PAPA FRANCISCO: Gripe leva Papa a rezar Angelus dominical a partir da sua residência

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POR LUSA  26/11/23 

O Papa Francisco rezará o Angelus dominical na capela da sua residência no Vaticano e não na varanda do Palácio Apostólico na Praça de São Pedro, como habitualmente, devido à gripe que obrigou a cancelar a agenda de sábado.

"Às 12h00, o Papa Francisco recitará o Angelus via conexão a partir da capela da Casa Santa Marta. A oração será transmitida ao vivo pela televisão e nos ecrãs da Praça de São Pedro", informou a Santa Sé em comunicado.

No sábado, o Vaticano anunciou que a agenda do pontífice para esse dia tinha sido cancelada devido ao "ligeiro estado gripal" do Papa.

"As audiências do Santo Padre marcadas para esta manhã foram canceladas devido a um leve estado gripal", indicou a Santa Sé num breve comunicado.

Entretanto, Francisco efetuou uma TAC (tomografia computorizada) para descartar o risco de complicações pulmonares no hospital Gemelli Isola, em Roma: "O exame deu negativo e o Papa regressou à Casa Santa Marta", informou o Vaticano.

No sábado, o Papa tinha agendado um encontro com o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que foi cancelado, mas os seus compromissos para os próximos dias continuam na agenda, incluindo a viagem do Dubai, na sexta-feira, 01 de dezembro, à cimeira da COP 28 sobre as alterações climáticas.

Na terça-feira, está também prevista a participação de Francisco no encontro de bispos da Conferência Episcopal Espanhola, no Dicastério para o Clero, no Vaticano, e, um dia antes, na segunda-feira, a receção em audiência do presidente do Paraguai, Santiago Peña.

No passado dia 06 de novembro, o próprio Francisco explicou, com voz cansada, que não estava bem de saúde e que preferia não ler o discurso que tinha preparado para receber os rabinos europeus, mas não interrompeu as atividades então previstas na sua agenda.

"Bons dias, saúdo a todos e dou-lhes as boas vindas. Agradeço esta visita, que tanto me agrada, mas não estou bem de saúde e, por isso, prefiro não ler o discurso, mas entregá-lo para que o levem", disse o Papa, com voz cansada e algo rouca.

Posteriormente, nesse mesmo dia, o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, esclareceu que o Papa estava "um pouco constipado", mas que as suas atividades iriam prosseguir normalmente.

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Economia informal paga, mas dinheiro não chega aos cofres da Guiné-Bissau

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POR LUSA   26/11/23 

A economia informal na Guiné-Bissau é alvo de várias cobranças e paga-as, mas o dinheiro não chega aos cofres do Estado, realidade que o Governo quer contrariar com um programa de incentivo à legalização, avançou o primeiro-ministro, Geraldo Martins.

O chefe do executivo guineense, em funções há pouco mais de três meses, adiantou, numa entrevista que a Lusa divulgará na integra esta segunda-feira, que o Governo está a preparar um programa de incentivo da formalização dos informais, mas considerou que o problema não é apenas de falta de pagamento de impostos.

Desde o saldo para telemóvel à fruta, vende-se de tudo nas ruas da Guiné-Bissau sem fatura, o que não significa que este comércio não pague, segundo o primeiro-ministro, que reconhece que o dinheiro fica, muitas vezes, com quem faz as cobranças.

O problema dos informais, como disse, "é que pagam, mas pela informalidade, os pagamentos que fazem, muitas vezes, não são pagamentos legais no sentido de que não são pagamentos que chegam aos cofres do Estado".

"Há muitos informais que nos dizem que são feitas várias cobranças ao mesmo tempo, mas eles próprios têm noção que estão a pagar mas que esses pagamentos não chegam aos cofres do Estado", afirmou.

A explicação do chefe do executivo é que essas cobranças são feitas por "entidades que se aproveitam, certamente, de alguma fragilidade da parte do próprio Estado para fazerem ou cobranças ilegais ou cobranças abusivas".

Estas são algumas das razões pelas quais a Guiné-Bissau é um dos países que tem a menor taxa de pressão fiscal do mundo.

"Nós só conseguimos ir buscar, em termos de receitas fiscais, nove por cento do nosso Produto Interno Bruto (PIB), anualmente", concretizou o primeiro-ministro.

O programa do Governo quer fazer passar a taxa de pressão fiscal de 9% para 15% "até ao final da legislatura" e, uma das medidas previstas, é "trabalhar com esses informais, primeiro para tentar puxá-los para a formalidade, porque eles próprios, sendo operadores formais, têm várias vantagens".

"Os informais não têm acesso a crédito bancário, se vão a um banco não conseguem porque não têm garantias, por exemplo, para apresentar. O facto de serem formais, de terem uma contabilidade própria e organizada já é uma vantagem, podem ter acesso aos bancos e podem passar a pagar de acordo com aquilo que são as regras para os pagamentos de taxas, impostos etc", sustentou.

O Governo acredita que será possível convencer os informais, também, com os mecanismos que o Estado irá criar e que "vão gradualmente poder utilizar, para serem operadores formais que participam no processo de crescimento económico e da produção da riqueza".

Vendedores pagam para "bolsos" de alguém no maior mercado da Guiné-Bissau

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POR LUSA   26/11/23 

Todos os dias, milhares de pessoas compram uma senha para vender no maior e mais emblemático espaço de comércio da Guiné-Bissau, o mercado de Bandim, sem saber quantas vezes e quanto vão ter que pagar.

Ninguém sabe ao certo quanto dinheiro passa por aquele que é reconhecido como o centro da economia informal, em Bissau, mas quem lá vende garante que paga e que o dinheiro está "nos bolsos" de alguém.

Teresa Cá vende mandioca, batata-doce, inhame, entre outros produtos, num passeio e contou à Lusa que ela, e os outros
vendedores, "muitas vezes" pagam a senha do dia, no valor de 150 francos cfa (0,23 euros) e os fiscais da Câmara voltam, apreendem os produtos e obrigam a pagar novamente para os recuperar.

Segundo diz, às vezes dão-lhes também e senha com um preço superior ao habitual e tudo o que os vendedores pedem é que o Governo os ajude "a mudar isto que está a acontecer.

