O PAIGC E OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA - 3 A GUINÉ-BISSAU E O NARCOTRÁFICO

O narcotráfico ou tráfico de drogas e as conseqüências do seu consumo constituem um dos maiores problemas da atualidade. Apesar da devida atenção, dos enormes esforços e recursos humanos e materiais afectos pelos Estados e Governos na luta contra este flagelo, o resultado situa-se muito aquém das expectativas, na medida em que o Mundo está ficando cada vez mais pobre e caótico, criando por conseguinte as condições propícias para o recrutamento e envolvência de cada vez maior contingente de traficantes, além de facilitar e aumentar consideravelmente, tanto o volume, como a eficiência da sua transacção global, criando dificuldades adicionais às Agências e Instituições envolvidas no seu combate.

A pobreza extrema e a desorganização dos Estados têm contribuído para fazer dos Países do Terceiro Mundo, plataformas seguras para o armazenamento e trânsito de drogas provenientes dos Países produtores (Países da América do Sul, Sudeste Asiático e do Médio Oriente) para os principais mercados do seu consumo (os Estados Unidos, o México, a União Europeia, o Japão, a Singapura, etc.).

O narcotráfico movimenta recursos colossais, suscetíveis de influenciar e determinar decisões políticas, correlações de forças nas lutas pelo Poder e inclusive na definição de orientações e estratégias políticas nos Países subdesenvolvidos, fomentando Golpes de Estado, Guerras Civis e demais cataclismos sociais, tendentes a criar um clima de caos e total desorganização, adequado ao estabelecimento do seu controlo territorial, que passa a funcionar como uma plataforma logística para fins relacionados com o comércio intercontinental de estupefacientes em grande escala.

Situado no Noroeste africano, limitado a Norte pelo Senegal, a Leste e Sul pela República da Guiné-Conakri e banhado a Ocidente pelo Oceano Atlântico, com uma extensão territorial de 36.125 km2, a Guiné-Bissau é um dos Países mais pobres e desorganizados do Mundo, em virtude do permanente reacender do clima de instabilidade que a tem fustigado ao longo da sua história, sobretudo nas últimas duas décadas, impedindo-a de tirar o devido proveito dos seus imensos recursos naturais e do potencial humano à ela afeto. Estes fatores, associados a escassez de meios para estabelecer o devido controlo do seu território, sobretudo da sua parte insular (Arquipélago dos Bijagós), fazem dele um alvo apetecível para o desenvolvimento das atividades ilícitas dos grandes barões do narcotráfico, provenientes da América do Sul, que ali operam na mais completa impunidade. 

Nestas condições, para os países mais vulneráveis, no conjunto dos quais se insere a Guiné-Bissau, a luta contra o narcotráfico deve ser encarado como prioridade das prioridades, tendo em conta as suas consequências económicas e sociais a médio e longo prazos, mobilizando para o efeito todos os recursos nacionais e internacionais (recorrendo à assistência da Comunidade Internacional) disponíveis e aplicáveis.

Não sendo um País produtor e muito menos consumidor de estupefacientes, a Guiné-Bissau tem sido, entretanto, muito prejudicado com o advento do narcotráfico, em virtude da envolvência neste negócio, de Altos Dignitários do Estado (governantes e responsáveis das Forças Armadas), que por inerência de funções, tinham a obrigatoriedade institucional de assegurar a participação do nosso País no esforço global de combate ao crime organizado em geral e do narcotráfico em particular.  Esta particularidade granjeou a Guiné-Bissau o rótulo de “NARCOESTADO”, apesar do relativamente insignificante volume da transacção que se operava no seu território.

O rótulo de NARCOESTADO à Guiné-Bissau, deveu-se essencialmente à nossa forma de estar na vida, sobretudo na vida política, à nossa falta de responsabilidade moral, cívica e jurídica face aos prejuízos que causamos ao nosso País e aos que nos rodeiam, à nefasta tendência de proclamarmos a excelência dos nossos interesses pessoais em prejuízo do colectivo e do todo nacional. Foi assim que, em vez da colectiva mobilização e coordenação de esforços que a situação exigia, o narcotráfico passou a ser utilizado como arma de arremesso contra adversários políticos, acusando-os sem fundamento do envolvimento neste negócio, apelando a sua condenação e isolamento pela Comunidade Internacional.

Esta atitude vergonhosa e irresponsável minou significativamente a imagem do nosso País pelo Mundo fora e fez de cada guineense um potencial suspeito de ser um NARCO-DEALER e portanto um criminoso cuja morte constituía mais uma vitória das “Nações Livres” na luta contra o crime organizado. Foi nesta sequência que se registou o período mais dramático da história recente da Guiné-Bissau – a onda de assassinatos políticos com a total apatia e mesmo conivência da Comunidade Internacional.

Entristece constatar que apesar de todo o sofrimento, dor e angustia suportados pelos familiares das vítimas desse período de terror que ninguém assumiu e a nossa Justiça se revelou incapaz de imputar à quem quer que fosse, continuamos a cometer os mesmos erros e a caminhar irreversivelmente na senda da reconstituição da “cena do crime”, como se fosse de facto imprescindível no contexto actual.

Quando, movido essencialmente pelo ódio imergente do diferendo político que os opõem, o Ex-Primeiro-Ministro e actual Presidente do maior Partido Político da Guiné-Bissau (o PAIGC), Eng.º DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, reuniu a imprensa internacional em Cabo Verde, para definir a Guiné-Bissau como “Paraíso da Droga” e acusar o seu Presidente de República Dr. JOSÉ MÁRIO VAZ e o Empresário e Político, Sr. BRAIMA CAMARÁ (Membro do Bureau Político do PAIGC e candidato mais votado à liderança deste Partido no seu último Congresso reunido em Cacheu), de estarem envolvidos no narcotráfico, sem contudo apresentar quaisquer provas que sustentam essa acusação, os presentes nessa Conferência de Imprensa, muitos dos quais aplaudiram freneticamente a sua bela intervenção no Congresso do PAICV, deduziram que DOMINGOS SIMÕES PEREIRA era de facto um exímio orador, mas desprovido das imprescindíveis qualidades de Homem de Estado (Estadista), devido a sua declarada tendência de preterir o diálogo e a concertação em prol da calúnia e da difamação, chegando ao ponto de denegrir a imagem do País que o viu nascer, crescer e fazer-se o homem que hoje é e que pretende governar, assim como das pessoas com quem pretende governar esse País.  

Com esta atitude, DOMINGOS SIMÕES PEREIRA queria sem dúvidas, convencer o Mundo que durante o seu curto regulado, tinha conseguido a fantástica proeza de estancar o tráfico de drogas na Guiné-Bissau, quando na verdade o que ele fez, foi gerir politicamente uma matéria de foro judicial, ocultando a verdade, não permitindo que as informações sobre as actividades dos operacionais do Departamento de Luta Contra o Crime Organizado da Polícia Judiciária, fossem tornadas público, criando por conseguinte a falsa ilusão de ter feito o que os Países mais poderosos do Mundo não conseguiram fazer – abolir defnitivamente o o tráfico de drogas.

