GREVE NO SECTOR DO ENSINO GUINEENSE PODE SER SUSPENSA DENTRO DE HORAS

O novo primeiro-ministro iniciou, esta segunda-feira, as negociações com os sindicatos dos professores com vista a suspensão da greve em curso há mais de três (03) meses onde garantiu o pagamento dos pontos em reivindicação.

A siada do encontro com os sindicatos o ministro cessante, Sandji Fati, garante que o governo irá liquidar as dividas em atraso e ainda esta segunda-feira as partes poderão chegar a um acordo com vista a suspensão da greve.

O novo primeiro-ministro, Umaro Sissoko, disse que o grande problema que se enfrenta na Guiné-Bissau é o nível do ensino por isso escolheu a educação como a sua prioridade porque a sua política é de livro na mão e não mão no livro.

“Ainda não formei o meu governo. Tenho a educação como a minha prioridade porque não existe nada melhor do que um povo culto”, disse.

Mauriano Pereira, do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) disse que este encontro é motivo de orgulho “muito embora ainda não foi chegado a um com senso”.

“Assim que chegarmos a um consenso a greve será levantada de imediata”, promete.

Desde a abertura do ano lectivo os sindicatos dos professores desencadeiam vagas de greve com o objectivo de reivindicar melhores condições laborais, pagamentos de salários em atraso e o cumprimento da carreira docente.

Por: Elisangila Risa silva dos Santos
Radiosolmansi

Novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau elege educação como prioridade

O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou hoje que a Educação constitui a prioridade do seu Governo e que vai trabalhar para o levantamento da greve de professores das escolas públicas.

Naquela que foi a sua primeira iniciativa pública, Sissoco Embaló reuniu-se hoje com os presidentes dos dois sindicatos em greve, Sindeprof e Sinaprof, prometendo soluções para as reivindicações salariais.

O primeiro-ministro guineense acredita que nos próximos dias os dois sindicatos irão levantar a greve que decorre desde o início do ano letivo e de seguida irá desencadear ações a nível do Governo para "mudar o paradigma da Educação no país".

"A Educação constitui a prioridade número um do meu Governo. Quero ver as crianças com os livros na mão", disse Sissoco Embaló, sublinhando que o "problema da Guiné-Bissau reside na educação", que considera ser de fraca qualidade.

Laureano Pereira, presidente do Sindicato Democrático dos Professores (Sindeprof), disse acreditar que a greve possa ser levantada em breve, de acordo com as garantias do primeiro-ministro.

MB // ARA
Lusa/Fim

Ucrânia em choque com imagens de nova vice-ministra... sem roupa

Anastasia Deeva foi recentemente nomeada vice-ministra da Administração Interna da Ucrânia mas já está a chegar polémica.

Foi nomeada vice-ministra da Administração Interna da Ucrânia na semana passada mas talvez não chegue a ocupar o cargo. Tudo por causa de um conjunto de imagens que começaram a circular na internet, onde a jovem de 24 anos surge sem roupa e em poses explícitas...Ler mais

Angola, Moçambique e Cabo Verde entre países com situação HIV preocupante - UNAIDS

Angola, Moçambique e Cabo Verde estão entre os países africanos onde a situação das pessoas que vivem com o vírus da imunodeficiência humana (HIV) é mais preocupante, segundo o mais recente relatório da UNAIDS, hoje divulgado.

Embora globalmente haja mais gente informada de que está infetada, não existiam, até 2015, dados disponíveis quanto à percentagem de diagnósticos nestes três países africanos, bem como no Brasil.

Sob o lema "A SIDA não acabou, mas pode acabar", o relatório divulgado por ocasião do Dia Internacional da SIDA revela que a cobertura da terapêutica antirretroviral entre pessoas que vivem com HIV, apesar de ter duplicado em cinco anos, é de 40% ou menos em Angola e de entre 41% e 80% em Moçambique, Cabo Verde e Brasil.

Enquanto para Angola, Moçambique e Cabo Verde não há dados coligidos sobre a percentagem de supressão viral entre pessoas que vivem com HIV, no Brasil, ela situa-se entre 37% e 72%, indica o documento.

