteres da rádio Sol Mansi, que deslocou ate o sector de Bissorã, para se elucidar de perto o abate. Numa conversa que a nossa reportagem teve com os populares, anunciaram que “ nos dizem que estão a recuperar os troncos já abatidos, mais isso não corresponde a verdade, porque eles estão a abater os troncos novos, e nós queremos que as autoridades competentes nos ajudem a desencorajar esta prática” “A corte está a ser feita de uma forma descontrolado, por um grupo dos estrangeiros que estão aqui em Bissorã, mas como chegaram aqui e a colaboração com o pessoal ligado à floresta, desconhecemos. Mas o que é certo, é que estão a abater os troncos nas matas de uma forma legal, e isso nos faz desconfiar de que há uma coisa legalizada com as autoridades sectoriais”, explica ainda os populares. Por outro lado, lamentaram não ter informações claras sobre corte dos troncos nas matas, e adiantam que “todos os dias nós vimos a entrada dos troncos de madeira em Bissorã e o que se sabe, é que é proibido a corte de madeira, mas aqui esta prática está-se a verificar”. A equipa de reportagem da radio Sol Mansi deslocou-se até a delegacia de floresta do sector de Bissorã na qual encontrou o chefe da operação da guarda-florestal daquele sector mas recusou prestar as declaração sobre o retorno de abate nas matas de Bissorã, alegando que não tem autorização do seu superior. Esta terça-feira tentamos, sem sucesso, ouvir a reacção do director-geral das florestas aqui em Bissau sobre o abate dos troncos nas florestas de Bissorã. Na semana passada a Policia Judiciaria anunciou que já procedeu à apreensão de dois camiões com contentores de madeira para tráfico. O governo da Guiné-Bissau decretou em 2015 uma moratória que proíbe durante cinco anos corte de árvores nas florestas do país. Por: Braima Sigá/ equipa de correspondentes em formação em Mansoa radiosolmansi.net
A direcção geral de promoção turística e hoteleiros lançou esta terça-feira (28 de Agosto) o projecto “ voz do turismo” que se distingue por ser uma prática inédita e diferenciada.
Na ocasião, o director da promoção e investimento turístico Quintino Fernandes afirmou que este projecto vem dar ao sector de turismo, uma cara na arena nacional e internacional “ pois pode constituir um dos melhores meios de divulgação das nossas potencialidades turísticas e poderá também ser um mecanismo impulsionador das actividades turísticas nacionais. Por outro lado, sublinhou que a Guiné-Bissau tem um ecossistema muito frágil e que deve ser preservado e valorizado através de um turismo responsável. “ Reconhecemos o papel dos responsáveis ambientais para a salvaguarda da nossa biodiversidade, por isso, temos que redobrar esforços na fiscalização e cumprimento das normas ambientais e turísticos”, diz. De referir que o projecto “ voz do turismo” se distingue por se pretender levar serviços do turismo e hotelaria aos profissionais da área interessados numa reflexão através de mecanismos fomentados pela prática do turismo interno. Por: Nautaran Marcos Có radiosolmansi.net
Bissau, 28 ago (UNIOGBIS/PIU) – O Palácio do Governo, em Bissau, acolhe hoje e amanhã uma ação de formação consagrada aos ‘Direitos Humanos e a Agenda 2030’ com incidência sobre os "Indicadores de Direitos Humanos e Abordagem Baseada em Dados aos Direitos Humanos pelas Autoridades Nacionais.