Esta postura do Presidente do PAIGC é alarmante e deixa transparecer muita aflição e desespero de alguém que tenha esgotado todos os recursos legais de luta pelo Poder, para se enveredar pela via da desinformação, da calúnia, insultos e  desrespeito pelas Instituições do Estado da Guiné-Bissau e seus legítimos representantes, através de Blogues por ele criados e financiados – até quando?

PERGUNTA-SE:

1)  Porquê que DOMINGOS SIMÕES PEREIRA quer governar um paraíso de drogas?

2)  Porquê que DOMINGOS SIMÕES PEREIRA insiste no cumprimento do acordo de Conakry, como condição indispensável para trabalhar com o actual Presidente da República que ele acusa de ser traficante de drogas?

3)  Porquê que DOMINGOS SIMÕES PEREIRA se manifesta a favor da reintegração dos 15 Deputados expulsos do seu Partido, inclusive de Braima Camará, que ele rotulou de traficante de drogas?

RESPONDE-SE:

Porque DOMINGOS SIMÕES PEREIRA sabe melhor do que ninguém, que a Guiné-Bissau nunca foi e nunca será um paraíso de drogas e que tanto JOMAV como Braima Camará não são traficantes de droga.

Um bem-haja à todos!

Publicada por didi lopes 

Presidência Aberta - Primeiro-ministro promete alcatroamento da cidade de Bafatá

Bissau, 24 Mar 2017 (ANG) -  O governo vai, dentro de pouco tempo, o alcatroamento e colocação de postos de iluminação pública na cidade de Bafatá, leste do país, anunciou quinta-feira o Primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló.

O chefe do executivo  falava à população da segunda cidade do país, no âmbito da segunda fase da Presidência Aberta que levou o Presidente Mário Vaz, acompanhado de alguns membros do governo e corpo diplomático, à Bafatá , onde ausculta os problemas da população local.

Para o Primeiro-ministro, o desenvolvimento das regiões constitui uma das principais prioridades da equipa que dirige, tanto assim que anunciou para o próximo dia 26, a cerimónia do lançamento da primeira pedra para o alcatroamento da estrada que liga  Buba, na região de Quinara, à Catió, na região de  Tombali, localidades do Sul da Guiné-Bissau.

Sissoco considerou a implementação deste projecto como "um acto inédito" e só possível "devido a visão e empenho do Presidente JOMAV", porque  o mesmo vinha sendo adiado pelos sucessivos governos desde a independência à esta data.

Por outro lado, Sissoco Embalo realçou os esforços do seu governo na colecta e "bom encaminhamento" das receitas públicas, o que permite com que os salários sejam agora pagos a 20 de cada mês e não no dia "25" como o agora Presidente da República mas na altura Ministro das Finanças  fazia.

Umarro Embaló anunciou a criação de uma universidade na cidade de Bafata, tendo recomendado ao ministro da Educação, Sandji Faty a diligenciar-se neste sentido.

Na área de saúde, disse ter instruído ao Ministro da Saúde para, no quadro da cooperação com a República Socialista de Cuba , conseguir pelo menos 500 médicos para "acabar com mortes de mulheres no parto na cidade de Bafatá".

Referiu ter já dado instruções ao Ministro do Ordenamento do Território, Sola Nquilin no sentido de proceder a nomeação dos próximos governadores das regiões baseando nas competências de cada um e não "olhando a cor política ou distinção de raça ou credo político ou religiosa".

ANG/JAM/SG

Presidência Aberta - JOMAV anuncia sonho de desenvolver a Guiné-Bissau

Bafata, 24 Mar 17 (ANG) - O Presidente da República, José Mário Vaz tornou público quinta-feira em Bafatá a sua pretensão de transformar a Guiné-Bissau numa terra desenvolvida.

 "A concretização deste sonho exige de todos ultrapassar três importantes desafios: a promoção da paz e estabilidade; encaminhamento correcto das receitas do Estado e a implementação do projecto agrícola 'Mão na Lama'", indicou o chefe de Estado ao dirigir-se a população de Bafatá, no quadro da segunda fase da sua presidência aberta nas regiões.

José Mário Vaz afiançou que o primeiro desafio, ou seja, a promoção da paz e estabilidade já está "quase" concluída, uma vez que, sublinhou, as Forcas Armadas guineenses tornaram-se agora mais republicanas e não se imiscuem em assuntos políticos, contrariamente ao que faziam outrora.

Acrescentou ainda que os direitos básicos como a liberdade de imprensa, de expressão e de opinião tornaram-se hoje valores exercidos pela população sem represálias por parte das autoridades, ao contrário do que ocorria nos tempos anteriores.

"O medo acabou de vez na Guiné-Bissau, ninguém agora e espancado ou morto na calada da noite por questão de divergências políticas. Nenhuma criança se tornou órfão ou NENHUMA mulher se ornou viúva porque o presidente mandou matar o seu pai e  marido", exemplificou o chefe de Estado guineense que considera isso "grande legado que deixa a Guiné-Bissau se cessar funções hoje".

Referindo-se  a luta  contra a corrupção, José Mário Vaz frisou que os recursos públicos desviados do cofre do Estado poderiam, muito bem, serem investidos na criação de empregos para a juventude, que "ronda cerca de 60 por cento", forca impulsionadora capaz de ajudar na transformação do pais.

No que concerne ao projecto agrícola, o Presidente da República lembrou que a maioria da população guineense vive no campo, pelo que deve-se aproveitar esta mão-de-obra e, ao mesmo tempo, mecanizar a produção agrícola.

"Devemos acreditar em nós mesmos e trabalhar para melhorar a nossa vida e o futuro dos nossos filhos", considerou o chefe de Estado que constantemente era interrompido pelos aplausos de milhares de cidadãos de Bafatá que afluíram ao comício popular realizado no centro da cidade.

O evento foi assistido por cerca de 20 régulos e pelo menos 80 imames e chefes de diferentes crenças religiosas vindos das diferentes localidades da região de Bafatá, cidade natal do líder Nacionalista, Amílcar Lopes Cabral.  

ANG/JAM/SG

Presidência Aberta a Região de Bafata.

"Temos a obrigação de fazer mais e melhor pelo nosso país."
Obrigado a todos pela forma como fomos recebidos.
Obrigado Bafata!

 

Fonte: José Mário Vaz - Presidente da Republica da Guiné-Bissau

GUINÉ-BISSAU - Governo guineense quer condecorar embaixador chinês em Bissau

O governo da Guiné-Bissau propôs ao Presidente da República, José Mário Vaz, a atribuição da Medalha “Ordem Nacional de Mérito de Cooperação e Desenvolvimento” ao Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular de China, Wang Hua, em fim da missão na Guiné-Bissau.