Estes números estão ainda muito distantes dos objetivos traçados pela ONU para 2020: que 90% das pessoas tenham conhecimento do seu diagnóstico, que pelo menos 90% dos casos tenham acesso a terapêutica antirretroviral e que haja supressão viral em 90% das pessoas que vivem com HIV.

De acordo com o relatório, os principais desafios a ultrapassar prendem-se com o fracasso em sensibilizar o sexo masculino para os programas de HIV; um diagnóstico e início de tratamento tardios, especialmente no sexo masculino; baixa adesão ao tratamento, resistência à medicação e falhanço do tratamento; e prevalência de tuberculose em pessoas que vivem com HIV.

O risco de contrair tuberculose aumenta drasticamente após a infeção com HIV e é muitas vezes a primeira doença que faz com que as pessoas infetadas vão procurar ajuda médica, refere o documento.

Uma distribuição rotineira de testes de HIV é recomendada a todas as pessoas com sintomas de tuberculose e a todas aquelas a quem tenha sido diagnosticada a doença, e todas as que obtiverem resultado positivo no teste de HIV devem iniciar imediatamente terapêutica antirretroviral.

Globalmente, registaram-se progressos substanciais: em 2015, 55% dos 6,1 milhões de novos casos de tuberculose comunicados aos programas nacionais da doença tinham realizado testes HIV, um aumento de 18 vezes desde 2004.

No continente africano, onde é mais acentuado o problema do HIV associado a tuberculose, 81% dos doentes com tuberculose tinham documento comprovativo da realização de um teste de HIV, e a terapêutica antirretroviral em doentes com tuberculose que se sabia estarem infetados com HIV alcançou, globalmente, os 78%, tendo mesmo ultrapassado os 90% em Moçambique, Índia, Quénia, Malaui, Namíbia e Suazilândia.

ANC // JMR
Lusa/fim

GUINÉ-BISSAU - Líder do Parlamento da Guiné-Bissau pede esclarecimentos sobre nome escolhido para PM

O líder do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, instou hoje o mediador da crise política no país, o Presidente da Guiné-Conacri, no sentido de esclarecer quem de facto foi escolhido de forma consensual para ser primeiro-ministro em Bissau.

Para o presidente do Parlamento guineense, o chefe do Estado da Guiné-Conacri, Alpha Condé, deve tomar uma posição pública para acabar com as interpretações que se fazem em relação ao Acordo de Conacri e à volta do nome do primeiro-ministro.

«Entendo que o momento atual desta crise reclama uma inequívoca e firme intervenção de quem tem a tarefa de mediar este conflito e monitorizar a implementação dos acordos, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), de forma a esclarecer, em definitivo, neste país, o que ficou decidido em Conacri», observou Cipriano Cassamá.

O acordo de Conacri prevê, entre outros, que o primeiro-ministro deve ser escolhido de forma consensual e que seja uma figura de confiança do Presidente guineense, José Mário Vaz, mas cada uma das partes signatárias do documento tem a sua versão sobre o entendimento alcançado.

No meio das interpretações diferenciadas, o Presidente guineense nomeou na sexta-feira o general na reserva Umaro Sissoco Embaló como primeiro-ministro, a quem incumbiu a tarefa de formar um Governo com todos os partidos representados no Parlamento.

Além de Sissoco Embaló, estavam em cima da mesa os nomes de Augusto Olivais, político, e de Aladje Fadiá, diretor do Banco Central dos Estados da Africa Ocidental (BCEAO) na Guiné-Bissau.

Dois partidos signatários do acordo de Conacri, o PAIGC e a União para Mudança, já se mostraram contrários à nomeação de Sissoco Embaló e demarcaram-se do futuro Governo, que dizem não reconhecer.

Os dois partidos também pediram à CEDEAO que divulgue o relatório ou as atas das reuniões realizadas na capital da Guiné-Conacri.

O presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, afirmou hoje, no discurso de abertura das jornadas parlamentares das mulheres, que o hemiciclo «não será hostil» a um novo Governo, mas esclareceu que não lhe compete, enquanto líder do órgão, determinar a aprovação ou não do respetivo plano de ação.

Cassamá lembrou que isso dependerá dos órgãos internos do Parlamento, que promete convocar para reunião na terça-feira.

