Quem abusar sexualmente de menores da Ucrânia vai ser punido com mais tempo de prisão efetiva e com castração química. A lei aplica-se a pedófilos com entre 18 e 65 anos.
Nova emenda foi aprovada depois da morte de Daria Lukyanenko, de 11 anos
NurPhoto via Getty Images O Parlamento ucraniano aprovou uma lei que prevê a castração química para os abusadores sexuais de crianças que tenham entre 18 e 25 anos, noticiou a Ukrinform, uma agência noticiosa ucraniana. Quem cometa crimes contra “um jovem, um menor ou uma pessoa que ainda não chegou à puberdade”, sobretudo em casos de violação ou abuso sexual, sujeita-se a uma punição de castração através de químicos antiandrógenos, que bloqueiam a hormona esteroide controladora da líbido e da atividade sexual nos homens. A emenda acrescentada ao Código Criminal da Ucrânia foi aprovada no Conselho Supremo da Ucrânia por 247 dos 450 deputados do parlamento do país. Segundo as novas regras, quem for libertado após ter cumprido uma pena pelos crimes de “violação de um menor ou jovem, violação de maneira não natural contra um menor, relações sexuais com uma pessoa que não tenha atingido a puberdade ou abuso de menores” continuará a ser supervisionado pelo Estado para controlar as suas aproximações a menores fora da cadeia. O Parlamento ucraniano também aprovou o aumento da pena para violações em grupo ou violações de menores. Esses crimes eram punidos com penas de prisão efetiva de entre sete e 12 anos, mas a pena aumentou para até 15 anos de prisão. Além disso, a lei prevê o estabelecimento de um registo público de pessoas que foram condenadas à prisão por violação de crianças. Segundo a Ukrinform, essa lista deve estar disponível nos próximos dois meses. Estas novas medidas surgem depois de a Ucrânia ter visto um aumento de casos de agressão sexual contra menores no país. Entre 2010 e 2014, a polícia ucraniana contabilizou mil casos — e prevê-se que o número real seja muito maior, conta o espanhol ABC. Só em 2017, por exemplo, foram feitas 320 queixas. Na última semana, pelo menos cinco crianças foram violadas em menos de 24 horas, em pontos diferentes da Ucrânia. “Estes são os crimes que os pais denunciaram à polícia, apesar do medo e ansiedade de fazê-lo. Podemos apenas imaginar quantos crimes sexuais latentes contra crianças temos no país”, explicou Vyacheslav Abroskin, chefe da polícia nacional ucraniana, citado pelo Daily Mail. Um dos casos mais recentes de pedofilia na Ucrânia é o de Daria Lukyanenko, uma menina de 11 anos natural de Odessa que foi encontrada sem vida numa fossa ao fim de seis dias de buscas. Daria foi atacada por Nikolay Tarasov, um jovem de 22 anos, amigo da família Lukyanenko, mas foi morta por ter resistido. Depois de o caso ter sido tornado público, Oleg Lyashko, líder do Partido Radical, sugeriu a castração química aos pedófilos como forma de punição: “A lei ucraniana não tem uma pena vital ou pena de morte para crimes sexuais contra crianças. E é muito improvável que o violador não retorne àquilo que costuma fazer depois de ser libertado da prisão”, justificou o político. Foi essa a emenda que foi aprovada a 11 de julho, na última quinta-feira, na Ucrânia. observador.pt
A Organização Não Governamental – “Bosque y Comunidad” do Reino de Espanha que opera no país, entregou esta segunda-feira, 15 de julho de 2019, à direcção-geral das Florestas e Fauna, o Viveiro Florestal e Central instalado na aldeia de Embunhe, setor de Bissorã, região de Oio no norte da Guiné-Bissau. A cerimónia da entrega contou com a presença das autoridades setoriais, delegados regionais da floresta, dos representantes da ONG “Bosque y Comunidad” e do Embaixador do Reino de Espanha na Guiné-Bissau. O viveiro florestal e central de Embunhe dispõe 200 mil diferentes espécies de plantas, desde o Bissilão, Pau de Conta, Pau de Carvão, Farroba, entre outros. As 200 mil espécies foram todos recolhidos localmente, nas diferentes regiões do país, através das estruturas da delegacia regional da floresta e serão distribuídas para a repovoação florestal em todo o território nacional a partir de 17 de julho, perspetivando-se replantar quatro a seis hetares em cada região. O viveiro ocupa uma área de cerca de três hectares e meio e encontra-se vedado com arrame para protegê-lo da entrada de animais ou de pessoas estranhas, a fim de não estragar as sementes. Dispõe igualmente de um furo de água para irrigar as plantas através de um sistema de irrigação aérea. Presidindo a cerimónia da entrega, o Embaixador do Reino de Espanha no País, Marcos Rodrigues Canteiro, disse que o seu país está disponível a trabalhar com as autoridades guineenses para a implementação de projetos de conservação do ambiente e florestas bem como do desenvolvimento sustentável.
Assegurou que a reconstrução da floresta sustentável é um trabalho que considera muito complicado e requer esforço de todos, em particular da comunidade e dos técnicos para o seu desenvolvimento. O diretor-geral das Florestas e Fauna, Augusto Fernandes Cabi, explicou na sua declaração aos jornalistas que o executivo, através daquela direcção-geral engajou-se a fazer a replantação das arvores em todas as áreas consideradas degradas e zonas afectadas drasticamente pelos cortes. “Lembro que já tinha frisado aos técnicos depois da minha nomeação em 2018 que não podíamos fazer a replantação de arvores naquele ano devido a falta de condições e que deveríamos prepararmo-nos para este ano. Defendi a ideia naquela altura que não era normal continuarmos a comprar plantas (viveiros) ao Senegal, porque temos melhores condições para fazer o viveiro e avançar para replantação. Decidi não comprar plantas e criar condições necessárias para a implementação dos projetos de viveiros e depois seguimos para a identificação dos campos e trabalhar. Hoje é uma realidade. O que estamos a ver aqui gracas ao apoio dos nossos parceiros e graças aos esforços de todos, vamos avançar para a replantação no próximo dia 17 de julho”, espelhou.