"Todos os dias apreendem as coisas e metem no carro e levam. No momento da apreensão, pedem-nos para pagar mil (1,5 euroa) ou cinco mil francos (7,5 euros) para poder libertar as tuas coisas. As coisas nem chegam à Câmara, é só para nos tirar dinheiro", continuou.

Teresa garantiu à Lusa que os vendedores sabem "que aquele dinheiro não vai para os cofres do Estado, vai para os bolsos deles (de quem cobra)".

Do mesmo se queixa, Aladje Djalo, vendedor ambulante, que sublinha à Lusa que todos os dias está ali no passeio a vender galinhas, panos, roupa, porque "nem toda a gente consegue emprego no Estado".

Diz que faz disto vida para se sustentar e à família e "para poder evitar outros caminhos", como roubar.

"O que nos acontece é que depois de pagar, vêm as mesmas pessoas e roubam-nos (porque) levam o que estamos a vender e temos que pagar multa, o que significa que pagamos duas vezes por dia", contou.

"Quando estamos a vender, aparecem as mesmas pessoas da Câmara, prendem-te e roubam o que tu tens e levam-te para pagar a multa superior aos 150 que já tinhas pagado", insistiu.

No mesmo passeio está diariamente Mariatu Si, a vender castanha, que compra sem lhe passarem recibo, algo que escasseia por ali, assim como faturas.

É assim que ganham "pão", que ganham "para os filhos irem à escola, para transporte e material".

"Mas nós não estamos seguros aqui, porque a Câmara não nos dá tempo, mal tu chegas e estás a montar o banco, a Câmara já chega e pega (nos produtos) e leva e quando levam, não consegues recuperar tudo", indicou.

Esta vendedora ouve dizer que "Bissau vai melhorar", mas considera que "cada dia está mais complicado".

"Quando votamos pensamos que ia haver um resultado positivo, não é só pôr lá o dedo e depois não vês nada. Toda a vez que nós votamos, o resultado é zero. Será que vamos ficar sempre assim?", pergunta-se esta mulher.

Guiné-Bissau: Constipação leva o Papa a cancelar visita de Sissoco Embalo

Por Rádio Capital Fm

Bissau - (26.11.2023) - A agenda do Papa Francisco para este sábado (25.11) foi cancelada, porque o Pontífice se encontra num "ligeiro estado gripal", anunciou o Vaticano.

“As audiências do Santo Padre previstas para esta manhã foram canceladas devido a um leve estado gripal", indicou a Santa Sé num curto comunicado.

O Papa tinha marcado para este sábado um encontro com o presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que foi cancelado, mantendo-se na agenda os seus compromissos para os próximos dias, incluindo a viagem ao Dubai, na sexta-feira, 01 de dezembro, à cimeira da COP 28 sobre as alterações climáticas.

Para terça-feira, está prevista a participação de Francisco no encontro de bispos da Conferência Episcopal Espanhola, no Dicastério para o Clero, no Vaticano, e um dia antes, na segunda-feira, o Papa deverá receber em audiência o Presidente do Paraguai, Santiago Peña.

No passado dia 6 de novembro, o próprio Francisco explicou, com voz cansada, que não estava bem de saúde e que preferia não ler o discurso que havia preparado ao receber os rabinos europeus, mas não interrompeu as atividades da sua agenda.

Ministro das Finanças Suleimane Seidi será interpelado pelos deputados segunda-feira

Por Radio Voz Do Povo

O ministro da Economia e Finanças vai ao parlamento para esclarecer sobre os 6 biliōes FCFA destinados a resgatar empresas.

Vários tecnicos das finanças e baqueiros já foram ouvidos pelo Ministerio Publico que

efetuou sexta-feira, buscas e apreensões no Ministerio das Finanças, bem como no Banco da África Ocidental. 

O Ministério Público fez apreensao de documentos que, segundo fontes, realçam elementos passíveis de indícios de práticas de crimes de corrupção, violação de normas de execução orçamental, de administração danosa e de peculato.

Logo na terça-feira, o Ministerio Publico agendou ouvir tambem o Ministro da Economia e Finanças no āmbito dos inqueritos sobre os 6 biliōes FCFA, pagos as empresas.

ESTADO, BANDIDASKU KU BANDISSALONS.

Por Jorge Herbert

A ignorância e a cultura da dependência a ajudas externas que existe na sociedade guineense, faz com que o cidadão guineense tenha uma enorme falta de noção do que é Estado e de sentir-se como parte integrante dele, com deveres para com ele e com direitos à proteção daquilo que é o bem comum, ou seja de todos os guineenses, mesmo que a sua proveniência tenha sido através de doações …

Como é possível que alguns representantes do Estado queiram fazer com que o Estado (entenda-se TODOS OS GUINEENSES) assuma as dívidas de empresas privadas dos amigos e ainda existirem guineenses que concordem como esse processo, apenas por questões de ideologia política ou a continuidade da garantia de sustento (barriga!)!?

Quando é que os nossos dirigentes políticos e o povo em geral entenderão que enriquecendo meia-dúzia de amigos, empobrece-se todo um país e o seu povo, enquanto que, enriquecendo o país, uma boa fatia da população também acaba por conseguir melhores condições de vida e isso resulta na estabilidade política e social e ainda maior desenvolvimento e enriquecimento ?

Ainda não consigo perceber como é que um cidadão comum é capaz de concordar e até apoiar esse novo processo de resgate, que para mim não passa de uma grande aldrabice. Aquilo que dizemos em criolo “Bandidasku di bandissalons”.

Resultado final do processo de recrutamento de pessoal para o INE

  Radio Voz Do Povo

Santo Egídio: PRESIDENTE DA REPÚBLICA VISITA SEDE DA COMUNIDADE SANT’EGÍDIO EM ROMA

 Presidência da República da Guiné-Bissau

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• PRESIDENTE DA REPÚBLICA VISITA  CÂMARA MUNICIPAL DE ROMA 

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, manteve um encontro com o Presidente da Câmara Municipal de Roma, Roberto Gualtieri, no salão nobre da autoridade local. 