Abola.pt

GUINÉ-BISSAU - União para a Mudança recusa participar em novo governo da Guiné-Bissau

O partido União para Mudança (UM) demarcou-se hoje do próximo Governo da Guiné-Bissau a ser liderado por Umaro Sissoco Embaló, por considerar que a nomeação deste é uma decisão unilateral do Presidente guineense, anunciou em comunicado.

A força política, que conta com um deputado no Parlamento guineense, entende que o chefe do Estado, José Mário Vaz, "rompeu em definitivo" o acordo de Conacri, - mediado pela comunidade oeste africana com vista à busca de um consenso na Guiné-Bissau - ao propor Sissoco Embaló para primeiro-ministro.

O partido liderado por Agnelo Regalla diz que repudia "liminarmente a decisão do Presidente da República de nomear um novo primeiro-ministro à revelia do consenso obtido nos encontros de Conacri, violando o mesmo de forma clara e descarada, num total desrespeito pelos compromissos obtidos, pelos mediadores e pela própria CEDEAO", lê-se no comunicado.

O acordo de Conacri previa, entre outros, que o novo Governo a ser formado na Guiné-Bissau seja integrado pelos cinco partidos representados no Parlamento, mas a União para Mudança já fez saber que não tomará parte.

"A União para Mudança não irá reconhecer qualquer Governo que surja à margem dos acordos de Bissau e de Conacri e consequentemente abster-se-á de participar no mesmo", afirma o partido.

Pede ainda ao Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, mediador da crise guineense, e à própria Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO), que publiquem as atas das reuniões realizadas em Conacri.

Lusa

“POVO KANSA”

Este é um slogan da autoria de Sua Excelência Senhor Presidente da República, extraído do seu discurso à nação, a propósito da mudança do Governo de Baciro Djá. Dizia: “A paciência do Presidente da República foi extrema. Mas, hoje temos de dizer aos atores da crise que Povo Kansa”. Concordo, mas era preciso tanto sacrifício para chegar a essa conclusão?

A acreditar em informações veiculadas na imprensa, o Chefe de Estado justificou a sua decisão de demitir Baciro Djá com o respeito pelos preceitos constitucionais que mandam a que o Governo seja demitido caso não possua os dois instrumentos de governação: Plano de Ação e o Orçamento Geral do Estado. O Chefe de Estado terá considerado o Governo de Baciro Djá incapaz de ultrapassar o bloqueio que se assiste no Parlamento (Assembleia Nacional Popular), onde os dois principais partidos, PAIGC e PRS, se disputam e/ou não se entendem, há mais de um ano. 

No seu discurso à nação, não se vislumbrou nenhuma mensagem que indicasse existência de divergência (grave crise política) entre o Presidente da República e o Primeiro-ministro. O problema não era o executivo, mas sim o bloqueio parlamentar. É de referir que o bloqueio não permitiu medir o apoio do Governo de Baciro Djá, tendo em conta a nova configuração no parlamento.

A conspiração estava bem montada. É nosso desejo que o novo chefe do executivo, Umaru Sissoko, consiga, de facto, com a sua varinha mágica pacificar o parlamento. De referir também que o discurso de Sua Excelência, em nenhum momento, referiu a inércia provocada, conscientemente, pelo Presidente da ANP, Cipriano Cassamá. Porquê?

Sua Excelência prometeu, solenemente, no seu discurso, viragem política: “Já aceitamos o suficiente viver o tempo da agenda de certos políticos e partidos políticos. 

Hoje, chegou a hora de vivermos o tempo das necessidades do nosso povo. Chegou o tempo das decisões, chegou a hora da mudança, pela dedicação ao trabalho e criação de riqueza e emprego para os nossos filhos. Este é o momento de colocar o país no Rumo certo.”

Um rápido golpe de vista nestas frases, mostra-nos que o texto transmite, antes de mais, desejo de mudança política no nosso país. E, na visão economicista, o fator tempo tem um valor capital. Não é por acaso que a expressão prolifera no texto.  O fator Tempo tem também a sua relevância política, militar, etc.. Os economistas sabem e ponderam impactos negativos decorrentes da crise política que assolam o nosso país. Quais os prejuízos económicos e financeiros contabilizados desde a assinatura do Acordo de Conacria, 14 de Setembro a 14 de Novembro de 2016 (data da exoneração do Governo de Baciro Djá)? A nomeação de um novo Primeiro-ministro demorou mais de 72 horas. Com que finalidade? 

