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segunda-feira, 14 de novembro de 2016

PR da Guiné-Bissau reúne-se com comunidade internacional para discutir crise política

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, reúniu-se hoje com membros da comunidade internacional na capital guineense para lhes explicar os passos que pretende encetar para acabar com a crise política no país.

No encontro participam elementos do grupo designado como P5, espaço de concertação entre os representantes em Bissau das Nações Unidas, União Africana, União Europeia, Comunidade Económica de Estados da África Ocidental e Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

Numa comunicação à nação, José Mário Vaz disse hoje que vai demitir o atual Governo liderado por Baciro Djá e nomear "sem demora" um novo primeiro-ministro que vai formar uma nova equipa governamental.

O líder guineense justificou a decisão de demitir a equipa de Baciro Djá com o facto de este não ter conseguido fazer aprovar no Parlamento o seu plano de ação nem o Orçamento Geral do Estado de 2016.

A Comunidade internacional pediu hoje ao chefe de Estado guineense a celeridade no cumprimento e validação do acordo de Conacri para minimizar o sofrimento do povo, disse aos jornalistas Ovídio Pequeno.

De acordo com Ouvidio Pequeno, a comunidade internacional está preocupada sobre a crise polícia vigente na Guiné-Bissau e exortaram ao José Mário Vaz que o processo para a formação do novo Governo Inclusivo seja célere para minimizar o sofrimento do povo.

O diplomata sublinha que reafirmaram ao Presidente Mário Vaz que é preciso validar o acordo de Bissau e do Conakry.

Antes do encontro com a Comunidade Internacional, José Mário Vaz reuniu-se no Palácio da República com o Governo de Baciro Dja, em jeito de despedida.

Por agora, o povo guineense e a Comunidade Internacional estão com apetência de ver e ouvir os Decretos Presidenciais, que demite o Governo de Baciro Djá, e nomeação do outro, conforme garantiu hoje o Presidente da Republica, na sua comunicação à Nação.

A Lusa constatou que nas imediações do Palácio da Presidência há um número invulgar de elementos da Guarda Nacional a vigiar a zona.

PR da Guiné-Bissau reúne-se com comunidade internacional para discutir crise política

Pelo menos 12 mortos em confrontos entre polícia e xiitas na Nigéria

Pelo menos 12 pessoas morreram hoje em confrontos entre a polícia e fiéis xiitas que participavam numa cerimónia religiosa em Kano, no norte da Nigéria, noticiou a imprensa local.

Segundo fontes da seita xiita Movimento Islâmico da Nigéria (IMN), estabelecida no norte do país, a polícia abriu fogo contra fiéis que participavam numa marcha pacífica.

Testemunhas relataram que pelo menos 12 pessoas, entre as quais um polícia, morreram nos confrontos.

Até ao momento, as autoridades não deram informações oficiais.

O IMN é uma seita xiita com ligações ao Irão estabelecida em Zaria, no norte, mas sem vínculos a extremismo do grupo Boko Haram, que visa estabelecer um Estado islâmico na região.

Diário Digital com Lusa

MENSAGEM À NAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOSÉ MÁRIO VAZ – SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2016

Fonte Braima Darame via facebook

Reunião do Conselho de Estado da Guiné-Bissau termina sem consenso sobre novo PM

Uma reunião do Conselho de Estado da Guiné-Bissau terminou hoje sem consenso sobre quem nomear como novo primeiro-ministro, disseram à Lusa alguns elementos do órgão consultivo do Presidente do país.

Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, e Cipriano Cassamá, líder do Parlamento, disseram aos jornalistas que a reunião "não produziu nada de consensual" e que assistiu-se a uma tentativa de "transformar o órgão num espaço deliberativo".

"O Conselho de Estado é um órgão consultivo do Presidente da República, mas acabámos por assistir a uma clara tentativa de o transformar num órgão deliberativo", defendeu o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde.

