Dois meses depois da data marcada, ano lectivo não arranca na Guiné-Bissau

Alunos pedem solução ao diferendo entre Governo e sindicatos

Dois meses após a data da abertura oficial do novo ano lectivo na Guiné-Bissau, as escolas públicas continuam enceradas e milhares de alunos em casa.

Esta paralisação é resultado da greve decretada pelos sindicatos do sector da Educação, que exigem a aplicação do Estatuto de Carreira Docente.

O certo é que os alunos das escolas públicas já não estão a gostar do silêncio, que ainda se sobre a abertura das salas de aulas.

A VOA registou opiniões dos guineenses e estudantes que, mesmo com as manifestações de rua e acampamentos em frente do Ministério da Educação Nacional, não viram o Governo superar o diferendo com os sindicatos.

Laureano Pereira da Costa, presidente do Sindicato Democrático dos Professores, mantém as suas reivindicações de “aplicação do Estatuto de Carreira Docente, unificação das letras, efectivação e reclassificação dos professores e o pagamento de dívidas de 2011 a 2014.

Da parte do Governo, não há respostas que agradem aos sindicatos e o braço-de-ferro continua.

VOA

PRS AINDA CONTINUA NO EXECUTIVO LIDERADO POR ARISTIDES GOMES

O Partido da Renovação Social, (PRS) segunda maior força no parlamento guineense continua no governo liderado por Aristides Gomes.

Esta afirmação contraria as declarações de Sola Nquilin na Bitchita que afirmara na semana passada de que, se até hoje terça-feira (4 de dezembro) o presidente da República e o primeiro-ministro não demitirem a ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, seu partido vai abandonar o actual executivo.

Esta manhã em conferência de imprensa sobre a realização da jornada de reflexão “os desafios eleitorais no Sector Autónomo de Bissau”, responsável da Juventude da Renovação Social Vladimir Djomel, disse que, cabe a direcção superior do partido pronunciar sobre a retirada do PRS no actual executivo, tendo adiantado que “até porque Sola Nquilin estava simplesmente a chamar atenção sobre o comportamento da ministra de Administração territorial”.

Vladimir foi mais longe ainda ao afirmar que a declaração de Sola como dirigente do partido da Renovação “não é uma declaração de ponto de vista como está a ser tratado. Sola simplesmente emitiu a opinião como qualquer individuo, chamando atenção do comportamento da ministra da Administração do Território”.  

De acordo com a constatação da Rádio Sol Mansi, esta manhã no palácio da República, a movimentação estava normal contrariamente aquilo que tem sido veiculado de que haveria manifestação junto ao palácio caso a ministra da administração territorial não fosse demitida das suas funções.

Ontem (3 de Dezembro) colectivo dos 18 partidos políticos da oposição com e sem assento parlamentar entregarem uma carta aberta ao chefe de Estado José Mário Vaz, na qual exigem a demissão imediata da ministra da Administração Territorial.

Por: Braima Sigá

radiosolmansi.net

Na imagem está o ex-Presidenta da República da África do Sul, Jacob Zuma, diante da justiça por alegados actos de corrupção.

Aliu Baldé

Notificação

Três técnicos de Base de Dados do Recenseamento Eleitoral, pertencente ao Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral-Gtape, estão a ser ouvidos no Ministério Público.

Tratam-se de Mamadu Iaia Bari, Coordenador de Base de Dados do Gtape e mais Bacar Sanha e João Oquica de Sá, elementos de Base de Dados.

A base de dados do Gtape é constituida por onze elementos, mas apenas três foram notificados para depor.

Desconhecemos o motivo da audiencia, mas presume-se tratar de denuncias feitas por alguns partidos sobre alegadas irregularidades no Banco de Dados do Recenseamento em curso.

Em atualização...

Fonte: Aliu Cande

GUINÉ-BISSAU: QUATRO RAZÕES PARA O IMPEACHMET

Por: bambaramdipadida.blogspot.com

Chegou a hora de subir, mais uma vez, ao alto da montanha e pedir  a destituição dos ocupantes de cargos políticos de superior responsabilidade.

Há um provérbio que diz, quem come fel, não pode cuspir mel. O povo guineense está cansado de comer fel. Já quer cuspir mel e não pode. Se o preço da libertação do nosso povo exige mais sacrifício, então, não há que dar costa à luta. É fundamental enfrentar o toiro pelos cornos.

Engendrada ou não, pelo DSP (perdedor), sabemos apenas que as condições estão reunidas para a mudança do  status quod político na Guiné-Bissau.

Por causa de delitos políticos graves e má conduta governativa que tem assolado o nosso país há quatro anos. Refiro-me, portanto, às a) mudanças sucessivas de cerca de sete Primeiro-ministros; b) parlamento encerrado durante quase toda a legislatura; c) abertura do novo ano lectivo nas escolas públicas sine die; d) finanças públicas sem liquidez para pagar os salários; e) recenseamento eleitoral duvidoso; etc.,  que em nenhum momento afectaram organismos internacionais tais como a ONU, UA,  CPLP, CEDEAO como nos tem afectado no nosso país. Não acredito, pois, que haja “Comunidade Internacional” o mesmo status quod no seu país. Avisamos, portanto, que se abstenham de ingerência nos assuntos internos.

“PUBIS KA BURU”!

Entenda o que é a síndrome do alcoolismo fetal e quais são os sintomas

Estima-se que pelo menos 17% dos recém nascidos sofram de sintomas associadas a perturbações do espectro do alcoolismo fetal.

Um estudo realizado pelas Universidades de Bristol e de Cardiff, no Reino Unido, revelou que cerca de 79% das mães expectantes bebem álcool em algum momento da gestação e que entre 6% a 17% das crianças demonstram ter sintomas consistentes com a síndrome do alcoolismo fetal.

A síndrome, trata-se de uma condição que afeta as crianças cujas mães ingerem álcool durante a gravidez. O álcool pode passar através da placenta para o bebé e, já que os fetos não conseguem processar aquela substância do mesmo modo que um adulto, esta pode provocar sérios problemas.