Não acredito que o Presidente da República não esteja encurralado por interesses instalados. Durante os meses de Setembro-Outubro, o Presidente José Mário Vaz viajou mais de dez vezes para o estrangeiro. Quem custeou essas viagens? Os negócios estrangeiros tomou conhecimento dessas viagens? Quais eram os objetivos de tanta deslocação? O Presidente da República viajou inclusivamente para lugares, politicamente, sinistros, como para o Sudão do Sul, em aviões fretados pelo recém-empossado Primeiro-ministro, Umaru Sissoko. Esse fato é largamente comentado no nosso país. 

"POVO KANSA"

Se beber não conduza. Excesso de velocidade nunca deu resultado a ninguém. 

A vida humana é mais valioso que qualquer pressa. E mais vale chegar tarde do que nunca chegar. Acidente na zona de Quinhamel.

Cliente esqueceu-se de mala com 10 mil euros. Taxista devolveu-a

O sucedido ocorreu em Espanha, na região da Catalunha

Um taxista da localidade de Eixample, na Catalunha, Espanha, devolveu uma mala que tinha 10 mil euros no seu interior, depois de um cliente deixar o objeto no seu veículo.

A informação foi divulgada pela polícia local - Mossos d'Esquadra – através do Twitter e o homem transformou-se num exemplo para a sociedade.

“Um taxista apercebeu-se que um cliente se tinha esquecido de uma mala com 10 mil euros no interior do seu táxi e entregou-a na esquadra de Eixample. Já a devolvemos”, informou a polícia na sua conta de Twitter.

Mossos 

✔@mossos

Un taxista s'adona q el seu client ha oblidat una  amb 10.000€ a l'interior del seu  i l'entrega a comissaria Eixample. Ja la hem retornat

1:03 PM - 19 Nov 2016

 
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A mala acabou por ser devolvida a um turista canadiano que, para além do dinheiro, também se havia esquecido do passaporte, reportou a CNN.

POR INÊS ANDRÉ DE FIGUEIREDO

Jornalista detido desde terça-feira no Panamá por "calúnia e difamação"

Um jornalista holandês freelancer foi proibido na terça-feira de entrar no Panamá e está, desde então, detido por calúnia e difamação, anunciou hoje a associação holandesa de jornalistas (NVJ)

De nacionalidade holandesa e residência no Panamá, Okke Ornstein arrisca uma pena de 20 meses de prisão devido a "alguns artigos escritos no seu blogue sobre atividades duvidosas de um homem de negócios canadiano" no Panamá, refere a associação num comunicado citado pela Agência France Presse.

De acordo com fonte próxima do processo, pendia sob o jornalista, que trabalha para a radio televisão pública holandesa e para a Al Jazeera, um mandado de prisão desde 2015, após ter sido condenado a 20 meses de prisão por calúnia e difamação em 2012.

Ciente do mandado, emitido após confirmação da sentença em segunda instância, Okke Ornstein tentou reentrar na terça-feira no Panamá depois de uma viagem ao estrangeiro e foi parado na alfândega, referiu a mesma fonte.

"A NVJ condena veementemente esta detenção. Tudo leva a crer que não existe motivo para este processo penal contra Ornstein", lê-se no comunicado da associação.

Tal pena "contradiz os princípios fundamentais da liberdade de expressão", afirmou o secretário-geral da NVJ, Thomas Bruning, citado no comunicado.

POR LUSA

OPINION:

The president of ANP (Assembleia Nacional Popular) “Cipriano Cassamá” is not a corrupt politician but a radical who is prepared to defend his party (PAIGC) under the aspire of Domingos Simões Pereira.

PAIGC won the 2014 legislative election with 57 deputies well above the 51 deputies required to pass any vote at the parliament. 

But internal strife due to many unresolved crisis with the party leader, (Domingos Simões Pereira) led to expulsion of 15 deputies. 

The party now left with 42 deputies finds it difficult to pass any program at the parliament. 

Meanwhile, the 15 deputies expelled from PAIGC have allied with the opposition party (PRS) with 41 deputies leading to a new majority of 41 + 15 = 56 deputies; which can easily pass any program at the parliament. 