A sessão de abertura do evento foi presidida pelo secretário-geral da Primatura, Olívio Pereira, em representação do ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, ausente no ato por questões de agenda, na presença do Representante Especial Adjunto do SG da ONU para a Guiné-Bissau, David Mclachlan-karr. Os dois usaram da palavra no ato de abertura oficial, exortaram para requintado esforço na abordagem da tamática complexa no sentido de resultados melhores. Hoje, 28 de agosto e amanhã, 29, os cerca de 40 participantes debatem temas, como ‘O sistema internacional de proteção dos direitos humanos’, ‘Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e os Direitos Humanos – Articulações’, ‘Indicadores de Direitos Humanos – apresentação do quadro conceptual’, incluindo a ‘Abordagem aos dados baseada nos Direitos Humanos’, tudo devendo ocosionar “recomendações dos mecanismos internacionais de Direitos Humanos e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável’, de acordo com o programa da ação. A formação, a que tomam parte elementos da Sociedade Civil, militares, institutos de pesquisa, direções-gerais da administração pública, entre outros, é promovida pelas autoridades nacionais com o concurso técnico e financeiro das Nações Unidas, através da Seção encarregue de Assuntos Políticos do Gabinete Integrado das Nações Unidas de Apoio à Consolidação da Paz para a Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
O Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE), reunidos no dia 27 de Agosto do ano em curso, para analisar o andamento do processo eleitoral em virtude do lançamento oficial do recenseamento eleitoral no passado dia 23 do corrente pelo governo nas novas instalações do GTAPE, no qual foi também avaliado os efeitos do comunicado nº1 emitido pelo grupo no dia 20 do corrente mês. O grupo saúda os esforços que estão a ser empreendidos, destacando a melhoria das instalações para o funcionamento do GTAPE, tornando-a mais propícia para a gestão eleitoral, e a disponibilidade da República de Timor Leste em apoiar as autoridades nacionais no processo eleitoral com a indicação de uma equipa técnica que se vai instalar no país para o efeito. Entretanto, o grupo constata que na decorrência do comunicado feito a 20/08/12, continua a persistir a falta da disponibilização dos fundos para o processo, ausência na convocação dos Partidos Politicos e Organizações da Sociedade Civil para fazer ponto de situação da campanha de educação civica e consequentemente não envolvimento da Sociedade Civil na organização e operacionalidade da educação civica. Ainda, vimos pela presnete exortar o governo e todos os atores nacionais e internacionais pelas seguintes situações: 1- Lançamento de recenseamento sem condições técnicais, operacionais, materias e financeiras para que as pessoas possam realizar os seus registos; 2- O lançamento oficial do recenseamento não foi acompanhado com o inicio efetivo do recenseamento eleitora em todo o espaço nacional e na diáspora. Estes fatos, não sendo imediatamente recolvidos, podem contribuir para comprometimento do sucesso do processo eleitoral e agravar o nível de incerteza à volta do mesmo. Assim, o grupo recomenda: 1- Suspensão imediata da campanha nos órgãos de Comunicação Social sobre o ínicio do recenseamento com vista a atualização e melhoria dos conteúdos a serem difundidos; 2- Instar o governo a convocar o parlamento, os partidos politicos, as Organizações da Sociedade Civil, e todos os parceiros internacionais implicados no processo para definir um novo cronograma eleitoral e deste modo anunciar o nício efetivo do resenceamento eleitoral; 3- Instar a Comunidade Internacional a acelerar o processo de desbloquiamento dos fundos prometidos para o apoio ao processo eleitoral de modo a viabilizar o cronograma a ser atualizado. O Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as eleições reafirma a sua disponibilidade de apoio ao sucesso do processo e ainda apela ao sentido de responsabilidade, de serenidade e de prudencia, que a situação exige, a todos os atores implicados no processo. Bissau, 27 agosto de 2018 A Coordenação Braima Darame
Donald Trump é a cara que mais aparece na pesquisa do Google quando se pesquisa as palavras 'idiota' ou 'idiot'.