Sobretudo pode danificar o cérebro do bebé ou o desenvolvimento da medula espinhal, e nos casos mais graves resultar mesmo na morte do feto.

Para os bebés que sobrevivem, poderão ser afetados por certos problemas de saúde até à idade adulta.

Os sintomas da síndrome do alcoolismo fetal podem ser tanto físicos como mentais. A criança poderá desenvolver um crânio mais reduzido do que o normal. Outras crianças poderão ter uma estatura mais diminuta do que a média.

Outras caraterísticas físicas podem também fazer-se notar, tais como olhos mais pequenos, o lábio superior mais fino, e o aparecimento de uma zona lisa entre o nariz e o lábio superior (philtrum).

Já os sintomas mentais e comportamentais podem incluir: dificuldades de movimento e de coordenação, sociais, de organização, em manter um raciocínio lógico ou matemático, alterações de humor, problemas no fígado, rins, coração ou noutros órgãos, e condições que afetem a audição e a visão.

NAOM

O NOSSO É IGUAL O ROUBO DE TANCOS

Por Carlos Sambu

Em Portugal ainda se fala até exaustão do pertinaz caso de furto das armas no paiol de Tancos! E nós por cá, a semana começou com uma sobeja projecto que foi supostamente roubado. Tudo aconteceu exatamente da mesma forma sobranceira, no roubo de Tancos o material bélico roubado apareceu numa circunstância misteriosa e a milhas de distância e, já o nosso suposto roubo de obra intelectual, foi encontrado no mesmo local e nas datas distintas, a qual levianamente os até aqui, verdadeiros donos foram surpreendidos com organização de evento que julgavam deles.

Num gesto honrosa, o dono da propriedade intelectual, teve por muita excepção escolher pessoas para dar conhecimento da sua iniciativa, mas estes, por pingo da chuva escapou-lhes a ideia de transmitir ao dono que havia outra iniciativa semelhante! Estranho ou estranhamente os que tinham sido consultados/convidados para iniciativa, são os mesmos que vieram a organizar evento semelhante ora, acusado de plágio. Contudo, muitos tem ónus da resposta ou dizer algo, divido a lebre levantado! E, eu estarei no camarote e pronto para vir de novo, porque, não podemos desenvolver o país com intelectualidade disfarçada

Estamos a trabalhar 
Carlos Sambu

Presidente da Guiné-Bissau promulga lei das quotas

O Presidente da República, José Mário Vaz, promulgou hoje a Lei de Paridade para a participação das mulheres na política e nas esferas de tomada de decisão.

Segundo a mesma nota, a lei obriga a uma representação mínima de 36% de mulheres na lista de cargos eletivos.

Braima Darame

«NOTA À IMPRENSA» MOVIMENTO IRMAÕS PATRIOTAS DA DIÁSPORA GUINEENSE EM FRANҪA MIPD-GF

A direção do nosso movimento vem pela presente nota à imprensa, tornar público a sua posição perante á não surpreendente declaração incendiária, do deputado da Nação em representação do seu partido no grupo identificado da oposição à não realização das eleições legislativas no país, sob pretexto de preparação de fraudes, que na nossa prespectiva deve ser clarificada pelos órgãos competentes do ESTADO, não com ameaças, eleições estas que são importantes para o retorno a ordem constituicional, dissemos que á nós não nos surpriende, visto que, as gravíssimas declarações vem espelhar claramente o “MODUS OPERANDI” de determinados partidos na Guiné-Bissau para chegarem ao poder. 

Foi com enorme indignação que o MOVIMENTO IRMÃOS PATRIOTAS DA DIASPORA GUINEENSE EM FRANҪA, tomou conhecimento do conteúdo da conferência de imprensa, mas uma vez, deste grupo que à três (3) anos tem atormentado a vida do nosso povo, sob alto patrócinio do presidente da república JOSE MARIO VAZ, é triste e lamentável ver que pessoas que ocuparam cargos ministeriais, deputado de nação e o mais grave serem membros de comissão executiva de partidos, têm como estratégia política a Violência, Ameaças, Incitamento a Ódio e Guerra, queremos perceber com base em quê? que no pleno seclo XXI° alguém pode ter tais mecanismos para acesso ao poder, pois que, na democracia é o povo quem ordena através de voto popular nas urnas. Durante a crise sempre criticamos o PRESIDENTE, mas de forma alguma podemos congratular com ataques e ameaças contra ele, porque no nosso entendimento ele foi eleito com sufrágio direto e secreto nas urnas, pelo que, se vai sair tem que ser pela mesma via, por isso, condenamos com veemência a tais atitudes, e pensamos que o MINISTÉRIO PÚBLICO vai ser justo em tentar responsabilizar o autor das ameaças, e relembrar o JOMAV que, estes são os frutos da sua atuação, a fragilização das instituição democráticas que com a sua ajuda a crise proporcionou. 

Lamentamos profundamente, e somos solidários com a Ministra da Administração Territorial, como mulher pelos danos psicológicos que os insultos covardes de um homem, que pelos visto, devia pautar a sua atuação e pronunciamento com base em princípios da ética e moral pública como sendo homem de Estado. Porque, ela não pode estar sujeita em nome da nossa pátria amada, este tipo de tratamento, pesamos que, toda a sociedade Guineense em uma única voz deve repudiar tais atos que visam única e exclusivamente por em causa este processo. Entretanto, para finalizarmos dizer que estamos solidários com os Alunos Guineenses na sua luta de exigir a educação, aos Governantes como um direito fundamental e universal reconhecido e consagrado na nossa LEI MAGNA e nas LEIS INTERNACIONAIS, por que como dizia “NELSON MANDELA” é a única arma para lutar contra pobreza e subdesenvolvimento. 

Alerta-los que as vigílias devem estender ao palácio da república e a casa dos presidentes dos sindicatos do setor de ensino porque estáo agir de ma fé com cunho político. 

Lille 03/12/2018 

O PRESIDENTE 
Filinto Djalo De Pina

Fonte: conosaba.blogspot.com

PRS e grupo de partidos políticos fazem seis exigências ao Presidente guineense

A carta aberta entregue hoje pelo Partido de Renovação Social (PRS) e um grupo de partidos políticos ao Presidente guineense, José Mário Vaz, inclui seis exigências relativas ao registo eleitoral, nomeadamente o afastamento dos "implicados nas malícias" do processo.