However, PAIGC with the help of Cipriano Cassamá, the president of ANP (Assembleia Nacional Popular) have blocked all session of the parliament for almost a year, leading to the inability of the previous government of Baciro Dja to present his government program for deliberation; subsequently resulting to dissolution of his government. 

After the nomination of Umaro Mokhtar Sissoco Embalo as the new PM in accordance with the ECOWAS meditated agreement with all parts involved in the crises; it is a good signal, if Cipriano Cassamá feels that his standpoint has negatively affected the entire population of his country; he was suppose to protect; and has decided to reconsider his position and allow the parliament to deliberate on Umaro Mokhtar Sissoco Embalo’s executive program.

Umaro Mokhtar Sissoco Embalo has vowed exchange of ideas with all parts involved in the crises.

The question is; how far can Cipriano Cassamá resist his party’s principle of blocking the parliamentary session if they (PAIGC) refuse to back the PM? 

And what can the PR and present PM do about the blockage?

Jessica Kerry

MUNDO UNICEF - Seis milhões de crianças morrem todos os anos de causas evitáveis

Seis milhões de crianças continuam a morrer no mundo todos os anos de causas que são evitáveis, segundo dados da UNICEF a propósito do Dia Universal da Criança, que hoje se assinala.

Apesar dos progressos alcançados nas últimas décadas, a UNICEF recorda que as crianças dos agregados familiares mais pobres têm duas vezes mais probabilidade de morrer antes dos cinco anos do que as crianças dos meios mais ricos.

São quase 385 milhões as crianças a viver em situação de pobreza extrema e mais de 250 milhões de crianças em idade escolar não estão a frequentar a escola ou a aprender.

Há ainda perto de 50 milhões de menores que foram obrigados a abandonar as suas casas e estão atualmente desenraizadas.

"Os direitos das crianças encurraladas em zonas sob cerco - nomeadamente na Síria, no Iraque, no norte da Nigéria -- estão ainda mais ameaçados, pois as suas escolas, hospitais e casas têm sido alvo de ataques. A nível global, perto de 250 milhões de crianças vivem em países afetados por conflitos", refere a UNICEF num comunicado em que assinala o Dia Universal da Criança.

A diretora executiva da UNICEF Portugal sublinha que os conflitos, as crises e a pobreza extrema estão "a colocar a vida e o futuro de milhões de crianças em risco".

"É absolutamente necessário pôr fim a estas violações, investindo mais para chegarmos às crianças mais vulneráveis, ou pagaremos o preço de um crescimento mais lento, de maiores desigualdades e menor estabilidade", refere Madalena Marçal Grilo.

Em Portugal, a UNICEF reconhece os progressos alcançados desde a década de 1990, com especial destaque para a redução da mortalidade infantil.

Mas outros problemas agravaram-se ou persistem nos últimos anos, como a pobreza infantil, que afeta perto de um quatro das crianças em Portugal.

"São [problemas altamente preocupantes] e que exigem políticas e medidas concretas. A pobreza e as privações na infância, na esmagadora maioria dos casos, condicionam não apenas o presente das crianças mas também o seu futuro e o futuro da sociedade", refere a UNICEF Portugal.

POR LUSA

MUNDO DESCARRILAMENTO - Pelo menos 91 mortos em acidente de comboio no norte da Índia

Pelo menos 91 pessoas morreram e 76 ficaram feridas depois de um comboio de passageiros ter descarrilado hoje no norte da Índia, informou a polícia, atualizando o balanço anterior que apontava para 65 vítimas mortais.

"Infelizmente o número de mortos aumentou e é agora 91", disse Daljit Singh Chawdhary, diretor geral da polícia do estado de Uttar Pradesh.

As equipas de resgate procuram por mais passageiros presos dentro das carruagens.

O acidente aconteceu durante a madrugada perto de Purwa, uma localidade próxima da cidade industrial de Kanpur, quando 14 carruagens se desprenderam.

As causas do acidente ainda não foram apuradas.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, afirmou, através da rede social Twitter, que as suas preces estão com os feridos no "trágico acidente", a quem desejou rápida recuperação.