Numa altura em que há uma aparente luta entre Donald Trump e a Google, fomos pesquisar pelas palavras ‘idiota’ e ‘idiot’. E o vencedor é… o presidente do Estados Unidos, Donald Trump. As pesquisas do Google funcionam de forma estranha e, por lá, encontra-se sempre algo peculiar em relação a qualquer assunto pesquisado. Neste caso não é exceção: ao pesquisar a palavra ‘idiot’ (idiota em português) nas imagens deste motor de busca aparece nem mais nem menos que Donald Trump. Esse foi mesmo tema de debate esta semana, com Trump a acusar a gigante tecnológica de o prejudicar nas pesquisas e a Google a defender-se dessas acusações. Esta associação da palavra “idiot” (idiota) ao presidente dos Estados Unidos nem é novidade. Foi acentuada graças a um desafio feito pelos britânicos aquando da visita de Trump a Londres. O objetivo passou por levar a música “American Idiot”, da banda Green Day, ao número 1 no top de músicas no Reino Unido. O download em massa da música foi feito entre dia 6 e 12 de julho, para que a canção estivesse em primeiro lugar quando o presidente do Estados Unidos aterrasse em Inglaterra. O facto de as notícias associarem a música à cara de Trump ajudou a que Trump fosse rei e senhor no topo das imagens da pesquisa do Google com o termo ‘idiot’. Mas o polémico e adepto de fazer comentários no Twitter Donald Trump não é a única personalidade que se encontra ao pesquisar a palavra “idiot” no Google, embora surja com completo destaque em vários tipos de fotos no topo da pesquisa. Os próprios filhos do presidente dos Estados Unidos, Eric Trump e Donald Trump Jr estão igualmende associados à palavra. O cantor Kanye West, Rodrigo Duterte (presidente das Filipinas) e Vladimir Putin (presidente da Rússia) também aparecem nesta pesquisa no motor de busca. Na sua página pessoal do Twitter, Donald Trump expressou o seu descontentamento relativamente às noticias que apareciam no Google em relação a ele : “A pesquisa do Google de ‘Trump News’ apenas mostra noticias falsas”. E o presidente garantiu que ia resolver a bem ou a mal a situação. E em português, quem se vê quando se pesquisa ‘idiota’? O presidente norte-americano também surge com destaque nas pesquisas, embora sem o domínio que se vê usando a palavra em inglês. Os conhecidos memes também marcam presença ao satirizar personalidades como Lula da Silva, ex presidente do Brasil, e Temer o presidente atual. Não falta o famoso Mr Bean, personagem do programa de televisão britânico (e mais tarde de filmes) e a personagem do filme Doidos à Solta, Lloyd, interpretada por Jim Carrey. insider.dn.pt
Bissau, 28 Ago 18 (ANG) – O Presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB), Luís Silva de Melo, conferiu posse no domingo a novos dirigentes da edilidade para as funções de Secretária-geral, Inspecção municipal, Controlo de Qualidade entre outras.
Segundo o gabinete de Imagem da CMB, as novas nomeações foram decididas na última reunião do conselho directivo da CMB, realizada no dia 13 do corrente e respeita a nova configuração orgânica da instituição. Em consequências da deliberação Fernando Arlete, que chegou de ser vice-presidente da CMB, é agora Inspector Municipal. Fidélis Quintino Gomes foi nomeado Secretário-geral da CMB, Meta Mané para as funções da Directora de Administração e Finanças, Issuf Conta, passa a ocupar o lugar de Director de Assistência e Gestão Municipal. Para as funções de Directora de Controle de Qualidade foi nomeada Janice Aleluia Lopes Nunes, enquanto que Osvaldo Abreu, passa a assumir as funções do Director dos Serviços Técnicos e Operativos da Câmara Municipal de Bissau. ANG/LLA//SG
A organização não-governamental guineense Tiniguena está preocupada com aquisição de "grandes quantidades de terras aráveis" pelas multinacionais que as usam para cultivo de produtos geneticamente modificados, desconhecidos pela população do país.
A preocupação foi transmitida hoje à agência Lusa por Ericson Mendonça e Welena da Silva, juristas ligadas a Tiniguena (expressão que quer dizer esta terra é nossa, num dos dialetos guineense), ONG que se destaca na defesa do património biológico e recursos naturais da Guiné-Bissau. Ericson Mendonça disse que “as multinacionais estão a comprar terras em grande quantidade” na Guiné-Bissau “para agroindústria bio”. “Mas de bio aquilo não tem nada. Aquilo é tudo organismos geneticamente modificados”, disse, salientando que em Bafatá, uma empresa adquiriu uma grande quantidade de terras onde está a utilizar sementes geneticamente modificadas. Welena da Silva, docente na Faculdade de Direito de Bissau, conhecido estudioso guineense de questões ligadas ao ambiente, urbanismo e energia, alerta para “um outro risco” para um subtipo da agricultura que é praticada pela maioria da população camponesa do país. “Os camponeses costumam guardar as suas sementes para anos seguintes, mas os OGM não podem ser guardados, pois estragam-se e isso pode dar cabo da agricultura familiar”, notou Welena da Silva. Os dois juristas lembram o caso de uma multinacional “que quase assinou um contrato” com o Governo da Guiné-Bissau, em 2011, para aquisição de terras para plantação de jatrofa, que seriam utilizados para produção de biocombustíveis, a partir de plantas geneticamente modificados. “Seria uma área igual a cerca de cinco campos de futebol”, lembraram os dois juristas, para acrescentar que o contrato não foi adiante por causa da pressão da Tiniguena. Welena da Silva e Ericson Mendonça não têm dúvidas de que permitir aquele contrato seria autorizar que se dessem cabo de extensas bolanhas (arrozais), mas também colocar em causa os lugares de práticas ancestrais das populações daquelas zonas, observaram. “As multinacionais veem a Guiné-Bissau como um Estado frágil, económica e politicamente, entram aqui e fazem o que querem”, defendeu Ericson Mendonça, citando um estudo feito pela Tiniguena em relação a sete situações de “açambarcamento de terras” por empresas estrangeiras “de intenções duvidosas”. noticias.sapo.ao
O presidente do Partido da Renovação Social -PRS- exortou este domingo (26 de Agosto) o chefe do governo Aristides Gomes para não adiar as eleições legislativas marcada para o dia 18 de Novembro.