A proposta do executivo de Umaro Sissoko Embaló vem expressa no comunicado do Conselho de Ministros realizada, esta quarta-feira, 22, em Bissau, no salão Nobre “Francisco João Mendes – Tchico Té”, no qual o coletivo governamental anunciou, para o dia 25 de Março, o lançamento da primeira pedra para a construção da estrada Buba-Catio, zona sul da Guiné-Bissau.

No mesmo documento, o plenário governamental informou que protelou, para próxima sessão ordinária, o projecto de Decreto que estabelece o regime jurídico de organização, funcionamento e gestão do Cofre Geral de Justiça.

Tiago Seide

Por © e-Global Notícias em Português

POPULARES DE PIRADA ‘VACINADOS’ A SUPORTAR PROBLEMAS SOCIAIS CLAMAM POR ÁGUA POTÁVEL

Os populares do Sector de Pirada, região de Gabú no Leste do país, pedem água potável, infraestruturas escolares, rodoviárias e o aumento de técnicos para o único centro de saúde que dispõem para mais de 29 mil habitantes do sector. Pirada é constituído por cinco secções e a pequena cidade de Pirada, conta com mais de cinco mil habitantes, na sua maioria comerciantes, criadores de gado, bem como de pessoas que desempenham pequenas atividades agrícolas.

O sector de Pirada fica à 56 quilómetros da cidade de Gabú e é considerado uma das zonas mais quentes do país, como também é fortemente ameaçado pelo deserto. O rio que passa pelo sector e que “regava” algumas bolanhas daquela zona e que era aproveitado como regadio e que dava água para os animais, encontra-se neste momento totalmente escorrido, o que obriga os criadores dos animais à percorrerem quilómetros a procura de água.

De acordo com a população local, a falta de água, melhor dito, a seca que ameaça o sector tem a ver com o fecho do rio [no território senegalês] por parte das autoridades daquele país vizinho.

POPULARES DE PIRADA SENTEM-SE ESQUECIDOS PELAS AUTORIDADES GUINEENSES    

A preocupação dos populares deste sector foi manifestada ao Chefe de Estado da Guiné-Bissau, aquando da sua passagem pelo sector no âmbito da ‘Presidência Aberta’ na semana passada, para se inteirar da situação de vida das populações. O Chefe de Estado informou igualmente aos populares das razões da crise política e parlamentar que assola o país há cerca de dois anos.

Uma das maiores preocupações da população local e que querem que seja resolvida em curto prazo é a questão da falta de água potável, o que afecta negativamente as suas vidas e as dos seus animais. A cidade dispõe de um depósito de 15 mil litros para cobrir a necessidade de mais de cinco mil habitantes.

O depósito instalado conta com sete fontenários usados para bombear água. Segundo a população local, isso é insuficiente tendo em conta as suas necessidades e se se tomar em conta as movimentações das pessoas naquele sector que se situa na linha fronteiriça entre a Guiné-Bissau e o Senegal.

Conforme as pessoas abordadas pelo repórter, o sector de Pirada foi esquecido pelas autoridades centrais que apenas se lembra delas nestas circunstâncias de propaganda política. Contaram ainda que Pirada é um sector estratégico para a economia do país, por isso devia merecer certa atenção das autoridades e, sobretudo estas deviam trabalhar para melhorar a vida das pessoas que lá vivem.

A população local entende ainda que as autoridades guineenses têm obrigação de melhorar as suas vidas, pelo menos que lhes ajudem com a água potável e que façam furos de água para os animais. Muitas vezes as mulheres brigam por água nos fontenários, que são abertas a partir das 12 horas.

ESTRADA DE PIRADA NÃO BENEFICIA DE OBRAS DE REPARAÇÃO DESDE A INDEPENDÊNCIA

A estrada que liga o sector à cidade de Gabú é a via mais usada para a entrada de camiões que transportam mercadorias a partir do Senegal para o território nacional, sobretudo para a capital Bissau.

A cidade é muito frequentada por comerciantes que usam a mesma via para ir fazer compras no Senegal. Muitas vezes os comerciantes passam a noite na cidade, ou seja, na paragem até o dia seguinte para prosseguir a viagem.

Ainda de acordo com as informações apuradas, a estrada de pirada contribui muito para o crescimento do Produto Interno Bruto da Guiné-Bissau, razão pela qual a população local exige a sua reabilitação.

Aliás, uma preocupação igualmente levanta por José Mário Vaz, que deixou orientações claras ao executivo através do titular do pelouro das Obras Públicas, Marciano Silva Barbeiro, presente no local, advertindo-lhe que a estrada deve ser reabilitada e que ele (Presidente da República) voltaria aquela zona no período da campanha eleitoral, mas antes quer que o troço que liga o sector de Pirada e a cidade de Gabú seja totalmente reabilitado.

RÉGULO DE PIRADA PEDE PRIMEIRO ÁGUA POTÁVEL, DEPOIS A REABILITAÇÃO DA ESTRADA

O Régulo de Pirada, Serifo Só, contou ao repórter do semanário ‘O Democrata’ que viveu naquele sector mais de 40 anos e nunca testemunhou uma obra de reabilitação do troço. Afiançou neste particular que a maior preocupação da população de momento é a falta da água potável bem como água para os seus animais, por isso apelou às autoridades que comecem primeiro com os furos de água, bem como melhoria de condição do funcionamento do centro de saúde e depois pode-se avançar com a reabilitação da estrada.

Sobre o fecho do rio no território senegalês, Serifo Só apelou às autoridades guineense e em particular ao Chefe de Estado para usar a sua influência junto do governo senegalês no sentido de se encontrar uma solução que seja benéfica para os dois países, porque a “seca já está a ser sentida fortemente pela população”.

“O rio já não tem água neste período e as bolanhas estão secas. Os nossos animais sofrem com isso. É urgente resolver essa situação na base de boa vizinhança, porque se não a seca tomará a conta do sector. O sector é muito quente e eu percebi que o nível da temperatura aumenta a cada dia neste momento. Também fazemos parte da população deste país, portanto merecemos uma atenção especial do governo”, assegurou o régulo.

Relativamente à situação do ensino, o régulo informou que o sector possuía apenas o ensino primário (1ª a 4ª classe), mas que nos últimos tempos foi estendido para o ensino básico complementar, ou seja, de 1ª classe a 6ª classe.

“Aqui na vila de Pirada temos cinco escolas e todas são do ensino básico unificado. E contamos ainda com uma escola gerida pela ONG PLAN, que tem quatro salas de aulas. As autoridades alegam que o sector não possui o número suficiente de alunos que implicasse a implementação do ensino secundário (Liceu), mas nós discordamos. Imaginem quantos alunos saem daqui para continuar o ensino secundário no sector de Gabú. Se houvesse um liceu aqui, certamente que iriam construir mais infraestruturas escolares para albergar os alunos”, notou.

Revelou ainda que o maior problema enfrentado neste sector tem a ver com a falta de infraestruturas escolares, o que permitiria a abertura de mais salas de aulas e consequentemente o alargamento do nível de ciclo para liceu, pelo menos até a nona classe (ensino secundário).