A rede ferroviária indiana é a quarta mais longa do mundo, com 65 mil quilómetros, atrás da dos Estados Unidos, Rússia e China, e conta com 1,3 milhões de funcionários e 12.500 comboios, transportando cerca de 23 milhões de passageiros por ano.

Apesar de 80% da rede ter sido construída pelos britânicos durante a época colonial, grande parte dos fundos do setor são investidos na manutenção do traçado obsoleto.

Segundo um estudo divulgado pelo Ministério das Ferrovias, o investimento em segurança seria fundamental, já que na última década aconteceram 1.522 acidentes em que morreram 2.331 pessoas.

POR LUSA

QUEM SOU UMARO EL MOKHTAR SISSOCO EMBALO?

Umaro El Mokhtar Sissoco Embalo, nascido 23 de Setembro de 1972, em Bissau,...LER MAIS

GUINÉ BISSAU - Ministério da Economia e Finanças vai rever medidas fiscais para melhorar contas do Estado

Em comunicado, o Ministério das Finanças, através da Secretaria de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais (SEOAF), anunciou que vai «rever algumas medidas fiscais, aumentando a base tributária, com a finalidade de aumentar as receitas públicas».

A informação consta numa nota de imprensa à qual a Agência de Noticias da Guiné (ANG) teve acesso.

De acordo com a SEOAF, «estas medidas visam, igualmente, minimizar os efeitos da suspensão dos apoios orçamentais ao Estado guineense», por parte de alguns parceiros internacionais.

«Até final de novembro proceder-se-á à retenção na fonte do imposto Profissional sobre Remunerações Complementares e Pensões de Reforma e Aposentação, de valor superior a 200 mil francos cfa», consta ainda numa das passagens do comunicado.

A POLÍTICA NÃO É CORRUPTA, OS POLÍTICOS SÃO

QUERO LEIS QUE GOVERNEM HOMENS E NÃO HOMENS QUE GOVERNEM LEIS - FRANCISCO SAMPA

GUINÉ-BISSAU - Novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau vai falar com todos os partidos

O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco, disse hoje que vai falar com todos os partidos representados no parlamento para incentivá-los a acabarem com a crise política que assola o país há 15 meses.

Empossado no cargo na sexta-feira pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, o novo primeiro-ministro partiu hoje para uma visita de trabalho ao Senegal onde, disse, vai fazer o ponto de situação da política interna ao líder senegalês, Macky Sall.

Naquela que foi a sua primeira declaração pública, feita em crioulo, Umaro Sissoco afirmou que tudo irá fazer «para acabar com as querelas» entre os políticos, a começar pelos cinco partidos representados no Parlamento.

Umaro Sissoco, a quem que não é conhecida nenhuma filiação partidária, prometeu falar com o PAIGC, PRS, PCD, UM e PND, para lhes mostrar que «o país está acima de todos e que é chegada a hora de acabar com as desavenças», disse.

O novo primeiro-ministro destacou ainda que é sua intenção «contar com todos os guineenses, estender a mão a todos» para promover o desenvolvimento de um país que considera «atrasado em todos os domínios».

«Devemos sentir vergonha quando vamos ao Senegal ou a Gâmbia e constatamos que estão a avançar em todos os sentidos: escolas, hospitais, infraestruturas, enquanto aqui não temos nada. Até para um simples tratamento médico temos que ir para Ziguinchor», cidade de Casamansa, sul do Senegal, notou o novo primeiro-ministro guineense.

Umaro Sissoco viajou para o Senegal no mesmo avião com o presidente do Parlamento guineense.

Também em declarações aos jornalistas, Cipriano Cassamá, prometeu «total colaboração» do Parlamento com o novo primeiro-ministro «desde que tenha um programa virado para resolver os problemas do povo», observou.

Cipriano Cassamá anunciou para próxima semana a retoma dos trabalhos do Parlamento - que tem estado bloqueado há mais de seis meses devido às divergências entre os partidos - tendo salientado tratar-se de uma sessão ordinária.


Lusa

PAIGC - COMUNICADO: COMISSÃO PERMANENTE DO BUREAU POLÍTICO

PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE

Comissão Permanente do Bureau Político

COMUNICADO DE IMPRENSA

No dia 16 de Novembro corrente, o Senhor Presidente da República convidou os Partidos com assento parlamentar para uma audiência, alegadamente em conformidade com o artigo 68º, alínea g), da Constituição da República, a fim de cumprir as formalidades para proceder à nomeação de um novo Primeiro-ministro.

