"JORNADA NACIONAL DE DIÁLOGO DA JUVENTUDE" - Bissau

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

O Presidente da Républica  reuniu-se ontem, dia 12 de Março, no Estádio Lino Correia, com milhares de jovens de todas as regiões administrativas da Guiné-Bissau, no âmbito da Jornada Nacional de Diálogo da Juventude, sob o lema “Cidadania e Democracia Aberta”.

Na sua intervenção o Presidente da Républica afirmou que a juventude tem um passado “que nos enche de orgulho” e os jovens estão determinados “na luta para vencer os desafios do presente e do futuro”. Recordou ainda que : “ Eu também já fui jovem e já vivi momentos de grande exaltação patriótica como este. Peço-vos que continuem assim. Estarei sempre  convosco para que juntos possamos construir uma Guiné-Bissau melhor e garantir mais qualidade de vida para o nosso povo”.

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• O Coordenador Nacional do Madem-G15, Braima Camará afirmou que a Guiné-Bissau está a consolidar a revolução histórica para uma nova Guiné transformada e renovada. O líder do Madem-g15 falava em Buba no sul do país.

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Nada se compara a você minha rainha💕💕💕

Nothing compares to you, my Queen

Você deixou este mundo, mas não meu coração.

 

Mexidas no Governo da Iniciativa Presidencial liderado por Nuno Gomes Nabiam.

O Chefe de Estado, General Umaro Sissoco Embaló chamou o vice-primeiro-ministro, Soares Sambú para assumir cumulativamente  a pasta do Interior e da Ordem Pública. Sadji Fati trocou o Ministério do Interior com as funções do Conselho do Presidente da República para a Defesa Nacional. E Malal Sané foi chamado para ocupar o novo Ministério de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares. O Brigadeiro genaral Armando da Costa Marna foi nomeado Diretor-geral dos Serviços de Informação e Segurança em substituição de Celso de Carvalho, brigadeiro-general.

Os decretos presidenciais foram lidos por António Óscar Barbosa, Porta-voz da Presidência da República.

 Com //TV VOZ DO POVO

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POR LUSA  09/03/23 

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló exonerou hoje o ministro do Interior, Sandji Fati, passando a pasta a ser acumulada pelo vice-primeiro-ministro, Soares Sambu, e nomeou um novo diretor-geral do Serviço de Informações de Segurança.

Em vários decretos presidenciais divulgados à imprensa, o chefe de Estado guineense exonerou o ministro do Interior, passando a pasta a ser acumulada pelo vice-primeiro-ministro, que também foi exonerado, mas nomeado, novamente, vice-primeiro-ministro e ministro do Interior.

O decreto determinou que Soares Sambu deixa de ser ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares e Coordenador para a Área Económica.

A pasta de ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares passa agora a ser assumida por Malal Sané.

O tenente-general Sandji Fati vai ocupar funções de conselheiro do Presidente da República para a área da Defesa Nacional.

Ao nível da Direção-Geral do Serviço de Informações de Segurança, o Presidente guineense decidiu exonerar o brigadeiro-general Celso Simão Rosa de Carvalho e nomear para o cargo o brigadeiro-general Armando da Costa Marna.

Declarações do chefe de Estado Guineense General Umaro Sissoco Embaló.

Tunisia 🇹🇳. Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló e Presidente em exercício da CEDEAO em Tunis/Tunisia para consultas com o homólogo na sequência dos ultimos acontecimentos naquele País de norte de Africa.

Doha 5-9 March 2023. Intervenção do Chefe de Estado Guineense General Umaro Sissoco Embaló.

PR da República Centro-Africana acusa ocidente de prejudicar o país

© Lusa

POR LUSA   05/03/23 

O presidente da República Centro-Africana (RCA), Faustin-Archange Touadéra, acusou hoje os ocidentais de impedirem o desenvolvimento do seu país, de "alimentar a instabilidade política" e pilhar a riqueza da região.

Numa cimeira dos países menos desenvolvidos (PMD), patrocinada pela ONU em Doha, o chefe de Estado disse que o país era "vítima de objetivos geoestratégicos ligados aos seus recursos naturais", segundo a agência de notícias France-Presse (AFP).