Explicou, no entanto, que o sector foi totalmente abandonado pelos sucessivos governos, porque “desde a independência até à data presente os sucessivos governos não fizeram nada para desenvolver o sector de Pirada, sobretudo no concernente às questões da educação, saúde, infraestruturas rodoviárias e a questão da água potável”.

“Desde a independência, cada vez que recebemos a visita de um Chefe de Estado, tanto do Presidente Nino Vieira, Koumba Yalá e Malam Bacai Sanhá, fizemos os mesmos pedidos. Transmitimos as nossas preocupações no concernente a falta da água potável, saúde, educação e a infraestruturas rodoviárias, mas nunca essas preocupações foram resolvidas. Não vamos deixar de pedir ou de transmitir a nossa preocupação, porque Pirada faz parte deste país e as autoridades têm obrigação de resolver a nossa situação”, defendeu o régulo.

Em relação a situação da saúde, Serifo Só informou que o edifício do centro de saúde está em boas condições, dado que beneficiou de uma reabilitação em 2012, com o apoio de um país amigo da Guiné-Bissau. Contudo, assegurou que o centro trabalha com limitações em termos de pessoal técnico para cobrir todo o sector.

Avançou ainda que o número das pessoas que recorrem ao serviço do centro ultrapassa a capacidade de atendimento do mesmo, razão pela qual apela às autoridades do país no sentido de aumentar o número de técnicos e mais serviços no centro, para que assim possa corresponder às necessidades da população que tem vindo a crescer.

“O que nos envergonha mais aqui é transportar um doente para uma vila no Senegal, Nhanau. Esta vila fica a 8 (oito) quilómetros de Pirada, mas tem um centro de saúde com melhores condições em termos técnicos. Muitas vezes preferimos viajar até lá, em vez de Gabú que é muito mais longe. Para ir até Nhanau gastamos muito dinheiro, porque paga-se o aluguer do carro e as consultas. É urgente criar condições para os nossos hospitais, porque a saúde é muito importante e sem ela não conseguiremos fazer nada”, disse.

Por: Assana Sambú
OdemocrataGB

Auditoria a fundo de promoção agrícola na Guiné-Bissau revela má gestão

Uma auditória mandada fazer pelo Governo ao Fundo de Promoção da Industrialização dos Produtos Agrícolas (FUNPI), na Guiné-Bissau revelou hoje "fortes indícios de má gestão" de parte dos 16 milhões de euros gerados pelo fundo.

A auditoria, mandada fazer pelo Governo do ex-primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, demitido em agosto de 2014, foi hoje tornada pública, numa cerimónia sem a presença do atual executivo.

Um responsável da auditora KPMG, contratada para executar a análise ao Funpi, concluiu que, do exercício feito às contas do fundo, entre 2011 a 2014, várias somas de dinheiro foram mal utilizadas ou aplicadas sem justificação.

O Funpi, uma taxa cobrada aos operadores do setor do caju, principal produto de exportação do país, gerou um fundo de cerca de 16 milhões de euros, entre 2011, ano da criação do fundo, e 2014, altura em que o Governo ordenou a sua suspensão.

Segundo a auditoria, ocorreram "várias anomalias ou mesmo ausência total de regras" na utilização do fundo, cogerido entre os ministérios das Finanças e do Comércio, em representação do Governo, e a Camara do Comercio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS).

Várias instituições públicas e privadas são citadas na auditoria como beneficiárias do dinheiro do Funpi, nomeadamente o Governo, a CCCIAS e o Instituto Nacional de Pesquisa Agrária (INPA).

Presente na cerimónia da apresentação pública dos resultados da auditoria, o presidente do INPA, Simão Gomes, disse ter sido apanhado de surpresa pela informação uma vez que, frisa, "em nenhum momento" o instituto que dirige recebeu ou levantou nalgum banco o dinheiro citado.

A auditoria refere que o INPA beneficiou, através de uma operação bancaria, de 100 milhões de francos CFA, cerca de 66 mil euros.

O Funpi tinha como principal objetivo promover a industrialização e transformação de produtos agrícolas no país, nomeadamente o caju, em vez de a totalidade do produto ser vendido, em estado bruto, para a India.

Depois de tomarem conhecimento dos resultados da auditoria ao Funpi, alguns empresários falam em "crime económico" que, dizem, deve ser esclarecido na justiça para que os autores possam ser castigados, defendem.

A auditoria também revela ter tido dificuldades em aceder a todos os documentos para "uma melhor análise" à gestão do Funpi, tendo acusado dois bancos comerciais em Bissau e algumas instituições de se terem recusado a entregar elementos de provas ou peças justificativas.

NAOM

MIL E UMAS MANOBRAS PARA FINTAR A VERDADE

Ussumane Grifom Camara Matchom
Quando falímos o argumento que sustente nossas ações recorremos às banalidades - muitas das vezes com o intuito de nos fazer de vítimas - para desviar atenção naquilo que é debate sério e responsável. Essa sempre foi a tática maquiavelica do PAIGC. 

Inventou a expulsão dos 15 deputados para escamotear a gritante incapacidade da sua liderança em lidar com o contraditório interno; criou falsas notícias da perseguição e das tentativas do assassinato dos seus membros para manipular o foco nacional em encontrar soluções para a crise por ele criada e, agora vem nos bombardear com falsas informações sobre assaltos as suas sedes. PAIGC nunca teve/tem dom de governar para produzir o desenvolvimento e tirar este povo do empobrecimento por ele criado e sustentado, mas é muito bom em inventar a mentira e fazê-la acontecer: o caso Malam Sanha, 17 de outubro, 07 de junho, assassinato macabro e covarde de Nino Vieira e Tagme Na Waie, de Helder Proença e Baciro Dabo, de Roberto Cacheu e tantos outros só nos servem para espelhar esta triste verdade, para os honesto e coêrentes, claro!

Mas agora não há espaço para esta manobra, lala quema kau di sukundi ka tem! Não vamos admitir que o partido fundado por Amílcar Cabral seja transformado numa industria barata de mentiras e muito menos de factor da morte lenta deste povo, se necessário for, o combateremos até no inferno!

Ninguém é dado direito de martirizar este povo, nem os que o deu a independência!

Agora o nosso foco é a reabertura da ANP, custe o que custar, e dentro do limites que nos são permitidos pela lei, lutaremos para a sua imediata reabertura! Ninguém desviará nossa atenção disto.

Patrioticamente

ALGUNS ÓRGÃOS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXCLUÍDOS NA PRESIDÊNCIA ABERTA DE JOSÉ MÁRIO VAZ

A Presidência Aberta de José Mário Vaz que retomou nesta quinta-feira, desta feita para região de Bafatá fez escolha dos órgãos de comunicação social que podem efetuar a cobertura jornalística dos comícios populares do chefe de Estado guineense.