Todos esperavam que nessa audiência, Sua Excelência o Senhor Presidente da República reafirmasse aos Partidos políticos o cumprimento do consenso estabelecido em Conacri, o que não aconteceu. 

Com efeito, face aos Acordos de Bissau e de Conacri, o Senhor Presidente da República tinha duas opções: 

1 – Pôr fim à crise política e institucional prevalecente, conforme plasmado na sua comunicação à Nação, no dia 15 de Novembro, ou 
2 – Prosseguir com a crise, por ele criada e ininterruptamente sustentada. 

Ao nomear agora o Sr. Umaru Sissoko Embaló, o Senhor Presidente da República, assume inequivocamente a denúncia explicita do Acordo de Conacri, e opta pela continuidade da crise, o que Infelizmente não surpreende ao Povo Guineense, pois o Sr. Presidente da República já nos acostumou a dizer uma coisa hoje e fazer outra amanhã. 

Mas, ao denunciar o Acordo de Conacri, o Sr. Presidente da República pôs em causa de forma irresponsável todo o esforço e sacrifício consentidos pelos diferentes atores políticos e sociais do País, assim como da Comunidade Internacional, particularmente da CEDEAO, na busca de uma saída para a crise política da Guiné-Bissau que, já há um ano e meio, afeta, sobremaneira, a vida de todos os guineenses. 

O PAIGC demarca-se por isso desta decisão do Sr. Presidente da República, responsabilizando-o por todas as consequências daí decorrentes, e manifesta a sua firme e inabalável determinação em continuar a luta pela afirmação do Estado de Direito Democrático, ao lado de todas as forças progressistas do País. 

O PAIGC convida a CEDEAO e toda a Comunidade Internacional a continuarem a acompanhar o Povo Guineense nesta luta pela defesa das conquistas democráticas e da liberdade, opondo-se frontalmente aos sinais evidentes de implantação da ditadura na Guiné-Bissau. 

A Comissão Permanente do Bureau Político apela a todos os simpatizantes, militantes e dirigentes do PAIGC, assim como à população guineense em geral, a manterem-se serenos e tranquilos, mas atentos e mobilizados para, na disciplina e permanente observância dos ditames constitucionais e democráticos defender as conquistas, os princípios e os seus valores fundamentais do Estado da Guiné-Bissau. 

Bissau, 18 de Novembro de 2016. 
A Comissão Permanente do Bureau Político 
Domingos Simões Pereira 
O Presidente

UMARO EL MOKHTAR SISSOCO EMBALO EMPOSSADO COMO PRIMEIRO-MINISTRO DA GUINÉ-BISSAU

Umaro El Mokhtar Sissoco Embalo foi hoje empossado pelo Presidente da República da Guiné-Bissau como primeiro-ministro do país, numa cerimônia sem discursos, no Palácio da Presidência, em Bissau.

Confrontado pelos jornalistas à saída, Umaro Sissoco remeteu declarações para a posse do governo que ainda não tem data marcada.

José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau, empossou o novo primeiro-ministro às 18:30, no palácio presidencial.

A cerimónia decorreu cerca de duas horas depois de o decreto de nomeação ter sido anunciado na Rádio Difusão Nacional da Guiné-Bissau.

Umaro El Mokhtar Sissoco Embalo,  44 anos, é um político da Guiné-Bissau, especializado em Assuntos Africanos e do Médio Oriente. Um perito reconhecido a nível internacional em relação a aspectos de cooperação e de desenvolvimento da defesa.

Umaro Sissoco, general na reserva das Forças Armadas guineenses, tem uma experiência política sólida através de responsabilidades que ele possa ter nos vários governos da Guiné-Bissau.

A sua nomeação surge depois de os dirigentes guineenses terem assinado em outubro o Acordo de Conacri, um entendimento que prevê a criação de um governo com todos os partidos do parlamento para durar até ao final da legislatura.

