quinta-feira, 25 de março de 2021

Presidente da República da Guiné-Bissau - Tendo em conta as recomendações do Alto Comissariado, foi renovado o Estado de Calamidade por um período de 30 dias.

Audiência com a Alta Comissária para a Luta contra a Covid-19, Dra Magda Robalo. Tendo em conta as recomendações do Alto Comissariado, foi renovado o Estado de Calamidade por um período de 30 dias.









Com Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

BRAIMA LUÍS CASSAMÁ NOMEADO SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO BOAD

Jornal Odemocrata   25/03/2021 

O economista guineense, Braima Luís Soares Cassamá, foi nomeado segundo vice-presidente do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD). A nomeação aconteceu depois da vigésima segunda cimeira dos chefes de Estado da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA) realizada esta quinta-feira, 25 de março de 2021, por vídeo conferência.

A informação foi avançada pelo Ministro da Economia e das Finanças, João Alage Mamadu Fadia, no final dos trabalhos dessa Cimeira presidida pelo Presidente da Costa de Marfim, Alassana Ouattara, que também chega ao fim do seu mandato na organização como presidente. 

Ouattara foi substituído pelo Presidente do Burkina Faso, Roch Marc Christian Kaboré, que passará a presidir, interinamente, a Conferência dos chefes dos Estados da UEMOA até maio próximo. Os chefes de Estado, segundo o Ministro das Finanças, decidiram atribuir a Presidência da UEMOA  a partir de maio ao Senegal.

João Alage Mamadu Fadia explicou que na cimeira foram analisados assuntos específicos ligados às energias duráveis, à paz, à segurança nos Estados da UEMOA, à Segurança Alimentar e Nutricional no espaço da organização, bem como sobre financiamentos das economias e o balanço do estado da União em 2020.

Em relação aos mandatos dos Comissários da UEMOA, Fadia avançou que ficou decidido que os países membros devem indicar seus novos Comissários para preencherem os lugares, porque “os mandatos dos comissários deverão  terminar.

Já no capítulo das decisões, os chefes de Estados adotaram os preenchimentos dos órgãos das Instituições Especializadas da UEMOA, nomeadamente: do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), do Banco Oeste Africano do Desenvolvimento (BOAD) e da Agência Monetária Financeira (antigamente,  mercado regional de poupança ou Bolsa de valores). 

A nível do BCEAO, o país nomeado para governar foi novamente a Costa do Marfim, reconduzido assim o seu governador, Tiémoko Meyliet Konsé. O BCEAO tem ainda  dois postos de vice-governadores que deverão ser ocupados por Burkina Faso e pelo Níger.

A Agência Monetária Financeira será presidida por Togo, que substitui o Senegal. 

Quanto ao BOAD, a Presidência foi atribuída  ao Benim, o Mali tem o posto de primeiro Vice-Presidente. Na sequência das novas estratégias de preenchimento de vagas nas agências e nos bancos da UEMOA, os chefes de Estado   criaram  os postos de segundo e terceiro vice-presidentes e a Guiné-Bissau assume a segunda vice-presidência de BOAD.

“Analisamos também as medidas adotadas em relação às economias dos Estados membros, que  foram abaladas pela pandemia de Covid-19”, informou Mamadu Fadia.

O recém-nomeado pela Cimeira dos Chefes de Estado para o Cargo do Segundo Vice-presidente da BOAD, Braima Luís Soares Cassamá, agradeceu a confiança nele depositada pela união e aponta como um dos seus principais desafios “resolver os problemas dos capitais sociais com os quais se deparam os bancos, de forma a ajudá-los na luta contra a pobreza”.

CONHEÇA O PERFIL ACADEMICO E PROFISSIONAL DE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO BOAD

Braima Luís Soares Cassamá nasceu no dia 03 julho 1973, em Bissau. Licenciado em economia, em 1997, pela Faculdade da Economia da Universidade de Coimbra. Especializou-se em economia monetária e financeira pela Universidade Técnica de Lisboa, entre 1998 á 2000. 

Desempenhou a função de Conselheiro para área Macroeconomia do Ministro da Integração Regional, em 2000. De junho de 2013 a junho de 2014 foi Secretário de Estado de Tesouro e Assuntos Fiscais e Contas Públicas. 

No BCEAO desempenhou várias funções, dos quais a de Conselheiro do Diretor da Agência principal de Bissau. Foi chefe de diferentes serviços da direção nacional de BCEAO, em Bissau.

Braima Luís é o quadro superior do BCEAO e desde 2017 até à data da sua nomeação era adjunto do Diretor do BCEAO em Dakar, na direção das instituições de créditos e de financiamento das economias. 