Informou ainda que conseguiram ampliar o viveiro que antes tinha sete mil metros quadrados. Atualmente conta com três hectares e meio e dispõe de outros viveiros em Coli (Quebo) e Pirada (Gabú), que segundo ele, foram criados no quadro da descentralização dos viveiros para cada província do país. Acrescentou que no próximo ano perspetiva-se produzir um milhão de plantas. Para o coordenador da ONG “Bosque y Comunidad”, Inácio Merceles, a população de Embunhe merece louvor pela colaboração e disponibilidade para a efectivação do projeto que consolidou o Viveiro Florestal e Central, tendo acrescentado que a população beneficiou de vários apoios através de projetos de desenvolvimento comunitário devido à sua colaboração e disponibilidade.
“Não estamos aqui para tomar conta dos Viveiros, mas para apoiar tecnicamente as autoridades no sentido de melhorar algumas condições. O viveiro é do governo da Guiné-Bissau, por isso apelamos ao novo governo que tenha em conta a importância do viveiro”, aconselhou. Por: Assana Sambú Foto: A.S OdemocrataGB
Será que a história se repete? O martirizado povo guineense não vislumbra, para já, em termos de estabilidade política, para os tempos vindouros, luz ao fundo do túnel. Em Março de 2005, estávamos a três meses das eleições presidenciais marcadas para 19 de Junho daquele ano, altura, justamente, em que o ex-Chefe de Estado, “Nino” Vieira, exilado em Portugal desde 1999, é anunciado seu regresso ao país, através do empresário português Manuel Macedo. Estava-se em fase dos preparativos e contactos quer com Lisboa quer com Bissau para que o antigo chefe de Estado guineense pudesse regressar, na segunda semana de Abril, com segurança ao país. O regresso do ex-Presidente, em data das eleições presidenciais, parecia pensado com minúcia. Na altura, ninguém quis adiantar nada a respeito. Dizia-se que o objectivo não visava "perturbar" o momento político no país. O empresário Manuel Macedo, seu “amigo de peito” dizia, inclusivamente, que o regresso do ex-presidente à Guiné-Bissau, não tinha qualquer conotação política. E que "Nino" Vieira não guardava rancores nem ressentimentos de ninguém e que perdoava a todos os que estiveram contra ele no contexto da altura (conflito militar de 1998/99"). Ainda afirmava que Nino Vieira não pensava no passado, só pretendia olhar para o futuro e "tomar conta da mãe, que está muito doente”. Carlos Gomes Júnior., repetiu praticamente as mesmas palavras, sem ter, contudo, mencionado a necessidade de “tomar conta da mãe”. Os principais promotores do “Movimento Aspiração” destinado a recolher assinaturas para o regresso de "Nino" Vieira ao país, na pessoa do senhor Jorge Pinto e Alice Ferreira, anunciaram ter sido recolhidas mais de 30.000 assinaturas, o que para eles significava prova da vontade do povo guineense no regresso de “Nino” Vieira ao país, para se integrar ao processo de reconciliação em curso do qual não podia estar ausente. O Movimento de Apoio ao Carlos Gomes Júnior também recolheu assinaturas, mas não as divulgou até a presente data. Com o crescente número de subscritores, começou a fazer sentido para os promotores do movimento “Manifesto de Aspiração”, candidatura de “Nino” Vieira, tratando-se de um cidadão de pleno direito. Jorge Pinto que coordenava o “Manifesto” dizia, preto no branco, que, "Nino" Vieira não constituía qualquer perigo para a unidade nacional, uma vez que nada pende na Justiça sobre o ex-presidente. Até chegar ao país, o ex-Chefe de Estado não se posicionou se seria ou não candidato às eleições presidenciais de 19 de Junho de 2005. Mas, isso não impediu que o “Manifesto” o considerasse como um potencial candidato e que nada o podia impedir, como cidadão, de se apresentar na corrida. Garantido pelo Procurador-Geral da República, Dr. Octávio Alves, de que não existia qualquer acção judicial (motivos jurídicos) que impedissem o regresso de “Nino” Vieira, o Coordenador do “Manifesto”, Jorge Pinto, afiançava que a eventual candidatura do ex-chefe de Estado nunca iria colidir com a escolha de Malam Bacai Sanhá, feita pelo PAIGC, como candidato a apoiar na votação de 19 de Junho daquele ano. Contudo o “Manifesto” admitia a existência de algumas pessoas que não desejavam o regresso do ex-presidente, nomeadamente dentro do próprio PAIGC, tal como dizem os boatos hoje. Pois alegavam que a decisão de candidatura do ex-Chefe de Estado podia pôr em causa a estabilidade nacional e "abalar" a estratégia do partido governamental (PAIGC) delineada, na altura, pelo seu líder e primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior. Ironia do destino: hoje, quem está na pele de Carlos Gomes Júnior é o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira. "DONA MARIANA TÉ PA BU BINBA KOBRA MINDJOR BU BINBA MANHOKA MANHOKA BOKA MOLE KOBRA MITINU MEDU..."