Tudo porque, A rádio Bombolom FM emissora privada guineense, esteve no local do encontro, para a partida de viagem, a semelhança dos outros órgãos, foi excluída de viajar.

De igual modo, todos os órgãos da imprensa escrita privada não tiveram sorte, também foram excluídas.

Conforme as fontes de Notabanca, o jornal “Nô Pintcha” e Agencia de Notícias da Guiné (ANG), órgãos do Governo, são os escolhidos para efetuarem a cobertura jornalística da Presidência Aberta.

A fonte avança que, as pessoas ligadas a imprensa da Presidência Aberta justificam a decisão, falta de recursos financeiros para levar todos os jornalistas dos órgãos da comunicação Social da Guiné-Bissau.

Fonte: Notabanca

Um dia depois do ataque, ponte de Westminster é reaberta

A ponte de Westminster, em Londres, foi hoje reaberta à circulação, depois de um homem ter atropelado na quarta-feira várias pessoas naquele local, num ataque que causou quatro mortos e vários feridos, indicou a polícia.

Agentes que patrulham a zona revelaram que foi restabelecida a circulação naquela ponte emblemática e central da capital londrina.

O atentado de quarta-feira em Londres, que fez quatro mortos, incluindo o atacante, e cerca de 40 feridos, já foi reivindicado pelo grupo extremista Estado Islâmico.

Um homem atropelou várias pessoas na ponte de Westminster e, depois de chocar e abandonar a viatura, correu para o edifício do parlamento britânico, junto ao qual esfaqueou um agente da polícia, tendo então sido abatido por homens armados.

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, revelou hoje que o agressor é um cidadão de nacionalidade britânica, já investigado pelos serviços secretos por antigas ligações a violência extrema.

A líder conservadora explicou que a identidade do atacante é conhecida pela polícia e pelos serviços secretos britânicos, MI5.

Os mais recentes dados oficiais difundidos pela Scotland Yard confirmam a existência de quatro mortos: o agressor, o polícia britânico, um homem entre os 40 e os 50 anos, e uma mulher de 43 anos, Aysha Frade, que tinha nacionalidade britânica, mas era originária da Galiza, Espanha.

Entre os feridos, de várias nacionalidades, encontra-se um jovem português, residente em Londres, que sofreu cortes profundos numa mão e num joelho, mas teve alta ainda na quarta-feira à noite, depois de ter sido assistido no hospital.

NAOM

Partido da Renovação Social denuncia a politização da administração pública e aumento da corrupção

Os participantes da II Conferência do Partido da Renovação Social (PRS) denunciaram, este domingo, 19, a politização da administração pública guineense e o preocupante aumento do índice de corrupção na Guiné-Bissau.

Neste sentido, recomendam a adoção de um acordo interpartidário sobre a estabilização das direções da administração pública e de função de perfil dos cargos públicos.

Os participantes defenderam ainda a observância criteriosa de ingresso, por meio de concursos públicos, e progressão na carreira no aparelho de estado, assim como o preenchimento de direções gerais e demais cargos técnicos também mediante concurso público.

“Não obstante o país dispor de elevado potencial para se devolver, continua na lista de países menos desenvolvidos” referiu um dos participantes na conferência.

Durante dois dias, cerca de trezentos delegados debateram, entre outros temas, o papel dos partidos políticos na construção de um Estado de Direito e Democrático, Acordo de Conacri e os efeitos da politização da Administração Pública.

O encontro decorreu sob o lema: “PRS e os Desafios da Governação, um Olhar para o Futuro”

Tiago Seide

© e-Global Notícias em Português

POLICIAS NA SEDE DO PAIGC, NA PEUGADA DE BANDIDOS POR CENAS DE FLAGRANTE AGRESSÃO AO "JUIZ DO POVO"

CARLITOS COSTA E MAIS UM GRUPO DE 6 AGRESSORES  - VINDOS DA SEDE DO PAIGC DE DSP - E QUE NESTE MOMENTO SE ENCONTRAM A MONTE, PROVAVELMENTE ESCONDIDOS NA SEDE DO PARTIDO SÃO ALVOS DE UMA BUSCA POLICIAL, PELO FLAGRANTE DELITO, PERPETRADO CONTRA NEGADO FERNANDES, JUIZ DE POVO E REPRESENTANTE DOS RÉGULOS DA GUINÉ BISSAU..

AO QUE CHEGAMOS, TRANSFORMAR A SEDE DO PAIGC DE CABRAL E DE TANTOS OUTROS HERÓIS E MARTIRES DE LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL NUM ANTRO DE DELINQUENTES E FORAS-DE-LEI E DE CRIMINOSOS DE BISSAU?????!!!!????

COMO DAR GUARIDA A IRRESPONSÁVEIS E DELINQUENTES QUE AGRIDEM PESSOAS NO IMPÉRIO (PRAÇA DOS HERÓIS NACIONAIS) ???????????? 

Publicada por Ditadura do Progresso

Comercialização da castanha de Cajú: LEIS ADOTADAS PELO GOVERNO AGITAM INÍCIO DA CAMPANHA 2017

[REPORTAGEM] O período antes de arranque da campanha de comercialização e exportação da castanha de cajú 2017 está a ser marcado por ‘acordos e desacordos’ entre os vários intervenientes no setor de cajú, por causa das novas leis decretadas pelo governo com vista a regulamentar o setor.

O Conselho de Ministros da Guiné-Bissau aprovou, recentemente, quatro decretos-lei para o principal produto de exportação do país, com destaque para o decreto-lei sobre a regulamentação da profissão de intermediário, lei sobre a comercialização de cajú, lei sobre a comercialização interna da castanha de cajú e por último, a lei sobre a comercialização externa da castanha.

Das quatro leis ora anunciadas pelo governo, a que traz mais discordância é a lei de regulamentação da profissão de intermediário, cujo artigo 5 prevê que será atribuída a licença para o exercício da função de intermediário de posto ao cidadão guineense.

O artigo em causa provocou reações de alguns setores que alinharam com a decisão e outros que acusaram o governo de querer interditar os estrangeiros de comprarem a castanha junto dos agricultores, como tem sido tradição.

Para alguns, a decisão pode comprometer à campanha de comercialização de cajú, uma vez que os intermediários nacionais não possuem poder financeiro suficiente para comprar a castanha junto dos agricultores.

O executivo guineense sustentou a sua decisão com a necessidade de dar a oportunidade aos jovens e quadros nacionais para poderem empregar-se.

MINISTRO DO COMÉRCIO DIZ QUE A LEI NÃO DISCRIMINA ESTRANGEIROS

O Ministro do Comércio e Empreendedorismo, Victor Mandinga, esclareceu que a decisão ‘não visa atingir os estrangeiros que operam no setor’.

“A lei não veda os estrangeiros de fazerem a campanha. A única coisa que a lei diz é que um estrangeiro não pode ir ao terreno. Deve haver um acordo com um intermediário de posto, que segundo o documento é a única entidade que pode comprar a castanha ao camponês”, explica o ministro da tutela.