Por: Epifânia MendonçaFoto: Cortesia da Presidência da República 

FCR - FUNDO DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA PRESTIGIA OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS RODOVIÁRIAS.

O Director Executivo do FCR Senhor Mamadu Saíco Djaló, ex-governante, encetou DIÁLOGO ABERTO E FRANCO COM SEUS PARCEIROS INTERNO do Sector Privado de Transportes, nomeadamente sindicatos de transportadoras e associações afins, que defendem os grupos de interesse de Toca-Tocas, Táxis e de Transportes interurbanos,  sub-regionais, entre outras categorias rodoviária.

Para este gestor as sessões de diálogos foram frutíferas, tendo culminado com o acordo de princípio da retomada de pagamentos das Taxas de utilização rodoviária, suspensa a cerca de dois anos, devido as màs condições de rodovias.

Actualmente com as intervenções multifacetada do Governo na matéria de recuperação e reabilitação rodoviárias a nível nacional a Direcção Executiva do FCR e os parceiros consideram estarem reunidas as condições para a retoma de suas contribuições financeiras ou pagamentos das Taxas pela utilização das vias rodoviárias.

Depois de cerca de dois anos os Utilizadores profissionais e particulares, vão retomar o pagamento das taxas devidas pela utilização das Estradas nacionais.

Com efeito, a 19 de Março, a Direcção Executiva do Fundo de Conservação Rodoviário assinou um Protocolo de Entendimento com a Federação Nacional das Associações dos Motoristas e Transportadores da Guiné-Bissau.

O Entendimento leva a retomada de pagamento pela utilização das rodovias nacionais

Na ocasião o Director Executivo manifestou sua profunda satisfação pelo entendimento alcançado, o que em muito vai potenciar as obras de reparação das Estradas Revestidas e  Estradas em Terra (Terra-Batida).

Assim, no termo da ronda de diálogo Mamadú Saíco Djaló proferiu as seguintes intervenções: 

Criado em 1984 o Fundo Rodoviário foi dotado de capacidade de financiar a conservação e manutenção das estradas.

Em 2009, devido a dinâmica e  exigências da democracia o Fundo foi aberto e ajustado para contemplar a participação dos utentes na gestão de Fundo e Aumentar o nível de segurança e controle das receitas.

Depois de cerca de dois anos os utilizadores profissionais e particulares, vão retomar o pagamento das taxas devidas pela utilização das Estradas nacionais.

Ainda sobre o protocolo de Entendimento, Caram Cassamá, na sua qualidade de Presidente da Federação Nacional das Associações dos Motoristas e Transportadores da Guiné-Bissau enalteceu a importancia do entendimento alcançado:

O Entendimento versa a retomada de pagamento pela utilização das rodovias nacionais,  o que em muito vai potenciar as obras de reparação das Estradas Revestidas e  Estradas em Terra,:

Desde de a sua criação o Fundo Rodoviário foi incumbido de financiar a conservação e manutenção das estradas revistadas.

Com o tempo, o Banco mundial, no ano de 2009 recomendou a criação no fundo da segunda geração, aberto e ajustado para contemplar a participação dos utentes na gestão de Fundo e Aumentar o nível de segurança e controle das receitas.


By Rogerio Dias

Guiné-Bissau vai ocupar vice-presidência do Banco de Desenvolvimento da África Ocidental

Por visao.sapo.pt

A Guiné-Bissau vai ocupar o posto de segundo vice-presidente do Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BDAO), anunciou hoje o ministro das Finanças guineense, João Fadiá

“O BDAO, até aqui, tinha um presidente e um vice-presidente e a decisão dos chefes de Estado é que a estrutura governativa seja assegurada pelo Benim, na presidência, pelo Mali no posto de primeiro vice-presidente, e criou-se o posto de segundo vice-presidente que foi atribuído à Guiné-Bissau”, afirmou João Fadiá.

O ministro das Finanças falava aos jornalistas no final da cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), que decorreu hoje por videoconferência.

“Luís Braima Soares Cassamá, quadro superior do BCEAO (Banco Central dos Estados da África Ocidental), onde estava a exercer as funções de adjunto do diretor da sede em Dacar, foi designado para ocupar o posto de segundo vice-presidente do BDAO”, disse o ministro.

“A partir de agora todas as instituições especializadas da UEMOA têm representante de todos os países-membros, o que não acontecia até aqui”, afirmou João Fadiá.

Na conferência, os chefes de Estado e de Governo analisaram questões relacionadas com a segurança, energia, segurança alimentar e financiamento das economias.