A carta, a que a agência Lusa teve acesso, foi subscrita pelo PRS, Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), União Patriótica Guineense, APU-PDGB (Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau), grupo de 18 partidos congregados, Partido da Convergência Democrática e Partido para a Justiça, Reconciliação e Trabalho.

Os partidos políticos exigem, em primeiro lugar, do "primeiro-ministro e do Presidente da República a demissão imediata da ministra da Administração Territorial e consequente nomeação para aquelas funções de uma figura de reconhecida idoneidade".

Em segundo, os partidos políticos exigem a demissão do responsável pela base de dados do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e "dos demais implicados nas malícias do processo de recenseamento e em todo o processo eleitoral".

A convocação para a Guiné-Bissau da empresa nigeriana envolvida no processo, bem como a transferência da gestão do processo para o país é outra das exigências dos partidos políticos, que querem também a transferência dos dados do atual servidor para um novo.

Os partidos políticos exigem também que "seja concluído o processo de recenseamento eleitoral e emitidos novos cartões de eleitores", que sejam "fiáveis e dignificantes", e a extinção das comissões de acompanhamento do processo criadas pelo primeiro-ministro, que consideram ilegais.

"O Coletivo dos Partidos Políticos subscritores volta a exortar ao povo guineense para se manter calmo e confiante e aos cidadãos com idade para adquirir capacidade eleitoral ativa e a recensearem-se para o pleno exercício da cidadania", referem na carta.

Na missiva, os partidos políticos agradecem o apoio da comunidade internacional e afirmam estar empenhados em participar e contribuir para um processo eleitoral inclusivo, credível e aceite por todos os partidos políticos.

As legislativas na Guiné-Bissau estavam marcadas para 18 de novembro, mas dificuldades técnicas e financeiras levaram a atrasos no início do recenseamento, que acabou por ter de ser prolongado para além da data prevista para a realização das eleições.

A forma como o recenseamento está a decorrer tem estado a ser contestado por vários partidos políticos e pela sociedade civil.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, anunciou já que só marcará a nova data das legislativas após o recenseamento estar completo.

O Governo guineense tem apelado a todos os cidadãos eleitores para fazerem o seu recenseamento para participarem nas eleições.

MSE // PVJ

Lusa/Fim

PRS BOICOTA SESSÃO DA ANP POR FALTA DE COMPARÊNCIA DO PRIMEIRO-MINISTRO

O PRS boicotou hoje os trabalhos da sessão parlamentar da “Nova Legislatura” pela ausência do primeiro-ministro Aristides Gomes no hemiciclo guineense.

De acordo com os parlamentares, o chefe do Governo foi convocado para esclarecer na plenária da Assembleia Nacional Popular (ANP), a greve no setor da educação e supostos irregularidades no processo de recenseamento eleitoral.

A fonte parlamentar disse ainda que, o primeiro-ministro se ausentou no Parlamento, pela convocação que terá recebido do Presidente da República.

José Mário Vaz e Aristides Gomes deveriam debater-se entre outros pontos, a marcação da data para a realização das legislativas bem como da atual situação sociopolítica da Guiné-Bissau.

Antes da bancada parlamentar do PRS boicotar a sessão, os deputados aprovaram o projeto-lei da Aviação Civil da Guiné-Bissau.

Notabanca; 03.12.2018

MUTARO DJALÓ PEDE PROTEÇÃO DE ECOMIBGPARA DENUNCIAR ILEGALIDADE DE “ALTAS FIGURAS DO ESTADO”

Mutaro Djaló, ex-ministro do interior da GuinéBissau, pediu ao Governo guineense que lhe fosse concedida a protecção das forças da ECOMIB para denunciar em Comissão de Inquérito ilegalidades e actos de corrupção que alegadamente implicam “altas guras do Estado e um conselheiro do Presidente da Repúblifica”, de acordo com o próprio ex-governante.

Actualmente fora de Bissau por razões de segurança, Mutaro Djaló foi exonerado das suas funções no ministério do Interior a 9 de novembro na sequência da repressão policial contra uma manifestação pacífica de alunos que exigia o m das greves dos professores.

Mutaro Djaló armou publicamente não ter sido ele o autor da ordem à Polícia de Ordem Pública para reprimir a manifestação, declarações essas que levaram o Governo guineense a pedir a abertura de uma Comissão de Inquérito para apuramento dos factos.

De acordo com fontes ligadas ao executivo do Primeiro Ministro Aristides Gomes Mutaro Djaló mostrou-se disponível para colaborar, mas na condição de ter a protecção da ECOMIB.

“Mutaro pretende fazer revelações não só sobre o caso da repressão, mas também apresentar provas de acções de corrupção e ilegalidades de altas guras do Estado guineense, cujo combate pelo próprio Ministro terão estado na base para o seu afastamento”, esclareceram as fontes contactadas pela e-Global.

A exoneração de Mutaro Djaló foi decidida directamente pelo Presidente da República José Mário Vaz, que na altura se manifestou “chocado” com a atitude da polícia na repressão aos jovens manifestantes. Nos três anos anteriores à sua exoneração, Mutaro Djaló foi apontado como um dos elementos de maior conança quer do Presidente da República, José Mário Vaz, quer do conselheiro presidencial para as áreas de Segurança e Defesa Botche Candé, fazendo parte do círculo mais restrito de ambos.

A delegação da CEDEAO em Bissau escusou-se a comentar a exigência de Mutaro Djaló, conrmando apenas a recepção do pedido de protecção ao exGovernante pela ECOMIB.

No entanto, não existe ainda qualquer decisão final. Desde a exoneração de Mutaro Djaló, o cargo de Ministro do Interior não foi ocupando, sendo as funções desempenhadas interinamente pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Butiam Có, com o apoio directo do Conselheiro da Presidência Botche Candé.