Na ocasião, Roberto Gualtieri expressou o interesse da Câmara de Roma em estabelecer laços de cooperação com a Câmara de Bissau e aproveitou a oportunidade para solicitar o apoio da Guiné-Bissau à candidatura de Roma para sediar a Expo 2030.🇬🇼🇮🇹

Israel boicota reunião de países da UE e 15 do Mediterrâneo em Barcelona

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POR LUSA   25/11/23 

Os chefes da diplomacia dos 27 membros da União Europeia, de outros 15 países mediterrânicos e da Comissão Europeia debatem na segunda-feira em Barcelona a situação no Médio Oriente, com a presença da Autoridade Palestiniana, mas sem Israel.

Trata-se do oitavo Fórum Regional da União pelo Mediterrâneo, um encontro dos países que integram esta organização intergovernamental ao nível de ministros dos Negócios Estrangeiros, incluindo o chefe da diplomacia portuguesa João Gomes Cravinho.

Israel e a Autoridade Palestiniana fazem parte da União pelo Med
iterrâneo (UpM), mas Telavive cancelou na sexta-feira a presença em Barcelona.

A UpM revelou na quinta-feira, num comunicado, que apesar de a agenda inicial do fórum ter como foco o 15.º aniversário da organização "e as reformas em curso", os ministros vão afinal "debater a situação crítica em Israel e em Gaza-Palestina, assim como as consequências na região".

"O fórum é a oportunidade para um intercâmbio entre todos os membros sobre a situação dramática no terreno e o caminho a seguir", defendeu a UpM.

Poucas horas depois, fontes do governo israelita disseram a meios de comunicação espanhóis que Israel não vai ao encontro anual de ministros da UpM em Barcelona. Em paralelo, a Autoridade Palestiniana confirmou que vai estar presente.

Israel lamentou "a mudança de agenda original" do fórum da UpM, que deveria ser "uma plataforma prática para fomentar a cooperação entre diferentes países em benefício de todos os povos do Mediterrâneo".

As mudanças "prejudicam o propósito da UpM e correm o risco de a transformar noutro fórum internacional em que os países árabes criticam Israel", disseram as fontes de Telavive, citadas pela agência Europa Press.

O boicote de Telavive frusta o objetivo do Governo espanhol de fazer da UpM e do encontro de segunda-feira uma plataforma de diálogo e de aproximação entre Israel e os países árabes, incluindo a autoridades palestiniana.

Em 17 de outubro, dias depois do início da guerra em Gaza na sequência do ataque do grupo islamita radical Hamas a Israel, o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, propôs ao Conselho Europeu fazer da UpM essa plataforma de diálogo entre várias partes, com o argumento de que israelitas, palestinianos e outros países europeus e árabes têm assento neste fórum em igualdade de condições.

"Tanto os europeus como os árabes se sentam em volta da mesa. É, em nosso entender, uma boa oportunidade para ser aproveitada", disse Sánchez.

A decisão de Israel não estar em Barcelona coincidiu também com a visita de Sánchez, em conjunto com o homólogo da Bélgica, Alexander de Croo, na quinta e na sexta-feira, ao Médio Oriente, durante a qual ambos fizeram declarações que o Governo de Telavive considerou de "apoio ao terrorismo" do Hamas.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, segundo um comunicado do Governo de Telavive, "condenou energicamente" as declarações de Sánchez e de Croo, por considerar que não atribuíram ao Hamas, que controla a Faixa de Gaza, "toda a responsabilidade pelos crimes contra a humanidade que perpetuou: massacrar cidadãos israelitas e usar os palestinianos como escudos humanos".

Numa conferência de imprensa na sexta-feira em Rafah, no Egito, na fronteira com Gaza, Sánchez e de Croo pediram a libertação dos reféns israelitas por parte do Hamas, mas voltaram a criticar, e repetidamente, Israel pelo desrespeito pelo direito internacional e a morte de "demasiados civis" palestinianos, incluindo milhares de crianças, na operação militar israelita das últimas semanas naquele território.

"Penso firmemente que temos de fazer um apelo a Israel para que cumpra com as suas obrigações em matéria de direito internacional", disse Pedro Sánchez, que usou expressões como "matança indiscriminada de civis inocentes" em Gaza.

O primeiro-ministro belga, por seu turno, disse que foi à região com Sánchez com uma "mensagem de solidariedade e de humanidade", afirmou que do outro lado da fronteira onde se encontravam, no território palestiniano, "perderam a vida demasiados civis" e considerou que "a destruição de Gaza é inaceitável".

Tanto Sánchez como De Croo realçaram que condenam o ataque do Hamas de 07 de outubro e que Israel tem o legítimo direito de se defender no quadro das leis internacionais.

Fazem parte da UpM 43 países - os 27 da UE e mais 17 estados mediterrânicos da Europa, do Norte de África e do Médio Oriente, incluindo a Palestina, não reconhecido oficialmente como estado por todos os restantes.

O Fórum Regional da UpM, um encontro de ministros dos Negócios Estrangeiros (MNE), realiza-se anualmente em Barcelona e é co-presidido pelo chefe da diplomacia da UE, o espanhol Josep Borrell, e pelo ministro da Jordânia Ayman Safadi.

A UpM foi criada em 2008 e é herdeira da Conferência Euro-mediterrânica, fundada em 2015 e conhecida como "processo de Barcelona", tendo como objetivo fomentar a cooperação na região euro-mediterrânica.

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Pyongyang diz que satélite espião captou imagens de potenciais alvos

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POR LUSA   25/11/23 

A Coreia do Norte garantiu hoje que o seu satélite espião, lançado na terça-feira, captou imagens de potenciais alvos na vizinha Coreia do Sul, especialmente em áreas onde estão localizadas bases militares dos EUA.

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, visitou na sexta-feira o centro de controlo geral da Administração Nacional de Tecnologia Aeroespacial norte-coreana (NATA, na sigla em inglês), na capital, de onde é coordenada a missão do satélite, avançou hoje a KCNA.

De acordo com a agência de notícias estatal da Coreia do Norte, Kim viu no centro "fotografias das principais regiões alvo, incluindo Mokpo, Gunsan, Pyeongtaek, Osan, Seul e outras áreas" do país vizinho.

A cidade de Pyeongtaek, no norte da Coreia do Sul, alberga Camp Humphreys, a maior base militar dos Estados Unidos fora do território norte-americano. Gunsan e Osan também acolhem bases dos EUA, o principal aliado militar de Seul.