"A República Centro-Africana (RCA) tem sido sujeita, desde a sua independência, a pilhagens sistemáticas facilitadas pela instabilidade política mantida por certos países ocidentais" e "grupos terroristas armados cujos líderes são mercenários estrangeiros", denunciou.

Após a partida do grosso das tropas francesas da RCA, Moscovo enviou "instrutores militares" em 2018 e depois centenas de paramilitares em 2020 a pedido de Bangui.

Um perito independente da ONU sobre a situação dos direitos humanos na República Centro-Africana acusou o exército e os seus aliados russos de abusos contra a população e os oficiais eleitos.

Neste momento, uma missão militar portuguesa das Forças Armadas composta por 125 elementos permanece na RCA, de onde partiram no final do ano passado os últimos 130 militares franceses, após 62 anos de presença contínua.

A França acusa as autoridades de Bangui de estarem aliadas ao grupo paramilitar russo Wagner, que tem ligações ao Presidente Vladimir Putin.

Entretanto, a União Europeia anunciou novas sanções contra o grupo Wagner pelas suas "violações dos direitos humanos" em África, visando vários dos seus altos funcionários na República Centro-Africana, incluindo o "conselheiro de segurança" do presidente Touadéra, membro de Wagner, e o porta-voz do grupo no país.

Depois das acusações, o presidente questionou como é que um país, "dotado de um imenso tesouro geológico", que inclui ouro, diamantes, cobalto, urânio ou petróleo, "continua a ser um dos países mais pobres do mundo, mais de 60 anos após a independência".

Touadéra condenou "o injusto e ilegítimo embargo de armas às forças armadas da África Central e aos diamantes da África Central", bem como "as campanhas de desinformação e demonização de certos meios de comunicação social estrangeiros, a fim de desencorajar os investidores".

O presidente da RCA voltou a apelar ao levantamento da suspensão da ajuda dos doadores como a UE, FMI e o Banco Mundial, e do embargo às armas e diamantes.

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Líder do Grupo Wagner avisa: "Se abandonarmos Bakhmut, toda a frente cai"

© Mikhail Svetlov/Getty Images

Notícias ao Minuto  05/03/23 

O líder do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin, veio fazer um pedido bastante direto ao presidente russo, Vladimir Putin, para o fornecimento de mais apoio militar.

Numa altura em que continuam os intensos combates na cidade de Bakhmut, no leste da Ucrânia, tanto as forças russas, como as ucranianas, têm vindo a sofrer inúmeras baixas, bem como falta de munições. 

Neste contexto, o líder do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin, veio fazer um pedido bastante direto ao presidente russo, Vladimir Putin, para o fornecimento de mais apoio militar - avisando-o de que se tal pedido não for concedido, as tentativas russas de garantir o controlo sobre Bakhmut poderão sair frustradas, segundo reporta o jornal britânico The Guardian

"Se a força mercenária privada Wagner se retirar de Bakhmut, toda a frente de batalha se desmoronará", avisou Yevgeny Prigozhin, num discurso em vídeo partilhado este domingo. E acrescentou: "O Grupo Wagner é o cimento. Estamos a atrair todo o exército ucraniano para nós, quebrando-os e destruindo-os".

O líder do grupo paramilitar citado acusou ainda, nesse momento, o Ministério da Defesa da Rússia não estar a apoiar os seus esforços convenientemente - tanto no que concerne a forças humanas, como no que diz respeito a munições.

O apelo surge numa altura em que, segundo deu conta Volodymyr Nazarenko em entrevista ao Kyiv24, um alto comandante ucraniano, a situação na cidade é um verdadeiro "inferno". Porém, acrescentou, as tropas ucranianas terão sido capazes de estabilizar a situação na linha da frente, com as forças russas a permanecerem na periferia da cidade.

A informação apoia a divulgada pelo vice-presidente da Câmara de Bakhmut, Oleksandr Marchenko, que revelou à BBC Radio 4 que as tropas de Kyiv ainda controlam a cidade, apesar dos violentos combates.