O governante acrescentou ainda que o operador estrangeiro tem que confiar nos intermediários nacionais, uma vez que, segundo ele ‘nem todos são malandros’.

“Anualmente as pessoas entram o país e fazem a campanha no terreno e levam, através das nossas fronteiras terrestres, mais de 50 milhões de dólares. Se tivesse ficado no país pelo menos metade do valor em causa, daria para resolver muitos problemas”, disse o governante.

O político e igualmente empresário do setor de cajú, convidou os jovens para dirigirem-se aos serviços competentes do seu ministério a fim de tirarem alvará de Intermediário de posto, documento que agora passa a custar 20 (vinte) mil francos CFA, contra os 70.000 francos (setenta mil) que se pagava.

O ministro disse por outro lado que a medida ajudará no controlo da entrada e circulação de valores financeiros.

“Durante a campanha circula dinheiro sujo. Com as novas regras, todos os estrangeiros que querem comprar cajú terão de canalizar todos os seus fundos para canais oficiais”, avançou.

O Democrata soube que o governo poderá trazer para o mercado nacional uma empresa vietnamita que poderá vir a comprar toda a produção nacional. A mesma empresa está a apoiar a instalação de um laboratório de certificação de produtos agrícolas, no Serviço de Proteção Vegetal.

Recentemente uma missão da referida empresa visitou o país e fez o levantamento das necessidades de todas as unidas de transformação da castanha de cajú, incluindo as que foram construídas pelo governo líbio, que desde a sua construção até aqui nunca funcionaram.

O Democrata apurou que a Firma vietnamita, cuja capacidade de processamento é estimada em 700.000 (setecentas mil) toneladas, poderá comprar não só a castanha bruta, mas também as que já foram transformadas.

INTERMEDIÁRIOS COM BOAS EXPETATIVAS PARA A PRESENTE CAMPANHA

A Associação dos Intermediários mostrou-se confiante de que a adoção da lei que regula a sua fileira possa facilitar os seus associados na obtenção de créditos por parte dos bancos.

Para o presidente da Associação Nacional dos Intermediários, Nelson Badinca, a medida tomada pelo governo visando estruturar a atividade profissional dos intermediários terá um impacto positivo na vida dos seus associados, acrescentando que a partir de agora podem conquistar a confiança dos bancos de Bissau.

“Os bancos faziam muitas exigências, sobretudo na formalização das empresas da área de intermediação. Tínhamos dificuldades em conseguir empréstimos. O único caminho para ter fundos era com os exportadores. Se não nos dessem dinheiro, não conseguiamos comprar a castanha no terreno”, recordou.

O responsável dos intermediários mostrou-se confiante que doravante terão dois caminhos para conseguir dinheiro: aos bancos ou aos exportadores.

O líder dos intermediários revelou que há pessoas que estão a desinformar junto dos comerciantes mauritanianos que se dedicam ao setor, de que a lei foi, precisamente, criada para lhes prejudicar.

“Havia uma desorganização do setor de intermediação e o país perdia valores financeiros consideráveis e isso justifica as reformas feitas. Agora cada um deve, independentemente de ser nacional ou estrangeiro, trabalhar de acordo com as regras estabelecidas”, explica Nelsom Badinca.

Na entrevista ao semanário ‘O Democrata’, o empresário lembrou que na sua associação, para além de nacionais, também estão inscritos comerciantes mauritânianos, senegaleses, nigerianos e de outras nacionalidades, por isso entende que não há razão para discriminar ninguém. Contudo admitiu a necessidade de organizar o setor tal como acontece noutros países produtores da castanha.

Badinca prometeu acionar um processo-crime contra qualquer cidadão nacional que queira pôr em causa o processo de reforma em curso no setor, com maior destaque para área de intermediação.

Este líder associativo considerou que cidadãos que não querem ver a castanha de cajú a ser comprada ao preço referenciado e anunciado pelo governo nesta linha é que estão a contrariar a reforma que está a ser feita pelo governo.

MAURITÂNIANOS DECECIONADOS COM AS LEIS DE CAJÚ DO PAÍS

O presidente da Associação da Comunidade Mauritâniana, Sidy El Mocthar, considerou de dececionante a medida do governo, mas prometeu respeitá-la.

De acordo com Sidy El Mocthar, os comerciantes do seu país têm um papel importante na campanha de comercialização de cajú, por isso disse estar esperançado que o governo venha a rever a sua decisão.

“O mundo rural sabe do papel relevante que os mauritanianos desempenham no desenvolvimento do ambiente de concorrência no campo e no combate à pobreza no meio rural”, apontou El Mocthar.

O representante dos mauritânianos no país deixou bem claro que os seus compatriotas têm a obrigação de acatar a decisão do Estado guineense.

Sidy El Mocthar lembrou que os comerciantes do seu país não vão apenas para as vilas no período da campanha, mas também vão as tabancas fora desse período, fazendo empréstimos em dinheiro e arroz, cujas dívidas são liquidadas só no período de cajú.

O líder associativo recusou avaliar se a campanha ficará prejudicada ou não com as reformas, contudo assinalou que seria desejável que fosse permitido a todos concorrer em pé de igualdade. Sidy El Mocthar apelou, entretanto, a uma relação sã entre os empresários nacionais e estrangeiros para o bem da sociedade guineense.

CÂMARA DO COMÉRCIO GUINEENSE DESCONFIA DAS LEIS DO EXECUTIVO

A Câmara do Comércio da Guiné-Bissau alertou que os intermediários e os exportadores nacionais não podem, sozinhos, assegurar a comercialização da castanha.

O vice-presidente da Câmara do Comércio da Guiné-Bissau, António Nunes, lançou um alerta e apontou uma forte possibilidade de a campanha de cajú 2017 poder não correr bem, visto os intermediários e os exportadores nacionais estarem descapitalizados.

“A campanha de comercialização de cajú gera, aproximadamente 150.000.000 (cento e cinquenta milhões) de dólares e acho que os intermediários nacionais poderão  não estar em condições de conseguir o referido fundo”, alerta Nunes.

O antigo líder da Associação Nacional dos Agricultores revelou que a sua organização não tinha recebido do governo, até a realização desta reportagem, os decretos-lei. Por isso, não podia posicionar-se, apesar de considerar que poderá haver consequências na campanha 2017, caso realmente venha a comprovar-se a exclusão de comerciantes estrangeiros.

“Os agricultores podem vir a reagir, se o preço anunciado não efetivar-se na prática”, alertou o empresário.

O líder histórico dos agricultores chamou a atenção que a produção nacional poderá vir a baixar porque os pomares já estão a envelhecer, para além das pragas que estão a atacar os cajueiros na zona norte e sul do país.

“O governo não deve apenas preocupar-se em fixar os preços e criar leis, mas também dar atenção à necessidade da criação de políticas e estratégias com vista a apoiar tecnicamente os agricultores”, realçou.