As declarações do líder dos renovadores Alberto Nambeia vêm na sequência da sua deslocação à ilhas de Bolama/Bijagós, concretamente, Canhabaque, para inteirar dos trabalhos da estrutura de base dos militantes daquela ilha. “Estamos a pedir o primeiro-ministro para que nos organize as eleições no dia 18 de Novembro para que os guineenses possam votar para mudança, e quem vai ganhar com isso, é o povo guineense. Se o PRS ganhar as eleições, vai convidar todo os partidos e todos os guineenses para governar desde que estejam em condição de governar. Para construir a Guiné-Bissau, tem que ser com o esforço de todos, por isso que eu gosto desta expressão (quem pode levar o país para o desenvolvimento que Deus lhe da a vitoria) ”, sublinha. Nambeia apela por outro, o povo guineenses para afastar das urnas todo o partido que quer a violência, “porque o povo guineense já estão fartos das intrigas, para isso queremos que as eleições não sejam adiadas”. O escrutino está prevista para o próximo dia 18 de Novembro. O recenseamento eleitoral devia ter iniciado no passado dia 23 de Agosto com a duração de um mês, mas segundo o chefe do executivo guineense na abertura do processo de recenseamento, não há por enquanto os kits para iniciar o processo. Por: Braima Sigá radiosolmansi.net
Esteban, de apenas 5 anos, brincava dentro de sua casa em Rolândia-Pr, quando se sentiu mal e procurou a sua mãe, que pensou que com algumas carícias acalmaria o pequeno.
Algumas horas depois, o desconforto agravou-se, obstruindo parcialmente a sua respiração. Foi quando a mãe dele decidiu chamar uma ambulância para levá-lo para o hospital. Angustiada, a mulher não entendia o que se passava, até que o médico saiu para lhe dar as más notícias: o seu filho tinha morrido por intoxicação. O médico pediu à mãe para fazer um teste de sangue para analisá-la e determinar a causa da sua morte. No seu sangue encontraram uma toxina potente chamada oxalato de cálcio, que se encontra na planta amoena (comigo ninguém pode). Foi assim que a mãe descobriu que o esteban morreu por comer a folha de uma planta que achava inofensiva. Esta planta, cabe ressaltar, é muito usada para decorar o interior das casas em todo o mundo.
O nome da planta comigo-ninguém-pode já dá uma prévia sobre as características dela. Apesar de ser uma das principais causadoras de intoxicações, ela é amplamente utilizada como uma planta ornamental em casas. Quais os efeitos dessa planta?