A invasão russa sobre a Ucrânia, em curso desde 24 de fevereiro do ano passado, tirou já a vida a, pelo menos, 8.000 civis, com mais de 13.000 a terem ficado feridos, segundo os cálculos da Organização das Nações Unidas (ONU).

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GHANA 🇬🇭. Presidente em exercicio da CEDEAO da ponta pé saida da final de Chalca President CUP 2023 em Acra entre as duas principais equipa do Pais.

Gaitu Baldé 

Antigo Presidente da República Centro Africana exilado na Guiné-Bissau

©Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional 

POR LUSA   05/03/23 

O antigo presidente da República Centro Africana (RCA), François Bozizé, está exilado em Bissau a pedido da Comunidade de Estados da África Central (CEMAC), disseram hoje à Lusa fontes do governo guineense.

François Bozizé, 76 anos, chegou a Bissau na passada quinta-feira, num voo especial, oriundo do Chade, onde se encontrava desde 2021.

Segundo vários analistas, Bozizé, cristão, estava a liderar, a partir do Chade, uma coligação de rebeldes que tentam derrubar o atual regime na RCA, liderado por Félix Archange Touadera.

Bozizé governou a RCA desde 2003, quando derrubou Ange Felix Parasse, num golpe de Estado, até ser também derrubado num outro golpe, por rebeldes comandados por Michel Diottadi, um muçulmano, em 2013.

Desde aquela altura que a RCA, um dos países mais pobres do mundo, está mergulhado em crises e tentativas de golpe, com Bozizé suspeito de ser um dos principais desestabilizadores.

Portugal e outros países integram uma força de capacetes azuis das Nações Unidas, MINUSCA, que tenta manter a paz naquele país.

Fontes do governo guineense precisaram que vários países africanos intercederam junto do presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que aceitou dar asilo à Bozizé "por razões humanitárias".

As mesmas fontes indicaram à Lusa que Bozizé se encontra a viver numa casa no centro de Bissau.

A Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) anunciou hoje a oficialização do novo centro internacional para crimes de agressão na guerra da Ucrânia, que contará com o apoio da equipa de investigação conjunta comunitária.

© Getty Images

POR LUSA  05/03/23 

Oficializado novo centro internacional para crimes de agressão na Ucrânia

A Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) anunciou hoje a oficialização do novo centro internacional para crimes de agressão na guerra da Ucrânia, que contará com o apoio da equipa de investigação conjunta comunitária.

No dia em que termina, na cidade ucraniana de Lviv, uma conferência internacional para assegurar a responsabilização por crimes internacionais fundamentais cometidos na Ucrânia, a Eurojust indica em comunicado que os países que fazem parte da equipa de investigação conjunta da agência "decidiram alterar o acordo entre eles, a fim de refletir o futuro papel do Centro Internacional para a Prossecução de Crimes de Agressão".

No acordo alcançado entre Ucrânia, Lituânia, Polónia, Estónia, Letónia, Eslováquia e Roménia, ficou então definido que este novo centro, agora oficializado, "fará parte da estrutura de apoio existente para a equipa de investigação conjunta, com um enfoque específico no apoio e reforço das investigações sobre o crime de agressão", estando ainda previsto "apoio logístico, financeiro e operacional adicional".

A Eurojust adianta que o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), enquanto membro da equipa de investigação conjunta, poderá participação na cooperação, que será concretizada pela agência da UE, com os "principais edifícios a estarem prontos até ao verão".

Os membros desta equipa de investigação conjunta -- que além dos países inclui as agências europeias de cooperação judiciária penal e de cooperação policial -- "continuarão a sua colaboração harmoniosa relativamente às investigações em curso sobre alegados crimes internacionais fundamentais na Ucrânia", conclui a Eurojust.

A UE está a apoiar a investigação lançada pelo procurador do TPI, tendo em abril passado sido acordada uma equipa conjunta de investigação da Eurojust (agência europeia para a cooperação judiciária penal) e do Tribunal Penal Internacional, em colaboração com a Europol (agência europeia para a cooperação policial) e vários Estados-membros, juntamente com a Ucrânia.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro passado uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou milhares de civis, causando ainda a fuga de milhões de pessoas, algumas para fora do país.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

Nos últimos meses, em que o país está em confronto armado após a invasão russa em fevereiro passado, a UE mobilizou 2,2 mil milhões de euros em apoio financeiro à Ucrânia.