Para Domingos Simões Pereira, o que se viu foi uma tentativa de instrumentalização do Conselho de Estado, disse, sem citar por parte de quem.

O líder do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, também teve a mesma opinião quanto à reunião que decorreu durante cerca de duas horas no Palácio da Presidência.

"Não saiu absolutamente nada da reunião", afirmou Cassamá, exortando agora o Presidente guineense, José Mário Vaz, a assumir as suas responsabilidades constitucionais, sem deixar de lado os compromissos assumidos perante a comunidade internacional, frisou.

Tanto Cassamá como Simões Pereira esperam que José Mário Vaz nomeie um novo primeiro-ministro respeitando o Acordo de Conacri, segundo o qual a figura a ser escolhida deverá ser de consenso entre os partidos representados no Parlamento e beneficiar da confiança do chefe do Estado.

O Presidente guineense deverá falar à Nação ainda hoje para anunciar a sua decisão para o fim da crise política que assola o país há 15 meses.

Na semana passada, José Mário Vaz já tinha adiantado a sua intenção de demitir o atual Governo chefiado por Baciro Djá.

MB // APN

MENSAGEM À NAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOSÉ MÁRIO VAZ – SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2016

JOSÉ MÁRIO VAZ

Caros Compatriotas,

Tenho permanecido em silêncio, porque tudo tem a sua hora certa. Hoje, é chegada a hora de nos entendermos sobre os fundamentos, o enquadramento e as motivações dos actos do Presidente da República no âmbito da crise política que o país tem vivido.

Esta é a verdade nua e crua. Não importa falar muito, falar sempre, importa apenas falar a verdade.

Ao assumir a liderança do nosso Estado, forjado com o sangue dos combatentes, suor do nosso povo e lágrimas das nossas mães, comprometi-me defender o Estado e o Povo da Guiné-Bissau contra todos os malefícios que nos impedem de sair da pobreza e de ser um Povo feliz.

O Presidente é o defensor supremo dos interesses da República.

Face à situação atual do país, a Conferência dos Chefes de Estado da CEDEAO resolveu intervir, mediando a nível regional o diálogo que havia sido recusado e abandonado a nível interno.

Desta forma, o Acordo assinado em Conacri pelas partes vai de encontro com aquilo que eu sempre defendi: o diálogo, a inclusão e o compromisso nacional. Este Acordo de Conacri, por vontade das partes signatárias, irá implicar alterações na governação do país.

Estou certo que essa é a única via para promover uma governação efetiva, representativa e inclusiva, orientada para a realização das reformas fundamentais acordadas com os parceiros internacionais.

Irmãs e Irmãos Guineenses,

Na sequência da assinatura do Acordo de Conacri, o Presidente da República empreendeu um vasto conjunto de diligências no sentido de permitir a mais rápida implementação dos pontos previstos no referido Acordo político.

O Presidente convocou as partes signatárias a fim de aproximar as diferentes interpretações e aferir a vontade das mesmas na implementação do Acordo. Ato contínuo, o Presidente da República deu cumprimento aos preceitos constitucionais, ouvindo os partidos com assento parlamentar e convocando de seguida o Conselho de Estado.

No dia 09 de Novembro de 2016, teve início a reunião do Conselho de Estado, para “Análise da atual situação política e o seu reflexo no funcionamento das instituições da República”.

A reunião do Conselho de Estado prolongou-se nos dias 10 e 12 de Novembro de 2016, tendo os Membros do Conselho de Estado concluído que o assunto da reintegração dos 15 Deputados expulsos do PAIGC constitui a questão prévia cuja boa resolução permitiria resolver as demais questões políticas e institucionais, facilitando a implementação do Acordo de Conacri, nomeadamente, no que diz respeito à escolha de um Primeiro-ministro de consenso e de confiança do Presidente da República.