As fotografias terão sido tiradas entre as 10:15 e as 10:27 de sexta-feira (entre as 02:15 e 02:17 em Lisboa), "quando o satélite passou sobre a península coreana", avançou a KCNA.

Kim Jong-un, que já se tinha deslocado ao centro de controlo horas depois do lançamento, na terça-feira, visitou novamente as instalações "para rever a preparação operacional do satélite de reconhecimento".

A Coreia do Norte indicou que a missão do satélite terá início oficialmente a 01 de dezembro, mas garante que o dispositivo já capturou imagens relevantes, incluindo de várias instalações militares dos EUA na ilha de Guam.

A NATA informou Kim "sobre o plano fotográfico da região inimiga e o processo de ajuste adicional do satélite de reconhecimento" planeado para hoje de manhã, acrescentou a KCNA.

Pyongyang não publicou até ao momento quaisquer imagens captadas pelo satélite.

O serviço de inteligência da Coreia do Sul confirmou na quinta-feira que o lançamento do satélite espião do Norte foi bem-sucedido e que foi colocado numa trajetória orbital, mas disse que ainda era demasiado cedo para saber se o satélite está a funcionar.

O lançamento do satélite espião foi condenado por grande parte da comunidade internacional por violar as sanções impostas pelas Nações Unidas ao regime da Coreia do Norte.

Em retaliação, Seul decidiu suspender de forma parcial o acordo militar assinado com Pyongyang em 2018, algo que permite ao Sul retomar as atividades de reconhecimento nas zonas em torno da fronteira militarizada com o Norte

Pouco depois de a Coreia do Sul ter suspendido parcialmente este acordo, na quarta-feira, o país posicionou drones e aviões de reconhecimento nas zonas fronteiriças, revelaram fontes militares à agência de notícia sul-coreana Yonhap.

𝗣𝗔𝗥𝗧𝗜𝗗𝗢 𝗟𝗨𝗭 𝗘𝗫𝗜𝗚𝗘 𝗔 𝗗𝗘𝗠𝗜𝗦𝗦Ã𝗢 𝗗𝗢 𝗚𝗢𝗩𝗘𝗥𝗡𝗢 𝗗𝗘 𝗚𝗘𝗥𝗔𝗟𝗗𝗢 𝗠𝗔𝗥𝗧𝗜𝗡𝗦

Hoje numa conferência de imprensa realizada em Bissau, cujo objetivo de denunciar suposta empréstimo de 6 biliões de francos cefa por parte do executivo à um banco no país para pagar dívidas a um grupo de empresários guineenses, o vice-presidente do partido, Herculano Arlindo Mendes, pede o envolvimento do Ministério Público para "travar" o suposto pagamento.

O Partido liderado por Lesmes Mutna Monteiro alega a caducidade do atual governo, por isso, alerta o chefe de Estado, Úmaro Sissocó Embaló para assumir as suas "responsabilidades".

 Rádio Jovem Bissau

Caso “resgate” de empresas: MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUA BUSCAS E APREENSÕES NO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E NO BAO

 O DEMOCRATA  24/11/2023  

O Ministério Público efetuou na manhã desta sexta-feira, 24 de novembro de 2023, um mandado de buscas e apreensões na direção geral do Tesouro Público e no Serviço de Dívida Interna do ministério das Finanças, bem como no Banco da África Ocidental (BAO), no âmbito de um plano de combate e luta contra a corrupção na Guiné-Bissau. 

O Democrata apurou junto do Gabinete de Imprensa do Ministério Público que as operações de buscas e apreensões foram desencadeadas na sequência de uma denúncia sobre supostos pagamentos de seis biliões de francos cfa a favor de 11 empresas nacionais, através do Banco BAO, em Bissau, em resposta ao pedido, por escrito, do Ministro das Finanças, Suleimane Seidi, com a data de 07 de novembro deste ano.

De acordo com as informações, os delegados do Ministério Público conseguiram descobrir, no âmbito das buscas e apreensões junto do BAO e no Ministério das Finanças, o Cativo das contas do Tesouro Público e das empresas em causa e a apreensão de vários documentos para averiguação.

“Para além desses documentos na posse dos magistrados do Ministério Público, já existem elementos suficientes passíveis de indícios de práticas de crimes, nomeadamente de corrupção, violação de normas de execução orçamental, de administração danosa e de peculato, todos enquadrados nos crimes de titulares de cargos políticos”, indicou o documento consultado pelo Democrata.

Segundo uma nota do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República a que a redação do Jornal O Democrata teve acesso, participaram nessas operações dois magistrados do Gabinete de Auditoria e Contas da Procuradoria-Geral da República, dois da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau, um Oficial de Justiça e um técnico informático.

Por: Filomeno Sambú

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Guiné-Bissau pondera parcerias público-privadas para estradas

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POR LUSA    24/11/23 

O Governo da Guiné-Bissau pondera recorrer a parcerias público-privadas para construir mais de mil quilómetros de estradas até ao final da legislatura, disse o primeiro-ministro, Geraldo Martins, à Lusa.

A infraestruturação do país é uma das prioridades do executivo da coligação PAI-Terra Ranka, em funções há pouco mais de três meses, num país com uma rede viária deficitária, em que predomina a terra batida e buracos.

O primeiro-ministro, Geraldo Martins, reconheceu, em declarações à Lusa, que a Guiné-Bissau tem mais necessidades, mas disse que o Governo está a ser prudente em função das possibilidades e designou como objetivo "alcatroar mais de mil quilómetros de estradas".

O financiamento, disse, é possível pela via da dívida, ou seja pedir dinheiro emprestado, "mas a dívida tem as suas limitações e a Guiné-Bissau já está num patamar de dívida extremamente elevado que requer alguma prudência".

A outra opção de financiamento, a qual o Governo está a ponderar, é as parcerias público-privadas.

"É uma das coisas que nós estamos a pensar, é procurar parcerias público-privadas", afirmou, apontando concretamente mecanismos como os chamados BOIT, Bussiness of Idle Things, recursos inativos que investidores usam para financiar e que recuperam através da exploração dos equipamentos.