ANAG VÊ COM BONS OLHOS A REFORMA NO SETOR DE CAJÚ

A Associação Nacional dos Agricultores da Guiné-Bissau (ANAG) assegurou que as reformas no setor não afetará o preço básico estipulado pelo governo.

O representante dos camponeses da Guiné-Bissau, Jaime Boles Gomes, afiançou que a sua organização tem muita confiança no atual ministro do Comércio e Empreendedorismo, que na sua visão, sendo um conhecedor do setor, terá estratégias bem pensadas e montadas para que a castanha seja comprada a um preço não inferior ao fixado.

Jaime Boles, sem qualquer rodeio, disse que ANAG subscreve as leis anunciadas pelo governo com vista a regulamentar a comercialização de cajú.

“Nós não compreendemos algumas pessoas que estão a reagir contra as reformas e como sabem, os agricultores e a própria economia perdiam muito com a desorganização”, afirma Jaime Boles.

O presidente da ANAG descarta, entretanto, a possibilidade de a lei vir a prejudicar os comerciantes estrangeiros, contudo defende que as vantagens financeiras do cajú devem estar ao serviço do desenvolvimento do país e não como tem vindo a alimentar o progresso de outros estados.

Na entrevista ao jornal O Democrata, Boles anunciou que a ANAG perspetiva criar, ainda no decorrer da campanha 2017, uma cooperativa dos camponeses.

“Queremos que os agricultores deixem de vender a sua castanha de uma forma isolada. Para tal avançamos com esta iniciativa, que irá permitir que os camponeses de uma determinada área juntem a sua castanha e que a venda de uma assentada. Assim ganham mais dinheiro”, garante o número um dos camponeses.

O ativista camponês acrescentou, por outro lado, que a ANAG ambiciona, através de cooperativas vir, exportar a castanha para o mercado internacional.

“Com os nossos próprios recursos vamos trabalhar para que nós mesmos entremos também no processo de cajú”, contou o líder camponês.

O governo prevê exportar, segundo Agência Nacional de Cajú (ANCA-GB) durante a campanha de comercialização da castanha de cajú 2017, aproximadamente 200.000 (duzentas mil) toneladas contra 180.000 (cento e oitenta mil) toneladas de 2016. 

Por: Tiano Badjana
Foto: Marcelo Ncanha Na Ritche
Bissau, março de 2017
OdemocrataGB

DSP NA CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO DA GIARAH

Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC, encontra-se em Mansoa a convite do Chefe Religioso, Aladje Abubacar Djalo, Presidente da União dos Imames da Guiné-Bissau e Imame Central da Mesquita de Mansoa, para assistir ao encerramento da GIARAH (um ação de intercâmbio religioso, marcada com um intercâmbio de visitas entre fieis, visando a fortificação de laços e da fé entre humanidade e assinalada com leituras de textos e de canções cornijas, bem como de exposições etc...).

DSP, presidente do PAIGC, Idrissa Djalo, presidente do PUN e Aly Hijazi, secretário nacional do PAIGC

O evento juntou várias personalidades do país dentre quais Presidente do PAIGC DSP, outras formações Política e alguns membros do 'Governo' de iniciativa presidencial. Foram entregues certificados aos leitores corânicos, bem como a cerimónia de conversão de novos crentes ao islamismo.

Publicada por António Aly Silva 

Um almoço de reconhecimento e restricto.

A tarde deste sabado 18 de Março do corrente ano foi de muita alegria.

O Grande mestre Kausso Baldé fez um convite que foi aceite com muita honra e com toda a humildade por parte da S. Excª o sr. 1º  Ministro- General Umaro Sissoko.

Na residência do Grande Mestre Kausso Baldé, o almoço foi num ambiente acolhedôr, aconchegante e cheio de verdade e reconhecimento.

Amigos comuns e próximos de ambos estiveram presentes.
Não eramos muitos, mas a coisa foi boa.
Obrigado Grande mestre.

Publicada por didi lopes

Opinião: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACTUAL VAZIO POLÍTICO NA GUINÉ-BISSAU

Por: Fernando Casimiro(nosso Didinho), via facebook

1 - A Presidência Aberta

Na minha perspectiva, uma presidência aberta, mais do que um meio de promoção da figura do Presidente da República, deve ser um meio de facilitação da comunicação directa entre o Povo e o Presidente da República.

Uma presidência aberta deve servir mais, para o Presidente da República ouvir o Povo, tomar nota das suas opiniões, reivindicações e sugestões, tendo em conta as suas constatações, dificuldades e preocupações.

Uma presidência aberta, na minha perspectiva, não deve servir para manipular consciências, instrumentalizar o nosso Povo, em função das intervenções previamente elaboradas pelo Presidente da República.

Os problemas do país, concretamente a crise política guineense, deve ser abordado pelo Presidente da República numa perspectiva e abrangência nacionais, ou seja, sempre que necessário, através de uma Comunicação ao País e não numa presidência aberta.

Não faço ideia quanto custou a organização e realização da recente presidência aberta na zona leste do país, contudo, pelo que se deu a observar, não foram poucos os milhões de Francos CFA gastos no evento, que certamente seriam melhor aplicados em acções concretas de interesse das populações.

Não é preciso gastar rios de dinheiro dos cofres do tesouro público para se falar da corrupção, para repetir justificações sobre demissões de governos. Isso faz-se numa comunicação ao país, com partilha nas rádios, nos jornais e na Televisão.

Uma presidência aberta visa ouvir, auscultar, o Povo, as Comunidades locais, que devem ser os principais protagonistas.

O que vimos e ouvimos, foi um Presidente da República figura central de uma presidência aberta que deveria ter nas populações do leste do pais, a razão de ser da sua organização e realização.

2 - A (ir)responsabilidade do PRS enquanto partido que "sustenta" o actual governo

Não posso aceitar que o PRS permita que o ainda Primeiro-ministro, nomeado pelo Presidente da República, sem soluções para apresentar o seu programa de governo e o Orçamento Geral do Estado em tempo legal, o que o torna duplamente ilegal, também por via da argumentação da sua nomeação com base no acordo de Conacri, entre em discursos de âmbito político usando e abusando de uma certa impreparação política, tal a ausência de ética política nas suas recentes intervenções quer sobre abordagens internas, quer sobre abordagens com referências a instituições e personalidades externas.

Um Primeiro-ministro que não sendo parte da estrutura política do partido que apoia o governo, não deve entrar em disputas políticas, tentando atingir outros partidos políticos.

Deve sim, ficar à margem das disputas políticas e tentar encontrar uma solução de harmonia entre os diversos partidos políticos, sobretudo, com assento parlamentar, para conseguir um consenso, um pacto político capaz de desbloquear o Parlamento e viabilizar a governação, quiçá, o país.

Temos visto e ouvido nas últimas semanas, com espanto e preocupação, um Primeiro-ministro desenquadrado com o exercício do cargo, convencido de ter poderes e competências, constitucionais e legais, que na verdade não tem.