Notabanca; 03.12.2018

Correios da Guiné-Bissau - “Falta de estratégia e deficiência de gestão dos recursos motivaram declínio da empresa”, diz o Director-geral

Bissau, 03 Dez 18 (ANG) – O Presidente e Director-geral dos Correios da Guiné-Bissau indicou a falta de visão estratégica e de acompanhamento da evolução do sector a nível global e a gestão deficiente dos recursos humanos, matérias e financeiras como motivo do estado actual em que a empresa se encontra.

Fernando Joaquim Ferreira de Lacerda que falava em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), sobre a situação de paralisia, quase total, em que os Correios se encontram actualmente, disse que o descalabro da instituição teve várias origens, entre as quais, o conformismo com o monopólio postal pela legislação do sector, que considera arcaico e desajustada à realidade de hoje, e desorganização total das rotinas de trabalho, no âmbito administrativo, comercial e operacional.

Para além disso, Fernando de Lacerda responsabilizou ainda o sistema implantado no país, de “deixa fazer” pela situação, que disse ter levado a maior parte dos concidadãos a “cometerem atropelos às normas e  leis” que regem os trabalhos que executam, pensando que elas lhes impede de realizar as suas expectativas  pessoais.

Por isso, segundo Ferreira de Lacerda, o papel da actual administração dos Correios  passa pela promoção e criação de um bom clima social na empresa, estabelecimento de normas precisas de gestão e procedimentos administrativos, elaboração de  manuais de operações, aposta na valorização e desenvolvimento dos recursos humanos, e  utilização,  de forma sistemática, das tecnologias de informação e comunicação em todas as áreas de actuação.
Instado a falar das dificuldades para o relançamento efectivo dos Correios, Ferreira de Lacerda começou por explicar as transformações que ocorrem em diversos domínios na economia mundial, resultado da forte competitividade e o rápido desenvolvimento tecnológico, fenómeno que disse atingir o sector postal.

“No início, o serviço postal consistia apenas na obrigação do Estado em fornecer os serviços básicos à população e, para garantir a qualidade de serviço postal universal, era concedido monopólio aos operadores estatais.Mas, actualmente, o contexto mundial é diferente e as sociedades já não aceitam o monopólio do Estado e os operadores públicos tem que competir no mercado com os privados ”, informou Fernando Joaquim Ferreira.

Acrescenta que na Guiné-Bissau, o monopólio também começou a ser restringido até que se despareça, por isso devem ser adoptadas regras claras que levam ao progresso do sector privado no mercado postal.

Lacerda disse que a dificuldade de relançamento dos Correios também tem a ver com o  pouco conhecimento e de sensibilidade do público em geral e dos decisores, em particular sobre o potencial dos Correios na contribuição para a coesão social e para desenvolvimento económico do país, a inexistência de um quadro legal e regulamentar actualizado do sector postal e a falta de uma injecção de capital para o funcionamento regular dos serviços, permitindo que a empresa usa o seu potencial de gestor de valores para economia nacional.

Assegurou que o relançamento dos Correios depende da conclusão das obras de reabilitação do edifício central de Bissau, dos edifícios e equipamentos das estações postais do interior do país, da abertura da loja de filatelia e coleccionismo , bem como a criação das condições para prestação dos serviços financeiros postais. 

ANG/PLG/ÂC//SG

Opinião : AUMENTO DO IGV DE 17% PARA 19%: SUAS IMPLICAÇÕES?

I- Conceito de Base:

O regime e prestação de serviços  (doravante designado IGV), foi criado pela Lei n.16/1997, de 31 de Março, visando tributar o CONSUMO na sua forma generalizada, incidindo sobre as transmissões de bens e serviços.

Tendo em conta a “reduzida eficácia e eficiência da arrecadação de receitas fiscais na Guiné-Bissau, tornou-se imperativo uma reforma fiscal  que deve passar, rigorosamente, pela implementação do IGV, como forma de suprir a lacuna existente no ordenamento jurídico-tributário nacional”.

O IGV, enquanto tal, carateriza-se por ser um imposto indireto incidente sobre a despesa ou consumo.

De acordo com este tipo de tributo, a passagem de uma fase para outra dentro do circuito económico –  Produção, Comercialização e  Consumo (abrangendo a prestação de serviços) – determina e faz nascer o pagamento do imposto sobre os bens e serviços consumidos.

A partir da análise do disposto no artigo 3.º da Lei n.º 16/97, deduz-se a essência daquilo que são os traços caraterizadores e definidores do IGV na Guiné-Bissau, nomeadamente: trata-se de um (i) Imposto geral e plurifásico, (ii) incidente sobre as transações ao longo do processo produtivo (concretamente, da produção e comercialização, e em relação a este  último, limitado a comércio de grande e média dimensão) dos bens e serviços; (iii) não-cumulativo, na medida em que a tributação das vendas em cada uma das fases do processo
produtivo, não incide sobre o valor integral, visto que só toma em consideração o acréscimo de valor dos bens em cada uma das fases, permitindo, assim, a dedução dos impostos,
anteriormente, pagos.

Parafraseando os estudos de XAVIER BASTO (Apud, Eugénio Moreira, “A Repartição dos Recursos Públicos”, p. 393), permite-se a dedução dos impostos pagos “nas compras de “inputs” ou fatores de produção.

Sendo assim, o IGV guineense “trata-se de um modelo de imposto sobre o valor acrescentado, enquanto uma das possíveis distinções dos impostos plurifásicos, isto é, impostos que incidem sobre as fases das transações que ocorrem ao longo do processo produtivo (produção, transformação e consumo) e não sobre o valor integral, como se pode inferir do artigo 3.º CIGV que reza o seguinte:

“O Imposto Geral sobre Vendas e Serviços”

Como vimos, a legislação da Guiné-Bissau tem muitos pontos convergentes com o Código do IVA português. Se reparamos, os três pontos elencados no enquadramento dos sujeitos passivos do Código do IGV, estão enquadrados também na classificação dos sujeitos passivos de IVA.