A UEMOA é constituída pelo Benim, Burkina-Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo.

MSE // VM

Programa UE-PIMI II - Vídeo Teaser


Sobre o UE-PIMI II:

A segunda fase do Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil teve início em 2017. A duração do UE-PIMI II é de 4 anos (2017-2021), com uma contribuição externa da UE de 22 milhões de euros e um cofinanciamento da EMI, UNICEF e Camões I.P. de 2,7 milhões de euros.
Enquanto a primeira fase do UE-PIMI cobriu apenas 4 regiões da Guiné-Bissau, a segunda fase do programa estendeu-se a todo o país.

O UE-PIMI II inclui três componentes, implementadas por três organizações distintas: 1) saúde comunitária (UNICEF); 2) apoio à assistência clínica em SMI - Saúde Materna e Infantil (IMVF); 3) apoio à gestão financeira pelas unidades de saúde, incluindo a gestão dos serviços SMI “gratuitidade” (EMI). Uma componente transversal mede a cobertura dos serviços de saúde materna e infantil antes, durante e após a implementação do programa PIMI e identifica potenciais barreiras à utilização dos serviços (Projeto Saúde Bandim).

Guiné-Bissau: Ministro do interior tera proibido manifestações no país

Agência de Notícias da Guiné-Bissau

O ministro do Interior, Botche Candé, tera ordenado a proibição das manifestações populares, em todo território nacional, alegando a existência do estado de calamidade decretado pelo governo guineense, como forma de evitar a infeção por COVID-19, informou ao Capital News, fonte do Ministério do Interior.

De acordo com a fonte, a ordem foi dada durante um encontro, no Comissariado da Polícia da Ordem Pública, no passado 22 de março, na qual tomaram parte o Comissário Nacional da Polícia de Ordem Publica, Tomás Djassi, Comandante Geral da Guarda Nacional, Sadjo Sisse, e Comissários da Polícia a nível das três províncias do país e bem como os comissários regionais das forças da ordem.

Ao usar de palavras, Botche Candé terá ameaçado e intimidado os altos oficiais do Ministério do Interior com afastamentos das suas funções, caso haja manifestações em qualquer parte do país.

A fonte afirma que o nível de tom das palavras de Candé era muito elevado, ao ponto de não ter em conta a presença dos altos oficiais do Ministério que dirige.

“O Governo determinou não agrupamento das pessoas e nós não podemos deixar de cumprir com esta ordem enquanto garantes da mesma ordem”, disse a fonte, reproduzindo as palavras do Ministro do Interior.

Desde semana passada, circulam nas redes sociais, informações sobre a realização de uma manifestação popular, agendada para o dia 27 de. março em Bissau, contra a situação política, raptos e espancamentos de pessoas entre jornalistas e líderes políticos. Mas não é conhecido até agora o rosto da manifestação, os organizadores do evento.

Por CNEWS 

Ausência do Ministério Público adia julgamento

Tribunal Regional de Bissau para 29 Abril, como nova data para julgamento, 4 suspeitos, incluindo Fernando Gomes, suspeitos de corrupção.

Obra em curso “Av. Muhamadu Buhari”



CCIAS - NOTA DE REPUDIO



O que dizem os estatutos? Isto:





ditaduraeconsenso

COVID-19: ÁFRICA PRECISA "URGENTEMENTE" DE MAIS VACINAS, ALERTA A OMS

Por tvi24.iol.pt  2021-03-25 

O continente administrou 7,7 milhões de doses, um número muito baixo considerando que África tem cerca de 1,3 mil milhões de pessoas

O continente africano precisa "urgentemente" de mais vacinas contra a covid-19, numa altura em que os fornecimentos estão a diminuir e os lotes iniciais quase esgotados em alguns países, alertou esta quinta-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Até agora, segundo a OMS, o continente administrou 7,7 milhões de doses, principalmente a populações de alto risco, um número muito baixo considerando que África tem cerca de 1,3 mil milhões de pessoas.

Quarenta e quatro países africanos receberam vacinas através da plataforma Covax ou através de doações e acordos bilaterais, e 32 deles iniciaram programas de vacinação.

A Covax - uma iniciativa criada pela OMS e pela Aliança para as Vacinas (Gavi), para assegurar o acesso equitativo às vacinas - entregou quase 16 milhões de doses a 28 países africanos desde que iniciou as entregas no continente a 24 de fevereiro, no Gana.

Os países fizeram "progressos significativos" para abranger as populações de alto risco visadas na fase inicial de vacinação, incluindo os trabalhadores da saúde, os idosos e os doentes com comorbilidades, disse a OMS numa declaração.