"Devemos ser realistas e considerarmos, primeiro, não temos muita margem para dívida para fazermos mais do que mil quilómetros de estrada em quatro anos, ou teremos condições de fazer parcerias público-privadas, mas essas parcerias público-privadas também não podem levar-nos a fazer mais do que mil quilómetros de estrada", insistiu.

Este é o objetivo mínimo do Governo, sublinhou, acrescentando que "se conseguir mais, melhor para o país".

O objetivo dos mil quilómetros de estradas é "para quatro anos" e, segundo o primeiro-ministro, "o que vai acontecer é que, anualmente, o Governo vai apresentar à Assembleia Nacional Popular o Orçamento Geral do Estado para o ano seguinte e o Plano Nacional de Desenvolvimento.

Será nesse Plano nacional de Desenvolvimento que o executivo irá "determinar quais são as prioridades para cada ano de governação".

O primeiro-ministro observou que "as estradas prioritárias são aquelas, por exemplo, que servem para o escoamento de produtos e da produção agrícola local".

"Quando há estrada numa zona de produção, as populações têm mais estímulo para produzirem e isso pode dar um "boost" (impulso) em termos e produção, crescimento económico, etc.", considerou.

Para Geraldo Martins, "essa produção leva a um crescimento económico, o crescimento económico leva a que o Estado possa ter mais receitas e as receitas podem contribuir para pagar a estrada".

Outras obras rodoviárias estão em curso no país como a reabilitação de 40 quilómetros da principal estrada de Bissau, no troço Safim-Jugudul, onde esteve hoje o primeiro-ministro,

A cerimonia marcou o lançamento dos trabalhos de manutenção corrente da estrada em terra e revestida da rede rodoviária nacional prioritária.

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• Guiné-Bissau recebe drone submarino para monitorizar lixo nas Bijagós

POR LUSA   23/11/23 

A Guiné-Bissau recebeu hoje um drone submarino para monitorizar o lixo nas ilhas Bijagós, oferta de uma expedição que partiu de Portugal, com velejadores de várias nacionalidades, para chamar a atenção para o arquipélago considerado "um paraíso".

As 88 ilhas das Bijagós, 20 das quais habitadas, são área protegida para onde as correntes do oceano Atlântico arrastam lixo de diferentes origens, o que as autoridades locais reconhecem como um problema para a biodiversidade.

A expedição Bijagós, uma iniciativa da sociedade civil, entregou hoje ao Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) da Guiné-Bissau um drone que vai permitir monitorizar os meios aquáticos no arquipélago e obter informação sobre biodiversidade e formação de depósitos de lixo no leito marinho.

Miguel Teixeira foi o impulsionado da iniciativa que partiu da ilha da Madeira, em Portugal, e juntou velejadores de várias nacionalidades, assim como os 1.300 euros para aquisição do drone.

Segundo explicou, na entrega, que decorreu na Embaixada de Portugal, em Bissau, este equipamento irá dar uma ideia mais precisa do que ocorre "até 50 metros de profundidade, porque o que se vê à tona de água é para aí 10% do que existe lá em baixo".

Como sublinhou, o arquipélago guineense "é um paraíso que está a ser violentado por um lixo que não é produzido" localmente.

Uma questão "muito preocupante", segundo a diretora-geral do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), Aissa Regalla de Barros, explicando que "as Bijagós recebem muitos lixos, por causa das correntes e acabam por ser tipo um depósito de lixo que não é produzido a nível nacional".

Para a diretora-geral do IBAP, "estas pequenas iniciativas que dão orientações sobre como gerir o lixo ou pequenas ações de sensibilização mesmo da comunidade para recolha desse lixo, são extremamente importantes".

As praias afetadas, como disse, "são zonas muito importantes de desova de muitas espécies de aves migratórias e tartarugas".

Na Guiné-Bissau, chegou a ser feito um despacho governamental, para acabar com os sacos plásticos, proibindo a comercialização de sacos de plásticos não biodegradáveis, mas estes continuam a ser usados.

"Temos que começar a falar disso e o Governo atual tem que ter isso em consideração", defendeu.

Um dos propósitos da expedição de velejadores às Bijagós foi justamente, como enfatizou Miguel Teixeira, monitorizar e elaborar um relatório sobre os plásticos e resíduos médicos que se acumulam após a época das chuvas nas ilhas, assim como limpar as praias da ilha de Poilao para que as tartarugas-de-couro possam desovar.

A expedição serviu também para entregar bens essenciais, como medicamentos e roupas, aos habitantes das 20 ilhas habitadas, e colocar um farol na ilha de Urangozino.

O mentor adiantou que "o próximo passo" será "tentar oferecer uma incineradora de lixo ao hospital de Bubaque", num país onde não existe este tipo de equipamento.

Rússia recruta alegadamente migrantes para combater na Ucrânia

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POR LUSA    24/11/23 

A polícia russa coagiu alegadamente trabalhadores migrantes nos arredores de Moscovo a combaterem na campanha militar na Ucrânia, segundo os canais digitais Telegram Baza e Mash.

Durante uma intervenção no centro de distribuição da empresa de comércio digital Wildberries, a polícia terá distribuído avisos para que os homens se apresentassem nos gabinetes de recrutamento o mais rapidamente possível.

Supostamente, os agentes da autoridade detiveram vários imigrantes sem documentos, três dos quais foram deportados, bem como imigrantes que receberam recentemente a cidadania russa.

A direção da Wildberries, que emprega cerca de 180 mil trabalhadores em toda a Rússia, disse que está a cooperar com a polícia, publicou o jornal RBC.

Nos últimos meses, a imprensa independente russa (no estrangeiro) tem noticiado várias ações junto de estrangeiros que obtiveram a nacionalidade russa e que não cumpriram o serviço militar no país nem combateram na Ucrânia.

As autoridades ofereceram aos trabalhadores migrantes, maioritariamente da Ásia Central, passaportes russos em troca de seis meses de serviço na Ucrânia.

Alguns altos funcionários russos defenderam a retirada da cidadania aos migrantes que se recusassem a cumprir o "dever militar no país vizinho".

Nos últimos meses, mais de 400 mil homens assinaram contratos profissionais para servirem nas fileiras do Exército russo.