A Dieffenbachia, ou comigo-ninguém-pode, também é conhecida em alguns países como Dumb Cane (Cana muda). Esse nome foi atribuído por causa de sua toxina, que quando ingerida pode fazer com que a língua, boca e garganta inchem, paralisando as cordas vocais e tirando sua voz. Essa planta tem o mesmo efeito em cães e gatos, e ela também pode causar reações alérgicas por meio de contato com os olhos e a pele. De acordo com o Instituto Nacional de Saúde, alguns dos sintomas reconhecidos pela intoxicação com a comigo-ninguém-pode são ardência e inchaço na boca, língua e garganta, vômito, diarreia, dor nos olhos e danos à córnea. A comigo-ninguém-pode pode matar? Sim. Em caso de ingestão dessa planta, o inchaço da garganta pode obstruir o sistema respiratório e levar à óbito. Casos como esse já foram relatados no Brasil e mostram a importância de se buscar apoio médico imediatamente após o consumo. felizsaude.com.br
O grupo de jovens advoga a figura de Simões pereira a testa de futuro governo, cujas eleições legislativas defendem a favor do PAIGC conferência de imprensa, o movimento minimiza qualquer suposta intenção do presidente do partido libertador fosse preso. “Ele terá de voltar ao País, não há calabouço para o deter, quando é assim, o estádio 24 de setembro ficará cheio de presos, por que não haverá lugar pra manter muitas pessoas que serão presas”, avisou.
Um grupo composto de 500 perigrinos muçulmanos guineenses regressaram ao país hoje, depois de terem participados na perigrinação na cidade santa de Meca, na Arábia Saudita.
O Ministro da Energia, Indústria e Recursos Naturais, António Serifo Embaló, revogou despacho do Secretário de Estado da Energia João Saad, que exonerava Carlos Pinho de Brandão e nomeava Erikson Ansumane Quartel Sanhá ao cargo do Director-geral da Energia.
A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau (CNE) pediu hoje "urgência" ao Governo no desbloqueamento de fundos, caso contrário a data das eleições, previstas para novembro, poderá estar comprometida.
Numa declaração à imprensa, realizada na sua sede em Bissau, a porta-voz daquele organismo, a juíza Felisberta Moura Vaz, afirmou que a "CNE continua preocupada pelos sistemáticos atrasos e ou adiamentos verificados no desbloqueamento de fundos para fazer face às diferentes situações e responsabilidades que lhe são próprias e inadiáveis". A juíza referia-se à instalação e funcionamento das Comissões Regionais de Eleições e à aquisição de "meios logísticos indispensáveis ao exercício pleno da sua função de supervisão do processo de recenseamento eleitoral". Perante a falta de financiamento, a CNE solicitou ao Governo o "desbloqueamento com carácter de urgência de fundos requisitados pela Comissão Nacional de Eleições, relativa à primeira tranche, deliberado em reunião do Conselho de Ministros do passado dia 13".
Na declaração, a CNE exortou também a comunidade nacional e internacional, de que se "continuarem a persistir dificuldades no desembolso dos meios indispensáveis em tempo útil", o cronograma eleitoral pode ser posto em causa e "indesejavelmente comprometer a data das eleições". Na declaração à imprensa, a porta-voz disse também que a "CNE se reserva ao direito de declinar todas as responsabilidades delas decorrentes". A CNE reafirmou também a sua determinação em colaborar com o Governo para encontrar soluções para a realização de eleições legislativas na data prevista. A Guiné-Bissau deverá realizar eleições legislativas a 18 de novembros. O recenseamento eleitoral teve oficialmente início quinta-feira, mas a falta de ?kits' de registo biométrico impediu que as pessoas começassem a ser recenseadas. Na cerimónia, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, afirmou que têm existido dificuldades, que são "inerentes a um processo organizado por um Governo que não tem o controlo efetivo de todos os parâmetros do processo de organização das eleições legislativas". "Em todo o processo há sempre uma previsão e a previsão tem as suas margens de erro. A margem de erro depende do controlo sobre os parâmetros que participam neste processo. Neste caso concreto, como eu disse, há parâmetros fundamentais que agem naturalmente fora do controlo do Governo a começar pelo financiamento", afirmou. A Guiné-Bissau depende do apoio financeiro da comunidade internacional para a organização das eleições. dn.pt/lusa
Esta formação está a decorrer três dias depois de o governo ter anunciado o início do recenseamento eleitoral, que no entanto, não teve lugar devido a falta de materiais, nomeadamente, kits de recenseamento eleitoral. A margem da sessão de formação o director-geral do GTAPE Alain Sanca afirmou que o seminaristas vão debruçar sobre os deveres e direitos de um agente recenseador e o tratamento dos materiais do recenseamento eleitoral. Rádio Sol Mansi