Embora a Covax tenha permitido a muitos países africanos receberem vacinas, uma parte significativa destas populações de alto risco pode permanecer por vacinar durante os próximos meses devido a restrições da cadeia de abastecimento global.

De acordo com a OMS, as vacinas ainda não chegaram a uma dúzia de países em África, que tem 54 Estados soberanos.

Um abrandamento no fornecimento de vacinas poderia prolongar a dolorosa viagem para acabar com esta pandemia para milhões de pessoas em África",  disse esta quinta-feira a diretora regional da OMS para África, Matshidiso Moeti, numa conferência de imprensa virtual.

Enquanto alguns países de alto rendimento tentam vacinar toda a sua população, muitos em África estão a lutar para cobrir suficientemente até os seus grupos de alto risco. A aquisição de vacinas covid-19 não deve ser uma competição. O acesso justo irá beneficiar todos", disse Moeti.

A maioria dos países africanos participa ativamente na Covax que visa fornecer doses de vacinas suficientes para imunizar pelo menos 20% da população africana em 2021.

No entanto, a procura da vacina está a exercer uma enorme pressão sobre o sistema de fabrico global, que tem uma capacidade anual para produzir entre 3 e 5 mil milhões de doses.

Segundo a OMS, "podem ser necessárias até 14 mil milhões de vacinas" em todo o mundo, pelo que "é necessária uma maior colaboração global em questões de cadeia de abastecimento".

A tendência descendente da pandemia em África verificada desde o início de janeiro estagnou nas últimas cinco semanas.

Embora a maioria dos países do continente tenha visto a sua curva epidemiológica aplanar, 11 nações, incluindo Benim, Botsuana, Camarões, Djibuti, Etiópia e Quénia, registaram uma tendência crescente de infeções nas últimas semanas.

É provável que o aumento dos casos esteja relacionado com eventos generalizados, tais como reuniões de massas, bem como um relaxamento das medidas de saúde pública por parte da população", disse a OMS.

Nas últimas quatro semanas, as mortes em África diminuíram 45% em comparação com o mesmo período do ano passado, mas a taxa de mortalidade acumulada é de 2,7%, que ainda é mais elevada do que a taxa global de 2,2%.

O continente africano soma mais de 4,1 milhões de casos de covid-19 e mais de 110.000 mortes, de acordo com os últimos dados divulgados pelos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças em África (CDC África).

XX° Reunião Ordinária semanal do Conselho de Ministros | Sob a Presidência de Sua Excelência Senhor Primeiro-Ministro Eng° Nuno Gomes Nabiam, decorreu mais uma sessão virtual-via zoom da reunião do coletivo governamental.

O Conselho de Ministros, decidiu prolongar por mais 30 dias a vigência em todo o território nacional de estado de calamidade, em virtude da pandemia de Covid-19 que assola o país e que o seu combate ainda está longe de ser vencida.

Descobre as medidas anunciadas pelo Governo.👇👇👇

 Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

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Covid-19 - Governo autoriza retoma das actividades religiosas nas igrejas e mesquitas  

Bissau, 25 Mar 21 (ANG) – O Governo, liderado por Nuno Gomes Nabiam, prorroga, por mais 30 dias, o estado de calamidade no país, cuja vigência termina hoje às 23h59 minutos mas  autorizou a retoma das actividades religiosas com as devidas restrições, e medidas higiénicas sanitárias estabelecidas pelo Alto Comissário de luta contra Covid-19.

A informação consta no comunicado do Conselho de Ministros, à que a Agência de Noticias da Guiné teve acesso hoje, no qual o executivo ainda autoriza  o arranque do campeonato nacional de futebol na Guiné-Bissau.

No capitulo de informações, o ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria informou ao plenária governamental da recente manifestação dos combatentes por terem sido aplicados descontos no salário do mês em curso, relativos aos impostos de democracia, de audiovisual e de telecomunicações recentemente aprovados  pela Assembleia Nacional Popular.

Em  reacção, o Primeiro-Ministro Nuno Gomes Nabiam exortou as estruturas competentes a realização de campanhas de  divulgação e sensibilização nacional, em torno dos novos impostos, sobretudo para os antigos combatentes.

Nesse quadro, o primeiro-ministro recomendou a promoção de um clima de diálogo e de concertação para obter consenso que viabilize a aplicação da lei orçamental.