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ISRAEL/PALESTINA: Ocupação de Gaza, dois Estados ou protetorado. Os cenários pós-guerra

© Ahmad Salem/Bloomberg via Getty Images

POR LUSA   24/11/23 

O conflito em Gaza desencadeado a 07 de outubro pelo ataque surpresa do movimento islamita Hamas a Israel prossegue sem fim à vista, embora se perfile uma trégua humanitária condicionada às exigências das várias partes.

Com as forças israelitas a reforçarem o seu controlo em Gaza e a destruírem os centros de poder do Hamas e infraestruturas civis, Estados Unidos, União Europeia, Nações Unidas e países árabes já começaram a tomar posição sobre a administração do território pós-conflito.

Segundo dados das autoridades locais da Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, cerca de 45% de todas as habitações do enclave já foram destruídas ou gravemente danificadas. Eis alguns pontos essenciais sobre os cenários pós-conflito defendidos pelas diferentes partes:

- PROTETORADO DA ONU EM GAZA REJEITADO POR GUTERRES

A 20 de novembro, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, rejeitou que Gaza se torne "protetorado da ONU" depois da guerra, defendendo em alternativa uma "transição" envolvendo múltiplos atores, nomeadamente os Estados Unidos e os países árabes.

"É importante poder transformar esta tragédia em oportunidade e, para que isso seja possível, é essencial que depois da guerra avancemos de forma decisiva e irreversível em direção a uma solução de dois Estados", disse António Guterres à imprensa na sede da ONU.

Isto requer que "a responsabilidade por Gaza seja assumida por uma Autoridade Palestiniana fortalecida", mas esta "não pode ir para Gaza com os tanques israelitas", pelo que "a comunidade internacional deve considerar um período de transição", adiantou.

"Não creio que um protetorado da ONU em Gaza seja uma solução. Penso que precisamos de uma abordagem multilateral, onde diferentes países, diferentes entidades, irão cooperar", disse Guterres.

- ISRAEL QUER CONTROLO DE GAZA APÓS FIM DO CONFLITO

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, assegurou que Israel continuará a controlar Gaza após o fim do conflito com o grupo islamita Hamas, garantindo, por outro lado, que não permitirá que forças internacionais participem num eventual acordo.

Netanyahu tem vindo a moldar o seu discurso nos últimos dias, com sucessivas entrevistas nas quais tem afirmado que Israel assumirá "responsabilidade de segurança" sobre a Faixa de Gaza por um "período indefinido", mas que não tem intenção de reocupar o território.

Apesar de aparente oposição a este cenário pelos Estados Unidos, o primeiro-ministro israelita, noutra declaração, disse querer "outra coisa" em vez da Autoridade Palestiniana (AP), presidida por Mahmoud Abbas, a governar a Faixa de Gaza, após a guerra que está a travar para "erradicar" o grupo islamita Hamas.

"Não pode haver uma autoridade dirigida por alguém que, mais de 30 dias após o massacre [de 07 de outubro], ainda não o condenou (...). Será necessário algo mais lá. Mas, em todo o caso, terá de haver o nosso controlo de segurança", afirmou Netanyahu, insistindo que Israel precisa de "um controlo de segurança total, com a possibilidade de entrar sempre que quiser, para retirar os terroristas que possam surgir novamente".

Mais radical do que Netanyahu, o ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben Gvir, de extrema-direita, defende que a AP "deve ser tratada da mesma forma" que o Hamas, pois o conceito de Palestina falha em Gaza como também na Judeia e Samaria (nome bíblico para a Cisjordânia usado pelas autoridades israelitas para se referirem ao território].

"Temos de confrontar o Hamas e a AP, que tem uma visão semelhante à do Hamas e cujos dirigentes simpatizam com o massacre perpetrado pelo Hamas [nos ataques de 07 de outubro], da mesma forma que o fazemos em Gaza", afirmou.

Ben Gvir disse que confiar no Presidente da ANP, Mahmoud Abbas, que descreveu como "um negacionista do Holocausto", é um ato de "ilegalidade". "A contenção vai rebentar-nos na cara, tal como aconteceu em Gaza. É altura de agir", afirmou.

Segunda-feira, o ministro das Finanças israelita Bezalel Smotrich, ligado à extrema-direita, disse que Israel deveria "desmoronar o sistema estatal" em Gaza.

Outro membro do Governo de Netanyahu, a ministra da Informação Gila Gamliel, foi ainda mais longe e roçou a ideia do desaparecimento dos palestinianos da região, ao afirmar que a comunidade internacional devia "promover o realojamento voluntário" de palestinianos fora da Faixa de Gaza, noutros países.

"Em vez de enviar dinheiro para reconstruir Gaza ou para a fracassada UNRWA [a agência das Nações Unidas para os refugiados palestinianos], a comunidade internacional podia ajudar a financiar o realojamento e ajudar os habitantes de Gaza a construir as suas novas vidas nos seus novos países de acolhimento", afirmou Gamliel em artigo publicado no jornal Jerusalem Post.

Membro do Likud, o partido liderado por Netanyahu, Gamliel defende esta solução por considerar que "todas as outras falharam", nomeadamente a retirada dos colonatos da Faixa de Gaza e a "construção de muros altos na esperança de manter os monstros do Hamas fora de Israel".

"Seria uma situação em que todos ganhariam: para os civis de Gaza, que querem uma vida melhor, e para Israel, depois desta terrível tragédia", afirmou a ministra.

- AP QUER CONTINUAR A GOVERNAR PALESTINA

O presidente da AP, Mahmoud Abbas, curiosamente no discurso que assinalou o 35.º aniversário da declaração de independência da Palestina, acusou Israel de travar uma conflito contra a existência dos palestinianos, salientando a "bárbara agressão e uma guerra aberta de genocídio contra o povo na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, incluindo Jerusalém, a capital eterna" palestiniana.

O presidente da AP tem a sede em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, geograficamente separada da Faixa de Gaza por território israelita. O Hamas controla a Faixa de Gaza desde 2007.

Abbas, 88 anos, disse que a Palestina é a terra onde o povo palestiniano "vive há mais de 6.000 anos" e considerou vergonhoso haver quem apoie a agressão israelita e lhe dê cobertura política e militar.