O artigo 2.º do Código de IGV considera “como sujeito passivos de imposto”:

– Todas as pessoas singulares e coletivas abrangidas pelo regime do IGV;

– Contribuinte não-cumulativo, ad-valorem e plurifásico, sendo permitida a dedução do imposto suportado nas fases anteriores…”

Além do mais, resta acrescentar que o IGV guineense é um imposto neutro, na medida em que permite a aplicação do princípio da
tributação apenas no destino, através da dedução da carga fiscal dos produtos exportados, eliminando assim, por via desta técnica de tributação, os incovenientes decorrentes da tributação cumulativa ou em cascata.

II – Contribuinte responsável:

São contribuintes de Imposto Geral sobre Vendas e prestações de serviços todas as pessoas singulares e/ou coletivas que, sem vínculo de emprego, desenvolvam uma atividade de produção, comércio ou de prestação de serviços sujeita à incidência do regime do IGV.

As pessoas singulares ou coletivas que, segundo a legislação aduaneira, realizem a importação de bens.üAs pessoas singulares ou coletivas, que em fatura ou documento equivalente, mencionem, indevidamente, imposto geral sobre vendas.

O Estado e as demais pessoas coletivas de direito público e as empresas concessionárias, quando desenvolverem uma atividade sujeita à tributação do IGV.

São, ainda, sujeitos passivos, na condição de responsáveis pelo pagamento do imposto:

– Toda a pessoa singular ou coletiva, assim como, transportadores, armazenistas e depositários que detenham a posse dos bens do sujeito ao IGV e que estejam desacompanhados de documentação comprovativa da sua aquisição na forma de lei, ou de sua entrada no país, com efetivo pagamento de imposto devido, se for o
caso.

– São, ainda, responsáveis pelo recolhimento do imposto os beneficiários de serviços de qualquer natureza localizados no território nacional, quando o prestador estiver localizado no exterior.

III- Casos de “Isenções”:

No que concerne às isenções, são concedidas
isenções a determinadas operações, os quais se agrupam em duas situações distintas: (i) a
isenções reais ou objetivas e (ii) as isenções pessoais ou subjetivas.

Todas elas vêm previstas no n.º 1 do artigo 9.º do Código. Vejamos cada uma dessas situações.

a) Isenções pessoais ou subjetivas:

– São beneficiários das isenções a importações definitivas de bens, as pessoas jurídicas singulares (cooperantes, emigrantes, antigos combatentes) ou coletivas (missões diplomáticas numa base de reciprocidade e as organizações internacionais de que a Guiné-Bissau é parte);

– São beneficiários das isenções a importações temporárias de bens, ainda que venham a ser
objeto de reparação ou benefício, as pessoas cuja atividade consista na reparação ou
beneficiação, desde que os bens em causa sejam reexportados no prazo e termos estabelecidos
na legislação aduaneira;

– São beneficiários das isenções a transmissões de bens, os estabelecimentos cuja atividade não
se reconduz a produção, nem a importação de bens.

b) Isenções reais ou objetivas:

– Estão isentos do IGV, as prestações de serviços e a produção de bens que não ultrapassem
anualmente um determinado valor (12 unidades de conta);

– Também, estão isentos do pagamento do IGV, as exportações de bens e serviços que são
realizados regularmente.

Ora, em jeito de observação, acontece que “não há atividades ditas regulares na economia guineense, salvo algumas exceções, pois a principal atividade económica está ligada à castanha de caju que, por conseguinte, é extremamente SAZONAL.

IV – Estrutura Fiscal guineense:

É essencial falar da estrutura fiscal, com o propósito de melhor entendermos o nível da
arrecadação das receitas fiscais na Guiné-Bissau.

Com a caraterização da estrutura fiscal
guineense pretende-se dar a conhecer a forma como se articulam entre si os diversos impostos
ao longo do período de contribuição, absoluta e relativa, de cada fonte de receita fiscal e, de
algum modo, evidenciar a preferência fiscal do país face aos outros países da UEMOA.

Esta relação positiva pode ficar a dever-se ao fato de variável representativa da participação
do setor agrícola no PIB servir para exprimir o efeito do rácio das exportações, uma vez que
a economia guineense é dominada pelo setor primário e está preenchido quase, exclusivamente, pela monocultura da castanha de caju, o principal produto de exportação.

De fato, a Guiné-Bissau depende quase apenas do setor agrícola e rural, quer pela sua
contribuição para a formação do PIB (50%), quer para arrecadação das receitas de exploração (93%), quer para o emprego (82%) e inclusivamente até para o orçamento geral de Estado.

V- Conclusões:

Ao longo desta análise sobre o aumento do IGV em pleno final do ano 2018, percebemos que a Guiné-Bissau é o país da UEMOA com a “taxa mais baixa de pressão fiscal”.

Salienta-se que há várias razões, entre as quais (históricas) ligadas à presença colonial,
são em parte a base de uma cultura de fuga aos impostos e à falta de autoridade do Estado, por parte da administração fiscal na exigência de apresentação das demonstrações financeiras, conforme consagrado no artigo 31.º do Código de IGV.

Significa, acima de tudo, que não existe uma “cultura voluntária” de pagamento dos impostos nem a capacidade e a eficiência dos serviços de cobranças de imposto em atingir todos os contribuintes, razões estas que influenciam negativamente as estatísticas no cálculo do nível de pressão fiscal face aos restantes países de UEMOA.

Em conformidade com antigo responsável máximo do DGCI, o aumento do IGV de 17% para 19% terá implicações diretas no CUSTO DE VIDA do cidadão guineense, na medida em que poderá contribuir para empobrecer, ainda mais, quem  paga o IGV e, em consequência, os produtores e comerciantes ficarão retraídos nas suas operações comerciais, por que o aumento para 19% terá impacto no seu resultado final de negócio.

Outro exemplo, para quem toma dinheiro emprestado num banco comercial, a implicação desse aumento será, outrossim, imediata o que poderá condicionar o acesso ao crédito e a carteira de financiamento nos bancos comerciais poderão ser afetados, sem contar que o crédito malparado está situado em torno de 36%.
Ou seja, tudo indica que pode-se agravar a situação do financiamento à economia guineense…

Enfim, o efeito contágio desse aumento será  enorme, sobretudo, por que estamos perante uma crise política, há mais de 3 anos, que, por si só, caso se mantiver, poderá dificultar o CONSUMO, quer das famílias, quer das empresas e, com efeito, poderá impactar no PIB neste final do último  trimestre do ano e, muito provavelmente,continuará no primeiro trimestre do ano 2019.