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Grupo Wagner anuncia controlo de estação de comboio a norte de Bakhmut

© Getty Images

POR LUSA  05/03/23 

As unidades mercenárias do Grupo Wagner reivindicaram hoje o controlo da estação ferroviária de Stupki, a norte de Bakhmut, o palco dos combates no leste da Ucrânia.

"O assalto e a limpeza da estação de Stupki, no subúrbio de Artyomovsk [nomenclatura russa para Bakhmut] foram concluídos. O bairro está sob controlo total dos combatentes do Wagner", refere um comunicado da milícia da autoproclamada república popular de Donetsk publicado no sistema de mensagens Telegram e citado pela agência noticiosa Efe.

A conclusão da operação em Stupki, considerada fundamental para aceder a Bakhmut, foi anunciada pelo líder de Donetsk, o líder pró-russo Denis Pushilin, na semana passada.

"Agora eles [Wagner] libertaram o bairro Stupki. Se tivermos em conta que há lá combates por cada casa, este é um sucesso importante na fase atual", afirmou Pushilin à televisão estatal russa.

O porta-voz do Comando Oriental das Forças Armadas Ucranianas, Sergei Cherevaty, disse, no sábado, que a situação em Bakhmut é difícil, mas que a região continua sob controlo, tendo acrescentado que as forças ucranianas vão reconstruir as suas defesas para resistir à pressão russa.

A cidade de Bakhmut, que se chamou Artemivsk ou Artyomovsk entre 1924 e 2016, fica situada no leste da Ucrânia junto ao rio Bakhmutka.

Trata-se de um ponto estratégico porque está unida por estrada com as duas maiores cidades de Donetsk: Kramatorsk e Sloviansk e que se encontram sob o controlo de Kiev.

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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CEDEAO, GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALO, PARTIU ESTA MANHÃ PARA O GHANA, ONDE COMO CONVIDADO DE HONRA, DO PRESIDENTE NANA AKUFO-ADDO PARA ASSISTIR AS COMEMORAÇÕES DO 6 DE MARÇO, DIA NACIONAL DO GHANA.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

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 Radio Voz Do Povo 

ANTÓNIO GUTERRES: Países menos desenvolvidos "encalhados" sem ajuda de países ricos

© Getty Imagens

POR LUSA  05/03/23 09

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou hoje que os países menos desenvolvidos estão a ficar "encalhados" perante múltiplas crises globais, sendo "incapazes" de acompanhar as nações com mais recursos.

"Os países menos desenvolvidos estão a ficar encalhados no meio de uma crescente maré de crise, incerteza, caos climático e profunda injustiça global. São incapazes de seguir o ritmo vertiginoso das mudanças tecnológicas", afirmou Guterres na 5.ª Conferência das Nações Unidas sobre Países Menos Desenvolvidos (LDC5), que se realiza até quinta-feira em Doha, no Qatar.

Guterres apelidou de enviesado o sistema financeiro global, que diz ter sido "desenhado pelos países ricos para benefício dos países ricos".

"Os países menos desenvolvidos enfrentam taxas de juro que podem ser até oito vezes mais altas do que os países desenvolvidos. E só está a ficar pior", afirmou o secretário-geral.

Segundo Guterres, 25 economias em desenvolvimento estão hoje a "gastar mais de 20% das receitas não a construir escolas, a alimentar a população ou a aumentar as oportunidades para mulheres e raparigas, mas apenas a pagar dívida".

O secretário-geral da ONU vincou que os países ricos "não têm mais desculpas" e "chegou o momento" de cumprirem o seu compromisso de proporcionarem aos países menos desenvolvidos entre 0,15% a 0,20% dos seus rendimentos totais para a assistência ao desenvolvimento.

Líderes e representantes de 33 países africanos, 12 países da Ásia-Pacífico e Haiti estão reunidos, cinco décadas depois de a Organização das Nações Unidas (ONU) ter criado a categoria dos países menos desenvolvidos (PMD) para fornecer apoio internacional especial aos seus membros mais vulneráveis e desfavorecidos.