"[A Faixa de Gaza] foi e continuará a ser para sempre parte integrante do território do Estado da Palestina. E é parte integrante das nossas responsabilidades nacionais que não podemos abandonar", acrescentou, numa altura em que se questiona quem assumirá o controlo da Faixa de Gaza se Israel derrotar o Hamas.

Abbas recordou a declaração de independência como o corolário da luta histórica da Organização de Libertação da Palestina (OLP). Disse que o povo decidiu que a OLP "seria o seu único representante legítimo, o portador do seu estandarte nacional e o guardião do sonho da independência, do regresso e do Estado".

- IRÃO QUER MANTER HAMAS NO PODER EM GAZA

O Presidente do Irão, Ebrahim Raisi, exige uma "decisão firme" dos países da Organização de Cooperação Islâmica (OCI) de apoio aos palestinianos e condenação das ações de Israel na Faixa de Gaza, garantindo novamente o apoio à manutenção do Hamas no poder no enclave.

O Irão é aliado do Hamas e também do grupo xiita libanês Hezbollah, com quem as forças israelitas trocam ataques quase diariamente na fronteira libanesa.

A 17 deste mês, o chefe da Força Quds da Guarda Revolucionária do Irão prometeu que Teerão e outros membros do "eixo da resistência" impedirão Israel de atingir os seus objetivos em Gaza, incluindo a eliminação do Hamas.

- UNIÃO EUROPEIA E ESTADOS UNIDOS DEFENDEM DOIS ESTADOS

Tal como afirmaram os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Egito, Abdelfatah al-Sisi, o chefe de Estado norte-americano, Joe Biden defendeu que a solução de dois Estados é "mais necessária do que nunca", sublinhando que Gaza e a Cisjordânia devem permanecer nas mãos da AP, mas só depois de Israel conseguir derrotar o Hamas na Faixa de Gaza.

"A solução de dois Estados é a única forma de garantir a segurança a longo prazo tanto do povo israelita como do povo palestiniano. Embora possa parecer um tiro no escuro agora, esta crise tornou-a mais necessária do que nunca", afirmou Biden num artigo de opinião publicado a 18 deste mês no The Washington Post.

Na opinião de Biden, para alcançar a solução de dois Estados, vivendo lado a lado com condições iguais de "liberdade e dignidade", é necessário o empenho de israelitas e palestinianos, bem como dos Estados Unidos e dos seus aliados.

O líder democrata voltou a distanciar-se do plano de Netanyahu, que levantou a hipótese de assumir o controlo da Faixa de Gaza por tempo indefinido.

Para Biden, não deve haver "deslocação forçada" de palestinianos de Gaza, nem "reocupação, cerco, bloqueio ou redução do território" da Faixa por parte de Israel.

Para a Casa Branca, Gaza e a Cisjordânia "devem ser reunidas sob uma única estrutura de governo, em última análise sob uma ANP revitalizada".

No mesmo tom, o alto representante da diplomacia europeia, Josep Borrell, afirmou que a solução de dois Estados seja real é necessário deixar claras as linhas vermelhas que não podem ser ultrapassadas: não há reocupação dos territórios palestinianos nem deslocação forçada da população palestiniana.

Para Borrell, não há três territórios palestinianos: Faixa de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental. "Há um território palestiniano. Portanto, não haverá redução do território de Gaza", disse na sua intervenção.

Perante este cenário, Borrell afirmou que "o Hamas já não pode ter o controlo de Gaza" e apontou a ANP como a "única" entidade que o poderá fazer.

- PAÍSES ÁRABES DUVIDAM DA AUTORIDADE PALESTINIANA

Segundo o colunista do The Washington Post Ishaan Tharoor, nem Israel nem os seus vizinhos árabes têm interesse em repetir os ciclos anteriores de conflito, destruição e reconstrução.

"Nesta altura, muitos em Israel não estão preocupados com o que virá a seguir, dado o desejo generalizado de neutralizar o Hamas depois do que este infligiu a civis israelitas inocentes. Alguns políticos da direita israelita, incluindo ministros do gabinete de Netanyahu, querem impor um preço ainda mais elevado à população de Gaza", acrescentou.

E esses doadores de países terceiros também enfrentam questões difíceis, frisou Tharoor, que recorreu às palavras de Gregg Carlstrom, do The Economist: "Os governantes árabes não querem limpar a 'porcaria' de Israel e ajudar a policiar os seus compatriotas árabes".

"Mas também não querem ver Israel reocupar o enclave e admitem, pelo menos em conversas privadas, que a AP é demasiado fraca para retomar o controlo total de Gaza. Se nenhuma destas opções é realista ou desejável, não se sabe o que será", declarou à margem de uma conferência regional no Bahrein.

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ISRAEL/PALESTINA: Primeiros camiões de ajuda humanitária em Gaza após início de trégua

© Lusa

POR LUSA   24/11/23 

Os primeiros camiões de uma caravana de ajuda humanitária começaram hoje a entrar na Faixa de Gaza através da fronteira de Rafah, após a entrada em vigor da trégua, avançou a televisão egípcia Al Qahera News.

A trégua de quatro dias entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas vai permitir a entrada diária em Gaza de 200 camiões de ajuda humanitária, disse hoje um porta-voz do Governo do Egito.

O diretor do Serviço de Informação do Estado egípcio, Diaa Rashwan, disse que "200 camiões carregados com alimentos, medicamentos e água entrarão diariamente pela primeira vez desde o início da guerra israelita contra a Faixa, há cerca de 50 dias".

Num comunicado divulgado antes do início da trégua, Rashwan disse ainda que 130 mil litros de combustível e quatro camiões de gás natural provenientes do Egito entrarão diariamente no enclave palestiniano.

A televisão egípcia divulgou imagens de camiões a aguardar no posto fronteiriço de Rafah, que liga a Faixa de Gaza ao Egito e é a única via de acesso ao território governado pelo grupo Hamas não controlada por Israel.

Rashwan lembrou que o Egito continuará a receber grupos de crianças feridas e doentes vindas da Faixa de Gaza para receberem tratamento médico no país, bem como estrangeiros e pessoas com dupla nacionalidade.

Pela primeira vez desde o início do conflito entre Israel e o Hamas, as autoridades do Cairo irão permitir que os palestinianos retidos no Egito regressem à Faixa de Gaza.