Apenas uma opinião!

Por : Santos Fernandes

Bissau, 3/12/2018
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Referência:

“Imposto sobre o valor acrescentado para a Guiné-Bissau”, autor:

Denilaide Miguel Correia da Cunha,

Lisboa, Julho de 2016

OdemocrataGB

Coletivo dos partidos políticos legalmente constituídos na Guiné-Bissau Carta Aberta

Dauda Sanó

Guiné-Bissau: Presidência terá pressionado ACTL a “apontar alegadas anomalias” no recenseamento eleitoral

A Presidência da República terá exercido uma “enorme pressão” junto dos responsáveis da Agência da Cooperação de Timor Leste (ACTL) na Guiné-Bissau, a fim que denunciassem alegadas irregularidades, ou “apontassem algumas anomalias”, no trabalho de recenseamento eleitoral em curso no país. A informação foi avançada a e-Global por diversas fontes diplomáticas em Bissau.

De acordo com as mesmas fontes, os responsáveis da ACTL não cederam às pressões de assinalarem anomalias, que supostamente possibilitariam sustentar a argumentação para uma eventual tomada de decisão do Presidente da República José Mário Vaz para demitir o Governo de Aristides Gomes.

“Este assunto já é do conhecimento da toda Comunidade Internacional sedeada em Bissau, particularmente o grupo P5, e continuamos acompanhar mais evoluções sobre o mesmo”, disseram as fontes.

A par da Comunidade Internacional, uma das nossas fontes informou igualmente que o Governo da Guiné-Bissau teve também conhecimento das mesmas informações, relativamente às pressões que a missão de Timor Leste terá sido alvo.

“A missão de Timor Leste encontra-se na Guiné-Bissau a pedido do Governo para ajudar neste processo tal como foi em 2014, portanto não se compreende os motivos destas pressões estranhas aos técnicos timorenses, que diariamente recebem telefonemas de altos funcionários da Presidência da República a pedir encontros isolados”, lamentou a fonte.

Esta é a segunda vez que Timor Leste apoia a Guiné-Bissau no processo de organização das suas eleições, a primeira ocorreu em 2014, quando o país contribuiu com meios financeiros, materiais e recursos humanos, particularmente no trabalho de recenseamento eleitoral.

© e-Global Notícias em Português

12 MIL PESSOAS ESTA EM TRATAMENTO DE VIH/Sida NO PAÍS

Numa entrevista ao Jornal Última Hora, Director Nacional da ONG Enda Santé Mamadú Aliu Djaló, contou que a situação de rotura de medicamentos antirretrovirais é uma situação recorrente na Guiné-Bissau, por muitos motivos. “Está a ser considerada uma rotura de quatro meses talvez sejam de oito meses, ou seja, dependendo da estrutura”, sublinhou o Director Nacional da ONG Enda Santé Mamadú Aliu Djaló.

O Director Nacional da ONG Enda Santé Mamadú Aliu Djaló disse que não só existe rotura de teste de VIH/Sida mas sim, apesar de ter melhorias nos últimos anos, que ficou marcado com sem procura de preservativos de uma relevantes números das pessoas.

Mamadú Aliu disse ainda que tudo isso põe em causa a capacidade de respostas do país a VIH/Sida, apesar de milhões e milhões que está sendo investido na matéria ligada a VIH/Sida desde o financiamento de 2014 pelo Banco Mundial.

Segundo o Director Nacional existe rotura onde está a ser estimada no país de que cerca de 12 mil pessoas em tratamento.

Aquele responsável questionou que, será os doentes são culpados da existência da rotura? Ou seja, que a Autoridade é que deve assumir a sua responsabilidade, questionou.

Afirmou que a estimativa dos viventes de VIH/Sida na Guiné-Bissau é de quarenta mil e até em Junho só 13 mil em tratamento quanto resta e quando ficaram doentes como será feito, assim como todos atigirem o mesmo nivel de tratamento o que pode acontecer.

Advertiu que quando o individuo foi chamado para assumir um grande cargo público ou tecnico deve assumi-lo com muita responsabilidade que passa pela planificação de engarriar fundos para respostas rápidas.

“O que está acontecendo de momento a consequência tem a ver com falha da planificação que está ligado a váriaos factores de instabilidade vivida ao longo dos últimos tempos no país”, disse. 

O Diretor Nacional da ONG Enda Santé defendeu que a referida rotura dos medicamentos antirretrovirais tem a sua consequência muito grave nos doentes, porque quando estão em tratamento, clinicamente sintam a falta do medicamento o que pode ainda desenvolver a doença com maior velocidade e com resistencia.

Reconheceu que não existem dados actualizados em relação a prevalencias de VIH/Sida na Guiné-Bissau, porque segundo os dados existentes indicam que 3,3% de população em geral é vivente da doença no país, sublinhando que os referidos dados são de 2010.

Djaló aconselhou toda pessoa afetada deve entrar em tratamento, o que não está acontecendo no país só é feito nos países da subregião.

Disse ainda que, a metas para 2020 90% dos doentes da Sida devem saber que são viventes da doença serão feitos a teste e encaminhadas para o tratamento, a fim de acabar com VIH/Sida em 2030.

Para finalizar reconheu que o plano de prevenção da sida no país é muito baixo, não existe capacidade de respostas rápidas.

Noémia Gomes da Silva

Rádio Nossa, 01.12.18

COMUNICADO À IMPRENSA

dokainternacionaldenunciante

Morreu George H. W. Bush, antigo presidente dos EUA

A informação foi tornada pública pelo porta-voz da família Bush.

George H. W. Bush morreu, na sexta-feira à noite, na sua casa em Houston, nos Estados Unidos da América.

A imprensa internacional cita o porta-voz da família Bush, Jim McGrath, segundo o qual o antigo presidente dos EUA morreu ontem à noite, poucos minutos depois das 22h00.