Um plano de ação para estes países foi adotado na Assembleia Geral da ONU no ano passado.

No entanto, não se espera que sejam feitas grandes promessas financeiras na Cimeira de Doha, que foi adiada duas vezes devido à pandemia de covid-19.

O Afeganistão e Myanmar não estão presentes, uma vez que os seus governos não são reconhecidos pelos membros da ONU.

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O PR Umaro Sissoco Embaló transmitiu hoje sentimentos de dor e consternação a família de N'fali Cote, falecido ontem sexta-feira (03.03) em Bissau

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Radio Voz Do Povo

NIGÉRIA. Presidente nigeriano responde a opositores que estão contra a sua vitória

© REUTERS/Marvellous Durowaiye

POR LUSA  04/03/23 

O Presidente eleito da Nigéria, Bola Tinubu, formou uma equipa jurídica para lidar com as queixas de fraude apresentadas pelos principais opositores contra a sua vitória nas eleições da semana passada.

Os principais partidos da oposição da Nigéria exigiram na terça-feira uma repetição das eleições, dizendo que as sondagens estavam "irreparavelmente comprometidas" e alegando que os resultados tinham sido manipulados por atrasos na publicação dos resultados na Internet.

Atiku Abubakar, do Partido Democrático do Povo (PDP), e Peter Obi do, Partido Trabalhista, são os lideres dos principais opositores de Tinubu.

Como primeiro passo, a equipa de Tinubu vai apresentar uma iniciativa legal contra Peter Obi, que será acusado de fabricar as suas próprias estimativas de votos, relata o diário nigeriano "Vanguard".

O conselheiro de política de comunicação do partido, Dele Alake, tem um objetivo especial em relação a Obi que, segundo ele, aspira a tornar-se o "político mais perigoso da Nigéria".

"Ele elevou a sua conhecida mentalidade de clã a um nível muito infeliz ao basear abertamente a sua campanha na religião e etnia, quando na realidade acabou por se tornar o 'rapaz propaganda' da divisão no nosso país", lamentou Alake.

Alake, no entanto, agradeceu de uma certa forma zombeteira aos opositores por terem abandonado os seus apelos iniciais à mobilização popular.

"Quero agradecer-lhes por terem finalmente optado pelo Estado de direito em vez da posição beligerante inicial no seu caminho numa viagem infundada em busca de uma miragem", acrescentou.

Tinubu sucederá a Muhammadu Buhari, que não pôde concorrer por ter atingido o termo limite estabelecido pela Constituição da Nigéria.

A eleição marca a primeira vez, desde o regresso do país ao governo civil, em 1999, em que nenhum dos candidatos é um antigo líder militar, como foi o caso de Buhari, que liderou o país entre dezembro de 1983 a agosto de 1985, após um golpe de estado.

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Um grupo de Turistas de visita à Guiné-Bissau.

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Radio TV Bantaba 

Visita a Centro de instruções militar de Cumere

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló 

PR Sissoco Embalo visita Campo_tiro_centro de instrução millitar_Cumére

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Radio Voz Do Povo 

Von der Leyen saúda centro para investigar crimes de agressão na Ucrânia

© Thierry Monasse/Getty Images

 POR LUSA   04/03/23 

A presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula Von der Leyen, saudou hoje a criação do Centro Internacional para a Acusação de Crimes de Agressão contra a Ucrânia (ICPA, sigla em inglês).

"A União Europeia (UE) apoia o papel do Tribunal Penal Internacional (TPI). Também acreditamos que deve haver um tribunal dedicado para processar os crimes de agressão da Rússia" na Ucrânia, declarou Von der Leyen, em comunicado.

A União Europeia, prometeu, continuar a trabalhar com os seus parceiros para "garantir que a Rússia pague" pelos seus crimes, sublinhando que um consenso para que haja "justiça para a Ucrânia".

"A invasão da Rússia trouxe um sofrimento indescritível para a Ucrânia. Há quase um ano o mundo descobriu os horrores de Bucha. Eu mesmo estive lá e testemunhei as atrocidades cometidas pelas forças russas", disse ainda.