A ministra dos  Negócios Estrangeiros da Cooperação Internacional e das Comunidades informou ao elenco governamental dos resultados da recente visita do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, que permitiu a retoma das relações de amizade e de cooperação entre Bissau e Moscovo, com destaque para o reiterar da vontade daquele país em continuar a apoiar a Guiné-Bissau na formação de quadros.

ANG/LPG/ÂC//SG

Madem-G15 - Entrega de Cartões aos Militantes

Entrega de Cartões aos Militantes - Parte III.

Entrega de Cartões aos Militantes  Direto - Parte II.


Entrega de Cartões aos Militantes  Direto - Parte I.

MADEM-G15
SPERANÇA DI POVO.

Madem-G15 Movimento para Alternância Democrática 

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DO PARTIDO DA UNIDADE NACIONAL- PUN.

OBJETIVO: ANALISAR O MOMENTO ATUAL DA VIDA POLÍTICA,  ECONÓMICA E SOCIAL DA GUINÉ-BISSAU.

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Politica - Líder de PUN diz que o país vive disputa judicial que não orgulha nenhum guineense

Bissau, 25 Março 21 (ANG) – O Presidente do Partido da Unidade Nacional (PUN), afirmou que o país está a viver, hoje em dia, uma disputa judicial que não orgulha nenhum guineense.

Idriça Djaló falava hoje numa conferência de imprensa, em jeito de reação aos últimos acontecimentos registados no país, nomeadamente o rapto e espancamento dos jornalistas  Aly Silva e  Adão Ramalho e a disputa entre os dirigentes máximos do poder judicial nomeadamente o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador Geral da República.

 “Não há nada que acontece sem um sinal, ou seja, este descomando total do nosso sistema judicial é uma marca de extrema vulnerabilidade do país e se não unirmos para ultrapassá-la, com diálogo e vozes de chamada de atenção e aconselhamento dos lideres de opiniões nomeadamente, os líderes religiosos de todas as religiões e anciões, vamos ver esta Nação a descarrilar”, disse.

Para Djaló, se o povo deixar que o medo toma conta dele será o  fim de tudo. O líder do PUN sustenta, a título de exemplo, que a campanha de comercialização da castanha de cajú  já está à porta e critica que o governo além de não apoiar os agricultores, deixou-os  a sua sorte.

O líder do PUN disse  que o  guineense é o principal causador do mal aos seus conterrâneos, e indica que  tudo o que aconteceu de mal desde a independência foi causado pelos próprios irmãos ,que deviam viver em paz no seu país lutando, em comum, para o seu desenvolvimento, o que não se verifica.

Declarou que na Guiné-Bissau ainda reina a cultura de  o mais forte para governar, sublinhando que isso não resolve nada e que só trás mais problemas.

Falando da liberdade de expressão e de manifestação, Djaló disse que os direitos que assiste às pessoas têm que vincar um dia na Guiné-Bissau, e que as autoridades têm a obrigação de acompanhar esta evolução.

Inicio da 22ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Econômica e Monetária do Oeste Africana (UEMOA), realizada por videoconferência.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Bissau: Ministério Público já reconheceu a "incompetência do tribunal" para julgar Fernando Gomes...

© Lusa

Por Notícias ao Minuto  25/03/21 

O Tribunal Regional de Bissau inicia hoje o julgamento de um processo de alegados desvios de fundos que envolve o procurador-geral da República (PGR), que já entrou com um "incidente de incompetência" junto daquele órgão judicial.

O processo relaciona-se com um alegado desvio de cerca de 700 milhões de francos CFA (cerca de um milhão de euros) em 2011, na altura em que Fernando Gomes era ministro da Função Pública e o dinheiro seria o que sobrou do pagamento a funcionários públicos que de facto não existiam, mas que tinham os nomes nas folhas de vencimento.

Além do PGR, o tribunal intimou também para a mesma data mais três pessoas, quadros seniores do Ministério da Função Pública, à altura dos acontecimentos.

"O Tribunal Regional de Bissau é incompetente para julgar o procurador-geral da República e o procurador-geral da República entrou com um incidente de incompetência e até agora o tribunal não se pronunciou sobre o incidente", disse à Lusa o advogado de Fernando Gomes.

O advogado José Paulo Semedo salientou que o Ministério Público já reconheceu a "incompetência do tribunal" para julgar Fernando Gomes.

O documento do tribunal refere que a audiência está marcada para as 10:00 de Bissau (mesma hora em Lisboa).

Governo liderado por Nuno Gomes Nabian promove encontro com a imprensa para tornar público medidas adicionais de combate à COVID-19. O país registou os dois, primeiros casos de vírus-corona. Existe ainda o terceiro caso cuja análise deu por inconclusivo...25 de março de 2020.