O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, desdramatizou as críticas à nomeação de 13 conselheiros e sete assessores para o seu gabinete, salientando que a medida não representa grandes encargos para os cofres do Estado. “Quero garantir que na maior parte [das nomeações] são pessoas que têm já o seu salário ou a sua pensão de reforma”, declarou Aristides Gomes à chegada ao país, vindo da Costa do Marfim, onde esteve a participar numa cimeira da União Económica de Estados da África Ocidental (UEMOA). Organizações da sociedade civil, nomeadamente o Movimento dos Cidadãos Inconformados, exigem ao primeiro-ministro a revogação das nomeações, ameaçando sair à rua em manifestações de repúdio por aquilo que consideram ser nepotismo e sobrecarga aos cofres do Estado. O primeiro-ministro afirmou que a maioria das pessoas nomeadas são funcionários públicos, que quase todas foram apenas oficializadas nos cargos que já exerciam e que a sua indigitação “não trará incidência particular sobre o orçamento” do Estado. Aristides Gomes garantiu que haverá mais nomeações de pessoas que irão apoiar a governação e que está em curso um plano para reorientar os fundos à disposição do gabinete integrado das Nações Unidas para consolidação da paz na Guiné-Bissau (Uniogbis) para o pagamento aos assessores do Governo. Gomes disse ter feito aquela sugestão ao Conselho de Segurança da ONU, que aceitou o pedido. O primeiro-ministro guineense considerou ainda que a Guiné-Bissau “mais do que nunca” tem toda necessidade de colocar pessoas capazes na administração estatal, tendo em conta a situação em que se encontra o país. “É preciso compenetrarmo-nos de uma realidade, de uma vez por todas, na Guiné-Bissau, nós estamos numa situação em que temos que reconstruir o Estado peça por peça”, declarou Aristides Gomes. “Comparativamente aos outros países da sub-região, o nosso Estado está realmente de joelhos”, sublinhou Aristides Gomes. O responsável disse ainda ser com agrado que constata a preocupação da sociedade guineense com a forma como o erário público é gerido, mas salientou que já mostrou responsabilidade nesse campo, ao dirigir a administração estatal até aqui [no mandato no anterior Governo] sem ajuda externa. Por interlusofona.info
Oferta de uma ambulância para o hospital de Bafata.
A entrega da mesma será feita esta segunda-feira na presença do representante da Câmara ao governador de Bafata.
Recordar que este gesto deveu -se a intervenção do deputado da nação, lider e coordenador do MADEM G-15, que graças ao seu bom relacionamento com Isaltino Morais conseguiu um bem tão necessário e valioso para a população de Bafata. Braima Camara estará presente também no dito ato.
Desta forma Braima Camara vai cumprindo com as suas promessas feitas durante a campanha para as eleições legislativas. Obrigado Dr. Isaltino Morais Por dokainternacionaldenunciante.blogspot.com
Quem são os nossos governantes, no executivo dirigido por Aristides Gomes? Este é um exercício jornalístico que o semanário O Democrata faz desde 2014 e, visa promover uma cidadania responsável através de fatos e dados fiáveis. MINISTROS: Armando Mango (APU) – Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares e Porta-voz do Governo:
Natural de Bula, Guiné-Bissau. Formou-se em Direito com especialização na área de Jurídico/Económica (Direitos das Empresas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Graduado com Diploma dos Estudos Superiores das Alfândegas na Escola Nacional Aduaneira em Paris (França). Advogado de Profissão e membro da Comissão Nacional de OHADA. Foi diretor das Alfândegas de Bissau e Coordenador de todas as Delegações Aduaneiras, entre 1997-1999. Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, entre 2004/2012. Mandatário Nacional do candidato independente às eleições presidenciais, Henrique Pereira Rosa, em 2009. Mandatário Nacional do candidato independente às presidenciais, Eng. Nuno Gomes Nabian. Membro fundador da APU-PDGB e segundo vice-presidente do partido. Eleito deputado da Nação para a décima legislatura nas eleições legislativas de março. Foi chamado ao governo pela primeira vez, em representação do seu partido. Odete Costa Semedo (PAIGC) – Ministra da Administração Territorial e Gestão Eleitoral:
Nasceu no dia 07 de Novembro de 1959, em Bissau. Fez a licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas – Variante de Estudos Portugueses, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Doutorou-se em Letras (Literatura de Língua Portuguesa) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Brasil). Foi Reitora da Universidade Amílcar Cabral e Investigadora Sénior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP). Ex-Ministra da Educação Nacional – junho 1997 a fevereiro 1999. Ex-Ministra da Saúde – março de 2004 a novembro de 2005. Em 2014 foi chamada a exercer a função da ministra de Educação no governo de Eng. Domingos Simões Pereira. Voltou a ser chamada para ocupar a pasta de Administração Territorial e Gestão Eleitoral. Deputada da nação e dirigente do PAIGC, onde ocupa atualmente a posição da segunda vice-presidente. Adiatu Djaló Nandinga (PAIGC) – Ministra das Pescas:
Nasceu no dia 06 de novembro de 1958, em Canchungo. Licenciou-se em Ciências Políticas pela Universidade de Havana (Cuba), em 1976/1982. Fez o curso de Gestão, Administração Económica e Financeira no Centro Internacional de Formação (OIT), em Turim (Itália), em 1996/1998. Fez igualmente o curso de Gestão de Qualidade no Centro Universitário de Tecnologia Alimentar PISCA TAWAY, em New Gersey, Estados Unidos da América, em 2000/2001. Desempenhou várias vezes funções ministeriais desde 2004, no executivo liderado por Carlos Gomes Júnior. Em 2008/2010, assumiu a função da Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional. Em 2014, Conselheira de Assuntos Políticos e Diplomáticos do Presidente da República, José Mário Vaz. Ocupou a pasta da Defesa Nacional do governo de Eng. Carlos Correia e no executivo de inclusão de Aristides Gomes ocupou a pasta das Pescas e voltou a ser chamada para a mesma função. Dirigente do partido libertador e eleita deputada da nação nesta legislatura, actualmente é a quarta vice-presidente do PAIGC. Suzi Barbosa (PAIGC) – Ministra dos Negócios Estrangeiros e Comunidades:
Nasceu no dia 05 de Julho de 1973. Licenciada-1992/1996, em Relações Internacionais, especializou-se em Diplomacia Africana, pelo Instituto Superior de Gestão e Economia de Lisboa – Portugal. Fez vários cursos em diferentes áreas. Foi analista de Crédito e Risco do Banco Espírito Santo e Comercial (Portugal). Foi gerente de Relações Públicas–Grupo Cordial Hoteles. Em 2014, gerente do Grupo Capé. Foi distinguida com o prémio ‘Humanitário Pan-Africano’ no domínio da Liderança Social e Advocacia de Género [Pan African Award on Social Leadership & Gender Advocay], tornando-se primeira personalidade guineense a receber uma distinção nesta categoria, em 2017. Chegou a desempenhar a função da Secretária de Estado da Cooperação Internacional e Comunidades no executivo de Eng. Carlos Correia, em 2015. Eleita deputada da nação na nona legislatura e voltou a ser eleita deputada nesta legislatura. Dirigente do partido libertador e especialista em diplomacia africana. Desta vez foi chamada para desempenhar a função da ministra dos Negócios Estrangeiros e Comunidades. Luís Melo (PAIGC) – Ministro da Defesa Nacional e Combatentes da Liberdade de Pátria:
Nasceu a 12 de maio de 1958, em Bissau. Formou-se na Administração Pública, em 1985. Foi professor da escola da Administração Pública no antigo CENFA. Participou várias vezes no governo, dirigindo várias pastas governamentais a nível de Secretarias de Estado, entre 1981 e 1987. Entre 1997/2000 foi deputado da nação e membro da Comissão Especializada para os Assuntos Económicos da ANP e posteriormente Secretário da Comissão. Foi Vogal do Conselho de Administração das Empresas Guine Telecom e Guinetel. E chegou a desempenhar a função do Secretário-geral do Ministério do Interior, entre 2008/2009. Foi Conselheiro do Primeiro-ministro para as áreas da defesa e segurança, entre 2014/2016. Membro do Comité Central do PAIGC e actualmente presidente do Conselho Nacional de Jurisdição. E até a sua nomeação para a pasta da defesa no executivo formado pela maioria parlamentar desempenhava a função do presidente da Câmara Municipal de Bissau. Juliano Augusto Fernandes (APU) – Ministro do Interior:
Natural da Guiné-Bissau a 24 de Outubro de 1959. Mestre em ciências jurídicas pela faculdade de Direito de Lisboa. Teve várias formações de capacitação em Bissau e no estrangeiro nos domínios de: alerta rápida e medidas preventivas; Fiscalização aduaneira; Ordenamento e gestão de recursos naturais em África subsaariana; técnicas de elaboração de Leis; gestão orçamental. Professor de Direito na Faculdade de Direito de Bissau. Advogado de profissão e membro da direção de ordem de advogados, Vice-presidente da ONG Pro-cidadania. Consultor independente e especialista em matéria jurídica, tendo feito trabalhos de consultorias para diversas instituições nacionais e internacionais. Coordenou o programa de Acesso à Justiça, financiado pelo PNUD. Foi Ministro Conselheiro jurídico e político do Presidente Kumba Yalá e posteriormente ministro da Comunicação Social (2003). Procurador-Geral da República (1993/94). Membro fundador de Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau, onde ocupa a função do Secretário-geral. Chamado agora ao governo em representação do seu partido. Geraldo João Martins (PAIGC) – Ministro da Economia e Finanças:
Nasceu na Guiné-Bissau. Fez a Pós-Graduação em Economia na Universidade de Londres (Inglaterra). Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela Universidade de Londres (Centro de Estudos Financeiros e de Gestão), em Inglaterra. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Bissau. Mestre em Ciências Químico-física pela Universidade Estatal da Moldávia. Especialista Principal em Desenvolvimento Humano e Gestor de Programas no Banco Mundial (Washington DC em Missão Residente em Dakar). De 2001 a 2003 foi ministro da Educação, Ciência e Tecnologia. Foi um dos dirigentes do Partido da Convergência Democrática (PCD). Editou duas obras literárias, um romance “Mil Pedaços de Amor” e outra uma obra de reflexão sobre a política “Desilusão – Governação, Exercício Político, durante a nona legislatura”. Foi titular da pasta da Economia e Finanças no executivo de Eng. Domingos Simões Pereira, em 2014, e do Eng. Carlos Correia, em 2015. Martins voltou a ser nomeado para o mesmo cargo no executivo liderado por Aristides Gomes. Aderiu aos libertadores durante o nono congresso, onde foi candidato a deputado na lista dos suplentes no círculo eleitoral 27, em Bissau. Iaia Djalό (PND) – Ministro do Comércio e Indústria:
Natural de Boé, região de Gabú. Estudou no Ensino Superior Politécnico de Kaduna- em Nigéria. É Administrador e Gestor de Projetos. Trabalhou no Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), como Administrador Adjunto de Operações durante 15 anos. Foi ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, em 2000/2001. Foi vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, durante a VII Legislatura e diretor-geral do Instituto Nacional de Segurança Social. Foi nomeado em 2014 como Conselheiro Especial de Assuntos Políticos do Presidente da República, José Mário Vaz. Ocupou o cargo do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos no governo de inclusão liderado por Aristides Gomes. Voltou a ser chamado para desempenhar desta vez a função do ministro do Comércio e Indústria. Presidente do Partido da Nova Democracia (PND), uma formação política que criou depois de ter deixado o Partido da Renovação Social (PRS). Dautarin Monteiro da Costa (PAIGC) – Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior:
Nasceu no dia 29 de Novembro de 1981. Licenciou-se em Sociologia no Instituto Superior de Ciências do trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa, em 2008. Fez o Mestrado em Sociologia – ramo Investigação. Especialista com mais de dez anos de experiência profissional em intervenção social e educação. Gestor do Conhecimento e Parcerias no Programa “Ianda Guiné! Djuntu” – Financiado pela União Europeia e executado pelo Instituto Marquês Valle Flôr. Consultor e Professor Universitário e até a data da sua nomeação exercia a função do director do programa da Aldeia de Crianças SOS da Guiné-Bissau, desde o ano 2016. Coordenou vários projetos para diferentes instituições internacionais e nacionais no país, como também fez trabalho de consultoria para o Banco Mundial, no âmbito da implementação do SABER (Systems Approach for Better Education Results). Considerado como técnocrata e especialista em assuntos da educação. É a primeira vez que participa num governo na qualidade de militante do PAIGC. Fatumata Djau Baldé (APU) – Ministra da Administração Pública e Modernização de Estado:
Nasceu no dia 01 de Maio de 1964, em Canchungo, região de Cacheu. É formada em Contabilidade e Mestre em Estudos legais pela ‘Atlantic International University. Fez formações em diferentes domínios, sobretudo na área de planificação de projetos e na gestão de riscos operacionais nas instituições de microfinanças. Activista de direitos humanos e dedicada na luta contra a prática de excisão feminina através da Organização Não Governamental – Comité Nacional para o Abandono de Praticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e Criança. Presidente do Comité e também membro da direcção executiva do Comité Inter Africano para Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e Criança. Foi presidente do Instituto da Mulher e Criança, entre 2000/2001. Desempenhou várias vezes funções ministeriais e inclusive chefiou a pasta dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades. Foi chamada desta vez para o executivo formado pela maioria parlamentar em nome de APU-PDGB, onde ocupa a função de terceira vice-presidente. Ruth Monteiro (MP) – Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos:
Natural de Bissau e fez a licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1985). É Jurista, Advogada e Consultora. Fez exercício de advocacia de 1988 a 2010 em Portugal, Consultora das Nações Unidas para análise sobre as necessidades de formação e diagnósticos dos constrangimentos funcionais do Ministério da Justiça, Ministério do Interior e Ministério da Defesa. Foi Assessora do Director do Gabinete de Estudos do Ministério da Justiça e Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça. Consultora da União Europeia para a elaboração da Lei orgânica dos Ministérios e Secretarias de Estado da Guiné-Bissau, entre 2011-2012. É uma das caras novas a assumir a função ministerial no novo governo de Aristides Gomes, onde foi chamada para ocupar a pasta da Justiça e dos Direitos Humanos. Dirigente do Movimento Patriótico (MP), é presidente do Conselho Nacional de Jurisdição e membro da Comissão Política Nacional do mesmo partido. Magda Nely Robalo Silva (PAIGC) – Ministra da Saúde Pública:
Indisponível!
Cadi Seidi (PAIGC) – Ministra da Mulher, Família e Proteção Social:
Nasceu em Komo, Região de Tombali, a 9 de novembro de 1966. Fez a licenciatura em Medicina Geral com o diploma da elevada distinção, na Faculdade de “Giron” e “Júlio Trigo Lopez” em Cuba, entre 1987 e 1993. Especializou-se em Pediatria, no ano 1996 em Cuba. Fez a Pós-Graduação em Neurologia Pediátrica, em Cuba, em 1996. Fez a formação em Gestão Hospitalar, em China, no ano 2010. Médica militar, atingir a patente de Tenente Coronel. Foi Diretora do Hospital Principal Militar “Amizade China – Guiné-Bissau”, em 2011. Desempenhou a função da titular de pasta da Defesa Nacional no executivo de Eng. Domingos Simões Pereira e ocupou a pasta de Saúde no governo de Eng. Carlos Correia. Militou-se no partido de Cabral para exercer a política durante o nono congresso, onde foi candidata a cargo de deputada na lista de efectivos. E voltou a merecer a confiança dos libertadores para dirigir o ministério da Mulher, Família e Proteção Social. Nelvina Barreto (PUN) – Ministra de Agricultura e Florestas:
Nasceu em Bolama a 27 de Outubro de 1963. Estudou Direito na Faculdade de Direito de Lisboa. Graduou-se em Gestão de Projetos através da Open University. Foi coordenadora do Projeto de Apoio ao Ensino Básico-Firkidja, financiado pelo Banco Mundial. Coordenadora do Projeto de Desenvolvimento Dirigido pelas Comunidades – PDDC, financiado pelo Banco Mundial. Consultora do NDI-National Democratic Institute, em programas de formação dos membros da ANP e de outras entidades estatais. Responsável da Carteira de Projetos e de Programas do Banco Africano de Desenvolvimento, em Angola. Coordenadora da MIGUILAN – organização de mulheres guineenses na Guiné-Bissau e na Diáspora. É membro fundador do Partido da Unidade Nacional – PUN em 2002, onde desempenhou a função da Secretária-geral e neste momento é vice-presidente do Partido. Participa pela primeira vez num executivo em nome do seu partido. Issufo Baldé (PAIGC) – Ministro de Recursos Naturais e Energia:
Natural de Sonaco e nasceu no dia 20 de Janeiro de 1956. Fez formação superior em Engenharia electrónica na Bulgária. Tem experiência de 30 anos na área de eletricidade, tendo ocupado vários serviços na EAGB, com destaque para o serviço de director comercial, chefe de serviço de cobrança, de controlo e fiscalização da EAGB. Em novembro de 2011 recebeu formação em estudo tarifário para a electricidade e água, em Tunísia. Em Outubro de 2017 recebeu formação sobre princípios de mercado regional de eletricidade dos países da CEDEAO, Abidjan. Foi Diretor-Geral da EAGB de 2015 a 2016. Membro do Comité Central e membro da Comissão Permanente do Sector Autónomo de Bissau do PAIGC e é a primeira vez que assume a pasta ministerial na lista do seu partido. Osvaldo Abreu (PAIGC) – Ministro das Infraestruturas, Habitação e Desenvolvimento Urbano:
Nascido no dia 03 de Julho de 1963. É licenciado em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa. Fez o Mestrado em Avaliações do Imobiliário pela Escola Superior de Avaliações Imobiliárias de Lisboa. Perito Avaliador Imobiliário credenciado pelo Ministério das Finanças de Portugal desde 1994. Dispõe de vastos conhecimentos teórico-práticos em termos de execução de projetos, direção e fiscalização de obras de engenharia civil. Técnico e autor de vários projetos de edifícios de habitação e equipamentos, quer em termos de arquitetura quer em termos das especialidades próprias de engenhaia civil. E antes da sua nomeação, exercia a função do diretor-geral das Infraestruturas. Foi convidado pelos libertadores (PAIGC) para ocupar a pasta das Infrasestruturas, Habitação e Desenvolvimento Urbano.