Neste sentido, em prol dos superiores interesses do Povo guineense e no âmbito do Conselho de Estado, foi criou-se um Grupo para encetar contactos com o PAIGC e os 15 Deputados, no sentido de promover a reintegração dos mesmos naquele Partido, conforme o Acordo de Conacri, por forma a facilitar a resolução da crise política que tem afetado o normal funcionamento das instituições políticas, mormente, a Assembleia Nacional Popular e o Governo.

O Grupo de Contacto integra Conselheiros de Estado, acompanhado de representantes de diversas entidades religiosas.

O Grupo de Contacto desenvolveu os seus trabalhos entre os dias 11, 12 e 13 de Novembro de 2016.

De sublinhar que, da reunião entre o Grupo de Contacto e representantes das entidades religiosas resultaram as seguintes conclusões:

a) A atual crise política e o impasse na sua resolução abalam todo o país, que se encontra parado, agravando cada vez mais o sofrimento do Povo;

b) O problema é de natureza partidária, entre a Direção do PAIGC e os 15 Deputados expulsos do Partido, pelo que existe necessidade e urgência em acelerar o processo de reconciliação interna, tendo em conta que perdão é mais do que fazer Justiça;

Por outro lado, sem a prévia reintegração dos 15 Deputados não será possível implementar o Acordo de Conacri, nomeadamente, no que diz respeito à escolha de um Primeiro-ministro de consenso e formação de um Governo Inclusivo;

c) Os superiores interesses do Povo Guineense devem ser colocados em primeiro lugar, o que exige grande flexibilidade dos atores políticos, por forma a tornar possível uma solução interna para a crise.

Após as diligências junto da Direcção do PAIGC e do Grupo dos 15 Deputados, o Grupo de Contacto acaba de apresentar ao Conselho de Estado as seguintes Conclusões:

CONCLUSÕES DO GRUPO DE CONTACTO

1. “CONFORME A MISSÃO QUE LHE FOI CONFIADA PELO CONSELHO DE ESTADO, O GRUPO DE CONTACTO FEZ TUDO PARA CONSEGUIR APROXIMAR A DIRECÇÃO DO PAIGC COM OS 15 DEPUTADOS EXPULSOS, TENDO EM VISTA A REINTEGRAÇÃO DOS MESMOS NO PARTIDO, CONFORME O PONTO 10 DO ACORDO DE CONACRI”.

2. NÃO OBSTANTE ATURADOS ESFORÇOS E PROLONGADAS REUNIÕES, “O GRUPO DE CONTACTO LAMENTA PROFUNDAMENTE O FACTO DE NÃO TER CONSEGUIDO ALCANÇAR OS RESULTADOS VISADOS PELO CONSELHO DE ESTADO COM A SUA CRIAÇÃO (…)”.

Caros Compatriotas,

É preciso pôr fim a esta crise. O Presidente da República exerceu o seu papel de Supremo Magistrado da Nação, mediou, ouviu todas as partes, privilegiou o diálogo acima de qualquer decisão unilateral a coberto das suas competências próprias. Nunca quis que a via judicial prevalecesse em detrimento do diálogo.

O Presidente afastou-se para que, sob a mediação da comunidade internacional, as partes pudessem chegar a um entendimento.

Após Conacri, o Presidente deu início ao cumprimento das iniciativas que lhe competem no Acordo de Conacri. Após todo este paciente esforço com vista à saída da crise, hoje voltamos ao mesmo ponto de partida, ou seja, a rejeição da mediação por parte dos mesmos atores que haviam rejeitado todos os anteriores processos de mediação.

A paciência do Presidente da República foi extrema. Mas, hoje temos de dizer aos atores da crise que POVO KANSA! Já aceitamos o suficiente viver o tempo da agenda de certos políticos e partidos políticos.

Hoje, chegou a hora de vivermos o tempo das necessidades do nosso Povo. Chegou o tempo das decisões, chegou a hora da mudança, pela dedicação ao trabalho e criação de riqueza e emprego para os nossos filhos. Este é o momento de colocar o país no Rumo Certo!