O acordo foi alcançado sob mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O nome de Umaro Sissoco foi escolhido pelo Presidente da República guineense depois de ter falhado o consenso entre os partidos para a escolha de um novo primeiro-ministro, já após a assinatura do entendimento em Conacri.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que venceu as eleições de 2014 com maioria absoluta, defendia outro nome proposto pelo chefe de Estado durante as negociações, o de Augusto Olivais, dirigente daquela força política.

A direção do PAIGC esteve ausente da cerimônia de posse do novo primeiro-ministro ao passo que Alberto Nambeia, líder do segundo partido mais votado, Partido da Renovação Social (PRS), marcou presença e felicitou Umaro Sissoco.

Umaro Sissoko tomou posse hoje como novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau sem proferir discurso.

Também, o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, não discursou na cerimónia da investidura que decorreu na presença do corpo diplomático acreditado no país. 
Nota-se pela ausência dos partidos políticos no acto.

Fotos: Braima Darame

GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ NOMEADO PRIMEIRO-MINISTRO DA GUINÉ-BISSAU

General Úmaro El Mokhtar Sissoco Embalo

General na reserva General Úmaro El Mokhtar Sissoco Embalo é o novo Primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Sissoco é uma figura próximo do Presidente da República José Mário Vaz. 

Sissoco faz parte da sensibilidade de Braima Camará, candidato derrotado no congresso do PAIGC em Cacheu em 2014. 

General Embalo é considerado especialista em Assuntos Africanos e do Médio Oriente. 

Umaro Sissoco toma posse como novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau às 18:30, no palácio presidencial.

Ver O Decreto

Comunicado de Imprensa

A Direcção do Partido da Renovação Social (PRS) tem acompanhado com total serenidade e responsabilidade, a situação política que se vive na Guiné-Bissau há mais de um ano. 

No quadro democrático e legal, o PRS tem dado a sua contribuição para o fim do momento difícil que a Guiné-Bissau vive. Apesar de não ser responsável pela crise, o PRS sempre aceitou colaborar na busca de soluções, porque é a sua preocupação que essa crise acabe e que os guineenses retomem as suas rotinas na paz e tranquilidade.

No entanto, há três dias, têm circulado rumores sobre as ameaças a integridade física do seu Secretário-Geral, Dr. Florentino Mendes Pereira, tendo ele mesmo sido alertado dia 17.11.2016 por estruturas dignas de crédito. 

O PRS em tempos deixou passar de forma despercebida situações semelhantes no passado, mas desta vez, o partido decide desde cedo chamar atenção aos guineenses em geral e a Comunidade Internacional em particular, sobre o assunto, porque sabe e bem, qual o objectivo desta nova investida.

Calar o Dr. Florentino Mendes Pereira e limitar a sua actuação na vida política nacional. O PRS leva muito a sério essas ameaças, porque conhece os métodos de actuação de alguns dos seus adversários políticos, que não hesitam em desrespeitar as normas de convivência democrática e até a própria vida humana, só para puderem vincar as suas posições.

Por isso, o PRS chama atenção ao Estado-Maior das Forças Armadas, o Ministério do Interior, ao Ministério Público através da Polícia Judiciária, a Liga Guineense dos Direitos Humanos, Sociedade Civil e toda a Comunidade Internacional representada na Guiné-Bissau que o partido não tolerará ameaças e perseguições aos seus dirigentes e em particular ao Dr. Florentino Mendes Pereira. 

O Partido quer que as estruturas acima mencionadas mandem investigar este caso bastante preocupante e que envolve estruturas com missão de defender e proteger os cidadãos. 

O PRS exprime a sua solidariedade ao seu Secretário-geral pela forma abnegada, digna e competente como tem representado o partido e garante a total disponibilidade de se juntar ao seu alto dirigente nessa guerra de forma incondicional.

Aos autores dessas ameaças, o PRS informa que leva bastante a sério essas ameaças e avisa que, a rotina do Dr. Florentino Mendes Pereira, não vai mudar. O partido só quer uma precisão dos autores dessas sobre as mudanças de regras na democracia: se elas mudarem democráticas para a violência, é só dizer.
A todos os seus militantes, o PRS apela espírito de civismo, mas que cada um esteja atento e preparado para se proteger sobre qualquer eventualidade.
Liberdade, Transparência e Justiça.

Bissau, 17 de Novembro de 2016

O Secretariado do PRS