A entrada de mais ajuda humanitária no enclave palestiniano foi um dos pontos do acordo de trégua, que prevê também a libertação de 50 reféns em troca da libertação de prisioneiros palestinianos, e que entrou em vigor hoje às 07:00 (05:00 em Lisboa).

A trégua entrou em vigor depois de uma noite em que Israel continuou a atacar a Faixa de Gaza e em que o Hamas lançou mísseis contra dois colonatos israelitas situados perto do enclave palestiniano, cujos habitantes já tinham sido retirados.

Cerca de duas horas antes da trégua entrar em vigor, o diretor-geral do Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, Mounir Al-Bursh, disse à agência de notícias France-Presse (AFP) que os soldados israelitas estavam "a realizar uma operação no Hospital Indonésio", localizado no norte de Gaza, onde 200 pacientes ainda estão a ser tratados.

O Hamas confirmou "a cessação total das atividades militares" durante quatro dias.

Uma fonte de segurança do Egito disse à AFP que uma delegação de segurança egípcia estará presente em Jerusalém e Ramallah para garantir o "cumprimento da lista" de prisioneiros palestinianos libertados.

Autoridades de segurança de Israel, acompanhadas por pessoal da Cruz Vermelha e agentes egípcios, serão enviadas à fronteira de Rafah para receber os reféns libertados de Gaza, que então voarão para Israel, acrescentou a fonte.

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Cientistas resolvem mistério com mais de 200 anos sobre o mineral dolomite

DIDIER DESCOUENS

SIC Notícias  24/11/23

A dolomite é um mineral composto por camadas ordenadas de carbonato de cálcio e magnésio, que forma montanhas como as Dolomitas, em Itália, ou as das Cataratas do Niágara, nos EUA.

A dolomite é um mineral que forma cadeias montanhosas como as Dolomitas italianas, mas também é protagonista de uma peculiaridade que confunde cientistas há 200 anos e que finalmente foi resolvida, de acordo com um estudo.

A teoria e as experiências que fornecem uma solução para o chamado “problema da dolomite” são explicadas num estudo, liderado pela Universidade de Michigan (EUA), publicado esta quinta-feira pela Science e que sublinha a importância das flutuações dentro de um ambiente geoquímico.

A dolomite é um mineral composto por camadas ordenadas de carbonato de cálcio e magnésio, que forma montanhas como as Dolomitas ou as das Cataratas do Niágara (EUA).

Sendo muito abundante em rochas com mais de 100 milhões de anos, está quase ausente nas formações mais jovens. Além disso, desde que foi descoberto em 1791 pelo francês Déodat de Dolomieu, os cientistas não conseguiram cultivar este mineral em laboratório nas condições que se acredita terem sido formadas naturalmente.

"Se entendermos como cresce na natureza, poderemos aprender novas estratégias para promover o crescimento cristalino de materiais tecnológicos modernos", realçou Wenhao Sun, da Universidade de Michigan, um dos autores do artigo.

Os investigadores apresentam uma proposta "muito brilhante" com uma experiência "muito interessante" baseada em microscopia eletrónica e cálculos computacionais, referiu à agência Efe o investigador Juan Manuel García-Ruíz, do Conselho Superior de Investigação Científica (CSIC), que não participou no estudo, mas escreveu um artigo na Science onde o comenta.

Dolomitas italianas RATNAKORN PIYASIRISOROST

O que foi descoberto ao certo?

A equipa, formada também por cientistas da Universidade de Hokkaido (Japão), descobriu que para construir montanhas com dolomite é preciso dissolvê-la periodicamente.

Quando os minerais se formam na água, os átomos geralmente acomodam-se ordenadamente numa das bordas da superfície do cristal em crescimento.

No caso da dolomite, essa borda são fileiras alternadas de cálcio e magnésio que aderem aleatoriamente e muitas vezes na ordem errada, criando defeitos que impedem a formação de camadas adicionais e retardam o seu crescimento em milhões de anos.

Mas se houver oscilações de temperatura ou salinidade no local onde o mineral se está a formar, como pode ocorrer numa praia ou lagoa, o tempo de disposição é bastante reduzido, salientou García-Ruíz.

O segredo para “cultivar” dolomite

O segredo para “cultivar” dolomite em laboratório era eliminar defeitos na estrutura mineral que impedem a formação de camadas adicionais.

Como os átomos desordenados são menos estáveis do que aqueles na posição correta, estes são os primeiros a dissolverem-se.

A lavagem repetida destes defeitos - por exemplo, pela chuva ou pelos ciclos das marés - permite que uma camada de dolomite se forme numa questão de anos e, ao longo do tempo geológico, as montanhas podem acumular-se.

As poucas áreas onde a dolomite se forma hoje inundam intermitentemente e depois secam, o que combina bem com a teoria, explicou a Universidade de Michigan em comunicado.

No passado, os produtores de cristal que queriam fabricar materiais livres de defeitos tentavam cultivá-los muito lentamente. No entanto, esta teoria mostra "que materiais livres de defeitos podem crescer rapidamente se os defeitos forem periodicamente dissolvidos durante o crescimento", garantiu Wenhao Sun.

A equipa testou a teoria utilizando microscópios eletrónicos de transmissão, colocando um minúsculo cristal de dolomite numa solução de cálcio e magnésio e dissolvendo os defeitos.

Após esta ação, observou-se que a dolomite cresceu aproximadamente 300 camadas (cerca de cem nanómetros). Nunca antes tinham sido 'cultivadas' mais de cinco camadas em laboratório.

Estas lições aprendidas com o 'problema da dolomite' podem ajudar os engenheiros a fabricar materiais de maior qualidade para semicondutores, painéis solares, baterias e outras tecnologias.

Com Lusa

STJ: Despacho №: 01/VPSTJ/2023

 

Um novo resgate em curso na Guiné-Bissau.

O resgate das dívidas das empresas dos amigos.

A que propósito o Tesouro Público tem de assumir e servir de garantia às dívidas de empresas privadas?

Serão essas as únicas empresas com dívidas à BAO?

Isso tem apenas dois nomes, “bandidascu” e assalto ao cofre do Estado. E, como o Estado somos nós, chegou a altura de travar esses malandros e mandá-los trabalhar, o que nunca fizeram de forma séria na vida…

Por Jorge Herbert

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