De acordo com Von der Leyen, "há evidências crescentes de ataques diretos contra civis", bem como contra infraestruturas estruturas de energia e outras.

"Sabe-se que tortura, maus-tratos, violência sexual e execuções sumárias foram cometidas pelas forças russas. Nem mesmo as crianças estão a ser poupadas. A Rússia deve ser responsabilizada por esses crimes horríveis. Putin deve ser responsabilizado", declarou.

"Devemos fazer tudo ao nosso alcance para levar os perpetradores à justiça", acrescentou.

A alteração à equipa de investigação conjunta existente na Agência Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) será assinada durante uma conferência, que está a ocorrer na Ucrânia neste fim de semana, a fim de facilitar a instalação do ICPA dentro da estrutura daquele organismo judiciário europeu.

De acordo com uma nota da comissão, foi criada uma equipa de investigação conjunta com o apoio da Eurojust para recolher provas e investigar crimes internacionais fundamentais cometidos na Ucrânia, composta pelo Tribunal Penal Internacional, Ucrânia, Lituânia, Polónia, Estónia, Letónia, Eslováquia, Roménia.

O regulamento Eurojust foi alterado para dar a esta agência europeia a possibilidade legal de preservar com segurança, armazenar e analisar provas sobre crimes internacionais. A base de dados judicial foi lançada em fevereiro de 2023.

O Tribunal Penal Internacional é competente para julgar os crimes internacionais mais graves crimes como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Também é competente para processar o crime de agressão, mas apenas em relação aos países que aceitaram sua jurisdição em relação a este crime.

O crime de agressão é crime cometido pela mais alta autoridade política e liderança militar de um país. Dado que a Rússia não aceita a jurisdição do TPI, o tribunal não pode exercer esta competência no contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia.

Para contornar esta lacuna, em novembro de 2022, a Comissão Europeia apresentou diferentes opções aos Estados-Membros para garantir que os cidadãos russos sejam responsabilizados pelas atrocidades cometidas na Ucrânia, inclusive por meio do estabelecimento de um tribunal apoiado pela ONU e pela comunidade internacional para processar eficazmente o crime de agressão.

O ICPA é um primeiro passo neste processo para preservar provas e preparar a acusação para julgamentos futuros, sejam nacionais ou internacionais.

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Escutismo nacional assinala mais um aniversário,

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Radio Voz Do Povo

Os Filhos, Amigos e Apoiantes do Desporto na Região de Gabú foram recebidos em audiência pelo Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas. General Úmaro Sissoco Embalo.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Implementação do estatuto remuneratório: MAGISTRADOS PEDEM A INTERVENÇÃO DO PR SISSOCO

 JORNAL ODEMOCRATA  03/03/2023  

O porta-voz da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais, Sidy Luís Pereira, pediu esta sexta-feira, 03 de março de 2023, ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, a exercer a sua magistratura de influência junto do governo para implementação do estatuto remuneratório dos magistrados, aprovado em 2018 na Assembleia Nacional Popular.

Sidy Luís Pereira falava à imprensa, à saída de uma audiência com Chefe de Estado no Palácio da República, durante a qual disse que aquela organização sindical fez diligências tanto a nível do governo quanto a nível de outros órgãos da soberania, mas sem sucesso, por isso hoje decidiram transmitir a preocupação dos homens e mulheres que trabalham no setor judicial ao chefe de Estado, antes que que comecem a fazer barulho público sobre o assunto.

“Os magistrados enfrentam enormes sacrifícios. Pior de tudo é que um magistrado não pode praticar outra atividade além da magistratura e docência, devido ao regime de incompatibilidades, esperando apenas o único salário denominado regime de exclusividade”, lamentou.

Questionado sobre qual seria salário mínimo se o estatuto remuneratório fosse implementado, Sidy Luís Pereira disse que quem tem acesso ao estatuto remuneratório pode achar a percentagem e saber o valor real que cada magistrado podem receber, com a implementação daquele documento. Pereira adiantou que os magistrados não estão preparados para fazer contas e cálculos em termos monetários, mas sim falar sobre as leis.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A