O filho George W. Bush, também antigo presidente dos Estados Unidos, já se pronunciou publicamente sobre a morte do pai, de 94 anos.

"É com tristeza que Jeb, Neil, Marvin, Doro e eu anunciamos que, após 94 extraordinários anos, o nosso pai morreu", lê-se num comunicado divulgado pela imprensa norte-americana.

Na mesma comunicação, George W. Bush fez questão de frisar que o progenitor foi um homem com um "grande carácter e o melhor pai que um filho ou uma filha podem pedir".

George H. W. Bush foi o 41º presidente dos Estados Unidos da América,  mais precisamente entre 1989 e 1993, e oito anos depois viu o filho George W. Bush ocupar o mesmo cargo na Casa Branca, tendo visto ainda o outro filho, John Ellis Bush, como governador e candidato nas primárias republicanas à presidência dos EUA, e também um neto que atualmente ocupa um cargo estadual no Texas. 

Além de presidente de uma das maiores potências mundiais, George H. W. Bush foi também um herói da Segunda Guerra Mundial, congressista no Texas, diretor da CIA e vice-presidente do Ronald Reagan.

Em abril deste ano, recorde-se, morreu Barbara Bush, a mulher com quem George foi casado durante 73 anos.

NAOM

Comando suspeito de matar camarada de armas em prisão preventiva

Deison Camará é natural da Guiné-Bissau. É suspeito de matar um camarada de armas. Foto: DR

O Comando suspeito de assassinar a tiro Luís Teles, também ele pertencente à unidade de elite do Exército, vai aguardar o julgamento do processo em prisão preventiva.

O soldado foi detido pela Polícia Judiciária Militar (PJM) na quarta-feira, indiciado pelo homicídio de um outro militar, a 21 de setembro deste ano, com uma arma de fogo de calibre militar, no Regimento de Comandos na Carregueira, concelho de Sintra. Presente a primeiro interrogatório judicial, um juiz de instrução criminal do Tribunal de Sintra aplicou-lhe esta sexta-feira a medida de coação mais gravosa: prisão preventiva.

Na quarta-feira, a PJM indicou que o militar foi detido no Regimento de Comandos, no quartel da Carregueira, em Sintra.

O "presumível homicídio" ocorreu a 21 de setembro, naquele regimento, às 19h42, anunciou nesse dia o Exército, que chamou ao local a PJM e a PSP. No dia dos factos, o Exército escusou-se a adiantar as circunstâncias em que ocorreu a morte de Luís Teles, de 23 anos, natural da Madeira, referindo apenas que morreu na sequência de um ferimento causado pelo disparo de uma arma de fogo.

Luís Teles morreu a 21 de Setembro deste ano, na base dos Comandos na Carregueira. Inicialmente pensou-se de que se poderia ter suicidado, mas a investigação da Polícia Judiciária Militar aponta para um crime de homicídio e deteve o suspeito esta quarta-feira. Correio da Manhã

Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.com

“POLÍTICOS MILITARES JUÍZES E AUTORIDADES TRADICIONAIS ENVOLVIDOS EM NEGÓCIO DE MADEIRA”

O investigador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) da Guiné-Bissau, Miguel de Barros, denunciou que políticos, militares, juízes e autoridades tradicionais, estão envolvidos em negócios ilícitos de madeira do país.

De políticos a juízes todos metidos em negócios ilícitos de madeira na Guiné-Bissau -- Investigador e ativista Miguel de Barros, que é também diretor da organização não-governamental Tiniguena, uma das mais destacadas na conservação dos recursos naturais guineenses, citou um estudo recente da sua organização que concluiu que há um claro envolvimento de atores políticos, elementos do setor privado, responsáveis pela defesa e segurança, juízes e chefes tradicionais ou religiosos, no negócio da madeira.

O investigador do INEP considera que a "aliança das cinco entidades causou prejuízos enormes" às florestas guineenses, tanto mais que as denúncias feitas pelas ONG e as populações nunca foram atendidas pela justiça, conforme recomenda a lei, observou.

"Perante o escândalo que foi a exploração da floresta guineense entre 2012 a 2015, ninguém foi levado à barra da justiça até hoje", declarou Miguel de Barros.

O ativista ambiental desconhece qual o nível da floresta desmatada pelos madeireiros, já que o último inventário florestal feito no país data dos anos 1980, mas afirmou que na região de Oio (centro e norte) e no leste do país já desapareceu a chamada floresta primária.

Algumas espécies, como o pau sangue, estão quase em vias de extinção em toda a floresta guineense, devido ao corte promovido por madeireiros chineses, gambianos e pela própria população, notou Miguel de Barros.

"A população sentiu-se no direito de cortar também já que foi quem conservou as espécies até aqui", sublinhou o investigador do INEP.

Mesmo com a moratória decretada pelo Governo em 2015, que proíbe o corte da floresta para fins comerciais durante cinco anos, Miguel de Barros acredita que "até hoje" a prática continua, com os camiões a transportarem o produto para Bissau em direção ao porto para exportação, disse.

Miguel de Barros enfatizou que os camiões "até se dão ao luxo" de passar pelas duas principais avenidas da capital, Amílcar Cabral e Combatentes da Liberdade da Pátria. 

Notabanca; 30.11.2018

PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO DOS BANCOS AFIRMA QUE ACTUAL SISTEMA DE INFORMAÇÃO BANCÁRIA “NÃO É SATISFATÓRIA”

O presidente de Associação dos Bancos e Estabelecimentos Financeiros afirmou esta sexta-feira (30 de Novembro) que a actual segurança de sistema de informações bancárias não se encontra num nível satisfatório.

Rómulo Pires fez estas declarações a margem do 7º fórum monetico regional da GIM-UEMOA que tem como tema “ conformidade, interoperabilidade e inclusão financeira”.

“ Estamos a falar aqui da segurança quer a nível de estruturas de distribuição dos serviços, quer a segurança dos sistemas de informação e nesse aspecto, estamos todos a respeitar os níveis mínimos exigidos mas não nos satisfaz, por isso queremos melhorar e elevar ainda mais o nível de segurança e da qualidade”, explica.