Nos termos da Constituição da República, o Presidente da República pode demitir o Governo em caso de «grave crise política», que ponha em causa o «normal funcionamento das instituições da República», ouvidos o Concelho de Estado e os partidos políticos com assento parlamentar.

A situação política actual configura claramente uma «grave crise política», que põe em causa o «normal funcionamento das instituições da República, porque conduziu ao bloqueio da instituição parlamentar, tendo como consequência que o Governo até agora não tenha conseguido aprovar os principais instrumentos de governação (Programa do Governo e Orçamento Geral do Estado), que lhe permitia entrar em plenitude de funções.

O Acordo de Conacri prevê a nomeação de um novo Primeiro-ministro que mereça a confiança do Presidente da República e tenha o consenso das partes. O Acordo não prevê a escolha de um Primeiro-ministro por unanimidade, mas sim por via do consenso.

Conforme o Comunicado Final da visita de trabalho de Sua Excelência a Senhora Ellen Johnson Sirleaf, Presidente da República da Libéria e Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, no passado dia 5 de Novembro do corrente, é exortado o Presidente da República a nomear, sem mais demoras, um novo Primeiro-Ministro que mereça a sua confiança e de consenso, tendo em vista a rápida implementação do Acordo de Conakry.

Tendo em conta a grave crise política, a implementação do Acordo de Conakry passa pela demissão do actual Governo.

Irmãs e Irmãos Guineenses,

Este é o tempo de decisão. Face à ausência de unanimidade, o Presidente da República vai assumir a sua responsabilidade, nos termos da Constituição da Republica:

Demitir o actual Governo e “Nomear sem mais delongas um Primeiro-ministro de consenso” e da sua confiança”. O Primeiro-ministro deverá formar um governo inclusivo, em concordância com o Acordo de Conacri.

Espero que hoje tenhamos posto fim ao último capítulo da instabilidade no nosso país.

Chegou o tempo da Verdade. Temos de virar a página e dar início a uma nova fase na história da Guiné-Bissau. A minha missão é cumprir e fazer cumprir à Constituição da República, servindo com fidelidade o Povo da Guiné-Bissau.

O meu dever é servir a Guiné-Bissau e para isso conto com todos vós, mulheres e homens guineenses, em particular, os jovens, para que juntos possamos com seriedade, vontade, dedicação e empenho, utilizando todas as nossas capacidades e inteligências, para dar volta às dificuldades do presente e fazer renascer nos nossos corações a esperança no futuro a que o nosso Povo tem direito.

Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao seu Povo!

"Chegou a hora de decisões e de mudanças. Aos atores políticos: povo kansa"- José Mário Vaz.

"Chegou o momento da verdade. O Presidente da República vai assumir as suas responsabilidades e vai demitir o atual Governo e nomear um novo primeiro-ministro de consenso" - José Mário Vaz

Terminou a reunião do Conselho de Estado em que se apresentou o relatório da comissão encarregue de tentar conciliar as partes desavindas. Ficou-se a saber que a mediação fracassou e cabe agora ao Presidente assumir as suas responsabilidades.

José Mário Vaz fará um discurso à Nação às 12h00

Trump quer expulsar imediatamente três milhões de imigrantes ilegais

Presidente eleito quer cumprir promessa feita na campanha. Muro é para avançar.

Há promessas que são para cumprir. Uma vez eleito, Donald Trump pretende expulsar imediatamente dos EUA dois a três milhões de imigrantes ilegais.

“O que vamos fazer é pegar em pessoas criminosas, membros de gangues, traficantes de droga, provavelmente dois ou três milhões de pessoas, e tirá-las do nosso país ou prendê-las. Elas estão aqui ilegalmente”, afirmou Trump numa entrevista concedida à CBS News.

No programa ‘60 Minutes’, o republicano insistiu na ideia de construir um muro que separe os EUA do México. “Sim”, respondeu, quando questionado sobre se pretendia ir avante com um das promessas mais polémicas na campanha eleitoral.

NAOM