Se de facto, o ainda governo, é apoiado pelo PRS, onde está a responsabilidade política e governativa do PRS, que nunca se preocupou com o processo político e governativo do ainda governo, permitindo que o Primeiro-ministro ponha em causa a própria sustentação da governação pelo PRS?

3 - Depois da primeira sessão recente do Conselho de Estado, mais uma sessão, dada a conhecer através de um Comunicado, do Presidente da República e assinado pelo próprio Presidente da República da Guiné-Bissau.

O que é feito do Sr. Fernando Mendonça, Conselheiro e Porta-voz do Presidente da República, que nunca mais assinou ou apresentou um comunicado da Presidência da República, sendo que os últimos comunicados, ao que tudo indica, são feitos e rubricados pelo próprio Presidente da República?

Foi exonerado, demitido o Sr. Fernando Mendonça?

Se foi ou não, na sua ausência, não há quem o possa substituir?

Tem que ser o Presidente da República a elaborar os comunicados da Presidência da República?

Sobre a segunda sessão do Conselho de Estado, constatamos até que ponto existem fortes contradições nos diversos posicionamentos de políticos guineenses face à crise política, com base nas competências dos órgãos de soberania.

Se a Assembleia Nacional Popular, o nosso Parlamento, está bloqueado há tantos meses, sem que se consiga agendar e realizar uma sessão plenária e sendo o Parlamento um órgão colegial, que precisa de decisões por maioria dos seus membros, como é que o Presidente da Assembleia Nacional Popular, enquanto membro do Conselho de Estado decide apresentar uma proposta para a resolução da crise política, em nome do órgão de soberania colegial que é o Parlamento, sem conhecimento e consentimento de todos os Deputados da Nação?

Se o Parlamento tem estado bloqueado; se os Deputados não se têm reunido em conformidade com a agenda e o calendário prévio e legal das sessões parlamentares, como pode o Presidente da Assembleia Nacional Popular levar ao Conselho de Estado uma proposta que não foi apresentada, discutida, votada e validada pelos Deputados da Nação?

Como pode também o próprio Presidente da República, o suposto garante da Constituição da República, aceitar receber uma proposta que não foi elaborada com base numa visão colegial, de legitimidade constitucional?

Na minha perspectiva, o agendamento e realização da segunda sessão do Conselho de Estado é mais um dos muitos erros do Presidente da República, que continua com a sua agenda de promoção e afirmação de um presidencialismo de Estado contrário à definição constitucional do nosso sistema político.

Já que o Presidente da República continua a fazer afirmações públicas de que o actual governo, mesmo tendo entrado em ilegalidade com a não apresentação, discussão e aprovação do seu programa de governo, vai continuar em funções até final da legislatura, sem dissolução do Parlamento e consequentemente queda do governo, sugeria que em nome da legalidade democrática e no respeito pela Constituição da República da Guiné-Bissau, algum cidadão residente na Guiné-Bissau avançasse com um pedido de fiscalização da constitucionalidade junto do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, sobre a legalidade e legitimidade do ainda governo.

Positiva e construtivamente.

Didinho 18.03.2017

Secretário-Geral do PRS: “QUERO RELEMBRAR AO PAIGC QUE O QUE NOS UNE É MAIS IMPORTANTE DO QUE O QUE NOS DIVERGE”

O Secretário-Geral do Partido da Renovação Social (PRS), Florentino Mendes Pereira exortou hoje, 18 de março 2017, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) a ter em consideração o que une os dois partidos ao invés do que os diverge.

Florentino Mendes Pereira falava durante a cerimónia de abertura da 2ª Conferência de Quadros do PRS que decorre numa das unidades hoteleiras em Bissau até amanhã, 19 de março, sob o lema: “PRS e os Desafios da Governação: Um Olhar para o Futuro”.

A conferência que reuniu cerca de 300 participantes, na sua maioria jovens e mulheres provenientes de diferentes estruturas do partido, conta igualmente com a participação de representantes dos partidos da família ‘Centro Democrática Internacional’ do espaço da lusofonia, designadamente: PSD (Portugal), MpD (Cabo Verde), UNITA (Angola), RENAMO (Moçambique) e ADI de São Tome e Príncipe.

Presidindo a cerimónia de abertura da conferência, o Secretário-geral do partido, Florentino Mendes Pereira, apelou os quadros do partido presentes no encontro a estarem conscientes do momento crítico e difícil que o país atravessa. O politico disse contudo acreditar que as conclusões da conferência venham impulsionar uma profunda reflexão com vista a solução aos problemas que se apresentam à Guiné-Bissau e ao seu povo martirizado.

Pereira criticou ainda a postura de responsáveis de alguns setores da cena política nacional, que segundo ele, tiveram o ‘comportamento antidemocrático’ optando pelo “bloqueio das instituições importantes como o Parlamento, o incumprimento de acordos internacionais  firmados e o não acatamento de decisões judiciais”.

Este responsável político e atual titular da pasta da energia e indústria apelou à união da classe política, alegando existir “inimigos” que influenciam alguns órgãos de comunicação social nacional e estrangeiro para difundir “notícias alarmistas e mentirosas” sobre fragilidades institucionais e o tráfico de estupefaciente no país.

Sobre o ‘Acordo de Conacri’, Florentino Mendes Pereira assegurou que o seu partido contribuiu para o acordo chegado em Conacri na base da expetativa de um desbloqueio institucional destinado a garantir a estabilidade.

“O acordo assinado em Conacri não cumpriu os seus objetivos e, tudo parece ter ficado bem pior do que antes. Assim, afirmo em consciência que não houve nunca consenso quanto ao nome divulgado pelo mediador e pelo presidente da Comissão da CEDEAO. Nem o PRS, nem o país precisam de uma mediação parcial que evoca pontos fantasiosos não escritos na letra do acordo”, contou o Secretário-geral dos renovadores, que entretanto, avançou  ainda que o mediador deve mudar de posição para ajudar melhor a Guiné-Bissau a sair da crise política.

Herménio Celso Fernandes, membro da Comissão Política do Movimento para a Democracia de Cabo Verde (MpD), e José Batista em representação do Partido Social Democrata de Portugal (PSD), durante as suas intervenções enfatizaram a formação dos jovens quadros como “uma das missões mais importantes dos partidos políticos na qualificação dos agentes políticos”.

De referir que durante a conferência os participantes irão debater diferentes temas apresentados por vários especialistas, nomeadamente: Papel dos Partidos Políticos na Constituição de um Estado de Direito Democrático; Comunicação Política; Acordo de Conakry: Relevância Política e Jurídico-Constitucional; Transparência na Gestão da Coisa Pública; Reforma Jurídico-Constitucional; Reformas da Administração Pública e Descentralização; Mulheres na Atividade Política e igualdade de Oportunidade, e Juventude da Renovação Social: A realidade e as perspectivas de reforma.

Por: Assana Sambú/Alcene Sidibé
OdemocrataGB