SECRETÁRIOS DE ESTADOS:
Quité Djata (PAIGC) – Secretária de Estado do Ambiente e Biodiversidade:
Nasceu a 27 de maio de 1958, em Mansoa, região de Oio, norte do país. Formou-se em Agronomia pela Universidade Karl Max /Leipzig, na Alemanha. Fez a Pós-Graduação na área de Desenvolvimento Rural, em 1990/1991. Foi responsável do Programa de Participação Comunitária do Projeto “PADIR”. Trabalhou igualmente no Projeto “PROCOFAS”, Projeto de Mudança de Comportamento no domínio de Água e Saneamento. Foi assistente técnico de um Projeto Pós-Conflito financiado pelo Banco Mundial. Foi Coordenadora do Programa Nacional do Comité Nacional para Abandono das Práticas Nefastas na Guiné-Bissau. Secretária de Estdo do Ambiente no governo inclusivo dirigido por Aristides Gomes. Militante e dirigente do partido libertador (PAIGC) e voltou a merecer a confiança do seu partido para ocupar a mesma função. Samuel Dinis Manuel (APU) – Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações:
Nasceu no dia 09 de Outubro de 1972, em Mansoa. Licenciado em Economia e Mestrado em Gestão de Empresas, pela Academia Tecnológica de Estado na Federação Russa (Varonhez), em 2005. Professor Universitário e presidente da Comissão Paritária de orientação e Avaliação de Trabalhos Académicos para Universidade católica da Guiné-Bissau. Secretário Permanente do Conselho Científico da Universidade Lusófona da Guiné e Investigador Associado no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP), desde 2009. Exerceu a função do director-geral de Assuntos Sociais e Cantinas Escolares, 2012 a 2014. Dirigente de APU-PDGB e membro efetivo da Comissão Permanente. É Secretário Nacional do Partido para área Económica bem como presidente do Conselho de Administração da APU – PDGB. É a primeira vez que participa num governo a convite do seu partido para ocupar um dos pelouros mais cobiçados, que é o de Transportes e Telecomunicações. Malam Bacai Sanhá Júnior (PAIGC) – Secretário de Estado das Comunidades:
Nasceu no dia 19 de Agosto de 1971, no setor de Empada, região de Quinara. Licenciado em economia pela Universidade de Havana, Cuba, em 1994. Certificado em estatísticas de empresas, Lisboa 1996 e certificado em Empresariado delivrado pelo PNUD entreprise África a SODIDA, Dakar em 2003. Consultor no gabinete de estudos Afritech Consulting, de 2001 a 2005. No mesmo gabinete, realizou vários estudos de mercado para a implantação de uma rede móvel em Moçambique e o estudo para harmonizar o sistema alfandegário na CEDEAO, em Cabo Verde. Desempenhou função de Assessor económico do falecido Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, de 2009 a 2010. Em 2011, diretor-geral do Gabinete de Promoção de Investimento para o Desenvolvimento da Guiné-Bissau. De 2012 a 2014, Conselheiro Económico do Primeiro-ministro de Transição, Rui Duarte de Barros. Foi deputado da nação na lista do PAIGC na nona legislatura é igualmente um dos estreantes, no governo a convite do seu partido (PAIGC). Dionísio do Reino Pereira (PAIGC) – Secretário de Estado da Juventude e Desporto:
Nasceu na Ilha de Orango Grande (Bubaque) a 30 de dezembro de 1985. Licenciou-se em Ciências da Computação, em 2012, e em 2015 fez mestrado em Geologia, ambos pela Universidade Federal do Ceará (Brasil). Professor na Universidade Lusófona da Guiné, entre 2014 a 2018. Trabalha como consultor em diversos projetos do governo guineense: Reforma e Modernização da Administração Pública da Guiné-Bissau, Modernização do registo Civil, Criação de Mapas Interativos (Geo Database). Até a sua nomeação desempenhava a função do Assessor do Primeiro-ministro para área de Juventude e Emprego. Formou-se na escola política do PAIGC, onde é militante desde 2004. Em 2017, eleito Secretário-geral da Juventude Africana Amílcar Cabral. Membro do Bureau Político e do Comité Central, como também faz parte da equipa da Coordenação do Cadastro dos militantes e simpatizantes do PAIGC. Vai ao governo pela primeira vez para dirigir o pelouro da Juventude e Desporto. José Djô (PAIGC) – Secretário de Estado do Orçamento:
Nasceu a 17 de dezembro de 1958, em Bissau. Obteve o diploma de Contabilidade Financeira no State University of New York, em Delhi Delhi, Nova Yorque, Estados Unidos da América. Funcionário do Ministério das Finanças. De 1999/2002, assessor para a área de Tesouro. De 2005 a 2007, nomeado Secretário de Estado de Tesouro. De 2008 a 2009, nomeado novamente Secretário de Estado de Tesouro. Foi vice-presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional Popular. Em junho de 2014, nomeado para ocupar a função do Secretário de Estado do Tesouro no governo de Domingos Simões Pereira e no do Eng. Carlos Correia ocupa a mesma função. Foi eleito deputado de 2008 a 2014 (oitava legislatura) pela lista do PAIGC, no círculo eleitoral de Safim. Desta vez vai para a pasta de Secertária do Estado do Orçamento. Suleimane Seidi (PAIGC) – Secretário de Estado do Tesouro:
Nasceu no dia 10 de agosto de 1963, no setor de Quebo, região de Tombali. Mestrado em Ciências Económicas pelo Instituto Superior da Economia e Comércio de DONETSK-Ucrânia (Ex-URSS), em 1984/1989. Quadro Sénior do Ministério das Finanças. Fez a Pós-graduação em Fiscalidade Internacional entre 1991/1992, pelo Instituto de Finanças Públicas de TAIWAN (R.O.C), em colaboração com o “The Suthern Methodist University of Califórnia, USA”.Desempenhou várias funções a nível do Ministério da Economia e Finanças. Foi diretor-geral das Alfândegas, como também chegou a ocupar a função do diretor-geral das Contribuições e Impostos, entre 2010/2014. Ex-Comissário da Comissão Bancária da UEMOA para a Guiné-Bissau, entre 2015/2017. Desempenhou a função do Secretário de Estado do Tesouro no executivo de Aristides Gomes. Militante e dirigente do PAIGC e é novamente chamado pelo seu partido para desempenhar a mesma função. Anaximandro Zylene Casimiro Menut (PAIGC) – Secretário de Estado da Gestão Hospitalar:
Nasceu no dia 23 de Julho de 1980. Formado em administração de Empresas pela Universidade Federal de Alagoas, Brasil. Fez o curso de extensão sobre Planeamento Estratégico pela Universidade Federal de Alagoas, Brasil. Possui conhecimentos e experiência em gestão com ênfase na gestão dos programas de saúde e VIH/SIDA. De 2014-2017, Secretário executivo do Conselho Nacional de luta contra Sida da Guiné-Bissau e que estava sob a dependência direta do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde. Gerente de projetos JUNIOR’S CONSULTORIA (2006-2007). Monitor da disciplina de pesquisa de mercado (voluntário) Universidade Federal de Alagoas – UFAL Brasil. Até a sua nomeação desempenhava a função do Conselheiro do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, para a área social e vai pela primeira vez ao governo em nome do PAIGC. Garcia Bifa Bideta (APU) – Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica:
Nasceu no dia 16 de Abril 1983, em Nhacra, região de Oio. Fez a licenciatura em Ciências de Educação na Universidade Lusófona da Guiné (ULG), entre 2004 e 2010. Fez o mestrado em Sociologia pela Universidade do Porto (Portugal) – Especialização em Políticas Educativas na Guiné-Bissau. É docente na Universidade Lusófona da Guiné, Escola Nacional de Administração e Universidade Jean Piaget. De 2017/2019, director do Serviço da Divisão da Política da Educação e Formação no Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Educação – INDE. Coordenador Pedagógico de Harmonização dos Programas do Ensino Secundário, 2016/2019. Consultor da PLAN (Estudo sobre obstáculos a escolarização das meninas, crianças com deficiência em marginalizadas). É dirigente de APU-PDGB e é a primeira vez que participa num governo em representação do seu partido. Catarina Taborda (PCD) – Secretária de Estado do Turismo e Artesanato:
Indisponível!
Júlio Cesar Nosolini (PAIGC) – Secretário de Estado de Gestão Eleitoral:
Formado em Jornalismo e Cinema pela Universidade Federal Fluminense (Brasil), em 1989. Possuiu igualmente a formação de frequência em Engenharia de Produção de Matérias, no Brasil, em 1984, pela Universidade Federal Fluminense de São Carlos. Formação Profissional em Gestão de Projetos de 2010 a 2012. Foi presidente da Comissão do Programa de Cooperação na Agricultura com o Brasil “Fome Zero”. Foi 2º vice-presidente da Comissão Técnica Multissectorial de Apoio ao Recenseamento Eleitoral ao Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral. Consultor e Gestor de Projetos em Organismos Internacionais sediados na Guiné-Bissau. Militante do PAIGC e é a primeira vez que toma parte num governo a convite do seu partido para dirigir a Secretaria de Estado de Gestão Eleitoral. Mário Saiegh (PAIGC) – Secretário de Estado da Segurança e Ordem Pública:
Nasceu em Pecixe, sector de Caio, a 19 de janeiro de 1961. Formou-se na “Filosofia Marxista Leninista” de 1981 a 1983, pela Escola Superior de Política Ernest Telma em Erfurt, antiga República Democrática Alemã. E concluiu o segundo ano de Direito pela Faculdade de Direito de Bissau, em 1985. Frequentou o curso de segurança privada em Portugal na Escola de formação profissional da SONASA, em Lisboa. Foi chefe do departamento central de pessoal e formação de quadros do ministério do Interior, entre 1988 a 1990. Co-Fundador da empresa SONASA-GB, uma empresa luso-guineense de segurança e sanidade. Proprietário da empresa de segurança “MASA SEGURANÇA”. Conselheiro do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, para área da defesa e segurança. Começou a atividade política em 1975, ingressando nos pioneiros “Abel Djassi”. Em 2014 (nona legislatura) foi eleito deputado da nação na região de Cacheu. É a primeira vez que participa num governo em representação do seu partido. Tomásia Manjuba (PAIGC) – Secretária de Estado do Plano e Integração Regional:
Nasceu a 22 de Novembro de 1960, em Bafatá. Obteve o diploma de Economia e Finanças no Instituto de Economia e Finanças de MINSK BIELO RUSSIA (ex URSS). Especializou-se em Contabilidade Financeira. Funcionária do Ministério da Indústria e posteriormente das Finanças. De 2002 a 2003, Inspectora-geral das Finanças. Secretária de Estado de Tesouro, Orçamento e Assuntos Fiscais do Governo de Transição, 2003/2004. Desempenhou a função da Secretária de Estado de Orçamento e Assuntos Fiscais no governo do Eng. Domingos Simões Pereira e no governo de Eng. Carlos Correia em 2015. Militante do PAIGC e mereceu de novo a confiança do seu partido para ocupar a pasta do Plano e Integração Regional. Antόnio Quirino Bubacar Spencer Embalό (PAIGC) – Secretário de Estado da Cultura:
Nasceu em Bissau a 10 de novembro de 1978. Licenciado em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – ISCTE, PORTUGAL em 2006. Fez Marketing Social e Políticas de Inserção de Empresas. Gestor do Projeto “Apoio aos Produtores de Caju da Guiné-Bissau” – Bafatá, Biombo e Bolama e Coordenou vários projetos. Foi Consultor para elaboração da Política Nacional da Família, onde trabalhou com várias organizações internacionais e instituições nacionais. Membro co-fundador e Gestor das áreas do Teatro e realizações de Eventos Culturais da Cooperativa Corubal. Conselheiro agrícola da organização holandesa SNV de maio de 2012 a janeiro de 2015. De dezembro de 2015 a novembro de 2016, presidente da Comissão Nacional Organizadora do Carnaval. Também é a primeira vez que participa no governo em representação do PAIGC. João Mário Baticã Ferreira (UM) – Secretário de Estado da Comunicação Social:
Nasceu em Cacheu no dia 24 de Junho de 1964. Frequentou o 3º Ano de Engenharia Civil no I.S.T, Lisboa entre 1988e 1993. Licenciado em Sociologia pela U.A.L de Lisboa em 2000. Foi assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades e diretor de Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Juventude e Desporto (2004-2005).Diretor da Aldeia de Crianças SOS de Gabú, 2006-2007. Diretor Nacional Adjunto e Gestor dos Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional (HR&OD) das Aldeias de Crianças SOS, 2009. Membro da Comissão Política Nacional da União para a Mudança (UM), em 2001. Eleito deputado da Nação na nona legislatura e foi membro do Conselho de Estado. Atualmente, é 2° Vice-presidente da União para a Mudança. Vai ao governo pela primeira vez para gerir a pasta da Comunicação Social. Armindo João Handem (UM) – Secretário de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria:
Licenciado em Ciências de Engenharia Electrónica e Automatismos pela universidade de Clermont-Ferrand, em França. Mestrado em Ciências de Engenharia Electrónica e Automatismos pela Faculdade das Ciências da Universidade de Bordeaux (França), entre 1980 a 1986. Engenheiro electrónico com mais de 30 anos de experiência em engenharia electrónica e de telecomunicações. Foi professor da física aplicada na escola técnica de Créteil, em Paris (França). Consultor independente e trabalhou com diversas organizações e instituições. Foi Secretário de Estado do Comércio, Turismo e Artesanato. Desempenhou também o cargo do Secretário de Estado da Comunicação Social no governo de transição, entre 2013 a 2014. Actualmente, Secretário Permanente da União para Mudança e foi indicado pelo seu partido para dirigir a Secretaria de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria. Por: redaçao julho de 2019 Fonte: OdemocrataGB
Uma falha no fornecimento de eletricidade em Nova Iorque deixou no sábado à noite a área a oeste da cidade às escuras, não havendo ainda previsão de quando a situação volte à normalidade.
A empresa de energia Con Edison informou que cerca de 42.000 clientes estavam sem energia, principalmente no lado oeste de Manhattan, enquanto o Departamento de Bombeiros disse no Twitter que a falha de energia se estende desde a rua 72 (72nd Street) até à rua 42 (40th Street) e da Quinta Avenida até o rio Hudson.
O apagão, que ocorreu às 20:00 (01:00 de domingo em Lisboa), além de afetar o funcionamento normal do metro, deixou muitos cidadãos presos em elevadores e até mesmo parte da movimentada Times Square ficou às escuras. Até ao momento não há previsão do tempo que vai demorar a restaurar o fornecimento de energia. Por NAOM
A oferta em causa foi entregue a população localpor Cadija Embalo e Wasna Papai Danfa, deputado eleito neste circulo eleitoral da zona norte. Reagindo o gesto da solidariedade prestado por deputada, os representantes da comunidade agradeceram e solicitaram ao líder do PAIGC Domingos Simões Pereira a visitar esta localidade fustigada pelo mau tempo que destruiu uma média de setenta e duas casas, que segundo comité até aque foram recuperadas pouco mais de uma dezena de casas.
O antigo responsável da ONU Carlos Lopes considera que a Guiné-Bissau é “um país pedinte”, onde as lideranças “não têm um respeito constitucional mínimo” e com grande falta de credibilidade junto da comunidade internacional, cuja paciência “tem limites”. “O que é certo é que temos um conjunto de caraterísticas que são inverosímeis. Não temos nas lideranças um respeito constitucional mínimo. Há interpretações da Constituição que vão ao ponto de dizer que aquele que ganha as eleições não deve ser escolhido ou não deve governar, porque eu não gosto das políticas dele”, afirmou o professor guineense, em entrevista à Lusa em Lisboa. Para o académico, antigo secretário-geral das Nações Unidas e atual alto representante da União Africana para as parcerias com a Europa, a Guiné-Bissau precisa “de uma espécie de desígnio nacional das lideranças do país, muito mais comprometido com o futuro dos guineenses”. interlusofona.info