Por outro lado, sublinhou que o fórum é dedicado essencialmente as questões de qualidade de serviços prestados pelos bancos “ porque estamos numa era da inclusão financeira e da digitalização. Por isso, temos a obrigação de divulgar os nossos serviços de o fazer chegar com qualidade e segurança a todos os seus utilizadores para dar maior confiança a toda a população na utilização destes serviços. Ao longo da sua existência, a GIM-UEMOA tem realizado vários fóruns com esse tema com o objectivo de melhorar a qualidade de serviços prestados assim como a segurança”, sublinhou.

Entretanto, o director-geral da GIM-UEMOA Blaise Ahouantchede mostrou as vantagens de cartão GIM-UEMOA.

“ Graças a GIM-UEMOA, os guineenses podem fazer transacções em todos os bancos nacionais e regionais e nas compras. Apelo ao estado guineense a utilizar este serviço no processo da economia”

Durante todo o dia são abordados os temas implicação para evolução de ecossistema regional dos pagamentos e as questões de inclusão financeira bem-sucedida.

Por: Nautaran Marcos Có

radiosolmansi.net

Pescas - Governo satisfeito com materialização do projecto de unidade de conservação e tratamento do pescado

Bissau, 30 Nov. 18 (ANG) – O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares afirmou que o executivo só tem que regozijar-se ao chegarmos ao mais alto patamar de cooperação com a República Popular da China que se traduz na materialização da unidade de conservação, tratamento e transformação do pescado.

Agnelo Augusto Regala, em nome do Primeiro-ministro, discursava hoje ao presidir a cerimónia de lançamento da primeira pedra para construção da unidade de conservação, tratamento e transformação do pescado.

“O projeto que ora iniciamos, está plasmado no protocolo de acordo de pesca assinado em fevereiro de 2015 entre o nosso Governo e a empresa estatal chinesa denominada Zhongy Global Seafood Corporation, que prevé, entre muitas acções, a construção de uma indústria de referência susceptível de laborar produtos de mar com vista à sua exportação para o mercado internacional”, explicou.

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros disse que, há três semanas, procederam ao lançamento da primeira pedra para construção da segunda fase do porto de pesca do Alto Bandim , cujo financiamento está assegurado pelo Governo da República Popular da China.

“Naquela ocasião, dissemos que o polo industrial de Alto Bandim é dentre vários sítios identificados no território nacional para a implantação e expansão de unidades de apoio à actividade de pesca, capazes de fomentar o emprego directo e indirecto, transformar o pescado e dando-o melhor qualidade par ser vendida com mais-valia”, acrescentou.

Salientou  que tudo isso representa  factores supceptíveis de alavancar o crescimento económico da Guiné-Bissau e melhorar a sua competividade à escala regional.

O governante sublinhou que essa ideia constante no plano Terra Ranka é uma realidade que germina hoje e que dentro de 12 meses haverá  uma indústria de pesca que recepcionará,, em parte as capturas dos mares do país para aí serem tratadas e comercializadas com valor acrescentado.

Por sua vez, a ministra das Pescas frisou que a cerimónia testemunha a responsabilidade, o empenho e dedicação do Governo da Guiné-Bissau no cumprimento do seu programa de governação, consubstanciado no Plano Estratégico e Operacional “Terra Ranka” e que reflete os compromissos assumidos com o povo guineense em infraestruturas de apoio ao sector das pescas.

“Hoje é o dia ímpar para o Ministério das Pescas e a empresa Zhongyu Global Seefood Corporation que entre amigos é mais conhecido por CONAPEMAC, pois estamos a materializar mais um compromisso plasmado no protocolo de Acordo de Pesca”, salientou Adiatu Djaló Nandigna.

A governante sublinhou que, para responder aos enormes e cada vez mais, os complexos desafios, é imperativo uma gestão responsável, duradoira e mais rentável para a economia nacional.

Disse que, apesar de tudo, mantem  a sua determinação de mudar o sistema clássico de gestão dos recursos haliêuticos para o sistema que visa melhorar o controlo e a valorização das capturas nas águas sob jurisdição da Guiné-Bissau, e industrialização do país.

A unidade de Transformação e Conservação do Pescado de Alto Bandim foi concebida com a finalidade de dotar o país de um estabelecimento moderno, com condições adequadas ao recebimento, manipulação, conservação, distribuição e comercialização do pescado.

O referido complexo de apoio a pesca artesanal vai ter  oito edifícios, sendo sete do tipo rés-do-chão e ainda conta com um depósito aéreo de água potável e dois subterrâneos. A obra de construção terá a duração de 12 meses e o investimento total estima-se em sete milhões de dólares. Americano. 

ANG/ÂC//SG

GOVERNO INAUGURA TRIBUNAL DE BUBAQUE

O ministro da Justiça da Guiné-Bissau inaugurou, esta sexta-feira (30), o tribunal sectorial da ilha de Bubaque construído de raiz para minimizar custos às populações da zona insular

A construção foi financiada por fundos próprios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no quadro do projecto “Estado de Direito e Justiça” no valor 115 milhões e 630 mil Francos CFA.

O projecto visa fornecer assistência técnica e financeira para melhorar o acesso à justiça dos cidadãos, particularmente os mais vulneráveis, através da prestação de serviços de assistência jurídica gratuita à população.

No acto inaugural, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Iaia Djalo, destacou que a defesa da legalidade e dos direitos dos cidadãos estarão garantidas com a entrada em funcionamento do referido tribunal.

Para, o Governador da região Bolama Bijagós, Dionísio Gomes, o regular funcionamento do tribunal vai de certo modo diminuir a prática de recurso à Justiça privada entre os cidadãos.

O representante Adjunto do PNUD, Gabriel D´Alva, mostrou – se disponível em apoiar na capacitação dos técnicos e na revisão do código Civil e penal para bem da população.

No mesmo âmbito já foram inaugurados tribunais em Canchungo região de Cacheu, Mansoa na região de Oio ainda com objectivo de descentralizar os serviços da justiça como também a construção da casa de justiça em Gabú.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Marcelino Iambi

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